UM prevê crescimento de 8,3 por cento este ano e de 7,1 por cento em 2019

A guerra comercial e os efeitos da Administração Trump podem influenciar de forma negativa o crescimento da economia de Macau no próximo ano. No pior cenário, a UM coloca em cima da mesa a possibilidade de haver uma quebra no PIB de 2,6 por cento

 

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] economia do território vai crescer 8,3 por cento durante este ano e 7,1 por cento no próximo. São estas as previsões apresentadas ontem pelo Departamento de Economia e pelo Centro de Estudos da Universidade de Macau. Contudo, os académicos da UM deixam um alerta: durante o próximo ano existe o perigo real da economia sentir as consequências da guerra comercial, assim como do abrandamento do crescimento da economia chinesa. O Interior da China é o principal mercado de jogadores nos casinos.

“No horizonte está um clima de incerteza económica. A Reserva Federal Norte-Americana deve continuar a aumentar a taxa de juros de forma conteinua. A Administração de Donald Trump tem criado fricções no comércio entre os EUA e os outros países”, é apontado no documento. “A zona euro continua a enfrentar a crise das dívidas públicas e a economia do Interior da China vai abrandar, ao mesmo tempo que o Governo Central vai tentar implementar políticas monetárias e fiscais para estabilizar o crescimento económico. Estes são factores que podem afectar o crescimento da economia de Macau em 2019”, é acrescentado.

Em relação ao próximo ano, os economistas da UM acreditam que no pior cenário o Produto Interno Bruto (PIB) de Macau vai sofrer uma quebra de 2,6 por cento, já nas previsões mais optimistas terá um aceleramento de 16,6 por cento. Porém, o mais provável é que o crescimento fique na ordem dos 7,1 por cento. Na base desta previsão está a expectativa que a exportação de serviços seja de 8,7 por cento, enquanto a exportação de bens crescerá 5,7 por cento.

No que diz respeito à inflação ao longo de 2019, esta deverá situar-se pelos 3,9 por cento, enquanto que a taxa de desemprego deverá ficar nos 1,9 por cento. Se forem tidos apenas em consideração os residentes, a taxa de desemprego será de 2,5 por cento. Por sua vez, a mediana dos salários subirá para 16.638 patacas por mês e o consumo interno deverá crescer ao ritmo de 5 por cento.

 

Meta mais elevada em 2018

No que diz respeito às previsões de 2018, os economistas da UM dizem que no pior cenário, o crescimento vai cifrar-se nos 5,1 por cento, no melhor, o Produto Interno Bruto (PIB) vai saltar 11,6 por cento. No entanto, a maior probabilidade é que a taxa de crescimento se fique por um valor próximo dos 8,3 por cento.

Ainda no que diz respeito a este ano, a taxa de inflação deverá atingir 3,3 por cento, enquanto que a taxa de desemprego deverá ficar pelos 2 por cento. Finalmente o consumo interno deverá crescer 5 por cento, enquanto a exportação de serviços vai saltar 13,6 por cento e a de produtos 18,1 por cento.

Em relação à mediana dos salários, o ano deverá terminar com um valor de 16.077 patacas por mês.

27 Set 2018

Yat Yuen obrigada a instalar equipamentos de isolamento de som

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] secretária para a Administração e Justiça revelou ontem que foi exigido à Yat Yuen a instalação de equipamentos de isolamento acústico no local de realojamento dos galgos, em Coloane.

Segundo um comunicado oficial, Sónia Chan afirmou que as autoridades vão avaliar o nível de ruído e de higiene ambiental passíveis de afectar o Asilo Vila Madalena, que fica paredes meias com o futuro abrigo dos cães. A secretária, que visitou o Asilo Vila Madalena na segunda-feira com o Chefe do Executivo, reiterou ainda que compreende as preocupações e expectativas dos idosos do lar, prometendo, em linha com as declarações de Fernando Chui Sai On, proteger os idosos de potenciais impactos.

O Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) também emitiu um comunicado ontem, dando conta de que foi realizada uma ronda de inspecção ao local onde serão realojados temporariamente os galgos, durante a qual constatou que, devido à passagem do tufão Mangkhut, há instalações ainda por concluir conforme os pareceres técnicos.

Recorde-se que, a pedido da Yat Yuen, o IACM autorizou a prorrogação do prazo de reclamação dos galgos por mais sete dias, o que significa que os animais têm de deixar o Canídromo até ao próximo dia 6.

27 Set 2018

Rita Santos defende que filho é inocente no caso da criptomoeda

Emocionada, Rita Santos, mãe do arguido Frederico do Rosário no caso de investimento em criptomoedas, assegura que não há consequências negativas para José Pereira Coutinho numa futura candidatura à Assembleia Legislativa e frisa que o filho está inocente

[dropcap style≠‘circle’]F[/dropcap]oi de lágrimas nos olhos que Rita Santos, presidente da mesa da assembleia-geral da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), falou ao HM das possíveis consequências do caso de investimento em criptomoedas para a carreira política de José Pereira Coutinho. Ao mesmo tempo, sublinhou a inocência do filho.

“Estou numa situação muito triste. Este caso não tem qualquer ligação com José Pereira Coutinho porque eu também sou lesada neste caso. Apresentei queixas à PJ e vou continuar a colaborar com a PJ para apurar a veracidade. Não tem a ver com nenhuma pessoa que esteja na presidência da ATFPM. Implicou prejuízos financeiros para mim, para a minha família e para os nossos amigos. Apresentei queixa contra Dennis Lau.”

Para Rita Santos, que nas eleições legislativas de Setembro foi mandatária da campanha da lista Nova Esperança, o eleitorado saberá distinguir o caso do investimento em criptomoedas da agenda política do deputado.

“José Pereira Coutinho tem trabalhado ao longo dos anos e ajudado muitas pessoas. Ele atende aos cidadãos e eles sabem o que ele faz, ele ajuda as pessoas. Não pode ser feita uma ligação a este caso, e acredito que os cidadãos de Macau estão cientes de que José Pereira Coutinho é um bom deputado e que está disposto a ajudar as pessoas que precisem. Se for necessário sair à rua para se manifestar, ele irá fazê-lo. Não há qualquer ligação com a sua candidatura.”

Recorde-se que Frederico do Rosário foi detido esta semana e constituído arguido no caso em que terá alegadamente levado dezenas de pessoas a investirem em moedas virtuais, depois de uma acção promocional decorrida na sede da ATFPM. A Polícia Judiciária (PJ) deteve-o por suspeita da prática de fraude, mas Frederico do Rosário saiu em liberdade mediante o pagamento de uma caução no valor de 50 mil patacas.

Frederico do Rosário é, para já, o único arguido de um caso que já fez 71 vítimas, incluindo familiares e amigos de Rosário e Rita Santos, além do próprio deputado José Pereira Coutinho, que investiu 700 mil dólares de Hong Kong.

As primeiras queixas chegaram à PJ no passado dia 1 de Agosto, quando as vítimas deixaram de receber os juros que lhe tinham sido prometidos aquando da assinatura dos contratos.

“Não aguento”

Depois de ter deixado a prisão, Frederico do Rosário tem continuado a trabalhar, frisou a mãe. “O meu filho continua a trabalhar, porque ele tem confiança de que não enganou ninguém, nem a família nem os amigos.”

“Vamos apurar a verdade. Não aguento. O meu filho está inocente, não enganou os amigos nem os membros da família. Não façam ligações a outras coisas”, pediu Rita Santos. Uma investigação semelhante está a decorrer em Hong Kong contra Dennis Lau, empresário da região vizinha.

Apesar de consternada com tudo o que tem acontecido, Rita Santos adiantou que têm recebido mais mensagens de apoio do que acusações. “Felizmente, temos recebido muitas mensagens de apoio e de solidariedade, tanto eu como o meu filho. Só fiquei triste como foi feita a reacção, como foi feita a conferência de imprensa. Vou deixar que o nosso advogado acompanhe o assunto e só fico contente com o apoio moral de todas as minhas pessoas, que nos têm acalmado.”

Quando a ATFPM acolheu o seminário sobre criptomoeda, em Janeiro deste ano, nada fazia prever que iria culminar em captação de investimento. O seminário foi feito com o nome da associação Growup eSports, mas esta já veio esclarecer que nada tem a ver com a acção de captação de investimento. Dennis Lau acusa Frederico do Rosário de ter alterado os contratos para que membros da sua família ganhassem mais juros do que os restantes investidores.

