João Luz Manchete SociedadeExcursões | Aliança do Povo cancela subsídio extra a inscritos Si Ka Lon e a Aliança do Povo publicaram nas redes sociais um incentivo à participação no programa de excursões locais, com a promessa de subsidiar a taxa residual que deveria ser paga pelos residentes. O Governo exigiu o fim do “subsídio” para evitar concorrência desleal entre agências de viagem e a associação acatou o pedido. O programa arranca hoje com mais de 4 mil inscritos [dropcap]N[/dropcap]a passada quarta-feira, um dia depois da apresentação do programa de apoio às excursões locais e quando começaram as inscrições, Si Ka Lon e a Aliança de Povo de Instituição de Macau publicaram no Facebook e WeChat um anúncio a dar conta de que estavam a receber inscrições de residentes. Com um detalhe: os membros da associação beneficiavam de um “subsídio” extra, além do concedido pelo Governo. “Oferecemos um upgrade ao subsídio, não precisam pagar nada. Inscreva-se para apoiar o sector do turismo de Macau”, referia Si Ka Lon. No Facebook, a associação a que está ligado, a Aliança de Povo de Instituição de Macau, sublinhava que os sócios seriam subsidiados em 18 patacas e os restantes residentes em 3 patacas. Segundo o HM apurou, outras associações lançaram “incentivos” semelhantes. O problema é que a subsidiação complementar pode beneficiar as agências de viagens que recebem as inscrições angariadas e distorcer intenção da medida de apoiar o sector por igual, independentemente do tamanho da empresa e das ligações privilegiadas que tenha. O cartaz partilhado pelo deputado, que é também presidente honorário da Associação de Promoção de Guia Turismo de Macau, exemplifica a vantagem competitiva: a rota, que custa 198 patacas, é subsidiada pela Fundação Macau em 180 patacas. Restando ao residente desembolsar 18 patacas, a mais barata contribuição do “turista” local nas rotas disponíveis. A prática pode constituir concorrência desleal, algo desencorajado pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST). Aliás, aquando da apresentação do programa “Vamos! Macau!”, o organismo liderado por Helena de Senna Fernandes referia que o grupo de trabalho que gere o programa, constituído pelas três grandes associações do sector, tinha também como função “evitar a competição desleal”. Em resposta ao HM, a DST esclareceu que “apesar de os subsídios adicionais dados por associações, ou outras organizações, encorajarem a participação no “Vamos! Macau!”, esta intenção é desencorajada pela DST através de uma notificação verbal”. O departamento do Governo foi mais longe e garantiu que, “caso seja encontrada qualquer irregularidade, a agência de viagens recebe primeiro um aviso por escrito e, caso se verifique uma segunda irregularidade, será desqualificada de participar no programa”. Um passo atrás A DST garantiu ao HM que irá, em conjunto com o grupo de trabalho, fiscalizar de perto a situação e levar a cabo reuniões regulares com as agências de viagens de forma a assegurar que as boas práticas profissionais imperam ao longo do programa de apoio ao turismo. O presidente da Aliança de Povo de Instituição de Macau, Lei Leong Wong, revelou ao HM que “o desconto de 18 patacas era só para os associados”, mas foi cancelado. O dirigente referiu que “após consideração que poderia influenciar a intenção original, foi de imediato cancelado o subsídio e explicámos as razões aos sócios”. Lei declarou que a associação não foi contactada pela DST e que a decisão de cancelar o subsídio surgiu do feedback da sociedade, nomeadamente através de opiniões partilhadas na rádio e outros meios de comunicação social, e pelas redes sociais. No entanto, quando o HM contactou a linha de apoio da Aliança do Povo, que recebe inscrições, foi-nos dito que o subsídio extra havia sido cancelado, “porque o Governo disse que as associações não podem dar ofertas aos sócios”. Até ao meio-dia de ontem, a associação tinha angariado cerca de 1.100 inscrições para as excursões locais. O presidente da Aliança do Povo enalteceu o programa de apoio ao sector do turismo, acrescentando que a medida é positiva para o ânimo dos residentes, uma vez que as restrições impostas pela contenção da pandemia obrigam as pessoas a ficarem em Macau. Assim, podem passear e relaxar em família, ao mesmo tempo que ajudam o sector do turismo a atenuar o impacto resultante da covid-19. Além disso, Lei Leong Wong acha que o “Vamos! Macau!” permite aprofundar o conhecimento dos residentes sobre a cultura local e alguns pontos turísticos como, por exemplo, as oito novas maravilhas de Macau, eleitas no ano passado, sobre as quais “os sócios não sabem nada”. Segundo números da DST, o programa arranca hoje com 4000 participantes nas excursões.
Pedro Arede Manchete SociedadeCinemateca Paixão | IC sem detalhes para dar sobre futura gestão As perguntas sobre a Companhia de Produção de Entretenimento e Cultura In Limitada, que vai gerir a Cinemateca Paixão, continuam por responder. Na conferência de imprensa, onde estiveram ausentes representantes da “empresa mistério”, o Instituto Cultural (IC) assegurou que a qualidade não será afectada e existirá fiscalização constante. Cineastas que entregaram petição ao IC mostram-se preocupados [dropcap]Q[/dropcap]ual a experiência da companhia na área cinematográfica? Podem ser dados exemplos de projectos levados a cabo pela empresa em Macau? De que forma vai ser garantida a qualidade com um orçamento tão baixo? As perguntas sucederam-se e chegaram até a ser repetidas, mas o Instituto Cultural (IC) afirmou na passada sexta-feira “não haver mais detalhes para dar nesta fase”, sobre o projecto de 15,24 milhões de patacas, adjudicado à Companhia de Produção de Entretenimento e Cultura In Limitada. A empresa, que vai gerir a Cinemateca Paixão até Agosto de 2023, apresentou a proposta mais baixa das quatro admitidas no concurso público que acabaria por vencer. Contudo, numa conferência agendada para falar sobre o futuro da Cinemateca, não foram adiantados detalhes sobre o projecto vencedor nem a empresa em questão, que não se fez representar por qualquer dirigente. A justificação apresentada foi a necessidade de mais tempo de preparação e a crise pandémica. “Em relação à presença da companhia In, a informação é recente e eles também têm de preparar as suas informações. Portanto, não podem estar presentes. Além disso, também se deve à epidemia da covid-19. Comunicámos com a companhia In e responderam-nos que estão disponíveis para entrevistas com a comunicação social, por isso podem contactar directamente”, explicou Ho Hong Pan, Chefe de Departamento das Indústrias Culturais e Criativas do IC. O HM contactou ontem a pessoa que o IC referiu como representante da empresa que vai gerir a cinemateca. Essa pessoa voltou a não adiantar informações remetendo esclarecimentos para um comunicado que deverá ser divulgado algures entre hoje e quarta-feira. Vazio e silêncio Quanto ao conteúdo da proposta vencedora, Ho Hong Pan afirmou que é preciso respeitar a lei e que por isso “não é possível divulgar o conteúdo da proposta neste momento, nomeadamente o seu portefólio e experiência”. O mesmo responsável fez ainda referência, em mais do que uma ocasião, aos critérios anunciados no caderno de encargos, apontando que “o concurso público foi realizado de forma justa, imparcial e transparente”. Recorde-se que o preço da proposta valia 40 por cento, o grau de perfeição da proposta outros 40 por cento, a experiência do concorrente e do director de operações, 14 por cento e a experiência do consultor, mais seis por cento. Ho Hong Pan afirmou ainda que haverá uma fiscalização constante do trabalho desenvolvido pela nova empresa, de forma a garantir os objectivos do projecto. “Avaliámos diferentes factores e ponderações. Claro que o preço também ocupa uma parte da nossa avaliação, mas o nosso trabalho não terminou quando adjudicámos este concurso à companhia In. Vamos continuar o nosso trabalho de fiscalização e inspecção especialmente sobre a operação da Cinemateca Paixão. No futuro vamos manter uma comunicação estreita (…) para garantir o trabalho de gestão”, referiu. Garantia de qualidade Quando questionado se o orçamento apresentado pela Companhia de Produção de Entretenimento e Cultura In Limitada é suficiente para manter a qualidade da programação da Cinemateca Paixão, que vai além da exibição de películas, Ho Hong Pan mostrou-se optimista. O Chefe de Departamento das Indústrias Culturais e Criativas referiu que o IC “dá a maior importância à qualidade e à experiência” e avançou que, caso contrário, a empresa será sancionada. “No futuro vamos visitar a Cinemateca Paixão para garantir o seu funcionamento. Claro que quanto à opção de filmes e organização de exibições e exposições também de ser comunicadas ao IC, portanto está garantida a qualidade dessas actividades. Se não conseguirem satisfazer as nossas exigências ou requisitos, vamos aplicar multas ou cessação de relação com esta companhia”, referiu o responsável. Recorde-se que o montante apresentado pela companhia In (15,24 milhões de patacas) é consideravelmente inferior ao apresentado pela Cut Limitada, a empresa que geriu até ao final do ano passado a Cinemateca Paixão e que colocou em cima da mesa uma proposta de 34,8 milhões de patacas. Sobre quem seria responsável por dar mais detalhes acerca do projecto, verificou-se um volte-face. Depois de prometido dar informações sobre a empresa vencedora do concurso público, o IC remeteu detalhes para a