Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaCooperação | Mais de 5.000 empresas com capital de Macau em Hengqin Estão instaladas na Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin mais de cinco mil empresas de Macau, número que cresceu no último ano com mais de 700 companhias a sediarem-se na Ilha da Montanha. Dados oficiais indicam ainda o aumento anual de 55 por cento do número de pessoas de Macau que trabalham em Hengqin Dados da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma revelam que há cada vez mais empresas de Macau sediadas na Zona de Cooperação Aprofundada de Macau em Hengqin. Segundo um comunicado da entidade, estão sediadas na Ilha da Montanha mais de cinco mil empresas com capital de Macau, sendo que, no último ano, houve um aumento de 700 empresas recém-criadas do outro lado da fronteira. Relativamente às pessoas de Macau que trabalham na Zona de Cooperação Aprofundada, a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma deu conta de um aumento anual de 54,5 por cento. Xiao Weiming, director do departamento de economia regional da comissão, escalpelizou os números numa conferência de imprensa, indicando que as políticas de fomento à fixação de empresas e pessoas, bem como a redução dos impostos sobre as rendas cobrados às empresas ou a quebra, em cerca de 70 por cento, da carga fiscal para residentes de Macau, ajudam a explicar os dados. Xiao Weiming revelou ainda que mais de mil profissionais do território, de áreas como a construção civil, turismo e saúde, entre outras, receberam a certificação para poderem trabalhar em Hengqin. A região está totalmente aberta à entrada de veículos de Macau não comerciais, estando a ser acelerada a construção de faixas para camiões no Posto Fronteiriço de Hengqin, incluindo a plataforma central de transportes do lado de Macau, e foram concluídos os espaços de supervisão alfandegária. Um olá à Grande Baía Quanto ao projecto da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau, Xiao Weiming apontou que tanto os residentes de Macau como de Hong Kong consideram cada vez mais conveniente viver no Interior da China. O responsável deu como exemplo a política de recrutamento de funcionários públicos destinada a estes residentes, sem esquecer a base para a inovação e empreendedorismo para os jovens de Macau. Além disso, alguns projectos de incubação de empresas têm atraído jovens das regiões administrativas especiais. Relativamente à segurança social, Xiao Weiming destacou que os residentes das duas regiões administrativas especiais têm mais vantagens em participar nos planos na Grande Baía, e que mais de 280 mil residentes já dispõem destes planos na província de Guangdong.
Hoje Macau PolíticaReserva financeira perdeu 4,33 mil milhões de patacas em Julho A reserva financeira de Macau perdeu valor pelo sétimo mês consecutivo, registando uma queda de 4,33 mil milhões de patacas em Julho, indicam dados divulgados ontem pelas autoridades. A reserva financeira da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) cifrou-se em menos de 593 mil milhões de patacas no final de Julho, de acordo com informação publicada no Boletim Oficial pela Autoridade Monetária de Macau. É o valor mais baixo registado pela reserva financeira desde Maio de 2020, altura em que a China implementou quarentena obrigatória a pessoas vindas de Macau, afectando a principal indústria da cidade, o jogo. O valor da reserva extraordinária era de 424,8 mil milhões de patacas e a reserva básica, equivalente a 150 por cento do orçamento público de Macau para 2022, era de 185,1 mil milhões de patacas. No passado dia 21 de Julho, a Assembleia Legislativa aprovou um aumento do orçamento no valor de 35,1 mil milhões de patacas, utilizando verbas da reserva extraordinária para aplicar medidas de apoio financeiro. Domínio dos depósitos A reserva financeira é maioritariamente composta por depósitos e contas correntes no valor de 264,7 mil milhões de patacas, títulos de crédito no montante de 153,1 mil milhões de patacas e até 175 mil milhões de patacas em investimentos subcontratados. Mesmo no cenário de crise económica criada pela pandemia da covid-19, a reserva financeira de Macau tinha crescido em 2020 e 2021, apesar de o Governo ter injectado mais de 90 mil milhões de patacas no orçamento para suportar despesas extraordinárias que resultaram de um plano de ajuda e benefícios fiscais para a população e para pequenas e médias empresas. As autoridades da região concederam já este ano mais de 1,9 mil milhões de euros à população, ao abrigo do plano de comparticipação pecuniária e do programa de “apoio pecuniário a trabalhadores, profissionais liberais e operadores de estabelecimentos comerciais” aprovado em Julho. Em 9 de Agosto, Ho Iat Seng, avisou que a reserva financeira “não é abundante” e “é preciso ter cautela” na utilização para financiar apoios face à crise económica causada pela pandemia.
Hoje Macau PolíticaMetro Ligeiro | Ho Cheong Kei mais 3 anos como presidente Ho Cheong Kei vai continuar a exercer o cargo de administrador e presidente do Conselho de Administração da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A. por mais três anos. A nomeação, em comissão eventual de serviço, foi renovada, de acordo com um despacho assinado por Ho Iat Seng, publicado ontem no Boletim Oficial, que produz efeitos a partir de dia 1 de Outubro. Ho Cheong Kei tem uma longa carreira na administração pública, que inclui o cargo de presidente do conselho de administração das Oficinas Navais e o cargo de presidente e coordenador do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, organismo extinto em 2019. O despacho publicado ontem indica que cabe à Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A. suportar a remuneração de Ho Cheong Kei, fixada pela assembleia-geral da sociedade.
Hoje Macau PolíticaGuia | Lam Lon Wai critica saídas insuficientes de novo túnel O deputado Lam Lon Wai considera que o novo túnel que permite atravessar a Colina da Guia devia ter mais saídas na Avenida do Doutor Rodrigo Rodrigues. Numa opinião partilhada ontem, em nome da Associação Choi In Tong Sam, o legislador destacou que o projecto vai ser muito útil, e que foi construído em tempo relativamente útil, sem derrapagens orçamentais. No entanto, levanta dúvidas quanto às saídas na Avenida do Doutor Rodrigo Rodrigues e na Rua de Malaca, que considera serem insuficientes para satisfazer as necessidades da população. Mesmo assim, o deputado não deixa de elogiar o projecto e o facto de o Governo estar cada vez mais focado na melhoria das vias pedonais da cidade.
