Hoje Macau SociedadePortuguês | Cursos de verão realizam-se na UM entre os dias 5 e 23 de Julho A Universidade de Macau (UM) realiza, entre os dias 5 e 23 de Julho, o 35º Curso de Verão de Língua Portuguesa, organizado pelo departamento de português. Esta iniciativa destina-se a estudantes, professores, tradutores e a todos os interessados pela língua portuguesa, podendo as candidaturas ser feitas até ao dia 24 de Junho através do website https://fah.um.edu.mo/dportsummercourse2021/ A oferta formativa do curso permite que os estudantes beneficiem de equivalências a cursos nas suas universidades. As aulas irão decorrer todos os dias úteis, entre as 9h e as 18h, e serão online. Os cursos de língua estão organizados em cinco níveis diferentes (A1, A2, B1, B2, C). Cada curso tem 45 horas e ainda um complemento de 15 horas de estudo autónomo orientado pelos professores. Além do desenvolvimento das actividades linguísticas de compreensão, produção, interação e mediação orais e escritas, os cursos de língua incluem sessões dedicadas a questões da gramática, do vocabulário e a outras características específicas de cada nível. Os cursos temáticos, com uma carga horária de 75 horas, distribuem-se pelas seguintes áreas: literatura, linguística, cinema, história de Macau, de Portugal e das relações entre a China e o Oriente e Portugal, gastronomia, música, dança, aspetos do Portugal atual, arte contemporânea, Portugal e a Europa, educação e tradução. Segundo a UM, os participantes podem ainda ficar a conhecer Macau e as comunidades portuguesa e macaense em Macau e em Portugal, bem como instituições e lugares em Portugal.
Hoje Macau Manchete SociedadeAdvogado Francisco Gaivão morre aos 48 anos Faleceu ontem, no Hospital Kiang Wu, em Macau, o advogado Francisco Gaivão, de 48 anos de idade. Natural de Coimbra, na RAEM há mais de uma década, exerceu advocacia com brilhantismo e dedicação, segundo os seus colegas de profissão. Segundo informações médicas, Francisco Gaivão sofreu de uma epiglotite necrosante aguda. No dia 17 de Maio manifestou dores de garganta e devido ao agravamento das dores e falta de ar, recorreu a uma clínica privada onde lhe foi prescrito tratamento anti-infeccioso oral. Mais tarde, já em casa, desenvolveu dificuldades respiratórias, desmaiou e perdeu a consciência, tendo sido transportado por ambulância para o Serviço de Urgência do Hospital Kiang Wu. Após manobras de reanimação, o batimento cardíaco recuperou e foi internado na Unidade de Cuidados Intensivos. Veio a ser diagnosticada uma epiglotite necrosante aguda que causou obstrução das vias aéreas, paragem cardíaca e encefalopatia. Ontem, Francisco Gaivão não resistiu à doença e faleceu durante a tarde. O Hoje Macau manifesta o seu extremo pesar à família e numerosos amigos. Numa nota publicada nas redes sociais, o escritório de advogados onde trabalhava Francisco Gaivão, Lektou – Rato, Ling, Lei & Cortés, recordou-o como “um advogado que dignificou a profissão e um querido amigo”. “Os nossos pensamentos estão com a família, colegas e amigos, a quem enviamos as nossas condolências neste momento de dor e angústia”, lê-se ainda.
Pedro Arede Manchete SociedadeCovid-19 | Visitante isolado após contacto próximo com infectado em Cantão As autoridades locais colocaram em quarentena um cidadão chinês que entrou em Macau por Hengqin e que teve contacto próximo com um caso assintomático de covid-19 em Cantão. O homem chegou sozinho e ficou a maior parte do tempo no quarto de hotel Um residente do Interior da China, de 28 anos, que entrou em Macau na madrugada de terça-feira por Hengqin, foi colocado em quarentena pelos Serviços de Saúde (SSM), após ter viajado com contacto próximo de uma pessoa assintomática, diagnosticada com covid-19 em Maoming, na província de Cantão. De acordo com um comunicado divulgado na terça-feira ao final do dia pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, o caso foi detectado no âmbito do mecanismo conjunto de prevenção e controlo estabelecido entre Cantão (Guangzhou) e Macau, tendo sido comunicado que um visitante que entrou em Macau “viajou no mesmo transporte que uma pessoa infectada assintomática, no dia 21 de Maio, na Cidade de Maoming”, que tinha sido classificada como “contacto próximo de contacto próximo”. Após a notificação, os SSM verificaram que o homem entrou sozinho em Macau, tendo ficado alojado no hotel The Londoner Macao, onde terá permanecido “sempre no quarto”, à excepção do pequeno-almoço, que terá acontecido num dos restaurantes do estabelecimento. “A notificação recebida informa que na cidade de Maoming de Cantão (Guangdong) foi confirmado um caso de infecção assintomática por covid-19 a um individuo (sujeito B) que era considerado contacto próximo de um caso confirmado no Distrito de Liwan da Cidade de Cantão (Guangzhou) (sujeito A). Um homem (sujeito C) foi considerado contacto próximo do caso ocorrido em Maoming (sujeito B). Numa viagem, num mesmo meio de transporte, entre Maoming e Cantão o sujeito C esteve em contacto próximo com o individuo (sujeito D). Este homem do Interior da China (sujeito D) foi agora submetido a observação médica em Macau e classificado como ‘contacto próximo de contacto próximo’”, pode ler-se na nota divulgada. Teste negativo Na tarde de terça-feira, o homem foi encaminhado para o serviço de urgência especial do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) e submetido a um teste de ácido nucleico contra a covid-19. Embora o resultado tenha sido negativo, o homem foi encaminhado para o Centro Clínico de Saúde Pública para observação médica. Segundo a mesma nota, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus considera que, pelo facto de o teste de ácido nucleico ter sido negativo, o risco de infecção não é “elevado” nem representa “risco para a RAEM”.
Hoje Macau SociedadeTrês anos de prisão para agressor do advogado Jorge Menezes em ataque de máfia O tribunal de Segunda Instância de Macau condenou um cidadão chinês a três anos de prisão por um ataque da máfia chinesa em 2013 a um advogado português que reside em Macau. Em 2013, Jorge Menezes foi agredido em Macau, ficando ferido na cabeça, num braço, pescoço, ombro e mão direita, após um ataque que foi feito pelas costas por dois homens com um tijolo quando o advogado estava a acompanhar o filho, na altura com 5 anos, que ia levar à escola. O Tribunal Judicial de Base já tinha condenado, em julho de 2019, um arguido a um ano e nove meses de prisão, mas o segundo arguido tinha sido absolvido. Contudo, após recurso, o Tribunal de Segunda Instância aplicou agora ao segundo arguido três anos de prisão. Os juízes do Tribunal de Segunda Instância, explicou à Lusa o advogado, criticaram fortemente a decisão do Tribunal Judicial de Base, mesmo a do primeiro arguido que já tinha sido condenado, mas não puderam alterar a condenação porque o Ministério Público não recorreu da decisão. “Não me sinto aliviado, porque o Ministério Público [MP] nunca quis investigar a identidade do mandante. Quem mandou estes pode mandar outros. Foi preciso interpor quatro recursos e esperar oito anos para conseguir reverter decisões lamentáveis do Ministério Público e de juízes de instrução e do Tribunal Criminal. Tive de lutar sozinho, não ao lado do MP, mas contra o MP”, afirmou. Ainda assim, nenhum dos dois homens estiveram presentes em tribunal, sendo que os condenados só cumprirão a pena caso entrem em Macau, visto que não existe acordo de extradição com a China. “O Tribunal deu como provado que este ataque visava provocar-me lesões graves e que me poderia ter provocado a morte. Ainda assim, quando um dos atacantes foi detido na fronteira, não o prenderam, autorizaram-no a regressar à China de onde sabiam que nunca regressaria, como se comprovou”, acusou o advogado. “A polícia contra a criminalidade organizada disse-me que isto era um caso típico de máfias e os factos provados apontam nesse sentido. A minha família teve de regressar definitivamente para Portugal quase de imediato”, contou Jorge Menezes. Jorge Menezes está inscrito na Associação dos Advogados de Macau desde julho de 1998.
