Pedro Arede Manchete SociedadeSubstâncias perigosas | Armazém em Ká-Hó é obra “urgente”, Wong Sio Chak O secretário para a Segurança considera a construção de um armazém permanente de substâncias perigosas uma obra “urgente”, apesar de ainda não existirem datas. A nova lei de controlo de substâncias perigosas entra em consulta pública a partir de amanhã e prevê penas de prisão até três anos e multas entre 10 mil e 500 mil patacas O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak considerou ontem que a construção do armazém permanente de substâncias perigosas, previsto para Ká-Hó, em Coloane, é uma obra “urgente”. Contudo, e apesar de ser ponto assente que, em primeiro lugar, serão depositados os materiais “mais perigosos” quando a infraestrutura estiver pronta, são ainda incertas as datas de início e conclusão da obra. Na conferência de imprensa de apresentação do documento que estará em consulta pública a partir de amanhã sobre o Regime Jurídico do Controlo de Substâncias Perigosas, Wong Sio Chak recordou ainda que, após vários avanços e recuos sobre a construção do armazém, que chegou a ser projectado com cariz temporário e pensado para um aterro, não há mais tempo a perder e que a localização escolhida é a que oferece mais garantias. “A proposta original passava por construir o armazém num aterro (…) mas isso levaria mais de 10 anos e, com base da natureza perigosa dos materiais, não devemos prolongar este projecto. [O local escolhido] é o mais remoto, longe dos cidadãos e das zonas habitacionais e, por isso, é o local que oferece melhores condições de segurança. Esperamos com a utilização deste terreno instalar infra-estruturas de segurança e, sobretudo, criar condições que cumpram as normas técnicas para o armazenamento permanente de substâncias perigosas. É impossível garantir que, no futuro, tendo em conta o desenvolvimento da sociedade, não vão existir mais mudanças, mas, para resolver, de raiz, este problema (…) esta é uma [obra] absolutamente necessária e urgente”, sublinhou o secretário. Recorde-se que o anúncio da construção do armazém no terreno do antigo centro de reabilitação de toxicodependentes “Desafio jovem”, foi feito em reunião plenária do passado mês de Novembro pela directora dos Serviços de Solos Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), Chan Pou Ha. Questionado sobre onde se encontram actualmente armazenadas as substâncias perigosas, Wong Sio Chak respondeu que o paradeiro “não pode ser revelado”, mas que estão “espalhadas pela cidade”, sob o controlo atento da PSP. Controlar e prevenir Com o objectivo de estabelecer um regime de controlo e prevenção da ocorrência de acidentes graves decorrentes do transporte, fabrico, manuseio e utilização de substâncias perigosas, o Governo anunciou que a partir de amanhã será lançada a consulta pública sobre o Regime Jurídico do Controlo de Substâncias Perigosas. A recolha de opiniões sobre a proposta de lei irá vigorar durante 45 dias, e procura validar junto da população alterações como o “estabelecimento dum regime sancionatório criminal e administrativo mais dissuasor”. Isto porque o diploma prevê penas de prisão até três anos para o crime de produção, detenção ou transação de substâncias perigosas proibidas e multas entre 10 mil e 500 mil patacas pela prática do crime de desobediência, ou seja, para quem não cumprir “as medidas cautelares” ou se opuser à fiscalização das autoridades. O documento, que categoriza as substâncias perigosas em nove classes (como explosivos, gases e líquidos inflamáveis), prevê ainda isenções como a possibilidade armazenar em casa até três garrafas de gás cuja capacidade não exceda 90 dm3. Produtos como estupefacientes, resíduos hospitalares e antibióticos ficam fora deste regime. Para Wong Sio Chak, o diploma é da maior importância para a manutenção da segurança da população e recordou “a grande explosão no porto de Beirute, no Líbano e a explosão de um camião cisterna de petróleo na autoestrada Wenling na China, ambas ocorridas no ano passado e que causaram muitas mortes e danos materiais”. “Muitas vezes, estes acidentes estão relacionados com a falta de regimes legais adequados, má gestão e falta de consciência de segurança, pelo que a construção de um regime de gestão de substâncias perigosas em Macau está, de facto, intimamente relacionada com a vida da população e a segurança de pessoas e bens, requerendo efectiva atenção e participação activa de todos os sectores da sociedade e de todos os residentes”, vincou o secretário.
Hoje Macau Manchete SociedadeCovid-19 | Crise no comércio e restauração de portugueses em Macau agrava-se sem mercado de Hong Kong O comércio e a restauração gerida por portugueses em Macau vivem uma crise motivada pela pandemia que está a ser agravada, sobretudo, pelo desaparecimento do mercado de Hong Kong, alertaram à Lusa empresários do sector. “Os nossos clientes do Sudeste Asiático, Japão, Coreia do Sul e [Ilha] Formosa [Taiwan], que nos chegavam via Hong Kong, desapareceram. Os nossos clientes de Hong Kong também deixaram de vir. Vamos mantendo contacto com muitos deles aguardando por melhores dias”, lamentou Manuela Salema, que gere um espaço dedicado à venda de produtos portugueses na zona velha da ilha da Taipa. “Ficámos assim reduzidos aos clientes e bons amigos de Macau e, também, aos que nos vão chegando, a conta-gotas, do continente”, do interior da China, explicou a proprietária do Cool-Thingz & PortugueseSpot, agora que se assinala um ano desde que o território registou o primeiro caso de covid-19, mas há cerca de sete meses sem identificar qualquer contágio, tornando-o num dos locais mais seguros do mundo no controlo da pandemia. “O Plano de Apoio às PME [Pequenas e Médias Empresas] ajudou-nos a fazer face a alguns dos custos fixos mais pesados (…). Também foi bem-vindo o Plano Pecuniário aos Trabalhadores e o Plano Pecuniário às Empresas. Por outro lado, as duas fases do Plano de Subsídio ao Consumo, sem dúvida animou a procura”, acrescentou, numa referência às ajudas financeiras extraordinárias do Governo de Macau dirigida à população e PME face à crise causada pela pandemia. “Aguardamos com alguma ansiedade que novas medidas de apoio sejam tomadas pela Administração. A crise é grande e a sua duração, sem fim à vista, vai-se prolongando no tempo e aumentando as dificuldades”, concluiu Manuela Salema. Perto, o dono do restaurante português A Petisqueira não tem um melhor cenário para descrever. “A maioria da nossa clientela vinha de Hong Kong, entre 65 a 70%”, afirmou Eusébio Tomé. “E outros chegavam via aeroporto internacional de Hong Kong, da Coreia do Sul, Japão ou Singapura”, frisou o empresário português. Por ouro lado, parte da clientela também era oriunda da China continental, mas que tinham outros circuitos, precisou: “Iam a Hong Kong, em família, à Disney[land], por exemplo, e depois davam um salto a Macau, não é o mesmo mercado dos chineses que vêm do continente directamente para Macau e que os casinos vão buscar directamente nos autocarros para irem gastar dinheiro para os ‘resorts’”. Contas feitas a 2020, sem que descortine grandes mudanças no início deste ano, o mercado de Hong Kong ter-lhe-á roubado entre 65 a 70% dos clientes, afiançou. Em termos gerais, Hong Kong costumava ser “o principal mercado de Macau”, lembrou o analista do jogo Ben Lee. O especialista da consultora IGamix sublinhou, contudo, que “quando a China abriu os seus portões, os visitantes de Hong Kong foram substituídos” por aqueles que chegavam da China continental. Algo que, de resto, aconteceu tanto no segmento VIP [grandes apostadores] doméstico como internacional”, acrescentou. Macau, contudo, conseguiu manter alguma atractividade no segmento do não-jogo junto da outra região administrativa especial chinesa, dada a proximidade, já que fica a cerca de uma hora de ‘ferry’ ou pela nova ponte. E em especial em alguns nichos de mercado que vão da restauração ao pequeno comércio, sobretudo o mais especializado e que ofereciam produtos mais distintivos. Apesar da dificuldade de se quantificar a contribuição de receitas dos residentes de Hong Kong, só no jogo, Lee estimou que esteja algures nos 9% no período pré-covid. A crise causada pela pandemia obrigou o Governo de Macau a avançar em 2020 com um plano de ajuda e benefícios fiscais extraordinários sem precedentes dirigido à população e às pequenas e médias empresas. Macau não regista casos há cerca de sete meses, está há quase dez meses sem identificar contágios locais e sem contabilizar qualquer morte ou infeções entre profissionais de saúde.
