João Santos Filipe Manchete PolíticaSegurança Nacional | Associação dos Advogados insiste no respeito à Lei Básica A Associação dos Advogados de Macau mostra confiança nas instituições locais, mas insiste que a futura Lei de Segurança Nacional não pode existir em regime de excepção face à Lei Básica, nem os direitos fundamentais devem ser terraplanados A Associação dos Advogados de Macau (AAM) considera que a Lei de Segurança Nacional não pode contrariar a Lei Básica, “obliterar” o sistema legal vigente nem fazer uma “terraplanagem” dos direitos fundamentais. A posição foi tomada através de um parecer enviado ao Governo, no âmbito da Consulta Pública sobre a revisão à lei que está em vigor desde 2009. No documento, a AAM recusa um regime de excepção para a Lei de Segurança Nacional face à Lei Básica, que estipula as traves mestras do sistema jurídico de Macau e os direitos fundamentais dos cidadãos. “A futura lei revista continuará a ser uma lei ordinária e, por isso mesmo, deve obediência à Lei Básica, isto é, não se sobreporá à Lei Básica como não beneficiará de regime ou estado de excepção vis-à-vis a Lei maior de Macau”, é apontado no parecer. “Um outro ponto importante a assinalar é que não deve, nem pode, a futura lei apresentar-se como algo que oblitera – nestas matérias – todo o restante tecido legal vigente, por exemplo, princípio penais e processuais penais estabelecidos de há muito, nos códigos respectivos, na Lei Básica e no PIDCP [Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos]”, é acrescentado. Por isso, é pedida ponderação para que nas questões de segurança nacional os direitos não sejam completamente ignorados. “Como também não deve, nem pode, ser a futura lei vista como uma terraplanagem de todos os direitos fundamentais que com ela possa, por ventura, conflituar”, é indicado. “Os direitos fundamentais manter-se-ão e, não sendo absolutos a maioria deles, a verdade é que não podem, sob pena de violação da Lei Básica e da maneira de viver, ser absolutamente reduzidos a zero quando confrontados com assuntos regulados pela futura lei. Haverá sempre uma necessidade de ponderação e adequação, quer em abstracto, quer depois, em concreto”, é entendido. Apesar das considerações, a AAM acredita que não existe vontade das autoridades de fazer uma “tábula rasa do sistema de direitos fundamentais da RAEM”. Opinar no escuro Na análise da associação, são admitidas limitações devido ao facto, e ao contrário do que aconteceu em 2009, de a consulta pública não revelar o texto da proposta de lei. “Conforme já antes se prenunciou, é muito difícil avançar mais, trazer aqui uma apreciação mais detalhada e profunda, porquanto não existe ainda um concreto articulado”, é reconhecido. “E, como bem se sabe, sobretudo em matérias como a penal, é necessário ter um texto normativo concreto, preciso, fechado, para se poder tecer opiniões definitivas”, é frisado. A AAM sublinha igualmente que durante o processo de consulta surgiram dúvidas motivadas pela escassez de informação: “Um exemplo bem presente desta dificuldade [de emitir opinião sem o texto de consulta] pode ser aqui lembrado com recurso a uma série de afirmações públicas consecutivas em eventos dedicados ao assunto e, não raras vezes, algumas afirmações, explicações, exemplos, de responsáveis que levaram a ter dúvidas quanto ao âmbito e profundeza da futura lei em face do que vem exposto no documento que está em consulta”, foi sustentado. Apesar disso as declarações sobre a lei deixaram a associação reticente: “Algumas dessas afirmações, exemplos ou explicações pareceram ir bem além do que uma leitura razoável do documento poderia porventura permitir”, foi admitido. Preto no branco Na vertente mais técnica, a AAM defende que os crimes devem ser bem tipificados, ou seja, definidos de forma clara e objectiva, e que deve fazer-se tudo para, de acordo com a tradição do Direito de Macau, não se utilizarem conceitos abertos. O objectivo é garantir que os cidadãos comuns sabem que condutas podem constituir crime. “Sobretudo em matéria penal e em matéria de compreensão de direitos fundamentais não é demais sublinhar este ponto bem sabido. Nestas matérias, a redacção é absolutamente decisiva. Deve haver muito cuidado técnico-jurídico, uma especial minúcia na tipificação, exclusão, portanto, de conceitos demasiados abertos, amplos, híper subjectivos”, é avisado. Nesta vertente é também pedido que “as soluções” da lei respeitem os princípios da necessidade, legalidade, proporcionalidade, intervenção mínima”, além da “presunção de inocência” e de “um regime mínimo de nulidades de prova”. É também defendido que os tribunais que julguem estas matérias apenas devem obedecer à Lei Básica. Ao mesmo tempo, é destacada a necessidade de a interpretação da lei ser feita segundo a prática habitual, e não ao sabor do vento de declarações públicas: “Desde logo, uma interpretação que deve ser conforme os cânones vigentes, nomeadamente, em matéria penal. Não, pois, uma interpretação que vai avançando, moldando, e fugindo ao preceito tipificador. Proclamações públicas, de quem quer que seja, em Macau, não constituem fonte do Direito, menos ainda em matéria penal”, é destacado. Apesar da ressalva, a associação mostra confiança nos tribunais locais: “E, no campo da aplicação, que não se enverede – a AAM está em crer que não acontecerá – por uma espécie de excitação condenatória ou competição nas condenações para mostrar serviço, ainda que a lei porventura assim não o indicasse”, está escrito. “A AAM confia que os tribunais de Macau saberão manter, também nestes assuntos, competência, fiabilidade, equilíbrio, previsibilidade que têm demonstrado em outras matérias”, foi acrescentado. Oportunidade questionada Outra vertente que levanta dúvidas à AAM, é a altura escolhida para avançar com a revisão de uma lei, que nunca levou a condenações. Ao contrário de outros discursos, o facto de não ter havido condenações, não tem de ser propriamente negativo para a AAM, que até admite a hipótese de a lei de 2009 ser um orgulho para a RAEM. “É notório que a lei [de 2009] tem vindo a cumprir, no essencial, os seus propósitos, nomeadamente ao nível da prevenção criminal”, é entendido. “O facto de inexistir até agora qualquer condenação com base nesta lei não deve constituir motivo de desânimo, mas, outrossim, de satisfação porquanto tal significará que a lei de 2009 cumpre cabalmente os seus objectivos mormente, repte-se no muito plano da prevenção”, é vincado. O parecer questiona assim a necessidade da revisão nesta altura, por não encontrar no diploma de consulta a resposta para os supostos problemas da lei em vigor. “Concretamente, quais os problemas que se terão porventura feito sentir? Verificou-se a prática de ‘crimes’, mas que, por razões, por exemplo, processuais penais, não lograram acusação? Há elementos probatórios de difícil concretização no terreno?”, é questionado. “Ou, o que se pretende é um novo reequilibrar entre a lei penal e os direitos fundamentais em prejuízo destes? Isto é, uma etapa mais no reforço dos poderes da polícia, ou num novo entendimento do que deverá ser a acção penal?”, é acrescentado. Em relação a este aspecto, a AAM coloca a hipótese de as autoridades Macau quererem seguir a lei de Hong Kong, um aspecto contra o qual se mostram contra por considerarem que as famílias dos sistemas legais são diferentes e o contexto social também. Apesar das várias dúvidas, a AAM admite que recebeu muitas opiniões a favor do documento. Contudo, com o intuito de melhorar a futura lei, optou por destacar as questões que devem ser debatidas. “Um parecer só com as concordâncias dos advogados – e há bastantes, diga-se – pouco, ou nenhum, interesse real traria. Encara-se esta consulta pública como uma verdadeira consulta com vista à melhoria da matéria, e não como um exercício de aclamação pública aliás, descabido”, foi justificado.
Sérgio Fonseca Desporto MancheteGP | Confirmados 57 pilotos de Macau e 19 de fora Para além de Edoardo Mortara, anunciado pela Audi Sport Asia na pretérita semana, a Taça GT Macau vai contar com mais dois pilotos europeus de nível mundial, ambos ex-vencedores da Taça do Mundo de GT da FIA nas ruas de Macau – o alemão Maro Engel e o italiano Raffaele Marciello. Com dezasseis carros inscritos, onde também se destacam Darryl O’Young, vencedor da prova no ano passado, e Alexandre Imperatori, o suíço escolhido pela Porsche para defender as suas cores na prova, espera-se que a projecção mediática dos dois pilotos da Mercedes-AMG e do rival italo-suíço da Audi coloque novamente esta corrida na agenda internacional. Igualmente há a destacar o regresso de Rob Huff, piloto que venceu por nove ocasiões na Corrida da Guia, e que optou por participar no Grande Prémio de Macau com a equipa oficial da MG, onde terá como companheiro de equipa o português Rodolfo Ávila, em vez de completar a temporada da Taça do Mundo de Carros de Turismo da FIA – WTCR, na qual ocupava o terceiro lugar na classificação de pilotos. Curiosamente, o inglês não irá lutar pela décima vitória na Corrida da Guia, visto que os concorrentes do campeonato TCR Asia e do Campeonato da China de Carros de Turismo (CTCC) foram colocados na Taça de Carros de Turismo de Macau. Já os ex-concorrentes da Taça de Carros de Turismo de Macau foram transferidos para a corrida Macau Roadsport Challenge. A Corrida da Guia, que este ano também irá oferecer o título do TCR Asia Challenge, será preenchida por carros da categoria TCR de vários pilotos privados de Macau, Hong Kong e também do Interior da China. São quinze os concorrentes, todos eles estrangeiros, que vão dar corpo ao 54.º Grande Prémio de Motos de Macau. A lista dos participantes ontem desvendada revela que da dezena e meia de participantes apenas quatro correram anteriormente na prova. Nadieh Schoots, que será a primeira senhora a alinhar na prova, fará certamente as manchetes, está em evidência numa lista de inscritos que também conta com o português André Pires, um dos mais experientes à partida, e de Sheridan Morais, piloto nascido na África de Sul, mas com dupla nacionalidade, e que correrá com a licença portuguesa na prova da RAEM. Casa com bom número Apesar dos tempos conturbados por que passa a economia de Macau, serão cinquenta e sete os pilotos do território, dez dos quais de matriz portuguesa, que vão participar no evento que é o maior cartaz desportivo anual de Macau. Das sete corridas do programa, apenas na corrida de motociclismo a RAEM não estará representada. Ao todo estão quatro pilotos locais inscritos na prova de Fórmula 4, um na Taça GT Macau, sete na Corrida da Guia, um na Taça de Carros de Turismo de Macau, catorze na Taça GT Grande Baía e trinta e um na Macau Roadsport Challenge.
