Salomé Fernandes SociedadeImpostos de jogo com quebra de 73,6% em 2020 O Governo não chegou a arrecadar 30 mil milhões de patacas com impostos sobre o jogo no ano passado, o que representa uma descida de 73,6 por cento. Por outro lado, a pandemia continua a afectar o território, com os hotéis a registarem uma descida da taxa média de ocupação durante o Ano Novo Lunar Os impostos do jogo geraram uma receita de 29,8 mil milhões de patacas no ano passado, revelam dados do relatório sobre a execução orçamental publicados pela Direção dos Serviços de Finanças. Este valor representa uma quebra de quase 73,6 por cento em comparação a 2019, ano em que os impostos sobre o jogo foram de 112,7 mil milhões de patacas. Já as receitas de outras concessões de serviços de utilidade pública fixaram-se em 278 mil patacas em 2020, uma redução de quase um quarto face ao ano anterior. No total, o Governo arrecadou receitas de quase 94,7 mil milhões de patacas, enquanto o valor global das despesas superou os 91,2 mil milhões. Num ano marcado pelo impacto da pandemia de covid-19, a maioria das despesas foram no âmbito das “transferências, apoios e abonos”, fixadas em 56,45 mil milhões. Recorde-se que de acordo com a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, os casinos terminaram o ano passado com uma receita bruta acumulada de 60,44 mil milhões de patacas, ou seja, uma quebra de 79,3 por cento face a 2019. O Ano Novo Lunar era aguardado por algumas operadoras de jogo com “optimismo moderado”. Apesar de não serem conhecidos os valores das receitas gerados durante as festividades, o número de turistas manteve-se em baixa. As estatísticas preliminares da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) mostram que Macau recebeu 90.615 visitantes entre 11 e 17 de Fevereiro, o que traduz uma descida de 65,3 por cento comparativamente ao ano passado. Ocupação de 48,3% Durante as festividades, os hotéis registaram uma taxa média de ocupação diária de 48,3 por cento, uma descida de 4,6 pontos percentuais. Os estabelecimentos com maior taxa de ocupação foram os hotéis de cinco estrelas, que ficaram ligeiramente acima de metade da sua capacidade, enquanto as pensões tiveram apenas cerca de um quarto da sua ocupação. Por outro lado, a taxa média de ocupação dos hotéis de quatro estrelas (49,8 por cento), representou um aumento de 1,5 pontos percentuais em comparação ao mesmo período de 2020. Neste período, o preço médio por quarto foi de cerca de 1.175,3 patacas, registando uma descida de 42,1 por cento. A maior variação de preços foi nos hotéis de duas estrelas (menos 79,4 por cento) enquanto a menor se deu nos estabelecimentos de cinco estrelas (quebra de 38,7 por cento). A DST comunicou que estão planeadas actividades promocionais para operadores turísticos em cidades da Grande Baía depois do Festival da Primavera. “Está também em avaliação a possibilidade de prosseguir com a realização de promoções nas principais cidades do Interior da China, à semelhança da ‘Semana de Macau em Pequim’ realizada em Setembro passado, num conjunto de esforços para prosseguir com a divulgação da imagem de Macau como cidade saudável e segura para visitar”, diz a nota.
João Luz Manchete SociedadeAcumulação de lixo gera mais de 10 mil queixas desde 2019 Desde que a aplicação “IAM em Contacto” foi lançada, no início de 2019, foram submetidas mais de 22 mil queixas, quase metade devido à acumulação de lixo nas ruas. Macau é dos territórios da região que mais produz resíduos sólidos per capita Mais de 10 mil pessoas usaram a aplicação “IAM em Contacto”, desde Janeiro de 2019, para apresentar queixas devido à acumulação de lixo nas ruas, volume que representa quase metade do total de queixas recebidas, e em média mais de uma dúzia todos os dias. O presidente do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), José Tavares, confirmou este número ontem, em declarações citadas pelo canal chinês da Rádio Macau, acrescentando que a aplicação contabilizava mais de 22 mil queixas até no fim do ano passado, o que dá uma média de 30 reclamações por dia, ao longo dos dois anos de actividade. O segundo problema que gera mais participações é a manutenção de estradas e vias públicas, ainda assim muito distante do volume de queixas geradas por acumulação de lixo, com cerca de 2500 incidentes. No terceiro lugar do pódio, com 700 queixas em dois anos – em média, uma todos os dias – surgem as reclamações relativas a pontos de recolha de lixo. Em 2018, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) afirmava que tinha como meta reduzir a produção de lixo per capita em cerca de 30 por cento até 2026. Meta que tem sido comprometida, com o aumento da produção de resíduos sólidos, cenário que se agravou, em termos de tratamento, desde que a China proibiu a importação de lixo do exterior, incluindo Macau. Números assustadores O mais recente relatório ambiental do território divulgado pela DSPA, relativo a 2019, revelou que “as quantidades de resíduos sólidos urbanos, de resíduos sólidos urbanos descartados ‘per capita’, de resíduos de materiais de construção registaram aumentos em diversos graus em comparação com 2018”. O documento que fez o balanço da situação dos resíduos na RAEM apontava para 550.249 toneladas descartadas de resíduos sólidos urbanos, volume que representou um crescimento de 5,3 por cento em relação a 2018. Em 2019, a quantidade ‘per capita’ diária de resíduos sólidos urbanos descartados foi de 2,24 quilogramas, mais 3,2 por cento que em 2018. Macau superou, consideravelmente, cidades como Hong Kong, Cantão, Pequim, Xangai e Singapura.