Hoje Macau SociedadeGoverno impõe períodos de auto-gestão de saúde após quarentena obrigatória Macau decidiu impor, a partir de hoje, períodos de auto-gestão de saúde de 14 e de sete dias, depois de cumpridas quarentenas obrigatórias de 14 ou 21 dias, respectivamente. A medida tem “em consideração a evolução epidemiológica mais atualizada”, de acordo com um comunicado do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. “A partir das 00:00 do dia 21 de Janeiro de 2021, os indivíduos que entrem em Macau e sejam sujeitos a observação médica por um período de 14 dias em locais designados, conforme exigências da autoridade de saúde, passam a ser submetidos a auto-gestão de saúde por um período adicional de pelo menos 14 dias”, indicou a nota. Por outro lado, “os indivíduos que sejam sujeitos a observação médica por um período de 21 dias, em locais designados (…), passam, também, a ser submetidos a auto-gestão de saúde por um período adicional de pelo menos sete dias”, acrescentou. Um dia antes do fim do período de auto-gestão, os indivíduos terão de fazer um teste de ácido nucleico, que, sendo negativo, termina as medidas de autogestão de saúde, de acordo com a mesma nota. Durante o período de auto-gestão da saúde, o código de saúde [necessário para entrar em edifícios públicos locais], “será emitido com a cor amarela e as medidas de higiene pessoal devem ser rigorosamente respeitadas”. “Os infractores podem ser sujeitos à medida de isolamento obrigatório”, além de responsabilidade criminal. Em 21 de dezembro, Macau aumentou o período de quarentena obrigatória de 14 para 21 dias para residentes que cheguem à cidade provenientes de países e regiões fora da China continental. Os que chegam de locais identificados como de risco moderado na China continental cumprem 14 dias de quarentena obrigatória, assim como os oriundos de Taiwan. Todos os restantes indivíduos oriundos da China continental estão isentos de quarentena.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeCônsul-Geral das Filipinas saiu de Macau após seis anos de serviço Lilybeth R. Deapera concluiu o seu tempo de serviço como Cônsul-Geral das Filipinas em Macau. A representante diplomática abandonou o território dia 15 deste mês, a bordo de um voo especial destinado ao repatriamento de cidadãos retidos no território. A informação foi avançada ontem pelo consulado, em comunicado de imprensa. Deapera começou o seu serviço em Macau em Janeiro de 2015, sendo a primeira mulher a assumir o cargo, depois de ter passado por Londres, Caracas e a Cidade do México. “A Cônsul-Geral Deapera assumiu o bem-estar dos filipinos em Macau como a sua prioridade de topo. Antes da pandemia, o Consulado Geral das Filipinas realizava reuniões mensais com líderes comunitários para dar resposta a vários assuntos e preocupações”, destaca o Consulado. O Consulado Geral das Filipinas na RAEM afirma que sob a tutela de Lilybeth R. Deapera tentou-se cumprir o objectivo da prestação mais “eficiente e eficaz de serviços”, destacando a redução do tempo de resposta na emissão de documentos e medidas como etapas “claras e concisas” no processamento de documentos. Milhares repatriados A organização de voos de repatriação para os filipinos retidos em Macau ou cujos contratos acabaram depois do cancelamento de voos directos para as Filipinas, em consequência da pandemia, também mereceu menção do Consulado. O avião da Philippine Airlines que partiu na sexta-feira fez o 14º voo de repatriação coordenado pelo Consulado Geral das Filipinas desde Março do ano passado. No total, foram repatriados 2.643 cidadãos filipinos. O comunicado aponta ainda que a representante diplomática “trabalhou incansavelmente para educar o público sobre os seus direitos e responsabilidades como visitantes” na RAEM. No entanto, a actuação de Lilybeth R. Deapera no território não foi isenta de críticas. Em 2019, empregadas domésticas filipinas a trabalhar no território recolheram assinaturas para enviar uma petição ao Presidente Rodrigo Duterte, exigindo a demissão da diplomata. Em causa estavam as suas declarações sobre a exclusão das empregadas domésticas da proposta de lei de salário mínimo pelo Governo de Macau. Na altura, a Cônsul-Geral afirmou que se os trabalhadores “acham que não é justo para eles, têm a opção de não vir trabalhar para Macau”.
