Juana Ng Cen SociedadeEnsino | Escola defende uso de materiais didácticos de Hong Kong Macau tem duas escolas que adoptam manuais escolares de Hong Kong, e o Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki é uma delas. A directora do estabelecimento de ensino, Cheung Yung Sau, explicou que a matéria ensinada nas salas de aula é muito virada para questões patrióticas, mas com garantias de equilíbrio, a fim de os alunos desenvolverem um pensamento crítico [dropcap]C[/dropcap]heung Yun Sau, directora do Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki, disse ao Jornal do Cidadão que é correcto o uso de manuais escolares de Hong Kong por parte de escolas de Macau. O estabelecimento de ensino em causa é uma das duas escolas do território que utiliza estes livros. A responsável frisou que a escola não ensina todos os conteúdos do livro, mas apenas uma parte como referência. A directora disse ainda que a matéria ensinada versa muito sobre questões patrióticas, servindo para abordar assuntos relacionados com direitos e leis civis, para que os alunos possam desenvolver um pensamento crítico. “O material em causa é muito patriótico, fala sobre a Bandeira, o Hino Nacional e a história do país. Apenas um por cento dos conteúdos do livro aborda situações incomuns ou desagradáveis para a sociedade”, explicou. Por este motivo, a responsável considerou que os manuais utilizados são adequados e garantem o equilíbrio, ao abordarem todos os aspectos sociais, não contendo apenas elogios. “Um livro assim é uma boa referência”, frisou. Para Cheung Yung Sau, os professores têm o papel de ensinar os alunos a respeitar a lei e os direitos dos outros de forma “pacífica, racional e não violenta”, pelo que os livros de Hong Kong vão continuar a ser utilizados no estabelecimento de ensino. Sem pressões A directora garantiu ainda que não sentiu quaisquer pressões por parte da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) quanto ao uso destes materiais, e que sempre tem mantido uma estreita comunicação com este organismo público. Em Setembro, aquando do arranque de um novo ano lectivo, Lou Pak Sang, director da DSEJ, garantiu que as escolas têm autonomia para decidir que manuais adoptam. “Nós queremos que os alunos cuidem da sua segurança e que evitem deslocar-se a locais perigosos”, disse, apelando a que os estudantes manifestem as suas opiniões “de forma pacífica”. No que diz respeito ao debate sobre a situação política de Hong Kong na sala de aula, Cheung Yung Sau referiu que “já foi explicado que o uso da violência é errado”. “Seja qual for a sua posição, todos têm o seu pensamento razoável. No entanto, no mundo não existe apenas uma linha de pensamento, há diversidade e isso permite que o mundo se desenvolva de forma abrangente”, apontou. A directora adiantou também que “é normal que os alunos tenham sua própria opinião”, sendo importante “respeitar as suas ideias sempre que seguem o princípio de paz, razão, e não violência”, concluiu.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeViolência doméstica | IAS diz que não há condições para rever a lei O Instituto de Acção Social divulgou na sexta-feira o relatório de balanço de três anos de implementação da lei da violência doméstica. Apesar de notar uma redução dos casos de risco, o Governo indica que não há ainda condições para rever o diploma, tendo em conta o baixo número de casos que chegaram à justiça [dropcap]T[/dropcap]rês anos depois da entrada em vigor da lei da violência doméstica, que decretou a instituição do crime público, não há ainda condições para a revisão do diploma. Quem o diz é o Instituto de Acção Social (IAS) no relatório divulgado na passada sexta-feira, relativo aos três anos de entrada em vigor da lei. “A lei da violência doméstica entrou em vigor há apenas três anos, alguns casos ainda se encontram ou entram sucessivamente em processo judicial, motivo pelo qual seria impossível efectuar de forma global uma revisão objectiva e uma análise razoável sem acumular mais experiências práticas. Como conclusão, é de referir que, por enquanto, não estão reunidas condições necessárias para apresentar propostas destinadas à revisão da respectiva lei”, lê-se no documento. Os números mostram que apenas quatro casos de crime de violência doméstica foram julgados em primeira instância e um resolvido pela conciliação judicial. “É de referir que o número de conclusão dos processos judiciais não foi grande, razão pela qual é necessário acumular-se mais experiências práticas, de modo a efectuar uma avaliação adequada”, acrescenta o relatório. Em Fevereiro, o IAS chegou a reunir com personalidades que desde sempre lutaram pela constituição da violência doméstica como crime público, a fim de ponderar uma eventual revisão. As personalidades ouvidas, como Cecília Ho, presidente da Coligação Anti-Violência Doméstica, ou Sulu Sou, em representação da Associação Novo Macau, pediram uma clarificação do que constitui o crime, um maior apoio legal às vítimas, a criação de um fundo financeiro e a inclusão na lei de casais do mesmo sexo. Menos casos suspeitos Apesar do Governo não avançar, para já, com uma proposta de revisão da lei, o relatório faz um balanço positivo dos trabalhos de cooperação entre entidades governamentais e agentes policiais no combate à violência doméstica. “A implementação da lei da violência doméstica decorreu de forma satisfatória, tendo não só sido reforçados plenamente os mecanismos de cooperação e de comunicação interdepartamental, como também alcançados alguns resultados positivos no que diz respeito à prevenção e protecção contra a violência doméstica.” Dados revelados pelo sistema central de registo de casos de violência doméstica dão conta de uma “tendência de redução dos casos suspeitos, cujo número médio mensal passou de dez, no quarto trimestre de 2016, para oito em 2017, diminuindo posteriormente de seis em 2018 para quatro no primeiro semestre de 2019”, aponta o relatório. Para o IAS, os números demonstram “o reforço da preocupação social em relação à questão de violência doméstica”. O relatório dá conta da obtenção de “18 resultados mais significativos”, que se resumem em cinco acções, sendo uma delas o estabelecimento de um “mecanismo regular de colaboração e de contacto”, com entidades como o Ministério Público e da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça a realizarem reuniões periódicas, sem esquecer a participação da Polícia Judiciária e a Comissão de Apoio Judiciário. Foi também “optimizado o processo de tratamento de casos suspeitos de violência doméstica”, além de ter sido “estabelecido um canal mais conveniente nos serviços de urgência dos hospitais públicos, com vista a reduzir a possibilidade de danos secundários sofridos pelas vítimas”. Para homens No que diz respeito ao alojamento disponibilizado às vítimas, o IAS “aumentou o número de vagas destinadas aos serviços de acolhimento para as mulheres”, tendo criado também “residências temporárias e centros de abrigo para homens, os quais podem disponibilizar um total de 100 lugares, por forma a proporcionar apoios suficientes para as pessoas com necessidades de abrigo”. Foi feito um reforço da equipa de serviços de emergência de 24 horas, além da criação de serviços de acompanhamento hospitalar às crianças vítimas de violência doméstica. O IAS instituiu também a prestação de serviços de aconselhamento voluntário aos violadores, entre outras medidas. Foram ainda “criados e reforçados o mecanismo de comunicação dos casos suspeitos de violência doméstica e o sistema central de registo de casos de violência doméstica”. Neste âmbito, até Junho deste ano, foram recebidos 3500 casos, “especialmente notificados pelas entidades policiais”. O IAS dá ainda conta de que “o número de serviços públicos e instituições de serviços sociais aderentes ao mecanismo de comunicação continua a aumentar, com a maioria dos casos relacionados com disputas ou conflitos familiares”. Em três anos foram realizadas cerca de 600 actividades de divulgação sobre a violência doméstica, tendo sido registada a participação de mais de 120 mil pessoas. Ao mesmo tempo, a fim de reforçar o conhecimento dos cidadãos sobre a violência doméstica, foram realizadas 121 acções de formação, bem como mais de 60 sessões de formação de conhecimentos profissionais e visitas de estudo, tendo estas acções contado com a participação de 13.942 cidadãos e quadros profissionais.