empresa. Futuro preocupa sector Enquanto decorria a conferência de imprensa, um grupo de profissionais ligados ao sector do cinema entregou ao IC uma petição com mais de 300 assinaturas. No documento foram expostas as preocupações do sector relativamente à futura gestão da Cinemateca Paixão. A iniciativa levada a cabo pelo grupo “Macau Cinematheque Matters” já tinha sido revelada ao HM na passada quarta-feira pela realizadora Peeko Wong, autora do filme “Gin, Sake and Margarita”. Outro realizador presente na entrega da petição, Lorence Chan, contou aos jornalistas que o facto de não existir qualquer informação sobre a nova empresa gestora é motivo para grande preocupação, por contraponto com a CUT “que já está no mercado há mais de 20 anos”. “Queremos saber como é que eles [IC] querem que a cinemateca seja daqui a uns anos. Esta é uma grande questão para nós, porque não conseguimos encontrar informação online (…) ou provas daquilo que fizeram anteriormente na área ou no festival de cinema. Estamos preocupados com a possibilidade de a Cinemateca diminuir a sua importância ou até mesmo, ser extinta”, referiu Lorence Chan. Apontando ainda que a Cinemateca não é apenas um espaço, mas sim “uma organização viva que junta pessoas que querem fazer coisas em prol do panorama cultural em Macau”, Chan referiu-se ainda às questões relacionadas com o orçamento adjudicado à nova empresa e às dificuldades que isso pode trazer, tanto em termos financeiros, como ao nível da qualidade. “O orçamento para os três anos anteriores era de cerca de 25 milhões patacas e o orçamento adjudicado agora é de 15 milhões. A nossa preocupação é que os preços vão continuar a subir, não a descer. Perante este cenário, será a nova empresa responsável pela gestão da Cinemateca capaz de manter os mesmos padrões da CUT? Ou seja, vai continuar a organizar festivais? Quantas exibições estão previstas?”, acrescentou. Fazendo as contas, dividindo as cerca de 15 milhões de patacas pelos três anos, o orçamento mensal deverá rondar as 400 mil patacas. Perante o cenário, Lorence Chan quer saber se será possível “manter a frequência e a qualidade das exibições”, já que a obtenção do licenciamento para a projecção de um filme pode custar até seis mil patacas. “A nossa preocupação não é sobre qual é a empresa, é como é que a empresa vai gerir a cinemateca e manter a qualidade”, remata.
João Luz Manchete SociedadeArraial de São João cancelado devido a restrições impostas pela pandemia [dropcap]E[/dropcap]ste ano, não vai haver balão, nem sardinhas, nem copo de tinto, nem os sorrisos que só os santos populares conseguem proporcionar e que unem as comunidades macaense, portuguesa, chinesa e quem se quiser juntar à festa que enche São Lázaro de cor. A 14ª edição do Arraial de S. João não vai acontecer, pelo menos este ano. De acordo com uma publicação no Facebook da comissão organizadora, a festa que estava marcada para os dias 27 e 28 deste mês foi cancelada. “A pedido de esclarecimento de muitos sócios, amigos e participantes habituais do mesmo evento, comunicamos que por deliberação unânime da mesma comissão, o Arraial de S. João 2020 não será realizado”, lê-se na publicação. A entidade que todos os anos organiza o arraial justificou a posição com as incertezas e restrições impostas pela pandemia da covid-19, factor que comprometeu seriamente a realização da festa, “pelos encargos” que teriam de ser assumidos desde o início. “Apelamos pela compreensão de todos e reiteramos os nossos agradecimentos à Direcção dos Serviços de Turismo de Macau e outros organismos e autoridades públicos, habitualmente envolvidos no apoio a esta iniciativa, na que seria a 14ª edição, pela sua incessante abertura e incentivo. Bem hajam todos. Até o próximo ano!” É com esta garantia que termina o curto comunicado da comissão organizadora. Festa rija Segundo reza a história, a primeira vez que o Arraial de São João aconteceu em Macau foi no século XVII, obviamente organizado pela comunidade portuguesa. À altura, a festa inaugural serviu também para celebrar um feito militar: a campanha de sucesso que impediu a invasão holandesa de Macau em 1622. Depois do nascimento da RAEM, a Associação Macaense encarregou-se de revitalizar a festa popular.
Pedro Arede SociedadeDSEC | Número de visitantes cresce 46,1% em Maio [dropcap]C[/dropcap]omparando com o mês de Abril, o número de visitantes que chegaram a Macau cresceu 46,1 por cento em Maio, correspondendo a um total de 16.133 pessoas. Contudo, em termos anuais, registou-se um decréscimo de 99,5 por cento. Os dados foram divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). De acordo com o comunicado partilhado ontem, dos 16.133 visitantes que chegaram a Macau, 9.115 eram turistas e 7.018 excursionistas. Quanto ao período de permanência no território, a DSEC refere que existiu um aumento “devido às medidas de observação médica aplicadas aos visitantes”, tendo-se situado em 5,3 dias, ou seja, mais 4,1 dias, em termos anuais. Sobre a proveniência dos visitantes, a maioria veio do Interior da China (91,7 por cento), correspondendo a 14.793 do número total de entradas em Macau no mês de Maio. Já em termos anuais, este é um registo inferior em 99,4 por cento. Em Maio, visitaram ainda Macau 7.136 pessoas provenientes “das nove cidades do Delta do Rio das Pérolas da Grande Baía”, 1184 pessoas oriundas de Hong Kong e ainda 152 de Taiwan. Do total de visitantes, 16.062 chegaram a Macau por via terrestre, sendo que mais de 70 por cento destes (11.771), entraram pelas Portas do Cerco. De avião chegaram apenas 71 visitantes. Fazendo as contas desde o início do ano fortemente marcado pela crise epidémica, nos cinco primeiros meses de 2020 entraram em Macau 3.246.344 visitantes, menos 81,1 por cento em relação ao mesmo período do ano passado. Os números de excursionistas e de turistas decresceram, respectivamente, 81,5 por cento e 80,7 por cento. Quanto à proveniência, entre Janeiro e Maio de 2020, a DSEC refere que os números de visitantes oriundos do Interior da China (2.318.522), de Hong Kong (651.380) e de Taiwan (81.302) também diminuíram, face a 2019. Da mesma forma, caíram os visitantes dos Estados Unidos da América (13.469), Austrália (7.904) e do Canadá (6.175).
Salomé Fernandes Manchete SociedadeSuspensão do espectáculo House of Dancing Water leva a despedimento de TNR O espectáculo “The House of Dancing Water” ficou ontem temporariamente suspenso. Um estado que se deve manter até ao próximo ano. Pelo caminho, dezenas de trabalhadores foram despedidos, indicou uma fonte ao HM [dropcap]“D[/dropcap]eram-me um papel basicamente a dizer que estava a ser despedido”. Ken Evans – identificado com um nome fictício porque os termos de saída da empresa ainda não estão totalmente definidos – soube ontem que a sua relação laboral no “The House of Dancing Water” chegava ao fim. E não foi o único. De acordo com o que disse ao HM, a empresa despediu ontem cerca de 60 pessoas, todos trabalhadores não residentes (TNR). Como justificação, foi-lhe indicado que o espectáculo ia seguir numa nova direcção e que os seus serviços já não eram necessários. Depois de sucessivas tentativas de contacto falhadas, a Melco confirmou finalmente ao HM a dispensa de “vários trabalhadores não residentes”, sem precisar o número, acrescentando que lhes agradece “pela sua talentosa contribuição”. Além disso, emitiu um comunicado onde informava que a partir de ontem o espectáculo ficava temporariamente suspenso, para ser repensado pelo director artístico Franco Dragone. “O novo espectáculo re-imaginado vai voltar em Janeiro de 2021 a tempo do Ano Novo Chinês”, explica a nota. Na resposta ao HM, disse ainda que “como sinal do compromisso da Melco com a população local, o novo programa reinventado também beneficiará do desenvolvimento contínuo de talentos locais”, garantindo que a empresa “vai continuar a investir no ‘The House of Dancing Water’”. Na página electrónica do espetáculo, ontem já não apareciam sessões disponíveis de Julho em diante. Corrida contra o tempo No documento que lhe foi apresentado, Ken Evans descreve que vinha indicado ser o seu último dia de trabalho no espectáculo. Tinha o título de TNR válido até Dezembro, mas face à mudança de contexto pode ter de sair do território no espaço de 10 dias. O escasso tempo de autorização de permanência é inversamente proporcional às preocupações adicionais, como o apartamento que vai ter de esvaziar. Peter Banas foi outro dos afectados. Ao HM, explicou que a Melco já tinha mostrado entusiasmo com a possibilidade de Franco Dragone renovar o espectáculo. No entanto, “não havia indicação de que alguém seria despedido”. Ontem, foi encaminhado para um escritório onde lhe deram a notícia. E descreveu como as pessoas que saíam eram acompanhadas por seguranças, sendo escoltadas até ao cacifo pessoal para o esvaziar e depois encaminhadas para a porta. De acordo com Peter Banas, a partir de amanhã tem oito dias para sair do território, apesar de a sua vontade ser em sentido contrário. “Queria ficar cá enquanto pudesse. Tenho uma namorada cá, tenho aquilo que pensava ser um futuro viável”, descreveu. Quase quatro anos depois de se ter ligado ao projecto “The House of Dancing Water”, vê-se forçado pelo contexto a regressar ao Canadá, Toronto, onde diz que “o custo de vida é astronómico”. Além disso, apesar de vários anos de experiência acumulada, prevê que esta indústria seja das últimas a recuperar, por depender de grupos de pessoas em locais confinados.
