Hotel Palácio Imperial Beijing | DSSOPT promete ouvir opiniões 

A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) emitiu ontem um comunicado a prometer ouvir mais opiniões sobre a emissão da planta de condições urbanísticas (PCU) para o terreno onde está situado o antigo Hotel Palácio Imperial Beijing.

“Quanto às opiniões da população e das associações recolhidas no período de divulgação, a DSSOPT irá dar seguimento de acordo com os procedimentos estipulados. A DSSOPT frisa que tem cumprido escrupulosamente a lei do planeamento urbanístico e respectivas disposições no seguimento de todos os pedidos de emissão de PCUs.”

O mesmo comunicado explica que o projecto em causa foi sujeito a consulta do público a partir do dia 4 de Julho, sendo que, quatro dias depois, “o requerente solicitou o cancelamento do pedido supramencionado”. A DSSOPT deu depois “seguimento ao caso nos termos legais e enviou um ofício ao requerente em 19 de Julho de 2019 para notificação do deferimento do último pedido”.

Na última reunião do Conselho do Planeamento Urbanístico, o director da DSSOPT, Li Canfeng, negou qualquer tipo de favorecimento na aprovação da PCU. “De facto, o pedido foi avançado no ano passado, não se pode dizer que tenha sido aprovado muito rapidamente. Não vejo nenhum problema com a aprovação da Planta de Condições Urbanísticas”, disse Li Canfeng. Porém, o director da DSSOPT reconheceu não estar ao corrente da batalha legal, uma vez que esse tipo de informação não consta nos documentos requeridos.

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