João Santos Filipe Manchete PolíticaVeículos Eléctricos | Ngan Iek Hang quer optimizar carregamento O deputado dos Moradores reconhece que a rede de carregamento de veículos eléctricos de Macau é suficiente, mas que face ao aumento da procura vai tornar-se escassa. Ngan Iek Hang pede assim mais informações sobre os planos para aumentar as infra-estruturas existentes Ngan Iek Hang está preocupado com a necessidade de “optimizar” o número de postos de carregamento para os veículos eléctricos no território. O assunto é abordado numa interpelação escrita, que foi divulgada ontem pelo gabinete do deputado ligado aos Moradores. Na visão do deputado, a popularização dos veículos eléctricos está intimamente ligada a uma rede adequada de carregamento. Ngan Iek Hang reconhece que os postos de carregamento “chegam para satisfazer a procura” gerada pelos veículos existentes no território, mas avisa que com a circulação de cada vez mais viaturas eléctricas a rede de carregamentos também terá de crescer. “Com a circulação de cada mais veículos eléctricos, a distribuição de postos de carregamento eléctricos públicos de baixa, média e alta velocidade tem de ser melhorada e aumentada. Também o número de pedidos para a instalação de postos privados vai subir”, anteviu Ngan Iek Hang. Neste sentido, o legislador questiona quais os planos para o crescimento da rede de carregamento. “Com base nos dados actuais sobre a utilização, que plano têm as autoridades para instalar um maior número e aumentar a cobertura dos postos de carregamento de veículos eléctricos nas ruas e nos parques de estacionamento?”, pergunta. Aplicação problemática O deputado dos Moradores mostra-se ainda preocupado com a aplicação móvel que mostra os postos de carregamento disponíveis, para os utilizadores de veículos eléctricos saberem onde se dirigir para carregar as viaturas. “Há donos de carros que se queixam que a actualização das informações na aplicação é demasiado lenta, e que muitas vezes é indicado que os espaços estão livres, quando estão ocupados, ou que estão ocupados, quando estão livres”, aponta. “Também acontece que muitas vezes os postos estão indisponíveis devido a operações de manutenção ou ocupados com o estacionamento de veículos não eléctricos e a situação não é indicada na aplicação”, acrescentou. “Como as autoridades podem corrigir estas situações?”, questionou. Na interpelação, Ngan Iek Hang elogiou o “plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos obsoletos e a sua substituição por motociclos eléctricos novos”, que financia a substituição de motociclos matriculados até Dezembro de 2013, por motas eléctricas. Porém, o deputado aponta que o subsídio não abrange os ciclomotores e quer saber se há planos para, nesse sentido, alargar o âmbito do apoio ao abate de veículos antigos.
Hoje Macau PolíticaDSAL | Garantida eficácia na supervisão de salários em falta A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) afirma ter realizado 105 inspecções em 60 estaleiros e locais onde decorriam obras, de acordo com a resposta a uma interpelação de Ella Lei. A deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) tinha questionado que medidas estavam a ser tomadas para combater o fenómeno em que os trabalhadores das obras ficam sem receber salário, devido à existências de vários subempreiteiros na mesma obra. Na resposta assinada por Lam Wai Hou, dirigente da Direcção de Serviços das Obras Públicas (DSOP), é indicado que entre Janeiro e Julho de 2023, foram realizadas 105 inspecções nos 60 estaleiros e locais de obra, bem como 12 sessões de esclarecimento, contando com 379 participantes. Sobre a falta de pagamento de salários, Lam Wai Hou indica que a DSAL abre “processos para o acompanhamento e investigação” na sequência de “participações ou queixas relacionadas com a violação das leis no domínio laboral”. Foi também garantido que “a DSAL aplica as sanções devidas no sentido de garantir os direitos e interesses laborais”, embora a resposta à interpelação não indique quantas sanções foram aplicadas. Sobre o sistema de empreiteiros, a DSAL afirmou que “solicita o fornecimento da lista dos subempreiteiros ao empreiteiro” e “recolhe os dados dos trabalhadores, os quais incluem os contratos de trabalho, os títulos de remuneração, os registos de pagamento do salário por transferência bancária e os registos de assiduidade”, para fins de fiscalização prévia de situações irregulares como os salários em atraso. O Governo admite ainda avaliar no futuro se o histórico de salários em atraso por parte de uma empresa deve ser tido em conta nos concursos públicos de obras.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTrânsito | Lançada revisão de medidas para circulação de carros em Cantão A Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego anunciou uma revisão ao sistema de marcações para circular em Guangdong. No entanto, o número diário de 2.000 quotas não sofre qualquer alteração A partir de domingo, os condutores que tiverem uma vaga para circular em Cantão e não a utilizarem ficam impedidos de fazer novas marcações até ao final desse mês. A medida faz parte da revisão ao programa Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong e entra em vigor a título experimental. Apesar dos vários pedidos, as medidas anunciadas pela Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) não contemplam o aumento do número de vagas, das actuais 2.000 diárias. Todavia, são mais rigorosas para quem faz marcações e não as utiliza. “A próxima marcação de passagem fronteiriça relativa ao mesmo mês só pode ser efectuada após ter cumprido a marcação prévia anterior (saída de Macau)”, foi revelado. O limite de três marcações por mês é mantido. Neste sentido, nada impede que uma pessoa a 3 de Outubro faça duas marcações, desde que para meses diferentes, uma para 7 de Outubro e outra para o dia 5 de Novembro. Porém, as segundas e terceiras marcações para passar a fronteira no mesmo mês só podem ser efectuadas após a utilização das marcações anteriores. Se uma pessoa tem uma marcação para 7 de Outubro, só poderá fazer uma nova marcação para 15 de Outubro, depois de ter utilizado a marcação do dia 7. No caso de Novembro, tem de utilizar a vaga do dia 5, para depois fazer uma nova marcação para, por exemplo, 14 de Novembro. Voltar atrás Quando não podem utilizar as marcações, os condutores têm de fazer o cancelamento até às 22h do dia anterior. Os cancelamentos estão limitados a duas vezes por mês. Quando não cancelam a vaga até às 22h do dia anterior, ou tentam cancelar a vaga pela terceira vez durante um mês, os condutores recebem um aviso que não podem fazer mais marcações nesse mês. O período de suspensão não afecta as marcações que eventualmente tenham sido feitas para o mês seguinte. Quer isto dizer, se um condutor tiver marcações para 25 de Outubro e 13 de Novembro, o facto de não utilizar a de 25 de Outubro faz com que esteja impedido de realizar mais marcações até ao fim do dia 31 de Outubro. No entanto, a vaga do dia 13 de Novembro, anteriormente reservada, pode ser utilizada normalmente. E após a utilização dessa quota fica livre para voltar a fazer mais uma nova marcação para Novembro. As novas alterações não afectam os condutores que antes de 1 de Outubro tinham três ou mais marcações para esse mês. Estes vão poder continuar a utilizar essas marcações, ficando sujeitos às novas regras a partir de Novembro. No entanto, os condutores que apenas fizeram duas marcações para Outubro ficam automaticamente sujeitos ao novo modelo. A revisão do sistema de marcações é introduzida pelo Governo depois de terem surgido várias queixas contra abusos. O deputado Ron Lam chegou a denunciar actos de comercialização das vagas e utilização de software para açambarcar as vagas que eram disponibilizadas no sistema. Um acidente por semana Todas as semanas um carro de Macau está envolvido em acidentes no Interior, no âmbito do programa Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong. Os dados foram revelados ontem, pela DSAT, que indica que entre 1 de Janeiro deste ano e 18 de Setembro houve 67 acidentes no Interior em que estiveram envolvidos carros de Macau. O período em causa corresponde a 470 dias, o que significa um acidente a cada sete dias. Além disso, as autoridades também anunciaram que houve 77 casos de infracções de trânsito por carros de Macau no Interior, 50 das quais foram concluídas, o que dá em média uma infracção a cada seis dias. “Lembra-se os condutores que devem respeitar rigorosamente as regras de trânsito do Interior da China e prestar atenção à segurança da condução”, aponta a DSAT.
