João Luz PolíticaRelatório sobre infra-estruturas na “Faixa e Rota” destaca papel de Macau Foi ontem divulgado o relatório relativo ao Índice de Desenvolvimento de Infra-estruturas dos Países abrangidos pela Iniciativa “Faixa e Rota” (2022) no último dia do 13.º Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infra-estruturas (IIICF). Um dos destaques do documento, é o papel de Macau na iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, celebrando com os países de língua portuguesa abrangidos na iniciativa acordos em matéria fiscal, além de manter uma relação estável “com os aludidos países enquanto seus parceiros comerciais, fazendo uso constante das suas vantagens regionais de ‘Um Centro, Uma Plataforma e Uma Base’”. É também salientado a integração de Macau na conjuntura geral de desenvolvimento do país, nomeadamente através da construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Segundo o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), o relatório apresenta quatro sugestões para a cooperação transfronteiriça e intersectorial ao nível do desenvolvimento contínuo de infra-estruturas a nível internacional. O primeiro passa por reforçar a articulação estratégica, para “criar um ambiente político e empresarial favorável à cooperação internacional em termos de infra-estruturas”. O segundo visa consolidar a “confiança na cooperação, fomentando a construção de infra-estruturas de alta qualidade, a partir duma perspectiva global”. É também sugerido o uso de novas tecnologias para acelerar o ritmo da transformação ecológica “da cooperação internacional sobre infra-estruturas”, assim como “formar uma forte sensação de risco e reforçar a resiliência e a estabilidade do desenvolvimento de infra-estruturas a nível internacional”. O meio ambiente O presidente da Associação dos Construtores Civis Internacionais da China, Fang Qiuchen, sintetizou o conteúdo essencial do relatório, destacando que o sector dos transportes está a ganhar ímpeto, enquanto as “áreas de comunicações, água e saúde pública” estão a atravessar um período de modernização tecnológica, “miniaturização da escala” e “socialização de investimentos”. Em relação à resposta às mudanças climáticas globais, o dirigente destacou a aceleração do ritmo de transformação ecológica das infra-estruturas nos países abrangidos pela iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”.
João Luz Manchete PolíticaIICF | Elites políticas internacionais discutem desenvolvimento de infra-estruturas O 13.º Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infra-estruturas começou ontem, com intervenções de governantes de vários países, incluindo um representante do Ministério do Comércio Chinês. Questões ligadas à inovação, captação de investimento e ambiente marcaram o dia Arrancou ontem o 13.º Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infra-estruturas, que segundo o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) reúne 1300 elites políticas, empresariais e académicas que vão discutir até hoje “o novo desenvolvimento das infra-estruturas”. O dia de ontem foi marcado por debates de ideias sobre “orientações políticas, inovação financeira, redução de carbono e aplicações digitais”, “para construir em conjunto um futuro de desenvolvimento sustentável”. Uma das intervenções do dia, foi a do adjunto do Ministro do Comércio da República Popular da China, Li Fei, que em vídeo indicou que o investimento estrangeiro da China em 2021 superou “o impacto da pandemia tendo alcançado um desenvolvimento estável e saudável, sendo que o investimento estrangeiro directo no ano integral foi de 178.8 mil milhões de dólares americanos, aumentando 16 por cento em relação ao ano anterior.” O responsável do Governo Central indicou que a prioridade de Pequim passa pela “construção de uma interligação de parceiros mais estreita com outros países”. O intuito é apoiar empresas a aplicar “técnicas verdes, de baixo teor de carbono e de protecção ambiental, de modo a que seja atingida inteiramente a eficiência das tecnologias de big data, Internet das Coisas, inteligência artificial”. Outra intervenção digna de registo, foi proferida pelo Ministro da Energia e Águas de Angola, João Baptista Borges, que sublinhou a posição cimeira da China em termos de parceria económica com o país africano, “incluindo mais de 20 mil milhões realizações de transação no domínio comercial entre os dois países”. O governante angolano destacou o maior investimento chinês, o projecto individual em Angola—Projecto de Central Hidroeléctrica de Caculo Cabaça. Maior participação Mais de 1,300 convidados participaram no 13.º IIICF, incluindo entidades governamentais de vários países e regiões, 20 instituições financeiras, 70 de empreiteiros internacionais de TOP 250 do mundo e executivos de mais de 600 empresas. Ainda sob o efeito das restrições pandémicas, muitas intervenções ocorreram através de vídeo, mas o IPIM realça que o número de participantes aumentou mais de 20 por cento em relação ao ano anterior. Foram também criadas “zonas destinadas a bolsas de contactos e de negócios comerciais, que integrem funções de exibição, encaixe de projecto e negociação em conferência”, é acrescentado pela organização. Entre os principais dignatários que participaram no evento, destaque para o Ministro de Energia e Infra-estrutura dos Emirados Árabes Unidos, o Ministro dos Transportes da Malásia, o Ministro de Estado do Ministério da Aviação Civil e Turismo do Bangladesh e o presidente da CRRC Corporation Limited.
Andreia Sofia Silva PolíticaBalança de Pagamentos com superavit de 10,9 mil milhões de patacas A Balança de Pagamentos (BP) da RAEM registou, no ano passado, um superavit de 10,9 mil milhões de patacas, destacando-se o saldo positivo de 23,7 mil milhões na conta corrente e a quebra de 10,1 mil milhões de patacas nos activos financeiros líquidos não reserva. Os dados, divulgados ontem pela Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM) dizem respeito às estimativas preliminares para a BP, composta pela conta corrente, conta de capital e conta financeira. A BP é um registo estatístico integrado que apresenta os resultados das transacções externas entre um sistema económico e todo o mundo. Por sua vez, as exportações de mercadorias obtiveram um crescimento de 92,4 por cento em termos anuais, enquanto que a importação de mercadorias teve uma quebra de 58,1 por cento. Os dados mostram ainda que o deficit registado na conta de mercadorias aumentou de 61,5 mil milhões de patacas em 2020 para 85,6 mil milhões em 2021, “dado que o valor base das importações foi superior ao das exportações”. Relativamente às exportações de serviços, houve uma subida de 60,1 por cento no ano passado, número que se explica pelo aumento das exportações de serviços turísticos, enquanto as importações de serviços aumentaram 20,6 por cento. O superavit na conta de serviços da BP passou, portanto, das 66,2 mil milhões de patacas em 2020 para 116,3 mil milhões de patacas em 2021. Quebra na conta corrente Destaque ainda para a quebra de 7,7 mil milhões do superavit da conta corrente da BP, tendo-se situado, em 2021, nas 23,7 mil milhões de patacas. A AMCM explica que “o superavit observado no comércio de serviços e a entrada líquida de rendimento primário compensaram o déficit do comércio de mercadorias e a saída líquida de rendimento secundário”. Por sua vez, os activos financeiros não reserva registaram uma entrada líquida de 10,1 mil milhões de patacas em 2021, contra uma saída líquida de 33,8 mil milhões em 2020. Salienta-se que o investimento directo baixou das 70,6 mil milhões de patacas em 2020 para 30,6 mil milhões em 2021, devido ao facto de “ter estreitado o declínio dos passivos de investimento directo”.
