João Santos Filipe Manchete SociedadeEconomia | Restaurantes chineses com quebras de mais de 20% Em Janeiro, o sector da restauração registou uma redução de receitas de 10,2 por cento e o comércio a retalho de 29,3 por cento. Para o Governo, as quebras explicam-se com o Ano Novo Lunar, sem que haja qualquer menção aos residentes que preferem consumir no outro lado da fronteira Em Janeiro, os restaurantes de comida chinesa registaram uma quebra no volume de negócios superior a 20 por cento, de acordo com o “inquérito de conjuntura à restauração e ao comércio a retalho referente a Janeiro de 2024”, publicado ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Quando a análise tem em conta a indústria da restauração, a quebra do volume de negócios foi de 10,2 por cento, em comparação com Janeiro de 2023. A DSEC explica a redução com o facto de em 2023 o Ano Novo Lunar se ter celebrado em Janeiro, enquanto este ano teve lugar no mês de Fevereiro. “Em Janeiro de 2024 os proprietários da restauração e os retalhistas entrevistados tiveram decréscimos homólogos no volume de negócios, devido à base de comparação ter sido maior em Janeiro de 2023, mês em que ocorreu o Ano Novo Lunar e no qual o volume de negócios dos comerciantes é normalmente mais elevado”, foi explicado pela DSEC. No que diz respeito aos restaurantes de comida chinesa, a DSEC indica que houve uma redução no volume de negócios de 21,7 por cento. Os restaurantes com comida japonesa e coreana tiveram quebras superiores, que chegaram aos 30,6 por cento. Por sua vez, o volume de negócios dos restaurantes de sopas de fitas e canjas subiram 12,9 por cento. Quando a comparação é feita entre Janeiro deste ano e Dezembro do ano passado, também se regista uma quebra no volume de negócios. Segundo a DSEC, a redução foi de 2,7 por cento para a indústria da restauração, e os que servem comida ocidental foram os mais afectados, com um decréscimo de 14,4 por cento. Comércio a sofrer A DSEC justifica as quebras com o Ano Novo Lunar. No entanto, deputados e empresários têm vindo a alertar para a quebra nas vendas há meses. Com cada vez mais residentes a preferirem deslocar-se ao Interior para consumir, devido à medida que permite que os carros de Macau atravessem a fronteira, os negócios locais enfrentam desafios cada vez maiores. As rendas, salários e os preços dos bens mais elevados na RAEM face ao Interior fazem com que o comércio local não consiga apresentar os preços praticados no outro lado da fronteira. Estas dificuldades levaram a que no início deste mês, Kevin Ho, empresário e presidente da Associação Industrial e Comercial de Macau, apelasse ao Governo para lançar uma nova ronda do cartão de consumo, para que os residentes recorram mais ao comércio local. Contudo, os avisos são mais antigos. Em Setembro do ano passado, os deputados Lo Choi In e Zheng Anting tinham alertado para esta situação e pedido apoios do Governo à economia local. A restauração não foi o único sector com quebras nas vendas. O mesmo aconteceu com o comércio a retalho. De acordo com a DSEC, houve uma redução de 29,3 por cento face a Janeiro de 2023. “O volume de negócios do vestuário para adultos, o dos relógios e joalharia e o das mercadorias de armazéns e quinquilharias caíram 36,8 por cento, 34,2 por cento e 30,6 por cento”, indicam os números oficiais. No polo oposto, o volume de negócios na venda de automóveis subiu 37,3 por cento.
João Luz Manchete PolíticaDSEDJ | 4.000 alunos locais vão a Zhuhai receber treino militar O Governo da RAEM estabeleceu uma cooperação de longo-prazo com o Centro de Formação e Educação para a Defesa Nacional de Zhuhai. Por ano, cerca de 4.000 alunos do secundário de escolas de Macau vão a Zhuhai receber treino militar com técnicas de combate e uso de armas O portal do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM citou um artigo do jornal estatal de Guangdong Southern Daily, onde se indicava que “as autoridades relevantes de Macau estabeleceram uma cooperação de longo-prazo com o Centro de Formação e Educação para a Defesa Nacional de Zhuhai para a organização de campos militares. O artigo refere que todos os anos, cerca de 4.000 alunos do 8º ano de escolaridade vão a Zhuhai participar em “campos de actividades de educação para a segurança nacional”. O Canal Macau da TDM noticiou na segunda-feira à noite a realização de uma das iniciativas, organizada pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), em que participaram cerca de três centenas de alunos do 8º ano de escolaridades. Os treinos envolveram “manuseio de armas, competências básicas de estratégia militar, combate corpo a corpo (incluindo com armas brancas), obedecer a ordens”, simulação de situações de combate e cerimónias de hastear da bandeira nacional. O campo específico durou cinco dias, entre 11 de 15 de Março, teve como objectivo promover o patriotismo dos alunos de Macau e envolveu estudantes da Escola Sun Wah e da Escola Kao Yip. Em declarações citadas pelo Canal Macau da TDM, o subdirector da DSEDJ Teng Sio Hong apontou os objectivos. “Esperamos que através desta actividade do Campo de Educação para a Defesa Nacional, a disciplina e a capacidade de liderança dos estudantes possam sair reforçadas. O mais importante é que através deste campo educativo seja possível fomentar a consciencialização para a segurança nacional e melhorar a compreensão sobre o exército nacional”. O Southern Daily referiu que este foi o sexto campo organizado este ano pelo Governo de Macau no Centro de Formação e Educação para a Defesa Nacional de Zhuhai. Gerações fardadas O envio de jovens para este tipo de iniciativas militares no Interior da China é recorrente no sistema de ensino de Macau, com a DSEDJ a organizar também campos militares para estudantes do ensino superior. O HM apurou que, por exemplo, em 2018 e 2019 os treinos militares tiveram lugar na Base de Treino e Educação para a Segurança Nacional de Zhongshan (ao lado de Zhuhai), com a participação de alunos do 8º ano de escolaridade da Escola Hou Kong e do Colégio Yuet Wah, uma escola de cariz católico. Este ano, antes do campo que terminou na passada sexta-feira, para alunos da Escola Sun Wah e da Escola Kao Yip, alunos da Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes e da Escola São Paulo também foram a Zhuhai participar na mesma actividade. Numa publicação na página de Facebook da Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes é indicado o fim do Acampamento de Instrução da Defesa Nacional no passado dia 8 de Março. “Durante o acampamento, os alunos experimentaram a disciplina e o treino dos soldados e aprenderam a cuidar-se e apoiar-se mutuamente. Os momentos de aprendizagem e de convívio constituem competências preciosas para o seu crescimento. Embora o acampamento de cinco dias tenha sido curto, foi uma experiência frutuosa e gratificante, que acrescentou mais-valias ao percurso académico destes alunos”, é acrescentado na publicação onde surgem fotografias de jovens empunhando armas de fogo, com réplicas, não é claro, e trajando fardas militares. Citado pela Rádio e Televisão de Guangdong na peça que noticia a participação de alunos das escolas Gonzaga Gomes e São Paulo, o responsável do Centro de Formação e Educação para a Defesa Nacional de Zhuhai afirmou que o objectivo da iniciativa foi dar a conhecer como funcionam as instalações militares, e familiarizar os jovens de Macau com a vida militar, para que amem as forças armadas e percebam a importância do papel desempenhado pelos soldados. Outras metas incluem a promoção de um espírito de força, bravura e trabalho árduo, assim como o patriotismo dos estudantes. Entusiasmo geral A emissora de televisão estatal descreveu a reacção dos alunos de Macau como entusiástica. “Os estudantes ouviram com interesse os ensinamentos e demonstraram grande interesse, participando de forma activa e entusiástica, o que demonstra o reforço dos conceitos de defesa nacional e prontidão para apoiar as forças armadas e servir o país”. Em relação ao campo de treino com alunos da Escola Sun Wah e da Escola Kao Yip, o Southern Daily cita um estudante da primeira escola entusiasmado com a iniciativa. “Estou muito feliz e entusiasmado. A vida militar e a tropa era algo que apenas existia na minha imaginação ou na televisão. Mas durante os dias no Centro de Formação e Educação para a Defesa Nacional de Zhuhai transmitiram uma sensação completamente diferente. É importante e não é fácil compreender a importância de ser um soldado. Espero que esta experiência se torne numa semente de patriotismo para os militares e contribua com energia juvenil para promover uma cooperação profunda entre Guangdong e Macau no futuro”, terá afirmado o estudante da Sun Wah, citado pelo Southern Daily. DSEDJ | 1.300 alunos em campos de educação da defesa nacional este ano A Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) revelou ao HM que durante o ano lectivo corrente, até meados deste mês, mais de 1.300 alunos já participaram nos campos de educação da defesa nacional. As actividades dirigidas a “todos os alunos do 2º ano do ensino secundário”, o 8º ano de escolaridade, são organizadas desde o ano lectivo 2008/2009, com o objectivo de “formar os alunos jovens de Macau a serem uma nova geração com sentimento de amor pela Pátria e horizonte internacional”. Numa resposta enviada ao HM, também em nome do gabinete da secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, a DSEDJ refere que estas actividades podem reforçar a capacidade física, espírito de equipa e capacidade de liderança dos alunos, “além de aumentar o seu próprio sentimento de honra, de responsabilidade e de missão”. Para tal, os estudantes participam “na cerimónia do hastear da bandeira, organização de tarefas internas, formatura, marcha e conhecimentos sobre os equipamentos básicos”. O Governo acrescenta que estes “campos de educação podem conduzir a um aprofundamento dos conhecimentos dos alunos sobre o desenvolvimento da pátria e de Macau, sobre as realizações notáveis no desenvolvimento nacional e sobre a importância da defesa da segurança do Estado, fazendo com que se possam integrar, de forma mais proactiva, na conjuntura de desenvolvimento nacional e contribuam para a sociedade de Macau”.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteEstudo | Incentivo de pais determinante para alunos de espanhol Em “O contexto familiar e a escolha da Filologia Hispânica entre os estudantes de artes liberais na China” conclui-se que a decisão dos jovens chineses de estudar espanhol é fortemente influenciada pela família. O estudo indica que “os valores parentais” contam bastante para redefinir as motivações do aluno Na hora de escolher um curso superior baseado numa língua estrangeira, nomeadamente o espanhol, quais as verdadeiras motivações dos alunos? Até que ponto as decisões e vontades dos pais influenciam directa ou indirectamente a escolha dos filhos em relação à carreira e áreas de estudo específicas que vão seguir? Segundo o estudo “Family background and the choice of Hispanic Philology among liberal arts students in China” [O contexto familiar e a escolha da Filologia Hispânica entre os estudantes de artes liberais na China”, os pais desempenham um papel fundamental nesta escolha, definindo-a e moldando-a. O estudo, desenvolvido pelos académicos Wenxuan Gao e David Doncel Abad, da Universidade de Salamanca, foi recentemente publicado no “International Journal of Chinese Education” do Sage Journal, publicação do foro académico. O trabalho, desenvolvido com estudantes do ensino superior da área das línguas de várias cidades na China e também de Macau, centra-se “na forma como os antecedentes familiares afectam a escolha de estudar Filologia Hispânica na China”. Para tal, foram analisados, mais concretamente, “os efeitos mediadores da motivação da escolha e o efeito indirecto condicional dos valores parentais”. Conclui-se que “a escolha dos estudantes foi influenciada pelo contexto familiar”, sendo que as motivações intrínseca e extrínseca na escolha do curso tiveram “um papel parcialmente mediador” na decisão. Já os valores parentais afectaram “a força e a direcção dessa relação como variável moderadora”. Os académicos realizaram um extenso trabalho de campo, enviando um questionário a diversos investigadores especialistas em Sociologia da Educação e um outro, respondido de forma presencial e através de diversas plataformas online, que contou com 960 respostas válidas de 1060 estudantes chineses da área das artes liberais de 21 universidades de Tianjin, Xangai, Hubei, Zhejiang, Jiangsu, Heilogjiang, Jilin, Sichuan, Gansu e Hubei. Alunos de Macau também participaram no estudo. Dos 960 questionários validados, 500 dizem respeito a estudantes de Filologia Hispânica e os restantes 460 estão ligados a outras licenciaturas do ramo das artes liberais. Os académicos tiveram em conta variáveis familiares já usadas noutros estudos, nomeadamente a ocupação dos pais dos estudantes e também a sua cultura. O início da investigação centrou-se “na relação entre os antecedentes familiares dos estudantes e a sua escolha de curso”, com o foco posterior nos “efeitos mediadores para determinar se os estudantes de meios familiares diferentes escolhiam cursos diferentes, influenciados pela sua motivação para o curso”. Foi ainda testado “o modelo segundo o qual o contexto familiar influencia a motivação para a escolha é limitado pelos valores parentais”. Entre vontades e conselhos Ainda dentro das conclusões, David Doncel Abad e Wenxuan Gao concluem que os valores dos pais constituem uma espécie de “fronteira”, mediando “as motivações intrínsecas e extrínsecas na relação entre o contexto familiar e a escolha da licenciatura”. De frisar que as motivações intrínsecas prendem-se com as escolhas dos próprios alunos, nomeadamente com a reflexão quanto à “capacidade pessoal para ser bem sucedido na licenciatura” ou “o interesse pessoal na área”. Seguem-se as motivações extrínsecas, como o peso do mercado laboral e se o curso em questão “tem melhores perspectivas de emprego”. Neste rol incluem-se ainda ideias relacionadas com “maiores oportunidades” na província de origem do aluno, uma vez que “as universidades chinesas reservam mais lugares para estudantes da sua própria província, pelo que a classificação mais baixa para um estudante nativo pode ser muito inferior à classificação exigida a um estudante que se submeta ao exame noutras províncias”. Destaque ainda para a motivação externa dos “conselhos dos pais”, quanto à ideia de que os pais aconselham o aluno a escolher determinada licenciatura. O estudo vem, assim, validar “a teoria da transmissão intergeracional no domínio da escolha da licenciatura, bem como a ideia de que “o contexto familiar tem influência na escolha da licenciatura através da motivação da escolha”. O lugar do privilégio Os académicos consideram ainda que o trabalho em questão vem reforçar algumas ideias que circulam no país relativamente a factores socioeconómicos das famílias e na sua relação com as escolhas no ensino superior. Assim, corrobora-se “um rumor que circula na China, segundo o qual os estudantes que frequentam universidades de línguas estrangeiras provêm predominantemente de meios familiares privilegiados”. Foi ainda validada a hipótese de que “os estudantes com antecedentes familiares mais vantajosos têm uma maior probabilidade de escolher a licenciatura em espanhol”. Além disso, a investigação “fornece uma referência importante para atenuar os efeitos negativos de um meio familiar desfavorecido na escolha da licenciatura, ajustando os pensamentos dos pais”. A ideia é que “os pais de meios desfavorecidos adquirem valores positivos através da aprendizagem e, implicitamente, levam os filhos a fazer escolhas racionais e correctas”. As limitações Os autores não deixam de apontar algumas limitações neste trabalho, referindo a possibilidade de poderem ser usados outros critérios, definidos por outros autores, para melhor compreender as escolhas dos estudantes chineses “de diferentes classes sociais”. Podem, assim, incluir-se factores como “o custo da educação, incluindo mensalidades, livros e despesas de moradia”, a “probabilidade do sucesso na matrícula” ou ainda “os retornos esperados no mercado de trabalho”. Assim, David Doncel Abad e Wenxuan Gao consideram que “trabalhos futuros podem continuar a explorar os efeitos mediadores de outras motivações na escolha na relação entre o background familiar e a escolha do curso superior”. É também referida a importância de “continuar a testar a relação interna entre o contexto familiar e os valores parentais”. Entende-se também ser fundamental “explorar, em estudos futuros, um leque mais alargado de antecedentes familiares, como a adição de variáveis maternas”, além de que “podem ser realizados estudos mais subdivididos quanto à escolha da licenciatura, centrando-se numa das variáveis paternas”, nomeadamente “o efeito mediador do nível de escolaridade paterno na escolha da licenciatura”.
João Luz Manchete SociedadeEconomia | Associação prevê descida do consumo interno A Associação Económica de Macau prevê que nos próximos meses a RAEM continue no caminho da retoma. Porém, o relatório assinado pelo ex-deputado Joey Lao destaca assimetrias que penalizam negócios fora do turismo. O consumo interno pode continuar a descer, com os residentes a não resistirem aos preços competitivos do outro lado da fronteira O Índice de Prosperidade da Associação Económica de Macau aponta, pelo menos até ao final de Maio, indicadores que perspectivam estabilidade e a continuação do crescimento. Porém, a economia local poderá arrefecer ligeiramente depois da “grande farra” do primeiro trimestre, indica o último Índice de Prosperidade divulgado na sexta-feira pela Associação Económica de Macau. Nesse sentido, o relatório assinado pelo vice-presidente da associação e ex-deputado Joey Lao conclui que a massa monetária vai continuar a aumentar, reflectindo as perspectivas optimistas da economia e do mercado de investimento, o que favorece o desenvolvimento económico local. Apesar de os dados macro-económicos reflectirem uma recuperação económica estável, a associação realça as assimetrias de desempenho entre zonas turísticas e bairros comunitários, assim como entre diferentes indústrias, com a prosperidade a não chegar a todos os sectores. “Com a optimização contínua do modelo de desalfandegamento e da abertura proporcionada pela política de circulação de veículos de Macau em Guangdong, Hong Kong e Hengqin, a integração continuará a intensificar-se, aumentando o movimento de pessoas entre regiões. A conveniência e a proximidade são factores determinantes que ditam tendências irreversíveis. Isto significa que cada vez mais residentes de Macau viajam entre o Interior da China e Hong Kong, com impacto no consumo local de produtos do dia-a-dia que poderá diminuir ainda mais. Estas tendências merecem uma atenção e adaptação constante”, é indicado no relatório. Depois da grande feira O ano começou em grande, com os indicadores macro-económicos a mostrarem melhorias em toda a ordem, conduzidos pelo ressurgimento do turismo e o volume de visitantes a bater recordes que fizeram lembrar outros tempos. Joey Lao destaca a recuperação dos números do desemprego, com a taxa a cair no primeiro trimestre de 2024, assim como a confiança dos consumidores como indicadores de uma retoma robusta e estável. Porém, a sazonalidade pode arrefecer a euforia inicia. “Após análise e cálculo exaustivos, o índice global de prosperidade económica de Macau atingiu 6,5 pontos em Janeiro e Fevereiro deste ano, o que constitui um nível ‘estável’. Embora o ‘calor’ do boom económico tenha abrandado após os feriados do Festival do Ano Novo Lunar, este ano coincide com o 75.º aniversário da fundação da República Popular da China e do regresso de Macau à pátria”, aponta a associação. Joey Lao usa uma expressão popular para ilustrar o panorama, que numa tradução livre será algo como “um festival congela as três feiras seguintes”. É neste cenário que o economista sublinha a série de festividades que vão animar a cidade na celebração dos dois aniversários na segunda metade do ano. Nesse sentido, é indicado que as duas celebrações podem atrair turistas de todo o mundo para Macau e Hengqin.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTrânsito | Nick Lei contesta inércia na facilitação de estacionamento O deputado ligado à comunidade de Fujian contesta o aumento dos preços do estacionamento e recusa que a medida contribua para controlar o número de veículos em circulação O deputado Nick Lei Leong Wong criticou o Governo pela recusa em facilitar o acesso a parques de estacionamento públicos, principalmente a condutores de motociclos e ciclomotores. As críticas foram deixadas através de declarações prestadas ao Jornal do Cidadão. Segundo o deputado, o estacionamento é uma das questões mais importante para os residentes e tem impacto directo na percepção da população sobre a qualidade de vida. No entanto, Nick Lei lamenta a situação porque, apesar de ter apresentado o assunto várias vezes a diferentes departamentos públicos, as autoridades “continuam a olhar para o lado”. O legislador contestou também a justificação oficial que se o Governo facilitar o acesso dos veículos aos parques de estacionamento públicos, com preços mais baratos, a principal consequência seria o aumento do número de veículos em circulação. Nick Lei defende que não há ligação provada com o controlo do número de veículos, pelo menos no que diz respeito a motas. Para sustentar este ponto de vista, o deputado recorda que actualmente há mais de 130 mil motociclos matriculados em Macau, enquanto os lugares de estacionamento públicos, em parques ou nas ruas, não são mais de 51 mil lugares. A estes ainda se podem juntar os cerca de 25 mil lugares em edifícios comerciais e industriais. Com as contas feitas, Lei considera que a política não está a dar os resultados pretendidos, porque o número de veículos não deixa de ser superior ao número de lugares de estacionamento. Além disso, acusa as autoridades de desperdiçarem recursos de espaço, uma vez que só 8 dos 65 parques de estacionamento públicos apresentam taxas de utilização superior a 50 por cento para os lugares destinados a motociclos. Outras alternativas O deputado considera igualmente que a atitude dos departamentos confrontados com o problema mostra que entre os governantes os maus hábitos de “preguiça” e “negligência” “continuam a ser um problema sério”. “É uma política contrária ao prometido pelo Governo, de governar para as pessoas”, afirma Nick Lei. O deputado contesta assim a política defendida, ao indicar que “não há um conflito” entre facilitar o estacionamento para motociclos nos parques de estacionamento públicos e o controlo de número de veículos. Por isso, acredita que se deve baixar os preços nos parques de estacionamento e torná-los mais acessíveis, ao mesmo tempo que se deve promover que as pessoas andem mais a pé, com a melhoria das passagens pedonais, e a maior utilização dos transportes públicos.
João Santos Filipe Manchete PolíticaFunção Pública | Revisão de estatuto deixa de fora ajudas de custo Até ao final do ano deverá ser apresentada uma proposta de revisão do ETAPM, mas de acordo com a subdirectora dos SAFP, Joana Maria Noronha, irá focar principalmente “deveres e regimes disciplinares” dos trabalhadores da Função Pública Apesar de o Governo ter prometido a revisão do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), Joana Maria Noronha não garante que o regime de ajuda de custo para deslocações ao exterior seja alterado. A posição foi tomada pela subdirectora dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), em resposta a uma interpelação do deputado Lei Chan U, ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). De acordo com a resposta dos SAFP, até ao final do ano o Governo deverá fazer uma proposta de revisão do ETAPM e do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia, mas a prioridade vai passar por alterar os aspectos relacionados com os deveres das chefias, assim como o regime de disciplina. “O Governo da RAEM tem-se empenhado em proceder à revisão dos diplomas da função pública, revendo sucessivamente os regimes de recrutamento, horário de trabalho, carreiras, mobilidade, entre outros”, destacou Joana Maria Noronha. “Em 2024, procederá principalmente à revisão do ETAPM e das Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia, nomeadamente à optimização das disposições relacionadas com os deveres e regimes disciplinares que os trabalhadores dos serviços públicos inclusivamente os directores e chefias deverão cumprir, com vista a aperfeiçoar o actual regime”, foi acrescentado. Questão sem resposta Na interpelação, Lei Chan U indicou que o regime de ajuda de deslocações está desactualizado, e não responde às viagens cada vez mais frequentes de deslocação ao Interior e a Hong Kong, no âmbito da construção da Zona de Cooperação Aprofundada na Ilha da Montanha e da Grande Baía. O ETAPM define que no caso de receberem ajudas de custo para deslocações, os funcionários públicos não recebem outro tipo de compensações. Caso não recebessem as ajudas de custo, os funcionários teriam direito a receber o dinheiro correspondente a horas extras ou a descansar o número de horas em serviço noutro dia. Na resposta sobre os planos para fazer a revisão, a subdirectora dos SAFP limita-se a dizer que o regime existe para “eliminar as inconveniências decorrentes da deslocação de trabalhador em missão oficial ao exterior”, sem indicar qualquer plano de revisão. O regime de ajudas de custo prevê o pagamento diário para compensar o trabalhador que pode variar entre 700 e 1.100 patacas para deslocações ao Interior. A este montante, juntam-se outros apoios, no caso de o trabalhador pagar os bilhetes das deslocações. Contudo, o montante para o trabalhador é reduzido para 35 por cento, quando as deslocações têm como destinos Hong Kong ou a província de Guangdong, o que significa um valor entre 245 e 385 patacas. Os montantes actuais não são alterados desde 1995.
