João Santos Filipe Manchete SociedadeTSI | Michael Mak Shun Ming reconhecido “herdeiro único” de Winnie Ho A decisão tomada no mês passado pelo Tribunal de Segunda Instância, assegura que o filho de Winnie Ho pode defender os seus interesses nos vários processos judiciais pendentes em Macau Michael Mak Shun Ming, também conhecido Michael Eric Hotung, foi reconhecido pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI) como o “herdeiro único” e administrador do património de Winnie Ho, irmã falecida de Stanley Ho. A decisão foi tomada no mês passado, naquele que foi o reconhecimento e confirmação pelos tribunais locais de uma decisão tomada em 2018, nos tribunais de Hong Kong. Com esta decisão, Michael Mak Shun Ming assegura o estatuto de executor do testamento e administrador dos bens da herança da mãe, nos diversos casos que Winnie Ho tinha pendentes nos tribunais locais, quando morreu em 2018. “A pendência de inúmeras acções nos tribunais da RAEM envolvendo Winnie Ho impõe também que seja assegurada a continuidade da defesa dos seus interesses post mortem”, pode ler-se na decisão. O património em Macau a ser gerido pelo filho de Winnie Ho com Eric Hotung, não é revelado na totalidade na sentença, mas envolve pelo menos uma fracção habitacional na Rua de Santa Clara, na mesma rua onde fica situado o Cineteatro, e o estatuto de associado do Clube de Golfe do Macau Golf and Country Club. “Trata-se do direito que assistia à de cujus [falecida] enquanto associada do Clube de Golfe do Macau Golf and Country Club, sito na Estrada de Hac Sa, Ilha de Coloane, Macau, transmissível por morte”, consta da sentença. “A razão de ser da inclusão deste direito no rol associado à lista de bens prende-se com o facto de que os detalhes de associada da de cujus terem sido encontrados por entre os seus pertences em Hong Kong”, foi acrescentado. A acção permitiu a Mak Shun Ming assegurar o seu estatuto face às irmãs Bárbara Mak Wai Yuk, Anita Mak e eventuais descendentes de Mak Ka Hing, seu irmão falecido. Uma história de lutas Durante vários anos, o magnata do jogo Stanley Ho e a irmã Winnie foram inseparáveis na gestão do império da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM), que fundaram em 1977. Contudo, no início dos anos de 2000, com o fim do monopólio e a criação do sistema de concessões com número fechado, os dois irmãos envolveram-se numa luta sem precedentes. Ao longo destes anos, Stanley Ho chegou mesmo a afirmar que tinha deixado de considerar Winnie Ho como irmã e, depois da entrada da SJM Holdings na Bolsa de Hong Kong, prometeu “arrancar os dentes todos” a Winnie. Foi neste ambiente que a empresária foi afastada da STDM, num caso altamente polémico, com o desaparecimento do livro com o registo de accionistas da empresa. Além disso, desde 2006, Winnie instaurou mais de 30 processos nos tribunais de Macau e Hong Kong contra Stanley Ho, relacionados com dívidas, casos de difamação ou disputas sobre a propriedade de participações sociais em empresas. Só num desses pedidos, Winnie Ho exigiu ao irmão, falecido em 2020, cerca de 3 mil milhões de dólares de Hong Kong em dividendos relacionados com a STDM.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCrime | Wong Kit Cheng defende proibição da prostituição A deputada Wong Kit Cheng está preocupada com o regresso de prostitutas aos bairros comunitários e defende a criação de um website para denúncias de cidadãos contra panfletos com imagens pornográficas Com o fim das restrições de circulação impostas pelo combate à pandemia, Wong Kit Cheng considera que o número de prostitutas nos bairros comunitários está a aumentar e, por isso, defende a proibição total da “profissão mais antiga do mundo”. A posição foi tomada através de uma interpelação escrita, depois de a legisladora ter feito um pedido no mesmo sentido em 2019. Para Wong Kit Cheng, após o relaxamento das restrições de circulação entre Macau, o Interior e o resto do mundo “parece que a prostituição está a regressar aos bairros comunitários”. No entanto, mesmo nos casos em que a polícia identifica grupos de prostitutas nestes bairros, a legisladora considera que os poderes para atacar o fenómeno são limitados. “A polícia apenas pode comunicar os casos suspeitos de exercício de actividade não turística à DSAL […] para a aplicação do procedimento sancionatório administrativo e, em seguida, os indivíduos em causa são transferidos para o Departamento de Controlo Fronteiriço do CPSP para efeitos de repatriamento e interdição de entrada no território durante um determinado período de tempo”, apontou. “Os efeitos dissuasores são manifestamente baixos”, opinou. Wong Kit Cheng argumenta também que “a prostituição tem efeitos negativos quer para a segurança pública quer para a imagem turística” da RAEM, principalmente nos casos em que há “angariação de clientes nos bairros comunitários e nas ruas”. Neste sentido, a dirigente da Associação Geral das Mulheres quer saber quando Wong Sio Chak vai começar um estudo preliminar para criminalizar a prostituição. Alternativa apetecida No cenário de não haver interesse na criminalização, a deputada quer saber se é possível adoptar medidas administrativas, como o aumento de multas e o prolongamento do tempo de interdição de entrada no território, além dos actuais dois anos. Por outro lado, o recurso à prostituição online, e a possível criação de redes de prostitutas, é outra das preocupações da deputada. “No ano passado, a polícia divulgou um caso de associação criminosa que operava páginas electrónicas de prostituição, envolvendo mais de 10 milhões de patacas, o que demonstra que deste crime resultam benefícios avultados”, apontou. “O Governo dispõe de algum plano para reforçar o combate à prostituição através da internet e do controlo da sua exploração em grupo?”, questionou. Finalmente, Wong Kit Cheng sugeriu a criação de uma plataforma para denúncias online de publicidade com material pornográfico.
João Luz Manchete PolíticaAu Kam San desiste de exposição e vigília em memória do 4 de Junho Pelo terceiro ano consecutivo, a União para o Desenvolvimento Democrático de Macau (UDDM), liderada pelos ex-deputados Au Kam San e Ng Kuok Cheong, não vai tentar organizar a exposição de fotografia e vigília em memória de Tiananmen. Em declarações ao HM, Au Kam San confessou não ter ilusões sobre a possibilidade de o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) aprovar a organização da exposição fotográfica, evento que por ocupar espaços públicos à guarda do IAM carecia da sua aprovação. Em 2020, o IAM recusou a exposição fotográfica e justificou que o evento violava as normas relativas à cedência de espaços no exterior, por não cumprir os requisitos de servir propósitos culturais, recreativos, ambientais e higiénicos. Nessa altura, o presidente do IAM, José Tavares, afirmou ao HM que a decisão se prendia com a “actual situação de confinamento” e as indicações dos Serviços de Saúde “para evitar aglomerações de pessoas em espaço público” de forma a “evitar o contágio e propagação do covid-19”. Passado imperfeito Em relação à vigília, Au Kam San salienta que “não faz sentido continuar a pedir a sua organização”, na sequência das decisões do Tribunal de Última Instância (TUI), que deram razão à recusa do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP). “A decisão de não permitir a reunião (…) não viola as respectivas disposições legais. Pelo contrário, se o Comandante do CPSP permitisse a realização da reunião, seria violado o artigo 3º da Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis, e desrespeitadas as orientações emitidas pelo órgão competente”, argumentou o TUI em 2020. Um ano depois, o TUI voltou a negar recurso à UMDD descrevendo a vigília do 4 de Junho como um “planeado e deliberado ataque e insulto a Autoridades, Entidades e Instituições do Governo Central da RPC”. Au Kam San salientou não existirem condições políticas para realizar qualquer tipo de evento relacionado com o 4 de Junho, e que face à última decisão do TUI continuar a requerer a realização da vigília seria insistir “num procedimento sem significado”. Ainda assim, o ex-deputado sublinhou que irá recordar a data a título pessoal.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeComércio | Ginja do Senado abre portas na Travessa de São Domingos A Ginja do Senado abriu ontem na Travessa de São Domingos, culminando um sonho construído ao longo dos últimos sete anos. Um balcão, ginjinha fresca, com ou sem elas, e um convite a parar e saborear um licor pensado especialmente para Macau É com um sorriso de satisfação que Henrique Silva serve uma ginjinha ao balcão da nova Ginja do Senado, o negócio acabado de abrir na Travessa de São Domingos, na porta abaixo do Restaurante Portucau, a cerca de 50 metros do Largo do Senado. O designer e empresário, também conhecido como Bibito, concretiza o sonho que demorou sete anos a construir e que oferece ao centro da cidade um espaço castiço, que convida a uma paragem. “Há sete anos que andava com esta ideia e sentia que Macau, apesar do imenso potencial turístico, ainda não tinha uma souvenir que representasse realmente a cidade e que os turistas pudessem levar para casa”, conta. Além dos pastéis de nata, biscoitos e algumas lembranças que evocam o galo de Barcelos ou as Ruínas de São Paulo, Henrique Silva considera que Macau podia oferecer mais aos muitos turistas que por cá passam. “A ginjinha em Portugal estava a crescer muito em popularidade. Vi as filas de turistas à espera de serem servidos e pensei que isso faria sentido em Macau, não através de uma marca portuguesa, mas com uma marca que representasse a mistura das duas culturas”. A busca da perfeição Da ideia original à criação de um plano de negócios, duas necessidades tornaram-se evidentes a Henrique Silva. A primeira seria encontrar a ginjinha perfeita para os paladares locais e a segunda achar o sócio ideal que lhe permitisse abrir a loja numa zona central e turística. “Para construir o negócio em que estava a pensar, precisava de um sócio que entrasse nesta aventura comigo, porque me faltava uma coisa importantíssima, a localização. Este negócio não se faz no Fai Chi Kei, teria de ser aqui ou na Rua do Cunha.” É aqui que entra o sócio, personificado no empresário Cheung Asai, dono de vários restaurantes em Macau, como o Albergue 1601, 3 Sardine, Portucau, e que recentemente ganhou o concurso para explorar um restaurante na actual Casa das Recepções das Casas-Museu da Taipa. Antes de selar a parceria com o empresário Cheung Asai, Henrique Silva lançou-se em busca da ginjinha perfeita para Macau e organizou algumas sessões de prova, com as “cobaias” a serem na sua maioria chineses. “Percebi que a ideia de que os chineses não gostam de doces é um mito. Eles gostam de Häagen-Dazs, de chocolate e gostaram também da ginjinha”, explica ao HM. A pureza líquida Das ginjas que trouxe para Macau, proveniente de Lisboa, Óbidos e Alcobaça, a escolha acabou por cair no licor de Óbidos, ligeiramente menos doce do que o habitual e com um travo subtil. O HM falou com a gerente da Ginja de Óbidos Oppidum, Marta Pimpão, que fornece a Ginja do Senado e que revelou que a receita do licor para Macau ainda não está fechada. “Vamos tentar adaptar a ginja, sem lhes tirar as particularidades que a distingue, ao gosto do público de Macau. De momento, a ginja que está em Macau é a consumida aqui em Óbidos”, conta. O néctar à venda no balção da Ginja do Senado é a soma de quatro ingredientes: a fruta (ginja), açúcar, álcool e água, sem essências ou corantes adicionados. Uma conta cujo resultado só pode ser a satisfação.
