Hoje Macau PolíticaCoronavírus | Agnes Lam defende cidadãos de Wuhan [dropcap]A[/dropcap] deputada Agnes Lam pediu ontem compreensão para as pessoas que abandonaram Wuhan momentos antes de ser declarado que a cidade ia ser encerrada. Num comentário nas redes sociais, a legisladora pede compreensão e considera que apenas as pessoas que saíram da cidade quando já sabiam que estava infectadas merecem ser repreendidas moralmente. Em relação aos que saíram sem perceberem a gravidade da situação no Interior, de forma a evitarem ficar isolados, ou os que saíram devido pânico face ao medo de serem infectados ou de não receberem os tratamentos adequados, mesmo que apresentassem sintomas de gripe, a deputada e académica considera que apenas se tratou do “instinto de sobrevivência” a funcionar. “Se imaginarmos as pessoas nesta situação, em que a informação não é transparente, as pessoas apenas pretenderam fugir devido ao pânico, o que é apenas o instinto de sobrevivência humana a funcionar. Nenhum de nós pode garantir que nas mesmas condições não decidia também fugir”, defendeu. Por outro lado, Agnes Lam condena aqueles que sabiam que estavam doentes, mas mesmo assim fizeram tudo para fugir de Wuhan ou da província de Hubei. “Acho que as pessoas que fugiram apesar de saber que estavam infectadas são as únicas que merecem condenadas devido à responsabilidade moral envolvida. As pessoas infectadas têm a responsabilidade moral de evitar viajar e fazer o que está ao seu alcance para prevenir que haja mais infecções”, sustentou a legisladora. No mesmo texto, Agnes aponta que o mais importante nesta fase não é perseguir os residentes de Wuhan que fugira, mas antes fazer com que essas pessoas que estão assustadas se sintam confortáveis para se entregar e poder proteger a sociedade.
admin PolíticaCoronavírus | Agnes Lam defende cidadãos de Wuhan [dropcap]A[/dropcap] deputada Agnes Lam pediu ontem compreensão para as pessoas que abandonaram Wuhan momentos antes de ser declarado que a cidade ia ser encerrada. Num comentário nas redes sociais, a legisladora pede compreensão e considera que apenas as pessoas que saíram da cidade quando já sabiam que estava infectadas merecem ser repreendidas moralmente. Em relação aos que saíram sem perceberem a gravidade da situação no Interior, de forma a evitarem ficar isolados, ou os que saíram devido pânico face ao medo de serem infectados ou de não receberem os tratamentos adequados, mesmo que apresentassem sintomas de gripe, a deputada e académica considera que apenas se tratou do “instinto de sobrevivência” a funcionar. “Se imaginarmos as pessoas nesta situação, em que a informação não é transparente, as pessoas apenas pretenderam fugir devido ao pânico, o que é apenas o instinto de sobrevivência humana a funcionar. Nenhum de nós pode garantir que nas mesmas condições não decidia também fugir”, defendeu. Por outro lado, Agnes Lam condena aqueles que sabiam que estavam doentes, mas mesmo assim fizeram tudo para fugir de Wuhan ou da província de Hubei. “Acho que as pessoas que fugiram apesar de saber que estavam infectadas são as únicas que merecem condenadas devido à responsabilidade moral envolvida. As pessoas infectadas têm a responsabilidade moral de evitar viajar e fazer o que está ao seu alcance para prevenir que haja mais infecções”, sustentou a legisladora. No mesmo texto, Agnes aponta que o mais importante nesta fase não é perseguir os residentes de Wuhan que fugira, mas antes fazer com que essas pessoas que estão assustadas se sintam confortáveis para se entregar e poder proteger a sociedade.
Andreia Sofia Silva PolíticaConselho de Estado | Substituído director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau Xia Baolong passa a ser o novo director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau, substituindo Zhang Xiaoming, depois de um intenso período de perturbação política na região vizinha. Para o analista político Larry So, Xia Baolong deve olhar mais para a recuperação económica, tendo em conta o impacto causado pelo surto do novo coronavírus, do que para questões políticas [dropcap]A[/dropcap] China substituiu ontem o director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, um dos mais altos quadros do país a ser afastado depois de meses de protestos pró-democracia em Hong Kong. Zhang Xiaoming foi substituído por Xia Baolong, alto funcionário da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CPPCC), o principal órgão consultivo do Partido Comunista. Zhang foi despromovido para vice-director do Gabinete de Ligação, detalhou o Conselho de Estado. De acordo com o canal televisivo RTHK de Hong Kong, Fu Ziying, director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, será vice-director do referido Gabinete do Conselho de Estado, tal como Luz Huining, seu congénere em Hong Kong. A promoção de Xia Baolong acontece numa altura em que a China, tal como as regiões administrativas especiais, se deparam com uma crise económica causada pelo surto do novo coronavírus. Além disso, Hong Kong tem sido palco, desde Junho do ano passado, de protestos quase diários devido à proposta de lei da extradição, entretanto retirada do Conselho Legislativo. Esses protestos têm sido marcados por cenas de vandalismo e confrontos com a polícia. Além da proposta de lei da extradição, os manifestantes apelam a uma maior democracia no território. Esta é a segunda mudança que Pequim faz relativamente às regiões administrativas especiais no espaço de meses. Em Janeiro de 2019, o Governo Central substituiu o seu representante em Hong Kong. Luo Huining, vice-presidente do Comité para os Assuntos Financeiros e Económicos da Assembleia Nacional Popular, o órgão máximo legislativo da China, substituiu Wang Zhimin como director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Hong Kong. O Chefe do Executivo de Macau, Ho Iat Seng, felicitou Xia Baolong e sublinhou que “sob a liderança firme e forte do Governo Central”, o território vai “continuar a reforçar a comunicação com o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado”. O governante sublinhou que o antigo território administrado por Portugal vai continuar a estreitar “a cooperação e implementar de forma plena e correcta o princípio ‘Um país, dois sistemas’, bem como cumprir escrupulosamente a Constituição e a Lei Básica.” Aposta na economia Xia Baolong tem agora o difícil dever de lidar com duas situações complicadas, mas, para o analista Larry So, uma delas terá de ficar na gaveta, pelo menos para já. “Quando Hong Kong recuperar desta crise causada pelo coronavírus, uma das coisas mais importantes será a recuperação da economia. Em Macau estamos numa situação semelhante. Mas em Hong Kong o mais importante neste momento é assegurar que todo o investimento estrangeiro permanece no território e que a confiança das pessoas seja recuperada”, adiantou ao HM. Para já, o novo direcor do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau deve focar-se “mais nas questões económicas do que propriamente nos aspectos políticos”. “A China está a dar mais importância ao desenvolvimento económico do que a desenvolver uma espécie de linha ideológica em Hong Kong, uma vez que a crise do coronavírus trouxe distúrbios ao desenvolvimento económico do país”, frisou Larry So. Mas isso não quer dizer que o Presidente chinês Xi Jinping esteja esquecido da proposta de lei de extradição e das medidas que tem na manga para lidar com a polémica, destaca o analista. De acordo com o canal televisivo RTHK, de Hong Kong, Xia Baolong tem 68 anos, é vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e antigo secretário do Partido Comunista Chinês pela província de Zhejiang. Este começou a sua carreira política na cidade de Tianjian, na década de 70. Foi subindo na hierarquia do partido e assumiu funções de governador em Zhejiang em 2003. Tornou-se secretário do partido para a província em 2013. Nesse período, cerca de duas mil cruzes foram removidas de igrejas católicas em Zheijiang.
