Andreia Sofia Silva PolíticaConselho das Comunidades | Plenário acontece esta semana em Lisboa Realiza-se esta semana, entre amanhã e quinta-feira, o plenário anual do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) em Lisboa, com a presença da conselheira para os órgãos regionais do CCP na Ásia e Oceânia, Rita Santos. Segundo o programa oficial da secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Portugal, a sessão começa amanhã na Assembleia da República, com Maria Manuela Aguiar como convidada especial. Haverá ainda uma recepção, ao meio-dia, na Residência Oficial do Primeiro-ministro, actualmente Luís Montenegro, e que contará com a actuação do coro dos Doci Papiaçam di Macau. Será ainda deliberado o programa de acção do CCP para os próximos quatro anos, além de ser eleito um novo presidente do conselho permanente do CCP. Na quarta-feira, haverá reuniões com os diversos conselhos regionais do CCP, sendo que na quinta-feira terá lugar outra recepção de encerramento, com a actuação dos Doci, em frente à Câmara Municipal de Lisboa. Nessa cerimónia, às 18h15, estará presente Carlos Moedas, presidente da Câmara, e o próprio secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCalçada Portuguesa | Trocas justificadas com tempo e segurança O IAM justificou as substituições da calçada portuguesa com as necessidades de segurança, mas defendeu que são realizadas tendo em conta “salvaguardar a imagem da cidade turística” As diferenças meteorológicas entre Macau e Portugal e a possibilidade de o piso ficar desgastado e escorregadio são as razões que têm levado o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) a realizar cada vez mais trocas da calçada portuguesa por outras alternativas. A explicação foi avançada pelo presidente do IAM, José Tavares, na resposta a uma interpelação escrita do deputado Ron Lam, sobre o facto da substituição da calçada portuguesa ser cada vez mais frequente. “O clima de Macau é diferente do de Portugal, e o pavimento facilmente fica molhado e escorregadio devido à humidade elevada de Macau, sem esquecer o uso prolongado de calçada de pedra/seixos pode tonar a superfície escorregadia”, foi explicado por José Tavares. “Por isso, com vista a garantir a segurança dos peões e veículos, o IAM tem realizado reparação e manutenção regular para satisfazer as exigências da utilização normal”, foi acrescentado. No entanto, a Administração também garante que “se o plano de execução das obras estiver relacionado com as zonas de património cultural”, o IAM vai “consultar o parecer do Instituto Cultural, a fim de melhor salvaguardar a imagem da cidade turística”. A questão surgiu depois do IAM ter decidido substituir o pavimento da zona das Casas-Museu da Taipa, que não era constituído por calçada portuguesa, mas antes por pedra. José Tavares justificou a alteração do piso das Casas-Museu com “opiniões dos cidadãos acerca de dificuldades para os idosos e carrinhos de bebé em transitarem no pavimento de seixos”. No entanto, este foi o segundo caso polémico de substituição de pavimento em Macau no espaço de ano, depois da substituição da calçada portuguesa na Rua de Eduardo Marques, em 2021. Revisão da publicação A interpelação de Ron Lam visava ainda a falta de informações por parte do IAM, que apenas publicou os detalhes sobre as obras de substituição do pavimento da zona das Casas-Museu da Taipa, depois dos trabalhos terem começado a causar polémica. Sobre o atraso na divulgação das informações, o IAM promete melhorias para o futuro. “Após consulta das informações, verificou-se que o resultado do concurso público para a ‘Obra de optimização do pavimento da Avenida da Praia’ foi publicado no dia 17 de Junho do corrente ano no ‘Website das Informações sobre as Obras – Consultas de obras’ e, verificou-se que as informações actualizadas da obra estavam atrasadas, tendo acompanhado de imediato o caso”, foi indicado. “No futuro, o IAM reforçará os trabalhos de revisão da actualização de dados, para que o público possa conhecer atempadamente o andamento das obras”, foi prometido.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSaúde | Admitidas esperas excessivas e prometidos mais apoios O futuro Chefe do Executivo defende a necessidade de implementar mais parcerias público-privadas para melhorar a qualidade da saúde no território. Numa sessão de campanha, Sam Hou Fai também prometeu equacionar o aumento da licença de maternidade, actualmente de 70 dias, inferior a três meses Sam Hou Fai afirmou que apesar das melhorias dos últimos anos, o tempo de espera por uma consulta em Macau é “um problema” e espera que a situação possa mudar, com mais parcerias publico-privadas (PPP). As declarações foram prestadas durante uma sessão de campanha, em que o futuro Chefe do Executivo respondeu a 11 perguntas de cerca de 400 pessoas seleccionadas por o evento. “O tempo de espera continua a ser um problema, porque mesmo com o tempo reduzido, ainda é preciso esperar em média 3,7 semanas”, apontou Sam, que destacou que em 2020, o tempo de espera era de oito semanas. “No futuro temos de pensar, por um lado, como podemos tirar melhor proveito do hospital público e dos centros de saúde, para satisfazer as necessidades dos cidadãos, por outro lado, a longo prazo, temos de pensar em parcerias público-privadas, em como podemos servir melhor os residentes”, acrescentou. Sam destacou ainda que as instituições privadas diferem das públicas em termos da eficácia, aproveitamento dos investimentos e tempos de consulta, no que poderá ser um complemento para o sector público de saúde. A mais recente PPP de Macau, na área da Saúde, foi instituída no Hospital das Ilhas, com a Administração a pagar para construir o hospital que está a ser explorado pelo Peking Union Medical College Hospital, como se tratasse de uma instituição privada. Só quando os doentes são encaminhados pelos Serviços de Saúde, o serviço é disponibilizado nos moldes do que acontece com as instituições públicas. Incentivo à natalidade Na resposta a uma pergunta sobre o aumento da taxa de natalidade, Sam Hou Fai reconheceu que o caminho poderá passar pelo aumento do número de dias da licença de maternidade, embora sem apresentar qualquer proposta. “Podemos aprender com as práticas de outros países e regiões para incentivar o aumento da taxa de natalidade”, indicou. “Hong Kong tem uma licença de maternidade de 98 dias […] Temos de ter uma visão holística de como podemos implementar mais incentivos ficais [para aumentar a natalidade], e sobre se podemos prolongar ainda mais a licença de maternidade”, acrescentou. Actualmente, a lei define como período de licença de maternidade 70 dias no sector privado e 90 dias no sector público. A lei permite também a possibilidade de despedimento sem justa causa durante a licença de maternidade, desde que o empregador pague à mulher despedida “uma indemnização equivalente a setenta dias de remuneração de base”, além de outras compensações legalmente previstas. Apelo ao serviço público Sam Hou Fai pediu também uma maior dedicação dos funcionários públicos e considerou que deve haver um espírito de “serviço público” entre os trabalhadores da Administração. O futuro Chefe do Executivo afirmou igualmente que os funcionários não devem comparecer nos serviços “só porque sim” e que devem ter em mente servir melhor a população. O candidato a líder da RAEM partilhou a visão sobre a reforma da organização da função pública e destacou que existe necessidade de criar um sistema de promoção que atribua recompensas aos que mostram um desempenho mais produtivo. Só para convidados A sessão de perguntas a Sam Hou Fai decorreu no sábado, às 15h, na Sala Memorial Ho In da Escola Hou Kong, e contou com a participação de cerca de 400 cidadãos. Segundo a candidatura de Sam, as 11 perguntas feitas resultaram de um sorteio entre os participantes. No entanto, o encontro ficou marcado novamente por dificuldades na relação com alguns órgãos de comunicação social, como aconteceu com o jornal All About Macau, que não pode assistir ao encontro, por não ter sido convidado pela candidatura de Sam.