João Luz Manchete PolíticaLuxemburgo | Ho Iat Seng visita a “boa referência” da Bolsa da Valores Na continuação do périplo europeu, o Chefe do Executivo reuniu com o primeiro-ministro Xavier Bettel a quem deixou rasgados elogios sobre o funcionamento da Bolsa de Valores do grão-ducado O Chefe do Executivo liderou uma comitiva de membros do Governo da RAEM numa visita à Bolsa de Valores do Luxemburgo na segunda-feira e reuniu com o primeiro-ministro do grão-ducado, Xavier Bettel. Ho Iat Seng referiu ao governante luxemburguês que “o funcionamento e sucesso da experiência da Bolsa de Valores do Luxemburgo são uma boa referência para o Governo da RAEM”, de acordo com um comunicado divulgado ontem pelo Gabinete de Comunicação Social. A visita dos responsáveis do Executivo de Macau à Bolsa de Valores ganha particular relevo tendo em conta a aposta política no sector financeiro, enquanto via para a diversificação económica. Recorde-se que Macau e Luxemburgo assinaram um memorando de cooperação, em 2020, entre a Bolsa de Valores do Luxemburgo e a Transacção de Bens Financeiros de Chongwa (Macau), S.A, Macau, e que desde então as duas regiões “construíram uma colaboração na área financeira” e que um dos caminhos de futuro poderá ser o “reforço do intercâmbio e a cooperação na promoção da emissão de obrigações em renminbi”. Pequenos, mas ricos Por sua vez, o primeiro-ministro Xavier Bettel sublinhou que “a China é um parceiro de cooperação de longa data, e as relações foram sempre muito amigáveis”. Além disso, o governante realçou que o Luxemburgo e Macau têm muitas semelhanças, nomeadamente, o número de população, e apesar da sua pequena dimensão geográfica possuem um Produto Interno Bruto muito alto. Xavier Bettel afirmou também “que o Luxemburgo, como parceiro de cooperação de Macau, continuará a impulsionar, de forma conjunta e dinâmica, o desenvolvimento da diversificação industrial, e as duas partes poderão aprofundar, em breve o intercâmbio na cooperação financeira”. Durante a visita, Ho Iat Seng testemunhou ainda a assinatura do protocolo de cooperação entre o presidente do conselho de administração da Transacção de Bens Financeiros de Chongwa (Macau), S.A, Zhang Weichun e o CEO da Bolsa de Valores do Luxemburgo, Julie Becker.
João Santos Filipe Manchete SociedadeViagens | Trip.com e DST lançam campanha com descontos em hotéis Até 30 de Junho, os turistas internacionais que reservem uma estadia de, pelo menos, duas noites em hotéis de Macau habilitam-se a um desconto que pode chegar a 605 patacas A agência de viagens online Trip.com anunciou ontem o início da campanha “Vemo-nos em Macau” (See You in Macao, em inglês), que pretende promover o território como um destino de “lazer e negócios”. A iniciativa foi anunciada através de um comunicado emitido pela agência e é organizada em parceria com a Direcção de Serviços de Turismo (DST), com o objectivo atrair mais turistas internacionais. No âmbito desta promoção, os turistas internacionais que fizeram reservas de hotéis em Macau, com duração mínima de duas noites, podem ter um desconto de 100 dólares de Singapura (605 patacas), desde que este não seja superior a 50 por cento do preço final da estadia. As promoções de desconto de quartos de hotel têm efeitos retroactivos, desde 19 de Abril, estendem-se até 30 de Junho, e abrangem a maioria dos hotéis no território. “Convidamos os viajantes de todo o mundo a explorar o charme multifacetado de Macau, e estamos confiantes que a campanha ‘Vemo-nos em Macau’ vai proporcionar-lhes uma oportunidade maravilhosa”, afirmou Maria Helena de Senna Fernandes, de acordo com o comunicado emitido ontem pela Trip.com. “Com uma mistura única de elementos históricos, culturais e de entretenimento, este destino vibrante tem sempre algo para oferecer a todos os tipos de viajantes”, acrescentou. Cidade fantástica Por sua vez, Edison Chen, presidente do grupo Trip.com, congratulou-se com a organização da campanha conjunta, e prometeu todos os esforços da empresa de Singapura na promoção de Macau como destino turístico. “Macau é verdadeiramente um destino único, e estamos comprometidos com a promoção do turismo nesta cidade fantástica. Ao oferecer descontos nas estadias em hotéis de Macau aos nossos utilizadores, temos a esperança de encorajar cada vez mais pessoas a visitar e a experimentar todo o que esta cidade tem para oferecer”, disse Edison Chen. A empresa deixou ainda a esperança de participar em mais “parcerias excitantes” com o Governo de Macau, de forma a ajudar a aumentar o número de turistas internacionais no território. Edison Chen destacou também que actualmente o mercado do turismo apresenta um crescimento muito rápido e que há cada vez mais pessoas na Ásia interessadas em viajar, principalmente em mercados como Singapura, Coreia do Sul e Tailândia.
João Santos Filipe Manchete SociedadeDroga | Lam Lon Wai diz que principais traficantes são não-residentes O deputado da FAOM considera que as autoridades enfrentam novos desafios no combate ao tráfico de droga, devido ao regresso dos turistas e dos trabalhadores não-residentes do sudeste asiático Os trabalhadores não-residentes e os turistas são os principais responsáveis pelo tráfico de droga no território. A opinião é do deputado Lam Lon Wai, ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), que pede ao Governo para que se façam campanhas de informação com as penas aplicáveis em várias línguas. Numa interpelação escrita, o legislador aponta que com o fim das restrições de circulação ligadas à pandemia o número de turistas a visitarem Macau vai aumentar. No entanto, a situação vai criar mais desafios para as autoridades, devido ao tráfico de droga, e Lam Lon Wai considera que é necessário avisar os não-residentes e turistas sobre as consequências dos crimes. “Com o fim das medidas de restrição de viagem e o regresso dos voos internacionais, a situação do tráfico de droga volta a complicar-se, a ficar mais activa e diversificada. Só nos últimos três meses, as autoridades conseguiram detectar um número de casos de tráfico ligado ao transporte de correio ou em malas de passageiros”, descreveu Lam Lon Wai. “A maior parte dos turistas que vem do sudeste asiático para Macau cria vários desafios ao trabalho antidrogas de Macau. Por isso, é necessário fazer uma análise profunda sobre o perfil das pessoas envolvidas no tráfico de droga, assim como os métodos mais utilizados, para resolver os problemas ainda antes deles acontecerem”, acrescentou. Face à situação, Lam Lon Wai considera “necessário fazer mais campanhas contra o tráfico de drogas, principalmente em diferentes línguas” e ainda “prevenir o trágico de droga na origem”. Métodos novos? Em relação à retoma das principais rotas do tráfico para o território, o deputado ligado à FAOM quer ainda saber se foram identificados novos métodos de tráfico. “Além dos métodos de tráfico de droga por encomendas de correio ou em malas de passageiros, as autoridades detectaram novos métodos de tráfico?”, questiona. “E em relação aos métodos utilizados actualmente, será que as autoridades vão aumentar a comunicação com os departamentos relevantes no Interior? E vão utilizar novas tecnologias para combater este problema”, questionou. Desde o início do ano que as restrições de viagem foram levantadas, embora o número de voos para o aeroporto de Macau ainda seja altamente limitado, como reconheceu recentemente o Chefe do Executivo, na Assembleia Legislativa.
João Luz Manchete PolíticaEnsino | Leong Sun Iok pede orientações para uso de ChatGPT Leong Sun Iok quer orientações para o uso em escolas de software de inteligência artificial, como o ChatGPT, para evitar que seja usado para ludibriar a avaliação das competências dos alunos. O deputado encara a tecnologia como uma “espada de dois gumes” e um perigo para o desenvolvimento cognitivo e pensamento crítico Um pouco por todo o mundo, governos tentam perceber como lidar com a revolução tecnológica trazida pelos softwares de inteligência artificial, como o ChatGPT. Depois de interpelar o Governo sobre o uso do ChatGPT nas escolas de Macau, e não satisfeito com as respostas da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), Leong Sun Iok voltou a pedir intervenção do Executivo através de orientações específicas para o uso da tecnologia. Em declarações ao Jornal do Cidadão, o deputado da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) argumentou que o impacto do ChatGPT no sector educativo é profundo, com os alunos a usarem o software para fazer os trabalhos de casa e testes. “O avanço tecnológico da inteligência artificial de ferramentas como o ChatGPT é uma faca de dois gumes para o ensino e progresso humano. Apelo ao Governo para emitir orientações para o uso adequado e padronizado do software, que aponte uma direcção às instituições de ensino”, sugere. O legislador da FAOM entende que é preciso pesar bem as vantagens e desvantagens do desenvolvimento das ferramentas de inteligência artificial para melhorar a qualidade do ensino de Macau, uma vez que o avanço científico e tecnológico é imparável e difícil de proibir, mas também não deve ser negligenciado. Quase humano Várias aplicações chinesas, como o WeChat, baniram o ChatGPT e outros software de chatbot, com gigantes tecnológicos, como a Alibaba ou Baidu, a desenvolver as suas próprias ferramentas para o mercado nacional. Enquanto se vive num relativo estado de expectativa, Leong Sun Iok não nega os aspectos positivos da tecnologia, que pode “estimular o raciocínio dos estudantes, acrescentar recursos de aprendizagem e melhorar a qualidade do ensino”. Porém, argumenta que pode colocar em perigo a “integridade académica”, levar à dependência dos estudantes, e à perda de capacidades cognitivas e de pensamento crítico. O deputado considera que Macau não pode ficar para trás nesta matéria, indicando que muitos países, como os Estados Unidos, já implementaram instruções de uso padronizado do software nas escolas. Citando a resposta da DSEDJ, que refere genericamente a organização de formação para docentes, “sobre diversos temas, tais como a educação da literacia da informação, a educação para a cibersegurança e o bom uso das informações da rede para cultivar nos alunos o pensamento crítico”, o deputado afirma que o Governo acabou por não responder às suas questões. Realçando que não há necessidade de passar legislação, Leong Sun Iok vincou a necessidade de lançar orientações e o estabelecimento de linhas vermelhas para impedir plágios e desonestidade que desequilibrem a justiça na avaliação dos alunos. O deputado está também preocupado com as implicações da inteligência artificial no mercado de trabalho, e no desenvolvimento humano devido ao desinvestimento nas faculdades básicas de pensamento.