admin PolíticaConselho de Estado | Substituído director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau Xia Baolong passa a ser o novo director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau, substituindo Zhang Xiaoming, depois de um intenso período de perturbação política na região vizinha. Para o analista político Larry So, Xia Baolong deve olhar mais para a recuperação económica, tendo em conta o impacto causado pelo surto do novo coronavírus, do que para questões políticas [dropcap]A[/dropcap] China substituiu ontem o director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, um dos mais altos quadros do país a ser afastado depois de meses de protestos pró-democracia em Hong Kong. Zhang Xiaoming foi substituído por Xia Baolong, alto funcionário da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CPPCC), o principal órgão consultivo do Partido Comunista. Zhang foi despromovido para vice-director do Gabinete de Ligação, detalhou o Conselho de Estado. De acordo com o canal televisivo RTHK de Hong Kong, Fu Ziying, director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, será vice-director do referido Gabinete do Conselho de Estado, tal como Luz Huining, seu congénere em Hong Kong. A promoção de Xia Baolong acontece numa altura em que a China, tal como as regiões administrativas especiais, se deparam com uma crise económica causada pelo surto do novo coronavírus. Além disso, Hong Kong tem sido palco, desde Junho do ano passado, de protestos quase diários devido à proposta de lei da extradição, entretanto retirada do Conselho Legislativo. Esses protestos têm sido marcados por cenas de vandalismo e confrontos com a polícia. Além da proposta de lei da extradição, os manifestantes apelam a uma maior democracia no território. Esta é a segunda mudança que Pequim faz relativamente às regiões administrativas especiais no espaço de meses. Em Janeiro de 2019, o Governo Central substituiu o seu representante em Hong Kong. Luo Huining, vice-presidente do Comité para os Assuntos Financeiros e Económicos da Assembleia Nacional Popular, o órgão máximo legislativo da China, substituiu Wang Zhimin como director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Hong Kong. O Chefe do Executivo de Macau, Ho Iat Seng, felicitou Xia Baolong e sublinhou que “sob a liderança firme e forte do Governo Central”, o território vai “continuar a reforçar a comunicação com o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado”. O governante sublinhou que o antigo território administrado por Portugal vai continuar a estreitar “a cooperação e implementar de forma plena e correcta o princípio ‘Um país, dois sistemas’, bem como cumprir escrupulosamente a Constituição e a Lei Básica.” Aposta na economia Xia Baolong tem agora o difícil dever de lidar com duas situações complicadas, mas, para o analista Larry So, uma delas terá de ficar na gaveta, pelo menos para já. “Quando Hong Kong recuperar desta crise causada pelo coronavírus, uma das coisas mais importantes será a recuperação da economia. Em Macau estamos numa situação semelhante. Mas em Hong Kong o mais importante neste momento é assegurar que todo o investimento estrangeiro permanece no território e que a confiança das pessoas seja recuperada”, adiantou ao HM. Para já, o novo direcor do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau deve focar-se “mais nas questões económicas do que propriamente nos aspectos políticos”. “A China está a dar mais importância ao desenvolvimento económico do que a desenvolver uma espécie de linha ideológica em Hong Kong, uma vez que a crise do coronavírus trouxe distúrbios ao desenvolvimento económico do país”, frisou Larry So. Mas isso não quer dizer que o Presidente chinês Xi Jinping esteja esquecido da proposta de lei de extradição e das medidas que tem na manga para lidar com a polémica, destaca o analista. De acordo com o canal televisivo RTHK, de Hong Kong, Xia Baolong tem 68 anos, é vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e antigo secretário do Partido Comunista Chinês pela província de Zhejiang. Este começou a sua carreira política na cidade de Tianjian, na década de 70. Foi subindo na hierarquia do partido e assumiu funções de governador em Zhejiang em 2003. Tornou-se secretário do partido para a província em 2013. Nesse período, cerca de duas mil cruzes foram removidas de igrejas católicas em Zheijiang.
Pedro Arede Manchete PolíticaCovid-19 | Governo anuncia pacote de medidas de apoio económico Secretário para a Economia e Finanças anunciou ontem um conjunto de medidas anti-crise no valor estimado de 20 mil milhões de patacas destinados às empresas e à população para fazer face à situação do novo coronavírus. Além de isenção do pagamento de água e electricidade durante três meses, os residentes de Macau vão ter direito a vales de consumo no valor de três mil patacas [dropcap]É[/dropcap] um verdadeiro cabaz de apoio económico que o Governo pretende injectar tanto nas empresas como na população, para fazer face às consequências provocadas pelo surto do novo tipo de coronavírus. Além de medidas de apoio directo à população, o secretário para a Economia e Finanças Lei Wai Nong anunciou ainda uma linha de empréstimos destinada às pequenas e médias empresas (PME) e medidas de apoio social para minimizar o impacto da situação nos que se encontram numa situação mais desfavorecida. “O Governo sabe das incertezas sentidas pela população durante esta epidemia e a melhor solução para o problema é fazer face à situação. Por isso vamos lançar algumas medidas para atenuar as pressões sentidas”, começou por dizer Lei Wai Nong por ocasião da conferência de imprensa diária, promovida Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. O secretário não perdeu tempo em enumerar as cinco grandes áreas de acção deste pacote de medidas excepcionais e que passam pela isenção ou diminuição de impostos, pela abertura de uma linha de empréstimo com juros bonificados para as PME, pelo reforço do apoio social, desenvolvimento das competências profissionais dos trabalhadores e ainda pelo lançamento de vales de consumo electrónico. O pacote de medidas excepcionais, orçamentado no valor estimado de 20 mil milhões de euros, irá ser implementado de forma faseada e de acordo com a apreciação da Assembleia Legislativa, explicou o secretário para a Economia e Finanças. Lei Wai Nong estabeleceu ainda uma fronteira com a situação vivida na altura do tufão Hato, afirmando que desta vez todos os sectores da sociedade têm de ser apoiados, sem lugar para particularizações. “Espero que todos compreendam que esta epidemia é diferente do tufão Hato, que foi um ciclone tropical que envolveu dificuldades com estabelecimentos e áreas bem localizadas. Esta situação epidémica envolve dificuldades para todos os quadrantes da sociedade, desde cidadãos, até pequenas e médias empresas e foi por isso que adoptámos medidas de alto nível, onde não é possível fazer arranjos a pensar em casos especiais”, explicou. Sobre as medidas de alívio fiscal, o Governo anunciou que ao nível do imposto profissional irá proceder-se ao aumento da devolução da colecta para 70 por cento, até ao limite de 20 mil patacas, bem como um aumento da dedução fixa ao rendimento colectável para os 30 por cento. Lei Wai Seng anunciou ainda que os residentes irão ficar isentos do pagamento da contribuição predial urbana das unidades habitacionais referente ao ano de 2019. Os residentes de Macau vão ainda ficar isentos do pagamento das tarifas da electricidade e da água durante três meses, entre Março e Maio. Injecção de dois milhões Destinado a “acelerar a recuperação económica da sociedade”, outra das novidades do novo pacote de medidas é o lançamento de vales de consumo no valor de três mil patacas. Os vales serão desenvolvidos pela Macau Pass, têm um prazo de validade de três meses poderão ser gastos em estabelecimentos comerciais da cidade. “O Governo de Macau vai atribuir aos residentes de Macau vales de consumo electrónico no valor de três mil patacas, que podem ser utilizadas nos restaurantes, no retalho, entre outras despesas. Têm a validade de três meses e esperamos que com esse apoio os residentes possam ultrapassar este momento difícil e promover o consumo local. Queremos desta forma investir 2,2 mil milhões de patacas no mercado”, explicou Lei Wai Nong. Questionado sobre quais das medidas seriam aplicáveis a trabalhadores não residentes (TNR), o secretário confirmou que as medidas se destinam apenas aos residentes de Macau. “A cobrança dos impostos, as respectivas taxas e até alguns apoios para as PME e ajudas aos mais carenciados destinam-se exclusivamente a residentes de Macau. Quanto aos TNR vamos adoptar as suas complementaridades segundo a lei das relações de trabalho”, esclareceu Lei Wai Nong. A nível social, para os mais carenciados é acrescentada uma nova atribuição dos vales de saúde no valor de 600 patacas e a atribuição dos dois subsídios extra aos agregados que já beneficiavam de apoio económico. Apoio às empresas Quanto aos apoios destinados às PME, o destaque vai para o facto de as empresas poderem beneficiar de um crédito com juros bonificados até um montante máximo de dois milhões de patacas, com uma taxa máxima de juros de 4 por cento, durante um período de três anos. Isto para as PME que obtenham empréstimos bancários motivados pela escassez de fundos operacionais relacionados com da epidemia. Simultaneamente, será lançado um plano de apoio especial para as PME criadas há menos de dois anos, podendo estas solicitar um apoio de 600 mil patacas, isento de juros, ficando obrigado a pagar a dívida nos oito anos seguintes. Quanto ao restante apoio destinado às empresas, no que respeita ao Imposto Complementar de Rendimentos, a colecta referente ao ano de 2019 vai sofrer uma dedução máxima de 300 mil patacas. Já a contribuição predial urbana para propriedades destinadas ao comércio e industrial referente ao ano de 2019 terá uma dedução de 25 por cento. O Governo anunciou também a isenção por seis meses do imposto de turismo, que corresponde a uma taxa de cinco por cento do consumo feito nos estabelecimentos do sector dos serviços turísticos. Lei Wai Nong anunciou igualmente que o Governo irá proceder à devolução do imposto de circulação dos veículos comerciais referente ao ano de 2020, bem como para a isenção ou devolução do valor do imposto de selo para alvarás e licenças administrativas referentes a 2020. Fronteiras | Mais rigor Lei Wai Nong, secretário para a Economia e Finanças, admitiu ontem que o Governo pode vir a implementar medidas de controlo mais rigorosas na fronteira, numa altura em que continuam a cruzá-la diariamente mais de 10 mil pessoas. “O controlo do fluxo de pessoas é uma medida necessária, mas não podemos implementar esta medida somente através de uma ordem administrativa, temos de fazer uma avaliação geral, recorrendo a informações suficientes para tomar esta decisão. Se o risco aumentar vamos tomar medidas mais rigorosas”, referiu Lei Wai Nong. Numa altura em que a concentração de residentes nas ruas parece estar a aumentar, o secretário deixou ainda um alerta. “Todos precisam de ter consciência. O surto na comunidade é um preço altíssimo que nós não podemos pagar e por isso espero que os cidadãos compreendam que temos de escolher uma maneira de viver mais segura”. Função pública /Casinos | Compasso de espera Sobre a possível reabertura dos casinos terminado o prazo de encerramento de 15 dias decretado pelo Governo, Lei Wai Nong referiu que a decisão depende da deliberação administrativa e da avaliação de risco. “A suspensão terminará no dia 19 de Fevereiro mas será prolongada ou não dependendo da decisão administrativa e também da avaliação do risco. Só se avaliarmos a situação como segura é que vamos abrir os estabelecimentos. Temos estado em comunicação estreita com as concessionárias e respectivas entidades.” Já sobre o regresso à actividade da função pública, a secretária para os Assuntos Sociais Ao Leong U referiu que a decisão será “anunciada em breve” e que actualmente o Governo está “a estudar e a avaliar a situação epidemiológica para ver se na próxima semana irão recomeçar as actividades”. Todas as medidas tomadas pelo Governo são para poder iniciar o mais rapidamente possível as actividades”, acrescentou Ao Leong U.
