João Santos Filipe SociedadeSaúde | Governo vai lançar aplicação móvel com dados dos utentes A fase inicial do protocolo com a Alibaba chegou ao fim e estão lançadas as bases para a partilha da ficha médica entre hospitais e clínicas. O Governo confirmou ainda a existência de uma app com a informação de cada paciente que vai estar disponível “brevemente” [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde (SSM) estão a trabalhar com a Alibaba para lançar “brevemente” uma aplicação móvel que vai permitir aos utentes aceder à informação sobre resultados de análises, exames, marcação de consultas médicas entre outros. A ideia já tinha sido avançada como uma hipótese e acabou confirmada, ontem, pelo Chefe de Departamento de Organização e Informática dos SSM, Leong Kei Hong. “A aplicação móvel vai ter de ser lançada com a coordenação do Governo. Mas acho que vão lançá-la brevemente”, disse Leong, durante uma conferência de imprensa, que serviu para fazer um balanço da primeira fase dos trabalhos de implementação da política de “Medicina Inteligente”. Esta estratégia visa a informatização dos dados médicos e do sistema de saúde local. Porém, Leong prometeu que a aplicação só vai ser disponibilizada aos cidadãos quando for testada e houver garantias da protecção dos dados pessoais: “Antes do lançamento vamos fazer muitos testes porque sabemos a importância da privacidade dos dados e queremos garantir a segurança de toda esta informação”, acrescentou. O Chefe de Departamento de Organização e Informática dos SSM escusou-se assim a avançar com um calendário para a divulgação das informações, postura igualmente adoptada por Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde. Estrutura montada A conferência de imprensa de ontem serviu para fazer um balanço da primeira fase dos trabalhos da Alibaba, que surge no âmbito da política “Cidade Inteligente”. A primeira fase está concluída e decorreu entre Janeiro e Novembro deste ano. O principal foco foi a criação de um padrão para recolha de informação, que depois é trabalhada para a implementação de medidas e melhor gestão dos recursos na saúde. Por exemplo, este tipo de informação permite saber os principais motivos de consultas externas num certo período, conhecer o número de camas ocupadas em tempo real ou ver o tipo de doenças mais comuns numa determinada fase do ano. Com base nesta informação, os administradores dos serviços públicos podem adoptar medidas de antecipação. Foi igualmente criado um padrão para a recolha de informações do paciente, para que no futuro a ficha média possa ser partilhada com instituições privadas. O objectivo é garantir que os médicos têm acesso ao historial de cada paciente para definirem melhor os tratamentos. Nesta fase apenas o Kiang Wu está ligado à rede, mas espera-se que a informação chegue a outras clínicas. Mas, ainda não há um calendário para a implementação desta medida. “Este ano o trabalho não foi muito visível para o público. Mas foi muito importante porque estivemos a criar as infra-estruturas necessárias para a implementação da medicina inteligente”, explicou o Chefe de Departamento de Organização e Informática dos SSM. O projecto tem mais duas fases até estar finalizado, mas não há data para o arranque dos restantes trabalhos.
Hoje Macau SociedadeJogo | Ambrose So quer 500 mesas no Grand Lisboa Palace [dropcap]O[/dropcap] director executivo da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), Ambrose So, espera que as obras do hotel e casino Grand Lisboa Palace estejam terminadas até 2019. Por outro lado, existe a expectativa que nos primeiros seis meses do próximo ano haja condições para pedir uma licença de funcionamento junto das autoridades. Segundo o Jornal do Cidadão, o director executivo quer pedir ao Governo entre 300 e 500 mesas de jogo, de acordo com os planos existentes para o Grand Lisboa Palace. Além disso, o responsável adiantou que está actualmente a recrutar trabalhadores e vai organizar parte dos funcionários contratados para o novo projecto. Questionado sobre a taxa de ocupação dos quartos de hotéis com a chegada do Natal, Ambrose So revelou que é elevada e que acredita que a abertura da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau vai levar ao aumento do número de clientes, assim como a uma maior taxa de ocupação dos hotéis nos feriados. So afirmou ainda que espera que os aumentos da ocupação se reflictam nas receitas de jogo. Durante a Marcha por Um Milhão, o director executivo da SJM disse ter muita confiança no futuro e que a SJM vai ter a licença renovada. O investimento no Grand Lisboa Palace foi apontado como a principal razão da confiança.