Hoje Macau Manchete SociedadeTribunal de recurso volta a dar razão a Tiago e Fong Fong Guerra O Tribunal de Recurso timorense indeferiu esta semana um recurso do Ministério Público que apontou o que considerou serem vários “vícios” na decisão de absolvição, em Janeiro, de um casal português julgado em Díli. “Acordam os juízes deste Tribunal em julgar improcedente o recurso apresentado, confirmando integralmente a decisão recorrida”, refere o acórdão, assinado a 18 Fevereiro e a que a Lusa teve hoje acesso. O texto de 23 páginas está assinado pelos juízes Duarte Tilman, Deolindo dos Santos e Maria Natércia Gusmão Pereira. O Ministério Público tinha recorrido do acórdão do Tribunal de Recurso em que este absolveu o casal português, considerando que a decisão tinha os “vícios” de “insuficiência obscuridade e contradição de fundamentação”. Apontou ainda os vícios de “omissão de pronúncia” e de “excesso de conhecimento”, aspectos, considera, que justificavam novo julgamento. “Nulidades que importam ser conhecidas e decididas, determinando em consequência o reenvio do processo para novo julgamento”, refere o documento. A 15 de Janeiro, o Tribunal de Recurso timorense absolveu o casal de portugueses Tiago e Fong Fong Guerra, condenado em 2017 por peculato a oito anos de prisão e a uma indemnização ao Estado, ordenando o descongelamento das suas contas. O acórdão, aprovado por unanimidade por um colectivo de três juízes determina a absolvição do crime de peculato, pelo qual o Tribunal de Díli tinha aplicado uma pena de oito anos de prisão efectiva e o pagamento de uma indemnização de 859 mil dólares. O tribunal determinou ainda o descongelamento das contas bancárias do casal e o levantamento de todas as medidas de coação que estavam a ser aplicadas. No extenso acórdão, que conclui um processo que durou dois anos e meio, os juízes dão deferimento ao recurso da defesa à sentença de 24 de Agosto de 2017, que tinha argumentado que a decisão da primeira instância padecia de “nulidades insanáveis” mais comuns em “regimes não democráticos”, baseando-se em provas manipuladas e até proibidas.
Hoje Macau SociedadeUM | Orange Post alertado por causa de fontes anónimas Numa publicação do Orange Post na rede social Facebook, o jornal indicou que foi alertado pela Universidade de Macau de que reportou uma notícia falsa, depois de questionar a instituição sobre as vagas de dormitórios dos alunos da pós-graduação. O Orange Post consultou o Gabinete dos Assuntos dos Estudantes sobre o assunto no dia 17, recebendo a resposta de que “os dormitórios dos alunos da pós-graduação não cancelaram o serviço da lavagem de roupa grátis e o serviço mantém-se no próximo ano lectivo, a distribuição das vagas de dormitórios dos alunos da pós-graduação ainda estão a ser revista, e só será pública quando o plano for decidido”. Pouco tempo depois de receber esta resposta, o Orange Post foi novamente contactado pelo Gabinete dos Assuntos dos Estudantes. “Caso vocês continuem a reportar notícias falsas seguindo fontes não confiáveis, podem induzir em erro e perturbar os alunos”, dizia a mensagem do organismo. O jornal estudantil recebeu uma denúncia anónima em como a Universidade de Macau está a planear limitar as vagas de dormitórios dos alunos de pós-graduação, cancelando alguns serviços correntes como, por exemplo, a lavagem de roupa grátis. O aluno responsável pela notícia das vagas de dormitórios, de apelido Chan, considerou o discurso da universidade “inacreditável” e que prejudicou a imagem da universidade, por não seguir a ética profissional nem o princípio da liberdade de imprensa. O aluno justificou que segundo a ética jornalística o Orange Post verificou as informações com a universidade e planeava clarificar a reportagem.
Andreia Sofia Silva SociedadePortugal | Paulo Taipa recebe louvor da secretária de Estado do Turismo Paulo Taipa, ex-assessor jurídico da Assembleia Legislativa (AL) foi distinguido pela secretária de Estado do Turismo, Rita Baptista Marques, em Portugal, na qualidade de ex-chefe de gabinete. Segundo o despacho publicado em Diário da República no passado dia 3 de Fevereiro, e que só entrou em vigor dia 14, Paulo Taipa foi agraciado com louvor pelo trabalho desenvolvido. “No momento em que cessa funções, expresso publico louvor ao licenciado Paulo Adriano Cabral Garcia Taipa pela forma exemplar como desempenhou as funções de chefe de gabinete. Dou público testemunho da sua elevada capacidade e brio profissional, permanente disponibilidade e sentido de dever na organização e prossecução dos objectivos deste gabinete.” O despacho acrescenta ainda que “as competências demonstradas na gestão de pessoas e na definição de prioridades permitiram o regular funcionamento do gabinete nos tempos difíceis que o sector atravessa”. Rita Baptista Marques frisa ainda “reconhecer o desempenho de Paulo Adriano Cabral Garcia Taipa como muito meritório e torná-lo público através do presente louvor”. Paulo Taipa começou a desempenhar funções no Ministério da Economia em Outubro de 2019. A sua saída da AL aconteceu em 2018, quando Ho Iat Seng, à data presidente do hemiciclo, não renovou o seu contrato de trabalho. O mesmo aconteceu com o jurista Paulo Cardinal.
