Diana do Mar Manchete SociedadeCrime | Três violações à lei sobre bandeira, emblema e hino nacionais Duas de três violações à lei da utilização e protecção da bandeira, emblema e hino nacionais seguiram para o Ministério Público. Os crimes em questão são puníveis com pena de prisão até três anos [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]esde a entrada em vigor, em 20 de Dezembro de 1999, da lei da utilização e protecção da bandeira, emblema e hino nacionais foram sinalizadas três violações. Segundo dados facultados pela Polícia de Segurança Pública (PSP) ao HM, dois dos três casos foram encaminhados para o Ministério Público, desconhecendo-se se entretanto houve novos desenvolvimentos. O primeiro caso ocorreu em Maio de 2010, perto do mercado do Patane, enquanto o segundo teve lugar em Junho de 2012 na Praça Flor de Lótus. Em ambos está em causa o crime de ultraje aos símbolos nacionais. Em concreto, o acto de queimar, danificar, pintar, sujar ou pisar a bandeira ou o emblema nacionais, de acordo com as informações fornecidas pela PSP ao HM. Crime punível com pena de prisão até três anos ou multa até 360 dias. Já o terceiro caso, que remonta a Janeiro de 2015, versa sobre o artigo que diz que a bandeira ou emblema que se apresentem deteriorados, sujos, descolorados ou por qualquer outra razão degradados, não podem ser exibidos nem utilizados. A transgressão, considerada infracção administrativa, é punível com multa de 2.000 a 10.000 patacas. Segundo adiantou a PSP, foi imposta uma multa de 2.000 patacas ao infractor, ou seja, o valor mínimo previsto por lei. Revisão legal Em meados de Agosto, a Assembleia Legislativa aprovou, na generalidade, uma proposta de alteração à lei da utilização e protecção da bandeira, emblema e hino nacionais. A revisão do diploma visa alinhar-se com a nova Lei do Hino Nacional da China, em vigor desde 1 de Outubro de 2017. Tal sucede depois de, no mês seguinte, o Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) ter aprovado a sua inclusão nos anexos das Leis Básicas de Macau e de Hong Kong, os quais regulam as leis nacionais a aplicar nas duas Regiões Administrativas Especiais. A proposta de lei vem alargar ao hino (ou à sua letra e partitura) a proibição de uso para determinados fins, como comerciais e outros tidos como “indevidos”, algo que o diploma vigente não define expressamente. No entanto, a legislação deixa bem claro que o acto intencional de adulterar a letra ou partitura do hino nacional chinês ou proceder à execução instrumental e vocal do mesmo de forma distorcida e depreciativa, em ocasiões ou locais públicos, constitui crime de ultraje. A moldura penal mantém-se, contudo, inalterada.
Hoje Macau SociedadeAtestados falsos | Serviços de Saúde sem denúncias [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde indicaram não ter recebido denúncias sobre os casos recentemente descobertos pela Polícia Judiciária (PJ) de emissão de atestados falsos por farmácias (ocidentais e chinesas) com o objectivo de defraudar companhias de seguros. Em comunicado, o organismo diz estar atento e adverte que, além da responsabilidade criminal em que incorre o proprietário ou o pessoal administrativo, essas práticas podem resultar no cancelamento da licença do estabelecimento. Em comunicado, os Serviços de Saúde alertam ainda que os utentes que utilizam atestados ou certificados médicos falsos também incorrem na prática de crime.
Hoje Macau Manchete SociedadeIPM | Alunos de português aumentam 66,7 por cento Han Lili, nova directora da Escola Superior de Línguas e Tradução do Instituto Politécnico de Macau, destaca o aumento do número de alunos na licenciatura em português, apesar de continuar a não dar resposta à procura de quadros qualificados. Neste ano lectivo, os estudantes de português são já cerca de 500 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] número de alunos de português no Instituto Politécnico de Macau (IPM) cresceu 66,7 por cento em três anos, um aumento que, mesmo assim, não consegue responder à procura, indicam números daquele organismo avançados à Lusa. “Podemos ver esta tendência”, de crescimento, afirmou à Lusa a nova directora da Escola Superior de Línguas e Tradução (ESLT) do IPM, Han Lili, apontando para a necessidade de mais “cursos de português que possibilitem o aprofundamento dos conhecimentos da língua e da cultura dos países de expressão portuguesa”. De acordo com os dados disponibilizados à Lusa, no ano lectivo 2016/2017 cerca de 300 alunos estavam a aprender português naquele instituto. Em 2017/2018 o número subiu para 350 devido ao “arranque do novo Curso de Licenciatura em Português e mais uma turma de licenciatura em tradução chinês-português”, disse a responsável. Neste ano lectivo, os estudantes de português são já cerca de 500. Han Lili, que assumiu as novas funções no dia 16 de Agosto, explicou que uma das principais razões para o crescimento do número de estudantes de português neste ano lectivo tem que ver “com o arranque do novo curso de licenciatura em ensino de língua chinesa como língua estrangeira”. O número de vagas disponíveis por ano para os cursos de português aumentou 50 por cento face aos últimos dois anos, em comparação com o ano lectivo de 2016/2017. Este ano havia 150 vagas para 800 candidaturas. “Para ir ao encontro da procura cada vez maior dos talentos bilingues (chinês-português) qualificados pelo mercado, o IPM tem disponibilizado uma oferta diversificada dos cursos associados à aprendizagem de português”, argumentou a directora da ESLT. Han Lili afirmou ainda que têm sido criados novos cursos, “nomeadamente o curso de relações comerciais China-Países lusófonos, curso de licenciatura em ensino de língua chinesa como língua estrangeira e o curso de português”. “O curso centenário de tradução chinês/português do IPM continua a ser o curso com mais candidaturas”, assumiu. Esta escola “é uma família de verdadeira convivência cultural, com professores e alunos de diferentes origens culturais e linguísticas”, apontou. Aposta nos PALOP Os alunos dos países de língua portuguesa que estão a aprender chinês no IPM também registou um crescimento exponencial: aumentou cerca de três vezes em tantos anos. “A partir do ano lectivo 2016/2017 começamos a recrutar alunos dos países de língua portuguesa de Cabo Verde, Angola, Moçambique, Portugal e Brasil, que vêm estudar chinês”, explicou a responsável. Em 2016/2017 havia 23 alunos lusófonos a estudar chinês. No ano lectivo que começou em Setembro deste ano esse número aumentou para 70. “Actualmente, temos três turmas. Está previsto, no plano de estudo, um ano de intercâmbio em Pequim, para aperfeiçoar a sua proficiência em chinês”, disse. Ao número de alunos lusófonos a aprender chinês que frequentam o ESLT acresce-se todos os anos mais 25 alunos, uma turma do curso de tradução chinês-português do Instituto Politécnico de Leiria (IPL). “São alunos em mobilidade que vêm principalmente aperfeiçoar o chinês e as competências de tradução e interpretação”, explicou Han Lili. A directora da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais (ESECS) do Instituto Politécnico de Leiria, Sandrina Milhano, enfatizou a importância desta “oportunidade absolutamente única” para os alunos do IPL, que durante “dois anos têm contacto com a língua e com a cultura chinesa”, uma mais valia para “entenderem não só a tradução, mas também a interpretação”. “Os alunos fazem dois anos em Portugal e dois anos na China”, um em Macau no IPM e outro na Universidade de Língua e Cultura de Pequim, explicou à Lusa Sandrina Milhano, afirmando ainda que estas parcerias envolvem reciprocidade. Cerca de 35 alunos do IPM estão a estudar este ano no IPL. A parceria não se estende somente aos alunos, há também intercâmbio de professores que vão ensinar para os diferentes institutos. “Há o envio de professores de Macau para Leiria e de Leira para Macau e também de Pequim”, disse. Sandrina Milhano acrescentou que existe “um conjunto de protocolos estabelecidos que já remontam há cerca de 13 anos”, entre o IPL e o IPM, como por exemplo a publicação de artigos e manuais escolares em conjunto. Também Han Lili defendeu, como uma das suas principais apostas, a elaboração de “manuais que se destinam aos estudantes estrangeiros na aprendizagem de chinês, bem como manuais em relação a tradução e interpretação”. Por fim, Sandrina Milhano apontou que a procura do curso de tradução no IPL tem aumentado. Este ano cerca de 116 pessoas tentaram entrar no curso, em 1.ª fase, mas só 25 é que conseguiram.