João Santos Filipe Manchete SociedadeIPIM | Ex-dirigente admite ter passado informações, mas recusa ilegalidade A ex-dirigente do IPIM confessou ter ajudados dois candidatos a perceber os critérios para a fixação temporária de residência, mas considerou que actuou dentro da lei. O MP acredita que a prática constituiu crime [dropcap]G[/dropcap]lória Batalha, vogal do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento (IPIM), admitiu em Tribunal ter transmitido informações aos empresários Ng Kuok Sao e Wu Shu Hua sobre os critérios de fixação de residência temporária para trabalhadores especializados. A responsável é acusada de um crime de abuso de poder e de outro de violação de segredo no âmbito do julgamento que envolve também Jackson Chang, ex-presidente do IPIM. Ouvida pela primeira vez em julgamento, Glória Batalha admitiu ter partilhado os critérios utilizados pelo IPIM com o casal Ng Kuok Sao e Wu Shu Hua, por acreditar que estes estavam mandatados para tratarem do processo de residência de dois professores. No entanto, a responsável apontou ter actuado sempre dentro da lei. Segundo a versão de Glória Batalha, havia consenso entre a direcção do IPIM para acelerar os processos através de pré-análises aos requisitos dos candidatos, com o objectivo de evitar que o IPIM ficasse entupido com processos que seriam recusados. Entre as informações transmitidas, Glória Batalha explicou que um dos pontos fracos de um candidato era o salário de 30 mil patacas, abaixo da mediana no sector, e sugeriu que fossem apresentados mais documentos que provassem a experiência profissional e o contributo do professor para a área da Medicina Tradicional Chinesa. O MP acredita que a transmissão de informação é crime, porque estas directrizes deveriam destinar-se apenas aos trabalhadores do IPIM. A defesa da arguida, a cargo do advogado Pedro Leal, recusa a tese da acusação e aponta que não houve ordens para não divulgar a informação. Assim sendo, o mandatário apresentou em tribunal o conteúdo do site do IPIM, onde publicamente se encontram os critérios, alegadamente, explicados pela arguida. Glória Batalha insistiu várias vezes nunca ter sido beneficiada com a ajuda que deu no processo dos dois professores e sublinhou que estava a “contribuir para Macau e para o IPIM” ao acelerar os processos, uma vez que esta mão-de-obra “era necessária na RAEM”. No entanto, quando questionada por Pak Wa Ngai, procurador do Ministério Público (MP) se não havia favorecimento, uma vez que outros candidatos não contaram com a mesma ajuda, a arguida admitiu não ter pensado nessa perspectiva. Jackson questionava processos Ontem, Miguel Ian, arguido e ex-director adjunto do Departamento Jurídico e de Fixação de Residência do IPIM, revelou também que Jackson Chang questionava os pareceres para a fixação de trabalhadores. Na maior parte das situações, o ex-presidente do IPIM queria que os juristas aprofundassem as justificações legais, mas terá também perguntado se não havia decisões que poderiam ser modificadas. “Ele mandou pareceres para trás porque achava que não eram claros e até se reunia connosco por isso”, revelou Miguel Ian. “Lembro-me que ele chegou a perguntar a razão de não ser autorizado um processo e se não podia ser autorizado… Mas não me lembro do caso em concreto”, acrescentou. Miguel Ian foi também confrontado com uma conversa por WeChat em que falava com Ng Kuok Sao sobre um processo de residência e era mencionada a necessidade de pedir ajuda “ao líder”. No entanto, Miguel não conseguiu identificar o “líder” e disse ao MP que o melhor mesmo era perguntarem a Ng, que não tem comparecido no julgamento, ao contrário da esposa. O julgamento continua hoje. Maratonas em pé Por decisão da juíza Leong Fong Meng, os arguidos da parte do processo que está a ser julgada precisam de estar sempre em pé, mesmo quando não estão a falar ou a ser directamente questionados. Esta prática tem feito com que algumas pessoas fiquem mais de seis horas por dia de pé na sala de audiência. Depois da arguida Sheng Hong Fang se ter sentido mal em duas sessões, ontem foi a vez da arguida com o apelido Kou ter passado por dificuldades, chegando quase a perder o equilíbrio. A juíza apercebeu-se da situação e permitiu que essa arguida se pudesse sentar.
Pedro Arede SociedadeBurla | Médico detido por fraude com vales de saúde [dropcap]U[/dropcap]m médico foi detido na terça-feira por ser o principal responsável de um esquema de fraude com vales de saúde, montado à volta da sua clínica e uma farmácia de medicina tradicional chinesa em Iao Hon e ainda uma escola onde presta serviço na zona norte. Da investigação da Polícia Judiciária (PJ) sobre os três locais que serviram de base para perpetrar os crimes, resultaram mais sete detenções e a confirmação de que foram feitas 622 transacções ilegais, no valor de 497 mil patacas. De acordo com a PJ, ficou provado que ocorreram transacções com recurso aos vales de saúde electrónicos na clínica do médico, ao mesmo tempo que este se encontrava fora de Macau ou a desempenhar funções na escola. O modo de operar foi clarificado por vários supostos pacientes que confessaram nunca ter sido atendidos pelo médico no interior da clínica. Em vez disso, entregaram os seus documentos de identificação aos colaboradores da farmácia de medicina tradicional chinesa, situada nas redondezas da clínica, em troca de produtos no valor de 70 por cento do montante deduzido sobre os vales de saúde. Desta mesma forma, foram feitas 622 transacções ilegais, no valor de 497,520 patacas. O caso foi inicialmente transferido pelo Ministério Público (MP) em Julho de 2019, após terem sido levantadas suspeitas sobre o médico, pelo desvio de dinheiros públicos com recurso a vales de saúde. Oito detidos No total, foram detidas oito pessoas, incluindo o médico, o responsável da farmácia e ainda quatro colaboradores. Com ligação à farmácia foi ainda detido outro médico e o titular da licença do espaço. Os envolvidos, foram transferidos para o MP por suspeitas de fraude em larga escala e uso de documentos de identificação alheios. Além dos detidos, seis pacientes que confessaram ter comprado bens na farmácia de medicina tradicional chinesa com recurso aos vales de consumo, foram transferidos para o MP por suspeitas de fraude.
Nunu Wu SociedadeTurismo | Governo optimista quanto à recuperação da crise [dropcap]O[/dropcap] sector do turismo de Macau atravessa uma crise sem precedentes, mas é possível recuperar, diz Helena de Senna Fernandes. Porém, a directora dos Serviços do Turismo (DST) aponta a retoma para uma situação anterior à covid-19 só para 2023. Em declarações ao Macau Fórum da TDM, Helena de Senna Fernandes indicou que de Janeiro a Maio entraram em Macau 3,25 milhões de visitantes, e chegou a registar-se um dia com menos de 200 movimentos fronteiriços. Esta contabilidade melhorou nos últimos dias, para cerca de 1000 entradas diárias, mas que mesmo assim se reflecte numa anémica ocupação hoteleira, de cerca de 10 por cento. “É uma situação sem precedentes,” referiu a directora da DST, acrescentando que estamos a atravessar uma fase pior do que em 2003, o que representa um enorme desafio para o sector do turismo que, para Senna Fernandes, tem mostrado solidariedade. Nesse contexto, a responsável realça a resposta do sector ao plano de apoio às agências de viagens através das excursões locais. Sobretudo as agências de maior dimensão, que mostraram vontade de terem à mesa empresas com menos volume de negócios. Além disso, também os guias se disponibilizaram para adaptar os métodos de trabalho para ir ao encontro do cliente local e do turismo de comunidade. Senna Fernandes entende que a pandemia terá um outro efeito transformador na indústria do turismo a nível mundial, mais vocacionada para a redução de escala, aquilo que no trade se designa como travel bubble. A recuperação será parcial, virá de forma faseada e progressiva, incidindo em locais específicos e nas redondezas dos visitantes. A escala mundial da indústria do turismo só deverá voltar ao modelo anterior em 2023, no óptica da directora dos Serviços de Turismo. Até lá, o novo normal será a comunicação estreita entre as autoridades do turismo e os departamentos de saúde, em cooperação regional.