João Luz Manchete SociedadeAlvis Lo apela a vacina mRNA para idosos e doentes crónicos A incidência de doenças crónicas e envelhecimento populacional é uma conjugação que está sob a mira do Governo. Numa reunião que juntou membros do Governo da área da saúde, Alvis Lo destacou a baixa incidência de cancro em Macau e a maior protecção conferida pela vacina mRNA, em particular para grupos de risco A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, está preocupada com o aumento da incidência de doenças crónicas na população de Macau, factor particularmente potenciado pelo envelhecimento populacional. Este foi um dos tópicos abordados na reunião da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas, que aconteceu na terça-feira, e que contou com a presença do director dos Serviços de Saúde (SSM), Alvis Lo. De acordo com um comunicado emitido ontem pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, a secretária Elsie Ao Ieong U realçou a forma como doenças como a diabetes, doenças cardiovasculares, crónicas respiratórias e cancro potenciam consideravelmente a gravidade da infecção pelo covid-19. Face a este contexto, a governante realçou a importância de prevenir e controlar as doenças crónicas, trabalho que “deve ser iniciado desde a infância, para que a nova geração crie hábitos de vida saudáveis, a partir da escola e da família, introduzindo hábitos de vida saudáveis na vida quotidiana.” Por seu lado, Alvis Lo argumentou que “a alta taxa de incidência de cancro, nos países desenvolvidos se deve, principalmente, à longa esperança de vida, à alta taxa de diagnóstico preciso de cancro”, factores aliados à vida sedentária e falta de exercício físico, “dieta rica em gordura, entre outros hábitos pouco saudáveis”. O director dos SSM indicou que em 2020 a taxa de incidência estandardizada de cancro em Macau foi de “231,6 pessoas por 100 mil pessoas, menos do que a da maioria dos países desenvolvidos”. A taxa de mortalidade de referência de cancro situou-se em 86 pessoas, por 100 mil pessoas, proporção 15 por cento mais baixa do que a média mundial, segundo os dados apresentados por Alvis Lo. Mais vale prevenir A prevenção e a aposta em campanhas que promovam estilos de vida saudáveis, programas de rastreio, diagnósticos oportunos e gratuitos, assim como tratamento precoce foram os caminhos apontados por Alvis Lo para combater o flagelo das doenças oncológicos. O director dos SSM destacou também os resultados da campanha de vacinação contra a covid-19. Apesar de a taxa de vacinação em Macau ter atingindo 92,1 por cento, o responsável admitiu novamente que a taxa de inoculação de pessoas com mais de 80 anos e portadores de doenças crónicas “não é satisfatória”. Nesse sentido, além de argumentar que abundam estudos científicos que confirmam eficácia e segurança das vacinas contra a covid-19, Alvis Lo frisou a redução do risco de morte, em particular nas pessoas mais vulneráveis. “É aconselhável que os doentes crónicos e os idosos recorram prioritariamente à vacina mRNA para administração da 3.ª ou 4.ª doses”, apelou o responsável, destacando o elevado nível de produção de anticorpos de quem toma a vacina da BioNTech. A comissão analisou ainda o trabalho relativo a este ano do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo que apresentou as novas disposições sobre a proibição de cigarros electrónicos. Foi ainda destacado o papel preventivo de uma aplicação de telemóvel criada para fazer “auto-avaliação de saúde através dos questionários, de modo a incentivar o público a prestar atenção à sua saúde”.
João Luz Manchete SociedadeWynn e Galaxy acumulam prejuízos no terceiro trimestre A Wynn Macau teve um prejuízo de 142,9 milhões de dólares no terceiro trimestre deste ano, menos 14 por cento em comparação com o mesmo período em 2021. Também a Galaxy registou uma quebra de 52,5 por cento de receitas líquidas no mesmo período A Wynn Macau e a Galaxy Entertainment Group anunciaram ontem os resultados do terceiro trimestre do ano, período que significou avultadas perdas para ambas as concessionárias. A operadora de jogo Wynn Macau anunciou ontem um prejuízo de 142,9 milhões de dólares no terceiro trimestre, ou menos 14 por cento em comparação a igual período do ano passado. A Wynn Macau já tinha anunciado um prejuízo de 270,6 milhões de dólares no segundo trimestre do ano, mais do que duplicando as perdas em relação ao mesmo período de 2021. “Em Macau, enquanto as restrições de viagem relacionadas com a covid-19 continuaram a ter um impacto negativo nos nossos resultados, tivemos o prazer de experimentar bolsas de procura encorajadoras durante o recente período de férias de Outubro. Continuamos confiantes de que o mercado irá beneficiar com o regresso das visitas ao longo do tempo”, afirmou Craig Billings, director executivo da Wynn Resorts, a empresa mãe, com casinos em Las Vegas e Boston, num comunicado da empresa. A mesma sorte A Galaxy Entertainment foi pelo mesmo caminho, reportando ontem quebras nas receitas líquidas do terceiro trimestre de 52,5 por cento, com comparação do igual período de 2021. No documento submetido ontem à bolsa de valores de Hong Kong, a operadora reportou resultados antes de impostos, juros, depreciações e amortizações [EBITDA] ajustado negativo no total de 581 milhões de dólares de Hong Kong (HKD), valor que se agrava em comparação com os 384 milhões do trimestre anterior. Recorde-se que no terceiro trimestre de 2021, a Galaxy obteve um EBITDA ajustado positivo de 503 milhões de HKD. O CEO da empresa, Lui Che Woo, destacou na nota enviada à bolsa de valores que os resultados negativos advieram das “elevadas restrições fronteiriças impostas devido à pandemia no segundo trimestre passaram para o terceiro trimestre, a que acresceram o encerramento dos casinos durante 12 dias”. No final do período em análise, o Governo indicou que as receitas do jogo atingiram, em Outubro, o valor mais elevado desde Fevereiro, 3,9 mil milhões de patacas, mas caíram 10,7 por cento em termos anuais. As concessionárias em Macau têm acumulado, desde 2020, prejuízos sem precedentes e o Governo tem sido obrigado a recorrer à reserva extraordinária para responder à crise, até porque cerca de 80 por cento das receitas governamentais provêm dos impostos sobre o jogo. Com Lusa
João Luz Eventos MancheteFotografia | Gonçalo Lobo Pinheiro sobrepõe o passado e presente de Macau Uma das ideias mais repetidas sobre Macau é a sua natureza de mudança permanente e acelerada. O novo projecto fotográfico de Gonçalo Lobo Pinheiro coloca em camadas o passado e presente do território onde vive há 12 anos. Seguindo o conceito de justaposição, o projecto “O que foi não volta a ser…” é apresentado na terça-feira, às 18h30, na Fundação Rui Cunha em formato duplo: livro e exposição fotográfica, que pode ser visitada até dia 26 de Novembro. Durante mais de um ano, Gonçalo Lobo Pinheiro lançou-se numa busca de fotografias antigas de Macau que pudesse sobrepor às paisagens actuais da cidade. O resultado foi um somatório de diferentes épocas numa fotografia, onde preto e branco do passado contrasta com as cores do presente. Porém, apesar de Macau ser uma cidade amplamente retratada, as fotografias acabavam por incidir sempre sobre os mesmos locais ou sobre sítios que pura e simplesmente deixaram de existir. O autor conta ao HM as oscilações de entusiasmo porque passou à medida que ia encontrando e ultrapassando barreiras. “Não foi um processo fácil. Parti do meu catálogo de fotos antigas. Colecciono fotografias antigas de vários temas, como 2ª Guerra Mundial, basquetebol das décadas de 80 e 90 e também tenho fotografias antigas de Portugal e Macau. Foi aí que tudo começou, com cinco fotografias”, conta. “Ao início fui muito ambicioso, quis fazer um livro com 100 fotografias e uma exposição com 50”, conta o autor. Porém, o ímpeto acabou por ser travado pelas dificuldades para encontrar matéria-prima. “Podia ter resolvido o assunto indo ao arquivo histórico de Macau, mas a ideia era trabalhar fotografias de particulares.” Começava assim a jornada, com apelos online em grupos de Facebook dedicados a fotografia antiga da cidade, busca em lojas de velharias. O destino final acabou por ser a compra de fotografias no eBay. “Com os apelos no Facebook, as pessoas ficaram muito contentes com o projecto, mas ninguém me ajudou com fotografias”, conta. A realidade acabou por limitar o escopo do projecto. “Comecei a ver que tinha muitas fotos sempre dos mesmos locais. Por exemplo, é fácil encontrar fotos das Ruínas de São Paulo”, revela o fotojornalista, que acabou por limitar o livro a 40 fotografias e a exposição a 20. O que foi e o que é Além da dificuldade em encontrar fotografias, a evolução e erosão da cidade acrescentou outro factor. “Se Macau mudou muito desde que cheguei em 2010, imagine a diferença que faz em comparação com 1950 ou 1960. Muitas das fotografias antigas eram impossíveis de replicar porque os lugares não existem. Por exemplo, tenho uma foto lindíssima de um jardim que já lá não está”, conta ao HM. A fantasmagoria dos locais da cidade alarga-se a instalações, como o cais das embarcações que ligavam Macau às ilhas. Mas um sítio que Gonçalo Lobo Pinheiro realça do levantamento temporal que fez para este projecto é a Avenida Almeida Ribeiro e as suas múltiplas vidas. O que foi, o que é e o que poderia ter sido. “Fotografei a Avenida desde o BNU até à Ponte 16, quase a cada cinco metros tirava uma foto. Acabei por acompanhar muito a evolução da Almeida Ribeiro com este trabalho. Foi, de facto, uma das zonas da cidade que mais perdeu com o tempo”, reflecte o autor, que imagina o que seria da velhinha San Ma Lo se as autoridades lhe reservassem o cuidado e a preservação de que foi alvo a vizinha Rua da Felicidade. “Hoje poderíamos ter uma Almeida Ribeiro fechada ao trânsito, bonita, cheia de esplanadas”, uma Almeida Ribeiro que honrasse o charme e a vida que tinha nas décadas de 50, 60 e 70 do século passado. Porém, o que foi não volta a ser e o que não é, jamais será. O livro, patrocinado pelo Banco Nacional Ultramarino (BNU), terá o prefácio da jurista e política portuguesa Maria de Belém Roseira, antiga Ministra da Saúde e Ministra para a Igualdade, igualmente deputada à Assembleia da República Portuguesa, que passou por Macau durante os anos de 1980, onde foi administradora da TDM – Teledifusão de Macau.
João Santos Filipe Manchete PolíticaLeong Hong Sai aborda caso Alvin Chau e pede respeito pelo direito de defesa O deputado Leong Hong Sai defendeu ontem a necessidade de os edifícios dos tribunais serem expandidos e criadas condições para que os advogados possam realizar a defesa dos arguidos. Foi desta forma que o legislador ligado à Associação dos Moradores reagiu à polémica em torno do caso Alvin Chau, sem nunca nomear o empresário, e da falta de espaço para os advogados. “Do recente julgamento sobre actividades ilícitas de jogo, ficámos a par da insuficiência das instalações dos tribunais. Este problema arrasta-se há muitos anos e afecta a realização dos julgamentos”, afirmou Leong. O deputado explicou ainda que nas condições actuais há que fazer uma opção: ou se restringe a entrada dos membros da audiência do julgamento ou se retira espaço para os advogados. Segundo o legislador, as duas opções são más, porque sem audiência se “afecta inevitavelmente a transparência e a justiça em relação ao julgamento”. Todavia, a alternativa não é melhor, sem espaço para os advogados, estes “não podem obter o apoio dos colegas, e dificilmente conseguem, num curto espaço de tempo e nas pastas grossas, encontrar, rapidamente e com precisão, os documentos necessários e apresentá-los ao juiz”. Leong Hong Sai considera igualmente que ao prejudicar o trabalho dos advogados, o direito de defesa dos arguidos está a ser colocado em causa. “Às vezes, até não há espaço suficiente para o depósito de documentos e livros pelas equipas de advogados, o que, sem dúvida, causa limitações nos direitos das pessoas envolvidas, nomeadamente o direito de defesa, bem como nos direitos dos arguidos”, atirou. Ouvir a população Com estes direitos fundamentais em causa, Leong Hong Sai sublinha que “as autoridades devem ouvir com seriedade as necessidades de utilização de espaço por parte dos interessados dos órgãos judiciais”, “rever e acompanhar a falta de instalações e a distribuição dos espaços dos tribunais” e ainda atribuir a devida “importância a um direito que a lei atribui expressamente aos advogados, isto é, os mesmos têm o direito de ter uma sala reservada nas instalações dos tribunais”. Desde o início do julgamento de Alvin Chau, que as queixas dos advogados devido à falta de espaço têm sido desvalorizadas pela juíza Lou Ieng Ha. A situação levou inclusive o presidente da Associação dos Advogados de Macau, Jorge Neto Valente, a criticar a situação na abertura do ano judiciário. As queixas também desagradaram à juíza que preside ao colectivo que durante uma sessão do julgamento lamentou ter adoptado o que considerou ser uma postura de cooperação com os advogados.
