A proposta de Pereira Coutinho e Sulu Sou para levar a plenário Edmund Ho, Francis Tam e Kevin Ho foi aprovada e vai ser votada. Os deputados querem que antigos dirigentes esclareçam questões que ficaram por responder na investigação do CCAC sobre os empréstimos à falida companhia aérea Viva Macau, que custaram 212 milhões de patacas ao erário público

Os deputados Pereira Coutinho e Sulu Sou querem levar à Assembleia Legislativa o antigo Chefe do Executivo Edmund Ho, o seu secretário para a Economia e Finanças Francis Tam e o administrador da Viva Macau Kevin Ho, entre outros responsáveis, para esclarecer dúvidas sobre os sucessivos empréstimos de fundos públicos à falida companhia aérea Viva Macau.
Foi também pedida a audição do presidente da antiga companhia, Ngan In Leng, e Siew Pek Tho, que pertencia à administração da empresa.
Ontem, foi andado meio caminho, com a aprovação do pedido pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ko Hoi In. Falta o passo mais difícil que é a aprovação da audição em plenário, algo que nunca aconteceu na história da RAEM.
É também pedido que seja facultado aos legisladores a correspondência trocada entre Edmund Ho, Francis Tam, a Autoridade de Aviação Civil, a Direcção dos Serviços de Economia, a Viva Macau e outras entidades públicas, “sobre a negociação em torno da concessão dos empréstimos” à companhia low-cost.
Os deputados entendem que a investigação feita pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC) pecou por não ouvir os principais responsáveis pelas decisões que levaram aos empréstimos avultados que resultaram na perda irreparável de mais de 200 milhões de patacas para o erário público.
Além disso, referem que o CCAC apresentou “várias sugestões, tais como promover e aperfeiçoar o sistema de supervisão no âmbito da utilização de apoios do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização (FDIC), por recurso a uma regulamentação própria por via legislativa”, recomendação que não foi seguida pelo órgão legislativo.

Razão para isso

A audição é descrita como “necessária e legítima”, tendo como ponto de partida uma petição entregue à AL pela Associação Novo Macau, no 12 de Outubro, menos de um mês depois da divulgação do relatório do CCAC sobre o caso.
De forma a prevenir um novo caso e aprender com os “ensinamentos retirados do escândalo dos empréstimos avultados à Viva Macau”, Coutinho e Sulu Sou dizem ser essencial conhecer todo o processo de decisão “os dois decisores principais e máximos”, assim como os membros do conselho administrativo do FDIC.
Além disso, o CCAC não ouviu durante a investigação os administradores da Viva Macau, uma lacuna que precisa ser colmatada.
Na petição que deu origem à proposta de audição, foi levantada a suspeita de tráfico de interesses durante o processo de empréstimos e salientado que o Chefe do Executivo não declarou impedimento para decidir num processo que envolvia um familiar. Os peticionários sustentaram a tese na alegação de que Edmund Ho terá concedido directamente empréstimos “a uma empresa cujo órgão de administração fazia parte o seu familiar (sobrinho), Kevin Ho, o qual detinha também indirectamente acções da mesma, adoptando critérios de aprovação e condições de garantia pouco exigentes.”
O duo de legisladores elenca o exercício do direito de petição e o direito de audição, estabelecido na Lei Básica, para pedir esclarecimentos sobre um caso em que o erário público ficou “a arder” em 212 milhões de patacas. É mesmo sugerido que “a falta de comparência injustificada, a recusa de depoimento” ou de fornecer documentos e informações “constituem crime de desobediência”.

