João Santos Filipe Manchete SociedadeRuínas de São Paulo | Diocese de Macau tomou posição sobre espectáculo Após as queixas dos fiéis, a Diocese de Macau sugeriu à Direcção de Serviços de Turismo que dialogue sobre futuros espectáculos de luzes. O Governo mostra-se disponível para dialogar e admite ter recebido seis queixas [dropcap]A[/dropcap] Diocese de Macau recebeu queixas de crentes devido à projecção de imagens do Partido Comunista nas Ruínas de São Paulo, durante os três dias de espectáculos organizados pela Direcção de Serviços de Turismo (DST), e apela a um diálogo para que no futuro se tenha em conta o “contexto religioso” do monumento. O comunicado foi emitido ontem, depois do primeiro espectáculo, organizado no domingo à noite, ter gerado várias críticas nas redes sociais. “Alguns fiéis da Diocese expressaram opiniões fortes sobre este assunto. A fachada das Ruínas de São Paulo não se limita a ser um monumento icónico da cidade, mas é ainda rico em importância histórica e religiosa”, começa por ser observado. “Apesar da fachada já não pertencer ao património da Igreja, continua a ser um símbolo da Fé Católica em Macau. Crentes de diferentes nacionalidades têm sentimentos profundos e um sentido de identidade face à fachada”, é acrescentado. Ainda de acordo com a Diocese, na base das reacções negativas “de um número significativo de crentes” esteve o facto do espectáculo de luzes não ter respeitado a “finalidade característica” do monumento. Por isso, a representação da Igreja Católica em Macau não pede que se abdique destes espectáculos de luz, mas antes que se tenha em conta o contexto religioso. “Como a fachada de São Paulo representa o profundo e longo legado do património Católico em Macau, a Diocese deseja propor que, no caso de haver outros espectáculos no futuro, que o conteúdo esteja relacionado com o âmbito religioso do monumento”, é defendido. Por último, a Diocese mostrou disponibilidade para dialogar com as diferentes partes de forma a “preservar e promover os monumentos com valor histórico”. Seis queixas apresentadas Por sua vez, em declarações ao HM, a DST revelou ter recebido seis queixas sobre a projecção e mostrou-se disponível para dialogar. “A DST está ocorrente da situação [das queixas] e está disponível para dialogar com as entidades interessadas, incluindo a Diocese de Macau, para que no futuro, quando houver espectáculos de luz planeados para as Ruínas de São Paulo, ou outras zonas, que o conteúdo possa ser discutido e ajustado”, respondeu a DST, através de correspondência electrónica. O Governo explicou que no passado tinha feito espectáculos diferentes nas Ruínas de São Paulo, como aconteceu no Festival de Luz de Macau, e que estes tinham sido sempre bem recebidos por “residentes e visitantes”. A DST informou ainda que no passado foram projectados temas relacionados com a mistura cultural entre o Ocidente e o Oriente, gastronomia ou mesmo imagens do Pai Natal. Sobre as projecções que originaram as queixas, a DST explicou que tiveram como objectivo celebrar o 70.º aniversário do estabelecimento da República Popular da China. Também o Festival de Luz de Macau, organizado desde 2015, tem utilizado a fachada para as projecções. Em 2018 a imagem do cartaz para promover a iniciativa correspondeu mesmo a um desenho de uma projecção na fachada da Igreja da Madre de Deus. Porém, esta foi a primeira vez que a Diocese mostrou publicamente desconforto com o assunto. Alexis Tam pede tolerância O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, defendeu o espectáculo de luzes nas Ruínas de São Paulo e pediu à população tolerância. “As pessoas têm de perceber que em Macau temos de ser tolerantes”, afirmou o secretário, segundo a Rádio Macau, sobre a exibição de imagens do Partido Comunista na fachada da Igreja. Porém, o governante admitiu também haver abertura para um maior diálogo. “As imagens foram mostradas a todo o povo chinês e foram transmitidas em toda a China. No futuro penso que os serviços têm de ter maior abertura para dialogar e explicar […] os espectáculos”, acrescentou.
João Santos Filipe Manchete SociedadeRuínas de São Paulo | Diocese de Macau tomou posição sobre espectáculo Após as queixas dos fiéis, a Diocese de Macau sugeriu à Direcção de Serviços de Turismo que dialogue sobre futuros espectáculos de luzes. O Governo mostra-se disponível para dialogar e admite ter recebido seis queixas [dropcap]A[/dropcap] Diocese de Macau recebeu queixas de crentes devido à projecção de imagens do Partido Comunista nas Ruínas de São Paulo, durante os três dias de espectáculos organizados pela Direcção de Serviços de Turismo (DST), e apela a um diálogo para que no futuro se tenha em conta o “contexto religioso” do monumento. O comunicado foi emitido ontem, depois do primeiro espectáculo, organizado no domingo à noite, ter gerado várias críticas nas redes sociais. “Alguns fiéis da Diocese expressaram opiniões fortes sobre este assunto. A fachada das Ruínas de São Paulo não se limita a ser um monumento icónico da cidade, mas é ainda rico em importância histórica e religiosa”, começa por ser observado. “Apesar da fachada já não pertencer ao património da Igreja, continua a ser um símbolo da Fé Católica em Macau. Crentes de diferentes nacionalidades têm sentimentos profundos e um sentido de identidade face à fachada”, é acrescentado. Ainda de acordo com a Diocese, na base das reacções negativas “de um número significativo de crentes” esteve o facto do espectáculo de luzes não ter respeitado a “finalidade característica” do monumento. Por isso, a representação da Igreja Católica em Macau não pede que se abdique destes espectáculos de luz, mas antes que se tenha em conta o contexto religioso. “Como a fachada de São Paulo representa o profundo e longo legado do património Católico em Macau, a Diocese deseja propor que, no caso de haver outros espectáculos no futuro, que o conteúdo esteja relacionado com o âmbito religioso do monumento”, é defendido. Por último, a Diocese mostrou disponibilidade para dialogar com as diferentes partes de forma a “preservar e promover os monumentos com valor histórico”. Seis queixas apresentadas Por sua vez, em declarações ao HM, a DST revelou ter recebido seis queixas sobre a projecção e mostrou-se disponível para dialogar. “A DST está ocorrente da situação [das queixas] e está disponível para dialogar com as entidades interessadas, incluindo a Diocese de Macau, para que no futuro, quando houver espectáculos de luz planeados para as Ruínas de São Paulo, ou outras zonas, que o conteúdo possa ser discutido e ajustado”, respondeu a DST, através de correspondência electrónica. O Governo explicou que no passado tinha feito espectáculos diferentes nas Ruínas de São Paulo, como aconteceu no Festival de Luz de Macau, e que estes tinham sido sempre bem recebidos por “residentes e visitantes”. A DST informou ainda que no passado foram projectados temas relacionados com a mistura cultural entre o Ocidente e o Oriente, gastronomia ou mesmo imagens do Pai Natal. Sobre as projecções que originaram as queixas, a DST explicou que tiveram como objectivo celebrar o 70.º aniversário do estabelecimento da República Popular da China. Também o Festival de Luz de Macau, organizado desde 2015, tem utilizado a fachada para as projecções. Em 2018 a imagem do cartaz para promover a iniciativa correspondeu mesmo a um desenho de uma projecção na fachada da Igreja da Madre de Deus. Porém, esta foi a primeira vez que a Diocese mostrou publicamente desconforto com o assunto. Alexis Tam pede tolerância O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, defendeu o espectáculo de luzes nas Ruínas de São Paulo e pediu à população tolerância. “As pessoas têm de perceber que em Macau temos de ser tolerantes”, afirmou o secretário, segundo a Rádio Macau, sobre a exibição de imagens do Partido Comunista na fachada da Igreja. Porém, o governante admitiu também haver abertura para um maior diálogo. “As imagens foram mostradas a todo o povo chinês e foram transmitidas em toda a China. No futuro penso que os serviços têm de ter maior abertura para dialogar e explicar […] os espectáculos”, acrescentou.
