João Luz Manchete PolíticaApoios | Che Sai Wang pergunta pelos 4 mil milhões por gastar Cerca de 4 mil milhões de patacas do total de 10 mil milhões de patacas do plano de apoio de assistência financeira não foram gastos. O deputado Che Sai Wang quer saber se esta verba será atribuída a grupos desfavorecidos e se existe a hipótese de lançar mais uma ronda de cartões de consumo Da segunda ronda de plano apoio de assistência financeira anti-epidémica, com um valor total orçamentado de 10 mil milhões de patacas, 4 mil milhões não chegaram a ser gastos. Entre surtos de covid-19, o Chefe do Executivo acabou por adiar o lançamento de medidas de apoio adicionais para Novembro ou Dezembro do ano passado. O deputado Che Sai Wang, eleito pela lista apoiada pela Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), acredita que a verba remanescente seria bem empregue em apoios às classes desfavorecidas. Che Sai Wang especifica que os 4 mil milhões de patacas deveriam servir para assistir aqueles “que não foram abrangidos pela primeira ronda de medidas de apoio ao combate à epidemia, tais como cuidadores, pessoas com deficiência, pessoas obrigatoriamente suspensas do trabalho, desempregados, donas de casa e outras pessoas sem rendimentos, de modo a aliviar a sua pressão de vida”. Numa interpelação escrita divulgada ontem, o deputado pergunta ao Governo “quando irá anunciar oficialmente a atribuição dos restantes 4 mil milhões de patacas da segunda medida de assistência financeira anti-epidémica e se irá considerar a possibilidade de atribuir a próxima ronda de cartões de consumo por meio electrónico”. O deputado argumenta que nos últimos três anos, a taxa de desemprego e os suicídios aumentaram consideravelmente, atingindo “níveis recordes”, e que apesar de o número de visitantes durante o Ano Novo Chinês ter subido bastante, “a situação socioeconómica ainda não recuperou para o estado pré-epidémico”. Como tal, o Governo deveria apoiar quem mais precisa. Ases pelos ares Che Sai Wang perguntou também ao Governo sobre a aplicação de medidas para impulsionar a economia do turismo, nomeadamente os 120 mil bilhetes de avião que seriam dados aos visitantes do Interior da China, de Taiwan e de países estrangeiros. Tendo em conta os objectivos assumidos pelo Governo durante as negociações das novas concessões de jogo, a atracção de jogadores e turistas estrangeiros foi definida como prioritária. Assim sendo, Che Sai Wang pergunta “que percentagem dos 120 mil bilhetes será emitida para os visitantes estrangeiros e de que forma serão emitidos”. O deputado da ATFPM pediu também ao Executivo de Ho Iat Seng que pondere aumentar o subsídio de desemprego de 150 patacas por dia para 200 patacas.
Hoje Macau Manchete PolíticaChina lança visto para quadros qualificados viajarem para Macau e Hong Kong As autoridades de imigração da China anunciaram ontem a criação de um visto de até cinco anos para facilitar a circulação de talentos na região da Grande Baía, que inclui Macau, Hong Kong e a província de Guangdong. O programa piloto, que arranca no dia 20 de Fevereiro, é destinado a seis tipos de “quadros qualificados” do continente chinês que trabalham na Área da Grande Baía, lê-se no comunicado, emitido pela Divisão de Administração de Saídas e Entradas do Departamento de Segurança Pública da República Popular da China, a agência encarregue de emitir passaportes para cidadãos chineses e autorizações de residência para estrangeiros. Isto inclui profissionais que “contribuíram significativamente” ou são “urgentemente necessários” para o desenvolvimento da região; pessoal com doutoramento ou associado a instituições de investigação científica na Área da Grande Baía; talentos nos sectores da cultura e educação; profissionais do continente envolvidos em processos de arbitragem legal em Macau e Hong Kong; e pessoal com capacidades técnicas. A Área da Grande Baía visa construir uma metrópole mundial no Delta do Rio das Pérolas, a partir das regiões administrativas especiais de Macau e Hong Kong, e nove cidades de Guangdong, através da criação de um mercado único e da crescente conectividade entre as vias rodoviárias, ferroviárias e marítimas. Província pioneira Guangdong é a província mais rica da China e a primeira a beneficiar da política de Reforma e Abertura adoptada pelo país asiático no final dos anos 1970, contando com três das seis Zonas Económicas Especiais da China – Shenzhen, Shantou e Zhuhai. Macau e Hong Kong, outrora sob administração de Portugal e do Reino Unido, respectivamente, têm as suas respectivas leis básicas e gozam de um alto grau de autonomia, incluindo ao nível dos poderes executivo, legislativo e judicial, ao abrigo da política ‘um país, dois sistemas’, que perdura até meados deste século. Este visto especial vai ser válido até cinco anos, para “talentos excepcionais”, e até três anos, para talentos nas áreas da investigação científica, cultura, educação e saúde. Profissionais da área jurídica podem obter vistos com duração máxima de até um ano, detalharam as autoridades de imigração do continente chinês. O detentor deste visto pode viajar para Macau e Hong Kong “múltiplas vezes” e permanecer nas regiões semiautónomas por um período máximo de 30 dias, lê-se na mesma nota.
João Luz Manchete PolíticaHengqin | Novo enquadramento legal deixa de fora residentes estrangeiros No dia 1 de Março entra em vigor o regime legal de desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin, com o objectivo de atrair residentes da RAEM. Porém, apesar das promessas de que Hengqin será uma plataforma de interacção com o mundo lusófono, residentes portugueses da RAEM vão continuar a precisar de visto Os residentes da RAEM de nacionalidade estrangeira, incluindo portugueses, vão continuar a precisar de visto para entrar na Ilha da Montanha, apesar das múltiplas elaborações políticas de cooperação com países lusófonos em Hengqin, como a implementação da Plataforma de Serviços Financeiros para os Países de Língua Portuguesa (Zona Especial de Mediação) e a Solução de Serviços Financeiros CLAP-U para o Mundo Lusófono, entre outras iniciativas. Porém, irá continuar a ser mais fácil para um português residente da RAEM viajar, por exemplo, para a Tailândia do que para Hengqin. Após a divulgação das “Normas para a promoção do desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”, o HM procurou saber se o enquadramento legal aprovado com o intuito de atrair residentes da RAEM para a Ilha da Montanha abrangia residentes estrangeiros, incluindo nacionais de países de língua portuguesa. “De acordo com as autoridades relevantes do Interior da China, fomos notificados de que as actuais medidas de requerimento de visto para entrar em território chinês (incluindo na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin) se mantém em vigor para residentes de Macau de nacionalidade estrangeira (incluindo de nacionalidade portuguesa), esclareceu ao HM o Gabinete de Comunicação Social. O HM também pediu esclarecimentos ao Secretariado de Macau para a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, que respondeu com o website de perguntas frequentes na secção de pedidos de vistos para Hengqin. Muro invisível Recorde-se que as normas que compõem o enquadramento legal da Ilha da Montanha, aprovadas pelo Comité Permanente da 13.ª Assembleia Popular Provincial de Guangdong, estabelecem que deve ser dado apoio à criação de uma “Base de Inovação e Empreendedorismo Juvenil Sino-Portuguesa”, uma das múltiplas entidades com características internacionais. O Centro de Cooperação Internacional de Investimento e Comércio Sino-Português é outro exemplo de entidades de cooperação com Portugal estabelecido em Hengqin. Ainda assim, estrangeiros que sejam residentes permanentes da RAEM podem requerer vistos com múltiplas entradas com duração de cinco anos, enquanto residentes não-permanentes podem requerer visto com múltiplas entradas com a duração do BIR. Portadores de blue card podem requerer um visto para entrar em Hengqin, com múltiplas entradas, com duração de um ano. De acordo com os últimos dados demográficos apurados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, no final de 2021 viviam em Macau cerca de 64.700 estrangeiros, totalizando quase 10 por cento da população total.