Hoje Macau PolíticaPonte HZM | Pedidos para renovação de circulação até 21 de Outubro Os pedidos para a renovação da quota de circulação de veículos particulares na ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, para a circulação entre Macau e Hong Kong, podem ser apresentados até ao dia 21 de Outubro. O pedido pode ser feito online através do website da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), sendo necessário o pagamento de mil patacas para a renovação da quota. Os titulares destas autorizações de circulação devem ainda renovar as licenças emitidas pelo Interior da China e Hong Kong. O despacho que autoriza a aceitação do pedido de renovação das quotas regulares para circulação de veículos particulares locais entre Hong Kong e Macau foi publicado esta quarta-feira em Boletim Oficial, sendo que as primeiras quotas começaram a ser atribuídas em 2019. De frisar que apenas os veículos que possuam quota válida e as licenças “Closed Road Permit for Cross-boundary Vehicles (CRP)» e «International Circulation Permit (ICP)”, emitida pelo Departamento de Transportes de Hong Kong, do “cartão de passagem fronteiriça de veículo”, da “etiqueta electrónica de permissão de passagem fronteiriça de veículo” (RFID), emitidos pelos Serviços de Alfândega da RAEM, das licenças, licença provisória de condução e licença provisória do veículo, emitidas pelo Interior da China, e dos seguros das três regiões, podem circular na ponte.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEconomia | Vice-Governador de Hubei recebido pelo Chefe do Executivo Na reunião com Ho Iat Seng, Zhao Haishan destacou que muitas empresas de Hubei estão a investir em Macau e contribuem “para a diversificação adequada da economia” do território O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, recebeu esta terça-feira o vice-governador da província de Hubei, Zhao Haishan, para trocarem opiniões sobre a indústria big health e a cooperação económica e comercial. O encontro foi revelado através de um comunicado do Gabinete de Comunicação Social. Na troca de ideias, Ho Iat Seng destacou o compromisso do Governo local com a diversificação da economia. Um dos caminhos para alcançar esse objectivo, explicou Ho, é o “desenvolvimento das indústrias da medicina tradicional chinesa” e da medicina de alta tecnologia que o Chefe do Executivo destacou estar “a dar os primeiros passos” no território. Sobre a situação económica da RAEM, Ho Iat Seng apresentou o desenrolar do “concurso público para a atribuição das concessões para a exploração de jogos de fortuna ou azar em casino” e prometeu seguir “rigorosamente as instruções do Governo Central” para assegurar o “desenvolvimento saudável e ordenado dos sectores de turismo e de entretenimento”. Os elementos não jogo e as convenções e exposições, vistas como a forma de posicionar Macau como Centro Mundial de Turismo e Lazer na Grande Baía de Guangdong, Hong Kong e Macau, foram indicadas como grandes apostas para o futuro. Sobre a construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, o Chefe do Executivo destacou algumas medidas como a “aplicação de benefícios fiscais de uma taxa de 15 por cento relativa ao imposto sobre o rendimento das empresas e ao imposto sobre o rendimento de pessoas singulares”. Investir na diversificação Por sua vez, Zhao Haishan destacou o “excelente intercâmbio e contactos entre as duas regiões” e afirmou que a província de Hubei tem focado as energias no desenvolvimento de infra-estruturas, assim como nos sectores de finanças, ciência, tecnologia e educação. O vice-governador destacou também que as empresas de Hubei aproveitam as suas “vantagens regionais” e que muitas “investem em Macau, contribuindo assim para a diversificação adequada da economia” da RAEM. Finalmente, os dois líderes salientaram ainda a luta contra a pandemia, e agradeceram o apoio mútuo e a união criada durante este período, em que afirmaram terem trabalhado em conjunto.
João Luz Manchete PolíticaApoios | Académico realça aspectos positivos e relativiza inflação O presidente do Instituto de Gestão de Macau acha que o novo cartão de consumo pode aliviar a pressão económica das famílias agravada com a paralisia resultante do último surto de covid-19. Tong Kai Chung afastou o fantasma da inflação devido ao subsídio de vida, sublinhando a preponderância de factores externos na subida dos preços O surto de covid-19 descoberto a 18 de Junho fechou a cidade e aprofundou uma crise que se vinha acentuando há mais de dois anos, o desemprego subiu e o produto interno bruto caiu a pique. Estes factores levaram o Governo a voltar a abrir os cordões à bolsa e a anunciar mais um apoio, denominado subsídio de vida, que se vai materializar em mais um cartão de consumo de 8.000 patacas distribuído por cada residente. Face a este panorama, o presidente do Instituto de Gestão de Macau, Tong Kai Chung, entende que o apoio pecuniário “pode aliviar com eficiência a pressão sentida pela população, ao mesmo tempo que promove a recuperação da economia de Macau”. O académico destacou ainda em declarações ao jornal Ou Mun a oportunidade da medida, que responde directamente ao aumento do desemprego e a quebra dos rendimentos familiares depois do surto mais recente de covid-19 e a forma como os apoios podem ajudar a estabilizar e dar confiança ao consumo, em particular ajudando as pequenas e médias empresas. Preços a escalar Sobre a possibilidade de mais uma ronda de cartão de consumo resultar num pico de inflação, Tong Kai Chung esclareceu que os estudos feitos sobre o fenómeno no passado apontam para a influência de factores externos na subida dos preços. O académico recorda que antes da pandemia a inflação era conduzida principalmente pela procura externa, mais concretamente através do consumo dos turistas. O presidente do Instituto de Gestão de Macau indica que mais recentemente as causas de inflação prendem-se com a subida global dos preços de matérias-primas e produtos alimentares. Portanto, Tong Kai Chung salienta que a pressão sobre os preços chega de outras regiões do globo, mas que a acção do Governo da RAEM pode equilibrar o efeito da inflação no orçamento das famílias. Recorde-se que o Governo anunciou a distribuição de uma nova ronda de 8 mil patacas, através de um programa que apelidou de “subsídio de vida com carácter de benefício generalizado para todos os residentes”, na passada sexta-feira. O programa entra em vigor no próximo dia 28 de Outubro e pode ser utilizado até 30 de Junho de 2023.