João Santos Filipe Manchete PolíticaOrçamento aprovado por unanimidade. Dúvidas sobre receitas de jogo e apoios sociais A estimativa das receitas brutas do jogo no valor de 130 mil milhões de patacas foi justificada com o fim da suspensão dos vistos electrónicos de turismo e para excursões, a “confiança nas receitas das futuras concessões de jogo” e a capacidade mais rápida de controlar eventuais surtos Os deputados aprovaram ontem por unanimidade e na generalidade o orçamento da RAEM para o próximo ano. Contudo, o documento apresentado pelo secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, foi questionado devido à estimativa das receitas brutas de jogo, com o Governo a apostar em arrecadar 130 mil milhões de patacas. Ella Lei foi a primeira deputada a contestar o valor. “Segundo os dados apresentados pelo Governo, a receita bruta do jogo vai ocupar um grande peso nas receitas do orçamento para o próximo ano. O valor estimado é de 130 mil milhões”, começou por dizer. “Só que as receitas de jogo até Outubro só estão nos 60 mil milhões de patacas, e mesmo que se atinja, nos próximos dois meses, o valor de 2020, não vamos ser capazes de atingir o valor de 130 mil milhões”, alertou. A deputada tentou assim perceber as razões que levaram a esta estimativa: “Muitos turistas do Interior e de fora não têm qualquer intenção de vir a Macau, devido às restrições ligadas à covid-19. A estimativa das receitas brutas do jogo tem um valor idênticos aos dos últimos dois anos, que nunca foi concretizada. Por isso, espero que esclareçam se existem previsões sobre a adopção de mais medidas para atrair turistas e aumentar as nossas receitas”, pediu. Na resposta, Lei Wai Nong admitiu que a estimativa tem “merecido atenção da população” e que o número foi “um sinal de confiança” na recuperação. Segundo o secretário, “o Governo ponderou vários factores para chegar a esse valor” e prometeu “um futuro brilhante com o apoio do Governo central”. Entre os factores, o secretário indicou o fim da suspensão, no Interior, dos vistos electrónicos de turismo e para excursões, a “confiança que as futuras concessões de jogo vão trazer mais receitas integradas” com a promoção dos elementos não jogo e a capacidade mais rápida de controlar eventuais surtos. O secretário indicou também que a estimativa tem por base uma média de 40 mil turistas por dia, no que será uma estimativa de 14,6 milhões de visitantes por ano. E o emprego? Por sua vez, José Pereira Coutinho considerou que o facto de o orçamento ser deficitário não deve deixar ninguém contente e que o documento falha em apresentar soluções para o desemprego. “Que soluções dispõe para resolver os problemas relacionados com o desemprego?”, questionou. No entanto, Lei Wai Nong argumentou que o Governo tem vários apoios disponíveis, inclusive alguns subsídios que existem em poucas jurisdições, além de Macau. As estimativas do Governo apontam que o orçamento que vai ser excedentário em 694,82 milhões de patacas, com receitas na ordem dos 105,17 mil milhões de patacas e despesas de 104,48 mil milhões de patacas. Estes números têm por base a injecção de 35,63 mil milhões de patacas provenientes da reserva financeira. Outro slogan Na sessão de ontem, Lei Wai Nong repetiu o novo slogan do Executivo: “O Governo da RAEM vai continuar a prosseguir para frente, em conjunto com toda a população de Macau e com os diversos sectores, no caminho da recuperação”, prometeu. Embora o slogan seja longo, não deixou de entusiasmar alguns deputados como Ngan Iek Hang, que não só elogiou os vários apoios sociais, que transitam deste ano para o próximo, como também destacou ser importante que o Executivo esteja disponível para “continuar a prosseguir para frente, em conjunto com toda a população de Macau e com os diversos sectores, no caminho da recuperação”. Ip Sio Kai foi outro dos legisladores que recorreu às mesmas palavras. Houve também deputados como Ron Lam e Lo Choi In a criticar o facto de não se injectar 7 mil patacas no regime de previdência central não obrigatório dos cidadãos. Para Ron Lam, esse montante devia ser injectado, à custa dos residentes permanentes que não estão no território. Na resposta, Lei Wai Nong afirmou que a lei permite ao Chefe do Executivo injectar dinheiro nas contas individuais do fundo de previdência, quando há excedente orçamental, o que não é o caso. Por isso, não haverá “condições” para injectar a verba. A nível de apoios sociais, o Executivo estima despesas de quase 21 mil milhões de patacas, entre o plano de comparticipação pecuniária, vales de saúde, pagamento das tarifas de energia e apoios escolares e para idosos. De fora da proposta, para já, está a intenção de lançar mais rondas do cartão electrónico.
João Luz Eventos MancheteExtensão a Macau do DocLisboa em exibição entre 15 e 19 de Novembro Está aí a Extensão a Macau do festival DocLisboa, com a exibição de dez filmes entre os dias 15 e 19 de Novembro no auditório Dr. Stanley Ho, do Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong. “Meia-Luz”, de Maria Patrão, é a película de abertura do evento e a obra que arrebatou o prémio de “Melhor Filme Português” no Festival Internacional de Cinema Doclisboa Na próxima semana, entre 15 e 19 de Novembro, regressa a Extensão a Macau do XIX Festival Internacional de Cinema DocLisboa, o evento que foi ganhando paulatinamente visibilidade no panorama do filme documental. Este ano, serão exibidas 10 obras de realizadores portugueses e estrangeiros da selecção do DocLisboa e duas produções de realizadores locais no auditório Dr. Stanley Ho, no Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong. A sessão inaugural da mostra, que contará com a presença de alguns realizadores dos filmes do dia, está marcada para 15 de Novembro, cabendo as honras de abertura ao filme “Meia-Luz”, de Maria Patrão, que conquistou o prémio “Melhor Filme Português” no Festival Internacional de Cinema Doclisboa. No mesmo dia serão exibidos os filmes “Empty Sky”, realizado por Chian Kun Ieong, vencedor do Prémio do Público no Festival Internacional de Curtas de Macau, e “Unsettled”, de Ho Cheok Pan, vencedor do prémio Melhor Filme Local também no Festival Internacional de Curtas de Macau. O filme de estreia, “Meia-Luz”, é inspirado nas imagens que a autora, Maria Patrão, descobriu no primeiro filme de António Reis. O resultado é uma reflexão sobre o cinema, através de imagens, sons, silêncios e a luz. O dia de estreia espelha bem a maratona de cinema que se espera para a próxima semana, se bem que todas as obras apresentadas no primeiro dia de Extensão a Macau do DocLisboa são curtas-metragens. Às 21h do dia 15 de Novembro, é ainda exibido “O Resto”, do jovem cineasta brasileiro Pedro Gonçalves Ribeiro, que está radicado em Portugal. “O Resto” conta a estória macabra de Iolanda Bambirra, que foi declarada morta por engano e que vive uma existência fantasmagórica entre a vida e a morte. O filme tem como pano de fundo Belo Horizonte, a metrópole no centro do Estado de Minas Gerais, um dos mais abastados do Brasil, mas que ainda assim é uma cidade em ruínas, onde o tempo perde fluidez. A fechar o primeiro dia de cinema no auditório Dr. Stanley Ho, é exibido “O Alto do Mártir”, da portuguesa Carolina Costa. Mantendo a toada temática, este filme conta a história de um velho casal que viu o seu bairro inteiro transformar-se num cemitério. De Alcindo a Eunice No segundo dia do evento, marcado para a próxima quinta-feira, é exibido apenas um filme: “Alcindo”, de Miguel Dores. A sessão começa às 19h. O documentário recorda a trágica morte de Alcindo Monteiro, um português de origem cabo-verdiano brutalmente assassinado em 1995 por skinheads. A tragédia aconteceu a 10 de Junho de 1995, quando “para celebrar o Dia da Raça e a vitória na Taça de Portugal do Sporting, um grupo de etno-nacionalistas portugueses sai às ruas do Bairro Alto, em Lisboa, para espancar pessoas negras. O resultado oficial foram 11 vítimas, uma delas mortal”, descreve a organização. Num artigo de opinião escrito no podcast de jornalismo Fumaça, o cineasta e antropólogo Miguel Dores explicou o processo como nasceu o documentário “Alcindo”. “Aos 14 anos, levado pelo meu irmão pela primeira vez ao Bairro Alto com um grupo de amigos mais velhos, foi-me contada a história de Alcindo Monteiro, in loco, com o dedo indicador apontado às esquinas onde não deveria passar sozinho, para o caso de estarem por lá grupos nacionalistas”, indicou Miguel Dores. Na sexta-feira, 18 de Novembro, são exibidos três filmes. Às 19h, o ecrã do auditório Dr. Stanley Ho projecta “Fora da Bouça”, de Mário Veloso, seguido de “Paz” de José Oliveira e Marta Ramos. O “prato principal” do dia é servido por último, com a exibição de “Eunice ou Carta a Uma Jovem Actriz”, de Tiago Durão. A obra revisita a vida de Eunice Muñoz através das memórias privadas da sua casa. A organização da mostra de documentários indica que a obra revela “o lado íntimo da actriz, que aqui não representa nenhum papel que não seja o de ser quem é ao lado de quem ama”. Fim de festa A culminar a Extensão a Macau do DocLisboa, são exibidos no último dia do evento dos filmes “Meio Ano-Luz”, do brasileiro Leonardo Mouramateus, “Distopia” de Tiago Afonso e “Arquitectura em Português – Diálogos Emergentes”, filme que conta com a organização do Conselho Internacional de Arquitectos de Língua Portuguesa e coordenação de Rui Leão. O evento é uma iniciativa do Instituto Português do Oriente (IPOR), com o apoio do Instituto Cultural. Numa nota divulgada à imprensa, o director do IPOR, Joaquim Ramos, destaca a importância da realização de eventos como a mostra documental, em particular num momento como este. “O ano de 2022 assinala mais um ano de pandemia cujas limitações teimam em não nos deixar – isto apesar do desenvolvimento de vacinas, das novas abordagens profiláticas e terapêuticas conhecidas e de uma cada vez maior normalização da vida, reconhecidamente aceite a nível internacional”, contextualiza o responsável. Joaquim Ramos prossegue realçando o papel da cultura neste panorama. “No contexto de apatia expectante em que, forçosamente, estamos plantados, a cultura e as artes são balões de oxigénio que vão permitindo uma respiração um pouco menos forçada, um pouco menos angustiante. É neste panorama – e também com esta intencionalidade de serviço à comunidade – que emerge a edição 2022 do DocLisboa – extensão a Macau”. As sessões têm entrada livre.