Hoje Macau SociedadeComeçou ontem o julgamento de Frederico Rosário no caso criptomoeda Frederico dos Santos Rosário, filho de Rita Santos, acusado de burla num caso de investimento em criptomoeda, disse ontem em tribunal que está inocente. Segundo a TDM – Rádio Macau, o empresário negou todas as acusações de que é alvo, culpou o outro arguido do processo, o empresário de Hong Kong Dennis Lau, de ser o principal responsável pelo plano e afirmou nunca ter recebido dinheiro de investidores. Dennis Lau não compareceu na primeira sessão de julgamento. O caso envolve 71 pessoas de Macau, com idades entre 22 e 63 anos, e envolve montantes na ordem das 20 milhões de patacas. Frederico Rosário disse ainda que acompanhou a situação de 40 investidores, na sua maioria seus familiares, onde se inclui esposa, pais e primos, bem como amigos de infância. Em tribunal, o arguido disse também que conheceu Dennis Lau num evento de e-sports, organizado pela sua empresa. Depois desse encontro, o empresário de Hong Kong terá convidado o residente a investir num projecto de criptomineração, em Dezembro de 2017. Frederico Rosário começou por investir 150 mil dólares de Hong Kong, tendo recebido 10 por cento das acções da empresa. Este admitiu que não verificou os dados financeiros da empresa e que o investimento foi feito com base em confiança pessoal, bem como no facto de o empresário de Hong Kong ter pergaminhos e hardware de ponta para a mineração de criptomoeadas. ATFPM metida ao barulho O investimento em criptomoeda chegou a ser promovido na sede da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, cuja assembleia-geral é presidida por Rita Santos. Ambos negaram quaisquer ilegalidades, mas muitos investidores acusaram Rita Santos de incitar ao investimento. Frederico dos Santos Rosário disse em tribunal ter tentado obter justificações e provas bancárias junto de Dennis Lau, mas que este primeiro furtou-se a apresentá-las e que depois apresentou provas alegadamente falsas, na versão de Frederico Rosário. Na sessão de ontem foram ouvidas cinco testemunhas que confessaram ter sabido da possibilidade de investimento por diversas vias, incluindo as sessões na ATFPM, e que fizeram os pagamentos em cheque a Dennis Lau e nunca a Frederico. As testemunhas acusaram, aliás, Dennis Lau de ser o responsável pela alegada burla.
Pedro Arede Manchete SociedadeTSI | Inspector da DSAL condenado a mais de quatro anos de prisão O Tribunal de Segunda Instância confirmou a pena de quatro anos e seis meses de prisão efectiva a um inspector da DSAL por corrupção passiva para acto ilícito, abuso de poder e falsificação. Em causa, está a obtenção de vantagens em troca do arquivamento de um caso relacionado com a lei de contratação de TNR O Tribunal de Segunda Instância (TSI) vai manter a decisão da primeira instância de condenar um inspector especialista principal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) a uma pena de quatro anos e seis meses de prisão efectiva. O caso remonta a 2016. Segundo o acórdão divulgado ontem, o TSI deu como provada a prática dos crimes de corrupção passiva para acto ilícito, abuso de poder e falsificação praticada por funcionário a que o suspeito tinha sido condenado pelo Tribunal Judicial de Base. Em causa, de acordo com a decisão do tribunal superior, está a tentativa de aliciamento de um empregador por parte do suspeito para “resolver o problemas das infracções” relacionadas com a lei de contratação de trabalhadores não residentes (TNR), nomeadamente, o facto de não ter efectuado o pagamento mensal do subsídio de alojamento de 500 patacas a alguns trabalhadores, bem como a distribuição de tarefas que não faziam parte da área de trabalho inicialmente prevista (manipulador de ingredientes químicos). “A [o inspector], visando obter vantagem patrimonial indevida, através de D [TNR], convidou, particular e activamente, o empregador E para um encontro num restaurante em Zhuhai. Na ocasião, A pediu a E que lhe pagasse uma quantia de 50.000 patacas, com vista a resolver o problema das infracções cometidas (…) mas E recusou o pedido de A. Posteriormente, E redigiu uma carta de reclamação que foi dirigida ao Comissariado contra a Corrupção de Macau [CCAC] para denunciar o aludido acto praticado por A”, pode ler-se no acórdão. Visando impedir que o CCAC verificasse o conteúdo da denúncia, o funcionário não fez constar do processo da DSAL “documentos relevantes que podiam ilustrar as infracções cometidas pela companhia B [suspeita de violar a lei]”, pelo que “factos falsos” passaram a constar no relatório final do processo, fazendo com que um chefe de departamento substituto da DSAL acabasse por arquivar o processo com base no relatório elaborado pelo funcionário. Recurso negado Após a decisão do Tribunal Judicial de Base, o funcionário da DSAL interpôs recurso para o TSI argumentando “ter mantido o silêncio desde o princípio” e por considerar que o tribunal teve, “irrazoavelmente, a tendência de adoptar os depoimentos das testemunhas”, esquecendo-se de ponderar “a conclusão contrária indicada pelas demais provas”, o que faria com que fosse aplicado o princípio “in dubio pro reo por se verificar ainda ‘dúvida’ nas provas”. Após averiguar, o TSI afirma ter analisado “objectivamente as provas” e ajuizado “conforme o princípio da livre convicção, os factos criminosos praticados”. “Não merecia provimento o motivo do recurso invocado por A [funcionário da DSAL], no que respeita à insuficiência de facto para demonstrar a prática, pelo mesmo, de um crime de corrupção passiva para acto ilícito, um crime de abuso de poder e um crime de falsificação praticada por funcionário”, pode ler-se no final do acórdão.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeSaúde | Testes de ácido nucleico motivam subida de 627% das análises laboratoriais A realização de testes de ácido nucleico fez disparar o número de análises laboratoriais em 2020. De resto, as estatísticas de saúde divulgadas ontem revelam que no ano passado houve menos médicos em Macau, bem como atendimentos em urgências e operações Num ano marcado pela pandemia, os serviços complementares de diagnóstico e terapêutica nos cuidados de saúde primários aumentaram 295,5 por cento comparativamente a 2019. A variação deve-se principalmente aos novos serviços de teste de ácido nucleico para a covid-19, que levaram o número de análises de laboratório a subir 627,3 por cento para 1.818.362. As informações foram reveladas pelo relatório das estatísticas da saúde referentes a 2020, publicado pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Nos hospitais, registaram-se mais de 1,9 milhões de testes de ácido nucleico. Em 2020, foram realizadas 1,7 milhões de consultas externas dos hospitais, o que representa uma descida de 7,9 por cento. Em tendência decrescente esteve também o recurso aos serviços de urgência, cerca de 342 mil ocorrências que representam menos 30 por cento. A maioria das pessoas foi admitida nas urgências por ter adoecido, seguindo-se como causas a gravidez (8.655) e acidentes de viação (2.103). As estatísticas da saúde revelam que no ano passado o número de médicos em Macau diminuiu em relação a 2019. Macau contava com 1.789 médicos no total, 872 deles em hospitais, e 2.568 enfermeiros. As estatísticas revelam também diferenças entre as profissões desempenhadas por homens e mulheres em contexto hospitalar: 60,3 por cento dos médicos eram homens e 86,9 por cento das enfermeiras eram mulheres. No ano passado, o número de médicos especialistas nos hospitais do território diminuiu dois por cento para 528, sendo que 104 eram de medicina interna e 78 de cirurgia geral. Menos operações No ano passado, as cirurgias diminuíram 6,8 por cento para 18,2 mil. Destes, as operações de oftalmologia registaram uma quebra de 30 por cento. A maioria dos doentes internados nos hospitais era de cirurgia geral, seguindo-se utentes de ginecologia/obstetrícia e de pediatria/neonatologia. “A taxa de utilização das camas de internamento foi 66,2 por cento, tendo descido 12,1 pontos percentuais, em termos anuais, devido ao aumento de camas e à redução do total de dias de internamento”, refere o relatório. Note-se que os dadores efectivos de sangue aumentaram 3,5 por cento no ano passado, sendo que mais de um terço tinham idades entre os 25 e os 34 anos. O número de dádivas de sangue também aumentou, chegando às 16.541, das quais cerca de três mil se deram pela primeira vez. Além disso, o Centro de Transfusões de Sangue forneceu mais de 25 mil unidades de sangue aos hospitais.