João Santos Filipe Manchete PolíticaLAG | Ho Iat Seng considera que território é atraente para turistas Com a aproximação da Semana Dourada, o Chefe do Executivo garantiu que o Governo se está a preparar para receber turistas do Interior e preparar o caminho para a recuperação económica O Chefe do Executivo considera que Macau é atraente para turistas e que com o levantamento das restrições durante a Semana Dourada é possível “impulsionar” a recuperação económica. As declarações foram feitas ontem durante um encontro com os membros de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC). Segundo o Chefe do Executivo, como “Macau é uma cidade que muitas pessoas desejam visitar”, o Governo está a preparar “as próximas férias longas do Interior da China” com o objectivo de “assegurar a estabilidade das fontes de turistas e impulsionar a recuperação económica”. Em conversa com os membros do comité nacional da CCPPC, o Chefe do Executivo agradeceu também a promessa do vice-director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, Huang Liuquan, que afirmou que vão ser estudadas medidas a pensar no turismo de Macau e na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau na Ilha da Montanha. Em tempos de crise, Ho Iat Seng encorajou ainda os representantes de Macau no Comité Nacional da CCPPC a apresentar propostas sobre áreas que dominam e que podem ser benéficas para a economia de Macau. Chuva de elogios Por parte dos membros do CCPPC, Ho Iat Seng ouviu elogios pelo trabalho realizado. O empresário Ma Iao Lai afirmou que “são extremamente evidentes” os resultados “dos diversos trabalhos promovidos” na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau na Ilha da Montanha. Alexandre Ma destacou também que os “resultados frutíferos” estão a permitir “acelerar o ritmo de integração de Macau no desenvolvimento do país”. Desde que o plano foi apresentado, há cerca de um ano, Macau entrou na mais grave crise económica desde 2009, devido às restrições impostas ao turismo e justificadas com a pandemia da covid-19. Ainda assim, Ma Iao Lai entende ser necessário apresentar esclarecimentos completos sobre os regulamentos para atrair investidores para a Zona de Cooperação. A garantir empregos Por sua vez, Liu Chak Wan agradeceu “o forte empenho na liderança dos serviços públicos nos trabalhos de prevenção epidémica” e terá elogiado a preparação de “diversos planos de contingência para o combate à epidemia”. O também empresário considerou positivo que o Governo tenha apostado em “medidas de garantia de emprego, estabilização da economia e asseguramento da qualidade de vida da população”. Sobre o futuro da economia local, Liu Chak Wan propôs “a aceleração do ritmo de desenvolvimento de finanças modernas no mercado de obrigações, com o intuito de atrair investidores locais, regionais e estrangeiros”.
Andreia Sofia Silva PolíticaCalçada do Gaio | Grupo de Salvaguarda envia nova carta à UNESCO O Grupo para a Salvaguarda do Farol da Guia enviou ontem nova carta à UNESCO onde volta a insistir na redução da altura do edifício embargado na Calçada do Gaio dos 82 metros, já aprovados, para 52.5 metros, para que não se perca a linha visual do Farol da Guia. “É uma grande vergonha o facto de os dois anteriores Chefes do Executivo [Edmund Ho e Chui Sai On] não tenham cumprido a promessa e resolvido o problema durante os seus mandatos, num período superior a 11 anos. O projecto [do prédio em construção] foi aprovado no tempo de Ao Man Long [ex-secretário condenado por corrupção], quando a corrupção e a fraude prevaleceram na aprovação dos projectos de construção”, lê-se na carta. Neste sentido, “é uma vergonha que, depois do caso Ao Man Long, o Governo de Macau tenha continuado o esquecimento [face ao assunto], fingindo que a promessa feita aos residentes e à comunidade internacional nunca existiu”. Para o grupo, as autoridades locais “ignoram o impacto negativo que o edifício inacabado tem para o ambiente e para a imagem de Macau e da China”, tendo submetido relatórios à UNESCO “que justificam a sua decisão de manter a actual altura do edifício”. O Grupo diz ainda que os “relatórios secretos nunca foram divulgados junto dos residentes de Macau”. A carta, enviada ontem, exige uma maior acção da UNESCO para assegurar uma redução na altura do prédio. “O projecto revisto deveria ser tornado público, sujeito a escrutínio do público e sujeito à UNESCO para a aprovação final”, conclui. De frisar, que no passado dia 8 o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, recebeu uma carta aberta do Grupo sobre esta mesma questão.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPequim promete estudar medidas para melhorar turismo Apesar de reconhecer as “dificuldades e desafios” que Macau atravessa, o vice-director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado destaca que a diversificação está a ser alcançada com cada vez mais indústrias a ganharem peso na economia local O vice-director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, Huang Liuquan, prometeu que as autoridades centrais vão “activamente” estudar o lançamento de medidas para relançar o turismo na RAEM. A promessa foi deixada ontem numa conferência de imprensa, depois de Huang ter sido questionado sobre as medidas que o Governo Central vai tomar para permitir a diversificação económica. Em resposta, segundo o jornal Ou Mun, Huang Liuquan defendeu que o Governo Central tem apostado ao longo dos anos na promoção moderada e diversificada da economia da RAEM e que vai estudar “activamente” a implementação de mais medidas que promovam a recuperação. Este caminho passa também por “acelerar a construção da Zona de Cooperação Aprofundada na Ilha da Montanha, entre Macau e Guangdong”. O vice-director reconheceu também que, nos últimos anos, Macau tem sido mais afectada pela pandemia, e que a economia e a população têm enfrentado “dificuldades e desafios”. No entanto, o responsável garantiu que os elementos que permitiram o desenvolvimento económicos não sofreram alterações. Huang Liuquan afirmou também que “com o forte apoio do Governo Central” Macau vai conseguir aproveitar as suas “vantagens únicas” e alcançar novos feitos, em termos económico, melhorando a vida da população. O lado positivo No polo oposto, Huang Liuquan destacou que a diversificação está a avançar e que as “indústrias emergentes”, como o sector das exposições e convenções, medicina tradicional chinesa, sector financeiro e as indústrias culturais e criativas ocupam uma proporção cada vez maior do Produto Interno Bruto da região. Ao mesmo tempo, o dirigente do Interior sublinhou que Macau é uma cidade conhecida a nível mundial devido à gastronomia, o que prova que foi estabelecido um Centro Mundial de Turismo e Lazer. A par disso, o político vincou que Macau também se conseguiu posicionar como um centro, uma plataforma e uma base no âmbito das relações entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Sentido único Em termos políticos, Huang Liuquan insistiu no princípio Macau governado por patriotas e explicou o significado. Na visão do Governo Central, o poder tem de estar “firmemente nas mãos dos patriotas”, como diz que acontecer em todo o mundo, onde os sistemas não toleram políticos não patriotas e traidores. Huang insistiu ainda que só com pessoas com a confiança das autoridades centrais no poder é possível garantir a estabilidade a longo prazo da RAEM, e de Hong Kong. Sobre as exigências para os governantes locais patriotas, Huang Liuquan afirmou que precisam actuar de forma responsável, amar a população, ter carisma e sentido de responsabilidade. Quanto à participação da sociedade civil na construção de Macau, o político afirmou que está aberta a todos os que “apoiam verdadeiramente a política ‘Um País, Dois Sistemas’”, “cumpram a Lei Básica” e sejam “forças positivas” na construção da RAEM. Conselho de Estado | Associação tradicionais confiantes Após o Governo Central ter prometido apoiar o território com medidas pensadas para o turismo, os representantes de algumas associações tradicionais reagiram positivamente e com optimismo. Lee Chong Cheng, presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau, afirmou que é muito positivo o Governo Central prometer estudar mais medidas para apoiar a economia de Macau. Em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, Lee indicou também que no passado Macau cresceu sempre com o “forte apoio do Governo Central” e que até conseguiu alguns resultados. Contudo, depois das declarações prestadas ontem, Lee entende que os resultados vão ser melhores. Neste sentido, o também membro do Conselho Executivo prometeu toda a lealdade no trabalho com o Governo da RAEM e ainda a abertura de escritórios na Ilha da Montanha e na Grande Baía, para ajudar os locais a deixarem a RAEM e instalarem-se em outras cidades e bairros. Também Chan Ka Leong, outro membro do Conselho Executivo e presidente da União Geral das Associações de Moradores de Macau, se mostrou satisfeito com as declarações do representante do Governo Central. Para Chan, a RAEM vai contar com apoio reforçado para se afirmar como um centro mundial de turismo e lazer e novas políticas de promoção do turismo vão ser concretizadas com a atribuição das novas concessões de exploração do jogo. Sobre o concurso público, o presidente dos Moradores deixou a esperança de que sirva para aumentar a oferta de elementos não-jogo no território. À imagem dos Operários, Chan também prometeu que os Moradores se vão expandir para o Interior, para que cada vez mais pessoas de Macau optem por viver no outro lado da fronteira.