Pedro Arede Manchete SociedadeDetido residente envolvido em empréstimos ilegais milionários Um residente de Macau envolvido num esquema de agiotagem foi ontem entregue à Polícia Judiciária pelas autoridades do Interior. Outros cinco suspeitos foram detidos em Junho de 2019. O grupo fazia parte de uma rede criminosa que operou durante quatro anos oferecendo empréstimos ilegais de mais 25 milhões de dólares de Hong Kong As autoridades do Interior da China entregaram ontem à Polícia Judiciária (PJ) um residente de Macau suspeito de fazer parte de uma rede criminosa que se dedicava à agiotagem através de uma plataforma de empréstimos ilegais. O homem foi detido em Zhuhai a 24 de Junho de 2020, depois de ter fugido de Macau a 12 de Maio de 2019. Ao todo, a rede criminosa que operou durante quatro anos, entre 2015 e 2019, ofereceu empréstimos ilegais de mais 25 milhões de dólares de Hong Kong. Numa conferência de imprensa realizada no posto fronteiriço das Portas do Cerco e onde foi possível assistir à entrega do suspeito às autoridades de Macau, a porta-voz da PJ revelou que o suspeito de 33 anos detido em Zhuhai é o autor moral dos crimes de usura, associação criminosa e branqueamento de capitais alegadamente cometidos pela rede que fazia empréstimos ilegais. De acordo com a PJ o suspeito aproveitava “diversos pretextos” para convencer as vítimas com condições de crédito rápidas, acabando, posteriormente por cobrar 10 por cento de juros por cada operação. Além disso, para materializar o processo, o suspeito exigia às vítimas que depositassem o dinheiro dos juros numa conta bancária aberta para o efeito. Contas feitas, terão sido oferecidos empréstimos ilegais a 61 pessoas, num valor de mais de 25 milhões de dólares de Hong Kong. No total, 200 pessoas terão pedido empréstimos à associação criminosa, revelou a PJ. Questionada sobre o facto de, durante a entrega, a identidade do suspeito não ter sido preservada como habitualmente, com o uso de uma máscara protectora, a porta-voz da PJ apontou que a decisão foi do próprio suspeito. A peça que falta Recorde-se que a detenção do suspeito entregue ontem às autoridades de Macau vem no seguimento da detenção de outros cinco suspeitos envolvidos na mesma rede criminosa, detidos no dia 24 de Junho de 2019 pela PJ. De acordo com um comunicado oficial, na altura, a PJ mobilizou 18 investigadores para deter quatro indivíduos locais em quatro apartamentos e em duas lojas situadas em diferentes zonas da cidade, incluindo o cabecilha e os elementos principais da rede. O quinto suspeito acabou por ser interceptado no Aeroporto Internacional de Macau, tendo sido também apreendidos vários instrumentos utilizados para a prática do crime e documentos referentes aos empréstimos. Segundo a mesma nota, a PJ começou a receber denúncias de residentes e de serviços públicos desde Junho de 2017, nomeadamente da Autoridade Monetária de Macau, da Direcção dos Serviços de Economia e do Instituto para os Assuntos Municipais, indicando que uma agência financeira estaria a oferecer serviços de empréstimos ilegais. Durante a conferência de imprensa de ontem, a PJ revelou ainda que uma pessoa envolvida no caso, continua a monte e que, por isso, a investigação prossegue. Caso se confirmem as acusações, o suspeito pode ser punido com pena de prisão entre 1 a 5 anos pelo crime de usura, entre 5 a 12 anos pelo crime de associação criminosa e de limite máximo superior a 3 anos pelo crime de branqueamento de capitais.
Hoje Macau SociedadeCentral nuclear | SPU diz que incidente operacional não foi grave O Gabinete da Comissão de Gestão de Emergência Nuclear da Província de Guangdong comunicou aos Serviços de Polícia Unitários (SPU) de Macau uma ocorrência na Central Nuclear de Ling Ao. O aviso às autoridades locais foi feito ontem, cinco dias depois de a situação ter sido detectada numa inspecção. Em comunicado, os SPU indicam que o incidente “não afectou o funcionamento, segurança da central, saúde do seu pessoal operacional, da população e do ambiente adjacente à central”. Dia 15 deste mês, foi detectado numa inspecção periódica ao sistema contra incêndio da fábrica de motor de gasóleo de uma unidade da central nuclear que os resultados de uma parte das amostras do líquido de espuma não satisfaziam o padrão exigido. Dois dias depois, os operadores renovaram o líquido conforme o procedimento e a qualidade voltou ao normal. Durante essas operações, a unidade manteve-se em condições de segurança. De acordo com os SPU, a Companhia de Energia Nuclear da Baía de Daya comunicou atempadamente o sucedido à entidade nacional fiscalizadora da segurança nuclear. Segundo a Escala Internacional de Acidentes Nucleares (INES), a ocorrência foi classificada na terça-feira como incidente operacional de nível 0, que é considerado como um desvio. “Serve essencialmente para a correcção de desvios e retorno de experiências”, explicam os SPU.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeGoverno está a analisar mais de 700 opiniões para projecto da Biblioteca Central Os projectos para a nova Biblioteca Central, que vai ocupar o lote do antigo Hotel Estoril, geraram mais de 700 opiniões de residentes. Mok Ian Ian estima que sejam precisos dois meses para analisar os pareceres. A presidente do Instituto Cultural falou do projecto da biblioteca à margem da cerimónia de abertura da 20ª edição do Festival Fringe A Presidente do Instituto Cultural (IC), Mok Ian Ian, revelou ontem que foram recebidas mais de 700 opiniões de residentes sobre os projectos propostos para a nova Biblioteca Central. Além disso, o Governo convidou especialistas de construção civil para apresentarem pareceres profissionais. Mok Ian Ian indicou ainda que, em princípio, será possível fazer o balanço das opiniões recolhidas no espaço de dois meses, após o qual se vai “fixar um plano final”. De acordo com a representante do IC, os temas centrais aos quais os residentes prestam atenção prendem-se com as instalações vizinhas da biblioteca, bem como a sua função. Além disso, destacou que alguns deputados estão atentos ao custo da construção, mas que o orçamento só poderá ser feito depois da selecção do projecto. “Ainda estamos a fazer uma análise sobre a biblioteca e achamos que é ideal termos um plano ecológico de construção”, disse Mok Ian Ian. A previsão inicial é de que o edifício fique construído em 2025. Estão a ser equacionados projectos de quatro equipas de arquitectos internacionais: Mecanoo (Holanda), ALA (Finlândia), Grafton Achitects (Irlanda) e Herzog & de Meruon (Suíça). Quando os projectos conceptuais para a biblioteca foram apresentados, o Instituto Cultural indicou que a área bruta pode atingir mais de 10 mil metros quadrados, com o edifício da Biblioteca Central a ocupar o lote do antigo Hotel Estoril. Arranque do Fringe Mok Ian Ian falou à margem da cerimónia de abertura da 20ª edição do Festival Fringe. “Tivemos em conta que o impacto da epidemia vai durar, por isso nesta edição convidámos artistas locais, ocupando uma proporção de mais de 80 por cento. (…) Claro que há impedimentos para convidar artistas estrangeiros, mas com as novas tecnologias podemos ultrapassar muitos impedimentos”, descreveu. Uma das formas encontradas para contar com a participação de artistas do exterior foi a realização de conferências online. Até dia 31 de Janeiro, a cidade vai contar com 18 programas e 16 actividades de extensão, depois do cancelamento do workshop de dança “Combstrength Technique in Body Playground”. Durante a primeira semana podem encontrar-se programas da série “Crème de la Fringe: On Site”, que apresenta dança contemporânea em diferentes espaços da cidade, ou “Vida em suspenso: uma instalação performativa em 5 capítulos”, que permite ao público reflectir sobre o significado de ser vítima ou agressor.