João Santos Filipe Manchete PolíticaLuxemburgo | Ho Iat Seng destaca maior mercado secundário do mundo Em viagem oficial ao Luxemburgo, o Chefe do Executivo vincou a vontade de estudar o “funcionamento” e a “experiência de sucesso” de um mercado financeiro que pode servir como modelo para Macau A vontade de estudar o modelo financeiro do Luxemburgo foi um dos principais objectivos de Ho Iat Seng na deslocação ao grão-ducado, depois da visita a Portugal. As declarações do Chefe do Executivo, divulgadas pelo Gabinete de Comunicação Social (GCS), foram prestadas durante uma visita ao Embaixador da China no Luxemburgo, Hua Ning. No encontro, Ho apontou que “o Luxemburgo é o maior ‘mercado secundário’ de obrigações no mundo” e que a vigem serviu para “conhecer o seu funcionamento e aprender com sua experiência de sucesso”. O mercado secundário é utilizado para o comércio de produtos de investimento, como acontece com as acções na bolsa, excluindo a primeira emissão, uma vez que esta acontece no mercado primário. Na reunião com Hua Ning, o líder do Governo local destacou que vai “impulsionar de forma activa o desenvolvimento de mercado secundário”, para “aperfeiçoar o ambiente e a evolução do mercado, a fim de haver uma articulação com o Interior da China e a ligação ao mundo”, que levará à “atracção de entidades emissoras, investidores, e instituições profissionais nacionais e estrangeiras”. Ho Iat Seng elogiou ainda os resultados obtidos durante a visita a Portugal e considerou que serviram para mostrar que a comunidade internacional reconhece o sucesso da implementação actual da fórmula “Um País, Dois Sistemas”. Embaixador vai ajudar Por sua vez, o Embaixador da China no Luxemburgo comprometeu-se na ajuda a Macau a alcançar a “integração no desenvolvimento nacional”. Segundo o GCS, Hua Ning garantiu que a embaixada “irá empenhar-se em apoiar a integração de Macau na conjuntura do desenvolvimento nacional, em impulsionar as estratégias da diversificação adequada e em reforçar o intercâmbio e cooperação com o Luxemburgo”. O diplomata prometeu também que vai “promover bem o sucesso da implementação do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ em Macau”. As promessas de Hua foram deixadas apesar de haver uma distância de 9.300 quilómetros entre Macau e o Luxemburgo. O embaixador da China, segundo o comunicado do GCS, também não explicou como vai concretizar os apoios prometidos.
Andreia Sofia Silva Grande Plano Manchete25 de Abril | A ida de Nobre de Carvalho à AL e as palavras de apoio Foi há 49 anos, a 25 de Abril de 1974, que, em Portugal caiu o Estado Novo às mãos da chamada Revolução dos Cravos. Em Macau, o governador Nobre de Carvalho foi à Assembleia Legislativa, dia 29, dar conta da nova ordem política na metrópole, tendo recebido mensagens de apoio dos vogais e das câmaras municipais do Leal Senado e das Ilhas. A censura foi abolida no dia 6 de Maio. Recordamos os discursos e artigos de opinião publicados nos jornais desses dias Numa época em que telefonar para Lisboa constituía uma missão olímpica e em que as notícias chegavam por telegrama, o impacto do 25 de Abril de 1974 em Macau sentiu-se tardiamente. O fim do Estado Novo e do regime ditatorial comandado por Marcello Caetano, como herança do já falecido António de Oliveira Salazar, só foi oficialmente anunciado na Assembleia Legislativa (AL) no dia 29 de Abril pelo então governador Nobre de Carvalho. Aos deputados, este disse existir, por vezes, a necessidade, “na vida dos povos, de decisões drásticas e audaciosas que sacudam uma Nação”, noticiou o diário “Notícias de Macau” a 1 de Maio de 1974. No período antes da ordem do dia da mesma sessão plenária, José Maneiras, arquitecto, levou para o seu discurso o poema de Manuel Alegre, histórico do Partido Socialista (PS) e um dos que resistiram à ditadura: “No meu país há uma palavra proibida”. A edição do “Notícias de Macau” de 3 de Maio de 1974 reproduziu, na íntegra, o discurso de Maneiras, que prestou uma “calorosa homenagem” ao Movimento das Forças Armadas (MFA) “pela sua preponderante acção desenvolvida com verticalidade, elevado espírito de missão e de profunda consciencialização dos anseios genuinamente nacionais”. “Não importa fazer aqui a autópsia do antigo regime. De tal missão se encarregará a história. Importa, pois, que todos nós, imbuídos do espírito democrático, saibamos voltar as costas a um passado e, em comunhão dos ideais mais elevados, esquecendo dissecções antigas ou divisões facciosas, encarar com confiança o futuro que se nos depara, com plena consciência dos direitos e deveres que, sobre nós, recaem na construção do bem comum que estruturará um Portugal renovado, pleno de vitalidade (…)”, disse então. Outro membro do hemiciclo que usou da palavra foi o engenheiro Humberto Rodrigues. “Desejo apoiar com modéstia e sinceridade as considerações que V. Exª acaba de aduzir a propósito da instalação pelo MFA do novo regime no nosso país. Neste singelo apoio, certamente retratando o sentido de todos os portugueses, votos faço para que, desta nova situação, Portugal se encaminhe para um futuro melhor, para seu maior prestígio e dignificação e para bem de quantos se orgulham da nacionalidade portuguesa, bem como daqueles que, confiadamente, se abrigam à sombra da bandeira verde-rubra”, noticiou então o “Notícias de Macau” na sua edição de 1 de Maio de 1974. Também Ho Yin, histórico líder da comunidade chinesa, interveio na sessão de 29 de Abril. Segundo o “Notícias de Macau” do dia 6 de Maio de 1974, este exaltou o facto de Nobre de Carvalho permanecer como governador, por decisão da Junta de Salvação Nacional. “Julgo interpretar o sentir de todos os senhores vogais desta Assembleia, afirmando que o facto constitui, sem dúvida, motivo de jubilo para esta província”, disse. Ho Yin lembrava “os esforços despendidos por V. Exa. para o desenvolvimento desta terra mereceram a melhor apreciação do povo português”, pelo que a continuação de Nobre de Carvalho “nas rédeas do governo de Macau deverá contribuir, indubitavelmente, para o maior progresso desta terra”. “Os trabalhos desta Assembleia, sob a sábia orientação de V. Exa., irão prosseguir da melhor forma, a bem do futuro de Macau e do bem-estar da sua população portuguesa e chinesa”, salientou o pai do futuro primeiro Chefe do Executivo da RAEM, Edmund Ho. Outro importante interveniente na sessão plenária foi o advogado macaense Carlos D’Assumpção. “As notícias divulgadas pelos órgãos de informação e a palavra autorizada de V. Exa. senhor governador vêm pôr termo à expectativa, ansiedade e natural apreensão que acompanhou o desenrolar dos recentes acontecimentos no recanto europeu de Portugal”, começava por dizer. Carlos D’Assumpção apontava que “não há instituições que dispensem adaptação, revigoramento ou até transformação, mas há-as mais ou menos aptas à realização dos fins que se propõem, como as há que, em si mesmas, encerram o germe da sua inoperância ou destruição”. Além disso, dizia, “não há sistemas políticas eternos ou perfeitos, mas há-os de maior ou menor estabilidade, como os há que, por se adequarem às qualidades e defeitos dos homens e das comunidades a que se destinam, criam e mantém as condições indispensáveis à melhoria e elevação da vida colectiva”. Moções de apoio Macau tinha, à época, o poder municipal institucionalizado com as Câmaras Municipais do Leal Senado e das Ilhas. Ambas aprovaram moções de apoio à continuidade de Nobre de Carvalho à frente do Governo e ao novo regime político saído da revolução. Essas moções só foram discutidas e aprovadas no início do mês de Maio. Segundo o “Notícias de Macau” de 3 de Maio de 1974, a Câmara Municipal das Ilhas aderiu “aos princípios e objectivos da Junta de Salvação Nacional”, governo provisório criado após a queda do regime e comandado pelo general António de Spínola. “Importa-se, sim, que esta Câmara Municipal das Ilhas, lídimo representante das populações deste concelho, em seu nome no dos habitantes que aqui vivem e labutam, levante também a sua voz e se faça sentir igualmente que todos estão ao lado daqueles ilustres portugueses que fazem parte da Junta de Salvação Nacional, bem como do seu Governador General José Manuel Nobre de Carvalho”, disse o então presidente da câmara aos vereadores na sessão do dia 2. Já o “Gazeta Macaense”, na sua edição de 1 de Maio de 1974, deu conta da sessão da moção da Câmara Municipal do Leal Senado aprovada e discutida a 29 de Abril. “O Leal Senado, como lídimo representante da população da cidade de Macau e atentas as suas honrosas e gloriosas tradições de lealdade à Pátria, não pode ficar alheio a tão histórico acontecimento que assinala o dealbar para a nação portuguesa da era da reconciliação nacional e da nova ordem política, significativa e expressivamente enunciados no programa da Junta de Salvação Nacional.” Acrescentava-se ainda que a Câmara não podia “ficar indiferente perante a decisão da Junta de Salvação Nacional em manter o senhor general José Manuel Nobre de Carvalho no cargo de Governador desta província, facto que será segura garantia da continuação da sua esclarecida e meritória acção governativa, sempre inspirada por elevados sentimentos de humanidade e generosidade que, além do mais, tanto têm contribuído para a pacífica e harmoniosa convivência das comunidades portuguesa e chinesa”. De frisar que da Junta de Salvação Nacional faziam parte Jaime Silvério Marques, que foi governador de Macau entre 1959 e 1962, bem como o general Francisco da Costa Gomes, antigo Chefe do Estado Maior do Comando Territorial Independente de Macau. O fim da censura Nos primeiros dias de Maio foram vários os artigos de opinião publicados nos jornais locais sobre a nova ordem política vigente em Portugal. Destacamos o texto de “R. Ferreira”, intitulado “25 de Abril de 1974: Uma nova era para Portugal” e publicado no “Notícias de Macau” a 7 de Maio. “Às primeiras horas da madrugada do dia 25 de Abril passado nasceu uma nova era para Portugal. 