Andreia Sofia Silva PolíticaLAG | Segurança nacional é prioridade para 2024 Decorreu na terça-feira a 35ª sessão plenária do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica (CCRJ), que discutiu opiniões quanto à elaboração do plano legislativo para as Linhas de Acção Governativa (LAG) de 2024. Segundo um comunicado da Direcção dos Serviços dos Assuntos de Justiça, o presidente do Conselho, também secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, frisou que esse plano continuará a “ter por base a ciência” e o “pragmatismo”. As prioridades governativas em matéria legislativa residem “no acompanhamento do aperfeiçoamento dos regimes complementares na área da defesa da segurança nacional, bem como as leis relacionadas com a economia e a vida da população”. André Cheong disse ainda que “o actual Governo tem-se empenhado no aperfeiçoamento do mecanismo de coordenação da produção legislativa”, bem como “na elaboração científica do plano anual de produção legislativa”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaDSAL | Formação subsidiada termina no quarto trimestre A melhoria da economia e a redução das inscrições nos cursos de formação subsidiada ditaram o fim do programa, marcado para o quarto trimestre deste ano. Lei Lai Keng, da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, frisou que o fim do programa não representa desinvestimento na formação profissional O programa de formação subsidiada, implementado nos anos difíceis da pandemia para ajudar desempregados, recém-licenciados ou profissionais liberais, termina no quarto trimestre. A garantia foi dada por Lei Lai Keng, chefe do departamento de emprego da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), no programa Fórum Macau do canal chinês da Rádio Macau. As principais razões para o fim do programa prendem-se com a recuperação gradual da economia, desde o fim das restrições covid, e a redução do número de inscritos. “A economia, em termos gerais, e o ambiente de emprego têm melhorado. Este ano o número de inscrições para a formação subsidiada foi de cerca de três mil, [uma redução] comparando com o ano passado, em que 6620 pessoas terminaram a formação e inscreveram-se para uma vaga de emprego”, disse. Lei Lai Keng disse ainda que, até Agosto, foram lançados 1117 cursos de formação subsidiada, com mais de 26 mil pessoas a participarem e com 24 mil pessoas a terminar as formações. Além disso, cerca de 70 por cento dos participantes só frequentaram os cursos uma vez, sendo que menos de dez por cento o fez três vezes. “Analisámos as razões pelas quais as pessoas voltaram a frequentar os cursos e quais as principais dificuldades sentidas na busca de emprego. Tratava-se essencialmente de antigos funcionários dos sectores da construção civil e promotores de jogo que procuravam os escassos empregos dessas áreas que existiam no mercado, porque queriam voltar às antigas funções. Outra das razões prende-se com o facto de o salário não corresponder às suas expectativas”, adiantou Lei Lai Keng. Electricistas e afins Lei Man Teng, chefe substituta do departamento de formação profissional da DSAL, explicou no mesmo programa de rádio que as funções de electricista, segurança e assistentes na área das convenções e exposições eram as mais procuradas nos cursos de formação subsidiada. Lançado em Setembro de 2020, o programa inclui dois planos distintos, um destinado a desempregados e recém-licenciados, e outro focado nas pessoas que estão empregadas e nos profissionais liberais. No final do curso os formandos podem receber um subsídio de 6.656 patacas. A inscrição para a última ronda dos cursos de formação subsidiada decorre entre 11 e 15 de Dezembro. Lei Lai Keng garantiu que a DSAL vai continuar a disponibilizar mais acções de formação tendo em conta as necessidades do mercado, em cooperação com associações locais e entidades das regiões vizinhas para oferecer cursos de formação e certificação profissionais. A ideia é também cooperar com as operadoras de jogo para que os sectores hoteleiro e da restauração possam ter funcionários com formações regulares, para que tenham mais qualificações e oportunidade de subir na carreira.
Hoje Macau PolíticaSegurança | Mandatos de Chan Meng Kam e Mak Soi Kun renovados O Chefe do Executivo renovou os mandatos de Chan Meng Kam, Lao Ngai Leong, Mak Soi Kun e Lee Chong Cheng como membros da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau. A notícia foi adiantada ontem através de um despacho publicado no Boletim Oficial, sendo que os dois anos dos novos mandatos começam a ser contados a partir de 13 de Novembro deste ano. A comissão que fiscaliza as forças da polícia em Macau é presidida por Leonel Alves e conta com mais membros, nomeadamente Vong Hin Fai, Tsui Wai Kwan, Ng Siu Lai e Lau Kam Ling, cujos mandatos foram renovados por Ho Iat Seng em Dezembro do ano passado, embora apenas tivessem produzido efeitos a partir de 3 de Fevereiro deste ano.
