João Santos Filipe Manchete PolíticaChineses Ultramarinos | Ho Iat Seng pede papel activo na comunidade O presidente da Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau, Lao Nga Wong, garantiu que a valorização do patriotismo e da educação patriótica são prioridades O Chefe do Executivo espera que a Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau contribua para a diversificação da economia local. A mensagem foi transmitida na sexta-feira, num encontro entre Ho Iat Seng e Lao Nga Wong, presidente da associação. De acordo com um comunicado do Gabinete de Comunicação Social, o Chefe do Executivo começou por destacar que “a comunidade dos chineses ultramarinos é uma força importante para a iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’” e “um apoio para a construção de Macau”. Ho Iat Seng apelou também à associação para incentivar a promoção do nacionalismo, através do “espírito do amor pela pátria e por Macau de geração em geração” e “a continuar o apoio e a cooperação com as acções governativas”. Como sempre acontece neste tipo de encontros, o Chefe do Executivo repetiu que o Governo “está empenhado em adoptar a estratégia 1+4 para desenvolver a diversificação adequada da economia”, porém, desta vez, acrescentou que o “número de turistas está a crescer de forma gradual”. Ainda no que diz respeito ao turismo, o líder do Governo apontou que a associação tem um papel a desempenhar, ao “vitalizar os elementos turísticos com características comunitárias, a fim de ajudar à recuperação ordenada da economia”. A esperança face ao papel da associação foi justificada com a consulta pública sobre o Plano de Desenvolvimento da Diversificação Adequada da Economia da RAEM. Durante a fase de auscultação para a apresentação do plano foi recomendado que “as associações locais dos chineses ultramarinos” aproveitem “da melhor forma as vantagens de ligação com as comunidades chinesas ultramarinas nos países do Sudeste Asiático ao longo de ‘Uma Faixa, Uma Rota’, e se esforcem por realizar em Macau exposições temáticas de cooperação regional”. Promessas de patriotismo Por sua vez, Lao Nga Wong destacou que o patriotismo é o principal valor da associação. O líder associativo “aproveitou a oportunidade para apresentar os trabalhos da associação dos últimos dois anos, desde a tomada de posse da direcção, indicando que a Associação apoia firmemente a implementação plena do princípio ‘Macau governado por patriotas’ e o Governo da RAEM a governar de acordo com a lei”. Lao Nga Wong destacou também que a associação vai cooperar com o Governo “na realização de várias actividades impulsionadoras da economia comunitária”, para “obter novos resultados em várias áreas, nomeadamente política, económica, social, cultural e na educação patriótica dos jovens”. Por último, o presidente garantiu que a associação vai aproveitar a “força e as vantagens” da “comunidade dos chineses ultramarinos para responder às necessidades de Macau e do país, apoiando a diversificação adequada da economia e a integração de Macau na conjuntura do desenvolvimento nacional”.
Hoje Macau Grande Plano MancheteChina | Desafios económicos não afectam de imediato investimento A economia chinesa abranda e o sector imobiliário é um dos primeiros a dar sinais de alerta, mas nem assim se esperam consequências negativas no investimento que está a ser feito em Portugal. Contudo, o cenário de abrandamento económico pode ter impactos em toda a Europa O abrandamento da economia chinesa e a crise imobiliária podem afectar a Europa, segundo os economistas consultados pela Lusa, que, contudo, não se mostram apreensivos sobre consequências imediatas para o investimento directo do país em território luso. De acordo com dados do Banco de Portugal (BdP), o investimento chinês em Portugal – incluindo aquele que é feito através de subsidiárias detidas em outros países – subiu para 12.510 milhões de euros no primeiro trimestre deste ano. Contudo, a tríade abrandamento económico, crise imobiliária e deflação podem levar a segunda maior potência económica a encolher o investimento directo estrangeiro a nível global. Apesar de admitir que uma paragem do investimento chinês pode ter repercussões, o bastonário da Ordem dos Economistas e professor do ISEG [Instituto Superior de Economia e Gestão], António Mendonça, em declarações à Lusa, afasta para já a ideia de que a actual situação na China “terá consequências imediatas em Portugal”, acreditando que não abalará o interesse do gigante asiático no país, já que “pode haver situações intermédias”. A condicionar o investimento poderão estar, antes, decisões políticas internas portuguesas, segundo o economista e presidente do ‘think-tank’ Internacional Affairs Network, Luís Tavares Bravo, que aponta as recentes maiores limitações de acesso ao programa ‘Vistos Gold’ como “um factor adicional de menor investimento proveniente da China, pelo menos durante o primeiro ano de ajustamento às novas regras de acesso à residência fiscal em Portugal”. Uma questão de números O investimento chinês em Portugal aumentou no primeiro trimestre deste ano quer face aos 10.744 milhões de euros registados no período homólogo do ano passado quer face aos 11.228 milhões de euros do quarto trimestre de 2022, segundo dados do BdP (que serão atualizados em 21 de Agosto). Os números revelam que este é o nível mais elevado desde o primeiro trimestre de 2019, início da série disponível. No entanto, a queda do indicador de investimento estrangeiro da China a nível global para mínimos de 25 anos no segundo trimestre, com os passivos a diminuírem para 4,9 mil milhões de euros, fez soar alguns alarmes. Luís Tavares Bravo considera que “a menor impetuosidade da China, que foi a mais influente no crescimento global da última década pode afectar toda a economia europeia, e também Portugal”. Destacando que “na última década a China representou cerca de 40 por cento do valor do crescimento da economia global”, salienta que “as notícias recentes dão conta de maior fragilidade económica”, já que “a recuperação da actividade após o levantamento das restrições covid não tem sido o que se esperava”, as exportações estão em queda há três meses consecutivos e as importações há cinco meses, ao que se associa a “queda generalizada de preços que vão desde a componente imobiliária aos bens alimentares”. “A materializar-se o pior cenário, as repercussões destes factores são obviamente impactantes no gigante asiático e podem condicionar a recuperação da economia mundial afectando a procura global e o comércio internacional – a China, por exemplo, é o maior consumidor mundial de matérias-primas – contrariando inclusivamente as expectativas mais optimistas para este ano, que aguardavam um impulso mais forte por parte dos consumidores da China”, salienta. Casas sem liquidez Paralelamente, a China vive uma nova crise de liquidez no imobiliário, com várias construtoras chinesas em risco de entrarem em incumprimento, naquele que é um sector crucial para o país e que viu os preços dos imóveis a caírem, pelo segundo mês consecutivo, em Julho. Os mais recentes episódios da Country Garden – uma das maiores construtoras do país, que não conseguiu cumprir com o pagamento do cupão de dois títulos obrigacionistas – ou da empresa de gestão de fortunas Zhongrong International Trust – com grande exposição ao sector imobiliário, que deixou também de pagar dividendos em alguns produtos de investimento – levantaram novos receios sobre o impacto no sistema financeiro e na economia. “A questão está também associada à capacidade de o Governo chinês conseguir intervir de modo a conter a desconfiança que pode advir deste problema, e desta forma conter, por um lado a desconfiança e fuga de capitais deste sector, e por outro uma espiral descontrolada de queda dos preços no imobiliário”, salienta Luís Tavares Bravo. O economista considera que “à partida, esta bolha poderá ser controlada, mas o Governo chinês tem de facto um delicado exercício de equilíbrios para gerir, uma vez que se encontra também a gerir uma transição de modelo de crescimento da economia”, também esta com um endividamento “significativo”. Num ‘research’ da Allianz Global Investors (AllianzGI), a que a Lusa teve acesso, o economista da gestora responsável pelo acompanhamento da Ásia-Pacífico, Christiaan Tuntono, assinala esperar que sejam anunciadas medidas de flexibilização nos próximos meses. O economista considera que poderão ser contempladas medidas quer do lado da procura, como por exemplo, “menor exigência de entrada, definição mais flexível para a primeira hipoteca da casa, relaxamento nas restrições de compra de casa”, quer do lado da oferta, como “apoio financeiro para apoiar a conclusão da casa”. “Na frente da política monetária, acreditamos que há hipótese de ver mais liquidez bancária e flexibilização da taxa de juros pelo Banco Popular da China [PBoC, na sigla em ingês]”, acrescenta. Além de responder a estes desafios, a China mostra-se comprometida em “optimizar ainda mais o ambiente para o investimento estrangeiro” e “intensificar os esforços para atrair investimento externo”, tendo o Conselho de Estado chinês publicado directrizes para o efeito. Economia em mudança O economista António Mendonça realça que o conjunto de choques externos – que começou com a crise de 2008, a covid-19 e depois a guerra na Ucrânia – acentuaram algumas tendências de transformação da economia mundial: “Estamos a viver um momento de grandes alterações económicas, de alteração de forças”, destaca, defendendo que “tudo aquilo que se passar tem consequências sérias não apenas do ponto de vista interno [para a China] como mundial”. O bastonário considera que além dos factores de natureza internacional, poderá existir “a necessidade de o próprio modelo de crescimento chinês ser objecto de revisão”, para um em que “a procura interna passe a ter um peso mais importante”. Tal também iria permitir, refere, “contrabalançar as próprias restrições que estão a ser colocadas pelo Ocidente, nomeadamente pelo EUA e Europa”. “Por um lado, a Europa quer diminuir os laços de dependência com a China, por outro depara-se com a China ser o maior parceiro comercial. Se houver uma ruptura muito rápida originará consequências negativas”, alerta, acrescentando que caso se adicione “a toda esta complexidade, os factores de natureza política e de geopolítica temos uma panela de pressão”. Excluindo o investimento directo português no próprio país (ocorre quando o investimento tem origem e destino em Portugal sendo feito por entidades intermediárias residentes noutros territórios, como o Luxemburgo ou Países Baixos), a China é o quarto país que mais investe em Portugal, sobretudo através de subsidiárias no Luxemburgo e Hong Kong, nas áreas da electricidade, gás e água e serviços. Não considerando a utilização de outros mercados como veículos para investir em território português, o valor do investimento chinês em Portugal situa-se muito abaixo destes níveis, com o país a sair do ‘top cinco’. No primeiro trimestre deste ano, o investimento directo de contraparte imediata chinês cifrava-se em 3.294 milhões de euros, uma subida face aos 2.983 milhões de euros no período homólogo e aos 3.220 milhões de euros do quarto trimestre de 2022.