Hoje Macau PolíticaSalas VIP | Wong Kit Cheng exige defesa dos direitos dos antigos funcionários A deputada Wong Kit Cheng pede que o Governo assegure a defesa dos direitos dos ex-funcionários das salas VIP dos casinos que foram despedidos em 2021, para que estes possam receber as indemnizações a que têm direito. A deputada, dirigente da Associação Geral das Mulheres de Macau, diz ter recebido muitas queixas destes trabalhadores que terão assinado um acordo para o fim da ligação contratual com as operadoras sem terem a noção exacta do que tinham direito por lei, pelo que acabaram por receber uma indemnização por despedimento, cujo valor é inferior à compensação do despedimento sem justa causa a que teriam direito. Outro exemplo apontado por Wong Kit Cheng, é o das funcionárias que não receberam a compensação por despedimento por estarem grávidas. A deputada pede que o Governo reforce a divulgação da legislação laboral para que haja uma maior consciência dos direitos e deveres por parte dos trabalhadores. Wong Kit Cheng quer também o aperfeiçoamento do mecanismo de indemnizações por despedimento caso as empresas despeçam trabalhadores em massa, situação que traz grande impacto ao mercado laboral e que afecta a harmonia social.
Hoje Macau PolíticaNatalidade | Leong Hong Sai pede mais dados sobre medidas de incentivo O deputado Leong Hong Sai interpelou o Governo sobre a necessidade de divulgação de mais dados sobre as políticas de incentivo à natalidade. O deputado, ligado à União Geral das Associações de Moradores de Macau, recorda que, aquando da apresentação do relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para este ano, o Governo prometeu apoiar, de forma activa, as políticas relacionadas com as mulheres e as crianças, nomeadamente ao “promover a implementação das políticas de apoio à família”, “apoiar o desenvolvimento de acções de educação da vida familiar” ou “promover o desenvolvimento dos serviços de creches”. Leong Hong Sai refere, na interpelação escrita, que as políticas adoptadas pelas autoridades de Guangdong, lançadas no passado dia 17 de Janeiro, levaram ao aumento dos dias da licença de paternidade e melhoraram a licença dos cuidadores. Para o deputado, as concessionárias de jogo e as empresas públicas deveriam adoptar medidas de apoio à natalidade em prol dos trabalhadores, exigindo que sejam as autoridades a fazer esse encorajamento, nomeadamente quanto ao aumento dos dias de licença de maternidade. Referindo-se à licença de paternidade, que em Macau é de apenas cinco dias, o deputado entende que deveria ser alargada, pois no Interior da China ou em países vizinhos como o Japão, foram adoptadas licenças de paternidade até quatro semanas.
João Luz Manchete PolíticaHospital da Ilhas | Assinado acordo com o Peking Union Medical College O Governo da RAEM e o Peking Union Medical College Hospital assinaram o acordo de cooperação e gestão do futuro Hospital das Ilhas. O presidente da entidade de saúde de Pequim garantiu que o complexo será um centro de saúde de nível nacional, enquanto Ho Iat Seng pediu a abertura faseada da unidade hospitalar Na sexta-feira, o Governo da RAEM, representado pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, assinou o acordo de cooperação com o Peking Union Medical College Hospital para a gestão do futuro Hospital das Ilhas. O momento solene, que marca o início de uma ligação entre o Governo local e a entidade nacional, foi o passo seguinte à aprovação na generalidade da lei de gestão do complexo hospitalar. O acordo foi também assinado pelo presidente honorário do Peking Union Medical College Hospital e membro da Academia Chinesa de Ciências, Zhao Yupei, pela subdirectora do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong, Macau e Taiwan da Comissão Nacional de Saúde, Li Wei, e pela presidente do Peking Union Medical College Hospital, Zhang Shuyang. Fica assim oficializada a “cooperação de longo prazo” com o intuito da “prestação de serviços de cuidados de saúde, educação médica, estudos científicos e transformação dos respectivos resultados e indústria da saúde (big-health industry)”. Além disso, a parceria tem também em vista que o Hospital das Ilhas se torne num “centro médico regional a nível nacional”. À procura de pessoal Antes da cerimónia de assinatura, os representantes nacionais reuniram-se com Ho Iat Seng e participaram na primeira reunião plenária desde ano da Comissão para o Desenvolvimento Estratégico do Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital/Hospital de Macau, presidida pelo académico Zhao Yupei. Segundo o Gabinete de Comunicação Social, “sob recomendação da Comissão Nacional de Saúde, o Governo da RAEM incumbiu ao Peking Union Medical College Hospital a operação, a gestão e a prestação de serviços no Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas”, que será classificado como um hospital público. O Chefe do Executivo garantiu estar “muito atento ao andamento da construção e outros detalhes do complexo” e terá exigido à empresa responsável pela construção que aperte o controlo de qualidade, “a fim de preparar tudo para uma entrada faseada em funcionamento, a partir de finais do corrente ano”. Ho Iat Seng acrescentou que, actualmente, “a equipa de trabalho está a acelerar a organização dos recursos humanos necessários, nomeadamente médicos, enfermeiros e pessoal da área de saúde”, “a instalação de equipamentos de grande dimensão e a criação de um sistema informático”. Por sua vez, o presidente honorário do Peking Union Medical College Hospital afirmou que graças ao trabalho em conjunto com o Governo da RAEM nasceu, “nos últimos anos, uma amizade profunda com Macau”.
Hoje Macau PolíticaJuventude | Lei Chan U pede revisão do plano de formação O deputado entende que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) deve rever o plano de formação inicial destinado a jovens com idade igual ou inferior a 24 anos e que disponibiliza formação técnica nas áreas dos equipamentos eléctricos, bem como restauração chinesa e ocidental. Lei Chan U questiona, numa interpelação escrita, qual é a verdadeira eficácia destas acções de formação, chamando a atenção para o facto de ser difícil atrair jovens para os cursos de cozinha. O deputado, ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau, questionou quais serão as áreas laborais prioritárias deste plano formativo tendo em conta a política governamental de diversificação económica “1+4”, lançada pelo Governo nas últimas Linhas de Acção Governativa. Sobre a Comissão de Desenvolvimento de Talentos, o deputado questiona as previsões feitas por esta equipa de técnicos na procura de quadros qualificados, para que os jovens tenham uma referência das necessidades do mercado quando escolherem um curso universitário.
João Santos Filipe Manchete PolíticaVisita | Ho Iat Seng prepara viagem oficial a Portugal Na sua primeira viagem oficial ao Ocidente, o Chefe do Executivo vai a Portugal transmitir a mensagem de que a língua e a cultura portuguesa continuam a ser vistas como factores diferenciadores Ho Iat Seng vai deslocar-se Portugal, numa visita que deverá decorrer por volta do mês de Abril. A notícia foi avançada na sexta-feira pelo jornal Plataforma, que cita fontes anónimas. Segundo a publicação, esta vai ser a primeira viagem oficial do Chefe do Executivo ao Ocidente e os preparativos estão a avançar “de forma intensa pelos canais diplomáticos de ambos os lados”. A visita conta ainda com “o envolvimento directo da Presidência da República”, uma consequência de o facto da política externa em Portugal ter uma dupla competência. Estes preparativos significam também que Ho Iat Seng deverá ser recebido pelo Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa. Apesar das fontes oficiais terem recusado comentar a deslocação ao jornal Plataforma, este aponta que Ho Iat Seng vai a Portugal tentar transmitir a imagem de que em Macau “a importância da língua e da cultura portuguesas” continuam a ser vistas como um factor “diferenciador e uma vantagem competitiva” em relação “a outras regiões da China”. Tempos de êxodo A deslocação de Ho Iat Seng surge após três anos de restrições à circulação que isolaram o território do resto do mundo. Em consequência, as pessoas com familiares em Portugal depararam-se com inúmeros obstáculos burocráticos, que na prática impediram as deslocações. As medidas fizeram com que vários residentes portugueses perdessem momentos importantes para cada família, como nascimentos, casamentos ou funerais. O número de imigrantes vindos de Portugal caiu para níveis históricos que só encontram paralelo em 2000, o primeiro ano após a transição. Segundo a informação do Observatório da Emigração, órgão ligado ao Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, apenas 18 portugueses vieram viver para Macau em 2021. Por contraste, em 2020 o número de portugueses a chegar à RAEM tinha sido de 67. A escolha de Portugal como primeiro destino de Ho no Ocidente pode ser assim vista como um sinal político relevante numa altura em que as circunstâncias da crise pandémica paralisaram os contactos políticos no exterior, mas também alguma desconfiança por parte da comunidade portuguesa residente em Macau sobre o seu futuro.
João Luz PolíticaGoverno diz que vai estudar nova dose da vacina contra a covid-19 O director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo, referiu ontem na Assembleia Legislativa que o Executivo irá observar as experiências do exterior antes de avançar para a disponibilidade da quinta dose da vacina contra a covid-19. O comentário de Alvis Lo surgiu na sequência do debate gerado por interpelação oral de Lam Lon Wai, nomeadamente a intervenção do deputado e médico Chan Iek Lap que referiu ter sido inoculado com quatro doses da vacina, mas que acabou por não ter recebido a vacina bivalente contra a variante ómicron por esta não estar disponível na altura da última dose administrada. A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, começou por argumentar que relativamente ao grupo de pessoas com mais de 60 anos, o risco de morte para quem não tenha sido vacinado é superior ao de quem tenha recebido uma dose de reforço, “sendo que o efeito de protecção é mais notório no caso de ter sido vacinado com quatro doses”. Voltando a apelar à vacinação, a secretária afirmou que o Governo passa a “permitir que os indivíduos com idade igual ou superior a cinco anos possam efectuar a marcação para receber a terceira dose, e os indivíduos com idade igual ou superior a 18 anos possam efectuar a marcação para receber a quarta dose”. Medicina familiar A sessão de respostas a interpelações de ontem, fortemente marcada por temas ligados à saúde, teve ainda como tema de debate a política de médicos de família. Ron Lam vincou a promessa política de disponibilizar um médico de família a cada residente, de forma a facilitar o acompanhamento contínuo. A secretária Elsie Ao Ieong U defendeu a aposta no modelo de gestão de saúde comunitária, através da rede de centros de saúde. “A concepção da localização dos centros de saúde baseia-se nos princípios de prestar serviços a uma cobertura de 50 a 70 mil habitantes e de deslocação de 15 a 20 minutos a pé pelos residentes”, indicou. No seguimento desta discussão, a governante indicou que o número de médicos de medicina ocidental “aumentou de 619 em 2009 para 879 em 2022 para prestar serviços de medicina geral, um aumento de mais de 40 por cento, que contribuiu para o desenvolvimento da medicina familiar”.
João Luz PolíticaEnsino | Escolas privadas obrigadas a apresentar contabilidade auditada As escolas particulares de ensino não superior vão passar a ser obrigadas a apresentar a “contabilidade auditada por contabilista ou por sociedade de contabilistas à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude” (DSEDJ). A nova regra foi apresentada ontem pelo Conselho Executivo depois de terminada a discussão sobre o regulamento administrativo “Contabilidade das escolas particulares sem fins lucrativos do ensino não superior”. Em primeiro lugar, o Governo passou a definir o ano financeiro das escolas para o período entre 1 de Setembro de cada ano e 31 de Agosto do ano seguinte e a obrigar as escolas a criar um grupo especializado em gestão financeira. Em relação à contabilidade do ano financeiro de 2023/2024, as contas devem ser apresentadas à DSEDJ até 31 de Janeiro de 2025, enquanto para a contabilidade a partir do ano financeiro de 2024/2025 (ano em que começa a obrigação de auditoria de contas por contabilista), o prazo é 31 de Maio do ano seguinte. O regulamento fixa também o montante de multas a aplicar em caso de infracções administrativas. Além disso, o plano de contas da contabilidade das escolas é definido por despacho da secretária para os Assuntos Sociais e Cultura. A revisão do regulamento vem actualizar normas que estavam em vigor desde 1993.