João Santos Filipe Manchete PolíticaLAG | Ho Iat Seng recebeu principais associações tradicionais Numa altura em que o Executivo ultima as Linhas de Acção Governativa para o próximo ano, Ho Iat Seng recebeu as associações dos Operários, Moradores e Mulheres. As três associações juntas representam quase um terço do elenco da Assembleia Legislativa Medidas de apoio social e alívio da condições de vida numa altura em que a economia ainda está longe dos melhores tempos. Foi este o principal pedido da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), durante o encontro de terça-feira com o Chefe do Executivo. De acordo com o Gabinete de Comunicação Social, a comitiva liderada por Ho Sut Heng, presidente da FAOM, focou principalmente a “revitalização da economia” e a “garantia da qualidade de vida da população”. Neste sentido, a associação deixou cinco pedidos a Ho Iat Seng para o próximo ano: foco nas medidas de apoio social e alívio da pressão na vida dos residentes, melhoria do direitos laborais, melhores condições de habitação, “reforço da capacidade de governação e impulsionamento um desenvolvimento harmonioso da sociedade”, e aceleração da integração da vida dos residentes no Interior, através da Zona de Cooperação Aprofundada. Além destas, a FAOM terá ainda abordado a situação dos elevados preços praticados que prejudicam os consumidores, a disponibilidade de mais quotas para os carros de Macau circularem na província de Cantão, e uma maior cooperação com o Interior a nível da formação de quadros qualificados. Na resposta, o Chefe do Executivo considerou que a inflação em Macau é reduzida, pelo que justificou haver espaço para manter algumas das medidas de apoio à população. Ho Iat Seng apontou que em relação aos preços o Governo tem feito fiscalizações aos espaços comerciais, o que considerou suficiente para controlar a situação. Lei Wai Nong, secretário para a Economia e Finanças, defendeu o trabalho da Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais, ao indicar que tem feito várias acções para formar melhores quadros qualificados e encontrar empregos para os residentes. Moradores querem turistas Por sua vez, a União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM) no encontro com Ho Iat Seng teve como uma das principais preocupações a promoção do turismo. A necessidade trazer mais turistas foi o segundo ponto abordado pela presidente Ng Sio Lai, numa lista com 16 políticas, encabeçada pela “manutenção” dos actuais apoios sociais, o que significa a desistência dos pedidos do cartão de consumo electrónico. Além de vários aspectos em que defendeu o reforço da integração dos residentes de Macau no Interior, através da Zona de Cooperação e da Grande Baía, Ng Sio Lai apelou igualmente a uma maior promoção do nacionalismo, a começar pelas escolas. Numa altura em que a Assembleia Legislativa trabalha nas novas reformas eleitorais, em que os candidatos podem ser excluídos por motivos políticos, não havendo qualquer hipótese de recurso para os tribunais, a presidente dos Moradores defendeu que o Governo deve “unir as forças de todos os sectores da sociedade e realizar de forma activa e melhor as eleições e celebrações importantes”. Os Moradores apontaram ainda a necessidade de aumentar a oferta de habitação para todos os residentes, sem que isso atinja o “desenvolvimento saudável” do mercado imobiliário. Face aos pedidos, o Chefe do Executivo afirmou que está “determinado a resolver os problemas de habitação, pelo que irá realizar, no corrente ano, o concurso para habitação económica, publicar posteriormente as informações sobre a ordem de classificação e arrendamento de residência para idosos, e realizar de forma ordenada os trabalhos da habitação para a classe sanduíche”. A condição de ser Mulher Também na terça-feira, Ho Iat Seng recebeu a Associação Geral das Mulheres de Macau, liderada por Lau Kam Ling. A associação que apoia os deputados Wong Kit Cheng e Ma Io Fong pediu “o desenvolvimento dos assuntos relacionados com as mulheres”, “medidas favoráveis às crianças”, “apoio às famílias”, “incentivos à natalidade”, “crescimento económico” e uma maior integração da Ilha Montanha e Macau”. Em resposta, o Chefe do Executivo defendeu as políticas de natalidade em Macau e indicou que “nos últimos anos, o Governo tem lançado várias medidas de incentivo à natalidade, as quais incluem o prolongamento da licença de maternidade, aumento do subsídio de nascimento, assim como a licença de paternidade, criando um ambiente favorável aos casais com intenção de ter filhos”. O “ambiente favorável” mencionado por Ho Iat Seng, é constituído por uma licença de maternidade em Macau de 70 dias. A licença de paternidade é de cinco dias. A estes períodos, os casais podem juntar as férias anuais que, de acordo com a lei em vigor, são seis dias úteis por ano.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTerrenos | Leilões para concessão com uma única proposta O consórcio constituído pelas empresas Top Builders Group e Iok Seng apresentou uma proposta pelo Lote BT9a, que tem um preço mínimo de licitação de 777 milhões de patacas. A represente da Top Builders promete casas com qualidade e preços controlados Os dois concursos públicos para a atribuição de concessões relativas a terrenos na Taipa resultaram numa única proposta. A informação foi revelada ontem, em primeira mão, pelo Jornal Ou Mun e confirmada horas mais tarde pela Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU). Segundo o Jornal Ou Mun, faz parte da tradição que os interessados apresentem as propostas no último dia, perto da hora de encerramento do concurso, que estava agendado para ontem. No entanto, a publicação esteve no local e apenas viu ser entregue uma proposta, do consórcio constituído pelas empresas Top Builders Group e Iok Seng Investimento Limitada. A oferta destinada ao Lote BT9a foi entregue por uma representante que se apresentou com o apelido Lei. A mulher explicou que o Grupo Top Builders se dedica à construção e que acredita poder construir habitação de excelente qualidade, com base num desenho eficiente do edifício e com medidas de controlo de custos. A representante do Grupo Top Builders destacou também que a empresa está confiante no mercado de habitação de Macau, apesar de reconhecer que actualmente existe um clima de desconfiança. O concurso público para a atribuição das concessões foi iniciado a 9 de Agosto e o Governo tinha a expectativa de receber pelo menos 1,91 mil milhões de patacas pela concessão dos dois terrenos. Mínimo de 777 milhões Em relação ao terreno pelo qual o Grupo Top Builders apresentou uma proposta, identificado como Lote BT9a, o preço mínimo de licitação era de 777 milhões de patacas. A parcela de terra fica situada entre as Rua de Chaves, Rua de San Tau e Rua de Kwai Lam e tem uma área de 3.225 metros quadrados. O valor da proposta da concorrente só deverá ser conhecido hoje, quando for aberta a proposta. Inicialmente, o Lote BT9a fazia parte de uma parcela maior identificada como o Lote BT9. Em 2022, um despacho do Chefe do Executivo levou à separação dos dois terrenos. O terreno BT9 foi inicialmente concessionado à Fábrica de Artigos de Vestuário Estilo Limitada, de Stanley Ho, nos anos 60. Porém, em 1999, foi transmitido para a Sociedade Fomento Predial Predific, até à declaração de caducidade da concessão. O terreno que ficou sem propostas é o LoteBT8, situado na Avenida de Kwong Tung, que tem uma área de 3.509 metros quadrados e o preço mínimo de licitação era de 1,136 mil milhões de patacas. O terreno BT8 foi recuperado pelo Governo, à luz da polémica Lei de Terras, num processo que ficou finalizado em 2018, depois de um longo processo judicial. Concessionado pela primeira vez em Outubro de 1964, por um prazo de 50 anos, à Fábrica de Artigos de Vestuário Estilo Limitada, em Dezembro de 1999, a concessão foi transmitida para a Sociedade Fomento Predial Socipré. Como o novo prazo de aproveitamento de 42 meses que também não foi cumprido. Em Maio de 2015, o então Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, declarou a caducidade da concessão.