Andreia Sofia Silva SociedadeExcursões | Executivo quer criar itinerário “Hengqin-Macau” [dropcap]H[/dropcap]elena de Senna Fernandes, directora da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), adiantou, em resposta a uma interpelação escrita da deputada Wong Kit Cheng, que está a ser planeada a criação do itinerário turístico “Excursão Hengqin-Macau”. “Com base no plano de viagens locais, a DST irá colaborar com as três associações [Associação da Indústria Turística de Macau, Associação das Agências de Turismo de Macau e Associação das Agências de Viagens de Macau] para coordenar com as agências de viagens de Macau com o intuito de promover a ‘Excursão a Hengqin-Macau’, estendendo desta forma as actividades turísticas até à Ilha de Hengqin, e alargando a experiência turística dos residentes de Macau”, pode ler-se. A responsável frisou que o planeamento deste percurso turístico foi adiado devido à pandemia e que “os pormenores serão divulgados logo após a confirmação do plano”, uma vez que “as ligações fronteiriças entre Macau e Zhuhai continuam a ser restritas”. Helena de Senna Fernandes disse ainda que, no futuro, “e na sequência do funcionamento do novo posto fronteiriço da Ilha de Henqgin, iremos incentivar os operadores turísticos a explorarem, mais os itinerários multi-destinos”.
João Luz SociedadeGuangzhou | Lançado subsídio até 4,5 milhões para atrair startups de Macau O município de Guangzhou subiu a parada em relação a 2019 e elevou para 4,5 milhões de yuan os subsídios para jovens empreendedores das regiões administrativas especiais. Para empresas já estabelecidas que queiram mudar para a capital de província, o incentivo é de 200 mil yuan [dropcap]A[/dropcap] Grande Baía continua a tentar atrair empresas das regiões administrativas especiais. Nesse contexto, Guangzhou subiu a parada no incentivo à captura de jovens empreendedores, principalmente das áreas das novas tecnologias, em Macau e Hong Kong. De acordo com uma nota divulgada ontem pelo departamento de ciência e tecnologia do município de Guangzhou, os jovens empresários das duas regiões administrativas especiais vão ter à disposição 4,5 milhões de yuan de subsídio para fixarem negócios na capital de província. Os apoios subiram em relação ao ano passado, em especial no número alargado de empresas apoiadas. Em 2019, o incentivo financeiro máximo era de 5 milhões de yuan para as três melhores propostas, com as restantes a receberem 1,75 milhões de yuan de apoios nacionais, provinciais e municipais. As empresas de Macau que se fixem nos centros de incubação, inovação e empreendedorismo de Guangzhou vão beneficiar de isenção de renda para espaços de escritórios nos dois primeiros anos de actividade e 50 por cento de desconto no terceiro ano. Para estes casos, os apoios ascendem a 500 mil yuan. Ao abrigo do Fundo de Desenvolvimento da Juventude os apoios são direccionados para três áreas: subsídios a startups, incentivo ao crescimento e apoios ao a projectos de investigação e desenvolvimento. Escopo alargado Em 2019, estes apoios foram direccionados para os ramos da inteligência artificial, biomedicina e cidades inteligentes, mas este ano deixaram de haver restrições de áreas específicas, algo que as autoridades de Guangzhou entendem como um incentivo à inovação. O programa de apoios conta este ano com o financiamento adicional de fontes como o Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia de Macau, criado em 2004 por regulamento administrativo assinado por Edmund Ho. De acordo com as autoridades de Guangzhou, as inscrições no programa foram simplificadas e a papelada exigida às empresas foi optimizada, tornando o processo mais flexível e inclusivo em comparação com anos anteriores. Outra mudança nos requisitos deste ano, prende-se com o valor do capital mínimo das empresas detido por residentes de Macau e Hong Kong, que no ano passado era 50 por cento e que este ano passou para 30 por cento, para empresas já estabelecidas no mercado. Se a candidatura for aceite, estas companhias recebem 200 mil yuan.
Salomé Fernandes SociedadePME | Apoios com juros ultrapassam quatro mil milhões de patacas Já foram aprovados 80 por cento dos pedidos de pequenas e médias empresas para adesão ao Plano de Bonificação de Juros de Créditos Bancários, lançado pelo Governo para reforçar a liquidez destas empresas. O valor é superior a 4 mil milhões de patacas [dropcap]J[/dropcap]á foram dados mais de 4.259 milhões de patacas no âmbito do Plano de Bonificação de Juros de Créditos Bancários para as Pequenas e Médias Empresas (PME), com o Governo a suportar uma despesa de cerca de 262 milhões de patacas com bonificação de juros. O objetivo é reforçar a liquidez das PME, comunicou a Direcção dos Serviços de Economia (DSE). O programa lançado pelo Governo pretende ajudar as PME no combate à crise causada pela pandemia. Entre 17 de Março e 16 de Junho, houve 3.944 pedidos de adesão ao Plano de Bonificação de Juros de Créditos Bancários para as Pequenas e Médias Empresas. Foram aprovados 3.272, o que representa 80 por cento do número total. “As PME podem, de acordo com a situação dos seus negócios e a sua capacidade de reembolso, negociar com os bancos sobre o prazo de reembolso adequado e a taxa de juro de empréstimo adequada”, explica a nota. O organismo descreve que a adesão ao plano permite reduzir “quase totalmente” os juros a pagar pelas empresas beneficiárias, já que menos de um em cada 100 casos aprovados tem taxa de juro superior a quatro por cento, enquanto 34,1 por cento têm uma taxa de juro de empréstimo com uma taxa básica (prime rate) de 1,5 por cento. Retalho mais beneficiado Com base nas aprovações, o sector mais beneficiado foi o comércio a retalho (29,3 por cento), seguindo-se a construção civil e obras públicas (19,5 por cento), e a restauração (12,4 por cento). Os sectores com menor expressividade neste programa de apoio foram a educação e instituições médicas. A DSE explica que foram indeferidos 17 pedidos, justificando que isso se deveu principalmente, “ao facto de as empresas não possuírem licença adequada para exercício das actividades ou não reunirem os requisitos para a sua candidatura”. O prazo de candidatura ao plano termina a 17 de Setembro. Na prática, as PME que consigam um crédito bancário para combate à epidemia podem-se candidatar a um apoio, em que o limite máximo do crédito a bonificar é de dois milhões de patacas, com uma taxa até quatro por cento por um máximo de três anos. Os principais requisitos de candidatura são a declaração do início de actividades feita junto da Direcção dos Serviços de Finanças antes de 16 de Março, um número máximo de 100 trabalhadores e no caso de o empresário ser pessoa singular, ser um residente de Macau.