João Santos Filipe Manchete SociedadeLeong Sun Iok critica falhas, mas quer utilização do Código de Saúde após a pandemia Leong Sun Iok exigiu ontem às autoridades que expliquem claramente os problemas do Código de Saúde que criaram “grandes inconvenientes” à população. Apesar das críticas, o deputado defendeu que o Código de Saúde deve continuar a ser utilizado no fim da pandemia, como “plataforma de saúde pública”. A posição do legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) foi tomada horas depois de muitas pessoas terem encontrado problemas na fronteira, devido à impossibilidade de obterem o código de saúde. Na perspectiva de Leong, desde o surgimento da covid-19 que “o código de saúde” se tornou “uma ferramenta obrigatória” para todos os cidadãos e turistas que querem visitar Macau. Contudo, o deputado indicou que as “repetidas falhas do código de saúde” têm “criado muitos inconvenientes, especialmente para as pessoas que precisam de entrar e sair dos espaços públicos”. O legislador culpa o Governo pelas dificuldades que as pessoas enfrentaram para chegar ao trabalho, à escola, ou a consultas médicas, sem qualquer necessidade. Também muito grave para Leong Sun Iok ,é o facto de os problemas com o Código de Saúde afectarem a imagem de Macau como destino turístico e os possíveis futuros planos para a utilização desta aplicação, mesmo depois da pandemia. Em relação a este aspecto, Leong defende a possibilidade de o Código de Saúde não ser mais abandonado em Macau, e passar a ser utilizado como uma “plataforma de gestão de saúde”. Obrigados ao impossível Actualmente, é quase impossível entrar nos serviços público sem código de saúde, apesar de o Governo não ter oferecido qualquer telemóvel aos residentes, para que estes possam ter sempre consigo o código. No melhor cenário, em que aos cidadãos não é exigido o impossível, uma pessoa sem telemóvel pode preencher o código de saúde num tablet à entrada dos serviços públicos. Contudo, o procedimento pode durar mais de 20 minutos, uma vez que as pessoas são obrigadas a preencher em cada aparelho diferente todo o tipo de informações, como o itinerário dos últimos 14 dias, o número do BIR, data de nascimento, morada, entre outros. Há meses, a legisladora Wong Kit Cheng, ligada à Associação das Mulheres de Macau, afirmou na Assembleia Legislativa que a exigência do código de saúde tem contribuído para o aumento do número de suicídios entre os mais velhos.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCódigo de Saúde esteve em baixo e dificultou entradas Apesar de ser obrigatória para entrar em serviços públicos e privados, a aplicação do Código de Saúde esteve inutilizável durante alguns períodos do dia de ontem. Os problemas levaram à implementação de medidas de controlo de multidões nas fronteiras O sistema do Código de Saúde, que regista o itinerário e eventuais sintomas de covid-19 dos cidadãos, esteve ontem em baixo e com problemas durante o período entre as 07h30 e as 10h30 e novamente à tarde, por volta das 15h. A falha foi reconhecida pelas autoridades, que ao final do dia de ontem ainda estavam a analisar o sucedido. As primeiras avarias registadas ontem surgiram por volta das 07h30, numa altura em que várias pessoas atravessam a fronteira para entrarem em Macau, onde trabalham e estudam, apesar de viverem no outro lado da fronteira. No entanto, na noite terça-feira já tinham sido registados problemas semelhantes por algumas pessoas, que, além da manhã, voltaram a ser sentidos na tarde de ontem. Pelo menos 30 alunos da Escola Choi Nong Chi Tai encontraram dificuldades para atravessar a fronteira, onde ficaram retidos por mais de uma hora, de acordo com Vong Kuok Ieng, director daquele estabelecimento de ensino. Ao jornal Ou Mun, Vong explicou que a passagem dos alunos sofreu um atraso superior a uma hora, o que deixou as crianças nervosas. Devido às falhas matinais, quem tentasse introduzir as suas informações e gerar o código de saúde era impedido e recebia as mensagens “Erro: Não foi Possível Carregar o Código de Saúde. Tente outra vez (8220)” e “502 Bad Gateway”. Face aos problemas do Código de Saúde e à potencial acumulação de pessoas na fronteira da Portas do Cerco, pelas 08h30, o Corpo de Polícia de Segurança Pública fez um apelo à população para que evitasse atravessar a fronteira, a não ser em caso de necessidade. Ao mesmo tempo, o CPSP implementou medidas de controlo de multidões e apelou a residentes e turistas que obedecessem às instruções nas fronteiras, e se comportassem de “maneira ordeira”. Foi igualmente pedido às pessoas para que verificassem online a situação das fronteiras, escolherem aquelas com menores aglomerações, e que preenchessem a declaração de saúde em papel. Em investigação Face ao problema, às 11h38 o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus emitiu uma nota de imprensa a reconhecer o problema. Segundo o organismo, “por volta das 07h35 de quarta-feira” o código de saúde “sofreu uma falha técnica repentina” e “não funcionou normalmente”. A aplicação, sem a qual os cidadãos enfrentam inúmeras dificuldades para viver, uma vez que ficam impedidos de entrar em vários espaços, incluindo serviços públicos, só foi restaurada depois da intervenção dos técnicos informáticos. “O sistema retomou o seu funcionamento normal após a reparação. O motivo que provocou esta falha está a ser investigado”, foi explicado. No mesmo comunicado, foi ainda apresentado um pedido de desculpas. “O Centro de Coordenação de Contingência pede desculpas ao público por qualquer inconveniente causado devido à falha do sistema do código de saúde de Macau”, pode ler-se. Por sua vez, a Polícia Judiciária, à semelhança do Centro de Cibersegurança, afirmou que até ontem não tinha recebido qualquer denúncia de ataques cibernéticos contra a aplicação móvel do código de saúde.
João Luz Manchete SociedadeCasa-Museu da Taipa com restaurantes e cultura portuguesa O Instituto Cultural abriu um concurso público de adjudicação da Casa de Recepções, uma das Casas-Museu da Taipa, para um restaurante que promova a cultura portuguesa e produtos “gourmet macaenses”. O despacho assinado pela presidente do IC materializa uma velha promessa de Alexis Tam “Vamos montar um restaurante português, cafés e mais esplanadas naquela zona. Arranjar alguns [artistas] portugueses para tocarem. Vai ser interessante”, afirmou Alexis Tam no dia 9 de Novembro de 2015, citado pelo HM há exactamente sete anos. A intenção do à altura secretário para os Assuntos Sociais e Cultura era dinamizar as Casas-Museu da Taipa. Sete anos depois, a intenção de Alexis Tam é materializada num despacho assinado pela presidente do Instituto Cultural, Leong Wai Man, que abre o concurso público para a adjudicação da Casa de Recepções, no coração da zona que recebe anualmente o Festival da Lusofonia, em frente ao auditório onde é montado o palco principal do evento. A intenção do Governo é abrir um “restaurante que promova a cultura portuguesa com características próprias de Macau e que possua elementos do património cultural intangível de Macau, através de fornecimento de alimentos e bebidas gourmet macaenses”. O IC pretende a abertura de um espaço que se conjugue “com o ambiente envolvente das Casas da Taipa e que seja utilizado também para vendas, exposições, actividades experimentais, workshops.” Plano de pormenor Em relação aos detalhes do “negócio”, o concurso público estabelece que a adjudicação será feita através de um contrato de arrendamento com a duração de quatro anos, sendo que a renda base ainda não está definida. Os interessados têm até ao dia 30 de Dezembro para entregar as propostas e pagar uma caução provisória no valor de 20.000 patacas “mediante depósito em numerário ou através de garantia bancária legal a favor do Instituto Cultural”, assim como uma caução definitiva no valor de 40.000 patacas. Quanto aos critérios de avaliação das propostas, o despacho estipula que a renda vale 40 por cento, o plano de negócio terá um peso de 35 por cento, projecto de planeamento do interior 10 por cento e a experiência do concorrente 15 por cento. Os requisitos do concurso público estabelecem ainda que os “concorrentes devem estar inscritos na Direcção dos Serviços de Finanças e na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis da RAEM”. No caso de o concorrente ser um “empresário em nome individual, deve ser residente na RAEM, e no caso de sociedades comerciais, o respectivo capital social deve ser detido numa percentagem superior a 50 por cento por residentes da RAEM”. O IC afasta a admissão de consórcios ao concurso público em questão. O Governo vai organizar uma visita ao local para potenciais interessados no concurso na próxima terça-feira, dia 15 de Novembro. Para participar, é preciso fazer inscrição no Instituto Cultural até ao final do horário de expediente do dia anterior à visita.
Nunu Wu Manchete PolíticaRon Lam critica relatório sobre surto de 18 de Junho Ron Lam teme que as autoridades não tenham aprendido nada com o surto detectado a 18 de Junho. A propósito da publicação do relatório final sobre a resposta ao surto, o deputado argumenta que não se compreende porque as autoridades não avançaram mais cedo para o confinamento da população O Governo de Macau respondeu tarde e a más horas aos primeiros casos positivos encontrados na comunidade, no início do surto que foi detectado no dia 18 de Junho, ou pelo menos assim o entende o deputado Ron Lam. A opinião consta de um artigo assinado pelo legislador no jornal O Cidadão, em reacção à divulgação do “Relatório final sobre a resposta à situação epidémica” sobre o surto que paralisou Macau durante o Verão. Apesar de referir que o documento agrega um vasto leque de informações e contém declarações que reflectem factualmente o que se passou, Ron Lam indica que o relatório não menciona pontos em que as autoridades podem melhorar a sua actuação na resposta a possíveis surtos. Além disso, o deputado acrescenta que o relatório não explica os timings da intervenção das autoridades sanitárias, nomeadamente o “atraso na implementação do ‘estado relativamente estático’, declarado 20 dias depois de descobertos casos na comunidade”. Ou seja, Ron Lam considera que o Governo deveria ter ordenado o confinamento parcial da população de Macau logo após a escalada do número de infectados. O deputado frisou que não procura responsabilizações, nem aponta o dedo a departamentos envolvidos na resposta ao surto, mas “se o Governo não encarar as dificuldades com que se deparou, pode voltar a repetir os erros”. Exemplo de cima O deputado, eleito pela primeira vez nas últimas eleições legislativas directas, traça ainda uma diferença entre a 1.ª e a 2.ª versão do “Plano de Resposta de Emergência para a Situação Epidémica da covid-19 em Grande Escala”, referindo que o primeiro documento foi concebido antes de se verificar o primeiro grande surto em Macau. Além disso, o Governo não seguiu as instruções estabelecidas no plano e a segunda versão já reflecte “as experiências dolorosas” no surto descoberto a meio de Junho. Outro ponto meritório do segundo, na óptica de Ron Lam, é ter sido elaborado em consonância com o plano do Grupo Geral do Mecanismo Conjunto de Prevenção e Controle do Conselho de Estado. Como tal, o legislador defende que os planos de resposta a emergências geradas pela covid-19 devem ser actualizados segundo as medidas implementadas pelas autoridades do Interior da China. Em relação às despesas contabilizadas na resposta ao surto de 18 de Junho, cujo valor ascendeu a mais de mil milhões de patacas, Ron Lam referiu que o avultado custo monetário é incomparável às perdas económicas decorrentes das infecções na comunidade.
