Sofia Margarida Mota SociedadeFronteiras | Mais de 3000 estudantes circulam entre Macau e Zhuhai São cerca de 3000 os estudantes que passam a fronteira entre Macau e Zhuhai para frequentar aulas. No entanto, com o aumento do turismo, muitas vezes ficam sujeitos a longas esperas nos postos fronteiriços. O deputado Lam Lon Wai quer medidas que priorizem estes jovens, assim como para residentes que trabalham ou vivem na Grande Baía [dropcap]S[/dropcap]ão necessárias medidas para facilitar a circulação de estudantes e residentes nos postos fronteiriços que ligam Macau e Zhuhai. A ideia é deixada pelo deputado Lam Lon Wai em interpelação escrita. O objectivo é evitar que estas pessoas se submetam às esperas nas filas de turistas que todos os dias entram e saem do território. “Cada vez mais residentes vivem no continente e o mesmo acontece com os estudantes “aponta Lam, o que é “positivo”, na medida em que reflecte maior integração na área de cooperação regional da Grande Baía. No entanto, o turismo também é crescente e está, neste momento, a viver uma situação “explosiva”. As circunstâncias agravam-se em situações de feriados no continente, principalmente quando em Macau são dias de trabalho, tornando o movimento transfronteiriço de quem vive e estuda em lados diferentes da fronteira “inconveniente”. As esperas e demoras entre a multidão acabam por “afectar seriamente a confiança dos moradores na integração na Grande Baía”, refere. Se a situação é grave quando se fala de trabalhadores, piora substancialmente quando se trata de estudantes. O tempo que despendem nos postos fronteiriços tem impacto no seu desempenho escolar e social, aponta Lam Lon Wai. “Estes jovens acabam por ter menos tempo para comunicar com professores e estar com os colegas de turma e é-lhes difícil participar em actividades extracurriculares organizadas pelas próprias escolas”, diz. Esta situação abrange cerca de 3000 estudantes, de ambos os lados da fronteira, segundo os dados da Inspecção fronteiriça de Gongbei, em Zhuhai, diz o deputado, acrescentando que a tendência é crescente de ano para ano. Para resolver a situação o tribuno considera que o Governo deve tomar medidas para optimizar a passagem da fronteira destes segmentos da população. Lam Lon Wai sugere ainda que o Executivo, em conjunto com as autoridades do continente, providencie canais especiais de passagem para residentes que necessitem de passar a fronteira para trabalhar e estudar. Para o deputado ligado à Federação das Associações de Operários de Macau, “resolver o problema da deslocação de estudantes que atravessam a fronteira tornou-se numa medida importante para que os residentes locais saiam do território para outras área das Grande Baía para viverem e trabalharem”.
Hoje Macau SociedadeFMI | Crescimento económico de Macau revisto em baixa [dropcap]O[/dropcap] Fundo Monetário Internacional (FMI) reviu em baixa a previsão de crescimento da economia de Macau em 2019 e recomendou novas políticas fiscais para reduzir a dependência das receitas do jogo, lê-se num relatório. Em Fevereiro, o FMI já baixara a estimativa de crescimento da economia do território para este ano em um ponto percentual, para os 5,5 por cento. Agora, prevê 4,3 por cento em 2019 e 4 por cento a médio prazo. Entre elogios ao desempenho das políticas governativas ao nível económico, pela prudência traduzida nas reservas financeiras e esforço de diversificação da indústria, o FMI deixa algumas recomendações e alerta para riscos externos. Por um lado, aconselha as autoridades de Macau a criarem uma agenda fiscal capaz de reduzir a dependência das receitas do jogo, que chegam a representar quase 80 por cento do que é arrecadado. Por outro, recomenda mais investimento público e maior despesa na área social (na educação e no apoio a idosos), o que permitiria promover a diversificação da economia, bem como a inclusão social, respectivamente. O agravamento da tensão comercial China/Estados Unidos volta a ser mencionado como um dos riscos com “impacto significativo” no território, já que colocaria em risco o fluxo de turistas do Interior da China e o investimento das três operadoras de casinos norte-americanas que exploram o jogo em Macau. Entre as ameaças, o FMI destacou ainda a crescente competitividade na indústria do jogo na Ásia, com os emergentes mercados de Singapura, Filipinas, Japão, Vietname e Coreia do Sul.
João Santos Filipe SociedadeFortaleza do Monte vandalizada. Judiciária investiga [dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural (IC) diz que o caso da muralha vandalizada da Fortaleza do Monte está a ser investigado pela Polícia Judiciária (PJ) e que em causa estão práticas que constituem uma infracção à Lei de Salvaguarda do Património Cultural. Foi desta forma que o Governo reagiu ao caso da muralha riscada com caracteres chineses, que tinha sido relevado na quinta-feira anterior, nas redes sociais. “As inspecções preliminares do Instituto Cultural indicam que a parede foi riscada com um objecto duro, que causou danos à superfície da muralha. O IC enviou o caso para a Polícia Judiciária e os actos praticados envolvem infracções à Lei da Salvaguarda do Património Cultural”, pode ler-se na resposta do IC, enviada ao HM. “As pessoas envolvidas nestes actos podem ser chamadas para responder criminalmente”, foi acrescentado. Na quinta-feira foram divulgadas fotografias online em que uma parte da muralha da Fortaleza do Monte aparecia vandalizada. Em causa está o aparecimento de alguns caracteres em chinês simplificado, tipo de escrita utilizada principalmente Interior da China, que foram raspados na muralha. Em relação aos danos feitos, o IC diz que “vai começar os trabalhos de reparação o mais depressa possível, em coordenação com a investigação”. Mais promoção Por outro lado, o IC deixou um apelo para que as pessoas respeitem o património cultural e denunciem imediatamente qualquer acto que possa constituir um ataque: “O IC é o responsável pelo património e apela à população que valorize e proteja o valioso património cultural de Macau. No caso de serem detectados comportamentos que destruam bens culturais, deve contactar-se imediatamente o Instituto Cultural ou a Polícia”, apela o IC. O organismo liderado por Mok Ian Ian prometeu ainda trabalhar para aumentar a consciência da população para o valor patrimonial. “O IC vai continuar a promover através dos vários canais a consciencialização da população para a protecção do património cultural. Ao mesmo tempo, vai reforçar a inspecção dos lugares com valor cultural e trabalhar com a população para proteger o património”, foi prometido.