25 de Abril de 1974 – data que marca um acontecimento importante para o futuro de Portugal. Uma data que encerra, em si, um significado profundo e rico, que transcende uma dimensão autêntica e genuinamente nacional. O significado desta data representa uma vitória do MFA, mostrando-nos, mais uma vez, a sua lealdade à Pátria e ao seu Povo.” Escrevia “R. Ferreira” que era importante o povo “compreender a causa desta vitória, olhando o exemplo heróico daqueles que souberam lutar com honra e, sobretudo, com muita dignidade, esquecendo tudo e todos”. “É motivo para reflexão que certamente ajudará a encontrar novas forças para o futuro de Portugal que temos ânsia de encontrar e construir”, frisou. Uma das primeiras medidas adoptadas em Macau com o fim do Estado Novo em Portugal foi a abolição da censura à imprensa, livros e cinema. O Major Henrique Lages Ribeiro, último presidente da Comissão de Censura à Imprensa, reuniu dia 3 de Maio com os directores de todos os jornais portugueses, tendo divulgado então o fim da entidade, expresso num comunicado oficial emitido três dias depois. Assim, a 6 de Maio de 1974 era oficialmente abolida a comissão e criada uma Comissão Ad-Hoc, composta pelo capitão-tenente Augusto António Catarino Salgado e capitão Estrela Soares, que vigorou até serem implementadas novas leis de imprensa. Na sua edição de 4 de Maio, o “Notícias de Macau” dava conta do sucedido, com a notícia titulada “Foi abolida nesta província a censura à imprensa”. Lê-se, no artigo, que Lages Ribeiro citou algumas passagens referidas por Spínola aos órgãos de informação de Portugal no dia 28 de Abril, em Lisboa, nomeadamente a seguinte: “Com a restituição da liberdade à imprensa, esta pode definir individualmente a sua tendência política, mas será desejável que os órgãos de informação não se tornem extremistas nem da esquerda nem da direita e que evitem atitudes demagógicas que confundam e exaltem as populações.” Em Junho de 1974, o MFA, representado pelo general Garcia Leandro e major Rebelo Gonçalves, organizou uma sessão de esclarecimento em Macau, no colégio de Santa Rosa de Lima, onde foi explicado o que tinha sido a revolução e o impacto desta em Portugal e Macau. De frisar que Garcia Leandro acabaria por ser nomeado governador do território em Novembro de 1974. Com o raiar da Democracia, formam-se em Macau duas associações de cariz político – o Centro Democrático de Macau, ligado ao Partido Socialista e fundado por diversas personalidades locais como Jorge Neto Valente e José Maneiras, e a Associação de Defesa da Instrução dos Macaenses, afecta ao CDS-PP e ligado a Carlos D’Assumpção. Em 1976, seria implementado o Estatuto Orgânico de Macau que daria origem a um novo enquadramento jurídico, e que poria definitivamente um fim ao anterior regime do Estado Novo. No livro “Macau nos anos da revolução portuguesa 1974-1979” Garcia Leandro descreve que esta nova jurisdição “deu aos órgãos do Governo próprio do território verdadeira autonomia legislativa, administrativa, económica e financeira”. Abriu-se, assim, um novo caminho até à assinatura da Declaração Conjunta entre Portugal e a China, a 13 de Abril de 1987. Descreve Garcia Leandro que, à época, “a soberania [portuguesa] em Macau nunca foi muito efectiva”. “Éramos poucos – entre missionários, comerciantes e militares – perante uma população maioritariamente chinesa. Estando os interesses de Portugal já voltados para África, Macau foi perdendo importância num século XX muito instável”, apontou.
Hoje Macau Manchete SociedadeAmbiente | Green Student Union alerta para riscos de deslizamentos O presidente da Green Student Union, Joe Chan, critica o plano desenhado pelas autoridades de Guangdong por temer que resulte em deslizamentos de terras. Em causa está a remoção de várias árvores saudáveis de grande porte, que poderiam fixar solos Quase seis anos depois de o pior tufão a atingir Macau em mais de meio século, o plano de recuperação deixou a floresta ainda mais vulnerável, nomeadamente face ao perigo de deslizamentos de terra, disse à Lusa o ambientalista Joe Chan. A propósito do Dia Mundial da Terra, que se celebrou no sábado, o presidente da Macau Green Student Union avisou que, caso Macau seja afectado por um tufão tão poderoso como o Hato, em 2017, “vai haver mais uma vez deslizamentos de terra e de lama”. “Nem será preciso um novo Hato, basta talvez uma forte tempestade este Verão”, disse Joe Chan Chon Meng. Macau é afectada anualmente por tufões de diferentes categorias, sendo o período entre Julho e Setembro o mais crítico. O activista apontou a aldeia de Hac Sá, em Coloane, como o local de maior risco e lembrou que “nos últimos dois anos, quando há chuva forte, já houve muita lama a deslizar pela encosta”. Em 23 de Agosto de 2017, o Hato considerado o pior em 53 anos a atingir Macau, causou 10 mortos, 240 feridos e prejuízos avaliados em 12,55 mil milhões de patacas. Nas áreas florestais, pelo menos 500 mil árvores e mais de 500 hectares foram afectados, disse à Lusa o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM). Até agora, foram plantadas mais de 55 mil árvores, de espécies com mais resistência ao vento e às condições atmosféricas. Mais de 90 por cento das novas árvores sobreviveram e muitas já têm mais de três metro de altura, começaram a dar flores e “resistiram em segurança a épocas de tufão”, disse o IAM, que garantiu que foi dada prioridade à “regeneração natural” e a recuperar as árvores danificadas. Pega no dinheiro e foge Mas Joe Chan diz que “houve enorme devastação causada pela acção humana, não pelo Hato”. “O Governo adoptou o método mais agressivo: removeram quase todas as árvores antigas, incluindo muitas que estavam saudáveis e que tinham sobrevivido ao Hato, e plantaram novas”, lamentou o activista. O ambientalista disse recear que a recuperação esteja “a destruir um ecossistema já de si frágil”. “Agora quando vamos andar nos trilhos [de Coloane] vemos pó, solo a esfarelar e árvores minúsculas que irão ser arrastadas na próxima época das chuvas”, previu. O plano de recuperação, desenhado por uma equipa da Universidade Sun Yat-sen, do Interior da China, com o apoio da Direcção dos Serviços de Silvicultura da Província de Guangdong e especialistas da Academia Florestal de Guangdong, deverá ser implementado ao longo de uma década, tendo sido adjudicado a várias empresas. “Serão essas empresas a responsabilizar-se por todos os danos?” perguntou Joe Chan. “E a equipa de académicos, vai acompanhar o progresso da reflorestação ou simplesmente fizeram o plano e ficaram com o dinheiro?” acrescentou. O activista lamentou que o Governo não tenha pedido a opinião das associações ambientalistas de Macau. “A natureza pertence à população, não ao governo”, sublinhou.
João Luz Manchete PolíticaApoios | Cheque pecuniário começa a ser distribuído em Julho Os cheques pecuniários vão começar a ser distribuídos à população a partir de 11 de Julho, com os mesmos valores dos anos anteriores (10 mil patacas para residentes permanentes e 6 mil para não-permanentes). O director dos Serviços de Finanças sublinhou a natureza temporária do apoio Apesar das muitas solicitações de deputados que pediram antecipação da emissão dos cheques pecuniários, o Governo decidiu que os apoios vão começar a ser distribuídos a partir de 11 de Julho, foi anunciado na sexta-feira pelo Conselho Executivo. O apoio pecuniário irá seguir os mesmos moldes dos anos anteriores, mantendo o valor de 10 mil patacas para residentes permanentes e 6 mil patacas para residentes não-permanentes. Assim sendo, o Governo estabeleceu a data para recepção da transferência bancária ou da correspondência postal do cheque para pessoas nascidas até 1970 entre os dias 11 e 14 de Julho. Para os residentes nascidos entre 1971 e 1993, os dias de recepção do cheque e da transferência está marcada para o período entre 17 e 21 de Julho. Quem nasceu entre 1994 e 2011 receberá o cheque pecuniário entre 24 e 28 de Julho. Enquanto as crianças que nasceram entre 2012 e 2022 recebem o apoio entre 31 de Julho e 4 de Agosto. De acordo com a informação avançada pelo Conselho Executivo, os residentes permanentes que vão beneficiar do apoio são cerca de 708 mil, enquanto os não-permanentes são perto de 35 mil. A despesa orçamental para financiar o plano de comparticipação pecuniária de 2023 cifra-se em 7.290 milhões de patacas. Temporário, mas necessário Durante a conferência de imprensa de sexta-feira, o director dos Serviços de Finanças, Iong Kong Leong, sublinhou a natureza temporária da medida. O responsável referiu ainda que o Governo decidiu adiar a atribuição dos cheques pecuniários porque a validade do cartão de consumo termina apenas em Junho. Como tal, para evitar a sobreposição de apoios e tendo em conta a complexidade de trabalhos necessários para emitir e distribuir os cheques pecuniários, o Governo decidiu adiar este ano a implementação do plano de comparticipação pecuniária. “Em virtude de Macau ter saído da situação epidémica causada pelo novo tipo de coronavírus, retomando gradualmente a economia, o Governo da RAEM vai continuar a promover, provisoriamente, o plano de comparticipação pecuniária em 2023”, indicou o Conselho Consultivo em comunicado. O Governo refere que o apoio vai continuar a ser distribuído “a fim de atenuar e resolver as dificuldades da população, persistindo em não reduzir as despesas que assegurem o bem-estar e as regalias da população”. Outros apoios Em relação ao subsídio para idosos, funcionários aposentados que recebam pensão de aposentação e beneficiárias da pensão de sobrevivência, o Governo definiu como data para a transferência automáticos dos benefícios o dia 4 de Julho. No dia seguinte, é efectada a transferência do apoio económico do Instituto de Acção Social. No dia 6 de Julho é efectuada a transferência do subsídio de invalidez, e um dia depois o subsídio directo ou subsídio para o desenvolvimento profissional para docentes, assim como bolsas de estudo para o ensino superior para alunos financiadas pelo Fundo Educativo.