Hoje Macau PolíticaTestes | Song Pek Kei pede aumento da validade para sete dias A deputada Song Pek Kei defende que a validade do teste de ácido nucleico para os turistas do Interior deve ser aumentada para sete dias, face aos actuais dois dias. A posição foi tomada em declarações ao jornal Ou Mun, a pensar na Semana Dourada, feriados de celebração do Dia da Implementação da República Popular da China, e na promoção do turismo local. Segundo Song Pek Kei, nos últimos tempos têm sido tomadas mais medidas de levantamento de restrições, após o surto que começou a 18 Junho, e que faz sentido que se continue nesse caminho e se crie maior conveniência para os turistas do Interior.
João Santos Filipe PolíticaLAG | Ho Iat Seng aponta governo electrónico como via para a retoma O Chefe do Executivo recebeu os representantes de Macau à Assembleia Popular Nacional e destacou os megadados, desenvolvimento da Ilha da Montanha e promoção de quadros qualificados locais como as principais políticas a seguir O desenvolvimento e aplicação do governo electrónico, com a adopção de megadados, foi a solução apresentada por Ho Iat Seng para melhorar o bem-estar da população. A revelação foi feita através de um comunicado do Gabinete de Comunicação Social, após um encontro entre o Chefe do Executivo e os representantes de Macau à Assembleia Popular Nacional a propósito das Linhas de Acção Governativa para 2023. Depois de ouvir as opiniões dos representantes, Ho Iat Seng terá prometido elaborar as próximas Linhas de Acção Governativa “com pragmatismo” e “rever o andamento dos trabalhos implementados, no sentido de melhorá-los”. Sobre as tarefas que prometeu realizar “em prol do bem-estar da população” o comunicado menciona como aposta de Ho Iat Seng o “desenvolvimento e a aplicação do governo electrónico, adoptando megadados nas acções governativas”. Ho terá ainda reafirmado o compromisso com a “intensificação do desenvolvimento de quadros qualificados e promover a construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau” para diversificar a economia local. Numa altura em que Macau atravessa a crise económica mais grave desde 2009, com as receitas do jogo em níveis historicamente baixos, Ho fez-se acompanhar pelo secretário para a Administração e Justiça no encontro. André Cheong prometeu aos representantes de Macau na APN que “o sector do turismo, de entretenimento e diversões continua a ser o pilar do futuro desenvolvimento de Macau a médio e longo prazo”. O secretário manifestou ainda a esperança que “com a melhoria da situação epidémica e a facilitação da passagem fronteiriça” o turismo vai “alcançar um melhor desenvolvimento”. Mercado de obrigações Por parte dos representantes de Macau na APN, um dos presentes foi Lao Ngai Leong que apresentou uma proposta para tornar Macau num mercado prioritário para as províncias do Interior emitirem obrigações. O empresário recordou a recente emissão de 3 mil milhões de yuan de dívida soberana da China, e sustentou que é necessário melhorar e aprovar de novas leis e equipamentos para concretizar esse objectivo. Por sua vez, Kou Hoi In, empresário e presidente da Assembleia Legislativa, admitiu ter ficado inspirado com uma visita à província de Guangxi e afirmou que Macau deve seguir o exemplo de Liuzhou no “reordenamento dos bairros antigos”. O homem que dirige o órgão legislativo da RAEM defendeu também que as edificações e as lojas situadas na zona compreendida entre a Praça de Ponte e Horta e a Barra devem ser renovadas, por se encontrarem degradadas, e que a zona deve ser transformada num centro para atrair turistas. No encontro foram ainda abordados outros temas, como a facilitação da passagem fronteiriça, o apoio às pequenas e médias empresas, a promoção do desenvolvimento diversificado de sectores e o melhoramento do ambiente de comércio.
João Santos Filipe PolíticaNick Lei pede apoio para pagamento de propinas do ensino superior O deputado Nick Lei Leong Wong acha que os estudantes do ensino superior deviam ser ajudados com medidas financeiras para pagar propinas. A proposta surge depois de o Executivo ter aumentado o preço duas vezes nos últimos dois anos, durante a crise económica provocada pela pandemia. A opinião faz parte de uma interpelação divulgada ontem pelo legislador ligado à comunidade de Fujian. Desde o ano passado, e para atenuar o efeito da crise, o Governo decidiu subsidiar parte do pagamento das propinas correspondentes ao primeiro ano de licenciatura. O subsídio voltou a ser distribuído este ano, mas Nick Lei sugere que o apoio seja estendido aos estudantes dos outros anos, por considerar que o território continua a ser afectado pela crise. “O impacto económico e o desemprego causado pela crise relacionadas com a pandemia da covid-19 não é limitado às famílias dos novos estudantes. As famílias dos estudantes de outros anos também sentem as consequências”, argumentou. O deputado indica também que, apesar de haver vários tipos de apoios, como bolsas de estudo ou empréstimos para alunos, o número é reduzido face ao número de estudantes universitários do território. Estender aos privados Actualmente, o desconto é aplicado aos estudantes do primeiro ano das instituições de ensino público, ou seja, Universidade de Macau, Universidade Politécnica de Macau e Instituto de Formação Turísticas. Importa referir que as propinas destas instituições são definidas pelo Governo. Contudo, o deputado da bancada legislativa de Fujian considera que o subsídio das propinas deve ser estendido aos alunos residentes que frequentam instituições privadas, que definem por si o preço das propinas. Nick Lei foi eleito nas listas próximas do empresário Chan Meng Kam, que é o proprietário da Universidade Cidade de Macau. O deputado sugeriu também o aumento do “subsídio para aquisição de material escolar”, que este ano se fixou em 3.300 patacas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCompensações | Ron Lam revela confusão na Função Pública A falta de instruções claras sobre compensação pela “prestação de trabalho em períodos de dispensa de comparência ao serviço” está a gerar o caos na Administração Pública. Ron Lam denuncia casos em que os trabalhadores fazem horas extra para compensarem a compensação Ron Lam denunciou a confusão que reina em vários serviços públicos, devido às diferentes formas adoptadas para compensar os trabalhadores pelas horas extra feitas durante o surto que começou a 18 de Junho. A denúncia, acompanhada por um pedido de esclarecimento, faz parte de uma interpelação escrita divulgada ontem pelo deputado. No relato do legislador, apesar de alguns funcionários públicos terem sido dispensados do trabalho durante o surto de 18 de