27 Set 2018

Chefe do Executivo sossega idosos do Asilo Vila Madalena relativamente aos galgos

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, visitou ontem o Asilo Vila Madalena, em Coloane, para auscultar as preocupações dos idosos relativamente à relocalização dos galgos num terreno privado paredes meias com o lar. Segundo um comunicado oficial, Fernando Chui Sai On prometeu que o Governo irá proteger os idosos relativamente ao ruído e à higiene do local de modo a que não afectem o seu quotidiano.

Neste sentido, garantiu que vai ser reforçada a fiscalização e que, se detectado algum caso ou recebidas queixas de infracções que envolvam o local de realojamento dos galgos, seguir-se-ão os trâmites legais e serão aplicadas sanções.

No encontro, em que também participou a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan e o presidente do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), José Tavares, foi ainda deixado claro que as responsabilidades da empresa Yat Yuen não devem ser assumidas pela sociedade nem utilizados recursos de solos públicos para resolver questões de companhias privadas.

Outras soluções

Isto um dia depois de o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, ter também visitado o Asilo Vila Madalena, onde prometeu tentar encontrar outra morada para os galgos face às preocupações levantadas pelos idosos. “Considero que o Governo tem de dar mais importância a este tema, vou levar este assunto ao meu superior, aos meus colegas, aos secretários envolvidos para ver se existem outras possibilidades, outros terrenos desocupados que possam acolher temporariamente os galgos.  Acho que é possível fazer isto”, afirmou, em declarações reproduzidas pela TDM.

A saída dos galgos do Canídromo estava prevista até 29 de Setembro, mas o prazo foi, entretanto, prorrogado por sete dias até ao próximo dia 6. Tal sucede após o IACM ter aceitado um pedido de extensão do prazo por parte da Yat Yuen que argumentou que o tufão Mangkhut afectou as obras do futuro abrigo para os cães, segundo a TDM. O IACM emitiu um comunicado, apenas disponível em língua chinesa.

26 Set 2018

Casinos | Chan Meng Kam mostra vontade de obter uma concessão de jogo

Detentor de três casinos-satélite da Sociedade de Jogos de Macau e um da Melco, Chan Meng Kam quer deixar de dividir os lucros com a concessionária e obter uma licença em nome próprio. A decisão de participar nos concursos de atribuição das concessões ainda não está tomada, mas a inclinação é no sentido de ir a jogo

 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] empresário e político Chan Meng Kam quer participar nos futuros concursos para a atribuição das novas concessões do jogo. A intenção do proprietário do casino Golden Dragon foi reiterada durante a cerimónia de abertura do Consulado-Geral da Guiné Bissau em Macau, mas o empresário admite que ainda não tem uma decisão final tomada.

Segundo um artigo publicado pelo Jornal do Cidadão, Chan Meng Kam afirmou que o Governo tem de ouvir a população sobre o futuro do sector do jogo e espera uma grande participação devido à importância dos casinos para a economia local.  Ainda em relação a este aspecto, o político defendeu que as empresas têm o dever de assumir uma papel mais activo no que diz respeito à responsabilidade social e apoios à população.

Esta não é a primeira vez que o empresário e cônsul-honorário da Guiné-Bissau em Macau se mostra interessado em obter uma licença de jogo. As primeiras declarações feitas neste sentido foram prestadas durante o ano passado.

A seu favor Chan Meng Kam conta com o facto de ser proprietário de quatro casinos no território, nomeadamente o Casino Golden Dragon, Casino Royal Dragon, Lan Kwai Fong, todos situados na Península de Macau, e Casino Taipa Square, que fica situado, como o nome indica, na Ilha da Taipa. Segundo o portal GGR Asia, o empresário está a trabalhar no sentido de relançar a marca de que é proprietário, para que todos os casinos que detém tenham a referência Dragon [Dragão em inglês] no nome. Este é um nome que também é utilizado por Chan Meng Kam na sua vivenda, situada na Colina da Penha.

Além de empresário, Chan Meng Kam assume vários cargos de índole política em Macau e no País, como membro do Conselho do Executivo de Macau, membro da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e é ainda o homem forte por trás dos deputados da Assembleia Legislativa Si Ka Lon e Song Pek Kei.

Licenças até 2020 e 2022

Actualmente estão em vigor seis licenças que expiraram entre 2020 e 2022. A primeira concessionária a ver a licença chegar ao fim é a SJM, sendo que o Governo pode optar por renovar as licenças anualmente, durante um período de cindo anos. Após estas renovações está obrigado a lançar um novo concurso para a atribuição de licenças.

No entanto, Chan Meng Kam não está sozinho nesta corrida. Anteriormente o empresário David Chow, que detém os casinos Babilónia e Legend Palace, também mostrou vontade de obter uma licença.

Em várias declarações prestadas no passado, David Chow apelou para que o Governo aumentasse o número de concessionárias com o novo concurso público e apontou a necessidade do Governo da RAEM permitir que as empresas locais obtenham acesso, através de concessões, ao sector do jogo.

26 Set 2018

Diplomacia | Inaugurado novo consulado honorário da Guiné-Bissau

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Guiné-Bissau conta, desde segunda-feira, com um novo consulado honorário, liderado por Chan Meng Kam, empresário e membro do Conselho Executivo.

“Sentimos a necessidade de abrir o novo consulado para aprofundar as relações com Macau, que é uma plataforma entre a China e os países de língua portuguesa”, afirmou à agência Lusa o embaixador guineense em Pequim. Neste sentido, para Malam Sambú era indispensável a Guiné-Bissau marcar presença em Macau até porque era o “único lusófono sem representação” no território.

A inauguração do novo consulado, que funciona no Golden Dragon Center, no NAPE, contou com a presença do ministro dos Negócios Estrangeiros guineense, João Butiam Có, e do Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On. A função de cônsul honorário da Guiné-Bissau em Macau era, até agora, desempenhada pelo empresário local John Lo Seng Chung.

Do universo dos países de língua oficial portuguesa existem apenas três com consulados-gerais estabelecidos na RAEM: Portugal, Angola e Moçambique. Segundo dados oficiais, no final do ano passado, outros dois países lusófonos tinham nomeado cônsules honorários na RAEM: Cabo Verde e Guiné-Bissau.

26 Set 2018

Burla | Frederico do Rosário libertado após pagar caução de 50 mil patacas

Frederico dos Santos Rosário apresentou queixa contra Dennis Lau no caso dos investimentos na criptomoeda, mas acabou por se tornar no principal suspeito do crime de burla ao ponto de ter sido detido pelas autoridades. O advogado do filho de Rita Santos, Francisco Leitão, acredita que a Justiça vai provar a inocência do seu cliente

 

[dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]rederico dos Santos Rosário está a ser investigado pela prática do crime de burla e foi detido, na segunda-feira, pela Polícia Judiciária (PJ). Em causa, para o Ministério Público (MP), está o papel que o empresário de 34 anos terá assumido quando promoveu investimentos de residentes de Macau numa moeda digital em Hong Kong, a troco de promessas de retornos financeiros elevados.

O filho de Rita Santos foi libertado já ao final da noite, depois de pagar uma caução de 50 mil patacas, e está obrigado a apresentar-se semanalmente junto das autoridades. Para Francisco Leitão, advogado de Frederico Rosário, no final da fase de inquérito o seu cliente vai ser ilibado de qualquer responsabilidade criminal. “Estamos convencidos de que a verdade vai ser apurada e que não haverá responsabilidades criminais a imputar ao Frederico”, disse Francisco Leitão, em declarações ao HM.

O advogado frisou também que o seu cliente está disponível para prestar toda a colaboração necessária e que é também uma das vitimas. “O Frederico fez a queixa que deu início ao inquérito, já disponibilizou milhares e milhares de documentos à polícia, tem colaborado desde o princípio e ele próprio é um dos lesados”, apontou. “Vamos continuar a colaborar da mesma maneira, pese embora ele tenha agora o estatuto de arguido”, acrescentou.

Segundo a informação divulgada pela PJ após a detenção, a investigação aponta para a existência de 71 vítimas e envolve um montante de 14,2 milhões de dólares de Hong Kong.

De acordo com o Código Penal, a burla é punida com pena de prisão até 3 anos ou multa. Mesmo quando não concretizada, a tentativa também é punível por lei. Contudo, como o alegado montante da burla atinge as 14,2 milhões, acima de 150 mil patacas, o volume do prejuízo patrimonial pode entrar na tipificação de “burla de valor consideravelmente elevado”. Neste cenário, devido ao elevado montante, Frederico Rosário poderá enfrentar uma pena de prisão de 2 a 10 anos.