João Santos Filipe PolíticaMa Chi Seng e Pang Chuan estão ligadas a associação de amizade da CCPPC O Chefe do Executivo reuniu ontem com Ma Chi Seng e Pang Chuan, deputados que nomeou para a Assembleia Legislativa. O encontro, que decorreu na sede do Governo, serviu de apresentação formal dos órgãos sociais recém-eleitos da Associação de Amizade de Membros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês na Instância da Província de Macau, com os deputados a encabeçarem a comitiva. A associação agrupa pessoas de Macau que fazem, ou fizeram, parte da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, como membros escolhidos pelas províncias do Interior. Ma Chi Seng, é o presidente da Assembleia Geral da associação, enquanto Pang é presidente do conselho fiscal. Segundo o Gabinete de Comunicação Social, Ho Iat Seng aproveitou a ocasião para elogiar as direcções anteriores da associação, devido ao “grande volume de trabalho para unir todos os sectores da sociedade de Macau e promover o sentimento de amor pela pátria e por Macau junto das gerações mais jovens”. O Chefe do Executivo considerou mesmo que os resultados da associação na promoção do nacionalismo foram “notáveis”. Por outro lado, Ho deixou o desejo que os membros da associação apoiem o Governo e se desempenhem “de forma activa, o seu duplo papel, dando opiniões e apresentando sugestões para a diversificação adequada” da economia de Macau. Promoção nas escolas Por sua vez, Ma Chi Seng, membro do clã da elite local ligada ao empresário Ma Man Kei, “frisou que, desde a sua criação em 2016, a associação tem seguido e cumprido o objectivo de servir o país, a RAEM e os seus residentes”. Ma destacou também que “para reforçar a sensibilização e educação de amor pela pátria e por Macau, a associação tem organizado actividades promocionais nas escolas para aprofundar o conhecimento dos jovens estudantes sobre o desenvolvimento nacional e elevar o seu sentimento de pertença ao país”. Finalmente, o também empresário “prometeu que todos os membros da associação continuarão a cumprir as suas funções como membros da CCPPC e a contribuir para o país e Macau”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEnsino | Ho Iat Seng quer cooperação com universidades de Zhejiang Em visita a Hangzhou, o Chefe do Executivo pediu aos estudantes de Zhejiang e Macau para darem as mãos e “expandirem” a cooperação ao nível dos assuntos educativos” da Zona de Cooperação Aprofundada Numa visita oficial, que terminou na segunda-feira, o Chefe do Executivo defendeu a necessidade de aumentar a cooperação entre instituições de ensino superior de Macau e as congéneres de Zhejiang, durante um encontro com o secretário do Comité Provincial de Zhejiang do Partido Comunista Chinês, Yi Lianhong. Em visita a Hangzhou, capital da província de Zhejiang, onde assistiu à cerimónia de abertura dos Jogos Asiáticos, Ho Iat Seng teve direito a uma visita guiada à Universidade de Zhejiang, conduzida por Yi Lianhong. Segundo o Gabinete de Comunicação Social, a iniciativa teve como objectivo “reforçar a cooperação bilateral na área da formação de quadros qualificados, de ensino superior e de saúde, e contribuir para o desenvolvimento de diversificação adequada da economia de Macau”. Na ocasião, Ho Iat Seng reconheceu “que a Universidade de Zhejiang representa uma das universidades de referência do país” e afirmou “desejar que as instituições de ensino superior de Zhejiang e de Macau continuem a aprofundar, sob os resultados obtidos, o intercâmbio académico e a cooperação tecnológica”. Em maior cooperação com a Universidade de Zhejiang, o líder do Governo de Macau apontou a necessidade de dar um novo impulso “ao intercâmbio e aprendizagem entre os estudantes dos dois territórios nas áreas da medicina, gestão, e tecnologia informática”. Ho Iat Seng desejou ainda que os estudantes de Macau e Zhejiang possam, “de mãos dadas”, expandir a cooperação sobre “os assuntos educativos da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”. Bons partidos Na Universidade de Zhejiang, Ho Iat Seng foi recebido pelo secretário do Comité do Partido Comunista Chinês da Universidade, Ren Shaobo, e pelo reitor, Du Jiangfeng. Ren afirmou que “a Universidade de Zhejiang pode reforçar a cooperação e apoiar Macau a impulsionar a formação de quadros qualificados assim como o desenvolvimento das indústrias principais, nomeadamente de big health e de tecnologia de ponta”. A segunda paragem foi na Universidade Shuren de Zhejiang, onde o encontro de Ho Iat Seng foi com o reitor, Li Lu, e o secretário do Comité do Partido Comunista Chinês da Universidade, Zhang Qing. Li Lu indicou que a Universidade Shuren de Zhejiang “tem mantido uma ligação académica com instituições de ensino superior de Macau, e que no futuro, ambas as partes podem vir a reforçar a cooperação” em áreas como a “medicina tradicional chinesa, ciência e tecnologia, serviços sociais, saúde, serviços domésticos e no intercâmbio de quadros qualificados jovens”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaJogos Asiáticos | Ho Iat Seng felicita Li Yi pela medalha de ouro Horas após a RAEM ter alcançado a terceira medalha de ouro desde que participa nos Jogos Asiáticos, o Chefe do Executivo deu os parabéns à atleta. Ho Iat Seng pediu ainda aos restantes atletas da comitiva de Macau para “darem o seu melhor” O Chefe do Executivo enviou uma mensagem à atleta Li Yi, a congratulá-la pela conquista da medalha de ouro na modalidade de Wushu, na variante Chang Quan, nos Jogos Asiáticos de Hangzhou. Anteriormente, a atleta originária de Hefei, na província de Anhui, tinha obtido duas medalhas de prata para Macau, nos jogos de Incheon em 2014, na variante Jiashu/Qiangshu, e em Chang Quan, nos jogos Asiáticos de Jakarta e Palembang, mas ontem de manhã conseguiu subir ao lugar mais alto do pódio. A atleta de Macau somou 9,786 pontos na manhã de ontem, e superiorizou-se a Liu Xuxu (9,756 pontos), de Hong Kong, que foi prata, e à indonésia Kimberly Ong (9,756 pontos). “É com uma grande alegria que Li Yi, atleta de arte marcial, conquistou para a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) a primeira medalha de ouro, da modalidade feminina de Chang Quan, na 19.ª edição dos Jogos Asiáticos”, começou por destacar Ho Iat Seng. O Chefe do Executivo que esteve no Interior para assistir à cerimónia de abertura dos jogos, considerou também que esta medalha “prestigia o desportivismo chinês e honra o nome da RAEM”. Como líder do Governo, Ho Iat Seng falou ainda em nome “da população de Macau” para dirigir as “calorosas felicitações” à atleta de 31 anos e a todos os envolvidos no trabalho que culminou no primeiro ouro da RAEM nesta edição dos Jogos Asiáticos. Mensagem para os restantes A missiva, tornada pública pelo Gabinete de Comunicação Social na manhã de ontem, foi ainda utilizada para enviar “os mais sinceros cumprimentos e incentivo a todos os atletas que se encontram a competir pelos bons resultados nas diversas modalidades desta edição dos Jogos Asiáticos”. “Esse resultado impressionante obtido pela medalhada Li Yi, que demonstra a dedicação e persistência nos treinos intensivos ao longo dos anos, merece o orgulho de toda a população de Macau”, acrescentou. No entanto, no que diz respeito, à mensagem para a restante comitiva, Ho não pede medalhas, espera apenas que cada um dê o melhor de si. “Espero que os restantes atletas prestem o seu melhor nas respectivas modalidades para continuarem a lutar por resultados cada vez melhores, honrando a RAEM pelas prestações de excelência dos atletas de Macau”, desejou. Li Yi conquistou a terceira medalha de ouro para Macau em Jogos Asiáticos, desde que o território começou a participar neste torneio, em 1990. As outras duas medalhas também foram conquistadas na modalidade de Wushu, por Jia Rui, em 2010, e Huang Junhua.
Hoje Macau PolíticaBiblioteca central | Ron Lam questiona fim de estacionamento O deputado Ron Lam questiona as autoridades, em interpelação escrita, sobre as razões para a não inclusão de um parque de estacionamento no âmbito do projecto da nova Biblioteca Central. O deputado recordou que a 10 de Setembro de 2020, quando foram apresentadas quatro propostas arquitectónicas para o projecto, todas incluíam um parque de estacionamento subterrâneo. Além disso, lembrou, no início deste ano não foi vetada a inclusão de um parque pelos membros do Conselho do Planeamento Urbanístico. Contudo, o Executivo acabou por desistir dessa intenção porque um parque terá “impacto na configuração global das funções [do empreendimento] e na circulação”. Sem parque de estacionamento, Ron Lam perguntou qual será o orçamento do projecto, bem como as alternativas pensadas, dada a falta de lugares para estacionar. Assim, é sugerida a ligação ao terreno da Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes para construir um parque de estacionamento.
João Santos Filipe Manchete PolíticaHabitação para Idosos | Separação de casais gera onda de críticas Os casais em que um membro tem mais de 65 anos e o outro menos de 60 anos serão obrigados a separarem-se, para que o mais velho possa viver nas habitações para idosos. Os critérios foram anunciados pelo Governo na sexta-feira As associações tradicionais vieram a público criticar os critérios do Governo para as futuras habitações para idosos, que podem resultar na separação de casais, quando um dos cônjuges tem mais de 65 anos e o outro menos de 60. Parte dos critérios foi revelada na sexta-feira, após uma reunião do Conselho Executivo, e de acordo com a informação disponibilizada, os escolhidos têm de ter mais de 65 anos e viver em prédios sem elevadores. Além disso, os interessados podem fazer uma candidatura conjunta, para a mesma habitação, com o cônjuge ou um familiar ou amigo com quem habitem, No entanto, esta segunda pessoa precisa de ter, pelo menos, 60 anos. “Os residentes de Macau que tenham completado 60 anos, mas não 65 anos, e que sejam cônjuge, familiar ou amigo do candidato ao apartamento podem candidatar-se à utilização conjunta do apartamento”, foi revelado como um dos critérios, na sexta-feira. A opção está a ser criticada pelas associações do campo tradicional. Uma das pessoas a vir público foi a deputada Ella Lei, ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). Segundo a legisladora, citada pelo Jornal Ou Mun, o critério de 60 anos para os cônjuges ou familiares é demasiado rígido, e, em vez disso, devia ser seguido o exemplo de outras regiões, onde não existe limite ou este está fixado nos 50 anos. Também Nick Lei, legislador ligado à Associação de Jiangmen, indicou ter recebido queixas de casais que temem ser separados, se o membro mais velho optar por viver na residência para idosos. O deputado apontou ainda, citado pelo Ou Mun, que o Governo devia ter tido maior consideração pelo facto de os idosos independentes viverem com pessoas mais novas que ajudam a tratar das suas necessidades. Preços por revelar Apenas as pessoas independentes com mais de 65 anos vão poder habitar nas casas para idosos. Os escolhidos têm de ter mais de 65 anos e viver em prédios sem elevadores. “O candidato tem de ter completado 65 anos de idade, ser residente permanente da RAEM e possuir capacidade de autocuidado para viver no domicílio”, foi revelado. Como o regulamento administrativo só deve ser publicado no Boletim Oficial entre hoje e a próxima semana, os critérios para a escolha dos candidatos não são totalmente conhecidos. Neste sentido, o preço das habitações ficou por revelar, mas o Conselho Executivo indicou que “tem como referência o valor do mercado” e que “varia em função do piso e da orientação do apartamento”. O Conselho do Executivo destacou também que vão ser considerados aspectos como “as condições da moradia actual do candidato”, “a actual situação de coabitação do candidato”, “o período de anos de residente” e “o tempo de residência do candidato em Macau”. O processo vai ficar a cargo do Instituto de Acção Social e se um ou mais candidatos ficarem empatados, será feito um sorteio para decidir a ordem da atribuição dos apartamentos. Por outro lado, quem não tiver acesso a um apartamento, por falta de fracções, vai ser colocado numa lista de espera. Candidaturas em Novembro O Instituto de Acção Social (IAS) prevê começar a aceitar candidaturas para as habitações para idosos em Novembro, de acordo com um comunicado feito na sexta-feira. Quanto à utilização das novas casas, esta ainda deverá demorar quase um ano. Segundo o planeamento apresentado, em Novembro começam as candidaturas. A aprovação deverá ser concluída entre Abril e Junho do próximo ano, ao mesmo tempo que decorrem as “obras de remodelação e da montagem da residência”, que estarão prontas até Setembro do próximo ano. A utilização das fracções pelos idosos está assim estimada para o final de 2024, algures entre Outubro e Dezembro.
João Santos Filipe PolíticaHo Iat Seng assegura ao Supremo Tribunal Popular aplicação plena da Lei Básica O Chefe do Executivo assegurou ao presidente do Supremo Tribunal Popular Juiz-Chefe, Zhang Jun, que a Lei Básica está a ser implementada “em toda a sua plenitude”, assim como o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”. As garantias foram avançadas, de acordo com uma nota de imprensa do Gabinete de Comunicação Social (GCS), num encontro entre Ho Iat Seng e Zhang Jun, que decorreu na sexta-feira. Durante o encontro, Ho Iat Seng “indicou que a RAEM tem aplicado, em toda a sua plenitude, a Lei Básica de Macau, e concretizado com o sucesso o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”. O político e empresário local destacou também que o seu Executivo está empenhado “em aperfeiçoar a estrutura industrial de Macau”, “impulsionar a diversificação adequada da economia” e construir a “Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”. Ho Iat Seng terá ainda dito que “deseja continuar a aprofundar a comunicação, o intercâmbio e a reforçar a cooperação nas áreas judiciária e jurídica, com o Supremo Tribunal Popular”, para que todos juntos possam “salvaguardar um Estado de Direito de qualidade mais elevada” e “reforçarem o nível de gestão do Estado de Direito, no âmbito da construção da Zona de Cooperação Aprofundada”. Visitante agradado Por sua vez, o Juiz-Chefe do Supremo Tribunal Popular, Zhang Jun, terá mostrado agrado com a situação em Macau. “O mesmo responsável disse que gostou de ver o sucesso da implementação do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, o desenvolvimento rápido da sociedade e economia, e a união dos corações da população em Macau”, indicou o GCS, sobre as palavras de Zhang. O presidente do STP afirmou também “continuará a apoiar as acções governativas da RAEM e as funções dos tribunais de todos os níveis de Macau, desempenhando plenamente o papel de consolidação da fundação de um Estado de Direito”. Zhang Jun assegurou igualmente que o organismo que lidera vai contribuir para a “estabilidade das expectativas e benefícios a longo prazo, com o objectivo de impulsionar a concretização conjunta da cooperação judiciária de nível mais elevado entre o Interior da China e Macau”.
Hoje Macau Manchete PolíticaUM | Criado centro jurídico para promover pensamento de Xi Jinping O centro de estudos judiciários e jurídicos sino-lusófono foi criado através de uma parceria entre a Universidade de Macau e o Supremo Tribunal da China e tem como objectivo promover nos países de língua portuguesa o pensamento do presidente chinês A Universidade de Macau (UM) e o Supremo Tribunal da China criaram um centro de estudos judiciários e jurídicos sino-lusófono para promover a ideologia do líder chinês, Xi Jinping, disse o reitor da UM. Num discurso na cerimónia de inauguração, Song Yonghua disse que um dos objectivos do Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa é “a investigação e promoção do Pensamento de Xi Jinping”. Em Outubro passado, o congresso do Partido Comunista Chinês, que se realiza a cada cinco anos, aprovou uma série de emendas à carta magna do partido, entre as quais a inclusão da ideologia do actual líder. O chamado “Pensamento de Xi Jinping” inclui uma ênfase na auto-suficiência, controlo político e elevação do estatuto global da China, ao contrário das reformas económicas de Deng Xiaoping que abriram a China ao mundo, nos anos 1980. Em Outubro, observadores disseram que a decisão tornou também qualquer crítica às directrizes de Xi num ataque directo ao Partido e sinalizou amplo apoio ao líder chinês entre a elite política do país. Quadros jurídicos versáteis Song Yonghua disse ainda que o novo centro pretende apostar na “formação de quadro jurídicos versáteis” e criar uma base de dados com casos e informações jurídicas da China e dos países lusófonos. O reitor sublinhou que a Faculdade de Direito da Universidade de Macau ficará responsável pelas operações do centro, mas que “a direcção e estratégia” virão do Supremo Tribunal da China, cujo presidente, Zhang Jun, esteve presente na inauguração. Song Yonghua disse que o centro pretende ser “uma plataforma de cooperação e intercâmbio”, algo que defendeu ser necessário, uma vez que a “procura de cooperação judiciária tem verificado um acréscimo”. De acordo com o relatório anual do Supremo Tribunal chinês referente a 2022, divulgado no passado mês de Março, 99,98 por cento dos acusados por crimes na China foram condenados, sublinhou a organização não-governamental Safeguard Defenders. No ano passado, os tribunais chineses de primeira instância julgaram cerca de 1,43 milhões de processos criminais, sendo que entre os acusados somente 354 foram “declarados inocentes”, um novo mínimo histórico, referiu a Safeguard Defenders.
Hoje Macau Política“Benefício do turismo tem de ser para todos”, afirma Nuno Fazenda A aposta no turismo sustentável significa também que “o benefício do turismo tem de ser para todos”, defendeu ontem em Macau o secretário de Estado de Turismo, Comércio e Serviços. No futuro “só os destinos turísticos que apostem na sustentabilidade serão competitivos”, disse Nuno Fazenda, no primeiro dia do Fórum Global de Economia e Turismo (GTEF, na sigla em inglês), que está a decorrer até amanhã, em Macau. Mas, para “afirmar Portugal como um destino turístico sustentável”, “temos de ver o turismo para além do turismo. É muito mais do que hotéis, agências de viagens e animação turística”, acrescentou o governante. O secretário de Estado disse que a indústria do turismo tem um efeito transversal em áreas como “transportes, construção sustentável, agroalimentar, protecção da costa, das florestas, da biodiversidade”. Na mesma sessão, o ministro do Turismo do Brasil apelou ao fim da “dicotomia de que o turismo está contra a sustentabilidade, a protecção da floresta, a preservação dos rios, das reservas de água doce do planeta”. Pelo contrário, Celso Sabino defendeu que “a melhor forma” de se contribuir para as futuras gerações e se combater “o acentuado processo de mudanças climáticas é através do ecoturismo sustentável”. O ministro sublinhou que o turismo sustentável é também pensar nas pessoas que ali vivem, “os povos originários, as pessoas que vivem em torno da floresta” da Amazónia. “A partir do momento em que existe uma exploração turística sustentável, o cidadão passa a ser um defensor da floresta e dos rios, porque é aí que está o seu rendimento”, sublinhou Sabino. Além de “garantir o meio ambiente que permita às gerações futuras ter uma vida saudável”, o turismo ecológico pode apoiar a “democratização do desenvolvimento” para além das “grandes metrópoles”, defendeu o ministro, que tomou posse em 3 de Agosto. Na tomada de posse, Sabino disse querer incentivar o turismo ecológico e destacou a riqueza do bioma amazónico como destino do ecoturismo para visitantes estrangeiros. Fazer o que importa Mas a sustentabilidade está ameaçada pelas mudanças climáticas, que Nuno Fazenda descreveu como “o maior desafio das nossas vidas, que requer um compromisso de todos”, incluindo turistas. “Precisamos de cooperação a diferentes escalas, local, regional e internacional”, defendeu o secretário de Estado. Fazenda recordou que Portugal foi “o primeiro país do mundo” a apresentar o seu compromisso de atingir a neutralidade carbónica até 2045. As mudanças climáticas “têm de ser uma prioridade em todas as políticas públicas”, disse o dirigente, que apontou como exemplo a promoção de mobilidade sustentável, incluindo redes de metropolitano e veículos elétricos. Em Agosto, o vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Carlos Pimenta Machado, disse em Macau que Portugal é o país na Europa em que as alterações climáticas estão a ter maior impacto.
Hoje Macau PolíticaIC | Melco vai revitalizar o Porto Interior A concessionária do jogo Melco indicou que vai revitalizar as Ponte-Cais n.º 23 e n.º 25 cais no Porto Interior. De acordo com o canal chinês da Rádio Macau, a Melco apontou que na fase inicial, o Governo vai recuperar e manter os elementos característicos de edifícios. Posteriormente, a concessionária vai avançar com o plano de revitalização, que inclui a organização de uma feira no Porto Interior, de forma a atrair pequenas e médias empresas, além de lojas de lembranças. A Melco também indicou que vai criar um centro de informações turísticas, uma livraria e um café com esplanadas com vista para a rio, bem como lojas com produtos culturais. A presidente do Instituto Cultural (IC), Leong Wai Man, revelou que o orçamento para a recuperação da zona é de 12 milhões de patacas, e que a estimativa do Governo aponta para que as obras terminem no terceiro trimestre do próximo ano.
Hoje Macau PolíticaImobiliário | Previstas quatro propostas para leilão de terrenos A agência imobiliária Savills antecipa que o concurso público para a concessão de dois terrenos na Taipa vá atrair quatro ou cinco propostas, com um montante de licitação superior ao pedido pelo Governo, ou seja, 1,91 mil milhões de patacas. A previsão consta de um artigo publicado ontem no Jornal Ou Mun e os terrenos são conhecidos como Lote BT8, situado na Avenida de Kwong Tung, e Lote BT9a, entre as Rua de Chaves, Rua de San Tau e Rua de Kwai Lam. Segundo o jornal Ou Mun, a imobiliária apontou que uma das condicionantes que pode afastar o surgimento de mais propostas passa pelo facto de os bancos não oferecem empréstimos para participar em leilões de atribuição da concessão de terrenos. Nesse sentido, os promotores têm de se preparar e arranjar formas alternativas para reunir os 1,13 mil milhões de patacas e de 770 milhões de patacas, os preços bases de licitação dos dois terrenos. A Savills também apontou que caso os candidatos participem de forma individual, em vez de participarem em consórcio, o montante pedido pelo Governo poderá ser superior ao de licitação. Sobre a origem dos participantes no concurso, é ressalvado que como os promotores locais sofreram com a pandemia e o dinheiro disponível não é abundante, as empresas de Hong Kong e do Interior da China, com bom conhecimento do mercado local, têm boas hipóteses de ficar com os terrenos.
João Santos Filipe Manchete PolíticaDívida | Emissão em Macau teve procura superior à oferta A terceira e maior emissão de dívida do Governo Central em Macau foi um sucesso, com a procura a ser superior à oferta, revelou a Autoridade Monetária. Os títulos em renminbis ofereciam taxas de juro de 2,4 e 2,68 por cento A emissão de dívida no valor de 5 mil milhões de renminbis pelo Governo Central foi considerada um sucesso, com a procura a ser superior à oferta. Pelo menos de acordo com um comunicado emitido pela Autoridade Monetária de Macau. “O Ministério das Finanças da República Popular da China emitiu […] com sucesso, as suas obrigações nacionais em Renminbi em Macau”, foi apontado. “A Autoridade Monetária de Macau saúda o sucesso da presente emissão, manifestando o seu agradecimento pelo apoio prestado pelo Ministério das Finanças no âmbito do desenvolvimento do sector financeiro moderno de Macau”, foi acrescentado. De acordo com a AMCM, esta foi a “primeira emissão de obrigações nacionais com uma duração de cinco anos”, o que contribuiu para “complementar a escassez de obrigações de médio e longo prazo no mercado obrigacionista de Macau”. Entre os 5 mil milhões de RMB, a AMCM explicou que 4 mil milhões foram obrigações “emitidas com um prazo de dois anos e uma taxa de juro de 2,4 por cento”. A restante dívida, no valor de mil milhões, foi colocada no mercado com um “prazo de cinco anos e uma taxa de juro de 2,68 por cento”. Ainda de acordo com as autoridades, a “emissão de obrigações nacionais foi bem acolhida pelo mercado, tendo registado uma subscrição excessiva”, ou seja, a procura ultrapassou a oferta. Terceira emissão Esta foi a terceira emissão de dívida do Ministério das Finanças do Governo Central desde 2019. Até ao presente, todas as emissões foram direccionadas a investidores institucionais, como bancos, seguradoras ou fundos de investimento, o que significa que o cidadão comum não pode aceder a estes instrumentos de investimento. “O volume acumulado das obrigações emitidas pelo Ministério das Finanças em Macau atingiu 10 mil milhões de RMB, verificando-se um aumento constante em termos de montante de emissão e uma estrutura de prazo cada vez mais diversificada”, destacou a AMCM. “A emissão contínua de obrigações em RMB em Macau contribuirá para a gradual construção de uma curva de rendimentos em Macau, fornecendo uma referência de preços para produtos denominados em RMB offshore e promovendo o desenvolvimento do mercado offshore de RMB e do mercado obrigacionista em Macau”, foi acrescentado. Em 2022, o Governo Central tinha feito uma emissão em Macau no valor de três mil milhões de renminbis, em que a procura foi superior à oferta. O mesmo tinha acontecido em 2019, quando foi feita a primeira emissão, no valor de 2 mil milhões de renminbis.
Hoje Macau PolíticaAviação | Nuno Fazenda considera oportuna ligação a Macau O secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços de Portugal, Nuno Fazenda, considerou que uma ligação aéreas entre Macau, o Interior e Portugal muito “oportuna” e “importante”. As declarações foram prestadas à TDM – Rádio Macau. “Essa ligação aérea parece-nos muito oportuna e muito importante, não só do ponto de vista do que são os potenciais fluxos turísticos, mas também ao nível das exportações de bens”, apontou. “E também para servir aquilo que é a importante comunidade portuguesa, aquilo que é a presença dos portugueses na região, e em particular em Macau. São embaixadores de Portugal em Macau, que prestam um papel muito importante daquilo que é a lusofonia, por isso há várias possibilidades”, acrescentou. Sobre a comunidade portuguesa na RAEM, Nuno Fazenda indicou poder “servir como plataforma, como ligação à CPLP [Comunidade de Países de Língua Portuguesa]”.
João Santos Filipe PolíticaHo Iat Seng pede a empresários que promovam Macau e Hengqin Ho Iat Seng atribuiu à Associação Comercial de Macau a missão de captar mais investidores para a Zona de Cooperação Aprofundada. O pedido foi feito durante um encontro entre o Chefe do Executivo e uma delegação de empresários chineses presentes no mercado nacional e no estrangeiro. Segundo o Gabinete de Comunicação Social, a reunião serviu também para marcar o 110.º aniversário da Associação Comercial de Macau e contou com a presença de vários empresários chineses, com negócios em locais como Portugal, Japão, Singapura, Myanmar ou o Reino Unido. Durante o encontro, Ho Iat Seng deixou o desejo que “os representantes dos empresários chineses ajudem a promover Macau na China e no exterior, com a finalidade de atrair mais investidores para Macau e a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”. No mesmo sentido, o representante da RAEM pediu que a associação continue a promover “conjuntamente Macau, a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin e a Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, através de “intercâmbios e comunicação” com “os sectores industrial e empresarial do exterior”. Com a promoção da economia local e mais investimento do estrangeiro, Ho Iat Seng indica que as três zonas podem entrar “numa nova fase de desenvolvimento” e que Macau, mais especificamente, pode diversificar a economia e estrutura industrial local. Reencontros Este foi o segundo encontro desta semana entre o Chefe do Executivo e a Associação Comercial de Macau, que se voltou a fazer representar pelo presidente Chui Sai Cheong, irmão do ex-Chefe do Executivo e vice-presidente da Assembleia Legislativa. O primeiro encontro teve como principal ponto na agenda as Linhas de Acção Governativa para o próximo ano. Chui Sai Cheong prometeu que a associação vai “desempenhar bem o papel de ponte e elo e aproveitar as iniciativas de ‘expandir para o exterior’ e ‘atrair investimento estrangeiro’”. O presidente da associação apontou também o objectivo de “criar um espaço mais amplo para o desenvolvimento de negócios”, em parcerias com o exterior. Por sua vez, o director-geral da associação, Frederico Ma Chi Ngai, prometeu apoio ao Governo na implementação de “várias políticas” para “melhorar o ambiente de investimento de Macau, promover as oportunidades de desenvolvimento local”, de forma a concretizar o “desenvolvimento sustentável da economia”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaComunidades Portuguesas | Rita Santos anuncia nova candidatura A insistência dos órgãos gerentes da ATFPM levou Rita Santos a avançar com a recandidatura ao Conselho das Comunidades Portuguesas. A conselheira prometeu ainda abordar com o Chefe do Executivo a questão da recusa dos pedidos de residência de portugueses Os corpos gerentes da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) insistiram e Rita Santos acedeu a liderar uma lista candidata ao Conselho das Comunidades Portuguesas da China, Macau e Hong-Kong. A intenção da também presidente do Conselho Regional da Ásia e da Oceânia das Comunidades Portuguesas foi anunciada em declarações à Rádio Macau. “Com tantos telefonemas, com tantos pedidos e com a insistência dos corpos gerentes da ATFPM, eu resolvi que vou aceitar este novo desafio para me candidatar como cabeça da lista”, anunciou Rita Santos, que também integra os corpos dirigentes da associação. “Mas, preciso de procurar os outros dois elementos efectivos e também os três suplentes, para constituir a lista”, admitiu. As primeiras eleições desde Setembro de 2015 para o Conselho das Comunidades Portuguesas foram agendadas na quarta-feira pelo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, para 26 de Novembro deste ano. Apesar de admitir ainda ter de escolher os candidatos para a lista, a conselheira prometeu estar focada nas funções que actualmente exercer. “Até ao dia 26 de Novembro continuo a exercer plenamente o cargo que estou a exercer como conselheira das Comunidades Portuguesas e como presidente do Conselho Regional da Ásia e da Oceânia, que tem tido reuniões de trabalho com os conselheiros da Austrália, Nova Zelândia e Macau”, destacou. Quebrar o silêncio Por outro lado, a conselheira pronunciou-se pela primeira sobre o caso dos Bilhetes de Identidade de Residente, para quem vem de Portugal para trabalhar. Ao contrário da prática com mais de 20 anos, de acordo com a agência Lusa, o Governo da RAEM passou agora a recusar os novos pedidos de residência submetidos por portugueses que tenham como fundamento o “exercício de funções técnicas especializadas”, permitindo apenas justificações de agrupamento familiar ou anterior ligação ao território. Em relação a este assunto, nas primeiras declarações feitas, quase uma semana após a divulgação da notícia, Rita Santos afirmou à emissora que planeia levar o assunto ao Chefe do Executivo, quando a ATFPM se reunir, a 29 de Setembro, com Ho Iat Seng, para discutir as Linhas de Acção Governativa. “Os portugueses ao longo dos anos não só antes do estabelecimento da RAEM, como depois, têm-se esforçado e contribuído muito para o desenvolvimento económico, social”, afirmou a também presidente da mesa da Assembleia-Geral da ATFPM, citada pela Rádio Macau. “Este assunto é bastante importante para manter a estabilidade dos portugueses e para contratar novas pessoas para as suas áreas especiais e fazerem o seu contributo. É um dos pontos que vamos discutir com o Chefe do Executivo”, acrescentou. Anteriormente, apenas o conselheiro Gilberto Camacho tinha mostrado disponibilidade para pronunciar-se publicamente sobre a questão da recusa do estatuto de residente da RAEM a cidadãos portugueses.