Junho, muitos enfrentaram um aumento das horas de trabalho e da pressão nas suas funções, porque foram obrigados a desempenhar funções nos postos de testagem ou nos serviços de apoio. Todavia, na altura de serem compensados pelas horas extra durante o período de dispensa do serviço não houve um procedimento universal. De acordo com Ron Lam, os departamentos da Administração Pública fizeram interpretações díspares do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, o que terá criado não só muita confusão, mas também um sentimento generalizado de injustiça. “Com os departamentos públicos a adoptarem práticas de compensações diferentes e até a mudarem a política de um dia para a noite, a moral dos trabalhadores da linha da frente sofreu um grande impacto”, afirma Ron Lam. A grande confusão Segundo o Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, quando o Chefe do Executivo declara o “encerramento dos serviços”, aqueles que desempenham funções “por conveniência” são compensados com a “dedução [das horas trabalhadas] no horário normal de trabalho”. De acordo com as regras, as horas feitas por funcionários públicos nos postos de testagem teriam de ser definidas como “serviços por conveniência”. Os trabalhadores seriam assim compensados com a dedução destas horas no horário normal de trabalho. Esta interpretação chegou a vigorar em alguns serviços, mas houve um recuo. “Depois de permitirem que os funcionários públicos fossem compensados com a dedução das horas no horário normal de trabalho, muitos departamentos suspenderam, de um momento para o outro, as compensações que já tinham sido aprovadas”, revelou Ron Lam. “Houve trabalhadores que depois de gozarem as compensações tiveram de trabalhar horas extra para as compensarem”, acrescentou. Momentos de claridade Face à confusão verificada, o deputado pede agora que os Serviços de Administração e Função Pública emitam orientações claras para todos os serviços sobre a interpretação da lei. Uma das grandes incertezas é causada pela expressão a “generalidade dos trabalhadores” que fica dispensada da comparência ao serviço, quando tal é declarado pelo Chefe do Executivo. Como alguns serviços entenderam que os seus funcionários faziam parte da generalidade dos trabalhadores dispensados, decidiram compensá-los com a dedução das horas. Porém, posteriormente, entenderam que esses trabalhadores não estavam dispensados e pediram compensação pelas horas não trabalhadas. Neste contexto, Ron Lam apelou, a bem do moral dos trabalhadores, aos SAFP para definirem muito bem quem está dispensado de comparecer ao serviço, nas situações em que o Chefe do Executivo declara dispensa.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAdmitidas todas as propostas ao concurso público para licenças de jogo A abertura das propostas do concurso público de atribuição das novas concessões do jogo decorreu na sexta-feira, tendo a GMM sido admitida de forma condicional. Os resultados do concurso devem ser anunciados até ao final do ano O Governo anunciou que todas as sete propostas apresentadas no concurso público de atribuição de novas licenças de jogo foram aceites. A comunicação foi feita na sexta-feira, dia da abertura das propostas, sendo que a proposta da GMM S.A. foi aceite de forma condicional. Normalmente, as propostas aceites condicionalmente nos concursos públicos exigem a apresentação de documentação adicional nos dias úteis seguintes. Contudo, o comunicado do Gabinete de Comunicação Social (CGS) não especifica as razões que levaram a que a proposta fosse aceite de forma condicional. As propostas foram abertas de acordo com a entrega e o procedimento, que tinha começado pelas 10h, terminou às 18h40. “Por deliberação final foram admitidas as seguintes empresas: Wynn Resorts (Macau), S.A., Venetian Macau S.A., Melco Resorts (Macau) S.A., SJM Resorts, S.A., MGM Grand Paradise S.A., Galaxy Casino, S.A.. Foi admitida condicionalmente a GMM S.A.”, indicaram as autoridades. O resultado das empresas escolhidas para explorarem os casinos locais deve ser anunciado até ao final do ano. As licenças terão validade de 10 anos. Tom de confiança Durante o processo de abertura de propostas, os representantes das candidatas mostraram-se confiantes com as perspectivas do mercado do jogo em Macau, assim como nas hipóteses de receberem uma nova concessão. “Acreditamos que os nossos anos de experiência, história e investimentos em Macau contribuirão definitivamente para o resultado do concurso. A diversificação em áreas não-jogo é muito importante para enfrentarmos o mercado internacional e atrairmos turistas de todo o mundo”, afirmou Linda Chen, representante da Wynn Resorts (Macau), de acordo com a Rádio Macau. “Precisamos de ter ideias e instalações diversas, precisamos trabalhar em conjunto com as pequenas e médias empresas, para construir um centro mundial de turismo e lazer”, acrescentou. Diversificação económica Por sua vez, Lawrence Ho, presidente da Melco, outras da actuais operadoras, sublinhou os elementos não-jogo desenvolvidos pela empresa. “A Melco sempre teve o entretenimento no seu ADN. Tudo o que fazemos vai no sentido do entretenimento que é realmente a chave para atrair visitantes estrangeiros a Macau, por isso quando pensamos em todas as coisas que já fizemos, como o The House of Dancing Waters, a Roda Gigante, ou o Parque Aquático, pensamos que essas coisas são realmente atracções e regalias que vão atrair visitantes estrangeiros”, vincou Ho, segundo a TDM. O filho de Stanley Ho justificou o optimismo com o apoio do Governo Central. “Com o apoio do Governo Central e, esperemos, com a política do Governo de Macau, acredito que o futuro é brilhante. Por isso estamos muito confiantes porque a Melco, enquanto operador, tem realmente apoiado o Governo de Macau em todas as suas iniciativas-chave nos últimos 16 anos”, declarou. Ligações históricas Daisy Ho, presidente do Conselho de Administração da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), também se mostrou optimista sobre o resultado do concurso, tendo destacado as ligações históricas da SJM a Macau e ao mercado de jogo local. Sobre os objectivos traçados para atrair turistas internacionais, Daisy Ho disse que essa é uma tendência geral e que a empresa está muito confiante de que pode cooperar com o Governo nessa área. Outra das ouvidas na sexta-feira foi Pansy Ho, representante da MGM China, que defendeu o mercado local. Na visão de Pansy Ho, a RAEM continuar a ser uma “cidade de jogo atractiva” e com “grande potencial”, sendo também uma região com características únicas na Ásia. “Independentemente do surto de covid-19 estou confiante de que Macau terá um bom desenvolvimento”, acrescentou.