Hoje Macau SociedadeDSEC | Apenas 27% dos comerciantes com melhorias em Novembro De acordo com Inquérito de Conjuntura à Restauração e ao Comércio a Retalho referente a Novembro de 2020, 27 por cento dos comerciantes declararam que o volume de negócios cresceu ou estabilizou em relação ao mês anterior. Contudo, o registo reflecte a melhoria de dois pontos percentuais, comparativamente com o mês de Outubro de 2020. Detalhando, segundo os dados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), o volume de negócio de 33 por cento dos comerciantes de joalharia e 15 por cento dos retalhistas do sector do vestuário para adultos subiram 17 e 10 pontos percentuais, respectivamente. Em sentido contrário, o volume de negócio de 67 por cento dos supermercados diminuiu 22 pontos percentuais. Quanto à restauração, o volume de negócios de 28 por cento dos proprietários entrevistados da restauração aumentou ou estabilizou, em termos anuais, tendo esta proporção descido 2 pontos percentuais, face à de Outubro.
Hoje Macau SociedadeAMCM | Reserva financeira sobe para 620 mil milhões A reserva financeira de Macau subiu em Novembro de 2020 para 620 mil milhões de patacas, segundo dados divulgados ontem em Boletim Oficial. Segundo a nota, a Reserva Financeira de Macau é maioritariamente composta por depósitos e contas correntes no valor de 269,2 mil milhões de patacas, títulos de crédito no montante de 184,6 mil milhões de patacas e até 163,69 mil milhões de patacas em investimentos subcontratados. Recorde-se que a Autoridade Monetária de Macau já indicara que os valores dos capitais da Reserva Financeira tinham atingido os 579 mil milhões de patacas em 2019 e os 597 mil milhões de patacas no primeiro semestre de 2020. De referir ainda que, no ano passado, o Governo foi obrigado a injectar dinheiro da Reserva Financeira no Orçamento para suportar a despesa extraordinária resultante do pacote de estímulos à economia, afectada pela crise causada pela pandemia do novo coronavírus, e que se traduziu num plano sem precedentes de ajuda e benefícios fiscais dirigidos à população e às pequenas e médias empresas.
Andreia Sofia Silva SociedadePlano Director | Rui Leão lamenta ausência de relação com dados estatísticos Rui Leão critica a ausência de dados estatísticos no Plano Director, actualmente em consulta pública. O arquitecto considera que a falha pode afectar a política de diversificação económica e aponta também o dedo ao plano de transportes. O Plano Director voltou a ser discutido ontem num debate promovido pela Câmara de Comércio Britânica em Macau Sem dados estatísticos ou relação com as políticas urbanísticas para o território, o Plano Director não terá o efeito desejado. Esta foi uma das ideias apresentadas pelo arquitecto Rui Leão num debate promovido ontem pela Câmara de Comércio Britânica em Macau sobre a política urbanística de fundo, que se encontra actualmente em consulta pública. Ao HM, o arquitecto disse que está “preocupado com a ausência quase total de dados estatísticos” no Plano Director. “Se não existem é preocupante, se existem e não foram partilhados na consulta pública é menos grave. Mas isso faz com que as opiniões emitidas pela sociedade civil não vão muito longe.” Rui Leão destaca o facto de o plano prever o aumento da população para 850 mil pessoas sem definir se se trata de mão-de-obra importada ou residentes. “Há um aumento da população de forma artificial, essa importação de mão-de-obra é destinada a quê? Interessa perceber como é que o plano director pensa na questão da diversificação da economia ou no aumento da monofuncionalidade do jogo.” Para o arquitecto, o plano director deve “fazer essa reflexão, sobre a forma como a cidade se vai organizar para dar resposta a essa diversificação”. Se não o faz, “é mais uma oportunidade perdida para tentarmos criar uma sociedade e economia mais eficientes”. Pensar só a cinco anos Rui Leão abordou também a necessidade de o Plano Director apresentar uma estratégia para os próximos 20 anos para a rede de transportes, o que não acontece na proposta, em especial para o Metro Ligeiro. “O plano apresentado é muito insuficiente e só faz sentido como uma solidificação da linha que já existe.” Para o arquitecto, o Plano Director não pode ser apenas “uma quantificação de terrenos e transportes”. “Transportes para quem? Não sabemos quem são as 850 mil pessoas. Onde fazem falta os transportes, quais são as redes? Isso deveria estar definido como estratégia, inserido no plano, e eu não vi isso.” O arquitecto lembra que “não se pode esperar que a primeira fase de uma rede de metro dê respostas à cidade”. “Este projecto tem uma ligação importante nas Portas do Cerco e na ponte para Hong Kong, uma passagem forte pela zona norte, liga à Taipa e cria uma infra-estrutura muito antecipada para as zonas de aterro, o que também é uma estratégia muito interessante. Só que é uma estratégia com cinco anos de visão”, frisou. O debate contou ainda com a presença de Christine Choi, presidente da Associação de Arquitectos de Macau, mas até ao fecho da edição não foi possível estabelecer contacto. A moderação coube ao jornalista José Carlos Matias.
Andreia Sofia Silva SociedadeTSI | Ex-funcionário público perde retroactivos após reforma Um antigo coordenador do Centro de Promoção e Informação Turístico de Macau em Portugal (CPITMP), ligado à Direcção dos Serviços de Turismo (DST) em Lisboa, viu rejeitado um recurso que apresentou ao Tribunal de Segunda Instância (TSI) sobre o pedido de abonos e subsídios com retroactivos após a reforma. O pedido foi rejeitado pelo Governo em 2018, mas o homem recorreu da decisão para o TSI, entendendo estar em causa “a violação da lei e a falta de audiência dos interessados”. O tribunal deu meia razão ao recorrente, mas entendeu que, segundo a lei, não tem direito a receber os retroactivos. O acórdão refere que o despacho do Executivo está “inquinado dos vícios de forma e de violação de lei”, mas o pedido do ex-funcionário “nunca poderia ser deferido nos termos da lei”, uma vez que o regime do pessoal das delegações contém “normas especiais” que “só se aplicam ao pessoal que presta serviço nas delegações da RAEM”. Entendeu o TSI que, no caso do CPITMP, “embora funcionando nas instalações da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Portugal, não é, ele próprio, uma Delegação da RAEM, mas apenas uma pequena equipa de projecto que tem objectivos muito limitados e específicos, razão pela qual ao pessoal que presta serviço no CPITMP, não é aplicável o Regime do Pessoal das Delegações.” O recorrente entrou para a função pública em 1982 e exerceu o cargo de técnico superior no escritório de representação da DST em Lisboa. Em 2005 foi criado o CPITMP, do qual o recorrente foi coordenador até se aposentar, em 2018.