Investigação em Hong Kong

Além do processo em Macau, existe igualmente outro em Hong Kong, cuja investigação ainda está em curso. “Está a decorrer um inquérito em Macau, existe outro em Hong Kong. Estamos plenamente confiantes na posição do Frederico e vamos aguardar com tranquilidade”, afirmou Francisco Leitão, que adiantou não ser o advogado responsável pela queixa de Frederico Rosário na região vizinha.

O caso surgiu nos inícios de Agosto, após as queixas de várias pessoas por não terem recebido os supostos retornos, nem visto o seu dinheiro devolvido.

Depois do episódio ter sido tornado público, Frederico Rosário responsabilizou o também empresário Dennis Lau, proprietário da empresa Forger Tech, que criou a criptomoeda. Contudo, Lau negou o cenário traçado por Rosário e apontou o dedo ao filho de Rita Santos por este ter alterado os termos do investimento, quando apresentou o projecto aos potenciais investidores em Macau.

ATFPM sem comentários

Apesar da sede da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau ter sido utilizada para seminários em que Frederico do Rosário promoveu os investimentos na criptomoeda, a associação não tomou qualquer posição sobre o assunto. Também o presidente da associação e deputado José Pereira Coutinho – um dos alegados investidores – não quis fazer comentários, à imagem de Rita Santos, Conselheira das Comunidades Portuguesas, que se mostrou incontactável.

26 Set 2018

Academia Médica com regulamento administrativo na calha

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto do Regulamento Administrativo “Alteração à organização e funcionamento dos Serviços de Saúde” que define a criação da Academia Médica.

O novo organismo, que vai substituir a Direcção dos Internatos Médicos, tem como missão unificar e uniformizar a formação de especialistas dos serviços públicos e privados de saúde, apontou o porta-voz do CE, Leong Heng Teng na passada sexta-feira. “A actual Direcção dos Internatos Médicos tutelada pelos Serviços de Saúde regulamenta, somente, a formação de internato médico do regime da função pública, enquanto os hospitais privados definem, eles próprios, os regimes de formação”, apontou o representante.

A Academia Médica não é um centro de formação de médicos, acrescentou Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde. “Uma faculdade de medicina, forma médicos e a Academia Médica destina-se aos que já concluíram a licenciatura e que se querem tornar especialistas”, explicou.

Vai caber ainda a esta instituição, além da formação profissional médica, a organização, coordenação e supervisão dos internatos médicos.

A acompanhar os médicos em formação vão estar os especialistas que já integram os quadros dos SS, sendo que em caso de necessidade, os serviços pretendem contratar profissionais estrangeiros de modo a garantir a qualidade da formação, acrescentou. Neste aspecto, Lei Chin Ion recordou ainda que a Academia já conta com a colaboração com dois especialistas de Hong Kong. “Os médicos vão continuar a fazer os cursos nos hospitais e os médicos especialistas vão ser os orientadores dos formandos”, disse.

As especializações vão compreender um período de seis anos, dois dos quais de formação básica e quatro de formação avançada.

A Academia que vai funcionar no Centro Hotline, no NAPE, será constituída por dois órgãos: o Conselho de Especialidades e o coordenador, ambos designados por despacho do Chefe do Executivo.

 

Faculdade à vista

Lei Chin Iong reafirmou ainda que vê com bons olhos a criação de uma faculdade de medicina em Macau, na sequência das declarações do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, que referiu que o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES) está  “a analisar e estudar”, o requerimento para o estabelecimento da Faculdade de Medicina, apresentado pela Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST).

Entretanto, a MUST pode vir a ter um papel na especialização de médicos, reiterou o director dos SS. “A MUST ainda não tem nenhuma formação para médicos especialistas e vamos atender à situação da MUST e ver quais os ramos de especialidade em que pode contribuir para a formação de médicos especialistas. Eles podem e devem continuar a formar, porque têm capacidade e competências para a formação de médicos especialistas”, acrescentou.

25 Set 2018

Apenas três médicos portugueses recrutados até agora

Os Serviços de Saúde abriram dois concursos para a contratação de 35 médicos especialistas portugueses. Até hoje, apenas três processos de recrutamento estão concluídos. Um pediatra e dois cirurgiões gerais devem chegar a Macau até ao final do ano

 

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] processo de recrutamento de médicos portugueses anunciado pelos Serviços de Saúde (SS) previa a contratação de 35 especialistas. No entanto, e até ao final do ano, poderão chegar ao território apenas três profissionais. A informação foi avançada na passada sexta-feira pelo director dos SS, Lei Chin Ion, à margem de uma conferência de imprensa do Conselho Executivo. De acordo com o responsável, “os processos de três médicos já estão concluídos e com luz verde do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam”. Deste reduzido universo, dois são especialistas em cirurgia geral e um em pediatria.

Recorde-se que no passado mês de Julho, o director do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Kuok Cheong U, anunciou a conclusão dos processos de recrutamento de oito médicos de nacionalidade portuguesa e chegou mesmo a adiantar que estariam prontos para vir para Macau. O responsável avançava ainda que 15 especialistas tinham os seus processos em fase final. Segundo informações fornecidas na passada sexta-feira por Lei Chin Ion, os SS receberam certa de 30 currículos que estão em análise. “Temos feito a análise, selecção e entrevistas on-line” apontou.

Em comunicado, os SS esclareceram ainda que receberam, até 19 de Setembro, a informação de que cinco médicos especialistas não podem trabalhar em Macau.

 

Vagas por preencher

Desde o anúncio no ano passado de que os SS iriam recrutar especialistas portugueses para colmatar a falta de profissionais, foram realizados dois concursos, o primeiro aconteceu em Novembro do ano passado. Neste processo foram abertas vagas para 21 médicos especialistas em 13 áreas: gastroenterologia, imagiologia, neurologia, nefrologia, pediatria, cirurgia geral, cirurgia torácica, cirurgia vascular, cirurgia metabólica, pneumologia, geriatria, psiquiatria e anatomia patológica.

Em Fevereiro deste ano, foi lançado o segundo concurso para a contratação de 14 médicos nas especialidades de cardiologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia e anestesiologia. As remunerações oferecidas vão das 82.917 patacas às 114.750 patacas.

25 Set 2018

Garantidas medidas para minimizar impacto da transferência de galgos

O Centro Internacional de Realojamento de Galgos de Macau garante que tem adoptado medidas para minimizar o impacto da transferência dos galgos para Coloane

 

[dropcap style≠‘circle’]E[/dropcap]m resposta às preocupações manifestadas por idosos do Asilo Vila Madalena com a transferência dos cães do Canídromo para Coloane, o Centro Internacional de Realojamento de Galgos de Macau garante que tem adoptado medidas para minimizar o impacto da mudança, designadamente nos domínios da limpeza, ventilação e ruído.

Em comunicado, enviado ontem às redacções, o centro refere que recebeu opiniões do Instituto de Acção Social e da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) relativamente a potenciais impactos negativos decorrentes do realojamento dos galgos no terreno da Cordoaria, em Coloane, estando a executar os trabalhos com base nessas sugestões. Nesse sentido, indica que foram tomadas medidas para garantir a higiene do local planeado para o realojamento temporário dos cães, bem como a ventilação e zonas arborizadas e de modo a reduzir o ruído. O centro cita como exemplo a consolidação dos muros e a instalação de equipamentos isoladores de som, assegurando ainda disponibilidade para instalar aparelhos de ar condicionado e de purificação do ar no asilo caso seja necessário.

O centro refere que, para já, 477 galgos serão entregues a adoptantes locais e do estrangeiro, sendo que os 53 que ainda não reúnem condições para ser adoptados vão ficar a cargo do Centro Internacional de Realojamento de Galgos. Com efeito, uma vez concluído o processo de adopção, os equipamentos vão ser removidos do terreno da Cordoaria, diz a mesma nota.

 

Alexis em contacto

Em declarações aos jornalistas, este sábado, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, afirmou que o Instituto de Acção Social mantém-se em contacto estreito com o Asilo Vila Madalena em relação às instalações provisórias para galgos planeadas para junto do terreno onde fica localizado. Segundo um comunicado oficial, Alexis Tam indicou que vai inteirar-se melhor do assunto para estar em comunicação com os serviços competentes, esperando que os idosos não sejam afectados.

