Fundação Macau | Kiang Wu recebeu 37 milhões para equipamentos

A associação de beneficência do hospital privado do território é o principal beneficiário dos apoios concedidos pela Fundação Macau no segundo trimestre deste ano. A Universidade da Cidade de Macau também assegurou uma maquia considerável, para fazer obras nas suas instalações

[dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] a vencedora no ranking dos principais beneficiários da Fundação Macau (FM): a Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu recebeu 37 milhões de patacas como apoio financeiro para a aquisição de equipamentos médicos destinados à unidade hospitalar provada. O dinheiro diz respeito a 15 itens, não elencados na lista ontem publicada em Boletim Oficial, e trata-se ainda da primeira prestação.

Entre Abril e Junho, a FM repartiu mais de 178,781 milhões de patacas por uma longa lista de instituições particulares, com destaque para a área da cultura, com pequenos apoios a variadíssimas associações, que vão das artes plásticas à promoção da ópera chinesa. Também o ensino e a saúde foram contemplados na distribuição do segundo semestre deste ano da fundação liderada por Wu Zhilliang.

Do rol ontem publicado, destaque para a Fundação da Universidade da Cidade de Macau. A instituição de ensino superior ligada ao deputado e empresário Chan Meng Kam teve direito a um cheque de mais de 15,2 milhões de patacas. O montante destina-se ao financiamento de obras de recuperação dos equipamentos eléctricos do Edifício Tai Fung, e do melhoramento das escadas rolantes e dos elevadores da instituição de ensino superior, instalada em parte da estrutura que, outrora, acolheu a Universidade de Macau.

Também no capítulo das instituições de ensino superior, mas com um valor mais modesto, à Universidade de São José foi concedido um subsídio de 3,8 milhões de patacas, referente ainda ao plano de actividades do ano lectivo 2015/2016.

Para o Instituto Internacional de Tecnologia do “Software” seguiram quase dois milhões: 436 mil patacas para a recuperação e manutenção da Casa Silva Mendes e mais de 1,5 milhões para o arrendamento, reparação e manutenção do dormitório da entidade.

O Instituto Internacional de Macau recebeu 3,85 milhões de patacas como primeira prestação do plano de actividades de 2017.

Também no sector da educação, mas na vertente dos alunos, a FM entregou sete milhões de patacas para o plano de actividades da Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau.

A lista de apoios do segundo trimestre deste ano inclui ainda os montantes destinados às bolsas de estudo para alunos não residentes de Macau. Em 37 bolsas para estudantes de países lusófonos e da Namíbia foram gastos 1,3 milhões de patacas.

A Federação da Juventude de Macau terá de se governar, por enquanto, com um subsídio na ordem dos 4,15 milhões.

Saúde e ajuda

Kiang Wu à parte, há várias instituições ligadas à beneficência, saúde e serviços sociais que mereceram o apoio recente da Fundação Macau. A Associação de Apoio aos Deficientes Mentais recebeu 2,15 milhões de patacas, a primeira prestação do ano para ajudar às cinco unidades que lhe estão subordinadas. Para a Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais seguiram dois milhões de patacas.

A Associação dos Médicos dos Serviços de Saúde de Macau contou com 1,8 milhões de patacas para a organização de duas iniciativas de carácter académico e científico.

A Caritas de Macau é beneficiária, desta vez, de um apoio de 5,25 milhões de patacas, dinheiro a distribuir pelas suas 28 unidades. Já para a Associação de Surdos de Macau foram destinados cinco milhões, a primeira prestação para o financiamento da acção “Preocupamo-nos com os vossos ouvidos e fala”. A Associação de Beneficência Sin Meng contou com 2,5 milhões.

A-Má, portugueses e violinos

No domínio da cultura, o apoio dado pela Fundação Macau para a Fundação da Deusa A-Má de Macau é de quatro milhões de patacas, a primeira parcela para o financiamento do 15.o Festival de Cultura e Turismo A-Má. Já a Associação dos Macaenses recebeu 1,1 milhões para o plano de actividades. Cinco milhões é o valor dado à Casa de Portugal para os 27 itens que constam do plano de actividades deste ano, sendo esta a primeira prestação. À Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Macau foram entregues 4,15 milhões de patacas que se destinam às iniciativas do Albergue. A Associação da Orquestra Sinfónica Jovem de Macau tem 3,15 milhões para desenvolver as primeiras actividades do corrente ano.

27 Jul 2017

Ng Lap Seng | Julgamento na recta final. Defesa tenta arrasar acusação

A acusação pediu a condenação. A defesa tentou convencer o júri de que Ng Lap Seng foi vítima de extorsão. Estão feitas as alegações finais do processo que tem como único arguido o empresário de Macau e que envolve diplomatas das Nações Unidas

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] acusação do processo que tem Ng Lap Seng como arguido instou esta semana o júri do tribunal federal de Manhattan a condenar o empresário. O milionário responde por crimes de corrupção, por ter alegadamente subornado dois diplomatas das Nações Unidas de modo a reunir apoio para a construção de um centro de convenções da ONU em Macau. Já a defesa considera que o caso é “um zero à esquerda”, relata a AP.

“O arguido Ng Lap Seng corrompeu as Nações Unidas”, disse a procuradora-adjunta Janis Echenberg durante as alegações finais. A magistrada vincou que o empresário, de 69 anos, deu milhões de dólares a dois embaixadores da ONU, durante um período de cinco anos, para que os diplomatas o ajudassem a garantir a construção em Macau do que seria a “Genebra da Ásia”. O complexo iria receber milhares de pessoas que gastariam dinheiro no hotel, na marina, no condomínio, no heliporto e no centro comercial do empresário de Macau, apontou.

Janis Echenberg afirmou também que o projecto iria dar a Ng Lap Seng e à sua família “fama e mais fortuna”. “Tijolo a tijolo, suborno a suborno, o arguido construir o caminho que julgou que seria o do seu legado”, acrescentou.

Já o advogado de defesa, Tai Park, considerou a acusação “francamente absurda”. “É um zero à esquerda”, atirou. O causídico releu partes de um relatório de um grupo de trabalho das Nações Unidas para tentar demonstrar que não existem regras ou interdições às parcerias público-privadas que Ng Lap Seng criou com as Nações Unidas e os seus diplomatas, com vista à construção do centro na RAEM.

O peso da testemunha

Tai Park reiterou as acusações deixadas durante o julgamento aos embaixadores envolvidos no caso – o antigo presidente da Assembleia Geral da ONU John Ashe e o diplomata dominicano Francis Lorenzo –, dizendo que abusaram da relação que mantinham com o empresário de Macau.

“Ng Lap Seng atirou literalmente o dinheiro dele em todas as direcções, conforme lhe foi pedido”, sublinhou o defensor.

Ashe, que morreu no ano passado vítima de um acidente em casa, pediu ajuda a Ng Lap Seng, em 2014, ao solicitar um donativo de 200 mil dólares norte-americanos para pagar um concerto, depois de a pessoa que ia financiar o evento ter recuado, exemplificou Tai Park.

Quanto ao salário mensal de 20 mil dólares pago a Lorenzo enquanto presidente de uma publicação do grupo de Ng Lap Seng, destinava-se a desenvolver trabalho que iria beneficiar nações em desenvolvimento, assegurou o advogado.

No que toca ao diplomata dominicano, Janis Echenberg contra-argumentou, apontando que, se houvesse dúvidas sobre a natureza dos pagamentos feitos por Ng a Lorenzo, teriam ficado desfeitas em Dezembro de 2012, quando prometeu ao diplomata mais 30 mil dólares por mês para garantir a construção do centro de convenções.

A magistrada disse ainda que o testemunho do diplomata da República Dominicana durante o julgamento foi tão prejudicial para o arguido que a defesa passou seis dias a contra-interrogá-lo. “Sabe-se que é culpado apenas pelo depoimento do embaixador Lorenzo.”

Francis Lorenzo aceitou a transacção de culpa que lhe foi proposta. Antes do início do julgamento, também Ng Lap Seng foi, por duas vezes, convidado a admitir que cometeu os crimes mas, de ambas as vezes, recusou a oferta da acusação, jurando que é inocente.

Sarampo | Serviços de Saúde adoptam medidas excepcionais

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s bebés entre os nove e os 12 meses podem, a partir de agora, serem vacinados contra o sarampo. Por norma, a imunização para esta doença só se faz ao primeiro ano de vida. No entanto, os Serviços de Saúde de Macau (SSM) decidiram adoptar medidas temporárias como forma de evitar um surto epidémico da doença. Esta semana, surgiu mais um caso de sarampo numa criança que ainda não tinha sido vacinada, por ainda não ter idade para tal. Contraiu a doença depois de ter estado em contacto com uma prima, que também ainda não tem 12 meses. Tendo em conta estes dois casos, os SSM disponibilizam uma vacinação extra, sendo que a medida temporária vai estar em vigor durante um ano. Após receberem esta vacina, os bebés terão ainda de receber as duas doses habituais, aos 12 e aos 18 meses. Em comunicado, os Serviços de Saúde explicam que um dos bebés com sarampo já recuperou e teve alta hospitalar; o outro ainda está internado, mas o seu estado de saúde é estável.

Aviação | AirAsia lança voo directo para Jacarta

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] partir do próximo dia 7, já é possível viajar pela AirAsia de Macau para Jacarta. A nova rota permitirá ainda aos residentes de Macau apanharem voos para vários destinos na Indonésia, operados pela empresa. A AirAsia foi a primeira companhia aérea de baixo custo a estabelecer-se em Macau, em 2004. Desde então, passou a operar cinco rotas, através dos aviões de três empresas pertencentes ao grupo, com 58 voos semanais a aterrarem em Macau. De acordo com os números oficiais da transportadora, nos últimos 13 anos foram transportados mais de oito milhões de passageiros. Em comunicado, a companhia aérea diz esperar oferecer um novo destino aos residentes, mas também trazer mais passageiros para Macau.

Viagens | Titulares do passaporte da RAEM com vida mais fácil

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) deu ontem conta de novas facilidades concedidas aos titulares de passaportes da RAEM na entrada no Sri Lanka e no Tajiquistão. Em relação ao primeiro destino, quem se deslocar em turismo ou em viagens de negócios pode pedir, antes de partir, a “Electronic Travel Authority” (ETA). Caso a autorização seja concedida, poderá permanecer no Sri Lanka por um período máximo de 30 dias. Os vistos estão também disponíveis à chegada, nos aeroportos de Colombo e de Hambantota, mas a DSI recomenda o recurso a ETA, para evitar imprevistos. Quanto ao Tajiquistão, passa a ser possível obter um visto electrónico antes de embarcar, sendo válido por 45 dias. O passaporte da RAEM permite viajar para 134 países e territórios sem que seja necessário visto ou com a obtenção do documento à chegada. No que diz respeito aos vistos online ou electrónicos, o documento permite tratar das formalidades em relação a 12 países.

27 Jul 2017

Cinco estrelas Macau Roosevelt Hotel inaugurado

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m novo cinco estrelas inspirado no Hotel Roosevelt, em Hollywood, foi inaugurado ontem em Macau.

O Macau Roosevelt Hotel conta com 380 quartos e casino, uma vez que as mesas de jogo que estavam em operação no Macau Jockey Club, ao abrigo da licença da Sociedade de Jogos de Macau, foram relocalizadas para o empreendimento, informou a Rádio Macau.

Na cerimónia de inauguração, o presidente da empresa, Mike Lam, referiu a aposta feita no design do projecto.

Há um ano, o representante do grupo investidor Aaron Iu disse à imprensa que o hotel localizado junto ao Jockey Club, na ilha da Taipa, iria abrir sem componente de jogo.

Em Outubro de 2013, o projecto foi apresentado como um hotel com “um toque moderno do ‘glamour’ de Hollywood e um ‘twist’ no design retro dos anos 1950”. À época, o projecto incluía 373 quartos e quatro ‘villas’ e reservava uma área de jogo com mais de 5.000 metros quadrados.

“O conceito não é exactamente o mesmo do hotel de Hollywood, onde foi construído o primeiro. Este combina as tradições de Macau e as de Hollywood”, afirmou mais tarde, em 2016, Aaron Iu.

Música | Chico Buarque tem novo álbum

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] músico brasileiro Chico Buarque editará em Agosto o álbum “Caravanas”, mas na sexta-feira é revelado um primeiro tema, “Tua cantiga”, nas plataformas digitais, anunciou a editora Biscoito Fino. Chico Buarque, 73 anos, já não lançava um álbum de originais desde 2011, quando saiu “Chico”. “Caravanas” será o 23.º álbum de estúdio e conta com nove temas, entre os quais “Tua cantiga”, com letra de Chico Buarque e melodia do pianista Cristóvão Bastos. “Caravanas” foi produzido por Vinícius França e tem arranjos do maestro e violonista Luiz Cláudio Ramos, com quem Chico Buarque trabalha há mais de 30 anos. A pensar na divulgação do álbum na Internet – tal como aconteceu com “Chico” (2011) -, a equipa que faz a promoção do artista criou um perfil na rede social Instagram. É nesta rede social, com mais de 42 mil seguidores conquistados em cinco dias, que se revela que “Chico tem ido ao estúdio pelo menos uma vez por semana para dar os retoques finais nas sete músicas inéditas e duas canções já conhecidas, de sua autoria, embora nunca gravadas”.