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeViolência doméstica | IAS diz que não há condições para rever a lei O Instituto de Acção Social divulgou na sexta-feira o relatório de balanço de três anos de implementação da lei da violência doméstica. Apesar de notar uma redução dos casos de risco, o Governo indica que não há ainda condições para rever o diploma, tendo em conta o baixo número de casos que chegaram à justiça [dropcap]T[/dropcap]rês anos depois da entrada em vigor da lei da violência doméstica, que decretou a instituição do crime público, não há ainda condições para a revisão do diploma. Quem o diz é o Instituto de Acção Social (IAS) no relatório divulgado na passada sexta-feira, relativo aos três anos de entrada em vigor da lei. “A lei da violência doméstica entrou em vigor há apenas três anos, alguns casos ainda se encontram ou entram sucessivamente em processo judicial, motivo pelo qual seria impossível efectuar de forma global uma revisão objectiva e uma análise razoável sem acumular mais experiências práticas. Como conclusão, é de referir que, por enquanto, não estão reunidas condições necessárias para apresentar propostas destinadas à revisão da respectiva lei”, lê-se no documento. Os números mostram que apenas quatro casos de crime de violência doméstica foram julgados em primeira instância e um resolvido pela conciliação judicial. “É de referir que o número de conclusão dos processos judiciais não foi grande, razão pela qual é necessário acumular-se mais experiências práticas, de modo a efectuar uma avaliação adequada”, acrescenta o relatório. Em Fevereiro, o IAS chegou a reunir com personalidades que desde sempre lutaram pela constituição da violência doméstica como crime público, a fim de ponderar uma eventual revisão. As personalidades ouvidas, como Cecília Ho, presidente da Coligação Anti-Violência Doméstica, ou Sulu Sou, em representação da Associação Novo Macau, pediram uma clarificação do que constitui o crime, um maior apoio legal às vítimas, a criação de um fundo financeiro e a inclusão na lei de casais do mesmo sexo. Menos casos suspeitos Apesar do Governo não avançar, para já, com uma proposta de revisão da lei, o relatório faz um balanço positivo dos trabalhos de cooperação entre entidades governamentais e agentes policiais no combate à violência doméstica. “A implementação da lei da violência doméstica decorreu de forma satisfatória, tendo não só sido reforçados plenamente os mecanismos de cooperação e de comunicação interdepartamental, como também alcançados alguns resultados positivos no que diz respeito à prevenção e protecção contra a violência doméstica.” Dados revelados pelo sistema central de registo de casos de violência doméstica dão conta de uma “tendência de redução dos casos suspeitos, cujo número médio mensal passou de dez, no quarto trimestre de 2016, para oito em 2017, diminuindo posteriormente de seis em 2018 para quatro no primeiro semestre de 2019”, aponta o relatório. Para o IAS, os números demonstram “o reforço da preocupação social em relação à questão de violência doméstica”. O relatório dá conta da obtenção de “18 resultados mais significativos”, que se resumem em cinco acções, sendo uma delas o estabelecimento de um “mecanismo regular de colaboração e de contacto”, com entidades como o Ministério Público e da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça a realizarem reuniões periódicas, sem esquecer a participação da Polícia Judiciária e a Comissão de Apoio Judiciário. Foi também “optimizado o processo de tratamento de casos suspeitos de violência doméstica”, além de ter sido “estabelecido um canal mais conveniente nos serviços de urgência dos hospitais públicos, com vista a reduzir a possibilidade de danos secundários sofridos pelas vítimas”. Para homens No que diz respeito ao alojamento disponibilizado às vítimas, o IAS “aumentou o número de vagas destinadas aos serviços de acolhimento para as mulheres”, tendo criado também “residências temporárias e centros de abrigo para homens, os quais podem disponibilizar um total de 100 lugares, por forma a proporcionar apoios suficientes para as pessoas com necessidades de abrigo”. Foi feito um reforço da equipa de serviços de emergência de 24 horas, além da criação de serviços de acompanhamento hospitalar às crianças vítimas de violência doméstica. O IAS instituiu também a prestação de serviços de aconselhamento voluntário aos violadores, entre outras medidas. Foram ainda “criados e reforçados o mecanismo de comunicação dos casos suspeitos de violência doméstica e o sistema central de registo de casos de violência doméstica”. Neste âmbito, até Junho deste ano, foram recebidos 3500 casos, “especialmente notificados pelas entidades policiais”. O IAS dá ainda conta de que “o número de serviços públicos e instituições de serviços sociais aderentes ao mecanismo de comunicação continua a aumentar, com a maioria dos casos relacionados com disputas ou conflitos familiares”. Em três anos foram realizadas cerca de 600 actividades de divulgação sobre a violência doméstica, tendo sido registada a participação de mais de 120 mil pessoas. Ao mesmo tempo, a fim de reforçar o conhecimento dos cidadãos sobre a violência doméstica, foram realizadas 121 acções de formação, bem como mais de 60 sessões de formação de conhecimentos profissionais e visitas de estudo, tendo estas acções contado com a participação de 13.942 cidadãos e quadros profissionais.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAniversário da RPC | Bispo Stephen Lee recusa mal-estar com Governo por causa de projecção de luzes Apesar do comunicado da Diocese de Macau a pedir ao Executivo que tenha em conta o âmbito religioso nas futuras projecções de luzes nas Ruínas de São Paulo, o representante local da Igreja desmentiu haver qualquer insatisfação [dropcap]O[/dropcap] Bispo de Macau, Stephen Lee, recusou a existência de mal-estar na Diocese de Macau em relação à projecção de símbolos do Partido Comunista Chinês nas Ruínas de São Paulo, durante as celebrações do 70.º aniversário do estabelecimento da República Popular da China (RPC). Os esclarecimentos de Lee foram feitos no domingo, depois de a própria Diocese ter emitido um comunicado, na semana passada, a pedir que em futuras projecções nas Ruínas fosse tido em conta “o âmbito religioso” do monumento. Em declarações aos jornalistas, citadas pelo portal All About Macau, Lee explicou que a circular tinha sido o resultado das várias opiniões recolhidas pela Igreja em Macau, mas que não há “insatisfação” face o Governo. Por outro lado, o bispo defendeu que a Diocese também não pretende “exagerar o impacto do incidente” e estar na origem de “mal-entendidos”. No comunicado era defendido um maior diálogo entre o Governo e a Diocese de Macau no futuro, e Lee voltou a insistir nesse ponto. De acordo com o bispo, se houver mais comunicação haverá uma maior compreensão entre as diferentes pessoas e sectores da sociedade que irá acabar por aumentar o grau de felicidade e harmonia no território. Ainda no sentido de desvalorizar o acontecimento, Lee apontou que a situação mostra a multiculturalidade de Macau e que o único objectivo da projecção foi celebrar o aniversário da RPC, afastando qualquer intenção negativa por parte do Executivo. Abertura total O incidente foi igualmente comentado por Maria Helena de Senna Fernandes, directora da Direcção de Serviços de Turismo (DST), entidade responsável pelo departamento que organizou a projecção de luzes relativa ao dia de celebração do 70.º aniversário da RPC. De acordo com a responsável, o Governo mantém uma postura de abertura para dialogar com as diferentes instituições do território e que tem toda a abertura para ouvir as diferentes opiniões. Por outro lado, Helena de Senna Fernandes defendeu o espectáculo, reconhecendo que foram projectados símbolos da República Popular da China nas Ruínas de São Paulo porque o objectivo era celebrar o estabelecimento do actual regime. Maria Helena de Senna Fernandes disse ainda que as Ruínas de São Paulo são um dos vários lugares onde têm sido feitas projecções de luz porque é um monumento muito popular. Porém, apontou que já houve outros lugares a receberem espectáculos do género e que no futuro mais lugares de projecção poderão ser identificados, inclusive na Taipa. Anteriormente, a DST já tinha reconhecido que tinha recebido seis queixas diferentes face à projecção de símbolos nacionais nas Ruínas de São Paulo.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAniversário da RPC | Bispo Stephen Lee recusa mal-estar com Governo por causa de projecção de luzes Apesar do comunicado da Diocese de Macau a pedir ao Executivo que tenha em conta o âmbito religioso nas futuras projecções de luzes nas Ruínas de São Paulo, o representante local da Igreja desmentiu haver qualquer insatisfação [dropcap]O[/dropcap] Bispo de Macau, Stephen Lee, recusou a existência de mal-estar na Diocese de Macau em relação à projecção de símbolos do Partido Comunista Chinês nas Ruínas de São Paulo, durante as celebrações do 70.º aniversário do estabelecimento da República Popular da China (RPC). Os esclarecimentos de Lee foram feitos no domingo, depois de a própria Diocese ter emitido um comunicado, na semana passada, a pedir que em futuras projecções nas Ruínas fosse tido em conta “o âmbito religioso” do monumento. Em declarações aos jornalistas, citadas pelo portal All About Macau, Lee explicou que a circular tinha sido o resultado das várias opiniões recolhidas pela Igreja em Macau, mas que não há “insatisfação” face o Governo. Por outro lado, o bispo defendeu que a Diocese também não pretende “exagerar o impacto do incidente” e estar na origem de “mal-entendidos”. No comunicado era defendido um maior diálogo entre o Governo e a Diocese de Macau no futuro, e Lee voltou a insistir nesse ponto. De acordo com o bispo, se houver mais comunicação haverá uma maior compreensão entre as diferentes pessoas e sectores da sociedade que irá acabar por aumentar o grau de felicidade e harmonia no território. Ainda no sentido de desvalorizar o acontecimento, Lee apontou que a situação mostra a multiculturalidade de Macau e que o único objectivo da projecção foi celebrar o aniversário da RPC, afastando qualquer intenção negativa por parte do Executivo. Abertura total O incidente foi igualmente comentado por Maria Helena de Senna Fernandes, directora da Direcção de Serviços de Turismo (DST), entidade responsável pelo departamento que organizou a projecção de luzes relativa ao dia de celebração do 70.