Andreia Sofia Silva SociedadeTJB | Condenadas duas pessoas por violação de quarentena obrigatória [dropcap]O[/dropcap] Tribunal Judicial de Base (TJB) condenou duas pessoas por terem violado a quarentena obrigatória imposta pelas autoridades. Segundo os acórdãos das decisões, proferidas nos dias 12 e 16, um caso diz respeito a um estudante britânico em Macau que saiu do quarto onde realizava a sua quarentena a 23 de Março para se dirigir ao átrio do hotel. “Mais tarde ele voltou para o seu quarto, mas nesse quarto passou 20 minutos com os seus amigos”, descreve o documento. Este arguido foi condenado pelo crime de violação de medidas preventivas com uma pena de dois meses de prisão, suspensa por um ano. Relativamente ao segundo arguido, este chegou a Macau vindo das Filipinas, tendo saído do território a 17 de Março pelas 15h15. No dia 24 de Março, os agentes do Corpo de Polícia de Segurança Pública deslocaram-se à residência do arguido para a inspecção diária, tendo registado a saída. Neste caso, o TJB decidiu aplicar a pena de três meses de prisão efectiva. Desde Abril deste ano deram entrada no TJB um total de oito processos relacionados com a violação da quarentena obrigatória. Quanto aos restantes seis casos, aguardam julgamento.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCinemateca Paixão | Empresa “desconhecida” vence concurso público e vai gerir espaço até 2023 A escolha da Companhia de Produção de Entretenimento e Cultura In Limitada como a proposta vencedora do concurso para a gestão da Cinemateca Paixão surpreendeu os cineastas locais ouvidos pelo HM. O IC prometeu explicações para amanhã, mas realizadores de Macau prepararam ontem uma carta para entregar ao Governo a questionar o resultado do concurso público [dropcap]A[/dropcap] Companhia de Produção de Entretenimento e Cultura In Limitada vai gerir a Cinemateca Paixão até Agosto de 2023. A decisão foi anunciada ontem pelo Instituto Cultural (IC), que escolheu a proposta mais baixa das quatro admitidas no concurso público, com um valor de 15,4 milhões de patacas. A escolha do IC acaba por ser surpreendente, uma vez que a actividade da empresa é desconhecida, assim como as pessoas responsáveis, entre os profissionais do sector. Este aspecto levou vários realizadores locais a admitirem intranquilidade por temerem que a qualidade da gestão e das actividades desenvolvidas na Cinemateca Paixão seja afectada. Outro facto que causa preocupação é o orçamento apresentado pela empresa “desconhecida”. O valor da proposta é de 15,4 milhões de patacas, montante quase 20 milhões inferior ao apresentado pela Cut Limitada, a empresa que geriu até ao final do ano passado a Cinemateca Paixão e que tinha uma proposta de 34,8 milhões de patacas. Por estes motivos, um grupo de profissionais do sector do cinema está a preparar uma carta a pedir explicações ao IC. A iniciativa foi revelada ao HM pela realizadora Peeko Wong, autora do filme “Gin, Sake and Margarita”. “Estamos muito desiludidos porque não sabemos nada sobre esta empresa. Mas, sabemos que os últimos três anos foram muito bons, com óptima programação e relacionamento próximo com os realizadores locais e outros artistas”, afirmou Peeko Wong. “Vamos perguntar ao Instituto Cultural como chegou a esta decisão. Só conhecemos o nome da empresa, não conhecemos mais nada, nem o background, nem quem são os responsáveis. Por isso, queremos que o Governo nos esclareça sobre os motivos”, revelou. Em declarações ao HM, Peeko Wong falou ainda de um apoio generalizado do sector ao documento e, apesar de reconhecer as dificuldades, não afastou o cenário de serem reunidas mais de 100 assinaturas. Ao mesmo tempo, vai ser realizado um vídeo com os melhores momentos da actividade desenvolvida pela Associação Audiovisual Cut, enquanto entidade gestora da Cinemateca nos últimos 3 anos e meio. Questão de preço Também Tracy Choi, realizadora de “Sisterhood”, admitiu alguma surpresa com o desfecho do concurso público lançado pelo IC. “Fiquei um pouco surpreendida com a escolha. Mas, logo na altura, depois de serem entregues as propostas, vi os valores das concorrentes e percebei que [a empresa vencedora] tinha um valor muito mais baixo que a entidade que estava a gerir… fiquei logo com o feeling que seriam os vencedores. Só pelo preço”, comentou. De acordo com a visão de Choi, a Cinemateca Paixão tinha conseguido afirmar-se como uma instituição não só para os realizadores locais, mas também para a população. Por isso, elogiou o trabalho da Cut e revelou temer pelas actividades futuras, devido ao preço da proposta vencedora. “O preço da proposta é uma preocupação, até porque ainda estou para tentar perceber quem é a companhia e quem são os responsáveis. Serão pessoas com experiência no cinema? Eu não sei, por isso não tenho uma opinião firmada sobre se têm capacidade para gerir o espaço com a qualidade da Cut”, confessou. “Mas quando olho para o orçamento ficou preocupada. Não sei se vai ser possível manter a qualidade anterior…”, desabafou. Nos critérios anunciados no caderno de encargos, o preço da proposta valia 40 por cento, assim como o “grau de perfeição” das propostas para os três anos, e mais particularmente para o programa do primeiro ano. Além destes critérios que valem 80 por cento, a experiência dos concorrentes e da pessoa proposta para director de operações valia 14 por cento e a experiência do “consultor” seis por cento. Empresa familiar Além da empresa vencedora ser desconhecida, a mesma promoveu alterações ao registo comercial no passado dia 8 de Junho, o que impede que os dados possam ser consultados durante 15 dias. O HM questionou o IC sobre se estava ao corrente das alterações realizadas e o conteúdo das mesmas, mas não obteve resposta. Ao invés, o Governo prometeu dar as explicações amanhã, em conferência de imprensa. O HM sabe que as concorrentes foram informadas sobre o resultado do concurso antes do anúncio público, mas não conseguiu apurar se as alterações promovidas ao registo foram realizadas antes desta ter sido informada dos resultados do concurso. Segundo o registo comercial consultado a 1 de Junho de 2019, ainda antes das alterações e do lançamento do concurso, que só aconteceu em Janeiro deste ano, a Companhia de Produção de Entretenimento e Cultura In Limitada tinha dois accionistas, um homem com o nome Ieong Chan Veng, proprietário de 80 por cento da empresa, e uma senhora com o nome Tung Wing Ha, proprietária de 20 por cento. Porém, a Companhia de Produção de Entretenimento e Cultura In Limitada foi criada em 2015, sendo que na altura tinha como accionistas Ieong Chan Veng e a esposa, Ho Sio Chan. Foi só em 2016, que Ho vendeu a sua participação a Tung. Segundo o portal All About Macau, a Companhia de Produção de Entretenimento e Cultura In Limitada foi uma das participantes no concurso público de atribuição da concessão da loja de souvenires da Casa do Mandarim. Acabou ser excluída do concurso por não pagar a caução exigida. Além disso, terá também estado presente, sem sucesso, em concursos públicos promovidos pelos Serviços de Turismo para fazer filmes promocionais sobre a RAEM. Chegaram mesmo a circular rumores nas redes sociais a ligar a empresa vencedora ao grupo SunCity e ao proprietário Alvin Chau. O HM tentou perceber se este cenário corresponde à realidade e contactou a empresa promotora do jogo, mas até ao fecho da edição não recebeu resposta. Importa recordar que o grupo SunCity é o principal patrocinador do Festival Internacional de Cinema realizado em Macau. Desilusão apaixonada Com a decisão anunciada ontem, a Cut Limitada fica afastada do espaço que geriu três anos e meio. Ao HM, Rita Wong, que foi a responsável pelo programa da Cinemateca, mostrou-se desiludida. “Estamos desapontados com a decisão. Durante mais de três anos e meio ficámos felizes com o que tínhamos conseguido alcançar com a Cinemateca Paixão, foi mais do que tinha sido planeado. E acho que o bom resultado ficou provado com o facto de o projecto se ter tornado tão popular junto do sector e da população”, reconheceu. Rita Wong afastou ainda o cenário de haver recurso aos tribunais para contestar a decisão, e deixou os melhores desejos para o futuro da Cinemateca Paixão: “Resta-nos esperar que corra tudo bem com a gestão da Cinemateca, porque pessoalmente vou continuar a frequentar o espaço”, indicou. Por outro lado, negou haver o sentimento de injustiça. “Não posso dizer que foi injusto, porque sabíamos as regras e o Governo usou os critérios do caderno de encargos. Tentámos fazer mais do que estava nos encargos, mas a decisão acabou por ser por outra proposta”, constatou. Em relação à diferença de quase 20 milhões de patacas entre as duas propostas, Rita Wong insistiu que, segundo o projecto da Cut, a Cinemateca Paixão não se limitaria a mostrar filmes. “É difícil explicarmos uma diferença de orçamento como esta. Mas, o nosso valor foi apresentado com base na experiência de três anos e meio e não nos limitámos a cumprir os serviços mínimos”, explicou. “A nossa proposta tinha workshops e outras actividades de formação e educação sobre o cinema, para formar talentos locais. Não nos limitámos a passar filmes. Também organizávamos entre nove e 10 festivais temáticos de cinema por ano…”, acrescentou. Projecto mal-amado No final do ano passado, o IC, liderado por Mok Ian Ian, preparou tudo para encerrar de forma definitiva a Cinemateca Paixão. Os trabalhadores foram mesmo informados que seriam dispensados, uma vez que o contrato com a Cut não seria renovado. Em causa estariam problemas relacionadas com o contrato de arrendamento do espaço na Travessa da Paixão. Quando a recém-empossada secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, se deslocou ao local confirmou a necessidade de proceder a obras no edifício. No entanto, a forte reacção no sector cultural, que encara a Cinemateca Paixão como um espaço de acesso ao cinema local e alternativo, levou o Governo a voltar atrás. Assim sendo, entre Janeiro e Agosto, a gestão do espaço foi assumida pelo IC, enquanto decorria o concurso público de atribuição da nova concessão.