Dado que os serviços médicos de proximidade aos idosos, lançado este ano pelo Governo, não abrangem o Asilo Vila Madalena, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura deu conta de que espera visitar o lar, com a sua equipa de trabalho, de modo a acelerar a organização dos respectivos serviços àquele asilo.

25 Set 2018

Economia | Inflação em Macau fixou-se em 2,48 por cento em Agosto

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] taxa de inflação nos 12 meses terminados em Agosto fixou-se em 2,48 por cento em relação aos 12 meses imediatamente anteriores, indicam dados dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) divulgados na sexta-feira. O Índice de Preços no Consumidor (IPC) subiu sobretudo face ao aumento dos preços das secções de vestuário e calçado (+5,15 por cento), da saúde (+4,79 por cento), dos transportes (+4,50 por cento) e da educação (+4,20 por cento). Só em Agosto, o IPC cresceu 3,32 por cento, em termos anuais. Já nos primeiros oito meses do ano, o IPC aumentou 2,89 por cento face ao mesmo período do ano transacto. O IPC Geral permite conhecer a influência da variação de preços na generalidade das famílias de Macau. Em 2017, a taxa de inflação fixou-se em 1,23 por cento, a mais baixa desde 2009, ano em que foi de 1,17 por cento.

25 Set 2018

Criptomoeda | Filho de Rita Santos detido por suspeita de fraude

[dropcap style≠‘circle’]F[/dropcap]rederico dos Santos Rosário foi detido pela Polícia Judiciária. O filho de Rita Santos enfrenta uma acusação de fraude devido ao caso do alegado investimento em moedas digitais, que fez 71 vítimas. A detenção foi anunciada pela PJ, esta tarde, e o caso já seguiu para o Ministério Público.

De acordo com as informações disponíveis, as primeiras queixas entraram na PJ no dia 1 de Agosto, depois de algumas da vítimas terem deixado de receber os retornos que lhes tinham sido prometidos.

Frederico Rosário sempre afirmouser uma vítima de todo o caso, apontando o dedo para o empresário de Hong Kong, Dennis Lau. Por sua vez, Lau sempre responsabilizou Frederico Rosário pelo caso.

Alguns dos seminários para captar investimento para o esquema da moeda digital decorreram na sede da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, presidida pelo deputado José Pereira Coutinho. No entanto, fonte da ATFPM disse ao HM que não vai tomar uma posição, por agora, sobre esta detenção.

 

24 Set 2018

Comércio entre a China e os PLP subiu 21,5% até Julho

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap]s trocas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa atingiram 82,15 mil milhões de dólares nos primeiros sete meses do ano, traduzindo um aumento de 21,50 por cento face ao período homólogo do ano passado.

Dados dos Serviços de Alfândega da China, publicados ontem no portal do Fórum Macau, indicam que a China comprou aos países de língua portuguesa bens avaliados em 57,53 mil milhões de dólares – mais 20,38 por cento – e vendeu produtos no valor de 24,61 mil milhões de dólares – mais 24,19 por cento em termos anuais homólogos.

O Brasil manteve-se como o principal parceiro económico da China, com o volume das trocas comerciais bilaterais a cifrar-se em 61,31 mil milhões de patacas, mais 22,86 por cento do que nos primeiros sete meses do ano passado. As exportações da China para o Brasil atingiram 20,06 mil milhões de dólares, reflectindo um aumento de 28,14 por cento; enquanto as importações totalizaram 41,24 mil milhões de dólares, mais 20,45 por cento em termos anuais homólogos.

Com Angola, o segundo parceiro lusófono da China, as trocas comerciais cresceram 18,28 por cento, atingindo 15,82 mil milhões de dólares. Pequim vendeu a Luanda produtos avaliados em 1,24 mil milhões de dólares – menos 0,60 por cento – e comprou mercadorias avaliadas em 14,58 mil milhões de dólares, reflectindo uma subida de 20,23 por cento.

Com Portugal, terceiro parceiro da China no universo dos países de língua portuguesa, o comércio bilateral entre Janeiro e Julho cifrou-se em 3,39 mil milhões de dólares – mais 6,81 por cento – numa balança comercial favorável a Pequim. A China vendeu a Lisboa bens na ordem de 2,09 mil milhões de dólares – mais 1,43 por cento – e comprou produtos avaliados em 1,29 mil milhões de dólares, mais 16,87 por cento face aos primeiros sete meses do ano passado.

21 Set 2018

Trânsito | Governo prepara obras na Coronel Mesquita e na Rua Bacia Norte do Patane

A DSAT quer criar uma terceira via na Avenida do Coronel Mesquita e existe a possibilidade de haver um corredor só para autocarros. Também a Rua Bacia Norte do Patane deve sofrer alterações profundas, com ambas as artérias a perderem lugares de estacionamento para motociclos

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) está a elaborar um plano para criar três vias de trânsito na Avenida do Coronel Mesquita, que actualmente só tem duas. O plano preliminar foi revelado, ontem, pelo director da DSAT, Lam Hin San, à saída de uma reunião do Conselho Consultivo do Trânsito.

“Na Avenida do Coronel Mesquita, ouvimos as opiniões de autoridades e pessoas ligadas ao sector da construção, e queremos alargar a faixa de rodagem de duas vias para três. Isto implica remover alguns dos lugares de estacionamento para motociclos”, disse Lam Hin San, em declarações aos jornalistas.

“Naquela zona há cerca de 10 lugares para estacionamento de veículos mas num raio de 300 a 500 metros, temos três a quatro parques de estacionamento como alternativa. Mas antes de tomarmos qualquer decisão queremos ouvir as pessoas”, acrescentou.

No passado, os planos para eliminar lugares de estacionamento das ruas causaram grande polémica, chegando a acontecer inclusive uma manifestação por parte dos residentes, que contou com uma participação de 2.500 a 3.500 pessoas, em Junho deste ano.

De acordo com Lam Hin San, actualmente circulam por dia na Avenida do Coronel Mesquita 14 autocarros diferentes e cerca de 130 mil pessoas. Por esta razão, a DSAT está ainda a equacionar criar um corredor de autocarros na avenida, à semelhança do que já acontece na Zona do Porto Interior.

Ganhar espaço

O director da DSAT defendeu ainda que é necessário aproveitar melhor os terrenos e ruas e que os estacionamentos para motos, no que diz respeito aos parques públicos, “têm uma baixa taxa de utilização”. Lam Hin San deu o exemplo do Parque Central da Taipa, em que a utilização dos estacionamentos para motas é apenas de seis por cento.

Outra zona que poderá sofrer alterações significativas é a Rua Bacia Norte do Patane, que é vista como um dos problemas mais complicados para o trânsito de Macau. “Já temos um plano preliminar, se for para a frente poderá melhorar a situação”, afirmou Lam Hin San. “Vai aumentar a segurança para os peões e a circulação nas estradas”, defendeu.

Ainda em relação à Rua Bacia Norte do Patane, o director da DSAT defende que existem auto-silos públicos num raio de 500 metros, com vagas frequentes, que podem substituir os estacionamentos nas ruas que irão ser eliminados.


Acidentes | Seis mortos até 9 de Setembro

Entre o início do ano e o dia 9 de Setembro foram registados seis mortos devido a acidentes de trânsito o que, comparando com os números da PSP do ano passado, representa um aumento de uma morte. Entre o início do ano passado e Setembro, tinham sido registadas cinco mortes. “Durante três anos consecutivos conseguimos manter esse registo num único dígito. Apelamos para que as pessoas prestem mais atenção à segurança rodoviária”, comentou Lam Hin San

Portas do Cerco |Terminal ainda este ano

Até ao final do ano, o Terminal das Portas do Cerco vai reabrir com alguns autocarros, entre eles o 3X. “Esperamos que até ao final deste ano já haja condições para incluir certas carreiras neste terminal. E até ao Ano Novo Chinês esperamos que tenham melhores condições para levar para lá mais carreiras”, informou, ontem, o director da DSAT. Contudo, além do 3X, não foi explicado que outros autocarros vão passar pelo terminal.

Autocarros | Espera média de 6,6 minutos

Segundo a DSAT, a espera média por um autocarro está actualmente nos 6,6 minutos. Este é um registo que bate o registo em cerca de 20 cidades no Interior da China e nas regiões vizinhas. “Entre Janeiro e Junho, nas horas de pico, o tempo de espera pelos autocarros foi de 6,6 minutos em média. Há três ou quatro anos, a espera, em média, era superior a 7 minutos, e, em alguns casos, até de 11 minutos. Agora temos uma grande redução, em média 6,6 minutos”, apontou o director da DSAT.