Salomé Fernandes SociedadeInterior da China | Conselho de Consumidores recebeu 27 queixas sobre imóveis A compra de propriedades na China continental gerou menos de três dezenas de queixas junto do Conselho dos Consumidores no ano passado, apesar do número ter subido face aos anos anteriores. A maioria das disputas está relacionada com edifícios ainda em obras No ano passado o Conselho dos Consumidores recebeu 27 queixas a envolver disputas sobre a compra de propriedades na China continental, mais 16 do que no ano anterior e mais 22 do que em 2018, avançou ontem o canal chinês da TDM Rádio Macau. O presidente da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, Wong Hon Neng, disse que ao contrário de anos anteriores, as disputas envolveram maioritariamente edifícios ainda em construção. Em anos recentes, as disputas neste âmbito tiveram por base diferentes motivos, como a qualidade da construção dos imóveis, taxas de gestão de propriedades ou o seu planeamento. A maioria dos residentes de Macau que vão ao Interior da China comprar propriedades escolhem locais como Zhongshan, Zhuhai e Jiangmen. Recorde-se que em Dezembro vários residentes alegadamente lesados na compra de fracções no Interior da China entregaram uma petição ao Governo, depois das queixas apresentadas do outro lado da fronteira não terem surtido efeito. Os residentes queixavam-se de ter comprado espaços e só depois descoberto que não tinham licença habitacional. A iniciativa foi apoiada pelo deputado Pereira Coutinho, que destacou a intervenção de imobiliárias locais no processo e estimava haver centenas de pessoas lesadas. Publicidade enganosa Recorde-se que no ano passado, as autoridades abriram 136 processos relativos a publicidade de imóveis. De acordo com o canal chinês da TDM Rádio Macau, cerca de 75 por cento foi partilhada através da internet, tendo a restante publicitação aparecido em exposições, jornais, imobiliárias e aplicações móveis. Realizaram-se procedimentos de penalização em 52 dos casos, e 95 por cento envolveram edifícios na China Continental, estando principalmente em causa publicidade exagerada. É também adiantado que nos últimos dois anos as autoridades receberam um total de sete queixas a envolver publicidade de imobiliário. Chan Hon Sang, subdirector dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), disse que o mecanismo conjunto de prevenção e controlo pode ajudar a resolver rapidamente publicidade ilegal a envolver edifícios no Interior da China e a reprimir estas actividades atempadamente, a partir da sua origem. As recomendações dadas pelo Conselho de Consumidores na página electrónica, sobre aspectos a ter em atenção quando se compra uma casa na China Continental, incluem não acreditar facilmente nos anúncios de venda, verificar os certificados, ter cuidado ao assinar o contrato e ser prudente na compra através de meios electrónicos. É sugerido que os consumidores não confiem em promessas verbais e não assinem contratos com versões diferentes.
Hoje Macau SociedadeCovid-19 | Escolas Portuguesas no estrangeiro com calendário escolar local As Escolas Portuguesas no Estrangeiro, onde estudam cerca de 6.000 alunos, estão este ano dispensadas de seguir o calendário escolar português, uma vez que as suas medidas contra a covid-19 dependem da evolução local da pandemia, segundo fonte oficial. Estas seis escolas, que funcionam em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Macau, seguem os planos e os programas dos ensinos básico e secundário em vigor no sistema educativo português. Tuteladas pelo Estado português, as Escolas Portuguesas no Estrangeiro (EPE) seguem o calendário escolar português, mas não o actual, alterado devido à covid-19. Fonte oficial do Ministério da Educação português disse que as medidas adotadas em Portugal para “inverter o crescimento acelerado da pandemia” não são aplicadas às EPE. “Estas escolas, face à especificidade de cada realidade onde estão inseridas, à evolução da pandemia no território local e às regras emanadas pelas autoridades governativas e de saúde do respetivo país, vão acionando e implementando os seus planos de contingência e planos de ensino à distância”, prossegue o esclarecimento. Apenas os exames terão de ser realizados por todos os alunos, “independentemente da sua localização”. Em relação à restante calendarização, esta “deverá ajustar-se à realidade destas escolas, considerando outros factores sempre tidos em conta com as especificidades locais, como são exemplo os dias feriados”. Em Portugal, o calendário escolar foi alterado devido à pausa lectiva que ocorreu entre o final de Janeiro e princípios de Março para inverter o crescimento acelerado da pandemia de covid-19.
Hoje Macau SociedadeValores das propinas aumentam para não locais na Universidade de Macau Foram ontem publicados em Boletim Oficial (BO) os novos valores das propinas cobrados pela Universidade de Macau (UM) aos alunos não locais. Enquanto que para os locais os valores a pagar pelas licenciaturas, mestrados e doutoramentos se mantém inalterados, para os não locais há um aumento, mais notório ao nível dos mestrados. Antes este curso custava, a um aluno oriundo do interior da China, Hong Kong e Taiwan 102 mil patacas, e 128 mil para um aluno de outros países. Agora o valor sobe para 150 mil patacas, enquanto que um aluno de Macau paga 72 mil patacas. Estes valores não se aplicam ao mestrado de gestão de empresas. Ao nível dos doutoramentos, um aluno local passa a pagar cerca de 87 mil patacas, enquanto que um estudante não local paga cerca de 111 mil patacas. De frisar que a UM passou a incluir os alunos estrangeiros e das zonas vizinhas de Macau na categoria de “alunos não locais”, sem distinção. No caso das licenciaturas mantém-se a diferença entre alunos vindos da China, Hong Kong e Taiwan e do estrangeiro. Na prática, ao nível dos mestrados e doutoramentos, os alunos do interior da China passam a pagar os mesmos valores que os estudantes internacionais. “Há uma simplificação: passamos a ter apenas alunos locais e não locais, porque a nossa tabela era um bocado complicada. A mudança vai nesse sentido”, disse Rui Martins, vice-reitor da UM, à TDM Rádio Macau. Rui Martins explicou também que foi feita uma “mudança equilibrada e bastante pensada” para se chegar a estes valores. O aumento das propinas para os mestrados, destinado a alunos não locais, tem em consideração “a reputação da universidade e os custos dos cursos, e também os equipamentos e as instalações, que são de nível internacional e comparáveis às universidades, nomeadamente em Hong Kong – e neste caso, as propinas [em Macau] são ainda mais baixas”, disse. Sobre os valores a pagar pelos doutoramentos, Rui Martins explicou que são agora mais baixos para estudantes estrangeiros. “O valor é significativamente mais baixo do que Hong Kong porque estamos interessados em aumentar a investigação e o número de estudantes de qualidade no doutoramento”.