Hoje Macau PolíticaFórum Macau | Pedido maior intercâmbio com PLP na área da saúde O Secretariado Permanente do Fórum Macau organizou na noite de sexta-feira a Cerimónia de Abertura do Colóquio online no domínio da Medicina Tradicional para os Países de Língua Portuguesa. O evento contou com a colaboração do Serviços de Saúde da RAEM, foi coordenado pelo Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong e Macau e serviu para dar início aos trabalhos do Centro de Intercâmbio da Prevenção Epidémica China – Países de Língua Portuguesa. O secretário-geral do Fórum de Macau, Ji Xianzheng, mostrou-se esperançado de que o centro organize actividades de formação, estágios e intercâmbios no sector da saúde pública entre a China e os Países de Língua Portuguesa. O responsável recordou que no âmbito do Fórum Macau foram realizados seis colóquios no domínio da medicina tradicional, no sentido de “promover o estudo e intercâmbio entre funcionários públicos e técnicos do sector da saúde da China e dos Países de Língua Portuguesa, sobre tecnologias, evolução de políticas e aplicação da medicina tradicional”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAutoridades trabalham em novo plano de resposta a surtos epidémicos Após o surto de 18 de Junho, Alvis Lo revelou que o Chefe do Executivo pediu aos diferentes departamentos para melhorarem os trabalhos de resposta à pandemia. Actualmente, os SSM estão também a preparar-se para lidar com a varíola dos macacos O director dos Serviços de Saúde (SSM), Alvis Lo, anunciou que as autoridades estão a desenvolver um novo plano de resposta a emergências ligadas à covid-19, na sequência do surto de 18 de Junho. As declarações foram prestadas no sábado, no Jornal do Cidadão, em que Alvis Lo reconheceu haver alguns problemas. Segundo Lo, as autoridades estão a recolher as informações sobre o surto mais recente e a tentar perceber quais foram os principais desafios encontrados pelos diferentes departamentos. O objectivo passa por melhorar os aspectos negativos, ao mesmo tempo que se seguem as orientações mais recentes, emitidas pela Comissão Nacional de Saúde do Interior. A introdução de melhorias aos procedimentos de resposta a surtos terá sido, segundo Alvis Lo, um pedido do Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, que convocou reuniões com vários departamentos, a quem atribuiu a missão de melhorarem os trabalhos. Quase desde o início do surto, que as medidas adoptadas em Macau têm seguido as orientações da Comissão Nacional de Saúde, e do médico Zhong Nanshan, como é reflectido pela contagem do número de casos, em que há uma divisão dos assintomáticos e não assintomáticos. No entanto, o novo plano de resposta a surtos apenas vai ser apresentado mais tarde, quando as autoridades considerarem que está “maduro” o suficiente para ser colocado em prática. Varíola dos macacos Na ocasião, Alvis Lo abordou também os trabalhos para lidar com a varíola dos macacos, cujo primeiro caso chegou recentemente a Hong Kong. Segundo o director dos Serviços de Saúde, as autoridades estão a negociar com as empresas fornecedoras a compra de vacinas, e há a esperança de que o processo decorra dentro da normalidade, sem sobressaltos. Em relação a futuros casos da doença em Macau, Alvis Lo apontou as medidas contra a covid-19 como um exemplo, ao afirmar que o mais importante é proceder ao isolamento dos possíveis infectados. Em Junho deste ano, os Serviços de Saúde deram formação aos médicos e enfermeiros, para saberem como lidar com futuros pacientes com varíola dos macacos. Alvis Lo pediu ainda atenção à sociedade, e sublinhou que as pessoas infectadas com varíola dos macacos desenvolvem sintomas como febre, dores de cabeça, dores musculares e reacção na pele semelhantes à varíola mais comum.
Nunu Wu PolíticaSegurança Nacional | Estudante pede nacionalismo no currículo escolar Durante a última sessão de consulta pública para a revisão da lei da defesa da segurança nacional, Wong Sio Chak afirmou que a inclusão nos currículos escolares de matérias referentes à segurança nacional é algo que merece consideração, mas que não será contemplado na revisão em curso. O secretário para a Segurança indicou que para tal acontecer será necessário reunir consenso social e concordância conjunta do sector educativo e dos serviços públicos. As afirmações do governante foram proferidas em resposta às sugestões de um aluno, que participou na última sessão da consulta pública, em que defendeu a necessidade de reforçar o ensino do amor à pátria e a Macau, bem como as vantagens em leccionar conteúdos relacionados com segurança nacional nas escolas primárias e secundárias de Macau. O aluno da Escola Pui Ching, cujo director é o deputado nomeado pelo Chefe do Executivo Kou Kam Fai, afirmou que algumas pessoas com más intenções têm proferido discursos perigosos que prejudicam a segurança nacional, nomeadamente através da promoção da independência de Hong Kong e Taiwan. De acordo com o jornal All About Macau, o estudante indicou que este tipo de conteúdo pode ser prejudicial a menores e que o Governo devia combater a sua propagação na internet. A última sessão de consulta pública ficou marcada por um episódio insólito quando depois de uma questão sobre protecção de dados pessoais, Wong Sio Chak criticou o residente e acusou-o de ser mal-educado por não ser ter levantado para colocar a questão ao governante.
João Luz PolíticaHengqin | Aposta em infra-estruturas de ligação são obras prioritárias As instalações da rede de transportes que liga Macau a Hengqin é a grande aposta das autoridades da zona de cooperação aprofundada. Durante a reunião da comissão de gestão, Ho Iat Seng referiu que o caminho para a diversificação da economia da RAEM está cada vez mais nítido A construção de infra-estruturas que melhorem a ligação entre Macau e a Ilha da Montanha deve ser acelerada. Esta foi uma das conclusões retirada da quarta reunião da Comissão de Gestão da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Além da reunião de trabalho, uma comitiva do Governo de Macau, liderada pelo Chefe do Executivo e onde se incluíram os secretários para a Segurança, Administração e Justiça e Assuntos Sociais e Cultura, assistiu à cerimónia de conclusão das obras das instalações alfandegárias de controlo fronteiriço da chamada segunda linha. As infra-estruturas e instalações de apoio são prioridades na lista de tarefas do gabinete de planeamento urbano da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau. Segundo Cheong Kok Kei, responsável do gabinete de planeamento urbano, a expansão do Metro Ligeiro para Hengqin e a ponte que liga a Universidade de Macau ao Porto de Hengqin são dois grandes projectos incluídos no Plano Director. “Após a conclusão, estes projectos trarão mais comodidade aos residentes de Macau para acederem à zona de cooperação”, indicou o responsável, citado pelo canal Macau da TDM, acrescentando que estas obras são fundamentais para “criar o ambiente próprio” que permuta a instalação de “serviços sociais e administrativas” para os residentes de Macau que trabalhem e vivam na Ilha da Montanha. Outro importante passo, será a conclusão da construção do posto fronteiriço da Ilha da Montanha, que deverá acontecer até ao final deste ano. Um dos desafios será tornar ágil a passagem fronteiriça de veículos. Para tal, as autoridades de Macau e Guangdong estão a testar a chamada “inspecção conjunta de veículos”, um sistema que tem como objectivo aumentar a comodidade e conveniência na travessia da fronteira. Quando estiver pronto, o posto fronteiriço terá 30 corredores para entradas e saídas de veículos. Para já, as autoridades