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeAmélia António eleita presidente da Casa de Portugal em Macau pela oitava vez Num ano marcado por incertezas decorrentes da pandemia, Amélia António foi reeleita para continuar a dirigir a Casa de Portugal em Macau. O caso do restaurante “Lvsitanvs” e a situação da Escola de Artes e Ofícios estão entre os problemas que vai procurar resolver Amélia António foi eleita ontem pela oitava vez presidente da Casa de Portugal em Macau (CPM), por unanimidade. No total, participaram 54 pessoas no acto eleitoral que contou com uma lista única. A encabeçar a lista encontrava-se Amélia António e Ricardo Igreja como vice-presidente. Os presidentes da mesa da Assembleia-Geral e do Conselho Fiscal são João Antunes e Armindo Vaz, respectivamente. Pela frente têm um mandato com dois anos de duração e algumas incertezas para enfrentar. “Nós avançamos, fazemos planos, esforçamo-nos, mas com uma dose de incógnita muito grande, que cria muita dificuldade em programar e em gerir”, explicou Amélia António ao HM. As fundamentais perguntas “quando é que a covid deixa abrir as portas”, ou “como serão os apoios do próximo ano” ainda não têm resposta. Assim sendo, o os objectivos imediatos do mandato que aí vem passam por manter a actividade “o mais possível” e ir ao encontro dos elementos que as pessoas mais solicitam e esperam que se concretizem. “Nestas incógnitas todas e depois de termos vivido quase dois anos nesta situação, é muito difícil programar, fazer orçamentos”, indicou a advogada. “É evidente que há coisas fundamentais: conseguir finalmente resolver os problemas do Lvsitanvs e pôr as coisas a funcionar é uma ajuda. Além da gastronomia, o espaço tem capacidade para organizarmos actividades de divulgação cultural e de promoção”, disse Amélia António. Dadas as dificuldades em encontrar locais onde realizar actividades, acrescentou que tendo “um espaço onde, até pelos termos do contrato, somos obrigados a fazer essas coisas, ajuda um bocadinho”. Os cortes orçamentais criam também uma incógnita sobre a situação da Escola de Artes e Ofícios, com rendas elevadas a inflaccionarem o preço dos cursos. “A vida está difícil e as pessoas quando veem o preço a subir ficam desalentadas”, observou. Apesar das dificuldades, permanece a motivação: “o que é preciso é vontade, insistência e persistência e ver o que se consegue fazer”. Sem renegociação Está previsto que o restaurante Lvsitanvs funcione no edifício da Casa de Vidro, no Tap Siac. A presidente da CPM explicou que o Instituto Cultural está a fazer obras, dado que os bombeiros exigiram uma segunda porta. “Neste momento, tenho esperança que as coisas possam funcionar mais rapidamente do que tudo apontava aqui há um mês”, analisou. O contrato não sofreu alterações. “O que está pago vai entrar em linha de conta com os meses que se vão ter de pagar, mas não há renegociação de condições propriamente ditas, não é possível. São possíveis acertos face às dificuldades técnicas que apareceram”, explicou.
Hoje Macau SociedadeTimorenses em Macau recolhem mais de 63 mil patacas para ajudar vítimas das cheias A comunidade de Macau angariou 63.460 patacas para apoiar a localidade timorense de Laclubar, afectada pelas cheias, um montante que fará “enorme diferença”, disse à Lusa o delegado de Timor-Leste do Fórum de Macau. Através da Conta Solidariedade Timor-Leste do Banco Nacional Ultramarino em Macau (BNU), lançada pela delegação de Timor-Leste no Fórum de Macau e pela Associação de Amizade Macau-Timor, aberta de 28 de Abril a 20 de Maio, foram angariadas 47.460 patacas e o Fórum de Macau doou mais 16.000 patacas. À margem da cerimónia de Doação para as Vítimas da Inundações de Timor-Leste, que decorreu no antigo território administrado por Portugal, o delegado de Timor-Leste Fórum de Macau, Danilo Lemos Henriques explicou que após as inundações em Timor-Leste, ocorridas no início de abril, houve “muita dificuldade no acesso ao distrito”. “Três quilómetros de estrada caíram e também a ponte de ligação. Eles não tiveram oportunidade de comprar materiais, nem alimentos”, sendo que os alimentos que chegaram tiveram de ser transportados de helicóptero, detalhou o responsável. No total, “111 casas foram destruídas completamente” e “as famílias ficaram sem roupas, sem livros, sem brinquedos”, entre outros, disse. O dinheiro angariado, explicou, será coordenado pela Fundação Ordem Hospitalar de São João de Deus e pelas autoridades locais, que “vão administrar este fundo para depois comprar as necessidades básicas que as populações necessitam”. No Posto Administrativo de Laclubar, no município de Manatuto, a cerca de 90 quilómetros a leste da capital timorense, 111 casas foram totalmente destruídas e mais de 230 danificadas, num total de 345 famílias em seis aldeias afetadas. As cheias, que provocaram 32 mortos e nove desaparecidos, presumidos mortos, destruíram ou danificaram quase 29 mil casas em vários pontos do país, destruindo mais de 3.700 hectares de campos agrícolas, especialmente nos municípios de Manatuto, Bobonaro, Liquiçá e Viqueque. O último relatório preparado pelo Ministério da Administração Estatal, em coordenação com a Unidade de Missão da Proteção Civil e Gestão de Desastres Naturais, a que a Lusa teve acesso, mostra que até ao momento foram apoiadas menos de 15 mil famílias em todo o país. Mais de metade das 33 mil famílias afectadas pelas cheias do início de Abril em Timor-Leste continuam, um mês depois do desastre natural, sem receber apoio, com mais de 3.000 pessoas ainda desalojadas, segundo o último relatório. Durante a cerimónia realizada em Macau, que contou com representantes lusófonos do Fórum de Macau e do BNU, encontravam-se em directo por videoconferência, representantes das comunidades locais do posto Administrativo de Laclubar. Um deles, Francisco Reis de Araújo, professor de ensino superior em Díli, “em nome do povo de Laclubar, principalmente das famílias vítimas” o apoio financeiro que hoje receberam “fruto da contribuição do povo irmão de Macau, dos irmãos timorenses residentes em Macau, às associações dos países de língua portuguesa em Macau. A acrescentar a este desastre humanitário, Timor-Leste está a viver o pior momento da pandemia. Timor-Leste registou hoje mais 179 infeções com o SARS-CoV-2, dos quais 10% com sintomas da covid-19, segundo o balanço diário divulgado pelo Centro Integrado de Gestão de Crise (CIGC). Timor-Leste acumula actualmente 5.816 casos de infeção desde o início da pandemia. Sobre este ponto, o delegado de Timor-Leste no Fórum de Macau, frisou o papel que a China tem tido na ajuda ao país. “Desde o início do surto de covid-19 em Timor-leste, a China foi o primeiro país a oferecer assistência e doações”, como equipamentos pessoais de higiene, medidores de temperatura, indicou. “A China continua a ser, como outros países também, um dos grandes parceiros de Timor-Leste nesta luta contra a covid-19”, disse.