João Luz Manchete SociedadeTurismo | DST espera regresso de inscrição online para emissão de vistos A aposta na qualidade em detrimento da quantidade de turistas e o retorno das inscrições online para vistos de entrada em Macau são caminhos para a recuperação do turismo, segundo Helena de Senna Fernandes. A governante destaca o bom sinal da permanência por mais tempo de quem visitou Macau durante o Ano Novo Lunar, apesar dos números fracos A directora dos Serviços de Turismo (DST), Helena de Senna Fernandes, garante que o Governo está a fazer todos os possíveis para os turistas chineses que visitam Macau voltem a poder requer online a emissão de vistos turísticos. O compromisso foi reiterado ontem, no fórum Ou Mun Tin Toi, do canal chinês da Rádio Macau, com a governante a ressalvar a necessidade de dar algum tempo para que as autoridades do Interior da China aliviem as restrições fronteiriças. Actualmente, os turistas chineses têm de fazer a inscrição presencial para a emissão de visto turístico para entrar em Macau, factor de inconveniência a que se junta as orientações das autoridades chinesas para que as pessoas evitem sair das províncias onde residem. Além disso, a dirigente máxima da DST lembrou que Macau ainda é considerado um território do exterior no que diz respeito à emissão de vistos na China e que, por isso, é essencial promover os produtos turísticos da RAEM e transmitir a ideia de destino de confiança. O plano passa pela organização de actividades que visam projectar e promover Macau junto dos sectores do turismo e comércio electrónico na área da Grande Baía, algo que Helena de Senna Fernandes revelou estar previsto com acções concretas já em Março e Abril. O lado positivo Apesar de reconhecer que o número de visitantes durante a semana do Ano Novo Lunar ficou aquém das expectativas do Governo (menos de 77.400 em seis dos sete dias de festividades), Helena de Senna Fernandes destacou aos microfones da Rádio Macau que quem veio ficou mais tempo no território. Um sinal positivo e que pode apontar para o futuro desenvolvimento da indústria, que não procura somente turistas em quantidade, mas em qualidade. Apesar disso, a governante quer alterar o panorama actual, em que só podem entrar visitantes com vistos individuais, para que Macau volte a receber excursões. Mantendo a toada conservadora, a directora da DST estima que em longo de 2021 Macau receba entre 6 e 10 milhões de turistas, o equivalente aos níveis do período entre 1996 e 2001, antes da liberalização do jogo. Foi também revelado que ainda durante o primeiro trimestre deste ano será inaugurado o cais provisório de passageiros da Barra.
Andreia Sofia Silva SociedadeHabitação | Vendas e preços por metro quadrado desceram em 2020 Dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) ontem divulgados revelam que o ano passado houve uma quebra na venda de casas e lugares de estacionamento. Ao nível das habitações foram transaccionadas 9.002 fracções e lugares de estacionamento, menos 18,3 por cento face a 2019, pelo valor global de 51,11 mil milhões de patacas, menos 17,9 por cento em relação ao ano anterior. Relativamente ao preço médio por metro quadrado das habitações para venda foi de 105.064 patacas, uma queda de 2,3 por cento em termos anuais. Os preços médios por metro quadrado na península de Macau, Taipa e Coloane registaram quebras de 2,2 por cento, 2,7 por cento e 4,4 por cento, respectivamente. Relativamente ao quarto trimestre de 2020 foram transaccionadas 2.369 casas e lugares de estacionamento, menos 6,8 por cento e 9,2 por cento face ao trimestre anterior, respectivamente. O preço médio por metro quadrado das habitações subiu 4,8 por cento no quarto trimestre de 2020, tendo-se situado nas 108.969 patacas. A DSEC explica que “o preço médio das fracções na Taipa (118.329 patacas) cresceu 10,3 por cento devido à proporção das fracções autónomas habitacionais de edifícios em construção transaccionadas a preços relativamente elevados em relação às fracções transaccionadas nesta zona (36,5 por cento) ter aumentado 9,1 pontos percentuais”. O preço médio das fracções em Coloane (121.007 patacas) e península de Macau (102.842 patacas) aumentou 2,3 por cento e dois por cento, respectivamente.
Andreia Sofia Silva SociedadeANIMA | Faltam 79 mil patacas para pagar salários de Fevereiro A Sociedade Protectora dos Animais de Macau – ANIMA continua a sua campanha de recolha de fundos para se manter em actividade. Segundo uma nota publicada nas redes sociais por Albano Martins, presidente honorário vitalício, a associação “continua a lutar arduamente para sobreviver”, necessitando agora de 79 mil patacas para pagar os salários de 32 funcionários relativos ao mês de Fevereiro. “Conseguimos em 25 dias obter donativos de cerca de 812 mil patacas e um empréstimo de 50 mil patacas. Com este dinheiro pagámos aos funcionários, as contas de Dezembro e os salários de Janeiro. Agora é tempo de pagar os salários dos funcionários de Fevereiro e depois as contas de Janeiro”, escreveu Albano Martins. “Infelizmente reduzimos o número de funcionários, de 37 para 32, pois não conseguimos garantir o pagamento dos seus salários. Não podemos reduzir mais funcionários devido à nossa enorme actividade, esta é a nossa prioridade”, aponta a mesma nota. O 13º mês de ordenados relativos ao ano passado, e os empréstimos concedidos, serão pagos quando a ANIMA “tiver outros fundos”. Quanto ao apoio habitual concedido pela Fundação Macau (FM), só será obtido em Março, mas ainda não é certo. “Poderemos receber o apoio da FM em Março, mas se não recebermos ficaremos em sérias dificuldades”, descreveu Albano Martins.