Sofia Margarida Mota SociedadeDeputado Lam Lon Wai quer interdição total de produtos de tabaco electrónicos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado Lam Lon Wai pede a proibição da utilização de novos produtos de tabaco, nomeadamente cigarros electrónicos e dispositivos que funcionam por aquecimento. O tribuno considera que se tratam de produtos nocivos para a saúde, tal como o tabaco tradicional e que podem ser prejudiciais em particular para os mais jovens, aponta em interpelação escrita. Em causa está uma nova panóplia de substâncias que são adicionadas a estes cigarros e que lhes conferem características mais atractivas. “Cigarros electrónicos, cigarros aquecidos e outros produtos são produtos de tabaco que imitam o tabaco tradicional e que têm surgido em crescendo na última década, sendo que muitos destes cigarros são lindamente embalados e têm adiccionados sabores de frutas”, lê-se no documento. Por outro lado, o uso de cigarros electrónicos ou que funcionam através de dispositivos de aquecimento não contribuem para desmotivar os fumadores. Para Lam, muitos fumadores continuam, a par com o cigarro electrónico, a fumar o cigarro tradicional. Entretanto, “muitas pesquisas médicas apontam que os novos produtos de tabaco também contêm uma variedade de substâncias nocivas e a sua segurança não é conhecida, representando um risco para a saúde humana”, diz. Acresce ainda o facto de recentemente os Serviços de Alfândega do Porto de Jiuzhou de Zhuhai, terem detectado marijuana em óleo destinado a cigarros electrónicos, aponta. Lei contraditória Apesar da lei do tabaco restringir a venda e a propaganda a este tipo de cigarros em Macau, permite no entanto que possam entrar no território através dos seus consumidores. Para o deputado trata-se de uma posição contraditória. “Embora a nova lei de controle do tabaco tenha expressamente proibido o uso de cigarros electrónicos dentro da proibição legal, proibindo a venda de cigarros electrónicos e produtos de tabaco para absorção oral ou nasal, e proibindo a propaganda e promoção de qualquer forma de cigarros electrónicos, a lei actual permite que os indivíduos tragam os seus próprios cigarros electrónicos para Macau”, refere. Neste sentido, Lam considera que “existe uma certa contradição política na proibição de vendas no mercado, mas não na entrada de produtos, uma vez que os fumadores podem comprar estes produtos com facilidade em regiões vizinhas e existirem formas ocultas de os obter em Macau”. A solução considera Lam Lon Wai, passa pela proibição completa do uso e da entrada destes tipo de produtos de tabaco no território.
João Santos Filipe SociedadeTáxis | Discussão sobre preço cobrado gerou discussão e agressão junto ao casino L’Arc Um taxista foi agredido por turista do Interior da China à frente do L’Arc após, uma disputa sobre o preço cobrado. O visitante acabou entregue ao MP, e enfrenta suspeitas da prática do crime de ofensa simples à integridade física, o taxista regressou para casa por não haver registo de cobrança excessiva [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m taxista de Macau foi agredido por um turista do Interior da China, depois de uma discussão que começou alegadamente devido ao preço a pagar pela viagem no táxi. Segundo a informação do Corpo da Polícia de Segurança Pública (PSP) não há indícios de que tenha havido tentativa do taxista de cobrar um preço acima do regulado, pelo que apenas o turista foi encaminhado para o Ministério Público (MP) e enfrenta uma acusação por ofensa à integridade física. A situação teve lugar por volta das 2h00 de sexta-feira, à frente do casino L’Arc, e atraiu um grande número de observadores, o que fez com que vários vídeos do momento fosse postos a circular nas redes sociais. Segundo as imagens, é também possível ver o momento em que um dos intervenientes é capturado pelas autoridades. “A PSP recebeu uma queixa por volta das 02h00, sobre a existência de uma discussão à frente de um casino. Foi uma discussão entre passageiros e um taxista. Os passageiros são do Interior da China e a discussão deveu-se ao preço de uma viagem de táxi”, disse, ao HM, uma porta-voz do CPSP. “Entretanto, no local, o taxista alegou que foi agredido por um dos passageiros, pelo que os dois foram encaminhados para a esquadra. Depois o passageiro foi indiciado por ofensa à integridade física e o caso foi entregue ao Ministério Público”, foi acrescentado. O crime de ofensa simples à integridade física é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa. Sem queixa Por outro lado, o taxista saiu da esquadra, sem qualquer queixa e não vai ser investigado. “A política inteirou-se do assunto e não há registo de que tenha havido cobrança abusiva”, explicou a mesma fonte, no que diz respeito à acção do taxista. Em relação ao amontado de pessoas que se concentrou na zona, a porta-voz diz que os indivíduos se limitaram a assistir e a registar o momentos nos telemóveis sem terem tido qualquer intervenção na luta. O HM foi igualmente informado que a disputa foi terminada tão depressa quanto possível, sem causar grandes embaraços para o trânsito local.
Hoje Macau SociedadeHotel Estoril | Scott Chiang não vai recorrer da decisão do TJB [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] activista Scott Chiang não vai apresentar recurso da decisão do Tribunal Judicial de Base (TJB) que o condenou ao pagamento de uma multa no valor de três mil patacas pelo crime de introdução em lugar vedado ao público. O processo refere-se a uma manifestação em que Chiang e Alin Lam colocaram uma faixa no interior do Hotel Estoril. Scott Chiang adiantou à Rádio Macau que não irá contestar a decisão judicial, apesar de ter admitido que a acusação não tinha fundamento e que estaria a ser usada como retaliação política e para “reprimir vozes indesejadas”.
Diana do Mar Manchete SociedadeGalgos | IACM avança com multa contra Yat Yuen. Albano Martins coloca lugar à disposição É no Canídromo, à guarda do IACM, que vão permanecer os mais de 500 galgos. A Yat Yuen tinha até sábado para retirar os cães do Canídromo para o novo espaço, em Coloane, que chumbou na vistoria, pelo que o IACM vai avançar com multas contra a empresa. A ANIMA fica agora de fora do processo [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s galgos vão ficar no Canídromo, ao cuidado do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) e a Yat Yuen vai ser multada entre 20 mil a 100 mil patacas por cada animal por abandono. A ANIMA fica, a partir de agora, afastada de todo o processo. “A Yat Yuen não tem condições para a reclamação de mais de 500 galgos”, pelo que “o IACM procederá à autuação nos termos da Lei de Protecção dos Animais”, anunciou o organismo liderado por José Tavares, após a derradeira vistoria às instalações temporárias na Cordoaria, em Coloane, realizada no sábado, último dia do prazo dado à Yat Yuen para a reclamação dos animais. Na sequência da vistoria, o IACM e a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) “verificaram que as medidas de prevenção e controlo do ruído no estabelecimento ainda não satisfazem as exigências dos pareceres técnicos”, concluindo assim que o local destinado a acolher os galgos “não satisfaz as condições”, indicou o IACM em comunicado. Dado que a Yat Yuen sabia, desde 2016, que tinha de deixar o Canídromo a 20 de Julho, teve “tempo suficiente para elaborar e concretizar o plano do realojamento dos galgos”, realça o IACM. O organismo vai ainda mais longe, acusando a Yat Yuen de ter mantido uma “atitude procrastinadora”, dado que não apresentou “uma proposta viável para tal até ao termo do prazo limite”, apesar ter entregado “vários planos de realojamento dos cães”. “Tendo em consideração a protecção dos animais e o interesse público, o IACM, de acordo com a situação real, prorrogou o prazo de reclamação dos galgos até ao dia 6 [de Outubro], advertindo e exigindo à Yat Yuen que assegurasse que a proposta apresentada cumpria as disposições de outras legislações”, como a da ruído, um problema levantado pelos moradores do Asilo Vila Madalena, que fica paredes meias. Todavia, tal não sucedeu, apontou o IACM para quem não se reuniram então as condições para a empresa reclamar os galgos. Assim, o IACM vai proceder à autuação da Yat Yuen por abandono de animais e à