º aniversário da RPC. De acordo com a responsável, o Governo mantém uma postura de abertura para dialogar com as diferentes instituições do território e que tem toda a abertura para ouvir as diferentes opiniões. Por outro lado, Helena de Senna Fernandes defendeu o espectáculo, reconhecendo que foram projectados símbolos da República Popular da China nas Ruínas de São Paulo porque o objectivo era celebrar o estabelecimento do actual regime. Maria Helena de Senna Fernandes disse ainda que as Ruínas de São Paulo são um dos vários lugares onde têm sido feitas projecções de luz porque é um monumento muito popular. Porém, apontou que já houve outros lugares a receberem espectáculos do género e que no futuro mais lugares de projecção poderão ser identificados, inclusive na Taipa. Anteriormente, a DST já tinha reconhecido que tinha recebido seis queixas diferentes face à projecção de símbolos nacionais nas Ruínas de São Paulo.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJovem de Macau impedido de casar em Taiwan com parceiro do mesmo sexo [dropcap]U[/dropcap]m homem de Macau foi impedido de se casar com o seu parceiro, em Taiwan, porque o matrimónio entre casais do mesmo sexo não é reconhecido na RAEM. A história foi avançada, na terça-feira, pela estação televisiva Public Televison Service, de Taiwan. O casamento entre pessoas do mesmo sexo foi legalizado em Maio deste ano em Taiwan, o que fez com que a Ilha Formosa fosse a primeira região asiática a permitir a união legal entre homossexuais. Contudo, a lei de Taiwan exige que o casamento entre pessoas do mesmo sexo só possa ser efectuado se ambos forem residentes de jurisdições que reconhecem este direito. Foi na manhã do dia do estabelecimento da República Popular da China que o residente de Macau e o seu companheiro foram ao registo da cidade de Hsinchu, na esperança que a sua relação fosse legalmente reconhecida. Contudo, as autoridades de Taiwan recusaram o matrimónio pelo facto do residente local ter um passaporte de Macau. Porém, o casal prometeu não deixar o caso por aqui e vai recorrer da decisão para o Governo. Ambos acreditam que o matrimónio não deve estar dependente das leis de outras jurisdições e vão insistir nesse argumento, com o auxílio de um advogado. Mas mesmo que o recurso para o Governo seja rejeitado, os dois jovens vão recorrer ainda recorrer aos tribunais de Taiwan. Ligação de quatro anos Segundo o parceiro do casal que é natural de Taiwan, os dois conheceram-se através da Internet, há quatro anos. Nessa altura viveram uma paixão à distância com viagens frequentes entre Macau e a Ilha Formosa, o que levou o homem de Taiwan a admitir que os salários de ambos eram quase gastos na totalidade em viagens. Porém, há dois anos, o jovem de Macau decidiu que queria fazer vida com o parceiro e abdicou do emprego como psicólogo e em que recebia cerca de 26 mil patacas. Desde essa mudança, ambos têm vivido juntos e esperavam “dar o nó” no início do mês. Contudo, este desejo foi agora recusado, mas ambos acreditam que não será definitivamente e que no final vão ver o seu direito reconhecido. O casamento entre pessoas do mesmo sexo não é reconhecido em Macau, tal como acontecia em Portugal, antes da transferência da soberania. A situação só foi regularizada no país Europeu em 2010. No Interior da China, a prática também não é reconhecida, assim como acontece em Hong Kong.
Hoje Macau Manchete SociedadeGrand Lisboa Palace | Abertura no segundo semestre de 2020 [dropcap]A[/dropcap]mbrose So, director executivo da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), revelou que as obras de construção do hotel “Grand Lisboa Palace” já estão concluídas, e que agora, requisitaram à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transporte o procedimento de inspecção e vistoria. O director da empresa acredita por isso que a inauguração do hotel pode acontecer no segundo semestre do próximo ano. Nessa altura, de acordo com as declarações de ontem, o hotel, casino e algumas lojas estarão prontas para entrarem em funcionamento. Sobre o número de mesas de jogo para o novo casino, o responsável afirmou esperar que o Governo aprove um número adequado, sem, no entanto, ter avançado com um número. Porém, a questão ainda está em aberto, uma vez que o pedido de mesas só vai ser feito mais próximo da data de abertura. Quanto à semana dourada, Ambrose So referiu que o número de pessoas é elevado, mas que não se está a reflectir na receita dos casinos e que os preços por quarto até desceram. “A ocupação hoteleira é de mais de 90 por cento, mas o preço dos quartos decresceu relativamente aos anos passados”, frisou. No que diz respeito à previsão da receita de jogo para o próximo ano, Ambrose admitiu que vai depender da situação social de Hong Kong e das negociações comerciais entre a China e os Estados Unidos. No entanto, apontou que existe a esperança de que as receitas dos casinos da SJM se mantenham num nível superior ao do ano passado. Já abertura do Grand Lisboa Palace, é vista como um novo impulso para as receitas de 2020.
Hoje Macau Manchete SociedadeGrand Lisboa Palace | Abertura no segundo semestre de 2020 [dropcap]A[/dropcap]mbrose So, director executivo da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), revelou que as obras de construção do hotel “Grand Lisboa Palace” já estão concluídas, e que agora, requisitaram à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transporte o procedimento de inspecção e vistoria. O director da empresa acredita por isso que a inauguração do hotel pode acontecer no segundo semestre do próximo ano. Nessa altura, de acordo com as declarações de ontem, o hotel, casino e algumas lojas estarão prontas para entrarem em funcionamento. Sobre o número de mesas de jogo para o novo casino, o responsável afirmou esperar que o Governo aprove um número adequado, sem, no entanto, ter avançado com um número. Porém, a questão ainda está em aberto, uma vez que o pedido de mesas só vai ser feito mais próximo da data de abertura. Quanto à semana dourada, Ambrose So referiu que o número de pessoas é elevado, mas que não se está a reflectir na receita dos casinos e que os preços por quarto até desceram. “A ocupação hoteleira é de mais de 90 por cento, mas o preço dos quartos decresceu relativamente aos anos passados”, frisou. No que diz respeito à previsão da receita de jogo para o próximo ano, Ambrose admitiu que vai depender da situação social de Hong Kong e das negociações comerciais entre a China e os Estados Unidos. No entanto, apontou que existe a esperança de que as receitas dos casinos da SJM se mantenham num nível superior ao do ano passado. Já abertura do Grand Lisboa Palace, é vista como um novo impulso para as receitas de 2020.
Hoje Macau SociedadePonte HKZM | Mais 914 licenças de circulação para Macau [dropcap]O[/dropcap] Governo lançou ontem um concurso para atribuir mais 914 licenças para a circulação de veículos ligeiros na Ponte Hong Kong – Macau – Zhuhai. Macau teve direito, numa primeira fase, a 600 quotas, das quais 594 foram renovadas em Agosto, indicou à Lusa fonte da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT). Assim, a confirmar-se a atribuição de todas as quotas em concurso, que termina no próximo dia 23, Macau passará a contar com 1.514, disseram os mesmos serviços. A DSAT acrescentou que, entre as novas quotas, 558 estão reservadas a entidades individuais e 356 a entidades comerciais. Cada quota custa mil patacas e é válida por três anos. Os residentes de Macau que pretendam obter uma quota particular devem trabalhar em Hong Kong ou ser proprietários de uma empresa ou de bens imóveis na região vizinha, referiu a DSAT. Já para obter a quota de entidade comercial, “os candidatos devem ser proprietários de sociedade registada em Macau e Hong Kong ou sociedade registada em Macau com ligação a uma sociedade em Hong Kong”. Em Agosto, o movimento de automóveis na ponte foi de 37.546 veículos, de acordo com a Direcção dos Serviços e Estatísticas.
Hoje Macau SociedadePonte HKZM | Mais 914 licenças de circulação para Macau [dropcap]O[/dropcap] Governo lançou ontem um concurso para atribuir mais 914 licenças para a circulação de veículos ligeiros na Ponte Hong Kong – Macau – Zhuhai. Macau teve direito, numa primeira fase, a 600 quotas, das quais 594 foram renovadas em Agosto, indicou à Lusa fonte da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT). Assim, a confirmar-se a atribuição de todas as quotas em concurso, que termina no próximo dia 23, Macau passará a contar com 1.514, disseram os mesmos serviços. A DSAT acrescentou que, entre as novas quotas, 558 estão reservadas a entidades individuais e 356 a entidades comerciais. Cada quota custa mil patacas e é válida por três anos. Os residentes de Macau que pretendam obter uma quota particular devem trabalhar em Hong Kong ou ser proprietários de uma empresa ou de bens imóveis na região vizinha, referiu a DSAT. Já para obter a quota de entidade comercial, “os candidatos devem ser proprietários de sociedade registada em Macau e Hong Kong ou sociedade registada em Macau com ligação a uma sociedade em Hong Kong”. Em Agosto, o movimento de automóveis na ponte foi de 37.546 veículos, de acordo com a Direcção dos Serviços e Estatísticas.
