Construção | Regime sob consulta inclui taxas para despejo de resíduos

Os Serviços de Protecção Ambiental querem taxar as empresas de construção que não respeitarem os trâmites estabelecidos naquele que será o novo regime de gestão de resíduos de estaleiros. Em causa está a saturação do único aterro do território, que até lixo empilhado já tem

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]único aterro de lixo de construção existente em Macau – Aterro de Resíduos de Materiais de Construção (AMRC) – está completamente saturado e até já tem resíduos empilhados à superfície. Por isso mesmo, o Governo quer taxar os despejos de materiais .
“Presentemente, o ARMC encontra-se em estado saturado e os recursos de terras são escassos”, confirmou ontem a DSPA, durante a apresentação de uma consulta pública sobre a criação de um regime de gestão de resíduos de materiais de construção, que teve início hoje e encerra a 23 de Dezembro.
Um dos pontos-chave do diploma é taxar as empresas de construção civil que não cumpram os requisitos do referido documento. É ainda desconhecida uma calendarização para os trabalhos e, questionados pelos média sobre isso mesmo, os representantes da DSPA afirmam que datas só lá para o início de 2016. Em números, a entidade governamental está a pensar cobrar uma multa de 130 patacas por tonelada a quem despejar materiais de enchimento, como pedras, asfalto ou betão.
A coima é bastante mais reduzida para resíduos como lama, ramos de árvores, lodo, isolamento de algodão, entre outros: apenas 30 patacas por tonelada.
“Esperamos que o regime venha incentivar a separação”, acrescentou a DSPA.

Para dissuadir

É ao lado do Aeroporto de Macau que se situa o único aterro disponível na cidade. Nele, são depositados milhares de toneladas por ano. A esmagadora maioria tem um destino tão ingrato como aquele aterro: são empilhados devido à falta de terrenos.
Para o director do organismo, Vai Hoi Ieong, a criação de uma taxa para o despejo de resíduos de construção surge como medida dissuasora para que as empresas responsáveis pelas obras tenham mais atenção àquilo que deitam fora. “Se [o despejo] for gratuito, os construtores deixam o que querem, mas se houver uma taxa, pensarão duas vezes”, acrescentou o responsável.

Milhões pelo lixo

Fazendo as contas, Vai Hong Ieong estima que o Governo poderá fazer um total de 300 milhões de patacas com base nos 4,3 milhões de metros cúbicos deixados no aterro em 2014. O regime não está ainda em vigor, mas o mesmo responsável prevê que seja necessária uma “revisão periódica anualmente” para fazer face às mudanças da sociedade.
Dados estatísticos apontam para um acréscimo no volume de resíduos de quatro vezes mais em apenas cinco anos. Em 2009, a DSPA registou o despejo de 1,6 milhões de metros cúbicos, comparando com os mais de cinco milhões do ano passado. A culpa é, afirma o documento de consulta, de todos os “mega projectos de construção (…) que constituíram uma pesada pressão no funcionamento do ARMC”.

Restos para construir

As medidas de incentivo têm um duplo objectivo. É que a separação dos resíduos vai, de acordo com Vai Hoi Ieong, “reduzir a produção na fonte”, criando assim um volume menor de resíduos para tratar. O lixo despejado que sobrar e que corresponda às exigências do Governo Central irá ser empregue na construção de novos aterros em Cantão. De acordo com o documento de consulta, o processo deverá começar com o pedido, ao construtor da obra, de um plano de redução de resíduos antes do começo do projecto, “no sentido de fixar medidas para a redução” de lixo.
O plano deve incluir as matérias-primas utilizadas e ter em conta uma concepção arquitectónica que poupe resíduos. Este documento, que será entregue à DSPA, fica à responsabilidade do promotor da obra.
“Se o teor de resíduos da obra for superior à margem de tolerância de despejo, o promotor deve submeter à aprovação da DSPA o seu plano. Após análise, propõe-se que a margem de tolerância seja de 60 mil toneladas para as obras públicas e 300 mil para as privadas”, adianta o documento.

10 Nov 2015

Terrenos | Associação denuncia DSSOPT ao MP e CCAC por falhas

Os terrenos em redor dos lagos Nam Van estão a deixar preocupados os membros da Associação Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário de Macau, que ontem acusou a DSSOPT de não estar a par de alegadas ilegalidades lá cometidas

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Associação Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário de Macau denunciou, ao Ministério Público (MP) e ao Comissariado Contra a Corrupção (CCAC), falhas e acções alegadamente ilegais da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) em relação aos lotes públicos e privados que se encontram vazios nos Lagos Nam Van.
O deputado e membro da Associação recentemente criada Au Kam San, juntamente com os dois representantes da Associação Cloee Chao e Lei Man Chao, entregaram ontem cartas ao MP e ao CCAC, solicitando investigações aos 14 lotes concedidos para desenvolvimento privado e público, localizados nas zonas C e D dos Lagos Nam Van. Quatro destes são destinados ao desenvolvimento público.
Au Kam San disse aos média que os quatro terrenos públicos em redor do edifício da Assembleia Legislativa (AL) não têm sido desenvolvidos de forma legal desde há 20 anos, quando foi concluído o aterro, em 1994. “Até o Chefe do Executivo respondeu, numa actividade pública, que não sabe da existência e uso desses lotes. No entanto, existem rumores que apontam para a concessão destes lotes a empresas privadas com o intuito de lucrar”, começou por dizer. “Conforme essas informações, achamos que a DSSOPT não tem desempenhado a sua função, pois não desenvolveu os lotes públicos de acordo com a lei e é preciso assumir responsabilidades penais”, indicou o deputado.

Nada à vista

Au Kam San destacou ainda que os 14 lotes concedidos para desenvolvimento privado também estão desocupados desde 2001. Citando informações dos contratos da concessão, justificou que os concessionários deviam lá construir habitações com cerca de 200 mil metros quadrados, estabelecimentos comerciais de mais de mil metros quadrados, hotéis de 156 mil metros quadrados e outros complexos até 2005. Contudo, “nenhum metro quadrado foi desenvolvido”, de acordo com Au Kam San.
“A DSSOPT permitiu que as concessionárias deixassem os lotes desocupados sem que nada lhes fosse feito”, acusou. “Nenhum deles foi tratado, mesmo dez anos após prescrição da concessão dos terrenos e ainda se permitiu o aumento da altura dos projectos dos construtores nos lotes”, adiantou. A situação corrente, lamenta Au, dá azo para que “os proprietários dos terrenos lucrem na mesma sem um aumento de custo pelo atraso no começo das obras de tratamento do terreno”, considerou.

10 Nov 2015

Filho único | Medida positiva e tardia influenciará mentalidades, dizem especialistas

“[dropcap style=’circle’]É[/dropcap] um assunto muito discutível”, começam por defender alguns académicos, economistas e deputados de Macau quando questionados, pelo HM, sobre o fim, oficializado na semana passada, da política do filho único na China Continental.
Depois de 35 anos – implementada em 1980 – a lei que proibia as famílias chinesas de terem mais do que um filho deixou de existir. O Governo Central da China decidiu permitir que os pais em vez de um, possam ter dois filhos. Os problemas demográficos – o constante aumento da taxa de envelhecimento da população – são os argumentos que servem de base para a mudança. Note-se que até ao momento a lei continha algumas excepções, como é o caso das famílias das cidades rurais que poderiam ter mais do que uma criança, caso o primeiro filho fosse uma rapariga, ou caso um dos membros do casal não tivesse filhos.
“Há muito que isto devia ter acontecido”, afirmou Melody Lu, docente de Sociologia da Universidade de Macau. A proibição para a docente não fazia sentido, até porque o Governo nunca conseguiu controlar o nascimento de crianças nas zonas rurais do país.
“Para percebermos as consequências reais desta mudança por parte do Governo Central precisamos de 20 ou 30 anos. Mas é preciso perceber que esta mudança vem influenciar directamente a relação e a visão que a China e todos nós temos da família e das relações parentais”, defendeu, frisando que esta terá um “impacto a longo prazo”.
Para a docente a medida avançada, a curto prazo, pouco se fará sentir nos centros rurais do interior da China. “Desde os anos 80 que estas famílias destas áreas já tinham mais do que um filho. Nas zonas urbanas os dados mostram-nos que as pessoas querem menos filhos, as razões passam por questões monetárias, é caro ter filhos. Portanto há duas zonas e uma medida a implementar de forma diferente para cada uma”, argumenta.
Melody Lu não tem qualquer dúvida quando afirma que esta medida surge de forma atrasada, “muito atrasada”. “O Governo Central começou a perceber as consequências do envelhecimento da população, mas já é tarde. A China foi alertada para este problema demográfico há dez anos. Esperaram até agora para tomar uma decisão. As decisões não se tomam depois das coisas acontecerem”, assina.
Apesar de Macau nunca ter assumido esta política e de forma livre as famílias poderem ter o número de filhos que quiserem as consequências podem não ter sido sentidas de forma directa, tal como a mudança do conceito de família. 15OBOX1-superJumbo
A concordar está Teresa Vong, também docente do mesmo estabelecimento de ensino, que defende uma mudança radical no conceito demográfico chinês que poderá influenciar sempre as regiões vizinhas.
“Foi feito um estudo que indica que apenas 30% da população residente na China quer ter mais que um filho, se assim for, isso não terá qualquer efeito nem Macau. Ainda assim é preciso perceber a mudança que esta alteração vem trazer. As famílias vão crescer, vão tornar-se cada vez mais numerosas. Acredito que a nova geração, a que neste momento está na casa dos 20, irá querer ter mais do que um filho. As minhas alunas sei que sim, que querem dois e três filhos. Há claramente uma tendência tanto na China como em Macau, e agora a ser estimulada, para ter mais filhos”, explicou.

Falamos daqui a 20 anos

Um aumento no agregado familiar trará mudanças obrigatórias, defende a docente. “Acho que os Governos terão que assumir que as novas gerações vão querer ter mais filhos e se isto acontecer as administrações terão de estar preparadas para receber esse aumento”, defende. Questões como a educação, saúde a habitação poderão ser verdadeiros “problemas” caso os Governos não estejam preparados. “É preciso que garantir as condições para as novas gerações”, diz.
A não ter um impacto directo no território a curto prazo, e com diferentes mentalidades em Macau e na China, serão precisos pelo menos dez anos para perceber as tendências demográficas e da sociedade. Para já, a única certeza é que a geração jovem de Macau quer, “e isso é claro”, ter muitos filhos.
Caracterizando-a como uma política desactualizada, Miguel de Senna Fernandes, advogado, explica que esta lei nasceu para controlar uma crise demográfica sentida na altura, mas que há muito que não faz sentido.
“A China é a China, pode decidir isto, e claro, durante décadas controlou esta questão dos filhos únicos. Agora irá surgir uma nova tendência, um novo comportamento”, conta ao HM.

Uma questão política

O Governo de Macau, diz o advogado, terá que reforçar o seu controlo da demografia. A questão da reunificação dos pais [residentes no território] com os filhos que ficaram no continente, sem permissão de entrada, “é um problema que a RAEM terá que resolver”, e claro, estar mais atenta no futuro.
“Não tenho qualquer dúvida que daqui a 15 ou 20 anos esta questão aumentará. O Governo da RAEM terá que resolver isto. Não sei de que forma poderá ser resolvido, mas isto terá que ser feito de uma forma gradual. Não podemos, claro, emitir um decreto que permita a entrada de todos, porque assim teremos sérios problemas cuja resolução será muito mais difícil, muito mais morosa”, argumenta.
O problema demográfico de Macau, actual e no futuro, irá, defende, assumir níveis mais delicados aos quais o Governo terá que estar muito atento e agir com muito cuidado. “O que está em causa, claro que queremos que as famílias estejam juntas, nem se coloca essa questão, mas não podemos olhar esta tendência isoladamente”, diz. Macau é altamente populoso e com mais terrenos e mais famílias “rebentará pelas costuras”. ftgJoséMacedo
A refutar a ideia do advogado está o deputado José Pereira Coutinho. “Não acho que esta nova política tenha um impacto directo nos novos emigrantes que chegam a Macau. Não me parece que vá alterar muito aquilo que já tem vindo acontecer. Não me parece. Neste momento, com a política de emigração da China, de permitir os vistos singulares, acho que são 100 por mês, de permitir a vinda de famílias à Macau”, anota o deputado, reforçando a baixa percentagem.
Também Teresa Vong considera uma taxa muito baixa para se perceber se irá trazer, ou não, mudanças para o território, mas ainda assim é preciso esperar para perceber. “Os Governos devem estar com atenção e perceber os resultados”, nota.

Pelos cofres nossos

As justificações para a decisão por parte do Governo Central são muito claras para Miguel de Senna Fernandes. “Não há dúvidas que esta decisão está directamente relacionada com a distribuição de riqueza e com a distribuição de recursos”, diz. O controlo do número de filhos que cada família pode ter traz, para Miguel de Senna Fernandes, “implicações enormes na sociedade”.
“É preciso ver que quando a China adoptou a política de um único filho estava numa situação de isolamento, era uma situação de um país completamente fechado à economia mundial. Era preciso controlar a distribuição de riqueza que, claro, estava directamente relacionada com o número de pessoas”, esclarece.
Nos tempos actuais a China “é um país completamente diferente”. “O facto de existir uma abertura para mais um filho está directamente relacionada com a vontade de expansão da China. Talvez por uma razão política populacional e demográfica”, reforça.
A mudança na sociedade é inegável, diz, começando pelo comportamento das próprias famílias. “Com a política de um único filho houve muitas famílias que escolhiam os filhos dependendo do sexo, existiam situações macabras, desumanas, relatos impressionantes. Tudo isto porque a população queria ultrapassar esta lei. Agora as coisas são diferentes, e as pessoas vão reagir de forma diferente”, remata.
O economista José Sales Marques acredita que “hoje a China sente-se mais preparada para assumir esta política demográfica porque há um envelhecimento da população, por que a nível social a política do filho único tem, do ponto de vista do crescimento e formação das crianças, até a nível das famílias, um impacto que não é positivo”.
Bastante criticada, a China descalça agora uma bota que lhe trouxe muitos dedos apontados, sejam internacionais ou internos. “Sempre foi uma política muito criticada, mas acredito que neste momento a posição da China relativamente à questão demográfica está a mudar porque o país precisa, por um lado resolver a bem a questão do envelhecimento da população, e por outro, a China tem uma política mais geral do ponto de vista do crescimento da população urbana e da necessidade de fazer crescer o consumo interno”, argumenta.
George Wei, também docente da Universidade de Macau, caracteriza a mudança como “algo muito positivo”, que permitirá combater a tendência do envelhecimento da população. “Mas ainda existe outro problema. A China tem uma falha na força trabalhadora, a classe reformada é bastante elevada e só a classe trabalhadora a poderá sustentar, logo terá que ser reforçada”, remata.
Para já a notícia é recebida de forma positiva, mas “é preciso sempre ter cautela com as consequências”.