Andreia Sofia Silva SociedadeCorredor especial | Ferries para o Aeroporto de Hong Kong arrancam hoje [dropcap]C[/dropcap]omeçam hoje as ligações marítimas através do corredor especial entre Macau e o Aeroporto de Hong Kong. A Direcção dos Serviços para os Assuntos Marítimos e da Água (DSAMA) afirmou ontem em comunicado que tem coordenado os serviços com as duas operadoras dos ferries, a Shun Tak e a Cotai Water Net, para assegurar as medidas de controlo sanitário. Além disso, todos os barcos serão desinfectados mal terminem a viagem. No Terminal da Taipa haverá uma área especial dedicada a todos os residentes de Macau que cheguem de Hong Kong, estando estes sujeitos ao controlo da temperatura corporal e outras medidas de despistagem à covid-19. O Corpo de Polícia de Segurança Pública irá dar o apoio necessário a quem necessitar cumprir quarentena obrigatória à chegada do território.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeDireitos LGBT | Mudança de género no BIR a ser estudada há mais de 5 anos Já passaram cerca de cinco anos desde que o Governo mostrou intenção de fazer uma consulta pública sobre a mudança do indicador de género nos documentos de identificação. Ao HM, o gabinete do secretário para a Administração e Justiça diz que os trabalhos ainda estão a decorrer. A Arco-Íris de Macau pondera pedir uma reunião com André Cheong [dropcap]E[/dropcap]m Julho de 2015, a Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional (DSRJDI) – que, entretanto, se fundiu com a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça – indicava que queria levar a consulta pública a possibilidade de mudança de género nos documentos de identificação. Quase cinco anos depois, “os trabalhos estão ainda em curso”, indicou ao HM o gabinete do secretário para a Administração e Justiça. “O Governo da Região Administrativa Especial de Macau tem estudado a partir do nível jurídico, médico e social, bem como do regime jurídico adoptado noutros países e regiões vizinhas em matéria de reconhecimento da identidade de género. Os trabalhos estão ainda em curso”, disse o gabinete de André Cheong. Não foram dados detalhes sobre quando a consulta pública vai ser feita, ou se o secretário vai dar seguimento à revisão legislativa durante o seu mandato. Anthony Lam, da Associação Arco-Íris de Macau, reiterou que mantém a posição dos últimos anos de que “é necessário Macau criar um quadro jurídico para as pessoas transgénero mudarem o marcador de género” no documento de identidade e passaporte de Macau. Apontando que a China Continental já tem uma lei que permite a alteração nos documentos de identificação, o activista disse ao HM que “podemos aprender uma lição com a [sua] experiência”. Abertura para reunião A Arco-Íris entende que o Governo demorou demasiado tempo a estudar o assunto. “A sociedade fica com a impressão que neste assunto não estão a ser muito eficientes e parecem não estar totalmente cientes das dificuldades enfrentadas todos os dias pela comunidade transgénero em Macau”, observa Anthony Lam. Assim sendo, a associação está disponível para se encontrar com o Governo e dar conselhos sobre a direcção que o quadro legal pode seguir. Anthony Lam indicou que chegaram a pensar pedir um encontro com André Cheong, mas, com o desenvolvimento da epidemia pelo novo tipo de coronavírus em Macau no final de Janeiro, a ideia foi posta em espera. “Provavelmente, quando a situação acalmar, podemos pedir uma reunião com o secretário André Cheong para discutir o tema”, observou. Além disso, o activista espera que o Governo possa “mostrar mais respeito a este grupo de pessoas”, destacando que muitas viveram uma vida bastante longa em Macau, apoiaram a economia e que também devem cuidar delas uma vez que são parte da população.
Hoje Macau SociedadeMUST | Criado sistema para diagnosticar pneumonia por covid-19 [dropcap]A[/dropcap] Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST) e a Universidade Politécnica de Hong Kong (PolyU) desenvolveram um sistema que distingue os casos de pneumonia causados por covid-19 dos outros tipos de pneumonia em 20 segundos. A informação foi relevada através de um comunicado da PolyU e o sistema recorre a inteligência artificial. De acordo com a informação revelada, o sistema recorre à inteligência artificial para analisar as imagens recolhidas pela Tomografia Computadorizada (CT) dos pulmões dos pacientes. Depois leva cerca de 20 segundos para identificar se a imagem corresponde à pneumonia por covid-19. Os criadores admitem que o sistema não é perfeito, mas que tem uma eficácia no diagnóstico superior a 90 por cento. A principal vantagem, é o facto de promover diagnósticos rápidos que permitem às equipas médicas agiram com maior rapidez, principalmente no cenário em que os sistemas de saúde se encontram sobrelotados. Segundo as explicações do professor da Faculdade de Medicina da MUST, Kang Zhang, a equipa de investigação utilizou uma base de dados com as imagens do exame CT de 3.777 pacientes que permitiu treinar a inteligência artificial.
Hoje Macau SociedadeTransportes | Defendidos mais apoios para uso de veículos eléctricos [dropcap]O[/dropcap] presidente da Associação de Veículos Motorizados de Protecção Ambiental Verde de Macau, Lei Chong Sam, lamentou que Macau não tenha mais de 100 motociclos eléctricos nas ruas, e apontou inconveniências ao carregamento da bateria, noticiou o Ou Mun. De acordo com o responsável, só o estacionamento do Jardim de Vasco da Gama oferece pontos de carregamento. De resto, os utilizadores podem trocar a bateria, mas ficam dependentes de pontos criados pelas empresas que vendem o produto. Lei Chong Sam comparou esta situação à de Taiwan, que no ano passado atingiu um recorde, com cerca de 79 mil motos eléctricos nas ruas. Já a província de Guangdong, tem pelo menos 50 milhões de carros eléctricos e 10 milhões de motociclos. Observou ainda que entre 2011 e 2018 houve marcas de Taiwan e da China Continental voltadas para motas eléctricas que abandonaram o mercado, argumentando que não há uma tendência de utilização de motociclos eléctricos por falta de políticas de apoio por parte do Governo, e de poder de mercado. O vendedor de autocarros eléctricos, Ho Chak Meng afirmou que o consumo energético de automóveis e autocarros turísticos eléctricos, é 60 por cento mais baixo do que nos carros a diesel. E notou que existem no território 120 autocarros turísticos eléctricos, por causa da escassez dos apoios do Governo. Os dois representantes sugerem que o Governo elimine gradualmente os motociclos com emissões altas e poluentes, e incentive os utilizadores a mudarem os motociclos com a idade superior a 10 anos para veículos eléctricos, mediante isenção do custo de registo.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCovid-19 | Testadas amostras de peixe dos mercados locais As investigações preliminares das autoridades apontam que o novo surto na capital chinesa teve origem no salmão importado. As autoridades de Macau foram aos mercados e canais de importação testar os diversos produtos [dropcap]A[/dropcap]pós as autoridades do Interior terem revelado que o novo surto de covid-19 detectado em Pequim está relacionado com a importação de salmão da Noruega, os inspectores do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) fizeram vários testes em produtos locais. A operação aconteceu na segunda-feira e foi divulgada ontem pelo Executivo, através de um comunicado. “Em resposta aos últimos desenvolvimentos relacionados com a epidemia […], o IAM adoptou uma série de medidas de prevenção, com o reforço da inspecção e visitas in loco aos canais de importação e venda a retalho dos produtos congelados”, foi revelado. Ainda de acordo com a informação divulgada, foram recolhidas amostras de todos os 17 tipos de salmão importados para a RAEM, e testadas com recurso ao exame do ácido nucleico. Em nenhum dos casos houve qualquer resultado positivo sobre a existência de covid-19 nesses produtos. Além disso, o IAM prometeu ir continuar a testar os produtos importados não só o salmão, mas outros peixes congelados, ao mesmo tempo que vai exigir aos importadores que tomem medidas com padrões de segurança alimentar mais elevadas. Estas medidas são complementadas com as alterações introduzidas recentemente, em que o IAM começou a fazer visitas e testes frequentes aos locais onde os produtos congelados são armazenados. Já em relação aos locais onde é feita a venda de peixe, o IAM recordou que devem fazer as limpezas e desinfecções diariamente, não só aos espaços utilizados, mas também aos equipamentos para cortar o peixe. Novo surto As inspecções feitas pelo IAM surgem na sequência de um novo surto em Pequim, que foi anunciado pelas autoridades do Interior. De acordo com a informação do Governo Central, os resultados preliminares das investigações mostram que o surto está relacionado com o mercado de Xinfadi, onde vestígios do covid-19 foram encontrados nas tábuas de cortar salmão. Segundo as autoridades, o coronavírus foi importado através das embalagens destes produtos congelados, trazidos de Europa, com a Noruega a ser o principal exportador para o mercado asiático. Como consequência destas informações e do novo surto que ontem contava com 106 infectados, Pequim ordenou que o país suspendesse a importação de salmão, despediu vários responsáveis pelo mercado e impôs um novo programa de confinamento na capital.