Hoje Macau China / Ásia MancheteChina reafirma o seu compromisso na luta contra as alterações climáticas A China reafirmou ontem o compromisso na luta contra as alterações climáticas. Mas há quem não esteja a cumprir, quer as metas, quer as promessas feitas aos países em vias de desenvolvimento, sobretudo no toca à protecção das florestas tropicais, parte fundamental da descarbonização do planeta. “A determinação da China em participar activamente no governo do clima mundial não vai recuar nem muito menos mudar”, declarou o enviado chinês, Xie Zhenhua, após a cimeira de líderes, realizada na 27.ª Conferência das Partes (COP27) da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC), que decorre em Sharm el-Sheikh. O aumento da tensão entre EUA e China, os dois primeiros poluidores mundiais, criou receios quanto à dinâmica da luta contra o aquecimento global. Na segunda-feira, o secretário-geral da ONU, António Guterres, tinha-lhes apelado a que assumissem a sua “responsabilidade particular”. Xie referiu ainda as acções da China contra o aquecimento global, evocando a baixa contínua dos preços dos painéis solares, o seu lugar de primeiro construtor de veículos eléctricos ou a baixa de metade, desde 2005, da intensidade das emissões relacionadas com o produto interno bruto. Promessas por cumprir Mas Xie Zhenhua foi mais longe. “Os países desenvolvidos devem cumprir a sua promessa de fornecer 100 mil milhões de dólares em financiamento climático o mais rapidamente possível e desenhar um roteiro para duplicar o fundo de adaptação”. “Face aos graves desafios colocados pelos frequentes acontecimentos climáticos extremos que têm causado grandes perdas em todos os continentes e pela emergência de crises energéticas e alimentares este ano, o multilateralismo, a solidariedade e a cooperação continuam a ser a única saída para a situação difícil, disse Xie. Para ele, o princípio das responsabilidades comuns mas diferenciadas e o mecanismo das contribuições determinadas a nível nacional continuam a ser a “escolha inevitável” para ultrapassar os desafios climáticos. Como o Acordo de Paris entrou na fase de plena implementação, “a COP27 tem a importante missão de manter o consenso sobre os princípios da UNFCCC e promover acções pragmáticas por todas as partes”, disse o enviado chinês. Notando que a China tem vindo a combater activamente as alterações climáticas com acções persistentes e pragmáticas, Xie disse que, após 20º Congresso Nacional do Partido Comunista da China, “a determinação do país em seguir o caminho do desenvolvimento verde foi ainda mais reforçada”. “A firme determinação e posição da China em implementar os objectivos de atingir o pico do carbono e de conseguir a neutralização do carbono, e de participar activamente na governação climática global nunca mudará”, prometeu Xie. O enviado chinês manifestou a esperança de que a COP27 se concentre na implementação das promessas, ao mesmo tempo que exorta os países desenvolvidos a assumirem a liderança no exercício de esforços mais eficazes para reduzir as emissões de modo a alcançar a neutralização de carbono significativamente antes do prazo previsto, e alcançar resultados substanciais nas questões de adaptação e financiamento. Florestas em risco No pavilhão da Papua Nova Guiné, um enorme cartaz na parede dizia: “Precisamos de 100 mil milhões [de dólares americanos] anualmente para salvar as nossas florestas tropicais”. Kevin Conrad, director executivo da Coligação das Nações com Floresta Tropical, também director do pavilhão, disse que o slogan visa “escarnecer do fracasso dos países desenvolvidos em entregar os 100 mil milhões de dólares em financiamento climático prometidos aos países em desenvolvimento em 2009”. “Em 2022, ainda não entregaram”, disse Conrad. “O que estamos a tentar dizer é que 100 mil milhões de dólares não são suficientes apenas para proteger as florestas tropicais”. Precisamos de mais do que isso”. Conrad enfatizou a importância de proteger as florestas tropicais na batalha global contra o aquecimento global iminente. “Se perdermos as florestas tropicais, mesmo que paremos todas as emissões de carbono, continuamos a perder (a batalha climática)”, disse ele. “A China para nós é um bom exemplo dos tipos de investimento que precisam de ser feitos. A China está a mostrar esperança ao mundo”, disse Conrad, salientando a utilidade da China para a Coligação das Nações com Floresta Tropical, com o envio de peritos para a ajudar a proteger as florestas tropicais. A China espera que “os países desenvolvidos cumpram a sua promessa de fornecer 100 mil milhões de dólares o mais rapidamente possível e desenhem um roteiro para duplicar o financiamento da adaptação a fim de reforçar a confiança mútua e a acção conjunta entre o Norte e o Sul”, disse Xie. Xie disse, para concluir, que “estamos dispostos a trabalhar com todas as partes para aderir ao multilateralismo, construir um sistema de governação climática global justo e razoável com uma cooperação vantajosa para todos, e dar um maior contributo para enfrentar os desafios colocados pelas alterações climáticas globais”. MNE traça quadro geral Também o Conselheiro de Estado Chinês e Ministro dos Negócios Estrangeiros Wang Yi afirmou que “China continuará a participar na cooperação internacional sobre alterações climáticas e dará contribuições positivas para o sucesso da 27ª sessão da Conferência das Partes (COP27) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC)”, quando se reuniu através de uma ligação vídeo com Csaba Korosi, presidente da 77ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU). Wang disse que a China iria prestar apoio e ajuda aos países em desenvolvimento dentro das suas maiores capacidades e dar contribuições positivas para o sucesso da COP27 que começou no domingo no Egipto. Como a China detém a presidência da 15ª reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica, conhecida como COP15, que tem início a 7 de Dezembro, Wang disse que a China iria trabalhar com as partes para organizar bem a segunda parte da COP15 e dela fazer um sucesso. O MNE chinês disse ainda que “a modernização chinesa procura a harmonia entre o homem e a natureza, e que a China continua empenhada em seguir um caminho verde, de baixo carbono e sustentável. A China está também pronta a reforçar o intercâmbio e a cooperação em matéria de recursos hídricos com outros países através da implementação da Iniciativa de Desenvolvimento Global”. Além disso, Wang disse que “tomaremos uma parte mais activa na reforma e desenvolvimento do sistema de governação global, praticaremos o conceito de governação global de consulta alargada, contribuição conjunta e benefícios partilhados, aderiremos ao verdadeiro multilateralismo, e aprofundaremos continuamente a cooperação com a ONU, e daremos maiores contribuições para a resposta da comunidade internacional aos desafios comuns”. Apoio total à ONU Sublinhando que a China apoia sempre a causa da ONU e o importante papel da AGNU, Wang disse que “face ao caos no mundo, a China defenderá firmemente o sistema internacional com a ONU no seu núcleo, a ordem internacional baseada no direito internacional, e as normas básicas das relações internacionais baseadas nos objectivos e princípios da Carta da ONU”. Face à corrente adversa da anti-globalização, a China defende a adesão à direcção certa da globalização económica, opõe-se à “construção de barreiras” e à “dissociação e quebra de cadeias”, salientou Wang. “A China está empenhada na construção de uma economia mundial aberta, e na promoção de um desenvolvimento global comum”, adiantou. “Face ao conflito da teoria das civilizações e da política de poder, a China apela à promoção dos valores comuns de toda a humanidade, respeitando a diversidade das civilizações mundiais, e transcendendo as barreiras civilizacionais através do intercâmbio entre civilizações, e transcendendo os conflitos civilizacionais através da aprendizagem mútua”. Por seu lado, Korosi expressou a expectativa de reforçar a cooperação com a China para fazer da COP27 um sucesso e ajudar os países vulneráveis a enfrentar os desafios no que diz respeito à utilização e gestão da água, além de reforçar a sua vontade de apoiar os esforços da China e de promover a segunda vaga de reuniões da COP15 para a obtenção de resultados positivos.
João Luz Eventos MancheteExposição de Nino Bartolo inaugurada hoje na Taipa Village Vision Through My Eyes” é o nome da exposição de fotografia de Nino Bartolo que é inaugurada hoje na galeria Taipa Village Living Space, na Taipa Velha. Com uma longa carreira de cabeleiro, o artista local mistura a tradicional fotografia de moda com arrojadas produções de estúdio A perfeição não se atinge por acaso. O cuidado com o mais ínfimo detalhe é uma das características da fotografia do cabeleireiro Nino Bartolo, como é evidente na sua exposição de estreia, intitulada “Vision Through My Eyes”, que é inaugurada hoje na galeria Taipa Village Living Space. A mostra estará patente ao público até 9 de Dezembro, no espaço sito no número 53 da Rua Correia da Silva. “Vision Through My Eyes” resulta do somatório entre a industrialização estética e criação artística através da sensibilidade fotográfica do artista e a sua experiência enquanto cabeleireiro. A organização do evento refere que “cada trabalho é o produto de uma mistura mestria no domínio da fotografia de moda e cabeleireiro, sem descurar o papel da maquilhagem, iluminação, encenação, design de roupa e acessórios, até ao casting de modelos.” Todas estas variantes se conjugam para dar vida a fotografias etéreas, que captam momentos e gestos fora do mundo físico em imagens “visualmente marcantes e repletas de cores vibrantes, humor e equilíbrio”. “Temos a honra de mostrar a paixão, domínio de técnica e profissionalismo de Nino Bartolo através desta colecção de fotografia artística de moda”, refere o curador e presidente da Associação Cultural Taipa Village, João Ó. “Dentro da indústria da moda, o cabeleireiro é uma profissão particularmente artística. Cada penteado pode ser encarado como uma escultura efémera que amplia a personalidade das pessoas, fazendo da fotografia um meio crucial para imortalizar esse momento”, acrescentou. O curador adianta também que a exposição inaugurada hoje pode ser interpretada como a génese de uma série de mostras no Taipa Village Living Space com o objectivo de unir indústria e arte, dando espaço a talentos que consigam aliar profissionalismo e paixão artística. “Modéstia à parte, reconhecemos que por vezes surgem raros encontros com certos indivíduos que suscitam excelentes conversas e pensamento criativo. O é caso de Bartolo, que é alguém impelido por ideais e que não se deixa prender pela rotina do quotidiano”, declara João Ó. Até às raízes Nascido e criado em Macau e com raízes portuguesas, Nino Bartolo tem construído uma carreira de cabeleireiro recheada de reconhecimentos em competições internacionais. Antes de se mudar para Londres, onde ingressou na Sassoon Academy (que frequentou durante cinco anos), Bartolo viveu e trabalhou em Estocolmo um ano. O passo seguinte foi a entrada na escola de cabeleireiros Allilon, onde esteve quatro anos, antes de dar início a uma série de colaborações com revistas internacionais de moda e em anúncios publicitários Desde então, a carreira profissional levou a viver em Xangai e a aprofundar a sua paixão pela moda, cabeleireiro e fotografia. O culminar desta jornada profissional e criativa pode ser apreciado até 9 de Dezembro no Taipa Village Living Space.
