Hoje Macau SociedadeIntercâmbio | Nova associação quer promover cultura sino-lusófona a partir de Macau Portugal e o Brasil vão ser os países prioritários nas acções iniciais da Associação Promotora das Línguas e Culturas Chinesas e Lusófonas, criada na quarta-feira, disse à Lusa o co-fundador, Paulino Comandante. “Portugal e o Brasil vão ser os principais países [ao nível da cooperação], porque são aqueles com os quais temos mais contactos, de momento. Com os restantes países lusófonos, vamos procurar desenvolver contactos”, indicou . A missão da associação vai focar-se em três objectivos. Por um lado, “promover contactos e intercâmbios entre indivíduos da China e dos países de língua portuguesa no âmbito de línguas, culturas e costumes, levar adiante as respectivas boas tradições, compreender e aprender uns com os outros, e estreitar os laços de amizade”. Por outro, “promover a aprendizagem e o intercâmbio entre os indivíduos interessados e os que desejam adquirir mais conhecimentos nas línguas e culturas chinesas e dos países de língua portuguesa”, bem como “apoiar e defender o papel de Macau como ponte” entre a China e o bloco lusófono. “Não queremos ser demasiado ambiciosos e fazer grandes promessas sobre as actividades que vamos desenvolver. Este ano queremos dar a conhecer a associação e estabelecer contactos. Não nos vamos sobrepor ao que já existe. Do nosso ponto de vista, o objectivo é acrescentar algo ao que está a ser feito, ou seja, colaborar e não competir”, afirmou Paulino Comandante.
Hoje Macau SociedadePolícia Judiciária | Antigo investigador perde recurso no TSI O Colectivo do Tribunal de Segunda Instância (TSI) não deu razão ao recurso apresentado por um antigo investigador criminal condenado por violação de segredo de justiça, que argumentou a não validade das escutas telefónicas usadas como prova e excesso na medida da pena. “O registo de escutas telefónicas, obtido por via lícita, pode servir de prova de acusação de outros crimes no processo”, indica um comunicado do gabinete do presidente do Tribunal de Última Instância. Em 2018, a Polícia Judiciária (PJ) descobriu, através de escutas telefónicas durante a investigação de um caso de criminalidade organizada, que um investigador criminal exigiu a colegas da Secção de Prevenção e Investigação de Crimes relacionados com o Jogo que lhe fornecessem dados dos autos e cópias. “Consultou e adquiriu, assim, dados confidenciais de processos penais não relacionados com o seu trabalho e propiciou-os a outrem, revelando indevidamente informações dos casos”, contextualiza a nota. O investigador acabou por ser condenado em primeira instância pela prática de um crime de violação de segredo de justiça, com um ano de prisão efectiva. As escutas telefónicas tinham sido autorizadas por um juiz, com base nos relatórios da PJ. O recorrente observou que acabou por não ser condenado por criminalidade organizada, o motivo que tinha dado origem à autorização das escutas, mas a justiça entende que “tal fundamento não tem a virtude de invalidar as escutas já realizadas” ou de afastar “a livre convicção do Juiz sobre a possibilidade da legalidade do resultado dessas escutas”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeJogo | Snow Lake pede à MGM para alienar 20 % dos negócios na China A empresa de investimentos Snow Lake, que detém 7,5 por cento da MGM China Holdings International, enviou uma carta à MGM Resorts International onde pede que esta venda 20 por cento dos seus negócios na China. A transacção serviria para investir mais no Japão e no segmento não jogo na MGM China e Macau, lê-se na carta consultada pela Reuters A MGM Resorts International recebeu uma carta da Snow Lake, uma empresa de investimentos que detém 7,5 por cento da concessionária MGM China Holdings International, onde é pedido que esta venda 20 por cento dos negócios de jogo que detém na China a um parceiro estratégico. Segundo a agência Reuters, a Snow Lake defende na carta que esta seria uma “transacção com ganhos mútuos” para todos. A venda dos 20 por cento serviria não só para a MGM investir no mercado de jogo no Japão, na cidade de Osaka, mas também para trazer mais recursos para o segmento não-jogo na MGM China e Macau. “Ao introduzir uma empresa chinesa líder no consumo online ou na área do turismo e lazer, como um investidor estratégico para esses 20 por cento, iria aumentar significativamente a exposição da MGM China ao sector não jogo e pode ser um instrumento para a diversificação do turismo e da economia de Macau”, escreveu Sean Ma, fundador da Snow Lake e administrador financeiro. A Reuters contactou a MGM para tentar obter uma reacção a esta carta, mas a concessionária não reagiu. A Snow Lake identificou também potenciais parceiros para esta transacção, que serviria também para um novo posicionamento no mercado de jogo em 2022. A carta faz referência a um “factor-chave diferenciador” para a MGM, com empresas como a Meituan, Trip.com Group, Huazhu Group Limited e Sunac China Holdings. Resposta a Hong Kong A empresa de investimentos defende também na mesma missiva que o futuro parceiro da MGM Resorts International poderia beneficiar também desta transacção, numa altura em que Macau “poderia ultrapassar Hong Kong e tornar-se num destino líder para o mercado interno de turismo na China, devido aos recentes constrangimentos em Hong Kong com os protestos e a pandemia”. Além disso, a Snow Lake defende que uma transacção deste género iria permitir à MGM amenizar a sua oferta pela Entain PLC, um operador que detém a empresa de apostas online britânica Ladbrokes Coral. A Snow Lake sempre defendeu o potencial de uma maior ligação com a Entain PLC. “Uma aquisição da Entain PLC faz muito sentido para a MGM Resorts International, uma vez que o mercado online norte-americano representa uma oportunidade de crescimento a longo prazo”, descreve a Snow Lake na carta.
Pedro Arede SociedadeObservação de aves | Inscrições abertas para três actividades ecológicas Nos dias 9 e 23 de Janeiro, a DSPA vai promover diversas actividades ecológicas, que incluem workshops, visitas guiadas e a observação de colhereiros-de-cara-preta, uma ave migratória em vias de extinção que passa o Inverno em Macau. Até ao final de 2020, foram registados 54 exemplares da espécie nas Zonas Ecológicas do Cotai Com as restrições fronteiriças, as asas dos colhereiros são aquelas que, muito provavelmente, nos farão voar mais longe. A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) vão realizar nos próximos dias 9 e 23 de Janeiro, várias actividades ecológicas destinadas a conhecer as Zonas Ecológicas do Cotai. As inscrições para as iniciativas, que incluem a observação de colhereiros-de-cara-preta podem ser feitas junto da DSPA, via telefónica ou online. No total, estão previstas três actividades. O “Dia Aberto ao Público”, com actividades previstas no próximo sábado e no dia 23 de Janeiro, o workshop “Actividade educativa sobre a natureza”, a acontecer no próximo sábado e a “observação de pássaros nas zonas húmidas”, que terá lugar no dia 23 de Janeiro. De acordo com uma nota da DSPA, o “Dia Aberto ao Público” tem previstas duas sessões, em cada um dos dias, às 10h00 e às 15h00, onde, segundo as orientações dos guias, os participantes poderão entrar na Zona Ecológica I, condicionalmente aberta ao público, e na Zona Ecológica II, “para apreciar as plantas e observar a beleza das aves”. Cada passeio terá a duração de duas horas e a participação de 25 inscritos. Já o workshop “Actividade educativa sobre a natureza” é uma iniciativa destinada a crianças e pais que terá lugar em duas sessões agendadas para as 10h00 e 15h00 deste sábado. Guiados por um instrutor, a visita decorre na Zona Ecológica I, cenário que servirá de pano de fundo para transmitir “conhecimentos ecológicos à medida que vão passando pelo trilho de estudo da natureza até aos observatórios das aves”. Segundo a DSPA, a iniciativa que prevê a participação máxima de 10 grupos (sendo cada grupo um adulto e uma criança), aumentar o conhecimento das crianças sobre a natureza, ensinando-as a fazer os herbários com as folhas recolhidas no local, que servirão depois para fazer desenhos. Cada sessão terá a duração de 2h30. Aves raras Aproveitando a época das aves migratórias, que dura até Abril de 2021, a “observação de pássaros nas zonas húmidas” assume-se como a primeira de várias iniciativas que terão lugar mensalmente. Em Janeiro, o passeio que tem como objectivo primordial a observação de colhereiros-de-cara-preta, ave migratória em vias de extinção que vem passar o Inverno a Macau, realiza-se no dia 23, em duas sessões (9h30 e 14h30). Durante a visita de duas horas e meia, os participantes serão orientados por um instrutor para passear na rota prevista e entrarem nos postos de observação dedicados a contemplar a espécie, através de telescópios fornecidos pela DSPA. Em cada sessão poderão participar 20 pessoas. De acordo com dados divulgados pela DSPA, até ao momento, foram registados, no máximo, 54 colhereiros-de-cara-preta nas Zonas Ecológicas do Cotai, desde a chegada do primeiro grupo em Outubro. Na verdade, tendo em conta os dados revelados em Julho de 2020 no relatório da “Hong Kong Bird Watching Society”, citados pelo jornal Tribuna de Macau, o número deste ano é animador, dado que no Inverno do ano passado registaram-se em Macau 40 colhereiros-de-cara-preta no território. Todos os inscritos nas actividades, serão contactados pela DSPA no dia anterior à realização da mesma, para confirmar a sua concretização ou não, caso se prevejam condições meteorológicas adversas ou o número de participantes seja insuficiente.
Pedro Arede SociedadeAssociação Novo Macau considera que decisão sobre construções em Nan Vam é “teste” para o Governo Ainda antes do início da reunião de ontem do Conselho do Planeamento Urbanístico, a Associação Novo Macau entregou uma petição no local, a pedir a retirada dos dois projectos de construção previstos para os lotes de terreno da Zona C do Lago Nam Van. Para Rocky Chan, vice-presidente da Novo Macau, é imperativo o Governo respeitar a opinião do público que, durante o período de consulta, mostrou ser maioritariamente contra os projectos de construção dos edifícios judiciais previstos para o local. Segundo o responsável, a decisão final que vier a ser tomada pelo Executivo constitui-se mesmo como um teste. “Esperamos que o Governo possa ouvir a opinião pública e respeite a nossa própria opinião, que passa por defender a retirada dos projectos. Achamos que é um teste para o Governo, especialmente para os membros do Comité do Planeamento Urbanístico designados pelo Chefe do Executivo. Além disso, dado que a própria DSSOPT é parte integrante do Governo, a decisão que vier a ser tomada deverá reflectir a generalidade das opiniões da população ou, caso contrário, constitui uma agressão à paisagem histórica, cultural e preciosa da nossa cidade”, apontou Rocky Chan. O vice-presidente da Novo Macau recorda ainda que, das mais de 100 opiniões que o público endereçou formalmente às autoridades durante o período de consulta pública, apenas uma mostrou ser favorável. “A opinião é generalizada. Todo o planeamento urbanístico tem de estar de acordo com o princípio de perseguir o interesse público, o desenvolvimento sustentável, a transparência e promover a participação pública”, acrescentou. Culpa própria Caso no final de todo o processo, os dois projectos venham a avançar nos moldes originais, mantendo uma altura máxima que bloqueie os corredores visuais entre a Colina da Penha e a zona marítima da Ponte Nobre de Carvalho, Rocky Chan sublinha que o Governo só se pode culpar a si mesmo. “Desde que o Governo apresentou os dois projectos (…) tentámos tudo o que estava ao nosso alcance para que o Executivo ouvisse a vontade da população. Enviámos também uma petição ao Chefe do Executivo a alertar para (…) os danos irreparáveis que a aprovação dos dois projectos vão provocar na paisagem de Macau. Nos últimos dias submetemos ainda uma carta à UNESCO a explicar as nossas preocupações. Acho que a opinião pública é muito clara por isso se, ainda assim, os dois planos forem aprovados, considero que a culpa é do Governo”, apontou.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeNam Van | CPU não toma posição contra projectos de edifícios judiciais O termo “aprovado” não vai entrar na acta, mas a discussão em sede do Conselho de Planeamento Urbanístico terminou e vários membros vocalizaram o seu apoio aos dois projectos para edifícios na zona de Nam Van. Vão ser feitos alguns ajustes, mas Sulu Sou, não está optimista e diz que é “mentira” que não haja danos à paisagem por causa da altura dos edifícios A maioria dos membros do Conselho de Planeamento Urbanístico (CPU) mostrou-se a favor dos dois projectos para edifícios de tribunais e do Ministério Público na zona do lago Nam Van. Os projectos geraram preocupação face à possibilidade de a altura dos edifícios ter impacto na paisagem. A altura máxima prevista varia entre os 34,1 e os 50,8 metros. No entanto, ninguém do CPU se pronunciou contra a construção. “Claro que vamos fazer pequenos ajustamentos acrescentando algumas cláusulas e se necessário vamos publicar. Em relação à discussão desses projectos ficamos por aqui e não temos a palavra ‘aprovado’ em acta”, disse Chan Pou Ha, directora dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). Em declarações aos jornalistas no final da discussão, Sulu Sou disse que não houve nenhum “resultado prático”, pelo que as responsabilidades voltam para as mãos das autoridades. Apesar de se preverem melhorias aos projectos das plantas de condições urbanísticas, o deputado não se mostrou optimista. “Irão [fazer melhorias] segundo a opinião do público e dos membros do Conselho do Planeamento Urbanístico, mas não estamos optimistas porque a maior parte mostrou apoio aos projectos sem qualquer referência por parte de profissionais na matéria, danificando a sua legitimidade e a confiança do público. Infligiram danos a eles próprios”, disse. Dimensão do impacto Leong Wai Man, representante do Instituto Cultural (IC), afirmou na reunião que foi feita uma avaliação em relação à paisagem e esclareceu que a ponte Nobre de Carvalho não integra a protecção de património cultural da UNESCO. “Quando vimos estas alturas, após uma análise, conseguimos ainda manter o panorama da colina da Penha olhando para o outro lado, ou seja, do Ocean Garden. Conseguimos continuar a manter essa paisagem por isso não está a criar um grande impacto quanto ao mar, montanha ou cidade, esses três elementos. Isto não significa que precisamos de um panorama total, mas sim que pelo menos conseguimos manter a paisagem”, disse. Antes de os membros apresentarem as suas opiniões, um representante do Departamento de Planeamento garantiu que a Lei de salvaguarda do património cultural foi seguida. Além disso, observou que anteriormente existiu uma portaria a autorizar a construção de edifícios altos na zona em causa, mas que se o plano original permitia a construção de 90 metros, já se fez uma diminuição de “grande escala”. Assim, aponta como “muito baixa” a possibilidade de baixar ainda mais ou fazer uma construção ideal. O tema vai continuar a ser objecto de atenção da Novo Macau, com Sulu Sou a indicar aos jornalistas que a situação será acompanhada. “Vamos considerar obter mais informação sobre a reunião de hoje para enviar novamente à UNESCO, especialmente sobre a posição do Instituto Cultural que disse que não haveria qualquer dano para a paisagem, o que é mentira”, reprovou Sulu Sou. Além disso, criticou o Governo por não ter dados que provem que os projectos em causa não vão danificar a “paisagem única” da Colina da Penha. Em prol do desenvolvimento Entre os factores defendidos pelos membros do Conselho para avançar com a construção inclui-se a escassez de terrenos e a necessidade de desenvolvimento da cidade, a poupança de erário público com o arrendamento de instalações de tribunais, ou mesmo a oportunidade de apoio ao sector da construção. O advogado Álvaro Rodrigues concordou com a necessidade de desenvolvimento de Macau e considera que os tribunais precisam de estar concentrados, indicando que a sua dispersão actual em diferentes edifícios causa “transtorno” à população. O membro do CPU argumentou ainda que a altura máxima já foi reduzida em dois terços e que se for reduzida ainda mais “acabamos por não ter nada”. “O plano deve prosseguir nos termos propostos, no sentido de Macau ser dotado de óptimas instalações de tribunais, do Ministério Público”, disse. Álvaro Rodrigues acrescentou ainda motivos económicos à defesa dos projectos, apontando o dinheiro gasto no arrendamento de instalações para o funcionamento de tribunais e que o Chefe do Executivo “prega todos os dias” a necessidade de reduzir custos com instalações e o funcionamento da máquina administrativa. Já Tam Chi Wai apontou limitações às instalações actuais dos tribunais. “Podemos ver falta de dignidade nos órgãos judiciais”, disse. Por outro lado, recorreu ao contexto de pandemia para apontar que o ramo da construção “está com falta de trabalho” e estes projectos podem contribuir para o sector. No entender de Tam Chi Wai, há que aceitar opiniões diferentes, mas não se deve opinar “de forma radical”. Postais de sensibilização À entrada da reunião de ontem os membros do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) foram recebidos por Sulu Sou e vários outros elementos da Associação Novo Macau. Das suas mãos, saíram postais da actual vista da Colina da Penha para a zona do Lago Nam Van, onde está projectada a construção de dois edifícios controversos. Além da vista, que inclui a torre de Macau e as três pontes de acesso à Taipa, no postal constava ainda a seguinte mensagem: “A população de Macau não quer que esta paisagem fique apenas no papel. Juntamente com eles apelamos à defesa da paisagem histórica e cultural única ‘Colina-Mar-Cidade’. Apesar de surpreendidos com a recepção, todos os membros do CPU aceitaram o postal, antes de se dirigirem à sala de reuniões onde daí a uns minutos decorreria o encontro.