Reforçar o patriotismo e o sentimento de pertença nacional são alguns dos objectivos pretendidos com a Base da Educação do Amor pela Pátria e por Macau para Jovens. O local retrata diferentes momentos da história, como o período da dinastia Ming e a transferência de soberania de Macau

Foi inaugurado ontem um espaço que aposta no patriotismo – a Base da Educação do Amor pela Pátria e por Macau para Jovens, localizada no Museu das Ofertas da Transferência de Soberania. O Chefe do Executivo alertou no discurso em mandarim que Macau se debate com mudanças e que é necessária “visão estratégica” no planeamento do futuro das próximas gerações de forma a garantir “para a posteridade” o amor pela pátria e pela RAEM, bem como pelo princípio “Um País, Dois Sistemas”.
“Neste momento, em que o mundo atravessa grandes mudanças, inéditas nos últimos cem anos, Macau também se debate com as mutações drásticas que se verificam na conjuntura interna e externa”, disse Ho Iat Seng.
O Chefe do Executivo recordou a vinda do Presidente Xi Jinping a Macau no ano passado, altura em que assistiu a uma aula de história chinesa e “enfatizou a importância desta disciplina e encorajou os jovens estudantes”. Deixou a mensagem de que o entendimento da história é necessário para se “estabelecer uma base sólida para o patriotismo”.
A Base da Educação – que Ho Iat Seng frisou dar seguimento ao espírito das palavras do presidente Xi Jinping – tem como objectivo a promoção dos valores tradicionais de Macau, e que “a consciência nacional e o patriotismo sejam enraizados nos jovens”. No entanto, o Chefe do Executivo frisou no discurso de inauguração que a base é apenas um “ponto de partida”, encorajando os jovens a sair de Macau para viverem a cultura chinesa, conhecerem o país e integrarem o desenvolvimento nacional.
“Estamos empenhados no reforço da consciência de identidade nacional dos jovens de Macau, da sua ligação à nação e do seu sentimento da pertença nacional, promovendo junto deles a firme confiança no sistema de ‘Um País, Dois Sistemas’ e o seu correcto conhecimento, e um elevado sentido de responsabilidade”, descreveu Ho Iat Seng.

Atitude positiva

Perante uma audiência com figuras políticas como Edmund Ho e Kou Hoi In, estudantes locais fizeram a visita guiada pelo espaço que representa diferentes momentos da história da China, nomeadamente um corredor que aborda desde a Dinastia Ming à transferência de soberania.
Uma das alunas foi Ho Pui Ieng, da Escola Fong Chong da Taipa. A estudante apontou uma parte do pensamento de Confúcio como a sua preferida, indicando que permite conhecer melhor a história e cultura da China. “O pensamento de Confúcio tem influenciado o pensamento patriótico”, disse. Também Pun Lai San, estudante na escola Kao Yip, abordou este tema. “O pensamento de Confúcio é muito importante para todas as dinastias, e uma essência da história da China. Não só ensina cortesia, mas também outros conhecimentos importantes”, apontou.
“Sendo jovem, acho que tenho de conhecer a história da China”, disse a estudante, acrescentando que “é também preciso ter uma atitude positiva”.
“Espero que os jovens quando entrem na Base possam de forma rápida conhecer os êxitos da China, nos âmbitos económico e político. Quanto aos pormenores, acho que podem ser ensinados nas escolas, com conteúdos mais aprofundados”, respondeu a jovem, quando questionada sobre se base deve mencionar aspectos negativos.
Nos materiais da base é mencionado que depois da transferência, Macau tem desempenhado papel de plataforma de serviços de cooperação comercial entre a China e os países da língua portuguesa, tendo-se tornado “uma porta e um ponto de união insubstituível”.
Das informações expostas consta ainda um painel focado no futuro, indicando que quando a República Popular da China chegar aos 100 anos “o país será mais poderoso, um país moderno de socialismo rico, democrático, civilizado, harmónico e belo, ocupando a posição de liderança no mundo”.

Vice-presidente da Novo Macau apontou que a Política de Juventude de Macau para os anos de 2021 a 2030 retirou dos seus objectivos o fomento do pensamento crítico como resultado dos tumultos de Hong Kong. A ausência de referências sobre o desemprego e a habitação para jovens é outra das falhas apontadas por Sulu Sou

Sulu Sou considera que o Governo deve dar um passo atrás relativamente à Política de Juventude de Macau para os anos de 2021 a 2030, apresentada em Novembro, e voltar a incluir o princípio do “pensamento independente e espírito crítico” como um dos principais vectores da visão futura que se pretende incutir nos jovens.