Diana do Mar SociedadeMetro Ligeiro vai passar na quinta ligação entre Macau e a Taipa [dropcap]O[/dropcap] Metro Ligeiro vai passar na quinta ligação entre Macau e a Taipa. Foi o que anunciou o director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), Li Canfeng, na Assembleia Legislativa, durante o segundo dia de debate sectorial das Linhas de Acção Governativa (LAG). A novidade foi conhecida pouco depois de o secretário da tutela, Raimundo do Rosário, ter afastado a possibilidade de o metro circular na quarta ligação, a qual deve estar concluída dentro de três anos. “Estamos a efectuar estudos. Há um projecto. Esta ligação [a quinta] terá cerca de dois quilómetros e vão ser seis vias de circulação. Estamos numa fase de concepção, mas é claro que o Metro Ligeiro vai passar por esta ligação”, afirmou Li Canfeng, em declarações reproduzidas pela Rádio Macau. Segundo o relatório das LAG para o próximo ano, à luz do projecto inicial, a quinta ligação entre Macau e a Taipa vai fazer-se através de um túnel, situado ao lado da Ponte Governador Nobre de Carvalho. O concurso para a concepção e construção da quarta ligação entre Macau e a Taipa foi lançado na semana passada, sendo o prazo de execução de 1440 dias, ou seja, sensivelmente três anos. Segundo dados disponibilizados no portal do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, a quarta ponte entre Macau e a Taipa vai irromper no lado leste da zona A dos novos aterros e ligar a ilha artificial do posto fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, à zona E1 dos novos aterros, estando ainda planeado um viaduto para ligação com o túnel da Colina da Taipa Grande. A linha principal da ponte terá aproximadamente 3,1 quilómetros de comprimento, com um troço sobre o mar de cerca de 2,9 quilómetros, com instalação de duas pontes sobre vãos navegáveis. A estrada da linha principal da ponte vai ter oito faixas de rodagem nos dois sentidos, ficando as duas centrais reservadas para ciclomotores e motociclos.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCanídromo | IACM aplica multa superior a 25 milhões de patacas Cada um dos 509 galgos valeu um multa de 50 mil patacas à Yat Yuen por abandono. A concessionária ainda está a analisar se vai contestar nos tribunais a coima aplicada pelo IACM [dropcap]A[/dropcap] empresa Yat Yuen foi multada pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) em 25,450 milhões de patacas devido aos 509 galgos que ainda ocupavam o Canídromo, depois do fim a concessão das corridas. A informação foi revelada pelo presidente do IACM, José Tavares, durante a Marcha por Um Milhão. Segundo o governante, a multa aplicável por cada galgo foi de 50 mil patacas, quando a infracção por cada animal poderia ter atingido as 100 mil patacas. Já o valor mínimo para a infracção em causa era de 20 mil patacas, de acordo com a Lei de Protecção dos Animais em vigor. José Tavares revelou ainda que até ao momento a empresa Yat Yuen já assumiu 4 milhões de patacas em despesas com os cães, depois do fim da concessão, e que foram enviados cerca de 100 galgos para o exterior. Neste momento, restam assim cerca de 415 galgos por adoptar. Questionada sobre o assunto, Angela Leong, directora da empresa, remeteu explicações para a equipa de advogados, liderada por Álvaro Rodrigues, que não quis fazer qualquer comentário sobre o assunto. No entanto, como a empresa já foi oficialmente notificada, terá agora de decidir se avança para os tribunais para contestar a multa ou se aceita a sanção administrativa. A segunda fase Em relação ao embalsamento do urso BoBo, o presidente do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais explicou que já terminou a primeira fase do processo. Agora, na segunda fase, José Tavares explicou que é necessário importar dos Estados Unidos uma estrutura semelhante a um esqueleto, que permita que o corpo se aguente em determinada posição para ser colocado no museu. Ao mesmo tempo, José Tavares explicou que o corpo do Bobo vai ser temporariamente guardado no Parque de Seac Pai Van até estarem concluídas as obras do futuro museu. O concurso público da futura morada do corpo do urso negro vai ser realizado no primeiro trimestre do próximo ano. As obras devem estar concluídas no último trimestre do mesmo ano. O projecto da embalsamento do urso Bobo, que vivia no Jardim da Flora, está longe de ser pacífico. Além de uma manifestação contra a intenção do Governo, foi ainda entregue uma petição com 550 assinatura para travar o embalsamamento do urso. Porém, o Governo mostrou-se sempre determinado em seguir em frente com o projecto.
Hoje Macau SociedadeAir Macau reduz taxas de combustíveis em Janeiro [dropcap]A[/dropcap] Air Macau anunciou hoje que vai reduzir as taxas de combustíveis a partir do próximo dia 1 de Janeiro. De acordo com um comunicado, as taxas baixam dos actuais 32 dólares por voo para 28 dólares. Com esta medida, a Air Macau decidiu voltar atrás no aumento que tinha sido decretado em Novembro último. A actualização vai ser aplicada em todos os bilhetes de avião emitidos para o dia 1 de Janeiro ou depois dessa data para viagens de Macau com destino à China, Taiwan, Tailândia, Japão, Coreia e Vietname.
Andreia Sofia Silva SociedadeUSJ | Eric Sautedé perde acção em tribunal [dropcap]O[/dropcap]Tribunal de Segunda Instância (TSI) decidiu ontem a favor da Universidade de São José (USJ) no caso interposto pelo antigo docente da instituição, Eric Sautedé. O caso diz respeito ao pedido de indemnização por parte do professor no valor de 1,3 milhões de patacas após o despedimento ocorrido em 2014. O HM tentou obter um comentário por parte de Sautedé, no sentido de perceber se este vai recorrer da decisão do TSI, mas este não quis comentar por não estar ainda inteirado dos detalhes desta fase mais recente do processo.
Hoje Macau SociedadeCrime | Três indivíduos detidos por violação [dropcap]F[/dropcap]oram detidos três indivíduos pela Polícia Judiciária (PJ) e levados ao Ministério Público (MP) pelos crimes de coacção sexual e ameaça na sequência da queixa de uma mulher alegando que tinha sido violada num hotel do Cotai. De acordo com o Jornal Ou Mun, uma professora do continente, com mais de vinte anos de idade, veio de visita ao território e entrou em contacto com um homem de 37 anos que já conhecia. Este homem reservou um quarto de hotel e deu à vítima 10 mil dólares de Hong Kong e vales de compras no valor de 12 mil, tendo-lhe pedido para o acompanhar. Chegados ao hotel, a mulher terá sido violada. Para escapar à situação, a vítima pediu ajuda quando conseguiu sair do quarto a pretexto de ir à casa de banho. Além do homem em causa, estão ainda envolvidos neste crime mais dois indivíduos por cumplicidade.