Andreia Sofia Silva SociedadeTUI decide a favor de funcionário despedido por tirar fotografias a homens nus O Tribunal de Última Instância (TUI) decidiu a favor de um funcionário dos Serviços de Alfândega (SA) que foi demitido por tirar fotografias a homens nus nos balneários do Instituto Politécnico de Macau (IPM). O homem era técnico administrativo de segunda classe dos SA e, a 7 de Setembro de 2017, quando ainda se encontrava em funções, saiu do serviço e tirou as fotografias nos balneários. Segundo o acórdão, “a sua conduta foi descoberta pelas partes, que decidiram exigir responsabilidades a A [funcionário]”. Posteriormente a polícia acabaria por descobrir as imagens dos homens no telemóvel do funcionário. A 18 de Setembro de 2017, o funcionário “foi interrogado pelo instrutor do processo disciplinar, o qual admitiu ter tirado fotografias secretamente naquele dia no local da ocorrência”. A 18 de Outubro do mesmo ano, o funcionário pediu a cessação das suas funções, tendo sido demitido, por ordem do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, a 6 de Abril de 2018. O funcionário recorreu desta decisão para o Tribunal de Segunda Instância, que anulou a decisão do Governo. A secretaria para a Segurança recorreu depois para o TUI, que entende agora que o funcionário deve regressar ao posto de trabalho. Os juízes entenderam que este caso, que constitui um crime semi-público, tem “uma percepção negativa na comunidade”, que pode afectar “o prestígio e a dignidade dos trabalhadores da Função Pública e da própria Administração, pondo em causa também a confiança neles depositada”. No entanto, o tribunal recorda que foi o próprio funcionário a pedir para cessar os serviços, “o que demonstra que reconheceu o mal causado pelo seu comportamento”. Além disso, “os ilícitos praticados por A não têm nada a ver com as funções públicas que ele desempenhava, os quais foram praticados fora do local de trabalho”. O TUI entende, portanto, que “neste contexto a aplicação da pena de demissão, tal como fez a entidade recorrida, é excessiva e desproporcionada”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeTurismo | Média diária de visitantes sobre 13% face a Outubro Entraram em Macau, entre os dias 31 de Dezembro e 3 de Janeiro, uma média diária de 21 mil pessoas, o que representa um aumento de 13 por cento face a Outubro. Os dados da Direcção dos Serviços de Turismo revelam ainda que houve, neste período, uma ocupação hoteleira superior a 67 por cento São números ainda menores se comparados com o período áureo do turismo em Macau, mas ainda assim revelam ligeiras melhorias. Uma média diária de 21 mil pessoas entrou no território no período posterior às férias de Natal, entre os dias 31 de Dezembro e 3 de Janeiro, o que constitui um aumento de 13 por cento em relação ao mês de Outubro. É o que revelam os dados ontem divulgados pelos Direcção dos Serviços de Turismo (DST), que alertou, contudo, para a manutenção “da situação epidémica bastante instável tanto no interior da China como em Macau”. O organismo lembra, contudo, que estes números se podem explicar devido “à retoma da emissão de documentos de viagem turísticos a residentes do Interior da China para deslocação a Macau e na divulgação de Macau como destino seguro e acessível”. Entre os dias 31 de Dezembro e 3 de Janeiro, entraram 19.629 pessoas do Interior da China, 1.368 de Hong Kong, 242 de Taiwan e apenas três pessoas vindas de outros países ou regiões. Na véspera da passagem de ano, mais de 30 mil pessoas entraram no território, considerado “o maior número de visitantes acolhidos num só dia nos últimos 11 meses”. Dados provisórios do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) revelam também que o segundo dia com mais visitantes ocorreu a 20 de Novembro, quando tiveram lugar os treinos para o Grande Prémio de Macau. Nessa data entraram em Macau 28.247 visitantes, enquanto o terceiro dia com mais visitantes aconteceu no dia 25 de Dezembro, dia de Natal, com 27.755 visitantes. Quartos mais cheios Os últimos dias do ano ficaram também marcados por números mais positivos em termos de ocupação hoteleira, uma vez que a taxa foi de 67,2 por cento entre os dias 31 de Dezembro e 3 de Janeiro. Os hotéis de três a cinco estrelas registaram taxas de ocupação de 73, 69,9 e 67,6 por cento, respectivamente. Relativamente aos preços praticados, a média de valor cobrado por quarto foi de 1.127,6 patacas, sendo que os hotéis de cinco estrelas marcaram uma média de preços de cerca de 1.447,7 patacas. No caso dos hotéis de quatro estrelas, o valor foi de 701,1 patacas, enquanto que os hotéis de três estrelas cobraram 694,2 patacas por quarto. Já os hotéis de duas estrelas cobraram 250,3 patacas, enquanto que nas pensões cada quarto custou 243,9 patacas. Face à semana dourada de Outubro, quando se celebrou o aniversário da República Popular da China, o preço médio por quarto de hotel teve um aumento de 7,6 por cento. A fim de captar mais visitantes para o território, que tem sofrido um enorme impacto com a pandemia da covid-19, a DST reiterou que pretende prosseguir com as actividades de promoção da RAEM como destino turístico. “Durante o ano passado o Governo tem colaborado com a Tencent, Alibaba, Trip. com, UnionPay International e a Air Macau na divulgação de informações e descontos, para atrair visitantes a Macau, encorajar o dispêndio turístico, prolongar o tempo de estadia na cidade, impulsionado economicamente os diferentes sectores”, lê-se no comunicado.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeFronteiras | Voo de Amesterdão é hipótese para regresso a Macau No dia 20, há um voo da KLM com saída de Amesterdão e destino a Tóquio, bem como uma ligação a Macau, avançou ontem a TDM Canal Macau. Trata-se de um voo comercial, e os residentes que se encontram retidos na Europa podem fazer uso dele. Dos 36 residentes fora de Macau, 29 encontram-se em Portugal O Canal Macau da TDM avançou ontem que o Governo está a recomendar um voo da KLM com saída de Amesterdão no próximo dia 20, com destino a Tóquio e ligação a Macau, para os residentes que se encontram retidos na Europa. O voo da KLM tem hora prevista de aterragem no Japão às 9h45 da manhã de dia 21, e o Canal Macau avança ainda que nesse dia há um voo da Air Macau que sai de Tóquio às 15h30 e chega a Macau pouco antes das 21h. Recorde-se que a decisão das autoridades de Taiwan em proibir a entrada e trânsito de estrangeiros a partir de 1 de Janeiro dificultou a deslocação de pessoas entre Macau e a Europa. O Gabinete de Gestão de Crises do Turismo frisou que o voo da KLM não é fretado pela RAEM, mas sim um voo comercial, e que se estima que sejam necessários cerca de 80 passageiros para cumprir as exigências da companhia aérea. De acordo com a TDM Canal Macau, ainda não havia 80 lugares ocupados mas a KLM indicou que o cancelamento de um voo é sobretudo determinado pelas restrições impostas no destino e não pelo número de bilhetes vendidos. Foi ainda noticiado que o avião da Air Macau, para além de ir buscar residentes ao Japão parte do território com passageiros. Até à tarde de ontem tinham sido emitidos quatro