admin Manchete PolíticaCovid-19 | Governo anuncia pacote de medidas de apoio económico Secretário para a Economia e Finanças anunciou ontem um conjunto de medidas anti-crise no valor estimado de 20 mil milhões de patacas destinados às empresas e à população para fazer face à situação do novo coronavírus. Além de isenção do pagamento de água e electricidade durante três meses, os residentes de Macau vão ter direito a vales de consumo no valor de três mil patacas [dropcap]É[/dropcap] um verdadeiro cabaz de apoio económico que o Governo pretende injectar tanto nas empresas como na população, para fazer face às consequências provocadas pelo surto do novo tipo de coronavírus. Além de medidas de apoio directo à população, o secretário para a Economia e Finanças Lei Wai Nong anunciou ainda uma linha de empréstimos destinada às pequenas e médias empresas (PME) e medidas de apoio social para minimizar o impacto da situação nos que se encontram numa situação mais desfavorecida. “O Governo sabe das incertezas sentidas pela população durante esta epidemia e a melhor solução para o problema é fazer face à situação. Por isso vamos lançar algumas medidas para atenuar as pressões sentidas”, começou por dizer Lei Wai Nong por ocasião da conferência de imprensa diária, promovida Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. O secretário não perdeu tempo em enumerar as cinco grandes áreas de acção deste pacote de medidas excepcionais e que passam pela isenção ou diminuição de impostos, pela abertura de uma linha de empréstimo com juros bonificados para as PME, pelo reforço do apoio social, desenvolvimento das competências profissionais dos trabalhadores e ainda pelo lançamento de vales de consumo electrónico. O pacote de medidas excepcionais, orçamentado no valor estimado de 20 mil milhões de euros, irá ser implementado de forma faseada e de acordo com a apreciação da Assembleia Legislativa, explicou o secretário para a Economia e Finanças. Lei Wai Nong estabeleceu ainda uma fronteira com a situação vivida na altura do tufão Hato, afirmando que desta vez todos os sectores da sociedade têm de ser apoiados, sem lugar para particularizações. “Espero que todos compreendam que esta epidemia é diferente do tufão Hato, que foi um ciclone tropical que envolveu dificuldades com estabelecimentos e áreas bem localizadas. Esta situação epidémica envolve dificuldades para todos os quadrantes da sociedade, desde cidadãos, até pequenas e médias empresas e foi por isso que adoptámos medidas de alto nível, onde não é possível fazer arranjos a pensar em casos especiais”, explicou. Sobre as medidas de alívio fiscal, o Governo anunciou que ao nível do imposto profissional irá proceder-se ao aumento da devolução da colecta para 70 por cento, até ao limite de 20 mil patacas, bem como um aumento da dedução fixa ao rendimento colectável para os 30 por cento. Lei Wai Seng anunciou ainda que os residentes irão ficar isentos do pagamento da contribuição predial urbana das unidades habitacionais referente ao ano de 2019. Os residentes de Macau vão ainda ficar isentos do pagamento das tarifas da electricidade e da água durante três meses, entre Março e Maio. Injecção de dois milhões Destinado a “acelerar a recuperação económica da sociedade”, outra das novidades do novo pacote de medidas é o lançamento de vales de consumo no valor de três mil patacas. Os vales serão desenvolvidos pela Macau Pass, têm um prazo de validade de três meses poderão ser gastos em estabelecimentos comerciais da cidade. “O Governo de Macau vai atribuir aos residentes de Macau vales de consumo electrónico no valor de três mil patacas, que podem ser utilizadas nos restaurantes, no retalho, entre outras despesas. Têm a validade de três meses e esperamos que com esse apoio os residentes possam ultrapassar este momento difícil e promover o consumo local. Queremos desta forma investir 2,2 mil milhões de patacas no mercado”, explicou Lei Wai Nong. Questionado sobre quais das medidas seriam aplicáveis a trabalhadores não residentes (TNR), o secretário confirmou que as medidas se destinam apenas aos residentes de Macau. “A cobrança dos impostos, as respectivas taxas e até alguns apoios para as PME e ajudas aos mais carenciados destinam-se exclusivamente a residentes de Macau. Quanto aos TNR vamos adoptar as suas complementaridades segundo a lei das relações de trabalho”, esclareceu Lei Wai Nong. A nível social, para os mais carenciados é acrescentada uma nova atribuição dos vales de saúde no valor de 600 patacas e a atribuição dos dois subsídios extra aos agregados que já beneficiavam de apoio económico. Apoio às empresas Quanto aos apoios destinados às PME, o destaque vai para o facto de as empresas poderem beneficiar de um crédito com juros bonificados até um montante máximo de dois milhões de patacas, com uma taxa máxima de juros de 4 por cento, durante um período de três anos. Isto para as PME que obtenham empréstimos bancários motivados pela escassez de fundos operacionais relacionados com da epidemia. Simultaneamente, será lançado um plano de apoio especial para as PME criadas há menos de dois anos, podendo estas solicitar um apoio de 600 mil patacas, isento de juros, ficando obrigado a pagar a dívida nos oito anos seguintes. Quanto ao restante apoio destinado às empresas, no que respeita ao Imposto Complementar de Rendimentos, a colecta referente ao ano de 2019 vai sofrer uma dedução máxima de 300 mil patacas. Já a contribuição predial urbana para propriedades destinadas ao comércio e industrial referente ao ano de 2019 terá uma dedução de 25 por cento. O Governo anunciou também a isenção por seis meses do imposto de turismo, que corresponde a uma taxa de cinco por cento do consumo feito nos estabelecimentos do sector dos serviços turísticos. Lei Wai Nong anunciou igualmente que o Governo irá proceder à devolução do imposto de circulação dos veículos comerciais referente ao ano de 2020, bem como para a isenção ou devolução do valor do imposto de selo para alvarás e licenças administrativas referentes a 2020. Fronteiras | Mais rigor Lei Wai Nong, secretário para a Economia e Finanças, admitiu ontem que o Governo pode vir a implementar medidas de controlo mais rigorosas na fronteira, numa altura em que continuam a cruzá-la diariamente mais de 10 mil pessoas. “O controlo do fluxo de pessoas é uma medida necessária, mas não podemos implementar esta medida somente através de uma ordem administrativa, temos de fazer uma avaliação geral, recorrendo a informações suficientes para tomar esta decisão. Se o risco aumentar vamos tomar medidas mais rigorosas”, referiu Lei Wai Nong. Numa altura em que a concentração de residentes nas ruas parece estar a aumentar, o secretário deixou ainda um alerta. “Todos precisam de ter consciência. O surto na comunidade é um preço altíssimo que nós não podemos pagar e por isso espero que os cidadãos compreendam que temos de escolher uma maneira de viver mais segura”. Função pública /Casinos | Compasso de espera Sobre a possível reabertura dos casinos terminado o prazo de encerramento de 15 dias decretado pelo Governo, Lei Wai Nong referiu que a decisão depende da deliberação administrativa e da avaliação de risco. “A suspensão terminará no dia 19 de Fevereiro mas será prolongada ou não dependendo da decisão administrativa e também da avaliação do risco. Só se avaliarmos a situação como segura é que vamos abrir os estabelecimentos. Temos estado em comunicação estreita com as concessionárias e respectivas entidades.” Já sobre o regresso à actividade da função pública, a secretária para os Assuntos Sociais Ao Leong U referiu que a decisão será “anunciada em breve” e que actualmente o Governo está “a estudar e a avaliar a situação epidemiológica para ver se na próxima semana irão recomeçar as actividades”. Todas as medidas tomadas pelo Governo são para poder iniciar o mais rapidamente possível as actividades”, acrescentou Ao Leong U.