Hoje Macau SociedadeAutocarros | Mudança de rotas e turistas dificultam a vida a residentes O volume de turistas que entraram em Macau durante a Semana Dourada e a alteração de rotas dos autocarros trouxe o caos a quem usa os transportes públicos. O HM foi para a rua ouvir as frustrações dos utentes dos autocarros [dropcap]A[/dropcap]panhar um autocarro em Macau nos dias que correm pode ser um autêntico teste aos nervos da pessoa mais calma. Nos primeiros dois dias do mês, entraram no território quase 300 mil visitantes, um aumento 8,8 por cento, de acordo com dados dos Serviços de Turismo. Para acomodar a densidade populacional, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) fez uma série de ajustes temporários a várias rotas de autocarros. O HM foi para a rua ouvir os relatos de confusão tanto de residentes como de turistas. Curiosamente, em cinco abordagens a pessoas que esperavam por um transporte em paragens de autocarros fomos confrontados com outra realidade: a recusa de prestar declarações e comentar o que se passa em Hong Kong. Isto, apesar de Hong Kong nunca ter sido mencionado e de apenas termos expresso o propósito de recolher comentários sobre autocarros públicos. A sra. Leong, residente de Macau que usa diariamente os autocarros públicos, disse ao HM não ter recebido qualquer informação sobre a alteração das rotas durante a semana dourada dos autocarros 3 e 3X. A utente foi assim apanhada de surpresa com o cancelamento da paragem Almeida Ribeiro/Weng Hang, algo que lhe causou naturais inconvenientes e a deixaram perplexa. “Não sei para que servem estas modificações”, comentou. Um grupo que estava por perto resolveu acrescentar que as alterações só fazem aumentar a confusão. Outro residente, que não se quis identificar, contou ao HM a angústia porque passa diariamente ao apanhar o autocarro entre as Portas do Cerco e a Rua do Campo. “Embora já me tenha habituado a que os autocarros rebentem pelas costuras, nestes dias tenho de esperar ainda mais tempo por um transporte”, revelou. Sem destino A confusão estende-se também a turistas. Uma família de sete visitantes, juntaram-se na tarde de ontem à multidão que entope as paragens da Avenida do Infante D. Henrique, perante a impavidez dos lojistas das ourivesarias. Ao HM queixaram-se da falta de clareza nas indicações para turistas. “Perguntámos a dois polícias sobre o caminho para Portas do Cerco e obtivemos respostas completamente diferentes. Ficámos muito confusos”, referiu um turista. Em relação às alterações de rotas, Wong Man Pan, membro do Conselho Consultivo do Trânsito, disse ao jornal Ou Mun que compreende o motivo para os arranjos das rotas, mas lamenta a falta de divulgação. Importa referir que este ano até ao final de Março, os autocarros públicos transportaram 56,2 milhões de passageiros, o que representou uma subida de 6,31 por cento em relação ao período homólogo do ano passado. Já o número de autocarros, até ao final Junho totalizou 913 veículos, o que representou um aumento de 0,55 por cento.
Hoje Macau SociedadeAutocarros | Mudança de rotas e turistas dificultam a vida a residentes O volume de turistas que entraram em Macau durante a Semana Dourada e a alteração de rotas dos autocarros trouxe o caos a quem usa os transportes públicos. O HM foi para a rua ouvir as frustrações dos utentes dos autocarros [dropcap]A[/dropcap]panhar um autocarro em Macau nos dias que correm pode ser um autêntico teste aos nervos da pessoa mais calma. Nos primeiros dois dias do mês, entraram no território quase 300 mil visitantes, um aumento 8,8 por cento, de acordo com dados dos Serviços de Turismo. Para acomodar a densidade populacional, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) fez uma série de ajustes temporários a várias rotas de autocarros. O HM foi para a rua ouvir os relatos de confusão tanto de residentes como de turistas. Curiosamente, em cinco abordagens a pessoas que esperavam por um transporte em paragens de autocarros fomos confrontados com outra realidade: a recusa de prestar declarações e comentar o que se passa em Hong Kong. Isto, apesar de Hong Kong nunca ter sido mencionado e de apenas termos expresso o propósito de recolher comentários sobre autocarros públicos. A sra. Leong, residente de Macau que usa diariamente os autocarros públicos, disse ao HM não ter recebido qualquer informação sobre a alteração das rotas durante a semana dourada dos autocarros 3 e 3X. A utente foi assim apanhada de surpresa com o cancelamento da paragem Almeida Ribeiro/Weng Hang, algo que lhe causou naturais inconvenientes e a deixaram perplexa. “Não sei para que servem estas modificações”, comentou. Um grupo que estava por perto resolveu acrescentar que as alterações só fazem aumentar a confusão. Outro residente, que não se quis identificar, contou ao HM a angústia porque passa diariamente ao apanhar o autocarro entre as Portas do Cerco e a Rua do Campo. “Embora já me tenha habituado a que os autocarros rebentem pelas costuras, nestes dias tenho de esperar ainda mais tempo por um transporte”, revelou. Sem destino A confusão estende-se também a turistas. Uma família de sete visitantes, juntaram-se na tarde de ontem à multidão que entope as paragens da Avenida do Infante D. Henrique, perante a impavidez dos lojistas das ourivesarias. Ao HM queixaram-se da falta de clareza nas indicações para turistas. “Perguntámos a dois polícias sobre o caminho para Portas do Cerco e obtivemos respostas completamente diferentes. Ficámos muito confusos”, referiu um turista. Em relação às alterações de rotas, Wong Man Pan, membro do Conselho Consultivo do Trânsito, disse ao jornal Ou Mun que compreende o motivo para os arranjos das rotas, mas lamenta a falta de divulgação. Importa referir que este ano até ao final de Março, os autocarros públicos transportaram 56,2 milhões de passageiros, o que representou uma subida de 6,31 por cento em relação ao período homólogo do ano passado. Já o número de autocarros, até ao final Junho totalizou 913 veículos, o que representou um aumento de 0,55 por cento.
João Luz SociedadeMacau tem o 33º melhor passaporte do mundo, Portugal ficou em 5º [dropcap]O[/dropcap] Henley & Partnewrs Passport Index de 2019, que avalia os melhores passaportes do mundo, colocou Macau no 33º lugar, repetindo o resultado do ano passado, a segunda melhor posição desde que o território é avaliado (2006). A lista é composta a partir da análise aos documentos de acordo com o número de destinos para os quais os seus portadores podem viajar sem necessitarem de pedir previamente um visto. Quem tem um passaporte europeu ou do leste asiático tem mais chances de estar no topo do ranking. No cimo da lista do índice de passaportes de 2019 aparecem Japão e Singapura, empatados, com acesso a 190 países sem necessidade de visto previamente tratado. O segundo lugar do pódio é partilhado pela Coreia do Sul, Alemanha e Finlândia, com entrada facilitada em 188 países. O pódio encerra com a Dinamarca, Itália e Luxemburgo (187 países), em quarto ficaram França, Suécia e Espanha (186 países). Portugal ocupa o quinto lugar da lista, empatado com a Áustria e a Holanda. Os portadores de passaporte português não precisam de visto para entrarem em 185 países. Na região O passaporte de Hong Kong ocupa o 18º lugar da lista, depois de cair uma posição em relação ao ano passado. Ainda assim contrasta com a 33º posição de Macau e a China, que ficou no 72º lugar da lista, um resultado bem melhor do que o conseguido em 2015 quando ficou em 94º lugar. A lista Henley & Partnewrs Passport Index termina com países afectados por conflitos bélicos. No fundo da tabela, o 107º lugar, ficou o Afeganistão, com um passaporte que pode viajar sem visto para 25 países, menos cinco do que em Janeiro. Os países que se seguem são o Iraque, Síria, Somália, Paquistão e Iémen. A avaliação é feita de acordo com os dados da Associação Internacional de Transporte Aéreo, a maior e mais precisa base de dados em termos de informação de viagens, e de acordo com a pesquisa da Henley & Partners que avalia também os países em termos políticos.