Sérgio Fonseca Desporto MancheteGP Macau | Taça do Mundo de GT pode ter número recorde de participantes O Grande Prémio de Macau prepara-se para acolher este ano a sexta edição da Taça do Mundo de GT da FIA. Após três anos sem a atribuição do troféu, os construtores de automóveis preparam o ataque a este troféu e o co-organizador da corrida espera uma das melhores grelhas de partida de sempre Stéphane Ratel, cuja empresa SRO Motorsports Group, a pedido da Federação Internacional do Automóvel (FIA), co-organiza a Taça do Mundo de GT da FIA no Circuito da Guia, está confiante que a Taça do Mundo vai voltar a atrair um forte grupo de pilotos, marcas e equipas de ponta da especialidade ao território. O empresário e piloto amador é um grande entusiasta do Circuito da Guia e não esconde a empatia que tem pelo maior cartaz desportivo da RAEM. “O Grande Prémio de Macau é um grande evento de corridas, para mim Macau é uma das quatro ou cinco corridas de GT mais importantes do mundo”, referiu o francês numa entrevista esta semana à revista alemã Motorsport Aktuell. Ao contrário de anos anteriores, em que o acordo entre o Grande Prémio, a FIA e a SRO era assinado anualmente, e por vezes bastante tarde no ano, desta vez o contrato assinado tem a duração de três anos, o que permitirá à maior organização de corridas de carros de GT do mundo uma preparação do evento da RAEM muito mais cuidada, atempada e de acordo com os níveis exigidos para uma competição desta dimensão. “A FIA tem um contrato de três anos com o organizador e eu continuo a ser o promotor da final de GT3”, explicou Ratel à publicação germânica. “Isto significa que todos têm agora certezas sobre o planeamento, o que é muito positivo.” Números prometedores Depois de anos em que esta foi a menos concorrida corrida do programa do Grande Prémio, este ano o cenário promete ser diferente. Logo na primeira comunicação às equipas, a SRO deixou claro que “as equipas internacionais e regionais aguardavam ansiosamente a confirmação da Taça do Mundo de GT da FIA e esperamos que as candidaturas excedam a capacidade”. Para além de aceitar pilotos profissionais, a corrida estará igualmente de portas abertas para pilotos semi-profissionais e amadores. “Actualmente, existem cerca de trinta e seis carros no campeonato GT World Challenge Asia, o que significa que temos carros suficientes na região. Penso que vamos ter um grande pelotão, todos os principais construtores de GT3 inscreveram-se – parece muito positivo.” O período de pré-inscrições está aberto até ao último dia do mês de Agosto, mas a lista de inscritos final só deverá ser revelada pela FIA e pela Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau durante o mês de Outubro. Construtores apoiam Em termos de construtores, espera-se, como é habitual, uma fortíssima presença dos quatro gigantes germânicos da indústria automóvel: Audi, BMW, Mercedes-AMG e Porsche. A estes poderão juntar-se outros construtores através de equipas privadas sediadas neste ponto do globo. Devido à realização das Finais Mundiais da Lamborghini em Itália, no mesmo fim de semana, não se espera uma presença assinalável da marca de Sant’Agata Bolognese. Com o novo 911 GT3 R (992) a ser um sucesso de vendas, a Porsche Motorsport Asia-Pacific deverá contar com várias das suas equipas-cliente e alguns pilotos de fábrica, o mesmo acontecendo com a Audi Sport Asia e a Mercedes-AMG. No que respeita ao mercado asiático, a BMW, que venceu esta corrida em 2018 com o brasileiro Augusto Farfus, costuma ser a mais comedida entre os “quatro grandes”, mas Andreas Roos, o patrão da competição da marca da Baviera, está confiante num bom número de M4 GT3 à partida. “Temos bastante interesse por parte das equipas, de patrocinadores, etc”, disse na pretérita semana ao portal Sportscar365. “Estamos a organizar-nos. Penso que vamos ver alguns carros por lá. Mas quantos e como, ainda não sabemos.”
João Luz Manchete SociedadeTSI | Reduzidas penas de condenados por agressão a jovem no NAPE O Tribunal de Segunda Instância reduziu a pena de três homens condenados na sequência de uma agressão bárbara que deixou um jovem menor em coma. Apesar dos antecedentes criminais dos indivíduos, o tribunal concluiu que as penas entre 1 e 10 anos eram demasiado pesadas O Tribunal de Segunda Instância (TSI) reduziu a pena da três dos cinco homens condenados por um ataque violento que deixou um jovem de 17 anos em coma, no final de 2021. Dois dos arguidos condenados pela prática do crime de ofensas qualificadas à integridade física a nove e 10 anos de prisão efectiva na primeira instância viram os seus recursos aceites e as penas reduzidas para sete e oito anos, respectivamente. Um terceiro condenado no mesmo processo pela prática do crime de omissão de auxílio, viu reduzida a pena de um ano de prisão efectiva para cinco meses. O TSI analisou os recursos dos outros dois e arguidos, sem lhes dar provimento, com as penas a manterem-se em 3 anos e seis meses para cada um. De acordo com o acórdão da decisão do TSI, o colectivo de juízes decidiu que a pena aplicada ao primeiro condenado, de 10 anos, era demasiado pesada e que seria injusto o segundo condenado ter uma pena mais elevada. O acórdão revela que todos os indivíduos condenados na sequência da agressão ao jovem de 17 anos tinham antecedentes criminais. O homem condenado à pena mais pesada já havia cumprido uma pena de 9 anos e três meses de prisão pela prática dos crimes de tráfico de droga, roubo e burla e saiu em liberdade em Outubro de 2017. O indivíduo condenado à segunda pena mais pesada neste processo, e que viu a pena reduzida pelo TSI, já havia sido condenado a 11 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de violação agravada e abuso sexual de crianças. Encontro violento O infeliz episódio aconteceu no dia 19 de Novembro de 2021, quando o jovem de 17 anos, acompanhado por um amigo, passou perto do Centro Cultural de Macau. À altura, a Polícia Judiciária revelou que, sem aparente motivo, um grupo de cinco homens terá interpelado de forma hostil e agressiva os dois jovens, abordagem que assustou um dos jovens que fugiu do local. O jovem que permaneceu foi apanhado pelo grupo e agredido na cabeça com o skate que trazia consigo. Os golpes desferidos provocaram uma laceração no crânio do jovem, que ficou inanimado no chão, enquanto o grupo de agressores abandonou o local em direcção a um bar. O jovem que havia escapado à agressão voltou para socorrer o amigo e chamou uma ambulância e as autoridades policiais. O rapaz agredido ficou em estado de coma, apresentando um estado clínico grave quando deu entrada no hospital, onde foi imediatamente submetido a intervenção cirúrgica.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAPOMAC | Associação junta-se a iniciativa para criar Seminário Jorge Fão apela à população para apoiar a iniciativa que precisa de quase 6 milhões de patacas, e recorda o papel histórico de Macau na formação de membros do clero na Ásia e o legado educativo do catolicismo ainda hoje presente em várias escolas A Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC) apela à população para apoiar a criação de um novo Seminário Pastoral, que vai ser instalado ao lado do edifício da Paróquia de São Francisco Xavier. Em declarações ao HM, Jorge Fão, presidente da Assembleia-Geral, recorda o papel histórico de Macau, como centro de formação do clero na Ásia. A necessitar de um investimento de quase seis milhões, o Seminário Pastoral vai ficar localizado no edifício ao lado da paróquia de S. Francisco Xavier, em Coloane. No entanto, as instalações estão num estado avançado de degradação e precisam de obras de restauro, que implicam a substituição de portas e janelas, intervenção nos aposentos e casas-de-banho, e ainda a criação de uma capela privada e uma biblioteca. Para a APOMAC, esta é uma iniciativa que merece ser apoiada, não só devido ao papel histórico que Macau assumiu na formação do clero para a Ásia, mas também devido à importância da Diocese Católica na educação local, que ainda hoje está muito presente. “Tive um encontro com o padre Tiago do Santos [pároco de São Francisco Xavier], que não conhecia, e ele explicou-me o projecto e a intenção de montar um Seminário Pastoral”, começou por contar Jorge Fão. “A ideia é muito interessante porque no passado, depois da chegada dos portugueses, Macau era a primeira escola de aprendizagem para o clero na Ásia, primeira pela Escola/Igreja de São Paulo, e depois através do Seminário e Colégio de São José, onde muitos conterrâneos, colegas e amigos estudaram”, justificou. Jorge Fão recordou igualmente o legado da “Missão Católica”. “No passado, o domínio eclesiástico era proveniente de Macau, com os padres a serem depois despachados para outros locais. Por isso, tivemos um bom seminário. Porém, o domínio católico em Macau foi reduzido e o seminário deixou de existir”, reconheceu. “Mas, apesar da perda de influência da Diocese Católica, há um legado muito profundo da missão católica em Macau a nível da educação, como se pode ver com as muitas escolas no território, onde há um legado ainda é muito significativo. Consideramos todos estas aspectos e decidimos apoiar a iniciativa”, vincou. A APOMAC pede que se apoie o projecto com qualquer contributo: “Grão a grão, a galinha enche o papo. Nem que seja com 10 patacas, todos vamos ajudar e vamos conseguir montar o projecto”, apelou o dirigente associativo. Atenção à comunidade Por outro lado, o presidente da Assembleia-Geral da APOMAC destacou que a autorização para lançar o Seminário Pastoral em Macau terá partido do Vaticano, não se limitando a ser um projecto da iniciativa do Bispo Stephen Lee: “A abertura deste seminário tem de ser uma iniciativa do Vaticano, de Sua Santidade, e não do Bispo. Se o Papa Francisco decidiu colocar aqui um centro pastoral é por ter as suas razões e eu comungo totalmente das razões, é uma boa intenção de Sua Santidade”, vincou. Em declarações ao HM, Jorge Fão não deixou de pedir ao Bispo de Macau, Stephen Lee, mais atenção à comunidade católica luso-descendente e portuguesa, por considerar que foi relegada para segundo plano, apesar da sua importância histórica. “Actualmente não vejo apoio do Bispo em relação à comunidade luso-descendente e portuguesa. As missas em português foram reduzidas para quatro por semana, enquanto em cantonês há 20 missas e até em outras línguas há mais do que em português”, apontou Jorge Fão. “O Bispo não está a dar o apoio à comunidade luso-descendente e portuguesa, parece que se esqueceu por completo do grande contributo da comunidade para a Diocese em Macau. Parece que não sabe ou não quer saber”, indicou. Neste sentido, o dirigente associativo espera que um apoio da comunidade ao projecto possa mudar a situação, não deixando de apontar que é expectável que Stephen Lee assuma uma posição diferente: “Ele veio de Hong Kong e talvez por isso tenham trazido umas ideias diferentes […] mas deve adoptar uma postura diferente na forma como lida com a comunidade portuguesa e luso-portuguesa”, considerou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTáxis | Anunciado concurso público para 300 licenças até ao fim do ano O número de novas licenças de táxis foi decidido tendo em conta uma eventual descida de turistas que visitam Macau. Ao anunciar a abertura do concurso, Raimundo do Rosário acrescentou que na óptica da população o volume da frota de táxis é sempre insuficiente O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, anunciou ontem que o Governo vai lançar um concurso público para atribuir 300 licenças novas de táxis. As licenças vão ter validade de oito anos, de acordo com as declarações prestadas ontem pelo secretário, à margem do Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau (MIECF). “Verificámos que há verdadeiramente uma falta de táxis causada pelo aumento do número de turistas, mas também sabemos que por mais que aumentemos o número de licenças, as pessoas vão sempre dizer que não são suficientes”, desabafou Raimundo do Rosário. O número de licenças de táxis tem gerado uma discussão pública alargada, mas Raimundo do Rosário apontou que a decisão está tomada: “Se eu permitisse que o número de táxis aumentasse muito, e depois desta fase houvesse uma redução do número de turistas, íamos ter táxis vazios à espera de clientes nas ruas”, justificou. “É um assunto que tem de ser analisado com muita ponderação, e não vale a pena pressionarem-nos”, sublinhou, de acordo com o canal chinês da Rádio Macau. Carregamento lento Também de acordo com a emissora, neste momento está afastada a possibilidade de serem instalados mais postos de carregamento rápido de veículos eléctricos. Segundo o Governo, as características do território permitem uma aposta pelos carregamentos mais lentos. “O número de postos de carregamento de veículos eléctricos é suficiente”, garantiu o governante. “Talvez a questão seja a seguinte: os táxis gostariam que instalássemos mais postos de carregamento rápido. Só que a política do Governo não passa pelos postos de carregamento rápido, mas antes os postos lentos”, explicou. Apesar da prioridade assumida, existem no território vários postos de carregamento rápido de veículos eléctricos. “Nos locais públicos temos alguns, poucos postos de abastecimento rápido, precisamente para quem precisa. Mas, de um modo geral, achamos que os postos de carregamento lento são suficientes, as distâncias são pequenas e não há necessidade de estar sempre a carregar [os veículos]”, completou. Por último, o governante apontou não haver planos para que sejam autorizadas aplicações móveis de transporte, como UBER ou DiDi. “Nunca pensei, nem estamos a pensar, na possibilidade de haver aplicações online para chamar táxis ou outras viaturas. Nesta altura, só estou focado no concurso público para a atribuição das licenças de táxis”, atirou.