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeCovid-19 | Só dez mil inscrições para vacinação, Ano Novo pode ter afectado O primeiro dia de vacinação para a população em geral conta com 2.200 marcações, enquanto no total já se registaram cerca de dez mil inscrições. Leong Iek Hou acredita que o número foi afectado pelo Ano Novo Lunar, mas apontou que corresponde ao previsto Mais de dez mil pessoas inscreveram-se para receber a vacina contra a covid-19. A informação foi avançada ontem pela coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença, em conferência de imprensa. Leong Iek Hou destacou que 2.200 pessoas fizeram marcação para dia 22 de Fevereiro, data em que arranca a vacinação para a população em geral. “Acho que isto reflecte que os cidadãos de Macau têm expectativas sobre as vacinas e é de fazer novamente o apelo de que a vacina pode fazer auto-proteçcão, proteger os seus familiares, e também criar uma barreira imunológica colectiva”, comentou. A responsável acredita que o número é afectado pelo Ano Novo Chinês, apontando que a “tradição” leva as pessoas a não quererem receber vacinas durante este período, mas indicou que está “conforme o previsto”. “Acho que esta situação é ideal”, acrescentou. Das dez mil marcações para vacinação, mais de quatro mil são indivíduos que pertencem aos grupos prioritários, sendo que cerca de dois mil destes já foram vacinados. indicou que a vacina com mais adesão está a ser a da farmacêutica Sinopharm, a primeira a chegar ao território. “Todas essas vacinas são inoculadas de acordo com a vontade das pessoas. Actualmente só disponibilizamos a vacina da Sinopharm e em princípio em Março haverá o novo tipo de vacina”, disse. Leong Iek Hou acrescentou que “a maior parte das pessoas escolheram a vacina Sinopharm”, nomeadamente quem teve mais urgência na vacinação, observando que quem optou por outra ainda não pode marcar uma data. Para além de poderem ser tomadas em centros e postos de saúde, há outros dois pontos no Hospital Conde São Januário. Têm uma capacidade diária de vacinação de cinco mil indivíduos. Duração incerta O médico Alvis Lo Iek Long disse não se saber por quanto tempo é válida a protecção gerada pela vacina. “É uma vacina nova, temos de testemunhar e comprovar com o tempo. Claro que não basta só uma vacinação para prolongar esta validade, mas quanto ao período ainda não temos dados ou provas científicas. São dados para tomar referência. Aqueles que foram infectados têm também uma certa capacidade imunológica. Em princípio a protecção deverá ser de seis a 12 meses, mas concretamente qual o período para protecção não sabemos”, descreveu. No entanto, o médico indicou que se houver procura por parte da população serão compradas mais vacinas, e que quando existirem produtos novos que provem ser mais eficazes vão ser tidas em conta “outras considerações para adquirir melhores vacinas”. “Atendendo às circunstâncias eventuais se houve procura e necessidade contínua dos cidadãos para a vacinação, vamos continuar com as encomendas”, disse o médico adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário. Questionado sobre se são equacionadas medidas de alívio das restrições quando se atingir imunidade de grupo, Alvis Lo Iek Long não revelou planos concretos, indicando que é preciso manter atenção às experiências das zonas vizinhas e que a hipótese não é excluída se tal for adequado para Macau. Convalescença à vista Alvis Lo Iek Long referiu ontem que os dois pacientes internados com covid-19 não apresentam febre nem sintomas do trato respiratório, tendo os seus testes dado negativo. “Daqui a uns dias vamos novamente fazer os testes. Se derem negativo vamos enviá-los para convalescença”, disse o médico. Hoje termina o período de auto-gestão dos residentes que vieram no voo de Tóquio em Janeiro, passando os seus códigos de saúde a verde caso os testes de ácido nucleico apontem negativo. Por outro lado, a partir de ontem o Grand Coloane Resort passou a ser uma unidade hoteleira destacada para observação médica por escolha própria, em que pode ser escolhido por residentes e não residentes que pagam os custos do alojamento.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeAno Novo Lunar | Macau recebeu quase 63 mil visitantes em cinco dias Nos primeiros cinco dias do Ano Novo Lunar o número de visitantes superou os 62 mil, o que ainda assim representa uma descida de 71,6 por cento comparativamente ao ano passado Entre quinta-feira da semana passada e segunda-feira, Macau recebeu 62.984 visitantes, o que equivale a uma quebra anual de 71,6 por cento, indicam dados provisórios dos Serviços de Turismo. Mais de 90 por cento de quem visitou o território nos feriados do Ano Novo Lunar vieram do Interior da China. A diferença em comparação ao ano passado foi diminuindo à medida que os dias do Ano Novo Chinês foram passando. Na segunda-feira registaram-se 15.214 visitantes, menos 43,9 por cento em termos anuais. O dia que atraiu mais visitantes foi domingo, quando entraram mais de 17 mil pessoas na RAEM. Nesse dia – à semelhança dos restantes – a maioria dos turistas chegou pelas Portas do Cerco, seguindo-se o posto fronteiriço de Hengqin. Num contexto de restrições fronteiriças por causa da prevenção da pandemia de covid-19 e em que as autoridades chinesas desaconselharam viagens para o exterior, por enquanto, os números ficam abaixo da estimativa do Governo. Recorde-se que a directora dos Serviços de Turismo, Helena de Senna Fernandes, disse na semana passada que previa uma média diária entre 16 e 20 mil pessoas nos sete dias do ano novo, num máximo de 100 pessoas. Mais de 660 dúvidas Entre as 8h de segunda-feira e as 8h de ontem, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu 170 pedidos de informação ou esclarecimentos, a maioria dos quais sobre o código de saúde, testes de ácido nucleico, medidas de isolamento, serviços médicos e vacinas. Desde a manhã de dia 11 deste mês, houve no total 663 pedidos de informação relacionados com a epidemia. Por outro lado, o Centro de Coordenação comunicou que a partir de segunda-feira foram canceladas as medidas de observação médicas e autogestão de saúde para os indivíduos que nos 14 dias anteriores à entrada em Macau tenham estado no subdistrito de Waitan, na Rua da Estrada Leste de Nanjing, na Vila de Youyilu ou no distrito de Angangxi.