9 Nov 2015

Sin Fong | Proprietários em concordância aguardam aprovação de reconstrução

[dropcap style=’circle’]J[/dropcap]á todos os proprietários de Sin Fong Garden entraram em concordância para finalmente se reconstruir o edifício que está em risco de ruir desde 2012. A novidade foi confirmada pelo porta-voz dos moradores e pelo presidente da Comissão de Administração dos Condomínios. O que está em falta são a aprovação da planta do projecto da reconstrução pelo Governo e a posterior abertura de concurso público para dar início às obras. Wong Man Sang, presidente da Comissão de Administração dos Condomínios de Sin Fong Garden afirmou ao canal chinês da Rádio Macau que já há consenso entre todos os proprietários para que o edifício seja reconstruído. sin fong garden
Wong Man Sang avançou que vão, através da “Companhia de Empreendimento Social Limitada”, entregar uma planta do projecto de reconstrução à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), esperando que o organismo “lide com o caso especial com um mecanismo especial”. É assim que deverá ser reedificado o Sin Fong. O HM também recebeu a mesma nota de concordância da parte do porta-voz dos moradores, Chao Ka Cheong. O responsável refere que conseguiu convencer o último proprietário discordante.
No entanto, o porta-voz ainda não ficou satisfeito com esta decisão, justificando que é ainda necessário esperar pela aprovação da planta do projecto. Tal como o presidente da comissão, espera que a DSSOPT aprove “já amanhã” para que seja aberto o concurso público. “A ideia do concurso público já está pronta, mas ainda não sabemos quais são as empresas de construção que se vão candidatar”, disse.
Wong Man Sang, presidente da Comissão acrescentou que em princípio, a reconstrução vai ser apenas feita dentro da área pública, vão ser feitas obras para fortalecer a fundação de estacas e satisfazer os requisitos da prevenção contra incêndios e de ventilação entre outros equipamentos, de acordo com as leis. “A nova planta do edifício vai acrescentar 39 estacas às 100 originais”, disse. No entanto, é ainda desconhecido o valor da reconstrução.

Mesmo apoio

Como a Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau tem prometido que vai apoiar 60% da despesa da reconstrução de Sin Fong Garden, o vice-presidente, Chan Pou Sam, afirmou ao mesmo canal que não se vai voltar atrás com a promessa, prevendo que a obra tenha início em breve. Chao Ka Cheong confirmou também que a associação tem dito aos moradores que vai manter a promessa de apoio financeiro da despesa da reconstrução.
O Sin Fong, recorde-se, foi evacuado em Outubro de 2012, por estar em risco de ruir depois de terem sido descobertas fendas nos pilares do edifício. O Governo revelou, já em 2014, num relatório técnico, que a culpa é da empresa construtora e do fiscal da obra, mas não podem ser responsabilizados porque já passaram mais de cinco anos desde a construção do prédio. Os proprietários teriam de optar por reconstruir o prédio, mas o caso andava num impasse devido ao facto de dois proprietários não concordarem com a reconstrução.

9 Nov 2015

Desfile por Macau Cidade Latina cria caça ao tesouro em Dezembro

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap] festa “Desfile por Macau, Cidade Latina” realiza-se este ano a 6 de Dezembro e tem como tema principal a caça ao tesouro, contando com a participação activa de artistas locais como Eric Fok ou Lam Ieong Kun. Esta é já a 16ª edição da iniciativa e para a caça ao tesouro – que vai mesmo acontecer – estão já inscrito 50 grupos artísticos com um total de 50 participantes. “Os grupos locais responderam com entusiasmo ao convite (…) apresentando espectáculos que vão desde a ópera cantonense à mímica, teatro e magia e da música às artes marciais, às danças tradicionais e orientais”, define o comunicado do Instituto Cultural, entidade organizadora do festival. 02-DON_4739
De regresso ao território estão os franceses Plasticiens Volants, que “enriquecem” a cidade com balões gigantes. A eles junta-se o grupo português Caretos de Podence, que usam “roupas antigas, máscaras e chocalhos para criar personagens fantasmagóricas”. Também de França chegam os Herbert’s Dream, com uma performance em andas, com quatro metros de altura. De Henan actua o Grupo de Artes Tradicionais de Luyi, mostrando “a cultura taoista e tradicional” daquela zona. O Desfile por Macau, Cidade Latina conta ainda com performances do grupo da Indonésia Reyog Moncar Mangala Surakarta com a dança típica solo e “um monumental guarda-roupa”, da banda de Hong Kong Vigor Marching, do grupo mexicano Danza Azteca e do Grupo de Carnaval das Caraíbas de Guadalupe. Há ainda espaço para espectáculos de marionetas e outros que tal.

Mote do ano

O lema para a edição deste ano é o de espalhar os conceitos de “paz, amor e integração cultural” pela cidade e de celebrar, como em anos passados, a transferência de soberania da RAEM. O objectivo é que o VIVA – mascote oficial do evento – consiga liderar “os cidadãos mais corajosos de Macau e além-fronteiras” para seguir as pistas indicadas e “conquistar uma energia misteriosa”. Como, ainda não se sabe, mas será certamente uma festa em grande. O intitulado desfile arranca das ruínas de S. Paulo e termina, como na edição anterior, na praça do Tap Seac por volta das 17h30.
A rota inclui três cenários distintos de decoração da responsabilidade de artistas locais. O primeiro intitula-se “Reunião para a Festa”, com motivos marinhos e ligados à vida no mar, o segundo cenário dispõe de uma “energia misteriosa” com personagens criados para o efeito, às quais se juntam “bactérias loucas” e cheias de cor. Finalmente, a terceira e última etapa ilustra o lema deste ano: “paz, amor e integração cultural”.
Nas ruas Sanches de Miranda e D. Belchior Carneiro, a organização prepara-se para instalar bancas de pinturas faciais para que os espectadores interessados possam melhor integrar-se no conceito de mascarados e carnaval que tanto caracteriza este festival.

9 Nov 2015

Homicídio numa Joalharia II

[dropcap style=’circle’]N[/dropcap]o passado dia 24 publicámos um artigo sobre a história de Miao Chunqi, um turista da China continental, espancado até à morte na sequência de um episódio de coacção ao consumo. O episódio aconteceu em Hong Kong, mais especificamente em Hung Hom. Depois da ocorrência deste crime o governo da Região Administrativa de Hong Kong decidiu acompanhar a situação.
Há dias o Observatório de Turismo de Hong Kong anunciou que iam ser tomadas medidas, de forma a proteger os interesses dos turistas. Aqui ficam alguns exemplos:

1. O Conselho da Indústria de Viagens divulgou o preço normal das viagens da China para Hong Kong. Se as agências forem obrigadas a anunciar o custo das viagens, haverá mais transparência. Os potenciais interessados, que possam consultar as diversas tabelas de preços, estarão melhor habilitados para fazer as suas escolhas. O número de viagens a “custo zero” pode, desta forma, ser reduzido.
2. As agências de Hong Kong ficam obrigadas a fornecer listas com os nomes dos turistas e dos responsáveis pelos grupos, antes da sua vinda, para escrutínio deste Conselho.
3. O Conselho apreciará cada lista e, se verificar que alguns nomes aparecem repetidas vezes integrando grupos diferentes, haverá razões para suspeitar que essas pessoas sejam o que se designa como, “turistas sombra”, indivíduos cuja função é pressionar as outras pessoas a comprar nas lojas para onde são levadas. Nesse caso o Conselho reportará estes nomes às autoridades continentais competentes, para que sejam tomadas medidas adequadas.
4. O Departamento Alfandegário de Hong Kong verificará o itinerário da viagem para prevenir casos de coacção ao consumo.
O comunicado adiantava ainda que o Secretário Para o Desenvolvimento do Comércio e da Economia, Greg So Kam-leung, se deslocará na próxima semana a Pequim, a fim de estudar com a Autoridade Chinesa para o Turismo, um conjunto de medidas que ajude a combater as más práticas que há longo tempo afectam o sector e permitem a coacção ao consumo.
Obviamente que esta deslocação vai ser de vital importância para a resolução do problema. Hong Kong não pode impedir a entrada de pessoas, só porque vêm cá com muita frequência. A cooperação do departamento chinês competente é necessária.
Mas será que estas medidas podem pôr fim à coacção ao consumo? De momento parece prematuro avançar com uma resposta, já que ainda estão em fase de preparação. O Observatório da Indústria Turística e o Governo de Hong Kong estão a trabalhar para a sua implementação. Não é, portanto, altura de discutir a sua eficácia.
Se olharmos para estas medidas com atenção, reparamos que não existe nenhuma alínea que se refira directamente à questão da reputação de Hong Kong. Mas, como parece que a estratégia adoptada pelo Governo e pelo Observatório aponta no sentido de pôr fim à coacção ao consumo, a reputação de Hong Kong fica automaticamente salvaguardada.
Como sabemos, a implementação deste tipo de medidas pede algum tempo. Não podemos esperar que medidas tomadas num dia tenham efeito imediato no dia seguinte. Mas aos poucos os efeitos fazem-se sentir e, por fim, a reputação de Hong Kong será reabilitada. No caso de Miao, houve graves danos, quer para a sua vida, quer para a reputação de Hong Kong. O caso está actualmente a ser julgado e, quando o julgamento terminar, o assunto estará encerrado.
No entanto, o mesmo não se pode dizer dos créditos de Hong Kong. É muito difícil criar uma boa reputação, mas é muito fácil destruí-la. Um dos assassinos de Miao é natural da China continental e o outro de Hong Kong. Como o caso ocorreu em Hong Kong, a cidade foi muito afectada. Se durante a visita do secretário Grey, a realizar na próxima semana, não forem tomadas medidas concretas para proteger a reputação de Hong Kong, a cidade continuará a ser afectada. A imagem que Hong Kong passa para o exterior não vai melhorar a curto prazo.
É provável que a forma mais eficaz de resolver a questão da coacção ao consumo seja voltar a ganhar a confiança dos chineses do continente. É preciso que fiquem a saber que este foi um caso isolado e, que a polícia de Hong Kong prendeu os suspeitos no próprio dia em que Miao foi atacado. Também devem saber que os suspeitos foram acusados de homicídio e que podem ser condenados a prisão perpétua. Esta informação pode, até certo ponto, abrandar a desconfiança e permitir que os continentais voltem a Hong Kong. Também funcionará como um aviso para que os prevaricadores se consciencializem de que estão a ser vigiados. 30_Minutes_or_Less_image Danny McBride and Nick Swardson
O próximo passo passará por implementar todas as medidas atrás mencionadas. Assim que o número de casos de coacção ao consumo seja reduzido a questão da reputação de Hong Kong estará salvaguardada.
O comércio direccionado a turistas é um negócio altamente lucrativo. É muito possível que algumas pessoas estejam dispostas a violar a lei e, que mesmo assim, continuem a participar nestes esquemas de coacção com mira nos lucros que daí podem advir. Acontece o mesmo com o homicídio e com a venda de drogas ilegais, existem leis que os condenam, mas estes crimes continuam a existir.
É possível que a tarefa mais importante do secretário Greg, durante a visita da próxima semana, seja deixar bem claro que o governo de Hong Kong encara muito seriamente o caso de Miao, para além, como é óbvio, de tratar das medidas conjuntas para combater este tipo de problemas. A menos que e, até que, o governo de Hong Kong restaure a confiança dos continentais, a reputação de Hong Kong não poderá ser reabilitada a curto prazo. Se o afluxo de turistas do continente diminuir, não haverá dúvida que a corrente de turistas de Hong Kong para Macau também será reduzida. Podemos assim concluir que, quer a China, quer Hong Kong, quer Macau, acabarão por sofrer os efeitos negativos da coacção ao consumo.

Consultor Jurídico da Associação Para a Promoção do Jazz em Macau

9 Nov 2015

O Ouro do Silêncio

“A razão mesmo vencida, não deixa de ser razão”
António Aleixo

[dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m dos mais fundamentais princípios de toda a governança é a existência de um pensamento ordenado, estruturado, para que se possa dizer que governar é também prever. A esse conjunto coerente de ideias dá-se o nome de ideologia.
Governar não é o mesmo que administrar. À governação cabe definir os objectivos e os modos de os atingir, coisa pouca para uma cidade com seiscentos mil habitantes mas que, pelo descontentamento que significativos sectores da população demonstram quanto a algumas (in)decisões ainda recentes, e outras candentes, parece não existir ainda um fio de pensamento, uma bem urdida meada, e subsequentes acções.
Recordemos: durante meses os táxis boicotaram a população local, lançando-se como lobos sobre os turistas, gerando conflitos, exclusões e outros descontentamentos que, felizmente, a nova administração decidiu debelar. SILENCIO
Os ambientalistas e alguma população não tolera o ar que se respira, os jactos do mortal monóxido de carbono que a superpopulação de carros e autocarros lançam sobre os cidadãos.
Ao longo da última década assistiu-se a uma verdadeira invasão desorganizada de automóveis novos-ricos, disseminados pelos vários estratos sociais da população, tempos de abundância e ostentação, a par do enorme enxame de motas e motinhas que povoam o quotidiano da cidade, sem que para isso houvesse mão. Foi entrada franca.
Perante esta situação, que já extravasou todos os limites do tolerável, não se ouviu para os lados da AL nenhuma voz que alertasse para o óbvio, isto é, para a hipersaturação que é aquele ponto em que todos os veículos colocados em fila ultrapassam, em muito, a quilometragem das vias de circulação urbana.
Falou-se, isso sim, dos malefícios do tabaco, o que me leva a pensar se será necessária uma auscultação sobre os Malefícios do Automóvel para que se tomem providências nesse sentido.
E como sobre estes assuntos tem reinado silêncio, houve quem se lembrasse então de embirrar com as consequências, e propor que os parques de estacionamento não tenham passes mensais. Isto quer dizer que não havendo garagem privada, o utente do passe mensal dos parques públicos não pode estacionar o carro perto de casa. Ao contrário, segundo luminosas ideias, mesmo que não queira, o dono do passe tem de sair do parque e aumentar o fluxo de trânsito, porque “é preciso dar a vez a outros”. Tal alegação encontraria em Magritte algum potencial acolhimento, se o artista ainda fosse vivo, e o Surrealismo fosse artisticamente vigente.
A primeira questão que se levanta é saber porque é que se emitiram passes mensais e porque é que há utentes para eles. Gostaria muito que certas luminárias soubessem responder adequadamente a esta questão.
Depois, desejaria, enquanto cidadão, ser elucidado porque é que nunca se pronunciaram contra a invasão de automóveis e motas e seus efeitos nefastos. Porque é que deixaram que o mal se fizesse e agora falam em farisaicas igualdades, e propõem debates.
Quando não se possui uma doutrina para a cidade, quando não se possui a cultura suficiente para compreender o que é uma cidade, quando as motivações são repentinas e despidas de uma lógica fundamentada, recomenda-se o recurso à sabedoria possível: em certas circunstâncias o silêncio é mesmo de ouro.