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCriminalidade Informática | Alterações criam novas possibilidades para a PJ Parecer ignorado pelo Executivo avisa que mudanças na lei vão permitir buscas sem autorizações prévias nem o consentimento dos visados. Existe ainda a possibilidade de haver “monitorização oculta” de suspeitos, sem autorização prévia [dropcap]A[/dropcap]s alterações à Lei da Criminalidade Informática vão permitir que a Polícia Judiciária proceda a buscas sem autorização prévia de um juiz nem consentimento dos visados. É esta a interpretação da Associação dos Advogados de Macau, num parecer que o Executivo decidiu ignorar, e em que se coloca a possibilidade da PJ realizar a “monitorização oculta” de aparelhos informáticos. Segundo o documento disponibilizado no portal da AAM, com data de 14 de Novembro, apesar de haver vários aspectos na proposta de lei que se assemelham à legislação portuguesa, uma análise mais profunda mostra que há divergências, que reforçam os poderes da polícia. Um dos aspectos mencionados pela análise da AAM, foca as pesquisas informáticas em que não há autorização prévia das autoridades judiciárias competentes. Segundo a leitura da associação, a proposta de lei de Macau permite o acesso da PJ, sem autorização de um juiz, a computadores ou telemóveis com o objectivo de observar, copiar e monitorizar os dados. A condição essencial é que haja “fundadas razões para considerar que os dados informáticos relacionados com o crime são susceptíveis de servirem de prova e cuja obtenção seja urgente”. Após este acesso, a autoridade judicial tem 72 horas para validar a forma como foi obtida a prova. No entanto, no caso da legislação em vigor em Portugal, e apesar do Executivo de Macau defender as semelhanças, o acesso sem conhecimento do juiz só pode ser feito com o consentimento voluntário e por escrito dos suspeitos. A excepção são os crimes de terrorismo, criminalidade violenta ou altamente organizada. Mas mesmo que o juiz não tenha conhecimento e haja uma autorização, as autoridades policias precisam sempre de uma validação posterior da autoridade judiciária. Por este motivo, a AAM alerta que a lei de Macau “não refere o consentimento do visado como requisito para a realização das referidas medidas sem prévia aprovação da autoridade judiciária”. “Isto significa que à partida, em Macau, poderiam ser realizadas diligências sem a prévia aprovação da autoridade judiciária competente e sem a autorização do visado”, é acrescentado. Operação oculta Outra das grandes dúvidas levantadas pela AAM, é a possibilidade de o documento permitir a realização de uma “monitorização oculta” de sistemas informáticos, sem autorização prévia de um juiz, que só tem de ser obtida nas 72 horas seguintes, nem conhecimento dos visados. Em relação a este aspecto, a AAM admite a possibilidade, com base em expressões e termos da lei que não são explícitos nem definidos. Anteriormente, o Governo admitiu ter ignorado o parecer da AAM por considerar que o conteúdo era “demasiado abrangente”, quando as alterações são “pontuais”. Segundo o Executivo explicou aos deputados, o parecer será tido em conta quando houver uma alteração “global”.
admin Manchete PolíticaCriminalidade Informática | Alterações criam novas possibilidades para a PJ Parecer ignorado pelo Executivo avisa que mudanças na lei vão permitir buscas sem autorizações prévias nem o consentimento dos visados. Existe ainda a possibilidade de haver “monitorização oculta” de suspeitos, sem autorização prévia [dropcap]A[/dropcap]s alterações à Lei da Criminalidade Informática vão permitir que a Polícia Judiciária proceda a buscas sem autorização prévia de um juiz nem consentimento dos visados. É esta a interpretação da Associação dos Advogados de Macau, num parecer que o Executivo decidiu ignorar, e em que se coloca a possibilidade da PJ realizar a “monitorização oculta” de aparelhos informáticos. Segundo o documento disponibilizado no portal da AAM, com data de 14 de Novembro, apesar de haver vários aspectos na proposta de lei que se assemelham à legislação portuguesa, uma análise mais profunda mostra que há divergências, que reforçam os poderes da polícia. Um dos aspectos mencionados pela análise da AAM, foca as pesquisas informáticas em que não há autorização prévia das autoridades judiciárias competentes. Segundo a leitura da associação, a proposta de lei de Macau permite o acesso da PJ, sem autorização de um juiz, a computadores ou telemóveis com o objectivo de observar, copiar e monitorizar os dados. A condição essencial é que haja “fundadas razões para considerar que os dados informáticos relacionados com o crime são susceptíveis de servirem de prova e cuja obtenção seja urgente”. Após este acesso, a autoridade judicial tem 72 horas para validar a forma como foi obtida a prova. No entanto, no caso da legislação em vigor em Portugal, e apesar do Executivo de Macau defender as semelhanças, o acesso sem conhecimento do juiz só pode ser feito com o consentimento voluntário e por escrito dos suspeitos. A excepção são os crimes de terrorismo, criminalidade violenta ou altamente organizada. Mas mesmo que o juiz não tenha conhecimento e haja uma autorização, as autoridades policias precisam sempre de uma validação posterior da autoridade judiciária. Por este motivo, a AAM alerta que a lei de Macau “não refere o consentimento do visado como requisito para a realização das referidas medidas sem prévia aprovação da autoridade judiciária”. “Isto significa que à partida, em Macau, poderiam ser realizadas diligências sem a prévia aprovação da autoridade judiciária competente e sem a autorização do visado”, é acrescentado. Operação oculta Outra das grandes dúvidas levantadas pela AAM, é a possibilidade de o documento permitir a realização de uma “monitorização oculta” de sistemas informáticos, sem autorização prévia de um juiz, que só tem de ser obtida nas 72 horas seguintes, nem conhecimento dos visados. Em relação a este aspecto, a AAM admite a possibilidade, com base em expressões e termos da lei que não são explícitos nem definidos. Anteriormente, o Governo admitiu ter ignorado o parecer da AAM por considerar que o conteúdo era “demasiado abrangente”, quando as alterações são “pontuais”. Segundo o Executivo explicou aos deputados, o parecer será tido em conta quando houver uma alteração “global”.
Hoje Macau PolíticaDSEJ | Sulu Sou debateu ensino à distância [dropcap]A[/dropcap] excessiva carga de trabalho através das aulas online e a excessiva dificuldade dos exercícios e matérias leccionadas foram o assunto debatido ontem entre a Associação Novo Macau e a Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). O encontro com os representantes do Governo foi agendado pela associação que conta com o deputado Sulu Sou, após pais, alunos e até professores terem defendido junto da associação a necessidade de adaptar os conteúdos às aulas online. Por sua vez, segundo o comunicado da Associação Novo Macau, os representantes do Governo admitiram haver problemas com a implementação dos diferentes sistemas das escolas para o ensino online, que se ficam a dever ao facto de a epidemia ter apanhado as pessoas de surpresa, impedido que os sistemas fossem testados. Porém, a DSEJ mostrou abertura para que as melhorias sejam implementadas aos poucos e elogiou os esforços das escolas e todos os outros envolvidos no processo educativo. Outra das preocupações abordadas foram os critérios de avaliação dos estudantes, após o regresso à normalidade no ensino, mas os responsáveis da DSEJ garantiram que todas as limitações vão ser tidas em conta nos testes. Já em relação ao regresso às aulas, a DSEJ garantiu que as escolas vão ser instruídas para seguirem as políticas do Executivo, mas que quando se voltar à normalidade, vai haver máscaras e produtos de limpeza de mãos para os alunos.
admin PolíticaDSEJ | Sulu Sou debateu ensino à distância [dropcap]A[/dropcap] excessiva carga de trabalho através das aulas online e a excessiva dificuldade dos exercícios e matérias leccionadas foram o assunto debatido ontem entre a Associação Novo Macau e a Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). O encontro com os representantes do Governo foi agendado pela associação que conta com o deputado Sulu Sou, após pais, alunos e até professores terem defendido junto da associação a necessidade de adaptar os conteúdos às aulas online. Por sua vez, segundo o comunicado da Associação Novo Macau, os representantes do Governo admitiram haver problemas com a implementação dos diferentes sistemas das escolas para o ensino online, que se ficam a dever ao facto de a epidemia ter apanhado as pessoas de surpresa, impedido que os sistemas fossem testados. Porém, a DSEJ mostrou abertura para que as melhorias sejam implementadas aos poucos e elogiou os esforços das escolas e todos os outros envolvidos no processo educativo. Outra das preocupações abordadas foram os critérios de avaliação dos estudantes, após o regresso à normalidade no ensino, mas os responsáveis da DSEJ garantiram que todas as limitações vão ser tidas em conta nos testes. Já em relação ao regresso às aulas, a DSEJ garantiu que as escolas vão ser instruídas para seguirem as políticas do Executivo, mas que quando se voltar à normalidade, vai haver máscaras e produtos de limpeza de mãos para os alunos.