João Santos Filipe Manchete PolíticaDICJ | Novo subdirector é filho de amigo e parceiro associativo de Ho Iat Seng Chui Hou Ian chegou ao Governo durante a liderança de Ho Iat Seng e foi nomeado subdirector da DICJ na quarta-feira. É filho do empresário António Chui Yuk Lum, ex-chefe do gabinete da campanha eleitoral do actual Chefe do Executivo Chui Hou Ian, novo subdirector da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), é filho António Chui Yuk Lum, empresário, amigo e parceiro de Ho Iat Seng. A informação consta de declarações de Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, à Rádio Macau em 2019, durante a candidatura à posição de líder do Governo. Chui Hou Ian tomou posse na quarta-feira como subdirector, e na cerimónia Adriano Marques Ho, director da DICJ, destacou “as habilitações literárias na área gestão de jogos de fortuna ou azar”. Ho terá ainda defendido que Chui apresenta “capacidade profissional, experiência e formação adequada para exercer funções de dirigente”. Parte do currículo apresentado na quarta-feira em Boletim Oficial parece justificar as declarações. Chui frequentou a Universidade de Nevada em Las Vegas, onde obteve uma licenciatura (2006) em Gestão de Jogos e um mestrado (2012) em Gestão e Administração Hoteleira. No entanto, os dados sobre a carreira profissional do novo subdirector apresentam menos informação. Segundo o currículo publicado pelo gabinete do secretário para a Economia e Finanças, e que vem assinado pela chefe do Gabinete, Ku Mei Leng, entre 2006 e 2019, o subdirector é apenas referido como “gestor em empresas privadas”. As empresas em causa nunca são referidas. Foi com a subida de Ho Iat Seng ao poder que a carreira de Chui Hou Ian se catapultou para a via governativa. A partir de 2020, o filho do parceiro de Ho Iat Seng foi convidado para assessor do Gabinete do secretário para a Economia e Finanças, cargo que exerceu até à nomeação para a DICJ. Além disso, foi escolhido, também em 2020, para ser delegado do governo na Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada. Ao contrário da função de assessor, a representação do Executivo na Wing Hing terminou em 2021. Membro da campanha As ligações entre Chui Hou Ian e Ho Iat Seng também não são de agora. Em 2019, Chui e o pai, António Chui Yuk Lum, foram membros da equipa que trabalhou na campanha eleitoral de Ho para Chefe do Executivo. Na altura, António Chui apareceu com maior destaque, uma vez que era chefe do gabinete de campanha. Esta foi uma escolha justificada por Ho Iat Seng, como citado pela Rádio Macau, com os “mais de 25 anos” de cooperação entre os dois empresários. Ainda na conferência de imprensa de apresentação da candidatura, Ho Iat Seng terá reconhecido que os dois velhos conhecidos da Associação Industrial de Macau, onde ambos chegaram ao cargo de presidente, nunca tinham tido qualquer diferendo, nesses 25 anos de cooperação. Na ocasião, Ho prometeu na altura que António Chui não iria ser secretário do Governo, como se confirmou, devido a ter ultrapassado a idade prevista para funcionário público.
João Luz Desporto PolíticaMaratona | Governo pondera alargar percurso a locais históricos O Governo lançou um estudo de viabilidade para a inclusão de novos percursos para a Maratona Internacional de Macau, indicou ontem a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U na Assembleia Legislativa, afirmando que as autoridades ponderam “incluir mais troços de via emblemáticos nas provas, como o Cotai Strip”. A governante anunciou a possibilidade de alargar o escopo da prova em resposta a uma interpelação oral de Leong Sun Iok. O deputado dos Operários sugeriu a inclusão de vias como a Rua do Cunha, na Taipa, e a Almeida Ribeiro, no centro da península, na maratona. Elsie Ao Ieong U prometeu ter em conta a sugestão, argumentando que “em termos mundiais, as maratonas além do aspecto desportivo e competitivo, servem também para promover o desporto e dar a conhecer as cidades”. Como tal, a secretária garantiu que o Governo irá estudar a possibilidade de alargar o percurso, tendo em conta o equilíbrio necessário para a gestão do trânsito, assim como alargar o número de participantes nas provas.
João Luz Manchete PolíticaSaúde | Deputados pedem salário extra para profissionais da linha da frente Vários deputados pedem recompensas pecuniárias, como um salário extra, para agradecer a dedicação de espírito de sacrifício dos profissionais de saúde da linha da frente durante o surto de covid-19 que afectou praticamente toda a população. Elsie Ao Ieong U não respondeu claramente, afirmando que o Governo vai fazer o possível, de acordo com a lei Os temas ligados à saúde estiveram ontem em destaque na sessão de resposta a interpelações orais apresentadas por deputados. A deputada Lo Choi In começou por sublinhar que o Governo devia “atribuir diplomas de louvor e subsídios especiais a todos os profissionais de saúde da linha da frente e ao pessoal das instituições de solidariedade social, que trabalharam incansavelmente durante o surto de Dezembro”. A legisladora ligada à comunidade de Jiagmen lembrou que além do trabalho incansável, a larga maioria dos profissionais de saúde foi também infectada pelo novo tipo de coronavírus. O deputado Pereira Coutinho foi mais longe e alargou a necessidade de louvar e recompensar os profissionais do Instituto de Acção Social, bem como os “profissionais das forças de segurança e do corpo de bombeiros, que não pararam de trabalhar”, e ainda reconhecer que há muito tempo se alarga o sacrifício dos profissionais. “Não foi só no último mês de Dezembro. Nos últimos três anos, os trabalhadores da Função Pública trabalharam imenso. Nunca ouvi uma resposta da senhora secretária, mas acho que devemos aprender com as experiências do exterior, tendo em conta o esforço dos profissionais de saúde. Há que louvar este pessoal, é preciso um bónus de um mês de salário, não é muito dinheiro nesta situação, de forma a reconhecer o trabalho deste grupo de trabalhadores. Creio que a maioria dos deputados vai apoiar esta solução”, apontou Pereira Coutinho. Zheng Anting vincou a necessidade de compensar de forma concreta, com subsídios, os profissionais de saúde. “Temos orçamento para isto, e ninguém nesta assembleia será contra a aprovação do reconhecimento. É preciso apoiar o sector público de saúde, assim como os médicos privados”, concluiu. O deputado e médico Chan Iek Lap concordou com a necessidade de não deixar os médicos de fora das recompensas. Palmadas nas costas Em resposta à interpelação de Lo Choi In, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U declarou que os Serviços de Saúde vão atribuir “louvores aos trabalhadores consoante o resultado da avaliação de acordo com o mecanismo de avaliação de desempenho dos trabalhadores dos serviços públicos”. Além disso, a secretária mencionou que “o Instituto de Acção Social (IAS) irá atribuir um diploma de agradecimento, como meio incentivo, aos trabalhadores de instituições de serviço social, voluntários e estudantes da área de enfermagem pelo apoio prestado ao Centro de Tratamento Comunitário”. Para assegurar que os lares têm recursos para pagar compensações e subsídios aos trabalhadores, o IAS comunicou com as devidas instituições, “esclarecendo que os lares podem de acordo com a sua própria situação, política e condições, proceder à compensação com base em norma de legislação laboral”, indicou Elsie Ao Ieong U, vincando a necessidade de cumprir o que é determinado pelas leis de Macau. Por montes e vales Outro assunto a originar debate mais acesso, prendeu-se com a política de vales de saúde, que a deputada Lo Choi In considera não ter âmbito suficientemente abrangente. A legisladora argumentou que Macau deveria seguir Hong Kong em termos de valor do subsídio concedido anualmente. “O Governo deveria ponderar elevar para 1000 patacas o valor do vale de saúde e alargar a sua aplicação, por exemplo, a produtos tradicionais chineses, serviços de radiologia”, apontou a deputada, acompanhada pelo seu colega de bancada Zheng Anting. A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura sublinhou que o Governo irá continuar a estudar a possibilidade de aumentar o valor do vale de saúde, actualmente fixado nas 600 patacas. No entanto, a responsável passou depois a reforçar a ideia de que a natureza e âmbito do subsídio em questão difere entre as duas regiões administrativas especiais. “Os vales de saúde em Hong Kong são diferentes dos da RAEM, só se beneficiam a população idosa. Aqui são para todos os residentes. “Não podemos seguir as práticas de Hong Kong. Aliás, acho que este não é um problema que temos para resolver prioritariamente”, afirmou. Elsie Ao Ieong U afirmou que a taxa de utilização anual dos vales de saúde se mantém em cerca de 70 por cento, e que, por exemplo, em 2020, cerca de 440 mil residentes utilizaram os vales de saúde, cujo valor de liquidação ultrapassou os 247 milhões de patacas.
