Vítor Sereno, ex-cônsul em Macau, distinguido com Ordem do Mérito

[dropcap]O[/dropcap] ex cônsul-geral de Portugal em Macau, Vítor Sereno, foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Mérito pelo presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa. O reconhecimento foi divulgado na página pessoal de Facebook do actual embaixador de Portugal no Senegal.

Seguindo a linha que marcou o seu consulado no território, Vítor Sereno dedicou a distinção a “toda a comunidade portuguesa” com quem trabalhou.

A Ordem do Mérito destina-se a galardoar actos ou serviços meritórios praticados no exercício de quaisquer funções, públicas ou privadas, que revelem abnegação em favor da colectividade, segundo o portal da presidência da república portuguesa.

22 Out 2018

Universidade de Coimbra cria Academia Sino-Lusófona

A troca de conhecimentos de direito português e chinês é um dos grandes objectivos da recém-criada Academia Sino-Lusófona na Universidade de Coimbra. A entidade representa mais um espaço de aproximação académica entre a centenária instituição de ensino superior e a República Popular da China

[dropcap]A[/dropcap] Universidade de Coimbra criou a Academia Sino-Lusófona, uma entidade que visa “desenvolver estudos avançados e efectuar acções de formação focadas nas relações entre a China, Portugal e os Países de Língua Portuguesa”, revela um comunicado emitido pela instituição de ensino superior.

O foco dos trabalhos da academia será a área jurídica analisada segundo uma perspectiva interdisciplinar, acrescenta o mesmo documento.

A Academia Sino-Lusófona terá entre as suas principais funções a organização de eventos científicos, gestão de parcerias com entidades chinesas, promoção, elaboração e a publicação de estudos científicos, em especial em matéria de direito comparado chinês e português. Terá ainda a seu cargo a realização de cursos não conferentes de grau e outras acções de formação em matérias de direito chinês e/ou português, ciência da administração, ciência política e políticas públicas e ainda a prestação de serviços de consultoria jurídica e o desenvolvimento actividades de intercâmbio cultural.

O novo organismo, com sede no Colégio da Trindade-Casa da Jurisprudência, tem como director Rui Manuel de Figueiredo Marcos, também director da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e como presidente honorário António Pinto Monteiro, professor catedrático dessa mesma faculdade.

Reatar de laços

A entidade tem ainda como objectivo reatar as antigas relações entre a instituição de ensino superior portuguesa e a China. “A criação da Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra (ASL-UC) assume-se como mais um passo na reaproximação entre a instituição conimbricense e a República Popular da China (RPC), uma das prioridades estratégicas da UC nos últimos anos”, refere o comunicado.

Trata-se de uma entidade que, juntamente com o Instituto Confúcio da Universidade de Coimbra, criado em 2016, aposta no reforço das parcerias com instituições académicas da RPC, e que terá ainda como objectivos o desenvolvimento de canais de divulgação da UC em língua chinesa e a criação de bolsas de estudos dirigidas ao fomento das relações académicas.

Ainda de acordo com o comunicado, a UC recorda tempos em que “Coimbra foi um elemento fundamental da comunicação científica e circulação de estudiosos entre a Europa e a China”. Uma fase à qual se sucedeu um período de algum distanciamento institucional, “que se tem vindo a superar através de várias iniciativas de relevo”, lê-se.

“A criação da Academia Sino-Lusófona é, assim, um marco importante no desenvolvimento das nossas relações com a República Popular da China, que já estão num nível sem igual num passado recente, fruto do investimento estratégico que temos feito”, refere o Reitor da Universidade de Coimbra, João Gabriel Silva.

22 Out 2018

BNU Macau pronto para apoiar investimentos em Portugal, África e China

[dropcap]O[/dropcap]presidente executivo do Banco Nacional Ultramarino (BNU) em Macau, Carlos Álvares, disse que a instituição está preparada para apoiar os empresários que queiram investir em Portugal, África e China.

O BNU “é líder em cinco dos sete países de língua portuguesa” em África, “pode assumir-se como uma porta de entrada na China” e, uma vez que beneficia “de uma relação estreita com o universo do grupo Caixa Geral de Depósitos”, do qual faz parte, pode ser importante na promoção de “investimento de empresas chinesas em Portugal”, argumentou o responsável.

No caso de Portugal, Álvares destacou “a grande abertura para o investimento estrangeiro”, o regime fiscal, a qualidade de vida, a segurança e os vistos ‘gold’ como actrativos para os empresários lusófonos e chineses.

As declarações de Carlos Álvares foram realizadas durante o IV Fórum de Jovens Empresários entre a China e os Países de Língua Portuguesa, que decorreu na Feira Internacional de Macau (MIF, na sigla em inglês).

O BNU em Macau espera atingir lucros superiores a 64 milhões de euros no final do ano, segundo o líder daquela instituição. O banco fechou o primeiro semestre do ano com lucros de 310,8 milhões de patacas, menos 3,15% em relação ao mesmo período de 2017. Os lucros daquela instituição tinham registado uma subida de 26% em 2017 para 706 milhões de patacas.

21 Out 2018

Alterações fiscais no interior da China não afectam residentes

[dropcap]O[/dropcap]s residentes de Macau que trabalham na China não precisam de se preocupar com as alterações legislativas ao regime que regula o imposto de rendimento das pessoas singulares da República Popular da China.

A garantia foi dada em Pequim pelo ministro das Finanças, Liu Kun, a Lionel Leong, secretário para a Economia e Finanças, refere um comunicado do gabinete do secretário para a Economia e Finanças. “A população não deve estar preocupada porque o país vai continuar a promoção de medidas de benefícios para os residentes de Macau, Hong Kong e de Taiwan”, sendo que “não vai agravar os encargos fiscais no interior da China por parte da população de Macau”, disse Liu, de acordo com a mesma fonte. Como tal, “em princípio a alteração ao imposto não vai agravar os encargos fiscais no interior da China por parte da população de Macau”, acrescenta.

A alteração legislativa em causa, aprovada a 31 de Agosto pelo Comité Permanente do Congresso Nacional do Povo (CPCNP), estabelece que se considera “residente individual qualquer pessoa que possua ou não residência na China e permaneça nela por um período de 183 dias acumulados no mesmo ano fiscal”. De acordo com o mesmo diploma, “os rendimentos obtidos pelos residentes individuais na China e no exterior estão sujeitos ao pagamento do imposto de rendimento das pessoas singulares”.

O secretário manifestou as preocupações da população local com esta alteração, na medida em que teme o impacto que pode ter nos seus encargos fiscais.

Desenvolvimento sustentável

No mesmo encontro, em que também participou o subdirector da Administração Tributária da China, Sun Ruibiao foi ainda discutido o projecto de integração regional da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.
Para Liu Kun, a construção da Grande Baía é “uma oportunidade importante para o desenvolvimento sustentável de Macau”. Já Sun Ruibiao frisou estar “em pleno no apoio à construção da RAEM como a plataforma de serviço entre a China e os Países de Língua Portuguesa”. O responsável propôs ainda que os serviços de finanças de Macau e os departamentos de finanças do Estado continuem a aprofundar e promover a cooperação conjunta na construção de Macau enquanto plataforma de serviços entre a China e os países de língua portuguesa.

19 Out 2018

Calçada de Macau é única no mundo

A calçada portuguesa chegou a Macau tardiamente, mas já marcou a diferença para a original assumindo características muito locais. As académicas Vanessa Amaro e Sheyla Zandonai debruçaram-se sobre o tópico e publicaram um artigo científico que destaca a singularidade da calçada de Macau

[dropcap]M[/dropcap]acau tem uma identidade única em várias dimensões. Uma delas é a calçada, de acordo com um trabalho desenvolvido pelas investigadoras Vanessa Amaro e Sheyla Zandonai num artigo publicado no conceituado Journal Current Athropology, com a chancela da University of Chicago Press.