João Santos Filipe Manchete SociedadePanfletos | Jovens detidos por afixarem mensagens pró-manifestantes As mensagens dos dois jovens de 20 anos visavam também o sistema de videovigilância “Olhos no Céu”. A Polícia está a investigá-los pelo crime de dano e pede aos cidadãos que exprimam opiniões de forma legal [dropcap]O[/dropcap] Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) deteve dois homens com cerca de 20 anos que afixavam panfletos pró-manifestantes de Hong Kong, na Taipa, durante o dia do estabelecimento da República Popular da China. O caso foi revelado pelas autoridades que estão a investigar os jovens por alegadamente terem violado o “Regulamento Geral dos Espaços Públicos” e ainda devido à prática do crime de “dano”. Segundo o CPSP, o caso aconteceu quando, durante a tarde de terça-feira, os agentes encontraram os dois jovens a afixarem em paredes e postes de iluminação folhas A4 com mensagens de apoio aos manifestantes de Hong Kong. Entre as mensagens, havia igualmente papéis contra o sistema “Olhos no Céu”, ou seja, o sistema de videovigilância posto em prática pelas autoridades. Nos papéis podia ler-se, em inglês e chinês, as mensagens “apoiem-se mutuamente Hong Kong e Macau” ou ainda “rejeitemos o sistema de videovigilância na cidade”. Na altura da detenção os homens tinham igualmente com eles vários papéis, como revelado pelo CPSP, e as imagens dos cartazes afixados foram horas mais tardes reveladas pela página do facebook “macau.standwithHK”. Ainda de acordo com o portal All About Macau, depois das detenções a polícia avisou os residentes que têm de exprimir as suas opiniões de forma legal. O regulamento geral dos espaços públicos não prevê penas de prisão, e as multas variam entre as 300 patacas, nas infracções comuns, e as 5 mil patacas, para casos muito graves. Já o crime de dano pode resultar numa pena até 3 anos de prisão, mas implica danos parciais ou destruição total dos objectos em causa. É igualmente necessário que o proprietário dos objectos visados apresente queixa. Ainda este ano, Mario Ho, filho de Stanley Ho, chegou a estar indiciado pela prática deste crime devido a um grafite de pedido de casamento na Rua da Paixão. O filho da deputada Angela Leong conseguiu evitar o julgamento, uma vez que o proprietário não terá querido apresentar queixa do dano. Tolerância zero As autoridades locais têm adoptado uma política de tolerância zero face a mensagens de apoio aos manifestantes de Hong Kong. Em Agosto, quatro estudantes foram interrogados nos Lagos Nam Van por terem criado um Lennon Wall, ou seja colocado post-its na parede. Além disso, havia post its para quem quisesse deixar uma mensagem. Após as autoridades terem ido ao local, a Lennon Wall acabou por ser removida, sem que houvessem danos visíveis na parede. Também em Agosto sete pessoas foram detidas na Praça do Senado, por estarem no local onde tinha sido proibida pelo CPSP uma manifestação para condenar as acções da polícia de Hong Kong. Os detidos “para interrogatório” tinham na sua posse cartazes papéis com mensagens de apoio aos manifestantes. As autoridades foram igualmente chamadas a intervir já em Setembro, quando dois alunos surgiram no Instituto de Formação Turística (IFT) com cartazes de apoio aos manifestantes. Sobre esta situação, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak , acusou os alunos de terem cometido o crime de manifestação ilegal, mas disse que a polícia não ia levá-los a tribunal.
João Santos Filipe Manchete SociedadePanfletos | Jovens detidos por afixarem mensagens pró-manifestantes As mensagens dos dois jovens de 20 anos visavam também o sistema de videovigilância “Olhos no Céu”. A Polícia está a investigá-los pelo crime de dano e pede aos cidadãos que exprimam opiniões de forma legal [dropcap]O[/dropcap] Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) deteve dois homens com cerca de 20 anos que afixavam panfletos pró-manifestantes de Hong Kong, na Taipa, durante o dia do estabelecimento da República Popular da China. O caso foi revelado pelas autoridades que estão a investigar os jovens por alegadamente terem violado o “Regulamento Geral dos Espaços Públicos” e ainda devido à prática do crime de “dano”. Segundo o CPSP, o caso aconteceu quando, durante a tarde de terça-feira, os agentes encontraram os dois jovens a afixarem em paredes e postes de iluminação folhas A4 com mensagens de apoio aos manifestantes de Hong Kong. Entre as mensagens, havia igualmente papéis contra o sistema “Olhos no Céu”, ou seja, o sistema de videovigilância posto em prática pelas autoridades. Nos papéis podia ler-se, em inglês e chinês, as mensagens “apoiem-se mutuamente Hong Kong e Macau” ou ainda “rejeitemos o sistema de videovigilância na cidade”. Na altura da detenção os homens tinham igualmente com eles vários papéis, como revelado pelo CPSP, e as imagens dos cartazes afixados foram horas mais tardes reveladas pela página do facebook “macau.standwithHK”. Ainda de acordo com o portal All About Macau, depois das detenções a polícia avisou os residentes que têm de exprimir as suas opiniões de forma legal. O regulamento geral dos espaços públicos não prevê penas de prisão, e as multas variam entre as 300 patacas, nas infracções comuns, e as 5 mil patacas, para casos muito graves. Já o crime de dano pode resultar numa pena até 3 anos de prisão, mas implica danos parciais ou destruição total dos objectos em causa. É igualmente necessário que o proprietário dos objectos visados apresente queixa. Ainda este ano, Mario Ho, filho de Stanley Ho, chegou a estar indiciado pela prática deste crime devido a um grafite de pedido de casamento na Rua da Paixão. O filho da deputada Angela Leong conseguiu evitar o julgamento, uma vez que o proprietário não terá querido apresentar queixa do dano. Tolerância zero As autoridades locais têm adoptado uma política de tolerância zero face a mensagens de apoio aos manifestantes de Hong Kong. Em Agosto, quatro estudantes foram interrogados nos Lagos Nam Van por terem criado um Lennon Wall, ou seja colocado post-its na parede. Além disso, havia post its para quem quisesse deixar uma mensagem. Após as autoridades terem ido ao local, a Lennon Wall acabou por ser removida, sem que houvessem danos visíveis na parede. Também em Agosto sete pessoas foram detidas na Praça do Senado, por estarem no local onde tinha sido proibida pelo CPSP uma manifestação para condenar as acções da polícia de Hong Kong. Os detidos “para interrogatório” tinham na sua posse cartazes papéis com mensagens de apoio aos manifestantes. As autoridades foram igualmente chamadas a intervir já em Setembro, quando dois alunos surgiram no Instituto de Formação Turística (IFT) com cartazes de apoio aos manifestantes. Sobre esta situação, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak , acusou os alunos de terem cometido o crime de manifestação ilegal, mas disse que a polícia não ia levá-los a tribunal.