João Santos Filipe PolíticaAu Kam San | Deputado defende legitimidade para elogiar Ho Iat Seng O deputado elogiou a medida do Chefe do Executivo de encerramento dos casinos, mas foi atacado pelo historial de críticas. Agora, veio a terreiro defender a legitimidade para tomar posições de acordo com os “interesses da população” [dropcap]A[/dropcap]pós Ho Iat Seng ter anunciado o encerramento do casinos como forma de combate à epidemia, o deputado Au Kam San elogiou a medida e desvalorizou as preocupações de alguns sectores patronais, por considerar que a segurança do território era mais importante e que havia capacidade para aguentar um período com receitas reduzidas. No entanto, as afirmações do fundador da Associação Novo Macau causaram surpresa e algumas críticas, devido ao historial de “ataques” à actuação do Executivo, o que levou Au a vir a público defender-se. “Qual a razão que fez com que os elogios ao Governo tenham sido tão raros? Será que o Governo da RAEM fez tudo de errado? Claro que não, é impossível dizer que o Executivo da RAEM é totalmente inútil”, começou por justificar Au. “O problema é que o tempo que temos na Assembleia Legislativa é limitado por isso é mais importante que estejamos focados nas críticas para ajudar a população do que nos elogios”, sustentou. Por outro lado, Au Kam San sublinhou ainda que devido aos recursos financeiros da RAEM tem havido um acumular de problemas que faz com que seja difícil elogiar a actuação do Executivo, principalmente ao longo dos 10 anos de Chui Sai On. “O grande cerne do problema do Governo está relacionado com o facto de haver recursos abundantes na RAEM que permitiriam responder às necessidades da população e tomar medidas que a beneficiasse. E devia ter sido essa a responsabilidade do Governo. Não foi e por isso também não faz muito sentido elogiar em demasia a acção do Executivo”, apontou. “Mas o facto de haver críticas, não impede que haja elogios. Pelo contrário, até faz com que esses elogios sejam mais honestos”, frisou. Chui não merece No comentário de ontem, o deputado democrata fez ainda um balanço da acção do ex-Chefe do Executivo, Chui Sai On, e admitiu que houve política que elogiou, como a promessa de construção de 28 mil habitações públicas na Zona A dos aterros. “Quando houve medidas que iam beneficiar a população mostrámos o nosso apoio. E não temos problemas em reafirmar o apoio a essas medidas, como aconteceu quando Chui Sai On prometeu construir as 28 mil habitações públicas nos aterros, em 2014”, recordou. “Mas infelizmente o mandato dele chegou ao fim e as 28 mil fracções habitacionais não foram construídas nem sabemos quando vão ser. Será que neste contexto devemos elogiar a conduta do Governo?”, questionou. Face às críticas de que foi alvo, Au Kam San prometeu ir pautar as suas posições de acordo com “os interesses da população”.
admin PolíticaAu Kam San | Deputado defende legitimidade para elogiar Ho Iat Seng O deputado elogiou a medida do Chefe do Executivo de encerramento dos casinos, mas foi atacado pelo historial de críticas. Agora, veio a terreiro defender a legitimidade para tomar posições de acordo com os “interesses da população” [dropcap]A[/dropcap]pós Ho Iat Seng ter anunciado o encerramento do casinos como forma de combate à epidemia, o deputado Au Kam San elogiou a medida e desvalorizou as preocupações de alguns sectores patronais, por considerar que a segurança do território era mais importante e que havia capacidade para aguentar um período com receitas reduzidas. No entanto, as afirmações do fundador da Associação Novo Macau causaram surpresa e algumas críticas, devido ao historial de “ataques” à actuação do Executivo, o que levou Au a vir a público defender-se. “Qual a razão que fez com que os elogios ao Governo tenham sido tão raros? Será que o Governo da RAEM fez tudo de errado? Claro que não, é impossível dizer que o Executivo da RAEM é totalmente inútil”, começou por justificar Au. “O problema é que o tempo que temos na Assembleia Legislativa é limitado por isso é mais importante que estejamos focados nas críticas para ajudar a população do que nos elogios”, sustentou. Por outro lado, Au Kam San sublinhou ainda que devido aos recursos financeiros da RAEM tem havido um acumular de problemas que faz com que seja difícil elogiar a actuação do Executivo, principalmente ao longo dos 10 anos de Chui Sai On. “O grande cerne do problema do Governo está relacionado com o facto de haver recursos abundantes na RAEM que permitiriam responder às necessidades da população e tomar medidas que a beneficiasse. E devia ter sido essa a responsabilidade do Governo. Não foi e por isso também não faz muito sentido elogiar em demasia a acção do Executivo”, apontou. “Mas o facto de haver críticas, não impede que haja elogios. Pelo contrário, até faz com que esses elogios sejam mais honestos”, frisou. Chui não merece No comentário de ontem, o deputado democrata fez ainda um balanço da acção do ex-Chefe do Executivo, Chui Sai On, e admitiu que houve política que elogiou, como a promessa de construção de 28 mil habitações públicas na Zona A dos aterros. “Quando houve medidas que iam beneficiar a população mostrámos o nosso apoio. E não temos problemas em reafirmar o apoio a essas medidas, como aconteceu quando Chui Sai On prometeu construir as 28 mil habitações públicas nos aterros, em 2014”, recordou. “Mas infelizmente o mandato dele chegou ao fim e as 28 mil fracções habitacionais não foram construídas nem sabemos quando vão ser. Será que neste contexto devemos elogiar a conduta do Governo?”, questionou. Face às críticas de que foi alvo, Au Kam San prometeu ir pautar as suas posições de acordo com “os interesses da população”.
Pedro Arede Manchete PolíticaFronteiras | Deputados querem medidas de controlo mais apertadas Sulu Sou e Ng Kuok Cheong querem maior controlo fronteiriço ou até mesmo proibir a entrada de visitantes provenientes do Interior da China, para evitar a propagação do novo tipo de coronavírus em Macau. Mais medidas para garantir o nível de stocks alimentares e de bens essenciais e o alojamento de trabalhadores não residentes são também exigidas [dropcap]O[/dropcap]s deputados à Assembleia Legislativa (AL), Sulu Sou e Ng Kuok Cheong querem medidas mais restritivas à entrada de visitantes provenientes do interior da China como forma de combater a propagação da pneumonia que teve o seu epicentro em Wuhan. As solicitações, entregues ao Governo sob a forma de interpelação escrita, surgem numa altura em que o novo tipo de coronavírus já ultrapassou o SARS (Síndrome Respiratório Agudo Severo) em número de vítimas mortais (811) e no seguimento da entrada em vigor de medidas semelhantes em Hong Kong e Taiwan e que obrigam todos visitantes oriundos do continente chinês a fazer quarentena de 14 dias. No caso de Taiwan, os próprios residentes de Macau e Hong Kong têm também de ficar sujeitos ao período de isolamento. “De acordo com vários especialistas epidemiológicos, os próximos seis meses poderão ser um período crítico da epidemia e nas regiões vizinhas foram aplicadas medidas de controlo de entrada (…) como em Hong Kong, para controlar a entrada de residentes do Interior da China, argumenta Sulu Sou. “A fim de evitar um surto massivo na comunidade, o Governo deve, de forma decisiva, bloquear a fonte e aplicar medidas mais rigorosas de controlo de entrada, envidando todos os esforços para minimizar o movimento de pessoas nos postos fronteiriços”, acrescenta. Lembrando que na província de Guangdong foram registados mais de 1100 casos, o deputado pede assim ao Governo para “proibir a entrada temporária de residentes do Interior da China”. Sobre o tema, apesar de não ir tão longe, Ng Kuok Cheong defende também que o Governo deve “reforçar urgentemente a protecção contra a epidemia e aplicar um controlo sanitário geral aos visitantes do Interior da China”. Fixar TNR Já quanto a medidas a tomar para minimizar o fluxo de trabalhadores não residentes (TNR) provenientes do Interior da China, Ng Kuok Cheong pede ao Governo que crie mecanismos de apoio que permitam alojar temporariamente trabalhadores com “necessidades reais” na região e questiona se não será necessário rever a estratégia de desenvolvimento da região. “Quanto à estratégia de desenvolvimento da RAEM, será necessário proceder a uma revisão, incentivando os residentes de Macau a viver em Macau e reduzir o número de trabalhadores não residentes?”, pergunta o deputado. Já Sulu Sou, recordou que existem casos confirmados em Zhuhai, Hong Kong e Taiwain e que, mesmo no dia seguinte ao encerramento dos casinos, ainda entraram em Macau 31 mil pessoas, das quais 16 mil eram residentes e trabalhadores do continente. O deputado pede assim ao Governo que institua o período de quarentena obrigatória para os trabalhadores oriundos do continente, providencie alojamento e incite as concessionárias a fazer a sua parte. “O Governo poderá fornecer habitação social e solicitar às concessionárias que proporcionem alojamento temporário (…) aos funcionários públicos e trabalhadores das empresas privadas, a fim de reduzir ainda mais as suas necessidades de ida e volta durante a epidemia?”, questiona Sulu Sou. Com o objectivo de evitar a “ocorrência de novos ataques de pânico por parte dos residentes”, relacionado com o abastecimento de produtos alimentares, Sulu Sou questiona ainda o Governo se tem a capacidade necessária para assegurar “o fornecimento de produtos alimentares e materiais essenciais” Por seu turno, Ng Kuok Cheong dirige ainda uma última preocupação na sua interpelação escrita direccionada para o facto de os Serviços de Saúde terem revelado que o vírus pode ser transmitido através de excrementos. “Quais são as medidas do Governo para tratar com urgência os casos de fuga de esgotos não resolvidos de Macau?”, questionou ainda Ng Kuok Cheong.