vão avaliar a capacidade de passagem da fronteira e fluxo de tráfego para negociar o ajustamento das quotas para veículos de Macau com autorização para entrar em Hengqin. Caminho a seguir Durante a reunião da Comissão de Gestão da Zona de Cooperação Aprofundada, Ho Iat Seng recordou que já passou um ano desde a inauguração das organizações administrativas da Ilha da Montanha, e que o propósito do projecto de integração “ainda está bem nítido na memória”. Em relação aos progressos feitos na zona de cooperação aprofundada, o Chefe do Executivo sublinhou que Hengqin “conta cada vez mais com elementos e características direccionadas a servir Macau e a caminho de uma diversificação económica cada vez mais nítida”. Progressos conquistados graças à cooperação “frutífera e significativa” verificada ao longo do ano, com Ho Iat Seng a referir que é importante “acelerar a integração de Hengqin e Macau.” Por seu turno, o governador da província de Guangdong e chefe da Comissão de Gestão, Wang Weizhong, relembrou que desde a criação da Zona de Cooperação Aprofundada, há um ano, as partes de Guangdong e Macau implementaram escrupulosamente as decisões e disposições do Secretário-Geral Xi Jinping e do Comité Central do PCC.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAlvis Lo reeleito presidente da Federação de Juventide O director dos Serviços de Saúde tem a companhia de Ho Hoi Kei, filha de Ho Iat Seng, nos órgãos sociais da associação. Ho foi reeleita vice-presidente, assim como Calvin Chui, filho de José Chui Sai Peng. Arnaldo e Sabrina Ho, filhos de Ângela Leong, fazem igualmente parte da direcção Ho Hoi Kei, filha de Ho Iat Seng, foi reeleita para o cargo de vice-presidente da Federação de Juventude de Macau, que tem como presidente Alvis Lo. O acto eleitoral decorreu no passado dia 9 de Setembro, e teve como principal destaque a reeleição do director dos Serviços de Saúde para o cargo de presidente e ainda de mais 27 vice-presidentes. Os órgãos sociais da Federação de Juventude de Macau contam também com três deputados, nas posições de vice-presidentes. Song Pek Kei, da comunidade de Fujian e associada ao empresário Chan Meng Kam, Wong Kit Cheng, membro da direcção das Mulheres, e Ngan Iek Hang, ligado aos Moradores, são os legisladores presentes na direcção. Ao nível dos clãs locais, além da filha de Ho Iat Seng, destaca-se Calvin Chui, filho do deputado José Chui Sai Peng, e sobrinho do ex-Chefe do Executivo Fernando Chui Sai On, Calvin Chui foi eleito vice-presidente. Em sentido contrário, Kelvin Ho, sobrinho de Edmund Ho, era vice até às eleições de 9 de Setembro, mas sai da direcção. Com corpos sociais com cerca de 200 membros, surgem ainda como membros da direcção, mas sem uma posição clara, Arnaldo e Sabrina Ho, filhos de Stanley Ho e da relação com a deputada Ângela Leong. O clã Ma, ligado ao empresário Ma Man Kei, é representado por Frederico Ma, apresentado como “presidente permanente” da Federação de Juventude de Macau, um título que é também utilizado para Chan Meng Kam. A nível dos órgãos sociais, surge ainda Jorge Neto Valente, filho do advogado com o mesmo nome, na posição de vice-presidente do Conselho Fiscal. Influência crescente Fundada em 2006, a Federação de Juventude de Macau viu a sua influência política oficialmente reconhecida em 2010. Nesse ano, o então secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U, escolheu a associação como uma das quinze com assento permanente no Conselho de Juventude. A associação foi a 15.ª nomeada, numa lista com várias forças tradicionais, como a Associação Comercial de Macau, Federação das Associações dos Operários de Macau, Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau, Associação Geral das Mulheres de Macau, entre outras. A partir desse momento, a associação nunca mais perdeu o lugar do Conselho da Juventude. Em 2020, por decisão de Elsie Ao Ieong U, secretária para os Assuntos Sociais e Cultura de Ho Iat Seng, a Federação de Juventude de Macau entra para o Conselho para os Assuntos das Mulheres. Entre as 15 associações escolhidas, a federação foi a sétima. Apoiar, sempre! A inscrição na Federação de Juventude de Macau está aberta a membro individuais, desde que tenham entre 18 e 45 anos, sejam residentes em Macau e a candidatura seja aprovada pela direcção. Nos primeiros dois anos, apenas os residentes permanentes eram aceites, no entanto, em 2008, a exigência foi aligeirada, e passou a permitir-se que residentes não-permanentes também se pudessem candidatar. Quanto aos objectivos, a Federação de Juventude de Macau declara nos estatutos ter sido criada para “orientar os jovens de todos os contextos a apoiarem a governação do Governo de Macau, de acordo com a lei”, promover a participação “em vários assuntos de Macau”, “contribuir para a prática bem-sucedida de um país, dois sistemas” e “promover a reunificação completa com a mãe-pátria”. Neste momento tem mais de 1.800 membros individuais, e 150 membros colectivos, segundo o portal da associação e desde o momento da sua fundação que conta com o forte apoio do Governo de Macau, assim como do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central.
Hoje Macau PolíticaLei Chan U pede medidas ao Governo face a desemprego recorde Está na altura de o Governo se mexer junto das entidades do Interior e assegurar que as excursões conseguem vistos para entrar em Macau. É esta a opinião de Lei Chan U, deputado das Federação das Associações dos Operários de Macau, que pediu ao Executivo mais acção para promover a recuperação económica. “Espera-se que o Governo reforce a comunicação e coordenação com os departamentos do Interior, para que sejam reduzidas as exigências de emissão de vistos, e as visitas das excursões a Macau possam ser retomadas”, afirmou. Segundo o deputado, apenas com as medidas do Interior, que o Governo de Macau deve negociar, vai ser possível recuperar a economia do território e “aliviar a situação gravíssima do desemprego”. Sobre este aspecto, Lei Chan U pede que se recupere um acordo negociado no ano passado com o Ministério da Cultura e Turismo, que supostamente iria permitir que excursões de quatro ou cinco províncias viajassem regularmente para Macau. Contudo, a medida acabou por ser atrasada, “devido à situação pandémica”. Num ambiente com muitas incertezas face ao futuro, Lei Chan U tem uma convicção: com visitas diárias de 10 mil turistas “vai ser difícil assegurar a recuperação económica de Macau”. Nos últimos feriados, do Festival do Bolo Lunar, a média diária de turistas a entrar no território foi de 16 mil. Desemprego inédito Na opinião divulgada ontem, Lei Chan U mostra-se muito preocupado com o desemprego e a estabilidade social que afirma “continuar a deteriorar-se”. O deputado cita os números oficiais mais recentes, em que as taxas de desemprego dos residentes e dos residentes jovens foram de 5,4 por cento e 15,5 por cento, respectivamente. Sobre estes dados, apontou que ambas “estão no valor mais elevado” desde que há registos. Apesar de reconhecer que o Governo tem feito esforços para promover a contratação interna, com a organização de feiras e entrevistas de emprego, Lei Chan U considera que os desempregados ainda se deparam com situações “em que as ofertas de trabalho são em número insuficiente”. No entanto, com uma população residente de 15.600 desempregados e 44.900 subempregados, o deputado acaba por concluir que simplesmente não há empregos para todos. Por isso, apela ao Executivo para promover a retoma do turismo e a expulsar cada vez mais trabalhadores não-residentes para abrir vagas para residentes, que devem ter prioridade no acesso aos postos de trabalho.