Andreia Sofia Silva SociedadeMedalhas de mérito | Distinguidos destacam foco dado à língua portuguesa A meses de deixar o Governo, Chui Sai On decidiu atribuir medalhas a membros do Conselho Executivo, mas também a figuras fortemente ligadas ao ensino do português em Macau, como é o caso de Carlos André e Manuel Machado. O presidente da Escola Portuguesa de Macau assegura que esta distinção é também um reconhecimento do trabalho desenvolvido pela própria escola [dropcap]M[/dropcap]anuel Machado, presidente da Escola Portuguesa de Macau (EPM), foi distinguido pelo Governo da RAEM com a medalha de mérito educativo, sendo uma das inúmeras personalidades distinguidas por Chui Sai On antes de deixar o cargo de Chefe do Executivo. A cerimónia de atribuição de medalhas acontece em Novembro. Ao HM, o presidente da EPM disse que esta distinção visa também o trabalho que a escola tem vindo a desenvolver. “Sinto-me honrado e orgulhoso pelo facto do Governo da RAEM me ter atribuído esta medalha, que considero ser o reconhecimento de uma carreira, que já tem mais de 40 anos, dedicada à educação e passada maioritariamente em Macau.” Além disso, “esta medalha é também a forma de o Governo da RAEM, mais uma vez, reconhecer a importância que a EPM tem no contexto do sistema educativo da RAEM também pela importância que tem na difusão da língua e cultura portuguesa”, frisou Manuel Machado. Outra personalidade ligada ao ensino do português foi Carlos André, ex-coordenador do Centro Pedagógico e Científico de Língua Portuguesa do Instituto Politécnico de Macau (IPM), que viu ser-lhe atribuída a medalha de mérito cultural. “Fiquei satisfeito e orgulhoso porque é o reconhecimento pelo trabalho realizado nos últimos seis anos a favor da língua portuguesa, um trabalho de estreitamento de laços entre Macau, China e Portugal, e que se passou muito no interior da China”, contou Carlos André ao HM. Actualmente a residir em Portugal, Carlos André destaca que esta medalha se deve também a um intenso trabalho de equipa. “Esta medalha estende-se a muita gente, pois nada disto seria possível sem o IPM, que me convidou para exercer estas funções, e toda a equipa que trabalhou comigo. É um orgulho que tenho, mas que partilho. Já não estou em Macau há um ano e fico surpreendido”, adiantou. Conselho distinguido Chui Sai On distinguiu ainda dois empresários e membros do Conselho Executivo com o Lótus de Ouro. Liu Chak Wan e Ma Iao Lai vão ser distinguidos com o Lótus de Ouro, de acordo com a lista de 44 personalidades e entidades que vão receber, em Novembro, medalhas e títulos honoríficos. Membro do Comité Permanente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, o empresário Liu Chak Wan preside ao Banco de Desenvolvimento de Macau, sendo também presidente da Associação Comercial de Macau. As seis medalhas de prata vão ser entregues ao advogado macaense Leonel Alves, que esteve 33 anos na Assembleia Legislativa, ao ex-deputado Cheang Chi Keong, à política Ho Sut Heng, ao arquitecto Wong Eddie Yue Kai, ao actual deputado Chan Chak Mo e ainda à Nam Kwong União Comercial e Industrial, Limitada. Ao HM, Chan Chak Mo disse que esta medalha pode ser o resultado de um trabalho desenvolvido como político e empresário. “Foi algo inesperado. Sinto-me honrado, claro. Talvez seja uma combinação do trabalho que tenho vindo a desenvolver como empresário e político, talvez a minha contribuição para a AL e também para o Conselho Executivo, e para a indústria de comidas e bebidas.” A empresária Pansy Ho, filha do magnata do jogo Stanley Ho, será distinguida com a medalha de mérito turístico. Desde 2018, Ho é embaixadora da Organização Mundial do Turismo, agência especializada da ONU. Dentro da comunidade portuguesa, António Manuel Pereira e Rui Peres do Amaral foram distinguidos com a medalha de dedicação. A ANIMA – Sociedade Protectora dos Animais de Macau, presidida por Albano Martins, ganhou a medalha de mérito altruístico.