Andreia Sofia Silva SociedadeSemana dourada | Parque de campismo regista o dobro dos utentes O portal informativo Macau Concelears noticiou ontem que dezenas de turistas vindos da China optaram por acampar no parque de campismo da praia de Hac-Sá, em Coloane, face aos elevados preços do alojamento turístico. O número de utentes no parque duplicou em relação aos dias normais [dropcap]O[/dropcap] elevado preço dos quartos de hotel em Macau fez com que, mais uma vez, os turistas oriundos da China tenham optado por alternativas bem mais baratas. De acordo com o portal informativo Macau Concelears, em língua chinesa, o número de utentes do parque de campismo situado na praia de Hac-Sá, Coloane, duplicou nos dias festivos da Semana Dourada face aos dias normais. A procura foi de tal modo elevada que teve de ser criada uma zona temporária de campismo para dar resposta aos 400 turistas que ali pernoitaram. Comerciantes que habitualmente fazem negócio na praia de Hac-Sá contaram à Macau Concelears que, apesar do aumento do número de pessoas no local, o negócio não melhorou, pois os turistas continuaram a fazer compras no centro do território. A senhora Ip, comerciante, contou à mesma publicação online que “mais de metade dos negócios diminuiu” desde que a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego decidiu alterar a rota do autocarro número 25, que deixou de passar pela praia de Hac-Sá. E o ambiente? Por norma o parque de campismo em causa tem capacidade para 288 pessoas, podendo albergar 108 tendas. Contudo, durante a Semana Dourada, o fluxo de utentes foi bem maior, o que gerou problemas ao nível da gestão de espaço, uma vez que este é o único parque de campismo do território. Neste sentido, foi pedida uma intervenção do Governo, a fim de desenvolver medidas apropriadas para melhorar o ambiente e o funcionamento do espaço. O excesso de pessoas no parque de campismo em épocas festivas levanta também o problema da protecção do meio ambiente, uma vez que, de acordo com a mesma publicação, os sanitários não dão resposta a um elevado número de pessoas, além de que foram depositados muitos resíduos no local. Dados oficiais revelam que mais de 297 mil pessoas entraram em Macau na terça e quarta-feira, o que representa um aumento anual de 8,8 por cento. Só no Dia Nacional da China, que se celebrou na terça-feira entraram no território 135.897 visitantes – mais 3,8 por cento do que há um ano. Além do facto de uma noite num hotel em Macau custar quase sempre mais de mil patacas, o sector hoteleiro tem também registado uma elevada ocupação. Dados oficiais da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, divulgados em Julho, mostram que no primeiro semestre deste ano sete milhões de pessoas pernoitaram em hotéis e pensões de Macau no primeiro semestre, com uma taxa de ocupação de 91,1 por cento.
Andreia Sofia Silva SociedadeSemana dourada | Parque de campismo regista o dobro dos utentes O portal informativo Macau Concelears noticiou ontem que dezenas de turistas vindos da China optaram por acampar no parque de campismo da praia de Hac-Sá, em Coloane, face aos elevados preços do alojamento turístico. O número de utentes no parque duplicou em relação aos dias normais [dropcap]O[/dropcap] elevado preço dos quartos de hotel em Macau fez com que, mais uma vez, os turistas oriundos da China tenham optado por alternativas bem mais baratas. De acordo com o portal informativo Macau Concelears, em língua chinesa, o número de utentes do parque de campismo situado na praia de Hac-Sá, Coloane, duplicou nos dias festivos da Semana Dourada face aos dias normais. A procura foi de tal modo elevada que teve de ser criada uma zona temporária de campismo para dar resposta aos 400 turistas que ali pernoitaram. Comerciantes que habitualmente fazem negócio na praia de Hac-Sá contaram à Macau Concelears que, apesar do aumento do número de pessoas no local, o negócio não melhorou, pois os turistas continuaram a fazer compras no centro do território. A senhora Ip, comerciante, contou à mesma publicação online que “mais de metade dos negócios diminuiu” desde que a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego decidiu alterar a rota do autocarro número 25, que deixou de passar pela praia de Hac-Sá. E o ambiente? Por norma o parque de campismo em causa tem capacidade para 288 pessoas, podendo albergar 108 tendas. Contudo, durante a Semana Dourada, o fluxo de utentes foi bem maior, o que gerou problemas ao nível da gestão de espaço, uma vez que este é o único parque de campismo do território. Neste sentido, foi pedida uma intervenção do Governo, a fim de desenvolver medidas apropriadas para melhorar o ambiente e o funcionamento do espaço. O excesso de pessoas no parque de campismo em épocas festivas levanta também o problema da protecção do meio ambiente, uma vez que, de acordo com a mesma publicação, os sanitários não dão resposta a um elevado número de pessoas, além de que foram depositados muitos resíduos no local. Dados oficiais revelam que mais de 297 mil pessoas entraram em Macau na terça e quarta-feira, o que representa um aumento anual de 8,8 por cento. Só no Dia Nacional da China, que se celebrou na terça-feira entraram no território 135.897 visitantes – mais 3,8 por cento do que há um ano. Além do facto de uma noite num hotel em Macau custar quase sempre mais de mil patacas, o sector hoteleiro tem também registado uma elevada ocupação. Dados oficiais da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, divulgados em Julho, mostram que no primeiro semestre deste ano sete milhões de pessoas pernoitaram em hotéis e pensões de Macau no primeiro semestre, com uma taxa de ocupação de 91,1 por cento.
João Santos Filipe Manchete SociedadeRuínas de São Paulo | Diocese de Macau tomou posição sobre espectáculo Após as queixas dos fiéis, a Diocese de Macau sugeriu à Direcção de Serviços de Turismo que dialogue sobre futuros espectáculos de luzes. O Governo mostra-se disponível para dialogar e admite ter recebido seis queixas [dropcap]A[/dropcap] Diocese de Macau recebeu queixas de crentes devido à projecção de imagens do Partido Comunista nas Ruínas de São Paulo, durante os três dias de espectáculos organizados pela Direcção de Serviços de Turismo (DST), e apela a um diálogo para que no futuro se tenha em conta o “contexto religioso” do monumento. O comunicado foi emitido ontem, depois do primeiro espectáculo, organizado no domingo à noite, ter gerado várias críticas nas redes sociais. “Alguns fiéis da Diocese expressaram opiniões fortes sobre este assunto. A fachada das Ruínas de São Paulo não se limita a ser um monumento icónico da cidade, mas é ainda rico em importância histórica e religiosa”, começa por ser observado. “Apesar da fachada já não pertencer ao património da Igreja, continua a ser um símbolo da Fé Católica em Macau. Crentes de diferentes nacionalidades têm sentimentos profundos e um sentido de identidade face à fachada”, é acrescentado. Ainda de acordo com a Diocese, na base das reacções negativas “de um número significativo de crentes” esteve o facto do espectáculo de luzes não ter respeitado a “finalidade característica” do monumento. Por isso, a representação da Igreja Católica em Macau não pede que se abdique destes espectáculos de luz, mas antes que se tenha em conta o contexto religioso. “Como a fachada de São Paulo representa o profundo e longo legado do património Católico em Macau, a Diocese deseja propor que, no caso de haver outros espectáculos no futuro, que o conteúdo esteja relacionado com o âmbito religioso do monumento”, é defendido. Por último, a Diocese mostrou disponibilidade para dialogar com as diferentes partes de forma a “preservar e promover os monumentos com valor histórico”. Seis queixas apresentadas Por sua vez, em declarações ao HM, a DST revelou ter recebido seis queixas sobre a projecção e mostrou-se disponível para dialogar. “A DST está ocorrente da situação [das queixas] e está disponível para dialogar com as entidades interessadas, incluindo a Diocese de Macau, para que no futuro, quando houver espectáculos de luz planeados para as Ruínas de São Paulo, ou outras zonas, que o conteúdo possa ser discutido e ajustado”, respondeu a DST, através de correspondência electrónica. O Governo explicou que no passado tinha feito espectáculos diferentes nas Ruínas de São Paulo, como aconteceu no Festival de Luz de Macau, e que estes tinham sido sempre bem recebidos por “residentes e visitantes”. A DST informou ainda que no passado foram projectados temas relacionados com a mistura cultural entre o Ocidente e o Oriente, gastronomia ou mesmo imagens do Pai Natal. Sobre as projecções que originaram as queixas, a DST explicou que tiveram como objectivo celebrar o 70.º aniversário do estabelecimento da República Popular da China. Também o Festival de Luz de Macau, organizado desde 2015, tem utilizado a fachada para as projecções. Em 2018 a imagem do cartaz para promover a iniciativa correspondeu mesmo a um desenho de uma projecção na fachada da Igreja da Madre de Deus. Porém, esta foi a primeira vez que a Diocese mostrou publicamente desconforto com o assunto. Alexis Tam pede tolerância O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, defendeu o espectáculo de luzes nas Ruínas de São Paulo e pediu à população tolerância. “As pessoas têm de perceber que em Macau temos de ser tolerantes”, afirmou o secretário, segundo a Rádio Macau, sobre a exibição de imagens do Partido Comunista na fachada da Igreja. Porém, o governante admitiu também haver abertura para um maior diálogo. “As imagens foram mostradas a todo o povo chinês e foram transmitidas em toda a China. No futuro penso que os serviços têm de ter maior abertura para dialogar e explicar […] os espectáculos”, acrescentou.