Victor Ng SociedadePearl Horizon | Lesados pedem nova investigação do CCAC Os lesados do caso Pearl Horizon entregam na próxima terça-feira uma carta junto do Comissariado contra a Corrupção a exigir uma investigação ao processo relativo à concessão do terreno. Kou Meng Pok acredita que uma decisão a seu favor pode levar a uma conclusão das obras [dropcap]O[/dropcap]s promitentes compradores do empreendimento habitacional Pearl Horizon decidiram apanhar boleia da decisão do Chefe do Executivo e também decidiram pedir ao Comissariado contra a Corrupção (CCAC) uma investigação ao terreno que foi concessionado à Polytex e que passou para as mãos da Administração. Kou Meng Pok, presidente da União Geral dos Proprietários do Pearl Horizon, disse ao HM que vai ser entregue uma carta junto do CCAC na próxima terça-feira com esse pedido. De frisar que o Chefe do Executivo, Chui Sai On, anunciou nas Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2019 que o CCAC iria investigar a aplicação da lei de terras relativa a todos os terrenos já revertidos para a Administração por falta de aproveitamento, onde se inclui o terreno onde iria nascer o Pearl Horizon. Kou Meng Pok espera, por isso, que o organismo liderado por André Cheong apure os factos e aponte responsabilidades pela não conclusão do projecto. “Somos inocentes e esperamos que o CCAC faça uma investigação, para que haja justiça e se apurem os factos.” O porta-voz dos lesados defende que a investigação do CCAC a favor da Polytex pode anular a decisão do Tribunal de Última Instância (TUI), que deu razão ao Governo na declaração de caducidade do terreno, e, como consequência, levar à conclusão do edifício habitacional. “No contexto de uma política de círculo restrito, tudo pode acontecer se o Chefe do Executivo assim o entender”, acrescentou. Kou Meng Pok salientou que os lesados pagaram os impostos e adoptaram todos os passos nos termos da lei, mas ficaram sem a casa adquirida em regime de pré-venda. Como tal, considera que os promitentes compradores foram privados de direitos merecidos. Pequim, ajuda-me Kou Meng Pok apresentou ontem uma missiva junto do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, com o objectivo de pedir um encontro, a fim de comunicar a situação em que se encontram os lesados. O presidente confessou ao HM que nunca recebeu qualquer resposta do Gabinete de Ligação, apesar das várias solicitações feitas. Nesta carta, Kou Meng Pok pediu também a demissão da secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, e de Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas. Para o porta-voz, os dois dirigentes precisam de assumir as suas responsabilidades no caso, por terem deixado os lesados a sofrer durante três anos sem uma resolução.
João Santos Filipe SociedadeEstacionamento | Passes mensais mais caros [dropcap]O[/dropcap]preço dos passes mensais de estacionamento vai aumentar quando acontecer a actualização do montante pago por hora para a utilização dos parques e lugares públicos. A garantia foi deixada por Raimundo do Rosário, após ter sido questionado pelo deputado Sulu Sou sobre o assunto. “Reconheço que o preço dos passes não acompanha o valor pago pelas horas no estacionamento. Mas vamos tornar os preços mais caros, quando actualizarmos o preço pago por hora nos estacionamentos públicos”, respondeu o secretário para os Transportes e Obras Públicas. Ainda em relação ao trânsito e aos veículos que não cumprem limites de emissão de gases, o director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) explicou que desde o início do ano já foram apreendidas 60 viaturas. Quanto ao número de inspecções a veículos pesados de mercadorias e passageiros, foi de sete mil.
Sofia Margarida Mota SociedadeConselho Executivo aprova classificação de Lai Chi Vun [dropcap]É[/dropcap]oficial, o Conselho Executivo (CE) concluiu o projecto de regulamento administrativo sobre a Classificação dos Estaleiros Navais de Lai Chi Vun como Sítio e Fixação da Respectiva Zona de Protecção. O plano de classificação apresentado ontem pelo porta-voz do CE segue as linhas do projecto preliminar divulgado pelo Instituto Cultural no final do mês de Julho. A área de Lai Chi Vun vai assim ser classificada enquanto sítio e ter uma zona de protecção. À categoria de sítio – termo que, de acordo com a lei de salvaguarda do património em vigor, é um lugar com “obras do homem ou obras conjugadas do homem e da natureza, notáveis pelo seu interesse cultural relevante, incluindo os locais de interesse arqueológico” – correspondem quatro zonas que integram os estaleiros propriamente ditos e a área marítima circundante. As diferentes zonas foram definidas tendo em conta métodos distintos de conservação a aplicar nas estruturas. Já a zona de protecção está dividida em duas parcelas: uma em que as construções não podem ultrapassar os 8,9 metros de altura e outra composta pela fábrica de calafete. Na dúvida Por esclarecer continua o número de estaleiros a serem demolidos sendo que, os que integram a zona 1, composta por três lotes, vão ser “completamente mantidos”, esclareceu a vice-presidente do Instituto Cultural, Leong Wai Man. Os restantes vão ser alvo de um processo de revitalização que obedece às regras previstas no projecto de regulamento. Segundo Leong o objectivo não é a demolição, “mas isso depende da situação de conservação das estruturas”, apontou. Os responsáveis pela futura gestão da zona também não estão definidos, não se sabendo se ficará a cargo do Governo ou se se permite a participação de entidades privadas. “O Governo vai divulgar no futuro se Lai Chi Vun pode estar sujeito a gestão privada”, apontou a vice-presidente do IC. Outro assunto que continua sem estar esclarecido é acerca da possibilidade de construção de hotéis, sendo que, de acordo com o IC não existe ainda uma “decisão final a este respeito”. Mas uma coisa é certa, sublinhou a responsável, “o IC quer utilizar parte daquele espaço para a exposição e divulgação das técnicas de construção naval” O planeamento de Lai Chi Vun, vai estar a cargo de uma equipa de trabalho coordenada pelas obras públicas e composta por representantes do IC e da Direcção dos Serviços de Turismo.