João Luz Manchete SociedadeTurismo | Excursões locais arrancam hoje com 15 roteiros e muitas incógnitas Começa hoje o período de inscrição no novo programa de apoio à economia, desta vez destinado à indústria do turismo. Quinze roteiros pensados para residentes, vão mexer com o sector, em especial com as 148 agências de viagens que aderiram ao plano, assim como os 750 guias turísticos. Para já, não existe versão em português, ou inglês, dos roteiros do programa [dropcap]H[/dropcap]oje é o primeiro dia para a inscrição no programa “Vamos! Macau!”, que oferece excursões locais com o intuito de apoiar o sector do turismo, que se encontra paralisado desde que os efeitos económicos da pandemia se começaram a sentir, em particular com o encerramento das fronteiras. Quem quiser escolher um itinerário terá de saber ler chinês, ou ter o melhor tradutor automático do mercado, uma vez que as informações detalhadas de cada excursão existem apenas em chinês. Além disso, o naipe de excursões e actividade do programa ainda não está fechado. Durante a conferência de imprensa de apresentação do plano, que se realizou ontem, o subdirector dos Serviços do Turismo (DST), Cheng Wai Tong, explicou a razão pela qual a informação sobre as excursões existe apenas chinês. “Na internet só temos em chinês, porque anunciámos o projecto ontem [segunda-feira], mas temos tempo para colocar as informações em português. A comunidade portuguesa pode fazer a inscrição através das agências de viagens. Temos documentos em português”, referiu. O programa “Vamos! Macau!” está disponível online, através de dois códigos QR, um que direcciona o residente para a lista agências de viagens e outro que oferece a consulta detalhada dos 15 roteiros. As 15 excursões vão-se realizar entre os dias 22 de Junho e 30 de Setembro, com a coordenação da DST, financiamento da Fundação Macau, e o contributo operativo da Associação das Agências de Viagens de Macau, Associação das Agências de Turismo de Macau e Associação de Indústria Turística de Macau, para evitar competição desleal no sector. As três associações vão ter a seu cargo a coordenação com as agências de viagens, fixação de preços, controlo de qualidade e o fornecimento de recursos como veículos, motoristas e guias turísticos, integrando, ao mesmo tempo, restaurantes e atracções turísticas. Menu de roteiros Com a Fundação Macau a abrir os cordões à bolsa, cada residente será subsidiado entre 280 patacas por passeio, até um limite de 560 patacas para escolher entre um leque de 15 excursões divididas em dois grupos: roteiros comunitários e roteiros de lazer. Antes de aceitar as inscrições, as agências introduzem o número do BIR na plataforma para ver se a pessoa já usufruiu ou não do benefício. Cada residente tem direito a duas excursões, um roteiro comunitário e um roteiro de lazer. O custo das excursões inclui o passeio, alimentação, guia, seguro, entre outras despesas. Na área do lazer, os roteiros oferecem passeios pelo centro histórico de Macau, ao Centro de Ciência, com passagem por resorts sem dormidas incluídas no pacote. Está previsto um roteiro às instalações da CEM “para as pessoas conhecerem mais sobre energia”, de acordo com Cheng Wai Tong, outro ao aeroporto e museu das telecomunicações. O cartaz ainda não está fechado e contém algumas incertezas, também assumidas por Paul Wong, presidente da Associação da Indústria Turística de Macau, uma das organizações do grupo de trabalho que coordena o programa. Por exemplo, no programa estão previstas viagens de barco, que ainda não estão garantidas. “Ainda estamos à espera de resposta dos Serviços de Saúde sobre a abertura de passeios de barco e gradualmente vamos adicionar mais elementos”, revela o responsável. O programa pode também contar com o cruzamento com outros eventos do Instituto Cultural. Por exemplo, está em ponderação a possibilidade de incluir no programa de excursões locais os espectáculos da celebração do 15º ano da inscrição do Centro Histórico de Macau na Lista do Património Mundial. Outro evento que se pode cruzar com o programa de excursões locais é o Festival das Luzes, com Paul Wong a levantar a possibilidade de ser adicionado um passeio de barco para apreciar o espectáculo de outra perspectiva. Coisas práticas As excursões têm um limite de participação entre 20 e 40 pessoas, com o máximo a corresponder à lotação de alguns autocarros usados nas excursões. Quando questionado se a DST tinha coordenado com o Corpo da Polícia de Segurança Pública na elaboração do programa, para evitar aglomerados de pessoas perigosos para a saúde pública, o subdirector da DST referiu que “vai manter comunicação e troca de ideias com a polícia sobre a questão”. O responsável também adiantou que os Serviços de Saúde emitiram instruções especiais para a iniciativa. Os participantes vão ter de usar máscaras, excepto às refeições, e no início dos tours, que começam nos dois terminais marítimos (Porto Exterior e Taipa), serão efetuadas medições de temperatura. Além disso, será disponibilizado gel desinfectante. Entre os itinerários disponíveis está uma visita ao Wynn Palace, que começa na Granja do Óscar ou Jardim Ecológico do Trilho de Plantas Medicinais para que os residentes tenham contacto com a natureza. De seguida, o roteiro vai para o SW Steakhouse onde está previsto um espectáculo, ao qual se segue a apreciação de esculturas de flores, a visita a uma suite do Wynn Palace e uma viagem no teleférico para apreciar as fontes que ladeiam o resort. Antes de terminar a excursão é servido o almoço. Para poder usufruir da refeição nas excursões, será dado ao participante um cartão MacauPass carregado com 100 patacas, que terá de ser entregue no final da excursão. Associações | Mulheres e Sabedoria Colectiva encaram apoio como chance para inovar A presidente da Associação das Mulheres de Macau, Lam Un Mui, tem boas expectativas em relação ao programa para apoiar o sector do turismo local e tem esperança que possibilite à população conhecer profundamente Macau e reforçar a relação entre pais e filhos. Além disso, a dirigente associativa referiu no jornal Ou Mun que como o projecto irá recolher mega-dados isso possa representar um contributo para aquilo que chama de “desenvolvimento do turismo inteligente”. Lam Un Mui espera que a iniciativa contribua para criar futuros produtos turísticos e aproveita para sugerir que sejam acrescentados elementos como mercados nocturnos e espectáculos de rua. Por sua vez, o vice-presidente do Centro da Política da Sabedoria Colectiva, Chan Ka Leong, declarou ao Ou Mun que esta iniciativa pode ser usada para limpar um pouco a imagem de Macau, uma vez a reputação de cidade do jogo retira o foco do charme e do papel histórico e cultural de Macau. O dirigente refere mesmo que a própria população pode não ter essa noção da cidade onde reside.
João Luz SociedadeDSAL chamada a estaleiro devido protestos de trabalhadores Largas dezenas de trabalhadores manifestaram-se ontem nas imediações do estaleiro das obras do novo posto fronteiriço de Qingmao, na Ilha Verde. Além de se queixarem de ordenados em atraso, alegam que o empregador lhes cobrou mensalmente uma taxa de trabalho. A DSAL acorreu ao local e está a investigar o caso [dropcap]O[/dropcap]ntem de manhã, um grupo de trabalhadores do estaleiro das obras do novo posto fronteiriço de Qingmao, na Ilha Verde, veio para a rua com uma faixa improvisada a reclamar reparações do empregador. De acordo com o canal chinês da TDM, o caso envolve 63 trabalhadores não residentes que se juntaram para pedir salários correspondentes aos meses entre Fevereiro e Abril, compensação por trabalharem em feriados obrigatórios, entre outras reivindicações. O subdirector dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), Chan Chon U, deslocou-se ao local, inteirou-se das queixas dos trabalhadores e declarou que devem apresentar as reclamações oficialmente para que se possa averiguar se estão em causa infracções às leis laborais. No entanto, o responsável da DSAL aproveitou para dizer que se um trabalhador não conseguir apresentar-se ao trabalho por estar a cumprir as medidas impostas pelas autoridades do Continente no combate à pandemia, essa ausência é razoável, apesar de o patrão não estar obrigado a pagar salários correspondentes a este lapso temporal. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, os trabalhadores queixaram-se de que mesmo com os atrasos que a obra sofreu devido à covid-19, foram informados a meio de Março que deveriam regressar a Macau dentro de 90 dias. Depois de despenderem quase uma dezena de milhar de yuans em passagens aéreas e custos de quarentena, chegaram à RAEM a meio de Abril e exigem ao empregador o reembolso das despesas efectuadas. Além desta situação, muitos viram-se na circunstância de o seu blue card ter ficado sem validade, o que os obriga a voltarem ao Interior até ao final deste mês. Também neste aspecto, Chan Chon U apontou que não existe no ordenamento jurídico da RAEM uma lei que responsabilize o empregador por despesas de quarentena dos empregados. Taxas fantasma Outra das reivindicações dos trabalhadores prende-se com a obrigatoriedade de pagar uma taxa mensal, de 650 patacas, ao patrão para poderem trabalhar em Macau. Os subdirector da DSAL confirmou que tal taxa não existe e que este é um caso que será investigado. Em comunicado, apenas divulgado em chinês, a DSAL sublinha que “irá seguir o caso de perto, investigar, de forma a proteger os legítimos direitos e interesses dos trabalhadores. A obra do novo posto fronteiriço de Qingmao, na Ilha Verde, foi adjudicada à Guangdong Nam Yue Group Corporation e a data prevista para a sua conclusão é o final de 2020. O orçamento é de 1500 milhões de patacas para a construção do edifício Sul e de 900 milhões para o corredor de ligação ao edifício Norte, da responsabilidade de Zhuhai.