Para sustentar a premissa, as académicas lançaram-se na exploração do pavimento que cobre várias zonas da cidade e na forma como se diferencia da calçada que se vê em Lisboa, no Rio de Janeiro ou noutras cidades em que os portugueses deixaram a sua marca.

As diferenças começam na altura em que esta técnica de “cobrir o chão de preto e branco” começou a ser utilizada enquanto projecto urbano em Macau. Apenas nos anos 90, foi concretizado o primeiro projecto público com a pavimentação da Praça do Leal Senado, pelas mãos do arquitecto Francisco Caldeira Cabral. Antes, a calçada portuguesa apenas tinha sido utilizada no Hotel Bela Vista, enquanto projecto privado, para adornar o terraço do edifício que é hoje a residência consular, apontaram ontem numa de apresentação dos resultados da investigação, na Universidade de Macau (UM).

O projecto para o Senado materializava a intenção dos portugueses, que em “vésperas de partida, deixaram a sua marca no território”, disseram citando testemunhos que recolheram durante a pesquisa.

Motivos auspiciosos

A ideia era fazer uma obra neutra em termos culturais e por isso o padrão escolhido foi o das ondas, explicaram, sendo que era necessário ter em conta as referências da cultura chinesa.

Mas, com a pavimentação de mais áreas públicas, e tendo em conta a cultura chinesa, os espaços preenchidos com calçada começaram a seguir as normas do Feng Shui, referiram. “Os padrões começaram a ter formas mais arredondadas, as figuras integraram aquilo que seria admitido dentro da cultura chinesa, os mestres calceteiros foram sendo substituídos por mestres de Feng Shui.”

É esta associação a elementos “auspiciosos” que confere ao chão de muitas zonas de Macau a característica única e que só por cá se encontra, apontaram as investigadoras. “Peixes, caranguejos ou estrelas, que são considerados elementos auspiciosos na cultura popular local, foram incorporados nos padrões das calçadas, assim como o uso de pedra vermelha e sem dúvida a necessidade de aprovação do mestre de Feng Shui”, explica Vanessa Amaro.

Transformação cultural

Se os portugueses quiseram deixar a sua marca antes da transferência de administração, os chineses com as alterações que introduziram estão a diluir isso mesmo. Prova disso são as várias denominações que dão à calçada que cobre o território. “Pavimento de influência mediterrânea, europeia ou mesmo ibérica” são algumas das caracterizações que se encontram nos panfletos turísticos distribuídos pelo território, sendo que a denominação de calçada portuguesa já só se encontra nos materiais turísticos em língua portuguesa, referem com preocupação.

Mas esta alteração cultural não é nova. “Passou-se pelo processo de localização, em que há uma dissociação de uma herança ou de uma carga cultural que é transformada num produto de uma cultura local”, explicou Sheyla Zandonai. “Vemos isso na calçada que é agora uma expressão artística ou um projecto urbano, que é exclusivamente local, e que não se repete de outra maneira em mais lado nenhum do mundo”, rematou.

19 Out 2018

Empresas de Macau e Zhuhai esperam mais negócios com abertura de mega ponte

[dropcap]R[/dropcap]esponsáveis de pequenas e médias empresas de Macau e da cidade chinesa de Zhuhai disseram hoje à Lusa que esperam garantir mais negócios com a abertura da maior travessia marítima do mundo que vai ligar os dois territórios e Hong Kong.

Com a abertura agendada para terça-feira, a ponte é um marco do projeto de integração regional da Grande Baía, que visa criar uma metrópole mundial a partir dos territórios de Hong Kong, Macau e nove localidades da província chinesa de Guangdong (Cantão, Shenzhen, Zhuhai, Foshan, Huizhou, Dongguan, Zhongshan, Jiangmen e Zhaoqing).

“Vai ser mais fácil para nós em termos logísticos, tanto na relação com Hong Kong como com a China [continental]”, defendeu a responsável pela Refresh Moment, Joyce Fong.

“Esperamos mais negócios e oportunidades quando a ponte abrir”, indicou a proprietária da empresa de Macau, até porque “vai ser possível ir mais vezes lá porque fica tudo mais perto”, sobretudo Hong Kong para onde estão a tentar expandir a atividade.

Já a responsável pela San Meng, uma empresa de tecnologia de Macau no setor turístico e cultural, destacou que “vai ser mais fácil e mais rápido” chegar ao mercado também de Hong Kong, o que considerou ser vital para o crescimento da companhia.

Phoenix Wong disse acreditar que, com a nova ponte, Macau será um dos territórios mais beneficiados, em especial na capacidade de atração de turistas para aquele território que é já considerado a capital mundial do jogo.

Do lado da China continental, mais propriamente da cidade de Zhuhai, o proprietário da Hengoin Finantial Investment Group destacou “a grande importância da infraestrutura”.

“Mais dinheiro, pessoas e produtos na Grande Baía” vão, por sua vez, criar a oportunidade de “desenvolver grandes companhias e mais oportunidades para uma maior cooperação”, argumentou o empresário.

Já o coordenador de Comunicação e Marketing do Instituto Internacional de Macau, António Monteiro, disse à agência Lusa que era crucial ser realizado um esforço por parte das autoridades “em apostar na promoção” de um projeto, como é o caso da Grande Baía, sobretudo quando pode estar em causa uma oportunidade para eventuais investidores lusófonos.

A ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau vai abrir na próxima terça-feira numa cerimónia em Zhuhai, cidade adjacente a Macau.

As autoridades de Hong Kong, Macau e Zhuhai realizaram, no final do mês passado, três dias de testes na ponte, cujos resultados foram enviados para Pequim e determinaram a data da inauguração.

A estrutura principal mede 29,6 quilómetros, com uma secção em ponte de 22,9 quilómetros e um túnel subaquático de 6,7 quilómetros, numa extensão total de 55 quilómetros.

A construção começou em 2011 e previa-se a abertura para 2016, mas vários problemas, como acidentes de trabalho, uma investigação de corrupção, obstáculos técnicos e derrapagens orçamentais obrigaram a um adiamento da inauguração.

18 Out 2018

MIF | Consultores de imobiliário queixam-se da burocracia dos vistos Gold

[dropcap]A[/dropcap] edição deste ano da Feira Internacional de Macau (MIF, na sigla inglesa) conta com a presença de algumas empresas ligadas ao sector imobiliário que buscam oportunidades de negócio na China e Portugal, sempre com Macau como elo de ligação.

Numa altura em que o mercado imobiliário em Portugal atravessa um boom, com pouca oferta e muita procura por parte de estrangeiros, o HM falou com três empresas que trabalham com processos de vistos Gold e que assumem que é preciso flexibilizar o programa de captação de investimento e torná-lo menos burocrático.

“É um programa a que se tem de dar um pouco mais de credibilidade e rapidez no desenrolar dos processos. Continua a existir muita burocracia e é um grande obstáculo”, contou ao HM Vítor Rodelo, representante da agência imobiliária Casa 10, que pela primeira vez marca presença na MIF.

Vera Zhou, consultora da empresa de consultadoria Perfeição, radicada em Macau, defendeu que existe uma menor procura dos investidores chineses por casas em Portugal dado o aumento dos preços no mercado. Além disso, não gostam da lentidão do processo.

“A obtenção dos vistos Gold em Portugal é um processo muito lento, os chineses ouviram falar de casos onde existe de facto esta lentidão e eles gostam de processos rápidos e fáceis, e assim acho que será mais difícil atrair chineses para investimento.”

Amy Wong, advogada na Wong and Partners, tem em mãos cinco casos relacionados com vistos Gold. “Dois deles são de clientes chineses que compraram propriedades a um preço bastante mais elevado do que o seu valor real.”
A advogada nota um decréscimo na procura por estes pedidos de residência por via do investimento. “No inicio dos vistos Gold, em finais de 2012, e em 2013 e 2014 havia muitos chineses à procura, mas actualmente não temos recebido muitos pedidos”, concluiu.

18 Out 2018

Rádio-táxis | Admitidas cinco empresas para a exploração de 200 licenças especiais

[dropcap]C[/dropcap]inco empresas foram admitidas ao concurso público para a concessão de 200 licenças especiais para a exploração de táxis, anunciou a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) que realizou na terça-feira a abertura de propostas. Os primeiros 100 devem entrar em circulação sensivelmente dentro de um ano.

A concessão das licenças especiais, para viaturas que respondem exclusivamente a pedidos por telefone e pela Internet, tem a validade de oito anos. Entre as candidatas figura a Rádio Táxi Macau, vencedora do último concurso para o serviço de rádio-táxis, em que foram atribuídas 100 licenças, realizado em Outubro de 2015, bem como a Companhia de Rádio Táxi Van lek, empresa que operava os chamados táxis amarelos.

Segundo a DSAT, integradas na proposta encontram-se três taxas especiais, nomeadamente a de chamada, cujos valores apresentados pelas empresas vão até uma pataca, enquanto as taxa de hora marcada e a de ausência correspondem a zero. Por cada prestação de serviço apenas uma das taxas especiais será cobrada aos passageiros.

Segundo os requisitos do concurso, a sede e administração central dos concorrentes devem estar localizadas na RAEM. Os táxis só podem prestar serviços de transporte de passageiros, de marcação imediata ou com antecedência, através do centro de serviços de táxis.

À luz das regras, os veículos devem ter lotação de seis ou mais passageiros (sem incluir o condutor), ser automóveis ligeiros híbridos movidos a gasolina e electricidade ou movidos a energia limpa, devendo a frota incluir pelo menos cinco táxis acessíveis e dez táxis com maior capacidade.

Em comunicado, a DSAT indica que as taxas especiais propostas, o plano de exploração e de serviços e a experiência de gestão constituem critérios de apreciação.

18 Out 2018

Assédio sexual | Alexis Tam aplaude grupo recém-criado por associação de estudantes

[dropcap]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura aplaudiu, na terça-feira, a iniciativa da Associação de Estudantes Chong Wa que criou, na semana passada, um grupo para ajudar na prevenção dos casos de assédio sexual.

Alexis Tam evitou, porém, tecer comentários sobre a proposta defendida pelo recém-criado grupo para que o crime de importunação sexual passe a ser tipificado como público, em vez de semipúblico, de modo a não ficar dependente da apresentação de queixa por parte da vítima. “Não posso pronunciar-me. Os meus assessores jurídicos vão analisar o assunto, porque está ligado a muitos serviços. Acho que é melhor os Serviços dos Assuntos de Justiça pronunciarem-se”, afirmou, em declarações reproduzidas pela Rádio Macau.

Recentemente vieram a público novas denúncias de abuso sexual, alegadamente praticados por um instrutor de música, de 78 anos. Um dos casos diz respeito a duas irmãs, de 8 e 9 anos, reportado pela mãe das alegadas vítimas à Polícia Judiciária (PJ) que, entretanto, o reencaminhou para o Ministério Público.

Após ter estalado o caso, que terá ocorrido durante actividades recreativas no Verão, uma jovem denunciou nas redes sociais ter também sido vítima de abusos sexuais por parte do mesmo homem há oito anos. Essa jovem, que não participou a ocorrência à PJ, alegou ter dado conta do episódio a um assistente social em 2016 que, por sua vez, o terá supostamente comunicado à Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). Em conferência de imprensa, no dia seguinte à publicação da denúncia , a DSEJ garantiu desconhecer por completo o caso.

A Associação de Estudantes Chong Wa indicou, no final da semana passada, ter acompanhado um total de oito denúncias de assédio sexual desde o início do ano, contra dez em 2017.

18 Out 2018

Casinos | Jogo VIP representou 54,29% das receitas no terceiro trimestre do ano

Apesar da descida, em comparação com o mesmo trimestre do ano passado, as grandes apostas continuaram a significar mais de metade das receitas dos casinos, entre Julho e Setembro. Os ganhos gerados pelo segmento de massas continuam a crescer

[dropcap]A[/dropcap]s receitas geradas pelo jogo VIP contribuíram para 54,29 por cento do total arrecadado pelos casinos no terceiro trimestre do ano, revelam dados recentemente publicados no portal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ). Em 2017, a proporção foi de 56,6 por cento, contra 53,29 em 2016, 55,3 por cento em 2015 e 60,4 por cento em 2014 – isto quando chegara a ser superior a 77 por cento.

As receitas angariadas nas salas de grandes apostas atingiram 40.092 milhões de patacas entre Julho e Setembro, um valor que reflecte um aumento anual homólogo de 3,6 por cento e uma descida na ordem de 2,2 por cento na comparação trimestral.

Já o segmento de massas gerou receitas de 33.746 milhões de patacas – ocupando um peso de 45,7 por cento no total arrecadado pelos casinos –, traduzindo um crescimento de 19,1 por cento face aos 28.314 milhões de patacas apurados entre Julho e Setembro do ano passado. Já em termos trimestrais, sinalizou-se uma subida de 3,2 por cento, segundo os mesmos dados.

No ‘ranking’ de todo o sector, depois dos casinos (que representam 99,6 por cento dos proventos) – mas a colossal distância – figuraram as apostas nos jogos de futebol que, ao longo do ano passado, renderam 178 milhões de patacas, ou seja, menos 45 milhões. Seguiram-se as apostas nos jogos de basquetebol, com 45 milhões, que ultrapassaram as das corridas de cavalos, com 19 milhões.

Já no caso das corridas de galgos, as contas estão a zeros no terceiro trimestre, dado que a actividade cessou a 30 de Junho, apesar de o Canídromo ter fechado efectivamente portas apenas a 21 de Julho, termo do contrato de concessão de exploração. No primeiro semestre, as receitas das apostas nas corridas de galgos corresponderam 23 milhões de patacas, ou seja, metade do que foi apurado no cômputo do ano transacto.

Macau contava, no final de Setembro, com 6.598 mesas de jogo e 17.218 ‘slot machines’ distribuídas por um universo de 41 espaços de jogo, dois quais com o funcionamento suspenso.

Exclusões em alta

A DICJ publicou também os dados relativos aos pedidos de exclusão de acesso aos casinos que, entre Julho e Setembro, ascenderam a 125, contra os 119 e os 114 registados, respectivamente, no primeiro e no segundo trimestre. Do total de pedidos apresentados desde o início do ano (358), a maioria foi de auto-exclusão (301), enquanto os restantes foram submetidos a pedido de terceiros (57), segundo os dados divulgados no ‘site’ da entidade reguladora.