João Luz Manchete PolíticaZona A | Plano de Gestão Este com área residencial para 96 mil pessoas Foi ontem publicado o plano de pormenor da zona Este da península de Macau, que abrange a Zona A dos Novos Aterros. O plano incide sobre uma área aterrada de aproximadamente 1,38 quilómetros quadrados. A área habitacional terá 49 lotes e pode receber 96 mil habitantes O Governo publicou ontem o Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão Este – 2, cuja área de intervenção se situa na parte este da península de Macau, abrangendo a Zona A dos Novos Aterros e as áreas envolventes. O documento, assinado por Ho Iat Seng, descreve a aérea como “uma nova zona com boas condições de habitabilidade, um distrito comercial na entrada da cidade e um marco costeiro emblemático”. A zona de intervenção que se situa no aterro entre o Terminal Marítimo do Porto Exterior e o aterro do posto fronteiriço da Ponte Hong Kong – Zhuhai – Macau tem uma área aterrada de aproximadamente 1,38 quilómetros quadrados e capacidade para acolher 96 mil habitantes. Quanto às zonas destinadas à habitação, terão uma área total de 433.649 metros quadrados, onde se espera a construção de 49 lotes de edifícios residenciais. Em relação aos espaços para uso comercial, o plano destina 15.255 metros quadrados para a construção de três lotes. Uma das apostas do Governo para zona é o estabelecimento de um corredor verde central, que atravessa de norte a sul o aterro. Serão também construídos múltiplos “corredores de arborização que ligam as extremidades este e oeste da área de intervenção, delimitada por quatro zonas, e um corredor verde marginal a envolver a costa”. No total, o espaço destinado a “zonas verdes ou espaços públicos abertos” terá uma área de 373.719 metros quadrados. Transportes em rede A estratégia de desenvolvimento apresentada pelo Governo, “em conjugação com os quadros de cooperação regional, visa implementar as políticas de habitação, contribuir para a diversificação da economia, criar uma nova zona verde e um novo ponto de entrada costeiro, promover o uso prioritário de transportes públicos e desenvolver espaços subterrâneos”. No capítulo dos transportes, o plano prevê a construção de três estações de Metro Ligeiro na Zona A dos Novos Aterros e uma outra estação na Areia Preta. Além disso, está prevista a construção de “quatro centros modais de transportes públicos e uma estação de recolha de autocarros, com um total de área bruta de construção não inferior a 12.900 e 11.000 metros quadrados, respectivamente”. Em termos de instalações públicas de segurança, saúde e prevenção e resposta a acidentes, o Governo prevê a construção de um “comissariado policial, posto operacional de bombeiros, centro de saúde, armazém de materiais de socorro e salvamento, bem como de centro de acolhimento e refúgios de emergência”. Serão ainda definidos caminhos, principais e secundários, de salvamento e de evacuação. O plano garante que a paisagem do Farol da Guia será “preservada através da rede verde e da limitação de altura das edificações”. Os edifícios maiores têm alturas previstas de entre 110 e 120 metros principalmente na zona norte do aterro, na direcção da Areia Preta. A altura dos edifícios vai diminuindo em direcção a sul, onde os prédios rondam os 50 metros de altura. Quanto à filosofia urbanística apontada pelo Governo para a área intervencionada, o plano indica que serão implementadas medidas de protecção ambiental e de promoção do desenvolvimento sustentável. Para tal, a aposta incidirá na “construção de edifícios verdes, com a adopção de estratégias de conservação de energia, bem como a utilização de equipamentos, materiais e tecnologia de construção ecológica”.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteChina-Europa | José Sales Marques defende que estratégia de segurança económica da UE é “exagerada” O economista José Sales Marques defende que a actual estratégia de segurança económica levada a cabo pela União Europeia tem como principal alvo a China e que contém laivos de “exagero”, além de que o posicionamento da Comissão Europeia estará muito além das responsabilidades que cabem aos Estados-membros nesta matéria. Sales Marques defende um maior debate público sobre como deve ser a relação entre Bruxelas e Pequim “A Política Económica e de Segurança da União Europeia (UE) e suas consequências no relacionamento com a República Popular da China (RPC)” foi o tema que o economista José Sales Marques levou recentemente às Conferências da Primavera do Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM), em Lisboa. Ao HM, o ex-presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau (IEEM) diz ser fundamental pensar melhor a relação da UE com a China e debater publicamente o impacto da nova Política Económica e de Segurança da UE, apresentada em Junho de 2023, com a agregação, em Janeiro deste ano, de um conjunto de medidas e propostas neste âmbito. “Penso que não é segredo para ninguém que esta estratégia tem como alvo principal a China. Não ponho de parte que em alguns aspectos esse alvo seja também a Rússia, mas a UE não tem com Moscovo um comércio regular nem uma cooperação multifacetada do ponto de vista económico como tem com a China. A questão que levanto é se a UE não está a criar riscos a si própria ao encetar uma política dessas”, começou por dizer. Para Sales Marques, “há a ideia de que a Comissão Europeia está a colocar o pé longe demais e a entrar em áreas que são da competência dos Estados-membros. Trata-se de aspectos de segurança que são da responsabilidade dos Estados-membros e há questões que mereciam maior debate.” Neste sentido, o responsável não deixou de alertar para a aproximação das eleições europeias, este Verão. “Como as eleições europeias estão próximas, já não será a actual Comissão Europeia a propor esta legislação [sobre a segurança económica], mas sim a próxima. A questão é até que ponto tudo isto é minimamente debatido ao nível da própria opinião pública europeia. Não acho que seja. Nas eleições portuguesas, pelo que vi e li, praticamente não se discutiu política externa. O mesmo irá acontecer nas eleições europeias, porque praticamente não se debatem [em Portugal] políticas da UE, mas sim política nacional”, disse. Medidas em causa Sales Marques deu como exemplo de medidas subjacentes a esta nova política de segurança económica de Bruxelas a monitorização dos investimentos estrangeiros na UE. “Nem todos os países dispõem dessa lei, por se tratar de uma competência nacional, mas propõe-se essa monitorização, que não se destina apenas à China, mas que faz a triagem do investimento feito por outros países. A questão que aqui se coloca é que os investimentos gerados dentro do espaço europeu venham a ser monitorizados apenas porque, segundo a Comissão Europeia, as empresas sejam dominadas por determinados capitais estrangeiros, ou mesmo quando haja investimentos em áreas sensíveis, as chamadas áreas de dupla utilização, seja civil ou militar.” O ex-presidente do IEEM questiona “a quem compete monitorizar esses investimentos”, tratando-se de algo “que nunca foi feito” e que “deverá ser da competência dos Estados-membros”. Foi também apontado o exemplo de que, segundo as novas medidas, possam ser levantadas restrições ao nível da cooperação científica ou académica com a China. “Em termos gerais, se por iniciativa ou vontade de alguém se levantarem problemas em projectos de cooperação conjunta com a China, isso poderá acontecer, porque poderão ser encontradas certas vírgulas ou palavras que permitirão criar algumas restrições. Isso levanta-nos um problema de fundo, que é a avaliação do risco que a China representa para a UE. Acho que há um exagero nessa avaliação”, apontou. O impacto negativo Sales Marques destaca que “a China não considera a UE como uma ameaça em termos estratégicos” e que Pequim até coloca “certas áreas da sua indústria fechadas a capitais estrangeiros”, tratando-se de “uma medida de cuidado [do país] que tem a ver com a segurança nacional”. “Também não ponho em causa a legitimidade da UE de repensar estas questões. Temos de compreender que a UE está numa situação de guerra, com a existência de tensão geopolítica, e percebemos que a UE está a tentar recuperar certas indústrias que perdeu.” Contudo, o economista fala dos impactos negativos que este posicionamento de Bruxelas pode trazer no relacionamento com Pequim. “Pode-se discutir uma certa regressão, e estamos a ver o regresso a um certo proteccionismo, relacionado com a política industrial que a UE está a tentar pôr de pé, nomeadamente a França. Mas tal também se deve ao facto de a UE querer desenvolver a sua indústria de armamento.” “Que relação quer a UE ter com a China?”, questionou. “Tudo isto me parece acontecer sob pressão da NATO e EUA, e também devido a várias vozes muito fortes dentro da própria UE, alguns Estados e até dentro da própria Comissão. Esta questão também se coloca em relação a Portugal, se o país deve alinhar [nesse posicionamento da Comissão] ou que tipo de crítica deve fazer.” Para Sales Marques, existe o receio de que “o exacerbar dessas medidas venha a cortar muitas pontes que existem com a China”, criando-se “uma situação geopolítica complicada”, sobretudo tendo em conta o aproximar das eleições presidenciais nos EUA e a escalada ao poder de Donald Trump. De frisar que, durante o seu mandato, o mundo acompanhou a intensificação de uma guerra comercial com a China. “Estão a chegar as eleições do outro lado do Atlântico, e depois? E se o resultado for desfavorável para a Europa? [Com a vitória de Trump]. A China é sempre um parceiro com quem a UE pode contar”, frisou. O “estranho processo” da Huawei Confrontado ainda com o facto de Portugal não integrar a nova lista de países europeus isentos de visto para a entrada na China, Sales Marques diz que não está em causa uma eventual retaliação de Pequim devido à posição portuguesa face à Huawei e o leilão da rede 5G, processo que diz ter sido “estranho e nebuloso”. “Como português que vive em Macau seria extremamente útil que estivéssemos isentos de visto para a China, nem que fosse apenas por 15 dias. A China terá o seu critério para abrir a lista [dos países isentos de visto], e parece que o está a fazer gradualmente. Portugal não fez parte dos dois primeiros grupos, mas a Grécia também não, e é um país amigo da China. A própria Hungria só surgiu no segundo grupo de isenção de vistos. Acho que há espaço para que Portugal venha a fazer parte da lista de países isentos de visto, e não vejo que haja uma ligação [ao caso da Huawei]. Até porque Portugal “tem tido posições mais flexíveis, amigáveis e simpáticas do que alguns países que tiveram a isenção de visto”, lembrou Sales Marques, falando do caso da Holanda, que chegou a proibir a exportação de equipamentos de produção de chips para a China, e fez parte do primeiro grupo de países isentos de visto. “É muito cedo para fazer balanços”, diz Sales Marques José Sales Marques tem sido, nos últimos anos, um dos rostos da comunidade macaense fervorosamente dedicados ao funcionalismo público e a tantas outras actividades do foro cultural e académico. No passado dia 29 de Fevereiro decidiu não se recandidatar a mais um mandato como presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau (IEEM), devido “ao desejo de se aposentar”, conforme descreveu numa carta enviada a uma amiga e colaboradora, e partilhada com o HM. Nessa carta, Sales Marques descreve os 22 anos de trabalho no IEEM e a oportunidade de ter conhecido “tantos governantes, parceiros, colegas, estudantes e membros do público cujo apoio e amizade significaram muito para mim e contribuíram para transformar a minha carreira numa experiência verdadeiramente agradável e diversificada”. Ao HM, Sales Marques confessa ser ainda “muito cedo para fazer balanços”, esperando agora poder “contribuir através da vida associativa” para se manter ocupado, tendo em conta os “muitos e diversos interesses em áreas em que trabalhei no passado”. Causas públicas Entre o desejo de se dedicar à família e a pensar num doutoramento, algo que faria apenas por “satisfação pessoal”, José Sales Marques pretende dedicar-se, a curto prazo, à organização da edição deste ano do Encontro das Comunidades Macaenses, que se realizará em Macau, pela primeira vez de forma presencial, desde a pandemia. “Vai ser um grande projecto para organizar e vou precisar de muito tempo e energia para, em conjunto com a minha pequena, mas dedicada equipa, garantir o seu sucesso em termos organizacionais.” Formado em economia em Portugal, José Sales Marques regressou à sua terra natal para, aí, desenvolver uma longa carreira, que começou em 1983 quando se tornou funcionário público na Direcção dos Serviços de Turismo, onde permaneceu durante dez anos, assumindo funções de sub-director entre os anos de 1993 e 1999. Depois, foi presidente da antiga Câmara Municipal de Macau / Leal Senado entre 1993 e 1999, incluindo da Câmara Municipal Provisória no período após a transição da administração, entre os anos de 2000 e 2001. Além do IEEM, José Sales Marques esteve ligado à Fundação da Escola Portuguesa de Macau, preside ainda ao Conselho das Comunidades Macaenses e pertence à comissão organizadora do Festival Internacional de Curtas-Metragens de Macau. No total, Sales Marques esteve 42 anos dedicado à causa pública.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTurismo | Japão é o destino de eleição de residentes durante a Páscoa Japão, Coreia do Sul e Taiwan são os destinos mais procurados pelos residentes para passar as férias da Páscoa. A atracção pela época das flores de cerejeira, sakura em japonês, e a diferença cambial são factores que explicam a popularidade dos destinos nipónicos Japão, Coreia do Sul e Taiwan são os destinos turísticos de eleição dos residentes de Macau durante a época da Páscoa. As tendências mais recentes foram reveladas pelo jornal Ou Mun, que ouviu várias agências de viagem. Segundo as declarações da gestora da agência New Sintra Tours, Cheong, a grande popularidade do Japão nesta altura deve-se ao facto de ser a época em que as flores de cerejeira, conhecidas como sakura, desabrocham. À atracção natural do Japão junta-se ainda o facto da diferença cambial entre iene e pataca ajudar a mitigar os custos da deslocação. Face a estas condições, Cheong admitiu que a venda de pacotes de viagens aumentou entre de 20 a 30 por cento em termos anuais. Apesar do aumento, a gestora afirmou sentir que os residentes têm menos vontade de viajar, em comparação com o ano passado, quando as pessoas procuravam sair do território, depois de anos de restrições fronteiriças. Os dados da agência apontam também para a tendência de aumento das viagens em família. No caso das viagens individuais, a gestora explicou que os clientes tendem a escolher outras alturas do ano, quando os bilhetes de avião e os preços dos hotéis são mais baratos. Cheong reconheceu ainda que a venda de excursões para Coreia do Sul e Taiwan também aumentaram entre 20 a 30 por cento. Por seu turno, a gestora da EGL Tours em Macau, Iong Ut Iong, apontou que a venda de viagens está num nível “ideal”, apesar de ainda não ter recuperado para níveis anteriores à pandemia. A agência de viagens registou igualmente uma subida das vendas de 20 e 30 por cento em termos anuais. Aproveitar as oportunidades Ao jornal Ou Mun, também houve residentes a admitirem que uma das grandes vantagens de ir ao Japão ou Coreia do Sul nesta altura é a diferença cambial, apesar de os preços serem caros. Uma residente, de apelido Chan, indicou que planeia viajar à Coreia do Sul na Páscoa, cerca de meio mês. Como principais dificuldades apontou os preços dos voos com partida de Macau, assim como a hotelaria. Chan exemplificou que os voos para a Coreia do Sul estão a 3.500 patacas, e que as dormidas ficam a cerca de 1.000 patacas por noite. Outra residente, de apelido Wu, revelou ao jornal Ou Mun que planeava visitar Taiwan. No entanto, lamentou o facto de os preços serem mais caros do que no Interior. Segundo as contas apresentadas, os bilhetes de avião custam a cerca de 4.000 patacas, com dormida e comida a viagem não fica a menos de 8.000 patacas. Para Wu, este preço é excessivo, uma vez que se escolher viajar durante a época baixa para o Japão ou Coreia do Norte paga o mesmo.