Hoje Macau Manchete SociedadeMacau regista 51.º caso importado de covid-19 Macau registou o 51.º caso importado de covid-19, num residente que viajou por vários países, anunciaram na segunda-feira as autoridades de saúde. O homem, de 39 anos, tinha já recebido as “duas doses de vacinas inactivadas da Sinopharm contra a covid-19”, entre 11 de Fevereiro e 11 de Março, de acordo com um comunicado do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. Entre 15 de Março e 19 de Maio, o indivíduo viajou de Hong Kong para o Nepal, depois da Turquia para França e depois para Taiwan. No dia 19 de Maio, ao chegar a Macau, proveniente de Taiwan, o resultado do teste de ácido nucleico foi negativo, tendo as autoridades de saúde encaminhado o residente para observação médica num hotel local. Na segunda-feira, “o resultado do teste de ácido nucleico regular, feito durante o período de observação médica, revelou-se fracamente positivo” e o “paciente não manifestou nenhuns sintomas e foi transferido ao Centro Clínico de Saúde Pública de Coloane para observação aprofundada”, indicou a mesma nota. Os últimos casos importados assintomáticos da covid-19 foram detectados em 16 de Maio e em 7 de Março. Macau, que diagnosticou o primeiro caso de covid-19 no final de Janeiro de 2020, contabilizou até agora 51 casos, não tendo registado nenhuma morte devido à doença. No comunicado, as autoridades de Macau apelaram, uma vez mais, à população para se vacinar contra a covid-19, “o mais rapidamente possível, enquanto a situação epidémica em Macau está estável”, para prevenir a propagação e um surto da doença na comunidade, através do estabelecimento de “barreiras imunológicas comunitárias”. Até agora, os Serviços de Saúde administraram cerca de 150 mil doses e há cerca de 93 mil residentes vacinados com pelo menos uma dose, ou seja, 13,7% da população local total.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadePlataforma Macau Moons quer discutir menstruação nas escolas Valentina Thayer fundou no ano passado a plataforma Macau Moons que nasceu das suas próprias dúvidas sobre menstruação e a forma como o corpo feminino reage aos seus ciclos. O objectivo é promover workshops em escolas para debater o tema e educar Foi para responder às suas próprias dúvidas sobre o corpo e menstruação que Valentina Thayer resolveu criar a Macau Moons, uma plataforma que organiza workshops e que tem por objectivo levar esta temática às escolas. Depois de uma actividade realizada com a Escola Portuguesa de Macau (EPM), Valentina Thayer gostava de chegar a todas as instituições educativas do território. “Este Verão quero começar a promover workshops para crianças dos 10 aos 12 anos, e no próximo ano lectivo gostaria de trabalhar com as escolas e de tornar isto [workshops] em algo obrigatório, como uma disciplina”, contou ao HM. A ideia seria ter “uma hora com cada ano [de escolaridade], com os alunos acima dos 14 anos”. “O meu próximo passo será falar com as escolas”, frisou. Nascida em Hong Kong e criada em Zhuhai, Valentina Thayer estudou em Macau e há muito que faz destes territórios a sua casa. Depois de estudar em Nova Iorque, Valentina fez o curso de treinadora de saúde em Macau. “Neste momento, sou a única pessoa que promove estas aulas e nem todos partilham do meu ponto de vista, mas esta informação é relevante para toda a gente. Tenho ainda de aprender a comunicar sobre isto, porque não é um tema normal.” A Macau Moons tem o grande objectivo de ensinar mulheres e jovens “a ter mais respeito pelos seus próprios corpos”, além de ajudar à “compreensão da linguagem do corpo”. Tradicional vs ocidental A fundadora da Macau Moons não tem dúvidas de que “todas as mulheres e homens deveriam saber mais sobre os ciclos menstruais, compreender que todos os meses passamos por transformações”. Nos workshops que deu, Valentina Thayer percebeu que as grandes diferenças na abordagem à menstruação das diversas comunidades que habitam Macau é que as mulheres chinesas recorrem mais à medicina tradicional chinesa. E funciona. “Têm uma maior compreensão e respeito pelos ciclos menstruais. É encarado como prioridade. Há uma vergonha envolvida, mas a medicina tradicional chinesa tem essa compreensão.” Pelo contrário, as mulheres ocidentais recorrem aos comprimidos para aliviar as dores, “mas não se olha para o corpo, não se fala desse assunto, apenas se retira a dor”, rematou Valentina Thayer.