O número de pedidos de exclusão tem vindo a aumentar paulatinamente. Macau registou, no ano passado, 376 pedidos de exclusão de acesso aos casinos, contra 351 em 2016. Já em 2015 foram 355, em 2014 somaram 280 e 276 em 2013.
Ao abrigo da lei, que condiciona a entrada, o trabalho e jogo nos casinos, o director da DICJ pode interditar a entrada em todos os casinos, ou em apenas alguns, pelo prazo máximo de dois anos, às pessoas que o requeiram ou confirmem requerimento apresentado para este efeito por cônjuge, ascendente, descendente ou parente em 2.º grau.

A referida lei, que entrou em vigor em 1 de Novembro de 2012, foi entretanto alvo de revisão. O diploma, aprovado na generalidade em Julho, encontra-se actualmente a ser analisado em sede de especialidade na Assembleia Legislativa. A proposta de alteração prevê, entre outros, que os funcionários da indústria de jogo deixem de poder frequentar os casinos fora do horário de expediente. À luz do regime actual, os trabalhadores do principal motor económico de Macau encontram-se apenas proibidos de jogar nos casinos explorados pela respectiva entidade patronal, podendo tentar a sorte nos restantes.

18 Out 2018

Resort “Lisboeta” recorda a Macau antiga e vai custar cinco mil milhões de dólares de Hong Kong

Os elementos das construções mais icónicas do Rei do Jogo, como o Hotel Estoril, Lisboa e Macau Palace, vão juntar-se no novo projecto de Arnaldo Ho para homenagear o pai e mostrar aos turistas como era a cidade nos anos 60 e 70

[dropcap]C[/dropcap]hama-se Lisboeta, vai custar cinco mil milhões de dólares de Hong Kong e abre em 2020. O novo hotel de 4 estrelas que o empresário Arnaldo Ho vai construir no Cotai em memória do pai, Stanley Ho, é inspirado na estética dos hotéis Estoril, Lisboa e Macau Palace. O objectivo é mostrar aos turistas como era Macau nos anos 60 e 70, no auge dos projectos de Stanley Ho, e ao mesmo tempo recordar aos residentes os hotéis que transformaram a cidade no Mónaco do Oriente.

“Quando olhei para o Cotai considerei que faltavam elementos de Macau. Por isso, procurei inspiração nos maiores feitos do meu pai, como a construção dos hotéis Estoril, Lisboa e Casino Palace, e decidi que queria levar estes elementos clássicos para o Cotai. É uma grande honra para mim poder levar estes elementos do passado, característicos dos projectos do meu pai, para o futuro”, disse Arnaldo Ho, director da empresa Macau Theme Park and Resort (MTPR), na apresentação do projecto.

“O nome Lisboeta tem dois significados, por um lado representa a ligação profunda entre Lisboa e Macau, por outro é a ligação entre a nossa marca e os nossos patronos. Nesta perspectiva, o Lisboeta é um projecto dedicado às pessoas de Macau, que manifestam a cultura e a herança do território”, explicou.

Com uma área de 141 mil metros quadrados, o Lisboeta vai reproduzir o famoso Mural do Hotel Estoril, e vai ter uma réplica do Macau Palace, que em 1974 surgiu no filme James Bond: O Homem da Pistola Dourada. Este é um dos temas do projecto, que tem outra abordagem: a Macau do futuro. Com a conjugação destes dois temas, Arnaldo Ho espera atrair visitantes e turistas para o hotel com cerca de 820 quartos.

Sem jogo… para já

Ontem, Arnaldo Ho afirmou que, por enquanto, o Lisboeta não vai ter mesas de jogo. Porém, vai ter uma ponte pedonal a ligar a unidade hoteleira ao casino da Sociedade de Jogos de Macau, Grand Lisboa Palace, que deverá abrir até ao final de 2019. De acordo com o empresário e filho de Stanley Ho e Angela Leong, há igualmente negociações com o Governo, e com as operadoras, para tentar obter autorização para instalar mesas de jogo no Lisboeta.

Contudo, Ho mostrou-se confiante que os hotéis decorados pela marca de cosmética L’Occitane, ou com os desenhos animados Line Friends são um argumento forte para atrair famílias. Outra aposta do director da MTPR são os elementos não-jogo como um cabo para zip-line, entre as torres do hotel, os túneis de vento para skydiving e ainda as salas de cinemas, geridas pela Emperor Entertainment.

Adeus, Hello Kitty

Arnaldo Ho, na apresentação do resort Lisboeta | FOTO: Bobby Yip/REUTERS

O Hotel Lisboeta vai ficar numa parcela do terreno que tinha sido entregue a Angela Leong para a construção de um parque temático. Chegou a ser avançado um projecto que teria como tema o desenho animado Hello Kitty, mas a ideia não se concretizou. “Enquanto os outros hotéis tiveram como limite de construção em altura entre 120 e 160 metros, nós só fomos autorizados a construir até 60 metros”, revelou Arnaldo Ho. “Vamos manter-nos em contacto com o Governo e esperamos que no futuro nos permitam construir o parque temático”, frisou. A construção de um hotel foi ainda explicada com o facto da empresa ter feitos estudos de mercado que indicavam que o projecto não ia singrar em Macau.

18 Out 2018

Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau abre na próxima terça-feira

[dropcap]É[/dropcap] oficial. A ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau vai ser oficialmente inaugurada na próxima terça-feira, dia 23, anunciou ontem o Gabinete de Ligação da República Popular da China em Hong Kong, segundo o South China Morning Post.

A inauguração da ponte, com uma extensão total de 55 quilómetros que a transforma na maior travessia sobre o mar do mundo, tem lugar nove anos depois do lançamento da primeira pedra.

A cerimónia vai ter lugar em Zhuhai e, segundo o mesmo jornal, há rumores que apontam para a possibilidade do Presidente da China, Xi Jinping, marcar presença, embora seja improvável que visite Macau ou Hong Kong.

A Rádio e Televisão Pública de Hong Kong (RTHK) avança também a hipótese de o vice-primeiro-ministro chinês Han Zheng ser outro dos convidados de honra.

17 Out 2018

MIF 2018 | Marcas de design portugueses presentes na Feira Internacional de Macau

[dropcap]A[/dropcap] plataforma Munhub, um projecto dos designers de Macau Manuel Correia da Silva e Clara Brito, fundadores da marca Lines Lab, vai estar presente na edição deste ano da Feira Internacional de Macau, no espaço PLPEX 2018 – Exposição de Produtos e Serviços os Países de Língua Portuguesa. A exposição estará patente até ao próximo sábado.

No Venetian vão estar expostos produtos de dez marcas portuguesas ligadas ao sector da moda e produção têxtil, como é o caso da Burel Mountain Originals, a Pecegueiro & F.os, a Manifesto Moda, a aforestdesign e a Näz, entre outras. No caso da Burel Mountain Originals, trata-se de uma marca criada no coração da Serra da Estrela que aproveitou o Burel, uma lã produzida na região e há muito esquecida no que diz respeito à sua utilidade. Hoje a marca produz não apenas peças de vestuário e calçado como também artigos de decoração e mobiliário.

Na sua página oficial no Facebook, os fundadores da plataforma Munhub afirmam que “a PLPEX é uma plataforma de oportunidades de negócios entre a China e os Países de Língua Portuguesa, focada no Delta do Rio das Pérolas”. A.S.S.

17 Out 2018

Faleceu o embaixador João de Deus Ramos, antigo membro do Governo de Carlos Melancia

[dropcap]O[/dropcap] embaixador João de Deus Ramos, antigo secretário-adjunto para os Assuntos de Transição no executivo de Macau, faleceu esta segunda-feira e as cerimónias fúnebres realizam-se na quinta-feira, confirmou à Lusa fonte oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros português.