Transferências | Renato Sanches mais próximo do Milan

[dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]egundo o L`Équipe, Renato Sanches estará próximo de abandonar o Bayern Munique para ingressar nos italianos do Milan. Depois de uma primeira época complicada ao serviço dos bávaros, o ex-jogador do Benfica será contratado por cerca de 40 milhões de euros e assinará um contrato de quatro anos com o clube de André Silva. O próprio jogador admitiu o cenário de mudança após o jogo frente ao Chelsea, que se realizou na terça-feira na China. «O Milan é uma opção interessante e gosto dessa possibilidade, porque sei que terei oportunidade de jogar regularmente.» De recordar que o jogador de 19 anos foi contratado no Verão de 2016 ao Benfica, a troco de 35 milhões de euros.

China | Dez clubes liquidam dívidas

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]ez clubes do campeonato chinês de futebol anunciaram ontem a liquidação de dívidas de pagamento de salários e taxas de transferências, depois da Confederação Asiática (AFC) atribuir um prazo de cumprimento, sob pena de exclusão das competições continentais. Os clubes chineses em questão foram advertidos para que, caso a situação financeira não fosse cumprida, tendo como data limite o dia 15 de agosto, enfrentariam partidas de suspensão, não só a nível continental, mas também na ‘Chinese Super League’. Apenas três em 16 clubes da primeira divisão chinesa ficaram de fora da advertência da AFC. O Guangzhou Evergrande afirmou ter resolvido as suas dívidas em Dezembro de 2016 e em Janeiro de 2017, tal como o Shanghai SIPG, equipa treinada pelo português André Villas-Boas, que também assegurou ter tudo em ordem. O Shenhua, outro clube de Xangai, disse ter pago “90%” dos valores reclamados pela AFC.

27 Jul 2017

Wynn Macau | Lucros da operadora sobem 57,5%

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s lucros da operadora de jogo Wynn Macau subiram 57,5% para 102,6 milhões de dólares (88,1 milhões de euros), no segundo trimestre de 2017, comparativamente a igual período do ano passado (65,1 milhões de dólares ou 55,9 milhões de euros).

De acordo com um comunicado enviado ontem à bolsa de Hong Kong, no segundo trimestre de 2017 a Wynn Macau, umas das seis operadoras de jogo da região, registou receitas totais de 1.097,3 milhões de dólares entre Março e Junho, mais 71,6 % do que os 639,3 milhões de dólares em igual período do ano passado.

Do total, 1.024,7 milhões de dólares correspondem a receitas dos casinos, ou mais 68,4% comparando com o segundo trimestre do ano passado.

A Wynn, que tem dois empreendimentos no território: o Wynn Macau, no centro da cidade em funcionamento desde 2006 e o Wynn Palace, a mais recente propriedade do grupo que abriu a 22 de agosto no Cotai, a ‘strip’ de casinos da cidade.

Segundo o comunicado, a Wynn Resorts, que inclui as operações em Las Vegas, nos Estados Unidos, registou receitas de 1.530 milhões de dólares, ou mais 44,5% em relação às receitas de 1.060 milhões de dólares auferidas entre Março e Junho de 2016.

O aumento das receitas foi justificado com os 414,7 milhões de dólares gerados pelo Wynn Palace e com os aumentos de 43,4 milhões de dólares  e de 12,9 milhões de dólares da Wynn Macau e das operações do grupo em Las Vegas, respectivamente.

O EBITDA ajustado (resultados antes de impostos, juros, depreciações e amortizações) do grupo foi de 430 milhões de dólares, mais 37,5% do que no segundo trimestre de 2016.

Macau, que figura como a capital mundial do jogo, é o único local na China onde o jogo em casino é legal.

Os casinos de Macau fecharam o mês de Junho com receitas de 19.994 milhões de patacas, um aumento de 25,9% face ao período homólogo do ano passado, segundo dados oficiais.

Em 2017, as receitas mensais do jogo cresceram sempre a dois dígitos em termos homólogos, à excepção do primeiro mês do ano (+3,1%), mas acima dos 20% só em Maio (23,7%) e em Junho (25,9%).

27 Jul 2017

Aviação | Voo Capital Airlines em Macau para ligação Pequim-Lisboa

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] voo inaugural entre Pequim e Macau da Capital Airlines, para coincidir com a nova ligação da transportadora chinesa a Lisboa, aterrou ontem no aeroporto internacional do território.

A nova rota da transportadora Beijing Capital Airlines vai ser assegurada por quatro voos semanais entre a Macau e a capital chinesa, para coincidir com a ligação a Lisboa e servir também os cerca de 15 mil portugueses que vivem no território, de acordo com um comunicado da Companhia do Aeroporto de Macau (CAM).

Os voos entre Macau e Pequim vão efectuar-se à segunda, terça, quinta-feira e sábado. Ao todo e desde ontem, 25 voos semanais vão ligar a RAEM a Pequim, acrescentou o comunicado.

A nova ligação directa entre Pequim e Lisboa, também da Capital Airlines, terá três frequências por semana – quarta-feira, sexta-feira e domingo – entre a cidade de Hangzhou, na costa leste da China, e Lisboa, com paragem em Pequim. O voo arranca hoje.

A ligação entre Pequim e Lisboa demorará cerca de 13 horas e, no sentido inverso, demorará 12 horas. A actual ligação mais rápida entre a capital dos dois países demora 14 horas, com escala em Frankfurt, na Alemanha.

Nos últimos três anos, o número de turistas chineses que visitaram Portugal triplicou, para 183 mil, e deverá aumentar “exponencialmente” com a abertura da ligação directa, afirmou, em Abril passado, a secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho.

A China é já o maior emissor mundial de turistas e, segundo estatísticas oficiais, 135,1 milhões de chineses viajaram para fora da China Continental, em 2016, num aumento de 12,5 por cento em relação ao ano anterior.

A Capital Airlines é uma das subsidiárias do grupo chinês HNA, accionista da TAP, através do consórcio Atlantic Gateway e da companhia brasileira Azul.

26 Jul 2017

Contratos | Mais de 20 trabalhadores ainda em situação irregular no IC

Leung Hio Ming revelou que o Instituto Cultural ainda tem 24 trabalhadores vinculados através do regime de aquisição de bens e serviços. Por outro lado, anunciou que Macau vai ter espaços novos para a cultura, incluindo um Centro de Performances na zona A dos novos aterros

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Instituto Cultural (IC) ainda tem 24 trabalhadores em situação irregular a trabalhar nos seus quadros até ao Verão do próximo ano. A polémica continua desde o demolidor relatório do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), que trouxe à baila a forma como o (IC) recrutou pessoal. Aos ajustes no recrutamento juntaram-se os processos disciplinares contra o antigo presidente Ung Vai Meng e os actuais presidente, Leung Hio Ming, e vice-presidente, Chan Peng Fai.

O relatório do CCAC indicava que o IC havia recorrido “ao modelo de aquisição de serviços para contornar sistematicamente o regime legal de recrutamento centralizado e concurso público”, sem a autorização do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam.

Nesse aspecto, Leung Hio Ming revela que, de um universo de 94 funcionários contratados fora do regime de concurso público, mais de 70 não terão o vínculo renovado assim que o contrato expirar. “A maior parte saiu em finais de Junho, no final do prazo dos contratos que assinaram”, explica o presidente do IC. Uma pequena percentagem destes funcionários termina o seu vínculo laboral com o IC no final de Agosto e Setembro.

Restam ainda 24 trabalhadores recrutados pelo regime de aquisição de bens e serviços, que permanecem nos quadros do IC com a autorização de Alexis Tam. Esses funcionários ficam até Junho/Julho de 2018, ao abrigo de uma “situação de emergência”. De acordo com as declarações do presidente do IC, trata-se de mão-de-obra que faz “trabalhos de gestão e planeamento, por exemplo, dos festivais de Macau”.

Novos espaços

No que toca à admissão de novo pessoal para colmatar a saída dos trabalhadores que se encontravam em situação irregular, Leung Hio Ming revela que não existe “qualquer plano para o recrutamento”. Porém, o presidente do IC vincou que se no futuro surgir uma situação de carência que a isso exigir será utilizado o mecanismo geral de admissão, ou seja, o concurso público.

Leung Hio Ming avançou ainda que está em projecto a construção de um espaço, perto do Centro Cultural de Macau, para acolher a produção artística. O presidente do IC adiantou ainda a existência de um plano de construção de um centro de performances na zona A dos novos aterros.

As declarações foram prestadas à margem da apresentação do Festival Internacional de Música de Macau. Ainda no que diz respeito a espaços com capacidade para acolher criação artística, como grupos musicais locais, Leung Hio Ming salientou que há que “aproveitar instalações actuais como, por exemplo, o auditório da Universidade de Macau”.

26 Jul 2017

Saúde | Serviços de Lei Chin Ion apelam à vacinação

Desde 2014 que a doença está oficialmente erradicada, mas há mais um caso de sarampo confirmado a preocupar as autoridades. É importante vacinar as crianças, recordam os Serviços de Saúde, para proteger aquelas que ainda não têm idade para ser imunizadas

[dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] preciso prestar mais atenção à prevenção. O conselho é deixado pelos Serviços de Saúde de Macau (SSM), que confirmaram na passada segunda-feira mais um caso de sarampo. Numa nota de imprensa publicada ontem, os SSM explicam que a criança infectada tem 11 meses. No passado dia 18, teve os primeiros sintomas – febre e tosse –, estando actualmente internada no Hospital Kiang Wu, a receber tratamento em regime de isolamento.

Na segunda-feira, as análises feitas no Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde confirmaram que se trata de sarampo. O bebé ainda não tinha sido imunizado por não ter idade suficiente para a administração da primeira dose da vacina.

Os SSM contam que, antes da manifestação de sintomas, o doente teve contacto com uma prima, que já se encontrava doente, embora ainda não diagnosticada com sarampo. No período de incubação, o bebé viajou, mas atendendo ao facto de a prima estar doente e ao tempo de manifestação dos sintomas, o caso foi classificado como sendo uma infecção local. O doente encontra-se estável, não havendo complicações graves, indica a direcção de serviços liderada por Lei Chin Ion.

Está a ser feito agora o rastreio do estado de saúde de mais 12 crianças que partilharam a sala de espera com o bebé, enquanto o paciente aguardava para ser atendido. Todas estas crianças não tinham sido igualmente vacinadas por não terem idade para tal. A primeira dose é ao ano de idade e a segunda aos 18 meses.

Por exigência dos SSM, estas crianças não vão às escolas que frequentam por um período de três semanas, a contar do dia de contacto com o paciente, de modo a evitar o contágio caso alguma delas venha a ter sarampo. Neste momento, nenhum destes bebés apresenta sintomas.

Vias de transmissão

Osarampo é uma doença transmissível aguda por tracto respiratório. As vias de transmissão são as gotículas de saliva expelidas; todavia, a doença pode ser contraída por contacto directo com as secreções infectadas e objectos contaminados de doentes. De um modo geral, o período de incubação é de sete a 18 dias, podendo chegar aos 21 dias. O período de transmissão varia de três dias a uma semana depois do aparecimento de exantema.

Em 2014, Macau obteve a certificação da Organização Mundial de Saúde, passando a fazer parte dos primeiros quatro países e regiões da região do Pacífico Ocidental que erradicaram o sarampo. A erradicação não significa a inexistência de casos, explicam os SSM, mas sim que não há transmissão sustentada.

Para proteger a saúde das crianças, os Serviços de Saúde pedem aos pais que cumpram o programa de vacinação. Recorda-se também que o sarampo é uma doença de declaração obrigatória.

Hepatite B | Macau sem problemas

 

Os Serviços de Saúde de Macau vieram ontem assegurar que existem vacinas suficientes contra a Hepatite B para a população residente. A garantia foi deixada na sequência de problemas com a produção deste tipo de fármaco, que estão a ter repercussões em vários pontos do mundo. No território, há escassez no stock do mercado privado, mas não nos serviços de saúde públicos.

A vacina contra a hepatite B foi incluída no programa de vacinação local há já muitos anos, pelo que a quantidade de vacinas adquiridas é suficiente para garantir a imunização de recém-nascidos, de crianças e de grupos de alto risco. De acordo com os profissionais de saúde, sublinham os SSM, para já a quantidade do stock da vacina em causa é “normal”. Foi ainda obtida a garantia por parte do fornecedor quanto ao fornecimento normal da vacina aos Serviços de Saúde, acrescenta-se em comunicado.

As vacinas são gratuitas apenas para os residentes de Macau. Existe “uma quantidade muito limitada de residentes não locais que podem pedir vacinação por conta própria”, mas “outros pedidos não são atendidos”. Os viajantes podem pedir vacinação, mas é limitada às vacinas de necessidade urgente, tal como a vacina contra o tétano após lesões, sendo por conta do próprio viajante, referem os SSM.

Com base nos dados demográficos disponíveis, como o número de nascimentos, as autoridades fazem uma ordem de compra prévia de vacinas para os dois anos seguintes. Actualmente, são administradas anualmente mais de 20 mil doses da vacina contra a hepatite B.

Para assegurar as necessidades dos residentes de Macau, os Serviços de Saúde deram indicações a todas as unidades de vacinação, incluindo o Hospital Kiang Wu e a Clínica dos Operários, que as vacinas fornecidas no programa de vacinação local só podem ser administradas a residentes. Os pedidos feitos por não residentes não poderão ser, deste modo, atendidos.