Andreia Sofia Silva Política“Simple Pay” | Isenções para PME prolongadas até Fevereiro de 2023 A Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM) decidiu prolongar, até “finais de Fevereiro de 2023” o prazo dos benefícios atribuídos às pequenas e médias empresas (PME) no que diz respeito à redução, isenção ou ofertas em matéria de emolumentos cobrados em transacções feitas através da plataforma “Simple Pay”. Esta é uma das oito medidas de apoio às PME, no âmbito da crise económica causada pela pandemia, anunciadas pelo Governo. O prazo para as isenções ou reduções iria terminar no final deste mês. Dados da AMCM mostram que, entre Outubro do ano passado e Julho deste ano, o valor das transacções das PME respeitantes ao serviço de “Simple Pay” totalizou mais de 9,5 mil milhões de patacas, além de que “as taxas de transacções envolvidas foram integralmente reduzidas, isentas ou oferecidas por parte das instituições financeiras, tendo beneficiado um total de cerca de 20.000 estabelecimentos comerciais de PME”. A AMCM adianta também que mais de 90 por cento dos estabelecimentos comerciais do território “efectuaram a actualização dos aparelhos existentes”, tendo a cobertura de pagamentos móveis “vindo a alargar-se de forma gradual”. No primeiro semestre de 2022, o número total de transacções de pagamentos móveis atingiu 130 milhões de patacas, com o valor total de transacções a ascender a 12,29 mil milhões de patacas, constituindo, respectivamente, duas vezes os totais verificados no período homólogo de 2021.
Hoje Macau Manchete PolíticaMNE | China oferece três documentários a média dos PLP A China prendou os média de países lusófonos com documentários sobre cultura do chá, medicina tradicional chinesa e ecossistemas das quatro estações do ano no país. Os conteúdos produzidos pela televisão estatal foram traduzidos pela TDM. O comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Macau, Liu Xianfa, presidiu à cerimónia de entrega A cultura como meio de comunicação e cooperação entre meios de comunicação social chineses e dos países lusófonos. Foi com este intuito que a China ofereceu aos países lusófonos três documentários produzidos pela televisão estatal chinesa e traduzidos para português pela TDM-Teledifusão de Macau. “Seleccionámos com cuidado e traduzimos três documentários sobre a cultura chinesa e oferecemo-los aos media dos países de língua portuguesa, com o objectivo de aproveitar a cultura como um meio para desenvolver um novo caminho para a cooperação entre os media da China e dos países de língua portuguesa, fornecer novas dinâmicas a esta cooperação e elevá-la para um novo patamar”, afirmou o comissário Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) na RAEM, Liu Xianfa, na cerimónia que oficializou a oferta. Os três filmes versam sobre a cultura do chá, a medicina tradicional chinesa e a diversidade de ecossistemas durante as quatro estações. Sobre o primeiro tema, Liu Xianfa apontou que o chá é um dos “cartões de visita” da China, desde a Rota da Seda e a Antiga Rota do Chá nos tempos antigos, até ao projecto ‘Uma Faixa, Uma Rota’ e à ‘Rota Marítima da Seda do Século XXI’, atravessando hoje a história e as fronteiras, transmitindo o espírito de harmonia e diferença e o conceito de abertura e cooperação”. “Macau foi o primeiro porto a partir do qual, o chá chinês foi exportado em grande escala”, acrescentou o comissário do MNE. Contra os muros Liu Xianfa demonstrou esperança de que os meios de comunicação social da lusofonia “assumam melhor as suas responsabilidades sociais”, trabalhem em conjunto para defender os valores comuns de toda a humanidade, adiram ao conceito de igualdade, apreciação mútua, diálogo e tolerância das civilizações, e promovam o respeito mútuo, a harmonia e a coexistência entre os povos. A oferta simbólica dos conteúdos multimédia representa um esforço para “eliminar barreiras culturais através de intercâmbios culturais, transcender o choque de civilizações através da apreciação mútua de civilizações, e substituir a superioridade civilizacional pela coexistência civilizacional”. O representante do Governo Central afirmou na cerimónia que “alguns países estão a contrariar a tendência da história ao ‘desligar’, construir ‘pequenos pátios e muros altos’, impor sanções extremas, e criar tensões artificiais, contradições e confrontos divisivos”. Face ao contexto de globalização económica acelerada e de partilha de informação ao segundo nas redes sociais, Liu Xianfa destacou a necessidade “ainda maior” de a China e os países de língua portuguesa aprofundarem intercâmbios, expandirem a cooperação e promoverem o desenvolvimento. Após a cerimónia de oferta, todos os presentes assistiram a um espectáculo de língua e cultura portuguesa em Macau.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSegurança Social atribuiu em 2021 menos 8 milhões em subsídios de desemprego No ano passado, o Fundo de Segurança Social distribuiu menos 8,12 milhões de patacas em subsídios de desemprego, em comparação com 2020, num total de 44,19 milhões patacas. Os números foram revelados no Relatório Anual do Fundo de Segurança Social (FSS), e mostram uma redução de 15,5 por cento face a 2020, quando tinham sido distribuídos 36,07 milhões de patacas em apoios de desemprego. Actualmente, quem estiver desempregado pode pedir um apoio de 150 patacas por dia, num montante que pode chegar a 13.500 patacas. Atingida essa quantia, que representa 90 dias de apoio, os beneficiários só podem voltar a receber subsídio no ano seguinte. Segundo as explicações do relatório do FSS, “o número de pedidos de subsídio de desemprego diminuiu em relação ao ano de 2020”, não deixando de ser reconhecido que houve “um aumento significativo” face ao período anterior à pandemia. O crescimento dos beneficiários envolveu 4.286 pessoas. Em 2019 a taxa de desemprego foi de 1,9 por cento, tendo subido para 2,5 por cento, em 2020, e para 2,9 por cento, no ano passado. Desemprego dominou pedidos Os dados oficiais da FSS mostram também que em 2021 houve um total de 27.193 pedidos para os vários subsídios disponibilizados, que além do desemprego, incluem subsídios de nascimentos, funerais e de doença, entre outros. “Foi registado um total de 27.193 pedidos em relação aos vários subsídios do ano 2021, o que representou um decréscimo de 1.467 casos em comparação com o ano 2020”, é revelado. A redução foi de 5,1 por cento em termos anuais. Entre os 27.193 pedidos de subsídios, 13.662 foram feitos por 5.132 requerentes e diziam respeito a subsídios de desemprego, o que significa que 50,2 por cento dos requerimentos. Ao mesmo tempo, em 2021, os beneficiários de subsídios foram 24.420, o que representa uma redução de 1.054, ou seja, menos 4,1 por cento. No ano passado, foram distribuídos 94,74 milhões de patacas em subsídios, montante total que se traduz numa redução de 13,38 milhões patacas face ao ano anterior quando os subsídios totais atribuídos tinham sido de 108,12 milhões de patacas.