O antigo secretário-adjunto para os Assuntos de Transição do executivo de Macau, quando este foi liderado por Carlos Melancia, faleceu em Lisboa, tendo a notícia sido avançada pela Rádio Macau.

Segundo a mesma fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros, as cerimónias fúnebres realizam-se na Basílica da Estrela, em Lisboa, na próxima quinta-feira. O velório começa às 10h00 e a missa de corpo presente realiza-se às 14h00 na mesma igreja.

João de Deus Ramos foi também membro da delegação que negociou com a China a Declaração Conjunta e fez parte do Grupo de Ligação Conjunta.

O diplomata foi ainda responsável pela abertura da embaixada portuguesa em Pequim, em fevereiro de 1979, quando Portugal retomou as suas relações com a China. Com licenciatura em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa, João de Deus Ramos foi também embaixador no Paquistão e administrador da Fundação Oriente.

Uma figura incontornável

Ao HM, Arnaldo Gonçalves, académico e assessor do Governo de Macau entre 1988 e 1997, referiu que João de Deus Ramos foi um dos nomes mais importantes para a diplomacia portuguesa. “Convivi com ele em Macau e depois quando regressei a Portugal, em 1997, em actividades em que participei. É dos embaixadores mais relevantes da nossa diplomacia pelo contributo que deu na negociação da Declaração Conjunta e para o acompanhamento do dossier Macau. Teve uma relevância bastante grande na questão de Macau e na vida pública portuguesa, lidou com vários presidentes da República e tem várias obras escritas, incluindo sobre Macau. Acho que é uma personalidade incontornável do nosso período histórico e da relação estreita entre Portugal e a China. É com muita pena que o vejo desaparecer mas a vida é mesmo assim.”

Já o historiador Jorge Morbey acredita que a função mais difícil que João de Deus Ramos desempenhou foi quando desempenhou o cargo de secretário-adjunto do Governo de Carlos Melancia. “Ele esteve à altura da missão que lhe foi confiada nas diversas funções que desempenhou. As funções de secretário-adjunto para a transição foram as mais difíceis que ele desempenhou, durante o Governo do engenheiro [Carlos] Melancia. Era uma função absolutamente difícil porque os assuntos da transição eram transversais a todo o Governo e a todo o território e sua população. Ele fez o que foi possível fazer nesse contexto.”

17 Out 2018

Feira Internacional de Macau abre quinta-feira e reforça aposta no mercado lusófono

[dropcap]A[/dropcap] Feira Internacional de Macau (MIF), o maior evento para a promoção do comércio e investimento do território, regressa na quinta-feira com um espaço alargado dedicado aos produtos e serviços dos países lusófonos, anunciou a organização.

Moçambique, que tem reforçado o intercâmbio cultural com Macau, e a província chinesa de Fujian, no norte de Guangdong, serão, respetivamente, o país e a região parceiros da 23.ª edição, que volta a receber a participação de mais de 50 países e regiões.

De acordo com o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), a edição deste ano vai centrar-se nas vantagens de Macau como plataforma de negócios e serviços comerciais entre a China e os países de língua portuguesa.

“Promover intercâmbios e cooperação económicos e comerciais regionais” é o principal objetivo das dezenas de fóruns, conferências e workshops integrados na MIF, que pretende também “ajudar as empresas participantes a explorarem oportunidades no âmbito das iniciativas chinesas ‘Uma Faixa, Uma Rota’ e ‘Grande Baía’, indicou o IPIM.

Ao mesmo tempo, vai decorrer a Exposição de Produtos e Serviços dos Países de Língua Portuguesa (PLPEX), com o objetivo de reforçar o papel de Macau enquanto plataforma de cooperação entre a China e o espaço lusófono.

Inaugurada em 2015 sob a forma de “exposição dentro de uma exposição”, no mesmo recinto da MIF, a PLPEX cresceu em 2017, ano em que decorreu de forma independente pela primeira vez e atraiu mais de 210 instituições e empresas dos países lusófonos.

Este ano, o IPIM duplicou a área dedicada à exposição – agora com 6.000 metros quadrados – e conta receber mais de 300 stands.

De acordo com o IPIM, foram assinados na MIF do ano passado 67 protocolos, incluindo projetos de cooperação entre governos e associações comerciais, nas áreas da agricultura, turismo, desporto, educação, tecnologia e comércio de produtos alimentares.

Em 2017, a MIF contou com a participação de empresas de mais de 50 países e regiões, ao longo de mais de 1.500 stands. Realizaram-se, ainda, 389 sessões de bolsas de contacto entre os compradores presentes, de acordo com dados do IPIM.

“A realização dos dois eventos [MIF E PLPEX] no mesmo período produziu um efeito ainda melhor, tendo apresentado resultados satisfatórios e recebido comentários muito positivos tanto por parte de empresários como por parte de cidadãos”, sublinhou o instituto em comunicado.

16 Out 2018

Macau adere a processo Kimberley de certificação de diamantes

[dropcap]M[/dropcap]acau assinou ontem, em Pequim, um acordo para a aplicação do processo Kimberley, que controla as exportações de diamantes e a sua comercialização legal, anunciaram as autoridades.

O acordo promove “o desenvolvimento da indústria transformadora de Macau ao rumo de alto segmento e de elevado valor acrescentado”, mas também “impulsiona a diversificação adequada das indústrias”, afirmou o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, em comunicado.

A aplicação do processo Kimberley no território contribui, também, para a construção da plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os países lusófonos, já que “facilita a interconexão entre a regulamentação do comércio de diamantes de Macau e a de nível internacional”, refere a mesma nota.

Criado em 2003, o processo Kimberley tem como objetivo determinar a origem de diamantes e evitar a transação de pedras preciosas procedentes de áreas de conflitos, conhecidos como “diamantes de sangue”.

O acordo foi assinado na capital chinesa entre a Secretaria para a Economia e Finanças de Macau e a Administração Geral das Alfândegas da China, que vai explorar, com o território, “novas medidas de cooperação, como a facilitação das formalidades alfandegárias, a fim de acompanhar a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”.

Em junho, Macau assinou um acordo com a Bolsa de Diamantes de Xangai, para ser um centro de comércio de diamantes, aproveitando o papel de plataforma entre a China e os países lusófonos, que têm a matéria-prima, como pedras preciosas.

O acordo de cooperação foi assinado entre o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) e a Bolsa de Diamantes de Xangai para desenvolver a indústria de diamantes e jóias no território.

16 Out 2018

Portuguesa IGHS vai assumir gestão de clínica em Macau no início do próximo ano

[dropcap]A[/dropcap]empresa portuguesa IGHS vai assumir a gestão de uma clínica em Macau no primeiro trimestre do próximo ano, confirmou ao HM o presidente do conselho de administração, José Alexandre Cunha. “Chegámos finalmente a um entendimento, as partes estão em plena comunhão de vontades e interesses e, neste momento, vamos avançar exclusivamente para a parte jurídica”, indicou, apontando que apenas poderá revelar o nome da clínica em causa uma vez finda essa etapa.

“Vai ser uma clínica multidisciplinar, onde as pessoas vão ter a possibilidade de fazer basicamente tudo do ponto de vista da área de diagnóstico numa unidade de medicina muito personalizada que depois tem subjacente a oferta em todas as áreas de especialidade, incluindo ginecologia/obstetrícia, cardiologia, ortopedia, pediatria ou medicina dentária, entre outros”, explicou. Em paralelo, “terá ainda uma unidade de medicina estética – que actualmente não existe –, onde se integra a parte da medicina regenerativa, com a área plástica e da estética”, adiantou.

