João Luz Manchete PolíticaCanídromo | Pedido ponto de situação sobre conversão O deputado da FAOM, Leong Sun Iok, está preocupado com a falta de instalações desportivas nas zonas mais povoadas do território e pediu um ponto de situação sobre a conversão do Canídromo Yat Yuen. Leong Sun Iok sugere também a construção de uma via verde ao longo da orla costeira Tirando o Centro Desportivo de Mong-Há, as zonas centro e norte da península de Macau estão mal servidas em termos de instalações para a prática do desporto. A distribuição pouco equilibrada de espaços desportivos nas zonas mais povoadas, é um dos principais pontos de partida da interpelação escrita de Leong Sun Iok, divulgada ontem. “De acordo com os Censos 2021, as zonas mais densamente povoadas de Macau eram as zonas da Areia Preta, de Iao Hon, da Doca do Lam Mau e de San Kio, contudo, nas imediações, há apenas um único complexo desportivo – Centro Desportivo Mong Há – para uso público. Desde a apresentação da proposta respeitante à transformação do Canídromo num parque desportivo, nada se viu até ao momento”, argumenta o deputado. O Canídromo Yat Yuen é visto pelo legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) como um projecto essencial para uma das áreas com mais concentração de pessoas. Como tal, aponta que ainda não existe um plano de pormenor para a construção do prometido parque cívico de desporto e que os trabalhos não avançam. Para já, “a Direcção dos Serviços de Obras Públicas está apenas a proceder à abertura do concurso para a concepção preliminar desse parque, e o projecto pormenorizado de concepção, o modo de funcionamento e o calendário da conclusão das obras ainda não foram finalizados”, aponta Leong Sun Iok. Recorde-se que no ano passado, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, indicou que seriam construídos no antigo Canídromo “um campo de futebol e de pista de atletismo oficial, um centro desportivo de vários pisos equipado com piscina coberta oficial de 50 metros com água aquecida, campo de futsal, campo de basquetebol, campo de badminton, mesas de ténis-de-mesa e sala multifuncional”. Porém, perante a falta de dinâmica no projecto, Leong Sun Iok pede ao Governo um ponto de situação, sugerindo a construção de instalações de “desportos que estão na moda”, como escalada e skate. Volta a Macau em bicicleta Outro dos projectos em que o deputado da FAOM gostaria de ver avanços é a ligação através de uma ponte da Zona de Lazer da Marginal da Taipa (Pista de Bicicletas) à Pista de Bicicletas “Flor de Lótus”. O Instituto para os Assuntos Municipais afirmou no ano passado que iria auscultar as opiniões dos serviços competentes sobre a concepção da ligação. Ora, Leong Sun Iok quer também saber em que ponto está este projecto e se existe um calendário para a sua concretização. Neste capítulo, o deputado sublinha que “falta um plano de pormenor dos terrenos que se destinam à construção do ‘Ocean World’”, propondo um estudo de viabilidade à construção de “uma via verde da orla costeira” para ligar as suas ciclovias à pista de bicicletas de Coloane. Em relação ao atletismo, o deputado da FAOM refere que a pista de atletismo do Centro Desportivo Olímpico – Estádio só está aberta ao público das 06h às 08h e pergunta se este horário pode ser alargado.
Andreia Sofia Silva PolíticaIAS | Optimização de empresas sociais em estudo Hoi Va Pou, presidente substituta do Instituto de Acção Social (IAS), garantiu, em resposta a uma interpelação do deputado Ma Io Fong, que será estudada a optimização das empresas sociais, no que diz respeito ao financiamento concedido para a contratação de idosos e portadores de deficiência. “Com a pandemia as empresas sociais têm vindo a encarar novos desafios, pelo que as partes envolvidas necessitam de ponderar, de forma séria, estratégias e modelos de gestão. O IAS irá continuar a observar a situação de funcionamento das existentes duas empresas sociais para idosos subsidiadas, estudando futuros planos de aperfeiçoamento e formas viáveis de promoção do desenvolvimento das empresas sociais.” Assim, o IAS “terá em atenção a contribuição dos equipamentos sociais e das empresas privadas, permitindo a cooperação conjunta no pedido de apoio financeiro para a criação de projectos, combinando as vantagens do sector social e privado”. Até à data foram lançados três planos de financiamento para uma maior empregabilidade de portadores de deficiência e idosos com capacidade activa, os quais definem condições de recrutamento e percentagem de trabalhadores com estas características específicas.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaZona A | Consulta pública focada nos transportes e habitação Está concluída a consulta pública relativa à Unidade Operativa de Planeamento e Gestão Este – 2, da zona A dos Novos Aterros e zona leste da península. Em termos gerais, mais de 50 por cento dos participantes concordou com o conteúdo proposto pelo Executivo, sendo que matérias como transportes, mobilidade e condições de habitabilidade receberam mais atenção da parte dos residentes Grande parte dos residentes que participaram na consulta pública relativa ao plano de pormenor da UOPG Este – 2 [Unidade Operativa de Planeamento e Gestão], ou seja, sobre o desenvolvimento urbanístico da zona A dos Novos Aterros e zona leste da península, concordam com os pontos propostos pelo Executivo. Os resultados divulgados ontem revelam que mais de 50 por cento dos participantes diz concordar com 18 dos 20 pontos apresentados, enquanto 40 por cento teve uma posição neutra. Apenas dez por cento mostrou discordância face a algumas ideias propostas pelas autoridades. Acima de tudo, os participantes revelaram estar mais preocupados com a forma como será proporcionada a mobilidade e como irá operar o sistema de transportes nesta zona que terá, além de habitações, escolas e muitos equipamentos sociais. Uma nota da Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana revela que as opiniões “mais importantes incidem sobre o planeamento de transportes, as instalações públicas, o lazer, o passeio ecológico, os espaços subterrâneos, a gestão dos espaços comerciais e o arrendamento das habitações públicas”. Em primeiro lugar, com 368 opiniões favoráveis, surge a proposta de criar o Metro Ligeiro como linha de eixo central e uma rede viária com duas faixas viárias transversais e duas faixas viárias longitudinais. Tudo para “criar um sistema de transportes diversificado, através da interligação do sistema de mobilidade suave” nesta zona. Outra ideia, que reuniu 346 opiniões, passa por “apetrechar as instalações públicas necessárias”, tal como “os equipamentos culturais, recreativos e desportivos, educativos e de saúde”, a fim de “promover a complementaridade com os bairros existentes em termos de instalações públicas”. Com 302 opiniões, surge ainda a defesa de construção de uma “nova zona com boas condições de habitabilidade, uma zona comercial na entrada da cidade e edificações costeiras simbólicas”, sendo importante “apresentar várias estratégias de desenvolvimento” neste sentido. Análise e lei A consulta pública em questão foi realizada entre os dias 7 de Outubro e 5 de Dezembro do ano passado, tendo sido recebidas da parte dos residentes, por sua iniciativa, 385 opiniões, num total de 6170 posições apresentadas. Caberá agora ao Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) pronunciar-se sobre o projecto do plano de pormenor no prazo de 60 dias, sendo que, no prazo de 90 dias a contar da data de recepção do parecer do CPU, a DSSOP procede à análise global das opiniões e sugestões apresentadas pelo público e pelo CPU, elaborando o relatório final submetido posteriormente ao Chefe do Executivo, para que seja iniciado o processo legislativo.