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaFAOM alerta para dificuldades no acesso ao trabalho No balanço da última sessão legislativa, os deputados ligados à Federação das Associações dos Operários de Macau alertaram que continua a ser difícil encontrar trabalho na RAEM, sendo esta uma das grandes preocupações registadas no gabinete de atendimento. Foi ainda exigida celeridade na apresentação da segunda ronda de medidas de apoio O Governo diz que ajuda, mas a verdade é que continua a ser “crítica” a situação do mercado laboral em Macau. Quem o diz são os deputados ligados à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) que ontem, no balanço da última sessão legislativa, apontaram que continua a ser muito difícil encontrar trabalho em Macau. Este foi, aliás, um dos principais motivos das queixas recebidas no gabinete de atendimento dos deputados nos últimos meses. “Sabemos de casos de vagas em que são propostas condições inferiores às que se praticam no mercado, como salários mais baixos, mas ao mesmo tempo exigem critérios mais rigorosos aos candidatos. Alguns ainda não tiveram a oportunidade de irem a uma entrevista de emprego, mesmo que já tenham enviado imensos currículos”, apontou Ella Lei. A deputada deixou ainda o alerta sobre a falta de vontade dos empregadores em contratar residentes. “Nos últimos dias temos recebido queixas de candidatos que, apesar de serem recrutados, poucos dias depois são despedidos, com o empregador a justificar que afinal não tem trabalho para eles. O empregador admitiu não ter vontade de recrutar e contratou [as pessoas] apenas em coordenação com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais,” adiantou. As disputas laborais dominaram também os pedidos de ajuda feitos pela população aos deputados da FAOM na última sessão legislativa. “Aconteceram despedimentos ou situações de salários em atraso. Alguns casos já se prolongam há dois anos no tribunal e continuamos a acompanhá-los”, explicou Ella Lei. Desta forma, é necessário resolver lacunas da actual lei laboral. “Queremos que o Governo reveja a lei laboral, sobretudo no que diz respeito aos salários em atraso, situação que afecta a sobrevivência dos trabalhadores”, referiu. Zonas sem pagamento O deputado Leong Sun Iok fez ainda um apelo para que as autoridades melhorem as condições laborais dos trabalhadores que vivem nas zonas amarelas ou vermelhas e que, por esse motivo, são sujeitos a licenças sem vencimento, sem terem direito a apoios apenas atribuídos a quem testa positivo à covid-19. Quem tiver de cumprir isolamento em casa não tem direito a qualquer pagamento ou compensação, sublinhou o deputado. Relativamente à segunda ronda de apoios financeiros à população, no valor de dez mil milhões de patacas, os deputados voltaram a apelar à celeridade do Executivo, para que os desempregados possam sobreviver “neste período duro”. Ao longo da última sessão legislativa o gabinete de atendimento dos deputados recebeu ainda pedidos de ajuda sobre candidaturas à habitação económica. Leong Sun Iok adiantou que as fracções de tipologia T1 são sempre insuficientes para as famílias monoparentais, tendo em conta que têm de competir com famílias que aceitam estes apartamentos. Desta forma, Leong Sun Iok pede o aumento da oferta de fracções económicas T2 e T3. As disputas devido à compra de imóveis em Hengqin pelos residentes de Macau foi outro dos assuntos abordados pelos deputados. Leong Sun Iok pediu supervisão às vendas de edifícios em construção, para que os residentes não corram o risco de comprar um imóvel sem saberem a data da conclusão.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCovid-19 | Edmund Ho apela à união para ultrapassar dificuldades O primeiro Chefe do Executivo da RAEM espera que a população fique unida e trabalhe em conjunto, nesta nova era, para “ultrapassar as dificuldades em conjunto”. Edmund Ho apelou à unidade numa reunião com a Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial O ex-Chefe do Executivo, Edmund Ho, apelou à manutenção da unidade na sociedade de Macau, esperando que os diversos elementos da comunidade trabalhem em conjunto para ultrapassar as dificuldades causadas pela pandemia. A mensagem foi deixada pelo primeiro líder do Governo da RAEM, na Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau, que celebrou o 75.º aniversário. Na ocasião, de acordo com o Jornal do Cidadão, Edmund Ho destacou que o mundo vive uma nova era, e que, ao longo de 75 anos de existência, a associação assistiu a vários momentos históricos, através de diferentes gerações. No entanto, destacou a necessidade de os membros manterem os valores tradicionais, mesmo em tempos “mais dinâmicos”. No encalço desta ideia, apelou a toda a população que “se mantenha unida” durante o período pandémico para que seja possível “ultrapassar as dificuldades em conjunto”. Na mesma ocasião, o ex-Chefe do Executivo defendeu igualmente que a associação deve contribuir assegurar o cumprimento da Lei Básica, apoiar o princípio “Um País, Dois Sistemas”, promover o patriotismo e o amor por Macau, e unir-se para que o sector da construção civil e da indústria do imobiliário “promovam o desenvolvimento geral da sociedade”. Virados para a Baía Mok Chi Wai, presidente da Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau, defendeu que o sector precisa de ser virar para o desenvolvimento da Grande Baía, onde vão surgir oportunidades de crescimento. Segundo o Jornal do Cidadão, Mok pediu aos associados para que tomem uma postura activa, e não fiquem apenas na expectativa, criando oportunidades de expansão. Na mesma linha, o presidente da associação aconselhou os associados a apostarem na atracção de quadros qualificados do exterior, de forma a contribuírem para a formação de talentos locais, ao mesmo tempo que criam em Macau uma plataforma de intercâmbios e experiências no sector. Por sua vez, Tommy Lau Veng Seng, presidente do Conselho Fiscal, pediu aos associados esforços conjuntos para desenvolver a sociedade de Macau, de forma a que o território possa alcançar novos progressos, ao mesmo tempo que contribui para a harmonia e desenvolvimento económico do território.
Hoje Macau PolíticaCódigo de saúde | Associação quer aulas sobre aplicação A Aliança de Povo de Instituição de Macau apelou ao Governo que organize aulas que ensinem os mais velhos a usar o código de saúde. A informação foi avançada ontem pelo Jornal do Cidadão, e o apelo surgiu no âmbito de um simpósio organizado pela associação, em Seac Pai Van. O pedido foi feito depois de alguns idosos que participaram no evento se terem mostrado desagradados com a complexidade do preenchimento da declaração do código de saúde e do código de localização. Apesar de não serem contra a medida, que dizem ser útil para saber onde estiveram infectados, os participantes indicaram que o procedimento é demasiado difícil e que o surto de 18 de Junho veio colocar a nu esse problema. Segundo a sugestão da instituição, as aulas deviam ser organizadas diariamente, de forma a serem acessíveis. O sistema implementado pelo Governo dificulta a deslocação a pessoas que não têm telemóvel, que muitas vezes ficam sem alternativas para entrar em espaços privados e públicos. Os Serviços de Saúde defendem a legalidade de proibir entrada em espaços privados e públicos a quem não apresenta o código de saúde. Além das dificuldades técnicas, os idosos apelaram ainda para que seja aberta uma clínica de medicina tradicional chinesa em Seac Pai Van.