26 Jul 2017

Entrevista | Maria José de Freitas, arquitecta

Doutoranda em património de influência portuguesa, Maria José de Freitas tem tido um papel activo na preservação da herança local. Macau é um lugar com características particulares que reflectem o intercâmbio cultural de séculos. Para a arquitecta, os jovens locais estão atentos e interessados em manter a história

[dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]steve recentemente em Lisboa com uma comunicação acerca do património de Macau. O que é que o distingue?
Falou-se neste congresso da herança transcultural. A herança que foi vivida e executada por diversos povos em diversas épocas e que, hoje em dia, é também vivida por estas culturas. É um pouco o que se passa em Macau. O território é um ponto de chegada dos portugueses no séc. XVI. Quando cá chegaram já traziam múltiplas influências, já tinham passado por África e pela Índia, por exemplo, e Macau acabou por apanhar todas estas influências que se transmitiram na sua arquitectura. Temos exemplares híbridos com as influências de Goa e da Indonésia. Quando se fala em Macau e se percebe a herança miscigenada do território, nessa simbiose cultural entre o Oriente e o Ocidente, é porque, de facto, isso é visível e quem cá chega percebe essa situação. Está presente no vocabulário e, claro, na arquitectura que é escrita na pedra. Hoje em dia, se se quer continuar a manter alguma diferenciação de Macau relativamente a algumas cidades da região, é importante preservar estes traços de cultura miscigenada.

Está a falar de um cartão de visita da cidade?
Sim. Já tem vindo a ser utilizado este aspecto como tal. Macau, além de ser conhecida como a cidade do jogo, é também uma cidade cultural, nomeadamente no que respeita a esta mistura. Ao longo da minha carreira, tenho trabalhado com a paisagem urbana e construída. Sendo arquitecta em Macau, o facto de ter tido alguma intervenção nalguns edifícios que estão incluídos na lista da UNESCO é extremamente gratificante, sendo que destaco o Teatro D. Pedro V e as Ruínas de São Paulo. Neste momento, estou a fazer um trabalho acerca de identidade e centros históricos. O meu estudo de caso é o Leal Senado porque foi um sítio muito importante do séc. XVI até à vinda dos governadores. Tem sido também o sítio emblemático onde as pessoas quando têm qualquer coisa a dizer se reúnem. É o local onde há manifestações culturais e políticas. Tem vários edifícios e igrejas, está no caminho das Ruínas de São Paulo. É um sítio de convergência e é o nosso centro histórico. Actualmente está a ser descaracterizado. Há alguns fenómenos de gentrificação, mas também é interessante saber até que ponto é que a população de Macau reage a isso.

Como é que está a acontecer esta reacção?
Os jovens e os arquitectos estão a reagir. Se reparamos, estão a ocorrer algumas alterações interessantes, por exemplo, na Rua dos Ervanários e na Rua dos Mercadores, ligadas às indústrias criativas. Há também associações de moradores interligadas com a dinâmica destes lugares porque querem manter aquilo que herdaram, escapar a estes circuitos turísticos e também manter um sentido de identidade e de pertença.

Mas não estamos num paradoxo se falarmos da promoção de Macau enquanto destino cultural por um lado e, por outro, receamos os fenómenos de gentrificação que cada vez mais se registam no centro histórico?
É difícil escapar à gentrificação, mas também acho que a situação é controlável. Têm de existir medidas fortes por parte do Governo, neste caso através do Instituto Cultural, e especificamente com a criação do Plano de Gestão do Centro Histórico, o tal plano que está prometido desde que a lei do património saiu, em 2013, e que já devia estar cá fora. Outro aspecto importante é que este plano deveria surgir em articulação com o plano director, que também não temos. Aliás, as duas leis foram publicadas na mesma altura porque estão intrinsecamente ligadas. Já trabalhei na elaboração de um plano de gestão em Sintra, e foi possível ser feito em dois anos. Aqui também há toda uma recolha de dados que tem de ser feita e em que podemos utilizar a georeferenciação. Já há muito património classificado, desde o Centro Histórico ao Porto Interior. Há uma classificação feita durante a administração portuguesa, o mapa de 1992, que ainda está em vigor. Graças a estas classificações, parte do património local está protegido e isso é uma grande vantagem para a cidade de Macau e para quem está a trabalhar neste plano de gestão: terem existido uma série de situações em que as diversas leis ao longo do tempo permitiram que certos locais fossem preservados. Tudo isso dá confiança ao trabalho. Foi também feito o Plano da Almeida Ribeiro pelo arquitecto Távora, que é valiosíssimo. Tudo isto em conjunto poderia permitir que, rapidamente, fosse feito o tal plano de gestão. Mas, como disse, tem de ser articulado com o plano director e penso que é aqui que reside a situação mais difícil, mas que tem de se concretizar.

Na sua opinião, quais os edifícios que falta classificar em Macau?
Há muitos edifícios, por exemplo, no Porto Interior, que deveriam ser classificados e não estão. Aliás, acho antes que deveriam ser definidas zonas de tampão mais alargadas e que, nestas zonas, devia seguir-se alguma restrição em termos urbanísticos. Estas restrições não deveriam ser tão exaustivas como para os edifícios classificados. Não falo em edifícios. Gosto mais de falar em zonas, em ruas e becos porque é de tudo isto que se faz a cidade. Não é o edifício em si, é também o espaço que está à volta e que permite que o edifício seja vivido, seja visto, seja usufruído pela população. São estes conjuntos que fazem um todo. Acho que toda a península de Macau deveria ser uma zona tampão e deveria ser preservado o seu interior da melhor forma possível passando, inclusive, pelo controlo do tráfico viário. Tem de haver um plano pensado em conjunto. Tem de ser um plano global e que passe pelas necessidades em termos culturais, sociais, espaços verdes e em articulação viária. E tem de dar oportunidade aos comerciantes locais, aos jovens e às indústrias criativas.

Como é que sente que a população local se está a relacionar com o seu património?
Tive a sorte de ter sido convidada pela Universidade de São José para dar aulas no curso de Arquitectura. Fiz um trabalho em que usámos como caso de estudo o Hotel Central e o objectivo foi perceber até que ponto qualquer alteração naquele edifício poderia ter impacto na envolvente. Teve muita receptividade por parte destes alunos.

Passa por aí a preservação e divulgação do património local?
Sim, penso que é por aqui, por estes jovens que se empenham nesta situação e que têm de protagonizar aquilo que vai ser o futuro. Os estudantes de Arquitectura têm muito interesse. Também tenho de dizer que, em algumas conferências em que tenho participado, nomeadamente em Lisboa, curiosamente aparecem grupos de pessoas de Macau de etnia chinesa que se manifestam interessados. No ano passado, no “Heritage 2016”, apareceu um grupo de quase dez pessoas que apresentaram trabalhos muito fundamentados acerca do património local. Continuo a colaborar com este grupo. Há ainda a Associação Embaixadores do Património que também se foca nesta matéria e promove várias actividades ligadas ao turismo cultural com base nesta herança do território. Divulgam ainda este conhecimento junto das camadas mais novas. Recordo uma conferência que fiz aqui em Macau acerca da reutilização dos espaços que são classificados ou com características ligadas ao património, e que vão tendo alterações de forma a que possam ser utilizados hoje em dia. Há que ter também em conta o papel social e cultural que os espaços podem ter nestas circunstâncias. Mas estou a dizer isto essencialmente porque a sala estava completamente cheia. Eram todos muito novinhos.

Qual a reacção das pessoas ao terem mais conhecimento acerca de Macau e do seu património, quando o divulga através das suas comunicações?
As pessoas ficam maravilhadas, e querem saber e conhecer mais. Já me perguntaram inclusivamente porque é que não se organiza um fórum internacional dedicado ao património aqui, ligado a esta herança. No entanto, ainda nesta minha última participação em Lisboa, de Macau estava só eu e, enquanto os outros conferencistas aparecem ligados a instituições do seu país, eu apareço com o património de cá. Sou portuguesa e não estou  representar nenhuma entidade de Portugal nem de Macau. Sou uma “independente”.

 Não seria pertinente fazer-se acompanhar por uma instituição oficial do território dado ser um dos aspectos muito falados por cá?
Sim. Em 2006 houve uma primeira conferência promovida em Coimbra acerca do património classificado de origem portuguesa. Na altura representei Macau. Este ano, conheci também um grupo de chineses bastante forte de Wuhan. Este lugar fica no meio da China e está numa zona de convergência de rotas comerciais. É um grupo bastante forte, tem uma universidade e está a fazer um trabalho interessante no que respeita ao património transcultural. Wuhan tem edifícios com influências culturais de diversos povos e de diversas épocas, e estão interessados em manter a sua preservação. Sendo chineses e estando eu em Macau, faz sentido existir uma colaboração e, eventualmente, promover um encontro cá ou em Portugal para que eles também possam expor o seu trabalho, de modo a que todos possamos encontrar uma linguagem transversal com diversas influências culturais.

25 Jul 2017

Turismo | Número de visitantes está a aumentar

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ais de 15,6 milhões de pessoas visitaram Macau no primeiro semestre do ano, mais 5,4 por cento em relação ao mesmo período de 2016. Segundo os Serviços de Estatísticas e Censos, a maioria dos visitantes veio da China (10,3 milhões), seguindo-se Hong Kong (3,1 milhões) e Taiwan (520.485), representando aumentos anuais de 6,1 por cento, 1,9 por cento e 0,1 por cento.

A maior subida registou-se entre os visitantes da Coreia do Sul, 433.492, mais 38,7 por cento que no primeiro semestre de 2016. O período de permanência dos visitantes situou-se em 1,2 dias, idêntico ao do semestre anterior, indicaram os mesmos dados.

Quanto a Junho, o número de ascendeu a 2378.615, sendo que deste universo 1030.008 eram excursionistas, enquanto os turistas se fixaram nos 1348.607. De referir que os excursionistas são um tipo de visitantes de muito curto prazo. Os turistas permaneceram em Macau, em média, 2,1 dias, enquanto os excursionistas 0,2 dias. Esta última categoria registou uma descida de 9,1 por cento em relação a igual período homólogo do ano transacto. Já o número de turistas teve um crescimento de 10,1 por cento, o que representou uma boa notícia para o sector da hotelaria.

A grande parte dos visitantes continua a ser oriunda da China Continental, somando em Junho 1544.237, o que significa um aumento de 1,8 por cento em relação ao ano passado. Neste capítulo importa destacar o aumento de pessoas que entraram no território através de visto individual (704.720), que se situou na casa dos 5,8 por cento. Os visitantes da China Continental vieram, principalmente, da província de Guangdong (625.932), de Hunan (74.867) e de Fujian (65.042).

Ar, mar, terra

No mês passado, os visitantes provenientes da República da Coreia continuam a subir, conseguindo um crescimento em termos anuais de 42,2 por cento, somando um total de 66.758 turistas. Em direcção inversa, chegaram menos pessoas oriundas de Hong Kong (491.687) e de Taiwan (86.180), originando um decréscimo respectivo de 3,9 e 9,9 por cento.

Também o número de visitantes dos Estados Unidos da América (15.213), da Austrália (5954), do Canadá (4517) e do Reino Unido (3862) caíram, em termos anuais.

A via terrestre continua a ser a entrada preferida de quem visita Macau, totalizando 1319.674 visitantes, um registo semelhante a Junho do ano passado. Deste universo, 1136.712 entraram pela fronteira das Portas do Cerco.

Por via marítima entraram em Macau 842.418 visitantes, o que representa um ligeiro acréscimo de 0,1 por cento em termos anuais. A maioria, 506.891, atracou no Terminal Marítimo do Porto Exterior, o que representou uma subida de 0,8 por cento do volume de passageiros, em relação a igual período homólogo do ano passado. Os visitantes que chegaram ao Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa foram 335.527, uma descida de 0,9 por cento.

Os visitantes que chegam de avião foram 216.523, ou seja, mais 9,9 por cento em termos anuais.

25 Jul 2017

Gripe | Serviços de Saúde dizem estar atentos a epidemia

 

Não há razão para preocupação em relação aos casos de gripe, garante Alexis Tam, mas é preciso continuar a trabalhar para se evitar o contágio. No último fim-de-semana, diminuíram os novos casos. Mas só este ano já são 44 os doentes que acabaram por ter pneumonia. Dois deles morreram

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]acau ainda se encontra no período de pico da gripe, mas o fim-de-semana já foi mais calmo nas urgências do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ). Os Serviços de Saúde de Macau (SSM) referem que, no sábado e no domingo, a proporção de adultos com gripe foi de 50 em mil e de 43 em mil, respectivamente.

Estes valores representam uma descida em relação ao passado dia 16, altura do pico mais alto, com 68 infectados por cada mil pessoas. As notícias são menos boas no que diz respeito às crianças, com a proporção a ser de 60 em mil.

Os SSM garantem que, de acordo com os dados de triagem das urgências CHCSJ, o tempo de espera não foi significativamente mais longo do que o costume. Os doentes que mais tiveram de aguardar foram os das categorias semi-urgente e não urgente, com uma média de cerca de 27 minutos à espera para serem atendidos.