João Santos Filipe SociedadeEstrada de Cacilhas | Obras de escavação causam derrocada Um muro na Estrada de Cacilhas desabou na sexta-feira, quando decorriam obras de instalação de esgotos. Não houve feridos a registar, mas a circulação vai continuar vedada ao trânsito durante mais alguns dias [dropcap]U[/dropcap]ma derrocada na sexta-feira, por volta das 15h00, levou ao encerramento ao trânsito na Estrada de Cacilhas, que só deverá reabrir ao longo da semana. A situação não causou feridos, apesar de ter envolvido uma retroescavadora, e aconteceu num muro onde decorriam obras de instalação de esgotos, encomendadas pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM). De acordo com o presidente do IAM, José Tavares, após o acidente as primeiras obras de reparação avançaram de forma urgente e devem manter-se durante esta semana: “Esperamos que o projecto de emergência que atribuímos à empresa de engenharia consiga fazer as reparações mais urgentes. Eles vão remover as pedras e a terra que caíram na estrada e consolidar a área para estabilizar o muro. É um trabalho que leva entre três dias a uma semana”, explicou José Tavares, no sábado, citado pela TDM. Se a limpeza e abertura da estrada ao trânsito devem ficar concluídas nos próximos dias, o mesmo não deverá acontecer com todos os trabalhos necessários com o muro que desabou. Estas reparações mais profundas vão demorar cerca de dois meses. “Todo o projecto de restauro poderá demorar até dois meses. Vamos ter de abrir um concurso para essa reparação e esperamos conseguir a acabar a obra em dois meses”, informou Tavares. De acordo com a informação oficial, as obras estavam a decorrer depois de em Abril terem sido detectadas infiltrações no muro, devido às águas da chuva, que foi identificada após uma operação de rotina. Quatro no local Segundo um dos trabalhadores no local, ouvido pela TDM, a derrocada aconteceu por volta das 15h00, quando as obras estavam concluídas. Foi também por esse motivo que nenhum trabalhador ficou soterrado. “Terminámos o trabalho e fomos embora. Quando estávamos a deixar o local o muro começou a ceder. Começámos logo a pedir aos carros na estrada que parassem”, afirmou o trabalhador ouvido pela TDM. “Quando a derrocada aconteceu ninguém estava a usar a retroescavadora. Já tínhamos saído da obra e deixámos a retroescavadora no local”, acrescentou. Até ontem os problemas que estiveram na origem do desabamento não era conhecidos, contudo o Laboratório de Engenharia Civil (LEC) está a fazer uma investigação para apurar o sucedido. Um dos desafios das futuras obras passa pelo facto da zona da Colina da Guia ser protegida. No entanto, o Instituto Cultural não anteviu grandes problemas, desde que a zona seja mantida com o aspecto original. “A opinião do IC sobre aquela área, que não é exactamente património, mas uma zona tampão, é que a paisagem deve ser mantida. Ou seja, a nossa opinião é que após a reparação a parte externa da parede tem de ser igual ao que existe agora”, explicou Deland Leong, vice-presidente do IC.
Hoje Macau Manchete SociedadeAmnistia Internacional diz que exploração de domésticas em Macau é “escravatura moderna” [dropcap]A[/dropcap] organização não-governamental Amnistia Internacional (AI) considerou à Lusa que a exploração das empregadas domésticas, em Hong Kong e Macau, é uma “escravatura moderna”. Em resposta à Lusa, a AI explicou que tem investigado a situação dos trabalhadores domésticos em Hong Kong, e que em Macau “existem algumas semelhanças”, denunciando que “os trabalhadores domésticos migrantes podem ficar presos em ciclos de exploração que equivalem a escravatura moderna”. “Somos discriminados, não temos direitos, nem sistema de saúde e ninguém nos ouve”, disse à Lusa a presidente do Sindicato Verde dos Trabalhadores Migrantes das Filipinas em Macau, Nedie Taberdo. Pouco mais de 450 euros por mês, é o que pedem de salário mínimo as associações de empregadas domésticas contactadas pela Lusa, num território considerado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) como o segundo com o maior rendimento ‘per capita’ do mundo e que para o próximo ano passará a ser o primeiro, destronando o Qatar, subindo para os 124 mil euros, quase o triplo da média das economias mais avançadas como a Austrália, Estados Unidos, Áustria, Reino Unido e China. Também fonte da organização não-governamental Human Rights Watch, que identifica de “problema global” a situação dos trabalhadores domésticos migrantes na Ásia, na África Oriental e no Médio Oriente, disse à Lusa que “os trabalhadores domésticos correm um alto risco de trabalhar excessivamente por longas horas, sem descanso, e por uma fracção do salário mínimo”. “As lacunas na protecção legal tornam mais fáceis para os empregadores abusarem dos trabalhadores, e mais difícil para os trabalhadores conseguirem ajuda”, argumentou a Human Rights Watch. Por outro lado, a AI identificou como o principal problema a “falta de regulamentação e regulação das agências de colocação de trabalhadores domésticos migrantes”, principalmente oriundos da Indonésia. Durante a pesquisa que a AI fez em Hong Kong constatou que estas “agências estão rotineiramente envolvidas no tráfico de trabalhadoras domésticas migrantes, explorando-as em condições de trabalho forçado” e que são “compelidas a trabalhar em situações que violam os seus direitos humanos e do trabalho”. Nesta investigação, a AI diz ter descoberto casos de “confisco de documentos de identidade e restrições à liberdade de movimento”. Em Macau é relativamente comum as famílias empregarem uma trabalhadora doméstica a tempo inteiro e parte delas reside mesmo em casa dos patrões. “Queremos que o trabalho doméstico seja respeitado, com um contrato normal para podermos ter uma vida decente”, contou à Lusa a presidente do Sindicato Progressistas dos Trabalhadores Domésticos de Macau, Jenny Simeon, denunciando ainda a existência de “empregadas a ganhar 2.000 a 3.000 patacas mês”. Filipinos, Indonésios, vietnamitas, nepaleses e tailandeses estão entre os grupos mais desprotegidos em Macau: no antigo território administrado por Portugal, o contrato das empregadas domésticas é feito através de uma agência, ou entre o patrão e a trabalhadora, sendo que, na prática, o empregador fica com o poder de cancelar a autorização de permanência no território à trabalhadora. “Se o nosso empregador quiser acabar com o nosso contrato, nós perdemos o nosso ‘blue card’ (permissão de residência através de um contrato de trabalho) e temos de começar do início outra vez”, explicou Jenny Simeon. Os trabalhadores não-locais têm de regressar ao seu país de origem por seis meses em caso de cessação do contrato e em casos excepcionais, como despedimentos sem justa causa, têm seis meses para encontrar um novo trabalho em Macau, mas sempre na mesma área. “Para eles [patrões] nós não somos humanos, não entendem as nossas dificuldades e é por isso que não nos respeitam”, acusou Jenny Simeon. As duas dirigentes associativas apontaram ainda a falta de interesse demonstrada pelos deputados e governantes de Macau em solucionar o problema e em proporem alterações à lei que protejam os direitos das trabalhadoras domésticas, um salário mínimo digno e ainda um aumento no subsídio de habitação, que neste momento se cifra em cerca de 50 euros por mês. “Desde que cheguei a Macau, há 15 anos, a economia melhorou muito, mas nada mudou”, disse Nedie Taberdo, que pede há vários anos um aumento do subsídio de habitação superior às actuais 500 patacas mensais. Jenny Simeon garantiu ter já estado em reuniões com os dois principais deputados pró-democratas em Macau, Sulu Sou e José Pereira Coutinho, sobre o salário mínimo. “Foram muito simpáticos, mas disseram que nada podiam fazer”, disse.