Pedro Arede Manchete SociedadeCovid-19 | Governo volta a apelar à vacinação para evitar “situação embaraçosa” O Director dos Serviços de Saúde Alvis Lo reiterou a importância de vacinar a população antes que surja um surto, como já aconteceu em regiões vizinhas. Caso não se atinja a imunidade de grupo, além de ser impossível retomar a normalidade nas fronteiras, Macau pode ficar numa “situação embaraçosa” devido ao isolamento Quando a taxa de vacinação contra a covid-19 no território se situa nos 13 por cento, Alvis Lo, Director dos Serviços de Saúde (SSM) voltou ontem a apelar para que a população de Macau adira ao plano de inoculação e não baixe a guarda relativamente às medidas de prevenção da pandemia. “As pessoas sentem que Macau é segura e muitas baixaram a guarda. Isso é perigoso, pois muitas regiões vizinhas [como Cantão e Shenzhen] tiveram novos surtos e, por isso, essa situação também pode ocorrer em Macau. Todos devem ficar alerta e continuar com as medidas de prevenção”, começou por dizer o responsável naquela que foi a sua primeira aparição, enquanto Director dos SSM na conferência semanal dedicada à pandemia. Assumindo peremptoriamente que enquanto a taxa de vacinação do território não atingir níveis superiores será impossível normalizar a circulação fronteiriça com o exterior, Alvis Lo foi mais longe e afirmou que até as actuais medidas fronteiriças com a China, que excluem quarentenas, podem estar em causa. “Se Macau não atingir uma certa taxa de vacinação é difícil retomar as medidas de entradas e saídas nas fronteiras e não é possível continuar com a [actual] passagem de fronteiras conveniente com o Interior da China”, acrescentou. Traçando uma comparação com outras regiões do mundo onde a taxa de vacinação é maior e já se começa a verificar o relaxamento de algumas medidas de prevenção, o Director dos SSM apontou que se Macau continuar a ser “passivo”, embora não registe casos de covid-19, pode ficar numa “situação embaraçosa”. “Actualmente, vemos notícias que relatam relaxamento de medidas em locais onde a taxa de vacinação é elevada. Se quisermos alcançar esse objectivo temos de aumentar a vacinação. Se Macau não estiver imune e ficarmos passivos isso pode resultar numa situação embaraçosa, porque não há casos, mas também não é possível contactar com o mundo exterior”. Relaxar medidas Sobre um eventual relaxamento de medidas nas fronteiras para quem já tiver completado a vacinação, Alvis Lo “não afasta” a possibilidade, mas sublinha que a estratégia do Governo passa por criar, em primeiro lugar, uma barreira imunológica dentro de portas e que o princípio da vacinação continuará a ser “voluntário” e sem recurso, por exemplo, a incentivos de ordem financeira. À imagem do que aconteceu nas Universidades, foram também iniciadas campanhas de vacinação em coordenação com as operadoras de jogo do território. A MGM iniciou ontem a vacinação de 1.200 funcionários, seguindo-se a Sands, onde está prevista a inoculação de cerca de 2.000 trabalhadores. A Melco, SJM, Galaxy e Wynn estão também incluídas no programa.
Hoje Macau SociedadeCovid-19 | Descartada ligação entre caso grave e vacinação As autoridades de saúde determinaram que um caso grave depois de vacinação contra a covid-19 notificado pelo Kiang Wu se tratou de epiglotite necrosante aguda, sem relação com a vacina. “O Grupo de Trabalho de Avaliação concluiu que o evento adverso do paciente não está relacionado com a vacinação e trata-se de um incidente ocasional”, comunicou o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. O utente foi vacinado a 13 de Maio num centro de saúde, com a primeira dose da vacina da BioNTech contra a covid-19, sem registar “desconforto significativo”. No dia 17 de Maio, o homem de 48 anos de idade manifestou dores de garganta. Com as dores a agravarem-se e falta de ar, acabou por recorrer a uma clínica privada na quarta-feira passada, que lhe prescreveu um tratamento anti-infeccioso oral. Horas mais tarde, quando se encontrava em casa, “desenvolveu dificuldades respiratórias, desmaiou e perdeu a consciência, foi transportado por ambulância para o Serviço de Urgência do Hospital Kiang Wu”. Depois de manobras de reanimação, o utente recuperou o batimento cardíaco e foi internado na Unidade de Cuidados Intensivos. O doente está em estado grave e a receber tratamento, tendo-lhe sido diagnosticada epiglotite necrosante aguda. Na sexta-feira de manhã, o centro de coordenação foi notificado pelo Hospital Kiang Wu de um caso grave após inoculação contra a covid-19. O Grupo de Trabalho de Avaliação de Eventos Adversos após a Inoculação da Vacina contra a Covid-19 analisou a situação e concluiu que o caso não tem ligação à vacina. “A epiglotite necrosante aguda é causada por infecção bacteriana e não há evidências de que a vacinação aumente o risco de epiglotite necrosante aguda”, indica a nota do centro de coordenação.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCovid-19 | Melco vai sortear seis milhões para encorajar vacinação A empresa de Lawrence Ho subiu a “parada” no esforço das concessionárias para encorajar a vacinação e atingir imunidade de grupo em Macau. Cada funcionário da Melco habilita-se a receber mil patacas depois de receber duas doses da vacina contra a covid-19 A operadora Melco Entertainment vai entregar 1000 patacas a cada funcionário vacinado com as duas doses contra a covid-19 e ainda sortear 6 milhões de patacas, consoante o grau de imunidade dos trabalhadores locais da empresa. A informação foi divulgada pela empresa aos trabalhadores na semana passada e partilhada por Cloee Chao, presidente da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo, nas redes sociais. Segundo a informação apresentada, os trabalhadores locais que forem vacinados com as duas doses vão ter direito a 1.000 patacas. Além dessa recompensa, e para reforçar o encorajamento à vacinação, as pessoas inoculadas ficam igualmente habilitadas a participar em seis sorteios que vão distribuir 6 milhões de patacas. O primeiro sorteio vai realizar-se quando 25 por cento dos trabalhadores locais da empresa estiverem vacinados, o que significa 3.350 vacinas. Nessa ocasião, a Melco realizar o primeiro sorteio, de um milhão de patacas. O vencedor é responsável por assumir o encargo com os impostos. Com 25 por cento da imunidade da empresa alcançada, a companhia sobe a parada. Quando 50 por cento dos trabalhadores locais estiveram vacinados, e for atingida a marca de 6.700 vacinas, a empresa de Lawrence Ho vai fazer dois sorteios, para distribuir mais 2 milhões de patacas. No entanto, o ‘El Gordo’ chega só numa terceira fase, quando a empresa chegar à meta dos 75 por cento dos trabalhadores locais vacinados, vão realizar-se três sorteios, para atribuir os restantes três milhões de patacas. A medida recebeu elogios de Cloee Chao, presidente da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo, que explicou ainda que a Melco vai organizar dias de vacinação e disponibilizar transporte aos interessados. Além disso, os trabalhadores que levarem a vacina vão ter direito a dois dias extra de folga, que serão pagos. A Melco é a operadora responsável pelos casinos City of Dreams, Studio City, no Cotai, e ainda Altira, em Macau. A empresa pertence a Lawrence Ho, milionário e filho do falecido Stanley Ho.