“No documento que está em consulta pública estes elementos basilares estão vedados à próxima geração. O pensamento independente e o espírito crítico são os elementos essenciais para o fomento de um pensamento inovador, desenvolvimento diversificado e a construção de uma perspectiva global”, afirmou ontem o vice-presidente da Novo Macau, em conferência de imprensa.

Recorde-se que a Política de Juventude anterior (2012-2020) previa “o fomento da nova geração com pensamento independente e espírito crítico, bem como da inovação e de capacidades construtivas (…), criando um ambiente social e humano de alta qualidade”.

Para Sulu Sou, o facto de o pensamento crítico ter perdido relevo na nova Política de Juventude em consulta pública até ao final do dia de hoje, está relacionado com receio de que “os movimentos sociais de jovens de Hong Kong e outras regiões possam afectar os jovens e os estudantes de Macau”. Facto apontado pelo relatório intercalar da Política de Juventude para os anos de 2012 a 2020.

O vice-presidente da Novo Macau diz mesmo que, na versão em língua chinesa do documento, a expressão “pensamento crítico” foi substituída por uma expressão, cujo significado é o equivalente a “pensamento ponderado”. Além disso, em vez de aparecer como valor fundamental, a referência ao pensamento crítico é agora uma das medidas a aplicar.

Sobre o reforço do sentimento patriótico, um dos principais vectores da nova  Política de Juventude, Sulu Sou defende que tanto o Governo, como o sistema educativo e os professores devem “desempenhar um papel neutro”, deixando espaço para os alunos apreciarem e criticarem a pátria e a sociedade.

“Sabemos que o Governo enfatiza a educação patriótica neste documento para que os alunos de Macau amem a sua pátria e a sociedade. Devem ser disponibilizados materiais educativos diversificados aos estudantes, que incentivem o seu pensamento crítico e independente. Ao estudar os materiais acerca do país de uma forma ampla, eles podem criar a sua própria ideia e assim apreciar e criticar à sua maneira a sociedade e o país”, acrescentou o também deputado.

No esquecimento

Outro dos reparos apontados, tem a ver com o facto de a Política de Juventude para os anos de 2021 a 2030, ignorar as questões relacionadas com a habitação para jovens e o desemprego, ao contrário do que prevêem as estratégias de desenvolvimento dos jovens de Hong Kong e Taiwan.

“Apesar de abordar as questões da educação, a Política de Juventude ignora os problemas do desemprego e da habitação, sobre os quais os jovens de Macau têm grandes preocupações”, referiu Sulu Sou.

Por seu turno, Rocky Chan, da direcção da Novo Macau, referiu que, para aumentar o sentido de pertença e participação na sociedade, o Governo tem a responsabilidade de “reforçar a sensibilização dos jovens sobre os direitos humanos, a democracia e a educação local”, para que possam compreender na plenitude os seus direitos civis.

André Cheong excluiu ontem que haja preocupações políticas com as eleições legislativas do próximo ano, indicando que é preciso um “plano B” apenas por causa da pandemia. O secretário esteve ontem na Assembleia Legislativa para participar numa reunião sobre alterações ao Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos

O secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, disse que a pandemia exige a criação de um plano alternativo para as eleições legislativas do próximo ano, mas defendeu não haver preocupações políticas. Recorde-se que na apresentação das Linhas de Acção Governativa, o secretário para a Segurança admitiu a possibilidade de as eleições de Macau e Hong Kong decorrerem em simultâneo poderem “criar riscos”.