João Luz Manchete SociedadeZonas de risco ligadas a Zhuhai obrigam a dois testes até hoje Na noite de segunda-feira, as autoridades de saúde de Macau anunciaram que quem passou por determinadas zonas de Zhuhai terá de fazer dois testes de ácido nucleico até hoje. As duas testagens precisam de ser feitas com um intervalo de 12 horas O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informou na segunda-feira, quase às 22h, que as pessoas que tivessem passado por algumas áreas do distrito de Jinwan na cidade vizinha de Zhuhai “devem realizar, por sua iniciativa, dois testes de ácido nucleico em três dias”. A pouco mais de duas horas do início do segundo dia designado para fazer os testes, as autoridades de saúde especificam que os grupos-alvos da medida são pessoas estiveram no sábado, entre as 21h45 e 23h45 no Restaurante de Canja de Caçarola Xuxing (localizado na Estrada Oeste do Aeroporto, loja n.º 10, da Vila de Sanzao). O outro local cuja estadia implica teste é a passagem subterrânea para peões entre a Green Tree Inn (sucursal da Universidade de Jilin) e a Praça Weiming também no distrito de Jinwan, também para quem por lá passou entre as 21h45 e 23h45 de sábado. As autoridades de saúde de Macau indicam que “o alerta de emergência publicado pelos serviços sanitários da Cidade de Zhuhai” significa que “existe o risco de infecção”. Excepções à regra Quem já tiver realizado um teste de ácido nucleico, no Interior da China ou Macau, entre segunda-feira e hoje, só precisa de fazer mais um teste, sob pena de ver convertido o código de saúde para amarelo. Também só fica obrigado a fazer um teste de ácido nucleico, quem passou pelos locais acima mencionados, nas horas mencionadas, mas que já havia sido testado no passado domingo. O centro de coordenação especifica que o teste é gratuito, mas não será exibido no Código de Saúde de Macau, nem pode ser utilizado para passagem transfronteiriça. Além disso, foi também anunciado que quem chegar ao Interior da China vindo de Macau por barco ou avião fica isento da apresentação de testes de ácido nucleico feito com menos de 24 horas antes da partida. Esta exigência foi estabelecida desde que Macau começou a registar, recentemente, casos positivos. O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus adverte, porém, que quem viajar da RAEM para o Interior terá de cumprir as exigências do local de destino para onde viaja.
João Santos Filipe Manchete SociedadeDSEDJ define educação patriótica como prioridade Numa resposta ao deputado Ho Ion Sang, os Serviços de Educação reconhecem que a segurança nacional está ligada ao “reconhecimento étnico” dos jovens, uma ideia que está a ser promovida pela “área da segurança” A promoção da segurança nacional nos ensinos infantil, básico, secundário e superior são um dos grandes compromissos da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) para a “formação” dos mais novos. O compromisso foi reforçado na resposta a uma interpelação do deputado Ho Ion Sang, com a perspectiva de cada vez mais os conteúdos nacionalistas serem transversais a várias disciplinas. A nível do ensino superior, segundo a DSEDJ, 85 por cento dos cursos ensinam conteúdos sobre a constituição e a Lei Básica, enquanto 80 por cento promovem a “cultural tradicional chinesa”. No entanto, Kong Chi Meng, director da DSEDJ, garante que o compromisso não fica por aqui e que a educação nacional tem de ser transversal a mais disciplinas: “Recolheram-se e analisaram-se as opiniões facultadas por instituições superior de Macau, relativas às matérias descritas, aquando da criação ou alteração da organização dos planos de estudos dos cursos de licenciatura, para criar, no futuro, mais disciplinas respeitantes ao ensino de conhecimentos gerais que incluam a educação sobre os assuntos nacionais”, foi explicado. Esta estratégia tem como objectivo “promover a educação sobre a segurança nacional em consonância com a evolução dos tempos, fortalecer o conhecimento dos estudantes sobre a história e cultura nacionais, o sistema nacional e a actual situação de desenvolvimento do país”. Também os alunos do ensino não superior vão ser doutrinados com nacionalismo. No ensino primário e secundário as disciplinas de Educação Moral e Cívica, Actividades de Descoberta e História são as apostas para promover a segurança nacional. Com estas disciplinas, o Governo quer que os mais novos percebam “os desafios que o país está a enfrentar, os direitos de um país soberano, e as relações internacionais que o mesmo estabelece no âmbito da comunidade internacional”. Fiscalização da bandeira Além das actividades de ensino, a DSEDJ tem feito visitas às escolas para se certificar que a cerimónia do hastear da bandeira é frealizada de acordo com o desejado, o que Kong Chi Meng afirma contribuir para “um ambiente saudável”. “A DSEDJ enviou periodicamente pessoal às escolas para se inteirar das situações sobre o hastear da bandeira nacional e o desenvolvimento dos trabalhos de educação sobre a segurança nacional, criando, assim, um ambiente saudável nas escolas”, foi revelado. Por outro lado, foi também anunciado que “a área da segurança” tem promovido acções de formação em que a segurança nacional e o nacionalismo são associados ao “reconhecimento étnico”. “As corporações e os serviços, através da realização de planos de formação, continuam a reforçar o reconhecimento da nação e étnico dos jovens e a aumentar os seus conhecimentos sobre a segurança nacional, para que os possam transmitir aos seus pares”, foi revelado.
João Santos Filipe Manchete PolíticaInvestimentos da Reserva Financeira com perdas de 17,4 mil milhões As perdas financeiras com investimentos da reserva financeira, Fundo de Pensões e Fundo de Segurança Social são superiores às receitas brutas do jogo. Os prejuízos da primeira metade do ano foram explicados pelo Governo com “as oscilações bruscas no mercado internacional” Nos primeiros seis meses do ano os investimentos da reserva financeira geraram perdas de 17,4 mil milhões de patacas. A informação foi revelada ontem pela deputada Wong Kit Cheng, presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, que ontem reuniu para analisar o Relatório Intercalar da Execução Orçamental do Ano de 2022. Nos primeiros seis meses do ano, as perdas com os investimentos da reserva financeira, Fundo de Segurança Social e Fundo de Pensões foram de 26,9 mil milhões de patacas. No mesmo período, as receitas brutas do jogo atingiram as 26,5 mil milhões de patacas, o que representa uma diferença de 400 milhões de patacas. Em relação aos investimentos da reserva financeira, as perdas foram de 17,4 mil milhões. A esta perda, explicou a deputada, somam-se ainda 31,7 mil milhões de patacas, utilizados para financiar o orçamento da RAEM, o que faz com que o valor na reserva fosse de 597,3 mil milhões de patacas. Estes valores representam uma perda de 45,9 mil milhões de patacas face ao ano passado, quando existiam na reserva 643,2 mil milhões de patacas. Ao mesmo tempo, os investimentos feitos ao nível do Fundo de Segurança Social resultaram em perdas de 7,6 mil milhões de patacas A estas, juntam-se as perdas de 1,9 mil milhões de patacas com o Fundo de Pensões. Segundo Wong Kit Cheng, o Governo explicou estes prejuízos com “as oscilações bruscas no mercado internacional” ao nível dos investimentos bolsistas e em obrigações. Mais explicações Devido a estes resultados, a deputada prometeu que a comissão vai pedir mais esclarecimentos ao Executivo liderado por Ho Iat Seng. Outra das questões que mereceu a atenção dos deputados, foi a baixa taxa de execução orçamental relacionada com o gabinete dos Assuntos Sociais e Cultural. A questão é vista como “preocupante” para os deputados, porque podem estar em causa apoios sociais. “O Governo facultou-nos uma tabela com a execução e quanto ao gabinete dos Assuntos Sociais e Cultura apresenta uma taxa de execução orçamental de 28,4 por cento até Junho. É uma taxa de execução baixa em comparação com os outros departamentos”, afirmou Wong Kit Cheng, de acordo com a Rádio Macau. “Os deputados querem saber quais são os projectos, se houver projectos de construção ou benefícios sociais que foram afectados. Apenas vimos os dados de execução e queremos saber mais sobre a situação para depois fazermos a análise do investimento”, acrescentou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaDSAT desconhece valor pago a Chongqin para revisão do plano geral Na resposta a um pedido de informações do deputado José Pereira Coutinho, a DSAT explica que os montantes pagos aos especialistas de Chongqin foram definidos pela empresa UMTEC A Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) desconhece o montante pago ao “grupo de especialistas” de Chongqin que participou no estudo do Planeamento Geral do Trânsito e Transportes Terrestres de Macau. O facto foi reconhecido numa resposta a um pedido de informações do deputado José Pereira Coutinho. Segundo o legislador ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), apesar de o estudo ter sido atribuído UMTEC Limitada, empresa que é propriedade da Universidade de Macau, o trabalho acabou por ser elaborado por “um grupo de especialistas” de Chongqing. Deste grupo, fazem parte o Instituto de Estudo de Planeamento de Tráfego da Cidade de Chongqing, a empresa TYLIN, Associação de Pesquisa de Desenvolvimento Sustentável de Recursos e Economia de Chongqing e ainda a China Railway Eryuan. Numa troca de correspondência, a que o HM teve acesso, Coutinho pretendia saber quanto é que foi pago aos especialistas, mas ficou sem resposta. A única garantia é que o pagamento terá sido feito com parte dos 20 milhões de patacas. “O montante do estudo do Planeamento Geral do Trânsito e Transportes Terrestres (2021-2030), adjudicado à UMTEC limitada, foi de 20 milhões de patacas”, foi explicado. “A equipa de pesquisa foi composta por especialistas locais e da cidade de Chongqing, cabendo a organização financeira a um acordo entre todas as partes, pelo que esta Direcção de Serviços não dispõe de informações sobre esta matéria”, foi acrescentado. Acordo entre as partes O deputado também pediu esclarecimentos sobre a relação entre a UMTEC e as entidades do Interior, mas a melhor resposta que recebeu foi ter existido “um acordo entre todas as partes”. O HM entrou em contacto com a UMTEC para pedir esclarecimentos sobre o assunto, mas até ao fecho da edição não tinha recebido qualquer resposta. Na correspondência com a DSAT, José Pereira Coutinho também abordou um dos planos mais mediáticos do Planeamento Geral do Trânsito e Transportes Terrestres de Macau, a construção de um teleférico. “O Planeamento Geral do Trânsito e Transportes Terrestres de Macau mencionou a construção do teleférico, quanto custa e qual é o prazo de execução da obra?”, questionou José Pereira Coutinho. Na resposta, o deputado ficou a saber que o projecto que vai fazer a ligação entre “Macau e a Taipa” ainda está em fase de concepção, pelo que não há um custo estimado nem um prazo para a finalização dos trabalhos.