recuperação, nos termos legais, das despesas relativas aos cuidados dos galgos. ANIMA de fora “O IACM irá continuar a prestar os devidos cuidados aos galgos no Canídromo, com vista a garantir o seu bem-estar”, diz o mesmo comunicado, sem fazer qualquer referência ao papel da ANIMA que, com esta decisão, fica afastada de todo o processo. Não só os seus voluntários, que inclusive alimentavam e passeavam os cães, estão impedidos de entrar no Canídromo, como fica congelado o plano de adopção que a organização não-governamental tinha posto em marcha após uma intensa campanha internacional para o efeito. “O IACM vai começar do zero a fazer as adopções e provavelmente a esterilizar os animais todos e, ao mesmo tempo, terá que lhes tratar da saúde”, explicou o presidente da ANIMA, Albano Martins, ao HM, dando conta de que, no sábado, morreu mais um galgo. Uma informação que, contudo, o IACM não tornou pública até ao fecho desta edição. “Se o IACM diz que estamos fora, estamos fora. Eles devem ter outras fontes alternativas de adoptantes – acredito que sim. A ANIMA também não está a chorar por ter sido afastada. O mais importante é que os animais fiquem bem”, afirmou Albano Martins. “Para nós, é um alívio porque é um processo muito doloroso, muito trabalhoso e que nos tira muitas horas de sono e, portanto, se o IACM acha que tem uma equipa suficiente para fazer tudo sozinho então que faça – ficamos satisfeitos”, complementou. O presidente da associação diz, porém, ter dúvidas relativamente à capacidade do IACM. “Eu acho que não tem, por isso é que digo que, se calhar, estão a dar um tiro no pé, mas eles é que sabem. Não vou interferir no que fazem”, sustentou. “Agora vamos ver se levam um ano a tirar os animais de lá. Provavelmente, [os galgos] ficarão mais três ou quatro anos no Canídromo”, estimou o presidente da ANIMA. Para Albano Martins, o problema reside desde logo nos recursos humanos. “Eles não têm capacidade humana, porque primeiro têm que prestar serviço à comunidade nos canis e é verdade que têm muito trabalho”, além de que “é fora do comum ser o Governo a assumir uma responsabilidade destas”. Lugar à disposição “Eles acham que podem fazer se calhar porque não querem trabalhar comigo e, por essa razão, vou colocar [hoje] o meu lugar à disposição da ANIMA para a eventualidade de o IACM querer colaborar com outra pessoa, que não seja comigo, a ANIMA ter uma alternativa”, adiantou. Para Albano Martins, existem membros da direcção com capacidade para assumir as rédeas, embora admita que a disponibilidade pode ser um entrave. “Na direcção da ANIMA o problema é não haver pessoas com tempo. Esse é o grande drama, mas pode ser que a ANIMA encontre uma solução. Vamos ver”, sublinhou.
João Santos Filipe Manchete SociedadePonte HMZ | Informações sobre projecto nacional escasseiam em Macau O Chefe do Governo é informado sobre o desenvolvimento da Ponte HMZ através dos órgãos de comunicação social. A confissão partiu do próprio Chui Sai On. Os sinais da escassez de informação sobre o projecto já se fazem sentir há algum tempo e levam a receios de que a iniciativa da Grande Baía afaste da RAEM o poder de decisão sobre os assuntos de Macau [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ituada na futura Grande Baía, a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau é encarada como um dos pilares do futuro desenvolvimento pensado para região pela Administração de Xi Jinping. A RAEM também faz parte do projecto, mesmo que numa escala menor, devido à ausência de grandes obras, e o erário público vai ser chamado para cobrir 12,59 por cento das despesas totais, um montante que corresponde a 2,6 mil milhões de yuan, ou seja cerca de 3,1 mil milhões de patacas. Ou seja, mesmo que Chui Sai On diga que não é informado sobre o que se passa, quando questionado sobre a abertura do projecto, no final vai ter de passar o cheque. Segundo as informações vinculadas na imprensa da região, a ponte poderá abrir à circulação até ao final do corrente mês. Existe também a expectativa de que o Presidente da China marque presença na inauguração daquela que será a maior ponte do mundo. Mas a verdade é que em Macau as informações são escassas, mesmo entre os empresários juntos do poder. Anteriormente, já tinham surgido queixas por parte de deputados e comerciantes face à falta de informação. Mas a questão ganhou uma nova dimensão com as declarações de Chui Sai On, que diz obter informações pelos média. Estas palavras causaram uma estranheza transversal entre deputados de quadrantes diferentes. Ao HM, Chan Chak Mo e Agnes Lam admitiram que toda a situação é estranha. “Admito que fiquei confusa com as declarações [do Chefe do Executivo]. Mas acho que se deve ao facto de ser um projecto colectivo. Até haver um consenso nas decisões entre as partes envolvidas não se diz nada. Talvez também falte um mecanismo de informação ou um porta-voz comum para estes assuntos”, disse Anges Lam, ao HM. “Não me perguntem por informações da ponte. As questões devem ser enviadas ao Governo, mas pelo que li nem o Chefe do Executivo sabe muito bem o que se está a passar”, explicou, por sua vez, Chan Chak Mo. “Se o Governo não nos fornece a informação, nós [deputados e empresários] também não sabemos o que se passa. Como é óbvio, todos queremos saber o que se está a passar e como vai ser a circulação na ponte. Mas, por agora, só podemos tentar adivinhar o que se vai passar”, indicou. O também deputado José Pereira Coutinho critica o facto de Macau ter de pagar parte da ponte, mas depois a população estar afastada do projecto devido à falta de informação e possibilidade de circular na estratégica infra-estrutura. “Acho muito anormal que ele não saiba. Macau entra com dinheiro do erário público e faz parte da ponte. Esperava-se uma melhor articulação entre as partes envolvidas para uma maior divulgação da informação sobre o que se está a passar, até porque era importante para as pessoas de Macau”, vincou José Pereira Coutinho, deputado. À nora Além do Chefe do Executivo e dos deputados, que visitaram as obras da ponte no segundo trimestre deste ano, também empresas do sector das transportadoras, a quem foram prometidas grandes oportunidades de crescimento, estão às escuras. O cenário foi traçado ao HM, pelo presidente da Victor Pacific Service, que é igualmente membro de associações como a Macau Sino-Macao Association of Logistics and Delivery, a Associação dos Profissionais de Macau no Transporte de Mercadorias em Camiões ou da Associação de Agências de Navegação e de Logística de Macau. “Até agora, não recebemos do Governo qualquer informação sobre a forma de operar ou sobre as regras de transporte na ponte. Nestas condições, como podemos tomar decisões e participar no desenvolvimento da Grande Baía e colaborar com as regiões vizinhas?”, pergunto Victor Lei, em declarações ao HM. O empresário defende ainda que a falta de informação coloca em risco a posição das empresas locais no projecto da Grande Baía: “As pessoas do sector querem participar, querem ajudar nos projectos existentes e aproveitar as oportunidades num espírito de cooperação regional. Mas, segundo sei, o número de empresas que concorreu às quotas para a ponte ficou abaixo do que seria esperado”, começou por apontar. “E qual foi a razão? É fácil, as pessoas estão interessadas, mas sem informações não conseguem definir um modelo de negócio e não se querem lançar no escuro”, explicou. “O Governo quer criar uma cidade inteligente, e nós apoiamos a política, mas é preciso capacidade para ser inteligente. Algo que não acontece como se pode constatar pela falta de informação”, acrescentou. Lei, que também já foi consultor do Governo para as questões de logística, sublinha também que o sector não vai desistir do projecto, apesar de já ter feito várias perguntas ao Governo sobre o assunto, sem nunca ter obtido qualquer resposta. Agnes Lam admite igualmente ter recebido queixas de transportadoras, mas confessa que não fez qualquer interpelação sobre o assunto porque está mais focada nos efeitos da ponte “para a vida das pessoas”, nomeadamente no “congestionamento do trânsito”. Receios na Grande Baía A escassez da informação fornecida pelos três Governos envolvidos faz com que as pessoas contactadas pelo HM sublinhem a necessidade de melhorar o aspecto da