admin Manchete PolíticaFronteiras | Deputados querem medidas de controlo mais apertadas Sulu Sou e Ng Kuok Cheong querem maior controlo fronteiriço ou até mesmo proibir a entrada de visitantes provenientes do Interior da China, para evitar a propagação do novo tipo de coronavírus em Macau. Mais medidas para garantir o nível de stocks alimentares e de bens essenciais e o alojamento de trabalhadores não residentes são também exigidas [dropcap]O[/dropcap]s deputados à Assembleia Legislativa (AL), Sulu Sou e Ng Kuok Cheong querem medidas mais restritivas à entrada de visitantes provenientes do interior da China como forma de combater a propagação da pneumonia que teve o seu epicentro em Wuhan. As solicitações, entregues ao Governo sob a forma de interpelação escrita, surgem numa altura em que o novo tipo de coronavírus já ultrapassou o SARS (Síndrome Respiratório Agudo Severo) em número de vítimas mortais (811) e no seguimento da entrada em vigor de medidas semelhantes em Hong Kong e Taiwan e que obrigam todos visitantes oriundos do continente chinês a fazer quarentena de 14 dias. No caso de Taiwan, os próprios residentes de Macau e Hong Kong têm também de ficar sujeitos ao período de isolamento. “De acordo com vários especialistas epidemiológicos, os próximos seis meses poderão ser um período crítico da epidemia e nas regiões vizinhas foram aplicadas medidas de controlo de entrada (…) como em Hong Kong, para controlar a entrada de residentes do Interior da China, argumenta Sulu Sou. “A fim de evitar um surto massivo na comunidade, o Governo deve, de forma decisiva, bloquear a fonte e aplicar medidas mais rigorosas de controlo de entrada, envidando todos os esforços para minimizar o movimento de pessoas nos postos fronteiriços”, acrescenta. Lembrando que na província de Guangdong foram registados mais de 1100 casos, o deputado pede assim ao Governo para “proibir a entrada temporária de residentes do Interior da China”. Sobre o tema, apesar de não ir tão longe, Ng Kuok Cheong defende também que o Governo deve “reforçar urgentemente a protecção contra a epidemia e aplicar um controlo sanitário geral aos visitantes do Interior da China”. Fixar TNR Já quanto a medidas a tomar para minimizar o fluxo de trabalhadores não residentes (TNR) provenientes do Interior da China, Ng Kuok Cheong pede ao Governo que crie mecanismos de apoio que permitam alojar temporariamente trabalhadores com “necessidades reais” na região e questiona se não será necessário rever a estratégia de desenvolvimento da região. “Quanto à estratégia de desenvolvimento da RAEM, será necessário proceder a uma revisão, incentivando os residentes de Macau a viver em Macau e reduzir o número de trabalhadores não residentes?”, pergunta o deputado. Já Sulu Sou, recordou que existem casos confirmados em Zhuhai, Hong Kong e Taiwain e que, mesmo no dia seguinte ao encerramento dos casinos, ainda entraram em Macau 31 mil pessoas, das quais 16 mil eram residentes e trabalhadores do continente. O deputado pede assim ao Governo que institua o período de quarentena obrigatória para os trabalhadores oriundos do continente, providencie alojamento e incite as concessionárias a fazer a sua parte. “O Governo poderá fornecer habitação social e solicitar às concessionárias que proporcionem alojamento temporário (…) aos funcionários públicos e trabalhadores das empresas privadas, a fim de reduzir ainda mais as suas necessidades de ida e volta durante a epidemia?”, questiona Sulu Sou. Com o objectivo de evitar a “ocorrência de novos ataques de pânico por parte dos residentes”, relacionado com o abastecimento de produtos alimentares, Sulu Sou questiona ainda o Governo se tem a capacidade necessária para assegurar “o fornecimento de produtos alimentares e materiais essenciais” Por seu turno, Ng Kuok Cheong dirige ainda uma última preocupação na sua interpelação escrita direccionada para o facto de os Serviços de Saúde terem revelado que o vírus pode ser transmitido através de excrementos. “Quais são as medidas do Governo para tratar com urgência os casos de fuga de esgotos não resolvidos de Macau?”, questionou ainda Ng Kuok Cheong.
Hoje Macau Manchete PolíticaVírus | Governo dispensa funcionários públicos até ao dia 16 deste mês [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) emitiram hoje uma nota onde apontam que os funcionários públicos estão dispensados de comparecer no local de trabalho até ao dia 16 de Fevereiro. A decisão, implementada mediante um despacho assinado pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, determina que apenas se irá manter “prestação de serviços urgentes dos serviços públicos”. Além disso, os SAFP emitiram também orientações aos serviços públicos, “reiterando que a presente dispensa de serviço se destina à redução de risco de propagação de doenças”. Nesse sentido, “os trabalhadores dispensados de comparecer ao serviço, caso não seja urgente nem necessário, devem permanecer em casa e evitar sair à rua, cumprindo deste modo o seu dever”. Alertas no privado Entretanto, também a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) emitiu uma nota onde alerta os “diversos sectores sociais para evitarem ou reduzirem as actividades no exterior que sejam desnecessárias ou haja aglomeração de pessoas”. Sendo assim, “os trabalhadores domésticos devem manter frequentemente a higiene pessoal, enquanto os empregadores devem, consoante a situação em concreto, determinar tarefas e comunicar de boa fé com os seus trabalhadores, garantindo a segurança e a saúde da sua família e dos trabalhadores”. Neste período, “os empregadores devem ponderar, conforme as suas próprias condições, sobre o pernoitamento no local de trabalho dos trabalhadores domésticos com alojamento fora”. Já os trabalhadores “devem, por sua vez, colaborar na medida do possível com as diligências tomadas pelo empregador, reduzindo desse modo a saída de casa, para diminuir o risco de propagação da doença, fazendo conjunta e concretamente um bom trabalho de prevenção”.
admin Manchete PolíticaVírus | Governo dispensa funcionários públicos até ao dia 16 deste mês [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) emitiram hoje uma nota onde apontam que os funcionários públicos estão dispensados de comparecer no local de trabalho até ao dia 16 de Fevereiro. A decisão, implementada mediante um despacho assinado pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, determina que apenas se irá manter “prestação de serviços urgentes dos serviços públicos”. Além disso, os SAFP emitiram também orientações aos serviços públicos, “reiterando que a presente dispensa de serviço se destina à redução de risco de propagação de doenças”. Nesse sentido, “os trabalhadores dispensados de comparecer ao serviço, caso não seja urgente nem necessário, devem permanecer em casa e evitar sair à rua, cumprindo deste modo o seu dever”. Alertas no privado Entretanto, também a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) emitiu uma nota onde alerta os “diversos sectores sociais para evitarem ou reduzirem as actividades no exterior que sejam desnecessárias ou haja aglomeração de pessoas”. Sendo assim, “os trabalhadores domésticos devem manter frequentemente a higiene pessoal, enquanto os empregadores devem, consoante a situação em concreto, determinar tarefas e comunicar de boa fé com os seus trabalhadores, garantindo a segurança e a saúde da sua família e dos trabalhadores”. Neste período, “os empregadores devem ponderar, conforme as suas próprias condições, sobre o pernoitamento no local de trabalho dos trabalhadores domésticos com alojamento fora”. Já os trabalhadores “devem, por sua vez, colaborar na medida do possível com as diligências tomadas pelo empregador, reduzindo desse modo a saída de casa, para diminuir o risco de propagação da doença, fazendo conjunta e concretamente um bom trabalho de prevenção”.