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteEducação | Escolas com autonomia para definir regras do uso de telemóveis Desde 2021 que na China as escolas proíbem os alunos de usar telemóveis nas salas de aula. Em Macau, o Governo dá orientações, mas cada escola define as regras para o uso de telemóveis. Pais e professores defendem a integração dos aparelhos no sistema de ensino Vivemos colados ao ecrã do telemóvel grande parte do dia, respondendo a mensagens e vendo as últimas actualizações das inúmeras aplicações e publicações de redes sociais. No caso de crianças e adolescentes, esse fenómeno é também evidente, debatendo-se cada vez mais qual deve ser o lugar do telemóvel, tablet ou smartwatch [relógios inteligentes, com funcionalidades semelhantes a um telemóvel] na sala de aula, tendo em conta que o excesso de horas a olhar para o ecrã pode ser prejudicial para a saúde, além de reduzir drasticamente o nível de atenção nas aulas. Na China proíbe-se, desde 2021, o uso de telemóveis nas salas de aula das escolas do ensino não superior. No caso de Macau, as escolas têm autonomia para regular este comportamento, apesar de a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) estar atenta à problemática, tendo fornecido informações de referência através do Guia de Funcionamento das Escolas. Aponta a DSEDJ que “as escolas de Macau definem, de acordo com a sua organização das aulas, as regras para o uso de equipamentos electrónicos nas escolas”. O organismo acrescenta ainda, em resposta ao HM, que, através do Guia de Funcionamento das Escolas, são feitas sugestões sobre “a utilização dos materiais informáticos e o apoio aos alunos para estes aproveitarem [as vantagens] da Internet”, sendo aconselhado que “as escolas planeiem as actividades pedagógicas e a distribuição dos trabalhos de casa realizados com meios electrónicos”. As directivas emitidas pela DSEDJ têm como referência as sugestões dos Serviços de Saúde sobre o número de horas diárias de utilização dos dispositivos electrónicos com ecrã em diferentes faixas etárias. Desta forma, “pretende-se orientar os alunos a utilizarem, de forma razoável, os produtos electrónicos na aprendizagem, orientando-os para uma atitude e hábitos de utilização correcta da Internet e do telemóvel, equilibrando, deste modo, os seus tempos lectivos e de lazer”. Além da adopção deste Guia, a DSEDJ afirma que “tem mantido uma comunicação estreita com todas as escolas de Macau, aconselhando-as sobre os aspectos a terem em atenção e realizando, com estas, intercâmbios sobre diversos assuntos de interesse social, de modo a facilitar a elaboração e a implementação de políticas educativas”. EPM proíbe No caso da Escola Portuguesa de Macau (EPM) as regras estão há muito definidas no estatuto da própria instituição de ensino, lendo-se que “nas salas de aula é expressamente proibido o uso de telemóveis, smartwatches e de quaisquer outros equipamentos que perturbem o normal funcionamento da aula”. Filipe Regêncio Figueiredo, presidente da Associação de Pais da EPM, entende que o sistema, em termos gerais, “tem corrido bem”, embora defenda que a EPM deveria apostar na criação de “mecanismos para ensinar os miúdos a usar o telemóvel”, pois a questão mais importante não é a sua utilização em contexto escolar. “Não basta proibir. Não vale a pena esconder uma realidade tão evidente. Se os miúdos usam o telemóvel, muitas vezes mal, preferia que a escola pudesse integrar a sua utilização para que as crianças percebessem que o uso de equipamentos informáticos pode ter utilidade.” Assim, o responsável considera que a escola poderia fazer um trabalho de “pedagogia sobre a utilização saudável sobre este tipo de aparelhos”. Usar com autorização No caso da Escola Oficial Zheng Guanying, as regras para o uso de dispositivos electrónicos definem-se no Código de Conduta dos Alunos. Assim, logo a partir do ensino primário, lê-se que o aluno se responsabiliza com a seguinte regra: “Devo cumprir que não trago telemóveis e computadores tablet para a escola, sem autorização expressa, por escrito, da escola”. Semelhante directiva existe para os alunos do ensino secundário, cujo uso do telemóvel é bastante mais frequente, adicionando-se ainda que, durante as aulas, se deve “colocar em cima da mesa apenas o livro e o material escolar necessário”. Natacha Gonçalves é professora de inglês do ensino primário nesta instituição de ensino, cujos alunos não usam ainda telemóvel ou outro tipo de dispositivos. Ainda assim, recorda o episódio de um estudante que recebeu dos pais um smartwatch que recebe telefonemas. “Ele usou aquilo durante uma hora apenas, dentro da sala de aula. A directora de turma avisou-me logo que os miúdos não poderiam usar esse tipo de aparelhos.” Além do que consta no Código de Conduta dos alunos, ficou definido, desde o Verão passado, que os alunos do ensino secundário devem deixar os telemóveis numa caixa fechada à chave assim que chegam ao recinto escolar. “Só a funcionária tem a chave e mesmo nos intervalos grandes os alunos não têm acesso ao telemóvel, recebendo-o apenas à hora de almoço”, aponta Natacha. A docente aponta ainda que, no caso da EPM, onde os seus filhos estudam, faz-se uma gestão autónoma da questão, dependendo da turma e do professor. “Na EPM os meus filhos sempre tiveram os telemóveis dentro das salas, nos bolsos. Quando fazem barulho eles vão ver as mensagens que receberam, sendo que alguns professores reclamam, outros não. Os docentes acabaram por gerir a situação e habituaram-se à forma de agir dos miúdos. A escola não regula que eles têm mesmo de entregar os telemóveis.” Natacha Gonçalves entende que existem diversas perspectivas, negativas e positivas, sobre o uso de telemóveis nas salas de aula, podendo até ser integrados no sistema de ensino. “Caso trabalhemos com alunos adolescentes, e se estivermos a ensinar uma língua estrangeira, deveria ser instituído o uso do telemóvel para a pesquisa de certos termos e conceitos. O telemóvel acaba por ser uma ferramenta de trabalho engraçada”, disse. Desta forma, a professora de inglês acredita que “deve haver um equilíbrio”, lembrando que, acima de tudo, um telemóvel é um bem pessoal que não pode ser retirado de ânimo leve ao seu proprietário. “No meu caso odiaria que me tirassem o telemóvel ou me impedissem de o usar. Será que podem ter direitos sobre uma coisa que nos pertence? Acho que há aqui várias questões [a ter em conta]”, rematou. Segundo a Xinhua, as regras definidas para o ensino fundamental e médio na China, em 2021, com base numa informação do Ministério da Educação, proíbem mesmo o uso de telemóveis. Caso os estudantes tenham mesmo de usar o telemóvel nas instalações de ensino deve ser submetido um pedido próprio, com o consentimento, por escrito, dos encarregados de educação. Caso este pedido seja aprovado, os estudantes devem deixar os aparelhos com os funcionários, não os podendo usar durante o período de aulas. O relatório anual da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) sobre a tecnologia na educação, divulgado no mês passado, deixa recomendações para o uso de telemóveis na sala de aula, não só por poderem perturbar a ordem da aula e a atenção do estudante à matéria dada, mas também devido à possibilidade de ocorrência de casos de bullying digital. Segundo o jornal Público, o relatório aponta que o uso de telemóveis deve limitar-se apenas às actividades curriculares, sendo recomendável a proibição de utilização caso se verifique que a integração dos aparelhos com os conteúdos pedagógicos não funciona na prática, ou perturba o normal funcionamento da aula. Alémdo problema do bullying digital, estar demasiadas horas a olhar para um ecrã pode resultar em problemas do foro físico e mental para os mais novos.
Hoje Macau Manchete SociedadeAmbiente | Fórum Internacional prevê sessão focada nos países lusófonos Num ano em que o número de expositores cresce quase 50 por cento, devido ao fim das restrições de circulação ligadas à pandemia, o MIECF vai ter uma sessão para potenciar os negócios verdes com os países de língua portuguesa O Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau (MIECF, em inglês), que tem início hoje, vai ser dedicado à inovação e prevê uma sessão para potenciar “negócios verdes” com os países de língua portuguesa, anunciou a organização. A sessão agendada para amanhã tem como objectivo “ajudar as empresas a criar conjuntamente oportunidades de negócios verdes através das bolsas de contactos”. Também amanhã, num painel dedicado à inovação e desenvolvimento, está prevista a participação do vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, José Carlos Pimenta Machado, e do presidente do Instituto Brasileiro de Mobilidade Sustentável, Ricardo Guggisberg. O fórum, que vai ocupar uma área de mais de dez mil metros quadrados, conta “com mais de 400 expositores (…) oriundos de vários países e regiões, num total de cerca de 500 stands, entre os quais 40 expositores estrangeiros”, informou a organização em conferência de imprensa. Durante os 20 fóruns e conferências previstas, vão intervir cerca de 30 inovadores na área ambiental, responsáveis de empresas multinacionais e decisores políticos de vários países e regiões, nomeadamente do Interior da China, Europa, países de língua portuguesa, nações do Sudeste Asiático, Hong Kong e Macau. O Fórum, cujo tema é “Construir uma civilização ecológica através de iniciativas inovadoras”, tem também como objectivo “promover o intercâmbio internacional e a cooperação em matéria de protecção do ambiente entre diferentes sectores, incluindo governos, indústrias, universidades, institutos de investigação, utilizadores e investidores”. Vários lançamentos “Haverá uma série de lançamentos de novos produtos, como soluções de energia digital, tecnologia não convencional de neutralidade de carbono e outros produtos ambientais”, prometeu o presidente da Promoção do Comércio e Investimento de Macau, U U Sang, na conferência de imprensa. O fórum, que vai realizar-se no Cotai Expo do Venetian, é organizado pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau, co-organizado pelos governos provinciais e regionais da Região do Delta do Rio das Pérolas e coordenado pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau e pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental. A exposição está organizada em sete áreas, os Pavilhões da Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas, a Área de Exposição das Indústrias de Protecção Ambiental da China, a Área de Exposição Internacional das Indústrias de Proteccão Ambiental, a Área de Exposição das Indústrias de Protecção Ambiental de Macau, a Zona de Exposição Premium, a Zona de Vida Verde e a Zona de Projectos Verdes e com Baixo Teor de Carbono.
João Santos Filipe Manchete SociedadeLíngua Portuguesa | Governo lança curso de formação de quatro anos Os alunos de Macau interessados em estudar em Portugal vão poder frequentar um curso, com a duração de quatro anos, para adquirir um nível mais elevado de português. O programa arranca no próximo ano lectivo com 180 vagas A partir do próximo ano lectivo, as escolas secundárias passam a disponibilizar um programa de formação em língua portuguesa, para os estudantes que pretendem prosseguir os estudos em terras lusas. A intenção tinha sido anunciada anteriormente pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, mas foi detalhada ontem por Luís Gomes, chefe do Departamento do Ensino Não Superior, em declarações à Rádio Macau. De acordo com as explicações de Luís Gomes, o objectivo passa por preparar os alunos que frequentam o ensino em língua chinesa para que obtenham uma base para estudar em Portugal. “Nas escolas particulares há alunos que querem estudar em Portugal, mas como optaram pelo ensino em língua chinesa não têm tanta possibilidade para estudar em português”, reconheceu o chefe do Departamento do Ensino Não Superior, ao canal chinês da Rádio Macau. “Este curso de quatro anos em língua portuguesa serve para os alunos terem uma base e estudarem em Portugal. Também acrescentámos uma componente de cultura portuguesa e vamos organizar exames linguísticos”, frisou. A formação destina-se às escolas privadas, que escolhem os alunos que vão poder frequentar o curso de língua portuguesa, a partir do oitavo ano de escolaridade. “Há quatro níveis de ensino da língua. Os dois primeiros níveis têm 60 vagas disponíveis. Depois, os níveis mais elevados, que correspondem a A2 e B1, disponibilizam 30 vagas, cada, o que significa um total de 180 vagas”, esclareceu Luís Gomes. Curso de Verão na Católica Além do curso de formação com a duração de quatro anos, o chefe do Departamento do Ensino Não Superior acrescentou que desde “Maio do ano passado” os alunos locais podem frequentar um curso intensivo em língua portuguesa durante o Verão. Este curso é o resultado de uma parceria com a Universidade Católica Portuguesa, e também visa aumentar o nível de português dos alunos locais. Caso os alunos de Macau obtenham um nível de português suficiente, o que deverá ser avaliado através de um teste, podem frequentar directamente o primeiro ano do ensino superior na Universidade Católica Portuguesa, sem que tenham de cumprir, previamente, um curso preparatório.