comunicação, principalmente no seio da Grande Baía, que além de Macau e Hong Kong envolve as cidades de Dongguan, Foshan, Guangzhou, Huizhou, Jiangmen, Shenzhen, Zhaoqing, Zhongshan e Zhuhai, todas em Cantão. “Esta é uma falha que sublinha a importância do Governo local perceber com quem deve comunicar junto do Governo Central para receber informações. Por outro lado, pode estar a dar-se o caso de não ser muito claro quem deve, neste momento, transmitir as informações, uma vez que são várias as partes envolvidas”, apontou Agnes Lam. “É um assunto que deve ser tomado como referência, para que no futuro, no âmbito da Grande Baía, se crie um organismo que possa difundir as informações a todas as zonas envolvidas. Espero que seja adoptada esta mudança para o bem da Grande Baía”, sugeriu. Sinais diferentes Se por um lado os deputados Chan Chak Mo e Agnes Lam fazem uma leitura limitada ao projecto, José Pereira Coutinho arrisca uma interpretação mais política do caso. O legislador pró-democrata diz mesmo que esta vai ser a bitola para a Grande Baía, em que o Governo local se vai afastar cada vez mais do centro das decisões sobre as medidas que tem de adoptar. “Grande parte da autonomia deste Executivo já foi cedida ao Governo Central e há muito tempo, como se vê bem na área do jogo ou na gestão da orla marítima. Cada vez mais, a autonomia está a ser perdida a favor do desenvolvimento regional”, afirmou Coutinho. “Aos poucos, Macau perde o poder decisão, um pouco à imagem do que aconteceu em Portugal, com o aumento de poderes da União Europeia. Em muitas matérias, Portugal pode dizer pouco, apenas tem de implementar as medidas. É isso que está a acontecer cada vez mais em Macau. Cada vez mais perdemos a capacidade de decidir aquilo que é do nosso interesse”, acrescentou. Mas será que esta é uma questão que preocupa os residentes? O deputado acredita que não: “A maioria da população desde que tenha pão, café, chá e três refeições por dia não liga muito ao que se está a passar em termos políticos ou económicos. Outra grande parte já nem se questiona, limita-se a aceitar o andamento dos acontecimentos”. Passagem de elite Apesar de ser um projecto nacional, a circulação na maior porte do mundo vai ser fechada ao público. Apenas as empresas e pessoas que obtiverem uma autorização especial podem fazer a travessia. No caso das quotas de Macau e Hong Kong nem sequer há autorização para entrarem no Interior da China. Por esta razão, José Pereira Coutinho considera que “é um projecto para uma elite”. “Os membros dos Conselhos Consultivos e da Assembleia Popular Nacional têm um passe especial para circular. Vão ser os primeiros a ter o privilégio, mas a maioria da população fica de fora”, apontou Coutinho. “Por isso, não há um grande interesse no projecto. Até existe uma desilusão com estes assuntos da integração, porque também na altura da autorização da circulação dos carros de Macau em Hengqin houve uma grande expectativa junto da população. As pessoas esperavam poder circular por lá. Mas como se só uma centena de empresas e indivíduos seleccionados a dedo podem entrar em Hengqin com a matrícula de Macau”, considerou. Ponte HMZ | 101 candidaturas a 40 quotas para rent-a-car e agências de viagens A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) anunciou, na sexta-feira, ter recebido 101 candidaturas de empresas exploradoras titulares de licença para transportes terrestres transfronteiriços de passageiros. Em causa estavam apenas 40 quotas divididas em três grupos: 12 destinam-se “a empresas de transportes terrestres fronteiriços de passageiros” e outras tantas “a empresas exploradoras da indústria de aluguer de veículos motorizados de passageiros sem condutor”. Ou seja, as companhias de “rent-a-car”, enquanto as restantes 16 quotas estão reservadas a empresas que detenham licença de agência de viagem. As 40 quotas visam permitir que as empresas forneçam “um serviço agendado de transportes de passageiros, de ponto a ponto, em viagens” entre Macau e Hong Kong, “não sendo permitida a tomada e largada de passageiros ao longo do percurso da viagem”. Cada quota corresponde a um automóvel ligeiro de passageiros que preencha os requisitos. Não foi definido um número limite de viagens por veículos, no entanto, não é permitida a entrada no interior da China.
Hoje Macau SociedadeJorge Neto Valente vai recandidatar-se à AAM [dropcap style≠‘circle’]J[/dropcap] orge Neto Valente, actual presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), deverá recandidatar-se à presidência da associação, bem como os restantes corpos dirigentes, anunciou ontem José Rocha Diniz, administrador do Jornal Tribuna de Macau, no habitual espaço de comentário de que dispõe na TDM. O HM tentou confirmar a notícia junto do próprio Jorge Neto Valente, mas até ao fecho da edição não foi possível estabelecer contacto. Até ao momento, apenas o advogado Sérgio de Almeida Correia mostrou intenções de formalizar uma lista para as eleições que decorrem entre os dias 1 e 15 de Dezembro deste ano.
João Santos Filipe SociedadeO MP aceita derrota no caso contra Jason Chao em que acusava o activista de difamar Wang Jianwei [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Ministério Público (MP) atirou a toalha ao chão e aceitou a derrota no caso movido contra o activista Jason Chao por difamação ao professor da Universidade de Macau (UM) Wang Jianwei. Em causa estavam três artigos publicado na página do Facebook da plataforma Macau Concealers, ligada à Associação Novo Macau, entre o final de 2014 e o início de 2015. A decisão do Tribunal Judicial de Base (TJB) foi tomada no dia 6 de Setembro, o que significa que o prazo legal para interpor recurso já foi ultrapassado. Até ontem Jason Chao ainda não tinha sido notificado de qualquer recurso, facto que fez com que o activista desse o caso por encerrado. “Já passaram os 20 dias que havia para interpor o recurso, por isso se tivesse havido uma decisão de fazer o processo subir para o Tribunal de Segunda Instância eu já teria sido informado. É seguro dizer, nesta altura, que Wang aceitou a decisão do tribunal”, afirmou Jason Chao, ao HM. O HM contactou o MP para confirmar a informação e perceber as razões que levaram o organismo a aceitar a derrota. Contudo, até ao fecho da edição de ontem, não houve qualquer resposta. Segundo Wang, também ele não podia recorrer, uma vez que não foi constituído como assistente. “Uma vez que o caso foi iniciado pelo MP, eram eles que tinham de recorrer. Como não estou constituído como assistente, não posso recorrer. Mas, pessoalmente, não concordo com a decisão”, afirmou Wang Jianwei, ao HM. Leitura semelhante foi feita por Jason Chao: “Como o Wang nem sequer foi constituído como assistente, nem teve acesso imediato à sentença, já para não mencionar o direito de recorrer da decisão”, explicou o activista. Acusação insuficiente Na altura da leitura da sentença, a juíza Chao Im Peng referiu que a acusação carecia de força probatória. No que diz respeito à acusação, ficou demonstrado que um dos artigos que o MP atribuía ao portal Macau Concealers era apenas a partilha de uma peça jornalística escrita por um outro jornal de Macau. “A acusação carece de provas sobre os autores dos artigos publicados e sobre as responsabilidades nos três artigos de Jason Chao, no que diz respeito à verificação dos factos, assim como à sua publicação”, consta na sentença, lida pela juíza Chao Im Peng, no passado dia 6 de Setembro. “O tribunal entende que as provas apresentadas são insuficientes para condenar o arguido”, foi acrescentado
Hoje Macau SociedadeIniciadas obras de reconstrução do prédio Sin Fong Garden [dropcap style≠‘circle’]R[/dropcap]ealizou-se ontem a cerimónia de início das obras do edifício Sin Fong Garden. A reconstrução vai demorar dois anos e meio, sendo um dos anos dedicado à demolição. Segundo a TDM, a reconstrução vai seguir a planta original. O prédio, que vai manter 30 andares, vai ter 144 apartamentos e 48 lugares de estacionamento, bem como um espaço comercial. Os problemas no edifício Sin Fong foram conhecidos em Outubro de 2012, quando foram detectadas fissuras em pilares do segundo piso tendo sido ordenada a evacuação do edifício perante o perigo de derrocada, deixando mais de 100 proprietários impedidos de usufruírem das suas casas.