Para o efeito, a actual unidade vai ser alvo de uma reestruturação: “Vamos refazer quer a imagem, quer a espacialidade, porque vamos requalificar o tipo de oferta, que será muito mais abrangente e transversal”. Já em termos de recursos humanos, a IGHS vai, em suma, assumir o quadro actual. “Ficamos com todos os funcionários administrativos, técnicos, auxiliares e enfermeiros e acrescentamos alguns novos elementos. Vamos necessariamente também contar muito com a própria comunidade médica portuguesa de Macau que inclusivamente já conhece o projecto e que, de alguma forma, demonstrou interesse e disponibilidade em colaborar”, afirmou José Alexandre Cunha. “Ter uma presença física em Macau é o culminar de um processo que perseguíamos há imenso tempo”, realçou.

Acordo com UMAC

Antes de fechar o processo negocial, a IGHS assinou, no início do ano, um protocolo de colaboração com a Universidade de Macau que visa “desenvolver parcerias ou trabalhos que possam ser interessantes e estabelecer a ponte com instituições do mercado internacional”. “A Universidade de Macau tem uma área muito interessante, em que está a fazer vários estudos nomeadamente com células estaminais, vários ensaios clínicos no desenvolvimento de novas ferramentas terapêuticas para a abordagem a novas doenças e está a fazê-lo inclusivamente com sucesso e com reconhecimento fora de Macau”, afirmou José Alexandre Cunha.

Tal surge em linha com o que sucede em Portugal, onde há “uma relação muito estreita com o meio académico”, explicou o presidente do conselho de administração da IGHS, manifestando vontade de alargar acordos de parceria nomeadamente à Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau.

A IGHS, que assume a internacionalização do conceito de Unidades de Saúde iniciado com a Idealmed, grupo de saúde de Coimbra, conta actualmente com projectos no Médio Oriente, nomeadamente em Omã e no Qatar.

16 Out 2018

Terminal Marítimo | STDM regressa à gestão em regime de exclusividade

[dropcap]V[/dropcap]ai ser assinada em breve a escritura pública relativa ao contrato de concessão da exploração do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior, a celebrar com a Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM), com uma ordem executiva, publicada ontem em Boletim Oficial, a delegar no secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, os poderes para o efeito.

Ao concurso público, lançado no início de Junho, para a exploração do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior em regime de exclusividade apresentaram-se três empresas, sendo a proposta da STDM a que apresentou um valor de retribuição mensal mais elevado (1,8 milhões).

A STDM, fundada pelo magnata de jogo Stanley Ho, vai voltar assim a ser responsável pelo principal porto de Macau, depois de em 2011 o Governo ter decidido não renovar o contrato com a empresa, que operava a infra-estrutura desde o início de actividade, em 1993, tendo a então Capitania dos Portos (actual Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água) optado por assumir a gestão.

16 Out 2018

Apoio social | Caritas quer abrir clínica dentária no próximo ano

Paul Pun, secretário-geral da Caritas Macau, pretende abrir no próximo ano uma clínica dentária destinada a trabalhadores não residentes com poucas posses. Ontem abriu a clínica com dois médicos de clínica geral

[dropcap]O[/dropcap]s doentes foram poucos, ou nenhuns, no primeiro dia em que a clínica destinada a trabalhadores não residentes (TNR) abriu portas, na zona da Barra. O mais recente projecto da Caritas Macau vai funcionar com dois médicos de clínica geral, mas Paul Pun, secretário-geral da instituição, garante não ficar por aqui.

“A Caritas terá uma clínica dentária na zona norte de Macau, já temos a permissão para avançar o projecto de construção. Planeamos abrir no próximo ano”, adiantou ao HM.

Para que este projecto seja uma realidade, é necessário concluir o processo legal de transmissão da clínica do nome de Paul Pun para a Caritas. Mesmo com essa transição, a instituição de cariz social vai continuar a pagar renda.

“Neste momento, a Caritas gere a clínica, mas no futuro será parte da nossa instituição, é o nosso plano. A clínica está em meu nome. Queremos seguir esse caminho para expandirmos o nosso caminho no apoio aos trabalhadores migrantes.”

Na clínica todos são bem-vindos, apesar dos portadores do visto de trabalho serem o público alvo do projecto de Paul Pun. Cada consulta de avaliação custa 100 patacas, mas os mais necessitados podem ter um desconto de 30 patacas.

“No futuro, vamos ter voluntários que irão fazer horas extra, e aí não serão pagos, mas os dois médicos são empregados a tempo inteiro. Espero que em breve tenhamos mais doentes. Nesta fase não estamos preocupados com isso, porque vão falar sobre esta clínica entre eles”.

Visão “de futuro”

Defendendo um aumento salarial das empregadas domésticas, à semelhança do que foi decretado recentemente em Hong Kong, Paul Pun acredita que a abertura da clínica pode constituir um exemplo de apoio social no território.
“Este projecto pode constituir uma visão para o futuro sistema de apoio social para trabalhadores migrantes. Neste momento, há um grande número de trabalhadores migrantes, a sua maioria empregadas domésticas com salários baixos. Por isso, temos este programa de ajuda para fazer algo.”

A clínica apenas disponibiliza, para já, a realização de exames médicos simples, bem como a prescrição de medicamentos.

16 Out 2018

Biblioteca digital do Supremo Tribunal Popular da China com livros sobre Macau

[dropcap]F[/dropcap]oi inaugurada a Zona Macau da biblioteca digital do Supremo Tribunal Popular da China, que tem o nome de Eastlaw Library. De acordo com um comunicado oficial, o objectivo da iniciativa é o acesso de juristas de Macau a manuais de Direito chinês. “Acredita-se que será fornecido um meio importante para que o sector judicial de Macau possa conhecer o mundo e o Interior da China”, além de constituir “um suporte de teoria e informação para os juízes de Macau no futuro conhecimento de casos extraterritoriais e no tratamento de questões de direito em Macau”.

Além disso, foi também sugerida a criação de uma zona exclusiva de intercâmbio entre juízes do Interior da China e de Macau na plataforma.

A cerimónia de assinatura do protocolo aconteceu na passada quinta-feira, mas só ontem o comunicado em português foi tornado público.

Tao Kaiyuan, vice-presidente do Supremo Tribunal Popular, referiu que a biblioteca digital “é um dos resultados relevantes da construção de tribunal inteligente no Interior da China”. Actualmente, esta é a maior biblioteca digital de Direito chinês no mundo, na qual converge uma enorme quantidade de documentações digitais de Direito. A mesma responsável adiantou que o referido tribunal “dá grande importância ao aproveitamento da internet e dos meios de informatização para reforçar a troca de informações judiciais entre o Interior da China e Macau, bem como para promover o conhecimento de Macau sobre o modo de julgamento e o parâmetro das decisões no Interior da China”.

Além disso, a referida biblioteca digital constitui uma ferramento para os juristas de Macau aprofundarem o conhecimento do sistema judicial, o sistema judiciário e a cultura jurídica chinesa.

Sam Hou Fai, presidente do Tribunal de Última Instância (TUI), revelou que a entrada em funcionamento da Zona Macau na biblioteca digital do tribunal chinês é importante no ano em que se celebram os 20 anos de transferência de soberania de Macau para a China. Para Sam Hou Fai, trata-se de um ano em que está a ser “intensivamente planeada a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, pelo que a iniciativa se reveste de significativa importância.