21 Set 2018

Ensino | Escolas internacionais já integram hino nacional chinês nos planos de estudo

A proposta de lei, actualmente em análise na Assembleia Legislativa, prevê que o hino da República Popular China seja integrado no ensino primário e secundário, algo que já acontece nas escolas internacionais

[dropcap style≠‘circle’]E[/dropcap]xistem escolas internacionais em Macau que, por iniciativa própria, incluíram o hino da República Popular da China nos respectivos planos de estudo. É o caso da Escola Portuguesa de Macau e da Escola das Nações.

A proposta de lei relativa à utilização e protecção da bandeira, emblema e hino nacionais, actualmente em análise na especialidade na Assembleia Legislativa, prevê a integração da “Marcha dos Voluntários” no ensino primário e secundário da educação regular, aplicável a todas as escolas, incluindo às internacionais. À luz do diploma, as instituições de ensino devem organizar os alunos “para aprenderem a cantar o hino e ensinar-lhes a compreender o seu espírito, bem como a respeitar o cerimonial relativo à sua execução instrumental e vocal”. Aquando da apresentação do diploma, o Governo garantiu que a autonomia das escolas vai ser respeitada e que nem sequer estão previstas sanções para o incumprimento.

Na Escola Portuguesa de Macau (EPM) o ensino do hino nacional chinês é uma realidade há bastante tempo. “No contexto do estudo da História de Macau e da China são estudados, logo no 1.º ciclo, os símbolos nacionais chineses. A História de Macau e da China é estudada no âmbito do Estudo do Meio, no 1.º ciclo, e da História nos 2.º e 3.º ciclos”, indicou o presidente da EPM, Manuel Machado ao HM.

O manual do Estudo do Meio do 1.º ciclo tem um capítulo dedicado à República Chinesa, no qual se descrevem os símbolos nacionais. “A Marcha dos Voluntários, com letra da autoria de Tian Han e música de Nier Er, foi adoptada como hino nacional da República Popular da China, no ano de 1949, quando o Partido Comunista subiu ao poder”, diz a breve explicação relativa ao hino, acompanhada por uma imagem da partitura.

Sem instruções

Na Escola das Nações, o hino nacional da chinês também faz parte do currículo. “Como temos um extenso programa de mandarim, incluímos a aprendizagem e o canto do hino nacional nas nossas actividades curriculares chinesas. Encaixa-se bem nos estudos da língua e da história chinesas”, afirmou o director da Escola das Nações, Vivek Nair, ao HM.

Até ao final da semana passada, nem a Escola Portuguesa nem a Escola das Nações tinham recebido qualquer tipo de instruções da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) na sequência do novo diploma. Com efeito, o organismo garantiu recentemente que será criado um manual para que as escolas possam disponibilizar mais informações aos estudantes sobre os símbolos nacionais da China.

A proporção de alunos chineses na EPM é de aproximadamente 15 por cento, enquanto na Escola das Nações oscila entre 70 a 75 por cento. O HM contactou outras instituições, como a Escola Internacional de Macau, mas até ao fecho da edição não obteve resposta.

21 Set 2018

Myanmar | Relatório da ONU revela detalhes do genocídio dos rohingya

Relatos de genocídio, violações, tortura e bombardeamentos indiscriminados são algumas das atrocidades denunciadas numa investigação das Nações Unidas aos crimes cometidos pelas autoridades birmanesas contra a minoria rohingya. O relatório apresentado pelo Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU releva provas detalhadas dos “mais graves crimes à luz do direito internacional”

[dropcap style≠‘circle’]Q[/dropcap]uando o exército do Myanmar entrou na aldeia Min Gyi, no Estado de Rakhine na parte oeste do país, colocou em acção um plano genocida contra a minoria rohingya que ficará para a história como uma das mais chocantes atrocidades cometidas neste início de século. Metodicamente, os soldados separam todos os homens da povoação para os colocarem em frente do pelotão de fuzilamento. Depois de dispararem, cortaram friamente as gargantas daqueles que ainda se mexiam.

Depois da matança meticulosa dos homens, a atenção dos militares virou-se para mulheres e crianças. Desta vez, o método e o calculismo foi substituído pelo caos. Famílias foram trancadas em casas regadas com gasolina e queimadas vivas. Crianças que tentaram escapar foram baleadas, algumas jogadas ao rio e outras atiradas para o fogo, incineradas perante a dor incalculável das mães. Mulheres e raparigas foram violadas até à exaustão, mutiladas e mortas.

Estes são alguns dos horrendos detalhes revelados pelo relatório das Nações Unidas sobre as atrocidade cometidas contra a minoria muçulmana rohingya na Birmânia, consideradas “os crimes mais graves à luz da lei internacional”.

As 444 páginas apresentadas esta semana em Genebra pelo Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU são uma compilação dos episódios de barbárie que levaram mais de 750 mil muçulmanos rohingya a fugir para o Bangladesh. O documento serve de base a acusações de genocídio.

Em resposta ao relatório, o Governo do Myanmar negou categoricamente que as forças armadas tenham cometido as atrocidades descritas pelos observadores internacionais. Aliás, as autoridades birmaneses defenderem que as suas tropas se limitaram a reagir aos ataques de militantes rohingya contra a polícia fronteiriça e algumas povoações.

Por seu lado, o painel de observadores da ONU respondeu às autoridades birmanesas referindo que “as explicações apresentadas não fazem sentido”, e que “as matanças foram generalizadas, sistemáticas e brutais”. Aliás, Marzuki Darusman, que liderou a investigação, disse ao Altor Comissariado para os Direitos Humanos que “no centro de todas as violações de direitos humanos analisadas esteve sempre a extrema brutalidade usada pelas forças militares birmanesas”.

“A matança de civis de todas as idades, incluindo bebés, não pode servir de justificação para acções de contra-terrorismo. Não há como justificar a violação de mulheres e raparigas, ou queimar pessoas vivas. Estas acções são um ataque deliberado contra um povo específico”, acrescenta Darusman.

Processo penal

O painel de observadores requereu ao Conselho de Segurança da ONU que os responsáveis por estes crimes sejam julgados no Tribunal Penal Internacional. Um dos acusados deverá ser o líder máximo das forças armadas do Myanmar, identificado como um dos responsáveis pela barbárie. Foi também sugerido ao Conselho de Segurança a imposição de um embargo à venda de armas ao Myanmar, aplicação de sanções a indivíduos específicos, incluindo o congelamento de activos e proibição de viajar. “Qualquer relação com as forças armadas birmanesas, os seus líderes e parceiros de negócios é indefensável”, foi apontado pelo painel de observadores.

Não é usual que uma investigação a violações de direitos humanos proponha o desmantelamento de hierarquias militares, ou alterações constitucionais para acabar com o domínio político de generais. Ainda assim, o painel de observadores apelou à substituição dos líderes do Tatmadaw (exército birmanês), e aconselhou a supervisão dos poderes políticos e civis das forças armadas e ao fim do controlo apertado do parlamento pelos generais.

A transição de um Governo liderado por militares para um dirigido por civis, que permitiu a ascensão ao poder de Aung San Suu Kyi como Chefe de Estado, foi travada e, de certa maneira, até regrediu desde que a laureada pelo Prémio Nobel da Paz tomou posse. A opinião foi expressa por Christopher Sidoti, um dos observadores responsáveis pelo relatório da ONU. Sidoti acrescentou ainda que “a democracia não pode ser construída com base em alicerces de genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade”.

O caso de Min Gyi

O relatório tornado público esta semana está repleto de descrições de mulheres atadas a árvores pelas mãos, ou cabelos, e subsequentes violações, crianças que correm de casas a arder e que são forçadas a voltar a entrar nas habitações em chamas, uso generalizado de tortura com paus de bambu, pontas de cigarros e cera quente. Existem também relatos de colocação de minas em caminhos usados pela minoria muçulmana na fuga às atrocidades cometidas pelo exército birmanês.

De acordo com o relatório, pelo menos 750 habitantes de Min Gyi morreram na sequência do ataque dos militares. Desde que começaram as “operações”, que duram há mais de dois meses, estima-se que pelo menos 10 mil pessoas tenham sido assassinadas. Esta foi a realidade resultante de mais de 875 entrevistas a vítimas e testemunhas dos mais variados grupos étnicos e religiosos. Imagens de satélite mostram que 40 por cento das povoações no norte do Estado de Rakhine foram totalmente ou parcialmente destruídas.