Diana do Mar SociedadeAnima entrega hoje carta ao IACM a pedir adopção de galgos A Anima vai entregar hoje uma carta a pedir a adopção dos galgos, após o acordo da Yat Yuen, desde que satisfeitas duas condições: os animais ficam no Canídromo e a Yat Yuen assegura os custos durante um ano. Um cenário que estará em risco no caso de o IACM decidir multar a empresa por abandono [dropcap style≠‘circle’]É[/dropcap] numa resposta positiva à carta que vai entregar hoje ao Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) que recai a derradeira esperança da Anima – Sociedade Protectora dos Animais relativamente à situação dos galgos. Segundo o presidente da Anima, Albano Martins, a proposta, constante da missiva, figura como “a solução mais airosa de todas” e permitirá pôr termo a uma “guerra esquisita” envolvendo “questões de face”. “Amanhã [hoje] vai seguir uma carta da Anima a pedir a adopção dos animais. A solução, que acho que é a única, tem já acordo da Yat Yuen”, afirmou Albano Martins ao HM. À luz do proposto, “a Anima assume a responsabilidade de todos os animais” desde que “satisfeitas duas condições”: os mais de 500 animais mantêm-se no Canídromo e a Yat Yuen assegura os custos durante um ano. Albano Martins duvida, porém, que a empresa do universo da STDM esteja disponível para arcar com as despesas se o IACM a obrigar a pagar uma outra factura, ou seja, uma multa entre 20 mil a 100 mil patacas por cada animal por abandono. Esse é, contudo, o cenário mais provável a avaliar pelas declarações do presidente do IACM, José Tavares, que reconheceu ser difícil concretizar, até sábado, a transferência dos animais do Canídromo para o terreno na Cordoaria, em Coloane, e deu também a entender que não há margem para alargar o prazo. Isto porque a Yat Yuen foi impedida de mover os galgos do Canídromo por ter falhado as exigências do Governo ao nível do isolamento de som das instalações, que ficam paredes meias com o Asilo Vila Madalena. “Eu não sei exactamente o que está a acontecer neste momento. A única coisa que sei é que não há luz verde para qualquer animal ser transferido para a Cordoaria. Portanto, deduzo que o IACM se prepara para multar a Yat Yuen e que os animais vão ficar no Canídromo” à sua responsabilidade, afirmou Albano Martins, indicando que “a Anima deixou de dialogar com o IACM depois de essa guerra entre o IACM e a Yat Yuen se ter intensificado”. “A Anima saiu fora desse campeonato. Aguardamos que haja uma decisão sensata que, claro, tem de vir do IACM e só depois é que nós entramos. Estamos à espera de saber qual é o destino que se vai dar aos animais”, apontou Albano Martins. Para o presidente da Anima, caso a Yat Yuen seja penalizada com as pesadas multas previstas e os animais fiquem no Canídromo à guarda do IACM emerge a pergunta: “Como é que se vão adoptar os animais e quem vai pagar a factura?”. “O Governo vai financiar uma operação que vai custar dezenas de milhões de patacas?”, insistiu, lembrando o discurso oficial de que “os dinheiros públicos não são para mexer”. Posto isto, uma coisa é certa para Albano Martins: “A Anima não fará parte de uma decisão que seja desastrosa”. “A Anima só irá auxiliar os animais se houver uma solução viável do ponto de vista financeiro e do trabalho. Não vamos para a frente de olhos vendados tentar salvar animais quando não temos condições para isso. O IACM cortou-nos as condições, nem fala connosco, só com a Yat Yuen, portanto, deduzo que estamos fora dessa parada”, sublinhou. Até aos tribunais O problema pode ser ainda mais complexo, adverte Albano Martins: “Se o IACM multar a Yat Yuen o que vai acontecer é muito simples: a Yat Yuen vai recorrer aos tribunais e os animais vão ficar pendurados – não vão ser nem da Yat Yuen nem do Governo até que saia uma decisão da justiça”. A Albano Martins preocupa apenas os animais. “Questões de dinheiro é com a Yat Yuen, questões de face é com o IACM – eles que façam o que entenderem. A única coisa que me preocupa são os animais. Se o caso for para tribunal [os galgos] não podem ir para lado nenhum”, realçou. Olhando para as sucessivas reviravoltas que têm acontecido desde que o Canídromo fechou portas, o presidente da Anima fala de um “processo numa terra que está habituada a não tomar decisões”. “Isto não é decisão nenhuma: como diz um amigo meu chinês é chutar para fora das quatro linhas – nem para a frente, nem para trás, nem para o lado”. “Ninguém do Governo está a querer resolver o problema de forma responsável e saudável porque o que está em causa é uma solução para os animais”.
Hoje Macau SociedadeDadores de sangue premiados hoje [dropcap style≠‘circle’]R[/dropcap]ealiza-se hoje, pelas 18h30, a cerimónia de atribuição de prémios aos dadores de sangue – 2018. Serão distinguidos os dadores de sangue que, até ao final do ano passado, deram sangue por 10 vezes ou em múltiplos de cinco, num total de 1017 pessoas. Serão atribuídas taças e prémios de honra aos dadores de sangue que já doaram 25, 30, 40, 50 e sucessivamente até 130 vezes. Estarão também presentes representantes de 56 escolas, instituições e associações, indicaram os Serviços de Saúde em comunicado.
Hoje Macau SociedadeIPOR quer reforçar língua portuguesa na Tailândia e no Vietname [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] novo director do Instituto Português do Oriente (IPOR), em Macau, disse ontem à Lusa que vai reforçar a colaboração com o Vietname e a Tailândia, países onde a procura da língua portuguesa está a aumentar a passos largos. Aprofundar a colaboração com os “pontos de rede” do Sudeste Asiático e dar resposta a esse aumento da procura pelo ensino do português são os principais objectivos de Joaquim Coelho Ramos, que sucedeu em Setembro a João Laurentino Neves, responsável pela entidade nos últimos seis anos. Entre os principais “pontos de rede” onde vai apostar numa “linha de intervenção”, o novo director do IPOR destacou o Vietname e a Tailândia, mas sem descartar Austrália e Timor-Leste. Só no espaço de um ano, o IPOR deu formação, através de cursos gerais ou específicos, a cerca de cinco mil alunos, um “número que tem vindo sempre a aumentar”, frisou Joaquim Coelho Ramos. No Vietname, em particular, o responsável realçou a existência de novos projectos especiais e de escolas privadas para dar resposta à procura da aprendizagem da língua. “Penso que há uma aproximação muito grande entre o Oriente e aquilo que é hoje a CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa], um projecto que está a crescer internacionalmente e a definir aquilo que são os seus objectivos, não só na área da cultura, da língua naturalmente, mas também na economia”, disse. O português é, por isso, “um despertar natural, porque, ao fim e ao cabo, é um instrumento de aproximação às áreas geográfica, geopolítica e de mercado”, disse. Joaquim Coelho Ramos mostrou-se ainda entusiasmado com o reforço de uma “diplomacia cultural”, prioridade definida pelo novo cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Paulo Cunha Alves, durante um encontro com jornalistas na quarta-feira. “Vejo isso com grande entusiasmo. A ideia é articularmos esse trabalho” da diplomacia cultural, afirmou.