Victor Ng SociedadeFamília de jovem morta em acidente de viação reclama ajuda do Governo Uma jovem de 28 anos faleceu depois de ter sido arrastada por um carro na Estrada Lou Lim Ieok, conduzido pela nova companheira do seu ex-namorado. Os familiares não se conformam e exigem ajuda do Governo, além de prisão perpétua para a condutora [dropcap]O[/dropcap]s familiares da mulher com 28 anos de idade morta depois de ter sido arrastada por um carro perto do edifício habitacional Windsor Arch, na Taipa, não se conformam com a morte da jovem, de apelido Fok. Ontem, em conferência de imprensa, pediram o apoio do Governo, incluindo apoio psicológico. O acidente aconteceu no passado dia 3 de Novembro. Fok foi arrastada por um carro conduzido pela nova companheira do seu ex-namorado, de apelido Sio, com 25 anos de idade. Ao tentar sair do local, Fok acabou por ser arrastada pelo veículo, tendo sido levada para o hospital onde passou 15 dias nos cuidados intensivos, acabando por morrer. Sio foi detida pela Polícia Judiciária (PJ), sendo suspeita do crime de ofensa grave à integridade física. O irmão mais velho da vítima disse ontem que a família não sabe o que fazer com a situação, tendo afirmado que o caso serve de alerta à sociedade. O irmão de Fok também criticou a postura do ex-namorado. “Ele não apareceu no hospital nem no funeral. Quando morre um animal as pessoas ficam tristes, mas ele não fez nada”, referiu. O familiar disse que a PJ não deu quaisquer informações à família, que ficou a saber os detalhes do caso pela comunicação social. “Fomos contactados pelos órgãos judiciais no primeiro dia depois da ocorrência do caso, só nos pediram para prestar declarações e não nos disseram mais nada”, disse. Prisão eterna Sio já terá sido libertada pelas autoridades, algo que o irmão não compreende, tendo em conta a gravidade do caso. Por isso a família resolveu pedir ajuda ao Executivo. O pai de Fok mostrou-se visivelmente consternado na conferência de imprensa, tendo exigido uma pena para Sio que nem existe no regime jurídico de Macau: a prisão perpétua. Em Macau o máximo de pena de prisão a que um arguido pode ser condenado é de 30 anos. “Espero que a homicida fique detida e nos pague uma compensação. Espero que seja condenada a uma pena de prisão perpétua”, adiantou.
Andreia Sofia Silva SociedadeCosta Nunes | Governo vai atribuir quase um milhão por turma A entrada do jardim de infância D. José da Costa Nunes na rede pública de ensino gratuito vai significar a atribuição de 950 mil patacas a cada turma a partir do próximo ano lectivo. Fátima Oliveira, presidente da associação de pais, espera mais melhorias na escola [dropcap]O[/dropcap]s responsáveis da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) anunciaram ontem mais detalhes sobre a entrada do jardim de infância D. José da Costa Nunes na rede pública de ensino gratuito. Kong Ngai, chefe de departamento do ensino da DSEJ, disse ontem que cada turma do jardim de infância vai receber, por ano, um total de 950 mil patacas, o que irá permitir uma total isenção de propinas para os encarregados de educação, uma vez que cada aluno terá direito a 19.140 patacas. Actualmente o Costa Nunes tem, no total, dez turmas distribuídas por três anos de escolaridade. “A escola vai receber mais subsídios do Governo depois da adesão à rede escolar. Os cursos serão de Macau e não vai haver qualquer alteração do programa curricular. Com esta adesão o jardim de infância não vai poder cobrar mais propinas aos encarregados de educação”, apontou o responsável. Os dados relativos ao financiamento foram ontem anunciados depois da reunião dos Conselhos de Educação para o Ensino Não Superior e de Juventude. Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação de Promoção da Instrução dos Macaenses (APIM), responsável pela gestão da instituição, disse esta terça-feira ao HM que o objectivo primordial desta medida era garantir a estabilidade financeira da escola. Ao HM, Fátima Oliveira, presidente da associação de pais do jardim de infância, congratulou-se com a medida, esperando mais investimentos e melhorias na instituição de ensino. “Uma das coisas que transmitimos à APIM e à direcção da escola foi o aproveitamento da estabilidade financeira para fazer mais e melhor, seja ao nível do ensino especial, que é excelente, seja ao nível de outros projectos.” Em prol do português A integração do Costa Nunes na rede pública de ensino gratuito tem vindo a ser discutida nos últimos dois anos, um plano que contou com a colaboração da associação de pais. Fátima Oliveira assume que nunca lhe chegou nenhum caso de dificuldades