Andreia Sofia Silva SociedadeTSI | Mantida decisão que obriga ao pagamento de indemnização a casa de penhores [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) decidiu manter a decisão do Tribunal Judicial de Base (TJB) relativa à decisão do pagamento de uma indemnização por danos patrimoniais por parte de duas pessoas a uma casa de penhores. Apesar de estas terem sido absolvidas do crime, em co-autoria, de burla, estão obrigadas ao pagamento de 36 mil dólares de Hong Kong. Segundo o acórdão ontem tornado público, o TSI entendeu que “a casa de penhores ofendida sofrera danos pecuniários, resultantes do erro de conhecimento do objecto; daí se verificar um elemento da indemnização, ou seja, o facto danoso”. O tribunal descreve ainda que, “na altura em que as jóias em causa foram entregues à casa de penhores, os recorrentes, como qualquer homem médio, deviam ter conhecimento da composição das referidas jóias, mesmo que se tratasse aqui dum erro involuntário e isto era compatível com as regras de culpa mínima, exigidas pela indemnização do direito civil”. Desta forma, os recorrentes deveriam “assumir a responsabilidade da indemnização por danos sofridos pela ofendida”, além de assumirem “a responsabilidade da indemnização por enriquecimento sem causa”. Assim, o TSI entende que o TJB, ao definir o montante da indemnização, “reuniu os requisitos previstos na lei substantiva”. Além da absolvição dos dois recorrentes, o TJB condenou um arguido pelo crime de burla em autoria material e na forma dolosa e consumada. Este foi também condenado ao pagamento de uma indemnização de 16 mil dólares de Hong Kong à mesma casa de penhores por danos patrimoniais.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEscola dos Operários | Directores podem ser responsabilizados por abusos Se as autoridades provarem que havia directores ou professores que estavam a par dos abusos na Escola para Filhos e Irmãos dos Operários, os envolvidos também podem ser obrigados a responder por esses crimes [dropcap]O[/dropcap]s directores e professores da Escola para Filhos e Irmãos dos Operários que conheciam os abusos praticados por um professor a uma aluna e não os denunciaram podem ser acusados pela prática desse crime. Foi esta a opinião partilhada por especialistas em direito penal, em declarações ao HM. Um professor de educação física da escola dos Operários foi detido a 8 de Junho pela Polícia Judiciária (PJ) e está indiciado pela prática dos crimes de “abuso sexual de criança” e “abuso sexual de educandos e dependentes”. A situação só foi tornada pública devido a uma denúncia anónima, que apontava que os crimes tinham sido cometidos durante mais de dez anos, ao mesmo tempo que os acontecimentos eram ignorados pela instituição. A escola nega o encobrimento e já ameaçou pedir “aconselhamento jurídico” para agir contra os “rumores online”. Contudo, caso se prove que havia mesmo conhecimento por parte de professores ou directores, estes podem ser acusados da prática dos dois crimes: “Pode haver acusação da prática dos dois crimes por omissão. Mesmo que a lei nada diga sobre a obrigação das escolas de denunciar estes casos, pode haver acusação pela prática por omissão imprópria dos actos de abuso sexual de criança e abuso sexual de educandos e dependentes”, defendeu o especialista em direito, que pediu para manter o anonimato. “A lei não precisa de especificar uma obrigação para ela existir, e nesses casos diz-se que a omissão é imprópria ou impura”, acrescentou. Penas de 10 anos Sem considerar outras agravantes, o crime de abuso sexual de crianças é punido com uma pena de prisão que pode chegar aos 10 anos, já o abuso sexual de educandos e dependentes acarreta uma pena que pode chegar aos 8 anos de prisão. Ao contrário do habitual, a PJ recusou divulgar pormenores sobre as condições em que o crime aconteceu, o que não permite considerar todas as agravantes. Esta decisão foi justificada com a intenção de proteger a identidade da vítima. No caso de ter havido directores ou professores da escola que pediram à família da vítima para não denunciar a situação, não é líquido que esse pedido seja considerado crime. Tudo depende da forma como tiver sido feito: “Se a escola se tiver movimentado para pedir aos pais que não denunciassem a situação, a prática de qualquer crime depende do conteúdo das conversas. A conduta por si não está tipificada [no código penal]”, justifica o especialista. “Se no conteúdo da conversa tiver havido alguma coacção ou ameaça, esses crimes podem ser utilizados pela acusação”, complementou. Críticas tradicionais Depois de ter sido conhecido o caso na escola que tem o deputado Lam Lon Wai como subdirector, foram várias as associações tradicionais a condenar os acontecimentos. Uma das críticas veio de Chan Hong, também deputada e ainda vice-directora da Escola Secundária Hou Kong. Segundo Chan, este episódio serve para nos recordar a todos da necessidade de encorajar os alunos a denunciarem qualquer comportamento incorrecto por professores e assistentes nas instituições de ensino. Por sua vez, Mok Chio Kuan, vice-director do Conselho de Assuntos das Mulheres e Crianças da Associação Aliança de Povo de Instituição de Macau, defendeu que a sociedade deve evitar discutir para dar espaço à vítima e garantir que esta não passa por um segundo trauma.
Hoje Macau SociedadeAssociação de jornalistas lança campanha de angariação de fundos para a Caritas Macau [dropcap]A[/dropcap] Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM) lançou uma campanha de angariação de fundos para adquirir bens alimentares para serem entregues à Caritas Macau. Segundo um comunicado, o objectivo é “auxiliar esta organização não-governamental no apoio a cidadãos (residentes e não-residentes) que se encontram em grandes dificuldades em virtude da crise provocada pela covid-19”. Desta forma, os contributos podem ser feitos através de transferência bancária para a conta da AIPIM junto do Banco Nacional Ultramarino que, nesta campanha, “funciona como conta solidária”. O número da conta é 9005555136 e, feito o contributo, deverá ser enviado um e-mail a dar conta da transferência para imprensamacau@gmail.com, com a descrição “Solidariedade”. Esta campanha vigora até ao dia 30 de Junho, sendo que posteriormente a direcção da AIPIM “irá dar a conhecer a verba arrecadada e proceder à aquisição de bens alimentares para serem entregues à Caritas Macau”. Segundo a AIPIM, os bens alimentares mais necessários são arroz, noodles e enlatados.
Hoje Macau SociedadeLuzes apagam-se hoje às 20h30 durante uma hora em prol da conservação energética [dropcap]A[/dropcap]lgumas das luzes do território apagam-se hoje entre as 20h30 e as 21h30, no âmbito das actividades que marcam a “Semana da Conservação Energética de Macau – Desligar as luzes durante 1 hora”, promovida pelo Gabinete para o Desenvolvimento da Conservação Energética (GDSE). Segundo um comunicado, o principal objectivo desta actividade é “apelar a todos os cidadãos e organizações para desligarem as luzes desnecessárias, durante uma hora, como forma de mostrar a sua adesão à conservação energética”. As três pontes que fazem a ligação entre a península e a Taipa, seis casinos, serviços e entidades públicas, vários hotéis, bancos e estabelecimentos comerciais, bem como alguns locais turísticos e grandes empreendimentos, são os lugares que irão apagar as luzes esta noite. O GDSE explica que as três pontes, “além de participarem na actividade de hoje à noite, também irão começar a apagar mais cedo a iluminação de paisagem, às 23h00 horas”. O GDSE faz também um apelo para que os moradores desliguem as luzes durante uma hora nas suas casas.