João Santos Filipe SociedadeConhecimento de línguas vantajoso para alunos de Macau Os vogais do Conselho de Juventude acreditam que a capacidade dos alunos locais para dominarem o inglês e o português pode fazer a diferença na altura de competir com os compatriotas da Grande Baía. O ensino das duas línguas pode sair reforçado nas próximas LAG [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] conhecimento do inglês e do português é considerado como uma das vantagem dos jovens de Macau face aos alunos das outras cidades da Grande Baía. O ponto de vista esteve ontem em discussão durante o Conselho de Juventude, que teve lugar no edifício da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) e poderá ser reforçado nas próximas Linhas de Acção Governativa (LAG). “Houve membros da comissão que sublinharam o facto dos jovens terem uma capacidade superior no domínio das línguas inglesa e portuguesa”, começou por explicar Wong Ka Ki, Chefe da Divisão de Formação e Apoio ao Associativismo Juvenil da DSEJ. Contudo, quando questionado sobre o facto de grande parte dos jovens não dominarem as línguas mencionadas, Wong apontou que existe a possibilidade de ser uma das prioridades para a área da educação nas próximas LAG. “Há vogais que acham que as línguas são uma das vantagens e que se deve ajustar as LAG para reforçar essa aposta. Foi uma questão colocada e que pode ser apresentada no próximo ano”, acrescentou. Na reunião participaram também o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, e o director da DSEJ, Lou Pak Sang. Segundo Wong, Alexis Tam mostrou-se aberto à possibilidade de reforçar a aposta no ensino destas línguas. “Ele reconheceu a importância. Disse que era uma boa iniciativa para as LAG, até porque dá muita importância à promoção da cultura dos jovens”, vincou. Ainda no que diz respeito às vantagens e perspectivas futuras dos mais novos, os membros da DSEJ foram parcos em palavras, mas Chan Iok Wai, Chefe do Departamento da Juventude da DSEJ, disse que as escolas locais vão visitar as cidades que, além de Macau e Hong Kong, incluem Dongguan, Foshan, Guangzhou, Huizhou, Jiangmen, Shenzhen, Zhaoqing, Zhongshan e Zhuhai. Segundo Chan, que com as visitas de estudo os jovens vão conseguir perceber os pontos em que terão de melhorar para se manterem competitivos no âmbito do projecto nacional. Apoios às escolas Na reunião foram ainda abordados os materiais distribuídos às escolas no seio do ensino sobre as catástrofes naturais. Na conferência de imprensa foram prometidos apoios para as escolas que sofreram danos causados pelo tufão Mangkhut. Também ontem, Alexis Tam entregou os Prémios Juventude 2017. A Associação Voluntária de Jovens de Macau com Habilidade Artística, a Associação de Shaoguan de Macau e a Associação Geral de Estudantes de Chong Wa de Macau foram distinguidas com os Prémios Actividades Juvenis. A rede de Serviços Juvenis Bosco, a Associação Geral de Estudantes de Chong Wa de Macau e a Associação de Juniores de Hou Kong receberam os Prémios Educação Cívica.
Diana do Mar SociedadeFinanças | Receitas públicas aumentaram 17,3 por cento até Agosto [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Administração fechou os primeiros oito meses do ano com receitas de 86.756 milhões de patacas, valor que traduz um aumento de 17,3 por cento em termos anuais homólogos, indicam dados provisórios disponíveis no portal da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF). Os impostos directos sobre o jogo – 35 por cento sobre as receitas brutas dos casinos – foram de 70.864 milhões de patacas, reflectindo uma subida anual de 17 por cento e uma execução de 86 por cento relativamente ao orçamento autorizado para 2018. A importância do jogo encontra-se patente no peso que detém no orçamento: 81,6 por cento nas receitas totais, 83,2 por cento nas correntes e 95,1 por cento nas derivadas de impostos directos. Já as despesas cifraram-se em 48.525 milhões de patacas até Agosto, de acordo com os mesmos dados. Cumpridas em 49,3 por cento, aumentaram 9,4 por cento comparativamente ao período homólogo do ano passado. Neste capítulo destacam-se os gastos ao abrigo do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) que alcançaram 9.107 milhões de patacas, valor que reflecte um aumento de 21,4 por cento. A taxa de execução correspondeu, por seu turno, a 43,1 por cento. Entre receitas e despesas, a Administração acumulou nos primeiros oito meses do ano um saldo positivo de 38.230 milhões de patacas, mais 29 por cento face a igual período de 2017. No entanto, a almofada financeira excede largamente o orçamentado para todo o ano (6,9 mil milhões de patacas), com a taxa de execução a corresponder a 552,2 por cento.
Victor Ng SociedadeAssociação denuncia atraso nas obras contra inundações em Coloane [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]presidente da Federação Industrial e Comercial das Ilhas de Macau, Yeong Keng Hoi, revelou ao Jornal do Cidadão que a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) apresentou recentemente um plano de prevenção de inundações e escoamento de água aos moradores de Coloane, mas que, até ao momento, não houve mais novidades sobre este assunto. Para Yeong Keng Hoi, o Governo tem vindo a ignorar a zona de Coloane, exigindo uma concretização dos trabalhos de prevenção já anunciados. Em Junho deste ano, a DSSOPT apresentou várias propostas, tendo os moradores concordado, por unanimidade, com a ideia de construir paredões e um lago artificial que ligam a Avenida de Cinco de Outubro, a Ponte Cais de Coloane e a povoação de Lai Chi Vun. Na visão do presidente da associação, a proposta pode vir a prevenir inundações de água e proteger a paisagem original da zona costeira. No entanto, o Executivo não avançou com mais detalhes. Yeong Keng Hoi entende que na Avenida de Cinco de Outubro e a Rua dos Navegantes existem águas estagnadas e inundações sempre que há mau tempo, por serem zonas localizadas na zona baixa de Coloane. Ainda assim, houve mudanças na ilha de Hengqin [zona que fica perto da ilha], tal como a elevação da altura dos diques no lado leste, local que mais sofreu com o impacto da entrada do mar. Exigências antigas O presidente recordou que já em 2008 os moradores tinham sugerido alterações aquando da passagem do tufão Hagupit. Nessa altura, foi proposta a construção de diques nas zonas costeiras perto da Avenida de Cinco de Outubro e da Rua dos Navegantes, para que ali pudesse surgir um lago artificial. Tendo em conta que o Executivo tem vindo a anunciar a realização de obras para prevenir as inundações no Porto Interior, estando já em fase de concepção, Yeong Keng Hoi considera que a zona de Coloane tem vindo a ser desvalorizada pelas autoridades por ter pouca população, estando, por isso, preocupado com o longo período de espera pelo arranque das obras na ilha.
Hoje Macau SociedadeTurismo | Macau recebeu mais de 9 milhões de pessoas até Agosto [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ais de nove milhões de pessoas alojaram-se nos hotéis e pensões de Macau nos últimos oito meses do ano, um acréscimo de 8 por cento comparativamente com o período homólogo de 2017, segundo os dados oficiais ontem divulgados. De acordo com a Direção dos Serviços de Estatísticas e Censos (DSEC), nos últimos oito meses do ano, pernoitaram no território 9.373.000 hóspedes, numa média de 1,5 noites. A taxa de ocupação média atingiu 89,3 por cento, mais 3,7 pontos percentuais do que em período do ano transacto. No final de Agosto estavam registados no território de Macau 116 hotéis e pensões, um total de 39.000 quartos, mais 9 por cento que no período homólogo de 2017. A oferta nos hotéis de cinco estrelas foi de 25 mil, mais 10,8 por cento, em termos anuais. Segundo a DSEC, só em Agosto hospedaram-se 1.279.000 pessoas, um aumento de 16,8 por cento em relação ao mesmo mês do ano passado. O número de hóspedes provenientes da China Continental (912.000), Hong Kong (140.000) e de Taiwan (42.000) aumentou 25,4, 1,4, e 7,0 por cento, respectivamente. Em queda está o número de hóspedes da Coreia do Sul, que diminuiu 10,9 por cento, para 44 mil. De acordo com os dados divulgados no final de Setembro pela DSEC, de Janeiro a Agosto, visitaram o território 23.251.990 pessoas, destas, 12.204.221 eram turistas, um aumento de 8,4 por cento face aos primeiros oito meses de 2017. O número de excursionistas aumentou 9,4 por cento para 11.047.769.