João Luz Manchete PolíticaHengqin | Lançados apoios para incentivar a cooperação turística As autoridades de Hengqin lançaram 25 medidas e subsídios, que podem chegar a 5 milhões de renminbis, para aumentar a simbiose entre Macau e a zona de cooperação nos sectores turísticos e culturais. A zona de cooperação quer também apostar em nichos de mercado, como turismo costeiro, de bem-estar e educativo O Governo da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin anunciou 25 medidas para incentivar a ligação entre os dois territórios no desenvolvimento conjunto da indústria do turismo. Para tal, as autoridades de Hengqin vão atribuir subsídios que podem ir até aos 5 milhões de renminbis, cerca de 5,5 milhões de patacas, para alavancar o turismo na zona. Para dar algum contexto do nível do investimento, o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização atribui este ano 4,4 milhões de patacas para a instalação de um ecrã em arco LED, com tecnologia 3D que mostrava um gato, na bifurcação entre a Rua de Nossa Sra. do Amparo e Rua dos Ervanários. As políticas anunciadas na terça-feira estabelecem que os operadores de turismo que conseguirem distinções nacionais ou provinciais acima do nível 3A, ou empresas que abram unidades hoteleiras de 4 e 5 estrelas em Hengqin cumprem os critérios da atribuição de um subsídio único de cinco milhões de renminbis. Com o objectivo de incentivar o desenvolvimento de nichos de mercado turístico, os operadores que ofereçam ao público produtos de turismo educacional, de bem-estar e turismo costeiro habilitam-se a um subsídio máximo de dois milhões de renminbis. Agências e filmes Em relação às agências de viagens a operar na Ilha da Montanha, se conseguirem receitas anuais superiores a 100 milhões de renminbis terão direito a meio milhão de renminbis de recompensa. Se conseguirem captar turistas de regiões externas, incluindo Macau, Hong Kong e Taiwan, num volume que ultrapasse 5.000 pernoitas anuais o bónus é de 100.000 renminbis. As autoridades da zona de cooperação criaram também um prémio, que pode ir até ao máximo de 300.000 renminbis, para operadores de turismo e agências de viagem que desenvolvam produtos com destinos múltiplos transfronteiriços. Já os guias turísticos das duas regiões administrativas especiais que se candidatem a uma licença para operar em Hengqin terão direito a um subsídio de 3.000 renminbis, apoio que pode crescer para quantias de 20.000 e 30.000 renminbis se os guias levarem grupos de turistas à Ilha da Montanha 30 e 45 dias num ano, respectivamente. Serão também subsidiadas produções de cinema e televisão que tenham como foco Hengqin e Macau, com o apoio a chegar a um milhão de renminbis. Já os organizadores de eventos que decorram de noite, como festivais gastronómicos ou de cerveja, podem receber até meio milhão de renminbis. As autoridades de Hengqin especificaram no plano, que um dos objectivos para as 25 medidas é ajudar a construir o Centro Mundial de Turismo e Lazer de Macau.
João Luz Manchete PolíticaMercados | Ella Lei pede explicações para as mais de 200 bancas vazias Desde Outubro do ano passado, mais de duas centenas de bancas nos mercados públicos estão desocupadas, sem vislumbre de abertura de concursos para as ocupar. Enquanto o Governo tenta modernizar os mercados de Macau, Ella Lei pede que os espaços sejam usados para atrair turistas, com produtos gourmet e indústrias criativas Desde que entrou em vigor a lei de gestão dos mercados públicos, há cerca de um ano e meio, o Governo tem procurado revitalizar e modernizar estes espaços, com destaque para o encerramento para obras do Mercado Vermelho (que arrancaram em Maio do ano passado) e do Mercado da Horta da Mitra (que começaram em Março deste ano). Com o novo enquadramento legal e a vontade reformista, o comércio acabou por sofrer danos colaterais e acabou por ser o foco de uma interpelação escrita de Ella Lei, divulgada ontem. Depois de reconhecer a intenção de melhorar as infra-estruturas dos mercados e o seu ambiente, a deputada dos Operários indica que parece não haver uma direcção e conceito claros sobre o uso adequado a dar a estes espaços comerciais. Situação que é comprovada com os muitos espaços vazios. “Actualmente, existem muitas bancas e espaços vazios nos nove mercados públicos de Macau, algumas destas bancas não abriram para concurso e os vendedores foram desistindo, à medida que a clientela também desaparece gradualmente, tornando mais difícil o negócio para as bancas que se mantém abertas”, argumenta Ella Lei. A deputada cita dados oficiais que apontam para existência de mais de 200 bancas vazias, desde Outubro do ano passado, com mais de uma centena destas bancas submetidas a obras de ou arranjos de optimização de espaço. “Destas bancas vazias, 142 estão prontas para concurso de arrendamento, mas as autoridades não explicam porque não avançam com os concursos, nem que condições serão exigidas aos comerciantes”, aponta a deputada. Turismo omnipresente Ella Lei afirma também que tem conhecimento de residentes interessados em operar bancas em mercados públicos, apesar de as autoridades terem vincado a necessidade de reavaliar a gestão das estruturas, em especial os mercados que têm espaços muito exíguos entre bancas, e de ajustar a disposição das bancas para melhorar o ambiente. Quando a lei de gestão dos mercados foi discutida, o Governo adiantou o objectivo de introduzir novos produtos e negócios virados para as necessidades do dia-a-dia. Ella Lei considera que se deve aproveitar o turismo para revitalizar os mercados. Como tal, a deputada sugere que nos mercados perto de zonas com maior fluxo de turistas, Coloane, São Domingos e Taipa (perto da Taipa Velha), as bancas vazias sejam aproveitadas para vender produtos culturais e criativos, assim como iguarias gastronómicas gourmet.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteJoshua Erlich, autor de “The East India Company and the Politics of Knowledge”: O conhecimento como legitimidade Em “The East India Company and the Politics of Knowledge”, livro publicado pela Cambridge Press, Joshua Erlich, docente do departamento de História da Universidade de Macau, prova que a Companhia Britânica das Índias Orientais foi mais do que uma empresa meramente comercial, recorrendo ao conhecimento para legitimar a sua presença e acção na Índia britânica no período colonial O livro “The East India Company and The Politics of Knowledge” [A Companhia das Índias Orientais e a Política do Conhecimento] nasce da sua tese de doutoramento e traz-nos a ideia de que o investimento feito pela empresa serviu para legitimar a sua presença na Índia britânica. Como decorreu esse processo? A empresa esteve sujeita a todo o tipo de pressões e transformações entre finais dos séculos XVIII e XIX. Foi uma empresa comercial que começou a conquistar parcelas de território [na Índia] e a ter de conciliar estes dois papéis, ligados ao comércio e à soberania. Era algo difícil de fazer, sobretudo de justificar, e é aí que entra a questão da credibilidade. Era necessário mostrar, aos olhos da classe política britânica e indiana, que a governação [britânica, através da Companhia] era boa e que era necessário manter os privilégios comerciais e toda a estrutura empresarial. No período de Warren Hastings [primeiro governador-geral britânico da Índia entre 1772 e 1785] dominava a ideia de conciliação junto das classes políticas do império, do Reino Unido e da Índia, através do patrocínio a académicos e concessão de apoios a algumas pessoas ligadas à própria elite indiana. Isso dava credibilidade à Companhia, sobretudo junto da classe política. Toda esta ideia de credibilizar e legitimar as acções da Companhia através do conhecimento e da conciliação de diferentes forças políticas começou, de facto, com [Warren] Hastings e durou cerca de seis décadas, ou seja, durante grande parte da existência da Companhia. Esta estratégia de conciliação chegou depois ao fim. Porquê? Foi desafiante [mantê-la] em alguns períodos. A Companhia começou a conquistar cada vez mais território e passou a dominar todo o poder político na Índia britânica. Em meados de 1830 isso significava algo novo, [então] a classe política passou a exigir mais da Companhia, [nomeadamente] uma boa governança. A Companhia decide então partir da ideia de conciliação das elites para a promessa de educar o público, apostando na educação de massas, sendo que esta ideologia levou a uma série de debates em torno da educação. Não só houve investimento, mas também uma grande discussão [sobre este sistema], chegando-se à ideia de que um bom governador seria aquele que educava o seu povo na Índia. Essa é a última fase do compromisso [da Companhia] em relação à área do conhecimento. O investimento em conhecimento e educação funcionava, assim, como argumento para que o Reino Unido pudesse justificar a conquista de territórios na Índia e a sua administração. Exactamente. Por um lado, tínhamos uma Companhia que conquistava território e procurava ter lucros, e para conseguir tudo isso era preciso legitimidade, tendo de se comprometer com uma série de ideais, lidando com as classes políticas de ambos os lados, do Reino Unido e da Índia. Não poderia simplesmente operar pela via do domínio [territorial], sendo necessário negociar com outros poderes políticos poderosos, e é aqui que entra a perspectiva do conhecimento. Temos a ideia de que a Companhia das Índias Orientais tinha apenas uma natureza comercial e económica, mas esse é apenas um lado da história. Um dos pontos interessantes do livro é que este mostra que havia, de facto, um lado político [na existência] da Companhia, com ligação ao conhecimento. Até que ponto é que esta aposta no conhecimento foi importante para educar os locais, na Índia? Foi uma forma eficiente de o fazer? Nem todos os recursos [da Companhia] foram investidos na educação, foi mais um projecto do que propriamente um sistema concluído e posto em prática. Foram feitas muitas promessas e em 1854 falou-se no plano de desenvolver [na Índia britânica] um sistema público de educação com académicos. Temos de pensar que esta era uma ideia muito primitiva na altura, que estava a começar a ser debatida na Europa. A Companhia estava a fazer muitas outras coisas, dividindo ganhos com os seus accionistas, e acabou por não investir muito na educação. Era uma série de ideias e debates que ocorriam, mas que acabaram por ter a sua importância, porque se as autoridades discutiam estes assuntos acabava por se projectar uma certa imagem junto do público. Foi criado o “General Committee of Public Instruction” [Comité Geral de Instrução Pública]. Era o principal órgão, dentro da Companhia, responsável pela área educativa e do conhecimento? Este organismo foi criado em 1823 quando se estava a criar um sistema público de educação, primeiro em Bengali e depois em toda a Índia britânica. Foi prometido um certo montante de investimento para a abertura de escolas e para apoiar académicos, gerando-se vários debates, nomeadamente sobre qual a língua que seria usada no ensino: seria o inglês ou as línguas asiáticas? Seria aplicado o sistema de ensino europeu? Será que a Companhia iria conciliar todas as elites ou tentar expandir a sua influência política junto da sociedade indiana? Tal debate gerou um confronto entre diversas classes, com os reformistas indianos, por exemplo. Essa é a última parte do livro, quando abordo a controvérsia Anglicista-Orientalista. O fim desta controvérsia levou a uma redução ou fim do investimento na educação? É mais complicado do que isso, no sentido em que houve um período de bastante indecisão [nas políticas a adoptar] após 1835 e nos 20 anos seguintes. Em 1854 temos este grande projecto com intelectuais, que prometida a realização deste sistema público, mas o dinheiro não foi de facto investido. A Companhia passou a ter uma importância reduzida e os interesses da Coroa britânica passaram a ser outros, com o Governo britânico a assumir o controlo directo do território a partir de 1858. O programa de educação de massas foi totalmente abandonado. Passou a haver novas políticas em relação à área do conhecimento, com a Coroa a abandonar por completo as ideias que tinham sido desenvolvidas pela Companhia. Quando pensamos em colonialismo pensamos na ideia de imposição de uma cultura sobre outra. Com a ideia deste sistema educativo, a Companhia estava, de certa maneira, a fomentar o desenvolvimento das línguas e culturais orientais, algo que iria contra os interesses de alguma da classe política britânica, que pretendia expandir a cultura inglesa? Para muitos historiadores há um ponto de viragem quando os britânicos aprendem mais sobre outras culturas e ensinam outras línguas, existindo ainda a fase de expansão da cultura britânica. Há sempre aproximações ou distanciamentos em relação a estas ideias, e não podemos construir noções a favor de uma ou de outra. A ideia central [neste contexto], era como se poderia recorrer ao conhecimento para [atingir] fins políticos. O livro traz, assim, uma nova perspectiva sobre a Companhia das Índias Orientais, muito além do seu papel comercial durante o Império britânico. Sim. Tento mostrar a Companhia começou por ser uma empresa global muito poderosa, mas não teve apenas um papel comercial e económico, estando envolvida na política e no conhecimento, publicando livros, financiando investigação e universidades, construindo museus. Este debate que ocorreu sobre o papel do Estado e da Companhia [em termos de investimento] é semelhante ao debate que temos hoje em dia, quando falamos do investimento na investigação e na área das artes e humanidades.