Hoje Macau Manchete SociedadeTrabalho | Integração de doentes mentais enfrenta preconceitos A necessidade de descanso e de cumprir a medicação leva a que as portas no mercado de trabalho não se abram a portadores de deficiência mental e doentes psiquiátricos, mesmo que as autoridades ofereçam benefícios a quem contrata Reportagem da jornalista Catarina Domingues, da agência Lusa A líder de uma associação de reabilitação de Macau, que abriu um restaurante vocacional de comida portuguesa, disse à Lusa que a integração no mercado laboral de doentes mentais em recuperação ainda enfrenta oposição dos empregadores. Quando o “Cantinho Luso” abriu portas em 2020 no Fai Chi Kei, não havia neste bairro outros restaurantes a oferecer cozinha portuguesa ou macaense, culinária de fusão com base na gastronomia portuguesa. O projecto da Associação de Reabilitação Fu Hong veio acabar com esse vazio, numa área onde a comunidade estrangeira é uma minoria, com apenas 22 imigrantes portugueses entre os mais de 28 mil residentes, de acordo com os censos de 2021. “Eu sou macaense, portuguesa, e nesta zona não existe nenhum restaurante com essa especialidade”, diz à Lusa a presidente da associação, Fátima dos Santos Ferreira. O trabalho de pessoas com doença mental neste restaurante, integrado num centro de formação profissional, é uma das etapas no processo de recuperação. Para alguns, a ideia é transitarem para o mercado de trabalho. Foi atrás do balcão do “Cantinho Luso” que Ma Ka Ian se iniciou nas lides de barista. Fala à Lusa de máscara, porque é assim que se sente mais à vontade. “Tenho um horário organizado (…) aprendemos novas competências e podemos descansar quando nos sentimos cansados, não somos forçados a trabalhar”, refere. A necessidade de descanso e de cumprir a medicação leva a que as portas do mundo lá fora se mantenham muitas vezes fechadas. Fátima dos Santos Ferreira admite que a integração noutros restaurantes de Macau ainda não se concretizou. “Estão ainda sujeitos a medicação e há alturas que precisam de descansar, parar, porque a medicação dá um certo sono, e os patrões lá fora não compreendem porquê, dizem que são preguiçosos”, lamenta, notando que em outras áreas de formação deste centro, como na lavandaria, já houve casos de sucesso. Muito para cortar Tiago Lei, cliente, aplaude o conceito, que classifica de “uma raridade”, e a decoração, “com um estilo português”, que alia elementos de Macau a galos de Barcelos, azulejos e caravelas. “Aqui ajudam-se pessoas que estão numa situação de limite a criarem produtos, para que possam adquirir competências e juntar-se à comunidade para trabalhar”, diz, referindo-se a outras vertentes do centro, que, além do restaurante e da lavandaria, inclui ainda um negócio de impressão e outro de produtos alimentares. Da cozinha sai, entretanto, uma travessa de pastéis de bacalhau e dois pratos macaenses, a capela, uma espécie de bolo de carne assada, e a galinha portuguesa, um guisado com caril e coco. Ju Man Cheng, acompanhado pela Fu Hong há uma década com diagnóstico de esquizofrenia, é um dos cozinheiros. Nunca pensou trabalhar com sabores portugueses: “Foi muito difícil no início, não estava habituado. Nunca tinha trabalhado numa cozinha antes, pensei em desistir, mas com o tempo fui melhorando”. Com “muitas coisas para cortar”, diz, “não sobra tempo para pensar muito”. Para a formação nesta cozinha, Fátima dos Santos Ferreira conta com ajuda de amigos e profissionais, nomeadamente do Instituto de Formação Turística. O bacalhau assado foi ensinado por Andy Lam, responsável pela cozinha ocidental do Hotel Grand Lisboa. As sobremesas são receita de um especialista de outra empresa ligada aos casinos, a MGM. “Vêm cá ensinar, e não vem só uma vez, vêm depois ver, porque a sobremesa é deles e querem que se mantenha com qualidade”, conta a responsável. Uma das exigências do Governo local feita às operadoras de jogo na atribuição das concessões é que tenham uma intervenção social no território. Fundada em 2003, a Fu Hong presta serviços a pessoas com deficiência intelectual e doença mental em reabilitação, servindo cerca de mil utentes através de 12 unidades. “Entre Abril e Maio” prevê-se a abertura de um centro para pessoas autistas, de acordo com a presidente.
Hoje Macau Manchete PolíticaVistos | Embaixador de Portugal na China não entende exclusão As autoridades portuguesas não acreditam em “discriminação negativa”, mas querem uma justificação do Governo de Pequim para a exclusão de Portugal da lista de países que podem entrar na China sem fazer visto O embaixador de Portugal na China, Paulo Nascimento, afirmou “não entender” os fundamentos que levaram o Governo de Pequim a deixar Portugal de fora da lista de países a quem é concedida isenção de visto. A medida poderia beneficiar vários portugueses residentes em Macau, permitindo, por exemplo, a circulação mais facilitada entre a RAEM, a Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin e a Grande Baía. Em declarações à agência Lusa, o embaixador português em Pequim, Paulo Nascimento, disse “não entender” o critério que levou as autoridades chinesas a excluir Portugal. O diplomata lembrou que a China está no direito de decidir a sua política de vistos de forma autónoma, mas admitiu que vai pedir uma consulta específica sobre esta decisão às autoridades do país. “Não acredito que haja aqui discriminação negativa, no sentido de dizer que a China está a fazer isso para sinalizar alguma coisa a Portugal, não acho que seja esse o caso”, afirmou. “Mas não consigo entender o critério”, acrescentou. Actualmente, os cidadãos chineses que pretendam entrar em Portugal precisam de visto, como acontece com os cidadãos portugueses que pretendem entrar na China, aspecto em que vigora a reciprocidade entre os dois países. No entanto, nos últimos meses, a China abdicou da reciprocidade e passou a permitir a entrada de nacionais de outros países da Europa, sem visto, desde que a visitas tenham duração de 15 dias e sejam justificadas com comércio ou turismo. Os países abrangidos da Europa são: Alemanha, Espanha, França, Itália, Países Baixos, Suíça, Irlanda, Hungria, Áustria, Bélgica e Luxemburgo. Muitos abertos Questionado pela Lusa, o ministério dos Negócios Estrangeiros chinês defendeu que a China “sempre se mostrou aberta à expansão dos intercâmbios interpessoais com os países estrangeiros” e que está disposta a reforçar a comunicação com Lisboa para “aumentar a facilidade dos intercâmbios interpessoais bilaterais”. Numa resposta por escrito, o ministério não deu mais detalhes ou uma explicação para aquela decisão. Por sua vez, presidente do grupo empresarial PorCham, João Pedro Pereira, disse à Lusa acreditar que a política de isenção de vistos incluirá Portugal num futuro próximo. “A informação que temos é que a tramitação processual desta questão vai também incluir Portugal”, disse o líder do grupo com sede no sul da China, acrescentando que a “verificar-se, a inclusão será uma medida muito positiva para as empresas e empresários portugueses”. Segundo a agência Lusa, a adopção pela China de uma política de isenção de vistos para nacionais de diversos países, que inclui também Malásia ou Singapura, decorre após uma quebra de 80 por cento no investimento estrangeiro directo no país, em 2023, face a 2022, e a uma redução de 60 por cento do número de visitantes no ano passado, face a 2019, o último ano antes da pandemia da covid-19.