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeMinistério Público arquivou processo contra filhas de Au Kam San O processo contra Cherry e Christy Au, suspeitas de reunião ilegal, foi arquivado pelo Ministério Público. O pai, o deputado Au Kam San, considera que a decisão foi “justa” mas indica que ainda não receberam confirmação oficial O Ministério Público (MP) indicou ao HM que arquivou o processo contra as filhas do deputado Au Kam San, que estavam a ser investigadas por reunião ilegal. Apesar de o deputado indicar que a família ainda não recebeu informação oficial deste desfecho, mostrou-se satisfeito. “A polícia acusou-as por crimes que não cometeram, é ridículo. O MP tomou a decisão justa porque confirmou a impossibilidade de duas pessoas se sentarem e tirarem fotografias na zona da Igreja de São Domingos consistir numa reunião ilegal”, reagiu o deputado, em declarações ao HM. O caso remonta a 4 de Junho, data em que Cherry e Christy Au foram detidas quando estavam no Largo de São Domingos com duas velas electrónicas e uma imagem do ‘homem do tanque’. “Ainda não recebemos a notificação de arquivamento, não sabemos se é verdadeira, só ouvimos boatos que alegam o arquivamento, sem provas. Segundo a prática correcta, quando o MP decide o arquivamento deve informar as partes”, declarou Au Kam San. No entanto, o deputado admitiu a possibilidade de a comunicação ainda não ter ocorrido por causa dos feriados que se seguiram depois dos dias em que os jornalistas consultaram o Ministério Público. O ano passado foi a primeira vez em que o 4 de Junho não foi assinalado em Macau, em 30 anos, dado que a habitual vigília em memória do massacre de Tiananmen foi proibida. A decisão foi justificada pelas autoridades com as circunstâncias de controlo da propagação da covid-19, apesar de na altura já não registar qualquer infecção no território. Realizou-se apenas uma vigília dentro de portas, na sede da União para o Desenvolvimento para a Democracia (UDD), na qual marcaram presença cerca de nove pessoas, e que foi transmitida pela internet. Perto das 22h30, Cherry e Christy Au encontravam-se sentadas perto da Igreja de Santo Agostinho, com uma imagem de tanques alusiva a Tiananmen entre si, e duas velas electrónicas. Acabaram por ser levadas numa carrinha da polícia para uma esquadra, e por tornar-se suspeitas de reunião ilegal. Caso estacionado O MP arquivou também o processo relativo a um autocarro que circulou pela cidade, em apoio à Lei da Segurança Nacional em Hong Kong. “Uma vez que não foram recolhidas evidências suficientes para as acusações relevantes na investigação, o Ministério Público arquivou os dois casos mencionados”, respondeu o MP. No dia seguinte, a 5 de Junho, um grupo de cerca de 50 pessoas deslocou-se de autocarro pela cidade, mostrando apoio à implementação da Lei da Segurança Nacional em Hong Kong. Depois de as autoridades terem chegado a declarar que o evento não era considerado uma manifestação mas sim uma actividade de natureza igual à de uma parada, o Corpo de Polícia de Segurança Pública acabou por entregar o caso ao Ministério Público por suspeitas de violação da Lei do direito de reunião e de manifestação. Em causa estava a falta de aviso prévio às autoridades.
Hoje Macau SociedadeMP | Traficantes de droga em garrafas de vinho em prisão preventiva Dois arguidos, indiciados do crime de tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, vão ficar em prisão preventiva, depois de serem presentes a Juiz de Instrução Criminal, na sequência do primeiro interrogatório judicial. O caso envolve dois homens, detidos pela Polícia Judiciária, depois de terem tentado levantar encomendas que continham quase 7 litros e meio de cocaína líquida, divididos por oito garrafas, do que aparentava ser vinho tinto. De acordo com informação veiculada pela polícia, as encomendas foram remetidas da América do Sul e Europa. A cocaína chegou a Macau, via Hong Kong, através uma empresa de correio rápido, e tem valor preliminarmente estimado em 23 milhões de patacas. Se forem condenados, os arguidos arriscam penas de prisão entre 5 e 15 anos, com eventuais agravações caso se verificarem circunstâncias agravantes legalmente previstas.
Hoje Macau SociedadePSP | Vietnamitas identificados por agressão no mês passado A Polícia de Segurança Pública identificou oito vietnamitas suspeitos de estarem envolvidos num caso de agressão, na Rua Um do Bairro Iao Hon em Janeiro. Entre os suspeitos, com idades compreendidas entre 25 a 34 anos, quatro são trabalhadores não residentes, e os restantes têm notificações de reapresentação e aguardam repatriação devido à ofensa e tráfico de droga. A sessão de pancadaria ocorreu a 21 de Janeiro, na Rua Um do Bairro Iao Hon, ocorrência que fez com que as autoridades acorressem ao local, onde descobriram armas, uma faca com 79 centímetros. A violência entre dois grupos foi admitida por alguns dos suspeitos. Após a verificação da videovigilância, as autoridades identificaram sete pessoas suspeitas do crime de detenção de armas proibidas. Além disso, no apartamento de um dos suspeitos foram encontradas drogas, que viria também a ser acusado de consumo de estupefaciente.
Hoje Macau SociedadeAeroporto | Extensão do terminal na zona sul deve ficar concluída este ano As obras da extensão do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Macau (AIM), na zona sul, deverão estar concluídas no quarto trimestre deste ano, uma vez que as obras da estrutura principal ficaram concluídas esta segunda-feira, aponta um comunicado. O AIM acrescenta ainda que 40 por cento das obras de todo o projecto já estão concluídas. “Assim que o projecto estiver concluído no quarto trimestre de 2021, a capacidade anual de transporte de passageiros do AIM irá aumentar significativamente de 7,8 milhões para 10 milhões”, pode ler-se.
Hoje Macau SociedadeBNU com quebra de lucros na ordem dos 41 por cento O Banco Nacional Ultramarino (BNU) em Macau registou em 2020 lucros de 420,3 milhões de patacas, de acordo com o balancete publicado no Boletim Oficial. Em comparação com 2019, quando contabilizou 721,9 milhões de patacas, o BNU registou uma perda de 41,7 por cento. O BNU, do Grupo Caixa Geral de Depósitos é, juntamente com o Banco da China, banco emissor de moeda na RAEM. Além de Macau, o BNU está também presente em Xangai e em Hengquin, Zhuhai.