João Luz Manchete PolíticaAliança do Povo | Pedida continuação de apoios em 2023 À saída da sede do Governo, o deputado Nick Lei Leong Wong afirmou que o Governo irá estudar a possibilidade manter o sistema de apoios económicos à população durante o próximo ano. O legislador falou na qualidade de presidente da associação Aliança do Povo de Instituição de Macau, depois de uma reunião com o Governo para apresentar sugestões para a elaboração das Linhas de Acção Governativa para 2023. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, Nick Lei terá proposto a continuação no próximo ano da distribuição do cheque pecuniário, assim como outros apoios económicos que beneficiem a população. De acordo com as declarações de Nick Lei à saída da reunião, o Chefe do Executivo sublinhou a esperança de que os jovens de Macau façam bom proveito das oportunidades da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin e acompanhem de perto o desenvolvimento das quatro maiores indústrias de Macau. Ho Iat Seng encara esta possibilidade como uma chance de recuperar o mercado de trabalho e o espírito empreendedor. Outra das sugestões da instituição ligada à comunidade de Fujian, foi o relaxamento das restrições fronteiriças entre Macau e Zhuhai, assim que a pandemia esteja estabilizada na região. O Chefe do Executivo reafirmou ainda a confiança no apoio do Governo Central para a recuperação de todos os sectores da sociedade de Macau. Em representação da associação ligada à comunidade de Fujian, marcaram também presença os deputados Si Ka Lon e Song Pek Kei.
Hoje Macau PolíticaGrande Baía | Macau lança concurso para projectos lusófonos Macau organiza na quinta-feira um concurso de inovação destinado a empresas portuguesas e brasileiras, com os vencedores a poderem desenvolver os projectos na região da Grande Baía, que engloba também Hong Kong e nove cidades chinesas. No “Concurso de Inovação e Empreendedorismo (Macau) para Empresas de Tecnologia do Brasil e Portugal 2022” vão ser seleccionados 14 projectos dos dois países lusófonos. O concurso é organizado pelo Gabinete de Desenvolvimento Económico e Tecnológico do Governo de Macau e concretizado pela Parafuturo de Macau e pelo Centro de Incubação de Jovens Empresários de Macau, com os projectos em competição a serem analisados por um painel de investidores, docentes universitários, representantes de instituições financeiras e de incubadoras de empresas. Os organizadores sublinham que “os vencedores ficarão qualificados para implementar os seus projectos na área da Grande Baía”. Com a edição deste ano, pretende-se “descobrir mais projectos de destaque dos países de língua portuguesa, e promover a interacção entre a China e os países de língua portuguesa na inovação, empreendedorismo e intercâmbio tecnológico”, assinala-se em comunicado.
João Santos Filipe Manchete PolíticaLAG | Federação da Juventude da China deixou oito pedidos a Ho Iat Seng Alvis Lo, director dos Serviços de Saúde e vice-presidente da Federação da Juventude da China, garante que todos os membros da associação lutam unidos contra a pandemia. A “luta” é comandada pelo Chefe do Executivo e pelo próprio Alvis Lo A Federação da Juventude da China encontrou-se com o Chefe do Executivo e deixou oito sugestões para serem implementadas ao longo do próximo ano na Zona de Cooperação na Ilha da Montanha. A informação foi divulgada através de um comunicado publicado pelo Gabinete de Comunicação Social, sobre o encontro de Ho Iat Seng com o director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo, que liderou a comitiva. A lista de oito sugestões foi entregue pela deputada Song Pek Kei, membro de Macau do comité permanente da Federação da Juventude da China, que terá considerado perante Ho Iat Seng que “Macau está a dar grandes passos no caminho da integração no desenvolvimento da Grande Baía através do reforço da cooperação e da criação de plataformas de comunicação com as outras cidades”. O primeiro pedido visou a aceleração da passagem fronteiriça de pessoas. O segundo o reforço da “formação e sensibilização sobre o sistema” aplicado na Zona de Cooperação. No topo dos pedidos surgiu ainda o “aumento da plataforma para desenvolvimento dos jovens”. Além disso, a associação considera necessário “promover a aplicação da lei de Macau à arbitragem na Zona de Cooperação”, “criar uma delegação económica e comercial para promover as vantagens” da Ilha da Montanha e Macau, “reduzir os impostos”, aproveitar a “política de habitação para quadros qualificados no Novo Bairro de Macau”, em Hengqin, e criar uma “lista branca aduaneira de primeira linha”, para favorecer o desenvolvimento do sector das exposições e convenções”. O auto-apoio Já o director dos Serviços de Saúde, garantiu que todos os membros de Macau da Federação da Juventude da China “lutam unidos contra a pandemia”. Esta é uma luta que em Macau tem sido liderada por Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, e o próprio Alvis Lo, não como vice-presidente da associação, mas no cargo de director dos Serviços de Saúde. Além disso, Alvis Lo, visto cada vez mais como uma estrela emergente no sistema político da RAEM, destacou o Amor à Pátria. O responsável garantiu que os membros de Macau da Federação da Juventude da China “erguem firmemente a bandeira do amor à Pátria e a Macau”, “promovem activamente a construção da Zona de Cooperação Aprofundada” e “desempenham activamente o papel de liderança e de exemplo para todos jovens”. Por sua vez, Ho Iat Seng destacou que a construção da Zona de Cooperação Aprofundada tem conseguido “alguns resultados”, assim como a aposta nas áreas da medicina tradicional chinesa e dos serviços financeiros.