Andreia Sofia Silva SociedadeMedalhas de mérito | Distinguidos destacam foco dado à língua portuguesa A meses de deixar o Governo, Chui Sai On decidiu atribuir medalhas a membros do Conselho Executivo, mas também a figuras fortemente ligadas ao ensino do português em Macau, como é o caso de Carlos André e Manuel Machado. O presidente da Escola Portuguesa de Macau assegura que esta distinção é também um reconhecimento do trabalho desenvolvido pela própria escola [dropcap]M[/dropcap]anuel Machado, presidente da Escola Portuguesa de Macau (EPM), foi distinguido pelo Governo da RAEM com a medalha de mérito educativo, sendo uma das inúmeras personalidades distinguidas por Chui Sai On antes de deixar o cargo de Chefe do Executivo. A cerimónia de atribuição de medalhas acontece em Novembro. Ao HM, o presidente da EPM disse que esta distinção visa também o trabalho que a escola tem vindo a desenvolver. “Sinto-me honrado e orgulhoso pelo facto do Governo da RAEM me ter atribuído esta medalha, que considero ser o reconhecimento de uma carreira, que já tem mais de 40 anos, dedicada à educação e passada maioritariamente em Macau.” Além disso, “esta medalha é também a forma de o Governo da RAEM, mais uma vez, reconhecer a importância que a EPM tem no contexto do sistema educativo da RAEM também pela importância que tem na difusão da língua e cultura portuguesa”, frisou Manuel Machado. Outra personalidade ligada ao ensino do português foi Carlos André, ex-coordenador do Centro Pedagógico e Científico de Língua Portuguesa do Instituto Politécnico de Macau (IPM), que viu ser-lhe atribuída a medalha de mérito cultural. “Fiquei satisfeito e orgulhoso porque é o reconhecimento pelo trabalho realizado nos últimos seis anos a favor da língua portuguesa, um trabalho de estreitamento de laços entre Macau, China e Portugal, e que se passou muito no interior da China”, contou Carlos André ao HM. Actualmente a residir em Portugal, Carlos André destaca que esta medalha se deve também a um intenso trabalho de equipa. “Esta medalha estende-se a muita gente, pois nada disto seria possível sem o IPM, que me convidou para exercer estas funções, e toda a equipa que trabalhou comigo. É um orgulho que tenho, mas que partilho. Já não estou em Macau há um ano e fico surpreendido”, adiantou. Conselho distinguido Chui Sai On distinguiu ainda dois empresários e membros do Conselho Executivo com o Lótus de Ouro. Liu Chak Wan e Ma Iao Lai vão ser distinguidos com o Lótus de Ouro, de acordo com a lista de 44 personalidades e entidades que vão receber, em Novembro, medalhas e títulos honoríficos. Membro do Comité Permanente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, o empresário Liu Chak Wan preside ao Banco de Desenvolvimento de Macau, sendo também presidente da Associação Comercial de Macau. As seis medalhas de prata vão ser entregues ao advogado macaense Leonel Alves, que esteve 33 anos na Assembleia Legislativa, ao ex-deputado Cheang Chi Keong, à política Ho Sut Heng, ao arquitecto Wong Eddie Yue Kai, ao actual deputado Chan Chak Mo e ainda à Nam Kwong União Comercial e Industrial, Limitada. Ao HM, Chan Chak Mo disse que esta medalha pode ser o resultado de um trabalho desenvolvido como político e empresário. “Foi algo inesperado. Sinto-me honrado, claro. Talvez seja uma combinação do trabalho que tenho vindo a desenvolver como empresário e político, talvez a minha contribuição para a AL e também para o Conselho Executivo, e para a indústria de comidas e bebidas.” A empresária Pansy Ho, filha do magnata do jogo Stanley Ho, será distinguida com a medalha de mérito turístico. Desde 2018, Ho é embaixadora da Organização Mundial do Turismo, agência especializada da ONU. Dentro da comunidade portuguesa, António Manuel Pereira e Rui Peres do Amaral foram distinguidos com a medalha de dedicação. A ANIMA – Sociedade Protectora dos Animais de Macau, presidida por Albano Martins, ganhou a medalha de mérito altruístico.
João Santos Filipe SociedadeJason Chao diz que decisão do TUI coloca Macau mais longe do mundo civilizado [dropcap]O[/dropcap] activista Jason Chao considera que a decisão do Tribunal de Última Instância (TUI) coloca o sistema jurídico da RAEM mais longe do mundo civilizado e atribui poderes à polícia para censurar o direito à manifestação e de expressão. Foi desta forma que o pró-democrata reagiu à proibição do TUI face ao seu pedido de manifestação que tinha como objectivo “exortar os órgãos policiais (sobretudo de Hong Kong)” a respeitarem a Convenção contra a Tortura. “A parte mais perigosa do acórdão é que o TUI tornou as decisões oficiais [de instituições públicas] um pré-requisito para as pessoas poderem exercer o direito à manifestação”, escreveu Jason Chao, sobre o facto do TUI exigir que para poder haver críticas à actuação da polícia da RAEHK é necessária uma decisão nesse sentido dos órgãos de poder e soberania. “Esta decisão garante de forma efectiva poderes sem qualquer restrição à polícia de Macau para exercer censura com bases nos temas das manifestações e reuniões, de uma forma […] que pode ser considerada ‘contra a própria lei’”, acrescentou. Para a História O ex-membro da Associação Novo Macau vai ainda mais longe: “Esta é uma decisão que se afasta da jurisprudência relacionada com a liberdade de expressão, liberdade de reunião e manifestação e proibição de tortura dos tribunais altamente respeitados a nível internacional e regional”, indica. “O Tribunal de Última Instância (TUI) coloca o sistema jurídico de Macau mais longe dos sistemas do mundo civilizado. A violação flagrante dos direitos fundamentais faz de Macau um exemplo cada vez menos convincente do princípio ‘um país, dois sistemas’”, sublinhou. Por outro lado, Jason Chao recusou a ideia da condenação da tortura ser uma questão de “orientação política”, mas que é antes “uma questão de consciência”. Finalmente, o activista agradece ao juiz Viriato Lima “pelo profissionalismo” e diz acreditar que “a História vai apreciar o valor desta opinião dissidente”. A crítica de Paulo Cardinal O jurista Paulo Cardinal criticou a fundamentação do Tribunal de Última Instância (TUI), em declarações à Rádio Macau, na decisão em que se proibiu a manifestação que visava a polícia de Hong Kong. Segundo Cardinal, a fundamentação “é pobre” e “nada digna de um alto tribunal e portador das interrogações quanto ao papel do judicial no sistema político na RAEM”. O jurista considerou ainda que o dia da decisão sinalizou “um dia triste e preocupante para os valores e princípios estruturais que devem guiar o poder judicial em Macau”. Cardinal apontou igualmente que “qualquer jurista competente e isento só pode discordar” do acórdão e “aderir, naturalmente, ao voto de vencido”.