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTribunal | Arrancou julgamento de Polytec contra colaborador do Son Pou Representante da Polytec diz sentir-se injuriado com artigos de Lei Kong e o grupo exige 2 milhões de patacas. Já o colaborador do jornal Son Pou promete apresentar provas dos factos escritos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] julgamento em que o Grupo Polytec acusa Lei Kong, colaborador do jornal Son Pou, e o director da publicação, Chao Chon Peng, da prática do crime de difamação e exige o pagamento de uma compensação de cerca de 2 milhões de patacas arrancou ontem. Ao longo de quatro horas, no edifício do Tribunal Judicial de Base, foram ouvidos os dois arguidos e ainda o gestor do grupo Polytec, Alan Chan. Em causa estão uma série de artigos em que o cronista Lei Kong terá utilizado expressões como “burla”, acusou a empresa de ter vendido fracções, apesar de já saber que não conseguiria terminar as casas até ao fim concessão, e ter defendido que os responsáveis pelo empreendimento Pearl Horizon deviam ser presos. “Faço parte da companhia e sinto-me injuriado e envergonhado porque foram escritas coisas que não correspondem à verdade. São factos muito graves e tenho receio que continuem com artigos deste género, que não correspondem à verdade,” defendeu Alan Chan, um dos responsáveis do grupo. “Os meus familiares e amigos quando leram os artigos escritos acharam que eu representava uma companhia má”, acrescentou. Alan Chan negou também, ao contrário do que foi escrito, que houvesse planos para aumentar o número de andares nas torres do Pearl Horizon de cerca de 20 para 50. O empregador do grupo Polytec foi ainda confrontado com o facto de algumas das palavras utilizadas entre aspas terem um significado que não pode ser tido como literal, mas Alan Chan defendeu que a população comum, com poucos conhecimentos, não consegue perceber a diferença, pelo que os danos são os mesmos. HM Kong promete provas Por sua vez, Lei Kong vincou que ao longo da carreira, com mais de 30 anos, nunca tinha tido um processo e defendeu que as palavras de Alan Chan não correspondem à verdade. Kong quis ainda apresentar provas em relação ao que consta nos seus artigos. Mas a juíza indicou-lhe que a altura para o fazer seria no final de serem ouvidas as testemunhas do processo. Já Chao Chon Peng frisou que a publicação respeita todos os procedimentos judiciais. Após a sessão, Leonel Alves, advogado da Polytec, sublinhou a importância deste processo e negou que esteja em causa a limitação da liberdade de imprensa. “Como cidadão, acho que não se justificam de maneira nenhuma os receios que haja neste processo uma ameaça à liberdade de imprensa. Sou um acérrimo defensor de todos os direitos, liberdades e garantias consignados na nossa Lei Básica. Mas há limites para o exercício dessa liberdade”, afirmou. “Dizer que alguém que cometeu crime, ainda que sob a forma de suspeita é complicado. Isso pode permitir que se diga amanhã que sujeito A é pedófilo e, no dia seguinte, que sujeito B é outra coisa. É bom para Macau ter estes casos, não para os envolvidos, é claro, mas em termos objectivos e de jurisprudência um processo desta natureza, em que as pessoas avançam com civilidade, não é negativo”, considerou. Paulo Ramalho Gonçalves, o defensor dos arguidos e da publicação, deu eco às preocupações sobre a ameaça à liberdade de imprensa. “Há jornais que têm publicado artigos, inclusive em língua portuguesa, que partilham da opinião que a liberdade de imprensa poderá estar ameaçada. É a opinião desses anúncios e tem sido manifestada essa opinião”, apontou. “A nível pessoal, e não como mandatário dos arguidos, prezo a liberdade de expressão, acho que ainda existe em Macau. Talvez se possa questionar em que medida é que ainda existe e os riscos que pode correr, mas julgo que apesar de tudo temos usufruído do direito de liberdade de expressão”, acrescentou. O crime de difamação é punido com pena de prisão até 6 meses ou multa até 240 dias. Contudo, como o acto foi feito através de um órgão de comunicação social, a pena de prisão vai até aos 2 anos ou pena de multa que não pode ser inferior aos 120 dias.
Hoje Macau SociedadeAmbiente | Ar insalubre até pelo menos até ao fim-de-semana [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] qualidade do ar vai manter-se insalubre nos próximos dias, alertaram os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), dando conta de que a situação vai permanecer pelo menos até ao próximo fim-de-semana, uma vez que as condições atmosféricas de tempo seco, com céu geralmente pouco nublado, não deve sofrer alterações. “O território continua a ser afectado por uma corrente de ar continental. A ausência de nuvens e o sol abundante durante o dia potenciam as concentrações de ozono, que têm mantido a qualidade do ar no nível insalubre em alguns momentos do dia”, indicam os SMG. A entidade pública apela à população mais sensível para reduzir o esforço físico, recomendando em particular a quem sofre de doenças respiratórias ou cardiovasculares para evitar actividades ao ar livre.
Hoje Macau SociedadeMangkhut | Praia de Cheoc Van reaberta ao público [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]e acordo com o Jornal Ou Mun, foram concluídos os trabalhos de limpeza na praia de Cheoc Van, um dos locais em Coloane que sofreu fortes impactos com a passagem do tufão Mangkhut. Todo o lixo foi removido e o areal encontra-se como estava antes da tempestade. A praia já está aberta ao público e com nadadores-salvadores em funções. O jornal escreve ainda que o Governo contratou uma empresa para proceder aos trabalhos de limpeza e recuperação do local, recorrendo a cerca de uma centena de trabalhadores com máquinas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeGalgos | Padrões de isolamento adiam de transferência para Coloane A Yat Yuen não cumpriu as exigências do Governo ao nível do isolamento do som e foi impedida de transferir os galgos do Canídromo para o terreno adjacente ao Asilo Vila Madalena. Albano Martins descreve a situação como “explosiva” [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Yat Yuen foi incapaz de instalar com sucesso o isolamento dos contentores destinados aos galgos e respeitar as exigência impostas pelo Governo. Como tal, a transferência dos cerca de 520 galgos para Coloane foi adiada. Ontem, José Tavares, presidente do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), considerou que a retirada dos galgos do Canídromo até sábado é uma tarefa difícil de cumprir. “Quando foi sugerido este local para o realojamento dos galgos houve pareceres de certos serviços, como o Instituto para a Acção Social ou a Direcção de Serviços de Protecção Ambiental, sobre as exigências, que depois foram enviados para a Yat Yuen. Mas ontem, [terça-feira] fomos ao local e verificámos que o isolamento não tinha sido feito de acordo com os pareceres”, relatou José Tavares. “Por isso, considerámos que não há condições para aceitar a mudança dos cães”, acrescentou. A empresa tem agora até sábado para encontrar um isolamento que cumpra as exigências e transferir os cães. Em caso de incumprimento, arrisca ser multada entre 20 mil e 100 mil patacas por cada cão que permaneça no Canídromo. Tendo em conta os cerca de 520 galgos, o valor varia entre 10,4 milhões e 52 milhões de patacas. Contudo, o presidente do IACM mostrou-se céptico sobre a hipótese da Yat Yuen resolver a questão a tempo: “Não há nada que impeça [a instalação de material isolador dentro das exigências]… Mas também tenho as minhas dúvidas que o consigam fazer em dois ou três dias”, frisou. Sobre a possibilidade de prolongar o prazo, o presidente do IACM mostrou-se cauteloso: “Eu acho que não [há essa hipótese]…”, referiu. Os entraves à transferência dos animais para Coloane surgiram após utentes do lar da terceira idade Asilo Vila Madalena se terem manifestado, por recearem vir a sofrer com barulho e cheiros. Governo preparado José Tavares admitiu também que o Executivo está pronto para tomar conta dos galgos e assumir as despesas. Contudo, os custos vão ser abatidos com as eventuais sanções a aplicar à Yat Yuen, por abandono. “Nós temos sempre soluções. Os cães não vão ficar abandonados, mas o Canídromo tem de encontrar uma solução adequada. Se calhar vamos ter de executar a penalização [de acordo com a Lei de Protecção dos Animais]”, indicou. “Poderá haver a possibilidade do Governo assumir os custos e de procurar adoptantes para os cães. Está a ser estudado. Mas julgo que se chegarmos a este ponto, que vamos colmatar o valor das despesas com a penalização a aplicar”, acrescentou. Por outro lado, o cenário de colocar os cerca de 520 galgos nas casas da deputada Angela Leong, como anteriormente foi mencionado, parece definitivamente afastado. “Nem pensar. Esse plano nem começou a mexer. Visitámos as residências e para poderem receber os galgos exigiam trabalhos significativos”, clarificou. Albano Martins, presidente da ANIMA, prometeu uma posição para hoje, mas a página do Facebook da sociedade protectora dos animais disse que toda a situação se está a tornar “explosiva”.