Hoje Macau Manchete PolíticaMNE | Comissário realça apoio de Pequim a Macau e Hong Kong O Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros organizou na sexta-feira uma palestra sobre as “Duas Sessões”. O comissário Liu Xianfa fez um resumo das metas e trabalhos do Governo Central para 2024 perante uma plateia de delegados do Fórum Macau, representantes de câmaras de comércio e da comunicação social e o cônsul-geral de Portugal O Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) na RAEM organizou na sexta-feira uma palestra de análise e interpretação do espírito dos trabalhos das “Duas Sessões” para delegados dos países do Fórum Macau, representantes de câmaras de comércio estabelecidas em Macau e da comunicação social de língua portuguesa e inglesa. Durante a palestra, o comissário Liu Xianfa fez um resumo das metas atingidas pelo Governo Central em 2023 e os objectivos para 2024, além de discorrer sobre a composição e orgânica funcional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e da Assembleia Popular Nacional. Sobre Macau, Liu Xianfa reiterou que o Governo Central “irá continuar a implementar com precisão e firmeza o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, ‘Hong Kong administrado pela gente de Hong Kong’, ‘Macau administrado pela gente de Macau’ e alto grau de autonomia, persistir na administração de Hong Kong e Macau conforme a lei, bem como, implementar os princípios ‘Hong Kong governado por patriotas’ e ‘Macau governado por patriotas’”. Além disso, o comissário sublinhou que o Governo Central irá continuar a apoiar o crescimento das economias de Hong Kong e Macau, melhorar a qualidade de vida das suas populações, promovendo a participação no desenvolvimento da Grande Baía usando as características distintivas das diferentes regiões. Liu Xianfa apontou que cumprir estes desígnios irá garantir a boa integração de Hong Kong e Macau no desenvolvimento da China, mantendo prosperidade e estabilidade a longa-prazo. Melhor é impossível Depois de salientar a diversidade de opiniões e contributos para os trabalhos de governação no ano passado, assim como nas “Duas Sessões”, Liu Xianfa fez um apanhado das estatísticas económicas, referentes ao ano transacto, apresentadas em Pequim. O crescimento do Produto Interno Bruto chinês de 5,2 por cento em 2023 foi um dos pontos destacados no apanhado do ano anterior, assim como a indicação que no ano passado foram criados 12,4 milhões de empregos nas zonas urbanas, com a taxa de desemprego nestas regiões a ficar-se também pelos 5,2 por cento. O comissário atribuiu as “conquistas de 2023” a Xi Jinping, que “segurou o leme definindo a rota do país”, à “orientação sólida do pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas para uma nova era”, à “forte liderança do Partido Comunista Chinês, com o camarada Xi Jinping no seu núcleo” e “aos esforços concertados do todo o partido, as Forças Armadas e ao povo chinês de todos os grupos étnicos”.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteCCCM | Antigo embaixador na China destaca actualidade do confucionismo José Manuel Duarte de Jesus, investigador e antigo embaixador português em Pequim, destacou, no Centro Científico e Cultural de Macau, vários exemplos da actualidade do pensamento de Confúcio e a sua constante presença nos discursos políticos de Xi Jinping. O confucionismo “sempre constituiu um dos pilares do pensamento e da cultura chinesa” Filósofo conhecido em todo o mundo, nascido na China, Confúcio criou, há cerca de dois mil anos, por volta do século V a.c., o chamado confucionismo, corrente de pensamento ainda hoje presente na sociedade, cultura e sistema político chinês. O debate em torno da modernidade desta forma de pensar a postura do homem e o seu lugar na sociedade decorreu na última quarta-feira, em Lisboa, no âmbito das Conferências da Primavera promovidas pelo Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM). Coube ao investigador e antigo embaixador de Portugal em Pequim, José Manuel Duarte de Jesus, apresentar “A actualidade do pensamento de Confúcio”, tendo este começado por destacar que o confucionismo está hoje muito presente no discurso político do actual Presidente chinês, Xi Jinping. Existe, assim, “actualidade no pensamento [confuciano] independentemente de o mesmo ter, obviamente, existido num contexto histórico totalmente diverso”. “Diria que é neste quadro da actualidade do confucionismo que vemos, por exemplo, Xi Jinping, depois da sua tomada de posse, ir à terra natal de Confúcio prestar-lhe homenagem, além de ter estado presente nas comemorações oficiais do seu aniversário. Temos ainda as diversas citações de Xi Jinping em muitas intervenções públicas. Posso dizer que em todos os discursos que tenho lido de Xi Jinping, é raro ver citações de Karl Marx, mas as citações de Confúcio são permanentes”, destacou o antigo diplomata. José Manuel Duarte de Jesus lembrou mesmo o discurso de Xi proferido a 23 de Outubro de 2014, sobre a ideia de acelerar a construção do Estado de Direito socialista, em que o Presidente refere “as ideias de Confúcio sobre os homens e relativas ao que deve ser uma boa governação”. A 18 de Janeiro de 2017, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), Xi Jinping citou também a frase de Confúcio, presente nos seus “Analectos”, que remete para a seguinte ideia: “Trata e julga os outros como gostavas que te fizessem a ti, não faças aos outros o que não queres que te façam a ti”. Trata-se da referência a uma sociedade harmoniosa, “a construção de uma nova sociedade compartilhada no futuro”, exemplificou Duarte de Jesus. Um lado racional Apesar do lado actual do confucionismo, a verdade é que esta corrente de pensamento “sempre constituiu um dos pilares do pensamento e da cultura chinesa”, representando um lado “racionalista e pragmático” no que diz respeito às visões do que deve ser um Estado, um Governo, um cidadão e o relacionamento entre culturas e etnias. O antigo embaixador destacou que “Confúcio não faz parte de um mito, é uma figura histórica concreta”, tendo trabalhado na Administração chinesa e ensinado aos outros o seu pensamento, recorrendo também a discípulos, à semelhança de outras figuras históricas como Jesus ou Sócrates. Há vários princípios em torno do confucionismo, e um deles é a “ideia de que a sociedade mundial é uma família”, ou de que “o civil é mais importante do que o religioso”. “Diria que a principal virtude que Confúcio defendeu foi a humanidade, a ideia de humanismo”, destacou José Manuel Duarte de Jesus, que não esqueceu o conceito de Li, “que poderíamos definir como regulamento, protocolo”, e que “está na base da ideia de um Estado de Direito, constitucional”, onde se dá a primazia à constituição no funcionamento e organização de um país. Está depois muito presente, no confucionismo, a ideia de “reciprocidade”, tratando-se de “um elemento fundamental em todas as teorias modernas de relações internacionais”. Considerando que o pensamento de Confúcio tem um lado de “flexibilidade”, é a importância que é dada aos mais velhos, “ao mesmo tempo que se dá atenção ao moderno”. “Penso que Confúcio, exprime, de resto, a ideia de se conhecer o presente para se saber o que será o futuro, e entender o passado para se conhecer o presente”, disse ainda o antigo diplomata que recordou uma conversa que teve com uma senhora chinesa aquando da sua vivência em Pequim. Nesse diálogo, a senhora recordou a ideia confuciana de que “pelo menos quatro gerações de uma família devem sentar-se à mesma mesa, para que os mais novos aprendam com os mais velhos e os mais velhos aprendam com os mais novos”. Não é religião Ao contrário do que podem dar a entender as manifestações populares relativamente a Confúcio, com a construção de templos em toda a China, a verdade é que José Manuel Duarte de Jesus não considera o confucionismo como sendo uma religião, mas sim uma filosofia ou corrente de pensamento. Este destacou, na sua apresentação, o “racionalismo [de Confúcio] face à religiosidade do seu pensamento”. “Confúcio não se pode definir como ateu, mas como agnóstico, pois manteve uma postura mais agnóstica face às divindades. Há, evidentemente, formas populares [de representação], mas que não têm nada a ver com o confucionismo. A mesma coisa acontece com o taoísmo, que com frequência se considera uma religião. Não é. É uma filosofia com laivos de misticismo e metafísica.” O responsável defendeu, neste sentido, que o “confucionismo é, essencialmente, um pensamento racionalista e, na ligação com os antepassados, não se pode considerar que tenha matéria religiosa”. “Considero que Confúcio foi um pensador laicista e fundamentalmente agnóstico. Os seus discípulos foram, depois, quase ateístas”, frisou. Se o pensamento de Confúcio é hoje actual e está bastante presente no discurso político, a verdade é que nem sempre foi assim, tendo sido praticamente banido do país entre finais do século XIX e inícios do século XX, no chamado período da “Nova Cultura”, e mesmo no período do maoísmo e da Revolução Cultural, já nos anos 60 e 70. Contudo, “Confúcio ganhou um novo fôlego na época actual, e particularmente com Xi Jinping.” Confúcio “não esteve ligado a nenhuma religião” e foi “fundamentalmente um político, cuja principal ambição foi a convivência pacífica entre homens e Estados, sendo esse o objectivo do confucionismo”. Outro dos pontos do pensamento confucionista é a ideia de que o homem deve subir na vida e na carreira através do mérito e do estudo e não por pertencer a boas famílias ou por conhecimentos próximos. “Confúcio sempre foi um militante contra a nobreza de sangue, sendo a favor da nobreza [de carácter] com ligação à instrução”, tendo distinguido entre o “homem de pouco” e o “homem nobre”. “No decurso da história da cultura da sociedade chinesa, assistimos à importância do estudo nas categorias obtidas nas academias confucionistas e da determinação das categorias sociais na Administração imperial. Sabemos que era mediante os graus obtidos nas academias que os chineses obtinham maiores ou menores graus no mandarinato. Pode, assim, afirmar-se, que o confucionismo sempre apontou para uma sociedade epistémica, em que as categorias sociais não se definem pela riqueza ou nobreza de sangue, mas pela instrução”, concluiu.
João Luz Manchete SociedadeGastronomia | Macau perdeu uma estrela Michelin na lista deste ano Foi ontem divulgada a lista de restaurantes de Macau e Hong Kong distinguidos com estrelas Michelin. No total, Macau inscreveu este ano 16 restaurantes no prestigiado lote, menos uma distinção em relação a 2023. O The 8 caiu da categoria máxima de três estrelas para duas, ficando apenas o Jade Dragon e o Robuchon au Dôme “Em Macau, Cidade Criativa da UNESCO em Gastronomia, dois restaurantes excepcionais demonstraram a sua dedicação à excelência culinária ao receberem este ano a distinção de três estrelas Michelin: Jade Dragon e Robuchon au Dôme”, foi ontem anunciado no prestigiado Guia Michelin que todos os anos distingue restaurantes de excepção pelo mundo fora. O Jade Dragon, no City of Dreams e o Robuchon au Dôme, no Grand Lisboa, passam a ser os únicos restaurantes do território com três estrelas, depois da “despromoção” do The 8 que passou este ano para a categoria de duas estrelas. No total, foram ontem premiados 16 restaurantes de Macau, menos um do que em 2023, numa cerimónia que decorreu no Grand Lisboa Palace. Na categoria das duas estrelas, o guia destacou além do The 8, no Grand Lisboa, os restaurantes Alain Ducasse at Morpheus, o Feng Wei Ju, no Starworld, os restaurantes Mizumi e Wing Lei no Wynn Macau e Huaiyang Garden no Londoner, este último a “subir de divisão” depois de no ano passado ter sido distinguido com uma estrela Michelin. Na lista dos restaurantes com uma estrela, Macau inscreveu este ano Otto e Mezzo Bombana, no Galaxy, Five Foot Road, no MGM Cotai, Lai Heen no Ritz Carlton, Pearl Dragon no Studio City, Zi Yat Heen no Four Seasons, Ying no Altira. A lista é completa por duas novas entradas, o restaurante Sushi Kinetsu situado no City of Dreams e o Chef Tam’s Seasons no Wynn Palace. A selecção natural Na lista de restaurantes da categoria Bib Gourmand, revelada na semana passada, O Castiço continua a ser distinguido, assim como o restaurante do IFTM (também premiado enquanto restaurante apostado na sustentabilidade e ambiente), e Restaurante Litoral na Taipa, que entrou pela primeira vez na lista. Na lista de restaurantes recomendados, o Guia Michelin incluiu este ano vários restaurantes, como o Chiado, Don Alfonso 1890, Portugália e Saffron, permanecendo em relação a 2023 os restaurantes A Lorcha, Manuel Cozinha Portuguesa e SW Steakhouse. O director internacional do Guia Michelin, Gwendal Poullennec, destacou a retoma de Macau, que se sente no prato. “Macau está a experimentar um ressurgimento, com recém-chegados a serem reconhecidos pela sua cozinha de qualidade. Apesar de alguns desafios económicos, e como reflectido pela promoção de dois restaurantes a duas estrelas Michelin, a cena culinária de ambas as cidades (Macau e Hong Kong) está a progredir positivamente, promovendo uma indústria saudável e vibrante”, afirmou o responsável.