João Santos Filipe SociedadePolícia Judiciária capturou o homem que tinha fugido na segunda-feira [dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) anunciou ontem a detenção do imigrante ilegal que tinha escapado às autoridades na segunda-feira, depois de ter sido ouvido no Ministério Público (MP). Apesar de não ter revelado grandes pormenores sobre a situação, o que deverá acontecer hoje numa conferência de imprensa, a captura ocorreu durante a tarde de ontem. Ainda em relação a este incidente, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, explicou ontem que o actual sistema de videovigilância não cobre todos os locais de Macau, mas espera que, depois de concluída a instalação da quarta fase do sistema, a cobertura seja mais abrangente. A instalação deverá estar concluída durante o primeiro trimestre do ano que vem. Na mesma ocasião, Wong Sio Chak revelou ainda que a videovigilância não é a única forma de investigação, apesar de ser o primeiro método adoptado pelas autoridades em Macau. Mesmo assim, explicou que o sistema tem limitações que advêm da legislação actual, que não permite captar imagens de portas de edifícios, mas apenas da via pública. Esta limitação coloca o problema de poder haver uma câmara menos bem focada, que faz com que as autoridades percam o rasto aos indivíduos que estão a seguir. Dois dias de perseguição A captura coloca um fim numa caça ao homem que demorou cerca de dois dias. Apesar disso, os Serviços de Alfândega apenas revelaram o caso no quarta-feira. Ontem, o secretário para a Segurança negou que tivesse havido qualquer intenção de esconder o caso do público. Wong Sio Chak clarificou que as autoridades policiais nem sempre divulgam de imediato informações sobre os casos que estão sob investigação, porque isso poderia afectar a investigação em curso. O secretário deu o exemplo dos casos de sequestro, em que o facto de haver uma fuga de informação pode fazer com que a operação seja posta em causa. O secretário realçou depois que nunca houve qualquer intenção de esconder o caso. O homem que estava em fuga tinha entrado em Macau de forma ilegal e foi ouvido no MP como uma das principais testemunhas no caso de uma rede de imigração ilegal. No entanto, depois de ser ouvido e quando os SA aguardavam pela viatura para o transportar, assim como a outros cinco detidos, conseguiu fugir.
Hoje Macau SociedadeDireito | Manual de português para alunos e advogados chineses [dropcap]U[/dropcap]ma professora portuguesa lançou um manual de português para ajudar alunos de Direito e advogados chineses na área jurídica, disse a própria à agência Lusa. “A finalidade é ensinar português como língua estrangeira dentro da área específica que é a advocacia”, explicou Margarida Conde. A docente da Universidade de São José (USJ) em Macau ressalvou que “o livro não é sobre Direito, mas sobre a linguagem utilizada na advocacia, até pelo facto de ser professora de português”. A portuguesa reuniu e actualizou alguns materiais utilizados nas suas aulas ao longo dos anos, depois de identificar as necessidades de alunos e profissionais na área jurídica. “Surgiu-me a ideia de melhorar esses materiais e apareceu a publicação porque existem muito poucos manuais de português nesta área específica e porque temos também muitos advogados chineses com necessidade de trabalhar e compreender o português dentro da sua profissão”, frisou. O manual intitula-se de “Direito em Português: A Língua e a Escrita” e o lançamento surgiu no âmbito da inauguração do Centro de Estudos Jurídicos e Sociais da Escola de Negócios e Direito da USJ que teve lugar na terça-feira.
Hoje Macau SociedadeMP | Suspeito de furto em prisão preventiva, cúmplice em fuga [dropcap]O[/dropcap] Ministério Público (MP) decidiu colocar em prisão preventiva um suspeito da prática do crime de furto, a fim de “evitar a sua fuga de Macau e a continuação da prática de crimes e a perturbação da tranquilidade pública”. De acordo com um comunicado oficial, um alegado cúmplice do suspeito “ainda está em fuga”, além de que “se mostram verificados indícios de premeditação na prática de outros crimes”. O caso remonta ao passado mês de Abril, quando o suspeito em causa, oriundo do Interior da China, terá cometido um furto numa residência no território. “Ao reentrar em Macau, foi detido pela Polícia Judiciária, tendo sido encontradas, na sua posse, ferramentas destinadas à prática de furtos”. As autoridades policiais apuraram que, em 2016, “ocorreram furtos em duas residências em Macau, sendo que a polícia identificou, após a investigação, dois suspeitos”. Contudo, “os mesmos fugiram para o Interior da China depois da prática dos crimes”, tendo depois sido realizada a detenção de um deles. Para o MP, está em causa a prática do crime de furto qualificado, “tendo em conta a circunstância agravante do uso de ferramentas para a introdução em habitação”. Este crime é punido com pena de prisão de 2 a 10 anos. As autoridades prosseguem com as investigações no sentido de tentar capturar o alegado cúmplice em fuga.