de pagamento das propinas por parte dos pais, mas assume que possam ter ocorrido. “A concretização deste projecto vai ser um passo importante para a estabilidade financeira da escola. Transmitimos desde a primeira hora as nossas preocupações no sentido de assegurar que esta entrada para a rede pública do ensino gratuito não mudaria a matriz do jardim de infância, uma escola especial, por ser a única de língua portuguesa em Macau.” Fátima Oliveira adiantou que não está em causa uma maior selecção dos candidatos em prol da sua nacionalidade, mas sim a manutenção da língua portuguesa. “O que nos interessa é que seja mantido o português como língua veicular do jardim de infância e que este continue a poder ter a liberdade de estabelecer o seu projecto pedagógico e a manter a qualidade”, rematou. DSEJ |Professores de português suficientes Os responsáveis da DSEJ afirmaram ontem que existe em Macau um número suficiente de docentes de português, numa altura em que 37 escolas ensinam a língua oficial. Nas escolas privadas existe meia centena de professores, enquanto que nas escolas públicas o número cai para 40. No total, existem 4500 alunos, quando há dez anos existiam apenas mil. Ensino infantil | Dados de inscrições a partir de dia 1 Tang Wai Keong, inspector da DSEJ, anunciou as datas relativas ao sistema de registo central para quem entra no ensino infantil pela primeira vez. Os primeiros dados sobre a inscrição dos alunos serão conhecidos já no dia 1 de Janeiro, sendo que entre 4 e 20 de Janeiro terá inicio o registo central. A publicação, por parte das escolas, da publicação dos resultados e entrevistas acontece entre os dias 20 e 23 de Fevereiro. “Queremos publicar o mais depressa possível a lista de alunos admitidos e em espera, e por isso optimizamos os procedimentos”, disse o inspector, que lembrou que, o ano passado, cerca de 90% dos pais preencheram de forma errada os impressos, o que afectou o sistema.
Sofia Margarida Mota SociedadeSegurança Social | Pensões de idosos e de invalidez sobem para 3630 patacas [dropcap]O[/dropcap]Fundo de Segurança Social (FSS) apresentou ontem ao Conselho Permanente de Concertação Social a proposta de aumento das pensões de idosos e de invalidez na ordem dos 5,1 por cento. Já os subsídios de desemprego, nascimento, casamento, de funeral e a pensão social vão ter subidas que podem ir até aos 5,8 por cento. Na prática, os idoso vão passar a receber pensões de 3630 patacas um valor cerca de 200 patacas superior ao actual. O mesmo se aplica às pensões de invalidez. No total, o FSS vai gastar 4,6 mil milhões de patacas, sendo que a despesa relativa à pensão de idosos corresponde a 4,2 mil milhões. A actualização de valores implica um gasto de mais 230 milhões de patacas, em comparação com os gastos correntes.
Hoje Macau SociedadePortas do Entendimento | Aberto concurso público para obras de reparação [dropcap]A[/dropcap]Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) lançou um concurso público para a realização de obras de reparação das Portas do Entendimento. Segundo o anúncio, publicado ontem em Boletim Oficial, as propostas devem ser entregues até 7 de Janeiro, sendo que no próximo dia 12 realiza-se uma sessão de esclarecimento sobre a empreitada. O prazo máximo de execução da obra de reparação encontra-se fixado em 566 dias.
Andreia Sofia Silva SociedadePonte Nobre de Carvalho | Pereira Coutinho quer circulação exclusiva para motas [dropcap]O[/dropcap]deputado José Pereira Coutinho interpelou o Governo por escrito com o intuito de exigir que a Ponte Governador Nobre de Carvalho passe a ter circulação exclusiva de motas. “Actualmente, as três pontes estão sobrecarregadas, e o número de carros particulares e motas tem aumentado rapidamente, o Governo deve definir um plano concreto para abrir a ponte à circulação exclusiva de motas, com a velocidade máxima de 50 quilómetros por hora.” Pereira Coutinho apontou ainda que a Ponte Governador Nobre de Carvalho já atingiu o máximo da sua capacidade, uma vez que apenas os autocarros circulam nesta infra-estrutura, que foi erguida há 50 anos. A ideia do deputado surgiu após a ocorrência de vários acidentes, alguns deles mortais, nas pontes da Amizade e Sai Van. Nesse sentido, “o Governo deve considerar abrir o tabuleiro inferior da Ponte Sai Van para a circulação exclusiva de motas, estabelecendo uma velocidade máxima por forma a avaliar a pressão do trânsito entre Macau e Taipa e reduzir a frequência de acidentes”. Coutinho também quer que o Governo proíba a circulação de motas na ponte da Amizade, para “evitar a repetição de semelhantes acidentes mortais”.