Andreia Sofia Silva PolíticaDiscriminação | Lei Chan U questiona casos devido a idade O deputado Lei Chan U questionou o Governo sobre os casos de discriminação laboral devido à idade, matéria que irá ser respondida no hemiciclo por membros do Executivo. Lembrando que 15,7 por cento da população tem hoje 65 ou mais anos, o deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau pretende saber se o Governo já recebeu queixas sobre casos de discriminação devido à idade “durante um pedido de emprego ou no local de trabalho” ou se houve “algum empregador ou empresa sancionados pelo Governo” pelo mesmo motivo. Lei Chan U entende também que as autoridades deveriam realizar “periodicamente investigações e estudos sobre discriminação em razão da idade no mercado de trabalho, com vista a estar a par da situação”, questionando quais as políticas e medidas de que dispõe o Governo “para erradicar a discriminação em razão da idade dos locais de trabalho”.
Andreia Sofia Silva PolíticaTerminais marítimos | Ella Lei questiona planeamento A deputada Ella Lei interpelou o Governo sobre o planeamento do funcionamento dos terminais marítimos de passageiros do Porto Exterior e da Taipa, tendo em conta o número de viagens diárias disponibilizadas. Na interpelação escrita, a deputada lembrou que não houve ainda uma total recuperação do número de carreiras realizadas por dia, o que causa transtorno aos passageiros, que cada vez procuram mais a via terrestre para entrarem em Macau. Dados de passageiros relativos aos meses de Janeiro a Abril mostram que entraram e saíram pelo posto fronteiriço da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau 6,31 milhões de pessoas, sendo que apenas 816 mil optaram pelo Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior e 1,18 milhões pelo Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa. Antes da pandemia, cerca de um milhão de passageiros optavam por viajar de jetfoil, com centenas de frequências de barcos por dia, número que baixou para cerca de metade nos dois terminais marítimos. Segundo Ella Lei, o Governo deve criar medidas para incentivar as concessionárias das viagens de jetfoil a melhorar os serviços, além de fomentar uma maior ligação entre o transporte marítimo, terrestre e aéreo, a fim de assegurar uma melhor cooperação económica com as regiões vizinhas.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaMédicos | Contratação de portugueses na agenda de Elsie Ao Ieong U A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura está em Lisboa onde discutiu com a Ordem dos Médicos a possibilidade de profissionais portugueses virem trabalhar para o território. O assunto foi ainda abordado num encontro com o ministro da Saúde. Elsie Ao Ieong U visitou também a Fundação Champalimaud e duas das maiores instituições médicas do país, os hospitais de Santa Maria e Curry Cabral A possibilidade de médicos portugueses virem trabalhar para o território foi um dos pontos da agenda que a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, tem cumprido em Portugal, onde se encontra em visita oficial. Segundo uma nota de imprensa ontem divulgada pelo seu gabinete, a secretária reuniu com o bastonário da Ordem dos Médicos em Portugal, Carlos Cortes, tendo sido abordada “a situação de emprego em Macau” bem como “a possibilidade de médicos portugueses virem trabalhar para Macau”. Neste encontro, foram ainda discutidas questões em torno do “intercâmbio médico e a formação de quadros qualificados” entre Macau e Portugal, sendo que a delegação chefiada pela secretária “teve encontros e intercâmbios com vários médicos que trabalham nos hospitais locais” onde também foram abordadas as oportunidades existentes na RAEM na área da saúde para profissionais qualificados portugueses. Na última quinta-feira, a secretária reuniu ainda com o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, tendo sido discutida a cooperação na área da saúde, a formação de quadros qualificados e o desenvolvimento da indústria de saúde que está a ser levado a cabo no território. Referindo, no encontro, que a Ordem dos Médicos “apoia fortemente o plano da RAEM de enviar periodicamente médicos a Portugal para participarem em acções de formação, bem como apoia os Serviços de Saúde de Macau (SSM) no recrutamento de médicos especialistas em Portugal que faltem em Macau”. Neste sentido, foi pedido que Manuel Pizarro possa “ajudar a resolver a questão da antiguidade do serviço e do cálculo da pensão da aposentação em Portugal dos médicos portugueses, depois de virem trabalhar em Macau, a fim de que estes possam trabalhar em Macau com tranquilidade”. Manuel Pizarro indicou que os SSM “são bem-vindos a enviar médicos a Portugal para formação, a fim de aprofundar o intercâmbio entre as duas partes, sendo que a Ordem dos Médicos de Portugal irá continuar a acompanhar o assunto”. Ficou também a promessa de “ajudar a resolver a questão da contagem do tempo de serviço dos médicos em hospitais públicos para efeitos de antiguidade do serviço” sendo que, “como alternativa, os mesmos podem optar por continuar a adoptar o regime da pensão de aposentação portuguesa”. Nos hospitais Destaque ainda para o facto de a delegação chefiada por Elsie Ao Ieong U ter visitado dois dos maiores hospitais do país, situados em Lisboa. Um deles foi o Hospital de Santa Maria, onde a secretária reuniu com a direcção, tendo sido “manifestado o desejo de continuar a desenvolver a cooperação nas áreas de serviços médicos, investigação médica e formação de médicos”. Por sua vez, no Hospital Curry Cabral, tido como o maior centro de transplantação de órgãos do país, a delegação passou pela Unidade de Cuidados Intensivos (UCI) e bloco operatório “para se inteirar do estado de desenvolvimento e da evolução mais recente do transplante de órgãos”. Além disso, foram trocadas “opiniões sobre as técnicas de transplante de órgãos e o intercâmbio de pessoal, entre outros temas”. Também na quinta-feira a delegação passou pela Fundação Champalimaud.
João Luz PolíticaHo Iat Seng ensina “espírito da importante carta do Presidente Xi Jinping” Na sexta-feira, o Centro de Ciência de Macau foi palco de um colóquio para transmitir os ensinamentos extraídos “do espírito da importante carta de resposta do Presidente Xi Jinping”, enviada à delegação de alunos e professores da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST na sigla inglesa) que participaram no desenvolvimento do Macau Science Satellite-1. “A carta de resposta do presidente Xi Jinping, que nos foi enviada neste momento crucial, é plena de significado, orientadora e instrutiva”, concluiu o líder do Governo da RAEM. À semelhança do que se tornou a habitual reacção a discursos de Xi Jinping, ou de relatórios finais dos grandes eventos políticos nacionais, a elite política da RAEM tirou ilações da missiva enviada por Xi Jinping. Como tal, Ho Iat Seng assegurou que “o Governo da RAEM irá liderar a aprendizagem e incentivar os sectores sociais de Macau a aprender aprofundadamente e a implementar o espírito da carta de resposta”. No plano de formação científica, o Chefe do Executivo salientou a importância de apostar na educação e no nacionalismo, prometendo que o Governo “irá proactivamente agarrar as oportunidades e reforçar o investimento na educação e na ciência e tecnologia com vista a formar mais quadros qualificados que amem o país e Macau”. Em relação ao desenvolvimento das áreas de conhecimento científico, Ho Iat Seng defendeu que “a educação científica e tecnológica de Macau, ao contrário do que aconteceu com outras indústrias em Macau durante a epidemia, desenvolveu-se de forma positiva e tornou-se o novo cartão de visita de Macau”. Energias conjugadas Ho Iat Seng aludiu ainda ao espírito do último Congresso Nacional que reelegeu Xi Jinping para um terceiro mandato. “A implementação do importante espírito da carta do Presidente Xi Jinping implica a estreita conjugação do espírito do 20.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China com as importantes abordagens do Presidente Xi Jinping sobre o trabalho de Hong Kong e Macau, devendo ser conjuntamente interiorizados e concretizados”, apontou o governante. Por último, “o Chefe do Executivo mostrou-se convicto que, com a forte liderança do Governo Central, o firme apoio da grande pátria e a sólida garantia da política «um País, dois sistemas», Macau alcançará o maior sucesso nesta nova jornada rumo à meta do segundo centenário do país”.
