Hoje Macau SociedadeLas Vegas Sands | Robert Goldstein é o substituto de Sheldon Adelson Robert Goldstein é o nome apontado pela Las Vegas Sands para suceder a Sheldon Adelson na presidência da empresa, na sequência da morte do magnata. Goldstein assume também o cargo de director-executivo. Desde o dia 7 deste mês que o empresário desempenhava estas funções depois de Sheldon Adelson ter retomado os tratamentos de cancro, doença que lhe causaria a morte no passado dia 11. Desde 1995 que Robert Goldstein trabalha na operadora de jogo, tendo chegado à direcção da empresa em 2015. Patrick Dumont assume o cargo de presidente da Las Vegas Sands e director de operações, enquanto que Randy Hyzak será o director financeiro da empresa.
Hoje Macau SociedadeSuspenso investimento no Parque de Medicina Tradicional O Governo suspendeu o investimento no Parque Industrial de Medicina Tradicional no início de 2020 para uma revisão geral. A informação foi dada pela Macau Investimento e Desenvolvimento S.A em resposta a uma interpelação escrita do deputado Sulu Sou, que pedia informações sobre o défice registado ao longo do ano. A presidente da empresa de capital público, Lu Hong, afirmou que o objectivo é melhorar a gestão do parque e abrir gradualmente uma parte da sua gestão ao mercado, seguindo para as orientações legais e do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos. A responsável prevê que na segunda metade deste ano, o parque possa gerar receitas através dos projectos operacionais, indicando que o valor total dos activos já ultrapassou o montante injectado pelo Governo. Por outro lado, Lu Hong garante que o parque valoriza o apoio ao empreendedorismo dos jovens locais, tendo criado uma feira de emprego para atrair estes profissionais. Além de os jovens locais terem prioridade no acesso ao emprego, também podem receber subsídios de transporte e alimentação.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCrise pandémica e restrições explicam quebra no número de junkets Existem actualmente 85 promotores de jogo em actividade, o número mais baixo em 15 anos. Dois analistas defendem que, tendo em conta a crise pandémica e as restrições impostas ao jogo VIP, e também pelas autoridades chinesas face à circulação de capital, a tendência será sempre de quebra no número de junkets com licença para operar Dados divulgados esta quarta-feira em Boletim Oficial (BO) pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) revelam que o número de junkets é hoje o mais baixo dos últimos 15 anos. Actualmente apenas 85 promotores de jogo têm licença para operar, menos 12 em relação a 2019. Em 2006 o número de junkets a operar no território era de 78. Albano Martins, economista, viu os números e lembra que, dos 85 promotores, 51 são sociedades unipessoais, enquanto que nove são pessoas singulares e há apenas uma sociedade anónima, ou seja, com um capital social acima de um milhão de patacas. As restantes são sociedades por quotas. “A estrutura está muito concentrada em determinado tipo de pessoas que poderão não ter passado no teste ao nível do branqueamento de capitais. Podem não ter capacidade suficiente ou não ser fácil operar com mais controlo por parte das autoridades”, apontou. Mas há ainda a crise pandémica, que afastou do território os jogadores responsáveis pelas grandes apostas, e as restrições impostas pelas autoridades chinesas relativamente à saída de capitais do país. “A quebra é normal tendo em conta o que aconteceu com o sector do jogo durante a pandemia e também as restrições que a China está a levantar ao jogo VIP. Tudo indica que o jogo VIP irá tornar-se cada vez mais difícil”, disse o economista. Serviços próprios O advogado Óscar Madureira considera que, tendo em conta o actual panorama de crise, o facto de existirem 85 promotores de jogo em actividade é um “número bem razoável”. “Tudo isto acaba por ser uma consequência natural da redução das receitas do jogo, nomeadamente no sector VIP. Tem havido também uma tendência para que o número de junkets baixe depois de o regulador ter imposto regras.” Óscar Madureira adiantou que “alguns junkets podem não ter a robusteza financeira para conseguir aguentar um ano inteiro de ausência de actividade e naturalmente encerraram”, mas há ainda o facto de as próprias operadoras de jogo apostarem em serviços internos para captar clientes. “As operadoras já desenvolveram departamentos internos, de marketing internacional, que prestam o mesmo serviço que os junkets. Encarregam-se de identificar e fidelizar jogadores oferecendo o mesmo tipo de vantagens que os junkets oferecem, com a vantagem de não pagar comissões. O facto de haver menos junkets não significa algo mau para as concessionárias”, concluiu o advogado.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCortes salariais afectaram 2450 trabalhadores em 2020 Segundo os dados da DSAL, o número de conflito entre trabalhadores e patrões sofreram uma quebra. Já um acidente com três vítimas mortais por desrespeito da legislação de segurança foi punido com multa de 38 mil patacas Um total de 2.450 trabalhadores sofreu cortes salariais no ano passado, segundo os números revelados pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL). Os dados foram avançados ontem, durante uma conferência de imprensa sobre segurança no trabalho, e mostra uma redução nos conflitos laborais entre patrões e empregados. “A lei exige que para haver redução do ordenado é necessário informar a DSAL. Houve 214 notificações, que incluem 156 empresas e 2.450 trabalhadores”, disse Lei Sio Peng, chefe substituta do Departamento de Inspecção do Trabalho da DSAL. “No número de trabalhadores afectados, 1.102 sofreram uma redução directa do salário, que afectou profissionais de áreas como o comércio por grosso e retalho, transportes e armazenamento e ainda engenheiros, arquitectos e marinheiros”, complementou. Ao mesmo tempo, 1.348 trabalhadores tiveram cortes no salário de forma indirecta, ou seja que não afectaram o salário base, através de reduções em outros componentes, como subsídios. Apesar de 2020 ter ficado marcado pela pandemia e os consequentes impactos para a economia, o número de queixas por conflitos laborais registou uma redução. Em 2020 houve 1.519 processos a entrar na DSAL, uma redução de 12,1 por cento face a 2019, quanto tinham sido registadas 1.729 queixas. Segundo Lei Sio Peng, a DSAL não tem dados que permitam justificar a redução com medo de perder o emprego. “Se eles têm medo e se é por isso que não fazem queixa, a DSAL não consegue saber […] Mas, fazemos sempre todos os esforços para manter as relações laborais harmoniosas”, acrescentou. 38.500 patacas por três mortes Nos números apresentados ontem foi igualmente indicado que em 2020 se registaram quatro mortes em dois acidentes de trabalho causados pelo desrespeito das leis de segurança e saúde ocupacional. Todas as mortes ocorrem na área da construção civil. Num caso ocorrido em Março, três trabalhadores foram esmagados pela queda de vários andaimes e a empreiteira foi multada em 38.500 patacas. “Nos últimos anos a situação tem melhorado”, começou por considerar Lam Iok Chong, chefe do Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional. “Mas, não podemos relaxar as inspecções nem a aplicação das medidas de segurança, se relaxarmos vai haver mais mortes”, destacou. O segundo acidente ocorreu em Dezembro, durante a escavação de uma vala, na Taipa, em que um homem acabou soterrado, após o desabamento de terra. Neste caso, os procedimentos de investigação ainda não foram concluídos. No que diz respeito à área da construção civil foram totalizadas 559 mil patacas em multas por desrespeito da legislação de segurança. No mesmo período foram impostas 15 ordens de suspensão dos trabalhos, entre as quais sete a obras encomendadas pelo Governo.