Hoje Macau SociedadeArbitragem internacional em Macau deve recrutar peritos na China e nos países lusófonos, defende Neto Valente [dropcap]O[/dropcap] presidente da Associação de Advogados de Macau defendeu hoje que a afirmação e a garantia de neutralidade de um Centro Internacional de Arbitragem no território deve passar pelo recrutamento de peritos na China e nos países lusófonos. “Para termos uma arbitragem a sério em Macau, que é um território pequeno e onde todos se conhecem, e para respondermos à questão da neutralidade, precisamos de convidar peritos de fora para integrarem um painel internacional de árbitros, que devem vir tanto da China como dos países de língua portuguesa”, afirmou à Lusa Jorge Neto Valente. Neto Valente falava à margem de um seminário sobre arbitragem de conflitos comerciais sino-lusófonos, que se prolonga até amanhã, e no qual participam, entre outros, os bastonários das ordens de advogados de Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe. O responsável, que foi reeleito na terça-feira presidente da Associação de Advogados de Macau (AAM), sustentou que “para Macau descolar como centro internacional de arbitragens, deve-se apostar no factor distintivo que é a relação entre a China e os países lusófonos”, bem como, por exemplo, “na promoção de cláusulas arbitrais nos contratos”. “Uma necessidade”, para o advogado, até pelo facto de as trocas comerciais sino-lusófonas terem crescido dez vezes nos últimos 15 anos (dos quase dez mil milhões para os 103 mil milhões de euros), um dado sublinhado na intervenção do secretário-geral adjunto do Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, Casimiro de Jesus Pinto. Já para o professor universitário e especialista em arbitragem internacional sino-lusófona, Fernando Dias Simões, “é importante que se perceba que Macau não deve competir com Hong Kong e Singapura”, centros de arbitragem internacional de grande peso na região asiática. “É preciso fazer um caminho, aprender com Hong Kong” e aproveitar “vantagens como a língua, (…) a familiaridade legal e o facto de Macau pertencer à mesma família jurídica, (…) bem como questões como a baixa tributação”, argumentou durante uma das intervenções que marcou a abertura do evento. O especialista ressalvou que “o quadro jurídico é importante, mas não decisivo”, e elogiou o facto de Macau estar a avançar com a revisão da lei da arbitragem: “é um sinal poderoso para o mercado que mostra que [o território] está na vanguarda do ‘software’ da arbitragem”.
Hoje Macau SociedadeComerciantes perspectivam arroz mais caro [dropcap]A[/dropcap] redução da produção de arroz na Tailândia, principal origem de importação deste alimento para Macau, vai fazer com que os preços tenham de subir. Actualmente, 90 por cento de todo o arroz consumido na RAEM vem deste país do sudeste-asiático, mas com as quebras na produção, dois produtores explicaram ao canal chinês da Rádio Macau que vão ter de reagir. Um disse que já aumentou o preço e que vai ponderar subir novamente o valor do arroz, depois de vender todo o stock. Um outro comerciante admitiu que se a produção deste bem continuar a cair na Tailândia, que também vai ter de seguir o mesmo caminho e inflacionar os preços.
Andreia Sofia Silva SociedadePais vão deixar de pagar propinas no jardim de infância D. José da Costa Nunes Foi hoje assinado o acordo entre o Governo e a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses que garante a entrada do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes na rede pública de ensino gratuito. Tal vai permitir uma total isenção de propinas [dropcap]E[/dropcap]stá concluído um processo que exigiu dois anos de análise. O Jardim de Infância D. José da Costa Nunes vai passar a estar integrado na rede pública do ensino gratuito. A integração oficializa-se hoje com a assinatura do acordo com a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). Ao HM, Miguel de Senna Fernandes, que preside à entidade gestora da escola, a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), garantiu que um dos primeiros passos a adoptar será a isenção das propinas. “A primeira coisa que salta à vista é a isenção do pagamento de propinas, mas naturalmente, todas as despesas extras que não fazem parte do currículo, como as actividades extra-curriculares, por exemplo, serão pagas pelos pais.” “Há dois anos que andamos a estudar os prós e os contras de uma entrada no sistema de ensino gratuito, analisando a legislação aplicável e as condições que teríamos para o efeito. Resolvemos aceitar este desafio e vamos dar os primeiros passos para activar todo um processo que vai demorar o seu tempo para a entrada do Costa Nunes na rede pública de ensino gratuito”, revelou Miguel de Senna Fernandes. O Costa Nunes tem tido uma procura crescente por parte dos pais nos últimos anos lectivos, e nem o caso de alegado abuso sexual que ensombrou a instituição quebrou esta tendência. Apesar de assumir que a isenção de propinas pode levar a uma maior procura face ao habitual, Miguel de Senna Fernandes assegura que a prioridade será sempre os alunos das comunidades portuguesa e macaense. “A procura existe sempre, independentemente se o ensino é gratuito ou não. O Costa Nunes vai continuar com as mesmas características e não vai alterar nada em termos de filosofia de ensino e projecto educativo. O Costa Nunes tem prioridades em relação aos alunos e a DSEJ sabe disto. Tem de proteger as suas, a portuguesa e macaense, e isso é fundamental.” Não se tenciona, por isso, uma “abertura total”, uma vez que “não se pretende uma admissão desmesurável do número de alunos”. “Quisemos assegurar ao Costa Nunes o financiamento da escola e foi essa a razão principal para o acordo, caso contrário as coisas ficariam como estão”, frisou o presidente da APIM. Educadora pode voltar Questionado sobre se a assinatura do acordo de hoje é um atestado de credibilidade passado pelo Governo, após o caso de alegado abuso sexual, Miguel de Senna Fernandes assegura que os dois casos não se cruzam. “No ano passado, a DSEJ contactou-nos para ver se decidíamos ou não entrar na rede pública do ensino gratuito, foi antes desse caso. O que aconteceu no Costa Nunes não influenciou, retomámos o curso normal e este é o culminar de muitas negociações.” Miguel de Senna Fernandes deixou claro que estão asseguradas condições para a manutenção do ensino especial e que a psicóloga que acompanhava as crianças, e que foi suspensa no âmbito do caso de alegado abuso, não vai voltar. “Tenho a certeza que não vai voltar. A APIM não tem interesse em requisitar os seus serviços”, assegurou Senna Fernandes, que garantiu que não foi feita qualquer queixa junto da Ordem dos Psicólogos para evitar uma maior expansão do caso. No que diz respeito à educadora de infância das alegadas vítimas, existe ainda a hipótese de regressar. “Não há possibilidade do regresso da psicóloga, mas da educadora de infância vamos ver. A situação é extremamente delicada e ainda não chegamos a uma conclusão.” Outra pessoa que está de pedra e cal no cargo é Marisa Peixoto, directora da instituição. Apesar de ter assinado contrato por um ano, Miguel de Senna Fernandes assegura que não vão existir mudanças na direcção da escola, que “está numa situação de estabilidade”.