João Santos Filipe Manchete SociedadeHengqin | Deputado pede explicações claras sobre políticas A falta de informação em questões laborais ou quanto a exigências feitas a empresas pode deixar os residentes sem mecanismos de defesa na Zona de Cooperação Aprofundada. Ngan Iek Hang pede ao Governo para emitir guias de informação focados nos residentes Após receber várias queixas de cidadãos que não percebem as políticas de integração de Macau na Ilha de Montanha, o deputado Ngan Iek Hang considera que o Governo tem de melhorar a comunicação na apresentação das políticas referentes a Hengqin. O assunto faz parte de uma interpelação escrita, em que o legislador ligado aos Moradores indica que os cidadãos não percebem as políticas de circulação nem têm informações sobre o mercado laboral no outro lado da fronteira. Segundo a interpelação, um dos pontos mais difíceis são as medidas de circulação de pessoas e bens, porque as pessoas não percebem a política de “liberalização na primeira linha e controlo na segunda”. Esta é uma medida que supostamente facilita a circulação entre Macau e Hengqin, mas que aplica um controlo mais apertado para circular de Hengqin para o resto de Guangdong, de acordo com as práticas mais comuns do Interior. Ngan Iek Hang indicou que actualmente é muito difícil para as empresas de Macau compreenderem o mercado de trabalho na Zona de Cooperação Aprofundada entre Macau e Guangdong em Hengqin, assim como as diferentes práticas comerciais. “Apesar de o gabinete de Macau em Hengqin e dos websites dos serviços de Guangdong terem instruções sobre o empreendedorismo e a situação do emprego, os procedimentos para o registo comercial, exploração das empresas e regime fiscal em Hengqin são muito diferentes dos de Macau”, justificou. Sem defesa Ngan Iek Hang mostrou-se também preocupado com as dificuldades em aceder a informação, porque considera que podem gerar situações em que os residentes não conseguem proteger os seus direitos laborais. “Os residentes de Macau também enfrentam problemas devido à falta de informação sobre as regras laborais, por exemplo, não conhecem a lei laboral em Hengqin e os respectivos direitos, assim como não sabem como fazer valer os seus direitos laborais”, indicou. Há pouca informação disponível sobre estes assuntos online e é necessário ligar para os serviços”, apontou. Com estas condições, Ngan Iek Hang deseja o aprofundamento das relações entre as autoridades do Interior e de Macau para facilitar o acesso à informação. “Dado que actualmente há demasiada informação sobre a Zona de Cooperação Aprofundada, como o Governo pode cooperar com as autoridades do Interior para elaborar guias de fácil compreensão e acesso em áreas como o emprego, empreendedorismo e vida quotidiana?”, pergunta. Quanto ao desenvolvimento da zona de cooperação aprofundada, o deputado perguntou ao Governo como pode acelerar o desenvolvimento das indústrias em Hengqin. Ngan Iek Hang recordou que durante as “Duas Sessões”, o Primeiro-Ministro Li Qiang indicou a necessidade de avançar com novas forças produtivas e acelerar o desenvolvimento industrial. Por isso, o deputado defende que a RAEM tem de contribuir para este esforço, e que Hengqin é condição essencial para a concretização destas políticas.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaHabitação económica | Garantida legalidade de passagem a habitação social Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, diz que transferir 411 casas económicas para o regime de habitação social é legal e “alivia a pressão” do processo de candidaturas. Residentes queixam-se do preço das casas económicas e apresentam uma petição, mas secretário frisa legalidade dos valores O Governo vai transferir 411 casas de habitação económica para a esfera da habitação social, e não há qualquer ilegalidade no processo. É esta a posição do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, que ontem falou aos jornalistas à margem de uma reunião da terceira comissão permanente da Assembleia Legislativa. “Tomámos uma decisão recente que foi passar 411 habitações económicas para habitação social. É algo que a lei permite. Parece que houve alguma confusão, mas nós não fomos buscar [essas casas] às 5.400 fracções de habitação económica a concurso. As 411 habitações já existem e estão espalhadas pelos diversos edifícios, que por diversas razões não foram atribuídas”, começou por explicar. O governante frisou que esta medida surge no contexto da existência de um mecanismo permanente de candidatura a casas sociais, permitindo “aliviar um pouco as candidaturas à habitação social, porque o próximo edifício de habitação social está quase construído na avenida Venceslau de Morais”. Valores questionados O secretário foi ainda confrontado com uma petição entregue esta terça-feira por um grupo de residentes, candidatos a habitações económicas do concurso de 2019, que dizem discordar dos preços cobrados pelo Executivo. Contudo, Raimundo do Rosário defende que os valores estão dentro do quadro legal definido. “Ainda não recebi a carta e não conheço bem o seu conteúdo, mas quero frisar que todos os preços [da habitação económica] são elaborados segundo a lei. O Instituto da Habitação pode explicar melhor como foram regulados os preços, mas esta governação é feita segundo a lei”, adiantou, em declarações reproduzidas pelo canal chinês da Rádio Macau. A petição entregue esta terça-feira ao Governo contou com o apoio do deputado Ron Lam, que argumentou que os valores cobrados por estas casas subiram cerca de 70 por cento face aos concursos anteriores para a atribuição de habitação económica.
João Luz Manchete PolíticaVistos | Cônsul do Vietname pede facilitação de entradas De saída do cargo de cônsul-geral do Vietname em Macau e Hong Kong, Pham Binh Dam reuniu com o Chefe do Executivo e pediu o relaxamento das políticas de vistos para cidadãos vietnamitas. A agência noticiosa de Hanói indica que Ho Iat Seng terá acedido ao pedido. O encontro não foi mencionado pelo Gabinete de Comunicação Social de Macau Na terça-feira, Ho Iat Seng reuniu com o cônsul-geral do Vietname em Macau e Hong Kong Pham Binh Dam, que está de saída do cargo. Segundo a agência de notícias estatal Vietnam News Agency (VNA), o diplomata, no encontro de despedida com o Chefe do Executivo da RAEM, terá pedido o retorno e expansão de medidas que fomentem o turismo nos dois sentidos, incluindo o relaxamento das políticas de vistos para visitantes vietnamitas. A VNA acrescenta, num comunicado divulgado na quarta-feira à noite, que Ho Iat Seng “demonstrou apoio às propostas de Dam, prometeu simplificar os procedimentos de vistos, permitir pedidos online de vistos e introduzir, o mais breve possível, a possibilidade de portadores de passaporte do Vietname fazerem visto à chegada a Macau”. A agência estatal vietnamita acrescenta ainda que o Chefe do Executivo se mostrou agradado com a possibilidade de mais trabalhadores do Vietname virem para Macau. A mesma fonte indica que Ho Iat Seng “avaliou positivamente as relações de cooperação entre o Vietname e Macau em todos os domínios, especialmente no que diz respeito ao trabalho e ao investimento”. O líder do Governo da RAEM terá também “salientado que os trabalhadores vietnamitas são altamente qualificados, diligentes, adaptáveis e aprendem rapidamente línguas estrangeiras, tendo contribuído positivamente para a economia local”. Importa referir que o Governo da RAEM não divulgou qualquer comunicado sobre o encontro, nem uma fotografia a assinalar o último encontro entre o Chefe do Executivo e Pham Binh Dam enquanto representante diplomático do Vietname na RAEM. Além disso, os países do Sudeste Asiático têm sido apontados como prioridade para a diversificação de fontes de turistas. Caminho convergentes No final do ano passado, o número de trabalhadores não-residentes vietnamitas totalizava quase 7.800. Deste universo, o Presidente da Associação dos Vietnamitas Ultramarinos em Macau estima que 70 por cento trabalhem como empregados domésticos e os restantes em serviços. No plano laboral, o diplomata agradeceu a Ho Iat Seng a atenção prestada aos vietnamitas que vivem e trabalham em Macau, e deixou um apelo ao Executivo no sentido de “alargar o acolhimento de trabalhadores vietnamitas, coordenar eficazmente o tratamento das questões laborais e elimine as restrições em matéria de vistos para trabalhadores”. Pham Binh Dam destacou que as semelhanças culturais entre os dois territórios, aliadas a boas ligações aéreas, são elementos que podem potenciar a promoção do turismo, bastando para tal reforçar a cooperação entre os dois governos. O comunicado da VNA refere ainda que Ho Iat Seng terá ficado “impressionado com o rápido crescimento económico do Vietname, especialmente com a espectacular recuperação depois da pandemia, progressos que atraíram a atenção de empresários e investidores de Macau”.
João Santos Filipe Grande Plano MancheteComité Olímpico | Corpos Sociais prestaram juramento diante de secretária Segundo a Carta Olímpica e os estatutos do Comité Olímpico, os comités estão obrigados à neutralidade política. Porém, os novos corpos sociais prestaram juramento diante de Elsie Ao Ieong U, secretária para os Assuntos Sociais e Cultura. O presidente da direcção, o deputado Chan Chak Mo, recusa leituras políticas da situação Apesar de os estatutos do Comité Olímpico e Desportivo de Macau, China (CODM) definirem que a entidade deve “salvaguardar a sua absoluta autonomia, alheando-se de todas as influências de natureza política, religiosa ou económica”, os membros dos novos dos corpos sociais da instituição prestaram juramento diante a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U. A cerimónia decorreu na noite de quarta-feira, e as fotografias divulgadas pelo comité mostram os vários membros da direcção, entre os quais os deputados Chan Chak Mo, Ma Chi Seng, o presidente do Instituto do Desporto, Pun Weng Kun, ou o empresário Kevin Ho, de braço no ar a ler o juramento. Contudo, os estatutos do comité definem no artigo 4.º que o CODM “não tem fins lucrativos, devendo assegurar os recursos indispensáveis a um funcionamento independente e estável e ser absolutamente alheio a quaisquer iniciativas ou influências de natureza política, religiosa ou económica”. A ideia de independência política é igualmente reforçada pelo 7.º artigo, que define como objectivos do comité olímpico “salvaguardar a sua absoluta autonomia, alheando-se de todas as influências de natureza política, religiosa ou económica”. Também a Carta Olímpica, que o CODM tem de seguir, sob pena de não cumprir com as exigências do Comité Olímpico Internacional, define como quinto princípio fundamental a neutralidade política: “Reconhecendo que o desporto se inscreve no quadro da sociedade, as organizações desportivas do Movimento Olímpico aplicam a neutralidade política”, consta do documento. Sem interferência Confrontado com a situação, Chan Chak Mo, presidente da nova direcção, considerou que o facto dos novos corpos sociais terem jurado diante da secretária não deve resultar em nenhuma leitura política. “Não há qualquer tipo de interferência política [no comité]. A secretária foi uma convidada de honra da cerimónia, porque tem a responsabilidade de supervisionar todas as actividades desportivas em Macau. Foi um gesto de boa-vontade, e uma medida de cortesia”, afirmou Chan Chak Mo. “Ela foi convidada para subir ao palco, porque todos os comités desportivos e actividades estão sob a supervisão da sua secretaria”, foi acrescentado. O presidente da direcção e deputado argumentou igualmente que o conteúdo do juramento não menciona qualquer subordinação do comité ou dos corpos sociais à secretária. “O conteúdo do juramento diz que o nosso compromisso é com o desenvolvimento do desporto em Macau, e não menciona o compromisso face a ninguém”, explicou. O deputado garantiu ainda não haver qualquer influência do poder político nas decisões do organismo: “Não há nenhuma interferência política nas decisões, funcionamento e actividades do Comité Olímpico. A secretária foi a nossa convidada de honra porque é responsável pelo desenvolvimento de todo o desporto, através do Instituto do Desporto, e nós representamos o Comité Olímpico. Também recebemos financiamento deles”, destacou. Segundo o HM apurou, o juramento dos corpos sociais do CODM diante da secretária para os Assuntos Sociais e Cultura ou face ao presidente do Instituto do Desporto não é uma tradição nova. Contudo, desta vez seria impossível prestar juramento diante do presidente do Instituto do Desporto, Pun Weng Kun, porque também faz parte da direcção do comité, como vice-presidente. Em declarações ao HM, o gabinete da secretária para os Assuntos Sociais e Cultura recusou que o acto de testemunhar o juramento resulte interferência na autonomia do comité: “O facto de os dirigentes participarem no evento e testemunharem o juramento dos corpos, a convite do Comité, é um acto que revela o apoio ao trabalho do Comité, o que não afecta a sua autonomia”, foi respondido. O procedimento é muito diferente do que acontece em outros países, como, por exemplo, em Portugal. Em 2022, num vídeo que está disponível online, quando se realizou a cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos sociais do Comité Olímpico de Portugal, não houve nenhum membro do Governo convidado para o palco nem para “receber” a prestação de juramento. A cerimónia de tomada de posse decorre com a simples assinatura de um livro. Pontos que se tocam Os novos corpos sociais do Comité Olímpico e Desportivo de Macau, China têm como presidente da direcção Chan Chak Mo, que é igualmente deputado da Assembleia Legislativa e membro do Conselho Executivo. Este é um órgão político que aconselha o Chefe do Executivo na tomada de decisões e na apresentação de propostas de lei à Assembleia Legislativa. A forte componente política é atestada pela exigência de todos os membros terem de ter nacionalidade chinesa. O vice-presidente é Pun Weng Kun, que é igualmente presidente do Instituto do Desporto, desde 2016, um cargo de nomeação política, embora o ID tenha autonomia administrativa. Nos novos corpos sociais consta igualmente O Lam, membro da delegação de Macau da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) e vice-presidente do Instituto para os Assuntos Municipais. O Lam é vice-presidente da Mesa da Assembleia Geral do Comité, pelo que não surge nas fotografias do juramento. Pai e filho Segundo a constituição dos novos corpos sociais do CODM, a direcção tem como membros, além de Chan Chak Mo e Pun Weng Kun, o empresário e sobrinho do ex-Chefe do Executivo, Kevin Ho. Ma Chi Seng, deputado e filho do presidente da Assembleia Geral do próprio comité, é outro dos membros da direcção, assim como Hoi Lok Man, Lai Pak Leng, Chan Weng Kit de Noronha e Sharon Ao Ieong. A nível da assembleia-geral do comité, o presidente é Ma Iao Hang, pai do deputado Ma Chi Seng. Os dois fazem parte da família do falecido e influente empresário Ma Man Kei. A assembleia-geral é ainda constituída por O Lam, António Fernandes e Lam Man Iam. O conselho fiscal é liderado por Chang Chi Nam contando igualmente com Lam Un Mui e Chang Veng Chong como membros. História | Comité fundado em Dezembro de 1987 Actualmente, com a denominação Comité Olímpico e Desportivo de Macau, China (CODM), a instituição foi fundada a 22 de Dezembro de 1987, à altura intitulado como Comité Olímpico de Macau, e com as associações desportivas locais como membros. O grande reconhecimento internacional do comité aconteceu dois anos depois, durante a Assembleia Geral do Conselho Olímpico da Ásia, em Dezembro de 1989, em Bali, o Comité Olímpico de Macau foi aceite como membro do Conselho Olímpico da Ásia. Também no ano de 1989, Macau estreou-se a ganhar medalhas nos palcos internacionais, quando o atleta Li Man Yam conquistou o bronze, nos Campeonatos Asiáticos de Wushu. Em 1994, o Comité Olímpico e Desportivo de Macau, China recebe a denominação actual, com a criação de novos estatutos. O passado como Comité Olímpico de Macau não é negado e surge no portal online do organismo. Após a transição, o comité teve envolvido na organização de um dos eventos mais marcantes a nível desportivo da RAEM, os Jogos da Ásia Oriental de 2005. Embora o sonho antigo de ver as cores de Macau a participar nos Jogos Olímpicos tenha sido abandonado pelos actuais dirigentes, o Comité Olímpico e Desportivo de Macau participa regularmente nos Jogos Asiáticos, como aconteceu no ano passado, no Interior, em Hangzhou. Actualmente, o CODM conta com 49 associações como membros, como a associação local de natação, ciclismo, futebol, ginástica, wushu ou de automobilismo.