João Luz Manchete PolíticaEleições | Governo quer apertar critérios para candidatos a deputados O Chefe do Executivo considera que é preciso alterar as leis eleitorais para apertar os critérios para os candidatos, dois anos após a exclusão de candidaturas associadas ao campo pró-democracia. Com mais de um ano de mandato por cumprir, Ho Iat Seng não comenta uma possível recandidatura Ho Iat Seng disse ser “obviamente necessária uma revisão” das leis eleitorais antes da eleição do próximo Chefe do Executivo, em 2024, e da nova Assembleia Legislativa (AL), em 2025. As declarações foram prestadas durante a sessão de balanço da visita a Macau do vice-presidente da 13.ª Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Xia Baolong. A necessidade de rever a legislação que regula o processo eleitoral foi uma das seis exigências de Xia Baolong, que vincou a necessidade de “optimizar o sistema eleitoral para assegurar que o poder governativo de Macau esteja nas mãos daqueles que amam o país e Macau”. Questionado sobre a criação de um mecanismo para vetar os candidatos à AL, como já aconteceu na região vizinha de Hong Kong, Ho Iat Seng disse que essa possibilidade “tem de passar primeiro por consulta pública”. Em Março de 2021, a Assembleia Popular Nacional aprovou uma decisão que obrigou as autoridades de Hong Kong a criar uma comissão de revisão da qualificação dos candidatos a Chefe do Executivo, membros da Comissão Eleitoral e do Conselho Legislativo. Em 9 de Julho de 2021, a comissão que gere as eleições para a AL excluiu cinco listas e 21 candidatos, 15 dos quais pró-democracia, por “não defenderem a Lei Básica da RAEM” e não serem “fiéis à RAEM”. A decisão afastou o campo pró-democracia, que detinha quatro lugares na AL, deixando o hemiciclo com apenas duas vozes mais críticas do Governo, incluindo José Pereira Coutinho. Leis novas Ho Iat Seng, que tomou posse no final de 2019, garantiu ainda não ter pensado se vai voltar a candidatar-se ao cargo: “resta-me ainda um ano e meio de mandato”. Recorde-se que Ho Iat Seng foi eleito líder do Governo em Agosto de 2019 para um mandato de cinco anos, depois de presidir à AL durante seis anos. Ho Iat Seng garantiu que a região vai seguir os pedidos de Xia Baolong para uma maior diversificação da economia de Macau, dependente do sector do turismo e dos casinos, nomeadamente ao “reforçar as ligações com os países de língua portuguesa”. Nesse aspecto, o Chefe do Executivo realçou a visita que fez à Europa no mês passado, incluindo a Portugal, entre 18 e 22 de Abril, e afirmou ter conseguido “atrair vários investidores”, com “resultados ainda não visíveis”. O governante acrescentou ainda que esta semana serão publicados no Boletim Oficial a revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado e a Lei de Captação de Quadros Qualificados, entrando em vigor de imediato. Sobre a lei de defesa da segurança do Estado, Ho Iat Seng garantiu que o Governo “continuará a aperfeiçoar e a melhorar o mecanismo de execução da lei e de produção legislativa complementar, tão necessária à manutenção do sistema da defesa da segurança nacional na RAEM”. O Governante prometeu ainda que Macau vai “dar importância aos quadros qualificados”, embora tenha acrescentado: “não queremos apenas formar, mas também atrair quadros qualificados de fora de Macau”. Não frustrar o carinho Quanto ao balanço da visita de inspecção de Xia Baolong ao território, o Chefe do Executivo agradeceu a visita a Macau e referiu que esta “demonstra plenamente a atenção e apoio das autoridades centrais”. Assim sendo, Ho Iat Seng prometeu que o seu Governo “irá seguir as ideias partilhadas nos importantes discursos e instruções do Presidente Xi Jinping, as importantes estratégias do 20.º Congresso, e as exigências do director Xia Baolong sobre os seis maiores resultados, para impulsionar com esforço o desenvolvimento sustentável da sociedade de Macau”. Ho Iat Seng afirmou também que “o Governo da RAEM irá envidar todos os esforços para reformar, inovar e avançar, em conjunto com toda a população de Macau, o desenvolvimento de Macau em várias áreas, alcançar novos resultados, estabelecer uma base sólida e celebrar, no próximo ano, o 25.º aniversário do regresso de Macau à Pátria, bem como, não frustrar o carinho e as expectativas depositadas em Macau pelas autoridades centrais”. Com Lusa
João Luz Manchete PolíticaMUST | Xi saúda Macau com carta a docentes e alunos O Presidente Xi Jinping enviou uma carta à delegação de alunos e professores da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST na sigla inglesa) que participaram no desenvolvimento do Macau Science Satellite-1. A missiva de Xi, partilhada pela agência Xinhua, saúda calorosamente a equipa de Macau, que escreveu ao Presidente chinês após o lançamento do satélite, no passado domingo. “Ao ler a vossa carta, senti o entusiasmo e a responsabilidade com que se dedicaram à indústria tecnológica nacional e à presença da China no espaço”, escreveu o Presidente chinês, acrescentando que “nos últimos anos, Macau reforçou a cooperação tecnológica com o Interior da China em áreas como a aeronáutica, atingindo os resultados desejáveis”. Xi Jinping expressou ainda a esperança de que os professores e os estudantes da MUST “continuem a manter a bela tradição de amar o país e Macau, integrando-se no desenvolvimento global do país”. O espírito da carta Ho Iat Seng reagiu à missiva do Presidente, começando por sublinhar que Xi Jinping “dedicou algum tempo da sua agenda, sempre muito preenchida, para felicitar e responder à carta dos docentes e estudantes da MUST”, mas que o reconhecimento representa um grande encorajamento e incentivo para todos os residentes de Macau. O Chefe do Executivo afirmou ainda que a carta de resposta enviada pelo líder nacional “foi sincera, cheia de carinho e inspiradora, e elogiou o entusiasmo e a responsabilidade dos docentes e alunos de Macau pela dedicação à área científica e tecnológica do país”. “Ho Iat Seng indicou que a construção do país como um gigante mundial em matéria de ciência e tecnologia e a promoção da modernização com características chinesas proporcionam um amplo espaço de desenvolvimento para as instituições de ensino superior e os profissionais das áreas de ciência e tecnologia de Macau”. Seguindo a habitual reacção às palavras de Xi Jinping, Ho Iat Seng garantiu que o Governo “vai estudar e transmitir com seriedade o espírito da carta de resposta do Presidente Xi Jinping, e responderá com acções práticas e atenção às expectativas do Presidente Xi Jinping”. Em 21 de Maio, o Macau Science Satellite-1 foi lançado no Centro de Lançamento de Satélites de Jiuquan, na província de Gansu, através do foguete transportador Longa Marcha-2C, com a missão de detecção científica do campo geomagnético e ambiente espacial de baixa latitude.