João Santos Filipe Política SociedadeDeputado afirma que máscaras impedem alunos de fazerem amigos As crianças do ensino primário são incapazes de identificar expressões faciais, reconhecer emoções e fazer amigos. Na origem do problema, está a utilização de máscaras nas escolas, de acordo com o deputado Lam Lon Wai Os excessos das medidas de prevenção estão a prejudicar a aprendizagem das crianças, principalmente no ensino de línguas e na interacção com o reconhecimento de emoções. O impacto está a ser sentido numa altura em que o Governo promove a ideia de Macau como Centro Mundial de Lazer e tenta internacionalizar o mercado do turismo. A revelação do impacto na aprendizagem de línguas foi feita ontem pelo deputado Lam Lon Wai, na Assembleia Legislativa, com base em relatos de professores, mas também no Relatório da Avaliação da Condição Física da População de Macau 2020. “O desenvolvimento físico e mental dos alunos durante a epidemia foi muito afectado. Segundo o ‘Relatório da Avaliação da Condição Física da População de Macau 2020’, divulgado recentemente, o nível geral subiu ligeiramente, mas o das crianças e dos jovens e adolescentes (estudantes) diminuiu”, afirmou Lam Lon Wai. O também subdirector da Escola Secundária para Filhos e Irmãos dos Operários, mencionou ainda que a utilização de máscaras tem levado a que as crianças tenham dificuldade na aprendizagem de línguas e em fazer amigos. “Segundo alguns professores, este ano, o nível de aprendizagem de línguas dos alunos do 1.º ano do ensino primário diminuiu, e devido ao uso de máscara, as crianças não conseguem ver as expressões faciais nem as caras, o que afectou a sua capacidade de reconhecer as emoções e fazer amigos”, sublinhou. Menos restrições Apesar de identificar o problema, o deputado dos Moradores não apelou directamente ao Governo para que as crianças deixem de ser obrigadas a usar máscara nas escolas. Contudo, apelou para que sejam levantadas mais restrições, tal como aconteceu recentemente com a Direcção de Serviços de Educação e Desenvolvimento de Juventude (DSEDJ) a deixar cair a exigência da realização de testes rápidos, para quem não tivesse sido infectado com covid-19. “Vi que os Serviços de Educação estão a ajustar gradualmente as medidas, e espero que continuem a comunicar com as escolas, pais e alunos, para relaxar gradualmente as medidas de prevenção epidémica nas escolas, para que o funcionamento volte à normalidade, permitindo que os alunos retomem a sua vida escolar normal”, desejou Lam.
João Luz Manchete PolíticaAPN Guangdong aprova regulamentos para zona de cooperação Foi ontem revelado o enquadramento legal que irá regular a administração da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. As normais entram em vigor a 1 de Março e estabelecem duas linhas fronteiriças: a primeira entre Macau e Hengqin e a segunda entre a ilha e o Interior da China O projecto da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin ficou um pouco mais nítido com a divulgação das “Normas para a promoção do desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”. O enquadramento legal divulgado ontem foi aprovado a 9 de Janeiro na 48.ª sessão do Comité Permanente da 13.ª Assembleia Popular Provincial de Guangdong e entrará em vigor no dia 1 de Março deste ano. Segundo o estipulado, serão aplicadas reduções fiscais para empresas e profissionais, sediadas e residentes da RAEM, que pretendam mudar-se para a Ilha da Montanha, que no fundo implica que empresas e pessoas não paguem mais impostos do que pagariam em Macau. Em relação às condições de vida, o objectivo é proporcionar aos residentes de Macau um sistema de ensino, serviços sociais, possibilidades de trabalho, condições que fomentem o empreendedorismo. Em relação ao ensino, especificamente, as autoridades de Guangdong estipulam que “as crianças dos residentes de Macau que residam ou trabalhem na zona de cooperação gozam dos mesmos direitos enquanto estudantes com domicílio registado em Hengqin e podem frequentar escolas e creches”. É também dado o incentivo aos estabelecimentos de ensino de Macau para “criarem escolas irmãs na zona de cooperação”, ligando os dois sistemas de ensino. Abertura e fronteira Por outro lado, os veículos registados em Macau podem circular livremente na zona de cooperação de Hengqin. Também as empregadas domésticas de residentes de Macau estão autorizadas a entrar no território, enquanto profissionais de saúde estrangeiros vão estar autorizados a exercer em Hengqin desde que tenham credenciais que cumpram os requisitos. Apesar de mencionar que as regras se aplicam a residentes de Macau, as regras não especificam se os residentes da RAEM estrangeiros, como os portugueses, estão incluídos nas regras apresentadas ontem. O HM tentou apurar esta matéria, enviando questões ao Gabinete de Comunicação Social, aos Serviços de Alfândega e ao Secretariado de Macau para a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Até ao fecho da edição não recebemos resposta. As normas estabelecem também as regras de gestão do sistema de duas linhas fronteiriças. A primeira linha fica entre Macau e Hengqin e a segunda entre a ilha e o resto do Interior da China. As mercadorias que satisfazem os requisitos oficiais estão autorizadas a atravessar a “primeira linha” isentas de direitos aduaneiros para a Zona de Cooperação Profundada. Porém, as mercadorias que vão atravessem a zona de cooperação e entrem em território chinês estão sujeitas às regras aduaneiras e fiscais nacionais, excepto aquilo a que as autoridades chamam de “bens de valor acrescentado” fabricados em Hengqin.