9 Nov 2015

Roy Eric Xavier, académico macaense

O académico macaense da Universidade de Berkeley, Califórnia, está até ao dia 13 na Universidade de Macau a dar palestras sobre o lado económico da cultura de Macau, ao abrigo de um projecto Fullbright. Roy Eric Xavier acusa associações como a APIM ou o Conselho das Comunidades Macaenses de não terem uma maior aproximação aos jovens e empresas e defende a criação de uma base de dados sobre os profissionais expatriados que querem regressar

Como se sente ao ser convidado pela Universidade de Macau? Que projectos vai desenvolver?
Sinto-me honrado por ser o primeiro académico Fulbright a ser convidado pela Universidade de Macau (UM). Esta é uma oportunidade única para a China, Macau e os Estados Unidos de criarem mais intercâmbios internacionais, não apenas na área da educação, mas também em termos de negócios e comércio. O convite tem especial significado devido à minha herança macaense. Esta será a minha terceira visita em três anos, e desta vez o meu papel vai ajudar a universidade a compreender a história da comunidade macaense fora de Macau, e talvez para utilizar os laços culturais para fomentar o desenvolvimento local.

Tem vindo a estudar a cultura de Macau, com especial foco nas tradições macaenses. Porquê o maior foco do estudo no lado económico dessa cultura?
As ligações entre a cultura macaense e a economia já são conhecidas. Muitas famílias estão profundamente envolvidas em actividades culturais e económicas em simultâneo. 61115P2T1O turismo cultural actual é outro exemplo. A cultura de Macau no século XXI, especialmente para as novas gerações de macaenses, dentro ou fora de Macau, é algo atractivo que deveria ser tido em conta do ponto de vista económico. A razão é porque muitas pessoas vêem a rica história de Macau como sendo uma amostra evidente das relações entre o Ocidente e Oriente, e que deveria continuar nos dias de hoje. Fazer negócios em Macau traz muitas vantagens que Las Vegas não tem, incluindo uma ligação directa com a China.

Num artigo de investigação, intitulado “A cultura de Macau como um activo económico” diz que “o conceito de cultura como um activo, nas suas formas tangível e intangível, foi adoptado pelos governos de Macau e da China. Mas as tentativas para desenvolver ambas as formas desde a transferência de soberania têm sido incompletas”. Porquê?
O meu foco é mais nas formas intangíveis da cultura de Macau: a sua história e os efeitos que renovação dos laços tradicionais fora de Macau pode ter actualmente. Ambos os Governos têm feito bons progressos na preservação dos edifícios e outros espaços físicos, nas formas tangíveis de cultura. Mas gostaria de ver algo mais a ser feito para a compreensão da história de Macau, incluindo os contributos no estrangeiro, como é o caso dos macaenses que emigraram para Hong Kong e Xangai no século XIX, e para os Estados Unidos, Canadá, Austrália, Brasil e Portugal no século XX. A inclusão dos macaenses estrangeiros na história de Macau vai ajudar a renovar velhos laços e, o mais importante, a atrair mais jovens macaenses a regressar a Macau e a mostrarem as suas experiências e talentos. A minha investigação revela que a segunda e terceira geração de macaenses estão interessadas em Macau, e muitos são profissionais que trabalham para empresas nas áreas da tecnologia, medicina, comunicação, educação, finanças ou biotecnologia.

O que é que o Governo de Macau deveria fazer para promover mais os aspectos da cultura que menciona no artigo?
O Governo de Macau, através da universidade, já está a ter em conta parte das minhas propostas para começar a estudar a diversidade cultural de Macau e as suas origens, e os laços com a diáspora. O próximo passo importante será começar a organizar e recolher de forma sistemática a informação destas comunidades, incluindo uma base de dados dos novos profissionais que têm interesse em partilhar os seus conhecimentos com Macau. Um arquivo dessa natureza poderá estar ligado a outros da China e em todo o mundo através da internet, sendo que já tive uma discussão com investigadores chineses, em 2013, sobre uma possível colaboração. Esse processo poderia iniciar parcerias específicas entre Macau e os países onde esses profissionais vivem. Muitos estão dispostos a receber os profissionais de Macau que estão interessados. Isto nunca foi feito com os países de língua inglesa, incluindo os Estados Unidos, Canadá e a Austrália. Isso poderia ser uma boa oportunidade de começar colaborações tendo em conta as necessidades de Macau de expandir a sua economia para além do Jogo.

Diz também no seu artigo que as associações locais, como a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM) e o Conselho das Comunidades Macaenses (CCM), “têm tido um sucesso limitado na promoção do turismo de Macau”. Estas entidades têm de alterar a sua forma de actuação?
Ambas as associações têm tido um sucesso limitado em atrair gerações mais jovens e profissionais para Macau porque a organização dos seus membros está virada para os macaenses reformados que já não têm contacto com grandes empresas. [quote_box_right]“Gostaria de ver algo mais a ser feito para a compreensão da história de Macau, incluindo os contributos no estrangeiro, como é o caso dos macaenses que emigraram para Hong Kong e Xangai no século XIX, e para os Estados Unidos, Canadá, Austrália, Brasil e Portugal no século XX”[/quote_box_right]Essas associações também têm juntado pequenos grupos de jovens macaenses a cada três anos para encontros de jovens, para aumentar a sua consciência (face à cultura). Mas sempre achei que deve ser feita uma aproximação mais ampla e mais profissional, algo que propus aos membros das direcções da APIM e CCM em 2014. Ambas as associações rejeitaram esse envolvimento.

Escreve que “a ligação entre a cultura e o desenvolvimento económico tem sido ténue, e, em alguns casos, não existe”. Acredita que o Governo de Macau ou as associações locais vão mudar a sua estratégia em relação a esse aspecto? Acredita na diversificação da economia, para além da indústria do Jogo?
Acredito que a situação vai mudar num futuro próximo, com mais informação. A diversificação da economia de Macau vai seguir a diversidade cultural. À medida que os sectores económicos se tornem mais activos em termos de trocas internacionais, mais conexões vão ser feitas. Por exemplo, o jogo em Macau já entrou numa fase virada para o entretenimento e vendas a retalho. Os media constituem uma grande parte desse entretenimento, e através disso surgem as comunicações, a tecnologia, e outras indústrias dessa área, como o desenvolvimento de social media, vídeo ou até vendas on-line. Claramente acredito que a economia de Macau pode ser diversificada.

Os casinos deveriam promover mais a cultura local?
Penso que os casinos de Macau têm um interesse directo na promoção da cultura local, porque têm vindo a criar mais atracções para as famílias e jovens profissionais que não são apenas croupiers. Os casinos têm uma maior vantagem face aos seus concorrentes de Las Vegas. Os casinos podem patrocinar “percursos turísticos culturais” e disponibilizar gastronomia exótica, algo que Las Vegas não pode oferecer. Macau, como não está no meio de um deserto como Las Vegas, que não tem mais nada para oferecer, tem uma localização exótica, cultura e uma história rica.

Apresenta algumas críticas no âmbito da lei de salvaguarda do património. Acredita que protege plenamente o património? Como podemos estabelecer uma relação entre o património e economia?
Não critiquei a lei do património. Simplesmente constatei que a preservação da história de Macau ainda não foi totalmente definida desde que a lei foi implementada em 2014. Mas ainda há tempo. Alguns esforços têm sido feitos, incluindo um acordo entre Portugal e Macau para preservar 3600 documentos da colecção “Sínicas” da UNESCO. Mas é preciso fazer mais. Proponho que a preservação cultural deveria incluir uma história mais completa de Macau, incluindo a história dos macaenses que emigraram para outros países. Materiais históricos, informação e dados deveriam ser recolhidos junto da população também. Nesse processo, as ligações culturais, e mais recentemente as económicas, vão resultar em centenas de contactos feitos.

Há o risco da cultura macaense desaparecer com o desenvolvimento económico?
Não acredito que a cultura de Macau vá desaparecer com o desenvolvimento económico, mas o contrário. Penso que vai continuar a prosperar porque um entendimento da cultura de Macau será parte do desenvolvimento económico, se a cultura for vista como um activo e se isso for usado de forma efectiva.

Regresso dois anos depois

Há dois anos que Roy Eric Xavier não visitava o território de onde a mãe é natural, e desta vez será docente convidado no Moon Chun Memorial College da Universidade de Macau, no âmbito de um projecto Fullbright, sendo o primeiro a ser convidado para Macau em 69 anos de história do projecto académico. Ontem falou das comunidades portuguesa e macaense, e na próxima terça-feira irá abordar o tema “As origens da cultura de Macau e a diversidade económica”. Na quinta-feira, 12 de Novembro, Roy Eric Xavier vai falar das “Relações tradicionais entre os locais e os macaenses expatriados”.

6 Nov 2015

FSS | Deputados rejeitam ideia de Ng Kuok Cheong

A proposta de Ng Kuok Cheong em substituir o Regime de Garantias pelos descontos obrigatórios para o Fundo de Segurança Social por parte dos titulares de altos cargos não é bem aceite pelos deputados. São coisas que não se misturam e não é altura para isso, são alguns dos argumentos usados

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap] ideia é simples: substituir o tão polémico Regime de Garantias pelo Regime de Previdência do Fundo de Segurança Social (FSS). Em termos práticos o Chefe do Executivo e os cinco Secretários da RAEM deixariam de usufruir do possível Regime de Garantias para descontarem de forma obrigatória para a Segurança Social, assegurando as suas possíveis reformas.
A ideia, avançada numa interpelação, tem a assinatura do deputado Ng Kuok Cheong mas parece não agradar aos seus companheiros de plenário. A começar por Ella Lei que, ao HM, explicou que em momento algum se colocou a hipótese de substituição de um regime por outro. ng kuok cheong
“Não há qualquer ideia nem da sociedade nem do Governo para que haja uma discussão sobre este tema. É apenas uma ideia do deputado Ng Kuok Cheong. Não se coloca esta hipótese”, argumentou a deputada. Para Ella Lei “há coisas mais importantes” para discutir neste momento, já para não falar que “actualmente o FSS já tem as suas regras e pontos definidos, ter que alterar e rever tudo isso não vale a pena”.
Na eventualidade de efectivamente existir uma discussão a deputada é clara. “Então aí acho que é importante que todos participem. Pessoalmente ainda não pensei em tudo o que implica, não pensei em todos os pontos. Teria que pensar nisto”, diz, frisando, “mas não está em discussão, porque não me parece que valha a pena”.

Obrigatório por agora

Questionado sobre assunto, o deputado Lau Veng Seng separa os regimes de forma clara. “Para já é preciso tornar o sistema de descontos obrigatório e só depois disso estar feito é que se deve ou pode pensar noutras coisas”, defendeu, sublinhando que “ainda não é altura para se discutir isso”. Depois de regular o FSS como obrigatório, diz o deputado, terá de ser decidido se os titulares dos principais cargos também serão abrangidos por isso. “Ainda assim não acho que seja uma boa altura para estarmos a discutir sobre isso. É preciso avançar com outras coisas antes disso, é melhor não especular”, explicou ao HM.
Para o deputado Si Ka Lon o objectivo da ideia avançada pelo também deputado é “boa” mas não tem força porque, segundo diz, “um regime não substitui o outro”. Mais aponta que Ng Kuok Cheong deveria ter apresentado mais pormenores da sua ideia, como por exemplo quais os valores que os titulares dos principais cargos teriam que descontar e qual a forma de contribuição dos mesmo. “A verdade é que a maioria dos titulares já têm a sua forma de poupança para as suas vidas futuras, e claro, para a segurança”, argumento. O facto de muitos dos titulares virem da função pública, em que faziam os seus descontos, é também um dos pontos mencionados pelo deputado. “Estes titulares já faziam os seus descontos, claro que nem sempre isto acontece, mas aí teria que se pensar noutra forma”, defende.
Si Ka Lom considera errado achar que um regime pode vir a substituir o outro. “Uma coisa são os descontos e a reforma garantida pelo FSS, essa é a sua função. Outra coisa é o Regime de Garantias que pretende atribuir uma recompensa a quem ocupou um cargo principal depois do terminado o seu mandato. Não são iguais, são coisas diferentes”, argumentou, frisando que “mesmo que até se possam fazer descontos, não quer dizer que não se possa também receber o montante do Regime de Garantias”.

Uma luz no fim

Ainda assim, defende, pode ser possível uma discussão no futuro para perceber qual a ideia aprofundada de Ng Kuok Cheong. “Devem existir definições claras para o futuro”, rematou.
A discordar da maioria está o deputado José Pereira Coutinho que afirma que “todos deviam descontar”, inclusive os próprios deputados. “Claro que concordo, e também acho que os deputados também deviam descontar. Há deputados que nunca foram nada para além de deputado, como vai ser no futuro? Eu concordo que deveria ser obrigatório, só posso concordar”, remata o deputado.
A ideia de eliminar a “grande polémica que surgiu” relativamente ao Regime e reverter o lema de “quanto mais poder, mais regalias” parece ser difícil de convencer os deputados.

6 Nov 2015

Lai Man Wa | Novo Macau pede investigação profunda

A ANM quer que o Governo investigue mais e melhor a morte de Lai Man Wa. A associação acusa o Executivo de não ser claro e de não ter em consideração todas as hipóteses à volta do caso. Também Agnes Lam acusa o Governo de colocar em causa a relação entre as autoridades e o direito à informação

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Associação Novo Macau (ANM) pede ao Governo uma investigação aprofundada relativamente à morte da directora geral dos Serviços de Alfândega, Lai Man WA. Admitindo espanto e surpresa, a associação considera que as autoridades competentes não investigaram todas as possibilidades na morte da directora.
Numa declaração emitida ontem à comunicação social a ANM apresentou as suas condolências à família da vítima e apelou a que o caso não seja esquecido. Para a associação é inacreditável a definição e publicação de suicídio, avançado pelo Governo. scott chiang“A rapidez da realização de uma conferência pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On, após apenas quatro horas do descobrimento da morte” é estranha, diz a associação. O grupo destaca ainda a insistência, por parte do Governo, em frisar que a vítima não estaria envolvida em casos suspeitos.
Para o grupo pró-democrata, o Governo não investigou todos os ângulos possíveis, não investigou todas as possibilidades, e resolveu tirar conclusões dentro de um curto espaço de tempo, ignorando todos os pontos dúbios da situação.
“Se um alto funcionário do Governo morre em circunstâncias tão anormais e o Governo de Macau decide encerrar o caso em apenas quatro horas, como é que os cidadãos comuns podem sentir que estão protegidos pela segurança e justiça?”, questionou Scott Chiang, presidente da ANM.
Com isto, o associação pede que seja elaborada uma investigação exaustiva sobre o caso e que sejam divulgadas as informações obtidas desse trabalho, mantendo sempre o respeito pela vítima.
É preciso, alega, que o Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, conjuntamente com o Ministério Público (MP) investiguem e publiquem as informações.