bilhetes e feitas 16 reservas. Ao HM, o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo apontou que “todos os residentes de Macau que se encontram de momento na Europa poderão fazer uso desta rota para o regresso à RAEM no próximo dia 21 de Janeiro”. De acordo com as informações disponibilizadas ontem, há 36 residentes retidos fora de Macau. Destes, 29 encontram-se em Portugal, dois nos Estados Unidos da América, e os restantes em Espanha, França, Itália, Austrália e Canadá. Divisão de responsabilidade Ontem, ao início da tarde, o Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong disse em resposta ao HM que cerca de três dezenas de pessoas pretendiam regressar a Macau. “Foram aconselhadas a contactar a Delegação de Macau em Lisboa”, disse o Consulado. No sentido inverso, o Consulado Geral de Portugal disse ter conhecimento de “quatro casos de nacionais portugueses que pretendem sair da RAEM”. Na segunda-feira, na habitual conferência de imprensa sobre a saúde, o Governo descartou a criação de medidas especiais para ajudarem residentes que estão no exterior a regressarem à RAEM. As autoridades locais afirmaram não haver arranjos sobre o trânsito ou a criação de uma ligação especial, por haver meios para as pessoas regressarem e não ter sido recebido “um grande número” de pedidos de apoio. A representação diplomática portuguesa indicou que continua a desenvolver contactos com as autoridades da RAEM, em Macau e em Lisboa, “no sentido de colaborar na busca de uma solução para o problema dos nacionais portugueses que se encontram em Portugal e pretendem regressar”, acrescentando que “a responsabilidade primária no regresso a Macau dos seus residentes compete às autoridades da RAEM”. A recomendação do Consulado para os portugueses que queiram viajar neste momento foi a desaconselhar viagens intercontinentais, pelos riscos que acarretam para os passageiros a nível de saúde pública e em termos logísticos, dado que há “voos a serem constantemente cancelados e as fronteiras de vários países a fecharem-se à entrada e ao trânsito de estrangeiros”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeClínica Malo | BNU tenta obter 4,6 milhões de patacas com venda de bens Em Setembro de 2019, o Grupo Malo tinha uma dívida de 61 milhões de patacas ao Banco Nacional Ultramarino. A instituição bancária está a tentar recuperar parte do montante com uma venda de bens arrestados O Banco Nacional Ultramarino espera obter pelo menos 4,6 milhões de patacas com a venda de material médico, e não só, que foi arrestado ao grupo Malo e outros credores. O processo da execução vai ser feito através de propostas por carta fechada e está a ser publicitado no portal dos tribunais da RAEM. Em Setembro de 2019, o Grupo Malo tinha uma dívida de cerca de 6,9 milhões de euros ao BNU, o equivalente a 61 milhões de patacas. Foi esta a informação avançada na altura pelo jornal português Público. Os bens que vão ser vendidos através da justiça devido à acção do BNU não estão apenas em nome do Grupo Malo, entre os executados do processo judicial constam ainda as empresas Pacífico – Cuidados de Saúde, S.A., Sui Feng Investimento Sociedade Limitada, JPS – Sociedade Unipessoal, Limitada e José António Ferreira Peres de Sousa. A empresa Pacífico – Cuidados de Saúde, S.A. era a detentora da licença médica que mais tarde seria suspensa. As propostas para aquisição dos materiais podem ser apresentadas até 8 de Fevereiro, no edifício do Macau Square, onde funciona parte do Tribunal Judicial de Base, pelas 17h45 e a venda vai decorrer no dia seguinte, às 11h. A lista de material que está a ser vendida é extensa e nesta encontram-se, entre outros, aparelhos de esterilização hospitalar de Steelco, máquinas de lavagem de material cirúrgico, várias marquesas, desfibrilhadores, frigoríficos, máquinas para medir sinais vitais, entre outras. No entanto, o material não é apenas médico e entre os bens pelos quais é exigido 4,6 milhões de patacas há ainda vários computadores, impressoras e mais de 54 sofás. Suspensa e encerrada Foi em Novembro de 2017 que os Serviços de Saúde anunciaram que a licença da clínica Taivex/Malo, então a operar no casino The Venetian, tinha sido suspensa, por seis meses. A justificação do organismo liderado por Lei Chin Ion apontou para a prática ilegal de procriação médica assistida, tráfico e contrabando de medicamentos de oncologia e falta de condições de higiene e segurança. Além da suspensão, foram ainda aplicadas duas multas: uma no valor de 103.000 patacas a quatro médicos e um enfermeiro, e outra de 76.000 patacas por técnicas ilegais de procriação medicamente assistida e prestação de serviços de oncologia, sem autorização legal. No entanto, numa entrevista à Lusa, depois do caso ter sido tornado público, Paulo Maló demarcou-se da Taivex/Malo e indicou que a sua empresa tinha sido penalizada por partilhar o mesmo espaço. Apesar dos sobressaltos, o nome Malo voltaria a ser utilizado em 2018, através de uma parceria com a Pedder, neste caso com a abertura de um clínica dentária.
Andreia Sofia Silva SociedadeANIMA | Associação quer apoio da Fundação Macau já este mês As dificuldades financeiras da ANIMA continuam e, neste momento, a associação de defesa dos direitos dos animais depara-se com um défice de 2,7 milhões de patacas. Nesse âmbito, foi feito um pedido urgente à Fundação Macau (FM) para que a associação possa obter ajuda financeira, contou Billy Chan, presidente da ANIMA, ao HM. “Habitualmente candidatamo-nos aos apoios da FM no início de cada ano e já informamos a FM para ver se podem aprovar o nosso pedido mais cedo, para ver se nos podem depositar o dinheiro já em Janeiro, para que possamos ter algum dinheiro em caixa para pagar as dívidas dos últimos meses. Continuamos à espera de resposta.” A ANIMA pediu cinco milhões de patacas, um valor semelhante ao que foi pedido o ano passado, mas não tem a certeza se o seu pedido de urgência será atendido. “O ano passado a FM deu-nos apoio no início do ano mas este ano não sei como vai ser, porque a situação financeira em Macau e no mundo tem vindo a piorar. Se a FM aprovar o orçamento para 2021 e o nosso apoio penso que podemos resolver a nossa situação, caso contrário vamos precisar de mais dinheiro todos os meses.” Funcionários despedidos Sem novos encontros com responsáveis dos casinos para a tentativa de obtenção de donativos, a ANIMA viu-se obrigada a despedir alguns funcionários para cortar nas despesas. “Todo o orçamento de 2021 foi revisto e tentámos cortar algumas despesas, por exemplo relacionadas com os recursos humanos. Começamos em Novembro a despedir algumas pessoas mas isso não ajudou.” Os despedimentos podem mesmo não ficar por aqui, assegura Billy Chan. “Este ano talvez precisemos de cortar com mais pessoal e encontrar diferentes canais de financiamento, novos métodos para obter donativos. Pode levar algum tempo até isso ser concretizado.” A última vez que a ANIMA reuniu com responsáveis dos casinos foi em meados de Agosto e Setembro do ano passado, mas até agora as respostas têm sido nulas. “Desde aí que as coisas têm estado mais complicadas”, rematou o responsável.