João Santos Filipe Manchete PolíticaNatalidade | Desde 2009 não nasciam tão poucos bebés em Macau A taxa de natalidade em Macau caiu de forma acentuada desde a pandemia. O deputado Pereira Coutinho considera que se o desemprego permanecer alto vai ser difícil alterar o cenário demográfico Desde 2009 que não nasciam na primeira parte do ano tão poucos bebés em Macau. Segundo os números da Direcção de Serviços de Estatística e Censos, entre Janeiro e Junho nasceram 2.156 nados-vivos, o que representa uma quebra de 25 por cento face ao período mesmo período de 2019, o último antes da pandemia, quando tinham nascido 2.875 bebés, e uma redução de 12 por cento em comparação com o ano anterior. Para encontrar um período com tão poucos nascimentos é necessário recuar a 2009, altura em que o território sofria as consequências da crise financeira. Contudo, em 2009, a população era menor, constituída por 535 mil pessoas face às actuais 667 mil. No que diz respeito aos primeiros semestres, a natalidade está em quebra desde que surgiu a pandemia. Entre 2018 e 2019, as primeiras metades do ano registaram mais nascimentos, de 2.855 para 2.875, ou seja, mais 20 bebés. Porém, com a pandemia, a situação agravou-se progressivamente todos anos. Assim sendo, na primeira metade de 2020 nasceram 2.792 bebés, número que baixou para 2.472 em 2021 e 2.165 este ano. Circunstâncias difíceis Para José Pereira Coutinho, deputado ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, os números não são surpreendentes, tendo em conta a crise económica. “Não é fácil constituir família em Macau nestas condições, que estão longe de ser ideais”, afirmou Pereira Coutinho, em declarações ao HM. “A taxa de desemprego está muito elevada, nem há empregos com salários razoáveis para quem quer manter a qualidade de vida, quanto mais aumentar os custos”, acrescentou. E nem o facto de os preços de compra de casa estarem a ficar mais baratos contribui para facilitar a situação dos residentes. “O mercado imobiliário está mais barato, mas isso não beneficia a maior parte da população, porque a taxa do desemprego é elevada, a taxa de inflação é elevada, e os bens essenciais estão muito caros. Temos bens essenciais tão caros que os preços ficam fora do alcance das famílias mais desfavorecidas, como as famílias monoparentais ou com idosos”, sublinhou. Sem desistir Na óptica do legislador, o problema é mais profundo e também se prende com a manutenção no território de quadros qualificados mais novos. “Muitos jovens estão a deixar Macau e a imigrar para Singapura, Tailândia ou Malásia”, atirou. Ainda assim, Coutinho recusou que se deve desistir de Macau: “Temos de ter esperança que vamos voltar à situação de viajar sem restrições, como está a acontecer em todo mundo, incluindo países desta região, como Singapura, Malásia ou Tailândia. Talvez com a celebração dos novos contratos do jogo se possa a voltar a tempos mais optimistas”, vincou. Sem medidas A questão da redução da natalidade já tinha sido levantada na Assembleia Legislativa, em Abril deste ano. Motivado pelos problemas identificados pelo Governo Central, que pretende aumentar o número de nascimentos no Interior, o deputado Lei Chan U questionou o Chefe do Executivo sobre planos para promover o aumento de nascimentos. Em resposta, Ho Iat Seng afastou a hipótese de implementar medidas de incentivo à natalidade, pediu ao deputado para dar o exemplo e apontou responsabilidade os mais jovens: “A vontade das pessoas procriarem tem vindo a baixar e temos de traçar uma política de natalidade adequada. Mas, isso não significa que só porque temos mais habitação disponíveis as pessoas vão querer procriar mais”, considerou. “As pessoas hoje em dia preferem adoptar um animal de estimação em vez de ter filhos, querem ter menos responsabilidades” justificou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCovid-19 | Dependência do Interior deixa Macau sem alternativas Sem estratégia para atrair turistas estrangeiros, o académico Eilo Yu considera que Macau está numa situação complicada de dependência face ao mercado chinês. Por sua vez, Au Kam San espera que a retoma de excursões contribua para reduzir a taxa de desemprego O académico Eilo Yu acredita que a dependência da economia do território face ao Interior deixou a RAEM sem alternativas e sem poder traçar o seu próprio caminho no combate à pandemia. A opinião foi partilhada pelo cientista político ao jornal South China Morning Post, de Hong Kong, num artigo publicado ontem. Para Eilo Yu o facto de o Governo de Ho Iat Seng insistir na política “dinâmica” de zero casos e no isolamento face ao mundo, através da imposição de uma quarentena de sete dias, é “compreensível”, uma vez que o território depende do Interior para receber turistas e também trabalhadores, que todos os dias atravessam as fronteiras. Neste contexto, Yu afastou o cenário de Macau seguir o exemplo de Hong Kong, que voltou a abrir-se ao mundo. “Macau não tem realmente poder de escolha. A sua economia depende de dezenas de milhares de trabalhadores que atravessam a fronteira de Zhuhai todos os dias para trabalhar nos casinos”, argumentou. “Não consigo ver como o Governo poderá tomar medidas drásticas e mudar o status quo”, acrescentou. Apesar da abertura com o Interior, que permite a circulação de turistas, à excepção das excursões, que serão retomadas em Novembro, este ano o Produto Interno Bruto da Macau tem sofrido uma quebra muito acentuada. Em comparação com o ano passado, no primeiro trimestre, o PIB de Macau caiu 8,9 por cento. No segundo trimestre deste ano a redução foi mais acentuada atingido 39,9 por cento, entre surtos locais e no Interior de Covid-19, que levaram à imposição de várias restrições na circulação de pessoas. Uma esperança Apesar do cenário ser bastante negro, o ex-deputado Au Kam San afirmou que a retoma em Novembro da emissão de vistos para excursões pode contribuir para melhorar a situação em Macau e salvar alguns empregos. “Esperamos que quando chegarem mais grupos de excursionistas do Interior, em Novembro, que sejam criados mais trabalhos” disse Au. No entanto, Sulu Sou, também ex-deputado, mostrou-se mais reticente face ao impacto. Sulu Sou justificou a sua posição com o facto de a cidade estar aberta a turistas com visto individual do Interior, o que não impediu a redução do número de visitantes do ano passado para este. Segundo o ex-deputado, em Dezembro do ano passado entraram 821 mil turistas com visto individual, mas em Agosto o território só recebeu 331 mil turistas. Optimismo face a Hengqin Um aspecto em que deixa Sulu Sou mais optimista é o desenvolvimento do sector cultural e desportivo na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau na Ilha da Montanha. Em declarações ao South China Morning Post, o dirigente associativo indicou que acredita que o envolvimento de empresas do Interior faz com que seja possível atingir alguma diversificação da economia. “Muitas empresas estatais ajudaram-nos a construir hotéis, centros de convenções e instalações desportivas, assim como a organizar megaeventos desportivos”, apontou. Por sua vez, Au Kam San espera que o projecto seja benéfico para Macau, assim como para a província de Guangdong.
João Luz PolíticaHengqin | Ngan Iek Hang preocupado com envelhecimento populacional O deputado dos Moradores Ngan Iek Hang está preocupado com o impacto demográfico em Macau de uma possível fuga de jovens para a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, e o consequente envelhecimento da população da RAEM. “Alguns empresários indicaram que se os jovens de Macau saírem em massa para trabalhar e viver na Grande Baía, o envelhecimento da população da RAEM irá intensificar-se e os recursos humanos vão escassear, colocando em causa o desenvolvimento económico a longo-prazo. O Governo está a planear introduzir políticas que promovam o equilíbrio no mercado de trabalho e previnam as consequências do envelhecimento populacional e da falta de mão-de-obra em Macau?”, pergunta o deputado numa interpelação escrita divulgada ontem. O legislador ligado aos Kaifong recordou ainda que com a inauguração do Novo Bairro de Macau previsto para este ano ainda não existem indicações quanto ao preço das habitações que serão disponibilizadas. Porém, questiona se as fracções serão vendidas a preço de custo de forma a serem acessíveis à bolsa dos residentes de Macau. Outra preocupação de Ngan Iek Hang, reflecte receios de comerciantes sobre a perspectiva de competição com superfícies estabelecidas numa zona de comercial isenta de impostos a estabelecer na Ilha da Montanha e como essa vantagem pode ser aproveitada por turistas que visitem a região, agravando a crise do comércio em Macau.