João Luz Manchete SociedadeJP Morgan | Jogo com subida de receitas na segunda semana do mês As receitas brutas diárias dos casinos aumentaram cerca de 40 milhões de patacas na segunda semana de Agosto face às semanas anteriores, segundo a estimativa de analistas da JP Morgan. Nos primeiros 13 dias de Agosto, a indústria do jogo facturou cerca de 7,2 mil milhões de patacas, dando passos firmes rumo à recuperação total do sector Durante os primeiros 13 dias de Agosto, os casinos de Macau apuraram cerca de 7,2 mil milhões de patacas em receitas brutas, segundo as estimativas dos analistas da JP Morgan Securities, valor que representa um encaixe diário de receitas na ordem dos 553 milhões de patacas. Face ao resultado previsto, os analistas do banco de investimento realçam o aumento das receitas diárias de cerca de 7 por cento entre a primeira e a segunda semana de Agosto, com os casinos a facturarem 570 milhões de patacas por dia, mais 40 milhões de patacas diárias do que nas semanas anteriores. Raios de sol Os especialistas da JP Morgan justificam a melhoria dos resultados com os efeitos da sazonalidade e acalmia recente depois do mau tempo que se abateu sobre Macau e a região desde a segunda metade de Julho. Porém, “mais importante, esta tendência sugere que as receitas brutas do segmento de massas estão a registar níveis entre 90 e 95 por cento dos verificados antes da pandemia de covid-19”, concluem os analistas, sublinhando a estimativa da completa recuperação do sector chegar em Outubro. A evolução da performance da indústria de jogo na segunda semana de Agosto tem como contexto recente os resultados de Julho, que foi o melhor mês desde Janeiro de 2020, quando os casinos do território amealharam 16,66 mil milhões de patacas. Aliás, durante os primeiros sete meses de 2023, as receitas brutas do jogo quase quadruplicaram face ao registo do ano passado.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCaso Jane Lao | SS e Comissão do Erro Médico descartam investigação Horas depois de ter recebido alta médica após uma primeira tentativa de suicídio, a youtuber local cumpriu a sua intenção. Contudo, até ontem, o caso não tinha resultado em qualquer queixa sobre os procedimentos adoptados Apesar de Jane Lao ter sido assistida no hospital por tentativa de suicídio no dia anterior à sua morte, o caso não está a ser investigado nem foi alvo de qualquer queixa. A revelação foi feita ao HM pelos Serviços de Saúde e pela Comissão de Perícia do Erro Médico. A youtuber faleceu no dia 26 de Julho, depois de ter queimado carvão no quarto. Todavia, no dia anterior, Jane Lao já tinha estado num dos hospitais do território, onde foi tratada devido a uma primeira tentativa de suicídio, como noticiado pela imprensa de Hong Kong. Apesar de revelar sinais evidentes de uma saúde mental debilitada, Jane Lao recebeu alta médica horas após a primeira tentativa de suicídio. De regresso a casa, a residente fez nova tentativa de suicídio, desta vez com sucesso. No entanto, a decisão médica de lhe conceder alta hospitalar não está a ser alvo de qualquer investigação. E da parte da família da youtuber também não terá sido apresentada qualquer queixa sobre a conduta hospitalar. Em resposta a várias perguntas do HM, inclusive sobre a possibilidade de se realizar um inquérito ao médico responsável pela decisão de autorizar a alta hospitalar a Jane Lao, os SS apontaram não ter havido qualquer queixa. Os serviços liderados por Alvis Lo indicaram igualmente que “para diversas situações, o Conselho dos Profissionais de Saúde e a Comissão de Perícia do Erro Médico também dispõem de mecanismos próprios de apresentação de queixa ou de impugnação instituídos”. Em relação ao procedimento no tratamento de casos de suicídio, os SS explicaram que os médicos seguem “directrizes relevantes”. Porém, a resposta não indica quais são as “directrizes relevantes” e atribui as decisões aos médicos. “No tratamento médico aos utentes com problemas de saúde mental ou intenção suicida, os médicos farão julgamentos médicos com base nos seus conhecimentos e experiências profissionais e seguirão as directrizes relevantes”, foi respondido. “Quanto à decisão de os utentes devem receber alta hospitalar ou permanecer no hospital para observação, estes também farão julgamentos profissionais com base nos seus conhecimentos e experiências profissionais”, foi acrescentado. Sem comentários Ao mesmo tempo, os SS recusaram comentar o caso concreto de Jane Lao e o facto de o suicídio ter acontecido horas depois de a paciente ter recebido alta, após a primeira tentativa. “Quaisquer informações de registos clínicos são dados pessoais confidenciais do utente e são protegidos por lei”, foi respondido. Também a Comissão de Perícia do Erro Médico afastou o cenário de realizar uma investigação por sua iniciativa. Em resposta ao HM, foi explicado que as investigações só podem ser feitas após haver uma queixa, o que não aconteceu. “De acordo com o […] ‘Regime jurídico do erro médico’, a perícia técnica deve ser requerida, por escrito, no prazo legal, junto da comissão, com cópia do registo médico em causa. Em caso de morte ou impossibilidade de declaração do utente, os familiares com legitimidade podem requerer perícia à comissão, pela ordem estabelecida no artigo 6.º da mesma lei. O processo de investigação é iniciado quando o pedido é admitido”, foi respondido. “De acordo com os registos, a comissão não recebeu qualquer requerimento de perícia relativa a este caso”, foi completado. Todos aqueles que estejam emocionalmente angustiados ou considerem que se encontram numa situação de desespero devem ligar para ligar para a Linha Aberta “Esperança de vida da Caritas” através do telefone n.º 28525222 de forma a obter serviços de aconselhamento emocional.
João Luz Manchete PolíticaGrades na AL | DSSCU trata obrigação de consulta a arquitecto como cortesia O caso das grades colocadas nas saídas de emergência na Assembleia Legislativa conheceu mais um inusitado episódio. Depois de a DSSOPT ter pedido um parecer, que deveria por lei ser prévio, ao arquitecto que desenhou o edifício para modificação do projecto, o Governo refere que o fez por “respeito”. Mário Duarte Duque vê vestígios da cultura herdada de Jaime Carion e Li Canfeng na actuação da nova DSSCU A obrigação legal de consultar o autor de um projecto antes de o alterar, sob pena de indemnização, tem estado no centro de um diferendo entre o arquitecto responsável pelo projecto da Assembleia Legislativa e a Administração. Depois de terem solicitado o parecer ao autor, já depois de concluídas as obras, a Administração vem agora indicar que não estaria a cumprir a obrigação legal de solicitar o parecer o autor, mas meramente a informá-lo por uma questão de respeito. No final de 2021, o HM dava conta de que a Direcção dos Serviços de Solos Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) anunciava a conclusão da instalação de grades nas janelas do rés-do-chão da Assembleia Legislativa (AL), bloqueando duas saídas de emergência do edifício. A obra vinha designada no website da DSSOPT como “Obras de Melhoramento AGO 2021”, com a intervenção a arrancar em Setembro de 2021. Cerca de dois meses depois do início das obras, a mesma direcção de serviços enviou um pedido de parecer prévio ao arquitecto responsável pelo projecto, Mário Duarte Duque. A lei do direito de autor e direitos conexos estabelece que o “dono de obra construída ou executada segundo projecto da autoria de outrem é livre de, quer durante a construção ou execução, quer após a sua conclusão, introduzir nela as alterações que desejar, mas deve consultar previamente o autor do projecto, sob pena de indemnização por perdas e danos”. Situação que não se verificou. Sensibilidade e bom-senso No final de Julho deste ano, o caso conheceu um novo desenvolvimento, com a Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) afirmou que “as referidas obras destinam-se apenas a melhorar a utilização do edifício e não são obras de modificação, pelo que não houve necessidade de consulta prévia”, afirmam os serviços numa missiva enviada a Mário Duarte Duque. A DSSCU acrescenta que o pedido de parecer, que a DSSOPT justificou ao abrigo da exigência legal de ouvir previamente o autor do projecto, foi emitido “como forma de respeito pelo projectista”. Além disso, a DSSCU indicou que as grades “não bloqueiam qualquer saída de emergência”. Conclusão negada pelo autor do projecto, que afirma que as saídas de emergência estão bem identificadas tanto no projecto de arquitectura do edifício da AL, como no projecto de instalação eléctrica. Aliás, as saídas de emergências são definidas depois de avaliadas pelo Corpo de Bombeiros, antes de serem definidos os controlos das fechaduras e as sinalizações de emergência para encaminhar as pessoas para o exterior. Todos estes passos, consultas e pareceres são aprovados definitivamente pelas próprias Obras Públicas. Ora, segundo o arquitecto, os serviços têm nos seus arquivos desenhos do projecto onde as janelas em questão estão claramente identificadas como saídas de emergência. Confrontado com o volte-face, Mário Duarte Duque encontra nos serviços actuais traços de direcções anteriores. “O Sr. Eng. Lai Weng Leong [director da DSSCU que assina a missiva dirigida ao arquitecto] não representa que a forma de respeito pelos projectistas acreditados naquela DSSCU passa por revestir de seriedade, rigor e boa-fé os procedimentos em que envolve esses projectistas, que é exactamente o contrário do que aqui se retrata”. Além disso, “ocorre que o Sr. Eng.º Lai Weng Leong tenha herdado a cultura funcional da DSSOPT sob as direcções do Srs. Eng.º Jaime Carion, Li Canfeng e Chan Pou Ha, ou esteja motivado a dar-lhes continuidade”, conclui Mário Duarte Duque.