Hoje Macau SociedadeDSAT | Número recorde de passageiros nos autocarros públicos [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) emitiu ontem um comunicado onde dá conta de que “a média diária do número de passageiros transportados pelos autocarros bateu novo recorde histórico”. Na primeira semana deste mês foram transportados, entre os dias 2 e 3, 732 mil e 722 mil passageiros, registando-se um aumento aproximado de 20 por cento, em comparação com o mesmo período do ano transacto. Esse volume de passageiros deveu-se ao feriado do Dia do Trabalhador. O mesmo comunicado dá ainda conta de que, até ao dia 4 de Maio, “a média diária de passageiros de autocarros situou-se em 615 mil, representando uma subida que ronda os cinco por cento comparativamente com o período homólogo do ano anterior”. Antes dos feriados, a DSAT diz ter reunido com as concessionárias de autocarros para ajustar carreiras. “Além de lançar as carreiras 3BX e 51X que circulam em sentido único, ajustou-se a disposição de algumas paragens, tendo-se aumentado a frequência de partida de 18 carreiras e afectou-se alguns veículos de grande porte para a carreira número 21”. Além disso, “as companhias de autocarros instalaram, nas proximidades do posto fronteiriço das Portas do Cerco, postos de informação destinados aos passageiros, disponibilizaram camiões para reboque de veículos nos troços importantes para tratar os veículos avariados” e implementaram um plano de contingência para as horas de ponta.
Hoje Macau SociedadeMangkhut provocou prejuízos de 1,55 mil milhões de patacas Estão feitas as contas relativamente aos prejuízos causados pela passagem do tufão Mangkhut pelo território. De acordo com a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), a tempestade levou a perdas na ordem dos 1,55 mil milhões de patacas. Quanto ao tufão Hato, há ainda contas por pagar [dropcap]A[/dropcap] passagem do tufão Mangkhut por Macau, a 16 de Setembro do ano passado, deixou menos marcas do que o Hato, mas os prejuízos foram avultados. Dados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) revelam, com base nas estimativas preliminares do ano passado, que os prejuízos directos atingiram os 517 milhões de patacas e os indirectos 1,03 mil milhões de patacas, o que somado dá 1,55 mil milhões de patacas de perdas com a tempestade. Os cálculos foram feitos com base em questionários enviados aos serviços públicos para a recolha de dados sobre os prejuízos directos da passagem do tufão, nomeadamente os que afectaram as entidades e equipamentos ou instalações sob a tutela dos serviços. Além disso, a DSEC procedeu ainda à reavaliação dos prejuízos indirectos provocados pelo tufão em diversos sectores sociais, em conformidade com os dados económicos mais recentes. Após a conjugação das estimativas mais recentes sobre os prejuízos económicos provocados pelo tufão Mangkhut, as projecções de perdas foram revistas para 691 milhões de patacas e os prejuízos indirectos para 1,05 mil milhões de patacas. Agregando os dois tipos de prejuízos chega-se a 1,74 mil milhões de patacas, ou seja, mais 186 milhões de patacas do que as estimativas preliminares. Contas por pagar Entretanto, dados enviados à TDM Rádio Macau revelam que há ainda compensações por pagar relativas aos enormes estragos causados pelo tufão Hato, que levou à ocorrência de dez mortes no território. As contas revelam que falta ainda pagar 28 por cento do valor total dos pedidos. Os dados da Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM) mostram que, até 30 de Abril, foram recebidos pouco mais de três mil pedidos de compensação por danos, num valor total de 3.400 milhões de patacas. Destes pedidos, 2.978 foram pagos total ou parcialmente – um montante global que ronda os 2.460 milhões de patacas, ou seja, 72,4 por cento do valor total de compensações. No que diz respeito ao tufão Mangkhut, as seguradoras receberam um total de 1320 pedidos de compensação, num valor de 730 milhões de patacas, sendo que apenas 26 por cento desses processos foram concluídos. A AMCM disse à TDM Rádio Macau que os pagamentos em falta ainda estão a ser processados e garantiu a monitorização dos processos, bem como a situação financeira das seguradoras, para que se mantenha “a solidez e estabilidade” do sector. As quatro queixas recebidas pela AMCM relativas ao tufão Hato já foram resolvidas, sendo que o tufão Mangkhut não gerou qualquer queixa.
