Pedro Arede PolíticaGoverno admite atribuir subsídios directos às PME Após cerca de três horas de reunião à porta fechada, por não ter havido consenso entre deputados, o Governo diz estar a ponderar a atribuição única de subsídios e confirmou também que haverá uma quinta ronda de distribuição de máscaras [dropcap]“O[/dropcap] Governo agiu com coração para combater a epidemia”, fez questão de sublinhar ontem Si Ka Lon, após uma reunião à porta fechada que durou cerca de três horas e que teve como ponto único de análise os trabalhos do Governo face à epidemia do novo tipo de coronavírus, o Covid- 19. “Os deputados que participaram na reunião de hoje [ontem] elogiaram as medidas tomadas pelo Governo”, garantiu o Presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração pública. A reunião, que marcou o regresso dos trabalhos da Assembleia Legislativa (AL) um mês depois do início de uma paragem prolongada devido à epidemia, ficou também marcada pelo facto de, no início da sessão, os deputados terem decidido, após votação, que as portas iriam estar fechadas à comunicação social. Sulu Sou, deputado que antes da reunião enviou um pedido à AL para que esta fosse aberta, confirmou ao HM que apenas dois deputados, ele próprio e José Pereira Coutinho, votaram favoravelmente. Sobre os trabalhos da comissão, Si Ka Lon admitiu que o Governo está “atento às situações das pequenas e médias empresas [PME] e ao facto de poder vir a existir um apoio único de apoio às empresas”, no seguimento da preocupação revelada pelos deputados relativamente à saúde das PME, sobretudo aquelas que, ao contrário dos casinos, permanecem fechadas. “Sobre os ramos de actividade que foram encerrados temporariamente, houve deputados a questionar porque é que o Governo deixou apenas abrir os casinos e outras actividades não, e a sugerir que o Governo emita instruções de prevenção e controlo da epidemia, por exemplo orientações para trabalhos de desinfeção ou limpeza, para que alguns ramos possam iniciar os seus negócios”, partilhou Si Ka Lon. Já quanto ao subsídio único sugerido pelos deputados e que prevê a atribuição de apoios directos para que, tanto as PME como os trabalhadores possam beneficiar de forma igual das medidas actuais, Si Ka Lon garante que o Governo está a estudar as opiniões de várias associações de comerciantes recolhidas pelos deputados e que vai ter “em plena consideração essa situação”. “Quando o Governo tiver novidades vai divulgar ao público”, assegurou Si Ka Lon. Máscaras garantidas No final da reunião da comissão de acompanhamento Si Ka Lon revelou ainda que o Governo, perante a preocupação demonstrada pelos deputados em relação ao fornecimento de máscaras, e numa altura em que “as empresas estão a reiniciar as suas actividades”, garantiu que iria existir uma quinta ronda de fornecimento, apesar das dificuldades. “A secretária [Ao Leong U] garantiu que vai existir uma quinta ronda de máscaras mas o Governo está a deparar-se com muitas dificuldades porque, neste momento, a epidemia está a propagar-se em todo o mundo”, apontou Si Ka Lon. No entanto, já quanto à existência de máscaras destinadas às empresas, Si Ka Lon referiu que “o Governo não consegue garantir fornecimento”. Quanto ao recomeço das aulas, outro dos temas abordados na reunião, Si Ka Lon afirmou que o Governo “vai comunicar o regresso das aulas com uma antecedência de duas semanas”, frisando que alguns deputados referiram que “só depois da situação aliviar um pouco ou ficar mais estável é que é possível deixar os estudantes ir à escola”. Si Ka Lon adiantou ainda que existem actualmente 980 estudantes de Macau e 64 professores no Interior da China e que, no total, durante o período escolar, “são por volta de três mil estudantes e 300 os docentes que passam diariamente a fronteira” para ir para as escolas de Macau.
Hoje Macau PolíticaTransportes públicos | Lei Chan U pede medição de temperatura [dropcap]O[/dropcap] deputado Lei Chan U considera que deve ser introduzida a medição da temperatura corporal nos transportes públicos de Macau. A medida de prevenção contra o novo tipo de coronavírus, surge numa altura em que o território, à semelhança do que acontece em muitas cidades do Interior da China, procura retomar alguma normalidade com o regresso progressivo dos cidadãos ao trabalho, facto que, de acordo com Lei Chan U, aumenta, não só o número de passageiros nos transportes, mas também, “o risco de propagação”, pode ler-se num comunicado enviado às redacções. Apontando que em Cantão já foram introduzidos termómetros de rosto para medição de temperatura que “verificam a temperatura em segundos e (…) não necessitam da intervenção directa dos motoristas”, o vice-presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) afirma que “Macau deve tomar a iniciativa e considerar a instalação destes equipamentos (…) em algumas carreiras mais movimentadas”. Lei Chan U considera ainda, que a instalação dos termómetros possa vir a ser estendida a algumas estações mais concorridas do metro ligeiro e ainda, a departamentos governamentais e edifícios de escritórios, por forma “a reduzir recursos humanos e a sobrecarga de trabalho dos funcionários”.
admin PolíticaTransportes públicos | Lei Chan U pede medição de temperatura [dropcap]O[/dropcap] deputado Lei Chan U considera que deve ser introduzida a medição da temperatura corporal nos transportes públicos de Macau. A medida de prevenção contra o novo tipo de coronavírus, surge numa altura em que o território, à semelhança do que acontece em muitas cidades do Interior da China, procura retomar alguma normalidade com o regresso progressivo dos cidadãos ao trabalho, facto que, de acordo com Lei Chan U, aumenta, não só o número de passageiros nos transportes, mas também, “o risco de propagação”, pode ler-se num comunicado enviado às redacções. Apontando que em Cantão já foram introduzidos termómetros de rosto para medição de temperatura que “verificam a temperatura em segundos e (…) não necessitam da intervenção directa dos motoristas”, o vice-presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) afirma que “Macau deve tomar a iniciativa e considerar a instalação destes equipamentos (…) em algumas carreiras mais movimentadas”. Lei Chan U considera ainda, que a instalação dos termómetros possa vir a ser estendida a algumas estações mais concorridas do metro ligeiro e ainda, a departamentos governamentais e edifícios de escritórios, por forma “a reduzir recursos humanos e a sobrecarga de trabalho dos funcionários”.
Pedro Arede Manchete PolíticaEconomia | Sulu Sou quer apoio imediato para PME e independentes Deputado pede ao Governo que faça uso da reserva financeira para criar um fundo de combate à epidemia que preste assistência “directa, rápida e direccionada” às pequenas e médias empresas e a trabalhadores por conta própria [dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou quer que o Governo faça uso das reservas financeiras disponíveis para criar um fundo de combate à epidemia, que vá além do pacote de medidas de apoio económico apresentadas para fazer face à crise provocada pelo novo coronavírus, Covid- 19. Segundo afirmou Sulu Sou, numa interpelação escrita enviada ao Executivo, em causa estão as “necessidades imediatas e urgentes” sentidas, não só pelas pequenas e médias empresas (PME), mas também por muitos trabalhadores independentes, obrigados a interromper a sua actividade devido ao surto. “Muitos empresários estão sob enorme pressão para pagar as rendas e os funcionários estão a ser confrontados com cortes de salários, licenças sem vencimento e até mesmo demissões. Além disso muitos trabalhadores independentes como motoristas, funcionários do sector dos transportes, formadores e artistas foram forçados a parar de trabalhar”, sustentou o deputado. Apontando que as PME “representam mais de 90 por cento das empresas em Macau e que são responsáveis por proporcionar 40 por cento das oportunidades de emprego”, Sulu Sou referiu que, particularmente, o comércio a retalho, a restauração, centros de explicações, salões de beleza, bares e karaokes têm sido os estabelecimentos mais afectados pelas medidas de prevenção decretadas pelo Governo. O deputado afirma ainda, que as PME enfrentam “necessidades imediatas e urgentes” e pede ao Governo que vá mais longe em relação ao pacote de medidas de apoio económico anunciado e que inclui, entre outras, a isenção ou diminuição de impostos e a abertura de uma linha de empréstimo com juros bonificados para as PME. “As medidas de alívio económico anunciadas pelo Governo são de longo prazo e indirectas. Será que o Governo pode fazer uso das reservas financeiras que dispõe, na criação de um fundo de combate à epidemia para prestar assistência directa e rápida às pequenas e médias empresas, de forma a que estas possam cumprir com as suas obrigações operacionais mais imediatas?”, questiona Sulu Sou, referindo também que este apoio deveria incluir o fornecimento de equipamento de combate à epidemia. Aliviar pressão Na interpelação escrita enviada, Sulu Sou pede ainda ao Governo que conceda subsídios com vista à redução dos encargos das PME relativos às rendas, dando igualmente incentivos aos senhorios de forma reduzir o valor do arrendamento a curto prazo. De forma a assegurar os postos de trabalho dos funcionários das PME, que acordaram recentemente uma redução de salário ou licenças sem vencimento, o deputado sugere ainda que o Governo possa vir partilhar com as empresas alguns encargos salariais. Motivado pela crise, Sulu Sou questiona também o Governo se “pode conceder subsídios para apoiar os trabalhadores independentes afectados” e ainda um subsídio especial de solidariedade “para trabalhadores da linha da frente que desempenham funções nas áreas da segurança e da limpeza”.
admin Manchete PolíticaEconomia | Sulu Sou quer apoio imediato para PME e independentes Deputado pede ao Governo que faça uso da reserva financeira para criar um fundo de combate à epidemia que preste assistência “directa, rápida e direccionada” às pequenas e médias empresas e a trabalhadores por conta própria [dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou quer que o Governo faça uso das reservas financeiras disponíveis para criar um fundo de combate à epidemia, que vá além do pacote de medidas de apoio económico apresentadas para fazer face à crise provocada pelo novo coronavírus, Covid- 19. Segundo afirmou Sulu Sou, numa interpelação escrita enviada ao Executivo, em causa estão as “necessidades imediatas e urgentes” sentidas, não só pelas pequenas e médias empresas (PME), mas também por muitos trabalhadores independentes, obrigados a interromper a sua actividade devido ao surto. “Muitos empresários estão sob enorme pressão para pagar as rendas e os funcionários estão a ser confrontados com cortes de salários, licenças sem vencimento e até mesmo demissões. Além disso muitos trabalhadores independentes como motoristas, funcionários do sector dos transportes, formadores e artistas foram forçados a parar de trabalhar”, sustentou o deputado. Apontando que as PME “representam mais de 90 por cento das empresas em Macau e que são responsáveis por proporcionar 40 por cento das oportunidades de emprego”, Sulu Sou referiu que, particularmente, o comércio a retalho, a restauração, centros de explicações, salões de beleza, bares e karaokes têm sido os estabelecimentos mais afectados pelas medidas de prevenção decretadas pelo Governo. O deputado afirma ainda, que as PME enfrentam “necessidades imediatas e urgentes” e pede ao Governo que vá mais longe em relação ao pacote de medidas de apoio económico anunciado e que inclui, entre outras, a isenção ou diminuição de impostos e a abertura de uma linha de empréstimo com juros bonificados para as PME. “As medidas de alívio económico anunciadas pelo Governo são de longo prazo e indirectas. Será que o Governo pode fazer uso das reservas financeiras que dispõe, na criação de um fundo de combate à epidemia para prestar assistência directa e rápida às pequenas e médias empresas, de forma a que estas possam cumprir com as suas obrigações operacionais mais imediatas?”, questiona Sulu Sou, referindo também que este apoio deveria incluir o fornecimento de equipamento de combate à epidemia. Aliviar pressão Na interpelação escrita enviada, Sulu Sou pede ainda ao Governo que conceda subsídios com vista à redução dos encargos das PME relativos às rendas, dando igualmente incentivos aos senhorios de forma reduzir o valor do arrendamento a curto prazo. De forma a assegurar os postos de trabalho dos funcionários das PME, que acordaram recentemente uma redução de salário ou licenças sem vencimento, o deputado sugere ainda que o Governo possa vir partilhar com as empresas alguns encargos salariais. Motivado pela crise, Sulu Sou questiona também o Governo se “pode conceder subsídios para apoiar os trabalhadores independentes afectados” e ainda um subsídio especial de solidariedade “para trabalhadores da linha da frente que desempenham funções nas áreas da segurança e da limpeza”.
João Santos Filipe PolíticaJulgamento do ex-presidente do IPIM agendado para 27 de Abril [dropcap]J[/dropcap]ackson Chang, ex-presidente do Instituto de Promoção do Comércio do Investimento de Macau (IPIM), vai começar a responder a 27 de Abril pela prática de associação criminosa, corrupção, branqueamento de capitais e violação de segredo. A notícia foi avançada na manhã de ontem pela Rádio Macau, e remete para o alegado esquema de favorecimento na atribuição do estatuto de residente de Macau. O início do julgamento acontece mais de meio ano depois de Jackson Chang ter sido colocado em prisão preventiva. Jackson Chang encontra-se em Coloane, na prisão, acompanhado por outros notáveis anteriormente condenados, como o antigo secretário para os Transportes e Obras Públicas Ao Man Long e o ex-procurador da RAEM, Ho Chio Meng. No que diz respeito ao crime de associação criminosa, a moldura penal vai dos 3 aos 10 anos. Porém, se Jackson for considerado como o cabecilha, a moldura aumenta para de 5 a 12 anos. No caso de corrupção passiva para acto ilícito, a pena varia entre 1 e 8 anos. Contudo, se for considerado corrupção passiva para acto lícito, o máximo são dois anos de prisão. Em relação ao branqueamento de capitais, Jackson Chang arrisca uma pena que pode chegar até aos 12 anos. O crime de violação de segredo é o que tem penalização mais leve, com o máximo de um ano de prisão. Tudo em família Jackson Chang não é o único membro da família a ser acusado, o mesmo acontece com a filha e a mulher, num processo que envolve mais de 26 arguidos. Quem também vai estar no banco dos réus é Glória Batalha Ung, antiga secretária-geral adjunta do Secretariado Permanente do Fórum Macau e vogal executiva do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento. Glória Batalha, que regressou ao IPIM depois da medida de coacção de suspensão ter sido levantada, vai responder pelos crimes de abuso de poder e violação de segredo. O MP acusou ainda o antigo director adjunto do Gabinete Jurídico e de Fixação de Residência do IPIM, Miguel Ian Iat Chun, embora a acusação ainda não tenha sido revelada. Os restantes acusados são empresários de diferentes ramos, assim como familiares e pessoas que terão beneficiado do alegado esquema de atribuição indevida de residência por investimento e a técnicos especializados.
Andreia Sofia Silva PolíticaPetição | Motoristas querem extensão das licenças para colmatar falta de receitas O deputado José Pereira Coutinho entrega hoje uma petição na sede do Governo onde se exige medidas de apoio aos taxistas, que também sofrem os efeitos da crise gerada pelo novo coronavírus. O sector exige ajudas semelhantes às que são concedidas às PME e pedem a extensão do prazo de validade das licenças de concessão do serviço [dropcap]O[/dropcap]s taxistas entregam hoje na sede do Governo uma petição dirigida ao Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, onde pedem apoios para lidar com a falta de receitas causada pelas medidas de quarentena de combate ao Covid-19. Em causa está o pedido de apoios financeiros e da extensão do prazo de validade das licenças concessionadas. “Um dos pontos que pedem é a extensão do período de validade da licença. Pretendem que os prazos de validade possam ser estendidos e que não sejam cobradas taxas, que não seja contabilizado este prazo em que estão parados”, explicou ao HM o deputado José Pereira Coutinho. Esta não é a primeira vez que o sector dos táxis clama por ajuda. No início do mês, um grupo de 12 associações locais relacionadas com os táxis juntou-se para pedir cinco medidas de urgência ao Executivo. Entre o pedido, consta a distribuição de 10 mil patacas a cada taxista e empréstimos de 50 mil patacas sem juros para as empresas e ainda a distribuição de materiais de esterilização. Contudo, a petição apoiada pelo deputado e presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) não fala de valores monetários. “Na petição é referido que os taxistas entendem que este período de inactividade não gerou quaisquer receitas. A maioria dos táxis estão estacionados no parque público da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. À semelhança dos apoios que estão a ser dados às Pequenas e Médias Empresas, também querem que seja encontrada uma solução para a falta de receitas do sector dos táxis”, frisou Coutinho. Infracções diminuíram José Pereira Coutinho fala de cerca de 200 famílias afectadas por medidas como o encerramento dos casinos por um período de 15 dias ou a quarentena imposta a todos os que habitam o território, que levaram a que as ruas de Macau tenham ficado vazias. “Eles querem que o Governo de Macau dê atenção às centenas de famílias que dependem dos salários e das receitas de exploração desta actividade”, disse o deputado, que reuniu esta terça-feira com representantes do sector na sede da ATFPM. Questionado sobre se estas medidas de apoio se justificam tendo em conta o mau comportamento de muitos taxistas, o deputado à Assembleia Legislativa disse que, desde a entrada em vigor da nova lei dos táxis que o número de infracções tem vindo a diminuir. “Acreditamos que a maioria dos taxistas são honestos. Dados oficiais mostram que o número de infractores diminuiu drasticamente. Acredita-se que neste momento a situação que existia no passado não tem ocorrido”, concluiu Pereira Coutinho.
admin PolíticaPetição | Motoristas querem extensão das licenças para colmatar falta de receitas O deputado José Pereira Coutinho entrega hoje uma petição na sede do Governo onde se exige medidas de apoio aos taxistas, que também sofrem os efeitos da crise gerada pelo novo coronavírus. O sector exige ajudas semelhantes às que são concedidas às PME e pedem a extensão do prazo de validade das licenças de concessão do serviço [dropcap]O[/dropcap]s taxistas entregam hoje na sede do Governo uma petição dirigida ao Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, onde pedem apoios para lidar com a falta de receitas causada pelas medidas de quarentena de combate ao Covid-19. Em causa está o pedido de apoios financeiros e da extensão do prazo de validade das licenças concessionadas. “Um dos pontos que pedem é a extensão do período de validade da licença. Pretendem que os prazos de validade possam ser estendidos e que não sejam cobradas taxas, que não seja contabilizado este prazo em que estão parados”, explicou ao HM o deputado José Pereira Coutinho. Esta não é a primeira vez que o sector dos táxis clama por ajuda. No início do mês, um grupo de 12 associações locais relacionadas com os táxis juntou-se para pedir cinco medidas de urgência ao Executivo. Entre o pedido, consta a distribuição de 10 mil patacas a cada taxista e empréstimos de 50 mil patacas sem juros para as empresas e ainda a distribuição de materiais de esterilização. Contudo, a petição apoiada pelo deputado e presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) não fala de valores monetários. “Na petição é referido que os taxistas entendem que este período de inactividade não gerou quaisquer receitas. A maioria dos táxis estão estacionados no parque público da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. À semelhança dos apoios que estão a ser dados às Pequenas e Médias Empresas, também querem que seja encontrada uma solução para a falta de receitas do sector dos táxis”, frisou Coutinho. Infracções diminuíram José Pereira Coutinho fala de cerca de 200 famílias afectadas por medidas como o encerramento dos casinos por um período de 15 dias ou a quarentena imposta a todos os que habitam o território, que levaram a que as ruas de Macau tenham ficado vazias. “Eles querem que o Governo de Macau dê atenção às centenas de famílias que dependem dos salários e das receitas de exploração desta actividade”, disse o deputado, que reuniu esta terça-feira com representantes do sector na sede da ATFPM. Questionado sobre se estas medidas de apoio se justificam tendo em conta o mau comportamento de muitos taxistas, o deputado à Assembleia Legislativa disse que, desde a entrada em vigor da nova lei dos táxis que o número de infracções tem vindo a diminuir. “Acreditamos que a maioria dos taxistas são honestos. Dados oficiais mostram que o número de infractores diminuiu drasticamente. Acredita-se que neste momento a situação que existia no passado não tem ocorrido”, concluiu Pereira Coutinho.
Andreia Sofia Silva PolíticaMatadouro | ANIMA reitera exigência de fecho junto de Lei Wai Nong Sem resposta do Instituto para os Assuntos Municipais sobre o pedido de encerramento do matadouro, a ANIMA decidiu entregar uma nova carta ao secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong. Albano Martins, presidente da ANIMA, destaca o facto de a crise originada pelo surto do novo coronavírus ter evidenciado ainda mais os perigos de saúde pública que o matadouro acarreta [dropcap]A[/dropcap] Sociedade Protectora dos Animais de Macau (ANIMA) enviou uma carta ao secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, a fim de exigir o fecho do matadouro, dado os perigos para a saúde pública que o seu funcionamento gera. “Nesta fase complicada da vida de Macau, com o surto do Covid-19, a ANIMA coloca como uma das suas prioridades para o ano de 2020 convencer vossa excelência e o Chefe do Executivo que não há razão alguma para manter em Macau qualquer tipo de matadouro”, lê-se na missiva. Esta iniciativa acontece depois da ANIMA ter feito o mesmo pedido junto do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), em finais do ano passado. A ANIMA não recebeu, até à data, qualquer resposta por parte do IAM. São vários os argumentos enumerados pela ANIMA para o fecho do matadouro, localizado na Ilha Verde, tal como “o bem-estar animal, as condições em que se encontram, os métodos antiquados de abate desses animais e as condições de transporte para Macau”. São também referidas “questões de saúde pública que cumpre acautelar, como a propagação de doenças perigosas provenientes de animais vivos vindos de áreas não controladas pelas nossas autoridades sanitárias, sem quarentena”. 20 milhões de prejuízos A carta enviada pela ANIMA dá ainda conta de que o matadouro é um espaço que, desde há muito, apresenta enormes prejuízos ao invés de lucros, com uma “inviabilidade económica traduzida em prejuízos acumulados ao longo dos anos de mais de 20 milhões de patacas, não contribuindo para os cofres públicos através de impostos”. “Antes pelo contrário, tratando-se de uma actividade que constantemente suga dinheiros públicos”, complementa a missiva. Albano Martins, acrescenta o facto de os activos do matadouro estarem “a ser reavaliados, sempre que necessário, para cima, para esconderem um capital social que está constantemente a ser comido, o que pela lei comercial de Macau obrigaria à sua reposição se não fossem estas manobras de cosmética contabilística”. Para a ANIMA, o espaço onde se situa o matadouro poderia ser usado para fins comunitários, sem esquecer os problemas ambientais que origina, como “a poluição das águas circundantes”, uma vez que “os esgotos e os resíduos vão directamente escoar para as águas contíguas, sem qualquer tipo de tratamento, [tratando-se de ]características do próprio empreendimento”. Dessa forma, “não faz sentido que, sendo a produção desses animais feita na China não sejam aí abatidos”. De frisar que, antes de ser nomeado secretário, Lei Wai Nong fez parte do conselho de administração do IAM, na qualidade de vice-presidente.
admin PolíticaMatadouro | ANIMA reitera exigência de fecho junto de Lei Wai Nong Sem resposta do Instituto para os Assuntos Municipais sobre o pedido de encerramento do matadouro, a ANIMA decidiu entregar uma nova carta ao secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong. Albano Martins, presidente da ANIMA, destaca o facto de a crise originada pelo surto do novo coronavírus ter evidenciado ainda mais os perigos de saúde pública que o matadouro acarreta [dropcap]A[/dropcap] Sociedade Protectora dos Animais de Macau (ANIMA) enviou uma carta ao secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, a fim de exigir o fecho do matadouro, dado os perigos para a saúde pública que o seu funcionamento gera. “Nesta fase complicada da vida de Macau, com o surto do Covid-19, a ANIMA coloca como uma das suas prioridades para o ano de 2020 convencer vossa excelência e o Chefe do Executivo que não há razão alguma para manter em Macau qualquer tipo de matadouro”, lê-se na missiva. Esta iniciativa acontece depois da ANIMA ter feito o mesmo pedido junto do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), em finais do ano passado. A ANIMA não recebeu, até à data, qualquer resposta por parte do IAM. São vários os argumentos enumerados pela ANIMA para o fecho do matadouro, localizado na Ilha Verde, tal como “o bem-estar animal, as condições em que se encontram, os métodos antiquados de abate desses animais e as condições de transporte para Macau”. São também referidas “questões de saúde pública que cumpre acautelar, como a propagação de doenças perigosas provenientes de animais vivos vindos de áreas não controladas pelas nossas autoridades sanitárias, sem quarentena”. 20 milhões de prejuízos A carta enviada pela ANIMA dá ainda conta de que o matadouro é um espaço que, desde há muito, apresenta enormes prejuízos ao invés de lucros, com uma “inviabilidade económica traduzida em prejuízos acumulados ao longo dos anos de mais de 20 milhões de patacas, não contribuindo para os cofres públicos através de impostos”. “Antes pelo contrário, tratando-se de uma actividade que constantemente suga dinheiros públicos”, complementa a missiva. Albano Martins, acrescenta o facto de os activos do matadouro estarem “a ser reavaliados, sempre que necessário, para cima, para esconderem um capital social que está constantemente a ser comido, o que pela lei comercial de Macau obrigaria à sua reposição se não fossem estas manobras de cosmética contabilística”. Para a ANIMA, o espaço onde se situa o matadouro poderia ser usado para fins comunitários, sem esquecer os problemas ambientais que origina, como “a poluição das águas circundantes”, uma vez que “os esgotos e os resíduos vão directamente escoar para as águas contíguas, sem qualquer tipo de tratamento, [tratando-se de ]características do próprio empreendimento”. Dessa forma, “não faz sentido que, sendo a produção desses animais feita na China não sejam aí abatidos”. De frisar que, antes de ser nomeado secretário, Lei Wai Nong fez parte do conselho de administração do IAM, na qualidade de vice-presidente.
Hoje Macau PolíticaConstrução civil | Mak Soi Kun exige medidas para o sector [dropcap]O[/dropcap] deputado Mak Soi Kun interpelou ontem o Governo sobre a necessidade de criar medidas que revitalizem a força laboral na área da construção civil, muito afectada pela crise causada pelo surto do novo coronavírus, o Covid-19. “O Governo tem vindo a implementar, num curto prazo de tempo, medidas que visam ajudar os cidadãos a resolver os seus problemas de subsistência. No entanto, alguns tipos de trabalhadores, como no sector da construção civil, que é um sector muito importante, [sentem dificuldades]”, apontou. Para o deputado, é necessário criar mais cursos de formação. “O sector da construção civil necessita de muitos talentos ao nível da gestão. Propõe-se que, após a epidemia, o Governo possa aproveitar ao máximo para ajudar os trabalhadores a elevar as suas capacidades profissionais.”
admin PolíticaConstrução civil | Mak Soi Kun exige medidas para o sector [dropcap]O[/dropcap] deputado Mak Soi Kun interpelou ontem o Governo sobre a necessidade de criar medidas que revitalizem a força laboral na área da construção civil, muito afectada pela crise causada pelo surto do novo coronavírus, o Covid-19. “O Governo tem vindo a implementar, num curto prazo de tempo, medidas que visam ajudar os cidadãos a resolver os seus problemas de subsistência. No entanto, alguns tipos de trabalhadores, como no sector da construção civil, que é um sector muito importante, [sentem dificuldades]”, apontou. Para o deputado, é necessário criar mais cursos de formação. “O sector da construção civil necessita de muitos talentos ao nível da gestão. Propõe-se que, após a epidemia, o Governo possa aproveitar ao máximo para ajudar os trabalhadores a elevar as suas capacidades profissionais.”
Andreia Sofia Silva PolíticaHeliporto | Pereira Coutinho questiona indemnização paga a empresa [dropcap]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho enviou uma interpelação escrita ao Governo onde questiona o pagamento de uma indemnização de 530 milhões de patacas à empresa quem tem vindo a explorar, em regime de monopólio, o heliporto. “Pela simples mudança do terreno público, situado nas ilhas, para um outro terreno que também será do Estado serão pagas somas elevadas. Acresce que este montante foi calculado sem se saber para que local será transferida esta oficina que, supostamente, repara helicópteros”, lê-se. Dessa forma, Pereira Coutinho, que é também presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, pretende saber “quais foram as principais contrapartidas aceites por ambas as partes para atingir o montante de 530 milhões de patacas”. Além disso, o deputado coloca ainda outras questões, como “qual a área e a localização da nova oficina, e quais as condições exigidas pela empresa detentora do monopólio para esta super indemnização”. Pereira Coutinho deseja também que o Governo lhe explique “qual a natureza desta oficina de reparação comparada com as congéneres de Hong Kong e as que existem no interior da China, em Cantão”. Troca por troca O novo heliporto vai nascer no lote LT7 da Zona E dos novos aterros, num terreno concedido, por arrendamento, à sociedade Linhas Aéreas Ásia Oriental, que tem como administradoras Pansy Ho e Ina Chan, respectivamente, filha e terceira mulher do magnata de jogo Stanley Ho. A parcela de terreno foi concedida em troca, pela cedência, livre de quaisquer ónus e encargos, a favor da RAEM, dos direitos resultantes da concessão de outro terreno que fica na Estrada do Altinho de Ká Hó, em Coloane. Aí existe uma base de serviço de manutenção de helicópteros, destinada a integrar o domínio privado do Estado. Essa parcela, segundo o contrato, tem um valor atribuído de 23,9 mil milhões de patacas. À luz do contrato, publicado em Janeiro de 2018, em Boletim Oficial, o Governo tem de pagar à Linhas Aéreas Ásia Oriental os custos de relocalização da base-serviço de manutenção, incluindo os gastos de sondagem geotécnica, execução da obra, demolição da actual base-serviços, obras de terraplanagem, transporte e logística, bem como custos de emergência e despesas adicionais pela redução do prazo de execução da obra. Em causa figura uma compensação de 535,7 milhões de patacas, paga em tranches à medida do andamento das obras.
admin PolíticaHeliporto | Pereira Coutinho questiona indemnização paga a empresa [dropcap]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho enviou uma interpelação escrita ao Governo onde questiona o pagamento de uma indemnização de 530 milhões de patacas à empresa quem tem vindo a explorar, em regime de monopólio, o heliporto. “Pela simples mudança do terreno público, situado nas ilhas, para um outro terreno que também será do Estado serão pagas somas elevadas. Acresce que este montante foi calculado sem se saber para que local será transferida esta oficina que, supostamente, repara helicópteros”, lê-se. Dessa forma, Pereira Coutinho, que é também presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, pretende saber “quais foram as principais contrapartidas aceites por ambas as partes para atingir o montante de 530 milhões de patacas”. Além disso, o deputado coloca ainda outras questões, como “qual a área e a localização da nova oficina, e quais as condições exigidas pela empresa detentora do monopólio para esta super indemnização”. Pereira Coutinho deseja também que o Governo lhe explique “qual a natureza desta oficina de reparação comparada com as congéneres de Hong Kong e as que existem no interior da China, em Cantão”. Troca por troca O novo heliporto vai nascer no lote LT7 da Zona E dos novos aterros, num terreno concedido, por arrendamento, à sociedade Linhas Aéreas Ásia Oriental, que tem como administradoras Pansy Ho e Ina Chan, respectivamente, filha e terceira mulher do magnata de jogo Stanley Ho. A parcela de terreno foi concedida em troca, pela cedência, livre de quaisquer ónus e encargos, a favor da RAEM, dos direitos resultantes da concessão de outro terreno que fica na Estrada do Altinho de Ká Hó, em Coloane. Aí existe uma base de serviço de manutenção de helicópteros, destinada a integrar o domínio privado do Estado. Essa parcela, segundo o contrato, tem um valor atribuído de 23,9 mil milhões de patacas. À luz do contrato, publicado em Janeiro de 2018, em Boletim Oficial, o Governo tem de pagar à Linhas Aéreas Ásia Oriental os custos de relocalização da base-serviço de manutenção, incluindo os gastos de sondagem geotécnica, execução da obra, demolição da actual base-serviços, obras de terraplanagem, transporte e logística, bem como custos de emergência e despesas adicionais pela redução do prazo de execução da obra. Em causa figura uma compensação de 535,7 milhões de patacas, paga em tranches à medida do andamento das obras.
Pedro Arede PolíticaEconomia | Song Pek Kei pede explicações sobre medidas de apoio Deputada considera que o Governo deve ir mais longe nas medidas de apoio apresentadas para fazer face ao coronavírus, dado que muitas empresas estão a lutar pela sobrevivência. Sobre os vales de consumo, Song Pek Kei pede esclarecimentos acerca dos locais onde podem ser gastas as três mil patacas anunciadas [dropcap]A[/dropcap] deputada à Assembleia Legislativa Song Pek Kei pretende que o Governo aprofunde e esclareça algumas das medidas incluídas no pacote de apoio económico anunciado na semana passada pelo secretário para a Economia e Finanças Lei Wai Nong. De acordo com Song Pek Kei, perante a crise provocada pelo Covid- 19 e pelas consequentes medidas de prevenção aplicadas, muitos negócios relacionados com a restauração, comércio a retalho e outros serviços estão a lutar pela sobrevivência já que se encontram dependentes dos “dois pilares da economia de Macau”, que são o turismo e o jogo, ambos inexistentes nas últimas semanas. “A fim de responder ao apelo do Governo (…) tanto concessionárias e grandes empresas, como pequenas e médias empresas [PME], cessaram actividade para se proteger da epidemia, contribuindo eficazmente para reduzir o movimento de pessoas e controlar o surto em Macau. Mas, ao mesmo tempo (…) os residentes de Macau estão muito preocupados com a reactivação da sociedade e com a forma como as micro e pequenas empresas e médias empresas podem sobreviver a esta situação”, contextualizou a deputada numa interpelação oral dirigida ao Governo. Song Pek Kei espera ainda que o Governo “continue a aprofundar os estudos de impacto económico da epidemia” e que tenha em conta “a capacidade dos diferentes sectores e empresas para assumir riscos”, de forma a optimizar as políticas a implementar. Vir à tona Sobre os vales de consumo de três mil patacas anunciados no pacote de medidas de apoio económico, Song Pek Kei aponta que o Governo não especificou todos os sectores onde será possível gastar esse valor, afirmando que há sectores como o da cosmética ou dos táxis que necessitam de apoio e temem não estar abrangidos pela medida de recuperação do Governo que prevê um investimento de 2,2 mil milhões de patacas no mercado. Recorde-se que, na altura, o Governo referiu apenas que os vales “podem ser utilizados nos restaurantes, no retalho, entre outras despesas”. “Sectores como a cosmética, a formação e dos táxis também foram afectadas e necessitam de apoio das autoridades, mas temem não ser abrangidos”, aponta Song Pek Kei. “Será que o Governo pode especificar quais são as indústrias que vão beneficiar com esta medida?”, questiona ainda a deputada. Sobre as PME, Song Pek Kei pede ao Governo que ajude a “aliviar a pressão”, já que, apesar de estas empresas poderem vir a beneficiar de créditos com condições especiais previstos no pacote de medidas, muitas “já se encontram endividadas”, podendo um novo empréstimo contribuir para agravar as dificuldades no pagamento de rendas e salários. “Muitas PME foram obrigadas a contrair empréstimos durante o Tufão Hato e agora para além dos custos operacionais estão sob pressão para pagar as suas dívidas. Será que autoridades irão coordenar-se com o sector bancário para suspender temporariamente o pagamento de créditos, por forma a que as PME consigam, neste período, difícil continuar a pagar as suas dívidas?”, pode ler-se na interpelação. Face às dificuldades sentidas pelas micro, pequenas e médias empresas, a deputada questiona ainda se o Governo está considerar “mais medidas de apoio, para além da concessão de empréstimos sem juros”.
admin PolíticaEconomia | Song Pek Kei pede explicações sobre medidas de apoio Deputada considera que o Governo deve ir mais longe nas medidas de apoio apresentadas para fazer face ao coronavírus, dado que muitas empresas estão a lutar pela sobrevivência. Sobre os vales de consumo, Song Pek Kei pede esclarecimentos acerca dos locais onde podem ser gastas as três mil patacas anunciadas [dropcap]A[/dropcap] deputada à Assembleia Legislativa Song Pek Kei pretende que o Governo aprofunde e esclareça algumas das medidas incluídas no pacote de apoio económico anunciado na semana passada pelo secretário para a Economia e Finanças Lei Wai Nong. De acordo com Song Pek Kei, perante a crise provocada pelo Covid- 19 e pelas consequentes medidas de prevenção aplicadas, muitos negócios relacionados com a restauração, comércio a retalho e outros serviços estão a lutar pela sobrevivência já que se encontram dependentes dos “dois pilares da economia de Macau”, que são o turismo e o jogo, ambos inexistentes nas últimas semanas. “A fim de responder ao apelo do Governo (…) tanto concessionárias e grandes empresas, como pequenas e médias empresas [PME], cessaram actividade para se proteger da epidemia, contribuindo eficazmente para reduzir o movimento de pessoas e controlar o surto em Macau. Mas, ao mesmo tempo (…) os residentes de Macau estão muito preocupados com a reactivação da sociedade e com a forma como as micro e pequenas empresas e médias empresas podem sobreviver a esta situação”, contextualizou a deputada numa interpelação oral dirigida ao Governo. Song Pek Kei espera ainda que o Governo “continue a aprofundar os estudos de impacto económico da epidemia” e que tenha em conta “a capacidade dos diferentes sectores e empresas para assumir riscos”, de forma a optimizar as políticas a implementar. Vir à tona Sobre os vales de consumo de três mil patacas anunciados no pacote de medidas de apoio económico, Song Pek Kei aponta que o Governo não especificou todos os sectores onde será possível gastar esse valor, afirmando que há sectores como o da cosmética ou dos táxis que necessitam de apoio e temem não estar abrangidos pela medida de recuperação do Governo que prevê um investimento de 2,2 mil milhões de patacas no mercado. Recorde-se que, na altura, o Governo referiu apenas que os vales “podem ser utilizados nos restaurantes, no retalho, entre outras despesas”. “Sectores como a cosmética, a formação e dos táxis também foram afectadas e necessitam de apoio das autoridades, mas temem não ser abrangidos”, aponta Song Pek Kei. “Será que o Governo pode especificar quais são as indústrias que vão beneficiar com esta medida?”, questiona ainda a deputada. Sobre as PME, Song Pek Kei pede ao Governo que ajude a “aliviar a pressão”, já que, apesar de estas empresas poderem vir a beneficiar de créditos com condições especiais previstos no pacote de medidas, muitas “já se encontram endividadas”, podendo um novo empréstimo contribuir para agravar as dificuldades no pagamento de rendas e salários. “Muitas PME foram obrigadas a contrair empréstimos durante o Tufão Hato e agora para além dos custos operacionais estão sob pressão para pagar as suas dívidas. Será que autoridades irão coordenar-se com o sector bancário para suspender temporariamente o pagamento de créditos, por forma a que as PME consigam, neste período, difícil continuar a pagar as suas dívidas?”, pode ler-se na interpelação. Face às dificuldades sentidas pelas micro, pequenas e médias empresas, a deputada questiona ainda se o Governo está considerar “mais medidas de apoio, para além da concessão de empréstimos sem juros”.
Hoje Macau PolíticaPrevenção | Agnes Lam pede medidas para grupos “vulneráveis” [dropcap]A[/dropcap] deputada Agnes Lam quer saber que medidas de prevenção contra o coronavírus vão ser adoptadas a pensar nos grupos de risco como grávidas, idosos e pessoas com deficiência. É este o conteúdo da última interpelação escrita da legisladora, que aponta que certas pessoas podem ter mais dificuldades no acesso a comida, a fazer compras ou em prevenirem-se contra o surto do coronavírus Covid-19. “Será que o Governo vai tomar medidas de resposta ao coronavírus a pensar nos grupos de alto risco e nas pessoas mais vulneráveis?”, pergunta a deputada no documento divulgado ontem. Segundo a proposta, estas medidas podem passar por auxiliar as pessoas mais velhas e com dificuldades de deslocação na compra de comida e produtos desinfectantes, auxílio para mulheres grávidas ou pessoas com deficiência e ainda a possibilidade de trabalharem a partir de casa, durante este período. Mas no que diz respeito às medidas de prevenção, Agnes Lam mostra-se igualmente preocupada com os trabalhadores na linha da frente no sector do jogo e das vendas a retalho. Neste sentido, questiona se vai haver formação para estes trabalhadores lidarem com pessoas que se suspeitem estar infectadas e se haverá a obrigatoriedade de utilizarem máscaras. Sobre estes pedidos, a deputada considera que estas são medidas para complementar o que foi feito até agora e que se exigem devido ao últimos desenvolvimentos e face ao regresso progressivo à actividade dos departamentos do Governo e dos sectores privados.
admin PolíticaPrevenção | Agnes Lam pede medidas para grupos “vulneráveis” [dropcap]A[/dropcap] deputada Agnes Lam quer saber que medidas de prevenção contra o coronavírus vão ser adoptadas a pensar nos grupos de risco como grávidas, idosos e pessoas com deficiência. É este o conteúdo da última interpelação escrita da legisladora, que aponta que certas pessoas podem ter mais dificuldades no acesso a comida, a fazer compras ou em prevenirem-se contra o surto do coronavírus Covid-19. “Será que o Governo vai tomar medidas de resposta ao coronavírus a pensar nos grupos de alto risco e nas pessoas mais vulneráveis?”, pergunta a deputada no documento divulgado ontem. Segundo a proposta, estas medidas podem passar por auxiliar as pessoas mais velhas e com dificuldades de deslocação na compra de comida e produtos desinfectantes, auxílio para mulheres grávidas ou pessoas com deficiência e ainda a possibilidade de trabalharem a partir de casa, durante este período. Mas no que diz respeito às medidas de prevenção, Agnes Lam mostra-se igualmente preocupada com os trabalhadores na linha da frente no sector do jogo e das vendas a retalho. Neste sentido, questiona se vai haver formação para estes trabalhadores lidarem com pessoas que se suspeitem estar infectadas e se haverá a obrigatoriedade de utilizarem máscaras. Sobre estes pedidos, a deputada considera que estas são medidas para complementar o que foi feito até agora e que se exigem devido ao últimos desenvolvimentos e face ao regresso progressivo à actividade dos departamentos do Governo e dos sectores privados.
Hoje Macau PolíticaTNR | Pereira Coutinho apoia obrigação de quarentena [dropcap]J[/dropcap]osé Pereira Coutinho concorda com a decisão de obrigar os trabalhadores não-residentes a cumprirem um período de quarentena de 14 dias quando regressam a Macau vindos de Zhuhai, mas considera que a medida deveria ser estendida aos residentes. “Apoio esta medida e acho que todos trabalhadores não-residentes e turistas que estiveram no Interior têm de ser submetidos a quarentena”, afirmou Coutinho, ontem. “A questão afecta mais os não-residentes que trabalham em Macau, mas que vivem em Zhuhai. Esses indivíduos têm de fazer o “vai-e-vem” entre Macau e Zhuhai e seria mais seguro se ficassem a viver em Macau. Temos de ver isto como uma medida para este tempo de crise do coronavírus”, acrescentou. Por outro lado, o deputado considerou que a medida devia afectar igualmente os residentes que se desloquem ao Interior. “Quanto aos residentes de Macau acho que é normal que também lhes seja exigido a quarentena”, apontou, em declarações prestadas ainda antes de ser explicado que apenas os não-residentes seriam afectados. Se por um lado, José Pereira Coutinho deixou elogios à medida, por outro, criticou o facto de não entrar em vigor hoje, uma vez que se teme uma corrida à RAEM antes de se começar a exigir a quarentena, tal como aconteceu em Hong Kong. “Acho que a medida devia ser imediata”, atirou.
admin PolíticaTNR | Pereira Coutinho apoia obrigação de quarentena [dropcap]J[/dropcap]osé Pereira Coutinho concorda com a decisão de obrigar os trabalhadores não-residentes a cumprirem um período de quarentena de 14 dias quando regressam a Macau vindos de Zhuhai, mas considera que a medida deveria ser estendida aos residentes. “Apoio esta medida e acho que todos trabalhadores não-residentes e turistas que estiveram no Interior têm de ser submetidos a quarentena”, afirmou Coutinho, ontem. “A questão afecta mais os não-residentes que trabalham em Macau, mas que vivem em Zhuhai. Esses indivíduos têm de fazer o “vai-e-vem” entre Macau e Zhuhai e seria mais seguro se ficassem a viver em Macau. Temos de ver isto como uma medida para este tempo de crise do coronavírus”, acrescentou. Por outro lado, o deputado considerou que a medida devia afectar igualmente os residentes que se desloquem ao Interior. “Quanto aos residentes de Macau acho que é normal que também lhes seja exigido a quarentena”, apontou, em declarações prestadas ainda antes de ser explicado que apenas os não-residentes seriam afectados. Se por um lado, José Pereira Coutinho deixou elogios à medida, por outro, criticou o facto de não entrar em vigor hoje, uma vez que se teme uma corrida à RAEM antes de se começar a exigir a quarentena, tal como aconteceu em Hong Kong. “Acho que a medida devia ser imediata”, atirou.
Pedro Arede Manchete PolíticaCovid-19 | Casinos reabrem em dia de reforço de medidas nas fronteiras [dropcap]A[/dropcap] partir da meia-noite de quarta-feira todos os trabalhadores não residentes provenientes da China terão de cumprir uma quarentena obrigatória de 14 dias. Residentes e turistas estão para já isentos. Também nos primeiros instantes do dia 20, os casinos podem voltar a abrir portas “Temos de garantir a tigela de arroz”, foi desta forma que Lei Wai Nong, secretário para a Economia e Finanças, justificou a reabertura dos casinos anunciada ontem, quando questionado sobre a coerência da medida, divulgada a par com a obrigatoriedade de quarentena para todos os trabalhadores não residentes (TNR) provenientes do Interior da China, que queiram entrar em Macau. “Nós implementamos políticas, tendo em consideração um ponto de equilíbrio. Temos de contrabalançar políticas, o risco, a segurança e ainda a situação de Macau. Temos 84 mil trabalhadores não residentes ou de Macau que precisam de emprego, de voltar a trabalhar. E, por isso, temos de garantir a tigela de arroz deles. Temos, ao mesmo tempo, de salvaguardar a sua saúde, permitindo que trabalhem em locais com condições de higiénicas”, argumentou o secretário, por ocasião da conferência de imprensa diária sobra a situação do novo tipo de coronavírus. Assim, a partir das 00:00 de quinta-feira os casinos vão poder reactivar o seu normal funcionamento, interrompido desde o passado dia 6 de Fevereiro, quando o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, anunciou uma medida excepcional decretada para evitar a propagação do surto do novo tipo de coronavírus. O Chefe do Executivo de Macau determinou agora, por despacho, que “é levantada a medida excepcional a partir das 00:00 de dia 20”, disse o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong. O responsável explicou ainda que os casinos terão um período de 30 dias a contar a partir de quinta-feira para poderem começar a abrir portas, sendo que, passado o período de transição, todos os casinos terão de estar abertos. Sobre as condições de reabertura dos casinos, Lei Wai Nong referiu que foram vários os factores ponderados e várias as medidas que terão de ser verificadas, tendo sido sempre colocado em primeiro lugar, a saúde da população e dos milhares de trabalhadores dos estabelecimentos. “A reabertura dos casinos teve por base uma apreciação muito cautelosa em relação ao risco de transmissibilidade da infecção. Temos critérios para as mesas do jogo, que têm de manter uma distância mínima umas das outras e ainda temos orientações sobre a desinfecção do ambiente, a manutenção da higiene e salubridade do espaço, a obrigatoriedade de utilização de máscaras. Devemos sempre prestar atenção à saúde da população, pois não podemos abrir os casinos sacrificando a sua saúde”, vincou o secretário para a Economia e Finanças. Sobre os restantes estabelecimentos fechados aquando do decreto especial, o Governo esclareceu que, para já, cinemas, teatros, estabelecimentos de saunas e massagens, bares discotecas e ginásios, entre outros espaços, vão continuar encerrados até ordem em contrário, para prevenir o risco de contágio. Lei Wai Nong , afirma que vai estar atento à reabertura dos casinos e não descarta a possibilidade de voltar atrás com a medida caso haja algum incidente. “Prometo que vamos monitorizar de perto o grau de risco dos casinos. Se houver algum incidente, poderemos retomar as medidas”, assegurou. Quarentena para TNR O Governo anunciou ontem também que todos os TNR que estiveram no Interior da China nas últimas duas semanas, terão de fazer uma quarentena obrigatória de 14 dias antes de poderem entrar no território. A medida entra também em vigor, a partir das 00:00 de quinta-feira e a imposição de 14 dias de quarentena é tomada porque, apesar das várias medidas já impostas pelo Governo para reduzir o fluxo nas fronteiras, o movimento continua a ser considerável, sendo que, só no domingo, as fronteiras registaram mais de “46 mil entradas e saídas do território”, explicou a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U. “Neste momento, a situação epidémica está numa situação muito severa”, acrescentou. No despacho do Chefe do Executivo, divulgado ontem pode ler-se que “todos os titulares do título de identificação de trabalhador não residente que pretendam entrar na RAEM e que nos 14 dias anteriores à sua entrada tenham visitado o Interior da China, necessitam de se sujeitar à observação médica por 14 dias em locais na cidade de Zhuhai indicados pela autoridade sanitária e obter o certificado médico de não infecção”. De referir ainda que “por motivo de interesse público, nomeadamente a prevenção, controlo e tratamento da doença, socorro e emergência”, as autoridades podem dispensar “o cumprimento das medidas”. O decreto exclui assim, tanto residentes como os turistas que entrem em Macau vindos do Interior da China, da obrigatoriedade de fazer quarentena admitindo, contudo, que tal pode vir a acontecer no futuro, caso a situação epidémica assim o justifique. “Perante um elevado número de entradas e saídas da população de Macau, temos de acompanhar a situação adoptando as medidas para os residentes de Macau que voltam da China, sendo implementada uma quarentena em casa de 14 dias. Mas só será implementada de acordo com a evolução da epidemia”, explicou Ao Ieong U. Já se o número de turistas voltar a subir, a secretária admite também que o Governo pode vir a ajustar as medidas de entrada no território. “Não afastamos a possibilidade de apertar as medidas de entrada para os turistas. Por exemplo, as declarações ou as despistagens sobre a possibilidade ou não de ter contraído alguma infecção relacionada com o coronavírus”. Para já, o que é certo é que os TNR que vêm de Zhuhai terão de cumprir a quarentena na própria cidade chinesa, ficando a reentrada em Macau dependente da apresentação de um certificado médico que comprove a sua não infecção pelo novo tipo de coronavírus. Terminada a quarentena em Zhuhai e obtido o certificado, os trabalhadores são depois transferidos para Macau num veículo dedicado ao seu transporte. Quanto aos TNR que tenham estado no Interior da China nos últimos 14 dias e cheguem a Macau vindos de outros sítios, como por exemplo o aeroporto de Hong Kong, terão também de “ficar em observação médica, em locais indicados pelas autoridades de Macau” e assumir as respectivas despesas, explicou o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong. Devido às medidas impostas relativamente aos TNR, o secretário Lei Wai Nong, voltou a apelar aos operadores dos casinos para arranjarem alojamento em Macau para os seus funcionários detentores de “blue card”. Escolas | Reinício incerto As escolas de Macau continuam sem data de regresso à actividade. “Só quando a situação for mais estável nas regiões vizinhas, vamos considerar a reabertura das escolas”, afirmou a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U. Temos de ter em conta a situação epidémica das outras regiões, porque temos cerca de 3000 estudantes que actualmente moram em Zhuhai e que precisam de passar pelas fronteiras diariamente”, acrescentou. Além disso, a secretária considerou não estarem ainda reunidas as condições de reabertura das escolas pelo facto de “numa sala de aula haver sempre uma alta concentração de estudantes” e por actualmente considerar que alguns estudantes que estão noutras cidades da China estão mais seguros em suas casas. Zhuhai | Mais dois mortos Subiu para quatro o número de mortos provocados pelo novo tipo de coronavírus na cidade de Zhuhai da província de Guangdong, que faz fronteira com Macau. As duas mortes anteriores ocorreram nos dias 6 e 12 de Fevereiro, respectivamente. No total, Guangdong regista 1.322 casos, o segundo número mais alto entre as 27 províncias e regiões semiautónomas da China continental, mas muito longe da cifra reportada pela província de Hubei, centro do novo coronavírus, designado Covid-19. Em Macau, as autoridades de saúde confirmaram ontem que há 13 dias que não se registam novos casos de infecção. Dos 10 casos da doença no território, cinco pacientes já tiveram alta, estando os restantes cinco em observação e com “sintomas ligeiros”, transmitiu Chang Tam Fei , Coordenador dos Serviços de Urgência do Centro Hospitalar Conde S. Januário. Em Macau existem ainda 1363 casos excluídos e nas últimas 24 horas foram analisadas 168 amostras. Com Lusa
admin Manchete PolíticaCovid-19 | Casinos reabrem em dia de reforço de medidas nas fronteiras [dropcap]A[/dropcap] partir da meia-noite de quarta-feira todos os trabalhadores não residentes provenientes da China terão de cumprir uma quarentena obrigatória de 14 dias. Residentes e turistas estão para já isentos. Também nos primeiros instantes do dia 20, os casinos podem voltar a abrir portas “Temos de garantir a tigela de arroz”, foi desta forma que Lei Wai Nong, secretário para a Economia e Finanças, justificou a reabertura dos casinos anunciada ontem, quando questionado sobre a coerência da medida, divulgada a par com a obrigatoriedade de quarentena para todos os trabalhadores não residentes (TNR) provenientes do Interior da China, que queiram entrar em Macau. “Nós implementamos políticas, tendo em consideração um ponto de equilíbrio. Temos de contrabalançar políticas, o risco, a segurança e ainda a situação de Macau. Temos 84 mil trabalhadores não residentes ou de Macau que precisam de emprego, de voltar a trabalhar. E, por isso, temos de garantir a tigela de arroz deles. Temos, ao mesmo tempo, de salvaguardar a sua saúde, permitindo que trabalhem em locais com condições de higiénicas”, argumentou o secretário, por ocasião da conferência de imprensa diária sobra a situação do novo tipo de coronavírus. Assim, a partir das 00:00 de quinta-feira os casinos vão poder reactivar o seu normal funcionamento, interrompido desde o passado dia 6 de Fevereiro, quando o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, anunciou uma medida excepcional decretada para evitar a propagação do surto do novo tipo de coronavírus. O Chefe do Executivo de Macau determinou agora, por despacho, que “é levantada a medida excepcional a partir das 00:00 de dia 20”, disse o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong. O responsável explicou ainda que os casinos terão um período de 30 dias a contar a partir de quinta-feira para poderem começar a abrir portas, sendo que, passado o período de transição, todos os casinos terão de estar abertos. Sobre as condições de reabertura dos casinos, Lei Wai Nong referiu que foram vários os factores ponderados e várias as medidas que terão de ser verificadas, tendo sido sempre colocado em primeiro lugar, a saúde da população e dos milhares de trabalhadores dos estabelecimentos. “A reabertura dos casinos teve por base uma apreciação muito cautelosa em relação ao risco de transmissibilidade da infecção. Temos critérios para as mesas do jogo, que têm de manter uma distância mínima umas das outras e ainda temos orientações sobre a desinfecção do ambiente, a manutenção da higiene e salubridade do espaço, a obrigatoriedade de utilização de máscaras. Devemos sempre prestar atenção à saúde da população, pois não podemos abrir os casinos sacrificando a sua saúde”, vincou o secretário para a Economia e Finanças. Sobre os restantes estabelecimentos fechados aquando do decreto especial, o Governo esclareceu que, para já, cinemas, teatros, estabelecimentos de saunas e massagens, bares discotecas e ginásios, entre outros espaços, vão continuar encerrados até ordem em contrário, para prevenir o risco de contágio. Lei Wai Nong , afirma que vai estar atento à reabertura dos casinos e não descarta a possibilidade de voltar atrás com a medida caso haja algum incidente. “Prometo que vamos monitorizar de perto o grau de risco dos casinos. Se houver algum incidente, poderemos retomar as medidas”, assegurou. Quarentena para TNR O Governo anunciou ontem também que todos os TNR que estiveram no Interior da China nas últimas duas semanas, terão de fazer uma quarentena obrigatória de 14 dias antes de poderem entrar no território. A medida entra também em vigor, a partir das 00:00 de quinta-feira e a imposição de 14 dias de quarentena é tomada porque, apesar das várias medidas já impostas pelo Governo para reduzir o fluxo nas fronteiras, o movimento continua a ser considerável, sendo que, só no domingo, as fronteiras registaram mais de “46 mil entradas e saídas do território”, explicou a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U. “Neste momento, a situação epidémica está numa situação muito severa”, acrescentou. No despacho do Chefe do Executivo, divulgado ontem pode ler-se que “todos os titulares do título de identificação de trabalhador não residente que pretendam entrar na RAEM e que nos 14 dias anteriores à sua entrada tenham visitado o Interior da China, necessitam de se sujeitar à observação médica por 14 dias em locais na cidade de Zhuhai indicados pela autoridade sanitária e obter o certificado médico de não infecção”. De referir ainda que “por motivo de interesse público, nomeadamente a prevenção, controlo e tratamento da doença, socorro e emergência”, as autoridades podem dispensar “o cumprimento das medidas”. O decreto exclui assim, tanto residentes como os turistas que entrem em Macau vindos do Interior da China, da obrigatoriedade de fazer quarentena admitindo, contudo, que tal pode vir a acontecer no futuro, caso a situação epidémica assim o justifique. “Perante um elevado número de entradas e saídas da população de Macau, temos de acompanhar a situação adoptando as medidas para os residentes de Macau que voltam da China, sendo implementada uma quarentena em casa de 14 dias. Mas só será implementada de acordo com a evolução da epidemia”, explicou Ao Ieong U. Já se o número de turistas voltar a subir, a secretária admite também que o Governo pode vir a ajustar as medidas de entrada no território. “Não afastamos a possibilidade de apertar as medidas de entrada para os turistas. Por exemplo, as declarações ou as despistagens sobre a possibilidade ou não de ter contraído alguma infecção relacionada com o coronavírus”. Para já, o que é certo é que os TNR que vêm de Zhuhai terão de cumprir a quarentena na própria cidade chinesa, ficando a reentrada em Macau dependente da apresentação de um certificado médico que comprove a sua não infecção pelo novo tipo de coronavírus. Terminada a quarentena em Zhuhai e obtido o certificado, os trabalhadores são depois transferidos para Macau num veículo dedicado ao seu transporte. Quanto aos TNR que tenham estado no Interior da China nos últimos 14 dias e cheguem a Macau vindos de outros sítios, como por exemplo o aeroporto de Hong Kong, terão também de “ficar em observação médica, em locais indicados pelas autoridades de Macau” e assumir as respectivas despesas, explicou o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong. Devido às medidas impostas relativamente aos TNR, o secretário Lei Wai Nong, voltou a apelar aos operadores dos casinos para arranjarem alojamento em Macau para os seus funcionários detentores de “blue card”. Escolas | Reinício incerto As escolas de Macau continuam sem data de regresso à actividade. “Só quando a situação for mais estável nas regiões vizinhas, vamos considerar a reabertura das escolas”, afirmou a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U. Temos de ter em conta a situação epidémica das outras regiões, porque temos cerca de 3000 estudantes que actualmente moram em Zhuhai e que precisam de passar pelas fronteiras diariamente”, acrescentou. Além disso, a secretária considerou não estarem ainda reunidas as condições de reabertura das escolas pelo facto de “numa sala de aula haver sempre uma alta concentração de estudantes” e por actualmente considerar que alguns estudantes que estão noutras cidades da China estão mais seguros em suas casas. Zhuhai | Mais dois mortos Subiu para quatro o número de mortos provocados pelo novo tipo de coronavírus na cidade de Zhuhai da província de Guangdong, que faz fronteira com Macau. As duas mortes anteriores ocorreram nos dias 6 e 12 de Fevereiro, respectivamente. No total, Guangdong regista 1.322 casos, o segundo número mais alto entre as 27 províncias e regiões semiautónomas da China continental, mas muito longe da cifra reportada pela província de Hubei, centro do novo coronavírus, designado Covid-19. Em Macau, as autoridades de saúde confirmaram ontem que há 13 dias que não se registam novos casos de infecção. Dos 10 casos da doença no território, cinco pacientes já tiveram alta, estando os restantes cinco em observação e com “sintomas ligeiros”, transmitiu Chang Tam Fei , Coordenador dos Serviços de Urgência do Centro Hospitalar Conde S. Januário. Em Macau existem ainda 1363 casos excluídos e nas últimas 24 horas foram analisadas 168 amostras. Com Lusa
Hoje Macau Manchete PolíticaCasinos autorizados a reabrir portas quarta-feira à meia noite [dropcap]O[/dropcap] Governo anunciou hoje que a partir de quarta-feira às 00:00 os casinos do território vão poder reabrir as portas, encerradas há cerca de 15 dias para evitar a propagação do surto do novo coronavírus na capital mundial do jogo. O Chefe do Executivo de Macau determinou por despacho que “é levantada a medida excecional a partir das 00:00 de dia 20”, disse o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong Weng Chon. O Governo de Macau deu aos casinos um período de 30 dias, a partir das 00:00 de dia 20 para poderem começar a abrir as portas, explicaram as autoridades de Macau. Passados esses 30 dias, um período de transição, todos os casinos devem estar abertos, reforçou o Governo de Macau. “O Governo vai continuar os trabalhos sanitários e exigir às operadoras de jogo a desinfecção dos espaços de forma rigorosa”, apontou o secretário para a Administração e Justiça, Cheong Weng Chon. Os casinos devem ainda dar instruções aos seus trabalhadores no sentido de usarem máscaras, frisaram as autoridades de Macau. Macau, que tem actualmente cinco casos de infecção pelo coronavírus, fechou os casinos por 15 dias e determinou o encerramento de estabelecimentos de diversão noturna, espaços desportivos e culturais e enviou alunos e funcionários públicos para casa, onde trabalham à distância. As autoridades explicaram ainda que só os casinos poderão abrir. Cinemas, teatros, estabelecimentos de saunas e massagens, bares discotecas e ginásios, entre outros espaços, vão continuar encerrados até ordem em contrário, para prevenir o risco de contágio do novo coronavírus chinês. As medidas excepcionais praticamente paralisaram a economia da capital mundial do jogo e cuja indústria turística é também muito dependente dos visitantes oriundos do território chinês, onde o coronavírus Covid-19 já matou 1.770 pessoas na China continental e infectou 70.548. Além de 1.770 mortos na China continental, há a registar um morto na região chinesa de Hong Kong, um nas Filipinas, um no Japão e um em França.
Pedro Arede PolíticaDeputado Sulu Sou pede mais medidas para evitar “esforços em vão” [dropcap]S[/dropcap]ulu Sou voltou a insistir no reforço das medidas de controlo fronteiriço antes que a situação epidémica se venha a agravar. Com o anúncio do Governo de retomar gradualmente os seviços públicos e, consequentemente, com o aproximar de uma eventual reabertura da actividade dos casinos, o deputado pediu ao Executivo que seja mais pró-activo no reforço das medidas de controlo fronteiriço e nos esforços para alojar no território trabalhadores estrangeiros. Numa interpelação escrita dirigida ao Governo, Sulu Sou diz mesmo que se não forem tomadas as medidas adequadas antes que a situação piore, “todo o trabalho de prevenção feito até aqui pode ter sido em vão”. “Se, tal como o secretário para a Economia e Finanças [Lei Wai Nong] disse, e apenas quando a situação epidémica se deteriorar, serão tomadas medidas mais rigorosas em relação aos controlos fronteiriços, esta espera pode tornar-se num arrependimento e, todo o trabalho de sucesso na prevenção epidémica feito até aqui, pode ter sido em vão”, referiu o deputado. Sulu Sou faz ainda referência ao facto de o perigo de contágio poder vir a aumentar nas próximas semanas com a reabertura dos serviços públicos e o possível regresso à actividade dos casinos a partir do dia 19 de Fevereiro. Lembrando que “basta uma pessoa infectada” entrar para elevar o perigo de contágio e que a população acedeu ao apelo feito pelo Governo de “evitar deslocações desnecessárias”, mesmo sem a aplicação de medidas mais rigorosas nas fronteiras, o deputado afirma ainda que os residentes querem saber se “o alerta para ficar em casa vai ficar activo indefinidamente”. Apontando que o número de casos confirmados na província de Guangdong é de mais de 1200 e que só na cidade vizinha de Zhuhai já foram confirmados cerca de 100, Sulu Sou dirige-se a Ho Iat Seng, pedindo que o Chefe do Executivo “previna, assim que possível, um surto epidémico em Macau (…) através da aplicação de medidas especiais para impedir temporariamente a entrada de não-residentes (excluindo trabalhadores estrangeiros), provenientes do Interior da China”. Quarentena obrigatória Dado que alguns residentes e trabalhadores estrangeiros continuam a ter necessidade de cruzar a fronteira, Sulu Sou questiona o Governo sobre a possibilidade de adoptar medidas de quarentena obrigatória para os que vêm do Interior da China. O deputado espera ainda que o Governo possa “fornecer unidades de habitação e alojar temporariamente funcionários de hotéis e empresas privadas” para reduzir a necessidade de cruzar a fronteira durante a epidemia.