João Santos Filipe Manchete PolíticaGoverno admite desistir da Barragem de Marés no Porto Interior Os elevados custos e o impacto limitado nas zonas adjacentes ao Porto Interior fazem com que Raimundo do Rosário admita que o projecto não é viável. Ron Lam criticou a decisão, por considerar que vai prejudicar o comércio na zona do Porto Interior O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, admitiu ontem na Assembleia Legislativa estar inclinado a desistir da construção da barragem de marés no Porto Interior. A confissão, mesmo que ainda não exista uma decisão final, foi feita durante uma apresentação com os resultados de estudos com simulações do impacto da barragem de marés. Em causa, está o facto de as simulações terem levado os especialistas do Interior, responsáveis pelos estudos, a concluir que a barragem de marés não vai resolver o problema das inundações nas zonas adjacentes ao Porto Interior. “Perante condições extremas, a barragem de marés consegue impedir a inundação do Porto do Interior, mas não nas zonas circundantes. É esta a conclusão das simulações”, começou por argumentar o secretário. “Não se trata de uma obra barata, e não consegue resolver todos os problemas”, vincou. Raimundo do Rosário afirmou ainda que está inclinado para desistir do projecto, antes de apresentar as projecções com os custos. “A barragem de marés implica gastar milhar de milhões de patacas. E o custo de manutenção também não é barato”, apontou o secretário. “Qual vai ser a taxa de utilização? E se a reparação depois não for bem feita, será que vai criar mais problemas?”, questionou. “Neste momento, a maior probabilidade é de não desenvolver o projecto”, confessou. “Se me pergunta, hoje, se vamos construir digo que não”, acrescentou. Detalhes técnicos As simulações tiveram por base as condições climatéricas do território nos últimos anos e os trajectos e impactos dos tufões Hato, que causou 10 vítimas mortais no território, e Manghkut. Foram simulados 40 cenários que assumiram que o nível da água iria subir até 3,85 metros e que as comportas teriam uma altura máxima de 5,5 metros. Segundo os registos históricos, o valor mais elevado da subida do nível da água no Porto Interior foi de 3,78 metros, durante a passagem do Tufão Hato. Os resultados mostraram que as comportas conseguiriam resolver a situação das inundações no Porto Interior, mas que nas zonas adjacentes não teria os mesmos resultados. Ao invés, os especialistas e o Governo acreditam que se forem construídos mais muros contra inundações e estações elevadas em zonas estratégicas do território, o problema das cheias pode ser reduzido. Ao mesmo tempo, a prioridade vai passar por aumentar a altura dos diques no território em diferentes áreas, como na Zona A dos Novos Aterros, junto à Linha Leste do Metro, em Coloane ou na Taipa. Só depois será feita uma nova avaliação, para perceber se os problemas ficam resolvidos ou se se justifica construir a comporta de marés Decisão criticada A inclinação do secretário não deixou de ser criticada pelo deputado Ron Lam, que apontou que o projecto está parado há anos. “Não concordo que tenhamos de esperar que as outras obras estejam concluídas para tomar uma decisão. Os tufões Hato e o Mangkhut causaram vários prejuízos, mas nada foi feito para se responder ao fenómeno de storm surge”, atirou Ron Lam. “Os resultados são zero, fizemos zero nos últimos anos para prevenir as situações de storm surge”, reforçou. Ron Lam mostrou-se também preocupado com o impacto para o comércio na zona do Porto Interior. “Se a probabilidade de construir a comporta de marés no Porto Interior é reduzida, como é que as pessoas vão investir naquela zona?”, questionou. “Felizmente, nos últimos anos não tivemos fenómenos de storm surge significativos, mas não quer dizer que não se verifiquem no futuro”, alertou. Por sua vez, o deputado José Chui Sai Peng tentou perceber o que aconteceria nos casos em que as comportas tivessem problemas e algum dos portões da comporta não fechasse. A pergunta ficou sem resposta, uma vez que as simulações nunca abordaram a possibilidade de as comportas não estarem a funcionar em pleno. A resposta de Lam Wai Hou, director das Obras Públicas, serviu para perceber que as comportas demoram cerca de uma hora e meia a fechar. Além disso, é necessário a cooperação com as regiões vizinhas, o que dificulta o procedimento. Estas foram mais duas razões indicadas para que neste momento a inclinação do Governo seja de oposição ao projecto.
João Luz Manchete PolíticaHo Iat Seng espera que imprensa mostre ao mundo dinâmica da RAEM Ho Iat Seng espera que os órgãos de comunicação social de Macau em português e inglês mostrem ao mundo “o novo desenvolvimento e recente dinâmica da RAEM”. O desejo foi partilhado ontem no habitual almoço de Primavera entre os média em português e inglês e o Chefe do Executivo O ano de 2023 será de viragem, após três longos anos de combate à pandemia, e marcará o início de uma espécie de renascença da RAEM. Esta foi uma das ilações retiradas do discurso que Ho Iat Seng proferiu ontem durante o tradicional almoço anual de Primavera com representantes dos órgãos de comunicação social de Macau em português e inglês. “Este ano novo, o Governo da RAEM irá (…) revitalizar a economia, promover a diversificação, aliviar as dificuldades da população, prevenir e controlar a pandemia e desenvolver Macau de forma estável e saudável” e “promover iniciativas para o bem-estar da população”, afirmou o Chefe do Executivo. Tendo em conta a nova conjuntura, Ho Iat Seng espera que “os amigos da comunicação social de línguas portuguesa e inglesa”, enquanto fiscalizadores e ponte de ligação”, reportem “o novo desenvolvimento e recente dinâmica da RAEM, junto dos leitores em Macau e no mundo”. O líder do Governo da RAEM prosseguiu afirmando que a difusão de informações contribui para acelerar a recuperação e o desenvolvimento de Macau após a epidemia. Pior já passou O Chefe do Executivo mencionou também os tempos difíceis e o espírito de resiliência que impulsionou a população de Macau para contornar as adversidades em união. O governante fez uma retrospectiva dos três anos de pandemia e enalteceu o trabalho da comunicação social local em português e inglês, que desempenhou “o papel de ponte entre as comunidades de línguas estrangeiras e o Governo”, e ajudou a dar a conhecer a situação mais actualizada de Macau durantes os sucessivos períodos de ajustamento das medidas antiepidémicas. Além disso, Ho Iat Seng destacou a cobertura noticiosa na sequência de visitas oficiais a Hengqin e a Xinjiang, que segundo o governante possibilitou aos “leitores conhecerem melhor, e de forma objectiva, o bem-estar que a China na nova era traz ao povo”, através de uma cobertura que alcançou “o efeito positivo de transmitir correctamente a situação real”. O Chefe do Executivo renovou ainda o compromisso de seguir a “Lei Básica e as respectivas disposições, para garantir que a comunicação social desempenha as suas funções da melhor forma”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCooperação | Pereira Coutinho pede avaliação de acordo com Portugal Em 2001, a RAEM e Portugal assinaram um Acordo Quadro de Cooperação que abrange várias áreas. José Pereira Coutinho pede uma avaliação do pacto e explicações para a falta de reuniões entre as duas partes nos últimos anos José Pereira Coutinho quer saber como está a ser implementado o Acordo Quadro de Cooperação entre Macau e Portugal. A questão faz parte de uma interpelação escrita divulgada ontem pelos serviços do deputado ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau. De acordo com o deputado, desde 2014 que as reuniões entre Macau e Portugal, através da “Reunião Mista”, deviam decorrer com a regularidade de um encontro por ano. Contudo, José Pereira Coutinho nota que “nos últimos anos” as reuniões foram sucessivamente adiadas. Agora, o legislador questiona o que levou a tanto adiamento, além da questão da pandemia da covid-19, que isolou Macau do resto do mundo nos últimos três anos. “Quais as principais razões de […] ter havido um número reduzido de reuniões das Comissões Mistas?”, pergunta. “E qual o seguimento e os resultados dos vários memorandos e acordos de cooperação que foram assinados por ambas as partes, por exemplo nos domínios do turismo, energia, investimento […] e divulgação das línguas oficias?”, questiona. Outro assunto que merece a atenção de José Pereira Coutinho, refere-se aos planos das autoridades da RAEM para o “estreitamento das relações bilaterais” com Portugal. “Que medidas vão ser adoptadas, implementadas e futuramente concretizadas pelas autoridades competentes na sequência do recente regime de abertura total, após mais de três anos de pandemia, quer da parte do executivo, legislativo e judicial no âmbito do estreitamento das relações bilaterais acordadas entre a RAEM e a República Portuguesa?”, interroga. Tempo de avaliação No documento escrito, o legislador pede ainda ao Executivo que apresente “os resultados da avaliação geral” do acordo com a República Portuguesa. É ainda requisitado que sejam indicadas as formas de “aprofundamento e desenvolvimento” do quadro-acordo e que novos domínios de cooperação podem ser abrangidos no futuro. O Acordo Quadro de Cooperação entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a República Portuguesa foi realizado na RAEM, a 23 de Maio de 2001, tendo as duas partes comprometido-se a adoptar uma “política de cooperação com vista a reforçar” os laços de amizade e de solidariedade. Desde o início que a cooperação apontou a várias áreas, como os domínios económico, financeiro, técnico, científico, cultural, da segurança pública interna e judicial.