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSam Hou Fai elogiou Casa de Portugal pela promoção da cultura, arte e língua portuguesas O futuro Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, elogiou o trabalho da Casa de Portugal na promoção cultura, arte e língua portuguesa em Macau. As declarações foram prestadas num encontro com a associação de matriz portuguesa, que decorreu na sexta-feira de manhã, de acordo com uma nota de imprensa oficial da candidatura de Sam. Na reunião, Sam Hou Fai sublinhou face à associação de matriz portuguesa que o “enriquecimento constante do conceito de ‘uma base’ requer o esforço conjunto de todas as etnias de Macau”. Ao mesmo tempo, o único candidato a líder do Governo indicou que “em resposta ao desenvolvimento dos tempos”, Macau precisa de “proceder à modernização da legislação”, realçando a “importância de dar continuação aos princípios jurídicos fundamentais com características do direito continental europeu”. Sam Hou Fai terá igualmente destacado que “de acordo com a Lei Básica”, os “interesses dos descendentes portugueses em Macau são protegidos” pela RAEM, “devendo as suas tradições e culturas ser respeitadas”. Apoio total Do lado da Casa de Portugal em Macau, o comunicado indica, que Sam Hou Fai foi recebido com “concordância e apoio total ao programa político”. A comitiva liderada pelos dirigentes Amélia António e João Costa Antunes terá destacado “a vantagem única de Macau em termos da integração cultural sino-portuguesa” e indicado que não se limita a servir apenas a comunidade portuguesa, “mas também os cidadãos de Macau de todas as camadas”. Em relação às esperanças para o mandato de Sam Hou Fai, os dirigentes da Casa de Portugal sugeriram “uma revisão das políticas de financiamento às associações”, optimização dos procedimentos administrativos e o aumento do “investimento em projectos de promoção e formação da cultura e língua portuguesa”. Os representantes da Casa de Portugal sublinharam também a necessidade de se dar uma “maior importância à formação de talentos”, a promoção do “desenvolvimento da cultura, arte e artesanato portugueses” e das políticas de formação de professores de origem portuguesa em Macau. Foi ainda deixada a esperança de que Macau conserve a “diversidade cultural e a continuação dos valores jurídicos característicos do direito continental europeu”.
Hoje Macau PolíticaÓbito | Morreu o ex-deputado Diamantino de Oliveira Ferreira O deputado por Macau na Assembleia Constituinte de 1975, Diamantino de Oliveira Ferreira, morreu em Portugal aos 85 anos, noticiou a televisão pública. De acordo com a Teledifusão de Macau – TDM, as cerimónias fúnebres de Diamantino Ferreira decorreram ontem na Igreja da Luz, na freguesia de Carnide, em Lisboa. O antigo notário foi o único representante do território então sob administração portuguesa na Assembleia Constituinte, em 1975, após ser eleito pela lista da Associação para a Defesa dos Interesses de Macau (ADIM). A conservadora ADIM, que defendia a manutenção do status quo da região e não a descolonização já iniciada nas colónias africanas, conseguiu 1.622 votos no círculo eleitoral de Macau, derrotando o liberal Centro Democrático de Macau, com 1.030 votos. Formada precisamente um ano após a revolução de 25 de Abril de 1974, a Assembleia Constituinte aprovou em Abril de 1976 a Constituição da República Portuguesa, que ainda continua em vigor. Além de conservador e advogado, Diamantino Ferreira foi também deputado na Assembleia Legislativa de Macau, provedor da Santa Casa da Misericórdia do território e juiz substituto do Tribunal da Comarca de Macau.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPortugal | IL defende venda de participação na WTC No âmbito das negociações do orçamento de Portugal para o próximo ano, os Liberais sugerem ao Governo que se desfaça das empresas WTC Macau – World Trade Center Macau e da IPE Macau – Investimentos e Participações Empresariais O partido Iniciativa Liberal (IL) propôs ao Governo de Portugal que venda a participação de 2,5 por cento que detém na empresa WTC Macau – World Trade Center Macau e a totalidade da IPE Macau – Investimentos e Participações Empresariais. A proposta consta de uma “lista de privatizações e liquidações no sector empresarial do Estado de Portugal” e faz parte das negociações para a aprovar o orçamento do próximo ano. Numa altura em que o Governo da AD (Aliança Democrática) constituído pelo Partido Social Democrata (PSD) e Centro Democrático Social (CDS) procura os apoios necessários para conseguir passar na Assembleia da República o futuro orçamento, a IL defende que o Estado de Portugal se deve desfazer de várias empresas. Na lista divulgada ontem, constam entidades como a companhia de aviação TAP, a emissora pública portuguesa RTP, o Autódromo do Estoril e também duas empresas com ligações à RAEM a WTC Macau – World Trade Center Macau e a IPE Macau – Investimentos e Participações Empresariais. De acordo com a informação da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) de Portugal, a WTC tem um capital social de 3,48 milhões de euros (30,00 milhões de patacas) e a participação de Portugal surge avaliada em 81,11 mil euros (750,0 mil patacas). Uma auditoria do Tribunal de Contas de 2016, indicava que a empresa tinha como objectivo “contribuir para a expansão do comércio internacional e promover e proteger esse tipo de actividade em Macau”. Também constava que a participação na WTC tinha entrado na posse do Estado em 2004, com a extinção da IPE – Instituto de Participações do Estado. Resquícios históricos A WTC foi inaugurada em 1996 como um centro de comércio, e de acordo com o portal oficial da entidade, tem como presidente da direcção Chui Sai Cheong, empresário e vice-presidente da Assembleia Legislativa. O presidente da Mesa da Assembleia-Geral é o empresário Liu Chak Wan, que integra o Conselho Executivo. No entanto, o maior accionista é o Governo da RAEM, através de uma participação de 60 por cento. Em 2023, de acordo com os resultados disponíveis mais recentes, a empresa registou perdas de 1,70 milhões de patacas. Em 2022, obteve um lucro de 2,46 milhões de patacas. Quanto à IPE Macau – Investimentos e Participações Empresariais, a informação disponível é mais escassa. A empresa entrou para esfera do Estado de Portugal também em 2004, no âmbito da extinção da IPE – Instituto de Participações do Estado, uma empresa de gestão de participações sociais. Segundo o relatório do Tribunal de Contas de 2016, e da informação do portal da DGTF, a empresa tem um capital social de 111,82 mil euros (102,72 mil patacas), é controlada a 100 por cento pela DGTF e tem como objecto social declarado a “gestão e participações sociais próprias ou alheias”. Esta foi a segunda ronda de negociações entre a IL e o actual Governo de Portugal sobre o orçamento. Mesmo que a IL apoie o orçamento, o número de deputados das duas forças juntas não é suficiente para garantir a aprovação do documento legal.
Hoje Macau PolíticaPME | Sam Hou Fai pretende lançar medidas de apoio Sam Hou Fai, candidato ao cargo de Chefe do Executivo, declarou que poderá lançar mais medidas de apoio às pequenas e médias empresas no decorrer de uma acção de campanha nos bairros de San Kio, Rotunda de Carlos da Maia e Rua da Emenda. Segundo o jornal Ou Mun, o candidato procurou conhecer de perto a situação de moradores e comerciantes, tendo referido aos jornalistas que aquelas zonas têm um bom ambiente em que os moradores se apoiam mutuamente e onde existem serviços sociais desenvolvidos. Sam Hou Fai acrescentou que estas zonas sofrem menos com a redução dos níveis de consumo por parte de residentes do que a zona norte da península, e prometeu mais acções de divulgação dos bairros comunitários caso ganhe as eleições. Ouvidos pelo jornal Ou Mun, os comerciantes da zona queixaram-se, porém, do mau ambiente de negócios que enfrentam nesta altura. O responsável por uma loja de produtos de lã afirmou que o negócio está pior do que no ano passado. Por sua vez, a proprietária de uma loja de atoalhados pediu uma nova vaga de cartões de consumo.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPonte Macau | Pedidas melhorias no trânsito e acessos Cheong Sok Leng, vice-presidente da União Geral das Associações dos Moradores, defende que o Governo deve enviar agentes da polícia para os acessos à nova ponte e melhorar as indicações de vias exclusivas para motos, para evitar confusões Face aos congestionamentos dos primeiros dias na Ponte Macau, a União Geral das Associações dos Moradores de Macau defende a necessidade de tornar os acessos mais simples e melhorar a sinalização. A opinião foi expressa por Cheong Sok Leng, vice-presidente da União Geral das Associações dos Moradores de Macau e membro do Conselho Consultivo do Trânsito. A inauguração e abertura ao trânsito da quarta ligação entre Macau e a Taipa aconteceu na terça-feira, como parte das celebrações do estabelecimento da República Popular da China. No entanto, horas depois da abertura, começaram a aparecer nas redes sociais os primeiros vídeos e fotografias com veículos a circular nas vias erradas. Numa das imagens, via-se um motociclo na via destinada a carros e outros veículos mais pesados. Num outro vídeo, podia ver-se uma carrinha a circular na via exclusiva para motos. Sem mencionar os episódios em particular, Cheong Sok Leng afirmou que deve haver uma separação mais evidente entre as vias destinadas a carros e a via exclusiva para motos, ainda antes da entrada na ponte. No caso de quem circula da Taipa para a Zona A dos novos aterros, a conselheira sugere que a separação dos veículos aconteça no novo viaduto próximo da Avenida Wai Long, para impedir erros. Trânsito do momento A vice-presidente dos Moradores abordou também os congestionamentos na Rotunda da Pérola Oriental, na Areia Preta, que serve de acesso à Zona A dos Novos Aterros e depois à Ponte Macau, para quem circula no sentido Macau-Taipa. Sobre este aspecto, Cheong Sok Leng apelou às autoridades para mobilizarem agentes para as estradas e pontos mais sensíveis, com o propósito de esclarecerem os condutores que estão a adaptar-se aos novos acessos. Ao mesmo tempo, Cheong apelou às autoridades para reduzirem o tempo de espera nos semáforos naquela zona. A dirigente associativa destacou igualmente que este tipo de congestionamento é motivado pelo desconhecimento das estradas e uma maior cautela dos condutores. Todavia, afirmou acreditar que no futuro os congestionamentos serão menos intensos. Apesar das críticas deixadas ao trânsito, a vice-presidente dos Moradores elogiou a nova infra-estrutura e destacou que vai ter efeitos muito positivos para a circulação dos veículos na RAEM, como o alívio do trânsito tanto na Ponte a Amizade como na Estrada do Pac On. Cheong Sok Leng desejou também que o Governo acelere os trabalhos na criação de novos acessos à Zona A dos Novos Aterros, para aliviar o trânsito da Rotunda da Pérola Oriental.
Hoje Macau PolíticaTurismo | Abertas candidaturas para Plano Macau-Hengqin Estão abertas, desde terça-feira, as candidaturas para o Plano de Apoio ao Turismo Macau-Hengqin, que está ainda na versão experimental. A iniciativa é promovida pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST) e a Direcção dos Serviços de Desenvolvimento Económico da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. As candidaturas podem ser feitas nos próximos seis meses, e têm como objectivo promover a organização de itinerários turísticos de “multi-destinos”, incentivando “os visitantes de negócios a percorrerem os bairros comunitários” das duas regiões. Assim, até 31 de Março de 2025, podem concorrer empresas legalmente constituídas e registadas para efeitos fiscais, bem como entidades sem fins lucrativos juridicamente estabelecidas em Macau ou Hengqin e também entidades constituídas fora de Macau e Hengqin, sendo esta uma novidade do programa. Os candidatos serão organizadores, coordenadores ou encarregados da organização de actividades de turismo. Espera-se a realização de actividades com participantes estrangeiros, com grupos de 25 ou mais pessoas que possam ficar pelo menos uma noite em Macau e meio dia em Hengqin, para promover o consumo.
Hoje Macau PolíticaMetro Ligeiro | Suspensão sob investigação O Governo ainda está a investigar o motivo que levou a que o funcionamento do Metro Ligeiro ficasse suspenso durante cerca de duas horas no domingo, dia em que se registou um aumento do número de passageiros. Em declarações à comunicação social, à margem das celebrações do dia da implementação da República Popular da China, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, admitiu que o motivo ainda não era conhecido, mas que estava a ser investigado e terá que ver com um problema técnico. Rosário explicou também que existe um mecanismo que faz com que todo o metro fique suspenso, para garantir a segurança deste meio de transporte, e afastou a possibilidade de a paragem ter sido causada pelo excesso de passageiros. Também na segunda-feira, foi anunciado que a extensão do metro para a Ilha da Montanha foi concluída e entregue à Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, que deverá começar os testes nos próximos dias.
Hoje Macau PolíticaChefe do Executivo | Neto Valente declara apoio a Sam Hou Fai Foi com os dois polegares para cima em sinal de aprovação, num gesto repetido várias vezes, que o advogado Neto Valente declarou apoiar a candidatura de Sam Hou Fai a chefe do Executivo, na manhã de 1 de Outubro. Os relatos sobre as declarações de apoio de Neto Valente foram feitas pelo jornal Ou Mun e pelo All About Macau. Questionado pela imprensa em língua chinesa sobre as críticas que tinha feito a Sam Hou Fai, no passado, devido ao facto do ex-presidente do Tribunal de Última Instância (TUI) se ter pronunciado na abertura do ano judiciário 2020/2021 sobre um caso que ainda iria decidir no futuro, Neto Valente argumentou que foram apenas “sugestões destinadas ao tribunal”. No entanto, Neto Valente também considerou que actualmente não precisa de fazer qualquer sugestão ao candidato e futuro Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, porque entende que este está preparado e tem os conhecimentos necessários para a função que vai assumir. Neto Valente destacou ainda ter muita esperança sobre o futuro trabalho de Sam Hou Fai, como líder do Governo, e justificou esta esperança com o facto de actualmente não se ouvirem vozes críticas da candidatura. O ex-presidente da Associação dos Advogados de Macau foi ainda questionado sobre a possibilidade de Song Man Lei se tornar na futura presidente do Tribunal de Última Instância. Na resposta, Neto Valente afirmou apoiar essa escolha, se for tomada, e desvalorizou ainda o facto de poder ser considerado que Song Man Lei, juíza do TUI, tem falta de experiência.
João Santos Filipe Manchete PolíticaVistos | China isenta portugueses para turismo e negócios A medida, anunciada na segunda-feira à tarde, em Pequim, quando se esperava que Portugal ficasse mais uma vez fora da lista de novos países abrangidos pelas isenções de visto, foi recebida com satisfação pela comunidade e autoridades portuguesas em Macau A partir de 15 de Outubro, os cidadãos portugueses vão poder entrar no Interior, sem precisarem de visto. A informação foi divulgada na segunda-feira, e ao contrário da expectativa inicial, Portugal foi incluído no grupo mais recente de países da União Europeia, cujos cidadãos passam a poder entrar na China, sem necessidade de visto, para viagens de 15 dias para turismo, negócios ou trânsito. Em Macau, o anúncio foi recebido com satisfação, como reconheceu o cônsul de Portugal em Macau e Hong Kong, Alexandre Leitão, em declarações ao Canal Macau. “É uma reacção de natural satisfação porque trabalhámos para isso, cada um à sua maneira e no local próprio. Vemos com muito gosto esta possibilidade que agora se abre aos cidadãos portugueses que não são residentes [permanentes] aqui, de poderem visitar a China”, afirmou Alexandre Leitão. “No fundo, é um visto de turismo e vai ao encontro de algo que é muito importante para nós e para o qual temos trabalhado, que é recuperar os fluxos turísticos entre Portugal e a China, para níveis anteriores aos da pandemia e até ultrapassá-los”, vincou. Alexandre Leitão deixou também a esperança que com esta a medida, mais chineses visitem Portugal. “A nossa economia, em particular, tem um forte peso do turismo no seu produto [interno bruto] e entendemos isso como uma vontade das autoridades chinesas de equiparar Portugal à maioria dos países da União Europeia e de querer ver os nossos concidadãos a visitar a China. E nós queremos isso e queremos também o contrário, queremos cada vez mais cidadãos chineses a visitar Portugal”, destacou. Fim do mal-estar Por sua vez, a presidente da Casa de Portugal, Amélia António, reconheceu estar “muito contente” e admitiu que com a inclusão de Portugal no grupo de 17 países isentos de visto, chega ao fim uma situação que estava a causar um certo “mal-estar”. “Fiquei muito contente, acho que já não era sem tempo. Estava a causar um certo mal-estar, vermos os países todos serem abrangidos pela medida, e Portugal, enfim com as relações amigáveis e de longa data, continuar de fora”, reconheceu. “Estou muito contente que finalmente esse quid por quo tenha sido resolvido”, sublinhou. Também ao canal em língua portuguesa da emissora da RAEM, Carlos Cid Álvares, director do Banco Nacional Ultramarino, destacou o possível impacto para as ligações comerciais da medida. “É com grande satisfação [que se recebe a medida], é importantíssimo para Portugal que os portugueses possam viajar apenas com o passaporte para a China”, afirmou o responsável pela instituição bancária. “Os portugueses de Macau de certeza que esperam por isto há muito tempo […] Acho que [a medida] só pode beneficiar as transacções comerciais, o que é importante, e também o turismo. É importante que as pessoas conheçam a China e a realidade do que está a acontecer na China nos últimos 25 anos, é realmente qualquer coisa que vale a pena conhecer”, destacou.
Hoje Macau PolíticaZona norte | Sam Hou Fai defende mais infra-estruturas O candidato ao cargo de Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, defendeu ontem de manhã que devem ser construídas mais infra-estruturas na zona norte da península. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, o candidato lembrou que esta é uma zona de grande densidade populacional, com cerca de 100 mil pessoas, e que quando houver terrenos disponíveis vai ponderar aumentar as instalações de lazer caso seja eleito. Sam Hou Fai prometeu também olhar para a renovação do bairro do Iao Hon e fomentar o ambiente comercial da zona, tendo referido que a visita a esta área lhe trouxe sentimentos diferentes daqueles proporcionados pelo antigo trabalho como presidente do Tribunal de Última Instância. Ainda sobre o Iao Hon, Sam Hou Fai lembrou que actualmente é uma zona com edifícios mais antigos e outros com 40 ou 50 anos de construção, existindo problemas de propriedade. Assim, com o futuro Executivo, será procurado um consenso com todos os sectores sociais para que se aposte na reconstrução dos prédios mais antigos, declarou o candidato. Durante a visita, Sam Hou Fai lembrou também aos jornalistas que faltam espaços de lazer e de prática desportiva no bairro do Iao Hon, uma zona com estradas apertadas, um trânsito denso e falta de lugares de estacionamento. Assim sendo, o candidato pensa que a requalificação desta zona deve focar-se em mais infra-estruturas junto das zonas habitacionais e de restauração.
Hoje Macau Manchete PolíticaNova ponte | Inaugurada quarta passagem entre a península e a Taipa Foi inaugurada esta terça-feira a quarta travessia entre a península de Macau e a ilha de Taipa, a Ponte Macau, exactamente 50 anos depois da inauguração da primeira travessia, a Ponte Nobre de Carvalho. Na cerimónia de inauguração, que também assinalou os 75 anos da fundação da República Popular da China (RPC), o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, discursou, referindo que se trata de uma obra que “permite o aperfeiçoamento da configuração geral dos transportes de Macau e a criação de mais facilidades de mobilidade para residentes e visitantes”. O governante entende ainda que a nova ponte contribui “para a construção de Macau como Centro Mundial de Turismo e Lazer, para o reforço contínuo do bem-estar da população e para o desenvolvimento da diversificação adequada da economia”. Iniciada em Março de 2020, esta quarta ponte “também representa uma boa prenda para assinalar o ano da dupla celebração”: os 75 anos da fundação da RPC e os 25 anos da transferência da administração de Macau de Portugal para Pequim, afirmou. Localizada no leste da península, a nova ponte parte de aterros da zona A junto ao posto fronteiriço da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e liga à nova zona de aterros junto do terminal marítimo da Taipa e do aeroporto internacional de Macau. A infraestrutura tem cerca 3,1 quilómetros de comprimento e oito vias de rodagem, incluindo duas vias no meio para motociclos. Com um orçamento de 5,2 mil milhões de patacas, as autoridades disseram estar “a fazer a liquidação em concreto” das obras, para fixar o custo definitivo. No discurso, Ho Iat Seng acrescentou que Pequim “tem estado atento ao desenvolvimento da RAEM e ao bem-estar dos compatriotas de Macau”, destacando que o Executivo pretende “promover e concretizar os diversos projectos de infra-estrutura de interesse para o desenvolvimento a longo prazo de Macau”.
Hoje Macau Manchete PolíticaRPC 75 anos | Ho Iat Seng quer “melhor desenvolvimento” de Macau Esta terça-feira, celebrou-se na RAEM o 75.º aniversário da República Popular da China. Na cerimónia, que contou com diversas personalidades, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, defendeu um “melhor desenvolvimento” do território para que a contribuição para as políticas de Pequim seja mais efectiva O chefe do Governo de Macau considerou na terça-feira que a região precisa de alcançar “um melhor desenvolvimento” para “dar maiores contributos” para o fortalecimento da China. Ho Iat Seng discursava na cerimónia do 75.º aniversário da fundação da República Popular da China (RPC), numa intervenção em que apresentou um balanço dos cinco anos de mandato, que termina em 20 de Dezembro, quando também abandona o cargo. O governante enumerou os principais aspectos que, nas diferentes áreas de governação, permitiram “superar as dificuldades e desafios sem precedentes” e impulsionar “o alcance do desenvolvimento de Macau a um novo patamar em todos os aspectos”, como a revisão da lei da defesa da segurança nacional e diplomas conexos, ou a elaboração do primeiro plano da “diversificação adequada” da economia, com menor peso do jogo. Neste aspecto, o Chefe do Executivo indicou que, no ano passado, a indústria do jogo representou menos de 40 por cento do produto interno bruto (PIB) da região, concluindo que “a proporção de indústrias prioritárias está a ganhar mais peso na estrutura económica de Macau, a qual se torna cada vez mais diversificada e estável”. O responsável referiu que os principais indicadores económicos de Macau melhoraram constantemente, com o PIB a atingir, no primeiro semestre, 204,3 mil milhões de patacas, ultrapassando pela primeira vez o nível de 200 mil milhões de patacas do primeiro semestre do ano desde 2019. Balanço de mandato Referindo que, logo no início do mandato, o Governo enfrentou três anos de combate à pandemia da covid-19, o Chefe do Executivo afirmou que foram aplicados os princípios ‘Um país, dois sistemas’ e ‘Macau governada por patriotas’, ao mesmo tempo que foi salvaguardado o poder do Governo central e defendidos “a soberania, a segurança e os interesses de desenvolvimento” da China. No ano em que Macau assinala os 25 anos da transferência de administração de Portugal para a China, Ho Iat Seng afirmou que a história da região mostra que “a prática bem-sucedida de ‘um país, dois sistemas’ (…) funciona, é viável e é o melhor arranjo institucional para o povo”. Governar em prol do bem-estar da população, aumentar a eficácia da governação e avançar na promoção da reforma na administração pública foram também destacados por Ho Iat Seng, que lembrou ainda, os investimentos de cerca de 80 mil milhões de patacas em diversas obras públicas nos últimos cinco anos.
Hoje Macau PolíticaMacau teve “papel insubstituível” na diplomacia da China O comissário dos Negócios Estrangeiros chinês em Macau destacou o “papel insubstituível” do território na diplomacia da China nos últimos 25 anos, lembrando as ligações com os países lusófonos. Liu Xianfa afirmou que Macau pode “retirar mais oportunidades” da estratégia de desenvolvimento da China, incluindo da iniciativa “Uma faixa, uma rota” – enorme projecto de infraestruturas internacionais lançado pelo Presidente chinês, Xi Jinping, em 2013 -, bem como da Grande Área da Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e da zona de cooperação aprofundada de Hengqin. A Grande Baía é um projecto de Pequim para criar uma metrópole mundial a partir das regiões administrativas especiais de Macau e de Hong Kong e nove cidades da província de Guangdong, além de Hong Kong e Macau, onde vivem cerca de 86 milhões de pessoas. A Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin é um projecto lançado por Pequim em 2021, gerido pela província de Guangdong e Macau, com uma área de cerca de 106 quilómetros quadrados e uma população de mais de 53 mil habitantes. Reforço das qualidades Por outro lado, o responsável assinalou, num artigo enviado à Lusa por ocasião do 75.º aniversário da fundação da República Popular da China, que a região semiautónoma vai continuar a reforçar-se como “centro mundial de turismo e lazer”, como plataforma de cooperação comercial entre a China e os países lusófonos e uma base de intercâmbio e coexistência de diferentes culturas, “com a cultura chinesa como ‘mainstream'”. “Macau tem sido um importante centro da Rota Marítima da Seda desde a Antiguidade. Durante os últimos 25 anos, com a sua especial localização geográfica e a grande vantagem de [o princípio] ‘Um país, dois sistemas’, bem como as suas estreitas ligações com os países lusófonos em termos de língua, regulamentos, leis e cultura, Macau desempenhou um papel insubstituível no empreendimento diplomático da China e obteve resultados impressionantes nas suas relações externas”, afirmou, no mesmo documento.
Hoje Macau PolíticaCooperação | Macau assina acordo de geminação com Dilí Macau e Díli assinaram um acordo de geminação para reforçar a cooperação, anunciou o Governo da RAEM. O acordo de geminação foi assinado na quinta-feira pelo chefe do Executivo de Macau, Ho Iat Seng, e o ministro da Administração Estatal de Timor-Leste, Tomás do Rosário Cabral, de acordo com um comunicado divulgado na sexta-feira à noite. Ho Iat Seng disse que Timor-Leste e Macau são ambos importantes pontos da Rota Marítima da Seda, esperando que ambas as partes possam agarrar, em conjunto, as oportunidades de desenvolvimento trazidas pela iniciativa chinesa “Uma Faixa, Uma Rota”, de acordo com a mesma nota. Lembrou que a amizade entre Macau e Timor-Leste é de longa data, com contactos frequentes a nível da economia e do comércio, educação, cultura e entre a população. Em 2019, especialistas médicos de Macau deslocaram-se a Timor-Leste para desenvolver projectos de cooperação na área da saúde e, em Abril de 2024, a Autoridade Monetária de Macau e o Banco Central de Timor-Leste assinaram um novo “Acordo de Cooperação”, referiu. Tomás do Rosário Cabral afirmou esperar que esta parceria entre as duas cidades, empresas e comunidades represente “uma relação madura e consolidada”. O ministro timorense indicou que ambas as partes estão a desenvolver mais parcerias, direccionadas aos sectores da educação, da cultura e da juventude.
Hoje Macau Manchete PolíticaPonte Macau | Inauguração da quarta ligação acontece amanhã A obra arrancou com um orçamento de 5,2 mil milhões de patacas, mas as contas não estão ainda fechadas. A DSAT espera que a nova ponte possa desviar cerca de 30 por cento do trânsito da Ponte da Amizade A quarta ponte marítima a ligar a península de Macau à ilha da Taipa vai ser inaugurada amanhã, dia da Implementação da República Popular da China, às 14h. O anúncio foi feito numa conferência de imprensa, na sexta-feira, entre a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) e a Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOPT). Localizada no leste da península de Macau, a nova ponte parte da zona A dos novos aterros, junto ao posto fronteiriço da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, e faz a ligação com a Taipa, junto ao terminal marítimo da Taipa e do aeroporto internacional de Macau. O chefe da divisão de Planeamento de Tráfego da DSAT previu que a ponte irá permitir aliviar cerca de 30 por cento do tráfego durante as horas de pico na vizinha ponte da Amizade e reduzir em cerca de três quilómetros o percurso entre a zona A e o Cotai, onde se localizam os maiores casinos. Un Chao Wa sublinhou que a nova ponte vai ter faixas exclusivas para motocicletas. A infra-estrutura tem cerca 3,1 quilómetros de comprimento e oito faixas de rodagem, incluindo duas faixas no meio para motocicletas. A DSAT disse que irá ser lançada uma nova carreira de autocarros, entre o posto fronteiriço da Ponte Hong Kong–Zhuhai–Macau e o terminal marítimo da Taipa, “facilitando a transferência” para o metro ligeiro. Dúvidas sobre tufão O chefe da divisão de Construção de Infra-estruturas da DSOPT recordou que foram instaladas barreiras de protecção que permitem “reduzir a velocidade do vento”. Mas, Wong Kuok Heng reiterou que é necessário “recolher mais alguns dados” no terreno, em época de tufão, para decidir se a ponte poderá permanecer aberta em caso de nível de alerta 8, o terceiro mais elevado. Quando isso acontece, as três pontes que actualmente ligam Macau à Taipa são encerradas ao trânsito. Wong acrescentou que a DSOPT ainda está “a fazer a liquidação em concreto” das obras, para fixar o custo definitivo, sendo que o orçamento era de 5,2 mil milhões de patacas. Macau possui três pontes que ligam a península à ilha da Taipa, a primeira das quais, a Nobre de Carvalho, foi inaugurada há quase 50 anos, a 5 de Outubro de 1974. Considerada na altura a ponte contínua de betão armado pré-esforçado mais longa do mundo, foi um dos últimos empreendimentos do Estado Novo no território, projectada pelo engenheiro português Edgar Cardoso (1913-2000). Hoje, a Nobre de Carvalho, conhecida também por ponte velha, permite apenas a circulação de transportes públicos ou veículos autorizados e é a única que se pode atravessar a pé. Vinte anos depois, as autoridades portuguesas de Macau inauguraram a ponte da Amizade, e em Dezembro de 2004 foi inaugurada a ponte Sai Van.
Hoje Macau PolíticaExportações para a China com novo recorde até Julho As exportações dos países lusófonos para a China registaram o melhor arranque de ano de sempre, ao atingir 82,9 mil milhões de dólares nos primeiros sete meses de 2024. Este é o valor mais elevado para o período entre Janeiro e Julho desde que o Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum de Macau) começou a apresentar este tipo de dados dos Serviços de Alfândega da China, em 2013. As exportações aumentaram 6,5 por cento em termos anuais sobretudo devido ao maior fornecedor lusófono do mercado chinês, o Brasil, cujas vendas cresceram 6,1 por cento, para 69,2 mil milhões de dólares, um novo máximo para os primeiros sete meses do ano. As vendas de mercadorias de Angola para a China aumentaram 11,8 por cento para 10,4 mil milhões de dólares, enquanto as exportações de Portugal subiram 9,2 por cento para 1,75 mil milhões de dólares. Pelo contrário, as exportações da Guiné Equatorial para o mercado chinês desceram 7,4 por cento, para 673,5 milhões de dólares, enquanto as vendas de Timor-Leste (menos 99,3 por cento), Cabo Verde e São Tomé e Príncipe (ambos menos 86 por cento) também caíram em comparação com o período entre Janeiro e Julho de 2023. Outras trocas Na direcção oposta, os países lusófonos importaram mercadorias no valor de 49,3 mil milhões de dólares da China, um aumento anual de 17,1 por cento e um novo recorde para os primeiros sete meses do ano. O Brasil foi o maior parceiro comercial chinês no bloco lusófono, com importações a atingirem 41,6 mil milhões de dólares, seguido de Portugal, que comprou à China mercadorias no valor de 3,6 mil milhões de dólares. Ao todo, as trocas comerciais entre os países de língua portuguesa e a China atingiram 132,2 mil milhões de dólares entre Janeiro e Julho, mais 10,2 por cento do que em igual período de 2023 e um novo máximo para os primeiros sete meses do ano. A China registou um défice comercial de 33,5 mil milhões de dólares com o bloco lusófono no período entre Janeiro e Julho deste ano.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPaíses lusófonos | Sam Hou Fai quer mais exportações de tecnologia O futuro líder do Governo acredita que Macau tem espaço para se afirmar como plataforma ao intermediar as trocas comerciais da China para os países de língua portuguesa em áreas como veículos eléctricos, electrodomésticos e serviços de comunicação social O candidato único a Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, considera que Macau tem de reforçar o seu papel na exportação de tecnologia da China para os países de língua portuguesa (PLP). Esta foi uma das ideias deixadas pelo ex-presidente do Tribunal de Última Instância, numa sessão que serviu para apresentar o programa político e assinalar o início da campanha eleitoral. Diante dos 400 membros que vão votar a 13 de Outubro, Sam prometeu “criar empresas ou fundos controlados pelo Governo” para promover a transferência de tecnologia para os mercados lusófonos, para que Macau assuma o papel de plataforma. Sam Hou Fai defendeu igualmente a necessidade de “aproveitar ao máximo o estatuto privilegiado e as vantagens únicas de Macau”, incluindo “a ligação histórica, cultural e linguística” àqueles Estados. O candidato sublinhou que os países lusófonos “têm uma grande população”, mais de 290 milhões de pessoas, que vivem sobretudo em países ainda em desenvolvimento, onde há “grande procura por produtos chineses”. O futuro líder do Governo prometeu assim “ajudar empresas de grande envergadura da China, através de Macau”, a exportar produtos e serviços para mercados lusófonos, dando como exemplo veículos eléctricos, electrodomésticos e serviços de comunicação social. Aposta no português Sam Hou Fai considerou ainda haver necessidade de reforçar a aposta na formação de quadros bilingues, dado que Macau “é um dos locais de topo quanto ao ensino” de português e chinês. “Precisamos de continuar a manter a língua portuguesa e o ensino de português”, garantiu Sam Hou Fai. “É necessário formar mais quadros qualificados bilingues”, acrescentou. O ex-presidente do Tribunal de Última Instância disse ainda que a justiça de Macau “ainda utiliza muito a língua portuguesa”, mas que a tradução e interpretação continuam a ser “um ponto fraco”. Mais talentos As declarações sobre a utilização das línguas foram feitas apesar de ao longo dos anos se acumularem as queixas face ao desrespeito pelos tribunais do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 101/99/M, que permite às pessoas escolher a língua em que são contactadas, dada a falta de tradução das decisões e dos actos processuais para as duas línguas. Sam Hou Fai destacou ainda que a ligação histórica aos países de língua portuguesa pode ajudar Macau a “atrair quadros qualificados de todo o mundo” para ajudar a reforçar o papel de plataforma sino-lusófona, e prometeu “proteger e respeitar os direitos e interesses, os usos e costumes, bem como a cultura dos luso-descendentes em Macau”. Cartão de consumo| Admitida criação de nova ronda O futuro Chefe do Executivo admite que ainda existe a possibilidade de o seu Governo voltar à política de distribuição do cartão de consumo, ou seja, incentivos para que a população gaste mais dinheiro no território. Na perspectiva de Sam Hou Fai, esta política permitiu manter o poder de compra da comunidade e assegurou a estabilidade social durante os três anos de pandemia. Por isso, afirmou que depois de ser eleito vai estudar o assunto com o futuro Governo. Apesar desta garantia, o ex-presidente do TUI ressalvou que após a pandemia houve uma rápida recuperação das indústrias do turismo e do lazer, pelo que os incentivos ao consumo também podem passar por outras políticas. Segurança nacional | Prometido reforço de medidas Na apresentação do programa, Sam Hou Fai garantiu que o seu Governo vai “aperfeiçoar o regime de segurança nacional”. Esta foi uma das áreas em que Ho Iat Seng mais trabalho apresentou, com a revisão de vários documentos legais, que passaram a permitir ao Executivo controlar os candidatos a vários cargos políticos, como de deputado, e que foi justificado com a política “Macau governada por patriotas”. Apesar das promessas sobre a segurança nacional, o responsável garantiu que os trabalhos vão ser feitos de acordo com o princípio um país, dois sistemas e que durante a sua governação a RAEM vai continuar a ser uma região governada de acordo com as leis aprovadas pela Assembleia Legislativa. Com Lusa
Andreia Sofia Silva PolíticaAliança do Povo defende mais terrenos para espaços de terceira idade A associação Aliança do Povo defende que mais terrenos sejam disponibilizados para a construção de espaços para a terceira idade, nomeadamente lares de idosos ou centros de apoio. Segundo o Jornal do Cidadão, Chan Peng Peng, vice-presidente da associação, apontou que, actualmente, há 2.500 vagas em lares de idosos, sendo que 200 são a curto prazo, e que até 2028 haverá mais 900 vagas na zona A dos novos aterros. Porém, na sua visão, o número está longe de ser suficiente. A responsável destacou o exemplo do Lar de Cuidados de Ká Hó, subordinado à Federação das Associações dos Operários de Macau, que tem 200 vagas, mas uma lista de espera de 300 pessoas, sendo que outros lares também estão cheios. Em causa, está também um longo período de espera que pode ir além de um ano. “Recebemos um caso de um residente cujo pai teve um Acidente Vascular Cerebral (AVC), não tinha como cuidar dele, e poucas pessoas estavam disponíveis para cuidar do pai em casa. Após candidatar-se a uma admissão num lar de idosos, foi informado que tinha de esperar pelo menos um ano e que a opção seria ir para Zhuhai.” Mais apoios Outro pedido de Chan Peng Peng, passa pelo aumento do valor da reforma, que permanece inalterado desde Janeiro de 2020. A responsável refere queixas dos idosos quanto à insuficiência do valor, tendo em conta a crise económica causada pela pandemia e a inflação. O facto de muitas lojas terem encerrado faz com que, em muitas famílias, os filhos tenham deixado de poder auxiliar financeiramente os pais já idosos. Tendo em conta o tema do trabalho da terceira idade, a dirigente associativa destaca que os jovens têm, actualmente, dificuldade em encontrar emprego, sendo essa dificuldade acrescida no caso das pessoas com mais de 65 anos. São, assim, na sua óptica, pouco eficazes as medidas anunciadas pelo Executivo, sendo que a aposta deveria ser levar as operadoras de jogo a criar mais oportunidades de emprego para idosos, indo de encontro às responsabilidades sociais das empresas.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaAreia Preta | Inaugurada residência oficial para idosos Foi ontem inaugurado o edifício que irá servir de residência para idosos no lote P da Areia Preta. No discurso de inauguração, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, referiu a importância deste projecto para as políticas habitacionais, concebido para responder “às necessidades reais dos idosos” São 37 andares em que cada apartamento terá uma área útil de 33,17 metros quadrados. É assim a nova residência para idosos erguida no lote P da Areia Preta, cujo terreno foi anteriormente concessionado para o projecto habitacional Pearl Horizon, que nunca foi terminado. Na cerimónia de inauguração de ontem, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, disse tratar-se de um “importante projecto da acção governativa interdepartamental do Governo da RAEM”, tendo sido concebido “em plena consideração as necessidades reais dos idosos”. De resto, a secretária não esqueceu a importância do projecto tendo em conta o envelhecimento populacional. “À medida que a RAEM se torna numa sociedade envelhecida, o Governo tem vindo a implementar várias medidas no âmbito do Plano de Acção para o Desenvolvimento dos Serviços de Apoio a Idosos nos Próximos Dez Anos, a fim de ajudar os idosos a terem uma vida saudável e activa, bem como apoiá-los na sua integração na comunidade, através da mobilização de toda a sociedade”. Promessa cumprida A residência para idosos ontem inaugurada já fazia parte do discurso governamental desde 2020, quando, nas Linhas de Acção Governativa desse ano, se falou da “criação de residências destinadas a idosos com algumas condições económicas e que necessitam de cuidados”, nomeadamente os que vivem sozinhos ou moram em prédios sem elevador, mais antigos. Assim, estas casas prometem “elevar a sua qualidade de vida, proporcionando uma nova opção de moradia na velhice”, declarou a governante. “Além de ser proporcionado na Residência um espaço habitacional agradável e confortável, foram introduzidos equipamentos tecnológicos e instalações sem barreiras, com o intuito de proporcionar segurança e protecção aos idosos no dia-a-dia”, acrescentou. Elsie Ao Ieong U referiu também o “apoio esmagador por parte dos idosos” a este projecto, com o “número de candidatos sido muito superior ao previsto”, pelo que se duplicou o número de casas disponibilizados na primeira fase, passando a mais de 1.500. O Governo promete agora “continuar a promover o desenvolvimento diversificado dos serviços para idosos e a colaborar com toda a sociedade para transformar Macau numa sociedade inclusiva”.