“Nós temos de ter um ‘plano B’ por causa da pandemia. Ninguém sabe como vai ser daqui a um ano. Só isso, não há outras preocupações. (…) Perguntaram se há algumas preocupações políticas: não há”, disse ontem André Cheong em resposta aos jornalistas. O secretário diz que os preparativos para as eleições estão a correr bem, “passo a passo”, garantindo que não houve considerações políticas nos planos.

Questionado sobre se as eleições vão realizar-se normalmente caso o cenário actual da pandemia se mantenha, o secretário respondeu que primeiro é necessário ouvir as opiniões técnicas dos Serviços de Saúde, acrescentando que ainda há tempo e espera-se que a situação não piore. “Macau fez bons trabalhos de prevenção da pandemia, mas não podemos relaxar. Por norma, seguimos o calendário das eleições anteriores, aproximadamente depois das férias de Verão e antes de Outubro. É difícil prever agora a situação da pandemia nesse momento. Vamos fazer os preparativos para as eleições e trabalhos de prevenção da pandemia”, declarou André Cheong.

O secretário apelou ao recenseamento eleitoral, que decorre até ao final do ano. Ainda em Dezembro vai também ser estabelecida a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa.

Subir na escala

André Cheong falou à margem de uma reunião com a 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, que está a discutir a proposta de alteração ao Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos. De acordo com a proposta, os trabalhadores com opção de transição para a carreira de adjunto-técnico precisam de ter o ensino secundário complementar para se candidatarem à mudança.

O presidente da Comissão, Chan Chak Mo, explicou que 1519 trabalhadores do índice 195 já cumprem o requisito, e apenas 376 não têm essa habilitação académica. Estes funcionários, que em média têm uma antiguidade superior a vinte anos, vão ter um período de oito anos para satisfazer o requisito. “Se não fizerem mantêm-se neste índice”.

No entanto, a transição não é automática, já que o aproveitamento do concurso – que é realizado anualmente – também é um requisito. O Governo vai ponderar acrescentar ressalvas para os casos em que o pessoal não consiga fazer o secundário e passar no concurso no espaço de oito anos.

Os novos membros do Centro de Promoção do Intercâmbio Cultural França-China das Nações Unidas foram recebidos por Edmund Ho, que considerou os cargos uma forma de ajudar o país

Rita Santos acredita que os cidadãos de Macau podem ser uma força no âmbito das relações internacionais. A mensagem da vice-presidente do Centro de Promoção do Intercâmbio Cultural França-China das Nações Unidas foi deixada num encontro com Edmund Ho, ex-Chefe do Executivo e um dos vice-presidentes da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês.
Num encontro em que participarem os outros três membros de Macau nomeados para o organismo com ligações à ONU, Marco Ting, Herman Ng e Joyce Wong, Rita Santos comprometeu-se diante do ex-chefe do Executivo a fazer “o seu melhor para demonstrar que os cidadãos de Macau são capazes de dar o seu contributo no âmbito do trabalho internacional”.
Ao mesmo tempo, a responsável afirmou que no âmbito da diversificação económica haverá oportunidades para o desenvolvimento de mais empresas europeias na RAEM, em áreas como o sector financeiro, a medicina e ainda a alta tecnologia.
Mas as trocas, no entender de Rita Santos, não funcionam apenas num sentido e haverá oportunidades para as empresas da RAEM. Segundo a também conselheira das comunidades portuguesas, o Centro de Promoção do Intercâmbio Cultural França-China das Nações Unidas vai trabalhar com o objectivo de criar uma “série de plataformas de intercâmbio”, que irão permitir às empresas locais participar nos negócios entre a Europa e África.
Na vertente cultural, Rita Santos explicou a Edmund Ho que existe a esperança de que o Centro venha a organizar visitas de estudo para os residentes locais se deslocarem à Europa de modo a “expandirem a sua perspectiva internacionalmente”.