Pedro Arede Manchete SociedadeDSAL | Cloee Chao denuncia caso de croupiers chantageados com despedimento A Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo entregou uma carta a pedir a intervenção da DSAL num caso de cerca de 10 croupiers pressionados a apresentar demissão. Cloee Chao considera que os argumentos do casino não são válidos, sobretudo quando todas as concessionárias estão a distribuir bónus aos funcionários A presidente da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo, Cloee Chao, entregou ontem uma carta à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) a alertar para um caso de cerca de 10 croupiers, de um casino de uma subconcessionária não mencionada, que terão sido chantageados, através de cartas de aviso, com despedimentos por justa causa. Isto, caso os funcionários não apresentem a demissão por sua própria iniciativa. De acordo com Cloee Chao, o empregador justificou o acto com o facto de os trabalhadores terem ultrapassado o limite de 45 dias de faltas justificadas ou injustificadas, previsto na lei das relações de trabalho, por motivo de acidente ou doença. Para a responsável, o argumento não faz sentido pois, para além de as faltas terem sido aprovadas pelas chefias, durante a pandemia as empresas de jogo têm incentivado os funcionários a pedir licenças sem vencimento. Além disso, argumenta Chao, que também trabalhou como croupier, “é impossível não falhar nesta carreira”. “É como perguntar a um motorista com 20 anos de experiência se nunca recebeu uma multa”, disse aos jornalistas. À porta das instalações da DSAL, a presidente da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo revelou ter contactado o casino em questão e que, na réplica, a empresa afirmou não favorecer uma “política de despedimento”. Contudo, acrescenta, até à manhã de ontem os 10 croupiers chantageados não foram informados acerca do seu futuro. Cloee Chao considera ainda que, dependendo da gravidade, existe um mecanismo que permite ao empregador anular cartas de aviso e que é injustificável despedir 10 trabalhadores quando concessionárias como a MGM, Wynn e Melco anunciaram recentemente o pagamento de bónus para os seus funcionários. “Acredito que a culpa é do departamento de recursos humanos deste casino. Várias concessionárias anunciaram o pagamento de bónus aos seus funcionários, que já custaram centenas de milhões de patacas. Não é preciso despedir uma dezena de croupiers para poupar algumas centenas de milhares de patacas”, vincou a responsável. Sentir na pele Uma das croupiers, que acompanhou Cloee Chao na entrega da carta na DSAL, revelou ter sido forçada a demitir-se ao final de um ano, logo após ter recebido a terceira carta de aviso. “Fui informada que se não tivesse pedido a demissão, entraria numa lista negra, que me impediria de trabalhar no sector do jogo no futuro,” apontou. Segundo revelou a ex-trabalhadora do casino satélite, que pediu para não ser identificada, o seu único requisito passa por manter o cargo, para poder cumprir obrigações, como o pagamento da hipoteca da casa. Situação agravada por problemas físicos que impediram de assumir outro tipo de trabalho.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeMP | Explicador arguido por nove crimes de abuso sexual de crianças O Ministério Público (MP) deduziu a acusação contra um explicador de um centro de explicações pela prática de nove crimes de abuso sexual de crianças, tendo sido aplicadas ao arguido as medidas de coacção de prestação de caução, apresentação periódica às autoridades e proibição de ausência do território. O MP esclarece ainda que, “a prática de importunação sexual ou acto exibicionista de carácter sexual contra menor de 14 anos pode constituir o crime de abuso sexual de crianças”. Nesse sentido, “não obstante a falta de apresentação de queixa, o respectivo processo, por razões excepcionais relativas à protecção de interesses do ofendido, pode começar legalmente por iniciativa do MP, no sentido de se efectivar a responsabilidade penal do agente do crime”. O inquérito relativo ao processo de investigação já foi remetido para o Tribunal Judicial de Base para a marcação do julgamento. O caso foi descoberto em Outubro do ano passado, quando “umas menores, com idade inferior a 14 anos, tinham sido ofendidas sexualmente por um explicador de um centro de explicações”. A investigação concluiu que o arguido “se aproveitou, por várias vezes, na orientação do estudo a alunos no centro de explicações, para as acariciar ou tocar intencionalmente nas partes corporais íntimas de várias alunas menores, actos que o arguido continuou a praticar não obstante as menores terem evitado ou recusado expressamente”. Foram as menores que apresentaram queixa ao responsável do centro de explicações. O arguido pode incorrer numa pena de prisão de até três anos por cada crime cometido”, aponta o MP.
Salomé Fernandes SociedadeSuspeito de furtar apartamento foi apanhado no regresso a Macau A Polícia Judiciária revelou ontem que foi interceptado um indivíduo suspeito de ter aproveitado a entrada de pessoas num prédio para furtar bens e dinheiro num valor superior a 100 mil patacas. O crime terá acontecido depois de ter perdido no jogo Um homem suspeito de furtar um apartamento em Dezembro do ano passado, foi interceptado pelas autoridades na segunda-feira, quando voltou a entrar em Macau pelas Portas do Cerco. O caso foi ontem relatado pela Polícia Judiciária (PJ) em conferência de imprensa. A queixa sobre o alegado furto qualificado foi apresentada a 8 de Dezembro, depois de três moradoras de um apartamento na Rua Central da Areia Preta terem detectado a falta de alguns bens. No dia anterior, uma das habitantes notou que lhe faltava dinheiro, alertando as colegas. Uma das mulheres deu conta do desaparecimento de um relógio de pulso, no valor de 100 mil patacas, e a outra a falta de dinheiro num total de 33 mil patacas. Durante a investigação verificou-se que as janelas e portas estavam intactas. Ao consultar imagens das câmaras de vigilância, a polícia descobriu que no dia 6 de Dezembro um homem aproveitou a entrada de moradores no edifício para aceder ao prédio por volta das 18h30, tendo saído por volta das 20h. De acordo com a PJ, observou-se que o suspeito tentou empurrar a porta do apartamento em causa e que esta abriu. Depois de alegadamente cometer o crime, o indivíduo deslocou-se para a China Continental, tendo regressado a Macau esta semana. As autoridades indicam que confessou o crime, explicando que o cometeu depois de ter perdido dinheiro no jogo. O suspeito foi presente ao Ministério Público por furto qualificado. Acordar sem nada As autoridades deram ontem a conhecer um outro caso de furto qualificado, em que o suspeito já foi presente ao Ministério Público. Um residente do Interior da China apresentou uma queixa à Polícia Judiciária dia 3 de Janeiro, depois de ter detectado a falta de dinheiro e fichas de jogo no quarto de hotel onde estava hospedado. A alegada vítima conheceu um outro indivíduo do Interior da China num casino, com quem ficou alojado no dia 1 de Janeiro num quarto de hotel no Cotai. A vítima tinha no quarto um saco com 240 mil dólares de Hong Kong em numerário, bem como 260 mil em fichas de jogo. Quando acordou, apercebeu-se de que o dinheiro, as fichas e o homem tinham desaparecido. Perante este cenário, apresentou queixa às autoridades. Quando o suspeito, de 39 anos, foi interceptado na segunda-feira num hotel, tinha em sua posse 10 mil dólares de Hong Kong. A PJ indicou que o suspeito confessou o crime, explicando que perdeu todo o dinheiro no jogo.