João Luz PolíticaSecretários, deputados e órgãos judiciais agradecem a Xia Baolong No primeiro dia de visita de inspecção a Macau, o director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Xia Baolong, teve um encontro com os responsáveis e os titulares dos principais cargos dos órgãos administrativos, legislativos e judiciais. Todos os secretários do Executivo da RAEM emitiram comunicados a agradecer a atenção prestada a Macau pelo Governo Central e comprometeram-se em cumprir com rigor as instruções dadas por Xia Baolong. O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, prometeu ao director do organismo de supervisão, que vai passar para a alçada do Comité Permanente do Partido Comunista Chinês, que irá “prevenir e a combater activamente as interferências e as destruições por forças hostis”. “Perante o ambiente da segurança cada vez mais severo, as Forças e os Serviços de Segurança vão desempenhar e concretizar totalmente a perspectiva geral da segurança nacional, sob a liderança do Chefe do Executivo”, afirmou Wong Sio Chak. Também o presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, garantiu, numa reunião com Xai Baolong, que a justiça da região irá “executar de forma correcta” a nova lei de segurança do Estado e desempenhar um papel vital na defesa da segurança do Estado. Também o Procurador, Ip Son Sang, garantiu que “os dirigentes do Ministério Público de Macau irão liderar os seus colegas no estudo sério do espírito do relatório do 20.º Congresso Nacional, na implementação com persistência da política de “Macau governado por patriotas”, na defesa intransigente da soberania, segurança e interesses do desenvolvimento do Estado”. Visita ao hemiciclo Depois do encontro na noite de terça-feira, no Palacete de Santa Sancha, Xia Baolong visitou ontem o Assembleia Legislativa. Recebido pelo presidente do órgão legislativa, Kou Hoi In, o director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado teve direito a uma visita guiada pelo edifício e ouviu o balanço dos trabalhos legislativos. Por seu turno, Xia Baolong fez rasgados elogios ao trabalho dos deputados, especialmente devido à aprovação por unanimidade da revisão à lei de defesa da segurança do Estado. Também Raimundo do Rosário se juntou ao coro unânime de aquiescência aos “Seis Pontos de Vista do director Xia Baolong”, garantindo que a sua tutela irá cumprir firmemente o conceito “Um País, Dois Sistemas” e a Lei Básica, empenhando-se na promoção das diversas obras de infraestruturas de Macau, no pressuposto da salvaguarda da segurança do Estado.
João Luz Manchete PolíticaConselho de Estado | Ho Iat Seng garante seguir exigências de Xia Baolong O director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado chegou à RAEM com seis exigências para o Executivo local. Reforçar o nacionalismo, apresentar resultados na defesa da segurança do Estado, aperfeiçoar a governação, diversificar a economia e estreitar a cooperação com Hengqin. Ho Iat Seng garantiu a implementação das seis exigências de Xia Baolong No dia em que chegou a Macau, Xia Baolong, director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, fez seis exigências ao Executivo de Ho Iat Seng, pedindo a apresentação de melhores resultados em várias áreas de governação. Em primeiro lugar, mencionou o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’. “As autoridades centrais têm garantido firmemente que a implementação do mesmo princípio não seja deformada ou distorcida, e todos os compatriotas de Macau devem valorizar o princípio de “um país, dois sistemas”, articular melhor a defesa do poder pleno da governação do Governo Central e a garantia de alto grau de autonomia da RAEM”, apontou Xia Baolong, citado pelo Gabinete de Comunicação Social (GCS). Outra exigência feita a Ho Iat Seng, foi a apresentação de resultados na defesa da segurança do Estado, ligando-a ao princípio ‘Um País, Dois Sistemas’. “A defesa da soberania, da segurança e dos interesses do desenvolvimento do Estado são princípios supremos da política ‘Um País, Dois Sistemas’, e a defesa da segurança do Estado é contínua e não terminada”. Neste capítulo, o director deixou um recado de constante alerta máximo face a possíveis perigos. “Deve-se pensar sempre em todas as possibilidades e preparar para o pior cenário, aumentar a consciência de urgência, prevenir e resolver eficazmente vários riscos e perigos ocultos, assumir uma posição clara e lutar resolutamente contra quaisquer forças que prejudiquem a prosperidade e a estabilidade de Macau”, indicou. Quanto à promoção do nacionalismo, Xia Baolong quer que o Governo de Ho Iat Seng apresente melhores resultados na defesa e promoção “dos valores fundamentais de amor pela Pátria e por Macau, e implementar resolutamente ‘Macau governado por patriotas’, sem ambiguidade em nenhum momento ou sob nenhuma circunstância”. Além disso, Xia Baolong vincou a necessidade de “optimizar o sistema eleitoral para assegurar que o poder governativo de Macau esteja nas mãos daqueles que amam o país e Macau”. Efectivação em curso Com as primeiras exigências focadas no nacionalismo e defesa da segurança do Estado, a alta figura do Partido Comunista Chinês sublinhou as recorrentes exigências de Pequim no campo económico e de integração. Assim sendo, o director pediu ao Governo local melhores resultados no objectivo de atingir a “diversificação adequada da economia”, fortalecendo o posicionamento ‘Um Centro, Uma Plataforma e Uma Base’ e apostando nas indústrias inovadoras. O responsável sublinhou ainda o papel central da Ilha da Montanha no futuro de Macau. “Hengqin é muito importante para o futuro desenvolvimento de Macau, portanto, a RAEM tem de aproveitar, com a inovação de regimes e mecanismos, as oportunidades da construção da Zona de Cooperação Aprofundada”. Quanto à governação, Xia Baolong referiu que “os órgãos executivo, legislativo e judicial da RAEM têm de desempenhar as funções conforme a lei, trabalhar em conjunto e cooperar de forma sincera para garantir uma acção governativa mais suave e eficiente”. Foi ainda exigido a Ho Iat Seng eficácia dos serviços públicos e atenção aos mais jovens, criando “melhores ambientes de educação, emprego, empreendedorismo e vida”. O director deixou também uma mensagem de apreço pelos mais de três anos de governação de Ho Iat Seng, que, nas suas palavras, “uniu e liderou o Governo e a sociedade”. Em comunicado, o Chefe do Executivo garantiu que o Governo da RAEM irá corresponder e implementar as seis exigências de Xia Baolong e “não defraudar a elevada atenção e expectativas depositadas pelas autoridades centrais e o Presidente Xi Jinping na RAEM”.