Promoção da RAEM

Por sua vez, o ex-Chefe do Executivo, Edmund Ho, elogiou as nomeações de Rita Santos, Marco Ting, Herman Ng e Joyce Wong para o Centro e considerou tratar-se de “uma óptima oportunidade para a participação nos assuntos internacionais”.
Segundo Ho, esta é ainda uma oportunidade para “promover as características da população da RAEM” e “desenvolver um bom trabalho” no Departamento dos Assuntos Económicos e Culturais do Centro de Promoção do Intercâmbio Cultural entre a China e a França.
O vice-presidente do CCPPC elogiou ainda o papel do Centro que caracterizou como uma “organização internacional influente das Nações Unidas” e “uma ponte importante entre a França e a China”. Edmund Ho apontou ainda que a cooperação é cada vez mais importante “especialmente nos dias de hoje em que a situação internacional tem sido muito complicada”. Neste sentido, salientou que os quatro convidados recebidos podem “dar um bom contributo para o desenvolvimento do país”.

A Associação Love Macau, de Cloee Chao, realizou um inquérito sobre o conceito de “habitação para a classe sanduíche”, cujos resultados foram ontem apresentados. Cerca de 70 por cento dos inquiridos nunca ouviu falar da ideia associada a uma classe média que não cumpre os requisitos para se candidatar a uma habitação pública e que não tem capacidade para adquirir casa no mercado privado

As dificuldades começam logo pelo conceito em si. Cerca de 70 por cento das pessoas ouvidas no âmbito de um inquérito realizado pela Associação Love Macau, da activista Cloee Chao, nunca ouviu falar do conceito de “habitação para a classe sanduíche” ou não sabe bem o que isso significa. O estudo, ontem apresentado em conferência de imprensa, foi realizado a partir de meados de Outubro e tem como base 783 inquéritos válidos.
Segundo Cloee Chao, esta foi uma das principais dificuldades encontradas para realizar este inquérito. “Muitos participantes não souberam responder, ou porque não têm nenhuma ideia sobre o que é a habitação para a classe sanduíche, ou porque não sabem sequer da existência deste conceito.”
Cloee Chao admitiu que este estudo não pode representar as posições de toda a população porque a maioria dos residentes inquiridos não revelou conhecimentos suficientes sobre a habitação para a classe sanduíche.
Lei Man Chao, vice-presidente da direcção da associação, acredita que o conceito de habitação para a classe sanduíche é confundido com o de habitação económica. Nesse sentido, o responsável sugere que o Governo, após implementar as devidas regulamentações ao nível dos terrenos e dos critérios de candidaturas, deixe a habitação para a classe sanduíche desenvolver-se no mercado privado de forma liberal.

Mais T2

Outros resultados do inquérito mostram que 55 por cento dos inquiridos deseja ver construídos mais apartamentos T2, enquanto que apenas 39,97 por cento quer ver mais fracções de tipologia T3.
O estudo mostra ainda que mais de 60 por cento dos participantes quer que os candidatos a este tipo de habitação não tenham imóveis em seu nome antes da candidatura. Além disso, quase 80 por cento dos participantes defende que as candidaturas só devem estar abertas a residentes permanentes.

[dropcap]O[/dropcap] Governo está disposto a abrir novas carreiras marítimas com cidades do sul da China e já terá recebido um pedido de uma concessionária. A informação foi avançada na sexta-feira por Susana Wong, directora dos Serviços para os Assuntos Marítimos e da Água.

No então, a responsável não adiantou qual foi a concessionária que fez o pedido. “Uma companhia de navegação pretende criar uma nova carreira até à China e entendemos que somos capazes de angariar novas carreiras com as cidades do sul do Delta [do Rio das Pérolas]”, disse Susana Wong.

Também o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, disse que é “possível abrir mais rotas se as regiões vizinhas concordarem”. “Podemos abrir mais rotas nos terminais marítimos”, frisou.
Susana Wong adiantou que “devido à pandemia o número de passageiros caiu bastante”. “Neste momento não temos planos para criar um novo terminal [marítimo], mas estamos a ver como podemos aproveitar os actuais terminais marítimos”, concluiu.