Hoje Macau SociedadeCasal detido por assaltar um apartamento Um casal oriundo da China continental foi detido por suspeitas de furtar um apartamento na zona do NAPE. Segundo o jornal Ou Mun, o homem terá assaltado uma residência no dia 18 de Novembro do ano passado, subtraindo um anel de diamantes, joalharia em ouro e dinheiro, com o valor total de 170 mil patacas. O suspeito foi visto a entrar e sair do prédio onde se verificou o assalto, tendo permanecido no edifício cerca de 45 minutos. Segundo informações veiculadas pela Polícia Judiciária, o casal terá saído da RAEM, regressando cerca de dois meses depois, sob vigilância das autoridades. Os suspeitos acabaram por ser detidos numa altura em que se preparavam, de acordo com videovigilância, para assaltar outra residência no NAPE. As autoridades revelaram que a mulher tinha em sua posse, à altura de detenção, o anel e a joalharia em ouro, produto do assalto de Novembro, além de outros artigos de dinheiro, anéis, um relógio e ferramentas para forçar fechaduras.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCaso Sautedé | Tribunal dá razão à USJ, mas académico recorre da decisão O Tribunal Judicial de Base deu razão à Universidade de São José no caso do despedimento de Eric Sautedé, professor de ciência política, em 2014. Os juízes entenderam que o despedimento foi “legítimo”, porque defendeu os valores da instituição e que não esteve em causa uma violação da liberdade académica ou de expressão. Éric Sautedé vai recorrer da decisão para o Tribunal de Segunda Instância Os juízes do Tribunal Judicial de Base (TJB) entenderam que o despedimento sem justa causa de Éric Sautedé da Universidade de São José (USJ) foi “legítimo” e que em nenhum momento esteve em causa uma violação da liberdade académica. Esta é, assim, mais uma derrota para Éric Sautedé, que desde 2014 trava uma batalha na justiça contra a instituição de ensino superior privada. A decisão do TJB foi ontem tornada pública depois da leitura das alegações finais do caso em Novembro. Foi o próprio académico que divulgou a decisão através de um comunicado publicado nas redes sociais, prometendo agora recorrer da mesma para o Tribunal de Segunda Instância (TSI). “Claramente, apesar de aceitar a sentença na primeira instância, depois de seis anos, não tenho outra escolha se não recorrer”, frisou. Também o advogado de Sautedé, Miguel Quental, confirmou o recurso, declarando apenas que a decisão do TJB é “injusta”. Um dos argumentos usado pelos juízes do TJB, descrito no comunicado de Sautedé, é que “as declarações públicas feitas pelo reitor [da USJ, à data, Peter Stilwell] como as verdadeiras razões apontadas por mim para a minha saída são totalmente irrelevantes e que foi perfeitamente legítimo despedir-me sem justa causa”. Além disso, “as leis e regulamentos relacionados com ‘discriminação’ não se aplicam mesmo que o reitor tenha ‘confessado’ várias vezes as verdadeiras ‘razões’, de forma oral e escrita, aos jornalistas, público e ao juiz”, descreveu. A decisão do TJB também afasta a conotação da violação de liberdade académica que desde o início esteve associada ao despedimento do docente. Segundo Sautedé, o acórdão refere que “a liberdade académica e de expressão, garantidas na Lei Básica, não foram infringidas, uma vez que o reitor não me proibiu de fazer comentários políticos”. “Se a demissão não é uma restrição, façam-no em outro lugar!”, comentou. Manter os “valores” da USJ O acórdão refere também que o despedimento sem justa causa “foi a forma correcta de proceder” para que a USJ “pudesse defender os seus valores fundamentais”. Eric Sautedé recorda o facto de nunca ter feito comentários políticos em contexto de sala de aula. O TJB entendeu ainda não estar em causa “abuso de direitos” por parte da USJ em matéria laboral, uma vez que foi atribuída uma indemnização equivalente a cinco semanas de salário e 30 dias. “Obviamente que isto é mais do que suficiente”, ironizou Sautedé sobre a decisão. A defesa de Sautedé alegou o incumprimento das convenções da Organização Internacional do Trabalho neste caso, mas o TJB não teve o mesmo entendimento. Os juízes defendem que convenções “não têm qualquer validade uma vez que não foram adaptadas às leis locais”. Sautedé adiantou ainda que o TJB considerou não haver “responsabilidade civil ou irregularidade” e que não houve danos à reputação do docente, uma vez que este “poderia empregar-se depois [do despedimento]”. Um argumento sempre contestado por Sautedé e por um amigo do docente que, em tribunal, disse que este esteve em vias de ser contratado pela Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, mas que tal nunca aconteceu. Ao HM, o advogado de defesa da USJ, Filipe Regêncio Figueiredo, disse concordar com a decisão dos juízes do TJB. “Ainda não li o acórdão todo, mas a decisão parece-me justa e correcta atendendo à legislação de Macau.” Questionado sobre o facto de não estar em causa uma violação do direito à liberdade de expressão e académica, o causídico diz que a lei de Macau é clara no que diz respeito aos despedimentos sem justa causa. “Concordo com o tribunal. A partir do momento em que a lei permite despedir uma pessoa sem justa causa, não tem de haver uma razão para legalmente se poder despedir alguém. Não se pode invocar princípios de liberdade de expressão ou do direito ao trabalho porque a lei permite isso.” Éric Sautedé vive actualmente em Hong Kong, onde possui a sua própria empresa, além de colaborar com o portal Planet Labor – Employment Relations Intelligence.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEscritório de Frederico Rato ensina Direito de Macau em Portugal Há três anos que o escritório de advocacia fundado por Frederico Rato tem presença em Portugal e a sua actividade só parou mais por causa da pandemia. A assessoria feita aos investimentos do empresário Kevin Ho em Portugal levou a Lektou ajudou a criar um escritório permanente no país, mas há outros projectos, tal como a formação em Direito de Macau e do jogo na Universidade Católica Portuguesa De Macau para a Ilha de Hengqin e depois para Portugal. O salto feito pelo escritório de advocacia fundado por Frederico Rato, o Lektou – Rato, Ling, Lei & Cortés – Advogados e Notários, para uma presença permanente em Portugal fez-se há três anos perante o aumento de investimentos e do interesse no país, na área do imobiliário mas a nível empresarial. Mas nem só de negócios vive o escritório, que assinou um protocolo com a Universidade Católica Portuguesa (UCP) que visa o ensino do Direito de Macau e do jogo no âmbito da licenciatura em Direito, que conta com muitos alunos de Macau. Óscar Madureira, advogado da Lektou em Portugal, fala de uma aposta ganha. “Existem mais de cem estudantes na UCP mas estudam o Direito português. Quando regressam a Macau não têm a formação de base em Direito de Macau, e o nosso escritório teve essa preocupação”, disse ao HM. Mas não são apenas os alunos de Macau que se inscrevem nas aulas. “Em três anos tem havido imenso interesse por parte dos alunos portugueses sobre a realidade de Macau e isso orgulha-nos”, frisou. Frederico Rato faz um balanço “muito positivo” destes três anos em Portugal, apesar das “vicissitudes do último ano” provocadas pela pandemia da covid-19. “Pretendemos reforçar a nossa presença na Grande Baía e nos países de língua portuguesa, quer através do estabelecimento de um escritório próprio, quer com o estabelecimento de joint-ventures”, descreveu. O trabalho com Kevin Ho Os investimentos feitos pelo empresário de Macau Kevin Ho em Portugal, nomeadamente no grupo Global Media e na aquisição do edifício do Jornal de Notícias (JN) na cidade do Porto levaram a Lektou a firmar-se no país. “Não negamos que foi a vontade