João Santos Filipe SociedadeSJM | Bónus aos trabalhadores pode chegar a dois meses de salário A presidente da SJM e filha de Stanley Ho, Daisy Ho, promete que a empresa se vai manter solidária com a população de Macau em tempos da pandemia da covid-19 para proteger a saúde e segurança da comunidade A Sociedade de Jogos de Macau (SJM) anunciou a distribuição de um bónus para os trabalhadores que pode chegar a dois meses de salário. A informação foi revelada ontem aos funcionários e divulgada posteriormente, através de um comunicado de imprensa, em que este bónus é denominado como “subsídio para o quotidiano”. Segundo a informação partilhada, os empregados com um ordenado igual ou inferior a 20 mil patacas vão receber o correspondente a dois salários. Os funcionários com um ordenado superior a 20 mil patacas vão receber um bónus de 1,5 salários, num valor que pode chegar às 40 mil patacas. Os pagamentos vão ser feitos em patacas, estão sujeitos ao pagamento de impostos e vão ser feitos em duas ocasiões: a primeira a acontecer este mês, no dia 6, e a segunda a meio do ano, em Julho. Em comunicado, Daisy Ho, filha de Stanley Ho, e presidente do Conselho de Administração, sublinhou que a empresa vai manter-se ao lado dos trabalhadores: “Ao entrar em 2021, mantemo-nos solidários com as pessoas de Macau, para proteger a saúde e a segurança da comunidade, e dar as boas-vindas a um novo ano brilhante”, afirmou Daisy Ho. “Queremos agradecer a todos os nossos trabalhadores pelo trabalho diligente e pelo apoio dedicado ao longo dos desafios da pandemia da covid-19”, é acrescentado. Das quebras No ano passado as receitas do sector do sofreram uma redução de 79,3 por cento, de 292,5 mil milhões de patacas para 60,4 mil milhões de patacas. Entre Janeiro e Setembro a quebra era de 82,5 por cento, de 220,3 mil milhões de patacas para 38,6 mil milhões de patacas. Em relação ao grupo SJM, nos primeiro nove meses a redução das receitas foi de 79,2 por cento, de 25,3 mil milhões de dólares de Hong Kong, para 5,3 mil milhões de dólares Hong Kong. Estas receitas tiveram um impacto para o grupo que transformou o lucro de 2,4 mil milhões de dólares de Hong Kong, gerado nos nove meses de 2019, em perdas de 2,4 mil milhões de dólares de Hong Kong, nos primeiros nove meses de 2020. A concessão de jogo da operadora foi prolongada há dois anos para 2022, altura em que expiram todas as outras concessões.
Pedro Arede Manchete SociedadeEstudante detido após agredir e abusar sexualmente da namorada Um estudante de 16 anos terá violado a namorada de 15, depois de a ter esbofeteado e estrangulado. O caso aconteceu após sucessivas tentativas da vítima de pôr termo à relação. O suspeito arrisca uma pena de prisão até 12 anos No passado dia 30 de Dezembro, a Polícia Judiciária (PJ) deteve um estudante de 16 anos, residente de Macau, por suspeitas da prática dos crimes de violação e ofensa simples à integridade física. A vítima é a própria namorada, de 15 anos, que terá sido estrangulada durante 10 segundos antes de ter sido forçada a ter relações sexuais. Segundo revelou ontem a PJ em conferência de imprensa, a relação amorosa entre suspeito e vítima terá começado em Outubro do ano passado, sendo que, por inúmeras vezes, a vítima terá pedido para terminar o namoro, pedido ao qual o estudante nunca acedeu. As desavenças entre os adolescentes terão culminado no dia 28 de Dezembro, quando a vítima se dirigiu por volta das 21h à residência do namorado para reaver um livro seu que lá terá ficado. Chegada a casa do suspeito, contudo, a vítima decidiu ficar mais um pouco para passar o tempo, tendo começado a jogar videojogos. Ao mesmo tempo, a vítima terá ligado a uma amiga, a quem contou que o relacionamento com o namorado tinha acabado. De acordo com o porta-voz da PJ, por volta das 03h da madrugada, ao ouvir isto, o suspeito ficou “visivelmente zangado”, tendo de imediato esbofeteado a vítima, estrangulando-a de seguida durante cerca de 10 segundos. Depois das agressões, o suspeito ordenou que a vítima despisse a roupa para que os dois tivessem relações sexuais. Apesar de ter oferecido resistência, a vítima acabaria por ser violada, temendo novas agressões. Caldo entornado Depois de pernoitar na casa do suspeito, no dia seguinte, a vítima contou ao pai o sucedido, tendo ido juntamente com ele apresentar queixa na polícia. Após investigar, a PJ comprovou a existência de marcas de violência física no rosto e pescoço da vítima. No dia 30 de Dezembro pelas 11h30, a PJ deteve o suspeito. Durante o interrogatório, apesar de admitir a prática das agressões, alegou que a vítima terá sido a primeira a ser violenta. Sobre a violação, o estudante defendeu-se, dizendo que o desejo de ter relações sexuais foi consensual. O estudante acabaria por ser presente ao Ministério Público (MP) no mesmo dia, por suspeitas da prática dos crimes de violação e ofensa simples à integridade física. A provar-se a acusação, o suspeito pode vir a ser punido com uma pena de prisão entre os 3 e os 12 anos pelo crime de violação e com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa pelo crime de ofensa simples à integridade física.
Pedro Arede SociedadeAMCM | Turistas da China contribuem para esvaziar stock de moedas A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) apontou que o facto de, anualmente, milhões de turistas do Interior da China levarem consigo patacas ao sair de Macau, tem contribuído “consideravelmente” para o stock reduzido de moedas de 10 avos e de uma pataca. A informação consta da resposta a uma interpelação escrita do deputado Sulu Sou, onde o deputado questionou o Governo sobre o ponto de situação de cunhagem de moedas e o que está a ser feito para facilitar a troca e recolha de moedas. Segundo a AMCM, apesar de os meios de pagamentos electrónicos serem cada vez mais populares, as notas e as moedas continuam a ser o principal método para a aquisição de bens e serviços no território, especialmente por turistas. Por isso, as reservas de moedas existentes apenas são suficientes para os próximos dois anos, aponta a AMCM. Recorde-se que o Orçamento para 2021 prevê uma despesa de 340 milhões de patacas com a cunhagem e serviços de circulação de moedas, valor consideravelmente superior ao montante gasto este ano. O organismo revela ainda que as patacas em circulação em Macau são cunhadas pela britânica “The Royal Mint”, empresa estatal com mais de mil anos de história e que o preço da cunhagem varia de acordo com o tamanho, espessura e peso das moedas. Sobre a troca e recolha de moedas, a AMCM indicou que desde Setembro de 2017 foram providenciados 20 mil serviços de troca em 41 sucursais autorizadas e que, desde então, os casos de rejeição, em loja, de moedas de baixo valor tem vindo a diminuir.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeViagens | Recebidos 34 pedidos de ajuda para regressar ao território No seguimento da proibição de entrada e trânsito de estrangeiros anunciada por Taiwan, o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo recebeu vários pedidos de informações para entrar e sair do território. O Consulado Geral de Portugal disse também que vários portugueses residentes de Macau querem regressar à RAEM e que está a tentar encontrar uma solução Até ao fim do dia de ontem, e depois de Taiwan ter anunciado a proibição de entrada e trânsito de estrangeiros, o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo tinha recebido 34 pedidos de residentes com intenção de regressar a Macau, dois pedidos de informações para sair e ainda um pedido que envolve 16 não residentes que querem voltar ao país de origem. O Gabinete de Gestão de Crises do Turismo disse ao HM que se tratam de indivíduos que por saberem que já não há voos para o exterior através de escala em Taiwan, procuram saber mais informações sobre como vir até Macau. Registou-se ainda o pedido de um estudante que está em Macau e quer regressar aos Estados Unidos da América. O aluno pretendia regressar por Taiwan, mas face às novas restrições, contactou o gabinete para saber de que outra forma poderia voltar aos estudos nos EUA. A opção é passar por Hong Kong, fazendo quarentena no território vizinho. O gabinete esclareceu que actualmente não existem planos para um novo “corredor especial” entre Macau e o Aeroporto Internacional de Hong Kong. Na quinta-feira, o Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong comunicou ao HM que tomou conhecimento de diversos portugueses com estatuto de residente na RAEM que estão em Portugal e pretendem regressar ao território. “Face à decisão das autoridades de Taiwan proibirem a entrada e o trânsito de estrangeiros, o Consulado Geral de Portugal está a desenvolver contactos com as autoridades da RAEM, responsáveis pelo regresso dos seus residentes a Macau, no sentido de ser encontrada, em conjunto, uma solução para o problema”, respondeu o Consulado. A EVA Air tinha voos para a Europa via Taiwan, que era uma das poucas vias de entrada e saída na RAEM, mas a companhia aérea suspendeu os serviços de trânsito a partir do início deste mês. As informações sobre voos divulgadas na página electrónica do Aeroporto Internacional de Macau apontam para o cancelamento de voos da Eva Airways a partir da RAEM, com destino a Taipé, entre 1 de Janeiro e 27 de Março. Travar o vírus As medidas de prevenção contra a covid-19 levaram por sua vez a RAEM a anunciar que indivíduos que nas duas semanas antes de entrarem em Macau tenham estado na vila de Renhe (da cidade de Pequim), ou na cidade de Dalian, façam quarentena nos locais designados. De acordo com comunicado do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, a restrição começou a ser implementada às 9h de ontem. Para quem vem do Interior da China, é também actualmente exigida observação médica de 14 dias a quem tenha estado em localidades de Pequim, das províncias de Liaoning e de Heilongjiang, bem como da região autónoma de Xinjiang. Por outro lado, a partir das 20h de dia 1 de Janeiro, foi cancelada a necessidade de quarentena para indivíduos que tenham estado em Chengdu e na cidade-prefeitura de Hulunbuir.