Hoje Macau SociedadeCréditos por pagar das PME aumentam As dívidas de empréstimos não pagas pelas Pequenas e Médias Empresas (PME) cresceram 113 por cento entre a primeira e a segunda metade do ano passado. Segundo os dados oficiais publicados ontem pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM), na segunda metade do ano o montante dos empréstimos por pagar pelas PME era de 486,5 milhões de patacas, quando nos seis meses anteriores se tinha limitado a 228,3 milhões. Em ano de pandemia, e ao mesmo tempo que cresce o montante dos empréstimos não pagos, houve uma redução no montante dos empréstimos as que as PME recorreram. Na primeira metade do ano, tinham sido aprovados créditos para estas empresas no valor de 15,3 mil milhões de patacas. Contudo, a partir de Julho o montante foi cortado para praticamente metade, o equivalente a 8,2 mil milhões de patacas, o que significa um corte de 46,5 por cento. Na nota da AMCM sobre os resultados é indicado que o “novo crédito aprovado às PME no segundo semestre de 2020 recuou”, mas que, por outro lado, “o valor utilizado do total dos empréstimos concedidos […] registaram um acréscimo”. Os sectores que mais cortaram nos pedidos de empréstimos foram os “restaurantes, hotéis e similares”, com uma diminuição de 5,8 por cento, os “transporte, armazéns e comunicações”, com redução de 4,4 por cento, e finalmente o “comércio por grosso e retalho”, onde a mudança foi de 2,9 por cento. Os sectores da “tecnologia de informação” e “construção e obras públicas” registaram uma tendência oposta à maioria do mercado e aumentaram os empréstimos em 7,9 por cento e 2,9 por cento, respectivamente. Sobre as alterações nos diferentes sectores, a AMCM considerou que “os empréstimos às PME para as principais indústrias permaneceram estáveis”.
Hoje Macau SociedadeVacinas covid-19 | Fidelidade orgulha-se de contrato com o Governo A seguradora Fidelidade Macau diz estar honrada por ter sido escolhida pelo Governo para o seguro relativo às reacções adversas ou efeitos secundários de administração de vacinas contra a COVID-19. A posição foi tomada ontem por Paulo Barbosa, CEO da Fidelidade Macau, em comunicado. “A protecção de vidas e o bem-estar das pessoas sempre foram as nossas principais competências, salvaguardando a estabilidade da sociedade de Macau. Esta oportunidade de fornecer esta cobertura à população de Macau enche-nos de honra, mas também de um maior sentido de responsabilidade e compromisso para com todos os cidadãos nestes tempos de mudança”, afirmou Paulo Barbosa. De acordo com os moldes do contrato entre o Governo e a empresa, o montante máximo segurado por pessoa abaixo dos 70 anos é de um milhão de patacas. Para as pessoas com mais de 70 anos, o montante é reduzido em 50 por cento. O período de cobertura será de 90 dias após cada vacinação.
Hoje Macau SociedadeJogo | MGM China com perdas de 1,37 mil milhões de dólares de HK em 2020 A MGM China, que opera dois casinos em Macau, apresentou perdas de 1,37 mil milhões de dólares de Hong Kong em 2020, devido ao impacto da causado pela pandemia. Em 2019, a MGM China tinha registado 6,18 mil milhões de dólares de Hong Kong de EBITDA ajustado positivo (resultados antes de impostos, juros, depreciações e amortizações). Contudo, o impacto da pandemia e as medidas para travar a covid-19 na capital mundial do jogo fizeram com que os casinos registassem perdas históricas. Na mesma nota, o MGM China apresentou ainda receitas de 5,09 mil milhões de dólares de Hong Kong em 2020, quando no ano anterior tinha apresentado cerca de quatro vezes mais: 22,76 mil milhões de dólares de Hong Kong. Este valor representa uma quebra de 77%. Com a imposição de restrições fronteiriças e com a suspensão dos vistos turísticos da China (o maior mercado turístico de jogo para Macau), cuja emissão foi retomada no final de setembro, os casinos de Macau sofreram perdas sem precedentes, ainda que a partir de outubro tenham registado uma tímida recuperação, em receitas e nas operações. Desta forma, nos últimos três meses de 2020, a operadora registou um melhor desempenho. No último trimestre de 2020, o grupo apresentou EBITDA ajustado positivo de 367 milhões de dólares de Hong Kong, ainda assim uma diminuição de 58% em relação ao período homólogo de 2019. Os casinos de Macau terminaram 2020 com receitas de 60,4 mil milhões de patacas, uma quebra de 79,3% em relação a 2019, ano em que a região administrativa especial chinesa recebeu quase 40 milhões de turistas.
Andreia Sofia Silva SociedadeGoverno renova concessão de dois terrenos à Diocese de Macau para fins educativos O Governo atribuiu uma nova concessão, sem concurso público, de dois terrenos à Diocese de Macau para que esta possa manter as escolas Dom João Paulino e o infantário de Nossa Senhora do Carmo, na Taipa, bem como as escolas de São José e D. Luís Versíglia, na povoação de Ká-Hó, em Coloane O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, assinou dois despachos, ontem publicados em Boletim Oficial (BO), que dão conta da concessão de dois terrenos à Diocese de Macau para fins educativos. Um dos terrenos está localizado junto à avenida Carlos da Maia, na Taipa, e destina-se a “manter construídas a creche e a escola particular dedicadas à educação regular”, estando estas “integradas no sistema de escolaridade gratuita”. As instituições de ensino são a Escola Dom João Paulino e o infantário de Nossa Senhora do Carmo. A 9 de Agosto de 2019 foi declarada a caducidade da concessão gratuita, por arrendamento, do referido terreno. No entanto, a 25 de Julho do mesmo ano a Diocese de Macau já tinha solicitado a concessão gratuita do terreno, pedido que mereceu o parecer favorável da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). A DSSOPT entendeu que a Diocese de Macau “reúne as condições para que lhe seja atribuída uma nova concessão gratuita”, além de que “a concessão solicitada visa manter as instalações escolares particulares existentes no terreno, dedicadas à educação regular e integradas no sistema escolar de escolaridade gratuita”. Terreno em Ka-Hó O segundo terreno também concessionado à Diocese de Macau fica situado na Estrada de Nossa Senhora de Ká-Hó, em Coloane, onde funcionam a escola de S. José de Ká-Hó e escola D. Luís Versíglia. O pedido para uma nova concessão foi feito a 1 de Junho de 2017, tendo em conta que terminou o prazo de 25 anos “sem que a concessionária tivesse requerido oportunamente a renovação da concessão”. A DSSOPT voltou a dar um parecer favorável a uma nova concessão gratuita por arrendamento, processo esse que foi analisado pela Comissão de Terras a 12 de Novembro do ano passado.