João Santos Filipe Manchete SociedadeRuínas de São Paulo | Diocese de Macau tomou posição sobre espectáculo Após as queixas dos fiéis, a Diocese de Macau sugeriu à Direcção de Serviços de Turismo que dialogue sobre futuros espectáculos de luzes. O Governo mostra-se disponível para dialogar e admite ter recebido seis queixas [dropcap]A[/dropcap] Diocese de Macau recebeu queixas de crentes devido à projecção de imagens do Partido Comunista nas Ruínas de São Paulo, durante os três dias de espectáculos organizados pela Direcção de Serviços de Turismo (DST), e apela a um diálogo para que no futuro se tenha em conta o “contexto religioso” do monumento. O comunicado foi emitido ontem, depois do primeiro espectáculo, organizado no domingo à noite, ter gerado várias críticas nas redes sociais. “Alguns fiéis da Diocese expressaram opiniões fortes sobre este assunto. A fachada das Ruínas de São Paulo não se limita a ser um monumento icónico da cidade, mas é ainda rico em importância histórica e religiosa”, começa por ser observado. “Apesar da fachada já não pertencer ao património da Igreja, continua a ser um símbolo da Fé Católica em Macau. Crentes de diferentes nacionalidades têm sentimentos profundos e um sentido de identidade face à fachada”, é acrescentado. Ainda de acordo com a Diocese, na base das reacções negativas “de um número significativo de crentes” esteve o facto do espectáculo de luzes não ter respeitado a “finalidade característica” do monumento. Por isso, a representação da Igreja Católica em Macau não pede que se abdique destes espectáculos de luz, mas antes que se tenha em conta o contexto religioso. “Como a fachada de São Paulo representa o profundo e longo legado do património Católico em Macau, a Diocese deseja propor que, no caso de haver outros espectáculos no futuro, que o conteúdo esteja relacionado com o âmbito religioso do monumento”, é defendido. Por último, a Diocese mostrou disponibilidade para dialogar com as diferentes partes de forma a “preservar e promover os monumentos com valor histórico”. Seis queixas apresentadas Por sua vez, em declarações ao HM, a DST revelou ter recebido seis queixas sobre a projecção e mostrou-se disponível para dialogar. “A DST está ocorrente da situação [das queixas] e está disponível para dialogar com as entidades interessadas, incluindo a Diocese de Macau, para que no futuro, quando houver espectáculos de luz planeados para as Ruínas de São Paulo, ou outras zonas, que o conteúdo possa ser discutido e ajustado”, respondeu a DST, através de correspondência electrónica. O Governo explicou que no passado tinha feito espectáculos diferentes nas Ruínas de São Paulo, como aconteceu no Festival de Luz de Macau, e que estes tinham sido sempre bem recebidos por “residentes e visitantes”. A DST informou ainda que no passado foram projectados temas relacionados com a mistura cultural entre o Ocidente e o Oriente, gastronomia ou mesmo imagens do Pai Natal. Sobre as projecções que originaram as queixas, a DST explicou que tiveram como objectivo celebrar o 70.º aniversário do estabelecimento da República Popular da China. Também o Festival de Luz de Macau, organizado desde 2015, tem utilizado a fachada para as projecções. Em 2018 a imagem do cartaz para promover a iniciativa correspondeu mesmo a um desenho de uma projecção na fachada da Igreja da Madre de Deus. Porém, esta foi a primeira vez que a Diocese mostrou publicamente desconforto com o assunto. Alexis Tam pede tolerância O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, defendeu o espectáculo de luzes nas Ruínas de São Paulo e pediu à população tolerância. “As pessoas têm de perceber que em Macau temos de ser tolerantes”, afirmou o secretário, segundo a Rádio Macau, sobre a exibição de imagens do Partido Comunista na fachada da Igreja. Porém, o governante admitiu também haver abertura para um maior diálogo. “As imagens foram mostradas a todo o povo chinês e foram transmitidas em toda a China. No futuro penso que os serviços têm de ter maior abertura para dialogar e explicar […] os espectáculos”, acrescentou.
João Santos Filipe Manchete SociedadePanfletos | Jovens detidos por afixarem mensagens pró-manifestantes As mensagens dos dois jovens de 20 anos visavam também o sistema de videovigilância “Olhos no Céu”. A Polícia está a investigá-los pelo crime de dano e pede aos cidadãos que exprimam opiniões de forma legal [dropcap]O[/dropcap] Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) deteve dois homens com cerca de 20 anos que afixavam panfletos pró-manifestantes de Hong Kong, na Taipa, durante o dia do estabelecimento da República Popular da China. O caso foi revelado pelas autoridades que estão a investigar os jovens por alegadamente terem violado o “Regulamento Geral dos Espaços Públicos” e ainda devido à prática do crime de “dano”. Segundo o CPSP, o caso aconteceu quando, durante a tarde de terça-feira, os agentes encontraram os dois jovens a afixarem em paredes e postes de iluminação folhas A4 com mensagens de apoio aos manifestantes de Hong Kong. Entre as mensagens, havia igualmente papéis contra o sistema “Olhos no Céu”, ou seja, o sistema de videovigilância posto em prática pelas autoridades. Nos papéis podia ler-se, em inglês e chinês, as mensagens “apoiem-se mutuamente Hong Kong e Macau” ou ainda “rejeitemos o sistema de videovigilância na cidade”. Na altura da detenção os homens tinham igualmente com eles vários papéis, como revelado pelo CPSP, e as imagens dos cartazes afixados foram horas mais tardes reveladas pela página do facebook “macau.standwithHK”. Ainda de acordo com o portal All About Macau, depois das detenções a polícia avisou os residentes que têm de exprimir as suas opiniões de forma legal. O regulamento geral dos espaços públicos não prevê penas de prisão, e as multas variam entre as 300 patacas, nas infracções comuns, e as 5 mil patacas, para casos muito graves. Já o crime de dano pode resultar numa pena até 3 anos de prisão, mas implica danos parciais ou destruição total dos objectos em causa. É igualmente necessário que o proprietário dos objectos visados apresente queixa. Ainda este ano, Mario Ho, filho de Stanley Ho, chegou a estar indiciado pela prática deste crime devido a um grafite de pedido de casamento na Rua da Paixão. O filho da deputada Angela Leong conseguiu evitar o julgamento, uma vez que o proprietário não terá querido apresentar queixa do dano. Tolerância zero As autoridades locais têm adoptado uma política de tolerância zero face a mensagens de apoio aos manifestantes de Hong Kong. Em Agosto, quatro estudantes foram interrogados nos Lagos Nam Van por terem criado um Lennon Wall, ou seja colocado post-its na parede. Além disso, havia post its para quem quisesse deixar uma mensagem. Após as autoridades terem ido ao local, a Lennon Wall acabou por ser removida, sem que houvessem danos visíveis na parede. Também em Agosto sete pessoas foram detidas na Praça do Senado, por estarem no local onde tinha sido proibida pelo CPSP uma manifestação para condenar as acções da polícia de Hong Kong. Os detidos “para interrogatório” tinham na sua posse cartazes papéis com mensagens de apoio aos manifestantes. As autoridades foram igualmente chamadas a intervir já em Setembro, quando dois alunos surgiram no Instituto de Formação Turística (IFT) com cartazes de apoio aos manifestantes. Sobre esta situação, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak , acusou os alunos de terem cometido o crime de manifestação ilegal, mas disse que a polícia não ia levá-los a tribunal.
João Santos Filipe Manchete SociedadePanfletos | Jovens detidos por afixarem mensagens pró-manifestantes As mensagens dos dois jovens de 20 anos visavam também o sistema de videovigilância “Olhos no Céu”. A Polícia está a investigá-los pelo crime de dano e pede aos cidadãos que exprimam opiniões de forma legal [dropcap]O[/dropcap] Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) deteve dois homens com cerca de 20 anos que afixavam panfletos pró-manifestantes de Hong Kong, na Taipa, durante o dia do estabelecimento da República Popular da China. O caso foi revelado pelas autoridades que estão a investigar os jovens por alegadamente terem violado o “Regulamento Geral dos Espaços Públicos” e ainda devido à prática do crime de “dano”. Segundo o CPSP, o caso aconteceu quando, durante a tarde de terça-feira, os agentes encontraram os dois jovens a afixarem em paredes e postes de iluminação folhas A4 com mensagens de apoio aos manifestantes de Hong Kong. Entre as mensagens, havia igualmente papéis contra o sistema “Olhos no Céu”, ou seja, o sistema de videovigilância posto em prática pelas autoridades. Nos papéis podia ler-se, em inglês e chinês, as mensagens “apoiem-se mutuamente Hong Kong e Macau” ou ainda “rejeitemos o sistema de videovigilância na cidade”. Na altura da detenção os homens tinham igualmente com eles vários papéis, como revelado pelo CPSP, e as imagens dos cartazes afixados foram horas mais tardes reveladas pela página do facebook “macau.standwithHK”. Ainda de acordo com o portal All About Macau, depois das detenções a polícia avisou os residentes que têm de exprimir as suas opiniões de forma legal. O regulamento geral dos espaços públicos não prevê penas de prisão, e as multas variam entre as 300 patacas, nas infracções comuns, e as 5 mil patacas, para casos muito graves. Já o crime de dano pode resultar numa pena até 3 anos de prisão, mas implica danos parciais ou destruição total dos objectos em causa. É igualmente necessário que o proprietário dos objectos visados apresente queixa. Ainda este ano, Mario Ho, filho de Stanley Ho, chegou a estar indiciado pela prática deste crime devido a um grafite de pedido de casamento na Rua da Paixão. O filho da deputada Angela Leong conseguiu evitar o julgamento, uma vez que o proprietário não terá querido apresentar queixa do dano. Tolerância zero As autoridades locais têm adoptado uma política de tolerância zero face a mensagens de apoio aos manifestantes de Hong Kong. Em Agosto, quatro estudantes foram interrogados nos Lagos Nam Van por terem criado um Lennon Wall, ou seja colocado post-its na parede. Além disso, havia post its para quem quisesse deixar uma mensagem. Após as autoridades terem ido ao local, a Lennon Wall acabou por ser removida, sem que houvessem danos visíveis na parede. Também em Agosto sete pessoas foram detidas na Praça do Senado, por estarem no local onde tinha sido proibida pelo CPSP uma manifestação para condenar as acções da polícia de Hong Kong. Os detidos “para interrogatório” tinham na sua posse cartazes papéis com mensagens de apoio aos manifestantes. As autoridades foram igualmente chamadas a intervir já em Setembro, quando dois alunos surgiram no Instituto de Formação Turística (IFT) com cartazes de apoio aos manifestantes. Sobre esta situação, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak , acusou os alunos de terem cometido o crime de manifestação ilegal, mas disse que a polícia não ia levá-los a tribunal.