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaAcordo | Pansy Ho quer que Macau seja o “Davos do Turismo” Foi assinado, na sexta-feira, um acordo entre o Fórum de Economia do Turismo Global e a Organização Mundial do Turismo que estipula que o fórum seja organizado em Macau de dois em dois anos. Pansy Ho, secretária-geral do Fórum, defende que Macau deveria ser visto como o “Davos do Turismo” A vice-presidente e secretária-geral do Fórum de Economia do Turismo Global (GTEF, na sigla inglesa) afirmou na sexta-feira que Macau deveria ser encarado como ‘o Davos do Turismo’, ao assinar um acordo com a Organização Mundial de Turismo (OMT). “Queremos fazer do GTEF um Davos do Turismo”, disse Pansy Ho depois de assinar com a OMT, em Lisboa, um acordo para uma parceria ampliada entre estas duas organizações que deverá fazer com que o fórum passe a ser realizado um ano em Macau e no ano seguinte noutra região. “Estamos a abrir um novo capítulo, com o mundo a recuperar da pandemia e o turismo a ganhar fôlego, é um momento crítico para o sector e para a economia mundial”, disse a responsável que é também directora executiva da MGM China, anunciando que “em 2024 o GTEF vai ser realizado noutra região para encorajar um diálogo maior sobre como o sector do turismo pode contribuir para resolver as necessidades das pessoas e fomentar o desenvolvimento económico e social”. Este ano, acrescentou, “é o primeiro ano completamente pós-pandémico, e o regresso dos turistas chineses representa uma esperança para o turismo mundial, e o próximo GTEF [agendado para finais de Setembro, em Macau], vai ser uma grande oportunidade para reflectirmos sobre a última década e sobre como nós, enquanto sector, podemos encarar o futuro”. No encontro em Lisboa, Pansy Ho destacou ainda as “relações muito próximas” com a capital portuguesa, lembrando que o país “foi dos primeiros a apoiar o GTEF, logo no lançamento”, e mostrou-se convicta de que a relação entre Macau e Portugal “vai continuar a florescer”. Empresas e companhia O acordo-quadro assinado na sexta-feira vai permitir que o Fórum e a OMT explorem “uma cooperação global mais abrangente em áreas diversificadas como o turismo, economia e cultura no período pós-pandémico”. No seu discurso, Lei Wai Nong, secretário para a Economia e Finanças, esclareceu que esta nova parceria “representa mais oportunidades de desenvolvimento ‘importadas’ para Macau e parceiros”, bem como um novo “marco na estratégia de ‘exportação’ além-fronteiras” do Fórum. “Acreditamos que, com esta colaboração elevada, iremos contribuir ainda mais para o desenvolvimento sustentável e a longo prazo do turismo global e das indústrias relacionadas, bem como promover o desenvolvimento diversificado de Macau”, rematou. Zurab Pololikashvili, da OMT, afirmou ser necessária “uma plataforma que reúna governos, líderes de negócios, organizações internacionais e empreendedores”, pelo que o Fórum será isso mesmo, desempenhando “um papel insubstituível como local de encontro por excelência de líderes do turismo global”. A próxima edição do Fórum pretende discutir, com as várias entidades e personalidades participantes, “como melhor abordar a nova normalidade no período pós-pandémico e como, através de cooperação internacional inovadora e sustentável, formar um ecossistema da indústria turística dotado de elevada resiliência, qualidade e personalização”. Xangai será a cidade convidada principal, enquanto Itália será o país parceiro do evento. Com Lusa
Andreia Sofia Silva Manchete Política“Um país, dois sistemas” | Autoridades portuguesas apoiam jurisdição vigente Portugal entende que a implementação do princípio “um país, dois sistemas” tem sido bem-sucedida em Macau. Ho Iat Seng diz que nunca houve pressões nos media e que existe liberdade de imprensa e de expressão no território. O governante deixou claro que “não pediu [para os portugueses] saírem” As autoridades portuguesas entendem que o princípio “um país, dois sistemas”, consagrado na Lei Básica, tem sido bem implementado no território desde a transferência de soberania do território de Portugal para a China, em 1999. A garantia foi dada, no sábado, por Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, na conferência de imprensa que serviu de balanço à visita oficial a Portugal. “Houve uma resposta muito positiva da parte do Governo português em relação à manutenção do princípio ‘um país, dois sistemas’, defendendo também a ideia de ‘um país’, respeitando a Lei Básica. [Portugal] concorda que [a jurisdição] é bem concretizada. Um sistema que está bom, não precisa de ser alterado, portanto, sabemos que depois de 50 anos o sistema vai manter-se.” Recorde-se que este assunto foi abordado na reunião entre o Chefe do Governo e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, à qual só puderam estar presentes dois órgãos de comunicação social [um jornal diário, Jornal Tribuna de Macau, e um canal de televisão, a TDM], escolhidos por sorteio, sendo que não houve direito a quaisquer declarações. Num evento na sexta-feira, inserido no programa da visita, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, João Gomes Cravinho, com quem Ho Iat Seng também reuniu, defendeu que a jurisdição em Macau definida no quadro da Declaração Conjunta tem sido cumprida. “Actualmente podemos estar muito satisfeitos com aquilo que foi uma abordagem inovadora e que continua a representar um objectivo e uma ambição para ambos os lados. O Direito nunca é perfeito, há sempre melhorias possíveis, mas há uma vontade clara da parte de todos que a Lei Básica seja cumprida na sua plenitude. Verificámos que há um interesse que a Lei Básica seja inteiramente cumprida e que possa vir a ser projectada no futuro, depois dos 50 anos [da existência da RAEM]. Obviamente que ainda é um pouco cedo, mas essa foi a vontade expressa da parte das autoridades de Macau e convergimos nessa vontade”, disse, em declarações reproduzidas pela TDM Rádio Macau. Sem interferências Ainda sobre a manutenção do segundo sistema, Ho Iat Seng frisou que Macau não é um território igual a outras cidades do país, existindo total liberdade de expressão. “Em relação aos residentes, o nosso sistema teve impacto? As pessoas podem pronunciar-se e fazer os seus comentários nos jornais. É isso que permite o princípio ‘um país, dois sistemas’, que as pessoas tenham as suas ideias. São livres para isso. Não podemos dizer que há falta de liberdade. Macau é diferente de outras cidades da China, pode-se criticar o Governo e haver ideias pessoais. Penso que nos anos em que tem vigorado a implementação da Lei Básica tem sido bem-sucedida. Não nos equiparamos às cidades do interior da China.” O governante salientou que nunca foram feitas pressões sobre meios de comunicação social locais. “Muitas pessoas podem pensar que Macau não difere muito [das cidades chinesas], mas não vamos comentar [o que é dito] ou ir contra a liberdade de expressão e de comentário. O Gabinete de Comunicação Social alguma vez telefonou a dizer que não podem escrever isto ou aquilo? Sabem muito bem que nunca foram limitados. O Chefe do Executivo, eu, Ho Iat Seng, nunca telefonei a dizer que não podem fazer determinada cobertura noticiosa. A liberdade de imprensa sempre existiu em Macau.” O Chefe do Executivo foi ainda confrontado com a realidade dos últimos três anos que levou a uma redução do número de portugueses, que deixaram o território de vez. Ho Iat Seng entende que as medidas adoptadas pelo Governo em nada contribuíram para este cenário. “Não pedimos para eles [portugueses] saírem. Não sabíamos quando as fronteiras poderiam reabrir, daí que devido à questão da união familiar algumas pessoas optaram por sair de Macau, mas com a melhoria da situação as pessoas voltaram. Precisamos de recrutar vários trabalhadores, na área jurídica por exemplo, não nos preocupamos com as pessoas que “perdemos” nestes três anos. Houve um consenso entre nós e o primeiro-ministro [António Costa], que nos deu apoio para que recrutemos profissionais para trabalhar em Macau, bem como ao nosso desenvolvimento”, concluiu. Num outro evento inserido na agenda oficial da visita, Ho Iat Seng deixou elogios à comunidade portuguesa que, “enquanto parte importante da população local, e apesar dos momentos difíceis que se viveram em Macau, tem desempenhado o seu papel com total lealdade no empenho do exercício das mais variadas funções e no âmbito dos diversos sectores sociais, contribuindo para a aceleração da recuperação socio-económica de Macau”.
Hoje Macau Manchete SociedadeJogo | Levo Chan, antigo líder da Tak Chun, condenado a 14 anos de prisão O ex-dono da Tak Chun tornou-se o segundo promotor de jogo a ser condenado com pena de prisão pelo crime de associação/sociedade criminosa. O juiz Lam Peng Fai considerou não haver “sombra de dúvidas” sobre as actividades ilegais O ex-proprietário da empresa junket Tak Chun foi condenado a 14 anos de pena de prisão efectiva, na sexta-feira de manhã. Depois da condenação em Janeiro deste ano de Alvin Chau, ex-proprietário da Suncity, Levo Chan torna-se o segundo grande promotor de jogo a ser condenado com pena de prisão, na sequência da campanha iniciada contra as empresas promotoras do jogo, em 2021. Na sexta-feira, o Tribunal Judicial de Base deu como provado que Levo Chan praticou um crime de associação ou sociedade secreta, 24 crimes de exploração ilícita de jogo em local autorizado, sete crimes de burla de valor consideravelmente elevado, um crime de exploração ilícita de jogo e ainda um crime de branqueamento de capitais agravado. De acordo com o Canal Macau, Lam Peng Fai, presidente do colectivo de juízes que julgou o caso, considerou que foi provado, “sem sombra de dúvida”, que o empresário conduzia uma sociedade estável e contínua, para actividades ilegais relacionadas com o jogo com as quais conseguiu mais de mil milhões de patacas em lucros ilícitos. Para o tribunal, Levo Chan não só sabia das apostas paralelas que decorriam nos casinos como era o principal responsável por elas. Lam Peng Fai indicou também que o empresário natural de Fujian adoptou uma postura mais cuidadosa no exercício da actividade, depois de Alvin Chau ter sido detido. Apesar da condenação, o juiz não deixou de reconhecer o contributo de Levo Chan para vária acções de caridade local. Em 2020, Levo Chan foi um dos empresários locais a doar cerca de 100 mil patacas para auxiliar Portugal a adquirir material para o controlo da covid-19. O cheque foi recebido pelo então cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Paulo Cunha Alves. Recurso por decidir À saída do tribunal, na sexta-feira de manhã, Leong Hong Man, advogado de Levo Chan, reconheceu não saber se vai haver recurso da decisão. “Primeiro, temos de esperar e analisar a sentença escrita. E vamos também falar com o nosso cliente. Para já, não temos nada a declarar”, afirmou Leong, quando questionado sobre um eventual recurso. Além do empresário, o caso envolvia mais oito arguidos com Cherie Wong Pui Keng e Betty Cheong Sao Pek que foram condenadas com penas de 10 anos de prisão. Por sua vez, Wayne Lio Weng Hang foi condenado a 10 anos de prisão e Edward Lee Tat Chuen a sete anos. Os restantes arguidos foram absolvidos. Além das penas de prisão, os arguidos têm de pagar várias indemnizações ao Governo e às concessionárias. Segundo as contas do tribunal, a RAEM foi a maior lesada, e tem de ser compensada em 575,2 milhões de dólares de Hong Kong. A Galaxy tem direito a receber 81,2 milhões, a Venetian Macau 47,0 milhões, Wynn 36,8 milhões, SJM 35,6 milhões e a MGM 3,8 milhões de dólares de Hong Kong.