João Santos Filipe PolíticaEconomia | Ho Iat Seng destaca início da recuperação com o Ano Novo Lunar No Conselho para o Desenvolvimento Económico, o Chefe do Executivo apelou à união de toda a população e afirmou que esse é o caminho para a recuperação da economia e da sociedade Ho Iat Seng esteve ontem no Conselho para o Desenvolvimento Económico onde destacou o princípio da recuperação económica do território. Após três anos em que Macau apostou na política de isolamento de zero casos de covid-19, com consequências arrasadoras para a economia, o Chefe do Executivo apontou que, com a reabertura, a economia e a sociedade começam a recuperar e “há vários sinais positivos”. No encontro realizado à porta fechada, e que exigiu aos participantes a realização de um teste rápido de covid-19, assim como a utilização de máscaras de padrão KN95, o Chefe do Executivo sublinhou o aumento do número de turistas que se deslocaram a Macau para celebrar o Ano Novo Lunar. Para Ho Iat Seng, este aumento dos visitantes fez com que “fosse injectada vitalidade” em “todos os extratos da população”, o que é encarado como um bom começo da recuperação económica. O líder do Governo indicou ainda que os efeitos do Ano Novo Lunar foram muito abrangentes ao trazer uma “injecção de confiança” a toda a população. A mensagem ganha especial relevo, uma vez que no ano passado o território registou a mais alta taxa de suicídios dos últimos três anos da pandemia. Lista de compras Assim sendo, Ho Iat Seng prometeu “implementar as várias políticas” programadas, “unir todos os sectores da sociedade” e focar-se na promoção da recuperação económica. Contudo, os objectivos para este ano não se ficam por aqui, e Ho repetiu a lista de políticas que costuma apresentar. Prometeu “acelerar a diversificação económica”, “resolver efectivamente as contradições enraizadas no desenvolvimento económico e social”, “solidificar a promoção da construção da Zona de Cooperação Aprofundada e “aproveitar totalmente as vantagens das características de Macau”, de forma a realizar a integração no desenvolvimento nacional. Com todos estes objectivos em mente, o Chefe do Executivo voltou a reforçar “a necessidade de união” e afirmou que o território só vai recuperar verdadeiramente com o esforço de todos. Contudo, Ho apelou aos participantes do Conselho para o Desenvolvimento Económico para “falarem livremente” e “oferecerem conselhos e sugestões” que podem ser muito úteis na criação de novas oportunidades de promoção do crescimento.
Hoje Macau PolíticaSuicídio | Pedidas mais medidas de combate Ngan Iek Hang defendeu a necessidade de o Governo gastar mais recursos e pessoal para melhorar as equipas de serviços de psiquiatria. A ideia foi defendida numa opinião partilhada com os jornais, através de um comunicado, depois dos suicídios terem aumentado em 30 por cento. O deputado ligado aos Moradores sugeriu também que sejam realizadas mais palestras e instalados pontos de auxílio com informações sobre a saúde mental nos bairros comunitários. Segundo o legislador, o elevado número de casos de suicídio tem um impacto negativo no estado mental dos residentes e faz com que a atmosfera social não seja saudável. Ngan admite ainda temer que com tantos casos haja uma reacção em cadeia, com mais pessoas a suicidarem-se, depois de conhecerem outros casos. A opinião foi partilhada depois dos Serviços de Saúde terem revelado o número de casos de suicídio, num comunicado polémico que deixou de fora o total de todo o ano. Ngan Iek Hang destacou ainda ser necessário prestar atenção aos familiares dos suicidas, porque além de terem de passar pela fase de luto pelo familiar, também vivem, em muitos casos, com um sentimento de culpa e de falhanço, que aumenta o risco de outros suicídios. Todos aqueles que estejam emocionalmente angustiados ou considerem que se encontram numa situação de desespero devem ligar para ligar para a Linha Aberta “Esperança de vida da Caritas” através do telefone n.º 28525222 de forma a obter serviços de aconselhamento emocional.
Hoje Macau PolíticaLei Chan U pergunta quantos acidentes de trabalho foram registados por covid-19 Lei Chan U quer saber quantos trabalhadores foram compensados por terem sido infectados com covid-19 durante o trabalho. A pergunta faz parte de uma interpelação divulgada ontem pelo legislador ligado à Federação das Associações dos Operários Macau (FAOM). Segundo o deputado, as autoridades explicaram recentemente que se uma pessoa for infectada com covid-19 durante o período de trabalho deixa de reunir as condições para se candidatar ao subsídio distribuído pelo Fundo de Segurança Social (FSS). Em causa, está o facto de as autoridades considerarem que a infecção se trata de um “acidente de trabalho”, pelo que a haver uma compensação esta tem de ser feita por outras vias legais. Agora, Lei Chan U questiona quantas pessoas foram compensadas “por outras vias” devido a terem sido infectadas no trabalho. “Em Novembro do ano passado, entre 18 de Junho e 31 de Outubro, as autoridades receberam um total de 251 queixas por acidentes de trabalho relacionados com infecção de covid-19”, começa por contextualizar o deputado. “Qual é o andamento das queixas? E em quantos dos casos investigados os trabalhadores receberam compensações”, questiona. Lei levanta ainda dúvidas sobre o método utilizado pelas autoridades, por considerar que é difícil para a maior parte das pessoas conhecerem, e provarem, que foram infectadas com covid-19 quando estavam a trabalhar. Actualização dos números No mesmo documento, Lei Chan U quer saber ainda quantos subsídios para pessoas infectadas com covid-19 foram distribuídos pelo Fundo de Segurança Social. “Até agora quantos candidaturas foram recebidas para a distribuição de subsídios? Quantas foram garantidas?”, pergunta o deputado. “E quantos desses casos foram acidentes de trabalho?”, acrescenta. Por último, o legislador da FAOM questiona se com a entrada no período de coexistência do vírus as infecções por covid-19 vão continuar a ser considerados acidentes de trabalho. Ou se em alternativa haverá uma nova classificação.