Pedro Arede Manchete SociedadeReceitas do jogo sobem para 7,81 mil milhões em Dezembro Dezembro foi o melhor mês desde o início da pandemia, ficando apenas atrás de Janeiro. No total do acumulado do ano, as receitas brutas de jogo dos casinos de Macau registaram uma quebra de 79,3 por cento em relação a 2019 O ano de 2020 terminou com um registo agridoce. De acordo com dados divulgados na sexta-feira pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), em Dezembro de 2020, as receitas brutas dos casinos de Macau registaram uma subida em termos mensais de 7,81 mil milhões de patacas, ou seja, mais 1,07 milhões relativamente a Novembro, altura em que se fixaram em 6,74 mil milhões. Contudo, é preciso não esquecer que o registo de Dezembro está ainda longe dos números de 2019, tendo em conta que, em termos anuais, as receitas brutas dos casinos de Macau registaram uma queda de 65,8 por cento relativamente ao mesmo período do ano passado. Isto, dado que em Dezembro de 2019, as receitas foram de 22,83 mil milhões de patacas. Contas feitas, se por um lado, o resultado confirma a tendência de recuperação dos últimos meses e consagra Dezembro como o melhor mês desde o início da pandemia, dado que ficou apenas atrás de Janeiro, por outro, em termos anuais, 2020 termina com quebras avultadas relativamente a 2019. Segundo a DICJ, ao fim dos 12 meses de 2020, a receita bruta acumulada traduz quebras de 79,3 por cento. Isto, dado que o montante global gerado entre Janeiro e Dezembro de 2020 foi de 60,44 mil milhões de patacas, ou seja, menos 232,01 mil milhões de patacas do total acumulado em 2019 (292,45 mil milhões). Ano negro Sem contar com o mês de Janeiro, altura em que as receitas ascenderam às 22,12 mil milhões de patacas, 2020 foi um ano marcado por fortes quebras para as concessionárias de jogo devido a restrições e medidas de prevenção contra a covid-19, que tiveram um impacto sem precedentes no sector. Recorde-se que em Fevereiro os casinos foram forçados a encerrar por 15 dias (3,10 mil milhões) e Março (5,25 mil milhões) antecedeu a imposição de medidas fronteiriças mais severas, fazendo com que, entre Abril e Setembro, apenas neste último mês as receitas tenham ficado acima dos dois mil milhões de patacas. Foi apenas a partir de Outubro, com uma subida mensal de mais de 228 por cento, que as receitas brutas dos casinos começaram a dar sinais de recuperação. A contribuir para a melhoria alcançada desde então, está a retoma de emissão de vistos turísticos, individuais e de grupo, para vir a Macau, desde o Interior da China. Se inicialmente a medida que entrou em vigor a partir de 23 de Setembro não teve efeitos práticos nas receitas desse mês, em Outubro, aliada às celebrações da Semana Dourada, o caso mudou de figura. Voltando a Dezembro, a contribuir para a melhoria dos resultados, terá estado o aumento do número de turistas durante o período natalício, sendo que, segundo a Direcção dos Serviços de Turismo (DST), entre 23 e 27 de Dezembro, a média diária fixou-se em 24.503 mil visitantes, um aumento de cerca de 20 por cento relativamente aos dias anteriores (20.385) do mês, mas também significativamente superior às médias diárias de Novembro (21.212) e Outubro (18.774). Contudo, segundo um comunicado da JP Morgan citado pelo portal GGR Asia, o aumento do número de visitantes durante a época festiva não pode ser encarado de forma “demasiado entusiástica”.
Salomé Fernandes SociedadeTaiwan | Impedida entrada e trânsito de estrangeiros a partir de Janeiro A partir de amanhã, é impedida a entrada e a passagem em trânsito de estrangeiros através de Taiwan. A medida foi divulgada ontem na página electrónica do Centro de Controlo de Doenças de Taiwan. A companhia aérea EVA Air, que tinha voos para a Europa via Taipé, já anunciou que vai suspender todos os serviços de trânsito através de Taiwan a partir da meia-noite de 1 de Janeiro. Contactado pelo HM, o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo disse que os residentes de Macau com autorização para entrar na China podem chegar à Europa através do Interior da China. É possível seguirem para Shenzhen e apanharem barco para o aeroporto de Hong Kong, seguindo a partir daí. Para quem não pode entrar na China há apenas uma via para chegar à Europa: entrar em Hong Kong, fazer aí quarentena, e depois seguir viagem a partir do aeroporto do território vizinho. Para os residentes que querem regressar a Macau a partir da Europa, há duas alternativas. De acordo com o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, podem passar por Tóquio, que tem voos semanais para Macau e permite escalas de 24 horas. A outra opção destina-se apenas a quem tem salvo conduto da China. Neste caso, podem seguir para uma das cidades do Interior da China e regressar à RAEM depois de fazerem quarentena, por via aérea ou pelas Portas do Cerco. Isto, mediante o cumprimento de outras medidas de prevenção, como a apresentação do resultado de teste de ácido nucleico. O HM tentou falar com o Consulado de Portugal em Macau ontem à noite, mas até ao fecho de edição não obteve resposta. Medidas rigorosas Os residentes de Macau e Hong Kong podem entrar em Taiwan em poucos cenários: se tiverem um Certificado de Residente Estrangeiro (ARC, na sigla inglesa), para cumprir obrigações contratuais, como parte de transferências internas dentro de empresas multinacionais, ou se forem casados ou filhos menores de cidadãos de Taiwan. É também autorizada entrada se obtiverem permissão ao abrigo de programas especiais. Quanto aos estrangeiros, podem entrar em Taiwan se possuírem um ARC, para negócios oficiais ou diplomáticos ou para cumprir obrigações contratuais. São ainda motivo de excepção à restrição, razões humanitárias especiais, serem conjugues ou filhos menores de cidadãos locais ou a obtenção de outra permissão especial. Já a partir de dia 15 de Janeiro, além de resultado negativo em teste à covid-19 emitido nos três dias anteriores ao voo, todos os passageiros que entrem em Taiwan precisam ainda de dar prova do lugar em que vão fazer quarentena. Na terça feira, o Centro de Controlo de Doenças de Taiwan (CECC) confirmou dois novos casos importados pelo novo tipo de coronavírus. Os indivíduos em causa vinham das Filipinas e dos Estados Unidos. No total, o CECC indica que houve 797 casos confirmados em Taiwan, e sete mortes.