João Santos Filipe PolíticaEpidemia | Ho Iat Seng escreve carta aberta onde pede preparação para “fase dura e difícil” [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, pede à população, e aos funcionários públicos, em particular, que se preparem para a “fase mais dura e difícil” do controlo da epidemia de Wuhan. A mensagem foi deixada ontem numa carta aberta publicada durante a tarde, e reforça a mensagem deixada na terça-feira, em que Ho Iat Seng agradeceu à população. “Os trabalhos de prevenção e combate à epidemia em Macau entram agora numa fase ainda mais dura e difícil. Espero sinceramente que todos os funcionários públicos, incluindo os profissionais de saúde das instituições médicas públicas e privadas e os agentes da linha da frente das Forças e Serviços de Segurança, continuem a esforçar-se, em conjunto com todos os sectores da sociedade, na luta contra a epidemia”, apelou Ho Iat Seng. Por outro lado, o Chefe do Executivo pediu aos funcionários para que protejam “com todas as suas forças a vida e a saúde da população de Macau” e que garantam “a segurança e a ordem na cidade”. O objectivo passa por fazer com que “o funcionamento da sociedade e a vida quotidiana da população regressem à normalidade com a maior brevidade possível”. Ainda em relação à fase que o território atravessa, Ho Iat Seng considerou que a “pneumonia viral causada pelo novo tipo de coronavírus” deixa a “saúde da população e a ordem e segurança públicas a braços com ameaças extremamente graves”.
admin PolíticaEpidemia | Ho Iat Seng escreve carta aberta onde pede preparação para "fase dura e difícil" [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, pede à população, e aos funcionários públicos, em particular, que se preparem para a “fase mais dura e difícil” do controlo da epidemia de Wuhan. A mensagem foi deixada ontem numa carta aberta publicada durante a tarde, e reforça a mensagem deixada na terça-feira, em que Ho Iat Seng agradeceu à população. “Os trabalhos de prevenção e combate à epidemia em Macau entram agora numa fase ainda mais dura e difícil. Espero sinceramente que todos os funcionários públicos, incluindo os profissionais de saúde das instituições médicas públicas e privadas e os agentes da linha da frente das Forças e Serviços de Segurança, continuem a esforçar-se, em conjunto com todos os sectores da sociedade, na luta contra a epidemia”, apelou Ho Iat Seng. Por outro lado, o Chefe do Executivo pediu aos funcionários para que protejam “com todas as suas forças a vida e a saúde da população de Macau” e que garantam “a segurança e a ordem na cidade”. O objectivo passa por fazer com que “o funcionamento da sociedade e a vida quotidiana da população regressem à normalidade com a maior brevidade possível”. Ainda em relação à fase que o território atravessa, Ho Iat Seng considerou que a “pneumonia viral causada pelo novo tipo de coronavírus” deixa a “saúde da população e a ordem e segurança públicas a braços com ameaças extremamente graves”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaHo Iat Seng | Popularidade em alta devido a resposta à epidemia Elogios na rua, “likes” nas redes sociais, deputados a aproveitarem-se da sua imagem, e o “bom exemplo” para a comunicação social de Hong Kong. São estas as consequências para a imagem do Chefe do Executivo devido ao trabalho das últimas semanas [dropcap]E[/dropcap]m funções há pouco mais de um mês, Ho Iat Seng já convenceu a população pela forma como tem lidado com a epidemia do coronavírus de Wuhan. Medidas como a distribuição de máscaras à população, o aperto no controlo das entradas de pessoas do Interior da China e a dispensa dos funcionários públicos, a quem se pede que fiquem em casa, já haviam merecidos elogios, mesmo do lado de Hong Kong. No entanto, o encerramento dos casinos fez disparar a popularidade de Ho. Além do reconhecimento que o Chefe do Executivo tem amealhado nas redes sociais, também vários deputados aproveitam para “navegar a onda” da popularidade de Ho Iat Seng e lançam avisos para a população com a imagem do líder do Governo. Este é um fenómeno muito diferente em relação ao anterior Chefe do Executivo, Chui Sai On, que apesar do apoio quase incondicional por parte dos deputados tradicionais, era muitas vezes tido como “tóxico”, principalmente depois da passagem do Tufão Hato, em que morreram 10 pessoas. Segundo Eilo Yu, analista político e professor de Administração Pública na Universidade de Macau, Ho Iat Seng tem convencido a população porque o Governo conseguiu passar a mensagem de que a prioridade passa pelo bem-estar e segurança de todos. “As políticas do Governo de Ho Iat Seng parecem ter assumido muito claramente que a prioridade é o bem-estar da população e essa mensagem parece ter passado muito bem”, considerou Eilo Yu. “As pessoas acreditam que o Governo está a trabalhar para a população, mesmo que a economia tenha de sofrer, como se viu com o encerramento dos casinos. As pessoas estão convencidas”, acrescentou. O professor da UM recusa ainda a ideia de que os elogios a Ho Iat Seng se fiquem apenas a dever ao período de “lua-de-mel”. Porém, reconhece que esta realidade possa sempre pesar. “Não considero que estes elogios se fiquem apenas a dever à lua-de-mel política de um novo Governo. Acho que há uma avaliação positiva genuína”, indicou. Mesmo assim, reconhece que a falta de lastro facilita a avaliação: “Claro que o facto de não haver um historial e um lastro acumulado dos anos anteriores faz com que a sua avaliação apenas tenha em conta a resposta a esta epidemia. Como a resposta às políticas é positiva, a população sente-se feliz e a sua popularidade cresce”, reconheceu. A “ajuda” de Carrie Lam Mas o mérito de Ho Iat Seng tem tido uma grande “ajuda” na forma como Carrie Lam, líder do Governo de Hong Kong, tem lidado com a situação. Esta é a visão de Camões Tam, académico especializado na área dos Média, que considera que o líder do Executivo de Macau se tem limitado a responder de forma sensata à crise epidémica. “A minha opinião não é que a prestação de Ho Iat Seng esteja a ser excelente. Só que ele está a ser comparado com Carrie Lam, que tem tido uma prestação de resposta à crise terrível”, afirmou Camões Tam, ao HM. “As autoridades de Macau limitam-se a fazer aquilo que tem de ser feito, tomam medidas sensatas. O problema é que em Hong Kong os governantes nem conseguem perceber bem o que se está a passar no Interior”, acrescentou. Em relação a este desempenho, o académico sustentou que os governantes de Macau estão mais bem preparados para lidarem com o Interior, por motivos históricos e culturais. “Em Macau a maior parte dos governantes tem ligações muito fortes com o Interior, nasceu, estudou ou viveu lá por alguns anos. Por isso, entendem bem melhor o que é o Interior e percebem a dimensão dos acontecimentos, mesmo que tenham de recorrer a canais informais”, justificou. Por contraste, os dirigentes da RAEHK estão mais afastados e tendem a manter essa distância, o que tem prejudicado a resposta do Executivo de Carrie Lam: “Em Hong Kong os governantes não têm ideia do que se passa no Interior, porque durante a administração britânica a tendência foi para afastar ao máximo as ligações”, começou por defender Camões Tam. “Há também em Hong Kong uma postura de orgulho, de uma classe política que se acha sempre muito elegante e que se considera melhor do que os outros chineses da Grande China, dos chineses de Macau, Taiwan ou do Interior. Isto faz com que se fechem muito e não saibam ouvir os outros, mesmo que pudessem beneficiar das opiniões”, complementou. Margem de erro reduzida Não é só na comparação com Carrie Lam que o actual Chefe do Executivo de Macau fica a ganhar. Também em relação a Chui Sai On, Ho Iat Seng é mais comunicativo, mais activo e carismático. “Ao longo deste período o Governo de Ho tem-se apresentado como mais pró-activo do que reactivo. Ele não tem medo de vir a público e dizer o que o Executivo já fez e vai fazer, como aconteceu ontem [na terça-feira], quando anunciou o encerramento dos casinos”, disse Eilo Yu. “Ho Iat Seng está aos poucos a construir e a apresentar o seu carisma. Não é um estilo semelhante ao de Edmundo Ho, que era uma pessoa muito carismática. Mas está a dar-se a conhecer à população como uma pessoa que aparece nos momentos mais difíceis, o que é um corte com Fernando Chui Sai On, tido como uma pessoa invisível”, justificou. Se o cenário está de feição para Ho Iat Seng nesta altura, nada impede que as coisas mudem com um erro. Por isso, Eilo Yu considera que o Chefe do Executivo vai continuar sobre grande pressão na resposta à epidemia, apesar da popularidade. “Nunca sabemos o que vai acontecer no futuro. E caso haja um erro humano grosseiro na forma como se lida com esta situação tudo pode ficar em causa”, alertou. Apple Daily | O “bom exemplo” A declaração de Ho Iat Seng em que admitiu que as máscaras em Portugal estavam esgotadas chegou à manchete de ontem do Apple Daily, o jornal mais vendido em Hong Kong e fortemente pró-democrata. O exemplo do Chefe do Executivo de Macau contrasta com as declarações de Carrie Lam, quando afirmou que os funcionários públicos tinham de remover as máscaras no serviço, para poupar, uma vez que o Governo não tinha sido capaz de adquirir estes produtos em número suficiente. “Ho Iat Seng surge nessa capa para mostrar que um Governo que está interessado em proteger a população tem de dar o exemplo e usar uma máscara”, considerou Eilo Yu, sobre a escolha editorial da publicação com uma posição anti-Governo Central. “A capa recorda que Macau conseguiu garantir as máscaras e Carrie Lam não. É um elogio, mas serve principalmente para mostrar a incapacidade da Chefe do Executivo de Hong Kong”, completou.