João Santos Filipe Manchete PolíticaComunidades | Marcelo critica nova lei devido a inovações “tímidas” O Presidente de Portugal considerou que a nova lei da organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas tem falta de “consenso nacional” na Assembleia da República, mas não deixou de promulgar o diploma Um diploma que fica longe do esperado, é uma oportunidade desperdiçada e deveria ter por base o “consenso nacional”, mas que não deixa de ser promulgado para evitar “punir” os “concidadãos espalhados pelo mundo”. Foi desta forma o presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, comentou a nova versão da lei da organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas. Numa mensagem deixada no site da presidência, Marcelo começou por considerar que o “diploma introduz algumas inovações positivas, mesmo se tímidas, na composição, organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas”. Também as melhorias na “ligação aos órgãos do poder político, nomeadamente, de soberania” foram elogiadas. Estas melhorias terão sido os motivos para que Marcelo Rebele de Sousa promulgasse o diploma: “Nessa medida, faz sentido não punir os nossos concidadãos espalhados pelo mundo, heróis do dia-a-dia, e que tanto esperaram e esperam por maior reconhecimento nacional, não aplicando os melhoramentos adoptados”, justificou. Apresentados os motivos da promulgação, o representante máximo do Estado português apontou vários pontos onde esperava que a Assembleia da República (AR) tivesse feito um trabalho melhor. A versão do diploma foi aprovada com os votos do Partido Socialista (PS) e da deputada do Pessoas-Animais-Natureza (PAN). O Partido Social-Democrata (PSD), Chega (CH), e Iniciativa Liberal (IL) votaram contra, enquanto o Partido Comunista Português (PCP), o Bloco de Esquerda (BE) e o Livre (L) abstiveram-se. Longe do esperado “O diploma fica longe do que dele se poderia esperar, trinta anos depois da criação do Conselho e tendo mudado tanto, como mudaram, as Comunidades e as suas variadas formas de acompanhar a evolução dos tempos. Fica longe, porque deveria ser um diploma de consenso nacional e não o foi no Parlamento”, apontou. “Fica longe, no número de conselheiros, na recusa do ensaio do voto electrónico, na definição imediata de meios mais ambiciosos de acção, no relacionamento com novas ou renovadas estruturas nas Comunidades”, acrescentou. Marcelo Rebelo de Sousa apontou assim que o diploma “foi uma oportunidade largamente desperdiçada”, o que “explica a posição negativa unânime dos membros do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas”. No entanto, o presidente não deixou de apelar a um maior reformismo no futuro: “Ainda assim, entre maior espírito reformista a prazo incerto e os passos limitados dados desde já, parece realista concretizar estes passos, não desistindo de apelar a maior ambição no futuro”, indicou.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteFamília | Estudo defende incentivos a empresas para colmatar falta de apoios Dois académicos da UPM entendem que o Governo pode incentivar as empresas “a conceder subsídios e inovar o regime de férias” relativamente às medidas de apoio às famílias, que não estão ainda generalizadas na sociedade. O estudo de Chong Leng Leng e Yin Yifen sugere a diferenciação entre os conceitos de políticas destinadas à família e políticas sociais Um estudo recentemente publicado na revista “Administração”, publicação da Direcção dos Serviços de Administração Pública, conclui que não cabe apenas ao Governo desenvolver as políticas de apoio à família, mas que este tem um “papel predominante” que “pode traduzir-se em incentivos às empresas para conceder subsídios e inovar o regime de férias”. A ideia é deixada pelos autores do estudo, Chong Leng Leng, doutoranda pela Universidade Politécnica de Macau (UPM) e vice-presidente da Associação Geral das Mulheres de Macau, e Yin Yifen, professor da UPM, no estudo intitulado “Compreensão das Políticas de Macau Favoráveis à Família”, um “resultado intercalar” de outro trabalho, o “Estudo sobre a Inovação do Sistema de Gestão da Região Metropolitana de Nível Mundial da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, projecto desenvolvido com o apoio do Fundo Nacional para as Ciências Sociais. Os autores da análise frisam que “a concretização das políticas favoráveis à família não depende só do Governo”, mas sim “das relações de cooperação com o mercado e a sociedade”, permitindo a formação de um “quadro institucional em que o Governo, as organizações a comunidade e as associações sociais” trabalham em conjunto. Ao Governo compete ainda estabelecer condições para “mobilizar plenamente o entusiasmo da sociedade e das empresas” em prol do “desenvolvimento das políticas de Macau favoráveis à família”. Os académicos entendem ainda que, neste contexto, é fundamental ter em atenção que, hoje em dia, as mulheres trabalham cada vez mais fora de casa, contam no currículo com habilitações de estudos superiores, e não se dedicam apenas à família. Assim, “a promoção do desenvolvimento das mulheres e a igualdade de género devem ser nucleares para a futura implementação das políticas de Macau favoráveis à família”, contribuindo “para promover de forma eficaz a sua optimização e implementação”. Licença para ser mãe O estudo aponta também que “com o aumento da proporção de mulheres e mães na força laboral que as políticas favoráveis à família têm vindo a ganhar cada vez mais atenção”. Do rol de medidas destacam-se a licença de maternidade e o tempo de amamentação. Enquanto a amamentação tem sido alvo de debate na sociedade, os autores destacam que a licença de maternidade aumentou nos últimos anos, sendo hoje de 70 dias pagos, e que foi estabelecida a licença de paternidade de cinco dias. Outra medida destacada no estudo é o aumento do subsídio de nascimento, por filho, no valor de 5418 patacas. São ainda apresentados vários exemplos do prazo da licença de maternidade noutros países, nomeadamente a Dinamarca, onde o casal usufrui, no total, de 52 semanas de licença parental, sendo que, destas, 18 são de licença de maternidade. No Reino Unido a licença parental legal é de 54 semanas, incluindo 39 semanas de licença de maternidade remunerada, duas semanas de licença de paternidade remunerada e 13 semanas de licença parental legal e não remunerada. Na Alemanha são atribuídas, por exemplo, 14 semanas de licença de maternidade para mães solteiras, enquanto as mães que estão num relacionamento têm direito a 12 semanas. No caso da China, os autores do artigo citam outros académicos quanto ao facto de as políticas do sistema de segurança social chinês não chegarem a todos. “Com a excepção do seguro de maternidade, as medidas favoráveis à família apenas beneficiam algumas famílias e grupos especiais”, além de que “a protecção é bastante limitada”. Desta forma, “um tal sistema de segurança social necessita de uma reforma à luz da nova política populacional”. Políticas não generalizadas Uma crítica deixada pelos autores do estudo publicado na revista Administração aponta para a falta de generalização deste tipo de políticas, tendo em conta os resultados do “Inquérito sobre a situação actual das políticas favoráveis à família na sociedade de Macau”, lançado em 2021. Ou seja, os autores entendem que “embora as políticas de Macau favoráveis à família tenham conhecido um certo desenvolvimento nos últimos anos, as medidas de harmonia familiar ainda não foram generalizadas na sociedade”, existindo ainda “muito espaço para melhoria” destas medidas. O referido inquérito, citado pelos autores do estudo, revela que mais de 84 por cento dos trabalhadores entrevistados afirmaram sofrer de “limitações físicas e psicológicas devido ao desequilíbrio na vida profissional”, algo que “afecta os cuidados da família”. Por sua vez, “cerca de 70 por cento dos trabalhadores entrevistados afirmaram que a empresa não implementou medidas favoráveis à família”. Apenas 35 por cento dos inquiridos disseram que a empresa onde trabalham implementou “opções flexíveis” em matéria de férias. Clarificações por fazer Chong Leng Leng e Yin Yifen destacam no seu trabalho que as autoridades desenvolveram, nos últimos anos, diversas políticas de apoio às famílias, destacando também a implementação da nova lei de prevenção e combate à violência doméstica, em 2016. Ainda assim, entendem que devem ser promovidas “medidas eficazes de harmonia familiar”, lembrando que não é ainda clara a definição de medida social e medida do âmbito familiar. Isto porque não existe, no território, “um critério absoluto correcto inerente ao desenvolvimento das políticas de Macau favoráveis à família”. Desta forma, e tendo em conta diversos factores interligados com as políticas familiares, estas devem definir-se consoante “a situação real da cidade”. “De acordo com a situação actual, o mais importante é identificar a fase e os problemas em que se encontram as políticas de Macau favoráveis à família, a fim de definir o rumo de aperfeiçoamento das políticas.” Os autores descrevem, ser “necessário proceder a uma investigação profunda e a uma análise sobre a situação actual e as necessidades das políticas favoráveis à família”, a fim de ajudar “as famílias em que ambos os elementos do casal tenham empregos a aliviarem a pressão sentida tanto no trabalho como na família”. Além disso, os académicos não esquecem o contexto demográfico e o facto de Macau estar a enfrentar uma situação de envelhecimento populacional com tendência crescente, associada “ao aumento da taxa de emprego feminino e a uma diminuição da taxa de fertilidade”. Dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) mostram que Macau tinha, em 2017, 74.100 idosos com idade igual ou superior a 65 anos, representando 12,8 por cento da população local. Em 2020 havia já 88.300 idosos com 65 ou mais anos, representando 15,7 por cento da sociedade. Relativamente, à mão-de-obra feminina, esta constituía, em 2017, 66,3 por cento de toda a força laboral, com 191,4 mil mulheres no activo, número que passou para as 202,3 mil mulheres no mercado de trabalho local em 2020. Os autores destacam também que, “nos últimos anos, a taxa de natalidade em Macau tem vindo a diminuir de ano para ano”, de 11 por cento em 2016 para 8,1 por cento em 2020.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTaiwan | Rejeitada renovação de residência a Levo Chan Casado com uma actriz de Taiwan, o empresário Levo Chan pretendia renovar a autorização de residência na Ilha Formosa. No entanto, o Tribunal Administrativo confirmou uma primeira decisão do Departamento de Imigração O Tribunal Administrativo de Taiwan considerou que a renovação de residência na Ilha Formosa do empresário Levo Chan deve ser recusada. A decisão foi noticiada no domingo pela Central News Agency, e justificada com o facto de Chan ter estado ligado ao Comité Municipal de Jinjiang da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), em Fujian. Nascido em Jinjiang, o ex-presidente da empresa de promoção de jogo Tak Chun é residente de Macau e está casado com Ady An, actriz de Taiwan, com quem tem dois filhos. O casamento e as ligações familiares terão sido um dos factores que contribuiu para que o pedido de autorização de residência em Taiwan, feito a 27 de Agosto de 2020, fosse garantido. Com a autorização a expirar a 30 de Janeiro do ano passado, Levo Chan, através de uma procuração, apresentou, a 28 de Janeiro desse ano, um pedido de renovação da autorização. O Departamento de Imigração de Taiwan recusou a renovação da autorização de residência e apontou as ligações entre Levo Chan, o Partido Comunista e os órgãos consultivos de governação do Interior. A decisão foi tomada a 23 de Março do ano passado. Nada a ver comigo Face à recusa, Levo Chan levou o caso para o Tribunal Administrativo de Taiwan. Segundo a CNA, Chan alegou que a sua autorização de residência devia ser renovada porque os fundamentos iniciais que permitiram a primeira autorização foram mantidos e o pedido devia ser analisado à luz da lei antiga, em vigor quando obteve a autorização inicial, em 2020. O empresário também garantiu nunca ter sido membro do Partido Comunista e argumentou não haver provas de que tivesse integrado o Comité Municipal de Jinjiang da CCPPC ou a Associação de Amizade dos Membros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês da Província de Fujian em Macau. A defesa de Chan ainda mencionou que se o empresário tivesse sido membro da CCPPC Fujian ou tivesse contribuído em Taiwan para o trabalho de reunificação promovido pela Frente Unida do Partido Comunista jamais teria sido alvo do processo judicial que levou à sua condenação a 14 anos de prisão e ao fim da Tak Chan, uma das maiores empresas de promoção do jogo no território. Pouco convencido Face aos argumentos apresentados, o Tribunal Administrativo de Taiwan considerou acertada a recusa da renovação da autorização de residência. De acordo com a interpretação do tribunal, o Departamento de Imigração agiu de forma correcta ao considerar o passado político do empresário. Segundo o tribunal, desde 2021 que há uma nova lei a regular os pedidos de autorização de residência feitos pelos residentes de Macau e Hong Kong, que têm um regime mais favorável em comparação com os compatriotas do Interior. E, para o tribunal, o documento jurídico mais recente impõe a revogação das autorizações de residência para os residentes de Macau que integram ou integraram órgãos da administração, militares, do Partido Comunista ou de outras agências ou instituições públicas na China. O tribunal deu ainda como provado, com base no portal oficial da empresa Tak Chun e em algumas entrevistas concedidas pelo empresário, que Levo era membro da Associação de Amizade dos Membros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês da Província de Fujian em Macau, e que até exerceu o cargo de vice-presidente. Levo Chan está actualmente na Prisão de Coloane a cumprir uma pena de 14 anos, devido à prática dos crimes de associação ou sociedade secreta, exploração ilícita de jogo em local autorizado, burla de valor consideravelmente elevado, exploração ilícita de jogo e branqueamento de capitais agravado.