João Santos Filipe Manchete SociedadeMP | DSAL recusa competências para analisar despedimento Organismo liderado por Wong Chi Hong remete qualquer acompanhamento para o serviço que “tem competência”. A funcionária despedida entregou ontem uma carta na sede do Governo, enquanto José Pereira Coutinho e Agnes Lam pedem transparência no caso A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) recusa ter competência para analisar o caso do despedimento de Tang Weng Ian, funcionária despedida do Ministério Público, após 10 anos de serviço. “Sobre o assunto do contrato administrativo, a DSAL não tem competência para acompanhar [a situação], sugere que a parte consulta com o serviço que tem competência”, respondeu a DSAL, ao HM, quando questionada se ia investigar eventuais infracções no despedimento. No entanto, o organismo do Governo responsável pelas disputadas laborais não adiantou o nome do serviço competente. De acordo com o estatuto do Ministério Público, a entidade é independente do Governo. O MP foi contactado pelo HM para se pronunciar sobre o caso na terça-feira, mas até ontem ainda não tinha enviado qualquer resposta. Quanto à funcionária, ontem esteve na sede do Governo para entregar uma carta e explicar a situação do despedimento que considera injusta. Na nota entregue, consta a explicação do MP, de que a medida é justificada com a extinção do posto de trabalho e ainda por não se encontrar no serviço nenhum outro lugar que se adeque às funções da funcionária em causa. Além desta deslocação, Tang tinha ainda um encontro marcado com o deputado Sulu Sou para abordar a situação. Sinal de alarme O deputado José Pereira Coutinho considerou a situação preocupante, apesar de dizer que ainda não há sinais de uma onda de despedimentos na função pública. “Não temos a indicação que haja movimentações para despedir mais funcionários públicos. Parece-nos que se trata de um caso isolado, mas toda esta situação peca por falta de transparência, fundamentação e justificação plausível para não manter esta trabalhadora”, afirmou o deputado ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM). Por outro lado, Coutinho não deixou de advertir que a justificação para o despedimento é pouco clara e que pode abrir um precedente para o futuro: “Aquilo que eles disseram por escrito, e verbalmente, é que neste momento não havia qualquer lugar ou posto adequado ao trabalho da funcionária. É um tipo de justificação inaceitável. Com esse tipo de argumento qualquer trabalhador da função pública pode ser despedido”, alertou. Ao mesmo tempo, o legislador apontou ainda que este caso espoletou um clima de medo: “Há que dar satisfações porque este tipo de decisões cria muito medo nos trabalhadores, principalmente os que têm contratos a termo. Tenho estado a receber vários contactos, centenas de pessoas assustadas com a situação”, revelou. “Está a criar uma onda de preocupações no seio da função pública e prejudica a estabilidade e moral dos trabalhadores”, sublinhou. Apelo à transparência Por sua vez, a deputada Agnes Lam defende que o Governo tem de esclarecer se há planos para cortes nos empregos da Administração, até porque estas situações em tempo de pandemia criam um clima de medo. “O Governo tem de ser transparente. Se tem um plano para despedir pessoas tem de vir a público dizer que há essa possibilidade. As pessoas precisam de fazer contas à vida e ajustar os seus planos”, afirmou Lam, ao HM. “Mas, se não tem esse plano, nesta altura, também tem de dizer. Nesta pandemia, as pessoas já estão preocupadas com os seus empregos. Por isso, precisam de dizer se não há planos e se isto é um caso pontual”, sublinhou. Segundo a deputada, à luz das receitas do jogo e dos cortes da Administração de Ho Iat Seng, é possível que no futuro haja cada vez mais incentivos para despedir funcionários públicos. Neste sentido, Agnes Lam diz que antes de serem feitos despedimentos deve ser lançado um programa de saídas voluntárias.
Hoje Macau SociedadeFronteiras | Movimento de veículos com quebra superior a 50 por cento O movimento de veículos nos postos fronteiriços registou uma quebra de 56 por cento face ao período homólogo de 2019, tendo sido de 2.155.210, apontam dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) ontem divulgados. Relativamente ao mês de Novembro, houve uma quebra na circulação de veículos na ordem dos 27,4 por cento, com apenas 332.073 veículos. Quanto ao movimento de automóveis ligeiros (302.176) e o de automóveis pesados de carga (28.379) baixaram 25,5 e 8,4 por cento, respectivamente. Em relação aos veículos matriculados no mês de Novembro foi de 243.331, um aumento de 1,3 por cento face a igual período de 2019. Destes veículos o número de automóveis ligeiros (110.976) e o de motociclos (102.462) subiram 1,6 e 2,9 por cento, respectivamente, porém, o de ciclomotores (22.541) baixou 6,3 por cento. Em Novembro o número de veículos com matrículas novas equivaleu a 1.292, mais 5,8 por cento em termos homólogos. De entre estes veículos, o número de motociclos (693) subiu 22,7 por cento, embora o de automóveis ligeiros (545) tenha baixado 13,2 por cento. No período de Janeiro a Novembro de 2020, o número de veículos com matrículas novas fixou-se em 11.183, menos 1,5 por cento face ao mesmo período de 2019. Relativamente ao movimento no Aeroporto Internacional de Macau, no mês de Novembro realizaram-se apenas 1.025 voos comerciais, uma quebra de 83,6 por cento em termos homólogos. No período de Janeiro a Novembro de 2020 efectuaram-se 12.559 voos comerciais, menos 81,3 por cento relativamente ao mesmo período de 2019.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeDetido suspeito de furtar dinheiro de caixa de doações na igreja Os instrumentos do crime foram fita cola e uma fita métrica. As autoridades detiveram um homem suspeito de furtar dinheiro de uma caixa com donativos, numa igreja. Ainda decorrem as investigações sobre outro suspeito A Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem que alegadamente usou fita cola e uma fita métrica para furtar 7.700 patacas que estavam guardadas na caixa de doações de uma igreja, na segunda-feira. O caso foi investigado na sequência de uma queixa apresentada nesse mesmo dia às autoridades, pelo responsável de uma igreja na zona central da cidade. O suspeito, de 29 anos, foi apresentado ao Ministério Público por furto qualificado, um crime que pode ser punido com pena de prisão até cinco anos ou com pena de multa até 600 dias. Uma gravação de vídeo consultada pelas autoridades revelou que dois homens fingiram querer doar dinheiro, dirigindo-se à caixa de donativos e aproveitando a oportunidade para praticar o crime. Depois do crime, os dois indivíduos regressaram a uma pensão na zona central. A PJ descobriu a localização do suspeito com ajuda do sistema de videovigilância ‘olhos no céu’. Apanhado na volta O homem, residente da China Continental, entrou em Macau no dia 24 de Dezembro. As operações policiais e de vigilância fora da pensão começaram a 28 de Dezembro, dia em que um dos indivíduos foi detido quando regressou ao alojamento. No seu quarto foram encontradas as roupas que usou ao alegadamente cometer o crime, e instrumentos usados na operação. Em conferência de imprensa, a PJ disse que o suspeito confessou que recorreu a fita métrica e fita-cola para furtar o dinheiro. Como a igreja estava a par de que três membros da paróquia tinham feito doações antes do caso, depois de estes serem consultados, foi possível saber o valor envolvido. O paradeiro do outro suspeito ainda está em investigação. Além disso, de acordo com o departamento chinês da TDM Rádio Macau, o detido explicou que tinha perdido no jogo e que o dinheiro furtado foi guardado por outra pessoa. De acordo com o balanço da criminalidade, entre Janeiro e Setembro registaram-se 920 casos de furto no território, o que representa uma diminuição de 54 por cento em comparação ao período homólogo de 2019.