Hoje Macau SociedadeDroga | Casal no MP após ter ido à PJ com a intenção de deixar o vício [dropcap]U[/dropcap]m casal foi presente ao Ministério Público (MP) após ter ido à Polícia Judiciária (PJ) denunciar que consumia droga com o objectivo de deixar o vício. O homem, de 45 anos, e a mulher, de 38, foram levados ao MP por consumo de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas depois de terem sido descobertos utensílios para consumo de droga em casa. De acordo com a imprensa chinesa, o casal, que consome há pelo menos quatro anos, tem dois filhos com menos de cinco anos.
Victor Ng SociedadeFestival | IC desculpa-se por incidente com jornalista impedido de filmar nas Ruínas O Instituto Cultural (IC) pede desculpa pelo facto de um jornalista ter sido impedido de filmar junto às Ruínas de S. Paulo, quando tentava captar imagens do Festival da Luz, indicando que os seguranças contratados tomaram a decisão sem autorização prévia [dropcap]T[/dropcap]udo aconteceu na noite de sábado, dia 1, durante o arranque do Festival da Luz, quando um jornalista foi impedido de filmar junto às Ruínas de S. Paulo por homens fardados. O repórter questionou por que razão não o podia fazer, atendendo sobretudo a que havia turistas a capturar imagens com o telemóvel. “Eles podem, mas os jornalistas não”, respondeu-lhe, em mandarim, um homem que se identificou como sendo funcionário do IC. A história foi relatada ontem pelo jornal Today Macau. “O pessoal de segurança contratado não conhecia bem as instruções de filmagem do IC e tomou uma decisão sem prévia autorização deste Instituto, pelo que pedimos desculpa pelo inconveniente causado”, afirma o IC em resposta escrita ao HM. O organismo diz ainda que “irá enviar uma carta de advertência à empresa de segurança adjudicada, solicitando-lhe o reforço da formação no sentido de garantir que o seu pessoal conheça claramente e respeite as instruções relevantes, a fim de evitar que situações semelhantes ocorram no futuro”. O IC, que afirma ter tido conhecimento do caso através dos meios de comunicação social, indica que o organismo “não interrompe” as filmagens do público em geral e a entrevistas levadas a cabo por jornalistas. Isto “a menos que envolvam a utilização de equipamentos que ocupem muito espaço”, sendo então necessário, nesses casos, que seja solicitada previamente autorização para filmar. Acto em replay O caso foi noticiado pelo Today Macau que deu conta de que, na sequência do incidente, a polícia foi chamada, dado que o jornalista decidiu permanecer no local. Os agentes não sabiam, porém, se o jornalista podia ou não filmar à vontade e telefonaram ao seu superior. Pouco depois, os agentes informaram o homem que se identificou como funcionário do IC que permitisse aos jornalistas levar a cabo o seu trabalho. Este não foi o único caso em que jornalistas se viram impedidos de trabalhar por pessoal contratado pelo IC, segundo o mesmo jornal, que recorda que, em Setembro de 2016, houve um outro episódio envolvendo dois jornalistas, incluindo o agora visado, igualmente impedidos de filmar nas Ruínas de S. Paulo. Na altura, o IC respondeu que os funcionários em causa pertenciam também a uma empresa adjudicatária e que o caso resultara de um mau entendimento, prometendo melhorias no futuro.
Hoje Macau SociedadeNova expansão do terminal de passageiros do aeroporto arranca no início do próximo ano [dropcap]O[/dropcap] projecto de design e construção da extensão sul do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Macau (AIM) vai ser lançado no início do próximo ano. O objectivo passa por aumentar a sua capacidade para o patamar de 10 milhões de passageiros por ano. O projecto vai ocupar uma área de 5.700 metros quadrados, com a extensão de três andares do existente edifício do terminal de passageiros para uma área total de 17.100 metros quadrados, indicou na segunda-feira a Companhia do Aeroporto de Macau (CAM) em comunicado. Após concluído, a capacidade global do terminal de passageiros vai aumentar para 10 milhões de passageiros por ano, sublinhou a CAM, dando conta de que o projecto prevê uma nova zona de partidas, de escritórios, bem como comercial e de restauração, entre outros. A ampliação do lado sul do terminal de passageiros tem lugar depois de a CAM ter dado como concluída, no início do ano, a expansão da zona norte. O Aeroporto Internacional de Macau recebeu, no passado, 7,16 milhões de passageiros, um valor recorde em 22 anos de operação.