Nunu Wu PolíticaEmprego | Lam Lon Wai defende feiras mais eficazes O deputado da FAOM considera que o Governo tem de melhorar o desempenho das feiras para a contratação de desempregados. O legislador mostra-se ainda preocupado com a falta de qualificações da população. Lam Lon Wai defende uma revisão do modelo de funcionamento das feiras de emprego promovidas pelo governo, de forma a aumentar a sua taxa de sucesso. Em causa, estão as iniciativas de oferta de emprego mais recentes organizadas pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e pela Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), a que Lam Lon Wai está ligado. Numa interpelação escrita divulgada ontem, o legislador defendeu que é necessário fazer uma revisão dos modelos actuais, porque os candidatos querem encontrar um emprego, mas muitas vezes não estão interessados nas ofertas disponíveis. Segundo o deputado, no início deste mês, uma feira de emprego da DSAL e da FAOM contou com a participação de 56 empresas, que ofereceram 2600 vagas de emprego. O evento mostrou-se popular e todas as marcações para entrevistas com os empregadores foram preenchidas. No entanto, só algumas posições foram vistas como atraentes. “Nesta grande feira houve alguns empregos que se mostraram muitos populares, mas também houve alguns que não atraíram os candidatos. O Governo tentou estudar as razões para que as pessoas não se sentissem interessadas?”, perguntou Lam. Por outro lado, o deputado pediu ao governo que publique regularmente o “balanço” das várias feiras de emprego, para que sirva de referência para empregadores e empregados. Aumentar qualificações Lam Lon Wai indicou ainda que muitos dos candidatos que não conseguiram encontrar um emprego nas feiras se queixaram das “exigências demasiado rigorosas” dos empregadores. Face a este cenário, o deputado da FAOM questionou o Governo sobre os planos para dar formação aos residentes e permitir que consigam aumentar as suas qualificações. Por outro lado, Lam Lon Wai reconheceu que nos últimos meses os números do desemprego recuaram, mas que ainda falta um longo caminho para que se atinja os níveis anteriores à pandemia. Actualmente, a taxa de desemprego dos residentes ronda os 4 por cento. O deputado recordou também o discurso de Ho Iat Seng, que no mês passado, na Assembleia Legislativa, reconheceu que um dos grandes problemas se prende com o desemprego estrutural. Este é um tipo de desemprego gerado por haver uma divergência entre as qualificações da mão-de-obra desempregada e o tipo de trabalhos disponíveis. Até Abril deste ano, a DSAL realizou 78 sessões de emparelhamento entre empregadores e desempregados, para posições na hotelaria, limpeza, venda a retalho e restauração. Destas sessões, resultou a contratação de 1.697 pessoas.
João Santos Filipe PolíticaCE-CPLP discutiu protocolo de investimento com ATFPM A Confederação Empresarial da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CE-CPLP) e a Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau discutiram a possibilidade de ser assinado um protocolo para que os membros da ATFPM possam investir em empresas na CPLP. Segundo um comunicado da ATFPM, o assunto esteve em cima da mesa durante uma reunião que decorreu na segunda-feira de manhã. “A Presidente Dra. Nelma Fernandes também manifestou interesse em assinar um protocolo de Cooperação com a ATFPM devido à existência de sócios ligados ao tecido empresarial que procuram parcerias com os empresários dos Países de Língua Portuguesa”, foi revelado. A ocasião serviu também para que a presidente da CE-CPLP convidasse Rita Santos a visitar a sede da confederação, numa visita a Portugal que a secretária-geral da ATFPM tem agendada para Julho. Por sua vez, Rita Santos afirmou, face a Nelma Fernandes, que existe “liberdade de circulação de pessoas” na Grande Baía e que essa é uma vantagem para as empresas que pretendem entrar no Interior. Actualmente, qualquer cidadão dos países de língua oficial portuguesa, mesmo que seja residente em Macau, necessita de um visto para entrar na Grande Baía. Mais-valias Segundo o comunicado, a secretária-geral da ATFPM salientou “as mais-valias da complementaridade da Grande Baía com a RAEM, nomeadamente as vantagens do porto franco, baixos impostos, mobilidade e flexibilidade dos recursos financeiros e liberdade de circulação de pessoas, bens e mercadorias na sua maioria isentas de tarifas alfandegárias e trampolim para o grande mercado do interior do continente”. No decurso do encontro, terão ainda sido trocadas opiniões sobre “diversos assuntos”, como as “formas de maior incremento das relações comerciais e económicas no âmbito das importações e exportações (indústria, comércio e serviços) entre os países membros da CPLP, utilizando Macau como plataforma de serviços”. Além de Nelma, participou no encontro Vitório Rosário, membro da Comissão Executiva da CE-CPLP, e o presidente da direcção da ATFPM, o deputado José Pereira Coutinho.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPLP | Confederação Empresarial recebida por Ho Iat Seng A presidente da confederação, Nelma Pontes Fernandes, esteve reunida com o Chefe do Executivo e prometeu organizar a vinda de várias empresas a Macau para participarem na futura Conferência Ministerial do Fórum de Macau. A presidente da Confederação Empresarial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CE-CPLP), Nelma Pontes Fernandes, prometeu organizar a vinda de várias empresas e entidades dos países de língua portuguesa para participarem na próxima Conferência Ministerial do Fórum de Macau. A promessa foi deixada num encontro na segunda-feira com o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng. Em Fevereiro, Ho Iat Seng adiantou que tinha a esperança de que a Conferência Ministerial do Fórum de Macau pudesse acontecer até ao final do ano. O evento está a ser adiado desde 2019, devido às restrições da pandemia e pela adopção da política de zero-casos de covid-19. Nelma Pontes Fernandes recordou também a recente visita da delegação oficial do Governo da RAEM a Portugal, e considerou que esta serviu para que as empresas portuguesas ficassem a conhecer melhor a situação de Macau, assim como as perspectivas da Zona de Cooperação Aprofundada e da Grande Baía. A responsável deixou ainda o desejo de que a visita a Macau, à Zona de Cooperação Aprofundada e à Grande Baía permita estabelecer uma relação de cooperação de curto, médio e longo prazo, de forma a impulsionar a ligação entre a China e os países de língua portuguesa, permitindo a Macau realizar o seu papel de plataforma. Da estratégia Por sua vez, Ho Iat Seng considerou que a visita “demonstra a confiança das empresas da CPLP no futuro de Macau, da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, e da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”. Ho insistiu também em explicar a estratégia de desenvolvimento da diversificação 1+4, de promover a estrutura industrial, e desenvolver as chamadas “quatro indústrias principais”, respectivamente a de big health, finanças modernas, tecnologia de ponta, e convenções, exposições, comércio, e cultura e desporto. O Chefe do Executivo deixou ainda o desejo que a Confederação Empresarial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa aproveite “as suas funções de elo e de ponte” para promover junto das empresas dos países de língua portuguesa “o desenvolvimento de Macau, da Zona de Cooperação Aprofundada e da Grande Baía, a fim de reforçar a cooperação económica e comercial e o papel de Macau como plataforma entre a China e os países de língua portuguesa”.
João Santos Filipe PolíticaARTECH celebra Van Gogh com simbiose artística no One Central Macau A galeria ARTECH, no MGM Macau, acolhe a partir de quinta-feira uma série de exposições e experiências sensoriais baseadas no imaginário de Van Gogh. “Starry Night Garden” irá animar o centro comercial One Central Macau, até ao fim de Julho, com instalações imersivas, arte digital e uma obra de grande escala de William Lim As espirais de cores da onírica noite estrelada de Vincent Van Gogh é uma das mais populares imagens da pintura mundial, que conheceu múltiplas reinterpretações e formas de reprodução. Macau vai contar, durante quase dois meses, pedaços interactivos evocativos da obra a óleo do mestre holandês. A partir de quinta-feira, até ao dia 31 de Julho, a ARTECH, que fica no centro comercial One Central Macau no MGM Macau, será anfitriã de uma exposição multidisciplinar intitulada “Starry Night Garden”. A exposição irá reunir trabalhos de artistas de renome, como William Lim, de Hong Kong, que irá apresentar “Full Moon and Blossoming Flower”, um espaço imersivo artístico de grande escala, que abre uma porta mágica convidando o público a um mergulho interactivo num universo de cor. A criação deste mundo pós-impressionista passou da imaginação e inspiração para a vida real com o contributo dos especialistas da Kaiju Matter, uma agência criativa de Hong Kong que tem coleccionado prémios e distinções nos últimos anos. A organização de “Starry Night Garden” aponta que a obra de “arte digital é uma demonstração de respeito por Van Gogh, recolhendo inspiração nos conceitos estéticos do holandês e nas suas representações de flores e luas”. Como tal, a obra de Lim usa e abusa da exuberância cromática, das alucinantes formas arquitectónicas e naturais, mudanças meteorológicas e estações do ano, incorporando também conceitos de feng shui para realçar a sensação de sonho acordado. Meta-Gogh Outro dos destaques da série “Starry Night Garden”, resulta da parceria da galeria ARTECH e da holandesa Van Gogh Sites Foundation que possibilitou a concepção de VG39, uma série de NFT com representações de 39 locais importantes na vida do pintor holandês, incluindo a igreja na sua cidade natal (Zundert na província de Brabante do Norte, que faz fronteira com a Bélgica). A galeria “ARTECH irá também apresentar uma série de instalações interactivas de arte digital, experiências de metaverso e workshops de arte criada por software de inteligência artificial, que tem o objectivo proporcionar aos visitantes experiências sem precedentes de confluência com a mais avançada tecnologia”. As principais obras que estão no epicentro da inspiração para esta exposição são “Starry Night Over the Rhône” e “The Starry Night”, esta última pintada em Junho de 1889, retratando a vista da janela do quarto do asilo psiquiátrico onde Van Gogh ficou instalado depois do famoso incidente de automutilação em que cortou a orelha. As formas assumidas pelas estrelas, a lua e o céu confluem numa dança pictórica que acabaria de transformar este quadro num dos mais famosos da história da arte.