de investir em Portugal por parte de alguns empresários de Macau que deu o empurrão decisivo para a estratégia de internacionalização para essa jurisdição”, admitiu Frederico Rato. Também Óscar Madureira apontou que os investimentos de Kevin Ho levaram a Lektou a pensar em abrir um escritório de forma permanente e foi mesmo “a pedra de toque” em todo o processo de mudança. Quanto ao processo relacionado com a transformação do edifício do JN num hotel de cinco estrelas, continua à espera do licenciamento por parte da Câmara Municipal do Porto. “Esse projecto está em curso, mas não há uma data para a inauguração do hotel. Aguardamos pelo licenciamento do projecto”, disse. Outra área com a qual a Lektou tem trabalhado é com os vistos gold. Óscar Madureira nota que “ainda existe algum interesse” por parte de residentes de Hong Kong para investir e viver em Portugal, mas menos do que há uns meses. “Esse interesse já foi mais efectivo, provavelmente por causa dos vistos para o Reino Unido, e isso fez afastar um pouco a curiosidade e o apetite para investir em Portugal.” Frederico Rato defende que “Portugal continuará a ser um destino apetecível para investimento por parte de investidores de Hong Kong, de Macau, da China e de outras paragens, não obstante as recentes alterações na legislação portuguesa nesta matéria”. A Lektou está também a trabalhar na liberalização do jogo no Brasil. “Estabeleceram-se contactos importantes e temos, nesta altura, no escritório uma equipa que se pretende cada vez mais especializada nesta área de prática”, disse Frederico Rato. O advogado destaca a evolução que a Lektou teve em 35 anos de existência desde a sua fundação com o já falecido Francisco Gonçalves Pereira. “Aquilo que foi preconizado pelo meu amigo e por mim antes de 1999, com altos e baixos e vicissitudes de vária ordem, teve sucesso e pensamos que estrategicamente podemos replicar noutras jurisdições e mercados, cumprindo o papel de Macau”, rematou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEx-director da Faculdade de Direito da UM condenado a seis anos de prisão John Mo, ex-director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau (UM) foi condenado pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI) a seis anos de prisão pelo crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. A decisão, conhecida ontem, data do passado dia 14. De frisar que, a 15 de Fevereiro de 2019, o Tribunal Judicial de Base (TJB) resolveu absolver John Mo do crime de violação, tendo também absolvido mais dois arguidos, Lei Iok Pui e Yang Manman, do crime de violação e do crime de omissão de auxílio. No entanto, o Ministério Público (MP) decidiu recorrer desta decisão para o TSI. Além da pena de prisão, John Mo terá de pagar à ofendida uma indemnização, por danos não patrimoniais, no valor de 100 mil patacas. Além disso, o segundo arguido foi condenado a uma pena de cinco meses de prisão, suspensa na sua execução por três anos. Enquanto que a terceira arguida foi condenada ao pagamento de 30 dias de multa. A decisão do TSI vem condenar John Mo por um crime pelo qual não estava inicialmente acusado. John Mo pode ainda recorrer da decisão para o Tribunal de Última Instância, tendo em conta que a decisão do TSI é contrária à que foi proferida pelo TJB. O HM tentou contactar Oriana Pun, advogada de defesa de John Mo, no sentido de obter uma reacção a esta condenação ou a confirmação de um possível recurso, mas até ao fecho desta edição não foi possível estabelecer contacto. Já depois do fecho da edição, a advogada disse estar ainda a analisar o acórdão, não tendo mais informações a acrescentar. Vítima não reagiu Em 2019, quando John Mo foi absolvido na primeira instância, os juízes do TJB entenderam que a vítima não só não tinha procurado socorro como também não mostrou vontade de abandonar o local onde ocorreu o crime. Foi também argumentado que a vítima se sentou no colo de John Mo e que poderia ter feito a queixa pelo facto de ser casada e temer que a sua relação extraconjugal fosse descoberta. A violação aconteceu a 23 de Junho de 2018, num bar de karaoke no território, tendo sido aplicada a medida de prisão preventiva a John Mo. John Mo foi escolhido para liderar a Faculdade de Direito da UM em 2011, uma decisão envolta em polémica pelo facto de o académico não ter formação em Direito de Macau.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeSMG | Pandemia ajudou à melhoria da qualidade do ar em 2020 O relatório divulgado pelos Serviços Meteorológicos e Geofísicos conclui que a qualidade do ar em Macau registou melhorias o ano passado, sobretudo a partir da segunda metade do ano. A pandemia terá contribuído para uma quebra do número de dias insalubres em todas as estações de monitorização, bem como na concentração de partículas PM2,5 O território enfrenta uma crise devido à pandemia da covid-19, mas houve, pelo menos, uma boa consequência: uma melhor qualidade do ar. Segundo o relatório dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) ontem divulgado, o número de dias insalubres foi menor em todas as estações de monitorização, além de se ter registado uma quebra na média anual de concentração de partículas PM 2,5 – partículas inaláveis muito finais em suspensão. Olhando para a situação da qualidade do ar ambiental na zona da Taipa, 53 por cento dos dias do ano, ou seja, 195, registaram uma boa qualidade do ar. A qualidade do ar foi moderada em 156 dias, 43 por cento do ano, e insalubre em apenas 15 dias em todo o ano de 2020. Em Coloane, também ao nível da qualidade do ar ambiental, houve 220 dias com uma boa qualidade do ar, ou seja, 63 por cento. O ar na ilha de Coloane foi insalubre em apenas dez dias do ano, ou seja, três por cento. No que diz respeito à qualidade do ar em Macau, em termos de zona de alta densidade habitacional, houve 294 dias com boa qualidade do ar e apenas 74 com ar insalubre. Para termos dados tão bons teremos de regressar ao ano de 2011, quando houve um total de 274 dias com boa qualidade do ar. No caso da Taipa, em termos de qualidade do ar em zona de alta densidade habitacional, houve 307 dias com boa qualidade do ar e 59 dias com qualidade do ar moderada. Só em 2002 é que se verificaram níveis de qualidade do ar tão bons, quando o ar foi de boa qualidade durante 251 dias. Pandemia ajudou Ouvido pela TDM Rádio Macau, o investigador Thomas Lei, da Universidade de São José (USJ), destacou a melhoria da qualidade do ar sobretudo a partir da segunda metade do ano. “A partir de Junho podemos ver que há uma redução substancial da poluição. Não tanto nos primeiros três meses do ano, mas depois sim. Há uma grande diferença.” A pandemia terá ajudado a estes valores, frisou. “Há menos turistas e menos carros a circular. Tudo factores que contribuem para a concentração de particular PM2.5.” Os sinais de melhoria da qualidade do ar já tinham sido anunciados num estudo desenvolvido pela USJ e pela Universidade Nova de Lisboa, intitulado “Statistical Forecast of Pollution Episodes in Macao during National Holiday and Covid-19”, e publicado em Julho do ano passado. O estudo avaliou o impacto da mobilidade de pessoas e veículos nos níveis de poluição do ar no início do ano passado, por comparação ao período da Semana Dourada de 2019, e concluiu que “os níveis de concentração das partículas PM2.5 tiveram uma redução significativa depois da confirmação do primeiro caso de covid-19 em Macau a 22 de Janeiro”, para depois registarem nova subida em Março. Na altura, Thomas Lei disse ao HM que “os níveis de mobilidade em Janeiro e Fevereiro baixaram e baixaram também praticamente todos os níveis de poluentes. Vemos que a redução da circulação de veículos melhorou de facto a qualidade do ar em Macau.”