Aviso selectivo

Também para Agnes Lam, docente de Comunicação na Universidade de Macau (UM), há algo de muito errado em todo o caso. A começar pelo tempo em que aconteceu o caso e a chegada da informação aos meios de comunicação. Numa linha cronológica a morte de Lai Man Wa é apontada para as 15h30, tendo sido confirmada pelas 17h40, as só às 19h30 é foi convocada uma conferência de imprensa. Wong Sio Chak explicou, na altura, que esta diferença de horas aconteceu porque o prioritário era o socorro e não as entrevistas.
Para Agnes Lam esta justificação é “errada e irracional”. lai man waA docente considera que uma coisa não invalida a outra. “Avisar os meios de comunicação nunca iria impedir o socorro, são duas coisas que não entram em conflito. Esta diferença de horas prejudica o direito à informação que o público tem. Quando os jornalistas chegaram o corpo já tinha sido transportado, só o local é que estava disponível para investigar”, defendeu.
Agnes Lam acha que o caso é muito sensível e de muito interesse para o público, daí ser necessário a notificação imediata. “O mecanismo de notificação é a confiança mútua entre as autoridades e os meios de comunicação. Pode ser estar em causa e ser destruída caso haja uma selecção na informação”, argumentou.
Com 56 anos, Lai Man Wa, era casada e mãe de dois filhos. Licenciada em Ciências Policiais, pela Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, e mestre em Administração Pública, pela Universidade de Zhongshan, iniciou a carreira profissional em Abril de 1985, na Polícia Marítima e Fiscal. As cerimónias fúnebres começaram na quarta-feira em que milhares de pessoas e membros do Governo prestaram a sua homenagem. O funeral decorreu ontem onde apenas familiares e amigos mais próximos puderam estar presentes. O Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, marcou também presença.

6 Nov 2015

Uber | Deputados falam de zona cinzenta e discordam de legalização

[dropcap style=’circle’]“[/dropcap]Uma zona cinzenta”. É aí mesmo que um dos deputados da Assembleia Legislativa posiciona a empresa de transportes por chamada Uber. Esta chegou há menos de duas semanas ao território e já está a causar estragos. É que segundo o Governo, a sua actuação em Macau não é legal e não pode ser um substituto ao serviço de táxis oferecido. No entanto, o feedback da população nas redes sociais tem sido positivo. Entre comentários de congratulação pela chegada do serviço norte-americano ao território a comparações com a atitude dos taxistas locais, os comentários vão fluindo. E a Uber vai mirrando. É que o Governo já prometeu dar início a um “combate” a este serviços nas ruas da cidade.

Só o tempo resolve

O HM quis saber a opinião dos deputados sobre a chegada do serviço. Três deles discordam, alegando que este não substitui nem vem acrescentar nada ao serviço de táxis. Ng Kuok Cheong vê a questão de outra perspectiva: “a actividade [da Uber em Macau] é uma zona cinzenta, tal como em todos os outros países onde deu início à sua actividade”, começou por dizer.uber Para o deputado, o serviço não vem colmatar a falta de um bom serviço de transportes além dos autocarros públicos. Não só por não estar legislado, mas também por ser preciso, na óptica do democrata, que o serviço geral de transportes públicos melhore. “Isto não é uma coisa que o Governo possa simplesmente solucionar, é preciso que se resolva através de outras vias”, acrescentou.

Problemas a mais

Definitivamente ilegal, declarou Melinda Chan ao jornal Ou Mun. Ao periódico local, a deputada refere que a ilegalidade não tem que ver com a aplicação de telemóvel mas com a natureza dos próprios automóveis. “Se os automóveis chamados forem privados, são ilegais e é injusto para os veículos que só podem operar com licenças”, disse. Chan questiona uma outra premissa: se os condutores não detiverem uma identificação clara pode transformar-se num problema para a segurança. A deputada afirma que tem acompanhado um serviço de transportes semelhante que opera na China e que, diz, “era uma confusão”.
No Ou Mun, deixa até uma sugestão: “a empresa que vai operar as licenças de táxis especiais pode criar uma aplicação de chamada de transporte por telefone [como a Uber] para responder à tendência”. Melinda Chan defende, além do mais, que o serviço de pagamento com cartão de crédito não está devidamente licenciado.
Lau Veng Seng está do lado de Melinda Chan e Ng Kuok Cheong. O deputado considera que o serviço não devia operar em Macau, já que o regime jurídico que regulamenta o transporte de passageiros não inclui tal modelo de negócio. “Podemos ver que o Governo tem emitido licenças de táxi e vai rever o respectivo regime jurídico para que a qualidade do serviço melhore. Até ao momento, não devemos permitir o funcionamento da Uber no território”, disse. Questionando sobre como avalia a opinião positiva expressa por alguns cidadãos, – de que a Uber vem colmatar a falta de um bom serviço de transportes – o deputado partilha do argumento de Ng Kuok Cheong. A rede de transportes públicos é “muito importante” e precisa de ser resolvida, mas não com um serviço alternativo que não esteja legislado. Além disso, considera que o serviço dos táxis melhorou e espera que o metro ligeiro entre rapidamente em funcionamento.

6 Nov 2015

China e Taiwan reúnem pela primeira vez desde 1949

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s atenções do mundo focaram-se ontem na China e Taiwan, que anunciaram, pela primeira vez desde 1949, um encontro oficial, a decorrer no próximo sábado em Singapura. A reunião entre Xi Jinping e Ma Ying-Jeou, presidente de Taiwan e líder do partido Kuomitang, “marcará o inicio de uma comunicação directa” entre os dois países, segundo disse à Xinhua Zhang Zhijun, responsável pelo Gabinete para Assuntos de Taiwan no Conselho de Estado e no Comité Central do Partido Comunista chinês. 15TAIWAN-popup
Zhang Zhijun disse ainda que o encontro acontece “num momento importante para as relações” dos dois lados do Estreito de Taiwan, que alcançarão “um novo nível” com “mais espaço para o desenvolvimento”. O responsável acrescentou que o encontro “promoverá a comunicação e confiança mútuas entre as duas partes, ajudará a gerir conflitos e diferenças e consolidará uma base política comum”. Zhang disse ainda acreditar que o encontro entre Xi e Ma terá “amplo apoio” nos dois territórios e entre a comunidade internacional.

Do simbolismo

Ao HM, o académico da Universidade de Macau (UM) Jianwei Wang considera que o encontro “simbolicamente é muito significativo”, mas que representa sobretudo uma oportunidade de Ma Ying-jeou deixar “um legado político”, numa altura em que Taiwan está a poucos meses das eleições presidenciais e legislativas, agendadas para Janeiro de 2016.
“As pessoas do continente podem achar que não faz sentido encontrar Ma, porque parece estar numa posição vulnerável, e vão achar que não é necessário reunir com ele. (Ma avançou para um encontro) para deixar um legado político com o seu mandato. Mas os líderes decidiram agarrar esta oportunidade. Ambos os lados viram a necessidade deste encontro”, apontou Jianwei Wang. Xi-Laughing-at-Podium
Também o especialista em ciência política Eric Sautedé fala de uma ligação às eleições de Taiwan. “Este encontro é mais para o lado de Ma, porque do lado dos Kuomitang não há nada que possa ser negociado com a China. É (um encontro) mais para uso interno, já que Taiwan vai ter eleições a breve prazo. Para o lado da China é muito bem-vindo”, disse ao HM.
Jianwei Wang não negou ainda o facto do encontro oficial poder visar questões económicas, já que, segundo a agência Bloomberg, Taiwan sofreu, pela primeira vez desde 2009, uma quebra consecutiva nas exportações durante oito meses, algo que gerou uma onda de pessimismo em toda a ilha. O anúncio do encontro entre Xi Jinping e Ma Ying-jeou trouxe ontem bons resultados à bolsa de valores de Taiwan, numa expectativa de fomento da economia local.

Oposição já reagiu

A oposição ao partido dos Kuomitang já reagiu. Segundo o jornal Taipei Times, Tsai Ing-wen, líder do Partido Democrata Progressista, criticou a forma como o anúncio do encontro foi feito. “Acredito que as pessoas em todo o país, como eu, ficaram muito surpreendidas. Um encontro de líderes dos dois lados do Estreito é um grande evento, que envolve a dignidade e os interesses nacionais de Taiwan, mas deixar o público tomar conhecimento dele de uma forma caótica e apressada serve apenas para danificar a democracia em Taiwan.”
Cheng Yun-peng, porta-voz do mesmo partido, questionou a altura em que o anúncio foi feito. “Como é possível as pessoas não pensarem que é uma operação política com o objectivo de ter efeitos nas eleições?”, questionou. Passou bem KS7656-945x630
Eric Sautedé nega a possibilidade da China reconhecer Taiwan como um território independente. “Não, de forma nenhuma. É um passo em frente, mas muitas pessoas querem manter o status-quo, ainda que haja um significativo número de pessoas que procuram uma total independência.”
Os Estados Unidos também já reagiram ao encontro, mostrando receio sobre os resultados de um encontro que poderá afectar as relações económicas com Taiwan. “Claro que acolhemos os passos que estão a ser dados pelos dois lados do Estreito de Taiwan para procurar reduzir as tensões e procurar melhorar as relações através do Estreito. Mas temos de ver o que vai sair de facto da reunião”, disse o porta-voz da Casa-Branca, Josh Earnest.
“Haverá sempre a preocupação da parte dos Estados Unidos de que ambos os lados se movam demasiado rápido na normalização das suas relações, poderia acontecer o facto de Taiwan se tornar mais próxima da China e os Estados Unidos provavelmente não querem ver isso”, disse ao HM Jianwei Wang.
A República da China, na ilha de Taiwan, foi proclamada após o final da guerra civil da China em 1949, quando as forças do Partido Nacionalista (Kuomintang) liderado pelo general Chiang Kai-shek se retiraram do continente chinês na sequência da vitória dos comunistas de Mao Zedong, que proclamou a implantação da República Popular da China.

*Com agências noticiosas

5 Nov 2015

Uber | David Chow lança alerta para agências de viagens

[dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m dia depois da Uber ter anunciado que vai apresentar uma queixa formal ao Governo contra a actuação da PSP, eis que o empresário David Chow, na qualidade de presidente da associação geral das agências de viagens de turismo, resolveu lançar o alerta. A associação e o próprio empresário da área do turismo são membros da Comissão para o Desenvolvimento de Turismo, órgão consultivo governamental que discutiu ontem a entrada da Uber no mercado.
“Estou aqui para dar o alerta às agências de viagens, porque hoje o Governo foi muito claro ao dizer que a lei não tem essa disposição em relação ao sistema da Uber, especialmente neste trabalho de parceria com as agências”, disse ontem David Chow em conferência de imprensa. David-Chow_empresário_Macau
Actualmente a associação representa cerca de 80% do sector, sendo que as restantes agências de viagens não estão inscritas nesta federação. “É minha responsabilidade, como presidente, de fazer este anúncio, para relembrar a todas as agências que não podem trabalhar com a Uber”, apontou.
O proprietário de empreendimentos como a Doca dos Pescadores e o Landamark lembrou que a lei que está em vigor visa apenas o uso do transporte das agências por turistas. “Pensam (a Uber) que têm áreas cinzentas na lei, mas esta manhã os representantes do Governo disseram que é contra a lei. A regulação das agências de viagens é apenas para os turistas, os residentes não podem usar esse serviço de transporte. Os cidadãos têm de ter uma melhor compreensão”, frisou.

Igual ao jogo online

O também antigo deputado à Assembleia Legislativa (AL) frisou que “antes da Uber fazer o seu anúncio, algumas associações tentaram melhorar o serviço de táxis, para que este tipo de serviços não sirva de arma para atacar a lei de Macau”.
David Chow chegou a comparar a aplicação de telemóvel com a legalização do jogo online. “Mesmo se no futuro mudarmos a lei, ou implementarmos algum tipo de regulação, não é impossível criar uma espécie de sistema online ou ter algum tipo de tecnologia. Mas dou um exemplo: se a Uber puder operar em Macau, isso significa que o jogo online também poderia ser uma realidade em Macau. Então penso que é uma mensagem muito importante a passar também para os cidadãos”, referiu.
O HM tentou chegar à fala com Harold Li, porta-voz da Uber para Macau, mas não foi possível estabelecer contacto. Na conferência de imprensa desta terça-feira, onde os responsáveis da empresa deram a cara pela primeira vez, a Uber garantiu que contactou advogados locais antes de entrar no mercado, por forma a garantir a maneira legal de operar no território.
“As parcerias que estabelecemos possuem licenças para os serviços que têm vindo a providenciar para as pessoas de Macau e turistas, hotéis e casinos, e até negócios. O negócio não mudou, mas a única diferença é que adicionámos uma plataforma extra, através da aplicação de telemóvel”, disse Hon Ng, conselheiro da Uber para a zona da Ásia-Pacífico.
Apesar de ter falado na qualidade de presidente da associação geral das agências de viagens, David Chow está ligado ao sector dos táxis. Não só é proprietário de algumas licenças como em 2012 apoiou a criação da Liga dos Táxis. Esta entidade, que reúne cinco associações do sector, pretendia na altura a criação de um fundo de seguro para os taxistas, o qual incluiu injecções de capital da parte do empresário.

