Deputada Song Pek Kei pede legislação para evitar monopólios

[dropcap]“H[/dropcap]oje em dia, tudo é caro em Macau”. Não é um comentário invulgar, mas a frase foi ontem proferida na Assembleia Legislativa por Song Pek Kei. Alertando para os preços das casas, da carne de porco, e até dos legumes, a deputada observou a necessidade de aperfeiçoar regras jurídicas de fiscalização, e apelou para que se acelere a criação de uma lei contra o monopólio.

“Agora, um barril de petróleo pode atingir um preço negativo, mas uma botija de gás butano continua a custar 222 patacas. Em Macau, tudo é importado, e é normal que o aumento seja mais rápido do que a redução. Os cidadãos apenas podem “engolir” e é pior no caso das camadas inferiores”, explicou ao intervir no período antes da ordem do dia.

Assim, a deputada quer estabilizar o fornecimento das importações face às flutuações económicas externas, sugerindo que Macau procure o apoio de empresas de financiamento chinês para alargar os canais de abastecimento. Song Pek Kei aproveitou ainda para pedir a liberalização do mercado, de forma a que “mais empresas participem no fornecimento de produtos frescos e vivos, e desenvolver o mecanismo de concorrência justa, para melhor garantir a vida da população”.

Contra os grandes

Os pedidos da legisladora seguiram-se aos elogios em relação às expectativas da sociedade sobre o actual Governo, que decorrem de este “fazer face aos actuais problemas de desenvolvimento” e ter “coragem de resolver as questões difíceis que envolvem os interesses adquiridos, isto é, exigir às empresas do jogo que assumam responsabilidades sociais”.

A intervir em particular sobre os preços dos produtos petrolíferos, Agnes Lam indicou que o fornecimento está sob o controlo de “determinadas empresas”, encorajando o Governo a rever a legislação para evitar o acordo de preços entre estas instituições. A deputada reiterou que os cidadãos têm criticado a lenta diminuição dos preços e quis saber se a fiscalização vai ser transparente. Na sua intervenção, ponderou ainda se o fornecimento destes produtos poderá ser integrado no sector público, ou se o regime de acesso ao mercado será mudado para se introduzir competitividade.