João Santos Filipe SociedadePolícia de Hong Kong cegou jornalista indonésia de forma permanente [dropcap]A[/dropcap] jornalista que foi atingida por um tiro de borracha da Polícia de Hong Kong ficou cega do olho direito de forma permanente. A informação foi avançada, esta tarde, por Michael Vidler, advogado da cidadã indonésia que trabalha na RAEHK. Veby Mega Indah foi atingida por um tiro de borracha no domingo à tarde, numa altura em que estava identificável como jornalista, através do colete reflector, do capacete, óculos protectores, e do material de gravação. No momento em que o agente disparou Veby estava junto a um grupos de vários jornalistas, todos eles em trabalho, e onde o agente que disparou tinha estado há poucos segundos. “Os médicos que estão a tratar a senhora Indah informaram-na hoje que, infelizmente, as lesões causadas pelo tiro da polícia vão resultar em cegueira permanente no olho direito”, afirmou Michael Vidler, de acordo com o portal Hong Kong Free Press. “Ela foi informada que a pupila do olho direito ficou destruída pela força do impacto da bala. Só mais tarde, após a cirurgia, se vai perceber o alcance total das lesões”, acrescentou. O caso aconteceu numa passagem aérea junto à estação de metro de Wan Chai e Veby foi assistida prontamente por pessoas que se encontravam naquela zona. Depois, foi transferida para o Hospital Pamela Youde Nethersole Eastern. Ainda de acordo com o advogado foi recebida informação que mostra que o tiro era um tiro de borracha e não das chamadas “balas de borracha macias”, que em inglês são conhecidas como “bean bags”. O episódio mereceu criticas da Associação de Jornalistas de Hong Kong: “Estamos particularmente preocupados com os relatos de que a lesão foi causada por uma bala de borracha ou bala de borracha macia e que na altura do disparo a jornalista estava numa zona onde não havia manifestantes”, escreveu a associação. “A polícia tem o dever de auxiliar a imprensa e facilitar a cobertura noticiosa. É auto-evidente que isto significa que não devia ser a polícia a causar lesões aos membros da imprensa”, foi acrescentado.
João Santos Filipe Manchete SociedadeÚltima Instância proíbe manifestação que visava polícia de Hong Kong Para os dois juízes do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai e Song Man Lei, um grupo de manifestantes em Macau não pode criticar as acções na RAEHK até haver uma decisão de um órgão de poder. Viriato Lima votou vencido [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Última Instância (TUI) proibiu uma manifestação organizada pelos activistas Jason Chao e Man Tou que tinha como objectivo exortar os “órgãos policiais das diversas regiões (sobretudo os de Hong Kong)” a respeitarem a Convenção contra a Tortura. Numa decisão tomada por Sam Hou Fai e Song Man Lei, com o voto contra do juiz Viriato Lima, na sexta-feira, o TUI considerou que os manifestantes tinham como verdadeira intenção “acusar e condenar a Polícia de Hong Kong de ter usado, de forma generalizada, a tortura e tratamentos cruéis, desumanos contra os manifestantes”. Segundo o TUI, a manifestação não é aceitável por ser uma possível plataforma para a interferência nos assuntos de Hong Kong, o que contraria as leis da RAEM. “Se a Polícia de Macau permitisse a realização da reunião, seria muito provável que a sua decisão fosse interpretada no sentido de que concordou com a imputação feita pelos recorrentes em relação à Polícia de Hong Kong”, é defendido. “Ademais, haveria ainda o risco de dar a entender que ela interferiu, de forma dissimulada, na qualificação das actuações e reacções do órgão policial da RAEHK às manifestações violentas, tarefa essa que compete na realidade aos órgãos judiciais e de supervisão policial da RAEHK”, é acrescentado. O TUI recusa a manifestação porque diz não se tratar de um “mero exercício do direito à crítica”, porque a condenação de uma actuação é mais do que a crítica. “A crítica tem que basear-se em factos objectivos, isto é, tem que dirigir-se a factos efectivamente ocorridos, fazendo-se comentários e críticas sobre os mesmos. No entanto, tal como se referiu, até ao presente momento, nenhum órgão de poder ou de supervisão da RAEHK qualificou as acções da polícia de Hong Kong como uso excessivo da força, ou até como submissão dos manifestantes à tortura e tratamentos cruéis, desumanos”, é sustentado. Viriato votou vencido A argumentação de Sam Hou Fai e de Song Man Lei não convenceu Viriato Lima, o outro juiz dos três que constituem a última instância de Macau. O magistrado votou vencido e apontou que mesmo que a manifestação criticasse a actuação das autoridades de Hong Kong, tal não viola a lei de reunião e manifestação. “Mesmo que se entenda que a manifestação teria por finalidade a crítica à actuação recente das autoridades policiais de Hong Kong, afigura-se-me não constituir tal objecto fim contrário à lei”, escreveu Viriato Lima. Man Tou e Jason Chao tinham avisado o Corpo de Polícia de Segurança Pública que desejavam realizar manifestações a 18 e 27 de Setembro e ainda a 4 de Outubro. Porém, o recurso apenas visou a última acção porque os activistas abdicaram das outras duas datas. O protesto de 4 de Outubro estava agendado para a Praça da Amizade, entre as 18h30 e as 18h50, e contava ter cerca de 15 participantes. Os materiais utilizados seriam cartazes.
Andreia Sofia Silva SociedadeJogo | DICJ esclarece que instrução só inclui dados pessoais [dropcap]P[/dropcap]aulo Martins Chan, director dos Serviços de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) garantiu que a nova instrução relativa às operações dos casinos visa apenas a protecção dos dados pessoais relacionados com essas mesmas operações e não as informações ligadas às apostas. “Não sei se houve um mau-entendimento na tradução. São os dados relacionados com o jogo, mas os dados pessoais. A ideia não é (limitar a partilha) dos dados relacionados com as operações de jogo. Se forem dados gerais do jogo há outras legislações que regulam, mas aqui estamos a falar dos dados pessoais do jogo”, disse. O director da DICJ garantiu que o sector não reagiu de forma negativa e que a nova instrução também visa a protecção ao nível das apostas por telefone. “Emitimos a instrução no sentido de manter o desenvolvimento saudável do nosso sector. Não houve reacção dos operadores e junkets, acho que eles compreenderam. Vamos observar (a aplicação da instrução) e fazer pequenos ajustamentos, caso seja necessário.”
Andreia Sofia Silva SociedadeJogo | DICJ esclarece que instrução só inclui dados pessoais [dropcap]P[/dropcap]aulo Martins Chan, director dos Serviços de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) garantiu que a nova instrução relativa às operações dos casinos visa apenas a protecção dos dados pessoais relacionados com essas mesmas operações e não as informações ligadas às apostas. “Não sei se houve um mau-entendimento na tradução. São os dados relacionados com o jogo, mas os dados pessoais. A ideia não é (limitar a partilha) dos dados relacionados com as operações de jogo. Se forem dados gerais do jogo há outras legislações que regulam, mas aqui estamos a falar dos dados pessoais do jogo”, disse. O director da DICJ garantiu que o sector não reagiu de forma negativa e que a nova instrução também visa a protecção ao nível das apostas por telefone. “Emitimos a instrução no sentido de manter o desenvolvimento saudável do nosso sector. Não houve reacção dos operadores e junkets, acho que eles compreenderam. Vamos observar (a aplicação da instrução) e fazer pequenos ajustamentos, caso seja necessário.”