Quanto à actual taxa de ocupação de camas do hospital, a casa está quase cheia, com 95 por cento. Para diminuir a permanência de doentes na enfermaria das urgências, o hospital abriu as enfermarias de isolamento de doenças transmissíveis para o tratamento de doentes com gripe que tenham de permanecer no hospital, uma forma também de prevenir a propagação do vírus dentro do São Januário.

Os Serviços de Saúde dão ainda conta do surto de gripe que afectou vários idosos do Complexo de Serviços de Apoio ao Cidadão Sénior “Pou Tai”. Desde o passado dia 18 até ontem, já tinham sido confirmados 20 doentes. A maioria não apresenta sintomas graves, mas há uma pessoa internada no hospital. O lar em causa já aplicou medidas de controlo, como o reforço na desinfecção, limpeza e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações.

Duas mortes, 11 internamentos

Este ano registaram-se 44 casos de gripe acompanhados de pneumonia: 23 doentes do sexo feminino e 11 do sexo masculino, com idades compreendidas entre os dez meses e os 98 anos. Os dados oficiais indicam que cinco deles estiveram na unidade de cuidados intensivos, sendo que não tinham recebido a vacina sazonal antigripal.

Verificaram-se dois casos de morte, 26 utentes já recuperaram e tiveram alta, e 11 doentes ainda se encontram internados. Os casos fatais dizem respeito a uma mulher de 89 anos e a um homem com 87, que sofriam de doenças crónicas. Dos doentes ainda internados, oito encontram-se em estado considerado estável e dois necessitam de apoio para respirarem.

 

Alexis Tam desdramatiza

O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, afiançou ontem que a epidemia da gripe no território está controlada. O governante garantiu que os Serviços de Saúde, juntamente com as instituições de saúde públicas e privadas, estão a seguir, de forma rigorosa, as orientações e medidas da Organização Mundial de Saúde. À margem de uma cerimónia pública, Tam falou ainda da falta de terapeutas no território. Destacando que o Governo presta “a maior atenção à saúde física e mental” dos residentes, o secretário fez referência ao aumento de novos serviços ao longo dos últimos dois anos, reconhecendo que se verificou uma insuficiência nos recursos humanos relativamente a terapeutas de várias vertentes. O Executivo vai aumentar de forma progressiva o número de terapeutas, prometeu, tendo sido já criada a Licenciatura em Ciências de Terapia da Fala e da Linguagem no Instituto Politécnico de Macau, com o objectivo de formar técnicos locais. Alexis Tam frisou também que vai ser aumentada a cooperação com as instituições particulares de solidariedade social para resolver o problema da falta de recursos humanos.

25 Jul 2017

Lusitanistas | Alexis Tam defende maior aposta na língua portuguesa

Começou ontem no território o primeiro congresso realizado na Ásia da Associação Internacional de Lusitanistas. Alexis Tam olhou para o que tem sido feito nos últimos anos no ensino do português, para defender que é possível fazer mais. Quem vem de fora reconhece a importância estratégica de Macau

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma maior aposta no português é fundamental para que Macau possa concretizar a missão de plataforma de cooperação com os países de língua portuguesa, afirmou ontem o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam.

“A concretização deste desígnio estratégico”, que Pequim atribuiu a Macau em 2003, “será mais fácil quanto maior for a aposta na língua portuguesa”, sublinhou o responsável na abertura do 12.º congresso da Associação Internacional de Lusitanistas (AIL), que decorre até sexta-feira no Instituto Politécnico de Macau (IPM) e pela primeira vez na Ásia.

“Macau tem características únicas e vantagens singulares para desenvolver com êxito a missão” de cooperação económica e cultural com os países de língua portuguesa e também no âmbito do projecto de investimentos em infraestruturas, liderado pela China, “Uma Faixa, Uma Rota”, considerou.

Alexis Tam acrescentou que nos últimos anos foram dados “passos significativos” no desenvolvimento do português na RAEM com um maior número de alunos e níveis de ensino da língua portuguesa, e com novos programas de intercâmbio e cooperação com o interior da China e os países lusófonos.

É “possível fazer ainda mais”, do ensino básico ao superior, “nos projectos e nos resultados” do desenvolvimento do português, uma das línguas oficiais de Macau, sublinhou o governante.

O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura destacou que Macau pode “ancorar em toda a Ásia” o projecto de desenvolvimento da língua portuguesa.

O português é “uma herança inegável da identidade” de Macau, com quatro séculos de história, e “visível em todo o território”, na toponímia, nas pessoas, nos lugares, disse. “E assim continuará a ser nesta pequena cidade da grande China”, declarou.

O presidente do Instituto Politécnico, Lei Heong Iok, afirmou que o português faz parte “da matriz” da instituição e é, há muitos anos, o caminho fundamental na estratégia de desenvolvimento do IPM”, destacando a aposta na mobilidade de docentes e alunos para desenvolver o estudo de português no interior da China e uma nova licenciatura, a partir deste ano, especialmente destinada a formar professores de língua portuguesa.

Plataforma relevante

Nesta edição, organizada pelo IPM, o presidente da associação, Roberto Vecchi, destacou que o papel da AIL é “mostrar o alcance global das culturas que se expressam em português”. Mais de 140 conferencistas, em representação de 14 países e 80 instituições universitárias de todo o mundo, participam neste congresso.

A especialista em literatura e também ex-ministra da cultura de Portugal, Isabel Pires de Lima, não tem dúvidas quanto à importância da realização do congresso de lusitanistas no território. “É um sinal importantíssimo da relevância da língua portuguesa e do trabalho sobre ela em torno da sua divulgação e da sua penetração na China”, afirmou ao HM.

Isabel Pires de Lima salienta ainda o papel de Macau neste processo. “Realizar-se aqui o 12.o Congresso da AIL é uma espécie de celebração para a associação e, naturalmente, para a própria língua e culturas de língua portuguesa”. Para a académica, actualmente, e num mundo onde uma parte das populações locais se exprime em língua portuguesa, “Macau é muito importante porque também aqui a língua portuguesa se afirma no quotidiano tanto como língua oficial, como língua de cultura”, explica. A ex-ministra não tem dúvidas: “Macau, de facto, tem sido uma plataforma da maior relevância, diria mesmo a mais importante plataforma para a promoção da língua portuguesa mundialmente e a Oriente”.

Já o representante da Fundação Calouste Gulbenkian, Rui Vieira Nery, considera que a realização deste congresso no território tem uma dupla importância. O também musicólogo explica: por um lado, é mais um encontro da AIL, que é a rede dos investigadores de língua e cultura de expressão portuguesa em todo o mundo e, por outro, porque é em Macau, o primeiro local a Oriente e que tem na sua história a cultura de Portugal.

Para Rui Vieira Nery, ficou clara na cerimónia de abertura do encontro “a opção estratégica e política das autoridades do território no desenvolvimento da língua portuguesa”. O responsável ficou ainda com a impressão de que “o português é um instrumento importante na própria afirmação política e económica de Macau como plataforma de entendimento entre a China e os países de expressão portuguesa no mundo”.

Está, na opinião de Rui Vieira Nery, formada uma “excelente base de trabalho para a expansão do ensino da língua portuguesa no continente”. “Temos aqui um aliado no ensino da língua e das múltiplas culturas de expressão portuguesa”, aponta.

Como português, afirma, “foi positivo constatar que as autoridades locais também vêem o território como uma plataforma de intercâmbio cultural em que há uma história e uma memória que não está esquecida”.

25 Jul 2017

Lei do metro | Divulgados resultados sobre consulta pública

Os futuros utentes do metro que participaram na consulta pública sobre a lei a aplicar pronunciaram-se, sobretudo, sobre os deveres dos passageiros. E fizeram-no para dizer que estão contra as multas para quem não ceder os lugares prioritários. O Governo cede e deixa cair as penalizações

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo recuou na intenção de aplicar multas a quem não ceder os lugares prioritários no futuro metro ligeiro. É que os cidadãos não concordam com a medida, indica um relatório divulgado no final da semana passada.

“Considerando que esse acto não constitui impactos à segurança da operação, este Gabinete vai propor, na futura legislação, que não seja necessário introduzir as penalidades sobre a situação de ocupação irrazoável dos lugares sentados prioritários”, pode ler-se no relatório final da consulta pública à lei do sistema de transporte do metro ligeiro, elaborado pelo Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes.

De acordo com o documento, “a maior parte dos cidadãos não concorda com a aplicação de sanção quando não sejam cedidos os lugares prioritários”. “Houve opiniões que consideraram que é difícil definir o critério de ocupação dos lugares sentados prioritários, como por exemplo, é difícil identificar as pessoas que não têm características físicas mas necessitam realmente de utilizar os lugares, isso vai causar outros problemas sociais, pelo que a cultura de ceder os lugares sentados prioritários deve começar pela educação cívica”, pode ler-se no capítulo dedicado aos deveres dos passageiros, aquele que mais recebeu opiniões em toda a consulta.

No documento de consulta são sugeridas multas entre 400 e cinco mil patacas para quem violar os deveres dos passageiros, “consoante a gravidade do acto praticado e dos danos dele resultantes, da culpa do infractor e da respectiva capacidade económica”.

A ocupação de lugares reservados encontra-se nesta lista, bem como outras ofensas como abrir as portas do comboio sem permissão, não ter bilhete, fazer peditórios ou manifestações sem autorização da operadora, fumar ou transportar animais (à excepção de cães-guia).

Este é um ponto quase excepcional de discordância, com a maioria das 379 opiniões recolhidas a manifestar acordo com o que foi proposto sobre o metro ligeiro.

Selfies e dinheiro público

Os participantes na consulta questionaram o motivo por que o Governo optou por constituir uma empresa de direito privado com capitais exclusivamente públicos, em vez de subcontratar ou conceder a empresas privadas experientes, ao que o Executivo respondeu que o regime de concessão de serviço público é “mais adequado para a actual realidade de Macau”.

Algumas opiniões consideraram o valor do seguro obrigatório de responsabilidade civil baixo, fixado num limite mínimo de 200 milhões de patacas por ano para indemnização por eventuais acidentes do metro.

Entre opiniões individuais destacadas no relatório consta uma para que seja criada uma carruagem exclusiva para, por exemplo, mulheres ou alunos, e outra para que sejam limitadas as ‘selfies’ dentro das carruagens.

A consulta sobre a lei do sistema de transporte de metro ligeiro decorreu entre 13 de Fevereiro e 13 de Abril, recolheu 379 opiniões, e incidiu sobre seis aspectos: operação, segurança, deveres, títulos de transporte, regime tarifário e regime de responsabilidade e investigação técnica de acidentes.

O metro tem tido sucessivos atrasos e derrapagens. O projecto está dividido entre a linha da Taipa e a da península de Macau. A primeira deverá estar concluída em 2019, mas a segunda ainda não tem data.

Metro | Kwan Tsui Hang pede esclarecimentos

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] deputada Kwan Tsui Hang quer saber o trajecto de metro na península de Macau. O pedido é feito ao Executivo que, até à data, ainda não adiantou mais informações acerca desta matéria. Em interpelação escrita, a depurada solicita o ponto da situação relativo às obras do metro ligeiro e pede ainda um novo planeamento para a política geral de transportes e de trânsito terrestre do território. A razão, aponta, é a interferência do atraso no metro na boa execução das políticas actuais.

A deputada recorda que a política geral de trânsito e transportes terrestres de Macau prevê um sistema de trânsito verde, com base no princípio de “primazia aos transportes públicos”, no metro ligeiro, e em outros meios de transportes públicos adoptados no território. Na pática, Kwan Tsui Hang não vê resultados.

“O funcionamento do metro ligeiro esteve previsto para 2015”, afirma para salientar os atrasos da obra. No entanto, apesar de o segmento da Taipa poder começar a funcionar em 2019, não está ainda nenhuma proposta feita sobre o itinerário e o custo para a secção de Macau.

Na mesma interpelação, Kwan Tsui Hang acrescenta: “a política geral de trânsito e de transportes terrestres de Macau para o período de 2010 até 2020 prevê metas na melhoria do transito local”, obejctivo que, diz, não será atingido, precisamente “porque o metro ligeiro está muito atrasado”. Dada a situação, a deputada solicita ao Governo um novo plano para o trânsito local tendo em conta a não existência de metro.

Por outro lado, Kwan Tsui Hang salienta as mudanças que vão ocorrer em sequência da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, sendo que, aponta, é necessária uma restruturação da rede de transportes públicos de forma a dar resposta às novas necessidades do território.

24 Jul 2017

Ng Lap Seng | Terminou inquirição à principal testemunha da acusação

Francis Lorenzo, o intermediário entre Ng Lap Seng e John Ashe nas remessas de dinheiro, diz ter-se limitado a fazer o que lhe pediam. Durante mais de uma semana explicou em tribunal em que situações o empresário de Macau enviou dólares para os Estados Unidos. Sempre aos milhares

[dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] a principal testemunha da acusação do processo que tem Ng Lap Seng como arguido e foi ouvido ao longo de mais de uma semana no tribunal federal de Manhattan. Francis Lorenzo, embaixador das Nações Unidas, aceitou a transacção de culpa que lhe foi proposta. Em sede de audiência, disse que não sabia o que eram “subornos”.