Hoje Macau SociedadeCrime | Detido suspeito de abuso sexual de menor Um jovem que já tinha registo criminal de violação é suspeito de ter abusado de uma menor com quem namorou três dias através de uma aplicação móvel. Segundo o jornal Ou Mun, a Polícia Judiciária (PJ) abriu uma investigação depois de ter recebido notificação do hospital na passada quinta-feira. A menor foi acompanhada ao hospital por familiares e pelo assistente social da escola, depois de ter denunciado que foi violada. Segundo a investigação, a vítima conheceu o suspeito a 16 de Maio através de uma aplicação de mensagens e começaram rapidamente um relacionamento online. Dias depois, a 19 de Maio, o suspeito encontrou-se com a menor num café na zona norte. No entanto, levou-a para sua casa sob o pretexto de visitar a irmã doente e terá acabado por violar a menor depois desta ter recusado envolver-se sexualmente. O residente de 25 anos, foi, entretanto, detido pela PJ e já tinha registo criminal por abuso sexual de menores, em 2012. O caso foi encaminhado para o Ministério Público por suspeitas de abuso sexual de criança.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTUI | Recusada legalidade do afastamento de Miguel Ian do Fundo de Pensões A defesa argumentou que a dispensa não tinha sido justificada, e o tribunal aceitou os argumentos, considerando a medida de Sónia Chan de dispensar o ex-chefe de departamento ilegal. Miguel Ian está em Coloane a cumprir quatro anos de prisão na sequência do caso IPIM O Tribunal de Última Instância (TUI) considerou que Sónia Chan, enquanto secretária para a Administração e Justiça, actuou de forma errada quando dispensou Miguel Ian Iat Chun, ex-chefe do Departamento do Regime de Aposentação e Sobrevivência do Fundo de Pensões. A decisão do TUI foi revelada na sexta-feira, e o despedimento ocorreu a 9 de Setembro de 2019. Segundo o HM apurou, a defesa do ex-funcionário público, que foi condenado a quatro anos de prisão efectiva no âmbito do caso do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), pretendia que a decisão fosse anulada por falta de fundamentação. No Boletim Oficial, a decisão de finalizar a “comissão de serviço” foi justificada com o facto de o “titular” estar “impedido de exercer funções por mais de seis meses” e por lhe ter sido atribuída uma avaliação do desempenho de “satisfaz”. Na altura, Miguel Ian estaria suspenso das funções, devido a processo disciplinar. Contudo, Miguel Ian decidiu recorrer aos tribunais para reverter a decisão, tendo agora visto o TUI aceite o argumento, numa decisão que é final e não admite mais nenhum recurso. Logo após o Fundo de Pensões ter sido informado pelo Comissariado Contra a Corrupção do processo que envolvia Miguel Ian, a 6 de Novembro de 2018, Sónia Chan nomeou um inspector “independente” para o processo disciplinar. Este foi instaurando um ano antes do ex-chefe do Departamento do Regime de Aposentação e Sobrevivência ter sido dispensado. A cumprir pena Miguel Ian encontra-se actualmente a cumprir a pena de prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Coloane, depois de ter sido provado que tinha praticado sete crimes de falsificação de documento. O ex-director-adjunto do Departamento Jurídico e de Fixação de Residência por Investimento foi condenado com a pena mais pesada entre os funcionários públicos do caso IPIM, em que constavam igualmente Jackson Chang, presidente, e Glória Batalha, ex-vogal. Na sentença lida em Outubro do ano passado, a juíza que presidiu ao colectivo, Leong Fong Meng, afirmou que Miguel Ian não tinha feito parte da alegada associação criminosa criado pelo empresário Ng Kuok Sao para vender autorizações de residência em Macau, mas isso não impediu que tivesse utilizado conhecimentos adquiridos no IPIM para contornar obstáculos na aprovação dos pedidos de residência. A decisão do caso IPIM foi contestada para o Tribunal de Segunda Instância, que ainda não se pronunciou. Contudo, o TSI recusou a Miguel Ian um pedido para que aguardasse pelo desfecho final do caso em liberdade.
João Santos Filipe Manchete SociedadePais abandonam bebé após discussão e arriscam pena de prisão de cinco anos O Ministério Publico está a investigar um casal que terá abandonado um bebé com 5 meses em casa, depois de discutir. A investigação foi revelada ontem, através de um comunicado, em que é sublinhada a necessidade de “prestar atenção e tomar conta de menores face à sua imaturidade física e mental”. O caso terá acontecido “há dias”, depois de uma participação que alertava para um bebé que teria sido deixado sozinho em casa. Ao HM, a Polícia Judiciária explicou que foi chamada ao local por um segurança, que estava a par da discussão entre os pais. “O segurança tinha ido apartamento do casal, a pedido da mulher, porque estava a haver uma discussão. Como o homem acabou por deixar o apartamento, o segurança também foi para seu posto”, foi contado. “Alguns minutos depois, o segurança viu que a mulher também saiu do edifício. Como sabia que havia uma criança, preocupou-se e foi ao apartamento, onde encontrou a porta aberta e o bebé sozinho em cima do sofá. Por isso, chamou a polícia”, foi acrescentado. “Feita a investigação preliminar, o Ministério Público autuou o inquérito contra os pais do bebé por terem cometido o crime de abandono […] punido […] com pena de prisão de 1 a 5 anos, que pode ser agravada nos termos da lei caso exista relação de parentesco em linha recta entre o agente e o ofendido”, foi revelado sobre o andamento do processo. Apelo à sociedade Segundo o MP, foram ainda aplicadas medidas de coacção, que não foram reveladas, enquanto prossegue a investigação. Neste contexto foi deixado o apelo para que a sociedade preste atenção aos menores, “nomeadamente dos bebés e crianças ou aqueles que não sejam capazes de cuidar de si próprios, cabendo aos pais ou àqueles que tenham o dever de auxílio legalmente previsto pela lei cumprir o dever de os guardar, vigiar ou assistir”. O MP recorda ainda que caso a negligência resulte em lesões tal implica responsabilidade criminal.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeMorreu Coimbra Martins, antigo embaixador ligado à questão de Macau António Coimbra Martins era embaixador de Portugal em Paris quando, a 8 de Fevereiro de 1979, assinou a “acta das conversações sobre a questão de Macau” com o seu homólogo chinês, Han Kehua, que daria origem à Declaração Conjunta. Coimbra Martins foi um histórico do Partido Socialista e faleceu com 94 anos Com Lusa Foi do seu punho que saiu um dos mais importantes documentos para Macau e que ajudou a definir o que o território é hoje. António Coimbra Martins, histórico do Partido Socialista (PS) e diplomata, morreu esta quarta-feira à noite com 94 anos. Há mais de 40 anos, em 1979, assinou a “acta das conversações sobre a questão de Macau” quando era embaixador português em Paris. Nessa data foram também restabelecidas as relações diplomáticas entre Portugal e a China. Em declarações à Lusa proferidas em 2019, a propósito do aniversário da transição, Coimbra Martins lembrou como a superstição foi importante para a escolha da data de assinatura destes documentos, dada a importância que os chineses dão ao número 8, associado à boa sorte e fortuna. Foi Han Kehua, embaixador chinês, que abordou Coimbra Martins, ainda em Janeiro de 1978, propondo que os dois “fossem habilitados a convir nos termos do protocolo oficial que precederia e determinaria a troca de embaixadores, sendo aplanadas as divergências que pudessem surgir.” Depois do sim de Lisboa, o Conselho de Ministros define, em Junho de 1978, Macau como território chinês sob administração portuguesa. A 10 de Junho o embaixador chinês apareceria, pela primeira vez, na recepção organizada pela embaixada de Portugal para assinalar a festa nacional. Só então “começam as negociações”, contou António Coimbra Martins, destacando