João Santos Filipe SociedadeSaúde | Governo avisa que não tolera uso de vacinas fora de prazo Uma clínica da Avenida da Praia Grande está a ser investigada por ter administrado a um bebé uma vacina fora de prazo. O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura afirmou ontem que o Executivo dá a máxima importância ao assunto [dropcap]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, garantiu ontem que o Governo vai continuar a inspeccionar as clínicas privadas de forma rigorosa, após ter sido detectado o caso de uma clínica que administrou vacinas expiradas a um bebé. O caso foi detectado no dia 25 de Setembro e envolve o Centro Médico de Diagnóstico e Tratamento de Macau, localizado na Avenida da Praia Grande. “Houve um caso de uma vacina fora de prazo que foi administrada. Nós temos leis para actuar nestas situações e não vamos permitir a utilização de vacinas fora de prazo”, afirmou Alexis Tam. “Aliás, por lei, eles nem podem guardar as vacinas, muito menos administrar vacinas expiradas. É tudo ilegal”, acrescentou. Ainda de acordo com o secretário, a questão da saúde é “muito importante” para o Governo, que age dentro das orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e executa regularmente acções de inspecção. Também por isso, Alexis Tam deixou uma garantia: “sempre que detectamos irregularidades agimos imediatamente”, frisou. Foi no sábado à noite que os Serviços de Saúde (SSM) revelaram o caso de uma clínica que tinha administrado num bebé com um mês de idade uma vacina expirada. O acto valeu uma condenação do Governo: “Os Serviços de Saúde condenam de forma veemente o incumprimento da lei e alerta que estes actos individuais prejudicam a saúde das crianças e podem diminuir a barreira imunológica”, foi anunciado. O facto de a vacina estar expirada não foi o único problema identificado. Segundo a investigação, as instruções da OMS também não terão sido respeitadas porque a vacina combinada de 6 em 1 é para crianças com seis semanas. Porém, o bebé tinha acabado de completar um mês quando foi vacinado. Protecção enfraquecida De acordo com o comunicado de sábado dos SSM, a administração de vacinas expiradas leva a uma redução da eficácia destes produtos, mas dificilmente terá “efeitos secundários graves de imediato”. Contudo, foi igualmente explicado que a prática pode enganar as pessoas, o que levará a que não seja tomadas outras medidas de precaução. “Esta suposição [de falsa protecção] pode aumentar o risco de contrair doenças infecciosas e causar grandes danos às barreiras imunológicas das vacinas, criadas para proteger as pessoas e a população”, apontou o Governo. Logo no sábado à noite, os SSM apelaram aos médicos para denunciarem este tipo de situações e explicaram que os envolvidos podem ser punidos com multas ou mesmo suspensão da licença da profissão.
João Santos Filipe SociedadeSaúde | Governo avisa que não tolera uso de vacinas fora de prazo Uma clínica da Avenida da Praia Grande está a ser investigada por ter administrado a um bebé uma vacina fora de prazo. O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura afirmou ontem que o Executivo dá a máxima importância ao assunto [dropcap]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, garantiu ontem que o Governo vai continuar a inspeccionar as clínicas privadas de forma rigorosa, após ter sido detectado o caso de uma clínica que administrou vacinas expiradas a um bebé. O caso foi detectado no dia 25 de Setembro e envolve o Centro Médico de Diagnóstico e Tratamento de Macau, localizado na Avenida da Praia Grande. “Houve um caso de uma vacina fora de prazo que foi administrada. Nós temos leis para actuar nestas situações e não vamos permitir a utilização de vacinas fora de prazo”, afirmou Alexis Tam. “Aliás, por lei, eles nem podem guardar as vacinas, muito menos administrar vacinas expiradas. É tudo ilegal”, acrescentou. Ainda de acordo com o secretário, a questão da saúde é “muito importante” para o Governo, que age dentro das orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e executa regularmente acções de inspecção. Também por isso, Alexis Tam deixou uma garantia: “sempre que detectamos irregularidades agimos imediatamente”, frisou. Foi no sábado à noite que os Serviços de Saúde (SSM) revelaram o caso de uma clínica que tinha administrado num bebé com um mês de idade uma vacina expirada. O acto valeu uma condenação do Governo: “Os Serviços de Saúde condenam de forma veemente o incumprimento da lei e alerta que estes actos individuais prejudicam a saúde das crianças e podem diminuir a barreira imunológica”, foi anunciado. O facto de a vacina estar expirada não foi o único problema identificado. Segundo a investigação, as instruções da OMS também não terão sido respeitadas porque a vacina combinada de 6 em 1 é para crianças com seis semanas. Porém, o bebé tinha acabado de completar um mês quando foi vacinado. Protecção enfraquecida De acordo com o comunicado de sábado dos SSM, a administração de vacinas expiradas leva a uma redução da eficácia destes produtos, mas dificilmente terá “efeitos secundários graves de imediato”. Contudo, foi igualmente explicado que a prática pode enganar as pessoas, o que levará a que não seja tomadas outras medidas de precaução. “Esta suposição [de falsa protecção] pode aumentar o risco de contrair doenças infecciosas e causar grandes danos às barreiras imunológicas das vacinas, criadas para proteger as pessoas e a população”, apontou o Governo. Logo no sábado à noite, os SSM apelaram aos médicos para denunciarem este tipo de situações e explicaram que os envolvidos podem ser punidos com multas ou mesmo suspensão da licença da profissão.
Andreia Sofia Silva SociedadeTransportes | Secretário fala de menos fluxo nos terminais marítimos [dropcap]O[/dropcap] secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, admitiu ontem que os terminais marítimos de Macau e do Pac On têm vindo a perder passageiros desde a abertura da nova ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. “Temos vindo a perder passageiros no terminal de Macau e do Pac On desde a abertura da nova ponte. Vamos tentar fazer o melhor que podemos, as pessoas preferem viajar de camioneta. Se o número de Raimundo do Rosário recusou ainda falar do recurso apresentado em tribunal pela empresa ligada à construção do parque de materiais e oficinas do metro ligeiro, nomeadamente no que diz respeito ao valor de indemnização exigido. “Há uma acção de indemnização relativa ao parque de materiais e oficinas, mas isso está a seguir os seus trâmites. Não me vou pronunciar sobre acções que estão em curso.” O secretário também nada disse sobre os novos contratos dos autocarros, cujo prazo termina a 31 de Outubro e cujas discussões se prolongam há cerca de um ano. “Tenho consciência que falta um mês para o fim dos contratos dos autocarros. Também estou limitado de tempo, mas enquanto não estiver tomada uma decisão não vou dizer mais nada. Não pode ser até Dezembro, porque o contrato acaba a 31 de Outubro. Teremos de tomar uma decisão até lá.”