Hoje Macau Manchete PolíticaHo Iat Seng agraciado em Portugal com Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique Foto GCS O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, agraciou esta quinta-feira o chefe do Governo, Ho Iat Seng, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique e desejou-lhe que consiga ser reeleito no próximo ano. Marcelo atribuiu ao Chefe do Executivo da RAEM um símbolo da Ordem que se destina a distinguir “quem houver prestado serviços relevantes a Portugal, no país e no estrangeiro, assim como serviços na expansão da cultura portuguesa ou para conhecimento de Portugal, da sua história e dos seus valores”. Ho Iat Seng agradeceu ao Presidente português e sublinhou, nos momentos de cumprimentos que antecederam a reunião, após a qual não houve declarações à imprensa, que esta é a sua primeira visita ao exterior após a pandemia de covid-19 e, embora houvesse muitas propostas, “tinha de ser a Portugal”. Foi nesse momento que Marcelo felicitou o chefe do Governo de Macau pelo lugar que desempenha e lhe desejou que venha a ser reeleito em 2024. Discutida jurisdição Este ponto da agenda oficial de Ho Iat Seng não esteve aberto a todos os jornalistas: a TDM e o Jornal Tribuna de Macau foram escolhidos por sorteio efectuado pelo Gabinete de Comunicação Social, pois apenas era permitida a cobertura por parte de um diário e um canal de televisão locais. Não houve declarações dos dois governantes no final. Contudo, na quarta-feira, em declarações à Lusa proferidas num outro evento público, Marcelo Rebelo de Sousa adiantou que o encontro com Ho Iat Seng seria marcado pela discussão em torno do Direito vigente no território após 1999, e o ensino do português terão sido algumas das matérias abordadas. Marcelo Rebelo de Sousa disse que iria tratar com Ho Iat Seng de “questões importantes, que ele aliás tratará com o Governo português ainda mais especificamente”. “E que têm a ver com o respeito daquilo que é o Direito que foi acordado entre os países em 1999, também a sua aplicação em certa área territorial que é uma área que é importante para a expansão da RAEM, o estatuto daqueles que lá vivem, a experiência de convívio que existe, o apoio ao ensino do português em Macau, a expansão da Escola Portuguesa em Macau”, especificou. “Portanto, há muitos assuntos importantes, e que são importantes por duas razões: um, são importantes nas relações entre Portugal e Macau; segundo, são importantes nas relações entre Portugal e China”, acrescentou. Capitalizar diferença Marcelo Rebelo de Sousa realizou uma visita de Estado à República Popular da China entre Abril e Maio de 2019, que começou em Pequim, passou por Xangai e terminou em Macau. No território, Marcelo repetiu a mensagem de que “a diferença” desta região administrativa especial é o que lhe dá valor, destacando a importância da presença da língua portuguesa. O Presidente da República referiu que a língua portuguesa é actualmente mais falada em Macau do que no tempo da administração portuguesa e manifestou a certeza de que irá permanecer após 2049. No seu entender, “não é por causa da Lei Básica [da Região Administrativa Especial de Macau]”, que vigora desde 1999, que Macau é diferente: “A Lei Básica fala num prazo de 50 anos. O que são 50 anos para uma cultura milenar como a chinesa e para uma cultura de quase mil anos como a portuguesa? Não é nada”. Esta quinta-feira Ho Iat Seng reuniu com António Costa, primeiro-ministro, e João Gomes Cravinho, do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE). Também não houve direito a declarações no final destes dois encontros, que decorreram, respectivamente, no MNE e na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento. Lusa / A.S.S.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaEmpreendedorismo | Lisboa quer maior união com Macau Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, esteve ontem na Câmara Municipal de Lisboa onde assinou o Livro de Honra e reuniu com o presidente, Carlos Moedas. Moedas quer maior união na área das startups e empreendedorismo, tendo também destacado a importância da língua portuguesa. Ho Iat Seng lembrou a permanência do bilinguismo na Administração e no hemiciclo Empreendedorismo, língua portuguesa e gestão municipal. São estas as áreas nas quais Lisboa e Macau podem cooperar no futuro. Carlos Moedas, presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), recebeu ontem o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng e da comitiva que o acompanhou, tendo o governante assinado o Livro de Honra da CML. No seu discurso, Moedas lembrou o papel cada vez maior que Lisboa desempenha na área das startups, de que a Fábrica de Unicórnios é um exemplo, espaço visitado pela delegação de empresários de Macau, e a Web Summit. “Lisboa está aberta a Macau, ao seu talento e às suas empresas”, disse. Falando de Lisboa e de Macau como “cidades irmãs”, Carlos Moedas referiu a sua nomeação, em Outubro, para a presidência da União das Cidades Capitais da Língua Portuguesa (UCCLA). “Vejo em Macau um parceiro fundamental no ensino da língua portuguesa na Ásia e sei que o interesse pela nossa língua cresce na China. Macau pode tornar-se num espaço central para o ensino desta língua emergente que caminha para os 300 milhões de falantes. Vejo também em Macau um parceiro fundamental para a cooperação entre as cidades do espaço lusófono.” Moedas não esqueceu ainda o momento da transferência de soberania. “Durante todo este tempo, Macau serviu de ponte nesta ligação secular entre Portugal e a China. E foi em Macau onde assistimos à grandeza de um momento que marcou um passo fundamental na nossa ligação: a transferência de soberania para a República Popular da China. Este longo passado é um impulso para um futuro entre Lisboa e Macau.” Tem bilingues Ho Iat Seng, por sua vez, lembrou que, tanto na Administração, como na Assembleia Legislativa, existe ainda um bilinguismo vivo. “Temos 77 escolas do ensino não superior, 36 das quais onde se ensina a língua portuguesa. Quando estava na escola não havia muitas escolas que ensinassem português, mas depois com o surgimento do Fórum Macau surgiu uma necessidade constante e procura pelo ensino da língua. Surgiu, assim, um enorme interesse pela língua portuguesa em Macau e na China. Na AL temos todos os documentos em versão bilingue e agora o Governo continua com as duas línguas a funcionar.” O Chefe do Executivo disse estar “grato” por Portugal ter fornecido, nos últimos anos, docentes e profissionais de língua portuguesa para as mais diversas áreas, do ensino à tradução. “Temos uma grande equipa de tradução para podermos manter esta máquina administrativa [a funcionar].” Sobre 1999, Ho Iat Seng disse que se tratou “de uma manifestação da continuação da nossa amizade abençoada por uma cultura e laços de cooperação entre Macau e Portugal”. O Chefe do Executivo não deixou de referir ainda os “três anos de luta na pandemia”. “Ao longo dos últimos anos a economia sofreu muito, mas a vida da população foi assegurada. Com o apoio da República Popular da China temos vindo a controlar os preços das mercadorias e fomos bem-sucedidos, pois a inflação nunca foi além de um por cento”, frisou. Sobre a área municipal, Ho Iat Seng fez referência às novas zonas urbanas. “Há sempre mais exigências e preocupações para a população, que exige que a rede viária seja boa, que haja abastecimento de gás natural. Vamos ter novas zonas urbanas e, com a tecnologia, poderemos facilmente acrescentar mais redes de canalização. Os serviços municipais de Lisboa podem servir Macau e fornecer mecanismos mais inteligentes para obtermos o reconhecimento da população. Digo sempre aos colegas que o vencimento já abrange esta parte das queixas”, ironizou. A visita de ontem ficou ainda marcada por uma deslocação da comitiva de empresários à Fundação Champalimaud, na parte da manhã, onde foram apresentadas as últimas investigações na área do tratamento do cancro e neurociência.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Sands China com perdas de 10 milhões de dólares até Março A concessionária responsável pelo casino The Venetian conseguiu reduzir o prejuízo em 97 por cento, em comparação com o período homólogo, e Rob Goldstein afirma que “o negócio está de volta” “Há uma recuperação poderosa a acontecer em Macau nos segmentos de jogo e não-jogo”. Foi desta forma que o presidente da Las Vegas Sands (empresa proprietária da concessionária Sands China), Rob Goldstein, descreveu a situação do mercado do jogo do território, após a empresa ter apresentado perdas de 10 milhões de dólares. Apesar do resultado negativo, o tom na apresentação foi de optimismo, uma vez que a empresa conseguiu reduzir as perdas em 97 por cento, face ao primeiro trimestre do ano passado. Num comunicado enviado à bolsa de valores de Hong Kong, a Sands China revelou ainda que as receitas mais que duplicaram em comparação com os primeiros três meses de 2022, atingindo 1,27 mil milhões de dólares. “Em Macau, no seguimento do levantamento das restrições de viagem, houve um aumento do número de visitantes que cresceu ao longo do trimestre, assim como o volume das receitas do jogo, das vendas a retalho e da ocupação hoteleira”, indicou o presidente da Las Vegas Sands. “Por outras palavras, o negócio está de volta e a Sands China está numa posição única para aproveitar as oportunidades”, acrescentou. Faltam quartos e transportes Apesar do tom optimista, o responsável reconheceu várias limitações operacionais. “Macau ainda está numa fase muito precoce no que diz respeito ao regresso ao ambiente normal de negócios”, concedeu Rob Goldstein. As limitações foram explicadas por Grant Chum, director das operações da Sands China. “O regresso dos turistas está a progredir muito bem, mas é preciso não esquecer que ainda estamos a lidar com um par de aspectos dolorosos que […] são o número de quartos de hotéis disponíveis e a questão dos transportes”, afirmou Chum. A empresa admitiu ter cerca de 36 por cento dos quartos indisponíveis no primeiro trimestre, quando apenas contava com 7.700 unidades. No segundo trimestre a oferta deverá subir para 10.700 quartos e no terceiro para cerca de 12.000. Em relação aos transportes, Grant Chum explicou que faltam ligações aéreas para o território, o que dificulta a recuperação dos resultados do grupo. Sobre a Cotai Water Jet, empresa de ferries do grupo que faz com ligação entre Hong Kong e Macau, apontou que apenas está a operar a 20 por cento da capacidade pré-pandémica. Sands China em alta Após terem sido revelados os resultados financeiros do primeiro trimestre de 2023, as acções da Sands China valorizaram quatro por cento, para os 29,9 dólares de Hong Kong, na bolsa de valores do território vizinho. O desempenho das acções da concessionária valorizaram acima da média do índice Hang Seng, que registou um crescimento de 0,14 por cento. O valor das acções aproximou-se assim do mais elevado desde o início do ano, que foi de 30,55 dólares de Hong Kong.