João Luz Eventos MancheteCUT organiza Kino Macau para celebrar cinema alemão até 20 de Novembro Até ao próximo dia 20 de Novembro, o Cinema Alegria e o espaço da CUT acolhem o Kino Macao 2022, o festival que celebra o cinema alemão. A edição deste ano exibe uma selecção de filmes que retratam o período de profunda convulsão entre o final da 2.ª Grande Guerra e a queda do Muro de Berlim Arrancou no sábado a sétima edição do Kino Macao, a grande festa do cinema alemão, co-organizado pela Associação Audio-Visual CUT, em parceria com o Goethe Institut de Hong Kong, que irá exibir filmes de autores germânicos até dia 20 de Novembro no Cinema Alegria e no espaço da CUT, no andar acima da Livraria Pin-to, na Rua de Coelho do Amaral. “2022 ainda é um ano cheio de desafios e incertezas, e talvez uma retrospectiva seja o melhor que podemos fazer agora. Este ano, o festival irá apresentar vários filmes de um dos mais importantes períodos históricos da Alemanha: entre o final da 2.ª Grande Guerra Mundial e a reunificação da Alemanha. Sugerimos ao público um passeio por este período histórico através de películas que retratam o quotidiano de pessoas normais e das circunstâncias de pessoas ‘especiais’, para aferir como o povo alemão trabalhou arduamente durante uma longa e sombria época”, descreve a organização do evento, que conta com a curadoria e coordenação de Rita Wong. Na próxima sexta-feira às 21h30, a sala 2 do Cinema Alegria acolhe a estreia de “Great Freedom”, obra realizada por Sebastian Meise que fez furor no Festival de Cinema de Cannes no ano passado e que foi seleccionada pela academia que atribui os óscares como um dos 15 melhores filmes internacionais. Protagonizado por um dos actores alemães mais aclamados na actualidade, Franz Rogowski, “Great Freedom” conta a história de quem ficou de fora da libertação trazida pela vitória dos Aliados na 2.ª Grande Guerra Mundial. O personagem desempenhado por Rogowski é então acusado de um crime que nada tem a ver com o conflito ou política: ser homossexual. Ainda de acordo com o velho Código Penal alemão, que datava do século XIX, a homossexualidade era um crime punido com pena de prisão. Depois de décadas de vigilância, o protagonista acaba por ser detido múltiplas vezes, acabando por desenvolver uma relação muito próxima com o companheiro de cela condenado pelo crime de homicídio a pena perpétua. “Great Freedom” é uma história de tenacidade e resistência do espírito humano, de amor que nasce de violência sistémica e do tempo que escapa veloz sem que ninguém dê por isso. Adeus a uma Era No sábado, às 21h, também no Cinema Alegria é exibido “Dear Thomas”, do realizador Andreas Kleinert, filme centrado na ascensão de um poeta rebelde que luta pela liberdade no cenário de censura imposta pelo regime comunista da Alemanha de leste. “Dear Thomas” é um filme biográfico baseado na vida e obra de Thomas Brasch, que vai além de um tributo fílmico ao poeta que foi continuamente sabotado por um Governo omnipotente, que recupera uma época histórica e repõe o valor e a coragem do autor. A película que se segue no cartaz deste ano do Kino é “Transit”, o drama de 2018 realizado por Christian Petzold, apresentado no domingo, às 16h30. Também com Franz Rogowski no principal papel, este filme recupera a atmosfera estética do cinema noir através da sufocante paranoia e perseguição kafkiana de um homem traumatizado por opressão e violência política, que tenta escapar às forças nazis durante a ocupação de França. À noite, às 20h, o cinema germânico invade as instalações da CUT com “Coming Out”, de Heiner Carow, filme que retrata a luta de um jovem professor, que vive na Alemanha de leste, com a sua homossexualidade reprimida. Na segunda-feira, às 19h30, a CUT acolhe a exibição de “The Bicycle”. No dia 18, sexta-feira, pelas 21h30 o Cinema Alegria apresenta “The Last Execution”, de Franziska Stünkel, que conta a história de um ambicioso cientista que passa da academia para os serviços de inteligência da República Democrática Alemã. Depois de prestar lealdade à Stasi, o académico acaba por integrar a máquina de opressão e perseguição de dissidentes, num crescendo de violência que irá esbarrar nos limites da moralidade do personagem. No último fim-de-semana do Kino, dias 19 e 20 de Novembro, serão exibidos “Undine” e o já clássico “Goodbye Lenin!”.
Nunu Wu Manchete SociedadeUm terço dos casados não confia na gestão financeira do pares A acumulação de dívidas é um factor de risco na saúde dos casamentos em Macau. O tema motivou um estudo do Centro de Aconselhamento sobre o Jogo e de Apoio à Família, da Igreja Anglicana, que concluiu que 70 por cento da população que contraiu dívidas, tem de pagar entre 30 e 50 por cento de todo o rendimento familiar Já diz o ditado popular que “em casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão”. A relação entre gestão financeira familiar e a saúde dos matrimónios foi alvo de um estudo do Centro de Aconselhamento sobre o Jogo e de Apoio à Família de Sheng Kung Hui, organismo ligado à Igreja Anglicana. O estudo apresentado no domingo dá pistas sobre a forma como as dificuldades para pagar empréstimos podem ter consequências ao nível do stress familiar. Uma das estatísticas que dá contexto ao panorama económico de Macau aponta que mais de 70 por cento dos inquiridos devedores têm dívidas num valor que corresponde a entre 30 e 50 por cento do rendimento familiar global. Sobre este tópico, o estudo indica que, para assegurar o pagamento das despesas essenciais numa vida regrada e equilibrada, a proporção saudável de créditos contraídos deve-se fixar abaixo dos 30 por cento dos rendimentos globais da família. O organismo defende esta linha vermelha de segurança no endividamento com a possibilidade de surgirem despesas de emergência ou face a factores externos, como a possível deterioração da economia. Cuidados de bolsa No cômputo geral, cerca de metade das pessoas inquiridas revelaram ter contraído dívidas. Entre estas, 75,4 por cento são relativas a empréstimo hipotecário para compra de habitação, enquanto 4,8 por cento têm dívidas para pagar despesas relacionadas com ensino. Apenas 0,4 por cento haviam contraído créditos para pagar dívidas de jogo. Em termos de dinâmica matrimonial, o estudo indica que cerca de 30 por cento dos inquiridos está preocupado com a capacidade de gestão do cônjuge. Deste universo, metade confessam que o dinheiro, ou a sua falta, já causou disputadas familiares “Cerca de 40 por cento dos inquiridos caracterizaram como ‘graves’ os conflitos resultantes das dívidas familiares, sendo que a dificuldade para contornar estes problemas foi classificada como moderada”, é acrescentado no estudo. “Se os problemas monetários não forem resolvidos, e o casal não chegar a uma solução consensual, as dificuldades matrimoniais aprofundam-se e a dinâmica relacional entra um ciclo vicioso de conflito”, é acrescentado. Como tal, o Centro de Aconselhamento sobre o Jogo e de Apoio à Família de Sheng Kung Hui reforçou a importância de os casais discutirem formas de planeamento da gestão financeira familiar antes de contraírem matrimónio. A instituição responsável pelo estudo afirmou ainda que vai organizar iniciativas destinadas a equipar recém-casados de recursos técnicos para melhor planearem a gestão financeira. Segundo as experiências de aconselhamento do organismo, na maioria dos casos em que as dívidas resultaram em conflitos matrimoniais, a falta de comunicação foi um factor transversal. O estudo recebeu um total de 372 inquéritos válidos, feitos a residentes casados.
João Santos Filipe Manchete SociedadeMacau desespera por excursões vindas do Interior Maria Helena de Senna Fernandes desmentiu a chegada de excursões a Macau vindas do Interior ao abrigo do programa “quatro províncias, uma cidade”. Apesar disso, mostra-se optimista com a subida do número de visitantes, devido aos vistos electrónicos individuais Apesar de no domingo ter sido noticiado que as primeiras excursões com visto de grupo tinham chegado a Macau, o Governo negou a informação. O desmentido foi feito por Maria Helena de Senna Fernandes, directora da Direcção de Serviços de Turismo (DST), em declarações citadas pelo Jornal Ou Mun. Após três anos da suspensão de vistos para excursões e vistos electrónicos individuais, as autoridades do Interior anunciaram que a partir deste mês passaram a autorizar a vinda de excursões a Macau. Os cidadãos de quatro províncias podem agora, ao abrigo do programa chamado “quatro províncias, uma cidade”, visitar o território. Todavia, até ontem, não havia informações sobre a chegada de qualquer excursão. Ao jornal Ou Mun, Helena de Senna Fernandes admitiu que o Governo ainda está à espera de ser informado sobre a chegada das primeiras excursões e que a informação sobre esse acontecimento será oportunamente comunicada. Sobre as excursões noticiadas no domingo, Senna Fernandes admitiu que o Governo está a recolher informações, e admitiu acreditar que se tratam de pessoas que viajaram com visto individual e que depois, já no território, se juntaram em grupos. Apesar das actuais limitações, a responsável não deixou de se mostrar confiante para o futuro e no aumento dos números do turismo, que também acredita ser impulsionado pelo fim da suspensão da emissão de vistos individuais de turismo. Também no sentido de aumentar o número de visitantes ao território, Maria Helena de Senna Fernandes destacou a importância da realização dos dois testes em massa à população, durante os quais não foi detectado qualquer infecção por covid-19, e que permite garantir as condições de viagem para turistas e residentes. Criar confiança Em relação à organização dos eventos Grande Prémio de Macau e do Festival Internacional de Gastronomia, Helena de Senna Fernandes evitou fazer uma estimativa sobre o número de entradas de visitantes. Na opinião da directora do DST, o mais importante é organizar os eventos de forma bem sucedida para mostrar que Macau é um destino seguro para quem viaja do Interior. Quanto à realização de mais mega operações de promoção do turismo no outro lado da fronteira, como a Semana de Macau no Interior, o cenário está, por agora, afastado. Nos últimos anos a DST, no sentido de aumentar o número de turistas, promoveu várias iniciativas no Interior. Ontem, a directora da DST reconheceu que um evento com a dimensão das acções de campanha anteriores deixou de ser apropriado, pelo que a estratégia tem passado por fazer a promoção em centros comerciais. Outra questão que afasta a realização de mais uma edição da Semana de Macau, é o facto de se registarem vários surtos activos no Interior, que podem afectar a organização de eventos.