Hoje Macau PolíticaCongresso Nacional | Dirigentes do Gabinete de Ligação nomeados O director e o subdirector do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Zheng Xincong e Zhang Rongshun, foram nomeados delegados para o 20.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China. A lista dos 2.296 delegados foi publicada no domingo à noite pela agência oficial Xinhua. Aos dirigentes do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM junta-se o director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, Xia Baolong. A Xinhua indica que a lista de delegados “é composta por membros distintos do Partido Comunista da China, altamente qualificados em termos ideológicos, com boa capacidade de trabalho e padrão moral elevado, competentes na discussão de assuntos de Estado e que conseguiram notáveis êxitos nos seus trabalhos”. O passo seguinte no processo será a verificação da elegibilidade dos delegados por uma comissão especial de revisão especial.
Hoje Macau PolíticaSegurança nacional | Wong Sio Chak garante protecção de direitos O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, garantiu, numa reunião com dirigentes da Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM), que será salvaguardada “a liberdade de imprensa e difusão consagrada pelo sistema jurídico da RAEM, bem como os direitos inerentes a qualquer cidadão e instituição da RAEM”. O encontro, que decorreu no sábado às 15h, serviu para discutir “a revisão da Lei relativa à defesa da segurança do Estado” e decorreu por convite da parte do secretário Wong Sio Chak. Os representantes da AIPIM, José Miguel Encarnação, Presidente da Direcção, João Francisco Pinto, antigo Presidente da Direcção e ex-Presidente da Mesa da Assembleia Geral, e João Carreira, Vogal do Conselho Fiscal, “foram informados sobre as alterações propostas à Lei relativa à defesa da segurança do Estado, tendo estes colocado várias questões relacionadas com a actividade jornalística, no âmbito da referida Lei”, aponta uma nota, sem especificar que tipo de questões foram apresentadas.
Hoje Macau PolíticaColina da Guia | Governo visitou obras do sistema pedonal Ho Iat Seng, André Cheong e Raimundo do Rosários visitaram na sexta-feira as obras de construção do sistema pedonal circundante na zona da Guia, que será inaugurado a 1 de Outubro. No local, os governantes “inspeccionaram todo o sistema pedonal, incluindo o túnel e a ponte pedonal, os elevadores e os demais equipamentos”. A obra vai ligar a Colina da Guia à zona envolvente da Avenida de Horta e Costa e Zona de Aterros do Porto Exterior (ZAPE). As autoridades entendem que o projecto vai “beneficiar o bem-estar da população”, permitindo “reduzir significativamente a distância de deslocação dos peões” e “optimizando o ambiente pedonal das referidas zonas”. A obra consiste na construção de um túnel pedonal, o qual atravessa a Colina da Guia no sentido Sul-Norte e faz a ligação entre a ZAPE e a Avenida de Horta e Costa, permitindo que o percurso pedonal, com aproximadamente 1100 metros, seja encurtado para 400 metros. O túnel pedonal é equipado com um sistema automático de circulação pedonal e elevadores que dão acesso à Estrada do Engenheiro Trigo (circuito da Colina da Guia), com vista a facilitar a deslocação nas imediações com uma passagem pedonal mais conveniente e rápida. Além disso, as obras permitem ainda a optimização das condições de travessia pedonal da zona que abrange o troço da Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, situado a Leste do Túnel do Monte da Guia, e a Estrada do Reservatório.
João Santos Filipe Manchete PolíticaGoverno distribui 8.000 patacas para gastar até Junho No dia em que anunciou o lançamento de mais um cartão de consumo, Ho Iat Seng realçou a natureza “temporária” da medida e que o Governo não pode “sustentar a longo prazo as dificuldades da população”. A medida vai custar 5,92 mil milhões de patacas O Governo anunciou a distribuição de uma nova ronda de 8 mil patacas, através de um programa que apelidou de “subsídio de vida com carácter de benefício generalizado para todos os residentes”. A apresentação do novo apoio decorreu na sexta-feira e a medida foi justificada com a necessidade de “aliviar a pressão financeira dos residentes”. Após uma reunião do Conselho Executivo, Tai Kin Ip, director dos Serviços Financeiros (DSF), alertou que, apesar do orçamento de 5,92 mil milhões de patacas para esta medida, as autoridades precisam de ser cautelosas com a reserva financeira. Em causa está a possibilidade de surgirem novos surtos. “Temos um orçamento de 5,92 mil milhões de patacas, mas precisamos de ter uma reserva para um eventual surto de epidemia”, afirmou Tai Kin Ip, em conferência de imprensa. “Sabemos que há muitas incógnitas e que temos de nos preparar para um eventual surto”, acrescentou. Também no dia seguinte, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, destacou que este apoio é “só uma medida temporária”, e avisou a população para o pior ao afirmar que o Governo não pode “sustentar a longo prazo as dificuldades da população”. As autoridades esperam que o investimento de 5,92 mil milhões de patacas na economia resulte num efeito multiplicador no consumo de 10 mil milhões de patacas. Daqui a um mês O programa entra em vigor a 28 de Outubro deste ano e pode ser utilizado até 30 de Junho de 2023. Ao contrário da ronda de apoios à população ainda em vigor, as 8 mil patacas podem ser utilizadas directamente em consumo, ou seja, sem haver necessidade de fazer carregamentos para aproveitar totalmente o dinheiro distribuído. O consumo diário está limitado a 300 patacas. Na ronda em vigor, os residentes receberam 5 mil patacas para gastar directamente e 3 mil patacas para descontos no consumo. Em relação às pessoas que receberam os apoios em vigor através de aplicações de pagamentos móveis, a transferência das 8 mil patacas acontece de forma automática. Quem recorreu ao cartão de consumo, vai ter de gastar o montante que tem no cartão até ter menos de 10 patacas, e depois pode fazer um novo carregamento nos locais habituais, sem necessidade de registo. A medida volta a deixar de fora os não-residentes. “Vamos dar prioridade aos residentes de Macau, entre os que estão aqui a viver, residentes permanentes ou não-permanentes. Seguimos a mesma regra”, justificou Tai Kin Ip.