De acordo com o líder do painel de observadores da ONU, todas as circunstâncias que rodeiam as “operações de liberação” evidenciam intenções genocidas e flagrante desproporcionalidade face a qualquer possível ameaça de militantes radicais. Aliás, o relatório refere que não houve sequer tentativas para identificar possíveis terroristas ou alvos militares, ou mesmo distinções entre militantes e civis.

O sistemático incremento de tropas na região, antes de acontecerem ataques de militantes, revela o envolvimento das mais altas esferas de comando militar e “um plano organizado de destruição com intenções genocidas”.

Aliás, os métodos bárbaros utilizados na campanha contra os muçulmanos rohingya não são novos. Por exemplo, a instrumentalização das violações como táctica de guerra aplicada em Rakhine, tem sido usada pelas autoridades birmanesas há décadas em conflitos com outras minorias no Myanmar. As tropas violam mulheres e raparigas sistematicamente e matam específica e deliberadamente crianças. De acordo com o relatório, oitenta por cento dos casos de violação relatados acontecem em grupo, acompanhados frequentemente pelo assassinato dos filhos da vítima enquanto esta é violada.

O resultado da investigação da ONU mostra também que muitas vezes as mulheres são mordidas na cara, peito ou coxas e mutiladas nos órgãos reprodutivos como forma de serem “marcadas”.

Uma mulher, que foi violada em conjunto com a irmã, contou ao painel de observadores que os soldados lhe disseram que a iriam violar até
à morte. “Vamos matar todos os rohingya, este não é o vosso país”, terá sido uma das frases ouvidas pela vítima.

Morte em crescendo

A missão da ONU conclui que o que aconteceu no Estado de Rakhine foi um desastre que se via a milhas. Depois de décadas de discriminação oficial que limitou o acesso da minoria rohingya à cidadania e à educação, e da disseminação de discursos políticos inflamados por ódio, o desastre humanitário era uma inevitabilidade à espera de acontecer.

Ultranacionalistas e extremistas religiosos têm acentuado o antagonismo racial diabolizando os rohingya como imigrantes “bengalis” que representam um ameaça existencial à identidade budista do Myanmar. Um dos líderes militares que alinha nesta violenta doutrina é o General Min Aung Hlaing, que durante as campanhas de matança referiu que “o problema bengali é um trabalho por terminar”, acrescentando que o Governo estava a “tratar do assunto”.

Tanto as forças armadas como o Governo civil, liderado por Aung San Suu Kyi, têm descrito as acções militares como respostas apropriadas para combater o terrorismo. Como tal, não de estranhar que, além das acusações ao exército birmanês, o relatório da ONU critique o papel passivo de Aung San Suu Kyi no último ano. “Ela não usou a posição de Chefe de Estado, nem a sua autoridade moral, para atenuar ou prevenir o desenrolar dos acontecimentos no Estado de Rakhine”.

21 Set 2018

Imobiliário | PJ confirma investigação a empresa ligada a irmã de Agnes Lam

Oito residentes apresentaram queixa contra a empresa TH Group e Onida Lam devido a investimentos num projecto de imobiliário na Indonésia. Em causa estão 5,36 milhões de patacas

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) está investigar a empresa TH Group, que tem como CEO Onida Lam, irmã da deputada Agnes Lam, devido à venda de vivendas num projecto imobiliário na Indonésia. Oito residentes apresentaram queixa junto das autoridades, devido ao facto de não terem recebido as vivendas que alegadamente compraram na Ilha de Bintão, cuja data de conclusão seria 2015, nem terem visto o seu dinheiro devolvido.

“Há um conjunto de oito residentes de Macau que apresentaram queixa, alegando que foram vítimas de uma burla e que as suas perdas totalizam 5,36 milhões de patacas. O caso ainda está a ser investigado”, afirmou a PJ, ontem, numa resposta ao HM.

O assunto foi primeiramente relatado pela MASTV, no início deste mês, com base nos depoimentos de alegadas vítimas. Apesar de apenas oito residentes terem apresentado queixa, haverá cerca de 56 locais envolvidos, que terão feitos investimentos na ordem dos 600 mil e 800 mil dólares de Hong Kong, cada, o que poderá fazer com que o esquema envolva entre 33,6 milhões e 44,8 milhões.

Segundo as condições propostas, os investidores comprariam vivendas, em construção, no projecto “Indonesia Street City”, na ilha de Bintão, a troco de uma quantia entre 600 mil e 800 mil dólares de Hong Kong.

Além disso, havia a possibilidade de arrendar a propriedade à empresa após a conclusão das obras, prevista para 2015, pelo que a TH Group Limited prometia um retorno que poderia chegar a 200 por cento do valor investido.

No entanto, desde 2015 que os investidores esperam pelas vivendas e agora o Consulado da Indonésia em Hong Kong, que alegadamente verificou os contratos na altura do investimento, considerou os documentos ilegais.

Num primeiro momento, devido à dificuldade em entrar em contacto com Onida Lam, os residentes chegaram mesmo a reunir-se com a deputada Agnes Lam, que os colocou em contacto com o advogado da empresa.

Burla negada

Por sua vez, após a divulgação das notícias sobre o caso, a empresa TH Group e Onida Lam divulgaram um comunicado a negar a existência de uma burla e a ameaçaram processar as pessoas que denunciaram o caso.

“Os entrevistados e a MASTV devem fornecer a carta oficial do Consulado Geral da Indonésia em Hong Kong com as alegações dos contratos mencionados, assim como prova de que os contratos são ilegais”, foi referido, na altura. “Caso contrário, a empresa reserva o direito de agir legalmente contra as pessoas e o órgão de comunicação social”, foi acrescentado.

Também no mesmo documento, a empresa TH Group e Onida Lam negaram qualquer envolvimento no projecto da deputada Agnes Lam, e prometeram agir, face a eventuais danos causados para a família da deputada e da CEO da empresa, Onida.

20 Set 2018

Dados pessoais | CTM expande centro para Hong Kong

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP) informou ontem que a CTM planeia expandir as actividades do centro de dados para Hong Kong, o que envolve a eventual transferência de dados pessoais de entidades de Macau. O GPDP espera poder “tomar medidas eficazes para regulamentar a transferência” de informações, “sob premissa de proteger os interesses dos titulares dos dados”.

Em comunicado, o GPDP indica que emitiu um parecer sobre a transferência de dados pessoais de entidades de Macau para Hong Kong causada pela expansão de actividades do centro de dados da CTM para Hong Kong. Contudo, o documento encontra-se disponível apenas em língua chinesa.

Segundo o organismo, o parecer explica “detalhadamente a transferência transfronteiriça de dados pessoais e a garantia para os titulares dos dados a partir do ponto de vista de protecção de dados pessoais”, bem como os “requisitos explícitos sobre as cláusulas do contrato relacionado e processos de conveniência recém-definidos”. Isto – complementa – “a fim de tratar os pedidos apresentados pelas entidades de Macau de forma mais rápida e eficaz sem afectar os direitos e liberdades fundamentais dos titulares dos dados”.

“Existem necessidades reais de utilização do centro de dados a estabelecer em Hong Kong pela CTM”, defende o GPDP, ao argumentar que a pequenez da cidade ou a elevada densidade populacional, por exemplo, constituem “factores que limitam a capacidade de estabelecimento de ficheiros de dados de recuperação em desastres”.

20 Set 2018

Terrenos | Revista concessão da Associação Comercial para ampliar escola

[dropcap style≠‘circle’]F[/dropcap]oi revista a concessão, por arrendamento, de um terreno com 3.238 metros quadrados de área, perto do Canídromo. A Associação Comercial de Macau, que é a titular do direito, pretende ampliar as instalações da escola de ensino gratuito, de seis andares, erigindo um edifício adicional, que compreende 17 pisos, dois dos quais em cave, destinado às finalidades de escola e estacionamento.

Segundo o despacho do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, publicado ontem em Boletim Oficial, 220 metros quadrados ficarão sujeitos a servidão administrativa do sistema de drenagem de águas pluviais. O terreno em causa situa-se na Avenida do Conselheiro Borja n.os 480 e 496, na Rua Leste da Ilha Verde n.os 11, 63 e 69 e na Travessa dos Lótus n.º 30.

À luz das novas cláusulas, o arrendamento é renovado até 1 de Maio de 2030. A renda anual corresponde actualmente a 3.238 patacas, ou seja, uma pataca por metro quadrado. Um valor que pode ser actualizado de cinco em cinco anos na sequência da revisão da concessão.