Hoje Macau SociedadeChineses Ultramarinos apoiaram luta anti-covid A Associação Geral de Chineses Ultramarinos de Macau celebrou no passado sábado a chegada do Ano do Búfalo, com um jantar onde estiveram presentes os media locais. Lao Ngai Leong, presidente da associação, referiu que “os chineses ultramarinos regressados a Macau cooperaram com o governo para prevenir e combater a epidemia, fazendo a diferença. Especialmente na fase inicial, quando confrontados com uma grave escassez de materiais anti-epidémicos, os chineses ultramarinos na Indonésia, Estados Unidos, Coreia do Sul e outros países enviaram para Macau quase 10 milhões de máscaras. Outros materiais foram adquiridos no Continente.”
Hoje Macau SociedadeTrês detidos por tráfico de droga em máscaras de hidratante A Polícia Judiciária (PJ) desmantelou uma rede suspeita de tráfico de droga que terá usado pacotes de máscaras de hidratante para o rosto e embalagens de snacks para esconder estupefacientes. De acordo com o jornal Ou Mun, as autoridades encontraram um homem a comportar-se de forma suspeita no NAPE. O sujeito, de apelido Guan, residente da China continental, tinha consigo quatro embalagens de máscaras hidratantes e pequenos sacos com um pó suspeito. A PJ deteve outros dois suspeitos e, no total, foram apreendidas 7 gramas de ecstasy, 384 mililitros de metanfetamina líquida, assim como ferramentas para embalar drogas e uma arma taser. O primeiro suspeito admitiu trabalhar para uma associação criminosa da China continental como traficante, mas recusou colaborar com mais informações. Os três homens detidos acusaram ecstasy e metanfetamina nas análises à urina. De acordo com a PJ, a droga apreendida terá um valor de rua na ordem dos 1,26 milhões de patacas. O caso foi encaminhado para o Ministério Público e os detidos podem ser acusados dos crimes de tráfico e consumo de droga e posse de armas proibidas e substâncias explosivas.
Andreia Sofia Silva SociedadeBurla com “notas de treino” | Mais de 40 inquéritos no espaço de um mês O Ministério Público (MP) tratou, entre o início de Dezembro e meados de Janeiro deste ano, com 40 inquéritos relativos a burlas relacionadas com “notas de treino”, sendo que em 17 inquéritos “os montantes envolvidos são elevados e os arguidos não são residentes”. Além disso, “em alguns casos os seus co-autores ainda se encontram em fuga”. Em muitos casos, as burlas foram descobertas pelas autoridades “quando alguns dos ofendidos contavam as notas in loco”, embora “os valores transferidos sejam de difícil recuperação”, admite o MP. O valor em causa “varia entre dezenas de milhares e centenas de milhares” de patacas, podendo constituir os crimes de burla, burla de valor elevado e burla de valor consideravelmente elevado, com penas de prisão que podem ir até aos dez anos. Nestes inquéritos, a um total de 18 arguidos foi aplicada pelo Juízo de Instrução Criminal sob a promoção do Delegado do Procurador, a medida de coacção de prisão preventiva, “a fim de assegurar a eficácia do processo e evitar o perigo de fugirem de Macau ou da continuação da prática da actividade criminosa da mesma natureza”, adianta o MP. Neste tipo de burla com “notas de treino”, “os arguidos alegavam que poderiam prestar o serviço de troca de dinheiro e exigiam aos ofendidos a transferência antecipada do montante a ser trocado, através de Internet de telemóvel, para as contas bancárias do Interior da China indicadas pelos arguidos”. Após a transferência, os arguidos “entregavam de imediato aos ofendidos, em maços, as notas tidas como verdadeiras, mas que na realidade apenas eram as da sua superfície, sendo todas as outras falsificadas com a impressão de ‘notas de treino’”, conclui o MP.