Andreia Sofia Silva SociedadeTransportes | Secretário fala de menos fluxo nos terminais marítimos [dropcap]O[/dropcap] secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, admitiu ontem que os terminais marítimos de Macau e do Pac On têm vindo a perder passageiros desde a abertura da nova ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. “Temos vindo a perder passageiros no terminal de Macau e do Pac On desde a abertura da nova ponte. Vamos tentar fazer o melhor que podemos, as pessoas preferem viajar de camioneta. Se o número de Raimundo do Rosário recusou ainda falar do recurso apresentado em tribunal pela empresa ligada à construção do parque de materiais e oficinas do metro ligeiro, nomeadamente no que diz respeito ao valor de indemnização exigido. “Há uma acção de indemnização relativa ao parque de materiais e oficinas, mas isso está a seguir os seus trâmites. Não me vou pronunciar sobre acções que estão em curso.” O secretário também nada disse sobre os novos contratos dos autocarros, cujo prazo termina a 31 de Outubro e cujas discussões se prolongam há cerca de um ano. “Tenho consciência que falta um mês para o fim dos contratos dos autocarros. Também estou limitado de tempo, mas enquanto não estiver tomada uma decisão não vou dizer mais nada. Não pode ser até Dezembro, porque o contrato acaba a 31 de Outubro. Teremos de tomar uma decisão até lá.”
Hoje Macau SociedadeDesemprego | Taxa entre Julho e Agosto manteve-se em 1,8% [dropcap]E[/dropcap]ntre Junho e Agosto a taxa de desemprego foi de 1,8 por cento, enquanto a taxa de desemprego dos residentes fixou-se nos 2,4 por cento, mantendo os níveis registados entre Maio a Julho, de acordo com dados dos Serviços de Estatística e Censos. A taxa de subemprego desceu 0,1 pontos percentuais para 0,4. No período em análise, a população activa totalizou 394.400 pessoas com uma a taxa de actividade de 70,3 por cento. Salienta-se que a população empregada se fixou em 387.300 pessoas, ou seja, mais 200, em comparação com o período precedente e que o número de residentes empregados atingiu 281.600 pessoas, menos 100. A população desempregada era composta por 7.100 indivíduos, mais 100, face ao período passado. O número de desempregados à procura do primeiro emprego representou 19,3 por cento do total da população desempregada, ou seja, mais 4,1 pontos percentuais, dado que os novos graduados entraram no mercado de trabalho.
Hoje Macau SociedadeDesemprego | Taxa entre Julho e Agosto manteve-se em 1,8% [dropcap]E[/dropcap]ntre Junho e Agosto a taxa de desemprego foi de 1,8 por cento, enquanto a taxa de desemprego dos residentes fixou-se nos 2,4 por cento, mantendo os níveis registados entre Maio a Julho, de acordo com dados dos Serviços de Estatística e Censos. A taxa de subemprego desceu 0,1 pontos percentuais para 0,4. No período em análise, a população activa totalizou 394.400 pessoas com uma a taxa de actividade de 70,3 por cento. Salienta-se que a população empregada se fixou em 387.300 pessoas, ou seja, mais 200, em comparação com o período precedente e que o número de residentes empregados atingiu 281.600 pessoas, menos 100. A população desempregada era composta por 7.100 indivíduos, mais 100, face ao período passado. O número de desempregados à procura do primeiro emprego representou 19,3 por cento do total da população desempregada, ou seja, mais 4,1 pontos percentuais, dado que os novos graduados entraram no mercado de trabalho.
Hoje Macau SociedadeGrande Baía | Viagens de helicóptero em teste [dropcap]E[/dropcap]stá em fase de testes a primeira rota de helicóptero entre Guangzhou e as duas regiões administrativas especiais, Macau e Hong Kong, sem que, para já, haja data para a inauguração de uma rota regular. O primeiro voo-teste entre Guangzhou e Macau foi realizado, com sucesso, na passada sexta-feira e teve a duração de 30 minutos, de acordo com o jornal Ou Mun. O objectivo é criar um corredor aéreo entre Guangzhou, Hong Kong e Macau, que no futuro poderá transferir passageiros para outras áreas da província de Guangdong, além de reforçar o contacto entre as três regiões, realizando os propósitos do projecto regional da Grande Baía. Com vista a fornecer serviços de transporte transfronteiriço de passageiros, voos charter, transporte de carga, entre outros serviços, as autoridades de Guangzhou ponderam a construção de uma base para a indústria da aviação, com aeroporto, centro comercial “duty free” e uma área de formação.
Hoje Macau SociedadeGrande Baía | Viagens de helicóptero em teste [dropcap]E[/dropcap]stá em fase de testes a primeira rota de helicóptero entre Guangzhou e as duas regiões administrativas especiais, Macau e Hong Kong, sem que, para já, haja data para a inauguração de uma rota regular. O primeiro voo-teste entre Guangzhou e Macau foi realizado, com sucesso, na passada sexta-feira e teve a duração de 30 minutos, de acordo com o jornal Ou Mun. O objectivo é criar um corredor aéreo entre Guangzhou, Hong Kong e Macau, que no futuro poderá transferir passageiros para outras áreas da província de Guangdong, além de reforçar o contacto entre as três regiões, realizando os propósitos do projecto regional da Grande Baía. Com vista a fornecer serviços de transporte transfronteiriço de passageiros, voos charter, transporte de carga, entre outros serviços, as autoridades de Guangzhou ponderam a construção de uma base para a indústria da aviação, com aeroporto, centro comercial “duty free” e uma área de formação.