5 Nov 2015

Construtora do campus da USJ falha pagamento a empresa sub-contratada. Obras estão paradas

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap] obra do novo campus da Universidade de São José (USJ) muita tinta tem feito correr. Atrasos nas obras e falta de dinheiro são apenas alguns dos entraves com que Peter Stilwell, reitor da instituição, se tem deparado. Desta vez o caso muda de figura.
“A obra atingiu os 60% de conclusão mas está neste momento parada. Nós não estamos a trabalhar, nem sequer conseguimos ter acesso ao estaleiro. A empresa que nos contratou, a Hsin Chong, fechou tudo, inclusive com o nosso material lá dentro e recusa-se a falar connosco”. As declarações são de Hoi, gestor do projecto da empresa local subcontratada pela construtora de Hong Kong, a Iao Sang.
Por partes. O projecto com um custo total de 500 milhões de patacas, em que 50% pertencia ao Governo, foi entregue à construtora Hsin Chong, que por sua vez subcontratou a empresa local Iao Sang, impondo, claro, algumas condições.
“Tudo o que fosse relacionado com a electricidade, cabos telefónicos, por exemplo, os azulejos e os aparelhos de ar condicionado seriamos nós os responsáveis, mas era a empresa, que nos contratou, que definia quem seriam os nossos fornecedores. Em contrapartida os 300 trabalhadores necessários para a obra eram escolhidos por nós e era a própria empresa que retirava parte do nosso pagamento para lhes pagar os ordenados”, explicou o responsável.
Em números, o contrato com a empresa subcontratada iria render um total de 450 milhões de patacas, pagos mensalmente. “Só aqui, a empresa já estava a ganhar 50 milhões de patacas sem fazer absolutamente nada”, continua, indicando que por norma este tipo de contratos definem que o pagamento é feito por tranches consoante a conclusão da obra. “Normalmente pagam por piso, quando o primeiro está terminado pagam uma percentagem e assim sucessivamente. Neste caso não aconteceu isso, o nosso contrato estava feito para que o pagamento fosse mensal”, rematou.

Tio patinhas

O primeiro pagamento aconteceria então em Janeiro de 2014. “No início do ano passado pagaram-nos 16 milhões de patacas, depois durante todo o resto de 2014 recebemos mais 40 milhões, perfazendo um total de 56 milhões de patacas”, esclarece, frisando que numa reunião com a empresa da região vizinha lhes foi dito que em material, até ao momento, tinham sido gastos 20 milhões e que por isso o total já liquidado era de 75 milhões de patacas.
“Estranhámos porque nem sequer nos foram apresentados recibos de qualquer material. O material chegava, é certo, mas quem nos garante que custou o que custou? Ainda assim nada dissemos e continuámos a obra”, indica.
No final de Dezembro do ano passado a construção começou a acusar sinais de fragilidade no que toca a gestão de recursos humanos. Várias trabalhadores foram despedidos e 150 protestaram reivindicando o pagamento dos salários que estavam atrasados desde Setembro, um total de cerca de seis milhões de patacas.
Questionado sobre o pagamento dos salários, Hoi garantiu que todos os trabalhadores receberam o seu pagamento até ao mês de Outubro deste mesmo ano, altura em que tudo mudou.

Matrimónio terminado

“Começámos a estranhar quando, desde Janeiro de 2015, deixou de haver comunicação com a empresa e os pagamentos mensais deixaram de existir”, conta. Em termos práticos, até Outubro passado a obra atingiu os 60% de conclusão, sendo que a empresa subcontratada deveria ter sido paga em 270 milhões de patacas, destes, apenas recebeu os tais 76 milhões, como anteriormente referido.
“Um dia, no mês passado, fomos contactados pelo advogado da empresa convocando-nos para uma reunião com o director financeiro, o senhor Wong Thomson”, explica o gestor. Acompanhado por mais membros da administração da Iao Sang, Hoi conta que o ambiente era hostil e rapidamente o advogado informou que apenas tinham direito a cinco perguntas.
“Achámos tudo estranho, coisa boa não podia vir dali”, remata. Aproveitando o tempo de antena, a empresa questionou porque é que os pagamentos não estavam a ser feitos e como se justifica a ausência de recibos e comprovativos de pagamentos de material e, até, aos outros fornecedores. “Pedimos ainda que nos mostrassem o contrato que a empresa tem com a USJ, porque a verdade é que nós nunca o vimos, soubemos dos 500 milhões, em que 250 milhões são dos contribuintes pelas notícias nos meios de comunicação”, relata, adiantando que lhes foi recusado o pedido.
Durante a reunião, conta, a administração quis ainda esclarecimentos sobre as subcontratações feitas pela Hsin Chong sem qualquer autorização por parte da Iao Sang. “A empresa disse que tinha gasto dinheiro com novas subcontratações, quisemos saber quanto é que tinham gasto e até quem eram, afinal somos nós que estamos responsáveis pela obra. Ou éramos”, argumentou.
“O nosso erro, foi acreditar e não ficar com um contrato”, lamenta, adiantando que a “empresa fez o contrato e ficou com ele”. Naquela reunião, relembra, o director financeiro nada dizia, no fim levantou-se da mesa e disse-lhes que “já tinham ganho muito” fechando a porta e abandonando o encontro.
“Desde aí nunca mais conseguimos uma comunicação com a empresa. Tentamos contactar e a única coisa que nos dizem é que não comentam”, informa.

Portas fechadas

Com um contrato sem efeito a maior surpresa estava ainda para vir. “Um dia chegámos ao estaleiro e não pudemos entrar. Estava tudo trancado e o nosso material estava lá. Da empresa só soubemos que a obra tinha parado e que não podíamos entrar”, relembra.
As tentativas para pedido de explicações foram muitas. “Tentámos diariamente saber o que se passava, do outro lado da linha só percebemos que o nosso contrato tinha sido cancelado. Exigimos entrar para que nos dessem as nossas coisas, foi-nos sempre recusado. Tivemos que chamar a polícia que nos explicou que nada podia fazer”, aponta.
“Não temos saída”, é assim que termina a conversa com o HM. Sem capacidade monetária para seguir com um processo judicial, que levaria a média empresa “à ruína”, Hoi vê-se com o maior problema que alguma vez lhe passou nas mãos na sua área. “O tempo que poderá demorar em tribunal, e os seus custos, poderão levar-nos à ruína. Não temos forma de aguentar um processo tão complexo. Eles cancelaram o nosso contrato, sem nada nos dizer, sem justificações. Recusam-se a falar connosco e está muito dinheiro em dívida”, termina, frisando que neste momento a única prioridade é “reaver o material”

Dinheiro que é nosso

“Conflitos entre empresas internas poderiam não ser notícias ou de interesse da sociedade caso não dissessem respeito a erário público. Neste caso a 250 milhões de contribuições dos residentes de Macau”, começa por defender o deputado José Pereira Coutinho, quando questionado sobre o conflito interno das empresas.
“Sei o que se está a passar e já falei com o reitor Peter Stilwell, que pouco me parece poder fazer. A verdade é que o Governo tem de saber onde está o dinheiro e neste caso não sabe. Não sabe que o dinheiro, que é de todos nós, foi atribuído a este projecto não pagou o trabalho. Quem é que ficou com este dinheiro se a empresa que estava a trabalhar não está a ser paga? Quem?”, argumentou.
No ponto de vista do deputado e também presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública (ATFPM) o Governo tem, “é a sua obrigação”, de avançar com uma investigação e encontrar uma solução para o problema. “Quem trabalhou não pode ficar sem o seu pagamento, e quem o pagou, nós todos, não podemos estar a dar dinheiro a uma empresa sem que ela cumpra a sua função”, remata.
Questionado sobre a questão, Peter Stilwell confirmou estar ao corrente de toda a situação. “Mantemo-nos a par e informados de tudo o que se passa no projecto, mas a responsabilidade é das próprias empresas”, explicou ao HM, reforçando que o problema terá de ser resolvido entre as próprias empresas. “Não podemos interferir nessas coisas”, rematou. O reitor garantiu ao HM que a obra não está parada. “Estivemos lá a semana passada, por outras razões tivemos uma reunião em que foi necessário fazer o ponto de situação e estivemos lá a inspeccionar a obra”, frisou, adiantando não saber se foi ou não subcontratada uma nova empresa. “A USJ tem um contrato com a Hsin Chong e só com ela”, rematou.

4 Nov 2015

Uber promete queixa formal contra acção da PSP

[dropcap style=’circle’]N[/dropcap]o final de cerca de uma semana e meia de operação no território, os responsáveis da Uber em Macau pretendem apresentar uma queixa formal contra as actuação das autoridades, a qual deverá ser feita junto da própria PSP ou do Comissariado contra a Corrupção (CCAC).
“A acção da PSP foi injustificada e temos estado em contacto com os nossos parceiros no sentido de apresentar uma queixa. A Uber proporciona mais uma plataforma a estas agências que têm vindo a trabalhar em Macau”, disse Harold Li, porta-voz da Uber no território.
“As parcerias que estabelecemos possuem licenças para os serviços que têm vindo a providenciar para as pessoas de Macau e turistas, hotéis e casinos, e até negócios. O negócio não mudou, mas a única diferença é que adicionámos uma plataforma extra, através da aplicação de telemóvel”, apontou Hon Ng, conselheiro da Uber para a zona da Ásia-Pacífico.
Hon Ng confirmou ainda que a Uber está a analisar a actuação das autoridades. “Gostaríamos de continuar a trabalhar com os nossos parceiros, que nos apoiam a cem por cento. Temos estado atentos a algumas irregularidades nos procedimentos, que incluiem, por exemplo, a apreensão de objectos dos nossos condutores, que foram ainda informados que podiam incorrer no crime de desobediência. Não foram presos, por isso essa informação não é verdadeira. Estamos a investigar isso”, confirmou.
Harold Li não avançou o número de agências com as quais a Uber actualmente trabalha. Sam Gellman, director da Uber para o continente asiático, garantiu que a empresa não possui quaisquer carros no território, comprados ou alugados.
“Não vamos comprar carros, vamos apenas trabalhar com veículos que já trabalham com hotéis e que servem a comunidade local. As mesmas empresas que têm servido as pessoas de Macau e os turistas, e que ajudam a indústria a mover-se, são exactamente as mesmas com as quais a Ubber trabalha.”

Uma grande aposta

Há muito que Macau era um mercado apetecível para a Uber. Sam Gellman, coordenador da Uber para a Ásia, revelou que o ano passado a aplicação de telemóvel já era bastante procurada, e não apenas por residentes.
“Trazer o serviço para Macau era uma grande prioridade para nós. Segundo as estatísticas, vimos que mais de 127 mil pessoas abriram a aplicação em Macau à procura do serviço. Isso significa que pessoas de 70 cidades já procuravam o serviço antes de o lançarmos. Fizemos um lançamento mais calmo e já vimos pessoas de mais de 40 cidades a usar a Ubber em Macau, em pouco mais de uma semana e meia. Por isso o serviço é muito bem-vindo”, apontou.
A funcionar em mais de 340 cidades de 63 países, a Uber é um verdadeiro sucesso na Ásia, aponta Sam Gellman. “Descobrimos que as cidades da Ásia cada vez mais procuram a Uber, devido aos elevados congestionamentos. Estamos muito satisfeitos pela forma como temos sido recebidos na Ásia e como temos vindo a colaborar com os governos deste lado do mundo”, rematou.

Ella Lei e Larry So apoiam Uber

A deputada Ella Lei considera que as multas aplicadas pela PSP aos condutores da Uber por violação da Lei do Trânsito Rodoviário representa uma “lógica estranha”, esperando que este serviço seja regulamentado, incluindo a cobrança de tarifas e a qualificação dos condutores. Ao Jornal do Cidadão, Ella Lei disse ainda que é importante ter mais uma oferta de transporte do território. “A lei permite que as agências de viagens tenham o negócio de automóveis de aluguer. Os automóveis da Uber estão registados nas agências, os condutores não procuram clientes na rua, acho que não existem ilegalidades”, defendeu. Para o académico Larry So, o Governo deve ter o “pensamento aberto” para a Uber. “Se o Governo combater as coisas novas que beneficiam a comunidade e os cidadãos, isso pode trazer uma influência negativa. O Governo tem falado em apoiar os sectores inovadores, mas depois quer combater a Uber. Espero que o Executivo ausculte opiniões dos cidadãos para resolver esta questão”, rematou. Flora Fong

4 Nov 2015

Lai Man Wa | Autoridades continuam a negar homicídio

Com Andreia Sofia Silva

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap] morte da directora dos Serviços de Alfândega, Lai Man Wa, que foi encontrada numa casa de banho pública junto ao edifício Ocean Gardens, continua envolta em mistério. Apesar da autópsia ainda não estar concluída, por serem precisos “mais testes, mais pormenores”, as autoridades continuam a afirmar que Lai Man Wa se suicidou. 
“A Polícia Judiciária e os médicos forenses não encontraram quaisquer outras provas fortes que possam indicar que a morte não foi através de suicídio”, indicou o Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, citado pela Rádio Macau.
Numa conferência de imprensa, as autoridades descreveram os últimos passos dados pela directora dos Serviços de Alfândega antes da morte. Lai Man Wa regressou a casa no dia 31 por volta das 13h24, fazendo-se acompanhar pelo seu motorista. Para esse dia estava agendada uma reunião em Zhuhai, assunto que Lai Man Wa discutiu com o comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, Ma Io Kun. Às 14h35 as câmaras de videovigilância captaram imagens da sua saída do prédio. Depois de ter entrado na casa-de-banho pública, foi encontrada por uma mulher com um saco de plástico na cabeça, com o qual, segundo as autoridades, terá causado a morte por asfixia. O corpo tinha ainda golpes de faca, na zona dos pulsos e pescoço, e havia sangue no local. O alerta só seria dado às 15h30, sendo que Lai Man Wa ainda foi para o hospital, onde acabaria por ser declarada morta às 16h41.
Num comunicado posteriormente divulgado, o Governo nega alguns rumores vindos a público. “Quanto aos rumores de pancadaria de elementos dos Serviços de Alfândega devido à Sra.Lai ter conhecimento de assuntos relacionados com os casinos, tornando-se um alvo de assassínio, isso não corresponde à verdade”, pode ler-se.
O Executivo frisa ainda que “as investigações sobre este caso estão de acordo com as práticas, directivas internas e com a lei. É injusto e infundado criticar a polícia por não querer apurar a veracidade do caso e não deixar os media fazer uma visita ao local. É de salientar que, tanto ao Governo da RAEM, as Autoridades de Segurança como os Serviços de Saúde nunca tentaram encobrir o caso.”
Apesar do óbito de Lai Wan Ma ter sido decretado às 16h41, o comunicado aponta que esta “não tinha na sua posse qualquer documento de identificação, pelo que se desconheceu a sua identidade até às 17h30”. Para além disso, “a família da Senhora Lai verificou que ela deixou os seus documentos de identificação em casa, apontando esses indícios para um caso de suicídio”. Só às 17h38 é que o cadáver da directora dos Serviços de Alfândega seria identificado.
As autoridades afirmam, com base na investigação da Polícia Judiciária (PJ) e análise do médico-forense que “considerámos preliminarmente que não haviam suspeitos, podendo-se excluir a possibilidade de crime”. Contudo, “no dia a seguir aos acontecimentos, 31 de Outubro, obtivemos ainda mais fundamentos de facto e científicos sobre a conclusão que aponta para um suicídio”. Quanto à tese de alegados envolvimentos em corrupção, o Comissário do CCAC interveio, segundo o Executivo, voluntariamente no caso, negando qualquer investigação.  