João Luz Manchete PolíticaMNE | Consulado sem pedido de informação sobre funcionários O secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços reúne hoje com Ho Iat Seng. Sem especificar se irá abordar o tema dos pedidos de residência, Nuno Fazenda sublinhou que é um assunto de grande importância. Por sua vez, o cônsul-geral de Portugal afirmou que não se negoceia na praça pública O secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda, chegou a Macau ao final da noite de terça-feira para participar no Fórum de Economia de Turismo Global, que decorre até sábado, e para uma série de reuniões. Uma delas, marcada para hoje, é com o Chefe do Executivo de Macau, Ho Iat Seng, uma semana depois de ter sido noticiado que os Serviços de Migração não estão a aceitar novos pedidos de residência de portugueses que tenham como fundamento o “exercício de funções técnicas especializadas”, permitindo apenas justificações de agrupamento familiar ou anterior ligação ao território. As novas orientações eliminaram uma medida firmada logo após a transferência da administração de Macau. Sem confirmar se iria abordar o tema com o Chefe do Executivo, Nuno Fazenda afirmou que “o tema que está a ser acompanhado com toda a atenção, especialmente pelo senhor cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong”. O secretário de Estado vincou que o tema está a ser acompanhado há algum tempo e que “num diálogo normal” se irá procurar encontrar “as soluções mais adequadas para se dar resposta às preocupações que possam existir”. Alexandre Leitão também não adiantou muito mais, reiterando que os contactos com as autoridades locais começaram há algum tempo, com algumas reuniões onde foram expostas as suas opiniões. “Quando se quer resultados e se acreditar que é possível atingi-los não é boa ideia negociar na praça pública”, acrescentou o diplomata. Em relação ao pedido do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China em Hong Kong a consulados e embaixadas no território vizinho para entregarem informações pessoais dos seus funcionários, incluindo nome, morada e descrição do cargo que ocupam, Alexandre Leitão indicou não ter recebido qualquer pedido. “Não recebi qualquer comunicação nesse sentido. Se receber, comunico com Lisboa e logo se vê”, adiantou. Portugal na China Além da reunião com Ho Iat Seng, Nuno Fazenda irá encontrar-se com os líderes do Governo da Província de Guangdong. Na agenda do governante estão encontros para celebrar três acordos com operadores turísticos chineses para promover o destino Portugal. Será realizado entre Abril e Maio do próximo ano um roadshow para mostrar a oferta turística portuguesa na China, passando por “algumas das principais cidades chinesas, nomeadamente em Pequim, Xangai, Chengdu, Cantão e nas regiões de Macau e Hong Kong”. Nuno Fazenda indicou que o objectivo daquela acção é “gerar maior notoriedade de Portugal na China”. Além deste ‘roadshow’, o Governo português vai reforçar a presença na ITB, feira da indústria do turismo dedicada exclusivamente ao mercado chinês, em Xangai, com “o envolvimento de associações e empresas”, nas redes sociais e “tudo isto com um propósito: aumentar a notoriedade de Portugal, enquanto destino turístico, naquele que é o principal mercado emissor de turistas a nível mundial”, disse o secretário de Estado em conferência de imprensa. (com Lusa)
João Santos Filipe Política SociedadeSAFP | Chan Chi Kin destaca “espírito de equipa” como prioridade Na tomada de posse, o novo sub-director dos SAFP, Chan Chi Kin, respondeu aos pedidos de André Cheong e prometeu concentrar-se no apoio da directora Ng Wai Han e focar as atenções na “governação electrónica” O novo subdirector da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), Chan Chi Kin, definiu como prioridade a consolidação do espírito de equipa, durante o seu discurso de tomada de posse. Na cerimónia, realizada na segunda-feira, o recém nomeado prometeu ainda prestar todo o apoio à nova directora, Ng Wai Han. Chan Chi Kin defendeu que “irá consolidar o espírito de equipa dos serviços e envidar todos os esforços para a apoiar a Directora do SAFP na concretização das diversas tarefas governativas”. Em relação a estas tarefas, a “governação electrónica” e a “optimização dos procedimentos de gestão e de prestação dos serviços públicos” foram temas destacados. Também o “faseado aperfeiçoamento da reestruturação dos serviços públicos e da colocação do pessoal” foi outro dos aspectos mencionados. Por sua vez, André Cheong, secretário para a Administração e Justiça, frisou que o “cargo de subdirector do SAFP suscita vários desafios” e pediu a Chan para que se “empenhe continuamente, em conjunto com todos os trabalhadores do SAFP, para unirem esforços nos seus desempenhos e superarem as dificuldades que irão enfrentar”. O secretário pediu ainda ao novo subdirector que os SAFP trabalhem para “proporcionar aos cidadãos mais serviços electrónicos eficientes e convenientes” e “benefícios que sustentarão o desenvolvimento da reforma da administração pública”. Dança de cadeiras Licenciado em Engenharia de Software pela Universidade de Macau e mestre em Tecnologia de Software pela Universidade Politécnica de Hong Kong, Chan Chi Kin ingressou na Função Pública em 2001, tendo desempenhado funções de chefe da Divisão de Sistemas e Serviços Telemáticos e chefe da Divisão do Planeamento e Infra-estruturas do Governo Electrónico. A partir de Julho de 2020, o novo subdirector assumiu o cargo de chefe substituto do Departamento dos Assuntos do Governo Electrónico e em Julho de 2021 o de chefe do Departamento dos Assuntos do Governo Electrónico do SAFP. A subida de Chan ao cargo de subdirector dos SAFP aconteceu na sequência da promoção de Ng Wai Han, que se tornou a directora. Por sua vez, Ng substitui Kuan Peng Kou, que foi escolhido por André Cheong para se tornar director do Centro de Formação Jurídica e Judiciária.