Andreia Sofia Silva SociedadeColina da Penha | Emitidas plantas de condições urbanísticas para edifícios judiciais A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) já emitiu as duas plantas de condições urbanísticas (PCU) relativas aos projectos de construção de instalações judiciais (tribunais e Ministério Público) na zona do lago Nam Van, nomeadamente na avenida doutor Stanley Ho, Rua do Lago Sai Van e terreno junto à Avenida Dr. Sun Yat Sen. Os referidos projectos têm sido alvo de críticas, nomeadamente por parte da Associação Novo Macau, quanto ao impacto negativo no corredor visual com a Colina da Penha, mas a DSSOPT afirma que a paisagem não será afectada. “O Instituto Cultural (IC) procedeu à análise da paisagem em conformidade com os limites da altura previstos nos respectivos dois projectos, os quais asseguram a vista da principal área do mar a partir do Miradouro da Capela de Nossa Senhora da Penha em direcção à Taipa (o que não significa que se mantenha igual à vista de toda a área do mar actualmente existente), não alterando assim a configuração do espaço urbano global de Macau.” A DSSOPT explica também que “caso a construção seja realizada de acordo com a altura planeada nas PCU, a partir da Colina da Penha ainda se poderá avistar o tabuleiro da Ponte Governador Nobre de Carvalho e a zona marítima”, sendo que “apenas a parte marítima por debaixo dos pilares da ponte é que poderá ficar escondida”. Sem planos para demolir os edifícios do Tribunal Judicial de Base e dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias já construídos, o Governo vem agora propor uma redução de dois terços da altura dos edifícios principais, de 90 para cerca de 30 metros, “havendo também um grande decréscimo relativamente ao índice de utilização do solo, o que reflecte a importância da protecção do centro histórico”. O IC será também ouvido aquando das fases de anteprojecto e projecto de arquitectura.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeMais do triplo de votos em Macau nas eleições presidenciais portuguesas Quase 1500 eleitores de Macau votaram este fim-de-semana nas eleições presidenciais portuguesas. O aumento de votantes face às presidenciais de 2016 foi explicado pelo Consulado Geral de Portugal em Macau com o recenseamento automático, que notou também mais eleitores de etnia chinesa. Os resultados finais de Macau só devem ser divulgados na quarta-feira Os resultados provisórios parciais revelam que aproximadamente 1500 pessoas votaram em Macau nas eleições para Presidente da República Portuguesa. O número provisório mostra que a adesão às urnas rondou o triplo dos votantes das eleições presidenciais de 2016. Segundo o cônsul Paulo Cunha Alves, no sábado votaram cerca de 640 eleitores, com a maior ocorrência às urnas a verificar-se domingo à tarde. Ontem não foi revelado o número total de eleitores, nem os resultados, porque uma das duas mesas de voto só será contabilizada depois de recebidos os boletins da Coreia do Sul. “De acordo com a lei, as mesas de voto com menos de 100 votantes não podem proceder à contagem dos votos localmente, têm de enviar os boletins de voto para uma assembleia de apuramento intermédio”, explicou Paulo Cunha Alves, depois do fecho das urnas em Macau. Como tal, o diplomata informou que os votos de Seul seriam enviados hoje de manhã, por correio expresso, contados em Macau e somados à mesa dois. Além do aumento da afluência, o cônsul notou também mais eleitores de etnia chinesa. “Apercebi-me de muitos portugueses de etnia chinesa a votar e alguns que, tive a sensação, nunca tinham vindo ao consulado, porque ficavam a apreciar o edifício e o jardim”, conta. Paulo Cunha Alves encara a participação como “um sinal importante”, porque não basta ter cartão do cidadão e passaporte. “É importante que as pessoas do ponto de vista intelectual e cultural procurem também informar-se e saber um pouco mais sobre a vida política de Portugal e demonstrem esse conhecimento através de uma escolha”, comenta o diplomata. A importância das associações Dados do Ministério da Administração Interna indicam que nas presidenciais de 2016, participaram no Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong 580 eleitores, excluindo votos em branco e nulos. Na altura, a participação foi inferior a quatro por cento dos mais de 16 mil inscritos. “Pensamos que será o resultado do Recenseamento Automático, a vigorar desde 2018, que aumentou o universo de votantes de 16 mil para cerca de 70 mil. Julgamos também ser de notar uma boa mobilização por parte de algumas associações de matriz portuguesa em Macau”, respondeu o Consulado-Geral ao HM, quando questionado sobre o aumento do número de pessoas que votaram, face às eleições de 2016. Importa referir que mesmo na logística do sufrágio, com a cedência de voluntários para as mesas de voto, Paulo Cunha Alves deixou uma palavra de apreço para a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau e Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau. Rita Santos também destacou a importância do recenseamento automático. Além disso, a Conselheira das Comunidades Portuguesas indicou que o debate político pode ter sido um dos motivos a levar mais pessoas às urnas. “Quando há mais diferenças de ideias, trocas de impressões ou propostas, dá mais oportunidade para o eleitor reflectir [sobre] qual será o futuro presidente”, disse ao HM. No seu entender, esta é também uma forma de mostrar a Portugal que quem está na RAEM também quer “participar na vida política” e que “Macau não seja esquecida”. Também Pereira Coutinho, deputado à Assembleia Legislativa e Conselheiro das Comunidades Portuguesas em Macau, encarou a maior participação da comunidade de etnia chinesa com a maior afluência nas eleições para o conselho das comunidades e para a assembleia da república, uma explicação que pode passar por o passaporte português ter “boa reputação”, de acordo com Coutinho. A quem lhe pediu opinião, Coutinho não teve dúvidas em referir que apoiou Marcelo Rebelo de Sousa. “Considero que é um homem moderado, com as características certas para ser um bom Presidente da República. Espero que ganhe à primeira volta”, referiu ao HM. Debate “vivo” Nestas eleições foi possível votar apresentando apenas o Bilhete de identidade de Residente (BIR) da RAEM, medida elogiada por Rita Santos, que indicou que o Cônsul-Geral tem feito um trabalho “muito bom”, nomeadamente na vertente logística. Face a um cenário em que se chegaram a registar filas para votar em Macau, a conselheira mostrou-se “contente” por mais portugueses votarem, apesar de reconhecer que o volume “ainda está muito longe” comparativamente ao número de eleitores. “Na história de Macau, penso que vai ser o número maior de todas as eleições do Presidente da República”, previu ontem. José Sales Marques, presidente do Instituto dos Estudos Europeus de Macau, considerou a adesão às urnas algo de “muito positivo” e a diferença face às eleições anteriores “interessante”, apesar de ressalvar que não tem uma explicação clara para o fenómeno. “Provavelmente terá havido um esforço de mobilização aqui em Macau e as pessoas responderam a isso”, observou. Sales Marques notou ainda que a campanha eleitoral foi marcada por uma “disputa viva”, apesar das projecções apontarem para a possível reeleição do actual presidente. Marcelo esmaga na mesa 1 Foram ontem, pelas 23 horas, conhecidos os resultados das eleições de uma das duas mesas que recolheram os votos dos portugueses em Macau. O resultado de Marcelo Rebelo de Sousa foi esmagador. Assim, o actual Presidente da República obteve 506 votos, Ana Gomes garantiu o segundo lugar com 91 votos, Ventura 61, Tiago Mayan 37, Marisa Matias 27, João Ferreira 17 e Vitorino Silva 14. Seis eleitores escolheram votar em branco e 15 votos foram considerados nulos. Percentualmente, Marcelo obteve 66,5%, Ana Gomes 12%, Ventura 8%, Tiago Mayan 4,8%, Marisa Matias 3,5%, João Ferreira 2,2% e Vitorino Silva 1,8%. A outra mesa espera pelos votos que hão-de chegar de Seul para que seja possível divulgar os resultados que não se espera que difiram em muito dos obtidos na mesa 1. Ana Gomes mais votada em Timor-leste A candidata presidencial Ana Gomes foi a mais votada pelos eleitores portugueses em Timor-Leste nas eleições deste domingo, conseguindo 35 dos 80 votos recolhidos nas urnas na Embaixada de Portugal em Díli, segundo fonte da missão diplomática. A ex-embaixadora de Portugal em Jacarta, na altura do referendo de independência de Timor-Leste, em 1999, Ana Gomes ficou à frente de Marcelo Rebelo de Sousa, que obteve 20 votos, segundo a mesma fonte. André Ventura foi o terceiro candidato mais votado com 13 votos, seguindo-se Tiago Mayan Gonçalves com cinco votos, Marisa Matias com três e Vitorino Silva e João Ferreira, ambos com dois cada. Os eleitores portugueses recenseados em Timor-Leste puderam votar no sábado e domingo. Antes, entre 13 e 15 de Janeiro, tinham votado no mesmo local, antecipadamente, cerca de 150 portugueses recenseados em Portugal.