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeGoverno espera entre 16 a 20 mil visitantes diários no Ano Novo Chinês Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo, disse ontem que o Executivo espera uma média diária de 16 a 20 mil pessoas nos sete dias do Ano Novo Chinês, num total de 100 mil pessoas. Quanto às previsões do número de turistas para este ano, a responsável falou de seis a dez milhões de pessoas, um valor abaixo dos 14 milhões de turistas previstos no Orçamento Com a campanha de vacinação contra a covid-19 a arrancar em Macau e em outros lugares do mundo, e com as autoridades chinesas a desaconselharem viagens para o exterior, os números do turismo vão continuar a ser tímidos face ao boom registado nos anos anteriores. Ontem, na Conferência Anual do Turismo, Helena de Senna Fernandes, que lidera a Direcção dos Serviços de Turismo (DST), disse prever uma média diária de visitantes nos sete dias do Ano Novo Chinês entre as 16 e 20 mil pessoas, num máximo de 100 mil pessoas nesse período. “Parece-me difícil atingir o número total de 200 mil [pessoas]”, disse à margem do evento. “Em Janeiro houve poucos dias onde se ultrapassaram as 20 mil pessoas por dia. No interior da China as autoridades estão a aconselhar as pessoas a não saírem da sua província, e a nossa perspectiva é a de um Ano Novo Chinês com menos visitantes”, frisou. Sobre a taxa de ocupação hoteleira, a responsável explicou que está nos 30 por cento entre hoje e até à próxima quarta-feira, dia 17, dados relativos a esta terça-feira. “Nos hotéis de 3 e 5 estrelas é melhor, a taxa é superior a 30 por cento. Nos estabelecimentos de 1 ou 2 estrelas e pensões, a situação é pior, [a taxa de ocupação] não chega aos dois dígitos.” Helena de Senna Fernandes destacou o facto de muitos residentes optarem por passar os feriados do Ano Novo Chinês em hotéis. “Da nossa parte encorajamos isso porque também ajuda o sector.” Em relação às previsões de visitantes para este ano, Helena de Senna Fernandes garantiu que não irá além dos dez milhões de turistas. “Gostávamos de ter dez milhões, mas a nossa estimativa é entre seis a dez milhões. Esperamos que após a pandemia a situação volte à normalidade, porque o ano passado recebemos 5,9 milhões de pessoas.”, disse. De frisar que o Orçamento para 2021 previa a vinda de 14 milhões de turistas. “Tudo depende do começo da vacinação e de como vão ser as exigências para as fronteiras. Só aí é que conseguiremos ter uma visão mais correcta do número de visitantes. Com os números de Janeiro não vemos a possibilidade de um aumento grande do número de turistas este ano”, disse Helena de Senna Fernandes que espera, no entanto, um melhor cenário no segundo semestre. “Talvez na segunda parte do ano [a situação] seja melhor, porque só com 60 por cento das pessoas vacinadas haverá uma protecção alargada, segundo sei. Antes de relaxar qualquer controlo das fronteiras temos de ter uma grande proporção da população vacinada.” Novas excursões Depois do lançamento do programa de excursões locais intitulado “Vamos! Macau!”, a DST está a ponderar criar o programa “Macau Ready Go”. “Podemos lançar um novo programa e não uma réplica do antigo. Estamos a conversar com o sector e a pensar em possíveis alternativas. Nós, residentes, podemos não aceitar que nos ofereçam exactamente o mesmo produto antigo sem qualquer alteração.” Relativamente às agências de viagens, funcionam actualmente 217, sendo que 13 fecharam portas o ano passado e quatro abriram. A directora da DST não soube precisar o número de trabalhadores despedidos, nem sequer no seio dos guias turísticos, uma vez que a maioria trabalha em regime freelance. No início da pandemia houve 33 hotéis que pediram para suspender a sua actividade devido à falta de turistas mas entretanto já abriram portas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJosé Tavares garante que IAM está preocupado com mortes de gatos Após terem sido encontrados seis felinos mortos no Iao Hon, que eleva o número de gatos massacrados para onze desde Dezembro, o Governo sublinha que está empenhado na luta contra os crimes de violência que visam animais O presidente do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), José Tavares, garante que o organismo está a assumir todas as responsabilidades no caso do surgimento de seis corpos de gatos no Iao Hon. O caso foi denunciado pela ANIMA, em duas situações diferentes, nos últimos dias. “É uma preocupação do IAM e logo na primeira instância colaborámos com o Corpo de Polícia de Segurança Pública para começar as averiguações”, disse José Tavares sobre o caso. “Na primeira denúncia foram detectados três corpos, mas afinal eram mais. Quando fomos ao local na segunda vez, os restantes corpos já estavam muito deteriorados. Tentámos recolhe-los e fizemos uma análise. Mas tudo foi entregue à polícia para fazer uma investigação mais a sério”, acrescentou. Segundo os resultados da autópsia aos corpos encontrados não foram detectados vestígios de envenenamento que expliquem as mortes felinas. Aos seis corpos encontrados no Iao Hon junta-se um outro caso que aconteceu no Edifício Jardins do Oceano, onde foram cinco gatos terão sidos atirados pela janela por um dos moradores. O caso só foi relatado quase um mês depois de ter acontecido, o que prejudicou a investigação uma vez que as autoridades nunca encontraram os corpos. Apelo a denúncias Face a este contexto, o presidente do IAM apelou às pessoas para que denunciem as situações de abusos, e prometeu que o Governo vai actuar contra os crimes. “As pessoas têm que ter uma sensibilização e qualquer acto que considerem esquisito deve comunicá-lo. Os animais não falam, por isso as pessoas têm de interagir e colaborar connosco. Só podemos actuar através de denúncias”, atirou. Na conversa com os jornalistas sobre os dois massacres de gatos, Tavares defendeu ainda a actuação Governo e negou que não haja vontade para punir os infractores à lei da protecção animal. “Temos sempre a vontade de punir [os infractores]. Temos dezenas de acusações do ano passado, não ficamos de braços cruzados. Houve condenações e multas, não muito graves, mas foram aplicadas de acordo com a lei”, sustentou. Além dos seis gatos encontrados mortos no Iao Hon, entre os quais estava uma gata grávida, a ANIMA procedeu igualmente ao resgate de outros sete felinos vivos, que foram levados para o abrigo da associação.