João Luz Manchete SociedadeAmbiente | Dia mais quente de 2022 voltou a bater o do ano anterior A temperatura mais elevada registada no passado foi de 37,4ºC, mais 1,6ºC do que a verificada no dia mais quente de 2021. No cômputo geral, em 2022 houve quase uma semana de dias quentes (com temperatura máxima acima de 33ºC) face aos valores médios entre 1991 e 2020. No ano passado choveu menos e houve menos tempestades tropicais face a 2021 Menos chuva, menos tufões, mas mais calor. Estas são as primeiras conclusões que se retiram das estatísticas do ambiente referentes ao ano de 2022, divulgadas ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Ao longo do ano passado, o dia mais quente foi registado em Julho, quando os termómetros chegaram aos 37,4ºC, temperatura 1,6ºC mais alta do que a verificada no dia mais quente de 2021, quando o dia com mais calor registou 35,8ºC, mais 0,3ºC, em relação à de 2020. Apesar de o dia mais quente de 2021 ter superado a temperatura do ano anterior, a temperatura média em Macau no ano passado correspondeu a 22,7ºC, menos 0,8ºC, face à de 2021. No ano passado, os termómetros reajustaram-se depois de um 2021 muito quente, quando a temperatura média atingiu os 23,5ºC, “correspondente a um nível relativamente elevado”, representando uma subida de “0,2ºC, face à de 2020 e 0,7ºC, em comparação com o valor médio climático de 1991 a 2020”. A DSEC acrescenta que em 2021 ocorreram 38 dias quentes (com temperatura máxima diária igual ou superior a 33ºC) e 43 dias frios (com temperatura mínima diária inferior ou igual a 12ºC), mais 6,7 e 3,9 dias, respectivamente, em comparação com os correspondentes valores médios de 1991 a 2020. No que há precipitação diz respeito, a DSEC indica que em 2021 o registo total atingiu os 2.030,8 milímetros (mm), menos 175,4 mm, em comparação com 2021. Ar respirável Em relação à qualidade do ar, a DSEC refere que o número de dias bons observados em todas as estações de monitorização aumentou face a 2021. Por seu turno, na estação ambiental da Taipa registaram-se três dias com qualidade do ar “muito insalubre”, dois na estação ambiental de Coloane e um na estação de berma da estrada de Ká-Hó. Quanto às partículas inaláveis em suspensão (PM10), não se registou nenhum dia com valor superior ao valor padrão em nenhuma estação, segundo os dados divulgados ontem pela DSEC. Por outro lado, “em relação às partículas finas em suspensão (PM2,5), o número de dias com valor superior ao valor padrão diminuiu em todas as estações, excepto na estação de berma da estrada de Macau e na estação ambiental da Taipa”, afirmou a DSEC em comunicado, sem referir que existem seis estações ambientais. No ano passado, só os serviços públicos aumentaram o consumo de água. A DSEC indica que em 2022, “o volume total de água facturada atingiu 83.254.000 metros cúbicos (m3), menos 3,5 por cento, em comparação com o ano 2021. Fúria dos elementos O volume de água facturada para uso doméstico e uso do comércio e indústria desceu 1,1 por cento e 6,5 por cento, respectivamente, em termos anuais, porém, o volume de água facturada usado pelos organismos públicos aumentou 0,7 por cento. Na Central de Incineração de Resíduos Sólidos foram tratadas 436.828 toneladas de resíduos sólidos urbanos em 2022, menos 3,6 por cento, em termos anuais. Os resíduos especiais e perigosos totalizaram 8.255 toneladas, mais 32,7 por cento, em relação a 2021. No ano passado ocorreram seis tempestades tropicais, menos duas em relação a 2021. O sinal n.º 8 de tempestade tropical foi hasteado aquando da passagem dos tufãos “Chaba”, “Ma-on” e “Nalgae”, bem como do ciclone tropical “Mulan”. A DSEC salienta que durante a passagem do tufão “Chaba”, a rajada máxima chegou aos 123,8 km/h e a velocidade média máxima do vento durante 10 minutos alcançou 95,4 km/h.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteCooperação | AICEP, IPIM e duas associações de Macau assinam acordo No dia em que Ho Iat Seng aterrou em Lisboa, o Instituto de Promoção do Comércio e Investimento de Macau assinou um acordo que reforça a ligação à Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, ao qual se associam a Associação Comercial de Macau e a Associação de Comerciantes e Industriais de Macau. Turismo de Portugal quer dinamizar sector com a ajuda da RAEM e atrair turistas chineses Foi assinado, esta quarta-feira, um acordo que reforça a ligação entre o Instituto de Promoção do Comércio e Investimento de Macau (IPIM) e a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP). Poucos detalhes foram avançados sobre este novo memorando ao qual se associam a Associação de Comerciantes e Industriais de Macau e a tradicional Associação Comercial de Macau. Apenas Francisco André, secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, disse no seu discurso que a relação entre a AICEP e o IPIM sairá “reforçada pela assinatura de um instrumento bilateral aqui formalizado”. O memorando foi celebrado no dia em que Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, chegou a Lisboa. De manhã, momentos depois de aterrar, foi a vez do governante se dirigir à zona do Terreiro do Paço onde decorre a exposição “Sentir Macau” com os expositores do IPIM, Instituto Cultural e operadoras de jogo. Além dos membros das delegações de empresários que acompanharam Ho Iat Seng nesta visita, estiveram também presentes personalidades das seis concessionárias de jogo como Pansy Ho, Daisy Ho e Lawrence Ho, entre outros. À tarde decorreu a Sessão de Investimento e de Turismo Macau-Portugal onde, além de ser assinado o acordo já referido, serviu de sessão de esclarecimento destinada a empresários portugueses sobre o que é a Zona de Cooperação Aprofundada de Macau e Guangdong em Hengqin e quais as oportunidades de investimento. No seu discurso, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, referiu a estratégia “1+4” para diversificar a economia e que será criado “um ambiente de negócios melhor para que os investidores estrangeiros, interessados em entrar no mercado chinês, utilizem Macau e a zona de Hengqin como ponto de partida para explorar o vasto mercado do Interior da China, com uma população de 1,4 mil milhões de habitantes”. Pontos em comum Nomes de “filhos da terra” como Luís Gonzaga Gomes e José Vicente Jorge, mas também os de poetas como Camilo Pessanha e Luís de Camões foram citados no discurso do secretário de Estado português. Francisco André referiu que a língua portuguesa e a cultura são importantes dada a longa ligação entre Portugal e Macau, mas o turismo e os negócios são o foco principal. É, assim, importante que “a dinamização do fluxo de turistas assuma, para Portugal e Macau, primordial importância”. “Existem múltiplas perspectivas futuras em áreas de interesse partilhado e que dão resposta a desafios que se impõem às sociedades em que vivemos, nomeadamente na área das energias renováveis, economia azul e saúde”, disse. Francisco André lembrou que “há mais de 400 empresas portuguesas que exportam para Macau um vasto leque de bens e serviços”. “Desejamos hoje perspectivar o futuro e reforçar as bases numa perspectiva de crescimento, não apenas no número de empresas presentes em cada território, mas no número de parcerias, oportunidades e volume de investimentos. Queremos acolher o instrumento do investimento macaense em Portugal”, frisou. O governante não esqueceu a área do empreendedorismo. De frisar que um dos pontos da agenda dos empresários foi a visita à Fábrica de Unicórnios de Lisboa. “Portugal desenvolveu com sucesso um ecossistema que favorece a emergência de startups, e estamos disponíveis para partilhar essa experiência com o Centro de Intercâmbio, Inovação e Empreendedorismo para jovens da China e dos países de língua portuguesa em Macau, para colaborar em todas as actividades onde se entenda que há interesse mútuo.” Portugal em Macau Por sua vez, Luís Araújo, do Turismo de Portugal, confirmou a presença da entidade pública, congénere da Direcção dos Serviços de Turismo de Macau, na próxima edição da Feira Internacional de Turismo (Indústria) de Macau. “O turismo é, sem dúvida, um dos elementos que mais nos une a Macau e que fortalece esta mútua relação e cooperação”, disse o responsável, que falou da aposta na formação na área com base na parceria já existente entre o Instituto de Formação Turística de Macau e a Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril. Luís Araújo não deixou de falar do turismo chinês, que antes da pandemia, em 2019, gerou números anuais de 400 mil hóspedes em Portugal, com gastos de cerca de 25 milhões de euros. “Será muito importante que Portugal volte a estar nas escolhas diárias dos chineses. A nossa estratégia para os mercados da China e de Macau é crescer em valor, querer que quem nos visita permaneça mais tempo e nos conheça melhor”, disse. À margem desta sessão de promoção decorreram bolsas de contacto entre empresários.