De acordo com a AFP, Francis Lorenzo explicou em tribunal que o empresário de Macau lhe pagava mais de 50 mil dólares por mês para que fosse avante a construção de um centro de convenções das Nações Unidas em Macau. Além disso, canalizou mais 300 mil dólares para o antigo presidente da Assembleia Geral da ONU John Ashe, acusado no caso, mas que não chegou a ser julgado – morreu no ano passado vítima de um acidente em casa.

Ao longo de várias sessões, descreve a agência de notícias, a acusação arrancou do diplomata dominicano uma explicação nada simpática da facilidade com que Lorenzo e Ashe aceitaram – e, por vezes, solicitaram – dezenas de milhares de dólares como complemento aos salários de embaixadores.

De acordo com o depoimento feito, no final de 2009, Francis Lorenzo concordou em reforçar o vencimento mensal de 72 mil dólares nas Nações Unidas com um salário de 20 mil dólares pago por Ng Lap Seng, na qualidade de presidente da publicação sem fins lucrativos South South News. Questionado pela acusação sobre a experiência que tinha, à data, em comunicação social, a testemunha concedeu que não tinha qualquer passado profissional na área.

Lorenzo revelou que, a pedido de John Ashe, ajudou a arranjar um emprego para a mulher do diplomata, emprego esse que não obrigava à comparência no local de trabalho, mas que lhe rendia 2500 dólares mensais. Ashe terá também pedido a Ng Lap Seng que financiasse uma viagem de família a Nova Orleães e que pagasse pela construção de um recinto de basquetebol na sua casa. Em 2014, o antigo líder da Assembleia Geral da ONU pediu ao empresário de Macau um contributo para ajudar à sua presidência e Ng enviou-lhe 200 mil dólares, acrescentou a testemunha.

Já depois destas remessas, John Ashe solicitou a Ng Lap Seng 20 mil dólares para financiar uma recepção da ONU, mas Lorenzo só lhe entregou 16 mil. “Por que ficou com os quatro mil dólares?”, perguntou a acusação. “Fiquei com eles para mim”, respondeu o intermediário entre o empresário de Macau e John Ashe.

Suborno, palavra desconhecida

Francis Lorenzo, que admitiu a culpa nos crimes de corrupção e arrisca-se a uma pena de 78 anos de prisão, acrescentou que, mais tarde, Ng Lap Seng começou a pagar-lhe mais 30 mil dólares por mês na esperança de conseguir obter luz verde da ONU para a construção do centro em Macau. Depois de o projecto ter sido aprovado, o empresário comprou um apartamento em Manhattan, no valor de 3,2 milhões de dólares, onde o diplomata dominicano planeava viver.

A testemunha, que tem cidadania norte-americana, confessou que fugiu ao fisco dos Estados Unidos através de contas bancárias do irmão e da irmã na República Dominicana, onde viveu até meados dos anos 1980.

O advogado de Ng Lap Seng, Tai Park, perguntou a Lorenzo por que razão, nas dezenas de inquirições feitas pela acusação, jamais se referiu ao dinheiro dado pelo empresário de Macau como sendo subornos. “Não estava familiarizado com o termo”, respondeu a testemunha.

No início deste mês, na sessão dedicada às alegações introdutórias, a defesa de Ng Lap Seng descreveu o arguido como sendo uma vítima de diplomatas agressivos e gananciosos. Park insistiu que o seu cliente não subornou ninguém, mas deu emprego a Lorenzo e fez contribuições quando lhe eram solicitadas.

Polícia fecha casino ilegal

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Polícia Judiciária de Macau deteve 19 pessoas que operavam um casino ilegal num hotel, informou a TDM. Segundo a emissora pública, a sala VIP operava há dois anos num hotel da zona do NAPE, tendo sido descoberta pelas autoridades na segunda-feira, depois de antigos jogadores se queixarem que as mesas de póquer estariam manipuladas. “Cada vez que eles iam começar os jogos, iam buscar uma mesa de jogo e outros materiais a um pequeno armazém na Areia Preta e levavam para a suite do hotel. Depois instalavam tudo no quarto e traziam clientes para começar a jogar”, disse Ieong Sal Cheng, porta-voz da Polícia Judiciária, citada pela TDM. Os detidos, todos da China continental, atuavam como trabalhadores dos casinos. O alegado chefe do grupo foi detido, mas ainda há suspeitos a monte.

Gases | Maioria dos veículos com emissões aprovadas

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] grande maioria dos veículos sujeitos a verificação no que respeita à emissão de gases passaram com sucesso. Foram 81 por cento do total dos carros inspeccionados pelo grupo de trabalho composto pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) e pela Polícia de Segurança Pública (PSP). No primeiro semestre deste ano, a inspeccção compreendeu 55 acções relativas à emissão de gases de tubos de escape. A informação divulgada pelo canal chinês da Rádio Macau, adianta ainda que os referidos testes abrangeram 297 automóveis a gasóleo, sendo que 240 obtiveram a aprovação das autoridades. A DSAT diz também que a maioria dos veículos que não reuniu os requisitos definidos são carros de transporte de mercadorias, que representam 74 por cento do total de veículos não aprovados.

 

24 Jul 2017

ETAR | Obra vai ser acelerada para evitar mais descargas para o mar

É mau, mas não há outra hipótese. A partir de segunda-feira, as águas residuais da península vão ser despejadas para o mar sem serem sujeitas a tratamento. Raimundo do Rosário promete acelerar a obra

[dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oram inicialmente anunciados como sendo trabalhos para durar três dias, com início marcado para segunda-feira. Ontem, à margem de uma reunião na Assembleia Legislativa, o secretário para os Transportes e Obras Públicas deu conta de novos planos: as obras começam no dia previsto, mas vão ser contínuas, para que estejam concluídas quanto antes.

Os trabalhos na Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) da península de Macau vão obrigar a despejar para o mar águas que não estão devidamente tratadas. “Há um colector que fica a jusante da estação que, depois das águas residuais tratadas, descarrega no mar. O que acontece é que a ETAR já tem muitos anos, esse colector está completamente danificado e tem de ser substituído”, explicou Raimundo do Rosário.

Trata-se, portanto, de uma inevitabilidade. “É uma obra que tem de ser feita. Não há nada que dure eternamente. Se este colector não fosse substituído hoje, seria no próximo ano. Não sei se seria possível empurrar para o próximo secretário.”

Esta intervenção na ETAR está a causar alguma apreensão na opinião pública, com algumas associações a manifestarem-se preocupadas com as consequências da suspensão dos trabalhos da infra-estrutura. “É indesejável, mas tem de ser. Se há um problema, temos de o resolver”, reforçou o secretário, prometendo que será feito o possível para que os trabalhos sejam bem feitos e no mais curto espaço de tempo.

Para evitar três dias consecutivos de descargas no mar de águas por tratar, o Chefe do Executivo vai autorizar que se realizem trabalhos contínuos. A lei do ruído obriga a que as excepções sejam validadas pelo líder do Governo e publicadas em Boletim Oficial.

“As pessoas que vivem nessa área, já sabem. Vamos fazer o possível para que os trabalhos mais ruidosos sejam feitos durante o dia, os menos ruidosos durante a noite”, promete Raimundo do Rosário. “Quem viver naquela zona terá de fazer um pequeno sacrifício porque o trabalho será contínuo.”

Águas limpas

Durante o período de execução de obra, explicou ainda o secretário, as águas residuais vão ser descarregadas em vários locais. “Em vez de concentrar tudo num ponto, descarregamos em vários sítios. Nesses pontos, vamos controlar a qualidade da água”, indicou. “Se virmos que ultrapassa determinados limites, procuraremos descarregar em mais sítios. No fundo, é dividir o mal por mais aldeias.”

Não havia outra forma de fazer este tipo de intervenção, porque o colector em causa fica a jusante. “Tenho de parar a estação para poder fazer esta obra.” Não há reservatórios que aguentem a quantidade de água que passa pela ETAR.

“Os trabalhos vão ser feitos tendo em conta as marés altas e as marés baixas, vamos tentar minimizar. Mas, por muito que se minimize, é mau”, não esconde Raimundo do Rosário.

Há já vários anos que a ETAR de Macau ultrapassou o limite da capacidade e existem queixas sobre águas que são despejadas sem o devido tratamento. O secretário para os Transportes e Obras Públicas só admite tal hipótese em situações de avaria.

“Temos de fazer um tratamento maior ou menor, porque hoje não é admissível que se descarreguem [águas por tratar]. Não afasto a possibilidade de pontualmente haver [descargas] causadas por uma avaria. Mas fazemos com que, em situação normal, isso não aconteça”, afiançou. “Podem ser escoadas com um tratamento mais ou menos adequado, mas directamente para o mar, não.”

21 Jul 2017

Mundial de Carros de Turismo regressa a Macau após impasse

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Campeonato do Mundo de Carros de Turismo (WTCC) regressa a Macau para a 64.ª edição do Grande Prémio, anunciou ontem o presidente do Instituto de Desporto de Macau. “Hoje anunciamos esta organização novamente com a Federação Internacional do Automóvel (FIA) em relação ao WTCC”, disse Pun Weng Kun, em conferência de imprensa.

Após dois anos de ausência do WTCC, nas edições de 2015 e 2016 do Grande Prémio de Macau, e de um impasse em que a comissão organizadora não dava a prova como certa, o responsável justificou a hesitação, manifestada em maio, por estarem a decorrer negociações com a FIA.

“O Grande Prémio de Macau é uma marca de reputação e várias corridas querem participar no evento. Como comissão organizadora, temos de ponderar quais são as corridas ou as provas que trazem mais vantagens para este evento”, disse.

“Mantivemos sempre contacto com a FIA em relação ao WTCC, alguns pontos ainda precisavam de mais negociações e é assim que hoje temos de volta a corrida em Macau”, afirmou.

Com o regresso da prova do WTCC, a 64.ª edição do Grande Prémio, que decorre entre 16 e 19 de novembro, vai contar com seis corridas: o Campeonato do Mundo de Carros de Turismo, a Taça do Mundo de Fórmula 3, a Taça do Mundo de GT, estas três da FIA, a que se juntam o Grande Prémio de Motos, a Taça de Carros de Turismo de Macau e a Taça da Corrida Chinesa.

21 Jul 2017

Auto-silos | Detectadas quase 40 gestões irregulares

Foram feitas de surpresa uma série de inspecções aos auto-silos locais. O objectivo foi assegurar que as condições contratuais estavam a ser cumpridas. Os Serviços para os Assuntos de Tráfego detectaram 38 casos de gestão irregular

[dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ão 38 os casos de irregularidades no que respeita à gestão dos auto-silos de Macau. A informação foi dada ontem pelo responsável máximo da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), Lam Hin San, após uma reunião do Conselho Consultivo do Trânsito. “Verificámos irregularidades no que respeita aos contratos celebrados”, começou por dizer o responsável.

As infracções detectadas dizem essencialmente respeito ao incumprimento contratual relativo ao número de trabalhadores que têm de estar de serviço. “Por exemplo, exigimos um certo número de funcionários no próprio local, mas durante a nossa inspecção verificámos que os trabalhadores eram insuficientes”, apontou Lam Hin San. Outro dos aspectos em incumprimento diz respeito à manutenção dos próprios parques, nomeadamente no que toca à falta de limpeza.

Duas empresas já pagaram a multa a que foram sujeitas, quatro estão com ordem de pagamento, 11 casos têm processo aberto e há ainda 21 auto-silos em que as provas já estão recolhidas e que vão ser sujeitos a processo.

O castigo vai além da multa e as empresas infractoras poderão mesmo não poder participar nos próximos concursos públicos para gestão destes equipamentos. “Provavelmente não vamos convidar estas empresas a participar nos concursos”, sublinhou o director.

As multas podem ultrapassar as dez mil patacas diárias, sendo que, uma vez atingido o montante de 150 mil patacas, o contrato de concessão é anulado.

Alterações definitivas

Outro dos aspectos discutidos ontem na reunião do Conselho teve que ver com alterações de carácter permanente da circulação rodoviária na Taipa. A zona que rodeia o Parque Central da ilha vai deixar de ter dois sentidos e passar a ser de sentido único. Com a medida, a DSAT espera aumentar a segurança para as pessoas que andam naquela zona a pé. “O sentido único é mais seguro para os peões que não precisam de, no momento de atravessar a estrada, estare atentos aos dois sentidos”, disse o responsável.

Milhões de passageiros

Nos primeiros seis meses deste ano, a DSAT contabilizou um total de 103 milhões de passageiros que utilizaram os autocarros de Macau, sendo que o dia de maior congestionamento nos transportes públicos aconteceu a 29 de Maio, altura da comemoração do festival de barcos-dragão. Circularam no território, nesse dia, 662 mil passageiros. “É um novo recorde”, afirmou o director dos Assuntos de Tráfego.

Com o novo ano lectivo, os autocarros, garantiu o responsável, vão ser reforçados.

Cerca de 50 por cento dos passageiros dos transportes públicos usaram o terminal de autocarros das Portas do Cerco. De modo a facilitar a circulação naquela zona, a DSAT já procedeu ao aumento de autocarros no piso superior do terminal, o que “melhorou muito o serviço”, disse Lam Hin San.

O acesso aos táxis também vai ser melhorado naquele ponto da cidade. “Vamos fazer obras de melhoramento da tomada de táxis, de modo a que possam ser recolhidos passageiros para cinco táxis ao mesmo tempo. O mesmo vai acontecer na zona do Terminal Marítimo do Porto Exterior, em que as alterações vão permitir a tomada de três táxis em simultâneo”, explicou.

Ainda relativamente aos serviços de táxi, Lam Hin San afirmou que vão ser acrescentados veículos à frota de radiotáxis, sendo que, admite, não é uma tarefa fácil. Em causa está a desproporção na procura deste serviço: “Nas 24 horas diárias, em cerca de 11 são procurados 80 por cento dos táxis disponíveis, enquanto nas restantes 13 horas são procurados apenas 20 por cento”.

 

Poucas obras de grande escala

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]e acordo com Lam Hin San, director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, em declarações dadas ontem após a reunião do Conselho Consultivo do Trânsito, as obras de grande escala a decorrer no território associadas aos serviços de tráfego, foram reduzidas de 99 no ano passado para cerca de dez neste ano. O objectivo, apontou, é “causar menos impacto ao público”. Um dos trabalhos a ser feito é a repavimentação da Rua do Campo, inicialmente prevista para ser efectuada durante as férias de Verão, mas agora adiada para o período do Natal. Em causa está o impacto destes trabalhos e “nessa altura Macau vai estar já com menos obras”, explicou. Para que as obras causem o menor dano possível à circulação naquela que é uma das vias com mais movimento do território, a mudança de datas também “permite aos passageiros planearem melhor as suas viagens”. Garante o director que os trabalhos serão efectuados em cinco dias e, durante o período nocturno, a circulação poderá ser aberta a veículos.

21 Jul 2017

Bandeira mal hasteada em Coloane não era fotomontagem

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Alfândega (SA) anunciaram ontem que abriram um processo disciplinar para “investigação profunda” do caso da bandeira nacional hasteada de forma errada na Ponte Cais de Coloane. Trata-se de um episódio que foi inicialmente catalogado como sendo o resultado de uma fotomontagem, que envolveu a Polícia Judiciária (PJ) e o autor de uma publicação numa rede social, e que agora conhece novos desenvolvimentos.

No passado dia 3, os SA aperceberam-se de que estava a circular uma fotografia numa rede social que mostrava a bandeira nacional hasteada ao contrário no Terminal Marítimo do Porto Exterior. No mesmo dia, a situação foi corrigida.

Acontece que, no dia seguinte, foi de novo detectada outra fotografia, também da bandeira nacional, “hasteada não apropriadamente”. Desta vez, a imagem era relativa à Ponte Cais de Coloane. Após o que dizem ter sido uma “investigação meticulosa”, os SA confirmaram que a bandeira içada na ponte cais, naquele dia, estava hasteada de forma apropriada, pelo que afirmaram que se tratou de uma fotomontagem.

“Os SA informaram de imediato a situação ao secretário para a Segurança e apresentaram também denúncia à PJ, solicitando a sua intervenção e investigação”, recordam os serviços em comunicado.

A investigação envolveu “diálogo” com a pessoa que publicou a fotografia. A PJ fez ainda análises, tendo ficado provado que a foto em questão não era, afinal, uma fotomontagem.

Depois de terem sido informados das conclusões da PJ, os Serviços de Alfândega abriram um processo disciplinar para averiguarem o que aconteceu. “Os SA pedem desculpa pelo mal-entendido provocado e pela informação erradamente fornecida aos superiores e à imprensa no dia 4 do corrente mês”, escrevem os serviços. “De facto, terá sido insuficiente a investigação inicialmente realizada para o correcto apuramento da situação da bandeira hasteada na Ponte Cais de Coloane.”

 Secretário atento

Apesar de os SA garantirem que “aprenderam a lição”, tendo reforçado “as instruções permanentes e medidas de supervisão, e intensificado a formação interna”, o secretário para a Segurança emitiu também um comunicado sobre o assunto em que se demonstra desagradado com este episódio protagonizado por serviços sob a sua alçada.

Wong Sio Chak afirma “prestar atenção aos consecutivos erros, além de achar inaceitável a confusão causada pela comunicação dos SA”. O secretário deu orientações aos serviços para procederem a uma investigação rigorosa aos casos e ao pessoal neles envolvido, devendo divulgar o mais rápido possível os resultados apurados.

O responsável pela pasta da Segurança acrescenta ter dado ordens aos organismos da sua tutela para cumprirem com rigor as leis e instruções sobre as regras de colocação e exibição das bandeiras nacional e regional. Exortou-os também “a melhorar os trabalhos de gestão diários, garantindo a legalidade, o rigor e o profissionalismo dos serviços públicos”.

Turismo | Hotéis com maior ocupação e quartos mais baratos

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] primeiro semestre do ano foi de subida de taxas de ocupação do sector hoteleiro, que registou um crescimento de 6,3 por cento em relação aos seis primeiros meses de 2016. Por outro lado, os preços dos quartos ficaram mais baratos, verificando-se uma descida de 3,5 por cento. Durante o primeiro semestre de 2017, a taxa de ocupação dos hotéis de Macau situou-se nos 87,2 por cento, um registo que contrasta com os 80,9 por cento de ocupação no período homólogo do ano transacto. De acordo com os dados publicados pelos Serviços de Turismo, o preço médio de um quarto de hotel no primeiro semestre deste ano foi de 1249,6 patacas, um valor ligeiramente inferior ao verificado nos primeiros seis meses de 2016, quando o preço médio foi de 1295,5 patacas.

 

Robótica| Aluno da UM ganha medalha de bronze

[dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]hio Wan Long, aluno da Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade de Macau, ganhou a medalha de bronze na competição WorldSkills Hong Kong 2017 – Mobile Robotics. O evento faz parte de uma iniciativa global, a WorldSkills Abu Dhabi 2017, que acontece em Outubro. Esta feira de tecnologia atrai participantes oriundos da Rússia, Japão, França, Canadá, Malásia, Singapura, China, Macau e Taiwan. A competição começou em 1954 e destina-se a promover a troca de conhecimentos técnicos na área das novas tecnologias. O robot desenvolvido pelo estudante da UM foi construído sob a supervisão do professor Vong Chi Man.

 

21 Jul 2017

Parques infantis | Associação das Mulheres de Macau denuncia fracas condições

O que há não chega para a procura e é, em termos gerais, de fraca qualidade. As crianças do território não têm parques infantis suficientes. Com as férias escolares, o problema agrava-se. As Mulheres de Macau querem que o Governo pense em soluções

 

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ais de 90 instalações dedicadas a crianças e adolescentes foram passadas a pente fino pela Associação da Construção Conjunta de Um Bom Lar, um movimento ligado à Associação Geral das Mulheres de Macau. Uma equipa decidiu investigar o estado em que se encontram os parques infantis do território e chegou a conclusões preocupantes. As crianças não têm espaço suficiente para brincar e aquele que existe é, por norma, mau e pouco limpo.

Ontem, a associação divulgou as conclusões do estudo que fez, com vários dirigentes a lamentarem a falta de investimento nas estruturas destinadas às brincadeiras da população mais nova.

Wong Kit Cheng, deputada e directora da Associação da Construção Conjunta de Um Bom Lar, começou por frisar que, de acordo com estatísticas oficiais, o número de habitantes de Macau com idade inferior a 14 anos passou de 65.870 em 2011 para 77.847 no ano passado. O aumento da população nesta faixa etária não foi acompanhado por uma expansão nos parques e estruturas dedicados à infância.

“Hoje em dia, as crianças confrontam-se com restrições em relação aos locais para se divertirem”, sublinhou Wong Kit Cheng, dando conta das queixas dos pais, que dizem que os parques estão sempre cheios durante as férias, feriados e fins-de-semana.

A visita a 96 equipamentos públicos permitiu chegar à conclusão de há locais onde existe uma clara desproporção entre o número de crianças e os parques disponíveis. Loi Yi Weng, subdirectora da associação, deu como exemplo a freguesia de São Lourenço: uma criança até aos 14 anos de idade tem apenas 32 centímetros quadrados disponíveis para brincar na rua.

Além da falta de espaço, Loi Yi Weng mostrou-se preocupada com o estado em que encontram os parques: as estruturas estão envelhecidas e danificadas, e falta manutenção. Há locais com avisos de que as instalações estão em manutenção, mas a subdirectora recorda que a sinalética não basta, atendendo à idade dos utentes. Por isso, pede que sejam colocadas vedações para garantir a segurança das crianças.

Ratos mortos e outros pormenores

Há outras questões na lista de preocupações da associação. Wong Leong Kuan, secretária-geral adjunta, apontou a falta de diversificação dos equipamentos dos parques. As estruturas são pobres, o que tem influência no desenvolvimento motor das crianças.

Outro facto que deixou a equipa apreensiva é a falta de condições higiénicas. Do universo de parques analisados, cerca de 60 por cento são “normais” ou “muito maus” em relação à limpeza. Os investigadores encontram ratos mortos, detectaram maus cheiros, e água e lixo acumulados.

Wong Kit Cheng sugere que o Governo olhe para as regiões vizinhas e siga o exemplo de Taiwan e de Hong Kong, para definir parâmetros de segurança e de gestão dos parques infantis. A deputada pede ainda melhorias na fiscalização periódica das instalações.

Além disso, Wong Kit Cheng deixou outras sugestões. Uma vez que em Macau chove com muita regularidade, devem ser criados pavilhões onde as crianças possam brincar. Há ainda locais ao ar livre que podem ser aproveitados para a instalação de zonas de lazer para os mais novos e deve ser repensada a oferta que existe nas diferentes áreas da cidade.

 

Notários privados | Aberto concurso para atribuição de 40 licenças

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo de Macau autorizou ontem, em Boletim Oficial, a abertura de concurso para admissão ao curso de formação de notários privados, fixando em 40 o número de licenças a atribuir.

Desde a criação dos notários privados, na década de 1990, apenas foram realizados cinco cursos, de onde foram aprovados 99 notários, 55 dos quais ainda exercem, a maioria portugueses, de acordo com a página da Direção dos Serviços de Assuntos de Justiça.

No ano passado, o Governo apresentou a revisão do Estatuto dos Notários Privados que apertou os critérios para o acesso à profissão, estipulando que só se podiam candidatar ao curso de formação para notário privado os advogados com mais de cinco anos consecutivos de exercício de advocacia em Macau.

Já os profissionais que tenham anteriormente exercido funções de conservador ou de notário público por um período mínimo e consecutivo de cinco anos e que tenham sido dispensados do estágio de advocacia por causa de tais funções, apenas necessitam de apresentar um requerimento.

Até aqui, para ser notário em Macau bastava que os advogados já não fossem estagiários, tivessem escritório e exercessem funções no território, além de terem frequentado o respetivo curso.

No ano passado, havia 203 advogados a exercer há mais de cinco anos.

20 Jul 2017

Renovação Urbana | Percentagens ficam definidas no próximo mês

 

O Governo e os membros do Conselho de Renovação Urbana, apesar do aparente acordo quanto à percentagem ideal de condóminos para recuperar um edifício antigo, não elaboraram ainda uma proposta final. Raimundo do Rosário espera que isso aconteça no próximo mês

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] proposta final era para ser apresentada ontem em reunião plenária, já com números definidos, mas isso não aconteceu. Trata-se do documento que vai definir a percentagem de condóminos concordante necessária para que sejam feitas obras nos edifícios antigos. Apesar de não estar ainda concluída, a proposta será, provavelmente, finalizada no encontro do Conselho de Renovação Urbanística (CRU), no próximo mês, disse o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, ontem, no final de mais uma reunião plenária.

Em causa está a elaboração do documento que vai alterar as percentagens do número de condóminos necessárias para que se possa fazer obras integradas no plano de renovação urbana do território, sem que seja necessária a aprovação das mesmas pela totalidade dos proprietários.

No mês passado, o CRU admitiu ter chegado a um acordo. “O consenso alcançado é de que todos os edifícios com menos de 30 anos, se tiverem de ser submetidos a um processo de demolição ou renovação, vão precisar da aprovação de 100 por cento dos condóminos”, afirmou, na altura o secretário. Já para os prédios que têm entre 30 e 40 anos, terá de ser reunido o voto favorável de 90 por cento dos condóminos, enquanto aqueles que tiveram mais de 40 anos precisam de 85 por cento de aprovações.

Para já Raimundo do Rosário prefere não avançar com os números que estão a ser, neste momento discutidos, para “não cair em erro”.

Edifícios industriais no mesmo impasse

De acordo com Raimundo do Rosário, a questão do uso dos edifícios industriais voltou a ser discutida ontem; no entanto trata-se de outro assunto que “não é fácil”.

“A única coisa que foi decidida para aprofundar esta matéria é que irá existir uma reunião com membros de vários serviços públicos antes da próxima plenária do CRU”, disse. O objectivo é discutir “algumas questões mais técnicas acerca destas estruturas”.

As dificuldades com a matéria foram explicadas por Raimundo do Rosário. Têm também que ver com a questão das percentagens de condóminos necessárias para que estes prédios possam ser sujeitos a obras de renovação, e “com o uso dado a estes edifícios que pode implicar com regulamentos técnicos, designadamente das Obras Públicas e dos Bombeiros”, explicou o secretário.

Relativamente a este assunto, Raimundo do Rosário já adiantou, em Junho, que os edifícios industriais não terão obrigatoriamente de servir para futuras habitações. “Os edifícios já não têm a utilização que tiveram no passado e pretende-se que sejam adaptados para outras finalidades, e não tem de ser necessariamente para habitação. A ideia é revitalizar.”