Hoje Macau SociedadeGuia Michelin | Restaurante O Castiço, na Taipa, entre os sete distinguidos O restaurante português O Castiço, situado na zona da Taipa Velha, é um dos sete restaurantes de Macau distinguidos pela edição deste ano do Guia Michelin de Hong Kong e Macau, na secção Bib Gourmand. Segundo o portal Macau News Agency, foram distinguidos também o restaurante educacional do Instituto de Formação Turística (IFT), o Chan Seng Kei, Cheong Kei e o Din Tai Fung, localizado no City of Dreams, o espaço Lok Kei Noodles e ainda o Lou Kei, no Fai Chi Kei. A secção Bib Gourmand do guia Michelin distingue espaços de restauração que oferecem comida de alta qualidade a preços acessíveis, o que significa refeições, sem bebidas, a um valor máximo de 400 patacas ou 400 dólares de Hong Kong. Gwendal Poullennec, director internacional para os guias Michelin, disse que “apesar da situação particularmente difícil que os empresários da restauração em Hong Kong e Macau têm enfrentado desde 2019, os nossos inspectores têm o prazer de divulgar os melhores espaços em termos de relação qualidade-preço”. Em Hong Kong, um total de 63 restaurantes foram distinguidos. A edição deste ano do guia Michelin será lançada no próximo dia 27.
Hoje Macau SociedadeMetro Ligeiro | Pedida ligação à Ferreira do Amaral A Praça de Ferreira do Amaral deveria ter uma estação de Metro Ligeiro, na opinião de Lei Chan U. Em declarações ao jornal Ou Mun, o deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau sustentou o ponto de vista com a necessidade de atenuar o fluxo de pessoas no centro da península, através da interface entre autocarros e Metro Ligeiro. A Praça de Ferreira do Amaral é um ponto nevrálgico do sistema de transportes públicos de Macau, por onde passam todos os dias, em hora de ponta, 43 linhas de autocarro, com 5200 frequências, servindo perto de 36 mil utilizadores. O deputado recordou ainda um projecto que inclui um segmento, maioritariamente subterrâneo, que passa entre os lagos Sai Van e Nam Van no traçado do metro. Para Lei Chan U, o Governo deveria considerar avançar com este segmento, com ligação à Praça de Ferreira do Amaral.
Hoje Macau SociedadeDoca dos Pescadores | Plano do novo hotel será revelado este ano A ex-deputada e presidente da Macau Fisherman’s Wharf International Investment Ltd, Melinda Chan, avançou no passado domingo que o projecto de construção do novo hotel previsto para a zona ribeirinha da Doca dos Pescadores, será revelado no decorrer de 2021. De acordo com o jornal Ou Mun, Melinda Chan apontou ainda que a nova infra-estrutura irá incluir melhorias relativamente ao projecto inicial e novos parâmetros em termos de altura. A ex-deputada prevê ainda que, devido aos efeitos da pandemia, na primeira metade do ano, a Doca dos Pescadores continue a acolher menos eventos do que em anos anteriores, acrescentado que, no futuro, será feita uma aposta em serviços de casamento, como a organização de copos de água. Isto, tendo em conta que “Macau é um sítio bonito” e as dificuldades acrescidas que os noivos e recém-casados do Interior da China têm encontrado em viajar para o exterior com o objectivo de celebrar e imortalizar a cerimónia através de fotografias.
Pedro Arede SociedadeSegurança | Edifício inclinado no Patane causa preocupação Um grupo de residentes da zona do Patane, preocupado com o estado de deterioração de um edifício antigo visivelmente inclinado, enviou uma denuncia escrita à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) a alertar para o risco de desabamento. Após inspeccionar o imóvel, a DSSOPT disse apenas que “está a acompanhar o caso de forma contínua”. De acordo com o Exmoo, um dos moradores do bairro, de apelido Chan, considera que o organismo deve assumir a responsabilidade futura em caso de haver feridos ou mortos resultantes de um eventual desabamento, até porque se desconhece quem seja o proprietário do imóvel de dois andares, que alberga no rés-do-chão uma empresa que vendo utensílios de cozinha. O mesmo morador diz ainda esperar que a DSSOPT intervenha o mais rápido possível, tendo em conta o grau de inclinação de uma das paredes exteriores que, apesar de ter sido, entretanto, reforçada, continua a constituir risco para a zona envolvente, onde existe um lar de idosos. Contactado pelo Exmoo, o engenheiro Wong Seng Fa considerou, depois de ver imagens do imóvel, que o grau de inclinação é “elevado” e que o risco de vir a afectar os edifícios na área envolvente é real. Contudo, referiu também que, sem a utilização de instrumentos profissionais, é impossível verificar com precisão, se o actual estado de preservação do edifício está dentro das normas e que a DSSOPT deve medir a inclinação da parede do edifício.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCCAC | Bancários suspeitos de burlar através de empréstimos no valor de 770 milhões O Comissariado contra a Corrupção descobriu um caso suspeito de burla através de empréstimos hipotecários praticado por funcionários bancários, ligados a uma associação criminosa que foi, entretanto, desmantelada. A investigação deste caso começou em 2010. Alguns membros da rede estão proibidos de sair da RAEM Foi descoberto, pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC), um caso suspeito de burla de empréstimos hipotecários que terá sido praticado por “alguns funcionários bancários em conluio com uma associação criminosa”. Segundo o comunicado do CCAC divulgado ontem, um total de nove pessoas, incluindo “o cabecilha, os autores principais da associação criminosa e alguns funcionários bancários”, em conjunto com 370 mutuários, terão falsificado documentos. Através deste acto conseguiram, “com recurso a meios fraudulentos”, 362 empréstimos concedidos por 11 bancos num montante total de 770 milhões de patacas. Terão sido também obtidos “benefícios ilícitos” no valor de 220 milhões de patacas. Segundo o CCAC, a associação suspeita da burla, e que entrou em funcionamento há mais de dez anos, foi, entretanto, desmantelada. O caso está a ser acompanhado pelo Ministério Público (MP) e em causa estão os crimes de associação criminosa, falsificação de documentos, burla de valor consideravelmente elevado e violação do dever de sigilo, regulado pela Lei da Protecção de Dados Pessoais. Alguns membros da associação criminosa ficam proibidos de deixar a RAEM enquanto decorrer a investigação. Dez anos de investigação O CCAC começou a investigar o caso depois de receber uma denúncia sobre o alegado envolvimento de uma associação que se dedicava à prática de burlas, e que seria liderada por um homem de apelido Chan. A investigação começou em 2010 e só terminou o ano passado. Este, “em conluio com funcionários que exercem actividades na área da concessão de empréstimos em bancos locais” e também em conjunto com outros indivíduos, “falsificaram documentos para obter, por meios fraudulentos, empréstimos hipotecários concedidos por bancos”. No decurso da investigação, o CCAC concluiu que a associação parecia dedicar-se a actividades de intermediação imobiliária, quando na realidade “concedia também empréstimos privados para obter juros elevados”. “Quando os mutuários não conseguiam pagar os empréstimos, era exigida a falsificação conjunta de documentos para pedir empréstimos imobiliários aos bancos, como forma de pagamento daquelas dívidas, sendo que os mutuários precisavam também pagar despesas emolumentares de alto valor”, explica ainda o CCAC. A associação procurava, assim, “residentes desesperados por dinheiro” em locais como casinos ou “recomendados por conhecidos”. Eram também publicados anúncios em jornais onde era prometida uma “rápida apreciação e aprovação de empréstimos”, por forma a angariar clientes. Um dirigente de um banco “chegou a falsificar documentos para pedir empréstimos a diferentes bancos, com o objectivo de obter fundos destinados ao investimento ou ao apoio do funcionamento daquela associação, bem como à aquisição das propriedades dos mutuários, a preços inferiores aos do mercado”, conclui o CCAC. Além disso, “alguns funcionários bancários envolvidos violaram as normas relativas ao sigilo das instituições financeiras, tendo revelado ilicitamente informações bancárias de clientes a membros da referida associação”. Houve também interferência no processo de investigação do CCAC, uma vez que “estes elementos chegaram a instruir alguns dos mutuários sobre a forma como deveriam responder às interrogações do pessoal do CCAC, com a intenção de interferir e de se furtar à investigação”.