Imprensa questiona suicídio

A morte de Lai Man Wa foi noticiada pelos jornais e pelas agências noticiosas próximas do Governo Central, que apontaram que a tese de suicídio “é estranha” e que “esperam (mais resultados) da investigação”.
A edição chinesa do jornal Global Times, que pertence ao grupo do Diário do Povo, escreveu que a morte de Lai Man Wa foi o primeiro caso de alegado suicídio cometido por um alto dirigente em Macau, em funções, desde a transferência de soberania.
O mesmo jornal escreveu que o alegado suicídio “já levantou suspeitas de estar envolvido num caso de corrupção”, tendo citado o jornal de Hong Kong Economic Times sobre o facto do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) ter referido que a directora não estava a ser investigada.
A agência Xinhua escreveu que a morte se deveu a asfixia, com cortes nos pulsos e pescoço causados por uma faca, mas que a alegada “origem do suicídio precisa de ser investigada de forma avançada”.
O Jornal de Investimento de Hong Kong escreveu que Lai Man Wa tinha por hábito diário tirar os ingredientes do frigorifico para que a sua empregada fizesse a sopa habitual, algo que fez no dia da sua morte. Este jornal avançou ainda que a família de Lai Man Wa tem ligações com o Partido Comunista Chinês (PCC), com pais “patrióticos” e irmãs com trabalhos em empresas próximas desta linha política.
“Uma fonte interna revelou que Lai Man Wa conseguiu progredir no trabalho porque o Governo Central procurou descendentes com ligações de esquerda na década de 90 para gerir a RAEM. Lai Man Wa beneficiou dessa oportunidade da sua geração”, escreveu o Jornal de Investimento de Hong Kong.
Em Macau, o jornal Today Macau publicou que Lai Man Wa tinha um jantar marcado com as colegas de trabalho para o fim-de-semana seguinte, apresentando também dúvidas sobre a tese de suicídio. 
As cerimónias fúnebres de Lai Man Wa começam hoje na casa mortuária Kiang Vu, seguindo, na quinta-feira, para o cemitério de S. Miguel Arcanjo.

4 Nov 2015

Clockenflap | Damien Rice, New Order e Nouvelle Vague na linha da frente

[dropcap style=’circle’]C[/dropcap]hegou aquela altura do ano. Macau muda-se para a cidade vizinha no final de Novembro. O festival de música e artes Clockenflap tem visto crescer a sua legião de fãs a passos largos enquanto talha o caminho até aos grandes nomes da música internacional. Este ano traz a Hong Kong, entre os dias 27 e 29 deste mês, os artistas Damien Rice, New Order, Nouvelle Vague e muitos outros. Tal como em qualquer festival, quer-se uma multidão variada todos os dias e por isso espalham-se os nomes sonantes por sexta-feira, sábado e domingo do festival.

Nouvelle Vague
Nouvelle Vague

A presente edição cumpre o mesmo formato da do ano passado, com uma programação de actividades dedicadas à família e uma preocupação especial com o meio ambiente e o lifestyle que se quer criado naquela zona da cidade. Regressando ao Distrito Cultural de West Kowloon, o Clockenflap está mais caro que em ano anteriores, com preços à entrada entre os 980 e os 1020 dólares de Hong Kong para um dia e os 1940 dólares de Hong Kong para o passe dos três dias. O recinto costuma abrir depois de almoço e os concertos acontecem até às 01h00 da manhã.

Um cartaz interessante

O cartaz deste ano apresenta-se cheio de conhecidos nomes da música internacional. Não é que Hong Kong não tenha já sido palco para uma série de bons concertos de rock, indie, clássica, heavy metal e house, mas estarão vários destes reunidos num mesmo espaço. No website ainda não se percebe se são apenas dois ou mais palcos, mas a julgar pela quantidade de actuações, ou estarão ambos sempre cheios, ou espalhados por vários outros espaços. Confirmados estão já os New Order, banda inglesa de rock – formada pelos antigos elementos dos Joy Division – dos anos 80 e que ainda hoje cumpre uma carreira sólida de aliar a música electrónica ao new wave.

New Order
New Order

Numa onda bastante mais calma e melancólica está Damien Rice, o cantor irlandês que ficou conhecido pela original Blower’s Daughter. O e 9 são dois nomes peculiares, mas os escolhidos para álbuns do artista, que deixou de lançar discos em 2006, mas continua a fazer furor nas bandas sonoras de séries televisivas e filmes. Esta parece também ser uma edição de homenagem ao rap e ao hip hop, com dois ou três nomes sonantes deste estilo. São eles Mr. Scruff, Blackalicious e Skatalites. Gui Boratto completa a tabela de DJ internacionais. O artista brasileiro já está a dar que falar no território. nile-rodgers-collabs-4.22.2013
A adoçar a lista de actuações está Nouvelle Vague, o colectivo de jovens francesas que mistura bossa nova com indie. O nome? Adaptaram-no de uma das vagas do Cinema Francês. Com seis álbuns cá fora e mais um a sair do forno, preparam-se para mostrar o que França tem de melhor. Chic and Nile Rodgers, The Hinds, Clean Bandit, Julia Holter, Rachael Yamagata e Sun Kil Moon são outros dos nomes presentes este ano.

Sempre a crescer

As três primeiras edições eram compostas apenas por bandas locais e do Reino Unido, mas em 2011 a organização conseguiu reunir um cartaz como nenhum outro. Aos palcos subiram os Bombay Bicycle Club, Benjamin Francis Leftwich, Santigold e outras bandas de Hong Kong. Embora com um cartaz igualmente cheio de artistas britânicos, eram nomes internacionais. A edição do ano seguinte engordou bastante, com Azealia Banks a subir ao palco principal, seguida de Bastille, The Rubens, Alt-J, Primal Scream e Klaxons. Há dois anos, o Clockenflap convidou Marc DeMarco, Franz Ferdinand, Two Door Cinema Club, 2ManyDJS, os locais Turtle Giant, Tegan and Sara ou 1975. Em contraste, em 2014 vieram ao território vizinho Chvrches, The Vaccines, Nitin Sahwney, The Lemonheads, Mogwai, Kool and the Gang e vários outros nomes.

4 Nov 2015

Automobilismo | André Couto sagra-se campeão de GT300 no Japão

André Couto tornou-se campeão da prova nipónica GT 300 no circuito Autopolis. Foi no passado domingo que a equipa do piloto português de Macau recebeu a taça. Mesmo arrancando em 14º lugar e com 74 kg em cima

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap] automobilista de Macau, André Couto sagrou-se campeão da prova mundial de GT300 no passado domingo. Em parelha com o seu colega de equipa japonês Katsumasa Chiyo, completou o circuito Autopolis em segundo, mesmo tendo arrancado em 14º lugar da grelha de partida. Foi na sexta posição que passou o carro para Chiyo, que continuou a recuperar até chegar ao segundo lugar. A corrida, que se prolonga por mais de 300 quilómetros, foi dividida pelos dois atletas, que conseguiram uma recuperação notável com Nissan GT-R da Gainer. Além de partir bem atrás, ao carro de Couto foram ainda adicionados 74 kg, como obstáculo (handicap, em inglês). André Couto A corrida de domingo foi a sétima ronda das oito que completam o circuito de GT 300. Esta prova acontece a par com a GT 500, na qual os automobilistas têm que percorrer 500 quilómetros em vez de 300. A sétima ronda teve lugar em Autopolis, circuito localizado na Prefeitura de Oita. Segue-se agora a última ronda da prova, mas na qual André Couto não precisa de vencer, uma vez que já reuniu pontos suficientes para a sua equipa se sagrar campeã. Esta acontece em meados deste mês, em Motegi.
Durante os treinos de sábado, o atleta confessou que o carro não era dos melhores da sua categoria e os pneus não eram “exactamente iguais”, mas tudo correu pelo melhor. “O que está feito, está feito e está para trás, portanto agora o nosso foco mental está na corrida de amanhã. Vamos fazer de tudo para recuperar da 14ª posição”, disse o automobilista no sábado passado.

Uma ultrapassagem de cada vez

A partir da sétima fila no início da corrida, a bandeira desceu e André Couto conseguiu ultrapassar quase todos os seus adversários. Durante a nona volta, já o atleta estava em 12º lugar. A 17ª volta serviu para ultrapassar outros três atletas, ficando na 10ª posição. Foi ao final de 35 voltas que André Couto passou o comando para as mãos de Katsumasa Chiyo, com a equipa já em quinto lugar. O japonês continuou a corrida até chegar, na 51ª volta, ao segundo lugar. Ao HM, o campeão garante a parte mais difícil da corrida de domingo foi ultrapassar os rivais que estavam na casa das dezenas. “Não me estavam a facilitar a vida. Estavam a ser um pouco agressivos a guiar e eu tinha que ter mais cautela para não bater, pelo que demorei um bocado mais a desembaraçar-me deste pelotão, mas consegui”, afirmou orgulhosamente. A pista de Autopolis “desgasta muito os pneus”, mas Couto justificou que tanto a maquinaria do automóvel como os pneus usados fizeram jus ao esforço que esta sétima ronda exigia.
O regulamento do presente campeonato responde a uma série de exigência para tornar as provas mais competitivas. Uma das normas é que as equipas com mais pontos devem partir em desvantagem. Esta premissa somou ao carro de Couto uns notáveis 74 kg numa posição quase final. E mesmo assim conseguiu alcançar o pódio. Faltam agora duas semanas para a última corrida deste campeonato de GT 300. Desta vez, todos os carros estarão ao mesmo nível. “Na próxima, todos os carros tiram os pesos todos, portanto ficamos todos com zero [quilos], de forma que também vai ser melhor para nós”, disse.

“Atacar ao máximo”

O português garantiu ainda que a oitava e última corrida “não vai ser diferente das outras”, pelo que a equipa vai empenhar-se da mesma forma. “Vou para lá atacar ao máximo, só não tenho é a pressão de ter que me chegar à frente de um ou outro adversário, vamos estar mais calmos”, explicou o atleta. [quote_box_right]“Não me estavam a facilitar a vida. Estavam a ser um pouco agressivos a guiar e eu tinha que ter mais cautela para não bater, pelo que demorei um bocado mais a desembaraçar-me deste pelotão, mas consegui”[/quote_box_right]
Em entrevista aos media, o automobilista dedicou a vitória a “várias pessoas”, afirmando que “todas elas sabem quem são”. No entanto, foi o seu filho Afonso – que faleceu vítima de um linfoma há cinco anos – que mereceu lugar de destaque: “agradeço às várias pessoas que me acompanharam desde criança, mas só há uma pessoa em quem penso quando estou dentro do carro e quando venci o campeonato. E essa pessoa é o Afonso”, confessou ao HM. É a primeira vez, desde há 11 anos, que André Couto chega ao pódio. Em 2004, sagrou-se vice-campeão ao volante de um Toyota Supra. No entanto, a prata foi conquistada na prova de GT 500, na qual o atleta correu durante 11 anos. Couto estreou-se no GT 300 do Japão em 2014.

A coleccionar feitos

André Couto foi mundialmente reconhecido depois de ter vencido o Grande Prémio (GP) de Macau em 2000, na categoria de Fórmula 3 (F3). Tendo começado jovem nas lides dos karts no território, Couto não demorou a entrar em competições por esse mundo fora. Em 1995 venceu uma ronda do Circuito do Estoril do campeonato europeu Fórmula Opel Lotus, ano em que também deu início à sua carreira na F3. Entre 1996 e 1997, o atleta viveu competiu na mesma categoria na Alemanha e Itália. Foi ao final de seis anos no GP que finalmente venceu em 2000. Nessa altura, Macau inteiro ficou ao rubro: não só um atleta local venceu a prova mundial, como o território voltava a ser colocado no mapa internacional do desporto.
A 20 de Novembro de 2000, o jornalista John Carney escrevia que o dia se assemelhava ao de uma “novela televisiva”. É que a mesma corrida que deu a vitória a Couto, vitimou dois turistas que estavam na assistência. O piloto holandês Franz Verschuur estava ao volante de um Renault quando falhou a curva do Hotel Lisboa e saiu sem conseguir travar, atingindo os turistas mortalmente. De acordo com Carney, Couto “teve que concluir um jogo de gato e rato com o italiano Paulo Montin antes de vencer”, mas o repórter garante que os fãs celebraram. “As pessoas ficaram loucas; homens feitos desfizeram-se em lágrimas e o champanhe fluía”. Um clima de festa, leia-se. Corrida

Lar doce lar

Questionado pelo HM sobre a diferença que é vencer o GP da sua terra-natal e um campeonato de GP internacionalmente renomado, André Couto não tem dúvidas: “são duas coisas completamente diferentes, até porque um é uma corrida só e outro são várias, mas o sentimento de vitória acaba por ser o mesmo”. O presente campeonato é mais como uma prova de esforço a longo prazo, enquanto o GP de Macau prima por ser competição onde tudo tem que ser dado de uma vez só. Ainda assim e embora o pisar de um pódio é sempre um momento inesquecível, Couto admite que “Macau será sempre Macau”. Afinal, a vitória no lar é sempre a mais doce de todas.

3 Nov 2015

Comissão já definiu directrizes para casos de morte cerebral

Depois de anos de quase inactividade, a Comissão de Ética para as Ciências da Vida já decidiu as directrizes a tomar em caso de morte cerebral dos doentes, as quais serão aprovadas por Chui Sai On. Um jurista e um antigo membro da comissão aplaudem a decisão

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Comissão de Ética para as Ciências da Vida, um órgão consultivo presidido por Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, decidiu o conceito e critérios a adoptar em casos de morte cerebral de doentes. A decisão foi ontem anunciada através de um comunicado oficial, e tomada no âmbito da segunda sessão ordinária deste ano, ocorrida no passado sábado.
“Durante a sessão, a Comissão apreciou os critérios e as normas para a determinação da morte cerebral, assim como apresentou opiniões relativas à legislação sobre o transplante de órgãos e sobre a procriação medicamente assistida”, pode ler-se.
O comunicado não faz, contudo, qualquer referência a detalhes dessas directrizes, as quais já foram submetidas para apreciação do Chefe do Executivo, Chui Sai On. “Os membros da Comissão são unânimes de que os critérios e as directrizes que determinam a morte cerebral são rigorosos e prudentes e atendem aos procedimentos científicos”, para além de “responderem à necessidade do desenvolvimento da medicina actual”. Segundo o Governo, tal passo “significa um novo marco histórico em Macau sobre o conceito de morte cerebral e a promoção do transplante de órgãos”.