João Luz Manchete PolíticaAtribuídas licenças 5G à CTM e China Telecom Agora é oficial. Foram atribuídas à CTM e à China Telecom licenças para instalar e operar redes 5G durante os próximos oitos anos, com o início dos serviços comerciais a ter lugar a partir do próximo ano. A CTM irá investir mais de mil milhões de patacas ao longo de cinco anos. Macau é a única cidade da Grande Baía sem cobertura 5G O Governo anunciou ontem a atribuição de licenças para instalar e operar uma rede 5G à Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM) e à China Telecom (Macau) Limitada. As licenças são válidas por um prazo de oito anos e as empresas ficam obrigadas a “iniciar a prestação dos seus serviços comerciais no prazo de um ano”, de acordo com um despacho publicado em Boletim Oficial pelo Gabinete do chefe do Executivo. As licenças podem ser renovadas pelo mesmo período, ou por menos tempo. Recorde-se que o concurso público para a atribuição de quatro licenças tinha sido lançado a 30 de Junho e que a RAEM é a única região sem cobertura 5G entre as cidades da Grande Baía. Isto, apesar de uma das operadoras locais, a CTM, ter investido já 600 milhões de patacas no sistema, indicou a empresa, em Maio. A CTM começou a apostar na rede de quinta geração em 2020 e já garantira estar pronta para explorar comercialmente o sistema desde Junho do ano passado. Traços gerais Ambas as empresas têm agora 30 dias para depositar cauções de 2 milhões de patacas e ficam obrigadas a pagar ao Governo uma “taxa anual de exploração, correspondente a 5 por cento das receitas brutas de exploração dos serviços prestados no âmbito das actividades licenciadas”, é indicado no despacho assinado por Ho Iat Seng. As empresas ficam obrigadas a “construir, por iniciativa própria, um sistema capaz de atingir a cobertura, com boa qualidade, de 50 por cento do território da RAEM no prazo de 12 meses a contar da data de emissão da licença, providenciando, nos 18 meses seguintes, a cobertura, com boa qualidade, da totalidade do território mediante a construção do sistema”. Em anexo ao despacho que oficializa a atribuição das licenças é publicado o plano de operação e construção de sistema. Aí, a CTM compromete-se a investir em 2023, o “primeiro ano do período de validade da licença, cerca de 206 milhões de patacas e, nos quatro anos seguintes (2024-2027), realizar um investimento adicional de 815.2 milhões de patacas”. As principais áreas onde serão aplicadas as verbas são a expansão da rede de 5G, o sistema de facturação e a modernização da plataforma de produtos. A China Telecom Macau irá investir “aproximadamente 469 milhões de patacas, aplicado ao longo dos primeiros 5 anos após a atribuição da licença”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSamuel Tong crê que estimativas do Governo são optimistas O presidente do Instituto de Gestão de Macau considera as estimativas de 130 mil milhões de patacas optimistas, em contexto de pandemia, e destaca que para o número ser alcançado é necessário abrir as fronteiras com Hong Kong Samuel Tong, presidente do Instituto de Gestão de Macau, considera que as estimativas do Governo para o orçamento do próximo ano são optimistas. Em causa, está a previsão de que as receitas de jogo possam atingir os 130 mil milhões de patacas, meta que nos últimos dois anos nunca foi cumprida, em contexto de pandemia. Em declarações ao Jornal do Cidadão, o economista considerou que as estimativas são optimistas por terem por base um cenário que foca mais os factores de crescimento do que os desafios. Como exemplos dos factores positivos mencionados pelo Executivo, Tong indicou o fim da suspensão dos vistos para excursões e da emissão electrónica de vistos individuais de viagem. No entanto, o académico mostrou-se cauteloso, uma vez que diz acreditar que o próximo ano vai estar cheio de desafios, visto que a pandemia está longe de chegar ao fim. Ao mesmo tempo, Samuel Tong considerou que sem a reabertura da circulação com Hong Kong a meta do Governo dificilmente vai ser alcançada. “Se a pandemia for controlada no próximo ano, através do aumento continuo da taxa de vacinação e da adopção de outras medidas de prevenção e controlo, a circulação entre Macau e Hong Kong pode ser retomada”, começou por argumentar. “Dessa forma há uma oportunidade para que as receitas brutas do jogo possam chegar aos 130 mil milhões de patacas, mas também há muitos desafios”, acrescentou. Desde o início da vacinação que o Governo tem definido diferentes metas, sempre alteradas, para que sejam retomada a circulação com Hong Kong e com o exterior, sem necessidade de quarentena. Apesar do discurso, também reproduzido pelo economista, a política não sofre qualquer alteração há três anos. Promover o consumo Apesar do optimismo, Samuel Tong não deixou de avisar o Governo sobre a necessidade de garantir que o consumo se mantém em níveis elevados, o que depende da indústria do turismo. Na visão do académico, se o turismo continuar a enfrentar muitos problemas, devido aos diferentes surtos que se registaram no último ano, então a procura vai ser muito fraca e os efeitos negativos vão ser sentidos principalmente pelos trabalhadores, que ficam com os empregos em risco, e as Pequenas e Médias Empresas, que podem ser obrigadas a fechar as portas. Face a todo este contexto, Tong apelou ao Governo para adoptar uma postura pragmática e actuar atempadamente, para resolver qualquer problema e estabilizar a economia local. Sobre a utilização da reserva financeira, que em 2023 deverá ser no montante de pelo menos 35 mil milhões de patacas, Tong acredita que parte remanescente deveria ser utilizada através de um fundo de investimento, para aumentar os retornos.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSegurança Nacional | Mais de 96 por cento de opiniões a favor da revisão da lei O relatório da consulta pública esclarece que conversas privadas em aplicações móveis, colocação de “likes” nas redes sociais e a partilha de notícias e vídeos vão poder ser consideradas como práticas criminosas que atentam à segurança nacional Mais de 96 por cento das 5.937 opiniões expressas no âmbito da consulta pública sobre a revisão da Lei Segurança Nacional apoia a necessidade de se proceder a uma revisão legislativa. Esta é a principal conclusão do relatório da consulta pública, elaborado pelo Gabinete do Secretário para a Segurança, que considera que os resultados mostram “plenamente o profundo sentimento de ‘amor à Pátria e amor a Macau’ dos diversos sectores da sociedade e a forte vontade da população em relação à defesa da segurança geral do Estado”. As conclusões foram publicadas durante a tarde de ontem. E apesar do texto de consulta não apresentar os termos da proposta de lei, ao contrário do que aconteceu em 2009, o relatório do Gabinete do Secretário para a Segurança indica que as “ideias” sugeridas pelo Executivo tiverem o apoio da maioria daqueles que se expressaram sobre o assunto. No que diz respeito à necessidade de se fazer uma revisão, entre as 5.937 opiniões ouvidas, 5.273 foram a favor da alteração, numa percentagem de 96,12 por cento. Ao mesmo tempo, houve 14 opiniões contra (0,26 por cento), sete respostas foram consideradas nulas (0,13 por cento) e 192 classificadas como outras. A classificação “outras” foi utilizada para as respostas em que os responsáveis pelo relatório não foram capazes de concluir se os comentários eram a favor ou contra, ou ainda para respostas em que não havia uma posição. Entre um dos motivos que levaram a maior parte das opiniões a serem favoráveis ao diploma, surge a necessidade de controlar os discursos na internet, e as formas não violentas de secessão do Estado. “Algumas opiniões referem que os actos criminosos de secessão do Estado são praticados não apenas por meios violentos, especialmente, porque muitos dos crimes nesse âmbito são praticados através da internet”, é explicado no texto de consulta. Em relação a este aspecto, quem se manifestou contra, mostrou-se preocupado com a possibilidade de haver demasiados factores subjectivos na lei, que facilitam em muito futuras condenações. “Algumas opiniões contra consideram que as condições de condenação são afectadas por muitos factores subjectivos, o que pode resultar facilmente na condenação”, foi explicado. Referendos ilegais Sobre esta matéria, houve ainda quem considerasse que os crimes cometidos por meios violentes e não violentos devem ser punidos com penas diferentes, uma vez que a ausência de violência não é encarada com a mesma gravidade, mas o Governo tem uma leitura diferente. “Quer os meios da prática de actos de secessão sejam violentos, ilícitos graves ou não violentos, apenas é necessário sublinhar que se trata de actos que violam a lei”, responde o Governo sobre este assunto. “Quanto à determinação da pena dos crimes praticados por meio violento ou não violento, é conveniente que o juiz proceda ao tratamento de acordo com o nível de gravidade das circunstâncias concretas dos crimes e nos termos da lei”, é acrescentado. Em relação a exemplos de crimes não violentes graves, a resposta do Executivo indica a realização de referendos não oficiais, por considerar que tal prática é uma usurpação de competências do Estado. Um like, um crime Entre as opiniões ouvidas, 5.478 abordaram a revisão do crime Subversão contra o Governo Popular Central. Destas opiniões, 5.252 mostraram-se favoráveis, com 95,87 por cento a favor, 15 opiniões contra (0,27 por cento), 205 opiniões (3,74 por cento) foram classificadas como outras e 6 (0,11 por cento) como nulas. Quanto à revisão do texto de sedição, foram recebidas 5.480 opiniões, entre as quais 5.256 foram a favor (95,91 por cento), 18 contra (0,33 por cento), 200 classificadas como outras (3,65 por cento) e 6 (0,11 por cento) como nulas. Sobre a revisão deste crime, o Governo explicou que “o Código Penal não impõe punições para os actos de incitação relacionados com a participação em motim e participação em motim armado”, porém considera que “não se podem ignorar os graves danos que os motins podem causar à estabilidade”. Neste sentido, há a intenção de punir actos que se encontrem “na fase de organização ou planeamento para que se possa concretizar a prevenção eficaz”. Ainda sobre este aspecto, o Governo admite que colocar um “like” em publicações, partilhar notícias ou vídeos, ou mesmo em conversas privadas se podem cometer um crime de sedição. “Em relação aos actos de clicar no ‘like’ dos posts com conteúdos que possam prejudicar a segurança nacional, de reenviar notícias ou vídeos com aqueles conteúdos, ou de se expressar numa conversa privada em chat das redes sociais […] podem ou não constituir crime de ‘Sedição’”, foi considerado. “Tem de ser feita uma análise concreta do acto efectivo, não podem ser tratados assuntos diferentes com o mesmo padrão”, foi frisado. Associações estrangeiras Quanto à revisão “estabelecimento de ligações por organizações ou associações políticas de Macau com organizações ou associações políticas estrangeiras” foram ouvidas 5.475 opiniões, com 5.007 a manifestar-se a favor (91,47 por cento), 16 contra (0,29 por cento), 446 outras (8,15 por cento) e 6 nulas (0,11 por cento). Segundo o Governo, não há razão para as pessoas se preocuparem, porque o conceito de ligações “tem a sua definição nítida na Lei relativa à defesa da segurança do Estado” e a mesma técnica vai ser utilizada na revisão. Além disso, o Governo considera que a “disposição não compromete qualquer relação legal que os residentes ou associações estabeleçam com os indivíduos ou organizações estrangeiras”. Na conclusão, o relatório considera todas as opiniões emitidas, por pergunta, em vez de ser por pessoa ou associação. Assim sendo, indica que houve 103.691 opiniões a favor (93,37 por cento) das alterações, 445 contra (0,40 por cento), 6.798 como outras (6,12 por cento) e 115 nulas (0,10 por cento). Sobre a definição de o “número muito reduzido de opiniões contrárias”, o Governo avança como hipótese para tal a ignorância sobre questões legais: “Quanto ao número muito reduzido de opiniões contrárias, não é excluída a possibilidade de que uma parte da população não conheça bem as leis de Macau, especialmente a lei penal e o sistema jurídico da defesa da segurança nacional”, foi argumentado, antes de se prometer mais campanhas de promoção informativa. A Lei de Segurança Nacional foi criada em 2009 e é uma obrigação expressa na Lei Básica de Macau. O Governo está agora a rever o documento, depois de o Governo Central ter imposto uma lei a Hong Kong, que ainda não tinha legislado sobre esta matéria. A consulta pública realizou-se entre 22 de Agosto e 5 de Outubro, ao longo de 45 dias, e o arranque ficou marcado pelas declarações de Ho Iat Seng. Logo na primeira semana, o Chefe do Executivo considerou que a proposta ia ser alvo de “ataques maliciosos”. No total, foram ouvidas 5.937 opiniões, entre as quais, 5.577 vieram do público, 223 de associações, 69 do sector jurídico. Houve ainda 68 opiniões atribuídas à Assembleia Legislativa, sector judicial, docentes de Direito nas instituições de ensino superior, imprensa, e serviços públicos. Participação inferior a 2 por cento A participação na consulta pública ao nível das opiniões individuais ficou abaixo dos 2 por cento. Segundo o resultado dos censos de 2021, publicados pela Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC), havia na RAEM cerca de 446.038 residentes locais com 20 anos ou mais, um número que exclui os não-residentes. Assumindo que todas as pessoas com mais de 20 anos podiam participar na consulta, e que o número não cresceu, então a participação na consulta pública foi de 1,3 por cento, uma vez que se registaram 5.577 opiniões expressas por indivíduos. No polo oposto, cerca de 98,7 por cento das pessoas não se expressaram a nível individual. Insultos à proposta anularam opiniões No total das 5.486 recebidas no âmbito da consulta pública sobre a Segurança Nacional, sete foram declaradas nulas e algumas por conterem insultos. O facto foi admitido pelas autoridades, que se recusaram a classificar algumas destas mensagens como foi explicado no conceito de opiniões nulas: “Entende-se por ‘nulas’ as opiniões que contêm palavrões e linguagem insultuosa ou com conteúdo incompreensível”, pode ler-se. A prática não é nova, é comum nas eleições para a Assembleia Legislativa que vários votos sejam anulados, por conterem insultos.