admin Manchete PolíticaHo Iat Seng | Popularidade em alta devido a resposta à epidemia Elogios na rua, “likes” nas redes sociais, deputados a aproveitarem-se da sua imagem, e o “bom exemplo” para a comunicação social de Hong Kong. São estas as consequências para a imagem do Chefe do Executivo devido ao trabalho das últimas semanas [dropcap]E[/dropcap]m funções há pouco mais de um mês, Ho Iat Seng já convenceu a população pela forma como tem lidado com a epidemia do coronavírus de Wuhan. Medidas como a distribuição de máscaras à população, o aperto no controlo das entradas de pessoas do Interior da China e a dispensa dos funcionários públicos, a quem se pede que fiquem em casa, já haviam merecidos elogios, mesmo do lado de Hong Kong. No entanto, o encerramento dos casinos fez disparar a popularidade de Ho. Além do reconhecimento que o Chefe do Executivo tem amealhado nas redes sociais, também vários deputados aproveitam para “navegar a onda” da popularidade de Ho Iat Seng e lançam avisos para a população com a imagem do líder do Governo. Este é um fenómeno muito diferente em relação ao anterior Chefe do Executivo, Chui Sai On, que apesar do apoio quase incondicional por parte dos deputados tradicionais, era muitas vezes tido como “tóxico”, principalmente depois da passagem do Tufão Hato, em que morreram 10 pessoas. Segundo Eilo Yu, analista político e professor de Administração Pública na Universidade de Macau, Ho Iat Seng tem convencido a população porque o Governo conseguiu passar a mensagem de que a prioridade passa pelo bem-estar e segurança de todos. “As políticas do Governo de Ho Iat Seng parecem ter assumido muito claramente que a prioridade é o bem-estar da população e essa mensagem parece ter passado muito bem”, considerou Eilo Yu. “As pessoas acreditam que o Governo está a trabalhar para a população, mesmo que a economia tenha de sofrer, como se viu com o encerramento dos casinos. As pessoas estão convencidas”, acrescentou. O professor da UM recusa ainda a ideia de que os elogios a Ho Iat Seng se fiquem apenas a dever ao período de “lua-de-mel”. Porém, reconhece que esta realidade possa sempre pesar. “Não considero que estes elogios se fiquem apenas a dever à lua-de-mel política de um novo Governo. Acho que há uma avaliação positiva genuína”, indicou. Mesmo assim, reconhece que a falta de lastro facilita a avaliação: “Claro que o facto de não haver um historial e um lastro acumulado dos anos anteriores faz com que a sua avaliação apenas tenha em conta a resposta a esta epidemia. Como a resposta às políticas é positiva, a população sente-se feliz e a sua popularidade cresce”, reconheceu. A “ajuda” de Carrie Lam Mas o mérito de Ho Iat Seng tem tido uma grande “ajuda” na forma como Carrie Lam, líder do Governo de Hong Kong, tem lidado com a situação. Esta é a visão de Camões Tam, académico especializado na área dos Média, que considera que o líder do Executivo de Macau se tem limitado a responder de forma sensata à crise epidémica. “A minha opinião não é que a prestação de Ho Iat Seng esteja a ser excelente. Só que ele está a ser comparado com Carrie Lam, que tem tido uma prestação de resposta à crise terrível”, afirmou Camões Tam, ao HM. “As autoridades de Macau limitam-se a fazer aquilo que tem de ser feito, tomam medidas sensatas. O problema é que em Hong Kong os governantes nem conseguem perceber bem o que se está a passar no Interior”, acrescentou. Em relação a este desempenho, o académico sustentou que os governantes de Macau estão mais bem preparados para lidarem com o Interior, por motivos históricos e culturais. “Em Macau a maior parte dos governantes tem ligações muito fortes com o Interior, nasceu, estudou ou viveu lá por alguns anos. Por isso, entendem bem melhor o que é o Interior e percebem a dimensão dos acontecimentos, mesmo que tenham de recorrer a canais informais”, justificou. Por contraste, os dirigentes da RAEHK estão mais afastados e tendem a manter essa distância, o que tem prejudicado a resposta do Executivo de Carrie Lam: “Em Hong Kong os governantes não têm ideia do que se passa no Interior, porque durante a administração britânica a tendência foi para afastar ao máximo as ligações”, começou por defender Camões Tam. “Há também em Hong Kong uma postura de orgulho, de uma classe política que se acha sempre muito elegante e que se considera melhor do que os outros chineses da Grande China, dos chineses de Macau, Taiwan ou do Interior. Isto faz com que se fechem muito e não saibam ouvir os outros, mesmo que pudessem beneficiar das opiniões”, complementou. Margem de erro reduzida Não é só na comparação com Carrie Lam que o actual Chefe do Executivo de Macau fica a ganhar. Também em relação a Chui Sai On, Ho Iat Seng é mais comunicativo, mais activo e carismático. “Ao longo deste período o Governo de Ho tem-se apresentado como mais pró-activo do que reactivo. Ele não tem medo de vir a público e dizer o que o Executivo já fez e vai fazer, como aconteceu ontem [na terça-feira], quando anunciou o encerramento dos casinos”, disse Eilo Yu. “Ho Iat Seng está aos poucos a construir e a apresentar o seu carisma. Não é um estilo semelhante ao de Edmundo Ho, que era uma pessoa muito carismática. Mas está a dar-se a conhecer à população como uma pessoa que aparece nos momentos mais difíceis, o que é um corte com Fernando Chui Sai On, tido como uma pessoa invisível”, justificou. Se o cenário está de feição para Ho Iat Seng nesta altura, nada impede que as coisas mudem com um erro. Por isso, Eilo Yu considera que o Chefe do Executivo vai continuar sobre grande pressão na resposta à epidemia, apesar da popularidade. “Nunca sabemos o que vai acontecer no futuro. E caso haja um erro humano grosseiro na forma como se lida com esta situação tudo pode ficar em causa”, alertou. Apple Daily | O “bom exemplo” A declaração de Ho Iat Seng em que admitiu que as máscaras em Portugal estavam esgotadas chegou à manchete de ontem do Apple Daily, o jornal mais vendido em Hong Kong e fortemente pró-democrata. O exemplo do Chefe do Executivo de Macau contrasta com as declarações de Carrie Lam, quando afirmou que os funcionários públicos tinham de remover as máscaras no serviço, para poupar, uma vez que o Governo não tinha sido capaz de adquirir estes produtos em número suficiente. “Ho Iat Seng surge nessa capa para mostrar que um Governo que está interessado em proteger a população tem de dar o exemplo e usar uma máscara”, considerou Eilo Yu, sobre a escolha editorial da publicação com uma posição anti-Governo Central. “A capa recorda que Macau conseguiu garantir as máscaras e Carrie Lam não. É um elogio, mas serve principalmente para mostrar a incapacidade da Chefe do Executivo de Hong Kong”, completou.
Andreia Sofia Silva PolíticaEpidemia | Deputada Wong Kit Cheng apela a compras “racionais” [dropcap]A[/dropcap] deputada Wong Kit Cheng emitiu ontem um comunicado em que apela à racionalidade da população na hora de fazer compras. “Devemos comprar de forma racional produtos alimentares para evitar reacções em cadeia e o pânico generalizado.” No que diz respeito ao encerramento temporário dos casinos, a deputada defende que, com a consequente redução do fluxo de pessoas nos transportes públicos e o menor congestionamento nas ruas, o risco de contágio será reduzido.
admin PolíticaEpidemia | Deputada Wong Kit Cheng apela a compras “racionais” [dropcap]A[/dropcap] deputada Wong Kit Cheng emitiu ontem um comunicado em que apela à racionalidade da população na hora de fazer compras. “Devemos comprar de forma racional produtos alimentares para evitar reacções em cadeia e o pânico generalizado.” No que diz respeito ao encerramento temporário dos casinos, a deputada defende que, com a consequente redução do fluxo de pessoas nos transportes públicos e o menor congestionamento nas ruas, o risco de contágio será reduzido.
Andreia Sofia Silva PolíticaEpidemia | Sulu Sou defende mais medidas de prevenção [dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou reagiu ontem na sua página de Facebook à decisão do Governo de encerrar todos os casinos do território durante duas semanas. Para o tribuno, esta é uma decisão “acertada”, embora o Governo “devesse ter em conta opções para controlar o fluxo de pessoas, sem encerrar por completo as fronteiras”. Neste sentido, o deputado defende a proibição de entrada de não residentes que estiveram na China durante algum tempo, sem esquecer uma “observação separada dos residentes da China e dos expatriados”. Além disso, Sulu Sou também deseja ver assegurado um “racionamento especial” de bens essenciais, vacinas e outro material de higiene, produtos que têm vindo a esgotar em supermercados e farmácias.
admin PolíticaEpidemia | Sulu Sou defende mais medidas de prevenção [dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou reagiu ontem na sua página de Facebook à decisão do Governo de encerrar todos os casinos do território durante duas semanas. Para o tribuno, esta é uma decisão “acertada”, embora o Governo “devesse ter em conta opções para controlar o fluxo de pessoas, sem encerrar por completo as fronteiras”. Neste sentido, o deputado defende a proibição de entrada de não residentes que estiveram na China durante algum tempo, sem esquecer uma “observação separada dos residentes da China e dos expatriados”. Além disso, Sulu Sou também deseja ver assegurado um “racionamento especial” de bens essenciais, vacinas e outro material de higiene, produtos que têm vindo a esgotar em supermercados e farmácias.