Hoje Macau SociedadeNovo Macau | Pensamento independente sugerido à DSEJ A consulta pública sobre o Planeamento a Médio e Longo Prazo do Ensino Não Superior entre 2021 e 2030 terminou na sexta-feira. A Associação Novo Macau, que submeteu opiniões sobre o documento, sugere “cultivar o pensamento independente e crítico” dos jovens. Em comunicado, defende que esta capacidade é um elemento central do “soft power”. Entre as seis sugestões apresentadas pela ANM inclui-se também que “devem ser feitos esforços para manter o cantonense como a principal língua de ensino”. Uma política acompanhada pela ideia de que devem ser criados materiais de ensino relacionados com disciplinas como cidadania e história local, para fortalecer o sentimento de pertença e participação dos jovens na sociedade. Além disso, pretende que os professores e investigadores locais tenham prioridade na compilação e publicação de materiais de ensino. A Novo Macau defendeu também melhorias à profissão e à protecção dos professores na reforma, incluindo a revisão do número de aulas semanais e do sistema de promoção, bem como das contribuições para o fundo de providência e rácio do retorno. Outras medidas que a associação quer que o Governo adopte passam pela equidade na educação além de um sistema gratuito, por exemplo através de ajustes ao rácio alunos-professores, e apoios mais específicos para reduzir a sobrecarga dos alunos de forma atingir equilíbrio entre aprendizagem e descanso. A ANM focou-se ainda na supervisão do uso dos recursos financeiros. “É compreensível o aumento do financiamento da educação, mas também é muito importante assegurar que todos os recursos são usados de forma apropriada e distribuídos com justiça”, indica a nota. Os dirigentes associativos pedem ainda a democratização da administração da escola, através de uma maior participação de professores, pais e estudantes, nomeadamente na monitorização das finanças.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeCCAC | Qualidade da habitação no Edifício do Lago motiva investigação A queda de azulejos no Edifício do Lago é o mais recente incidente em habitações públicas e levou o CCAC a pegar no caso, depois de receber queixas de moradores. O Instituto da Habitação e o Gabinete de Desenvolvimento de Infra-estruturas estão sob investigação O Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) abriu oficialmente uma investigação sobre a queda de azulejos de alguns andares do Edifício do Lago, na Taipa, noticiou o canal chinês da TDM Rádio Macau. O Comissário Contra a Corrupção, Chan Tsz King, disse que abriu um caso para dar seguimento ao tema depois de receber queixas do público. O CCAC está a investigar os departamentos envolvidos, incluindo o Instituto da Habitação e o Gabinete de Desenvolvimento de Infra-estruturas. Chan Tsz King reconheceu que a sociedade atribui importância ao incidente, pelo que o organismo vai fazer uma investigação e análise aprofundada o mais cedo possível. A má qualidade das obras públicas, visível em infra-estruturas com poucos anos de construção, foi criticada por vários deputados na última sessão plenária da Assembleia Legislativa. Zheng Anting falou da necessidade de criar um plano a determinar que “as obras de reparação devem ser da responsabilidade das autoridades e do empreiteiro”. Também foram dadas sugestões para o reforço da fiscalização da qualidade durante a construção e a melhoria do regime de responsabilização dos dirigentes. Em meados deste mês, o Instituto de Habitação (IH) comunicou que, como o prazo de garantia do Edifício do Lago e do Edifício Ip Heng já terminou, têm de ser os proprietários a responsabilizar-se pela reparação das partes comuns do edifício. Na mesma nota, disse que alertou as empresas de administração dos prédios para reforçarem a fiscalização e retirarem os azulejos com risco de queda. Integridade eleitoral Por outro lado, questionado sobre o combate à corrupção nas próximas eleições para a Assembleia Legislativa, Chan Tsz King disse que os pontos centrais são a integridade e justiça do processo eleitoral, nos quais os trabalhos do CCAC se vão focar. Recorde-se que nas Linhas de Acção Governativa foi revelado que o CCAC vai criar um grupo anti-corrupção eleitoral, bem como uma plataforma online e uma linha telefónica para denúncias relacionadas com as eleições. O responsável adiantou ainda na sexta-feira que o relatório de investigação sobre as portas corta-fogo do Bairro da Ilha Verde está em fase de tradução, acreditando que os resultados vão ser divulgados em breve.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeVoo Tóquio-Macau: Residentes contam como foi Kits com fraldas, que não foram obrigatórias, distanciamento social, organização, método, aparato policial do aeroporto aos hotéis. Três residentes descrevem a sua experiência nos voos Tóquio-Macau, vindo da Europa, de onde saiu mais um caso positivo de covid-19, com ínfima possibilidade de transmissão local Viajaram por questões prementes para Portugal e não faziam ideia de que, quando do regresso, se deparassem com o cancelamento de voos por parte das autoridades de Taiwan. Um total de 115 residentes chegaram na quinta-feira oriundos da Europa, via Tóquio, separados em dois voos. Três deles contaram ao HM a experiência de viajar com todas as regras de segurança, em contraste com o cenário vivido na Europa. “O voo para Amesterdão vinha quase lotado. Felizmente que o voo Amesterdão-Tóquio tinha o distanciamento necessário e quando chegámos a Tóquio já tínhamos pessoal dos Serviços de Saúde a dar-nos apoio”, contou o fotógrafo António Mil-Homens, que viajou no segundo voo, de onde saiu o 47º caso positivo de covid-19 registado em Macau. No entanto, o residente confessa que “o risco e o número de pessoas com contacto próximo foi extremamente reduzido”. “Havia lugares livres entre pessoas e filas vazias entre passageiros. Não se podia ter exigido mais em termos de precauções”, disse. Num voo de cerca de cinco horas, António Mil-Homens acabou por não usar a fralda providenciada pelas autoridades, que não era de uso obrigatório. “Desembarcámos do avião e fomos divididos em quatro grupos, identificados por cores. Fizemos o teste e tínhamos um balcão só para nós para controlo da emigração.” António Mil-Homens destaca o enorme aparato policial aquando do transporte para o hotel onde se encontra a cumprir a quarentena de 21 dias. “A sensação que tenho é que como se gerou um movimento de crítica de que vinham residentes de zonas de alto risco, este aparato exterior serviu para demonstrar à população de que estavam a ser tomadas todas as precauções.” Mais voos precisam-se Jéssica Leão viajou para Portugal a 11 de Dezembro por motivos familiares, e desde o momento em que aterrou em Lisboa tudo mudou. O voo de regresso foi feito de forma tranquila. “Acho que se fez um grande alarido à volta do uso das fraldas, mas não usei porque foi um voo de cinco horas.” O contraste com a insegurança sentida na Europa foi grande. “Mostrámos o teste [à covid-19] no momento do check-in em Lisboa para Amesterdão, mas o voo ia cheio. Não tem comparação possível, os voos que fiz na Europa estavam apinhados.” A residente gostaria que as autoridades organizassem mais acções semelhantes para o regresso de outros portadores de BIR ao território. “Dentro de um certo período de tempo deveria pensar-se nessa hipótese. As medidas aqui são rigorosas para evitar o contágio junto da população, mas é sempre uma decisão do Governo, uma vez que envolve uma grande logística.” Marta Pereira, jornalista, confessa que sentiu medo quando viajou no espaço europeu. “A Europa não está preparada como está a Ásia. Quando fui para Portugal, via Taiwan, e quando cheguei a Paris, deparei-me com um aeroporto completamente cheio sem distanciamento social.” A chegada à RAEM fez-se com ajuda do pessoal da Air Macau “de forma muito ordeira e organizada”, frisou a residente. Código de saúde | Cor amarela permite trabalhar e ir à escola Sobre o período de auto-gestão de sete dias obrigatório para quem tenha feito quarentena e que activa o Código de Saúde amarelo, Leong Iek Hou, do Centro de Prevenção e Controlo da Doença, esclareceu que a sinalética não introduz qualquer impedimento para trabalhar ou ir à escola. As proibições são apenas ao nível da entrada em locais com aglomerações ou contactos com trabalhadores da linha da frente. “Depois da observação médica de 21 dias é necessário fazer auto-gestão de saúde de sete dias. As pessoas podem ir à escola, podem ir trabalhar, mas estão proibidas de ir a locais com grandes concentrações ou de ter contacto, por exemplo, com o pessoal da linha da frente. O período de auto-gestão é uma medida de dupla proteção, até porque essas pessoas já foram testadas”, explicou a médica.