Pedro Arede SociedadeDesmantelada rede que lucrou cerca de 69 milhões com sistemas POS Em coordenação com a polícia do Gabinete de Ligação da China em Macau, a Polícia Judiciária (PJ) desmantelou uma rede transfronteiriça dedicada a promover transacções ilegais com recurso a terminais de venda (POS – Point of Sale na sigla inglesa) modificados. Ao todo, 30 suspeitos foram detidos em Macau por envolvimento na rede criminosa que terá movimentado 11,6 mil milhões de patacas desde 2016. No Interior da China foram detidas outras 39 pessoas. Segundo revelou ontem a PJ em conferência de imprensa, a operação começou a ser desencadeada após a polícia local ter sido alertada pelas autoridades de Guangdong para o facto de existir em Macau, uma ramificação da rede criminosa que utilizava terminais de venda POS modificados, para efectuar transacções financeiras ilegais. Isto, tendo em conta que as compras e trocas de dinheiro feitas através dos equipamentos alterados e com recurso a aplicações móveis e cartões de crédito eram, na verdade, registadas no Interior da China, contornando assim os limites legais de transporte de dinheiro para Macau. Durante a investigação, as autoridades identificaram uma residente de Macau, de apelido Wong, como sendo o “cérebro” da rede em Macau. Segundo as autoridades, a suspeita terá sido responsável por angariar membros para actuar em Macau e pelo transporte e modificação dos sistemas POS no território. Quanto ao modo de operação, a PJ revelou que inicialmente as máquinas eram levadas para os casinos, possibilitando aos jogadores o acesso fácil a dinheiro. Dia D No passado domingo, em coordenação com as autoridades de Guangdong, Jiangsu e Fujian, a PJ levou a cabo uma operação que envolveu 110 agentes e investigadores, procedendo a rusgas e detenções em 12 lojas, 19 residências e duas empresas de Macau. Contas feitas, foram detidos 23 homens e sete mulheres, entre os quais 12 residentes. Entre os 30 detidos, oito foram considerados “cabecilhas” da operação. Durante as rusgas, a PJ apreendeu ainda 8,84 milhões de dólares de Hong Kong, 59 mil renminbis e ainda cerca de 1,26 milhões de patacas em fichas de jogo. Já na China, a operação contou com a participação de mais de 300 agentes do Interior, resultando na detenção de 39 pessoas com idades entre os 21 e os 56 anos, sendo que cinco foram considerados “cabecilhas”. Foram ainda apreendidos vários cartões de crédito e equipamentos POS. De acordo com o porta-voz da PJ, a rede criminosa operava desde 2016, tendo lucrado, desde então, 69 milhões de renminbis. Os 30 suspeitos detidos em Macau foram ontem presentes ao Ministério Público (MP), por suspeita da prática dos crimes de associação criminosa e burla telefónica. A ficar provada a acusação, os suspeitos podem vir a ser punidos, pelo primeiro crime, com pena de prisão de 3 a 10 anos.
Salomé Fernandes SociedadePoluição | Dias insalubres reduziram durante a pandemia A diminuição de actividades humanas e industriais contribuiu para uma descida do número de dias em que a qualidade do ar esteve insalubre. Com critérios mais rigorosos para a medição de poluentes a partir do próximo ano, os SMG estimam um aumento dos dias com má qualidade do ar A pandemia levou a uma redução dos dias em que a qualidade do ar esteve insalubre. Até Outubro, a estação da Berma da Estrada em Macau registou 10 dias insalubres, uma quebra face aos 27 do ano passado. “Esta diminuição é por volta de 60 por cento”, avançou ontem Tang Iu Man, director substituto da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG). No caso da estação ambiental, deu-se uma redução de 26 para sete dias insalubres. “Durante este ano, o número de dias insalubres e concentrações de poluição em relação a 2019 diminuíram muito. (…) Por causa da epidemia, as actividades humanas ou industriais diminuíram e isso resultou na melhoria da qualidade”, descreveu Tang Iu Man. No entanto, frisou que há outros factores a influenciar a qualidade do ar, nomeadamente que “depende muito das condições meteorológicas”. Além dos valores-guia das directrizes de qualidade do ar, a Organização Mundial da Saúde define metas intermédias. Destinam-se a locais onde a poluição é alta, para incentivar etapas de redução progressiva de poluição do ar. A partir do próximo ano, os parâmetros vão ser mais exigentes em Macau, passando do “Interim Target 1” para o “Interim Target 2” para a concentração de partículas PM2.5. Há ainda outro nível intermédio antes de se chegar aos valores-guia. “Nos últimos 10 a 20 anos optimizámos regularmente o índice da qualidade de ar e revimos e optimizámos o serviço”, disse Tam Chan Vai, chefe substituto do Centro de Clima e Ambiente Atmosférico, quando questionado sobre porque se deu apenas agora a mudança na medição da qualidade do ar. Com o aumento da exigência dos novos critérios, os SMG antecipam também mais dias insalubres. “Devido ao aumento dos critérios, o número de dias insalubres vai aumentar de certeza, mas isso não significa que a qualidade do ar em Macau se tornou pior”, notou Tang Iu Man, que voltou a frisar a influência do contexto atmosférico. Olhar para trás Analisar o passado à luz dos novos padrões alterava a classificação atribuída à qualidade do ar em vários dias. Observando os anos de 2017 e 2018, na estação da Taipa Grande registaram-se entre 30 a 40 dias de qualidade do ar insalubre, um número que aumentaria para 40 a 50 dias. Na estação da Berma da Estrada, em Macau, no passado existiam cerca de dez dias insalubres. Com os novos critérios, aumentariam para 40 ou 50. Um dos exemplos é recente. A concentração de partículas PM2.5, às 15h de segunda-feira da semana passada, foi considerada de nível moderado. No entanto, se fosse avaliada com os critérios do novo índice seria insalubre. Uma mudança que tem impacto nos cuidados que os cidadãos devem ter. O índice horário dos novos padrões a serem adoptados dá recomendações sobre os cuidados que a população em geral e de grupos sensíveis, como por exemplo idosos e pessoas com doenças respiratórias, devem adoptar. Em caso de qualidade de ar moderada os grupos sensíveis devem reduzir actividades extenuantes ao ar livre. No nível insalubre, a população em geral deve reduzir actividades extenuantes e o tempo de permanência ao ar livre, especialmente em áreas com tráfego intenso, enquanto os grupos sensíveis devem “reduzir ao mínimo” estas acções.
Hoje Macau SociedadeCEPA | Macau exportou 73 milhões em mercadorias isentas de taxas Ao abrigo do CEPA, acordo de comércio livre com o Interior da China, de Janeiro a Novembro de 2020, o valor total das exportações de mercadorias que entraram no mercado chinês sem direitos aduaneiros foi de cerca de 73 milhões de patacas. A informação foi avançada ontem pela Direcção dos Serviços de Economia (DSE). Segundo um comunicado oficial, desde a implementação do acordo a 1 de Janeiro de 2014, o valor total das exportações das mercadorias para o Interior da China com isenção de direitos aduaneiros atingiu os 1.120 milhões de patacas, com montante isento de cerca de 76 milhões de patacas. “Os produtos incluem principalmente laminados de cobre, têxteis e vestuário, selos, alimentos e bebidas”, pode ler-se na mesma nota. A DSE revelou ainda que, a partir de 1 Janeiro de 2021 serão introduzidas “alterações de melhoria aos critérios de origem de 7 itens de mercadorias do CEPA”. Esta é a segunda alteração ao CEPA acordada este ano, depois de em Julho terem sido alterados os critérios de origem de sete itens de mercadorias, totalizando 14 produtos anunciados em 2020, que incluem “preparados de carne e nozes e outros produtos de origem animal comestíveis (incluindo ninhos de pássaro e geleia real), ingredientes medicinais chineses, condimentos e suplementos medicinais”.
Hoje Macau SociedadeHotéis | Taxa de ocupação de 43,9% em Novembro Em Novembro, a taxa de ocupação média nos hotéis de Macau fixou-se em 43,9 por cento, um acréscimo de 4,1 por cento em relação ao mês anterior. Contudo, face a Novembro de 2019, o registo assinala uma queda de 48 por cento em termos anuais. De acordo com os dados divulgados ontem pela Direção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), excluíndo os alojamentos que estão a ser usados para as quarentenas, em Novembro de 2020, os 120 hotéis e pensões do território hospedaram 473 mil pessoas, menos 59,3 por cento em comparação com o período homólogo do ano passado. Do total de 473 mil pessoas, o número de hóspedes da China foi de 404 mil, representando uma queda de 49,3 por cento em comparação a Novembro de 2019, enquanto o número de hóspedes locais, 47 mil, registou uma ligeira baixa de 0,5 por cento em termos anuais. Já o período médio de permanência dos hóspedes, situou-se em 1,6 noites, mais 0,1 noites, face a Novembro de 2019. Os dados publicados pela DSEC revelam ainda que, entre Janeiro e Novembro, a taxa de ocupação hoteleira foi de 26,3 por cento, menos 64,4 pontos percentuais, relativamente ao mesmo período do ano passado. Detalhando, os hotéis e pensões de Macau receberam ao fim de 11 meses, 3.293.000 hóspedes, menos 74,4 por cento, em comparação com os primeiros 11 meses de 2019. De acordo com o comunicado oficial, não se registou qualquer visitante em excursões chegadas a Macau do exterior e o número de visitantes em excursões locais foi de 2.000.