16 Out 2018

Incêndio | Prédio na Horta da Mitra em risco de colapso

Um edifício junto ao Mercado da Horta da Mitra corre risco de derrocada na sequência de um incêndio que deflagrou ontem de manhã. A ocorrência levou à evacuação de cerca de 30 pessoas, sem registo de feridos. O prédio que foi parcialmente consumido pela chamas pode vir a ser demolido

[dropcap]P[/dropcap]or volta das seis da manhã de ontem, os pais de Kelly Mak acordaram com os vizinhos a gritar “fo zuk, fo zuk”. Não era para menos. O prédio ao lado estava a ser consumido por chamas, lançando o pânico entre os residentes que moram em torno do Mercado da Horta da Mitra.

De acordo com informações prestadas pelas autoridades, o Corpo de Bombeiros recebeu o alerta para a ocorrência através de uma chamada telefónica, por volta das 6h20 da manhã de ontem. Às 7h20, o fogo no edifício de três pisos já tinha sido extinto.

As chamas tomaram conta do segundo piso do velho prédio situado na esquina da Rua da Colina com a Rua de Horta e Costa. O Corpo de Bombeiros suspeita que a causa do incêndio esteja na instalação eléctrica. Entre os moradores do bairro diz-se que a primeira faísca resultou de um fio eléctrico roído por ratos, o que levou ao curto-circuito.

“Cerca de 30 pessoas foram evacuadas e não há feridos a registar”, revela fonte do Corpo de Bombeiros. Duas das pessoas evacuadas são os pais de Kelly Mak, que ontem à hora de almoço, de malas feitas, testemunhavam a actuação das autoridades e as operações de rescaldo. A loja que têm, no piso de baixo do edifício adjacente ao sinistrado, não sofreu danos. O mesmo não se pode dizer da casa onde vivem, no andar de cima, paredes meias com o piso do prédio ao lado onde o incêndio começou, e que ficou danificado.

Em ruínas

Apesar das autoridades permitirem o regresso dos moradores do prédio onde vivem os pais de Kelly Mak, a noite de ontem foi passada em casa do filho, a escassas centenas de metros de distância do mercado municipal.

Na sequência do fogo, foram chamados ao local técnicos da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) para avaliar a situação de estabilidade do edifício consumido pelas chamas. Após a análise, os técnicos concluíram que o prédio corre risco de derrocada, principalmente na sequência dos danos registados no segundo piso.

Até à tarde de ontem, o edifício estava selado e os moradores impossibilitados de regressar ao interior do imóvel, situação que se deve manter. De acordo com as autoridades, a DSSOPT e o proprietário estão a avaliar a possibilidade de demolir o prédio de forma a garantir a segurança de quem mora e passa na movimentada artéria paralela à Rua do Campo.

De acordo com informação prestada pelo Corpo de Bombeiros, o edifício do lado não corre risco de ruir.

16 Out 2018

Tráfico Humano | Juliana Devoy contesta relatório dos EUA

Juliana Devoy contestou o último relatório dos EUA sobre o tráfico humano. Para a responsável pelo Centro do Bom Pastor, o Governo tem feito esforços para combater este flagelo e o facto de não existirem mais denúncias e acusações tem que ver com a própria cultura local

[dropcap]A[/dropcap]responsável pelo Centro do Bom Pastor, Juliana Devoy, enviou uma carta ao consulado dos Estados Unidos em Hong Kong a contestar o último relatório daquele país contra o tráfico humano.

De acordo com o documento divulgado no passado mês de Junho, o Departamento de Estado norte-americano colocou Macau no nível dois da lista de vigilância pelo segundo ano consecutivo, argumentando que o território “não cumpre na íntegra os padrões mínimos para a eliminação do tráfico humano”.

Juliana Devoy, responde que “quem está fora não entende nada da cultura de Macau”, em declarações à comunicação social após uma conferência de imprensa realizada para divulgar as actividades em curso ainda este ano para alertar a população sobre o tráfico de pessoas.

A responsável admite que não é fácil entender a ausência de queixas e de processos relativos a esta questão para quem não está familiarizado com as circunstâncias de Macau. “As pessoas não vão avançar para se queixar porque se trata de um território muito pequeno e têm medo”, começou por explicar. Fazer uma denúncia exige um alto grau de confiança nas autoridades de modo a que a protecção seja garantida, acrescentou, e em Macau isso não acontece até porque em “lugares pequenos há que ter consciência que as pessoa têm de pensar duas vezes”.

Traficantes mais espertos

Apesar dos esforços do Governo para combater o tráfico humano, os responsáveis por esta actividade estão cada vez “mais espertos”, afirmou, justificando a diminuição do número de menores que têm dado entrada no Centro do Bom Pastor. No ano passado foram registados dois casos e este ano, até agora, um.

Se até há pouco tempo as vítimas de tráfico humano podiam ser encontradas  perto dos casinos ou em hotéis, agora, e para fugir às autoridades, são cada vez mais aquelas que actuam em apartamentos, acrescentou.

A ausência de acusações vindas de menores deve-se ainda à falta de colaboração com as autoridades. “São pessoas que vão sempre dizer que vieram para Macau porque quiseram e decidiram sozinhas, que ninguém as trouxe, e por isso é muito difícil conseguir chegar a uma acusação contra quem é responsável pelo tráfico”, disse.

Os adultos nesta situação têm mais dificuldades até porque, no caso das mulheres, estão normalmente ligadas à prostituição, “uma actividade que não é nem legal nem ilegal e estas pessoas têm que avançar por si e não por serem apanhadas pelas autoridades”.

Juliana Devoy fez um paralelo com a situação em Taiwan, território em que a actividade de prostituição é ilegal, defendendo que é mais fácil para a polícia apanhar as pessoas que a praticam, o que facilita a identificação de vítimas de tráfico.

No total, Juliana Devoy recebeu desde 2008, um ano depois da aprovação da lei sobre o tráfico humano, 62 pessoas.
Já o Instituto de Acção Social (IAS), contabiliza 135 casos, todos eles relativos a mulheres.

Os homens já dispõem de um centro de apoio dirigido ao tráfico de mão de obra, no entanto, em um ano de existência, a entidade não recebeu qualquer pedido de ajuda.

Dá-me tempo

Apesar da cooperação por parte do Governo, que considera fazer um “óptimo trabalho”, é preciso mudar a abordagem às situações que envolvem menores.

Para Devoy, que acolhe as vítimas de tráfico humano, até que regressem a casa, os poucos dias que estas pessoas passam no centro não chegam para evitar que voltem ao circuito de tráfico. “Estas raparigas precisam de permanecer no centro alguns meses para que possam integrar um programa de formação, para lhes dar tempo”, disse. O objectivo é que esse período, “de dois ou três meses”, possa ser dedicado “à reflexão e recuperação, de modo a que estas vítimas pensem no que lhes aconteceu, na forma como ficaram envolvidas numa rede de tráfico humano e como é que podem pensar em algo que lhes dê um futuro”, disse.

O argumento do Governo para levar estas raparigas de volta à sua origem está ligado à defesa dos direitos humanos no sentido em que deve ser respeitada a vontade da vítima, mas a responsável pelo Bom Pastor opõe-se: “Dizemos que não, não é um direito humano e temos que ser lógicos e consistentes: se vão resgatar estas raparigas porque se tratam de  menores e as Nações Unidas as considera crianças, então também têm que cuidar delas enquanto crianças, pelo menos durante um período no qual se registe um esforço para lhes oferecer um programa capaz de lhes dar novas oportunidades”, justificou.

Juliana Devoy defende ainda a criação de parcerias com instituições na China continental, de onde provêm a grande maioria dos casos, para que, no regresso a casa estas crianças possam continuar a ter algum tipo de acompanhamento.