Hoje Macau SociedadeCovid-19 | Decretada quarentena para oriundos de Huangpu, em Xangai, e Ninjiang O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anunciou hoje que será decretada, a partir da meia-noite desta segunda-feira, dia 25, quarentena obrigatória de 14 dias para todas as pessoas que tenham estado nos últimos 14 dias na na área sob jurisdição da Rua da Estrada Leste de Nanjing (Nanjing East Road Street), do Distrito de Huangpu, da Cidade de Xangai, ou no Distrito de Ninjiang, da Cidade de Songyuan, da Província de Jilin. De frisar que se mantém a quarentena obrigatória para outras zonas da cidade de Xangai, bem como algumas zonas de Pequim. Mantém-se também a quarentena para zonas da província de Liaoning, Heilongjiang e Jilin.
Hoje Macau Manchete SociedadeCovid-19 | Governo alerta para caso assintomático detectado em Zhuhai vindo a Ucrânia O Centro de Coordenação e Contingência do Novo Tipo de Coronavírus emitiu hoje um alerta para a descoberta de um novo caso de infecção de covid-19 em Zhuhai, para já assintomático, proveniente da Ucrânia. A pessoa em questão chegou a Zhuhai a 2 de Janeiro e, depois de 14 dias de quarentena, regressou à cidade para uma auto-gestão do seu estado de saúde na sua casa por um período adicional de sete dias. No sábado foi realizado um teste de ácido nucleico com resultado positivo. Os especialistas concluíram tratar-se de uma infecção assintomática importada (recaída). As autoridades de Macau afirmam estar em contacto com Zhuhai sobre esta matéria e, para já, “nos contactos próximos [com a pessoa infectada] não foi encontrado ninguém que tenha estado em Macau”. Além disso, “as informações das autoridades de saúde de Zhuhai indicam que as infecções assintomáticas do fenómeno de recaída são menos infecciosas”. Ainda assim, o Centro de Coordenação e Contingência fez hoje um apelo para que todas as pessoas que tenham estado no distrito de Doumen, da cidade de Zhuhai, de 16 a 23 de Janeiro e que apresentem sintomas como febre, tosse, dificuldade em respirar ou falta de paladar e olfacto, entre outras indisposições, se desloquem aos hospitais. “O Centro de Coordenação e Contingência está a monitorizar de perto a situação e se for necessário anunciará outras medidas”, aponta um comunicado.
Hoje Macau Manchete SociedadeCovid-19 | Um infectado entre os passageiros do voo vindo de Tóquio Macau registou um caso importado de covid-19, o primeiro em cerca de sete meses no território, anunciaram as autoridades de saúde. A doente é uma residente de Macau, de 43 anos, que chegou ao território na quinta-feira, num voo oriundo de Tóquio, acrescentou o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. “A mulher está assintomática e foi encaminhada para o Centro Hospitalar Conde de São Januário para tratamento em isolamento”, depois de ter obtido resultado positivo em “dois testes rápidos” para a covid-19, de acordo com um comunicado. As autoridades indicaram que oito pessoas que estiveram próximo da doente infetada encontram-se “sob observação médica, em isolamento”, no Centro Clínico de Saúde Pública de Coloane. Dois voos, oriundos de Tóquio, com um total de 109 passageiros provenientes de zonas consideradas de alto risco, chegaram na quinta-feira a Macau. Estes passageiros partiram de 14 países, incluindo: Reino Unido, Portugal, Japão, Irlanda, Países Baixos, Estados Unidos, Suíça, Austrália, Coreia do Sul, Indonésia, França, Emirados Árabes Unidos, Espanha e Itália. Após a chegada, os residentes desembarcaram por grupos, submetidos a testes para a covid-19 e iniciaram já uma quarentena obrigatória de 21 dias, num hotel designado pelas autoridades. Durante este período de observação médica, os residentes vão realizar quatro testes de ácido nucleico, medição diária da temperatura, sem sair do quarto do hotel. No final desta quarentena, todos ficarão sujeitos a “um período adicional de pelo menos sete dias de autogestão de saúde”, indicaram as autoridades.
Pedro Arede SociedadeDroga | Detidos três residentes por tráfico e consumo de ice A Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem e duas mulheres por suspeitas dos crimes de tráfico e consumo de estupefacientes. Segundo a PJ, os três residentes de Macau foram apanhados em flagrante, quando, após sair de casa, o homem foi visto a sair da sua residência no Patane para vender estupefacientes às duas mulheres, nas redondezas no bairro. De imediato, os agentes intervieram para deter os suspeitos, tendo de seguida apreendido 0.38 gramas de metanfetaminas (mais conhecido por ice) na posse de uma das mulheres. No apartamento do homem foram apreendidos 15.58 gramas de ice, juntamente com utensílios para o consumo e preparação de estupefacientes. Após interrogatório por parte da PJ, as mulheres admitiram ser amigas do homem e que, recorrentemente, lhe adquirem estupefacientes. Por seu turno, o suspeito admitiu que há dois meses que trafica droga, recusando-se, contudo, a revelar à polícia qual a proveniência das substâncias. No total, foram apreendidos 15.96 gramas de metanfetaminas, com valor de mercado estimado em 53 mil patacas. Realizadas análises à urina, os três residentes acusaram positivo para o consumo de estupefacientes. O caso seguiu para o Ministério Público, sendo os suspeitos acusados dos crimes de tráfico e consumo ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, podendo ser punidos com penas de prisão de 5 a 15 anos pelo tráfico e entre 3 meses a 1 ano pelo consumo.