Hoje Macau Manchete SociedadeTurismo | Macau apontado como principal destino do Interior Um comunicado do Gabinete de Comunicação Social destaca que mais de 50 por cento dos turistas do Interior elegeram Macau como principal destino de férias Macau é o principal destino turístico dos residentes do Interior China, segundo os em dados oficiais sobre a primeira metade do ano. A afirmação foi feita no passado domingo pelas autoridades de Macau, que têm apostado no regresso dos turistas, depois da implementação durante quase três anos da política de zero casos de covid-19. O relatório sobre o turismo externo no primeiro semestre de 2023, divulgado pela Academia de Turismo da China, “mostra que Hong Kong, Macau e Taiwan representam 80 por cento dos destinos de viagens escolhidos pelos residentes do interior da China, durante o primeiro semestre do corrente ano, com Macau a ficar no primeiro lugar do ‘ranking’, com uma taxa de 50 por cento”, aponta o comunicado emitido Gabinete de Comunicação Social. “O relatório indica que, no primeiro semestre do corrente ano, os diversos destinos turísticos receberam no total 40,37 milhões de turistas da China, enquanto Hong Kong, Macau e Taiwan são as regiões principais de turismo dos residentes do interior da China, tendo recebido cerca de 79,89 por cento de turistas chineses, dentro dos quais Macau representa 50,9 por cento, Hong Kong 26,66 por cento e Taiwan 2,33 por cento”, pode ler-se na mesma nota. De acordo com os dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos de Macau (DSEC), o número acumulado de visitantes da China continental entre Janeiro e Junho “representa uma recuperação de 52,7 por cento, comparativamente ao período homólogo do ano de 2019, a mais rápida entre as regiões vizinhas, em comparação”. Mais visitantes Só em Junho, Macau registou 2,2 milhões de visitantes, mais 480 por cento do que em igual mês de 2022, mas ainda assim sem alcançar os três milhões contabilizados no mesmo período de 2019, pré-pandemia de covid-19. A maioria dos visitantes continua a ser da China continental: 1,4 milhões. Na primeira metade do ano chegaram a Macau 11,6 milhões de visitantes, indicou a DSEC. O número representa mais 236,1 por cento do que em igual mês do ano passado, mas ainda assim quase metade em relação ao primeiro semestre de 2019. Macau, que à semelhança da China seguia a política ‘zero covid’, anunciou em meados de Dezembro o cancelamento gradual da maioria das medidas de prevenção e contenção, depois de quase três anos de rigorosas restrições. A RAEM reabriu as fronteiras a todos os estrangeiros, incluindo turistas, a partir de 8 de Janeiro. Recorde de entradas No sábado entraram em Macau cerca de 139.000 turistas, o maior volume diário registado dos últimos três anos e meio, com a taxa de ocupação hoteleira a ultrapassar os 90 por cento, relevou ontem o vice-director dos Serviços de Turismo (DST), Cheng Wai Tong, em declarações ao canal chinês da Rádio Macau. O responsável acrescentou que desde que começou o período de férias de Verão, em Julho, o fluxo de turistas que chegaram a Macau aumentou, evolução que traz optimismo ao Governo em relação à performance da indústria do turismo na segunda metade do ano. O vice-director da DST comentou ainda o facto de Macau ter surgido em primeiro lugar na lista de destinos turísticos entre turistas chineses, divulgado pela Academia de Turismo da China, mostrando-se muito satisfeito com os resultados e afirmou que as campanhas promocionais organizadas pela DST estão a resultar.
João Santos Filipe Manchete PolíticaFai Chi Kei | Nova zona de lazer na Bacia Norte do Patane Depois de concluídas as obras da estação elevatória e box-culverts na Bacia Norte do Patane, será construída no local uma zona para exercício físico e uma área crianças brincarem. A área será arborizada e os espaços pedonais alargados O bairro do Fai Chi Kei terá uma nova zona de lazer após a conclusão das obras de estação elevatória e box-culverts na Bacia Norte do Patane, projecto que tem como finalidade mitigar o efeito das recorrentes inundações durante a temporada de tufões e chuvadas fortes. No local adjacente à estação elevatória, “o Instituto para os Assuntos Municipais irá construir no local uma zona marginal de lazer com uma área total de cerca de 2166 m2, revelou ontem o organismo dirigido por José Tavares, em resposta a uma interpelação escrita pelo deputado Lam Lon Wai. O novo parque será composto por um espaço para a prática “de exercício físico, uma zona de interacção infantil e plataforma de observação paisagística”, descreve o IAM. Para complementar o novo espaço, o IAM irá plantar árvores, alargar os espaços pedonais existentes e construir barreiras verdes para separar a zona de lazer das vias de circulação rodoviária através de canteiros e árvores. O IAM realça que o projecto tem como objectivo “proporcionar aos residentes desta zona um espaço de qualidade para actividades ao ar livre”. Recorde-se que as obras de construção da estação elevatória e box-culverts da Bacia Norte do Patane tiveram início no passado dia 19 de Maio. As autoridades apontam o segundo semestre de 2024 para a conclusão das box-culverts, enquanto a estação elevatória deverá ficar concluída em 2025. Obras e árvores A resposta do IAM surge na sequência do apelo do deputado Lam Lon Wai para que as autoridades tenham em atenção o impacto das obras nas zonas verdes da cidade. Em relação ao impacto das obras de construção da Estação Elevatória de Águas Pluviais e Drenagem no Sul do Porto Interior, o IAM indicou que deu pareceres técnicos aos “serviços responsáveis pela execução da obra e transplantou 87 árvores para locais adequados”. Neste caso, para atenuar o impacto das obras na circulação rodoviária, foi necessário “demolir temporariamente a faixa verde rodoviária e parte do passeio existentes para criar faixas de rodagem provisórias”. Porém, as autoridades garantem que findas as obras, a faixa verde rodoviária será reposta.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPIDDA | Aumento de 280 milhões no orçamento questionado Nos primeiros três meses do ano, o orçamento do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração registou um aumento. Os deputados querem saber a razão para o acréscimo, mas esperam há quase dois meses por resposta Os deputados querem que o Governo explique as razões que levaram o orçamento do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) a registar um crescimento de 280 milhões de patacas. As questões foram enviadas ao Executivo e enquadram-se no trabalho da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas. De acordo com o parecer da comissão liderada por Wong Kit Cheng, o orçamento inicial previa que os gastos do PIDDA chegassem a 22,31 mil milhões de patacas. No entanto, a análise aos números do primeiro trimestre mostra um aumento do valor: “O orçamento inicial do PIDDA para 2023 foi de 22,31 mil milhões de patacas e o orçamento autorizado até ao 1.º trimestre cifrou-se em 22,59 mil milhões de patacas, registando um aumento de 280 milhões de patacas em relação ao orçamento inicial”, pode ler-se no documento. Face a esta situação, os deputados questionaram o Executivo sobre “as razões da necessidade de recorrer à dotação provisional para a mobilização do orçamento” e “os projectos envolvidos nesse aumento de 280 milhões de patacas”. O parecer da comissão indica ainda que, apesar das respostas terem sido enviadas ao Executivo no dia 23 de Junho, há quase dois meses, até 8 de Agosto o Governo de Ho Iat Seng “não tinha apresentado respostas às referidas questões”. O que falta pagar? Apesar de o principal foco da análise aos números do PIDDA ser o período entre Janeiro e Março deste ano, os deputados não deixaram de questionar as despesas relativas a quatro projectos que foram colocados na prateleira, no final do ano passado. Os projectos cuja execução foi suspensa, cancelada ou os respectivos contratos rescindidos são a Zona D dos Novos Aterros, os dois túneis adjacentes às zonas laterais da Porte General Nobre Carvalho, a primeira fase da construção da habitação da Avenida Wai Long e o edifício para escritórios públicos no Lote 6B do ZAPE. Os deputados estão preocupados com estes projectos porque “há elevados valores de adjudicação por pagar, e os mesmos não foram inscritos no orçamento do primeiro trimestre de 2023”. Neste sentido, o parecer indica que foram enviadas perguntas ao Executivo sobre o destino dos projectos, e os valores que ainda têm de ser pagos às empresas que receberam as adjudicações. Finalmente, sobre a execução do PIDDA, os dados da comissão da Assembleia Legislativa apontam que até Março a despesa efectiva do PIDDA tinha sido de 4,93 mil milhões de patacas, uma taxa de execução orçamental de 21,8 por cento.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteNovo Bairro de Macau | Previsto impacto reduzido no imobiliário local Em Setembro começam a ser vendidas casas no Novo Bairro de Macau em Hengqin, mas analistas acreditam que, a curto e médio prazo, o impacto no mercado imobiliário local será pouco visível. Além dos preços das habitações não serem acessíveis a muitos residentes, existem ainda constrangimentos legislativos e logísticos a ter em conta A Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin soma uma longa variedade de planos e projectos em curso, sendo um deles o do Novo Bairro de Macau, com capacidade para quatro mil apartamentos destinados a residentes da RAEM. Mas até que ponto este projecto, que visa fomentar a cooperação e integração regional entre Macau e Hengqin, irá ter impacto no mercado imobiliário local? Analistas ouvidos pelo HM dizem que as repercussões a curto e médio prazo serão reduzidas. Rose Lei, académica da Universidade de Macau (UM) e especialista em imobiliário, adiantou que o “impacto poderá ser diferente ao longo do tempo”. Para já, “não é ainda muito perceptível, porque a ideia de viver nessa região é ainda nova”. “As pessoas podem optar por esperar para ver. Se este primeiro lote de unidades [residenciais] vender bem, as pessoas começarão a adaptar-se à possibilidade de se mudarem para Hengqin. Como consequência, o preço da habitação [no território] será afectado de forma negativa. Outro factor a ter em conta é o número de residentes com emprego em Hengqin, que, de momento, não é grande”, acrescentou. Rose Lei entende que “será natural considerar Taipa e Coloane como as primeiras zonas afectadas” caso haja um impacto do Novo Bairro de Macau no imobiliário local, embora “não seja necessariamente esse o caso”. “O projecto afectaria, sobretudo, as unidades habitacionais de dimensão e qualidade semelhantes, que sejam propriedade de residentes que trabalhem em Hengqin ou que tenham flexibilidade suficiente para viver em Hengqin”, frisou. Suzanne Watkinson, directora-geral da agência imobiliária Ambiente Properties Limited, diz não acreditar que o projecto do Novo Bairro de Macau “venha a ter impacto nos preços da habitação em Macau”, pois com apenas quatro mil fracções terá capacidade para acomodar menos de um por cento da população local, “o que não é suficiente para movimentar o mercado”. No entanto, “se o projecto se revelar um catalisador para a deslocação de muitos milhares de pessoas para outros projectos de habitação em Hengqin ou Zhuhai, então poderá haver um impacto a longo prazo”. Se o projecto urbanístico vier a afectar o mercado imobiliário local, este impacto será mais visível “nas zonas mais antigas da península, atraindo