Pedro Arede SociedadeDetidas cinco pessoas em Cheoc Van em caso de imigração ilegal Em coordenação com a Alfândega de Macau, a Polícia Judiciária (PJ) deteve no passado sábado, na praia de Cheoc Van, quatro imigrantes ilegais e um homem, suspeito de pertencer a uma rede criminosa, que era responsável pelo transporte de pessoas interessadas em entrar e sair ilegalmente do território. Ao chegar ao local, por volta das 22h00, as autoridades depararam-se com três frentes de intervenção. A primeira culminou com a detenção do membro da organização criminosa, um homem oriundo do Interior da China de apelido Ioeng, e de uma mulher de 52 anos, também ela do Interior da China, que alegou ter vindo a Macau para jogar. Também nas redondezas, foram interceptadas outras três pessoas que estavam, desta feita, a tentar sair de Macau rumo ao Interior da China. Segundo a PJ, entre eles, estava um residente de Macau, comerciante de 61 anos, que afirmou ter optado pelo transbordo ilegal por recear vir a ter dificuldades em entrar no Interior da China. Entre os outros dois detidos, estão uma mulher de 41 anos do Interior que se recusou a revelar porque motivo optou por adquirir o serviço e um homem de 51 anos, comerciante, cuja validade do documento de identificação terá alegadamente expirado. Ao mesmo tempo que as detenções decorriam, o barco que serviu para transportar e largar passageiros em Cheoc Van, e que aguardava agora por embarcar os que se dirigiam ao Interior da China, deu início a uma fuga. Segundo o porta-voz da PJ, os Serviços de Alfândega ainda terão tentado interceptar a embarcação, mas sem sucesso, dado que esta conseguiu sair da área marítima de Macau. Bilhetes dourados Após interrogar os detidos, a PJ revelou que, pelo transporte ilegal, cada pessoa pagava entre 18 mil e 55 mil renminbis. Quanto ao suspeito, receberia, por cada cliente, cerca de 2.000 renminbis, ficando à sua responsabilidade o acolhimento e transporte das pessoas provenientes do Interior da China. O suspeito recusou-se a dizer os motivos que o levaram a colaborar com o grupo criminoso, apontando apenas que também ele veio a Macau para jogar e que o seu visto está fora de prazo. O caso seguiu ontem para o Ministério Público (MP), sendo que o homem é suspeito da prática dos crimes de “associação criminosa” e “auxílio”, podendo ser punido com uma pena de prisão que pode ir de 3 a 10 anos. A PJ continua a procurar obter mais informações sobre a rede criminosa e já informou as autoridades do Interior sobre o caso.
Pedro Arede Manchete SociedadePJ | Dois detidos por plantar canábis em casa Um residente de Macau e outro de Taiwan foram ontem detidos por cultivar quatro plantas de canábis na própria casa, localizada junto ao hospital Kiang Wu. De acordo com a lei, os suspeitos podem ser punidos com uma pena de prisão que pode ir até 15 anos A Polícia Judiciária (PJ) deteve ontem dois homens que albergavam em casa, uma área reservada à plantação de canábis. Os suspeitos, de 28 e 22 anos, moravam juntos na mesma habitação, localizada nas redondezas do Hospital Kiang Wu. No total, foram apreendidas quatro plantas de canábis. Numa conferência de imprensa promovida junto da residência dos detidos, a PJ revelou ter recebido informação sobre o facto de os dois suspeitos, um residente de Taiwan e outro de Macau, estarem a produzir estupefacientes em casa. Desencadeada a investigação, a PJ viria a interceptar ontem pelas 12h00, o cidadão de Taiwan, que trabalhava como relações públicas, no momento em que este saía de casa. Ao mesmo tempo, os agentes da PJ detiveram o segundo suspeito, desta feita no Cotai, no interior do estabelecimento comercial onde trabalha como vendedor. Após as detenções, ambos foram levados de volta para o apartamento que partilham em Macau, sendo que, durante as buscas, a PJ descobriu uma área dedicada à plantação de canábis, onde estavam quatro plantas cultivadas em garrafões de plástico com terra até cima, fazendo as vezes dos vasos. Consultando as imagens divulgadas pela PJ, as quatro plantas de canábis estavam guardadas dentro de uma tenda de cultivo e expostas a iluminação térmica de cor violeta. Além dos acessórios de conservação, foram ainda apreendidos instrumentos de plantação, como fertilizantes. Durante o interrogatório, os dois suspeitos confessaram que, além da produção do estupefaciente, eram também consumidores. Segundo a PJ, tanto o cidadão de Taiwan como o de Macau vendiam droga a terceiros. Quanto ao valor ou potencial valor da plantação de canábis apreendida, a PJ revelou que só poderá avançar com um montante após analisar o material. De mal a pior O caso ainda não foi ainda entregue ao Ministério Público (MP), mas os suspeitos arriscam-se a ser punidos, só pelo crime de “produção ilícita de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas”, com uma pena de prisão entre 5 a 15 anos. Contudo, segundo a PJ, os suspeitos são ainda acusados dos crimes de “tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas” e “detenção indevida de utensílio ou equipamento”, pelos quais podem ser punidos, respectivamente, com pena de prisão de 5 a 15 anos e com pena de prisão de 3 meses a 1 ano ou com pena de multa de 60 a 240 dias. Recorde-se que em Novembro de 2020 o tema da legalização do consumo de canábis esteve na ordem do dia, quando o gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, apontou que a implementação de políticas de legalização da substância em alguns países e regiões constitui “sem dúvida, uma influência negativa” sobre as medidas de controlo da canábis e os seus efeitos noutros países. Na altura, Wong Sio Chak considerou que, o facto de Relatório Mundial da Droga do UNODC 2020, apresentado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, revelar que, em 2018, existiam 200 milhões de consumidores de canábis, é um dado “muito grave”.