João Luz Manchete PolíticaGuangzhou | Ho Iat Seng promete relações estreitas O Chefe do Executivo fez uma rápida visita à capital de Guangdong, onde reuniu com os responsáveis políticos provinciais. Em cima da mesa, esteve a necessidade de expandir a cooperação bilateral na construção da Grande Baía e da Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin Uma comitiva de altos representantes do Governo da RAEM realizou na sexta-feira uma visita oficial a Guangzhou onde reuniu com o secretário do Comité Provincial de Guangdong do Partido Comunista Chinês (PCC), Huang Kunming, e o governador da Província de Guangdong, Wang Weizhong. A delegação liderada pelo Chefe do Executivo Ho Iat Seng incluiu o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak e a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong. Além dos governantes, participaram nas reuniões também o comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, Leong Man Cheong, o director geral dos Serviços de Alfândega, Vong Man Chong e a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Hoi Lai Fong. Segundo um comunicado do Gabinete de Comunicação Social, os governantes reconheceram que devem “continuar a aprofundar e a expandir a cooperação bilateral, (…) promovendo, em conjunto e com alta qualidade, a construção da Grande Baía, Guangdong, Hong Kong Macau, impulsionando de forma precisa e pragmática a construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”. Ho Iat Seng começou por agradecer o “forte apoio do Governo Central”, em especial com a medida que devolveu a “normalidade na passagem fronteiriça, o que impulsiona a recuperação gradual da economia e do turismo local”. Olhos na Montanha Por sua vez, o secretário Huang Kunming, em nome do Comité Provincial de Guangdong do PCC e do governo provincial, destacou o trabalho desenvolvido por Macau e Guangdong na “prevenção e controlo da pandemia, construção de infra-estruturas, e cooperação nas áreas da ciência e tecnologia, economia e comércio, especialmente na Zona de Cooperação” na Ilha da Montanha. O responsável indicou que as prioridades da província vizinha passam por incrementar uma nova fase no aceleramento da construção da Zona de Cooperação, através do reforço de cooperação nas áreas de ciência e tecnologia, finanças, comunicação, exploração de mercados exteriores, organização de actividades culturais e turísticas e intercâmbio entre jovens. Huang Kunming destacou também a implementação da política de “circulação de veículos de Macau na província de Guangdong”, e a recuperação da mobilidade entre o Interior da China, Hong Kong e Macau, “que poderá contribuir para um melhor fluxo de pessoas, logística, capitais e informações”.
Nunu Wu PolíticaHabitação Social | Ella Lei pede revisão a cálculos de renda A deputada Ella Lei quer que o Governo melhore o regime jurídico da habitação social para que os inquilinos que tiveram reduções salariais consigam pagar as rendas. Numa interpelação escrita divulgada ontem, a legisladora citou queixas de residentes que, sob o impacto da pandemia, foram obrigados a ficar em licença sem vencimento, ou que atravessaram um período de instabilidade salarial, mas que ainda assim as levou a ultrapassar em alguns meses o limite de rendimentos que determinou o pagamento do dobro da renda. Nesta última situação, Ella Lei defende que o Governo deve separar e proteger os inquilinos através da implementação de um aumento de renda gradual. Também a questão da inclusão da pensão para idosos nos rendimentos avaliados para determinar a renda foi abordada por Ella Lei. Actualmente, só depois dos 65 anos o montante da pensão não é considerado como receita do agregado para efeitos de cálculo da renda, mas conta para pensionistas com mais de 60 e menos de 65 anos. A deputada pede que esta “desigualdade” seja eliminada.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaEconomia | Associação Poder do Povo alerta para desemprego jovem A associação Poder do Povo reivindica que seja dada maior atenção ao desemprego jovem e alerta para o perigo da inacção e isolamento dos mais novos. Numa carta enviada à DSAL, a associação diz que se tornou frequente não obter resposta ao envio de currículos e que o subemprego se generalizou A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) recebeu ontem da associação Poder do Povo que entregou uma carta a alertar para os elevados números do desemprego jovem. Lam Weng Ioi, secretário-geral da associação, apontou que mesmo com a ligeira recuperação da taxa de desemprego registada no último trimestre de 2022, a verdade é que os números são ainda elevados em termos históricos. A carta exige que o Governo preste atenção ao desemprego de longa duração da parte dos jovens, dado o risco de resultar em isolamento, inacção e problemas psicológicos. O secretário-geral recorda que, ao longo dos últimos três anos, muitos jovens têm estado sem trabalho ou em subemprego, causando situações de elevada frustração e desistência de busca de emprego. Como consequência desses factores, registam-se cada vez mais casos de pessoas que se isolam em casa, adiantou Lam Weng Ioi. “Gradualmente, foi-se criando um problema social, pois muitos jovens desistem de procurar viver experiências profissionais e sociais e que acabam por se isolar em casa. Esta situação deve-se ao impacto da pandemia e com o facto de os jovens não conseguirem encontrar trabalho”, frisou. Queixas e mais queixas A Poder do Povo diz que tem recebido várias queixas de jovens que não conseguem arranjar trabalho, embora não tenha especificado quantas. Muitos licenciaram-se durante a pandemia e ainda continuam em busca de um emprego. “Muitos destes jovens enviaram bastantes currículos sem terem resposta. Alguns pura e simplesmente desistiram de procurar emprego e isolaram-se em casa. Não conseguimos ter noção deste fenómeno olhando apenas para a taxa de desemprego”, referiu Lam Weng Ioi. Há quem esteja à procura de trabalho há mais de um ano e verificam-se muitos casos de pessoas que trabalham a tempo parcial como distribuidores de comida. “Voltam a trabalhar um dia e depois regressam ao trabalho dois meses depois. Não me parece que seja uma situação laboral saudável”, defendeu. Lam Weng Ioi sugere que o programa de formação subsidiada disponibilizado pela DSAL aumente a oferta de cursos focados nos mais jovens, para que tenham um maior contacto social. Além disso, pede-se que a DSAL tenha uma “atitude prudente” na aprovação de blue cards para os trabalhadores não-residentes (TNR). “A DSAL só deve começar a pensar na importação de TNR quando a taxa de desemprego apresentar uma maior tendência de declínio”, concluiu.