que Macau era “uma questão prévia”. Segundo o embaixador, este “problema legado pela História (…) deveria ter uma solução apropriada” que passaria por um acordo entre ambas as partes quanto ao princípio da retrocessão ao estabelecerem-se as relações diplomáticas. “Com estes princípios elaborou-se um apontamento que, em redacção definitiva, devia ser assinado pelos dois negociadores… documento que veio a ser denominado ‘acta secreta’, ou acta das conversações havidas em Paris”, relata o antigo diplomata. Depois de vários percalços, os documentos são, finalmente, assinados. “No teor do comunicado publicado em Portugal, figurava o nome do embaixador Han Kehua, mas não o meu. A acta, que se dizia dever ser secreta, fora publicada mais ou menos. Tornara-se a ‘acta de Polichinelo’. Em compensação transferia-se o secretismo para o nome de um dos signatários”, lembrou Coimbra Martins. Palavras do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República portuguesa, lamentou a morte de Coimbra Martins, destacando o seu papel em negociações político-diplomáticas após o 25 de Abril de 1974. “Devemos-lhe diversas negociações muito relevantes do Portugal pós-revolucionário, como a reinserção de Portugal na UNESCO, a abertura de relações diplomáticas com a China e as políticas integradoras das comunidades portuguesas emigradas.” O Presidente da República referiu que Coimbra Martins foi “ensaísta, académico, fundador do PS, deputado, eurodeputado e ministro da Cultura do IX Governo Constitucional”. Nascido em Lisboa, em Janeiro de 1927, António Coimbra Martins era formado em Filologia Românica, pela Universidade de Lisboa, e foi professor do ensino secundário e leitor de português nas universidades de Montpellier, Aix-Marselha e Paris, tendo depois ingressado como assistente na Faculdade de Letras de Lisboa, onde regeu a cadeira de literatura francesa.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCorrupção | Pandemia aumenta queixas ligadas a “segurança no emprego” O Comissário Contra a Corrupção divulgou ontem o relatório de 2020, que reflecte impacto da pandemia também nas queixas de corrupção. O organismo liderado por Chan Tsz King está ainda preocupado com os subsídios públicos e pede ao Governo mais acção na hora de fiscalizar O impacto económico da pandemia resultou no aumento de queixas relacionadas com segurança no emprego junto do Comissariado Contra a Corrupção. A informação foi revelada ontem no relatório anual de 2020 do órgão que tem como missão combater a corrupção. Apesar de não revelar o número de queixas relacionadas com emprego no sector privado, o relatório adianta que visam a “procura de emprego”, “renovação de contratos ou a promoção profissional” e que envolvem práticas de corrupção activa e passiva. Face ao desenvolvimento, o CCAC garante que “irá acompanhar de perto a situação de integridade nos sectores público e privado e investigar, com toda a firmeza, quaisquer eventuais indícios de corrupção”. Os sectores mencionados são as concessionárias do jogo, empresas de segurança, construção civil e envolvem trabalhadores locais, do Interior da China e ainda do Sudeste Asiático. Entre as 497 queixas, 101 levaram à abertura de instrução de processos de combate à corrupção, e 282 a processo entregues à área da provedoria da justiça. Além disso, 100 queixas e denúncias foram arquivadas directamente, o que foi explicado por ter sido considerado que os factos não eram “claros” e a informação apresentada ser “claramente insuficiente”. Entre os casos instruídos, a que se juntaram os transitados de 2019, 387 foram concluídos no ano passado. Entre estes, 18 foram reencaminhados para o Ministério Público. Atenção aos subsídios Outra área que mereceu atenção do CCAC foi a burla através da atribuição de subsídios públicos a associação. O relatório menciona o caso em que um sócio de uma associação denunciou o presidente, por ter exagerado as despesas com uma refeição e ter feito um relatório falso de actividades, para conseguir um subsídio maior à Direcção dos Serviços para os Assuntos laborais. A investigação foi concluída em Março do ano passado e reencaminhada para o MP. O presidente da associação foi indiciado da prática dos crimes de burla e de falsificação de documento. O relatório aborda ainda outras duas burlas com subsídios, que causaram perdas de 2 milhões de patacas ao Instituto de Acção Social e perdas superiores a 1 milhão de patacas à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) no âmbito do aperfeiçoamento contínuo. O CCAC aponta que as burlas com associações “continuam a registar-se em número elevado” e que entre os 18 casos reencaminhados para o MP, oito envolveram “burla ao erário público ou crimes de falsificação de documento conexos ao crime de burla”. Neste sentido, o CCAC aponta que “a ideia de reforço da fiscalização dos subsídios atribuídos pelo Governo” se tornou em “um chavão”. Contudo, elogia os esforços mais recentes da DSEDJ na fiscalização aos apoios para os cursos de aperfeiçoamento contínuo. Todavia, o CCAC deixa ainda um recado ao Governo: “Espera-se que os serviços públicos e os diversos tipos de fundos públicos passem das palavras à prática, promovendo efectivamente a implementação de mecanismos para a prevenção da corrupção no âmbito dos financiamentos pelo erário público”, pode ler-se.
Hoje Macau Manchete SociedadeNeto Valente, presidente da AAM: “Há alguns constrangimentos, as pessoas evitam dizer coisas” Jorge Neto Valente, presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), comentou, à agência Lusa, o panorama político e social do território a propósito do 30º aniversário da Associação dos Advogados de Macau (AAM), que se celebra esta sexta-feira. Ao contrário do que aconteceu em Hong Kong, “onde havia muita gente a querer a independência” e “a hostilizar o Governo” chinês, recordou Neto Valente, Macau já tinha uma lei da segurança desde 2009, mas a situação na ex-colónia britânica levou à multiplicação de apelos ao patriotismo no antigo território sob administração portuguesa. “Hoje é difícil encontrar alguém que não se declare patriota convicto e extremo, toda a gente quer ser patriota”, ironizou Neto Valente. “Não tem a ver com a justiça, mas de facto, há alguns constrangimentos, e as pessoas evitam dizer coisas e falar de coisas que possam ser interpretadas contra elas”, apontou, negando, no entanto, a existência de “repressão pública contra pensamentos que não sejam ortodoxos”. “Na justiça não se vê isso. Não foi levado ninguém a tribunal por violação da lei da segurança nacional”, frisou. Em relação à advocacia, Neto Valente lembrou que a proporção de advogados de língua materna portuguesa em Macau diminuiu drasticamente, passando de 70% há 30 anos, quando a associação que regula a profissão foi criada, para menos de 30%. Em 1999 “havia 87 advogados de pleno direito e 13 estagiários, e a esmagadora maioria, seguramente 70%, eram de língua materna portuguesa”, recordou. “Neste momento, eu diria que 70% [dos inscritos] são de língua materna chinesa”, num universo de “436 advogados e 127 estagiários”, apontou o presidente da AAM. Menos português Nos últimos anos, o número de advogados de Portugal que vão para Macau para exercer a profissão tem vindo a diminuir, apontou. “Há muito poucos, porque, além da questão da pandemia, os advogados de Portugal não podem chegar aqui, bater à porta e dizer ‘estou cá'”, disse. Antes de poderem exercer no território, têm de obter autorização de residência e de trabalho, “o que não é fácil”, e “fazer um curso de adaptação ao Direito de Macau”. “Ou então têm de começar pelo estágio, e a maior parte dos advogados não quer ter de fazer estágio outra vez”, explicou. Neto Valente, que foi presidente da AAM em 1996, ainda antes da cessão de Macau à China, e voltou a assumir o cargo alguns anos após a transição, considerou que a língua portuguesa está em recuo também nos tribunais. “Os tribunais têm caminhado no sentido de privilegiar o uso da língua chinesa, embora os magistrados de Macau tenham de ser bilingues”, sublinhou. “Chinês todos sabem, e depois, português, uns sabem mais, outros menos, mas há magistrados que são muito bons, são bilingues perfeitos”, acrescentou. Segundo Neto Valente, “nos casos cíveis, há mais produção em língua portuguesa, nos criminais, há mais produção em língua chinesa, por uma razão de facto (…): os suspeitos são, na esmagadora maioria, chineses”. “Quando chega aos magistrados, muitos deles preferem escrever em chinês, porque o processo está todo em chinês”, explicou o advogado, frisando que o português continua a ter estatuto de língua oficial, consagrado na Lei Básica. “Está lá escrito”, sublinhou. O facto de algumas decisões serem escritas em chinês “cria algumas dificuldades, porque há muitos advogados, mesmo de língua chinesa e locais, sobretudo os que estudaram em Portugal, que ainda pensam o Direito em português”, disse.