reformados, jovens que compram casa pela primeira vez e aqueles que procuram melhorar as suas propriedades em Macau”. Depois seguir-se-á o impacto nas ilhas de Taipa e Coloane. Procura reduzida A agente imobiliária não tem dúvidas de que “a curto e médio prazo a procura pelo Novo Bairro de Macau por parte dos residentes será reduzida”, pelo menos até que infra-estruturas sociais estejam mais desenvolvidas. “A zona é bastante remota”, disse, além de que “a maioria das pessoas em Macau procura maior comodidade do que um nível de vida mais elevado”. Suzanne Watkinson entende que “os habitantes de Macau estão ainda relutantes em atravessar uma ponte de Macau para a Taipa, pelo que se prevê a mesma relutância em fazer uma viagem diária entre o norte de Hengqin e Macau”. Além disso, “não é conveniente realizar compras na zona, e vemos que, actualmente, há apenas um conjunto de pequenas lojas que servem o Novo Bairro e que parecem estar a perder dinheiro, pelo que poderão não conseguir sobreviver por muito mais tempo e ter de fechar”. Além disso, em termos de opções educacionais para famílias, a agente imobiliária pensa que “os habitantes de Macau hesitam em transferir os seus filhos para escolas na China, preferindo mantê-los no sistema escolar de Macau”. O facto de a ideia de viver em Hengqin parecer descabida para muitos residentes poderá estar relacionada com o facto de ainda existirem “dificuldades de integração de Hengqin e Macau devidas às políticas de entrada, controlo alfandegário, inspecções sanitárias, medidas de prevenção e controlo da epidemia, entre outros factores”, conforme descreveu o economista Lao Pun Lap num estudo recente, publicado pela revista Administração. O autor frisou mesmo que “até este momento o número de residentes que optam por se deslocar à Zona de Cooperação é relativamente reduzido”. Legislação e investimento Suzanne Watkinson defende ainda que o Novo Bairro de Macau “não é popular como [forma de] investimento”, e as razões prendem-se com a necessidade de cumprimento de legislações diferentes. “A compra de um imóvel na China está sujeita aos caprichos da regulamentação local. No caso do projecto do ‘Novo Bairro de Macau’, os regulamentos da cidade de Zhuhai determinam que as casas recém-adquiridas devem ser registadas durante três anos após a obtenção do ‘Certificado de Propriedade Imobiliária’ e só após um total de cinco anos podem ser transferidas, sem penalizações, para um residente de Macau que cumpra os requisitos”, alertou a responsável. “Sabemos de pessoas que compraram em Zhuhai e agora as suas propriedades valem uma fração do custo”, sendo este “um problema comum da oferta e procura na China”, onde há “demasiada nova oferta” em termos de imobiliário. A responsável alerta ainda para os preços elevados das habitações no Novo Bairro, que rondam os três e quatro milhões de renminbis, sendo que “para quem precisa de uma hipoteca, com juros, custará cerca de cinco a seis milhões”. Assim, “as muitas unidades residenciais subsidiadas pelo Governo que estão a ser construídas na zona A serão provavelmente uma opção mais popular quando estiverem concluídas e disponíveis”. O facto de existirem diferentes legislações em Macau e Hengqin pode ainda trazer problemas caso o residente queira vender a sua casa no Novo Bairro. “Será que os fundos podem ser transferidos para Macau? Continuamos a ouvir histórias de residentes de Macau que tentam transferir fundos das suas contas em Hengqin de volta para Macau, mesmo que sejam apenas algumas centenas de milhar de renminbis, e descobrem que as suas contas foram congeladas.” Uma experiência “inédita” Suzanne Watkinson entende que o Novo Bairro de Macau em Hengqin “é uma experiência inédita” cujo modelo, se for bem-sucedido, “poderá ser replicado”. “Uma das razões culturais e sociais pelas quais mais pessoas de Macau e de Hong Kong não se mudam para o continente é o facto de algumas preferirem viver com vizinhos que são seus compatriotas de Macau ou de Hong Kong em vez de viverem na China. O projecto do Novo Bairro de Macau constituirá uma experiência social interessante a este respeito.” Acima de tudo, a directora-geral da Ambiente Propterties Limited pensa que o Governo Central “não irá permitir a ocorrência de uma crise imobiliária prolongada em Macau”, intervindo “através de medidas de adaptação caso as circunstâncias o exijam”. “O objectivo [do Novo Bairro de Macau] é proporcionar mais espaço e melhorar a vida da população de Macau, e não diminuir o património líquido dos muitos proprietários locais”, frisou. Para o economista José Sales Marques, o projecto do Novo Bairro de Macau “é interessante e inovador”, sendo também “uma alternativa de boa qualidade para o mercado habitacional dos residentes”. Ainda assim, “é ainda muito cedo para se saber se o mercado imobiliário de Macau entrará em crise, caso a oferta de habitação no Novo Bairro alcance o sucesso e os fins que foram projectados”. Sales Marques recorda que a grande maioria dos apartamentos do Novo Bairro será de tipologia T2, cujos preços, embora mais baixos do que os praticados em Macau, “não são acessíveis a todas as camadas da população”. Para a deslocação de uma família com filhos há diversos factores a ter em conta, como a contratação de empregadas domésticas ou facilitação da própria mobilidade. “A política de contratação de mão-de-obra não-residente e as condições de acesso serão factores importantes a ter em conta, bem como outros custos, nomeadamente de mobilidade através da fronteira de Hengqin, os custos relativos à educação, bem como as perspectivas de mobilidade futura para quem compra uma unidade dessas, nomeadamente quanto ao acesso a crédito e custo do investimento, à possibilidade de revenda ou a evolução do mercado imobiliário de Hengqin”, rematou.
João Luz Manchete SociedadeSands China | Lucros de 1,37 mil milhões no primeiro semestre A operadora de jogo Sands China, com cinco casinos em Macau, anunciou um lucro de 1,37 mil milhões de dólares de Hong Kong (HKD) no primeiro semestre. Um resultado que contrasta com o prejuízo de 5,96 mil milhões de HKD registado na primeira metade de 2022. A empresa indicou ainda na sexta-feira que as receitas líquidas totais do grupo atingiram 22,69 mil milhões de HKD na primeira metade deste ano, montante que representa um aumento de 216,4 por cento comparado com os 7,18 mil milhões de HKD registados no primeiro semestre de 2022. No relatório que apresentou os resultados da concessionária à Bolsa de Valores de Hong Kong, não é referida distribuição de dividendos a accionistas. A Sands China indicou também que as propriedades do grupo registaram nos primeiros seis meses de 2023 lucros ajustados antes de juros, impostos, depreciação e amortização (EBITDA, em inglês) de 7,36 mil milhões de HKD, reforçando a tendência de crescimento face às perdas ajustadas de EBITDA de 942 milhões de HKD na primeira metade de 2022. “Desde 2020 até ao início de 2023, as nossas operações sofreram o impacto negativo da redução do turismo e da implementação de restrições de viagens devido à pandemia da covid-19. O Governo de Macau eliminou estas restrições entre o fim de Dezembro do ano passado e Janeiro de 2023 e, desde então, o número de visitantes que chegam aos nossos resorts integrados e as nossas operações melhoraram”, refere o comunicado do grupo. No cômputo geral dos vários casinos operados pela Sands China no território, o The Venetian facturou as receitas líquidas mais elevadas, com 969 milhões de dólares norte-americanos, quase quadruplicando os resultados da primeira metade do ano passado. O The Londoner e The Parisian ocuparam os dois restantes lugares no pódio das receitas líquidas com 479 milhões de dólares e 311 milhões, respectivamente. Teoria da evolução O grupo liderado por Robert Goldstein destaca ainda dados do Governo da RAEM que apontam para o crescimento de 141 por cento no primeiro semestre do ano do número de turistas vindos do Interior da China face ao ano anterior. O registo da primeira metade do ano em termos do volume de turistas chineses representou, ainda assim, uma descida de 47,3 por cento face ao primeiro semestre de 2019. A evolução das receitas brutas dos casinos do território seguiu uma trajectória similar à da entrada de visitantes, com o aumento de 205,1 por cento face à primeira metade do ano passado, mas uma descida de 46,4 por cento em relação ao mesmo período de 2019. Importa referir que os impostos sobre o jogo continuam a constituir a principal fonte de receita do Governo representando mais de metade do Produto Interno Bruto (PIB) do território em 2019, com a indústria a dar trabalho a quase 68 mil pessoas no final de 2022, ou seja, a quase 20 por cento da população empregada.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSuicídio | SS defendem medidas para lidar com jovens problemáticos Os Serviços de Saúde (SS) defendem as medidas em vigor para detectar e prevenir casos de suicídio e problemas de saúde mental. A posição foi tomada por Alvis Lo, director dos SS, em resposta a uma interpelação escrita da deputada Ella Lei. No início de Julho, a deputada havia questionado a falta de recursos humanos alocados para os serviços de psicologia e psiquiatria. Segundo a legisladora da Federação das Associações do Operários de Macau, “é grande a pressão dos profissionais da área da psiquiatria e da psicologia em Macau, ao que se junta a falta destes profissionais”. Ella Lei perguntava ainda pelos planos não só para “reforçar a formação do pessoal das áreas da psiquiatria, psicologia e aconselhamento psicológico”, mas também para “atrair mais residentes para estas profissões e satisfazer as necessidades ao nível dos serviços de psiquiatria e psicologia”. Em reposta, Alvis Lo não revela qualquer número ou planos concretos para contratações ou formações, mas garante que estão a ser “formados médicos especialistas”. “Os Serviços de Saúde continuarão a melhorar a formação profissional dos profissionais de saúde, a par disso, estão a ser formados médicos especialistas, na área de psiquiatria de acordo com as necessidades dos serviços, no sentido de elevar constantemente a qualidade e a quantidade dos serviços psiquiátricos”, prometeu. Uma larga rede Quanto à saúde mental, Alvis Lo aponta que o “Governo da RAEM tem vindo a estar muito atento à saúde mental dos residentes”, através da aposta no trabalho dos SS, Instituto de Acção Social (IAS), Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) e instituições comunitárias. Neste sentido, a estratégia montada pelo organismo passa por aumentar a “acessibilidade dos serviços”, alargamento “da rede de apoio social, das famílias, das escolas, da comunidade” e mobilização de “toda a sociedade para prestar atenção conjunta e encaminhar, por iniciativa própria, as informações, para que os departamentos competentes possam intervir rapidamente e eliminar os riscos potenciais” Ao mesmo tempo, o responsável garante que “o Serviço de Psiquiatria do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ), os centros de saúde e as instituições comunitárias já estabeleceram um mecanismo de comunicação de emergência” o que permite que os casos possam ser “encaminhados e acompanhados o mais rápido possível”. Todos aqueles que estejam emocionalmente angustiados ou considerem que se encontram numa situação de desespero devem ligar para ligar para a Linha Aberta “Esperança de vida da Caritas” através do telefone n.º 28525222 de forma a obter serviços de aconselhamento emocional.