João Santos Filipe Manchete SociedadeComida Portuguesa | Fernando Marques abre loja de takeaway na Taipa Com o nome “Lazy Bear”, a Taipa conta com uma nova loja de takeaway e espaço de lazer que serve comida portuguesa a residentes e turistas. O bolo de caco, a bifana e o bitoque são alguns dos pratos que fazem parte do menu Desde a semana passada que o território conta com uma nova loja de takeaway com comida portuguesa. O espaço intitulado “Lazy Bear” fica situado na Taipa Velha, na Travessa dos Mercadores, e é um projecto do chef e empresário Fernando Marques. “É um espaço de takeaway, que também permite às pessoas comerem no interior, e onde temos disponíveis produtos como o bolo do caco, bifana e alguma gastronomia portuguesa”, disse Fernando Marques, em declarações ao HM. “Além do takeaway, é um espaço de lazer, para mostrar, mais uma vez, a gastronomia portuguesa. Por isso, também temos salas de exposição para os produtos portugueses e no futuro planeamos com produtos dos países de língua portuguesa”, acrescentou. No menu do “Lazy Bear”, os residentes e turistas podem ainda encontrar pratos como a francesinha, entrecosto ou bebidas tradicionais portuguesas como a ginjinha, inclusive em copo de chocolate. Aposta na imagem Faz parte da cultura local, à refeição, principalmente quando se experimentam novos pratos, dizer, em cantonês, que a máquina fotográfica come primeiro. E o aspecto visual não foi descurado por Fernando Marques, como o próprio reconheceu. “O edifício tem um design muito europeu, pensado por mim. É um espaço em que a pessoa tem acesso à imagem mais europeia de Portugal, decorado a pensar nos residentes e turistas, para que possam desfrutar da comida e tirar as suas fotografias”, contou Fernando Marques. O empresário e cozinheiro revelou também que na altura das decorações o espaço conseguiu atrair a atenção do Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, e do secretário para Economia e Finanças, Lei Wai Nong, que visitaram a zona, durante o Ano Novo Chinês. “Ainda antes de abrirmos as portas, durante o Ano Novo Chinês, o Chefe do Executivo passou nesta zona e ficou a olhar para o edifício”, confidenciou Fernando Marques. “E no dia seguinte, veio o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, que até me disse: ‘Fernando, o espaço vai ficar muito bonito’”, acrescentou. Em Macau há vários anos, Fernando Marques tem uma vasta experiência na restauração local, com ligação a projectos como os restaurantes Ou Mun, Toca e mais recentemente o Macau Gourmet Café&Bistro.
João Santos Filipe Manchete SociedadeObras Públicas | Concluída estrutura principal da nova ponte A nova ponte deve ficar concluída até Julho e a sua inauguração promete ser um dos eventos marcantes do ano em que se celebra o 25.º aniversário do estabelecimento da RAEM A estrutura principal da nova ponte entre Macau e Taipa ficou concluída na noite de terça-feira, de acordo com um comunicado Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP). Na mensagem, é indicado que a conclusão foi realizada “com sucesso” e que os resultados alcançados só foram possíveis devido ao “esforço incansável e empenhado” de todos os que participaram na sua construção. O comunicado da DSOP recorda que a construção começou a 26 de Março de 2020 e indica que ao longo dos quase quatro anos “a obra sofreu dificuldades”, como “a ocorrência da epidemia”, “os impactos devidos ao mau tempo” a “complexidade das condições geológicas” e as “restrições à navegação aérea”. Face a estas dificuldades, o Governo indica que a construção é “um marco importante e faseado da Quarta Ponte Marítima Macau-Taipa”. Segundo foi igualmente explicado, concluída a estrutura principal, a construção da ponte entra “na fase de execução de estruturas auxiliares da ponte”, o que vai permitir que se realizem outras tarefas como a prevenção da corrosão, impermeabilização e pavimentação de asfalto no tabuleiro, instalação de barreiras de segurança nas faixas de rodagem e de barreiras de protecção contra o vento. Ligação dos aterros A quarta ligação terá 3,085 quilómetros de comprimento, dos quais 2,9 quilómetros ficam acima do mar. A estrutura é composta por dois vãos de navegação marítima com 280 metros de extensão. A obra foi projectada para ter oito faixas de rodagem nos dois sentidos, com duas das faixas a servirem exclusivamente motociclos. O tabuleiro da ponte será igualmente dotado de espaços para a instalação das canalizações, como cabos eléctricos de alta tensão, condutas de gás combustível, tubagens de água da torneira, de água reciclada e de água para uso de bombeiros, entre outros. Com a implementação da nova infra-estrutura, o Executivo acredita que conseguirá “atenuar eficazmente a pressão de trânsito nas actuais três pontes”, podendo ainda “aumentar a capacidade de circulação rodoviária entre Macau, a Taipa e Coloane”. O projecto é ainda encarada como uma forma de responder às “necessidades de trânsito devido ao desenvolvimento da Zona A dos Novos Aterros Urbanos”. A ponte vai estar ligada a outras infra-estruturas de trânsito igualmente em construção, como o Eixo Leste da Zona A, a Ligação do Posto Fronteiriço na Ilha Artificial, a Ligação de Pac On e a Ligação da Avenida Wai Long, que o Executivo promete ficarem prontas para entrarem em funcionamento ao mesmo tempo que a quarta ligação. Esta passagem ainda não foi baptizada estando o Governo actualmente a proceder à escolha do nome. Após um concurso para a atribuição do nome, foram seleccionados cinco finalistas: Ponte de Macau, Ponte de Hou Kong, Ponte do Jubileu, Ponte Nova Cidade e Ponte Kiang Hoi.
João Luz Manchete PolíticaEstacionamento | Conselheiros criticam baixo uso de motociclos Os estacionamentos públicos são cada vez menos usados por condutores de motociclos, alguns com ocupações entre 3 e 10 por cento. Membros do Conselho Consultivo do Trânsito culpam o aumento de tarifas e sugerem o lançamento de passes mensais O número de motociclos registados em Macau ultrapassa em larga escala os lugares de estacionamento públicos dedicados às duas rodas. Apesar da escassez, a taxa de ocupação dos lugares de estacionamento para motociclos em alguns parques e auto-silos públicos é muito baixa. Como tal, os membros do Conselho Consultivo do Trânsito, Hui Ho Chi (da Associação Geral das Mulheres) e Cheong Sok Leng (da União Geral das Associações dos Moradores), sugeriram ao Governo que aposte em incentivos para aumentar a utilização destes espaços. Em declarações ao jornal Ou Mun, Hui Ho Chi defendeu que o Governo deveria começar por reduzir as tarifas de estacionamento, que foram aumentadas em Outubro do ano passado, e lançar um programa de passes mensais para estacionamento de motociclos. Na óptica do conselheiro ligado à Associação das Mulheres, alargar o pagamento dos parquímetros em vias públicas através de plataformas de pagamento online seria outra forma eficaz de atrair donos de motociclos. Já a conselheira Cheong Sok Leng, apelou à razoabilidade no planeamento dos lugares de estacionamento segundo os dados demográficos das várias zonas da cidade. Por exemplo, nas zonas comerciais de maior tráfego deveriam ser instalados parquímetros para paragens de curta duração, de forma a beneficiar a fluidez. O tempo certo A conselheira sugeriu também que os parques de estacionamento permitam o pagamento com intervalos de 15 ou 30 minutos, em vez da cobrança por cada hora que é feita actualmente. Dessa forma, o serviço e a tarifa vão corresponder com maior exactidão. Além disso, Cheong Sok Leng quer que o Governo crie mais estacionamentos públicos nas proximidades dos bairros. A medida poderia resolver o problema dos estacionamentos ilegais, que originam frequentes queixas de moradores devido ao bloqueio de entradas de edifícios e saídas de emergência. Neste sentido, Hui Ho Chi recordou que o regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios e recintos já entrou em vigor e os bombeiros passaram a acumular a função de pedir para a remoção de motociclos que bloqueiam acesso a edifícios e saídas de emergência, trabalho que os desviam das suas principais funções. As multas para estes casos podem chegar às 200 mil patacas. Segundo os dados da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) de Fevereiro, apesar de o Parque de Estacionamento Público Cheng Chong ter a taxa de estacionamento de motocicletas mais alta (83 por cento), a maioria dos parques de estacionamento público não ultrapassou metade da lotação ou ainda teve a taxa inferior do que 10 por cento. Por exemplo, os estacionamentos da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, do Centro Desportivo Mong-Há, de Cheng Choi, de Pak Lok, tiveram ocupações entre 3 e 10 por cento. A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos contabilizou até o fim de Janeiro deste ano um total de 127.784 motociclos em Macau. Enquanto o número de estacionamentos para motocicletas nos parques públicos oferecia 18.921 lugares, os lugares em vias públicas com parquímetros tinham 2.976 lugares e os estacionamentos gratuitos oferecem 28.889 lugares.