Cenário de derrota

As situações de regresso registadas até ao momento variam entre as de perda imediata do rasto e as que, mesmo rastreadas acabam por, passado pouco tempo, voltar a desaparecer.

Acresce ainda que, tratando-se de menores, são raparigas que quando entram nas redes de tráfico querem realmente sair das suas casas “porque não são felizes e por isso mandá-las de volta não é a solução”, sublinhou.
Apesar de ainda não existirem medidas para adiar o retorno, Juliana acredita que o IAS já percebeu que é preciso fazer alguma coisa para dar a estas vítimas “algum tipo de perspectiva e fazê-las pensar no futuro”.

Outra característica comum às menores que têm sido acolhidas pelo Bom Pastor é o abandono dos estudos. “Tivemos uma menina, que disse ter terminado o ensino secundário, à qual sugerimos continuar a estudar, mas descobrimos que o diploma afinal tinha sido comprado”, refere, salientando que todas abandonaram a escola.

Para Devoy é essencial apostar na educação, porque sem ela não se pode pensar em futuro, apontou. “É necessário arranjar uma forma de reintegrar estas pessoas numa escola ou então de arranjar algum tipo de formação que possam frequentar e que seja capaz de lhes dar outras perspectivas”, acrescentou.

Entretanto foi ontem apresentado um conjunto de actividades a realizar ainda este ano para sensibilizar a população para o problema do tráfico humano. A iniciativa é do Centro do Bom Pastor e tem como objectivo continuar os trabalhos de combate a esta problemática, desta feita envolvendo a população. Na calha, está a apresentação de vídeos, alertas na via pública, referências nos passes dos autocarros e palestras nas escolas.
A apresentação de ontem contou com o director executivo do MGM China, Grant Bowie, que tem colaborado com o Bom Pastor no combate ao tráfico humano. Segundo o responsável, “o maior desafio é perceber como é que se pode romper com o ciclo do tráfico e como é que se faz com que as pessoas se sintam confiantes e confortáveis para avançar com acusações”.

16 Out 2018

Jogo | Governo admite potencial impacto da guerra comercial

[dropcap]A[/dropcap] guerra comercial entre a China e os Estados Unidos pode vir a beliscar o principal motor da economia de Macau: o jogo. É o que reconhece a Direcção dos Serviços de Economia (DSE), em resposta a uma interpelação escrita do deputado Pereira Coutinho, garantindo estar a acompanhar os potenciais consequências para o território.

Embora do ponto de vista comercial antecipe um impacto “limitado” decorrente da disputa entre a China e os Estados Unidos, a DSE reconhece a possibilidade de um efeito dominó a outras áreas económicas da China, passível de trazer “factores de incerteza para a confiança dos investidores e a estabilidade do mercado de capital circulante”. Neste sentido, admite a possibilidade de que a vontade de consumir e viajar dos residentes da China “seja afectada”, o que constituirá, muito provavelmente, uma situação nada benéfica para o sector do jogo e turismo de Macau”.

Olho vivo

“O Governo continuará a prestar estrita atenção às últimas informações” e “às demais políticas restritivas aplicadas, procedendo ininterruptamente à avaliação dos impactos que as mesmas poderão trazer para Macau nas vertentes económicas e comercial”, diz a mesma resposta, datada de Agosto. Indicando que “vai manter uma comunicação estrita com os operadores dos sectores para conhecer mais rapidamente as implicações da disputa comercial para as empresas locais”, a DSE promete ainda “facultar-lhes, em tempo oportuno, apoios mais apropriados”, embora sem concretizar.

Já do ponto de vista do comércio, a DSE nota ser “limitado” o impacto da imposição de tarifas até 25 por cento por parte dos Estados Unidos, dado que China e Macau constituem duas zonas aduaneiras autónomas distintas. Assim, prevê “ser pouco significativo o impacto directo nas exportações locais para os Estados Unidos”, embora antecipe que as mercadorias com destino àquele país por via de Macau venham inevitavelmente a ser afectadas”, ainda que seja preciso mais tempo para apurar a extensão das implicações.

15 Out 2018

Estudo | Tecnologias levam a acordar político de uma nova geração

As novas plataformas digitais e o facto de qualquer pessoa poder divulgar informações sobre os assuntos que mais preocupam a população, e que muitas vezes ficam de fora dos órgãos de comunicação tradicionais, está a criar uma nova geração mais crítica e activa a nível político

[dropcap]A[/dropcap] utilização das redes sociais, como o Facebook, para a disseminação de notícias sobre Macau feitas por jornalistas ou simples cidadãos está a despertar uma geração mais jovem para o activismo político. É esta uma das principais conclusões de um artigo escrito por dois académicos da Universidade Sun Yat-sen, Lin Zhongxua e Zhao Yupei, sobre a ligação entre o jornalismo e o activismo SoMoLo, com o título “A caminho do jornalismo SoMoLo e activismo SoMoLo: um estudo de caso das práticas digitais dos internautas de Macau”.

O jornalismo e activismo SoMoLo são conceitos académicos que definem um tipo de jornalismo e de activismo que se destacam por três pilares: o social (SO), por focarem temas da comunidade, móvel (MO), de dispositivos móveis e novas tecnologias, e ainda a componente local (LO), uma vez que é feito por e para locais, independentemente de serem jornalistas. Em Macau a ligação entre as duas actividades nasce pelo facto de portais como o All About Macau, Macau Concealers, ou outra páginas sobre transportes e trânsito, terem resultado em cidadãos mais activos politicamente e actividades nas ruas.

Os casos concretos estudados são as páginas criadas para divulgar notícias e outras informações sobre o trânsito e atitude de condutores, que em 2012 impediram o aumento dos preços pretendidos pelas operadoras, a situação das telecomunicações, que em 2012 resultou numa manifestação contra a CTM, e ainda o donativo de 100 milhões de yuan da Fundação de Macau à Universidade de Jinan, naquela que foi uma das maiores manifestações do últimos anos e terminou com condenações em tribunal de activistas pró-democratas.

De passivos a activos

“Tradicionalmente, Macau tem sido normalmente descrita como uma ‘aldeia pacífica’ com cidadãos harmoniosos, marcados pela compreensão e preocupação mútua, que adoram harmonia social e odeiam conflitos sociais, tido como maus a protestar”, apontar os autores. “No entanto, com a emergência do jornalismo SoMoLo e do activismo SoMoLo estes cidadãos passivos dotaram-se de um pró-activismo online que os tem dotado de um poder para alterar o status quo da política local a pouco e pouco – embora seja demasiado cedo para poderem estar optimistas do seu sucesso”, é defendido.

Neste jornalismo e activismo político, que recorre às redes sociais, é frequente a utilização do humor como forma de crítica, através de textos ou manipulação de imagens. Um fenómeno que os autores identificam como comum a Macau, Hong Kong e ao Interior da China.

Por outro lado, o estudo destaca também que apesar de muitos dos tópicos abordados nas diferentes páginas do facebook e portais atraírem um grande interesse dos internautas, que nos principais órgãos de comunicação social eram tratados como temas menores.

Para o despertar das consciências políticas é igualmente sublinhada a importância da utilização das novas tecnologias. “Esta geração de nativos digitais é mais activa e criativa na produção e consumo de jornalismo SoMoLo e na mobilização e organização de activismo SoMoLo […] mas, estas alterações de comportamento não se limitam apenas ao jornalismo e activismo, existem sinais da emergência de uma nova geração política que, para alguns académicos, representam o acordar político em Macau e um ponto de viragem na política local”, é concluído.

15 Out 2018