Hoje Macau Manchete PolíticaMacau vai arrendar terreno nas Portas do Cerco para extensão do Metro O Chefe do Executivo salientou ainda que, na reunião de sexta-feira, o Governo Central autorizou Macau “a aproveitar” um terreno situado junto no norte do território, para construir uma ligação entre as Portas do Cerco, principal fronteira com a China, e uma futura linha leste do Metro Ligeiro em Qingmao. O terreno será arrendado, mas Ho Iat Seng não revelou a quantia que a RAEM irá pagar à China, dizendo apenas que não é elevada. “A Linha Leste não previa esta ligação para o posto de Qingmao, mas a ligação é importante para conseguirmos promover o Metro Ligeiro como um transporte colectivo rápido. Também não podia chegar às Portas do Cerco, era impossível porque havia um terreno que não pertence à jurisdição de Macau, mas à administração de Zhuhai. Mas agora vamos poder aproveitar esse terreno nas imediações das Portas do Cerco para fazer uma ligação do Metro Ligeiro até ao posto de Qingmao”, afirmou Ho Iat Seng, citado pelo canal Macau da TDM. Em relação ao arrendamento do terreno, o Chefe do Executivo aproveitou o momento para afirmar que “o Governo Central presta, igualmente, apoio a Macau no que diz respeito a acelerar a concretização de grandes projectos de infra-estruturas.” Custo não revelado O secretário para a Administração e Justiça, André Cheong não revelou a quantia que a RAEM irá desembolsar pelo arrendamento do terreno, mas assegurou que não será avultada. “Não é um espaço de arrendamento muito grande, é apenas aquele terreno nas Portas do Cerco onde serão instalados os pilares para a passagem do Metro Ligeiro. A área não é muito grande, tem cerca de 3000 ou 4000 metros quadrados, por isso a renda não vai ser muito cara”, afirmou o governante, sem relevar as quantias envolvidas. Apesar de o início das obras ainda não ter data para arrancar, o Chefe do Executivo adiantou que o processo deverá começar com brevidade. “Vamos tentar abrir o concurso público o mais rapidamente possível, talvez em Novembro”, indicou Ho Iat Seng, recordando que até começarem as obras é necessário seguir os procedimentos normais de adjudicação de obra. Porém, a prioridade é que “as obras se iniciem muito em breve”.
João Luz Manchete PolíticaCovid-19 | Emissão de e-vistos e excursões regressam dentro de um mês Depois de muitas súplicas de políticos e empresários, as autoridades chinesas vão voltar a emitir vistos electrónicos e a permitir a vinda de excursões a Macau. Ho Iat Seng agradeceu a atenção prestada pelo Governo Central à RAEM e apontou o retorno das excursões para Novembro A China vai voltar a permitir excursões organizadas e a emissão de vistos electrónicos para visitas a Macau, até Novembro, anunciou o Chefe do Executivo no sábado, numa conferência de imprensa para apresentar uma “série de medidas benéficas” para Macau, lançadas pelo Governo Central. Ho Iat Seng adiantou que a emissão de vistos electrónicos deverá ser retomada “muito em breve”, tendo apontado para “finais de Outubro ou início de Novembro”. Quanto às excursões organizadas, o Chefe do Executivo previu que possam recomeçar em Novembro, uma vez que será necessário “um mês para a preparação”, nomeadamente para “restabelecer contactos com agências de viagens e companhias aéreas”. Desde o início da pandemia que o Governo Central chinês suspendeu as viagens em grupo e a emissão de vistos para turistas individuais com destino a Macau, para prevenir surtos de covid-19. A reabertura vai começar pela província vizinha de Guangdong (sudeste), tradicionalmente a maior fonte de turistas para Macau, e será depois alargada às províncias de Fujian (sudeste), Zhejiang (leste) e à cidade de Xangai (na costa central da China), disse Ho Iat Seng. As restrições impostas aos viajantes da China continental durante a pandemia causaram uma queda de mais de 80 por cento no número de turistas que chegaram a Macau nos dois anos anteriores, em comparação com 2019. Tendo em conta que o turismo é o sector dominante da economia da região administrativa especial chinesa, o responsável admitiu que “a situação é muito difícil” para a população. Ho Iat Seng admitiu a natural dependência da indústria turística do Interior da China, e que o Executivo “comunicou junto do Governo Central as necessidades concretas da cidade” e revelou que o regresso das excursões a Macau teve consentimento do Comissão Nacional de Saúde, “após a negociação entre serviços de prevenção epidémica”, indicou o Gabinete de Comunicação Social. Boa jogada A decisão da China de retomar as excursões organizadas e os vistos electrónicos para Macau vai dar às sete concorrentes às licenças de exploração de jogos “uma certa confiança no futuro”, acrescentou na mesma ocasião André Cheong. O presidente da comissão de avaliação das propostas e secretário para a Administração e Justiça disse que o Governo “está confiante em que as concessionárias irão apostar no futuro de Macau”. Devido à suspensão, que se prolonga há mais de dois anos, “é natural” que várias concorrentes “possam sentir algumas preocupações” quanto ao eventual retorno de um investimento em Macau, admitiu André Cheong. Em relação às restrições à entrada de turistas vindos do Interior da China e do estrangeiro, Ho Iat Seng garantiu que “não se irão prolongar durante 10 anos”. “As operadoras estão até mais cientes disto” do que as próprias autoridades, acrescentou. Ao contrário do que acontece para quem entra pela fronteira com a China, quem chega de Hong Kong ou do estrangeiro continua a ser obrigado a cumprir uma quarentena de sete dias fechado num quarto de hotel, seguido de três dias de “autovigilância médica”, que pode ser feita em casa. Com LUSA
Andreia Sofia Silva PolíticaTestes | Alargamento da validade defendido por empresários O alargamento da validade dos testes covid-19 para entrar e sair de Macau, que passou para 48 horas, poderá ajudar a aumentar o número de turistas e fomentar a economia local. Esta é a opinião de dois empresários dos sectores da restauração e exposições e convenções, duas áreas que dependem quase directamente do número de turistas. “Acho que é uma medida que pode ajudar [a fomentar a economia] e essa é a intenção do Governo”, disse ao HM Fernando Sousa Marques, dono de um restaurante na zona do Leal Senado. “Penso que a economia vai subir aos poucos, isso já se nota, mesmo à noite com os jantares. O negócio está a começar a crescer um pouco. Macau está a começar a ter mais turistas na rua e já está a entrar numa fase dita de conforto. Mas vamos esperar mais um tempo, pode ser que com o Grande Prémio e outros eventos, como o Festival de Gastronomia, as coisas fiquem mais normalizadas”, adiantou. Marco Duarte Rizzolio, criador da “Follow Me Macau”, empresa ligada à organização de eventos, acredita que a mudança da validade dos testes “facilita e permitirá mais entradas, sem dúvidas”. Trata-se, no entanto, “de uma medida superficial que não resolve os problemas”, adiantou. “Vivemos todos em suspenso caso apareça um novo surto. A qualquer momento podemos voltar a ter testagem em massa da população e confinamento. Além disso, ao contrário do que acontece com quem entra pela fronteira com a China, quem chega do estrangeiro ou de Hong Kong continua a ser obrigado a cumprir quarentena”, lamentou o empresário.