João Santos Filipe Manchete SociedadeDSEC | Registadas mais de três mil mortes em 2022 No ano passado morreram 3.004 pessoas em Macau, de acordo com a actualização da Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Este é o registo mais elevado de sempre e representa um aumento de 30 por cento face ao ano anterior, quando tinham sido registadas 2.320 mortes. Inicialmente, a DSEC declarou terem morrido 773 pessoas em Dezembro do ano passado. A estatística foi apresentada como provisória, e antes de ser corrigida deixava o número total de mortes ao longo do ano passado em 2.992 óbitos. Agora, a DSEC apresentou os números finais de Dezembro, que contam com mais 12 mortes face ao valor provisório, ou seja, um total de 785 óbitos. A alteração de 0,4 por cento face ao número inicial faz com que a mortalidade no território ultrapasse pela primeira vez a barreira dos 3 mil óbitos e se fixe em 3.004 mortes. Até ao final do ano passado, Dezembro tinha sido o mês mais mortal, com 785 óbitos. Antes deste registo, era preciso recuar até Janeiro de 2016 para encontrar o mês mais devastador, quando se verificaram 250 mortes. Contudo, o início do corrente ano mostrou-se ainda mais mortal. De acordo com os dados da DSEC – que não deixam de ser provisórios apesar de já terem passado quase três meses – registaram-se 798 mortes em Janeiro. Coexistência com o vírus O aumento da mortalidade no território coincidiu com a adopção da política de coexistência com o vírus. Foi em Dezembro que as autoridades decidiram abandonar a política de zero casos, em consonância com a determinação do Governo Central. Nesse período, a vaga de infecções terá infectado cerca de 70 por cento da população, segundo as autoridades. Estes dados indicam também que, à imagem do que se passou um pouco por todo o mundo, a coexistência com o vírus levou à mortalidade excessiva, ou seja, um aumento da mortalidade considerado anormal para a altura do ano à luz das condições normais. Com a mudança de política e a vaga de infecções, os Serviços de Saúde enfrentaram grandes dificuldades não só para responder aos pedidos de auxílio, mas também para lidar com os óbitos. Estas foram dificuldades que se arrastaram até Janeiro deste ano. No entanto, a mortalidade em Dezembro não permite comparações com os meses anteriores, porque nesse mês o Governo decidiu alterar os critérios de classificação de mortes por covid-19. As alterações tornaram o critério para mortes de covid-19 mais restrito do que nos meses anteriores.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCasas Museu | LUBUDS vence concurso para explorar restaurante Nos próximos quatro anos, o grupo LUBUDS, responsável pelo restaurante Albergue 1601, vai explorar o restaurante na actual Casa das Recepções das Casas-Museu da Taipa O grupo de Hong Kong LUBUDS foi escolhido pelo Instituto Cultural (IC) para explorar um restaurante na actual Casa das Recepções das Casas-Museu da Taipa. O resultado do concurso público foi conhecido a 20 de Março e publicado recentemente no portal do IC. Na RAEM, as operações do grupo vencedor estão a cargo da empresa LUBUDS Macau Limitada, que vai pagar uma renda mensal de 68.888 patacas durante quatro anos. Como nos primeiros três meses do contrato, a empresa está isenta do pagamento, o que é justificado com a necessidade de proceder a mudanças e decorar o espaço, o valor total do contrato ronda os 3,1 milhões de patacas. Fundado em 2006 pelo empresário Louie Chung, o grupo LUBUDS tem vários restaurantes em centros comerciais de Hong Kong, que oferecem diferentes tipos de gastronomia, como japonesa, tailandesa, francesa, vietnamita entre outras. Em Macau, a empresa é responsável pela gestão do restaurante Albergue 1601, situado no espaço com o mesmo nome, que serve comida tradicional portuguesa. O cozinheiro português Pedro Almeida é o responsável pelo menu do restaurante. A adjudicação não é uma surpresa, visto que apenas uma das três propostas apresentadas no concurso público tinha sido aceite. O procedimento para o arrendamento de uma das Casas-Museu foi iniciado em Novembro do ano passado, quando a região estava ainda obrigada a cumprir as fortes restrições, justificadas com a política de zero casos de covid-19, e durante uma das mais graves crises económicas, que levou ao encerramento de vários restaurantes. Ideia de Alexis Tam Os participantes excluídos foram o cozinheiro António Neves Coelho, fundador do restaurante António, na Taipa, e a empresária Mota Ho Ioc Lin. As duas propostas foram excluídas por motivos processuais, relacionados com a falta de documentos exigidos pelo regulamento do concurso. Quando anunciou a intenção de abrir um restaurante nas Casas Museu, o IC manifestou o objectivo de criar um “restaurante que promova a cultura portuguesa com características próprias de Macau e que possua elementos do património cultural intangível de Macau, através de fornecimento de alimentos e bebidas gourmet macaenses”. Ao longo dos 48 meses, a LUBUDS compromete-se a manter o restaurante aberto diariamente, com um horário de funcionamento de oito horas. O contrato permite ainda um dia de encerramento semanal, que não pode acontecer ao sábado nem ao domingo. A Casa das Recepções das Casas-Museu da Taipa é o edifício que se situa mais próximo do anfiteatro da zona, onde normalmente são realizados os concertos no âmbito do Festival da Lusofonia. A ideia de abrir um restaurante nas Casas-Museu está longe de ser nova, e foi lançada pela primeira vez pelo ex-secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, durante o seu mandato que decorreu entre 2015 e 2019.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEnsino | Deputados querem programas focados na segurança nacional Ngan Iek Hang, Ma Chi Seng e Chan Hou Seng defenderam ontem na Assembleia Legislativa que as escolas e a comunidade escolar, com participação dos encarregados de educação, devem dar prioridade à educação nacional Vários deputados apelaram ontem na Assembleia Legislativa à introdução de mudanças nos programas de ensino para dar ênfase à segurança nacional como tema central, principalmente entre os mais jovens. Os apelos foram feitos na sequência do Dia da Segurança Nacional, assinalado no passado dia 15 de Abril. Ngan Iek Hang, deputado ligado aos Moradores, foi o mais claro na necessidade de reforçar do sistema educativo para dar prioridade à segurança nacional. O legislador considerou mesmo os currículos escolares devem abordar o tema em diferentes disciplinas. “Sugiro que o Governo planeie, de forma global, os trabalhos de educação sobre a segurança nacional a realizar em Macau e desenvolva um sistema curricular de educação sobre a segurança nacional que envolva diferentes disciplinas e fases de aprendizagem, com a integração do conceito geral de segurança nacional”, disse o deputado. Segundo Ngan Iek Hang, esta reforma educativa vai “cultivar, desde tenra idade, nos jovens de Macau, a consciência da segurança nacional e o conceito de amor pela pátria e por Macau”. O legislador apontou ainda que o Governo tem o dever de “proporcionar mais recursos e apoio aos diversos sectores da sociedade, comunidades, escolas, famílias, entre outros, para incentivar todas as partes a trabalharem juntas, no sentido de construir um sistema de educação sobre a segurança nacional”. Também Ma Chi Seng, deputado nomeado por Ho Iat Seng, considerou necessário “reforçar mais o ensino sobre o amor dos jovens pela pátria e por Macau”. “Os jovens são o futuro de Macau e a principal força para salvaguardar a segurança nacional”, afirmou. “O Governo e os diversos sectores da sociedade devem continuar a manter uma estreita cooperação, promover a integração dos jovens no desenvolvimento nacional e implementar as exigências apresentadas pelo Chefe do Executivo […] de enraizar nos jovens a ideia de defesa da segurança nacional, desde pequenos”, completou Ma Chi Seng. Ataques internacionais Por sua vez, Chan Hou Seng, afirmou que o trabalho de segurança nacional “depende de todos nós”. “Atendendo à mudança constante da situação internacional, se a segurança nacional não for garantida, qualquer desenvolvimento não passa de palavras”, começou por apontar. O deputado nomeado por Ho Iat Seng indicou de seguida que a segurança nacional tem de estar ligada às perspectivas de emprego dos mais jovens: “Defendemos a segurança nacional a todos os níveis, para consolidar o vigor da nação e os jovens conhecerem profundamente o caminho de desenvolvimento extraordinário da pátria e ligarem a sua carreira profissional ao destino do país”, vincou. Chan Hou Seng disse também que todos devem participar na missão defina pelo Governo Central de “construção de um país socialista moderno com características chinesas”, onde considerou serem “indispensáveis a participação do povo e a democracia popular de processo integral”. Porém, na intervenção na Assembleia Legislativa, não definiu o que se entende por “democracia popular de processo integral”.
Hoje Macau Manchete PolíticaDeclaração Conjunta | Ho Iat Seng diz que acordo está a ser cumprido Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, chegou ontem a Lisboa onde tem hoje encontros ao mais alto nível com o primeiro-ministro português, António Costa, o Presidente da República e o Ministro dos Negócios Estrangeiros. Na partida, do aeroporto de Macau, disse que a Declaração Conjunta tem sido cumprida “escrupulosamente” e falou dos objectivos a atingir com esta visita O líder do Governo garantiu esta terça-feira à noite, à partida para uma visita a Portugal, que o acordo que resultou na transferência da administração do território para a China, em 1999, tem sido “cumprido escrupulosamente”. Numa conferência de imprensa, Ho Iat Seng defendeu que “não houve qualquer mudança” no que toca ao respeito pela Declaração Conjunta Sino-Portuguesa, de 13 de Abril de 1987, que prevê a manutenção dos direitos, liberdades e garantias durante um período de 50 anos. “Não posso responder a todos os comentários feitos por todos os indivíduos”, disse Ho Iat Seng. “São a prova de que Macau é uma sociedade dotada de liberdades”, acrescentou o Chefe do Executivo. O hemiciclo está a discutir uma revisão da lei relativa à defesa da segurança do Estado, que pretende punir crimes cometidos no exterior, abrangendo não apenas residentes, trabalhadores migrantes e turistas em Macau, mas também estrangeiros. Questionado pelos jornalistas sobre o impacto desta revisão, Ho Iat Seng lembrou que não houve qualquer acusação ao abrigo da actual lei de segurança do Estado, aprovada em 2009, que tornou crimes actos de traição, secessão, sedição e subversão. “Viram algum impedimento ou restrição à liberdade humana?” perguntou o líder do Governo, que defendeu ter havido “especulações que criaram desentendimentos”. Planos e objectivos A acompanhar Ho Iat Seng na primeira deslocação ao exterior após a pandemia estará uma comitiva de 50 empresários locais, liderada pelo secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, que irá visitar várias empresas em Portugal. No seu discurso, Ho Iat Seng lembrou que esta viagem de dez dias à Europa inclui, além de Portugal, o Luxemburgo, a Bélgica e a sede da União Europeia. “Escolher Portugal como o primeiro destino a visitar no estrangeiro visa aproveitar as novas oportunidades da conjuntura actual”, lembrou o governante, que passa pelo “impulsionar o aceleramento da construção” da plataforma comercial e a diversificação da economia. Destaca-se ainda “a grande importância que o Governo da RAEM dá à relação de amizade entre Macau e Portugal e ao desempenho do papel no apoio do intercâmbio e cooperação entre a China e Portugal”. A nível político, decorrem hoje encontros com o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro, António Costa, e o ministro de Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho. Inclui-se ainda uma visita à Embaixada da China em Portugal, a fim de trocar impressões sobre a expansão da relação de amizade entre Macau e Portugal. A nível económico e empresarial pretende-se “o aprofundamento da cooperação em várias áreas” e mostrar em Lisboa “o desenvolvimento actual [do território] e as novas oportunidades em Macau”, bem como “apoiar o crescimento do sector comercial e o intercâmbio de jovens em Portugal”. O Chefe do Executivo disse ainda ter esperança de aproveitar “a investigação feita por universidades de Macau” para desenvolver novos medicamentos, em cooperação com farmacêuticas portuguesas. “Acredito que, pelas vantagens de Portugal nas áreas da medicina, tecnologia de ponta e economia marítima, esta visita contribuirá para consolidar e reforçar as relações amigáveis entre Macau e Portugal”. Espera-se que “as empresas dos países de língua portuguesa possam aproveitar o papel de plataforma de Macau e desenvolver-se na Grande Baía e na Zona de Cooperação Aprofundada, de forma a expandir o mercado do Interior da China”. Finanças e companhia No Luxemburgo e Bélgica a agenda oficial inclui encontros com o primeiro-ministro luxemburguês, o vice-primeiro ministro da Bélgica, e representantes da União Europeia e das embaixadas da China nos dois países. O objectivo é “trocar opiniões sobre a economia e comércio, finanças, ciência e tecnologia, turismo e a mobilidade transfronteiriça, entre outros temas”. Ho Iat Seng quer, na Europa, ver avanços em três áreas, como o “reforço das relações amigáveis”, o aprofundamento da cooperação e a exploração das “oportunidades de cooperação”. O governante entende que estes países têm “um bom desenvolvimento”, apresentando “experiências de sucesso nas áreas financeira, inovação tecnológica e infra-estruturas, que merecem ser alvo de análise, de estudo e de aprendizagem por parte de Macau de forma a ajudar a diversificação e desenvolvimento estável”.