Macau | ETAR fechada para substituição de condutas

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) da Península de Macau vai ser suspenso para que seja feita a substituição das condutas subterrâneas de descarga de efluentes. De acordo com um comunicado da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), está danificada uma parte das condutas subterrâneas que ligam a ETAR e a estação de bombagem de efluentes. As obras deverão demorar três dias, entre 24 e 26 deste mês. As águas residuais da península serão, temporariamente, canalizadas para as zonas costeiras através das redes da estação de bombagem. A DSPA promete que vão ser fiscalizadas “constantemente” a qualidade da água nas zonas costeiras e as variações ambientais circundantes.

 

Cerimónia | Corpo de Bombeiros com mais 56 homens

[dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]omaram ontem posse os 56 instruendos do curso de formação das Forças de Segurança de Macau, que via já na 24.a edição. O Corpo de Bombeiros foi deste modo reforçado com mais de meia centena de elementos. O curso, com a duração de mais de oito meses, é dividido em três fases, incluindo o estágio. Os novos bombeiros estudaram técnicas de salvamento, de combate a incêndios e de gestão de substâncias químicas perigosas. O curso aborda ainda conteúdos relacionados com o Regulamento de Segurança contra Incêndios, o Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau e o Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau.

Contas | Cavalos continuam no vermelho

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, que explora o Macau Jockey Club, fechou 2016 com prejuízos superiores a quatro milhões de patacas. O relatório das contas do exercício do ano passado foi ontem publicado em Boletim Oficial. A empresa detém o monopólio das corridas desde 1978, sendo que o contrato termina no próximo dia 31 de Agosto. No relatório, a empresa que tem Angela Leong como vice-presidente informa que a companhia está em processo de aplicação da renovação do contrato de concessão de corridas pelo Governo da RAEM.

20 Jul 2017

Nomeados membros do Conselho e Assembleia da UM

[dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oram ontem nomeados em Boletim Oficial os membros do Conselho e da Assembleia da Universidade de Macau. No primeiro órgão, não há alterações, sendo que são poucas as mudanças na Assembleia. As nomeações dizem respeito ao período entre 1 de Agosto deste ano e 31 de Julho de 2020.

Assim, o Conselho da Universidade continua a ter como presidente Peter Lam. Nascido em Macau em 1949, o empresário é membro do Conselho Executivo, ocupou vários cargos na Fundação Macau e é vice-presidente do Conselho de Ciência e Tecnologia de Macau. Foi membro da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês.

Na vice-presidência permanecem Lei Pui Lam, antigo deputado à Assembleia Legislativa (AL), e Wong Chong Fat. Lau Veng Lin é o tesoureiro. Os restantes membros são Anabela Ritchie, antiga presidente da AL; o ex-deputado e antigo porta-voz do Conselho Executivo Tong Chi Kin; Frederico Ma, presidente do conselho de administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia; o engenheiro e deputado Chui Sai Peng; Stanley Au, empresário e antigo deputado; Leong Heng Teng, ex-deputado e porta-voz do Conselho Executivo; Ho Iat Seng, presidente da AL; Vong Hin Fai, deputado e advogado; o empresário Eric Yeung; Patrick Huen Wing Ming, presidente do Banco Seng Heng; e o empresário Choi Koon Shum.

Quanto à Assembleia da Universidade, são feitas algumas alterações. Daniel Tse passa a integrar o órgão. O Bispo Stephen Lee foi nomeado para a vaga que era até agora ocupada por José Lai. Com a morte de Lei Pang Chu, vice-presidente do jornal Ou Mun, ficou uma cadeira vazia. Outra mudança tem que ver com a saída de Lionel Leong, secretário para a Economia e Finanças.

De resto, mantêm-se os membros que já lá estão: o empresário Ng Fok; Vítor Ng, ex-presidente da Fundação Macau; o magnata Stanley Ho; o engenheiro Siu Yin Wai; Zhou Li Gao; António Ferreira; Maria Edith da Silva, ex-presidente da direcção da Escola Portuguesa de Macau; Ma Iao Lai, empresário e membro do Conselho Executivo; Susana Chou, antiga presidente da AL; o arquitecto José Pereira Chan; Ho Iat Seng; Jorge Neto Valente, presidente da Associação dos Advogados de Macau; o empresário Wong Chi Seng; o engenheiro e empresário Wong King Keung; Liu Chung Laung, académico; Lao Ngai Leong, empresário e delegado à Assembleia Popular Nacional; Cheng Kar Shing, empresário; Fok Chun-wan, empresário e filho de Henry Fok; e o empresário Kong Tat Choi.

20 Jul 2017

APG | Licenciamento de junkets e concessões é “robusto”

 

Macau recebe nota positiva no Relatório de Avaliação Mútua aprovado pelo Grupo Ásia-Pacífico contra o Branqueamento de Capitais. O licenciamento de concessões, subconcessões e junkets é considerado “robusto”. Governo diz que percepção dos riscos pode ainda ser maior

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Relatório de Avaliação Mútua de Macau relativo ao branqueamento de capitais tem estado a ser avaliado numa reunião anual do Grupo Ásia-Pacífico contra o Branqueamento de Capitais (APG) a ter lugar em Colombo, capital do Sri Lanka, onde o Governo da RAEM está representado.

Segundo um comunicado do Gabinete de Informação Financeira (GIF), o território recebeu uma nota positiva sobre esta matéria, tendo obtido a notação de “Eficácia Substancial” no domínio da supervisão. Na visão do GIF, esta atribuição “não é muito frequente entre as jurisdições avaliadas a nível mundial”.

O relatório, que obteve aprovação do APG, aponta que “os requisitos de licenciamento no sector do jogo para as concessionárias, subconcessionárias e promotores de jogo é robusto”.

Além disso, o relatório aponta que Macau tem vindo a aplicar medidas respeitantes ao “licenciamento e avaliação de idoneidade” que incluem “os promotores de jogo e os seus colaboradores”.

O mesmo documento dá ainda uma nota positiva ao trabalho da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), por esta possuir “uma equipa de auditoria experiente e adequadamente qualificada” para a supervisão das medidas adoptadas.

“A qualidade dos relatórios de auditoria analisados durante o processo de avaliação foi considerada bastante satisfatória”, acrescenta o comunicado do GIF.

É bom mas não chega

Apesar das boas notas, o Governo considera que é necessário fazer mais para garantir o bom funcionamento das operações associadas às concessões e subconcessões de jogo.

“As obrigações contidas nas novas instruções e os riscos associados à indústria são, regra geral, do conhecimento das concessionárias e subconcessionárias. Todavia, o Governo reconhece que o nível de conhecimento e compreensão das obrigações e dos riscos associados pode ainda ser fortalecido”, lê-se no comunicado.

O Executivo lembrou que as novas medidas de fiscalização das operações junket, uma vez que actualmente existe um “sistema de duplo escrutínio no que respeita à admissão de promotores de jogo”.

Esse processo de verificação da idoneidade e licenciamento é feito junto das concessionárias e também das subconcessionárias “antes de estas estabelecerem relações formais de negócio com os promotores de jogo”.

“No futuro, o Governo vai continuar a melhorar e a reforçar a supervisão do sector do jogo, exigindo um contínuo cumprimento dos padrões internacionais vigentes no domínio do combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo”, conclui o comunicado do GIF.

20 Jul 2017

CPLP | Portugal diz que “há muito a fazer”

 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s chefes da diplomacia da organização lusófona reúnem-se hoje, quinta-feira, em Brasília para a XXII reunião ordinária dos ministros da CPLP, que decorre sob presidência brasileira, sob o tema a “Agenda 2030: Avanços e Desafios”.

O ministro dos Negócios Estrangeiros português destacou que o encontro terá “uma agenda bastante rica”, aprovando o roteiro para aplicar a nova visão estratégica da organização, aprovada na cimeira de Brasília, em novembro passado, e que traça as linhas de atuação da CPLP para a próxima década.

Dos pontos que estarão em debate, Portugal destaca a “aproximação à sociedade civil, designadamente ao melhor uso da figura do observador consultivo” (organizações não governamentais), considerou Augusto Santos Silva.

Além disso, o ministro defendeu que “há muito trabalho a fazer para tornar a marca CPLP mais conhecida e a imagem da CPLP mais valorizada nas diferentes sociedades”.

Nesse âmbito, Santos Silva recordou duas das medidas previstas na visão estratégica defendidas por Portugal: o desenvolvimento de programas de intercâmbio académico, e a melhoria das condições de mobilidade e circulação interna à CPLP.

Portugal e Cabo Verde apresentaram aos restantes membros da organização “uma proposta concreta para a melhoria das condições de mobilidade”, lembrou.

Além disso, os governantes terão oportunidade para debater o cumprimento da Agenda 2030 – aprovada pelas Nações Unidas e que define os objetivos de desenvolvimento sustentável -, em particular “a importância que a CPLP pode ter na agenda do desenvolvimento sustentável”, destacou Santos Silva.

A presidência brasileira da CPLP, a decorrer até 2018, escolheu precisamente a Agenda 2030 como tema do seu mandato, “com rara felicidade”, comentou o ministro português.

Os nove membros da CPLP deverão ainda aprovar o Plano de Ação de Díli, para a promoção da língua portuguesa, que refere “a necessidade de apoiar a disseminação do português em contextos multilingues, com referência específica a Timor-Leste e Guiné Equatorial”, referiu ainda.

Santos Silva destacou outro “documento bastante importante”, que “estabelece o reforço da cooperação com os observadores associados”: Geórgia, Hungria, Japão, Ilhas Maurícias, Namíbia, Eslováquia, República Checa, Senegal, Turquia e Uruguai.

Destes 10 países, oito conquistaram este estatuto a partir de 2014, o que mostra que “o interesse por esta figura é crescente”, comentou.

Por fim, os governantes aprovarão também o Plano de Ação 2016-2026 para a promoção da cooperação económica e empresarial na CPLP.

A CPLP, que assinalou esta segunda-feira 21 anos de existência, é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

20 Jul 2017

Activismo político | Constrangimentos e silêncio na RAEM desde 2014

É hoje mais difícil ser activista político em Macau do que era há quatro anos, quando o novo Executivo de Chui Sai On assumiu funções. Há menos associações no activo e nem os protestos do 1.º de Maio tiveram a expressão de outros tempos. Académicos e activistas falam de uma sensação de medo, da existência de avisos directos e do esforço para controlar um contágio vindo de Hong Kong

 

[dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]m 2014 Macau teve o maior protesto de que há memória. Milhares de pessoas invadiram as ruas e o jardim perto da Assembleia Legislativa (AL) para lutar contra a proposta de lei do regime de garantias. Nesse mesmo ano, três associações do campo pró-democrata juntaram-se para organizar um referendo civil sobre a eleição do Chefe do Executivo.

Quatro anos depois, o activismo político, que nunca teve em Macau a mesma dimensão que tem em Hong Kong, registou uma quebra. Há muito que não se conhece qualquer iniciativa da associação Tri-Decade Action Union e é sabido que quase todos os membros da Juventude Dinâmica de Macau pertencem também à Associação Novo Macau (ANM), cuja liderança só ficará definida depois das eleições, quando Scott Chiang decidir, ou não, permanecer como presidente.

Bill Chou, antigo docente da Universidade de Macau (UM), envolvido num polémico caso de suspensão, chegou a ser activista ao lado da ANM. Hoje garante que é mais difícil defender causas políticas na RAEM.

“O activismo político em Macau não está tão activo como estava há quatro anos. As autoridades estão mais preparadas para recorrer ao litígio para capturar os activistas”, disse ao HM. “Alguns activistas podem ter medo, enquanto outros podem ser apenas mais tácticos”, acrescentou.

Questionado sobre as actividades das poucas associações de cariz político, Bill Chou afirma que a “Tri-Decade Action Union já não é considerada pelos seus apoiantes para ter um papel efectivo na mobilização ao voto”. Quanto à Juventude Dinâmica, “foi absorvida pela ANM”, defende. 

Eric Sautedé, académico na área da ciência política e ex-docente da Universidade de São José, considera que “os movimentos sociais e políticos independentes, oriundos das associações tradicionais, de alguma forma enfraqueceram ou falharam no recrutamento de sangue novo nos últimos dois anos”.

As mudanças que a ANM sofreu desde as eleições de 2013 – a separação face aos deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San e a liderança indefinida são alguns exemplos – explicam, para Eric Sautedé, as alterações nos restantes grupos. “As tensões com a ANM podem explicar, parcialmente, o estado das coisas, porque todos estes movimentos estão interligados.”

“Houve uma verdadeira renovação e as eleições legislativas de 2013 foram traumatizantes para a ANM, tendo gerado uma crise de orientação e de sucessão. A Tri-Decade Action Union sempre foi um truque e uma ferramenta útil para dividir o campo pró-democrata. A maioria dos membros da Juventude Dinâmica de Macau pertence à ANM”, adiantou Sautedé.

Além disso, o académico defende que “as associações mais tradicionais ou patrióticas, sobretudo as que têm camadas jovens, têm sido muito activas no recrutamento, e os subsídios que têm recebido do Governo ajudou-as a desenvolver esse trabalho de inscrição”.

Sou Ka Hou e pouco mais

Bill Chou dá outra razão para a diminuição das acções do campo pró-democrata: a maior atenção que o Governo tem dado às questões sociais depois da polémica com o regime de garantias.

Igual ideia tem Eric Sautedé. “Com a mudança de Governo em 2014, o crescimento do descontentamento da população, que culminou com o protesto de Maio de 2014, gerou alguma atenção e houve alguma estabilidade, sobretudo desde que tem sido dada maior atenção às questões sociais.” 

Ainda assim, o ex-docente da USJ não tem dúvidas: “Há cada vez menos espaço para movimentos autónomos e independentes em Macau”.

“Infelizmente, sem surpresa, Macau está a seguir uma tendência restritiva que se tem verificado na China nos últimos cinco anos. Há esperança em figuras como Sou Ka Hou (candidato às eleições ao lado de Paul Chan Wai Chi), mas há muita responsabilidade a recair nos ombros de poucas individualidades”, disse ainda.

A influência de Hong Kong

Numa altura em que quatro deputados do campo pró-democrata de Hong Kong acabam de ser suspensos do Conselho Legislativo (LegCo) por não terem respeitado o juramento no arranque da legislatura, o hemiciclo local discute a possibilidade de proibir os deputados de levarem cartazes para os plenários.

Há, de facto, uma ligação entre o que está a acontecer na região vizinha e o apaziguamento do activismo político em Macau? Bill Chou não soma directamente os dois factores.

“Há uma ligação muito limitada. Os movimentos políticos estão, na sua maioria, dependentes das iniciativas das pessoas. As pessoas de Macau têm medo de agir”, considerou o docente.

Eric Sautedé lembra o caso denunciado pelo professor Hao Zhidong, da UM, para afirmar que, além de Hong Kong, a situação de Taiwan representa um exemplo de influência ou tentativa de castração do contágio dos movimentos pró-democracia.

Ainda assim, o docente chama a atenção para o marasmo da sociedade civil.

“As bases destes movimentos são apenas uma parte da equação: onde estão os jornalistas, os professores universitários e os advogados a apoiar estes movimentos? Para onde foram? Dentro das fileiras dos profissionais dos sectores liberais, mesmo os ‘suspeitos habituais’, os mesmos de há 15 anos, têm-se tornado menos desafiantes e argumentativos.”

“Acredito que os activistas têm medo e têm sofrido pressões. Macau é uma comunidade pequena e todos se conhecem, e a confrontação, que era vista como algo ‘impróprio’, é agora vista como pressão política. As pessoas têm vindo a receber avisos directos com potenciais consequências”, conclui Eric Sautedé.

Do lado dos activistas, Jason Chao, ex-presidente da ANM, considera que as duas regiões “têm um destino semelhante”. “Além da diferença em termos de maturidade da sociedade civil, as populações dos dois territórios vivem com o mesmo sistema e ambiente político”, acrescentou.

Lei Kuok Keong, presidente da Juventude Dinâmica de Macau, considera que Macau pode retirar “mensagens importantes” dos movimentos ocorridos ali ao lado.

Já Isaac Tong, fundador da Tri-Decade Action Union, acredita que a relação é quase nula ou “fraca”. “A maior parte das pessoas de Macau não gosta dos activistas de Hong Kong e dos seus movimentos.”

Juventude Dinâmica | “Há um retrocesso no ambiente político”

Chegou a ser liderada pela jovem Winkie Kuan, mas esta decidiu sair da presidência da Juventude Dinâmica de Macau para dar mais atenção à família. Esse papel cabe a Lei Kuok Keong, também ligado à ANM.

Esta associação que, em 2014, participou na realização do referendo civil, mantém um papel activo nas redes sociais, mas o seu líder não ousa afirmar que há “um retrocesso no ambiente político de Macau”. “Não vemos futuro quanto à possibilidade de implementar um sistema mais democrático, com a eleição por sufrágio universal do Chefe do Executivo e dos deputados.”

Há pressões, constrangimentos, receios do que poderá advir de uma acção de rua. “Qualquer tipo de actividade é hoje mais difícil de se realizar, devido ao ambiente político que se vive. Há ainda a falta de atenção e consciência por parte dos jovens”, apontou Lei Kuok Keong.

A ausência da Juventude Dinâmica dos protestos do 1.º de Maio deveu-se não apenas à tentativa de não politizar a iniciativa, mas também pela falta de apoios. “A maioria dos nossos membros não estava em Macau e tivemos muitas dificuldades de mobilizar e organizar pessoas”, explicou.

Todos os activistas de Macau “sofrem diferentes pressões” neste momento. “Há uns que têm medo e noutros casos a própria família tem medo. Macau é muito pequeno e quem participa em acções políticas sofre consequências”, acrescentou.

O presidente da Juventude Dinâmica chama ainda a atenção para o facto de poucas associações do campo pró-democrata terem, de facto, capacidade para eleger deputados. “Muitos deputados mais velhos vão sair este ano, mas isso não significa que os mais jovens consigam ser eleitos, apenas quem pertence a um pequeno circulo”, remata.

 

Jason Chao | “Eleger um deputado será decisivo para a ANM”

Foi presidente da ANM e chegou a atirar aviões de papel dentro da Assembleia Legislativa como forma de protesto. Hoje, Jason Chao coordena o website “Project Just Macau” e não tem dúvidas de que tudo está mais difícil.

Jason Chao

“Na última década as pessoas começaram a falar. Mas é do conhecimento geral que as pessoas de Macau, no geral, são apáticas em relação à política”, começa por dizer. Jason Chao diz preocupar-se com uma “ausência de valores” face ao bom desempenho da economia. Nada mais parece interessar.

“A luta por uma democracia genuína está cada vez mais difícil, tanto em Hong Kong, como em Macau. No passado olhávamos para Hong Kong como um modelo de progresso do desenvolvimento político. O que está a acontecer é que Hong Kong está a seguir os passos de Macau no que diz respeito ao autoritarismo. À medida que a China vai diminuindo as liberdades em Hong Kong, vejo menos possibilidades de existir liberdade em Macau num curto espaço de tempo”, explicou.

Quatro anos depois há um maior “constrangimento do espaço individual e da liberdade política em Macau”. As diversas detenções de activistas e uma “baixa tolerância do Governo em relação ao discurso dissidente” contribuíram para que haja “um ambiente mais severo ao nível do desenvolvimento da sociedade civil”.

Jason Chao nota diferenças até na cobertura que os media locais têm dado às actividades do campo pró-democrata. “A cobertura dos media das actividades de associações como a ANM tem diminuído desde 2014.”

O ex-presidente da ANM considera que a Tri-Decade Union tinha apenas como objectivo eleger um deputado e terá perdido o rumo. Quanto ao futuro da ANM, as eleições legislativas de Setembro serão decisivas.

“Apesar de Ng Kuok Cheong afirmar que continua a ser membro da ANM, ele transferiu todas as suas responsabilidades políticas para a nova associação. Obter pelo menos um assento na AL será decisivo para a sobrevivência da ANM”, defendeu.

 

Tri-Decade Action Union “não está activa, mas ainda existe”

Isaac Tong ajudou a fundar a associação Tri-Decade Action Union, que “não está no activo, mas ainda existe”. Desde 2014 que não realiza qualquer actividade, uma vez que muitos dos seus membros saíram. Questionado sobre o actual panorama do activismo político, Isaac Tong considera-o “fragmentado e individualizado”.

Isaac Tong, da Tri-Decade Action Union

“Ainda temos liberdade de expressão, de apresentar petições, uma oportunidade para chamarmos a atenção. Mas a maioria dos activistas não consegue obter financiamento suficiente. É fácil ser-se activista mas é difícil movermo-nos e sermos bem-sucedidos.”

O fundador da associação acredita que os activistas “não têm medo e são corajosos”, mas são poucos. Isaac explica que muitos dos membros desta associação “estão focados nas suas carreiras”. “Ainda nos preocupamos com questões públicas e ainda temos como ideal transformar Macau num lugar melhor. Mas neste momento não temos tempo para organizar actividades.”

A realidade é dura e ser activista em Macau do campo pró-democrata não é fácil. “Para mantermos a nossa família temos de trabalhar. Se és um funcionário público, é melhor cortar a relação com uma associação política, a não ser que seja do campo pró-China. Se começares um negócio, tens de lidar com o Governo. Mesmo numa PME o teu patrão não vai gostar se tiveres uma actividade política. A realidade é cruel e se é difícil manter um equilíbrio entre a vida pessoal e o trabalho, é ainda mais difícil obter um equilíbrio disso tudo com a política, no campo pró-democrata”, considera Isaac Tong.

19 Jul 2017

Centro histórico não cumpre regras sobre instalação de aparelhos de ar condicionado

Estão regulamentados. Os aparelhos de ar condicionado, no centro histórico, não devem ser visíveis nas fachadas que dão acesso à via pública. A medida é para ser aplicada na zona sujeita ao Plano da Almeida Ribeiro, mas a realidade é outra

 

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]em todos os edifícios estão a cumprir o Plano da Almeida Ribeiro no que diz respeito à instalação de aparelhos de ar condicionado. As directivas, há muito implementadas, determinam que estes não devem ser visíveis nas fachadas, mas a prática tem sido bem diferente.

Numa das plantas existentes no website da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSOOPT), referentes a uma construção na zona do centro histórico, lê-se: “Deverá prever soluções para a instalação de aparelhos de ar condicionado, de forma a evitar a projecção directa na via pública de água resultante do seu funcionamento”.

O documento aponta ainda que os aparelhos “deverão, casos estejam instalados nas fachadas de edifício, ser cobertos com elementos decorativos”.

Ao cimo da página, o carimbo vermelho é claro: “Este terreno insere-se na zona sujeita ao Plano da Almeida Ribeiro”.

Para a arquitecta Maria José de Freitas, a instalação de aparelhos de ar condicionado nas fachadas de edifícios nesta zona não deveria sequer ser autorizada. Falar de elementos decorativos é o mesmo que dizer que “não há critério”, aponta ainda a arquitecta, que tem trabalho feito na área do património.

Na visão de Maria José de Freitas, bastava a DSSOPT dizer que “não se admite aparelhos de ar condicionado na fachada e mais nada”, sendo que o que existe actualmente é apenas uma forma de “tapar o sol com a peneira”.

Desculpas não valem

Para o arquitecto Mário Duque, estando em causa edifícios históricos, “estes equipamentos têm de estar dentro do regulamento que define a sua instalação e, de acordo com o Plano da Almeida Ribeiro, não se podem exibir ares condicionados nas fachadas a não ser que estas tenham dispositivos próprios para os acomodar”, sublinha.

O facto de se tratarem de edifícios antigos – que compõem, na sua maioria, a zona histórica – não pode ser usado como desculpa para que não sejam implementadas as medidas devidas.

Mário Duque aponta que não faz sentido a DSSOPT afirmar que esta é uma regra a ser implementada em construções novas, tratando-se de uma zona histórica. “Dizer que o Plano da Almeida Ribeiro só se aplica nos edifícios novos não serve ao lugar”, sublinha o arquitecto, a quem foi transmitida esta informação.

Dificuldades antigas

Quando se trata de velhos edifícios, as soluções têm de ser ponderadas e criativas. “No entanto, é necessário arranjar um espaço que não seja tão visível e que tenha condições para proteger estas unidades”, diz Maria José de Freitas, sendo que, a utilização dos terraços para este fim é uma solução a ter em conta.

“É necessário criar uma regra que defina onde devem ser colocados os ares condicionados”, refere Mário Duque. “A questão pode ser estética, mas é essencialmente construtiva, até porque não se estragam fachadas que duram várias décadas com aparelhos que só duram cinco anos.” O arquitecto sublinha ainda que os principais agentes de degradação das fachadas dos edifícios são as estruturas ilegais e estes equipamentos.

Para Maria José de Freitas, a ocultação destes aparelhos “pode dar mais ou menos trabalho, mas é sempre possível”, diz. “Se isso não acontece, penso que é uma falta de cuidado”, remata.

Solução pouco à vista

A fiscalização do cumprimento legal destas regras está a cargo do departamento de urbanização da DSSOPT. Para Mário Duque, o que está em causa é a incompetência dos próprios serviços. Também Maria José de Freitas aponta o dedo à fiscalização, sendo que considera que é a entidade que “deve ter um papel mais activo”.

A arquitecta coloca ainda a possibilidade desta fiscalização ser uma competência do Instituto Cultural e avança com uma sugestão: “A solução passaria pela criação de um grupo interdepartamental que tivesse a preocupação de cuidar da boa aparência e das boas condições de imagem e de habitabilidade daquilo que Macau quer mostrar”, frisa.

Dadas as características muitas vezes particulares de cada edifício, Maria José de Freitas considera também que cada caso deveria ser estudado individualmente. “As regras deveriam ser implementadas nos edifícios existentes no centro histórico e nos edifícios que incluem a zona classificada, onde se pretende que existam características visuais e de imagem que transmitam uma impressão de qualidade e que não venham disfarçadas com decorações”, diz a arquitecta.

Contactada com a questão, a DSOOPT não deu qualquer indicação no que respeita ao cumprimento das regras relativas à instalação de equipamentos de ar condicionado na zona do Plano da Almeida Ribeiro e do Centro Histórico.

19 Jul 2017