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCovid-19 | Residente com recaída, mas não é considerado caso importado Uma mulher de 24 anos, residente de Macau, teve uma recaída da covid-19 depois de ter estado infectada em Janeiro, informou ontem o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. A doente entrou ontem em Macau, tendo o teste de ácido nucleico de despistagem da covid-19 dado “francamente positivo”. Além disso, “os testes de anticorpos realizados foram positivos, tendo esta mulher sido encaminhada para o Centro Clínico da Saúde Pública de Alto de Coloane para observação”. Neste momento a mulher não apresenta quaisquer sintomas. O Centro denota que “esta mulher já tinha sido confirmada como tendo sido infectada no exterior”, tendo o caso sido classificado como “de recaída da infecção no exterior, mas não contabilizado como caso importado em Macau”. O primeiro diagnóstico da residente foi feito a 15 de Janeiro deste ano, tendo a mulher sentido dores de cabeça e de garganta. Realizou o isolamento na sua casa. Nos dias 30 de Abril e 17 de Maio, os testes de ácido nucleico deram negativo. A residente partiu de Londres na terça-feira com destino a Paris, tendo efectuado trânsito com destino ao Aeroporto Internacional Taoyuan de Taiwan. Ontem, num novo voo em trânsito, viajou para Macau no voo BR801 da EVA Air de Taiwain para Macau, no assento 47C. O Centro de Coordenação alerta para o facto de existirem “muitos casos em que o diagnóstico foi confirmado após terem sido realizados vários testes de ácido nucleico negativos”. Foi decretada a obrigatoriedade de, à chegada ao território, a realização, por parte de “todos os indivíduos que regressam de países estrangeiros, além do teste de ácido nucleico, o teste de anticorpos contra a covid-19”. O Centro alerta que esta medida pretende evitar “a ocorrência de um foco infeccioso quando deixem o hotel de observação médica”.
Hoje Macau SociedadeMacau impõe quarentena a viajantes de duas províncias chinesas Macau impõe desde ontem, quarta-feira, uma quarentena de 14 dias aos viajantes provenientes de várias localidades das províncias chinesas de An Hui e Liaoning, devido à situação epidemiológica de covid-19, anunciaram as autoridades de saúde. A medida aplica-se a quem nos 14 dias anteriores tenha estado na província de Liaoning, incluindo na vila de Chentun, cidade de Yingkou, comunidade de Honghai, vila de Xiongyue, distrito de Bayuquan, cidade de Yingkou, comunidade de Yiyuan, distrito de Heping e cidade de Shenyang, informou o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. O período de 14 dias de observação médica obrigatória aplica-se igualmente a quem venha de algumas zonas da província de An Hui, incluindo os distritos de Jin An e Yu An, cidade de Lu An, vila de Shangpai, condado de Feixi e cidade de Hefei, acrescenta-se na nota. Desde terça-feira, as pessoas que regressem da Índia, Paquistão, Filipinas, Nepal e do Brasil são obrigadas a cumprir 28 dias de quarentena, período que será alargado para 35 dias caso seja detetada a presença de anticorpos do novo coronavírus, devido ao risco de re-infecção.
Hoje Macau SociedadeTaiwan | Governo alerta para situação dos estudantes de Macau O Governo da RAEM indicou estar atento aos estudantes de Macau que estão em Taiwan. “A Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan, enviou, ontem (17 de Maio), uma carta à Comissão para os Assuntos da China Continental, na qual menciona que o recente aumento de intensidade da epidemia na Ilha trouxe incerteza e ansiedade aos milhares de estudantes de Macau e aos encarregados de educação”, diz um comunicado do Gabinete de Comunicação Social. A nota indica que a carta também foca a preocupação de alguns alunos com os estudos, condições de vida e assistência médica. É dada a indicação que os estudantes de Macau em Taiwan e os encarregados de educação podem contactar a Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan ou a linha de informações do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus . De acordo com o jornal Exmoo, o subdirector dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSDEJ), indicou que 807 alunos de Macau que estudam em Taiwan planeiam regressar à RAEM entre Maio e Agosto, 300 deles nos meses de Junho e Julho. Teng Sio Hong, confirmou com a Direcção dos Serviços de Turismo que há dois a três voos diários entre Macau e Taiwan, garantindo que a DSDEJ vai manter contacto próximo com as autoridades de Taiwan para dar apoio aos estudantes. Há cerca de 3.000 a 4.000 estudantes locais a estudar na Formosa.
João Santos Filipe Manchete SociedadePolícia do Interior deteve suspeito de homicídio no Cotai O homem de 40 anos sufocou uma mulher no início do mês com um cinto de roupão, durante uma troca ilegal de dinheiro. O suspeito foi detido pela polícia do Interior na Província de Hebei A Polícia Judiciária (PJ) anunciou a detenção de um homem no Interior suspeito de ter assassinado uma mulher, no início de Maio, num quarto de hotel no Cotai. A informação foi divulgada ontem, em conferência de imprensa. Segundo as explicações da polícia, depois de identificar o suspeito, a PJ recorreu ao mecanismo de cooperação regional e pediu assistência às autoridades do Interior. Na sequência da troca de informações, o homem foi detido a 10 de Maio, na Província de Hebei, onde foi encaminhado para o Ministério Público local. Ouvido no outro lado da fronteira, o suspeito, de apelido Huo e com 40 anos de idade, confessou a autoria do crime. Ontem, a PJ anunciou que vai continuar em conversações com as autoridades do Interior para levar o suspeito à justiça. Ainda em relação ao caso, a PJ anunciou que a investigação revelou que o indivíduo estaria em excesso de permanência, uma vez que tinha entrado em Macau a 9 de Abril e devia ter saído a 16 de Abril. Troca de dinheiro Quando apresentou o caso, no dia 7 de Maio, a PJ já havia anunciado que o corpo da mulher de 50 anos foi encontrado num quarto de hotel, por empregados de limpeza, com feridas à volta do pescoço, e que foi excluída a hipótese de suicídio. A investigação no local concluiu que a mulher tinha sido sufocada com um cinto de roupão branco, que ainda se encontrava enrolado à volta do pescoço da vítima. Os agentes apuraram que o homem tinha levado a vítima para o seu quarto, no dia 3 de Maio, com o pretexto de trocar de dinheiro ilegal. A entrada no quarto deu-se por volta das 22h30, e o homicídio terá ocorrido cerca de 15 minutos depois, com o suspeito a abandonar o local levando o dinheiro e o telemóvel da vítima. A PJ não sabe o valor do montante subtraído, mas um familiar da vítima disse acreditar que ela tinha cerca de 250 mil dólares de Hong Kong, à altura do crime. Posteriormente, o homem deixou Macau, através das Portas do Cerco, mas primeiro usou o dinheiro para jogar no casino.