Andreia Sofia Silva SociedadeMedalhas de mérito | Distinguidos destacam foco dado à língua portuguesa A meses de deixar o Governo, Chui Sai On decidiu atribuir medalhas a membros do Conselho Executivo, mas também a figuras fortemente ligadas ao ensino do português em Macau, como é o caso de Carlos André e Manuel Machado. O presidente da Escola Portuguesa de Macau assegura que esta distinção é também um reconhecimento do trabalho desenvolvido pela própria escola [dropcap]M[/dropcap]anuel Machado, presidente da Escola Portuguesa de Macau (EPM), foi distinguido pelo Governo da RAEM com a medalha de mérito educativo, sendo uma das inúmeras personalidades distinguidas por Chui Sai On antes de deixar o cargo de Chefe do Executivo. A cerimónia de atribuição de medalhas acontece em Novembro. Ao HM, o presidente da EPM disse que esta distinção visa também o trabalho que a escola tem vindo a desenvolver. “Sinto-me honrado e orgulhoso pelo facto do Governo da RAEM me ter atribuído esta medalha, que considero ser o reconhecimento de uma carreira, que já tem mais de 40 anos, dedicada à educação e passada maioritariamente em Macau.” Além disso, “esta medalha é também a forma de o Governo da RAEM, mais uma vez, reconhecer a importância que a EPM tem no contexto do sistema educativo da RAEM também pela importância que tem na difusão da língua e cultura portuguesa”, frisou Manuel Machado. Outra personalidade ligada ao ensino do português foi Carlos André, ex-coordenador do Centro Pedagógico e Científico de Língua Portuguesa do Instituto Politécnico de Macau (IPM), que viu ser-lhe atribuída a medalha de mérito cultural. “Fiquei satisfeito e orgulhoso porque é o reconhecimento pelo trabalho realizado nos últimos seis anos a favor da língua portuguesa, um trabalho de estreitamento de laços entre Macau, China e Portugal, e que se passou muito no interior da China”, contou Carlos André ao HM. Actualmente a residir em Portugal, Carlos André destaca que esta medalha se deve também a um intenso trabalho de equipa. “Esta medalha estende-se a muita gente, pois nada disto seria possível sem o IPM, que me convidou para exercer estas funções, e toda a equipa que trabalhou comigo. É um orgulho que tenho, mas que partilho. Já não estou em Macau há um ano e fico surpreendido”, adiantou. Conselho distinguido Chui Sai On distinguiu ainda dois empresários e membros do Conselho Executivo com o Lótus de Ouro. Liu Chak Wan e Ma Iao Lai vão ser distinguidos com o Lótus de Ouro, de acordo com a lista de 44 personalidades e entidades que vão receber, em Novembro, medalhas e títulos honoríficos. Membro do Comité Permanente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, o empresário Liu Chak Wan preside ao Banco de Desenvolvimento de Macau, sendo também presidente da Associação Comercial de Macau. As seis medalhas de prata vão ser entregues ao advogado macaense Leonel Alves, que esteve 33 anos na Assembleia Legislativa, ao ex-deputado Cheang Chi Keong, à política Ho Sut Heng, ao arquitecto Wong Eddie Yue Kai, ao actual deputado Chan Chak Mo e ainda à Nam Kwong União Comercial e Industrial, Limitada. Ao HM, Chan Chak Mo disse que esta medalha pode ser o resultado de um trabalho desenvolvido como político e empresário. “Foi algo inesperado. Sinto-me honrado, claro. Talvez seja uma combinação do trabalho que tenho vindo a desenvolver como empresário e político, talvez a minha contribuição para a AL e também para o Conselho Executivo, e para a indústria de comidas e bebidas.” A empresária Pansy Ho, filha do magnata do jogo Stanley Ho, será distinguida com a medalha de mérito turístico. Desde 2018, Ho é embaixadora da Organização Mundial do Turismo, agência especializada da ONU. Dentro da comunidade portuguesa, António Manuel Pereira e Rui Peres do Amaral foram distinguidos com a medalha de dedicação. A ANIMA – Sociedade Protectora dos Animais de Macau, presidida por Albano Martins, ganhou a medalha de mérito altruístico.
Andreia Sofia Silva SociedadeMedalhas de mérito | Distinguidos destacam foco dado à língua portuguesa A meses de deixar o Governo, Chui Sai On decidiu atribuir medalhas a membros do Conselho Executivo, mas também a figuras fortemente ligadas ao ensino do português em Macau, como é o caso de Carlos André e Manuel Machado. O presidente da Escola Portuguesa de Macau assegura que esta distinção é também um reconhecimento do trabalho desenvolvido pela própria escola [dropcap]M[/dropcap]anuel Machado, presidente da Escola Portuguesa de Macau (EPM), foi distinguido pelo Governo da RAEM com a medalha de mérito educativo, sendo uma das inúmeras personalidades distinguidas por Chui Sai On antes de deixar o cargo de Chefe do Executivo. A cerimónia de atribuição de medalhas acontece em Novembro. Ao HM, o presidente da EPM disse que esta distinção visa também o trabalho que a escola tem vindo a desenvolver. “Sinto-me honrado e orgulhoso pelo facto do Governo da RAEM me ter atribuído esta medalha, que considero ser o reconhecimento de uma carreira, que já tem mais de 40 anos, dedicada à educação e passada maioritariamente em Macau.” Além disso, “esta medalha é também a forma de o Governo da RAEM, mais uma vez, reconhecer a importância que a EPM tem no contexto do sistema educativo da RAEM também pela importância que tem na difusão da língua e cultura portuguesa”, frisou Manuel Machado. Outra personalidade ligada ao ensino do português foi Carlos André, ex-coordenador do Centro Pedagógico e Científico de Língua Portuguesa do Instituto Politécnico de Macau (IPM), que viu ser-lhe atribuída a medalha de mérito cultural. “Fiquei satisfeito e orgulhoso porque é o reconhecimento pelo trabalho realizado nos últimos seis anos a favor da língua portuguesa, um trabalho de estreitamento de laços entre Macau, China e Portugal, e que se passou muito no interior da China”, contou Carlos André ao HM. Actualmente a residir em Portugal, Carlos André destaca que esta medalha se deve também a um intenso trabalho de equipa. “Esta medalha estende-se a muita gente, pois nada disto seria possível sem o IPM, que me convidou para exercer estas funções, e toda a equipa que trabalhou comigo. É um orgulho que tenho, mas que partilho. Já não estou em Macau há um ano e fico surpreendido”, adiantou. Conselho distinguido Chui Sai On distinguiu ainda dois empresários e membros do Conselho Executivo com o Lótus de Ouro. Liu Chak Wan e Ma Iao Lai vão ser distinguidos com o Lótus de Ouro, de acordo com a lista de 44 personalidades e entidades que vão receber, em Novembro, medalhas e títulos honoríficos. Membro do Comité Permanente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, o empresário Liu Chak Wan preside ao Banco de Desenvolvimento de Macau, sendo também presidente da Associação Comercial de Macau. As seis medalhas de prata vão ser entregues ao advogado macaense Leonel Alves, que esteve 33 anos na Assembleia Legislativa, ao ex-deputado Cheang Chi Keong, à política Ho Sut Heng, ao arquitecto Wong Eddie Yue Kai, ao actual deputado Chan Chak Mo e ainda à Nam Kwong União Comercial e Industrial, Limitada. Ao HM, Chan Chak Mo disse que esta medalha pode ser o resultado de um trabalho desenvolvido como político e empresário. “Foi algo inesperado. Sinto-me honrado, claro. Talvez seja uma combinação do trabalho que tenho vindo a desenvolver como empresário e político, talvez a minha contribuição para a AL e também para o Conselho Executivo, e para a indústria de comidas e bebidas.” A empresária Pansy Ho, filha do magnata do jogo Stanley Ho, será distinguida com a medalha de mérito turístico. Desde 2018, Ho é embaixadora da Organização Mundial do Turismo, agência especializada da ONU. Dentro da comunidade portuguesa, António Manuel Pereira e Rui Peres do Amaral foram distinguidos com a medalha de dedicação. A ANIMA – Sociedade Protectora dos Animais de Macau, presidida por Albano Martins, ganhou a medalha de mérito altruístico.