Diana do Mar Manchete SociedadeBNU | Impacto diminuto de contas encerradas por recusa de fornecimento de dados pessoais O presidente executivo do BNU, Carlos Cid Álvares, prevê que seja “muito reduzido” o impacto do encerramento de contas, apontando que mais de 90 por cento dos clientes autorizaram a transferência de dados pessoais [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]e uma carteira de 240 mil clientes particulares, mais de 90 por cento preencheram o formulário a autorizar a transferência de dados pessoais para efeitos de supervisão por parte do grupo Caixa Geral de Depósitos (CGD). Em entrevista ao HM, o novo presidente executivo do BNU, que tomou posse em Junho, antecipou “um impacto final muito reduzido”. O formulário KYC (Know Your Costumer) gerou controvérsia, a partir do final de 2016, quando surgiram os primeiros relatos de contas congeladas por clientes que recusaram fornecer dados pessoais, bem como críticas relativas à abordagem feita pelo BNU. Carlos Cid Álvares entende, porém, que “o processo correu bastante bem”, observando que os poucos clientes que inicialmente não deram o seu consentimento “têm-no vindo a fazer paulatinamente”. “Nesta fase final, em que temos mesmo que avançar com o processo de encerramento de contas, utilizámos a banca telefónica para entrar em contacto e apercebemo-nos de que havia clientes de uma faixa etária mais elevada que não tinham percebido muito bem” a razão do formulário. “É um facto que os clientes têm vindo a aderir e, portanto, acho que o impacto final vai ser muito reduzido. Fico muito satisfeito com isso, quer em termos de número de clientes quer de volume de negócio”, afirmou o presidente executivo do BNU, dando conta de que será preciso esperar pelo final do ano para que haja dados concretos. “Acho que o banco fez um trabalho fantástico nesse domínio porque não vejo reclamações sobre o processo”, observou. Do universo de reclamações, analisadas mensalmente por um comité no seio do BNU, Carlos Cid Álvares citou dois exemplos: a cobrança de comissões bancárias, que podem eventualmente não ser devidas, e uma baixa competitividade nas taxas de juro. Relativamente às comissões do cartão de crédito, o presidente executivo do BNU afirmou ser um assunto que o banco “está a endereçar”, enquanto no caso das taxas de juro o banco está alinhado com o mercado. “Procuramos demonstrar que estamos competitivos com os outros bancos – não somos o mais barateiro nem o mais careiro”. Segundo Carlos Cid Álvares, o BNU encontra-se nos “primeiros cinco lugares em quase todos os indicadores”, mas afigura-se difícil apurar uma quota de mercado em termos gerais, desde logo por se estar a comparar um banco com sucursais que “utilizam o balanço da sua casa-mãe para fazer operações”. “Não podemos ceder 25 por cento dos nossos fundos próprios na realização de operações de crédito, quando os outros, ao serem sucursais estão limitados a 25 por cento dos fundos próprios mas da sua casa-mãe, que são as maiores entidades do mundo”, exemplificou. Tal reveste-se de importância nomeadamente no contexto do financiamento das operadoras de jogo, embora tal não signifique que o BNU esteja à margem. “Isso não quer dizer que não tenhamos uma relação muito forte [com os casinos], porque é histórica e tem funcionado na base de um grande profissionalismo e, portanto, conseguimos ter contrapartidas que, se calhar, excedem a nossa posição relativa em termos de crédito”. A escolha número 1 O BNU conta com 240 mil clientes particulares, no entanto, como estima o presidente executivo, talvez “apenas um quarto elegerá o BNU como primeiro banco”, ou seja, sensivelmente 60 mil. “Não é mau, equivale a 10 por cento da população”, comentou, indicando que entre Janeiro e Agosto foram abertas dez mil novas contas, “um sinal de que o banco está vivo, tem uma marca forte e produtos e serviços adequados ao mercado onde opera”. O BNU fechou o ano passado com lucros de 706 milhões de patacas, impulsionados pela mais-valia da venda de um imóvel, pelo que Carlos Cid Álvares espera terminar 2018 com sensivelmente 600 milhões, ou seja, menos 100 milhões. Um resultado que prevê que seja superior no próximo ano, cujos objectivos estão a ser actualmente ‘negociados’ com a casa-mãe. Não obstante, manter-se-ão inalterados os “três pilares fortíssimos do banco”: “Temos que preservar o que estamos a fazer bem que é, no fundo, a base de clientes, a relação com os casinos e depois, obviamente, com os organismos do Estado e os funcionários públicos”. Carlos Cid Álvares sinaliza, contudo, aspectos a melhorar, como o negócio com as pequenas e médias empresas (PME). “Há muitas PME e com um risco interessante, mas há dificuldade em aferi-lo para se poder fazer mais e bom crédito”, apontou. “Há dois instrumentos fundamentais para o fazer: os elementos contabilísticos das empresas – que nem sempre são entregues aos bancos de forma atempada e a existência de uma central de responsabilidades, de riscos, algo que está a ser trabalhado, mas que ainda não existe”, explicou o número um do BNU. “Acho que as PME estão a perder a oportunidade de se financiarem mais, porque estão muito financiadas na base das hipotecas dos activos que possuem no seu balanço, quando poderiam estar a ser financiadas com base no seu ‘cash flow’ e na capacidade de reembolso”. Além das PME, o BNU tem na mira outro alvo: “Queremos estar mais próximos do segmento jovem e vamos abrir uma agência na Universidade de Macau [este mês]”, indicou, destacando ainda a aposta nas novas tecnologias. Plataforma sino-lusófona O desenvolvimento do negócio entre a China e os países de língua portuguesa figura entre outra das prioridades. “Pretendemos ser um parceiro activo, com o IPIM, com o Fórum Macau, com a AICEP e as câmaras de comércio”, sublinhou Carlos Cid Álvares, para quem o BNU “tem uma vantagem comparativa bastante interessante”. “A CGD está em sete países de expressão portuguesa, sendo o maior banco em cinco e, portanto, temos todas as condições para ser um parceiro importante das empresas que estão nestes países nas suas relações com a China e Macau”. “No fundo, estamos nos dois lados do tabuleiro”, salientou. As transacções entre a China e os países de língua oficial portuguesa que passam pelo BNU têm crescido a dois dígitos, em linha com as trocas comerciais sino-lusófonas, mas Carlos Cid Álvares reconhece que a base “não é muito elevada”, embora esteja “confiante” no seu crescimento. O projecto da Grande Baía também desperta a atenção do BNU: “Pode constituir uma oportunidade de negócio não só para as empresas que já cá estão mas também para outras que, porventura, se queiram instalar aqui. Macau pode ser uma ponte fantástica para ajudar e o sistema financeiro, nomeadamente o BNU, ter um papel importante para esse contributo”. Neste sentido, destacou os “bons frutos” gerados pela agência do BNU na Ilha da Montanha. “Estamos a apoiar os empresários que estão a investir do lado de lá e a participar também em operações sindicadas com empresas de muito bom risco. É um braço que temos para, no fundo, aproveitar o crescimento de negócio que vai ocorrer com uma probabilidade elevadíssima no curto prazo no âmbito da Grande Baía”, realçou.
Hoje Macau Manchete SociedadeUrbanismo | Chefe do Executivo ordena elaboração do Plano Director [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m despacho do Chefe do Executivo, Chui Sai On, publicado ontem em Boletim Oficial, ordena a elaboração do projecto do Plano Director, “que tem como eixo estratégico a construção do centro mundial de turismo e lazer e de um belo lar”. Segundo o despacho, o plano tem de cumprir 11 objectivos, que incluem “afirmar Macau como destino turístico e de lazer sustentável e de excelência” e “potenciar a inserção de Macau na Grande Baía”. “Reforçar o empreendedorismo, diversificar a base económica e potenciar a atractividade empresarial de Macau” e “proteger, reabilitar, valorizar e promover o património histórico-cultural”, “o ambiente e potenciar as paisagens, naturais e construídas” e “a eficiência de recursos energéticos, assim como potenciar mecanismos de redução e valorização de resíduos” são outras das metas a prosseguir. Em paralelo, o Plano Director deve ainda “estabelecer um modelo territorial equilibrado e sustentável, que respeite a identidade e singularidade de Macau”, assim como “optimizar as infra-estruturas, serviços e equipamentos colectivos e suprir as carências, bem como consolidar a oferta de habitação pública” e “desenvolver e consolidar respostas sociais vocacionadas para as famílias e grupos vulneráveis numa perspectiva de promoção da equidade e da inclusão social”, entre outros.