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaJogo | Académico acredita na fusão entre Genting e outra operadora Glenn Mccartney acredita que a Genting poderá fundir-se a uma concessionária presente em Macau, apostando numa estratégia com ganhos para todos. O especialista em turismo, e docente da Universidade de Macau, defende que será mais razoável apostar, a curto prazo, em mercados regionais ao invés de tentar captar turistas internacionais Mesmo que não obtenha uma licença de jogo no concurso público em curso, a Genting poderá entrar no mercado de jogo através de uma parceria estratégica com uma concessionária presente no sector do jogo de Macau. A ideia é deixada por Glenn Mccartney, docente da Universidade de Macau (UM) e especialista em turismo, que ontem protagonizou a palestra “Macao by 2033 – Setting Expectations” [Macau em 2023 – Estabelecer Expectativas”, promovida pela Câmara de Comércio Britânica em Macau. O académico destacou ao HM o facto de a Genting ter um forte portefólio nos mercados de jogo e entretenimento. “Provavelmente, não vão ganhar uma licença de jogo, mas podem ter uma presença no Cotai em parceria estratégica com outra operadora, numa espécie de sinergia, de modo a reforçar o seu portefólio de operações. Podemos ter na strip do Cotai um cenário de ganhos para ambos os lados.” Glenn Mccartney frisou que “qualquer uma das seis operadoras pode querer sentar-se com a Genting”. O analista disse ainda que os concorrentes às novas licenças de jogo terão de fazer bem as contas tendo em conta o cenário de crise económica e o prazo de concessão de apenas dez anos. “A recuperação vai ser lenta. Quando as novas licenças forem atribuídas, imaginemos que em Janeiro, será que o mercado já estará mais restabelecido? As fronteiras já terão regressado à normalidade? Será que é suficiente uma concessão de dez anos, tendo em conta que não está garantido o regresso ao número de turistas registado no período pré-covid?”, questionou. “A recuperação do mercado leva algum tempo e [as operadoras] têm de começar a pensar na dívida antes de pensarem nos lucros. As concessionárias terão de pensar no período final dos dez anos, no que irá acontecer depois disso, sempre numa perspectiva de longo prazo”, frisou. Primeiro os regionais Questionado sobre as mudanças que o sector do jogo vai enfrentar depois de atribuídas as novas licenças, Glenn Mccartney não tem dúvidas de que a ilha de Hengqin “poderá contribuir para acelerar a recuperação na zona do Cotai”. Apostar no mercado internacional, hipótese admitida pelas autoridades, é algo irrazoável para o académico. “Atingir o mercado internacional será difícil a médio e curto prazo. O desenvolvimento dos mercados regionais é algo mais realista porque podemos trabalhar com companhias aéreas e operadores turísticos. Não devemos pensar demasiado alto [para já] mas sim em estratégias com ganhos rápidos a curto prazo.” Glenn Mccartney pensa que, na área dos elementos não-jogo, as operadoras que participam no concurso público “apresentaram bons projectos como resposta técnica e não estratégica”, pois, para que uma estratégia funcione, “são necessários muitos operadores”. “As autoridades de turismo apresentaram uma espécie de lista de desejos, com mais turistas internacionais ou aposta no turismo de saúde, por exemplo. Mas tais ideias são comuns em qualquer jurisdição do turismo a nível mundial. Há muito que se fala na captação de turistas internacionais”, lembrou o académico.
Hoje Macau PolíticaDICJ | Duas chefias tomaram posse quarta-feira A Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) anunciou ontem que na quarta-feira teve lugar a cerimónia de tomada de posse de Tou Chi Iau como chefe de Departamento de Estudos de Jogos e de Ligação e Wong Sou Kuan como chefe da Divisão de Ligação e Formação. As duas responsáveis prestaram juramento de posse perante o director Adriano Marques Ho, o subdirector Lio Chi Chong e demais chefias. Adriano Marques Ho “frisou que a chefe de departamento Tou Chi Iau e a chefe de divisão Wong Sou Kuan possuem uma vasta experiência profissional na DICJ. O director destacou o “bom conhecimento do funcionamento interno dos serviços, esperando que ambas consigam cumprir com lealdade as funções que lhes são confiadas e enfrentar desafios, liderando o pessoal dos serviços para criar uma equipa de trabalho eficaz e unida.” Tou Chi Iau é licenciada em “Ciências (especialização em Economia e Estatística) pela Universidade Nacional de Singapura, tendo ingressado no cargo de técnico da DICJ em Setembro de 2006 e técnica superior, de Dezembro de 2006 a Setembro de 2021”. Quanto à chefe de divisão “Wong Sou Kuan é licenciada em Economia pela Universidade de Xiamen, e ingressou no cargo de técnico superior da DICJ desde Março de 2005 até à presente data; Chefe da Divisão de Ligação e de Formação, em regime de substituição, de 8 de Setembro de 2021 a 7 de Setembro de 2022.
João Luz Manchete PolíticaFAOM | Sugestão para novo apoio de 8.000 agradou a Ho Iat Seng Será anunciada em breve uma nova ronda de apoios à população, em cartão de consumo, muito provavelmente no valor de 8.000 patacas. Este foi um dos destaques da reunião de ontem entre a comitiva da FAOM e o Governo, no âmbito da preparação para as Linhas de Acção Governativa 2023 Como vem sendo tradição em época de pré-apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG), uma reunião entre uma associação tradicional e o Chefe do Executivo resulta no anúncio de uma ronda de apoios à população. Foi quase o que aconteceu ontem após o encontro entra a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) e o Governo. À saída, o presidente dos Operários, Lee Chong Cheng, afirmou ter sugerido a distribuição de mais 8.000 patacas em cartão de consumo e que Ho Iat Seng terá respondido positivamente à ideia, que tem sido defendida por quase todos os quadrantes políticos e sociais no território. Apesar de não dar certezas, o dirigente da FAOM mostrou-se confiante de que o Executivo irá seguir o modelo de apoios dados no passado e que o anúncio da próxima ronda estará para breve. Em contrapartida, o líder dos Operários e ex-deputado afirmou que Ho Iat Seng terá listado as ideias sugeridas pela FAOM enquanto sugestões a ter em conta para as LAG. No total, a comitiva dos Operários levou ao Chefe do Executivo 18 propostas, incluindo a manutenção dos cheques pecuniários e dos vales de saúde, assim como subsídios para atenuar nos orçamentos familiares o peso das despesas com água e electricidade. No plano do mercado de trabalho, Lee Chong Cheng disse que Ho Iat Seng garantiu que a mão-de-obra no mercado laboral de Macau não terá um incremento de trabalhadores não-residentes. Em particular no sector da construção, foi referido que o “Governo vai regulamentar as obras públicas de forma a garantir que os construtores não podem aumentar o número de trabalhadores não-residentes”. Além disso, o líder do Governo destacou que as novas concessões de jogo foram desenhadas para assegurar que a empregabilidade de trabalhadores residentes se mantém estável na indústria do jogo, sector que Lee Chong Cheng acredita continuará a ser o principal pilar da economia de Macau. Por outro lado, o dirigente da FAOM indicou que o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, assegurou que o Governo da RAEM está a tentar ao máximo negociar a possibilidade de Macau receber excursões do Interior da China, assim como alargar a validade dos testes de ácido nucleico para sete dias. Porém, não foram dadas garantias de que as duas ambições do Executivo da RAEM seriam implementadas antes da Semana Dourada.