João Santos Filipe Manchete PolíticaDesemprego | Lei Chan U preocupado com jovens e licenciados O deputado ligado à FAOM indica que quase metade dos desempregados são licenciados, e um em cada três desempregados têm entre 25 e 34 anos O deputado Lei Chan U considera que o problema do desemprego estrutural é grave e alerta que os jovens e licenciados estão na situação mais complicada. O assunto é abordado através de uma interpelação oral, que vai ser apresentada na Assembleia Legislativa. Com recurso aos dados do desemprego do terceiro trimestre de 2023, Lai Chan U indica que entre os 9.100 desempregados, um terço tinha entre 25 e 34 anos, o que faz deste grupo etário o mais afectado pelo fenómeno do desemprego. O cenário é mais sério quando se analisam as qualificações profissionais. De acordo com os dados citados, 49,5 por cento dos desempregados tinham habilitações académicas do ensino superior, ou seja, pelo menos uma licenciatura. O número é considerado preocupante para Lei Chan U, porque “os jovens e as pessoas com habilitações académicas elevadas tornaram-se no grande pilar do desemprego”. Face a este desafio, o deputado quer saber como vai o Governo incentivar “os jovens a fazer escolhas profissionais e a planear a sua carreira à luz do desenvolvimento das indústrias emergentes e da lista de profissões onde há maior carência de recursos humanos”. Por outro lado, o deputado defende que o Executivo deve criar mais medidas para incentivar a requalificação de licenciados e promover medidas de diversificação das licenciaturas, tendo em conta que 40 por cento são nas áreas de Gestão de Negócios e no Turismo e Serviços de Entretenimento. Problemas velhos Outro dos problemas que é imperativo resolver é o desemprego de residentes com mais idade. “Muitas pessoas de meia-idade e idosas dispostas a trabalhar têm dificuldade em entrar no mercado de trabalho devido ao factor idade ou à falta de competências correspondentes”, apontou Lei Chan U. “Tornaram-se um grupo desfavorecido no mercado de trabalho”, avisa. Neste contexto, o legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), pede ao Governo que apresente o prometido programa de emprego para os idosos. “Durante o debate políticas das Linhas de Acção Governativa, o Governo afirmou que ia lançar um programa específico para empregar os mais velhos, em colaboração com grupos comunitários e empresas”, escreve Lei. “Qual é o ponto da situação do programa de trabalho específico para os idosos?”, acrescenta. No âmbito do programa prometido, Lei Chan U pretende que o Governo explique as diferenças entre a promessa e o programa de financiamento a empresas sociais para idosos. “Qual é a diferença entre este programa e o actual programa de financiamento de empresas sociais para idosos lançado pelo Instituto de Acção Social em colaboração com organizações sociais?”, questiona.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteVistos | Câmara de Comércio Luso-Chinesa pede explicações sobre ausência de Portugal de isenção A China decidiu isentar, a partir de hoje, os cidadãos de seis países europeus (Suíça, Irlanda, Hungria, Áustria, Bélgica e Luxemburgo) da obtenção de visto para entrar no país. A ausência de Portugal da lista levou a Câmara de Comércio Luso-Chinesa a questionar as autoridades chinesas sobre a matéria. Analistas afastam ligação à polémica com a Huawei e rede 5G A partir de hoje quem tiver passaporte da Suíça, Irlanda, Hungria, Áustria, Bélgica e Luxemburgo está isento visto para entrar na China. A medida, anunciada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, no passado dia 7 de Março, deixou surpresa a Câmara de Comércio e Investimento Luso-Chinesa (CCILC). Ao HM, o secretário-geral da câmara de comércio Bernardo Mendia confirmou que já foram feitos contactos junto da embaixada da República Popular da China (RPC) em Lisboa no sentido de compreender os motivos para esta ausência da lista de isenções de um país com históricas ligações à China. “Tomámos iniciativas de solicitar que se aplique também a mesma isenção a Portugal e já tomámos diligências nesse sentido. Mas é, obviamente, uma questão que nos ultrapassa. Pedimos os contactos da entidade [chinesa] para termos uma audiência, para explicarmos porque é importante para os portugueses e comunidade empresarial beneficiar também dessa isenção.” Para Bernardo Mendia, “justifica-se que Portugal esteja isento de vistos, [a começar] pela relação que tem com Macau, que não é comparável com a de nenhum outro país europeu, pois é uma relação de cinco séculos. Além disso, este ano comemoram-se os 25 anos do processo de transição da administração do território de Macau, que foi exemplar, e há ainda outros motivos históricos que são importantes. Temos também os motivos económicos e comerciais, pois é evidente que a isenção tem também benefícios. Temos esperança de que tenha sido apenas um lapso”, frisou. Segundo a agência nacional Xinhua, o Ministro dos Negócios Estrangeiros chinês Wang Yi disse esperar, com este novo rol de isenções, que “mais países também ofereçam aos cidadãos chineses uma facilitação de vistos e que trabalhem connosco para construir redes rápidas para viagens transfronteiriças”, declarou. O governante frisou também a necessidade de “incentivo e rápida retomada de voos internacionais de passageiros”. As declarações do dirigente chinês foram feitas à margem da segunda sessão da 14ª Assembleia Popular Nacional. Wang Yi disse também que esta isenção pode facilitar as viagens dos cidadãos chineses ao exterior, além de fazer com que “os amigos estrangeiros se sintam em casa na China”, tendo sido prometida uma maior cooperação “com as autoridades relevantes a fim de promover a assinatura de mais acordos de livre comércio de padrão elevado, expandir as áreas de livre comércio e manter as cadeias industriais e de fornecimento”, disse. Y Ping Chow, presidente da Liga dos Chineses em Portugal, considera que esta decisão das autoridades chinesas não visa colocar o país em segundo plano, mas apenas estreitar as relações com as seis nações europeias. “É fácil a um português de Portugal pedir o visto. Sendo Portugal um país amigo [da China], poucas pessoas podem ir contra essa situação. Possivelmente, a China pode querer uma maior aproximação a estes países a fim de facilitar [os negócios], e pode estar em causa o facto de estes países terem menores relações com a China. Esta isenção de visto pode levar a uma maior aproximação. Acredito que não haverá grande diferença [a ausência de isenção relativamente aos negócios].” Já o advogado Óscar Madureira recordou que a nova vaga de isenções de vistos surge depois de em Novembro a China ter isentado de visto portadores de passaportes de França, Alemanha, Itália, Holanda e Espanha. “Já nessa altura Portugal ficou de fora e algumas entidades e pessoas lamentaram essa situação. Agora lamento a decisão. Não deixa de ser um pouco estranho e contraditório face ao que é apregoado pelas entidades de ambos os países, que afirmam estarmos no melhor momento das relações entre Portugal e a RPC. Não se percebe muito bem porque a China insiste em deixar Portugal de fora.” 5G, eis ou não a questão Bernardo Mendia recordou que Portugal também não isentou de visto os cidadãos chineses, destacando que a recente polémica com o afastamento da Huawei do concurso para a entrada da rede 5G no país nada tem a ver com esta questão diplomática. “Não acho que seja uma reacção ou retaliação. São questões muito distintas. A área da isenção de vistos nada tem a ver com as políticas económicas. Os portugueses também não isentam de visto os nacionais chineses e, nesse sentido, existe uma reciprocidade total. Mas vemos que há países que estão a ter esse tipo de tratamento apesar de eles próprios não isentarem os cidadãos chineses de visto, e obviamente que nos queremos posicionar na linha da frente.” Importa realçar que Bernardo Mendia tem sido uma voz crítica contra a decisão das autoridades em afastar a Huawei. Em Junho do ano passado, em declarações ao jornal online de economia Eco, Mendia disse estar em causa uma “restrição artificial da concorrência”, com potencial “efeito negativo nos investidores e consequências no desenvolvimento de Portugal e nas excelentes relações entre Portugal e a República Popular da China”. Nessa data, a CCILC chegou mesmo a propor uma auscultação dos accionistas e não uma “imposição de restrições à actividade da Huawei de forma indiscriminada”. Óscar Madureira referiu ao HM uma eventual ligação entre esta polémica e a continuação da obrigatoriedade de visto para Portugal. “Há alguns rumores relacionados com o facto de Portugal ter excluído a Huawei do leilão da rede 5G. Se acontece por esse motivo acho mal, mas também não concordo que Portugal tenha excluído a Huawei desse concurso. Não me pareceu haver fundamento aceitável para que a empresa fosse excluída.” Y Ping Chow, por sua vez, afasta por completo que o caso 5G esteja relacionado com esta questão. “Não são assuntos que estejam relacionados, pois outros países também se afastaram da Huawei antes de Portugal. Portugal foi, talvez, um dos últimos países a tomar essa decisão. Portanto, não há qualquer problema relacionado com essa matéria.” Em Fevereiro, em declarações ao semanário Plataforma Macau, Bernardo Mendia voltou a reiterar a importância de se avançar para a isenção de vistos entre Portugal e a China. “A inclusão de Portugal no lote de países que não necessita de visto para entrar na China seria muito bem recebida por parte dos empresários”, rematou.
João Luz Manchete SociedadeAbuso de menores | Mulheres pedem penas pesadas Apesar de admitir que desde que foram agravadas as penas, em 2017, os casos de abuso sexual de crianças aumentaram exponencialmente a vice-presidente da Associação Geral das Mulheres pede novo aumento de penas. A dirigente recomenda a mesma receita para violência doméstica Sempre que se fala em molduras penais para qualquer tipo de crimes no panorama político de Macau a resposta é invariavelmente a mesma: penas mais pesadas. A vice-presidente da Associação Geral das Mulheres, Loi I Weng, não foi excepção ao pedir o aumento das penalizações para os crimes de abuso sexual de crianças e violência doméstica. Num comunicado divulgado ontem, a dirigente associativa começou por teorizar que “o aumento dos crimes que envolvem segurança maternal e infantil está relacionada com a maior disposição e coragem para denunciar casos e para procurar ajuda”. Em relação aos abusos sexuais de crianças, Loi I Weng recorda os mais recentes dados estatísticos da criminalidade que indicaram que no ano passado foram registados 36 casos de abusos sexuais de crianças, total que representou um aumento de 33 por cento face a 2022. A diferença para 2019 é ainda mais contrastante, quando foram contabilizados 11 casos, menos de um terço do registo de 2023. “Em 2017, o Código Penal foi revisto aumentando as penas para crimes sexuais envolvendo menores. Porém, nestes sete anos desde que a lei foi alterada os casos não baixaram significativamente. Acreditamos que as autoridades devem alterar as leis outra vez, nomeadamente as penas mínimas e máximas, estudar formas de dissuasão aplicadas no exterior e não aplicar penas suspensas a arguidos acusados de abusos sexuais de menores”, defendeu a dirigente. Loi I Weng enfatizou também a necessidade dar prioridade à redução dos danos de longo prazo, ou permanentes, sofridos pelas vítimas menores de violência sexual. “As leis devem ser revistas para aumentar o efeito de dissuasão destes crimes, melhorar o sistema de apoio às vítimas e construir um lindo lar onde as mulheres e as crianças encontrem segurança”, escreveu. Dormir com o inimigo As relações abusivas e violência doméstica foi outro dos pontos basilares da intervenção de vice-presidente da Associação Geral das Mulheres de Macau. Começando pela estatística de 2023, quando foram apresentadas 129 queixas de violência doméstica, a dirigente diz que, de acordo com as informações das autoridades, o número de vítimas de abuso sexual que quebrou o silêncio e procurou ajuda aumentou. “É o reflexo dos magníficos resultados do trabalho de educação levado a cabo pelo Governo e a sociedade”, comentou. Porém, a dependência financeira e de residência, a dificuldade em quebrar laços matrimoniais e as questões legais de regulação parental continuam a pesar nas decisões de mulheres que não conseguem quebrar o ciclo de violência. Além disso, Loi I Weng indicou que a legislação nem sempre é suficiente para punir o agressor e coloca a vítima numa posição frágil de sofrer represálias devido à queixa apresentada. Como tal pede medidas, como aperfeiçoar e reduzir os limiares de aplicação das medidas de protecção económica, de habitação e de residência, bem como a prestação de mais serviços de consulta jurídica e de apoio. Recorde-se que o Governo tem repetido em várias ocasiões que não planeia rever a lei da violência doméstica.