João Luz Manchete PolíticaXia Baolong chega hoje a Macau para visita oficial O director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, Xia Baolong, inicia hoje uma visita oficial de quatro dias à RAEM. A passagem por Macau surge cerca de um mês depois de o responsável ter visitado Hong Kong, onde reuniu com membros do Governo, deputados, representantes de organismos do Governo Central e líderes associativos Xia Baolong deu hoje início a uma visita oficial à RAEM, onde permanecerá até sexta-feira, indicou ontem o Gabinete de Comunicação Social (GCS). “O vice-presidente da 13.ª Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) e director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Xia Baolong, visitará a Macau entre os dias 23 a 26 de Maio”, anunciou o Governo. No mesmo comunicado, o líder do Governo congratula-se pela visita do responsável. “O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, em representação da RAEM, agradece e dá as boas-vindas à visita do director Xia Baolong, que será recebido calorosamente. O Governo da RAEM promete envidar todos os esforços para colaborar e efectuar as devidas disposições, desejando que esta visita seja bem-sucedida.” Recorde-se que Xia Baolong vai transitar para o novo organismo, Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China (PCC), que irá substituir o organismo que dirige desde Fevereiro de 2020. O Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau vai deixar de estar sobre alçada do Conselho de Estado para passar para a supervisão do Comité Central do Partido Comunista da China. A alteração orgânica faz parte de uma ampla reforma, que visa reforçar o papel do PCC na gestão das finanças, tecnologia ou assuntos sociais, como parte dos esforços do líder chinês, Xi Jinping, de consolidar um estilo de liderança centralizado. Que se pode esperar O Executivo de Ho Iat Seng não revelou detalhes sobre a visita de Xia Baolong. Porém, a “visita de inspecção”, como foi descrita, a Hong Kong do director pode servir como possível “guião” para a passagem por Macau. A meio do mês passado, Xia Baolong protagonizou a mais extensão visita que um alto funcionário de Pequim fez a Hong Kong, onde permaneceu durante seis dias, entre 13 e 18 de Abril. Durante esse período, o responsável marcou presença em 28 encontros, trocando impressões com membros do Governo da RAEHK, câmaras de comércio estrangeiras, grupos de juristas e advogados, representantes do sector educativo e de outros quadrantes sociais. Além disso, Xia Baolong tornou-se no primeiro alto funcionário do Governo Central a marcar presença no Conselho Legislativo e a dialogar com deputados.
João Santos Filipe PolíticaJosé Chui Sai Peng considera concursos de obras públicas transparentes Enquanto deputado, José Chui Sai Peng afirma que a atribuição de contratos públicos por concurso funciona de forma justa e transparente. Como empresário, a sua empresa CAA City Planning & Engineering Consultants Ltd soma contratos superiores a 100 milhões de patacas O deputado José Chui Sai Peng considera que os concursos públicos realizados no âmbito das Obras Públicas no território são um processo transparente. A posição do também empresário foi tomada na sexta-feira, depois de uma reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas para analisar o processo de concurso público. “Creio que actualmente o trabalho [dos concursos públicos] está a ser bem feito, de forma transparente e justa”, afirmou José Chui Sai Peng, no final da reunião da comissão a que preside, de acordo com o Canal Macau. “Temos um funcionamento saudável dos serviços públicos em relação a esta matéria. E podemos ver que nos disponibilizaram muitas informações para analisar, porque são serviços que estão muito habituados e têm muita experiência neste tipo de trabalhos”, acrescentou. Por outro lado, Chui Sai Peng destacou que existe uma boa cooperação entre os diferentes serviços da administração, para lidar com situações de desconhecimento. “Os serviços públicos sabem que quando não têm muitos conhecimentos em relação a esta matéria, podem pedir ajuda a outros serviços e é isso que fazem”, indicou. “Entre os serviços públicos há muito diálogo e grande cooperação com vista a garantir os interesses da população de Macau, prestando melhores serviços à sociedade”, opinou. Homem da área Além de deputado, o primo do ex-chefe do Executivo está habituado a participar, e a vencer, vários concursos públicos ligados às obras públicas. Chui Sai Peng é administrador e gerente-geral da consultora CAA City Planning & Engineering Consultants Ltd e ainda presidente do Conselho de Administração da Zhuhai Da Chang Concrete Pile. A empresa CAA City Planning & Engineering Consultants Ltd, detida por Chui a 95 por cento, tem sido escolhida em vários concursos públicos relacionados com a Zona A dos Novos Aterros. Entre os contratos mais recentes adjudicados à companhia, destaca-se o trabalho de fiscalização da “Concepção e Construção de Habitação Pública no Lote A5 da Nova Zona de Aterro A”, no valor de 33 milhões de patacas, a serem recebidos até 2027. Outro dos trabalhos adjudicados, é a fiscalização da “empreitada de concepção e construção de habitação pública no Lote A2 da Nova Zona de Aterro A”, num valor de 35 milhões de patacas, por um trabalho de 1.440 dias. Já pela elaboração do projecto da construção do Edifício de Instalações Públicas no Lote B6 na Zona A, a empresa recebeu 11,3 milhões de patacas. Contudo, o contrato recente com valor mais elevado diz respeito à fiscalização das obras de extensão da Linha do Metro Ligeiro na Ilha de Hengqin. O Governo vai pagar à empresa do deputado 68,8 milhões de patacas pelos trabalhos.