O reaproveitamento do terreno deve operar-se em 54 meses, ou seja, quatro anos e meio. Um prazo que inclui a apresentação e apreciação do projecto de obra e para a emissão das respectivas licenças. Em caso de incumprimento do prazo, a concessionária fica sujeita a uma multa de 5.000 patacas por cada dia de atraso, no máximo de 150 dias.

Imobiliário | Preço médio do metro quadrado acima das 99 mil patacas em Agosto

O preço médio do metro quadrado das casas atingiu 99.254 patacas em Agosto, traduzindo um aumento de 4.432 patacas face ao mesmo mês do ano passado. Segundo dados publicados pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) – respeitantes às fracções autónomas destinadas à habitação que foram declaradas para liquidação do imposto do selo por transmissões de bens –, Coloane apresentava o valor mais elevado (123.075), seguindo-se a península (98.580) e a Taipa (97.614). Também as transacções aumentaram: Em Agosto foram vendidas 759 casas, contra 594 em igual mês de 2017.

 

20 Set 2018

Ponte do Delta | 40 quotas para empresas de transporte transfronteiriço de passageiros

Quatro dezenas de empresas de transporte transfronteiriço de passageiros vão ter autorização para circular na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Não foi fixado um limite de viagens, mas a entrada na China encontra-se vedada

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap]briu ontem o prazo de candidatura às 40 quotas para circulação na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau que vão ser atribuídas por Macau a empresas exploradoras titulares de licença para transportes terrestres transfronteiriços de passageiros. O anúncio dos felizardos será feito no próximo dia 5.

As 40 quotas dividem-se em três grupos: 12 destinam-se “a empresas de transportes terrestres fronteiriços de passageiros” e outras tantas “a empresas exploradoras da indústria de aluguer de veículos motorizados de passageiros sem condutor”, ou seja, companhias de “rent-a-car”. As restantes 16 quotas estão reservadas a empresas que detenham licença de agência de viagem.

Segundo o anúncio da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), publicado ontem em Boletim Oficial, as 40 quotas visam permitir que as referidas empresas forneçam “um serviço agendado de transportes de passageiros, de ponto a ponto, em viagens” entre Macau e Hong Kong, “não sendo permitida a tomada e largada de passageiros ao longo do percurso da viagem”.

“Cada quota corresponde a um automóvel ligeiro de passageiros que preencha os requisitos. Não foi definido um número limite de viagens por veículos, no entanto, não é permitida a entrada no Interior da China”, diz o mesmo anúncio.

Toto-quota

Os pedidos para atribuição das quotas concedidas em Macau podem ser entregues até ao próximo dia 28. A selecção vai ser feita por sorteio electrónico.

O mesmo sistema foi utilizado para atribuir as 600 quotas (300 para particulares e 300 para empresas), com a validade de um ano, a automóveis ligeiros que pretendam circular na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau.

Não há ainda, no entanto, data oficial de abertura da Ponte do Delta. De acordo com estimativas oficiais, o volume diário de tráfego na Ponte do Delta deve atingir os 29.100 veículos em 2030 e 42.000 em 2037, enquanto o volume diário de passageiros pode vir a rondar os 126.000 e os 175.000, respectivamente.

20 Set 2018

Entrevista | Gaspar Zhang, coordenador do Centro Pedagógico e Científico da Língua Portuguesa do IPM

Nasceu numa pequena cidade nos arredores de Xangai. Aprender português não foi uma escolha pessoal, mas um “acidente” do seu percurso académico. No entanto, a língua de Camões acabou por mudar a vida de Gaspar Zhang, o actual Coordenador do Centro Pedagógico e Científico da Língua Portuguesa do IPM

[dropcap style≠‘circle’]Q[/dropcap]uais as razões que o levaram a estudar português?

Nasci em Nantong, uma cidade pequena perto de Xangai. Comecei a estudar português no início deste século e, na realidade, não foi uma escolha pessoal, mas da Universidade de Estudos Estrangeiros de Pequim, que selecionou um grupos de alunos com uma boa proficiência em língua chinesa e inglesa para aprender uma terceira língua. No meu caso, a indicação que recebi foi que teria de estudar português. Penso que esta selecção também esteve relacionada com a necessidade do país de ter pessoas com conhecimento nesta língua, principalmente naquela altura. Uma necessidade que continua a existir, mas que penso que nos anos 2000 era maior. Não me arrependi. Acabei por gostar muito da língua e da cultura portuguesa. E esta opção mudou o rumo da minha vida. Assim que terminei a licenciatura fui convidado para leccionar português na mesma universidade, o que também era um hábito da instituição: convidar os melhores alunos para ensinar. Comecei a ensinar em 2007, o ano em que iniciei o mestrado em tradução chinês/português, o primeiro curso de mestrado nessa área na China continental. Terminado o mestrado, uns anos depois, fui fazer o doutoramento em linguística portuguesa, em Coimbra. Terminei este ano. Também ensinei português na Universidade de Pequim, a melhor de toda a China.

Referiu que o português lhe mudou a vida. Porquê?

Penso que me abriu para um mundo completamente diferente, que nunca teria oportunidade de conhecer se não fosse a língua.

Apesar de estar mais ligado à linguística, gosta de literatura portuguesa?

Sim. A minha área é a linguística, não sou especialista em literatura. Quando me fez essa questão, o primeiro nome que me passou pela cabeça foi o de Maria Ondina Braga, que viveu muitos anos em Pequim. Gostei muito de “A China fica ao lado”. A autora foi leitora da universidade onde estudei e também viveu alguns anos em Macau. Para mim, trata-se de uma autora muito observadora e que escreve o que se passa à sua volta.

O seu currículo implica um domínio muito grande da língua portuguesa, em pouco tempo. Como é que o conseguiu?

Passei o terceiro ano da licenciatura aqui em Macau, o que me ajudou a ter um contacto mais próximo com a cultura. Depois, no mestrado, frequentei um ano em Lisboa um curso de língua na Faculdade de Letras. Durante o doutoramento, vivi mais um ano em Coimbra. No total, passei dois anos em Portugal. Durante a parte curricular do doutoramento passei tempos difíceis, porque era o único aluno chinês a fazer Linguística Portuguesa. Por outro lado, escolhi um tema complexo para abordar no doutoramento, mas que também me fez ter que ter um domínio muito forte. Além disso, contei com um grande apoio da minha orientadora.

O que mais gosta em Portugal?

Fiquei impressionado com a hospitalidade do povo português. Os portugueses que conheço, não só em Portugal mas também aqui em Macau, são muito simpáticos. Quando fui a Portugal pela primeira vez, em 2008, fui muito bem recebido, quer por funcionários da escola, quer pela senhoria e os colegas. Recordo um encontro com um presidente de uma junta de freguesia que me disse uma coisa com a qual concordo em pleno: “o povo português é um povo tolerante”. Também não posso deixar de referir a gastronomia portuguesa, uma grande parte da cultura. Sou uma pessoa que não passa sem arroz. Portugal, felizmente, tem muitos pratos com arroz. Aliás, a este respeito até me disseram que os portugueses são os chineses da Europa por comerem muito arroz de várias formas. Mas, o meu prato preferido é bacalhau assado no forno com azeite.

Tem em exercido funções de professor de português. Quais as maiores dificuldades no ensino desta língua a estrangeiros, nomeadamente a alunos chineses?

O chinês e o português são duas línguas tipologicamente muito diferentes, tanto a nível da sintaxe como da fonética/fonologia. De acordo com a minha experiência, penso que a maioria dos alunos chineses têm dificuldades em distinguir, por exemplo, o imperfeito e o pretérito perfeito simples. Uma outra dificuldade é o conjuntivo. Isto porque em chinês não há tempos nem modos verbais. Nós, em chinês, utilizamos alguns elementos ou partículas para indicar se é uma acção concluída ou se é no futuro e também não conjugamos os verbos. Um outro problema que observei na China foi a falta de contacto directo com a língua e cultura portuguesa. O contacto é muito importante. Macau, por exemplo, tem muitas vantagens a este nível. Como são línguas muito diferentes e não há este contacto directo, a aprendizagem do português torna-se mais difícil.

Na sua opinião, qual o papel da língua portuguesa, e mesmo da lusofonia, na China contemporânea?

Podemos falar nessa importância segundo diferentes pontos de vista. Do ponto de vista económico e comercial, a China e os Países de Língua Portuguesa (PLP) são parceiros estratégicos muito importantes a nível global. Do ponto de vista político, a China está a apostar no desenvolvimento das relações com os PLP. Os meus colegas de faculdade estão espalhados por todo o mundo a trabalhar nesta área. É de frisar que, de um ponto de vista político, a China está a apostar na relação com os PLP e, por essa razão, existe uma grande procura de falantes bilingues, não apenas em Macau, mas também no Interior da China e nos próprios PLP.