Nunu Wu Manchete PolíticaCombustíveis | Poder do Povo defende redução dos preços Lam Weng Ioi, presidente da associação, considera que por todo o mundo os combustíveis estão a ficar mais baratos, mas que em Macau não se sente essa tendência. O responsável pediu também mais limitações na contratação de não residentes A associação Poder do Povo espera que o Governo tome medidas para garantir a redução dos preços dos combustíveis. A tomada de posição aconteceu ontem, pela voz do presidente Lam Weng Ioi, à margem da entrega de uma petição na Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), a pedir a diminuição do número de trabalhadores não residentes. Segundo Lam Weng Ioi, a nível internacional tem havido uma tendência de redução dos preços, no entanto, estes mantêm-se estáveis em Macau, sem apresentar as reduções esperadas. “O preço de gasolina sem chumbo em Macau é de 14 patacas por litro, o que ainda é um nível alto em comparação com o pico anterior do preço. Ao mesmo tempo, o preço internacional está a cair e já se aproxima 11 patacas por litro,” afirmou Lam Weng Ioi, ao HM. O presidente da associação mostrou-se também desapontado com as explicações do Executivo neste capítulo, por considerar que as cartas que recebeu sobre o assunto “têm um conteúdo vazio”, sem uma explicação concreta. A questão dos combustíveis tem sido um dos temas frequentemente abordado pelos deputados, que por várias vezes pediram explicações sobre os preços praticados em Macau. Menos TNR Ontem, a associação Poder do Povo entregou uma carta à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) a pedir uma limitação do número de trabalhadores não residentes (TNR). “Segundo os dados da DSAL, as quotas de TNR aprovadas ultrapassam o número de 210 mil, havendo actualmente 180 mil TNR a trabalhar. Este número já ultrapassou o pico de 2019 e a tendência é para que continue a aumentar. Acredito que vamos ter novos recordes em pouco tempo”, argumentou o presidente da associação, Lam Weng Ioi. O responsável apontou que actualmente a economia mundial enfrenta várias dificuldades. Macau não é excepção, e Lam destacou que apesar da taxa de desemprego local ser baixa, na realidade muitos residentes têm dificuldade na procura de emprego. O dirigente da associação criticou ainda as estatísticas por não transmitirem essas dificuldades, e indicou que existem pessoas desempregadas há mais de dois anos. Lam Weng Ioi criticou ainda o Governo por não estar a tomar medidas que promovam um aumento da taxa de emprego: “Podemos ver através dos dados da DSAL que algumas empresas têm uma proporção de um residente para cinco não residentes, e em alguns casos 10 não residentes por cada trabalhador local. Por que é que a DSAL não recusou a renovação de bluecards destas empresas, dado que há uma proporção tão desequilibrada?”, questionou. Salários mais altos Se, por um lado, o presidente da associação Poder do Povo pediu menos autorizações para não residentes, por outro lado, defende que estes devem ter salários mais elevados, face ao que actualmente acontece. Lam Weng Ioi argumentou que Macau deve seguir o modelo de Hong Kong, em que os não residentes só podem ser contratados com um salário que está próximo da média do salário dos residentes, para as mesmas funções ou sector laboral. O objectivo passa por evitar que os não residentes sejam utilizados para desvalorizar os ordenados dos residentes. O dirigente apontou ainda que deve ser demarcada uma proporção fixa entre os trabalhadores residentes e não residentes, em todos os sectores, e que sempre que a proporção seja ultrapassada, as contratações de não residentes devem ficar suspensas, ou as quotas cortadas.
João Santos Filipe PolíticaDSEDJ revela que mais de 3 mil alunos aprendem português Actualmente, mais de 3 mil alunos estão a aprender português desde a infância no ensino não superior de Macau. O número foi avançado pelo director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), Kong Chin Meng, em resposta a uma interpelação do deputado Ho Ion Sang. “A DSEDJ continua a aprofundar o desenvolvimento das escolas oficiais de língua portuguesa que ministram todos os níveis de ensino e a articular com as escolas particulares de língua veicular portuguesa, existindo presentemente mais de 3.000 alunos nas escolas do ensino não superior que estudam num ambiente pedagógico de língua portuguesa desde a infância”, foi revelado. A DSEDJ explica ainda que aposta na língua de Camões visa “formar em todas as vertentes os quadros qualificados de língua portuguesa com competências abrangentes”. O Governo também assegurou ao deputado eleito indirectamente pelo sector da educação que “dá muita importância à optimização das políticas sobre a educação da língua portuguesa e envida esforços para desenvolver em vários aspectos as vantagens do posicionamento de ‘uma plataforma’ de Macau”. Quadro de professores estável Sobre o número de professores de língua portuguesa, a DSEDJ revela que tem permanecido estável, embora com um aumento. “De acordo com os dados estatísticos da DSEDJ, a mobilidade do pessoal docente de Macau é relativamente estável. Nos últimos anos, existem cerca de 500 novos docentes em cada ano lectivo e o número do pessoal no corpo docente continua a registar um crescimento líquido, sendo que o número actual do pessoal docente da disciplina de Português satisfaz as necessidades pedagógicas”, foi considerado. Quanto ao número de horas de português em cada escola, a DSEDJ afirma que as instituições “podem definir por iniciativa própria as horas lectivas e a metodologia pedagógica de disciplina” de acordo com as suas necessidades, respeitando o “quadro da organização curricular da educação regular do regime escolar local”.