Nunu Wu Manchete PolíticaHospital das Ilhas | Ron Lam teme despesismo e falta de transparência O deputado Ron Lam considera que não faz sentido construir edifícios habitacionais para médicos especialistas do futuro Hospital das Ilhas. Além de argumentar que o projecto pode abrir a porta ao desperdício de recursos, o deputado lamenta a falta de transparência no processo O Governo vai construir no lote SQ2 de Seac Pai Van um bloco de edifícios habitacionais destinado a albergar os médicos especialistas que vão formar a equipa do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas. Apesar de ainda estar numa fase inicial, a elaboração do projecto já custou 13,7 milhões de patacas para a estrutura que deverá oferecer 232 fracções. Ron Lam mostrou-se relutante face à necessidade de construir um bloco de edifícios para médicos especialistas, que vão auferir salários elevados, e recordou, em declarações ao jornal Ou Mun, que segundos os dados do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração, o Hospital das Ilhas dispõe de um edifício residencial para os seus trabalhadores, orçamentado em mais de 700 milhões de patacas. Segundo os planos do Governo, os “Edifícios Habitacionais para Especialistas” só vão entrar em funcionamento em 2026, ou seja, bastante depois de o hospital abrir portas ao público, algo que deverá acontecer já no final deste ano. Tendo em consideração estes factores, Ron Lam teme que o Governo esteja a encaminhar-se para uma via de despesismo de recursos, num processo onde a transparência decisória tem sido deficitária. Subsídios e hotéis Ron Lam salienta que no relatório das Linhas de Acção Governativa para 2023 não é mencionada a construção dos edifícios para especialistas. Porém, o projecto acabou por ser inscrito no orçamento do PIDDA para o ano financeiro de 2023, com o prazo de execução até 2026 e um valor orçamentado de 537 milhões de patacas. Face à probabilidade do projecto implicar elevados custos, Ron Lam preferia que fossem atribuídos subsídios de habitação para os médicos que venham de fora. Por seu turno, o membro do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas Ho Chong Chun sugere que o dormitório para funcionários do Hospital das Ilhas seja remodelado para oferecer acomodações de elevada qualidade para médicos. O responsável refere ainda que, em alternativa aos Edifícios Habitacionais para Especialistas, o Governo poderia arrendar apartamentos ou quartos de hotel de luxo para os profissionais.
João Santos Filipe PolíticaChan Hou Seng pede plataforma para promover a “narrativa chinesa” Chan Hou Seng defende que o território se deve constituir como uma plataforma de aprendizagem de civilizações, para promover a “narrativa chinesa” e a “construção de uma comunidade de destino comum da humanidade”. A ideia foi proposta numa intervenção antes da ordem do dia na Assembleia Legislativa, e o deputado nomeado por Ho Iat Seng reconheceu que tem por inspiração os discursos de Xi Jinping. “Devemos trabalhar em conjunto com o Interior da China para planear diferentes actividades e projectos, com base em Macau, e expandir, em conjunto, o intercâmbio com o exterior, tendo como objectivo nuclear ‘aprofundar o intercâmbio e a aprendizagem entre civilizações’”, apontou o deputado. “Devemos tomar a cultura como ponto de partida, com a forma de narrativa chinesa, destacar a aprendizagem entre as civilizações, promover a construção de uma comunidade de destino comum da humanidade, e mostrar os novos sucessos da prática Um País, Dois Sistemas em Macau”, acrescentou. Apostar na rota Este é um trabalho que o também Director de Museu de Arte de Macau considera que deve ser feito através da participação na política nacional “Uma Faixa Uma Rota”. “Vamos desenvolver, sistematicamente, projectos de cooperação com os países ao longo do percurso do projecto Uma Faixa, Uma Rota, organizando localmente e no exterior actividades culturais, exposições e fóruns, para o turismo ser impulsionado pela cultura, a economia impulsionada pelo turismo e o desenvolvimento promovido pela economia, para a interacção entre Uma Base, Um Centro e Uma Plataforma”, propôs. Chan Hou Seng apresentou a estratégia de política cultural como uma obrigação da RAEM, e defende que os recursos sejam utilizados igualmente na educação, que deve cultivar acima de qualquer outro valor o amor pela pátria. “Através de estudos e exposições, os resultados serão transformados em recursos educativos para melhorar a qualidade humanística de Macau, alargar horizontes e cultivar nos jovens o amor à pátria e a Macau, dando assim um novo impulso à implementação estável e douradora do princípio Um País, Dois Sistemas”, apontou.
Hoje Macau PolíticaCartão de consumo | Lo Choi In pede mais uma ronda A deputada Lo Choi In apelou ao lançamento de mais uma ronda do cartão de consumo, uma vez que as dificuldades financeiras persistem em alguns segmentos sociais e continuam a afectar pequenos e médias empresas, apesar do regresso do turismo. “Por trás do grande número de turistas, persistem os velhos problemas da concentração excessiva do consumo turístico em certas zonas e também da distribuição dos visitantes, para que o negócio nas zonas antigas seja beneficiado. Muitos estabelecimentos comerciais, depois de terem sofrido o impacto da epidemia nos últimos três anos, ainda não conseguem usufruir do bónus das receitas trazido pelos sucessivos ‘booms’ de visitantes”, apontou a deputada. “Solicito mais uma vez ao Governo e ao secretário para a Economia e Finanças que considerem uma nova ronda de cupões electrónicos de consumo, para acelerar a recuperação económica dos bairros comunitários e estabilizar a actual tendência de recuperação económica”, pediu.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSegurança Nacional | Nova Lei aprovada por unanimidade. Deve entrar em vigor para a semana Lei que criminaliza “gostos” e publicações nas redes sociais foi aprovada ontem por unanimidade na Assembleia Legislativa e praticamente sem discussão. Nas declarações de voto quase todos os deputados defenderam a necessidade do diploma para fazer face “aos novos desafios internacionais” A alteração à Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado foi ontem aprovada na especialidade, tendo todos os artigos sido aprovados por unanimidade pelos deputados. A lei entra em vigor no dia seguinte à publicação no Boletim Oficial, o que deverá acontecer na próxima segunda-feira. Apesar do impacto da lei, destacada como fundamental pelo governo, o diploma foi aquele que gerou menos comentários e dúvidas entre os três que foram votados no dia de ontem, onde se inclui a nova lei de crédito para o jogo e a lei de captação de talentos. A discussão da lei de segurança nacional ficou marcada pelas palavras de Kou Hoi In, presidente da AL, que conduziu os trabalhos: “Ninguém quer opinar? Então vamos proceder à votação… Artigo aprovado”, repetiu de forma incessante, ao mesmo tempo que os artigos eram aprovados por unanimidade. Os membros da Assembleia Legislativa apenas emitiram declarações de voto no final da votação. A excepção ao silêncio geral partiu de Ron Lam, que pediu a garantia de que os cidadãos não seriam presos, no caso de revelarem conteúdos que desconhecessem ser segredos de Estado. “Os crimes que têm a ver com o exercício das funções podem resultar de negligência, mas nestes casos tem de haver dolo. Se não houver dolo não constitui crime”, prometeu Wong Sio Chak, secretário para a Segurança. Por outro lado, Ron Lam pediu também garantias de que as pessoas não seriam penalizadas pelas ligações que mantêm com associações ou pessoas no estrangeiro. “A lei não vai afectar as ligações com o exterior”, respondeu o secretário. Nova realidade Os argumentos em torno do diploma focaram dois pontos: a nova situação internacional e a necessidade de garantir a estabilidade e o desenvolvimento da RAEM. Chui Sai Peng foi um dos deputados a verbalizar estes argumentos, numa declaração de voto também feita em nome de Ip Sio Kai e Wang Sai Man: “Vamos defender melhor a segurança do Estado. Só existe um país e tem todo o nosso apoio. A defesa do Estado é o trabalho basilar de todos nós”, afirmou. “Só com a concretização do conceito geral da segurança do Estado é possível garantir o desenvolvimento e estabilidade do Estado”, prometeram Ma Chi Seng, Pang Chuan e Kou Kam Fai. “A segurança do Estado é a base do desenvolvimento da nação. Macau é uma parte inseparável do país e é necessário alterar esta lei, de forma a salvaguardar a segurança do Estado”, disseram Lam Lon Wai, Ella Lei, Leong Sun Ion e Lei Chan U. Por sua vez, Ron Lam afirmou apoiar a lei, mas também destacou a necessidade de proteger a liberdade de expressão. “A lei de 2009 surtiu os seus efeitos necessários na segurança do Estado. Mas compreendo a necessidade de alterar esta lei, para haver uma articulação com as leis de Hong Kong e do Interior”, começou por indicar Lam. “Esta lei não pode por em causa o princípio da liberdade de expressão que tem vigorado em Macau”, destacou. “Alguns artigos podem suscitar dúvidas da população, mas (…) não há falta de clareza nesta lei, embora tenhamos de fazer acções de promoção, para proteger a liberdade de expressão”, acrescentou. José Pereira Coutinho e Che Sai Wang, deputados que assumem ser portugueses, aprovaram todos os artigos do diploma, sem qualquer intervenção ou declaração de voto. Pelo mundo fora O diploma aprovado ontem vai permitir às autoridades da RAEM acusar quem pratique actos, em qualquer parte do mundo, considerados como uma ameaça à segurança nacional. Esta é uma das principais diferenças face ao diploma de 2009, quando era exigido que os potenciais crimes fossem praticados no território. Os crimes de secessão de Estado, subversão contra o Governo Popular Central, sedição foram também revistos, alguns com penas mais pesadas, outros com alteração dos requisitos, que podem fazer com que publicações das redes sociais ou gostos em publicações possam ser considerados crime. Passam também a ser crime, as ligações com pessoas ou associações fora da RAEM que pratiquem actos contra o Estado e também a instigação à sedição, que acarretam penas que podem chegar aos 10 anos de prisão. Finalmente, foi criado um mecanismo para impedir que os suspeitos da prática de crimes, mesmo quando ainda não foram acusados formalmente, possam deixar o território.