João Luz Manchete SociedadeUE destaca independência judicial e sugere sufrágio eleitoral para Macau O relatório de 2018 da União Europeia sobre Macau é um misto de preocupações e palmadas nas costas. Por um lado, Bruxelas alerta para os reforços da segurança nacional e para a ausência de legitimidade política devido a déficits democráticos. Por outro, destaca a independência judicial e a liberdade de imprensa, com algumas reservas à mistura [dropcap]O[/dropcap] relatório de 2018 da União Europeia (UE) sobre Macau mistura preces e críticas, mas a balança pende mais para o prato das preocupações. “Apesar de as liberdades civis serem protegidas em Macau pela Lei Básica, a oposição política é fraca e a sociedade civil não é muito participativa. A Lei Básica e o restante ordenamento jurídico não abrem oportunidade para o sufrágio universal. Ainda assim, a UE encoraja as autoridades de Macau a promover o envolvimento da população nas eleições do Chefe do Executivo e Assembleia Legislativa de forma a reforçar a legitimidade, apoio popular e fortalecimento do Executivo”. A sugestão de Bruxelas acresce aos alertas devido ao incremento das políticas de segurança nacional, que conheceram novos capítulos no ano passado. As instituições europeias referem que estas iniciativas de reforço aproximaram mais Macau das visões chinesas. Neste aspecto, são salientadas a alteração legislativa que afasta juízes estrangeiros de processos relacionados com segurança nacional, a aprovação da lei do hino e os planos para rever a legislação de segurança nacional. No plano da justiça, a UE destaca o processo que levou o deputado Sulu Sou e o activista Scott Chiang a serem julgados em tribunal. “Os crimes imputados pelo Ministério Público foram criticados devido à motivação política, mas a decisão do tribunal realça a independência da justiça”, lê-se no relatório. Outra na ferradura Ainda no capítulo das críticas, Bruxelas não esquece o caso de impedimento de participação de alguns escritores no festival literário Rota das Letras, em particular o facto da justificação ter recaído em motivos de segurança nacional. “A falta de transparência em casos destes sugere uma tendência preocupante na direção da censura política”, é referido no relatório. A não renovação dos contratos de Paulo Cardinal e Paulo Taipa como assessores jurídicos da Assembleia Legislativa também é destacado por Bruxelas como um exemplo da prevalência dada a especialistas chineses. Em termos legais, a UE menciona a ausência de leis que consagrem a liberdade sindical, a negociação colectiva, a ausência de salário mínimo e de mecanismos independentes de defesa dos direitos humanos, assim como de formas eficazes de combater o tráfico humano. Mas nem só de reparos é feito o relatório. No que toca ao princípio “Um País, Dois Sistemas”, Bruxelas refere que a “continua a ser implementado, para o benefício da RAEM, da China e da inteira comunidade internacional”. Outro dos aspectos positivos prende-se que a aceitação de duas recomendações feitas ao Executivo em Novembro em Genebra, referentes à protecção de trabalhadores migrantes e à discriminação contra a comunidade LGBT. As instituições europeias realçam ainda que os meios de comunicação social do território “continuam a expressar um vasto leque de opiniões, apesar das preocupações com o aumento de auto-censura”, em particular dos órgãos chineses na cobertura de assuntos relativos a política chinesa. É também referida a dificuldade no acesso a fontes e na obtenção de informação completa fornecida pelas autoridades públicas. Bruxelas menciona também que os residentes de Macau continuam a ter liberdade de reunião e manifestação numa variedade de assuntos, onde se incluem a vigília por ocasião do aniversário do massacre de Tiananmen, ou protestos pelo aumento de direitos laborais. A resposta Como vem sendo habitual, após a publicação do relatório da União Europeia o Executivo repudiou o documento de Bruxelas. “O Relatório da União Europeia ignora factos, tece comentários irresponsáveis e levianos sobre a RAEM. O Governo da RAEM manifesta a sua forte oposição e que não deve haver ingerência da União Europeia nos assuntos da Região Administrativa Especial de Macau e que se abstenha de falsas declarações e acções inadequadas sobre a política interna da República Popular da China”, lê-se no comunicado. É ainda mencionado a prosperidade e estabilidade de Macau e os “amplos direitos e liberdades plenamente garantidos na Constituição e na Lei Básica” de que goza população, “realidade testemunhada por todas as pessoas”.
Hoje Macau SociedadeArbitragem | DSAJ organiza seminário com entidades locais e da China [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ) organizou, esta terça-feira, uma “sessão de divulgação e de esclarecimento sobre a cooperação no âmbito da arbitragem internacional na Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau: Construção conjunta, integração, articulação e convívio”. A iniciativa aconteceu em parceria com entidades locais e da China, tal como o Shenzhen Court of International Arbitration (SCIA), o Centro de Arbitragens do Centro de Comércio Mundial de Macau e o Centro de Arbitragens Voluntárias da Associação dos Advogados de Macau. De acordo com um comunicado oficial, “foram convidados peritos de Guangdong e de Macau com qualificações profissionais e experiências ricas no domínio da arbitragem para discursarem sobre temas relevantes”. Além disso, o encontro serviu para a “entrega de cartas-convite para a contratação de árbitros do SCIA”. Liu Dexue, director da DSAJ, lembrou que a existência de diferentes jurisdições em Macau, China e Hong Kong traz desafios à implementação do projecto político da Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau. “A divergência entre os sistemas de Guangdong, Hong Kong e Macau irá afectar a circulação dos diversos factores de produção na Grande Baía”, disse no seu discurso. Nesse sentido, “a arbitragem enquanto mecanismo de resolução de litígios extrajudicial, dispõe ao mesmo tempo de características de autonomia, confidencialidade e parajudiciais, não está sujeito a restrições geográficas e é um meio de resolução de litígios universal e internacionalmente reconhecido”.
Juana Ng Cen SociedadeTecnologia | Aplicação para desvio de turistas é difícil de encontrar [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Turismo (DSAT) está a promover uma aplicação móvel para desviar os turistas das áreas mais congestionadas do território, sem resultados satisfatórios. O problema reside na dificuldade de os turistas encontrarem a aplicação. Questionado sobre o problema, o subdirector da DSAT, Hoi Io Meng, admitiu que os serviços estão “a tratar do assunto” e que a aplicação está a ser divulgada junto dos principais postos fronteiriços locais, referiu. Hoi Io Meng falou à margem da reunião de análise na especialidade da proposta de lei que vai regular a actividade dos estabelecimentos de hotelaria. A aplicação tem como objectivo “informar os visitantes sobre a densidade do fluxo actual das 20 atracções turísticas mais visitadas da cidade, para que consigam chegar aos seus destinos numa altura mais adequada”, sublinhou. Além desta medida, a DST pondera a promoção de novas atracções turísticas em Macau localizadas em áreas “menos populares”, acrescentou Hoi Io Meng. Quanto ao desvio de turistas do passado dia 1 de Maio, Hoi Io Meng admitiu que não teve o sucesso esperado e apontou o aumento de cerca de 20 por cento do número de visitantes no dia do trabalhador como a principal razão. No entanto, salientou que “o mais importante é proteger a segurança dos visitantes”.
Juana Ng Cen SociedadeTurismo | Associação Poder do Povo pede combate a guias ilegais [dropcap]A[/dropcap] Associação Poder do Povo entregou ontem uma carta na sede do Governo a solicitar o combate aos guias turísticos ilegais. A entrega da missiva foi o culminar de uma manifestação de profissionais que alegaram que o aumento da actividade ilegal tem afectado o trabalho dos guias locais. O presidente da Associação Poder do Povo, Si Tou Fai, referiu que a iniciativa foi organizada a pedido dos profissionais de Macau que entendem que este é um problema antigo que tem sido negligenciado pelo Executivo. Para Si Tou Fai, o argumento que tem sido apresentado pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST) de que as infracções são difíceis de identificar, não corresponde à verdade. O dirigente entende que é necessária mais cooperação para resolver o problema. Por outro lado, esta actividade ilegal afecta igualmente o funcionamento do sistema de transportes públicos. “As excursões ilegais entram no território através de vistos individuais. Os ‘guias’ distribuem um “Macau Pass” aos visitantes para que possam apanhar autocarros públicos até aos pontos turísticos. Esta situação influencia muito o transporte público da população”, disse. Na manifestação de ontem, em que também participaram motoristas de autocarros turísticos, um destes profissionais salientou que viu “várias vezes guias turísticos ilegais ‘roubarem’ visitantes aos guias locais”. Uma situação que encara como “inaceitável”.
João Luz SociedadeAtropelamento | Taxista sujeito a suspensão do exercício da profissão [dropcap]O[/dropcap] motorista de táxi que na noite de 29 de Abril atropelou numa passadeira três pessoas, incluindo uma bebé de 2 anos, foi presente a juiz de instrução. De acordo com informação prestada pelo Ministério Público ao HM, foram aplicadas ao arguido “as medidas de coacção do termo de identidade e residência, apresentação periódica e suspensão do exercício da profissão de taxista”. A medida decretada pelo juiz de instrução criminal implica que o motorista não volte a pegar no volante de um táxi até ao final do processo, ou levantamento da medida de coacção. Ainda de acordo com informação prestada pelo MP, o arguido não tem antecedentes criminais, nem acusou álcool no teste de alcoolémia feito na altura do acidente. Recorde-se que, segundo o Corpo da Polícia de Segurança Pública, o atropelamento ocorreu quando “um táxi que seguia nesta Avenida (Centro Cultural em direcção ao Largo de Monte Carlo) embateu em três peões (duas senhoras e um bebé em carrinho) que ali atravessavam a rua, causando graves ferimentos. As vítimas foram de imediato transportadas para o Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ).” Contactado pelo HM para apurar o estado das duas vítimas internadas, os Serviços de Saúde revelaram às 20h30 que “a mulher adulta teve nas últimas horas alta hospitalar”. Mas, até ontem, a bebé ainda estava internada, com estado clínico estável e positivo a aguardar avaliação e decisão médica para ter alta.
Hoje Macau SociedadeColoane | Conselho Consultivo das Ilhas quer fim do mau cheiro [dropcap]S[/dropcap]io Caleo Ieaki, membro do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas, disse que o grupo deseja uma solução breve para o fim do mau cheiro em Coloane, causado pela Estação do Tratamento de Águas Residuais (ETAR) da ilha. “Este problema persiste há muito tempo e espero que o Governo o resolva e possa prevenir danos no meio ambiente”, apontou. O responsável recordou que há muito que a ETAR trabalha acima das suas capacidades. “O Governo está a tentar alargar o percurso pedonal na zona de lazer da marginal da Taipa, mas como a ETAR fica perto do local, o mau cheiro torna-se insuportável, o que afecta os moradores que utilizam essa zona de lazer”, frisou. Sio Caleo Ieaki alertou também para o problema das descargas no Delta do Rio das Pérolas. Outro membro do conselho consultivo, U Chi Man, sugere que as autoridades optimizem o ambiente ao redor das pistas de ciclismo.
Hoje Macau SociedadeAeroporto | Abril foi o mês mais movimentado de sempre [dropcap]O[/dropcap] Aeroporto Internacional de Macau (MIA) registou em Abril 800 mil passageiros e a descolagem e aterragem de mais de 6.400 aviões, um recorde nos 24 anos de história, foi ontem anunciado. Abril foi “o mês mais movimentado de sempre”, sublinhou o MIA em comunicado, no qual se destaca também que mais de 3,1 milhões de passageiros foram contabilizados no primeiro quadrimestre de 2019, um crescimento de 17 por cento em relação a igual período do ano passado. Em apenas quatro dias da Páscoa registaram-se 120 mil passageiros, um aumento de 31 por cento em relação a 2018. “Até ao final de Abril de 2019, o MIA geriu cerca de 1.500 voos regulares por semana com 28 companhias aéreas que ligam Macau a 55 cidades em todo o mundo”, sublinha-se na mesma nota. Com o aumento contínuo de rotas e de novas companhias aéreas a operar, os mercados da China, Sudeste Asiático e Taiwan tiveram um aumento de 33, 13 e 12 por cento, respectivamente.
Hoje Macau SociedadeCotai | Homem mutilou-se no casino do Parisian [dropcap]A[/dropcap] imprensa chinesa noticiou ontem o caso de um homem que se mutilou com uma lâmina de barbear num casino do hotel Parisian. O incidente ocorreu na noite de terça-feira e o alerta foi dado às autoridades policiais pelo segurança do empreendimento. O homem tem cerca de 30 anos de idade e mostrou-se alterado enquanto jogava, tendo feito cortes nos pulsos. A Polícia Judiciária (PJ) deslocou-se ao local e depois de duas horas de diálogo, conseguiu convencer o indivíduo a receber tratamento médico no local. O homem acabou por recusar receber tratamento no hospital e foi levado pela PJ. O caso continua sob investigação.