No bom caminho

Apesar de desconhecer a decisão da Comissão, o jurista Paulo Cardinal congratulou-se com a iniciativa, depois de, em 2011, ter declarado numa entrevista que era necessário reactivar o organismo. “É um passo claramente positivo e no bom caminho, que não será com certeza suficiente, mas é o primeiro passo depois de uma ausência de muitos anos”, disse ao HM.
O padre Luís Sequeira, director do Colégio Mateus Ricci, e que há dez anos era um dos membros da Comissão, também aplaude este avanço. “Não estando a morte cerebral regulamentada, é sempre algo necessário numa sociedade. Nos transplantes há situações muito delicadas que nem sempre são respeitadas, e até a própria doação dos órgãos. Penso que é bom que se venha pôr umas regras suficientemente equilibradas e com bom senso”, disse ao HM. O HM tentou contactar o advogado Vong Hin Fai, um dos membros actuais da Comissão, mas até ao fecho desta edição não foi possível estabelecer contacto.
No discurso proferido no âmbito da reunião da Comissão, Alexis Tam considerou ser necessário “elaborar critérios e regras de certificação da morte cerebral, assim como emitir recomendações sobre questões éticas suscitadas pelo progresso científico nos domínios da biologia, da medicina ou da saúde” tratando-se de “matérias de grande importância”.

Não estavam preparados

Esta decisão vem dar algum avanço a esta matéria depois de, em Junho, os Serviços de Saúde (SS) terem frisado “não estarem preparados” para dar este passo.
“A legislação de Macau que se encontra em vigor regula que a morte cerebral é a condição relevante da doação de órgãos de origem humana. No entanto, a definição de morte cerebral é um processo rigoroso. Considerando não haver nenhum mecanismo e condição que evite eventuais e desnecessárias controvérsias relativas à doação, os SS ainda não efectuam este tipo de procedimentos”, disse o organismo ao HM.
Lei Chin Ion, director dos SS, explicou que o grande obstáculo era, precisamente, a definição de morte cerebral. “É um tema rigoroso e altamente científico, cheio de controvérsia e [que conta] com os impactos de vários factores, como ciência, tecnologia, religião, cultura e região. Em Macau, presentemente, ainda não há nenhuns critérios e regras a respeito da morte cerebral. Quer dizer, na prática, ainda não existiu qualquer autorização para a colheita de órgãos em cadáver”, explicou Lei Chin Ion.
Em cinco anos, o serviço público de saúde enviou 23 pessoas para o exterior para serem submetidas a transplantes de órgãos, sendo que o transplante de fígado é a cirurgia que surge no topo da lista.
Na última sessão ordinária a Comissão discutiu ainda a “elaboração de leis sobre o transplante de órgãos e a procriação medicamente assistida, sendo que unanimemente expressou que os dois temas envolvem questões de ética e moral”. Os membros defenderam ser “necessário submeter a sua regulação através da lei, para que os procedimentos na execução de transplante de órgãos e da procriação medicamente assistida fiquem sujeitos à regulação, supervisão e gestão, eliminando deste modo a ocorrência de actos imorais e infracções”.

3 Nov 2015

Lai Man Wa | Deputados duvidam de tese de suicídio apresentada por PJ

Com Flora Fong

[dropcap style=’circle’]“E[/dropcap]stou absolutamente chocado”, começa por dizer o deputado José Pereira Coutinho, em reacção à morte, na sexta-feira passada, da Directora dos Serviços de Alfândega, Lai Man Wa.
Lai Man Wa, com 57 anos e dois filhos, foi encontrada sem vida numa casa de banho pública no empreendimento Ocean Garden, na Taipa. Na autópsia, realizada no início da tarde de sábado, a tese final indica suicídio, tendo o médico legista descartado a hipótese de crime.
“Os investigadores forenses fizeram a autópsia ao corpo à uma da tarde de hoje [sábado]. Confirma-se que a causa de morte é asfixia. Os contornos das feridas no corpo coincidem com a faca encontrada no local. A posição e o ângulo dos cortes também se coadunam com suicídio”, indicou Chan Cho Man, porta-voz da Polícia Judiciária (PJ), em declarações à TDM.
“Conhecia a directora há 20 anos, tive na minha vida profissional como presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública (ATFPM) e deputado vários encontros de trabalho. Conheço-a como uma senhora de armas. Uma pessoa de personalidade forte. Era uma pessoa dura com as decisões, em termos profissionais”, relembra o deputado.
De personalidade decidida e responsável, a directora em nada combina com o tipo de morte agora defendido pelas autoridades. “Isto é um choque. O choque de toda esta situação é que está a ser divulgado pelos meios de comunicação, a tese de suicídio. Tenho muitas reservas, muitas, mas mesmo muitas reservas”, defendeu Coutinho.

Um lado estranho

A PJ indicou que o corpo foi encontrado com a cabeça coberta por um saco, com cortes nos pulsos, sendo que a faca estaria dentro da carteira da vítima. O espaço apresentava muito sangue e foi encontrada embalagem de um soporífero.
“Quando o corpo foi examinado no hospital, encontrámos cortes em ambos os pulsos e do lado direito do pescoço, feitos por uma faca. Não encontrámos sinais de resistência. Depois de falarmos com várias testemunhas, confirmámos que as roupas estavam intactas quando foi encontrada. (…) O cadáver tinha a cabeça coberta por um saco plástico e o medicamento encontrado era um soporífero”, explicou o porta-voz.
Também o deputado Au Kam San, considera a tese de suicídio “muito estranha”.
“Não tenho informações pormenorizadas, mas parece-me que a possibilidade de suicídio não faz sentido, a começar pelas próprias causas de morte. É impossível uma pessoa que se quer suicidar cortar os pulsos e o pescoço e colocar a faca na carteira. Estranho acho ainda a escolha do local para a prática do suicídio. É um sítio sujo, não combina com a mulher. Como é que ela ainda tomou ainda um medicamento se supostamente tapou a cabeça com um saco?”, argumenta o deputado.
Para o deputado as pessoas com o nível de instrução da directora definem um método de suicídio e não uma aglomerado de tentativas e formas. “Só pessoas com nível baixo de conhecimento, ou até jovens, é que se tentam matar de diversas formas, a directora era bem formada, ainda por cima, pelas Forças de Segurança, saberia como ter uma morte imediata e simples, não se iria suicidar com cortes, remédios e asfixia”, reforça.
Apesar de respeitar a análise dos peritos, Au Kam San, acho que muitas pessoas pensam em “morte anormal”, e por isso, espera que o Governo “não esconda a verdade, garantindo a justiça para a funcionária falecida”.

Momento infeliz

Pereira Coutinho caracterizou ainda o discurso de Wong Sio Chak, Secretário para a Segurança, durante a conferência de imprensa, na sexta-feira passada na Sede do Governo, de “momento infeliz”, quando o próprio faz uma referência ao Comissariado Contra a Corrupção (CCAC).
“Rejeito e acho que foi um momento infeliz que se tenha, na conferência de imprensa, dito que não havia nenhum processo do CCAC contra a directora. Acho que no momento em que se divulga uma notícia deste cariz, pessoas com responsabilidade como o Chefe do Executivo e o Secretário da Segurança devem limitar-se à questão que é a morte, neste caso”, argumenta. Para o deputado foi prematuro ter-se mencionado qualquer assunto para além da possível investigação a acontecer, até por “respeito à família”.
“Uma situação que poderia nunca surgir na cabeça das pessoas, de existir um processo de investigação, ficou imediatamente suscitado. Posso dizer que recebi de várias pessoas, por mensagem ou contacto directo, questões sobre a personalidade da directora”, remata.
Lai Man Wa entrou nas Forças de Segurança em 1984, começando a trabalhar na Polícia Marítima e Fiscal. Em 1999 assumiu funções de segundo comandante da mesma entidade e de subdirectora-geral dos Serviços de Alfândega. Assumiu o cargo de directora-geral dos Serviços de Alfândega há menos de um ano, em Dezembro de 2014, altura em que o novo Governo tomou posse.
Wong Sio Chak reuniu no Sábado, com a direcção dos Serviços de Alfândega, e, de acordo com um comunicado do próprio Secretário, foram implementadas “medidas de emergência quanto aos trabalhos em curso, nomeadamente, relacionados com a preparação da expansão das águas que vão passa para jurisdição de Macau, e no âmbito do combate contra a imigração ilegal”.

3 Nov 2015

Parques de estacionamento mais caros em Dezembro

Com Flora Fong

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Governo decidiu aumentar os preços dos passes mensais e lugares em 11 auto-silos por forma a disponibilizar mais espaço nos parques de estacionamento. A medida, publicada em Boletim Oficial (BO) na passada sexta-feira, determina que o passe mensal vai passar a custar 2300 patacas, enquanto que um lugar reservado custará 1600 patacas. Já o lugar reservado para motociclos e ciclomotores passa a custar 400 patacas mensais.
Em relação às tarifas normais, o Governo também introduziu modalidades de pagamento. Um lugar no período diurno, entre as 8h00 e 20h00, passa a custar seis patacas por hora, enquanto que um lugar entre as 20h00 e 8h00 do dia seguinte custará três patacas. Já as tarifas para motociclos e ciclomotores vão custar entre uma e duas patacas.
Para o próximo ano, o Governo deverá actualizar as tarifas dos restantes parques de estacionamento públicos. Ao canal chinês da Rádio Macau, Lam Hin San, director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) disse que as tarifas em Macau são quatro a onze vezes mais baratas face a Hong Kong ou Singapura. O organismo prevê que uma parte dos parques veja as tarifas aumentadas entre o início de 2016 e até final desse ano terminar o processo de aumento das tarifas em todos os parques, para que os preços se aproximem dos que vigoram nos parques privados, confirmou Lam Hin San.
Em comunicado, a DSAT explica que “já não se vislumbra, desde há muitos anos, a actualização das tarifas devidas pela utilização dos lugares de estacionamento público”, sendo que “as mesmas tarifas encontram-se desfasadas do desenvolvimento do mercado, devido à subida crescente dos custos de exploração”. O objectivo é ainda “aumentar a rotatividade na ocupação dos lugares de estacionamento, rentabilizando cabalmente os recursos públicos”, algo feito com a aplicação de tarifas diurnas e nocturnas.

Associação discorda

Lam U Tou, vice-presidente da Associação Choi In Tong Sam, o aumento das tarifas em todos os auto-silos não ajuda a aliviar a pressão da falta de estacionamento no território, apontando que os passes mensais são a principal origem do problema.
“O aumento das tarifas só aumenta o custo do estacionamento, mas não ajuda na distribuição de veículos nem a aliviar a pressão dos parques de estacionamento. Seria melhor ajustar as tarifas de acordo com a situação de utilização de cada parque e do período de tempo”, disse ao Jornal do Cidadão.
Lam U Tou é da opinião que o Governo acabe com os passes mensais e reveja todo o regime dos parques de estacionamento públicos, por forma a trazer justiça à utilização dos parques de estacionamento e a flexibilizar a ocupação de veículos.
No comunicado emitido, a DSAT garante ainda dispor de mais medidas para lidar com o excesso de trânsito, que não passam apenas por novas tarifas nos auto-silos. “Para além da actualização do tarifário do estacionamento, na vertente da política de controlo do crescimento do número de veículos, o Governo recorrerá também à actualização dos impostos e taxas relativos aos veículos, em conjugação de outras medidas inibidoras para o controlo dos veículos, no sentido de implementar gradualmente o plano de acção de gestão racional dos veículos particulares”, pode ler-se.

PSP e DSAT querem aumentar multas

A Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Direcção dos Serviços para Assuntos de Tráfego (DSAT) vão estudar a hipótese de revisão da Lei do Trânsito Rodoviário, por forma a aumentar as multas. Foram registados 620 mil casos de infracções de trânsito dos primeiros nove meses deste ano. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, o chefe do Departamento de Trânsito da PSP, Che Wai, disse que a revisão pretende ajustar as infracções e aumentar as respectivas multas, incluindo os preços pagos nos parquímetros. O responsável acha que a multa é demasiado baixa, actualmente nas 70 patacas.

3 Nov 2015

Cinema | José Fonseca e Costa morre aos 82 anos de idade

“[dropcap style=’circle’]O[/dropcap] filme da minha vida será um que nunca fiz. Tive um grande projecto do qual lamento não ter concretizado: a adaptação ao cinema de um livro do Miguel Torga; ‘O Sr. Ventura.” A grande carreira do realizador português José Fonseca e Costa não pode, afinal, deixar para trás uma película que esteve quase para ser rodada na China, com a ajuda de uma produtora de Macau.
Fonseca e Costa, falecido este domingo aos 82 anos vítima de uma pneumonia, antecedida de uma leucemia, falou daquele que seria o filme da sua vida numa entrevista concedida em 2003. Mas o realizador Ivo Ferreira recorda o momento em que foi convidado a participar no “Sr. Ventura”.
“Conhecia-o desde muito miúdo, e ele convidou-me para trabalhar num filme que ele queria fazer na China. Era o projecto do ‘Sr.Ventura”, e durante muitos anos manteve essa luz acesa. Tentou, de alguma forma, erguer (o projecto) quando houve uma retrospectiva do José Fonseca e Costa em Macau, em 1995, realizada pelo Instituto Português do Oriente (IPOR”)”, contou ao HM. Jose Raposo convida Jose Fonseca e Costa
Ivo Ferreira recorda um realizador com uma “atitude menos radical e com uma maior comunicação com o público”, que pertence a uma “segunda geração do cinema português”. No início da década de 70 Fonseca e Costa fazia a sua primeira longa-metragem de ficção, intitulada “O Recado”. A derradeira película ganhou o nome “Axilas”.
“Era um cineasta que tinha um feitio muito especial, era muito amado por uns e menos amado por outros. Trabalhou com os actores mais importantes da sua geração. Sei que este último filme foi adiado várias vezes pelo Paulo Branco (produtor) porque ele já estava muito fraco para preparar o filme, sobretudo, e queria manter esta vontade meio louca de querer filmar”, disse Ivo Ferreira.
Já Pedro Cardeira, também realizador radicado em Macau, diz não ter conhecido pessoalmente Fonseca e Costa, mas destaca os filmes feitos no período compreendido entre a década de 70 e 80.
“É triste ver morrer mais um realizador português do Cinema Novo. Há uma época do cinema dele que gostei muito, que foi a época que vem do final dos anos 70, anos 80, mais rica do cinema de José Fonseca e Costa. Depois caiu um pouco, mas acho que esses filmes eram muito interessantes. Conseguiu um equilíbrio muito interessante entre as origens dele, que vem do Cinema Novo, e o cinema de grande público”, defendeu ao HM.