E como vê a importância do português em Macau?

Macau está a desempenhar um papel especialmente importante na medida em que serve de plataforma e ponte de ligação entre a China e os PLP. Penso que, actualmente, estamos numa nova era, em que a língua portuguesa desempenha um papel fundamental na iniciativa chinesa “Uma Faixa, Uma Rota”. O próprio embaixador chinês em Portugal salientou que Portugal é um parceiro muito importante nesta iniciativa. Também não nos podemos esquecer de que estamos num contexto geográfico muito particular: a Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Como sabe, a província de Guandong é a província chinesa com maior cooperação económica e comercial com os PLP.

É o sucessor do professor Carlos Ascenso André no CPCLP. Que desafios tem pela frente?

Iniciei as minhas funções há cerca de duas semanas no CPCLP. A adaptação ao cargo não foi difícil e consegui numa semana perceber o seu funcionamento, isto porque já estava muito bem organizado quer pelo próprio professor Carlos André, quer pelos colegas que o integram. Aliás, gostava de agradecer publicamente ao professor Carlos André pela sua dedicação na divulgação da língua portuguesa em Macau, no Interior da China e mesmo na região Ásia-Pacífico. Por outro lado, expresso o meu agradecimento a todos os colegas do CPCLP pela forma calorosa com que me receberam e pelo apoio que me têm prestado desde a minha tomada de posse. É uma equipa dinâmica e altamente qualificada, quer a nível académico quer científico, na qual reina o bom ambiente de trabalho.

Que planos tem para este centro?

Para melhor responder a essa questão gostava de dividir os trabalhos que temos planeados pelas regiões diferentes a que se destinam. Em primeiro lugar, começava por referir o que temos planeado ainda dentro do Instituto Politécnico de Macau, onde pretendemos continuar o apoio dado aos trabalhos desenvolvidos no Laboratório de Tradução Automática do IPM. Trata-se de uma área em que este estabelecimento de ensino está a investir muito. Vamos ainda tentar contribuir para a criação e a leccionação de certas disciplinas do Curso de Mestrado em Tradução/Interpretação Chinês-Português/Português-Chinês e do Curso de Doutoramento em Português. Este não é um trabalho directo do CPCLP, mas sim uma cooperação com a Escola Superior de Línguas e Tradução. Vamos também continuar envolvidos na leccionação de disciplinas nas três licenciaturas relacionadas com a língua portuguesa do IPM. Já em Macau, o CPCLP  está, neste momento, a colaborar com a Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) na formação de professores de língua portuguesa no ensino não superior, projecto que será alargado, a partir do próximo ano, a todos os professores desta língua do ensino não superior de Macau. Daremos continuidade à promoção de eventos académicos e em Novembro vamos ter o colóquio “Produção de Materiais Didácticos para o Ensino de Português como Língua Estrangeira no Contexto da China e Ásia-Pacífico”, para o qual foram convidados professores de renome internacional. Um dos nomes que se pode já revelar é Rod Ellis. A nossa missão também passa pela publicação científica, de manuais e de materiais de português língua estrangeira. Uma novidade muito importante é que estes manuais serão disponibilizados online, em versão PDF, permitindo o acesso mais alargado, mais fácil, a mais pessoas. Pretendemos que este projecto esteja disponível no final do ano ou no início do próximo. O centro também vai continuar a organizar concursos relacionados com língua portuguesa, nomeadamente o Concurso de Debate, que se costuma realizar em Novembro e que este ano está marcado para os dias 27 e 28, e o Concurso de Declamação em Poesia, que ocorre normalmente em Março ou Abril.

E além-fronteiras?

Na China continental temos uma missão muito importante e damos apoio ao ensino de português. Colaboramos com universidades chinesas na organização de eventos académico. Exemplo disso, é o que vai acontecer no próximo Verão, em que o IPM-CPCLP e a Universidade de Estudos Estrangeiros de Cantão vão co-organizar o 5º Fórum Internacional do Ensino de Língua Portuguesa na China. É uma iniciativa que se realiza de dois em dois anos. No ano passado, foi em Pequim e para o ano é em Cantão. A nossa actividade também inclui o Curso de Formação Contínua de Professores de PLE na China/Ásia-Pacífico, uma formação destinada aos professores de língua portuguesa no ensino superior da China. Trata-se de um curso que já é certificado pelo Instituto Camões desde Abril deste ano. Nos últimos cinco anos, o CPCLP conseguiu estabelecer contactos com todas as universidades que oferecem língua portuguesa na China. O contacto com esta rede de ensino de português foi uma herança muito importante do professor Carlos André para este centro. Avançamos também com contactos importantes com várias universidades portuguesas em Coimbra, Lisboa e Porto.

20 Set 2018

Mangkhut | Património sofre apenas danos ligeiros

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] s edifícios e instalações culturais do património de Macau ficaram praticamente intactos após a passagem do tufão Mangkhut. A garantia foi dada ontem pelo Instituto Cultural (IC) que, após uma análise preliminar a 22 edifícios, 45 templos e 15 igrejas no Centro Histórico, concluiu que não houve danos graves, apesar de, em alguns casos, terem sido registados incidentes como janelas partidas ou infiltrações ligeiras de água.

O poste do sinal de tufão da Fortaleza da Guia ficou aparentemente inclinado, uma situação que o IC espera resolver em breve. Já nas zonas baixas da cidade, houve cinco templos que sofreram inundações, tendo sido registados danos ligeiros em nove espaços religiosos. De acordo com o IC, à excepção das afectadas por inundações nas zonas baixas da cidade, as instalações culturais, bem como as árvores antigas no seu interior, encontram-se em bom estado.

As instalações culturais que foram afectadas por inundações incluem a Biblioteca do Patane, a Biblioteca do Mercado Vermelho, a Biblioteca de Coloane, o Espaço Patrimonial uma Casa de Penhores Tradicional e as Oficinas Navais – Centro de Arte Contemporânea. No entanto, dado que as obras expostas e os materiais de relevo foram retirados previamente, os seus bens não foram danificados. A maioria das instalações culturais sob a alçada do IC reabre hoje ao público.

19 Set 2018

Mangkhut | BNU e ICBC lançam empréstimos especiais

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Banco Nacional Ultramarino (BNU) e o Banco Industrial e Comercial da China (ICBC) lançaram programas de empréstimos com o objectivo de ajudar as pessoas e as empresas afectadas pela passagem do tufão Mangkhut. No caso da instituição de matriz portuguesa, estão disponíveis vários tipos de empréstimos para fins como “fluxos de caixa, compra de equipamentos e despesas em decoração”, com um prazo de carência de 30 meses.
Segundo o comunicado do BNU, este tipo de empréstimos tem como objectivo “reduzir a pressão operacional das empresa afectadas e ajudá-las a retomar uma gestão sustentável”.
Em relação a privados, os empréstimos visam a reconstrução das causas ou substituição de carros danificados.
No que diz respeito ao ICBC Macau, o montante disponível para empréstimos chega aos 6 mil milhões de patacas, de acordo com a informação do Jornal do Cidadão. Também no caso da instituição chinesa, o objectivo passa por auxiliar as empresas e os cidadãos, quer com as despesas operacionais das PMEs, quer na reconstrução de casas e compra de novos automóveis.
Ainda no que diz respeito ao ICBC, o objectivo passa por contribuir para que a vida da população regresse à normalidade tão depressa quanto possível, podendo os empréstimos ser realizados através do cartão de crédito.

19 Set 2018

Saúde | Detectado tifo epidémico em adolescente

[dropcap style≠‘circle’]U[/dropcap]ma estudante local de 15 anos foi diagnosticada com Tsutsugamushi, vulgarmente conhecido como tifo epidémico, informaram ontem os Serviços de Saúde. Em comunicado, o organismo indica que os primeiros sintomas, como dor cervical, dor de cabeça severa e febre, foram reportados no passado dia 2. Pouco mais de uma semana depois, a adolescente apresentou uma erupção cutânea em todo o corpo e uma escara no extremo da vértebra esquerda, motivo que a levou a recorrer ao Hospital Kiang Wu, com o resultado da análise laboratorial a testar positivo a Tsutsugamushi. Actualmente, a jovem encontra-se a recuperar.

19 Set 2018