Sofia Margarida Mota SociedadeServiços de Saúde vão contratar mais de mil profissionais [dropcap]O[/dropcap] director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion revelou ontem que vão ser contratados 1114 profissionais. Neste universo de contratações, cerca de metade destinam-se a novas vagas, enquanto os restantes são dirigidos a lugares que ainda não foram preenchidos em recrutamentos anteriores e às vagas com saída de funcionários dos quadros. Os dados foram facultados em resposta ao deputado José Pereira Coutinho que apontou, durante a reunião de apresentação das Linhas de Acção Governativa para 2019, relativas aos Assuntos Sociais e Cultura, as queixas que tem recebido sobre a alegada exploração dos funcionários dos serviços de saúde. “Um hospital, neste momento, serve por dois, mas o pessoal está a ser explorado e está cansado. Querem ir embora”, apontou o deputado. Em resposta a Coutinho, o director dos SS adiantou que, este ano, abandonaram os serviços 135 funcionários. O responsável acrescentou ainda que estão em formação no Centro Hospitalar de São Januário mais de 200 médicos, e o Hospital Kiang Wu está a dar formação especializada a mais 100 profissionais. Além disso, Lei Chin Ion referiu que a futura Academia Médica poderá formar mais de 300 médicos especialistas. Oferta de enfermeiros Pereira Coutinho criticou também o facto da gestão do Instituto de Enfermagem, que vai funcionar nas instalações do futuro Hospital das Ilhas, ser entregue ao Hospital Privado Kiang Wu, denunciando a incapacidade dos SS para assumir esta valência. “O Instituto de Enfermagem vai ser entregue de bandeja ao Hospital Kiang Wu. Os serviços não têm competência para gerir o instituto? “, questionou o deputado. No entanto, Coutinho ficou sem resposta nesta matéria por parte do Governo. Entretanto, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, apontou a necessidade de rever as carreiras médicas e admite avançar com estudos neste sentido. Porém, o secretário não adiantou qualquer agenda para o efeito.
Hoje Macau SociedadeJorge Neto Valente reeleito presidente da Associação de Advogados de Macau [dropcap]O[/dropcap] advogado Jorge Neto Valente foi ontem reeleito presidente da Associação de Advogados de Macau (AAM), numas eleições às quais concorreu apenas uma lista e que registaram a maior participação de sempre. “Foi a maior votação de sempre, nunca houve tanta gente a votar”, afirmou à Agência Lusa o advogado, eleito para um novo mandato de dois anos à frente da AAM. Dos cerca de 400 advogados a exercer em Macau, um quarto dos quais portugueses, 242 votaram a favor, verificando-se ainda oito votos nulos. Ao lembrar que só concorreu uma lista, “o que leva a uma certa desmotivação”, Neto Valente acentuou que “os votantes foram aqueles que quiseram mostrar que queriam esta solução e não outra”. “Tecnicamente bastava um voto, mas apareceram mais de 200 pessoas que quiseram voluntariamente votar nas pessoas que se apresentaram, apesar de ser uma lista única”, disse o advogado português, a viver em Macau há 48 anos e que preside à associação desde 2002, depois de ter ocupado o cargo entre 1995 e 2000. Neto Valente aludia à intenção manifestada pelo advogado Sérgio Almeida Correia de entrar na corrida à presidência da AAM, da qual desistiu a 30 de Outubro passado, invocando que essa disponibilidade tinha gerado “um clima de receio” sobre as suas motivações. O presidente reeleito da AAM afirmou esperar que este seja o último mandato à frente da associação. “Se aparecer algum candidato que eu veja que reúne o consenso da classe, facilmente cedo o lugar. É preciso é que haja alguém que não divida a classe”, rematou. Entre as actividades previstas para 2019 destacam-se a realização de um congresso de advogados de Macau, um seminário sobre o papel de Macau na Mediação Civil e Comercial entre entidades da China e dos Países de Língua Portuguesa, a dinamização da União de Advogados de Língua Portuguesa (UALP), bem como o reforço da cooperação com as associações de advogados da região da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.
João Santos Filipe SociedadeTUI | Considerada legal revista sem autorização prévia [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Última Instância (TUI) considerou legal uma revista sem autorização prévia de um juiz de instrução ou consentimento escrito do revistado. A decisão foi tomada a 21 de Novembro e revelada, ontem, pelos tribunais da RAEM. Segundo a defesa, a polícia criminal devia ter invocado que havia “razão para crer que a demora [para obter a validade do juiz de instrução] poderia representar grave perigo para bens jurídicos de valor relevante”, o que não aconteceu. Contudo, o tribunal considerou que “não está excluído que quem aprecie a regularidade da revista o invoque [esse artigo]”, ou seja, no entendimento do TUI mesmo que seja apenas o juiz de instrução a invocar o artigo, tal está dentro da legalidade. Como consequência da revista, foram encontrados estupefacientes no indivíduo, que acabou condenado por um crime de tráfico de droga, com uma pena de seis anos de prisão.