Hoje Macau SociedadeViolência Doméstica | Cecilia Ho defende natureza pública do crime Cecilia Ho indicou que seria um retrocesso a violência doméstica deixar de ser crime público para se tornar apenas semi-público. A académica, citada pelo jornal All About Macau, frisou que não é a definição do crime público que destrói a harmonia familiar, mas sim a violência. A académica defendeu que a natureza de crime público tem como objectivo promover a consciência social de tolerância zero à violência doméstica. A lei entrou em vigor há mais de quadro anos, e Cecilia Ho considera que actualmente muitas vítimas começam a ganhar coragem para pedir ajuda. Cecilia Ho apontou que o sistema para proteger as vítimas de violência doméstica precisa de melhorias, nomeadamente para assegurar às vítimas uma pensão alimentar depois de saírem da casa, sem que esse valor seja deduzido do subsídio atribuído pelo Instituto de Acção Social (IAS). Segundo o jornal Ou Mun, o IAS registou 30 casos suspeitos de violência doméstica nos primeiros três trimestres do ano passado, representando uma quebra de 13 por cento em termos anuais. Lei Lai Peng, Chefe de Departamento de Serviços Familiares e Comunitários, garante que os abrigos e as residências temporárias para as vítimas da violência doméstica são suficientes. Os abrigos têm 70 camas e as residências temporárias têm 45. A taxa de ocupação do ano passado fixou-se em cerca de 70 e 60 por cento, respectivamente.
Pedro Arede Manchete SociedadeAlbano Martins alerta para o risco de fecho da ANIMA Depois de um ano atípico que resultou em dívidas de 2,25 milhões de patacas, Albano Martins aponta que os 32 funcionários e os cerca de 900 animais a cargo da Anima podem ficar em “maus lencóis” caso o financiamento da Fundação Macau não chegue em breve. O representante da associação diz ainda que, apesar de se prestar um serviço público, na hora de ajudar pouco é o reconhecimento O presidente honorário vitalício da Sociedade Protectora dos Animais de Macau (ANIMA), Albano Martins, considera que a associação corre o risco de fechar portas caso os fundos da Fundação Macau não cheguem em breve. Isto, tendo em conta que em 2020 a Anima fechou o ano com um défice de 2,25 milhões de patacas. “Perante as dívidas que temos apuradas do ano passado, de 2,25 milhões de patacas, o que é que fazemos? Temos de pagar agora em Janeiro. Além disso, ainda falta pagar os salários das pessoas que trabalham, os veterinários e a alimentação dos animais”, partilhou Albano Martins com o HM. “Se não houver resolução em Janeiro a Anima vai ter que fechar e entregar os animais todos ao IAM e o Governo que resolva o problema, porque nós somos uma associação de utilidade pública”, acrescentou. Olhando em retrospectiva para 2020, marcado pela pandemia, Albano Martins lembra que foi um “ano mau” porque apesar de a Fundação Macau ter financiado a associação com 5 milhões de patacas destinadas a despesas correntes, “os casinos cortaram no apoio”, passando a ser de cerca de 80 a 100 mil patacas, quando em anos anteriores foi, nalguns casos, de 400 ou 500 mil patacas ou de 1,3 milhões no caso do Wynn. O responsável explicou ainda que, após enviar pedido de subsídio à Fundação Macau em Julho de 2020, recebeu ontem a resposta do presidente do organismo, Wu Zhiliang, a revelar que o conselho de curadores “só se reúne em Fevereiro” pelo que “não há hipótese de os apoios chegarem” em Janeiro. “Ao menos pediu imensa desculpa. O problema é que as desculpas não servem para pagar contas”, apontou Albano Martins. O responsável lembra ainda que existem 32 pessoas a trabalhar na Anima, das quais 16 trabalhadores não residentes (TNR) e que a cargo da associação estão actualmente cerca de 900 animais, além dos animais apoiados fora de portas. Contudo, defende, “não há hipótese nenhuma de reduzir o pessoal”. “A Anima ajudou sempre a recolher animais de rua. Era suposto termos apenas 80 ou 90 animais e ficámos com 400 cães e 300 gatos. Não é para brincar. Além disso, como são animais antigos, porque nós não matamos, eles vão viver connosco toda a vida. [Se a Anima fechar] estes animais e o pessoal que trabalhava Anima vão ficar em maus lençóis”. A ferros Se por um lado, não há dúvidas quanto ao “serviço público” prestado pela Anima, por outro, na hora de contribuir financeiramente para a missão da associação, “o reconhecimento é tirado a ferro e fogo” e é fácil dizer que é possível sobreviver com menos verbas. “Nós prestamos um serviço público, mas quando é altura de nos ajudarem toda a gente é capaz de dizer que cinco milhões para a Anima é muito dinheiro. O nosso orçamento era 11 milhões. Já reduzimos para 10 milhões e agora para 2021 reduzimos ainda mais para 9 milhões. Estamos a reduzir o mais possível, mas não conseguimos fazer mais”, vincou Albano Martins. O responsável faz ainda questão de sublinhar que a Anima “não mistura a actividade política com a actividade animal”, ao contrário de outras associações que têm o apoio financeiro de um deputado. “Temos conhecimento de uma associação que deve ter cerca de 80 animais e 15 pessoas a trabalhar, que recebeu um subsídio de quatro milhões de patacas, não do Governo, mas de um deputado. Nós temos 16 tratadores para muitos mais animais”, desabafou.
Hoje Macau Manchete SociedadeAnalista diz que Macau tem reservas financeiras para sete anos de governação O analista do jogo David Green disse à Lusa que é pouco provável que Macau sinta pressão se a recuperação económica pós-pandémica demorar três anos porque tem reservas fiscais para aguentar sete anos de governação. Ainda que ciente da queda brutal de receitas do jogo, o motor da economia da capital mundial do jogo, o fundador da consultora especializada em regulação de jogos em Macau Newpage Consulting lembrou que o Governo de Macau soube poupar a maioria do montante arrecadado em impostos. “Embora o Governo obtenha a maior parte das suas receitas fiscais do imposto especial de jogo sobre as receitas brutas de jogo, sub-utilizou cronicamente o seu orçamento de receitas para o período 2004-2019, inclusive”, salientou, o que lhe permite ter alguma ‘folga’ num território que assinala agora um ano de crise pandémica, mas cerca de sete meses sem identificar qualquer novo caso. “Segundo os comunicados de imprensa da Autoridade Monetária, Macau tinha cerca de 72 mil milhões de dólares em reservas fiscais no final de 2019, o que equivaleria a cerca de sete anos de despesa total normalizada do Governo”, recordou. O analista explicou que a esse montante das despesas há, contudo, que retirar da equação o valor do pacote de estímulo económico extraordinário desenvolvido em resposta ao abrandamento causado pela pandemia de covid-19. Por outro lado, frisou o facto de Macau não ter dívidas e de ter ainda dinheiro das reservas financeiras a render. “O Governo não tem dívida, e as suas reservas, tendo em conta o aumento dos mercados accionistas, provavelmente obteriam pelo menos o retorno de 5,6 por cento registado em 2019”, afirmou. Ou seja, na prática, resumiu, “uma recuperação que leve outro ou mesmo dois anos civis é pouco provável que cause qualquer problema financeiro para a administração”.