Hoje Macau SociedadeDiamantes | Regras de comércio para valorizar relações sino-lusófonas As novas regras para a comercialização internacional de diamantes entram em vigor amanhã. Segundo o Governo, a regulamentação vai valorizar o papel de Macau como plataforma sino-lusófona [dropcap]A[/dropcap]manhã entra em vigor a lei que vai regulamentar a comercialização de diamantes, mais concretamente a adesão ao sistema de certificação do Processo Kimberley, criado em 2003, que procura determinar a origem de diamantes. O sistema procura evitar a transação dos chamados “diamantes de sangue”, das pedras preciosas oriundas de áreas de conflitos. “A implementação do Sistema de Kimberley irá facilitar a maior valorização das funções de Macau como plataforma sino-lusófona, aproveitando-se as redes criadas no Interior da China, em combinação com os recursos de matérias-primas de pedras preciosas dos Países de Língua Portuguesa”, sublinhou a Direcção dos Serviços de Economia de Macau, numa antecipação à entrada em vigor da regulamentação. Com esta medida, pretende-se “desenvolver o comércio de diamantes em bruto e a indústria de joalharia, promovendo (…) a reconversão da indústria de Macau” e conferindo “alto valor acrescentado”. Por outro lado, espera-se que contribua “para o desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau”. Um argumento que é reforçado por recentes declarações do secretário para a Economia e Finanças sobre o interesse num dos países lusófonos, Angola, que em 2018 ficou entre os cinco maiores países produtores de diamante do mundo. Lionel Leong frisou o facto de empresas de Angola já terem manifestado interesse em comercializar diamantes em Macau, após a aplicação do novo regime. Centro comercial O mesmo responsável visitou este ano, na Bélgica, o Centro Mundial de Diamantes de Antuérpia, onde são comercializados 80 por cento dos diamantes em bruto a nível mundial, após a qual as autoridades anunciaram a intenção de se reforçar a cooperação com aquele país para se desenvolver a indústria dos diamantes. “Para o exercício das actividades de importação, exportação, trânsito, compra, venda ou transporte de diamantes em bruto” em Macau, “os operadores económicos têm de ser titulares de licença de operação emitida pela Direcção dos Serviços de Economia [DSE]”, têm explicado as autoridades ao longo de todo o processo. Em cada operação de importação, exportação e trânsito de diamantes em bruto os operadores também têm de pedir a respectiva licença junto da DSE e, em caso de exportação, o respectivo certificado. O processo de certificação Kimberley consiste num sistema de supervisão e controlo do comércio de importação e exportação de diamantes em bruto, elaborado em cumprimento de uma resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas, data de 2003 e integra actualmente 82 países.
Hoje Macau SociedadeDiamantes | Regras de comércio para valorizar relações sino-lusófonas As novas regras para a comercialização internacional de diamantes entram em vigor amanhã. Segundo o Governo, a regulamentação vai valorizar o papel de Macau como plataforma sino-lusófona [dropcap]A[/dropcap]manhã entra em vigor a lei que vai regulamentar a comercialização de diamantes, mais concretamente a adesão ao sistema de certificação do Processo Kimberley, criado em 2003, que procura determinar a origem de diamantes. O sistema procura evitar a transação dos chamados “diamantes de sangue”, das pedras preciosas oriundas de áreas de conflitos. “A implementação do Sistema de Kimberley irá facilitar a maior valorização das funções de Macau como plataforma sino-lusófona, aproveitando-se as redes criadas no Interior da China, em combinação com os recursos de matérias-primas de pedras preciosas dos Países de Língua Portuguesa”, sublinhou a Direcção dos Serviços de Economia de Macau, numa antecipação à entrada em vigor da regulamentação. Com esta medida, pretende-se “desenvolver o comércio de diamantes em bruto e a indústria de joalharia, promovendo (…) a reconversão da indústria de Macau” e conferindo “alto valor acrescentado”. Por outro lado, espera-se que contribua “para o desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau”. Um argumento que é reforçado por recentes declarações do secretário para a Economia e Finanças sobre o interesse num dos países lusófonos, Angola, que em 2018 ficou entre os cinco maiores países produtores de diamante do mundo. Lionel Leong frisou o facto de empresas de Angola já terem manifestado interesse em comercializar diamantes em Macau, após a aplicação do novo regime. Centro comercial O mesmo responsável visitou este ano, na Bélgica, o Centro Mundial de Diamantes de Antuérpia, onde são comercializados 80 por cento dos diamantes em bruto a nível mundial, após a qual as autoridades anunciaram a intenção de se reforçar a cooperação com aquele país para se desenvolver a indústria dos diamantes. “Para o exercício das actividades de importação, exportação, trânsito, compra, venda ou transporte de diamantes em bruto” em Macau, “os operadores económicos têm de ser titulares de licença de operação emitida pela Direcção dos Serviços de Economia [DSE]”, têm explicado as autoridades ao longo de todo o processo. Em cada operação de importação, exportação e trânsito de diamantes em bruto os operadores também têm de pedir a respectiva licença junto da DSE e, em caso de exportação, o respectivo certificado. O processo de certificação Kimberley consiste num sistema de supervisão e controlo do comércio de importação e exportação de diamantes em bruto, elaborado em cumprimento de uma resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas, data de 2003 e integra actualmente 82 países.
Hoje Macau SociedadeDesporto | Garantidos subsídios à Associação de Futebol [dropcap]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, recusou a ideia de haver um corte dos subsídios da Associação de Futebol de Macau, depois da instituição ter recusado participar nos encontros, primeiro, com o Sri Lanka e, depois, com Hong Kong. “Queremos e desejamos que as associações expliquem às pessoas claramente como funcionam”, disse Alexis Tam. “Agora, em relação aos subsídios […] não podemos interferir nas acções da associação. São essas as regras definidas pela FIFA”, sustentou. O secretário frisou ainda que o desporto local tem evoluído e que Macau tem cada vez melhores resultados e mais medalhas. Ao mesmo tempo, mostrou-se optimista na capacidade de formação de atletas locais, principalmente para o futuro.
Hoje Macau SociedadeDesporto | Garantidos subsídios à Associação de Futebol [dropcap]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, recusou a ideia de haver um corte dos subsídios da Associação de Futebol de Macau, depois da instituição ter recusado participar nos encontros, primeiro, com o Sri Lanka e, depois, com Hong Kong. “Queremos e desejamos que as associações expliquem às pessoas claramente como funcionam”, disse Alexis Tam. “Agora, em relação aos subsídios […] não podemos interferir nas acções da associação. São essas as regras definidas pela FIFA”, sustentou. O secretário frisou ainda que o desporto local tem evoluído e que Macau tem cada vez melhores resultados e mais medalhas. Ao mesmo tempo, mostrou-se optimista na capacidade de formação de atletas locais, principalmente para o futuro.
Hoje Macau SociedadeEstudo | Secretário garante liberdade académica [dropcap]A[/dropcap]lexis Tam diz que não concorda com o estudo da instituição Scholars at risk, que concluiu que a liberdade académica em Macau e Hong Kong está ser cada vez mais restringida. “Não concordo, penso que não é verdade. Em Macau temos 10 instituições de ensino superior e todas têm a liberdade de fazer estudos. Não concordo com o comentário”, afirmou. “Eu nunca, mas nunca mesmo, interferi em qualquer estudo ou expressão. Eles têm a liberdade que quiserem”, acrescentou. O estudo apontava que a restrição se devia à acção do Governo Central, que estava a apertar o espaço para debate de ideias.