Hoje Macau PolíticaHo Iat Seng realça discursos de Xi em evento com chineses ultramarinos O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, participou ontem na conferência da Grande Baía Guangdong-Hong-Kong-Macau de chineses ultramarinos. O líder do Governo da RAEM enfatizou “a conjugação do desenvolvimento de Macau com a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”. Além disso, adiantou que os projectos de integração podem “criar uma nova plataforma de desenvolvimento para todos os sectores, e partilhar novos benefícios do desenvolvimento com os chineses ultramarinos e amigos de todos os sectores”. A conferência da Grande Baía Guangdong-Hong-Kong-Macau de chineses ultramarinos de 2023, organizada pelo Gabinete para os Assuntos dos Chineses do Ultramar do Conselho de Estado e o Governo Popular da Província de Guangdong, começou na terça-feira e termina hoje em Jiangmen na Província de Guangdong. As sessões em online realizam-se, simultaneamente, em 11 países e regiões, incluindo a RAEM. Ho Iat Seng “indicou que todos os chineses ultramarinos são membros importantes da grande família da nação chinesa, que possuem a vantagem única de elo entre a China e o mundo”. Como tal, podem ajudar a “grande estratégia nacional planeada, coordenada e promovida pelo Presidente Xi Jinping” da construção da Grande Baía. O governante da RAEM salientou que os chineses ultramarinos devem congregar forças para apoiar a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau para servir melhor a estratégia do desenvolvimento nacional. Espiritismo político Ho Iat Seng salientou que o Governo da RAEM está concentrado no posicionamento do desenvolvimento de Macau enquanto «Um Centro, Uma Plataforma e Uma Base», e em impulsionar a estratégia de desenvolvimento da diversificação adequada «1+4». Ao discursar perante as autoridades do Interior e representantes das comunidades ultramarinas de chineses, Ho Iat Seng vincou a esperança de que “todos implementarão com seriedade o espírito dos discursos e instruções importantes do Presidente Xi Jinping, e, de acordo com a nova realidade, escreverão boas coisas sobre os chineses ultramarinos na nova era”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaLicença de maternidade | Deputados pedem continuação de subsídio Ip Sio Kai, Chui Sai Peng e Wang Sai Man são contra a suspensão do subsídio que ajuda a pagar 14 dos 70 dias de licença de maternidade no sector privado. Os deputados pedem que a política seja adiada para uma altura mais oportuna Os deputados e empresários Ip Sio Kai, Chui Sai Peng e Wang Sai Man defendem que o Governo deve continuar a subsidiar a licença de maternidade, além de 25 de Maio. Em declarações ao jornal Ou Mun, os legisladores consideraram que o subsídio só deve terminar, quando o assunto for discutido totalmente no Conselho Permanente de Concertação Social. Em 2020, quando a licença de maternidade no sector privado foi estendida de 56 dias para 70 dias, o Governo assumiu o compromisso de pagar o aumento de 14 dias durante três anos. Contudo, o prazo termina a 25 de Maio, e os deputados e empresários defendem o prolongamento da atribuição do subsídio. Segundo Ip Sio Kai, Chui Sai Peng e Wang Sai Man a continuação do subsídio é fundamental para proteger as pequenas e médias empresas (PME), que actualmente enfrentam dificuldades. Por isso, o aumento dos custos com a mão-de-obra devido ao eventual pagamento de licenças de maternidade é encarado como mais um problema, porque vai levar ao aumento dos custos de exploração dos negócios. Neste sentido, os três legisladores defendem a continuação do subsídio de 14 dias da licença de maternidade como medida temporária, para dar tempo às PME para recuperarem da crise económica e reforçarem a capacidade de resistência a potenciais riscos. Dificuldades de contratação Para justificarem o ponto de vista de prolongamento do apoio às empresas, os deputados argumentaram também que actualmente as PME estão a aumentar muito os custos com a mão-de-obra, para conseguirem contratar trabalhadores. Com a recuperação económica, Ip Sio Kai, Chui Sai Peng e Wang Sai Man indicam que as PME têm dificuldades em competir por trabalhadores com as grandes empresas, capazes de oferecer condições laborais mais atractivas. No entanto, se não houver alternativa ao fim do subsídio, os deputados defendem que o Governo deve criar benefícios fiscais ou isentar as empresas de alguns impostos. Actualmente, a licença de maternidade no sector privado é de 70 dias, enquanto no público é de 90 dias. Apesar de empresários e deputados ligados ao patronato se mostrarem contra o pagamento extra da licença de maternidade, no sector laboral há quem defenda o prolongamento da licença no sector privado para 90 dias. Wong Kit Cheng, ligada à Associação Geral das Mulheres de Macau, e Lei Chan U, da Federação das Associações dos Operários de Macau, apelaram recentemente ao Governo para que defina 90 dais como licença de maternidade única.
Hoje Macau PolíticaSegurança | Au Kam San diz ser impossível criminalizar a memória O ex-deputado Au Kam afirmou que irá continuar a divulgar os acontecimentos de 4 de Junho de 1989, porque não acredita que a lei relativa à defesa da segurança do Estado irá criminalizar a história. A lei deve ser aprovada esta tarde na especialidade na Assembleia Legislativa, e vai entrar em vigor no dia seguinte à publicação em boletim oficial. Au Kam San acredita que em Macau continua a imperar o estado de direito e que vai poder mencionar os acontecimentos, desde que siga a linha oficial do Governo Central, ao evitar o uso de algumas palavras. “O Governo Central nunca negou os acontecimentos desta ocasião histórica, só tem uma conclusão específica. Quando divulgar gradualmente ao longo dos dias o incidente, não vou fazer qualquer discurso que contrarie a conclusão do Governo Central, por isso, não vejo qualquer hipótese de violar a lei”, justificou o ex-deputado.