João Santos Filipe SociedadeJason Chao diz que decisão do TUI coloca Macau mais longe do mundo civilizado [dropcap]O[/dropcap] activista Jason Chao considera que a decisão do Tribunal de Última Instância (TUI) coloca o sistema jurídico da RAEM mais longe do mundo civilizado e atribui poderes à polícia para censurar o direito à manifestação e de expressão. Foi desta forma que o pró-democrata reagiu à proibição do TUI face ao seu pedido de manifestação que tinha como objectivo “exortar os órgãos policiais (sobretudo de Hong Kong)” a respeitarem a Convenção contra a Tortura. “A parte mais perigosa do acórdão é que o TUI tornou as decisões oficiais [de instituições públicas] um pré-requisito para as pessoas poderem exercer o direito à manifestação”, escreveu Jason Chao, sobre o facto do TUI exigir que para poder haver críticas à actuação da polícia da RAEHK é necessária uma decisão nesse sentido dos órgãos de poder e soberania. “Esta decisão garante de forma efectiva poderes sem qualquer restrição à polícia de Macau para exercer censura com bases nos temas das manifestações e reuniões, de uma forma […] que pode ser considerada ‘contra a própria lei’”, acrescentou. Para a História O ex-membro da Associação Novo Macau vai ainda mais longe: “Esta é uma decisão que se afasta da jurisprudência relacionada com a liberdade de expressão, liberdade de reunião e manifestação e proibição de tortura dos tribunais altamente respeitados a nível internacional e regional”, indica. “O Tribunal de Última Instância (TUI) coloca o sistema jurídico de Macau mais longe dos sistemas do mundo civilizado. A violação flagrante dos direitos fundamentais faz de Macau um exemplo cada vez menos convincente do princípio ‘um país, dois sistemas’”, sublinhou. Por outro lado, Jason Chao recusou a ideia da condenação da tortura ser uma questão de “orientação política”, mas que é antes “uma questão de consciência”. Finalmente, o activista agradece ao juiz Viriato Lima “pelo profissionalismo” e diz acreditar que “a História vai apreciar o valor desta opinião dissidente”. A crítica de Paulo Cardinal O jurista Paulo Cardinal criticou a fundamentação do Tribunal de Última Instância (TUI), em declarações à Rádio Macau, na decisão em que se proibiu a manifestação que visava a polícia de Hong Kong. Segundo Cardinal, a fundamentação “é pobre” e “nada digna de um alto tribunal e portador das interrogações quanto ao papel do judicial no sistema político na RAEM”. O jurista considerou ainda que o dia da decisão sinalizou “um dia triste e preocupante para os valores e princípios estruturais que devem guiar o poder judicial em Macau”. Cardinal apontou igualmente que “qualquer jurista competente e isento só pode discordar” do acórdão e “aderir, naturalmente, ao voto de vencido”.
João Santos Filipe SociedadePolícia de Hong Kong cegou jornalista indonésia de forma permanente [dropcap]A[/dropcap] jornalista que foi atingida por um tiro de borracha da Polícia de Hong Kong ficou cega do olho direito de forma permanente. A informação foi avançada, esta tarde, por Michael Vidler, advogado da cidadã indonésia que trabalha na RAEHK. Veby Mega Indah foi atingida por um tiro de borracha no domingo à tarde, numa altura em que estava identificável como jornalista, através do colete reflector, do capacete, óculos protectores, e do material de gravação. No momento em que o agente disparou Veby estava junto a um grupos de vários jornalistas, todos eles em trabalho, e onde o agente que disparou tinha estado há poucos segundos. “Os médicos que estão a tratar a senhora Indah informaram-na hoje que, infelizmente, as lesões causadas pelo tiro da polícia vão resultar em cegueira permanente no olho direito”, afirmou Michael Vidler, de acordo com o portal Hong Kong Free Press. “Ela foi informada que a pupila do olho direito ficou destruída pela força do impacto da bala. Só mais tarde, após a cirurgia, se vai perceber o alcance total das lesões”, acrescentou. O caso aconteceu numa passagem aérea junto à estação de metro de Wan Chai e Veby foi assistida prontamente por pessoas que se encontravam naquela zona. Depois, foi transferida para o Hospital Pamela Youde Nethersole Eastern. Ainda de acordo com o advogado foi recebida informação que mostra que o tiro era um tiro de borracha e não das chamadas “balas de borracha macias”, que em inglês são conhecidas como “bean bags”. O episódio mereceu criticas da Associação de Jornalistas de Hong Kong: “Estamos particularmente preocupados com os relatos de que a lesão foi causada por uma bala de borracha ou bala de borracha macia e que na altura do disparo a jornalista estava numa zona onde não havia manifestantes”, escreveu a associação. “A polícia tem o dever de auxiliar a imprensa e facilitar a cobertura noticiosa. É auto-evidente que isto significa que não devia ser a polícia a causar lesões aos membros da imprensa”, foi acrescentado.
João Santos Filipe Manchete SociedadeÚltima Instância proíbe manifestação que visava polícia de Hong Kong Para os dois juízes do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai e Song Man Lei, um grupo de manifestantes em Macau não pode criticar as acções na RAEHK até haver uma decisão de um órgão de poder. Viriato Lima votou vencido [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Última Instância (TUI) proibiu uma manifestação organizada pelos activistas Jason Chao e Man Tou que tinha como objectivo exortar os “órgãos policiais das diversas regiões (sobretudo os de Hong Kong)” a respeitarem a Convenção contra a Tortura. Numa decisão tomada por Sam Hou Fai e Song Man Lei, com o voto contra do juiz Viriato Lima, na sexta-feira, o TUI considerou que os manifestantes tinham como verdadeira intenção “acusar e condenar a Polícia de Hong Kong de ter usado, de forma generalizada, a tortura e tratamentos cruéis, desumanos contra os manifestantes”. Segundo o TUI, a manifestação não é aceitável por ser uma possível plataforma para a interferência nos assuntos de Hong Kong, o que contraria as leis da RAEM. “Se a Polícia de Macau permitisse a realização da reunião, seria muito provável que a sua decisão fosse interpretada no sentido de que concordou com a imputação feita pelos recorrentes em relação à Polícia de Hong Kong”, é defendido. “Ademais, haveria ainda o risco de dar a entender que ela interferiu, de forma dissimulada, na qualificação das actuações e reacções do órgão policial da RAEHK às manifestações violentas, tarefa essa que compete na realidade aos órgãos judiciais e de supervisão policial da RAEHK”, é acrescentado. O TUI recusa a manifestação porque diz não se tratar de um “mero exercício do direito à crítica”, porque a condenação de uma actuação é mais do que a crítica. “A crítica tem que basear-se em factos objectivos, isto é, tem que dirigir-se a factos efectivamente ocorridos, fazendo-se comentários e críticas sobre os mesmos. No entanto, tal como se referiu, até ao presente momento, nenhum órgão de poder ou de supervisão da RAEHK qualificou as acções da polícia de Hong Kong como uso excessivo da força, ou até como submissão dos manifestantes à tortura e tratamentos cruéis, desumanos”, é sustentado. Viriato votou vencido A argumentação de Sam Hou Fai e de Song Man Lei não convenceu Viriato Lima, o outro juiz dos três que constituem a última instância de Macau. O magistrado votou vencido e apontou que mesmo que a manifestação criticasse a actuação das autoridades de Hong Kong, tal não viola a lei de reunião e manifestação. “Mesmo que se entenda que a manifestação teria por finalidade a crítica à actuação recente das autoridades policiais de Hong Kong, afigura-se-me não constituir tal objecto fim contrário à lei”, escreveu Viriato Lima. Man Tou e Jason Chao tinham avisado o Corpo de Polícia de Segurança Pública que desejavam realizar manifestações a 18 e 27 de Setembro e ainda a 4 de Outubro. Porém, o recurso apenas visou a última acção porque os activistas abdicaram das outras duas datas. O protesto de 4 de Outubro estava agendado para a Praça da Amizade, entre as 18h30 e as 18h50, e contava ter cerca de 15 participantes. Os materiais utilizados seriam cartazes.