Hoje Macau SociedadeEnsino infantil | Inscrições no registo de acesso terminam amanhã A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) informou ontem que as inscrições no âmbito do registo central para o acesso das crianças ao ensino infantil terminam amanhã. O processo começou no passado dia 6 e, até às 17h desta segunda-feira tinham-se inscrito 5300 crianças. No registo central para o ano lectivo de 2021/2022 podem ser inscritas as crianças que, até 31 de Dezembro de 2021, completem entre os 3 anos (nascidas até 31 de Dezembro de 2018) e os 5 anos de idade e que possuam as condições requeridas para o acesso ao ensino infantil, em Macau. Os encarregados de educação que ainda não tenham efectuado o registo central dos seus educandos, devem aceder ao website da DSEJ ou dirigir-se aos balcões de atendimento especial para efectuarem o respectivo registo. As escolas vão comunicar, entre os dias 4 e 9 de Fevereiro, a data e a hora para as entrevistas de admissão das crianças.
Hoje Macau SociedadeCaso casal Guerra | Governo timorense diz que justiça fez o seu trabalho O ministro da Presidência do Conselho de Ministros timorense disse que o Tribunal de Recurso “fez o seu trabalho” ao absolver os portugueses Tiago e Fong Fong Guerra, reiterando que a justiça é independente. “A decisão depende do Tribunal. A justiça fez o seu trabalho e todos nós respeitamos a sua decisão”, afirmou Fidelis Magalhães em declarações à Lusa. “Timor-Leste é um país democrático, está permanentemente a fortalecer e a construir o seu sistema de justiça para atingir o sistema ideal e uma das referências é o sistema de Portugal. Uma das coisas que aprendemos é a separação das competências e dos poderes”, frisou. Fidelis Magalhães reagia a um acórdão do Tribunal de Recurso timorense que na quinta-feira absolveu o casal de portugueses Tiago e Fong Fong Guerra, condenado em 2017 por peculato a oito anos de prisão e a uma indemnização ao Estado, ordenando o descongelamento das suas contas. O acórdão, aprovado por unanimidade e a que a Lusa teve hoje acesso, determina a absolvição do crime de peculato, pelo qual o Tribunal de Díli tinha aplicado uma pena de oito anos de prisão efetiva e o pagamento de uma indemnização de 859 mil dólares. O tribunal determina ainda o descongelamento das contas bancárias do casal e o levantamento de todas as medidas de coação que estavam a ser aplicadas. Tiago e Fong Fong Guerra são residentes de Macau, onde neste momento decorre um processo conexo. O casal encontra-se neste momento a viver em Portugal. Central à acusação contra o casal Guerra esteve uma transferência de 859.706,30 dólares, feita em 2011 por um ex-conselheiro petrolífero do Governo timorense, Bobby Boye, em modalidade escrow, para a conta da empresa de Fong Fong Guerra em Macau. No acórdão de absolvição do casal, a que a Lusa teve hoje acesso, o Tribunal de Recurso julgou “não provado que existia um plano de Bobby Boie ‘de comum acordo e em comunhão de esforços e intentos com os demais arguidos” para se apropriarem desses cerca de 860 mil dólares. Boye, que foi condenado nos Estados Unidos em 2015 por conspiração para defraudar Timor-Leste em mais de 3,5 milhões de dólares, foi libertado no passado dia 07 de janeiro depois de cumprir pena. Fidelis Magalhães sublinhou que a justiça timorense é hoje “também um produto da cooperação com Portugal” que continua a ser “insubstituível”. “Toda a justiça timorense é também um produto da cooperação que temos com Portugal. A qualidade da justiça em Timor-Leste é também um produto da cooperação bilateral”, disse. “Temos um sistema oriundo do sistema português e tirado e influenciado pelo sistema português, adotamos o sistema civilista, e a língua portuguesa. Podemos dizer que a cooperação com Portugal é insubstituível, se queremos melhorar o sistema da justiça de acordo com o sistema vigente”, notou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeÓbito | Amigos recordam Adriano Neves, fundador do “Caravela” e de “A Lorcha” Adriano Neves, fundador do restaurante “A Lorcha” e do café “Caravela” faleceu aos 62 anos vítima de doença prolongada, noticiou a TDM Rádio Macau na sexta-feira. Natural de Macau, Adriano Neves frequentou o Colégio Dom Bosco, onde se tornou amigo de Miguel de Senna Fernandes. Ao HM, o advogado e presidente da Associação dos Macaenses recorda um bom amigo que soube inovar na área da restauração. “Lembro-me dele dos tempos de escola, ele era um pouco mais velho do que eu e andávamos no Colégio Dom Bosco. Foi sempre um homem muito afável, um desportista. Depois surpreendeu-me um bocado quando ele fundou “A Lorcha”, uma coisa fantástica quando apareceu, com um novo conceito de restaurante, de comida portuguesa.” Miguel de Senna Fernandes recorda os bifes servidos no Lorcha, “que eram fantásticos”. “Ele conseguiu atrair bastante gente, muitos turistas, foi um sucesso enorme. Mudou o conceito de restauração que até então existia”, frisou. O restaurante, situado na zona da Barra, abriu portas em 1989 e era tão popular que até o último Governador de Hong Kong, Chris Patten, era cliente habitual, segundo a TDM Rádio Macau. “A Lorcha continua a ser um local bastante bom, e está muito bem situado. Oxalá que a nova gerência saiba aproveitar para fazer algo de diferente, espero que “A Lorcha” continue enquanto restaurante de sabores ocidentais e portugueses”, adiantou Miguel de Senna Fernandes. Sem invejas O sucesso do “A Lorcha” levou Adriano Neves a investir no café Caravela que também marcou a diferença por ser a primeira pastelaria tipicamente portuguesa a surgir no território. O espaço abriu em 1999, meses antes da transferência de soberania de Macau. Fernando Sousa Marques, empresário da restauração e amigo, recorda estes tempos. “Estive em Macau quando criou o “Caravela” com dois sócios, que depois deixou. Não havia um café português e acho que foi ele que criou o primeiro”, disse ao HM. O empresário fala de Adriano Neves como alguém que “criou um mundo de amizades no ramo hoteleiro”. “Não havia conflitos, era uma amizade única. Não era uma pessoa de invejas”, frisou. O Governo de Macau atribuiu, em 2007, a Adriano Neves a Medalha de Mérito Turístico. Adriano Neves chegou a praticar hóquei em campo e representou o território em competições internacionais, incluindo o campeonato do Mundo de Juniores, na Malásia, em 1977. Foi também jogador de futebol na equipa “Negro Rubro”.