Nunu Wu PolíticaAliança do Povo | Si Ka Lon garante que irá continuar a defender PCC A Aliança do Povo de Instituição de Macau irá continuar o seu empenho na promoção do amor pela pátria e Macau e na defesa do Partido Comunista Chinês, indicou o presidente da associação e deputado Si Ka Lon. As declarações do legislador surgem na sequência de uma análise da aplicação do princípio “Um País, Dois Sistemas” em Macau e Hong Kong, feita pelo Departamento de Propaganda do Partido Comunista Chinês. A apresentação dos resultados da análise esteve a cargo de Huang Liuquan, vice-director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado. Segundo o jornal do Cidadão, Si Ka Lon apontou que nestes últimos dez anos, o país cumpriu completamente o objectivo da prosperidade moderada e entrou numa nova jornada histórica de construção de um poderoso país socialista e moderno. O deputado defende que Macau tem aproveitado as oportunidades de desenvolvimento nacional, com os vários sectores económicos a atingirem um nível considerável de prosperidade e os residentes a usufruírem do princípio “Um País, Dois Sistemas”, aplicado com sucesso. No entanto, Si Ka Lon considera que é preciso melhorar o sistema de segurança nacional, consolidar o princípio de Macau governada por patriotas e aproveitar melhor as oportunidades proporcionadas por Hengqin para a diversificar a economia local.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAL | Kou Hoi In diz que plenário ficou mais eficaz sem “democratas” Na última sessão legislativa, os deputados precisaram de mais reuniões plenárias e em sede de comissão para aprovarem menos leis. Também a média de intervenções antes da ordem do dia diminuiu. Contudo, Kou Hoi In afirma que houve “um aumento significativo da eficiência” nos trabalhos legislativos O presidente da Assembleia Legislativa, Kou Hou In, considera que sem democratas o hemiciclo trabalha “de forma mais racional e pragmática”. A posição foi tomada ontem, no Relatório de Actividades da VII Legislativa da 1.ª Sessão Legislativa. Esta é a primeira Legislatura em que parte do eleitorado deixou de ter representação no hemiciclo por motivos políticos, com a exclusão de 21 candidatos de seis listas. Circunstância cujos efeitos mereceram elogios de Kou Hoi In. “A 7.ª Assembleia Legislativa, nascida sob o princípio de ‘Macau governado por patriotas’, iniciou os seus trabalhos com um novo rosto e alento para a consolidação e desenvolvimento das bases sociopolíticas do território, assentes na sua excelente tradição do amor pela Pátria e por Macau, facto que permitiu a este Hemiciclo trabalhar de forma mais racional e pragmática”, escreveu Kou Hoi In. “Não obstante o enorme volume de trabalho, verificou-se um aumento significativo da eficiência da Assembleia Legislativa”, acrescentou. A história dos números Kou Hoi In não explica o critério adoptado para defender a maior eficácia verificada na sessão legislativa transacta, mas os números que apresentou parecem indicar uma realidade diferente. Na sessão legislativa que terminou no mês passado foram necessárias 21 reuniões plenárias para aprovar 19 leis, 14 deliberações simples do plenário e ainda uma resolução. No último ano legislativo, antes das exclusões de listas candidatas às eleições, em 17 reuniões plenárias foram aprovadas 22 leis, 32 deliberações simples do plenário e uma resolução. Também para aprovar menos leis, os deputados precisaram de mais reuniões em sede de comissão, com 159 reuniões em sede de especialidade para aprovar 19 leis, contra as 120 reuniões anteriores, que levaram à aprovação de 22 leis. Os únicos dois aspectos que parecem indicar mais eficiência são o crescimento do número de interpelações escritas, que aumentou de 631 para 670 interpelações, e do incremento da média de interpelações orais. Há dois anos foram feitas 89 interpelações orais em 10 reuniões plenárias, uma média de 8,9 interpelações orais por reunião. No ano que acabou foram feitas 82 interpelações em 8 reuniões, uma média 10,3 por reunião. Dificuldades reconhecidas Kou Hou In reconheceu ainda as dificuldades que vão continuar a afectar o território, por motivos que diz externos e internos, e promete que todos os deputados vão trabalhar para unir a sociedade. “Em resultado do forte impacto da epidemia, Macau está a enfrentar a árdua missão do desenvolvimento económico e social, bem como uma conjuntura complexa de desenvolvimento tanto a nível interno como externo”, indica. “Por conseguinte, todos os Deputados à 7.ª Legislatura da Assembleia Legislativa […] estão empenhados em trabalhar conjuntamente na união de todos os sectores da sociedade, no desenvolvimento da economia, na melhoria da vida da população, na consolidação dos resultados da prevenção e controlo da epidemia, e na promoção de uma melhor integração de Macau no desenvolvimento nacional”, acrescentou. Em férias desde 1 de Setembro, visto que ao contrário do normal, e devido à pandemia, o funcionamento foi prolongado até 31 de Agosto, a Assembleia Legislativa retoma os trabalhos normais a 16 de Outubro. Pang Chuan campeão das faltas Ao longo da primeira sessão da Legislatura nenhum deputado faltou tanto quanto Pang Chuan, nomeado pelo Chefe do Executivo. Em 41 sessões plenárias, Pang foi a 36, em 64 reuniões da 2.ª Comissão Permanente foi a 58 e em sete reuniões da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas compareceu a cinco. Ainda assim em nenhum dos trabalhos que esteve envolvido o deputado registou uma média de participação inferior a 70 por cento. Ngan Iek Hang: morador activo Apesar de ser estreante no hemiciclo, Ngan Iek Hang, ligado aos Kaifong, foi o deputado mais activo ao nível das intervenções antes da ordem do dia e interpelações. Segundo os dados da AL, Ngan Iek Hang foi o orador em 16 intervenções antes da ordem do dia, assinou 44 intervenções escritas e 4 orais. Ron Lam, Ma Io Fong e Ho Ion Sang apresentaram registos semelhantes. Em comparação com Ngan, Lam e Ma apenas assinaram menos uma interpretação escrita, com um total de 43 intervenções. Por sua vez, e Ho, colega de bancada de Ngan, falou em menos uma ocasião, com 15 intervenções antes da ordem do dia.