Nova retrospectiva

Ivo Ferreira salienta o facto de Fonseca e Costa nunca ter deixado de trabalhar com Paulo Branco. “É curioso, apesar de tudo, ele fazer parte de uma orientação do cinema português, não diria mais comercial mas mais próximo do público, e ter estado com o Paulo Branco em vez de outros produtores que teriam à partida mais apetência para esse cinema”, frisou.
O realizador teve vários sucessos de bilheteira e grandes adaptações de romances, como “Kilas, o mau da fita” ou a “A Balada da Praia dos Cães”, do escritor José Cardoso Pires, ou obras de David Mourão-Ferreira. Para Ivo Ferreira, seria bom se Macau voltasse a receber uma retrospectiva dos trabalhos de Fonseca e Costa. “Seria sempre bom, embora fosse triste ser pela sua morte, voltar a ver os filmes deste cineasta”, concluiu.

3 Nov 2015

Reportagem | Uber: “Mesmo que seja ilegal, apoio o serviço”

Com Flora Fong

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Governo diz que é ilegal, os taxistas temem uma concorrência que também acusam de ser ilegal. Só os residentes parecem satisfeitos: finalmente têm acesso a um meio de transporte à distância de uma aplicação de telemóvel, nos momentos em que não conseguem apanhar um táxi, ainda que o preço esteja longe de ser o ideal.
Dou Lam, de 30 anos, experimentou a Uber no início desta semana. “Eram nove horas da noite, o meu bebé de um ano estava com febre e queríamos apanhar um táxi para o hospital Kiang Wu. Moro na zona norte e durante meia hora não consegui apanhar nenhum. Assim que procurei a Uber, o condutor chegou ao fim de dez minutos e até me ajudou a colocar a cadeira do bebé. Foi muito simpático”, contou ao HM. Dou Lam elogia a chegada da Uber, por ser um serviço que pode ser usado por mulheres grávidas ou idosos, quando os taxistas se recusam a transportar estes passageiros. Contudo, destaca o elevado preço, bem acima das tarifas cobradas pelos táxis.
Já Íris Chan (nome fictício) é residente em Macau, mas vive em Zhuhai. Na passada quarta-feira, teve de voltar a casa num ápice, tendo chamado a Uber para o transporte entre a Doca dos Pescadores e as Portas do Cerco. Pagou 70 patacas.
“Foi um pouco caro mas vale a pena, porque o transporte é muito confortável e seguro, o condutor até saiu do carro para me abrir a porta. Mesmo que seja ilegal, apoio o serviço. Se os cidadãos de Macau conseguissem apanhar um táxi facilmente, a Uber não teria optado por operar aqui”, disse Íris Chan.
Inês Dias apenas conhece a experiência da irmã com a Uber, que usou a aplicação num momento em que precisava desesperadamente de transporte. “O senhor era muito simpático, falava um Inglês impecável e ela teve direito a uma garrafa de água no fim. Mas de facto chegaram mais tarde do que era suposto. Ela usou o serviço e usaria de novo, mas é bastante mais caro do que os táxis normais”, contou ao HM.
Inês Dias não duvida: num território onde as deslocações são cada vez mais difíceis, a Uber torna-se numa opção a seguir. “Não ando muito de táxi, mas se tivesse alguma aflição, e foi o caso dela, que não conseguia apanhar táxi, aí irei chamar a Uber. Não há táxis, chamamos o serviço e estamos à espera uns 15 minutos, por que não? Mas não seria uma coisa que iria usar sempre, porque parece-me bastante mais caro do que os táxis.”
Em comunicado enviado ao HM, a Uber, através do seu porta-voz, Harold Li, assume que os preços são previamente anunciados aos passageiros. “As tarifas cobradas pela Uber são transparentes e são anunciadas aos passageiros antes de começarem a sua viagem, por forma a eliminar essas incertezas. Se os passageiros tiverem algum tipo de dúvida, o nosso serviço de apoio ao cliente está disponível.”

“Não queremos”

Do lado de quem conduz um táxi diariamente, as reacções em relação à Uber são negativas. Tony Kuok, presidente da Associação de Mútuo Auxílio de Condutores de Táxi, diz que a declaração do Governo sobre o factor ilegalidade faz todo o sentido, defendendo que o Executivo “não deve permitir a sua sobrevivência em Macau”.
“Se a Uber quer ser legalizada, pode-se candidatar às licenças especiais de táxi e acredito que aí os cidadãos dão as boas-vindas. Mas usar o serviço sem a devida autorização pode dar origem a acusações. Se não acontecerem hoje, acontecem amanhã”, apontou Tony Kuok.
O presidente da Associação que representa o maior número de taxistas pede a atenção dos residentes para “não arriscarem” a pagar o serviço com cartão de crédito, sem a devida legalização.
“O Governo de Zhuhai combate os serviços de transporte da Uber e o de Macau também deve combater. O Governo já disse à população que é ilegal, e quando houver problema as pessoas não podem queixar-se ao Governo, devem assumir os seus próprios problemas.” táxis
O HM falou com mais quatro taxistas. Ip, com mais de 50 anos de idade, não sabia que a Uber já estava a operar em Macau, considerando que o serviço não vai sobreviver. “Há muitos engarrafamentos e acho que [os condutores da Uber] não vão querer trabalhar neste ambiente. Mas esperamos que a Uber não ofereça este serviço ilegal, concordo que o Governo combata a [empresa].”
Para Chan, taxista de cerca de 40 anos, o serviço de transporte privado pode afectar o negócio dos taxistas, mas não muito. “Se calhar os residentes de Macau não gostam de pedir transporte dessa forma, estão habituados a chamar táxis na rua.”
A taxista concorda com a medida do Governo contra a Uber. “Em Hong Kong e no interior da China a Uber também é ilegal, esse serviço de transporte privado não deve afectar os serviços de transporte público. É tarde se o Governo só combater [o serviço] quando surgirem problemas.
“A Uber vai prejudicar o nosso negócio, é uma competição”, disse Tse, taxista de 50 anos. “Os táxis são regulamentados pela lei, mas eles não. Os táxis amarelos não conseguem sobreviver, como é que eles conseguem? Os táxis pretos têm também serviço de chamada via telefone, mas também não há sucesso, não conseguimos uma chamada por dia”, acrescentou.
Chan é um taxista bem mais jovem, com 30 anos de idade, mas também ele rejeita a Uber. “Não há regulamentação suficiente para esse serviço porque parece que os automóveis podem transportar clientes à vontade e ganhar dinheiro. Essa aplicação quer legalizar o transporte ilegal.”
Mas Chan não acredita que o serviço da Uber influencie largamente o negócio de taxistas. “Os utentes desse serviço podem ser apenas cidadãos de Macau, os turistas continuam a apanhar táxis na rua”, afirmou.

Parcerias com agências de viagens, multas e mal entendidos

“Ficámos surpreendidos com a polícia”

Para poder operar no território, a Uber recorreu a agências de viagens, cujo serviço de transporte está legalizado e reconhecido pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST). Ontem, a Polícia de Segurança Pública (PSP), juntamente com a DST e os Serviços de Tráfego (DSAT), anunciaram três multadas passadas a carros de “transporte ilegal através de chamadas ao serviço ‘pedir transporte’ de aplicações móveis”. Em comunicado enviado ao HM, Harold Li, porta-voz da Uber para Macau, rejeita as acusações.
“Devido ao facto de estarmos a trabalhar com as mesmas agências de viagens e condutores que têm vindo a providenciar transporte aos residentes de Macau e visitantes, bem como aos hotéis e casinos, e uma vez que há disposições legais claras para esses serviços, ficamos surpreendidos e desapontados pela forma como a polícia tem tentado evitar que os condutores providenciem este tipo de serviços. Vamos continuar a trabalhar com conselheiros legais para resolver o que consideramos ser um mal entendido.”
O balanço de quase duas semanas de operações é positivo. “A Uber mantém-se com agências de viagens como parceiras e vamos continuar a trabalhar com elas para providenciar percursos seguros e de confiança para as pessoas de Macau. Estamos estupefactos pela quantidade tremenda de respostas positivas que temos recebido do público de Macau desde o lançamento e vamos continuar a trabalhar arduamente para responder às suas necessidades de transporte”, apontou.
Chon, trabalhador numa agência de viagens, é condutor da Uber há uma semana e confirma a cooperação entre a Uber e as agências de viagens.
“A agência pode ser vista como a empreiteira do serviço da Uber, porque fornece os automóveis e condutores. Mas agora há carência de condutores, a Uber tem apenas quatro automóveis e da nossa parte só há três. Vou precisar de ir conduzir para a Uber dez horas por dia a partir da próxima segunda-feira”, frisou.
Recusando as acusações feitas pela polícia e Governo, Chon explica que os serviços são pagos cara a cara e que os condutores são recrutados pela agência. “A forma é igual à que é utilizada no transporte dos clientes para os hotéis. Só que agora há mais uma aplicação que pode ser usada pelos cidadãos”, defendeu.
Manuel Wu, dono da agência de viagens Macau Explorer, considera que a chegada da Uber a Macau pode ter efeitos positivos. “Pode melhorar o serviço de transportes públicos, porque traz uma competição positiva”, disse o responsável, pedindo ao Executivo que legalize o serviço.
“As leis de Macau devem avançar de acordo com o tempo e o mercado. Não se devem apenas permitir rádio-táxis mas também se deve considerar introduzir o modelo da Uber. Os actuais contratos dos transportes públicos são sempre atrasados e uma cópia [uns dos outros]. O Executivo precisa de pensar mais no ângulo dos candidatos e dos concessionários”, disse Manuel Wu.
Contudo, o responsável defende que “é preciso regulamentar o preço, os condutores e os automóveis. Caso não pertençam a agências de viagens, são totalmente ilegais. O seguro é outro ponto importante”, remata.

Andrew Scott: violência pode acontecer

Optou por não experimentar a Uber por ser presidente da Associação dos Passageiros de Táxi, mas Andrew Scott não deixa de olhar para o serviço com curiosidade. E avisa: a violência entre motoristas de táxi e da Uber pode acontecer, à semelhança do que aconteceu noutros países. “É muito possível. A indústria dos táxis em Macau está muito cimentada e há certos elementos do sector que já mostraram ter tendência para a violência: veja-se os casos no lobby do Venetian contra clientes, situações algo perigosas.”
“Trazer competição ao mercado é bom, fazer o Governo olhar para o sector é bom. O conceito da aplicação é óptimo, já que permite às pessoas terem acesso ao transporte segundo uma solução do século XXI. O Governo tem de encarar a necessidade de aprovar a lei que já foi discutida bastantes vezes. Não diria criar leis para acomodar a Uber no mercado, mas o que o Governo deveria fazer era tentar melhorar o sector dos táxis em Macau, fazendo aprovar a nova lei”, apontou.
Andrew Scott defende ainda a criação de parcerias público-privadas na atribuição das licenças de táxi. “O actual problema é que as tarifas são muito baixas para que haja um bom serviço, criam um mau serviço. E é por isso que eles procuram clientes, dizem que sem isso não conseguem sobreviver. As tarifas deviam aumentar para o dobro ou o triplo.”

Hipótese de legalização “não é grande”

O Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, garantiu ontem que a hipótese de legalizar o serviço da Uber em Macau não é grande. “Mais de metade dos países do mundo não legalizaram o funcionamento da Uber, mas o Executivo vai considerar as opiniões da população e de diferentes sectores. Mas como é difícil regulamentar as tarifas, o que pode fazer com que o abuso das tarifas pelos taxistas se torne mais comum e racional.”

30 Out 2015

Governo executou quase metade das despesas do PIDDA em 2014

Do orçamento de 14,8 mil milhões de patacas destinado ao PIDDA para o ano passado, o Governo gastou 49%. A Secretaria para as Obras Públicas e Transportes continua a liderar nos gastos, tendo executado 54,1% do orçamento. O documento já está na Assembleia Legislativa para análise

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Governo continua a gastar grande parte do seu orçamento em grandes projectos de obras públicas e no sistema de transportes públicos, mas desta vez conseguiu executar quase metade do montante destinado para esse fim. Segundo o relatório da execução orçamental de 2014, já entregue na Assembleia Legislativa (AL), o Governo executou 49% do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA), ou seja, pouco mais de sete milhões de patacas. O orçamento destinado ao PIDDA foi de 14,8 mil milhões de patacas.
A Secretaria para as Obras Públicas e Transportes lidera nos gastos, tendo executado 54,1% de um orçamento de 11,2 mil milhões de patacas, seguindo-se a Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura, com 2,3 mil milhões de patacas e a Secretaria para a Segurança, com 563,278 milhares de patacas.
Actualmente a área das Obras Públicas e Transportes tem 19 programas de investimento, tendo o projecto “Obra de instalações públicas” liderou em termos de despesas pagas, 43,6%, ou seja, 1,3 mil milhões de patacas. Em segundo lugar, surge o “Programa do Sistema de Transportes Colectivos Urbanos de Macau”, com 1,3 mil milhões de patacas pagas, o que representa uma execução orçamental de 46,5%. Este montante destinou-se à compra do “Sistema e Material Circulante para a 1ª Fase do Sistema do Metro Ligeiro de Macau”.
Ao nível da habitação pública, o Governo executou 50,3% do orçamento, situado em mais do que 1,7 milhões de patacas. Olhando para outros projectos, destaca-se ainda uma execução orçamental de 81,2% para a operação e controlo do tratamento de águas residuais e resíduos, bem como de 96,3% para a Zona A dos Novos Aterros, com custos de 730 milhões de patacas. Quanto ao novo hospital, foi gasto 68,9% de um orçamento situado apenas nos 188 milhões de patacas.

Mais saúde

Em relação a outros investimentos, destaca-se o aumento das despesas na área da saúde. Em 2014 o Governo gastou 5,1 milhões de patacas, mais 709 milhares face a 2013. Segundo o relatório, este aumento “deveu-se ao aumento das despesas com os materiais de consumo clínico, produtos farmacêuticos, medicamentos e vacinas, resultantes do crescimento da necessidade dos serviços prestados”.
Na educação, foi gasto 84,5% do orçamento, tendo-se registado também um aumento da despesa em pouco mais de 400 mil patacas. Quanto aos subsídios concedidos pelo Instituto de Acção Social (IAS) a associações, o orçamento diminuiu em 11,5 milhares de patacas face a 2013.

30 Out 2015