Hoje Macau Manchete SociedadeSCMM | Governo tem dinheiro para dar maior apoio às instituições sociais O provedor da Santa Casa da Misericórdia de Macau defendeu ontem que o Governo de Macau, com as receitas milionárias do jogo, tem condições para garantir mais apoios financeiros a instituições sociais. À beira do 450.º aniversário da fundação, António José Freitas caracteriza a situação financeira da Santa Casa como “muito sólida” [dropcap]E[/dropcap]m entrevista à agência Lusa, António José Freitas considerou que o Governo do território que regista o segundo rendimento ‘per capita’ mais alto do mundo tem condições para “dar um maior apoio financeiro para as organizações e instituições de índole social sem fins lucrativos”. A poucos dias de comemorar 450 anos da fundação da Santa Casa da Misericórdia de Macau (SCMM), cuja situação financeira o provedor apelidou de “muito sólida”, António José de Freitas assinalou, no entanto, as dificuldades vividas por outras organizações. “A Santa Casa [da Misericórdia] é uma organização multissecular, teve sempre fundos próprios, mas é do meu conhecimento que existem muitas instituições a fazer um bom trabalho, [que] querem fazer mais e melhor, mas [que] não têm condições”, destacou. “Não têm condições precisamente pelo fraco apoio da parte do Governo. Acho que nesse aspecto o Governo podia fazer mais e melhor”, sublinhou. O provedor, contudo, ressalvou que “o Governo tem dado muita atenção” às necessidades sociais do território, traduzida “nas Linhas de Acção Governativa, que estão também muito orientadas para a parte assistencial, para a parte de apoio aos necessitados, mas”, frisou, “há sempre uma pobreza escondida” à qual é preciso responder. Ajudar quem precisa As comemorações da SCMM, fundada em 1569 pelo bispo Belchior Carneiro têm lugar entre 13 e 18 de Maio, marcadas ainda pela inédita realização do XII Congresso Internacional da Confederação Internacional das Misericórdias. “A História da Santa Casa da Misericórdia de Macau confunde-se com a do próprio território de Macau, outrora sob administração portuguesa, hoje Região Administrativa Especial da República Popular da China”, segundo a instituição na sua página na Internet. A instituição tem um orçamento superior a 70 milhões de patacas, com uma despesa mensal em salários superior a três milhões de patacas (próximo do valor que a instituição arrecada das rendas do seu património imobiliário) e um subsídio governamental que “representa apenas cerca de 25 por cento”, adiantou o provedor. A obra social da Misericórdia em Macau abrange áreas como o apoio a deficientes, idosos e crianças. Um centro de apoio a invisuais (80), um lar (135), uma creche (258) e uma loja social são estruturas que traduzem a actividade social da instituição que tem mais de 180 funcionários. O provedor da SCMM disse à Lusa que o apoio aos idosos deve ser prioritário na definição de políticas sociais futuras no território, pressionado pelo envelhecimento da população. “O envelhecimento da população (…) é um problema que a sociedade, as instituições e o Governo, sobretudo, devem pensar já em definir políticas a médio e longo prazo”, defendeu António José de Freitas. Em entrevista à agência Lusa, o provedor da instituição sublinhou que “a população está cada vez mais envelhecida” e que “a procura por uma cama em lares de Macau tem sido uma constante”, existindo “uma enorme lista de espera”. António José de Freitas dá o exemplo do lar da Santa Casa da Misericórdia de Macau, cuja média de idades dos utentes não só é cada vez mais alta, mas a inspirar cuidados continuados. “Nos últimos dois, três anos, têm idade média superior a 85 anos, com necessidade de cuidados continuados, acamados ou com graves problemas de mobilidade”, explicou. Reconhecimento e finanças Em 1 de Maio, durante a visita do Presidente da República português a Macau, o provedor da Santa Casa da Misericórdia foi condecorado por Marcelo Rebelo de Sousa, uma distinção também feita ao antigo presidente do Instituto Politécnico de Macau Lei Heong Iok. Uma distinção que deixou António José de Freitas “emocionado”, apesar de ressalvar que “não é pessoal, mas mais o reconhecimento de um trabalho colectivo” e a prova de que “Portugal não se esqueceu de Macau”. “Diria até que é também o reconhecimento para a comunidade portuguesa e também para a comunidade católica aqui em Macau. (…) Dedico esta medalha à Santa Casa [da Misericórdia], à comunidade portuguesa em Macau, comunidade católica e sobretudo aos funcionários”, disse. A actual saúde financeira da Santa Casa da Misericórdia de Macau garante em 2069 a comemoração, “sem sobressaltos”, do seu 500.º aniversário, disse à Lusa o provedor da instituição que assinala este mês 450 anos. “Estamos em condições sólidas financeiras, por isso me atrevo a dizer [que], com as condições que estão criadas, com o reconhecimento do Governo e autoridades da RAEM e da sociedade civil esta Santa Casa [da Misericórdia] tem condições para celebrar sem sobressaltos o seu quinto centenário em 2069, não tenho dúvidas disso”, sustentou António José de Freitas. António José de Freitas salientou que a obra social da instituição “é inacabável”, mas recordou com orgulho que é a única sobrevivente na Ásia: “todas elas sucumbiram no tempo e esta é a única que permanece viva e actuante”. Ainda em relação à celebração que se avizinha, António José de Freitas sublinha que “são eventos que, pelas suas características e simbolismo, vão decerto contribuir para projecção do nome e imagem de Macau, que se pretende afirmar como uma cidade de uma singularidade histórica, para mostrar que Macau é uma cidade de bem-fazer”. Inicialmente designada de “Confraria e Irmandade da Misericórdia de Macau”, foi criada poucos anos após a fundação de Macau, como entreposto português. O fundador, o jesuíta Belchior Carneiro, esteve mesmo ligado à fundação do Senado, em 1853, a primeira instituição política no território. Nesse período, a instituição “contribuiu para a implementação de taxas organizadas sobre diversas actividades até então não reguladas, funcionou como banco, emprestando dinheiro, e promoveu uma lotaria muito popular”, pode ler-se no site da Santa Casa da Misericórdia de Macau.
Hoje Macau SociedadeUNESCO | Grupo para a Protecção do Farol da Guia vai submeter relatório [dropcap]O[/dropcap] Grupo para a Protecção do Farol da Guia está a aceitar, até ao final deste mês, opiniões para a elaboração de um relatório relativo à protecção do património de Macau e do Centro Histórico, e que será submetido à UNESCO. Num comunicado, o grupo independente assegura que vai entregar o documento a Mechtild Rossler, director do Centro para a Protecção do Património Mundial da UNESCO para “reflectir a situação real” do património no território. A 43a sessão do Comité do Património Mundial acontece na capital do Azerbaijão, Baku, entre 30 de Junho e 10 de Julho deste ano.
Hoje Macau SociedadeReciclagem | DSPA lança campanha para recolha de lâmpadas usadas [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) lança este mês uma campanha de recolha de lâmpadas usadas, intitulada “É fácil descartar as lâmpadas usadas”. A actividade é realizada em cooperação com a Associação de Administração de Propriedades de Macau, a União Geral das Associações dos Moradores de Macau, a Aliança de Povo de Instituição de Macau, a Associação dos Merceeiros e Quinquilheiros de Macau e a Associação da União dos Fornecedores de Macau. De acordo com um comunicado oficial, participam mais de 500 edifícios, supermercados e entidades comerciais que disponibilizam pontos de recolha, “com vista a incentivar os cidadãos a praticar os comportamentos ecológicos”. A DSPA explica que esta campanha “tem por objectivo recolher as lâmpadas mais usadas na vida quotidiana, tais como, lâmpadas fluorescentes, lâmpadas economizadoras, lâmpadas LED, lâmpadas de tungsténio, lâmpadas de halogéneo, lâmpadas de descarga de alta intensidade e outras lâmpadas com teor de mercúrio”.
Hoje Macau SociedadeHabitação | Casas mais caras na Taipa e Coloane [dropcap]D[/dropcap]ados divulgados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) revelam que o Índice de Preços da Habitação (IPC), em termos globais, aumentou 0,2 por cento face ao período compreendido entre Dezembro de 2018 e Fevereiro de 2019, sendo actualmente de 263,4. Contudo, o IPC relativo à península de Macau manteve-se inalterado face ao mesmo período, enquanto que o IPC das habitações de Taipa e Coloane aumentou 1,2 por cento. A DSEC dá conta que o IPC de casas construídas, na ordem dos 283,9, subiu apenas 0,1 por cento, sendo que o IPC relativo às ilhas de Taipa e Coloane subiu 1,8 por cento. Por sua vez, o IPC desceu 0,4 por cento relativamente às casas construídas na península de Macau. Em termos do ano de construção, o índice de preços de habitações construídas pertencentes ao escalão dos 11 aos 20 anos de construção e o índice do escalão inferior ou igual a 5 anos de construção cresceram 2,7 por cento e 1,1 por cento, respectivamente, porém, o índice do escalão superior a 20 anos de construção baixou 0,7 por cento. O índice de preços de habitações em construção (272,1) aumentou 1,9 por cento, face ao período transacto, revela a DSEC.
João Luz SociedadeAMCM | Realizadas 45 fiscalizações a actividades financeiras ilegais [dropcap]S[/dropcap]eis processos administrativos, na sequência dos quais foram aplicadas multas e advertências, foram o resultado das 45 acções de fiscalização realizadas pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM) no ano passado. Das acções de combate às actividades financeiras ilegais iniciadas em 2018, ainda há 26 processos em curso, ou em vias de serem abertos. A AMCM publicou também ontem as estatísticas relativas aos números totais de cartões de crédito pessoal emitidos pelos bancos em Macau, que revelam um crescimento no primeiro trimestre de 2019. Nos primeiros três meses do ano foram emitidos 1.336.098 cartões, o que representou um acréscimo de 9,8 por cento relativamente ao período homólogo do ano transacto. O total dos cartões de crédito denominados em patacas, dólares de Hong Kong e renminbis cresceram 9,1 por cento (939.059 cartões), 6,8 por cento (95.089 cartões) e 13,2 por cento (301.950 cartões), respectivamente. Até ao final de Março de 2019, o limite de crédito dos cartões de créditos emitidos pelos bancos em Macau foi de 37,3 mil milhões de patacas, o que representou um crescimento de 26,5 por cento em relação ao período homólogo de 2018.
João Luz Manchete SociedadeANIMA | Governo atende a pedido e concede cinco milhões de patacas Foi aprovado pela Fundação Macau, o apoio no valor de cinco milhões de patacas à ANIMA. O próprio Chefe do Executivo confirmou, por telefone, a Albano Martins o apoio de 5 milhões de patacas que a associação pedia inicialmente. Ainda assim, a ANIMA continua a enfrentar graves problemas financeiros [dropcap]A[/dropcap] boa nova chegou através de uma conversa telefónica. Chui Sai On garantiu a Albano Martins, presidente da ANIMA, Sociedade Protectora dos Animais de Macau, que a Fundação Macau (FM) aprovou apoio financeiro no valor de cinco milhões de patacas. O montante corresponde ao pedido inicial da associação, feito por carta a 15 de Abril. Numa primeira fase, a FM concedera apenas 3,8 milhões de patacas, aos quais agora acrescem agora 1,2 milhões de patacas adicionais. Na missiva, Albano Martins explicou que face ao apoio de 3,8 milhões de patacas concedido pela FM, a ANIMA viu-se forçada a cortar substancialmente o seu orçamento, factor determinante no aumento de animais nas ruas de Macau. “Ao telefone, o Chefe do Executivo confirmou que tinha terminado uma reunião do Conselho de Curadores da Fundação Macau, [realizada ontem], que os 1,2 milhões de patacas pedidos foram aprovados e que a ANIMA podia ficar sossegada”, contou Albano Martins ao HM, visivelmente satisfeito. O orçamento da ANIMA para 2019 é de mais de 11,5 milhões patacas aos quais acrescem 1,2 milhões para reparações nas instalações do abrigo de Coloane. “O problema, para além do orçamento corrente que são mais de onze milhões, é o facto das instalações do abrigo estarem velhas”, conta. “O ar condicionado rebentou. Estamos, neste momento, a ver se vai lá alguém reparar, até porque vem aí o Verão”. Além do ar condicionado também o elevador, que deixou de funcionar, está por consertar. Estes são alguns dos exemplos de situações por resolver no abrigo situado na Estrada do Altinho de Ka Ho, que precisa de restauros urgentes. Ajudas de quem pode Importa referir que o apoio concedido pela FM à ANIMA não pode ser usado para renovar as instalações do abrigo, uma que vez que as obras de melhorias são consideradas investimento. Entretanto, a ajuda adicional aprovada vai permitir à ANIMA ter mais tempo para “arranjar outros fundos”. “Neste momento, temos cerca de cinco milhões, o que deve dar para metade do ano. Por isso, a partir de Julho voltamos a ficar com a corda na garganta”, desabafou. Olhando para o orçamento global da ANIMA, fica por travar a luta por quase 7,5 milhões de patacas.
