Trânsito | Exigidas indemnizações por estradas más

O deputado José Pereira Coutinho defende que os condutores deveriam ser indemnizados pelo Instituto para os Assuntos Municipais sempre que sofram acidentes ou danos nas viaturas devido aos problemas na pavimentação de estradas e no desnivelamento das tampas de esgoto

“Macau é agora um grande estaleiro” é o título da mais recente interpelação escrita do deputado José Pereira Coutinho que pede o pagamento de indemnizações aos condutores que sofram estragos nas viaturas ou acidentes devido à má qualidade das estradas no território.

Na interpelação dirigida ao Executivo, o deputado pede que “motoristas e pedestres que sofrem prejuízos com a existência de buracos ou irregularidades nos pavimentos das vias públicas deveriam ser indemnizados pelos serviços competentes após apresentação de queixas junto do Instituto para os Assuntos Municipais”, tendo em conta que “a maior parte das ruas têm problemas no asfalto e estão muito desniveladas, o que causa solavancos nas viaturas que passam no local, constituindo, assim, um perigo diário para motociclistas e condutores de automóveis”, à excepção do troço do Circuito da Guia, denota.

Segundo o deputado, “o colapso dos asfaltos das estradas agrava-se com as chuvas devido à má qualidade dos materiais, e basta uma chuvada para que surjam buracos, o que causa enormes transtornos no trânsito”, sendo que os estragos nas viaturas passam por “danos à suspensão, rodas e pneus, podendo gerar colisões e ferimentos graves”.

Chuva de queixas

Pereira Coutinho descreve ainda que no seu gabinete de atendimento aos cidadãos são comuns “reclamações de motoristas e condutores que são forçados a desviar as viaturas de vários buracos e tampas de esgoto que estão desniveladas”.

Neste contexto, torna-se “importante e necessário reforçar a inspecção do processo de pavimentação e de manutenção [das vias públicas], que neste momento é um descalabro, pois existem tampas de esgoto quebradas durante meses sem que ninguém se interesse pelo assunto”.

Na interpelação, é pedido que as autoridades verifiquem “o nivelamento das tampas de esgoto aquando da pavimentação das ruas”, devendo ser garantida a “avaliação e testagem durante o processo de pavimentação [das ruas], nomeadamente quanto à composição da massa asfáltica utilizada, índices de compactação do asfalto, a espessura e a densidade das camadas pavimentadas, bem como os tipos de qualidade dos materiais usados”.

Tendo em conta o aumento do número de visitantes nos últimos meses, José Pereira Coutinho ressalva que “tem aumentado o número de turistas que ficam espantados com a quantidade de escavações nas ruas e a presença de numerosos separadores de plástico, de cor branca e alaranjada, colocados para durar uma eternidade”. É apontado o exemplo dos separadores colocados na Avenida da Amizade e no Porto Interior, bem como nas zonas periféricas, “dando a imagem da cidade como se esta tivesse sido bombardeada”, remata o deputado e presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau.