Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeGoverno| Carros Volkswagen sem problemas em Macau O Executivo assegura não existirem quaisquer problemas com os carros da marca Volkswagen no território, isto depois de Taiwan ter exigido à marca de automóveis alemã para retirar do mercado os veículos afectados no âmbito da adulteração da emissão de gases poluentes [dropcap style=’cricle’]A[/dropcap]polémica com os carros adulterados da Volkswagen continua a fazer-se sentir na Ásia. Desta vez foi a Administração de Protecção Ambiental de Taiwan a pedir ao grupo alemão para retirar do mercado todos os veículos afectados pelo sistema que manipulou os dados das emissões de gases poluentes, tendo ainda exigido à marca o pagamento das devidas compensações aos proprietários. Em Macau, contudo, as autoridades continuam a frisar que os automóveis que circulam no mercado não estão afectados. “A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) contactou de imediato os agentes locais (…). De acordo com as informações iniciais, não existem quaisquer problemas com os carros importados para Macau”, apontou o organismo ao HM. Apesar disso, o Governo promete continuar atento. “A DSAT vai continuar a prestar atenção ao caso e dará toda a assistência aos agentes caso seja encontrado qualquer tipo de problema nos carros importados para Macau”, acrescentou. Fora de circulação Jay Chu, director-geral da Volkswagen Macau, já tinha referido ao diário Business Daily que em Macau não circulam os modelos afectados pelo software adulterado. “De facto só envolve os carros de passageiros a diesel. Em Macau, não temos sequer esse tipo de modelo”, frisou. Apesar de circularem no mercado carros comerciais movidos a diesel, Jay Chu frisou ao mesmo jornal que esses veículos possuem motores turbo diesel, sendo, portanto, diferentes daqueles que foram afectados. A decisão tomada esta semana em Taiwan visa a retirada de quase 17.800 automóveis das marcas detidas pelo Grupo Volkswagen, incluindo a própria Volkswagen, Audi e Skoda CV. A Administração de Protecção Ambiental de Taiwan referiu que é necessário efectuar modificações no sistema dos automóveis no prazo de três meses, estando já a efectuar um plano para a retirada e modificação dos veículos. A polémica, que levou à demissão do CEO do grupo, Martin Winterkorn, e que afectou 11 milhões de veículos, levou ontem o presidente da Volkswagen na América do Norte, Michael Horn, a apresentar um pedido de desculpas ao Congresso norte-americano. “Quero apresentar as desculpas sinceras da Volkswagen por ter utilizado um programa informático que serviu para manipular os resultados dos testes” das normas anti-poluição, declarou o presidente durante uma audição.
Joana Freitas Manchete SociedadeAutópsia a residente morto na Coreia do Norte foi inconclusiva [dropcap style=’cricle’]L[/dropcap]ei Weng Fu, de 29 anos, era trabalhador no Casino Pyongyang na Coreia do Norte, tendo sido transferido da Sociedade de Jogos de Macau para o espaço norte-coreano, também operado pela empresa. Conforme avançou o HM, o homem morreu em Junho, sendo que a família contesta a tese de suicídio e diz que este foi assassinado. À espera do resultado da autópsia há alguns meses, José Pereira Coutinho – que tem sido o contacto entre a família e a SJM – explica ao HM que este chegou finalmente e que a família lhe pediu para ajudar a percebê-lo. É inconclusivo. “O resultado da autópsia feita em Macau não é conclusivo, no aspecto do suicídio”, começa por dizer o deputado e presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau. “Aliás, pedimos ajuda a dois médicos da Função Pública, com muita experiência, que nos ajudaram a perceber os termos utilizados na descrição das lesões detectadas no corpo do jovem.” De acordo com as “interpretações” desses médicos, explica, “ele eventualmente poderá ter sido objecto de espancamento antes de cair da altura que caiu”. Labirinto informativo O jovem fora transferido para trabalhar no Casino Pyongyang, que foi quem anunciou a sua morte à família. O casino indicava que a morte derivou de suicídio, tendo até a equipa médica do espaço avançado que o trabalhador sofria de uma deficiência mental. A família entrou em contacto com a SJM exigindo que o corpo do jovem fosse trazido para Macau – custos da transladação assumidos por Angela Leong – e que aqui fosse feita uma autópsia para perceber a possível causa da morte de Lei. Chegou em Julho e, mais de um mês decorrido, ainda não tinha sido feito o relatório da autópsia, nem o funeral. Ontem, questionado pelos jornalistas à margem de uma visita, Wong Sio Chak disse que o caso não é suspeito, de acordo com o que foi avançado ao Governo de Macau pela Interpol. “A informação que recebemos é que não é um caso suspeito”, disse o responsável, explicando que a Polícia Judiciária só recebeu informações através da Polícia Internacional. O Secretário admite, contudo, que ainda vai pedir mais informações porque não tem sido “fácil” obtê-las. A família de Lei Weng Fu, que rejeita a tese de suicídio, disse que Lei estaria a ser ameaçado, tendo recebido até mensagens do familiar no sentido de “não acreditarem em nada” que lhes fosse contado por outras pessoas.
Flora Fong Manchete SociedadeMotoristas | Autocarros e táxis empregam 5% de jovens licenciados que optam pela profissão Não foi fácil, mas conseguimos. O sector dos transportes tem reclamado que não há jovens que queiram ser condutores de autocarros, nem taxistas. Estes existem, ainda que numa pequena percentagem, e são licenciados. Podiam ter sido professores, jornalistas, psicológicos ou croupiers, mas optaram por trabalhar atrás de um volante: não se ganha mal, tem-se mais tempo livre e há vida para além dos casinos [dropcap style=’cricle’]N[/dropcap]os últimos anos, as três empresas de autocarros locais têm vindo a queixar-se que os condutores são todos de idade avançada e cada vez menos jovens entram no sector. O mesmo tem acontecido com associações de taxistas e de camionistas. O HM tentou apurar se essa é realmente uma tendência. A verdade é que, nas visitas aos terminais de autocarros da Barra, Fai Chi Kei e Bacia Norte do Patane, pudemos observar que quase todos os condutores têm entre 40 a 60 anos da idade. Só no das Portas do Cerco é que encontrámos um condutor mais novo, Lao, de 29 anos, que trabalha para Transmac há apenas dois meses. O facto prova que há, na verdade, dificuldades em encontrar jovens que queiram ser motoristas, mas também é verdade que a tendência parece estar a alterar-se. Lao conta-nos que sai sempre à pressa quando chega de um terminal para outro. Quer ir para casa. Trabalhou como croupier durante vários anos, mas estava farto do modo de vida, o que o levou a deixar o trabalho. Agora, é melhor. “Agora o trabalho não é como no casino. Para mim, era difícil sentar-me oito horas à frente de uma mesa”, disse, mostrando que gostaria de continuar a trabalhar onde está. Números que não mentem Segundo dados fornecidos pelas três empresas, o número médio de condutores jovens de autocarros é de cerca de 5%. Na Sociedade de Transportes Colectivos de Macau (TCM), existem cinco condutores com idades entre os 20 e os 39 anos, ocupando apenas 2,2% do número total, enquanto os restantes 80% têm entre 40 a 59 anos. A situação melhora quando se consulta a Nova Era de Autocarros Públicos, que tem 25 condutores dos 25 aos 35 anos da idade, o que perfaz 5,8% de todos os condutores. Da parte da Companhia de Transportes Urbanos de Macau (Transmac), existem 14 condutores com idade inferior a 35 anos e 19 têm entre 35 a 40 anos, ou seja 3,28% e 4,45% do número total dos condutores da empresa, respectivamente. A Câmara de Comércio de Camiões Transfronteiriços Guangdong-Macau já disse, em público, que espera que o Governo crie formações do sector para atrair jovens. A Associação Geral dos Proprietários de Táxis de Macau afirmam também que, entre os 1200 táxis existentes, 10% estão desocupados devido à falta de taxistas e uma parte saíram para conduzir autocarros de casinos. “Menos de 1%” dos que conduzem táxis são jovens. Perder a face? Ao contactar com a Nova Era, conseguimos falar com um condutor de 34 anos. Lam Ka Cheng trabalha na empresa apenas há meio ano, mas já era fazia entregas ao volante noutra empresa há mais de três anos. Lam resolveu conduzir autocarros públicos porque o trabalho lhe dava uma remuneração mais fixa. “Acredito que não serei despedido caso não cometa erros grandes”, disse, defendendo que, assim, consegue um salário mais estável e poderá olhar para o futuro. Em Macau, os casinos e hotéis parecem ser os sectores mais atraentes para muitas pessoas, mas não para Lam. “Não gosto de trabalhar nessas áreas. Prefiro ser condutor, é mais livre e menos controlado por superiores.” O jovem afirmou ainda que nunca teve um acidente nem queixas de passageiros. Mas está preparado para tal. “Em qualquer situação, devemos tratar os assuntos de forma calma e razoável.” Entre os condutores com que falámos, está Kaxia Chao, o mais novo, que tem apenas 24 anos. Já consegue ganhar mais de 30 mil patacas por mês. “Trabalho todos os dias três horas como condutor de camiões e outras quatro horas em autocarros públicos, a tempo parcial.” Kaxia tirou a carta de condução quando tinha 22 anos. No início, não tinha ideias de ser condutor, mas quando os amigos criaram uma empresa de logística e não encontraram condutores, Kaxia resolveu ajudar. O jovem explica-nos que o sector tem falta de condutores no geral, o que faz com que o salário seja mais alto do que em outros sectores. Diz ainda que a profissão deveria ser tida como uma “área especializada”, porque nem todos podem ou querem conduzir autocarros e camiões. “Os condutores mais velhos já não querem entrar e sair dos locais de construção porque é muito fácil os camiões capotarem. Cada vez mais os condutores saem desta profissão e, assim, o nível de salário subiu, comparado com os trabalhos nos casinos. Por isso, prefiro o sector de transportes.” Para Kaxia, conduzir autocarros é uma preferência, porque o “veículo é mais duro e consegue controlar melhor”. Mas como o salário de conduzir camiões é mais alto, opta por manter os dois trabalhos. O jovem já foi trabalhador de casinos, de restaurantes, de locais de diversão nocturna e até poderia ter sido psicólogo. “Tirei o curso de Psicologia numa universidade local, mas não gosto tanto dessa área, não me dediquei a ela”, diz-nos, admitindo que está a trabalhar numa profissão que é vista por outros jovens como sendo uma vergonha. “Muitos licenciados podem trabalhar como condutores por terem carta de condução, mas importam-se mais com a identidade e não têm coragem de conduzir autocarros ou camiões, acham que é perder a face quando os conhecidos ficam a saber da sua profissão.” A família de Kaxia é mais tradicional e discordava muito da sua opção por se tornar condutor, mas lentamente foram descobrindo que não seria um grande problema: a remuneração até é melhor do que outros sectores e, por isso, as queixas diminuíram. Kaxia diz ser impossível ser condutor durante toda a vida e espera subir a posições mais altas no sector, como fazer parte da administração. “Sou muito jovem e tenho experiência em conduzir, posso ser melhor do que os licenciados que não saibam nada do sector mas querem mesmo ser administradores” afirmou. Interesse VS pressão Phoenix Chan tem 27 anos. É professor de Matemática de uma escola secundária. Mas, recentemente, surgiu-lhe a ideia de ser condutor. Até porque sempre teve interesse. “Desde a infância, sempre gostei de autocarros. Decidi fazer um exame para tirar a carta de condução de autocarros no Verão do ano passado. Depois, achei uma pena se não conduzisse autocarros após ter tirado a licença, portanto arranjei tempo para ser condutor a tempo parcial depois da escola.” Desde Março que trabalha assim, mas devido ao acumulado de trabalhos na escola, desistiu do trabalho na Transmac em Agosto. Mas esta não foi a única razão. “A pressão de conduzir autocarros públicos é grande, porque os passageiros são pouco sensatos, zangam-se com os condutores por causa dos longos tempo de espera, sobretudo na paragem da Praça Ferreira Amaral. Queixam-se também se pararmos mais à frente ou mais atrás nas paragens, do ar-condicionado não estar frio suficiente… Queixam-se de tudo. Ouvi também condutores mais velhos a contarem que foram agredidos quando estes passageiros entravam nos autocarros”, afirmou. Phoenix avançou que os condutores só têm meia hora para almoçar ou jantar durante as horas de pico. Embora sejam fixadas oito horas para o trabalho, muitas vezes trabalham durante dez a 11 horas e não têm intervalos, caso haja muito trânsito ou acidentes e cheguem mais tarde ao terminal. “Já cheguei a não descansar durante mais de quatro horas”, confessa-nos. “Poucas pessoas têm licenças para conduzir autocarros e as três empresas de autocarros estão carentes de condutores, sobretudo os nocturnas, pelo que muitos precisam de preencher as horas quando faltam condutores”, avançou. O horário nocturno é também o mais indicado para os jovens, como o HM pôde constatar. Phoenix explica que, a tempo parcial, ganha-se 90 patacas por hora a conduzir, sendo que um condutor a tempo inteiro ganha a partir de 25 mil patacas por mês. Phoenix é de opinião contrária dos colegas e diz que a remuneração “não consegue atrair” mais jovens para a área. Para este professor, o controlo de horas de trabalho é um dos pontos para atrair mais jovens a serem condutores de autocarros, ao mesmo tempo que a menor pressão. “Os serviços de autocarros em Macau são definidos pelo Governo, incluindo o número diário de saídas de autocarros. Comparado com os autocarros de casinos, que vão directamente de locais a locais, os autocarros param em todas as paragens, é mais chato e difícil”. De jornalista a taxista O presidente da Federação dos Negócios de Táxis de Macau, Wong Peng Kei, explica-nos que é difícil contar quantos taxistas jovens existem porque esses não gostam de ser membros da Federação. Segundo a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), actualmente existem 13 mil pessoas com carteiras profissionais de taxistas. Tony Kuok, presidente da Associação de Mútuo Auxílio de Condutores de Táxis afirmou ao HM que os jovens taxistas não ocupam mais de 1% do número total. “Muitos jovens trabalham como taxistas a tempo parcial, alguns deles porque foram despedidos [com o encerramento] de salas VIP. Esta profissão é apenas uma transição para eles, porque podem ainda escolher muitos sectores”. Arlok Ao é o único taxista jovem que falou connosco. De 30 anos, começou a ser taxista desde Junho deste ano. “O que posso fazer quando não quero trabalhar nos casinos?”. É assim que inicia a conversa, dando a entender que este é o único sector que ainda compensa para os locais. “Gostei sempre de conduzir e com o trabalho de taxista tenho mais tempo livre. Mas o que me dá mais força é a vida. Tenho de sobreviver. ” Arlok ganha mais de 20 mil patacas por mês, mas não acha suficiente o dinheiro. As taxas que tem de pagar pelo uso do táxi ocupam-lhe grande parte do rendimento, pelo que quer arranjar mais um trabalho a tempo parcial. O jovem conta-nos que é licenciado em Comunicação e até trabalhou como jornalista na TDM, tendo sido ainda anteriormente Chefe de Operações de Transportes Marítimos. Para este novo taxista, é muito difícil atrair jovens para o sector, porque, às vezes, as horas de trabalho são longas e o trabalho é aborrecido. Ainda assim, são vários os que têm optado por passar para o sector da condução. Quem sabe, o futuro é na área dos transportes e cada vez mais poderemos ver jovens ao volante quando apanhamos um autocarro.
Joana Freitas Manchete PolíticaNg Lap Seng acusado de corrupção por subornar oficiais da ONU Ng Lap Seng está oficialmente acusado de corrupção, a mesma acusação deduzida a John Ashe, ex-embaixador da ONU. O caso está ligado à construção de um centro de conferências em Macau e a outros projectos de imobiliário. O Governo diz não saber de nada e não tecer comentários. O CCAC também não quis falar. A empresa de Ng Lap Seng foi expulsa de um programa da ONU este ano [dropcap style=’circle’]C[/dropcap]orrupção. É esta uma das acusações que Ng Lap Seng enfrenta nos EUA na sequência de pagamentos de subornos a funcionários e ex-funcionários da ONU. O empresário e representante político de Macau foi detido nos EUA no mês passado, depois de ser acusado de levar ilegalmente grandes quantias de dinheiro para o país e ocultar as suas verdadeiras intenções às autoridades norte-americanas. Agora, uma investigação relacionada culminou na nova acusação, ontem tornada oficial. A notícia é avançada pela imprensa norte-americana e pela agência Reuters, que escrevem que também o presidente da Assembleia Geral da ONU em Barbuda e Antigua, John Ashe, e “muitos outros oficiais” da organização foram acusados terça-feira (quarta em Macau) de corrupção. Estes terão aceite subornos no valor de mais de um milhão de dólares de empresários chineses, onde se inclui Ng Lap Seng. John Ashe foi detido em casa e acusado de ter “transformado a ONU numa plataforma para lucros”. O crime: aceitar cerca de 1,3 milhões de dólares em subornos de empresários chineses. Do total, 500 mil dólares foram pagos por Ng Lap Seng, para que o embaixador da ONU intercedesse junto do Secretário-Geral da organização para a construção de um Centro de Conferências “multimilionário” em Macau. Centro que seria patrocinado pela ONU e investimento de Ng Lap Seng, que terá dito – segundo o assistente também detido, Jeff Yin – que este era um dos legados que queria deixar no território. Jeff Yin admitiu também que o patrão “fez pagamentos nesse sentido”. O dinheiro terá sido gasto por Ashe numa casa, em relógios Rolex, num BMW, em férias familiares e na construção de um campo de basquetebol em casa. Ashe terá de pagar um milhão de dólares para poder ficar em prisão domiciliária. O advogado já disse que Ashe tem imunidade diplomática, não podendo ser acusado. Por cá nada se sabe Até agora, foram formalmente acusados cinco oficiais da ONU, mas as autoridades norte-americanas avançam que a investigação continua e que poderá haver mais envolvidos. Outro dos ontem acusados é Francis Lorenzo, um embaixador da ONU na República Dominicana, que terá sido o intermediário de Ng Lap Seng no pagamento a Ashe. Ng pagaria, segundo as autoridades, “20 mil dólares por mês a Lorenzo”, como “presidente honorário” de uma das suas organizações em Nova Iorque, a South-South News (ver coluna). A empresa de Ng em Macau, a Sun Kian Ip Group, tem “diversos” embaixadores da ONU com funções de líderes nas representações nos EUA. Mas, ao que o HM apurou, empresa foi retirada da lista de um programa da ONU em Abril deste ano (ver texto secundário). Fontes de Macau não identificadas, citadas pelo jornal de Hong Kong South China Morning Post, indicam que há ainda alegações de que os subornos incluam construções “em ou perto de património protegido pela UNESCO”. Willian Kuan, também parceiro de Ng no Grupo Sun Kian Ip, afirmou ontem ao canal chinês da Rádio Macau que é parceiro de negócios de Ng, mas nunca ouviu falar de um projecto para um centro de conferências em Macau. Também Ban Ki-Moon, secretário-geral da ONU, disse não conhecer o caso. Willian Kuan, que foi candidato às eleições da AL em 2013, disse ainda não conseguir contactar Ng Lap Seng desde que este foi preso nos Estados Unidos, mas assegura que o caso não influencia o funcionamento da empresa. Para as autoridades norte-americanas, o caso vai permitir saber se “a corrupção é uma prática comum na ONU”. Se for dado como provado, “fica comprovado que o cancro da corrupção que mina demasiados governos infecta também a ONU”. O HM pediu esclarecimentos junto do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), que disse “não ter, de momento, quaisquer comentários a fazer” e frisou que “se, e quando, existir qualquer informação a prestar procederá à sua divulgação através da sua comunicação à imprensa”. Já do Gabinete do Chefe do Executivo chega a resposta de que “tendo em consideração que o assunto é objecto de procedimento judicial, o Governo não tece comentários”, mas também que “não dispõe de informação alguma sobre os factos mencionados”. Empresa expulsa de programa das Nações Unidas [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]m Abril de 2015, a Sun Kian Ip Group de Ng Lap Seng foi expulsa do programa Global Compact da ONU. Ao que o HM conseguiu apurar, a expulsão da empresa foi assinada este ano, dois anos depois desta se ter juntado ao programa. Numa visita ao site da Global Compact da ONU, é possível ver que a estratégia do programa é chamar empresas internacionais a alinharem em princípios que visam os direitos humanos, o ambiente e a luta anti-corrupção e a tomar acções contra isso mesmo. Numa carta a que o HM teve acesso, assinada por Ng Lap Seng, é possível ver o empresário e representante político de Macau em Pequim e na Comissão Eleitoral que escolhe o Chefe do Executivo a comprometer-se com estes princípios. “Tenho o prazer de informar que a Sun Kian Ip Group apoia os dez princípios da Global Compact, no que respeita aos direitos humanos, trabalho, ambiente e anti-corrupção. Com este comunicado, expressamos a nossa intenção de integrar esses princípios na nossa esfera de influência. Comprometemo-nos a fazer dos princípios da Global Compact parte da estratégia e cultura rotineira da nossa empresa. (…) Demonstraremos o nosso compromisso ao público e aos nossos accionistas”, pode ler-se no documento. Contudo, um carimbo vermelho dá a empresa como expulsa em Abril de 2015 por “ter falhado em comunicar progressos” nesse sentido. A expulsão da ONU não foi fundamentada além desta justificação. É que, de acordo com os princípios do programa da ONU – e como Ng Lap Seng admite na carta enviada a Ban Ki-moon, Secretário-Geral da organização – as empresas têm de enviar relatórios anuais que descrevam “os esforços da empresa” na implementação dos dez princípios. A Sun Kian Ip comprometeu-se a fazê-lo em 2013, mas nunca o fez. Encontro em Agosto junta Ashe, Lorenzo e Ng Lap Seng Em Agosto deste ano, John Ashe, Francis Lorenzo e Ng Lap Seng estiveram reunidos em Macau, num Fórum para a Cooperação Sul-Sul das Nações Unidas. O encontro reuniu uma centena de embaixadores e aconteceu no Grand Hyatt. De acordo com o site South-South News, que se especifica em actividades da ONU, foi patrocinado pela Fundação Sun Kiap Ip Group, a empresa de Ng Lap Seng. A South-South News, que fica em Nova Iorque onde ficam outras sedes da ONU, pertence, de acordo com a imprensa norte-americana, a Ng Lap Seng, mas este é descrito no próprio site da South-South como “um apoiante” da empresa. Centro em Macau era promovido desde 2010 Segundo a Rádio Macau, que cita o documento da queixa-crime das autoridades norte-americanas, Ng Lap Seng estava “a encorajar a construção” do centro de conferências da ONU em Macau “pelo menos desde 2010”. O espaço tinha já um nome preparado – Centro Internacional de Conferências Permanente para a Cooperação Sul-Sul das Nações Unidas – e foi promovido através de uma brochura no qual era visto como um local que poderia acolher, entre outras coisas, uma “Incubadora de Negócios Globais”, com a missão de “servir de facilitador a governos e ao sector privado para construir a capacidade dos países da Cooperação Sul-Sul para alavancar a inovação e a criatividade na realização dos Objectivos do Milénio”, cita a Rádio. John Ashe, que seria um dos intermediários de Ng Lap Seng para convencer a ONU sobre a necessidade da construção do centro em Macau, terá começado a divulgar o espaço em Setembro de 2011. No ano seguinte, diz a Rádio, Ashe apresentou um documento oficial da ONU no qual propunha “um centro de convenções e exposições permanente”. A empresa de Ng Lap Seng, Sun Kian Ip Group, serviria de “representante para a implementação do projecto”. Ban Ki-moon “chocado” O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou-se “chocado e profundamente perturbado” com as acusações de corrupção que pesam sobre John Ashe, ex-presidente da Assembleia-geral das Nações Unidas. As acusações vão “ao coração da integridade das Nações Unidas”, segundo o porta-voz da ONU, Stephane Dujarric, que disse ter sabido do caso ontem pela comunicação social e assegurou não ter sido contactado pelas autoridades norte-americanas.
Joana Freitas Manchete PolíticaConcessões de terrenos do Windsor Arch e de hotel na Taipa “na mesma situação do Pearl Horizon” * MODIFICADO: CORRECÇÃO = TERRENO DE HOTEL NA TAIPA, NÃO DO EMPREENDIMENTO LA SCALA [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Chefe do Departamento de Gestão de Solos da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), Lo Hio Chan, revelou ontem existirem mais três terrenos cujas concessões expiram no final do ano sem que o espaço tenha sido devidamente aproveitado. Ao que o HM conseguiu apurar, todos eles foram concedidos por Ao Man Long, antigo Secretário para as Obras Públicas e Transportes condenado por corrupção, e pertencem a empresários conhecidos de Macau. Um dos terrenos diz respeito ao lote com cerca de 19 mil metros quadrados, na Estrada Governador Albano de Oliveira, na Taipa, que pertence à Empresa de Desenvolvimento Predial Vitória. Esta empresa tem como administradores William Kuan, parceiro de negócios de Ng Lap Seng, e Jorge Neto Valente, advogado. O próprio Ng Lap Seng estava identificado em 2009 como director-geral da empresa. O terreno estava destinado à construção de um complexo de habitação, comércio e estacionamento e de um hotel, mas a concessionária quis alterar parcialmente a finalidade da concessão e modificar o aproveitamento do terreno, com a construção de um edifício de habitação, comércio e estacionamento com maiores áreas, como indica um despacho publicado em Boletim Oficial. Submeteu esse pedido em 2005 à DSSOPT, que foi aprovado em 2006. Segundo o que o HM conseguiu apurar este lote é onde está construído o empreendimento Windsor Arch, que criou bastante polémica em 2008 devido à altura, e que se encontra, actualmente, quase concluído. As informações sobre estes três terrenos foram ontem cedidas aos jornalistas em formato de anúncios no Boletim Oficial, com Lio Hio Chan a realçar que os progressos das obras são melhores que os do Pearl Horizon, que ainda prepara as fundações. No mesmo tom Outro dos terrenos é um dos lotes pertencentes às empresas Kam Pou Loi e Tai Lei Toi, com 3701 metros quadrados, situado na Avenida Wai Long, em frente ao aeroporto. O lote foi um dos concedidos à CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, tendo sido posteriormente reduzido e dividido em espaços atribuídos a diferentes sociedades. Este é um dos terrenos pertencentes à CAM onde iriam ser erguidos empreendimentos, neste caso um hotel. Pretendendo aproveitar o terreno com a construção de um edifício destinado a hotel de três estrelas e estacionamento, as empresas solicitaram também autorização para modificação do aproveitamento do terreno em 2006. Outro dos casos diz respeito a um lote concedido por arrendamento na Estrada dos Sete Tanques na Taipa. No local seriam construídos três prédios com dez andares, com a área global de 5412 metros quadrados. A detentora do terreno é a Sociedade Hotelpor Hotelaria, Importação e Exportação. Em Setembro de 2005, a concessionária solicitou a modificação do aproveitamento do terreno para a construção de três torres com 41 pisos cada. A empresa pediu mais um terreno por causa “de condicionalismos” arquitectónicos do local e, tendo em consideração que o sistema de radar utilizado pela Administração de Aeroportos se encontrava instalado no terreno junto aos edifícios a construir, a empresa comprometia-se a suportar os encargos com a sua substituição. Assim, em 2006, conseguiu obter autorização para a construção.
Flora Fong Manchete SociedadePac On | Zonas principais “concluídas”. Entrega em Dezembro [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]construtor do Terminal Marítimo do Pac On afirmou ontem que o salão de imigração e a zona de escritórios de organismos públicos no novo terminal já estão concluídas, garantindo ainda que entregará as primeiras fases da obra ao Governo já em Dezembro deste ano. Recorde-se que o as obras para o novo terminal começaram já em 2005, prevendo-se a sua conclusão em 2007. Sucessivos atrasos originaram novas datas de forma consecutiva e, dez anos depois, parece que o terminal estará finalmente concluído. O anúncio da entrega do terminal ao Governo foi ontem publicado no site oficial da empresa, onde se pode ler que o Secretário Raimundo do Rosário e o coordenador do Gabinete de Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI), Chao Wai Man, visitaram o Terminal Marítimo do Pac On em meados de Setembro, tendo inspeccionado o salão de imigração e a zona de escritórios das entidades públicas, que já estão basicamente concluídas. A sala de espera dos ferries e o heliporto vão ser concluídos no final do ano, avança ainda a empresa. Outra dimensão Em 2013, o projecto mudou a sua natureza de terminal temporário para se transformar num dos principais terminais marítimos, tendo a dimensão da obra “alargado várias vezes”, bem como o seu orçamento. Estava previstos serem gastos 580 milhões de patacas, mas o valor aumentou aproximadamente cinco vezes, para 3,28 mil milhões de patacas, como revelava um relatório do Comissariado de Auditoria em Julho de 2013. Sobre eventuais novos excessos de despesas, o GDI frisou ao Jornal Ou Mun que está a contar com o aumento das despesas e que vai tratar desse assunto tendo em conta o contrato com a empresa. Em Abril deste ano, o Secretário para Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, disse que o mesmo terminal poderia estar concluído dentro deste ano e entrar em funcionamento em meados do próximo ano. Contudo, afirmou que seria necessário o Governo pagar mais ao construtor da obra, a Companhia de Construção Zhen Hwa. No site, o director-geral da empresa, Wan Wei, confirmou que, pelo menos a 1ª a 2ª fase do Terminal Marítimo do Pac On, estarão concluídas no fim de Dezembro, de forma a dar uma resposta “satisfatória” tanto ao Governo como à população de Macau. Wan Wei disse ainda que recebeu agradecimentos da parte do Governo. “Os responsáveis mostraram agradecimento à empresa Zhen Hwa pelos esforços. O Secretário Raimundo do Rosário compreendeu que o projecto é complicado, desafiante e simbólico para Macau e disse esperar que a empresa acelere e aperfeiçoe as obras tendo em conta os princípios de segurança e qualidade”, lê-se no site.
Andreia Sofia Silva h | Artes, Letras e Ideias MancheteAna Luísa Amaral, escritora e docente de Literatura O ano de 2015 está a revelar-se um ano produtivo para a carreira de Ana Luísa Amaral como poetisa, mas sobretudo como escritora. A editora Oxbow Press vai publicar uma antologia dos seus poemas em Inglaterra, enquanto que a editora europeia Peter Lang está a preparar um livro de ensaios sobre a sua obra, a sair este ano ou em 2016. A autora de “Minha Senhora de Quê”, o seu primeiro livro, continua a não assumir nada na sua carreira literária e a considerar as palavras que escreve como um “destino” [dropcap style=’circle’]P[/dropcap]ublicou, aos 33 anos, o seu primeiro livro, “Minha Senhora de Quê”. Muitos livros e palavras depois, que senhora é hoje? Uma pessoa diferente, claro, até porque 25 anos se passaram… Gosto mais de “pessoa” do que de “senhora” (aliás, esse “minha senhora” foi sempre irónico). Diria, até, que sou, sobretudo, uma mulher diferente. Sou uma mulher com uma linguagem que necessariamente mudou, com a passagem dos anos e o acréscimo de experiências, com a vida, com o mundo. Mas sou, todavia, estruturalmente, semelhante ao que era então, nesse ano de 1990, com semelhantes preocupações éticas e poéticas. Talvez a grande diferença é que hoje tenho menos medos. Se tivesse de escrever o mesmo livro actualmente, como o faria? Não sei, sinceramente. O tempo do livro foi aquele tempo, não este. Este é o tempo de livros como “Escuro”, ou “Ara”, ou “E Todavia”. Cada livro tem o seu tempo. Talvez por isso, quando reúno os livros em antologias (já foram duas, “Poesia Reunida – 1990-2010”, de 2010, e “Inversos – Poesia 1990-2015” e a próxima, que surgirá para o ano, pela Assírio & Alvim, irá chamar-se “Em Suma”), nunca mudo os poemas, nunca os reescrevo. Nunca escreveria novamente esse livro – nem nenhum dos outros que se seguiram. [quote_box_left]“A minha relação com as palavras foi sempre de amor à mistura com o que sinto quase como uma espécie de necessidade, a ananké grega, ou seja, quase um destino”[/quote_box_left] Foi em 2013 que escreveu “Ara”, o seu primeiro romance. Sentiu que tinha chegado a altura de escrever prosa? Como foi o processo de criação dessa história? Os capítulos desse romance foram sendo escritos ao longo dos anos, durante bastante tempo. Não foi, portanto, um romance escrito de uma forma cronológica, nem com aquela dedicação de escrita de que geralmente falam os romancistas. Talvez essa seja uma explicação para o facto de o livro abrir assim: “Mas as coisas não giram ao nosso compasso. Eu não sou romancista. Se fosse romancista, dividia-me em nomes de ficção e disso não sou capaz.” Este não é, pois, um romance no sentido mais tradicional do termo e a sua escrita foi-me muito rente à escrita da poesia. Assim, mais do que sentir que tinha chegado a altura de escrever prosa, o que senti foi que tinha chegado a altura de dar forma àquele “romance” e de publicar aquele livro. Numa entrevista que deu há alguns anos, disse que sentia falta de ter tempo, por sentir dificuldades em conciliar a vida pessoal com a escrita e as aulas na faculdade. Ainda sente isso? Sim, sinto isso ainda hoje. Talvez menos, do ponto de vista familiar, porque quando dei essa entrevista, a minha filha era ainda pequena, e agora tem 30 anos. Mas continua a ser difícil conciliar a minha vida profissional (os projectos que coordeno, as teses que oriento, os contínuos pedidos que recebo para avaliações) com a escrita – que é sempre algo para mim muito mais “puro”. Continua a sentir-se mais docente do que escritora, como disse numa entrevista? Porque é que não se assume ao contrário? Penso que nunca disse exactamente isso, ou se disse, disse mal, e o que queria era dizer que a minha profissão é ser docente e investigadora. Quanto à escrita, sou “amadora”, no sentido de que fala Clarice Lispector, ou seja, aquela que ama a palavra e a escrita. E não assumo nada: escrevo porque preciso de escrever, como preciso de respirar. É-me tão essencial como a vida. Por vezes, é mais do que a vida… A sua relação com as palavras tem vindo a mudar ao longo dos tempos? Como a descreve? A minha relação com as palavras foi sempre de amor à mistura com o que sinto quase como uma espécie de necessidade, a ananké grega, ou seja, quase um destino. O que é algo estranho para alguém que, como eu, duvida do determinismo… O que é certo é que tenho um poema que começa assim “Desejava esquecer, mas elas não me deixam, / chegam com seu tear e sua mãe cruel, / e sobre mim ensaiam um cansaço que há séculos / lhes tem sido alimento”. O poema chama-se “Os teares de memória: Mnémosine e suas filhas” e fala da memória e do que sinto como a inevitabilidade da escrita. E devo dizer-lhe que sempre assim foi. Como olha para o lançamento deste livro cheio de ensaios sobre a sua obra, que vai sair este ano? O que sente perante estas retrospectivas sobre as palavras já escritas? Uma ponta de nostalgia, ou sobretudo uma auto-reflexão? Sinto alegria, sinto alguma nostalgia, claro, porque isto significa que eu escrevi bastante e que, portanto, o tempo passou. Mas sinto sobretudo uma grande alegria. E também gratidão por este livro estar a ser preparado e pelo reconhecimento. E ainda algum orgulho pelos nomes das pessoas que escreveram sobre a minha obra e que lá estão, nesse livro. Mais não sei dizer, acho que da minha obra falarão os ensaios. Além disso, acabo de saber que vai sair também, pela Oxbow Press, uma antologia da minha poesia, traduzida por Margaret Jull Costa. Essa é uma grande alegria. Como surgiu esse projecto? Esse projecto surgiu inicialmente pela mão de Teresa Louro, que esteve na Universidade de Londres a fazer pesquisa sobre a minha poesia, acabando por escrever um belo ensaio sobre o meu livro “A Génese do Amor”. Depois, a ela juntou-se Claire Williams, da Universidade de Oxford, a primeira pessoa a escrever um ensaio que explora a relação entre mãe e filha na minha poesia (algo que ninguém tinha feito e que é, portanto, profundamente original). O ensaio chama-se “Educating Rita” (o nome da minha filha…). São elas as organizadoras desse volume. Todos os anos se celebra o Dia Internacional da Mulher. Os discursos e as necessidades continuam a ser as mesmas, em prol da igualdade salarial e de oportunidades. É preciso mudar algo a este nível? As vozes que pedem essas melhorias devem mudar de estratégia, para que exista, de facto, uma mudança? Amartya Sen diz que para haver justiça não chega haver voto, é preciso haver voz. Muitas, muitas mulheres, mesmo tendo direito ao voto, não têm ainda voz. Quando deixar de se celebrar esse dia, chegaremos a um ponto de viragem muito importante, em que as diferenças passarão a ser a indiferença. Porque ninguém celebra O Dia Internacional do Homem (aliás, mesmo esta palavra, “Homem”, pareceria logo que tinha a ver com a espécie humana). Há muito a fazer ainda, sim. Fazem falta mais mulheres na literatura portuguesa e mundial? Tanto na poesia, como na prosa? Pois claro que sim. Mas cabe às mulheres publicarem mais e às editoras divulgá-las melhor. Que autores contemporâneos costuma ler? Maria Velho da Costa, Nuno Júdice, Lídia Jorge, Hélia Correia, Jane Smiley, Mário de Carvalho… E depois, os clássicos, que não me canso de reler: Camões, Pessoa, Sá-Carneiro, Emily Dickinson, William Blake, William Shakespeare, Dostoievsky… Depois da morte de nomes como Manuel António Pina, Mário Cesariny ou António Ramos Rosa, sem esquecer Saramago, podemos falar de uma nova fase da literatura portuguesa, com novas formas de escrever? Sobretudo, de uma boa fase da literatura em Português? A literatura portuguesa sempre foi riquíssima, em especial a poesia. Não creio que poetas como Sophia [de Mello Breyner], Fiama [Hasse de Pais Brandão], ou Jorge de Sena tivessem eclipsado os seus contemporâneos. Portanto, depois desses extraordinários poetas que morreram, houve outros poetas. E haverá sempre mais poetas… Na qualidade de docente do curso de Literatura Inglesa e Americana na Universidade do Porto, que análise faz aos alunos que hoje em dia escolhem essa área? São alunos que escrevem, que debatem ideias? Nem sempre, infelizmente. Os melhores alunos que tenho tido são os que escolhem Literatura Comparada. Fazem muito bem, na minha opinião: a literatura não conhece fronteiras, nem lealdades. A literatura é múltipla, sendo uma. É necessário fazer alterações aos cursos de Literatura actualmente leccionados em Portugal? Julgo que uma das coisas mais importantes (mas isso tem a ver com algo mais amplo do que os cursos de Literatura propriamente ditos) seria valorizar as Humanidades e a Literatura, em particular. Passar a mensagem de que a Economia, ou a Engenharia, ou a Tecnologia são mais importantes (e rentáveis) do que as palavras (neste caso, a palavra poética, no sentido lato do termo) é um enorme erro. Porque, sendo aparentemente menos útil, a literatura é o mais poderoso veículo humano que possuímos para simultaneamente comunicar, pensar e imaginar. E a imaginação é essencial, o simbólico é essencial: é aquilo que nos torna humanos. Enfraquecer a cultura é enfraquecer a memória e enfraquecer a memória é enfraquecer os povos. A crise económica em Portugal afastou ainda mais as pessoas da leitura, sobretudo os jovens? Como mudar esse paradigma? Esse afastamento é relativo. Porque há os blogues, todo o suporte informático a que os jovens cada vez recorrem mais. O livro, sim, como objecto, esse tem sofrido bastante, porque a capacidade de compra está cada vez mais reduzida e as pessoas fazem uma selecção entre o que consideram ser o essencial e o que pode ser visto como o supérfluo, ou o adicional. E o Estado, na forma de escola pública e de bibliotecas, embora tenhamos uma excelente rede de bibliotecas, também não fomenta a leitura. Mas nunca no meu país se assistiu a tantas leituras de poesia em cafés, pequenos bares, sítios mais alternativos. Como se a arte fosse uma tábua de salvação para estes tempos tão cruéis, em que os estados e os povos deixaram de ter importância, ficando à mercê das indústrias financeiras. A arte é impossível de conter, de controlar, como um rio: se encontrar obstáculos, correrá noutra direcção, procurará outros leitos. Como escritora de contos infantis, como olha para a política da leitura nas escolas? É cada vez mais difícil pôr os miúdos a ler, com as novas tecnologias? As tecnologias, ou tudo o que o ser humano inventou, podem sempre ser usadas de uma forma maravilhosa, tal como podem ser usadas de forma danosa. Mas, quando são usadas de uma maneira engenhosa e delicada, são maravilhosas. Dou um exemplo bem simples. Tenho um livro que se chama “Como Tu”, que tem um CD. Os poemas desse livro são lidos por dois actores (Pedro Lamares e Rute Pimenta), acompanhados ao piano por Álvaro Teixeira Lopes, tocando música de António Pinho Vargas. Quando vou a escolas, ponho muitas vezes esse CD e as crianças adoram. O mesmo se passa com um outro livro, “A história da Aranha Leopoldina”, que tem também um CD. Mas já me aconteceu falar para crianças surdas. Aí, a imagem e as palavras projectadas num ecrã gigante (porque, na maior parte das vezes, no início do encontro, eles não têm o livro) são fundamentais. Sendo este um jornal de Língua Portuguesa em Macau, perguntava-lhe se já visitou o território, ou a China. Já fui a Macau, sim. Em 2006, por ocasião dos I Jogos da Lusofonia. Sobre a China, como vê o crescimento do país a presença crescente em Portugal? Sem esquecer a literatura chinesa: vai, cada vez mais, dominar o panorama mundial das letras? Não sei, mas imagino que sim. Em primeiro lugar, sabemos hoje que a China tem um fortíssimo poder económico. Depois, no que se refere à poesia, estive agora em Setembro no 2º Festival de Poesia de Atenas e conheci um poeta chinês absolutamente extraordinário: Ouyang Jianghe. Fiquei fascinada com a poesia dele. E pensei em como realmente sabemos tão pouco sobre o “outro”. Em quão pouco eu sei…
Joana Freitas Manchete SociedadeAntiga empresa de Pedro Chiang autorizada a construir prédio [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo anunciou ontem ter dado autorização à Companhia de Desenvolvimento Predial Citiport para a construção de um edifício de sete pisos destinado a habitação e comércio. A Citiport pertencia ao empresário Pedro Chiang, condenado por corrupção na sequência do escândalo Ao Man Long, sendo agora detida pelo filho, Chan Kin Tong, e pelo pai, Lam Him – absolvido pelo tribunal. São ambos gerentes da sociedade. A Citiport Macau detinha já um terreno de 334 metros quadrados na Rua Cinco de Outubro e outro de 254 metros quadrados. A empresa pediu ao Governo autorização para alterações ao projecto de aproveitamento, em 2009, tendo submetido novas alterações na arquitectura em 2010 e 2011. Os dois terrenos, contudo, pertenciam à Citiport em regimes jurídicos diferentes, pelo que a anexação dos lotes – pedida por Chan Tin Kong – não era possível. Para contornar a situação, a Citiport decidiu ceder, de forma gratuita, duas parcelas do terreno ao Governo, solicitando ao mesmo tempo o seu arrendamento. Dois outros pedaços de terra, de cerca de 60 metros quadrados, foram cedidos para servirem de via pública. A Comissão de Terras emitiu parecer favorável ao pedido em 2015, tendo sido depois dado o aval do Chefe do Executivo e do Secretário para os Transportes e Obras Públicas. A Citiport teve, então, de pagar um prémio de 9,1 milhões de patacas. O arrendamento do terreno é válido por 25 anos e a empresa tem 36 meses para concluir o aproveitamento, pagando, por isso, uma renda de 3800 patacas. Projectos adiados De acordo com uma notícia publicada no ano passado pelo jornal Ponto Final, o processo fez com que a concessão inicial dos lotes fosse revogada. Estes estariam entregues à Companhia de Fomento Predial Meng Fat, extinta em 2008, num contrato que previa, em 1994, a construção de um hotel de duas estrelas, com oito pisos. O projecto nunca foi concretizado e os dois prédios no espaço foram demolidos, mas não antes de serem comprados pela Citiport e pela Companhia de Construção e Fomento Predial Mei Mei. Pedro Chiang, recorde-se, deixou a Citiport depois de ser condenado por corrupção. O empresário de Macau foi condenado a seis anos e dez meses de prisão numa primeira vez, levando mais três anos e três meses num outro caso conexo, mas nunca cumpriu pena por não ter sido notificado formalmente da sua condenação, uma vez que não se encontra em Macau e não ter morada conhecida. J.F.
Leonor Sá Machado Manchete PolíticaFunção Pública | Mulheres são mais na Administração. Inglês à frente do Português A tendência é clara: a Administração tem cada vez mais cargos ocupados por mulheres na Administração, ainda que o sexo masculino continue a imperar nas Forças de Segurança. O número de falantes portugueses aumentou, ainda que fique aquém dos que dominam o Inglês [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]té Junho deste ano trabalhavam nos serviços públicos de Macau – que englobam a Administração Pública (ADM) e as Forças de Segurança (FSM) – 29 mil pessoas e 16500 eram do sexo masculino. No entanto, a realidade está dividida: na verdade, é apenas nas FSM que os homens imperam, perfazendo uns claros 76,8% do total, enquanto as mulheres ocupam mais de metade dos cargos na Administração, totalizando 52,5% dos funcionários. O Cantonês e o Mandarim continuam, como esperado, a ser as línguas mais faladas pelos funcionários da ADM. No entanto, e apesar da percentagem de pessoas que falam e escrevem em Português estar a crescer, o Inglês parece ter ultrapassado a segunda língua oficial da RAEM. Português ganha e perde Dados reunidos na revista de Recursos Humanos dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) indicam que 4,7% dos trabalhadores tem o Português como língua materna, valor que difere com aqueles funcionários nascidos em Portugal, que é de apenas 1%. Comparando com os dados de 2005, não só o número total de trabalhadores aumentou exponencialmente – dos 18300 então verificados -, como também o rácio entre os sexos feminino e masculino diminuiu. Nestes últimos dez anos foram contratadas mais mulheres do que homens para a Função Pública, especialmente no sector da Administração. Os dados mostram que 4,7% dos quase 30 mil trabalhadores tem a língua de Camões como materna. A esmagadora maioria – mais de 28 mil pessoas – fala e escreve em Chinês, mas quase metade destes também sabe Português, perfazendo que, no total, cerca de 11400 pessoas falam e escrevem nesta língua. Mas, o Inglês continua a ser a segunda língua mais falada, com mais de 19 mil dos funcionários a saber falá-la e escrevê-la. Em termos de naturalidade, os residentes da RAEM continuam a perfazer uma maioria significativa face aos residentes de outros países. No entanto, 28,7% dos trabalhadores da ADM eram, em Junho passado, provenientes do continente, enquanto apenas 1% nasceu em Portugal. Técnico superior, precisa-se Os dados mostram que a função mais requerida pelo Governo na passada década foi de Técnico Superior e os números não enganam: em 2005 estavam em funções 1707 funcionários nesta posição e o valor mais do que duplicou. Até Dezembro de 2014, havia 4918 técnicos superiores. Também a posição de Técnico de Apoio foi altamente requisitada pela Administração, que conta agora com 7874 trabalhadores deste sector, comparando com os pouco mais de 4200 de 2005. O mesmo com a função de operário, que tende a crescer com o passar do tempo, mas não muito. Os valores indicam a existência, em Dezembro passado, de apenas 102 operários ao serviço do Executivo, comparando com os nove existentes há seis anos. Os números não incluem trabalhadores contratados além-quadro para funções e tarefas específicas, tendência crescente tanto no sector público como no privado. A percentagem de trabalhadores não-residentes (TNR), por exemplo, representa actualmente uma grande fatia no sector laboral da região, mas não são incluídos nos números de pessoal contratado a título permanente.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeGoverno | Atrasos na publicação de estatísticas oficiais motivam críticas São vários os organismos públicos ou direcções de serviços que não publicam dados estatísticos ou relatórios há vários anos. Dois académicos falam em falta de transparência e no facto de continuar a não existir no seio do Governo uma cultura de publicação de estatísticas [dropcap style=’circle’]H[/dropcap]á cinco anos que o Instituto de Acção Social (IAS) não publica o seu relatório anual, que contém dados estatísticos tão diversos como o número de atendimentos, de apoios financeiros concedidos às famílias ou relacionados com jovens e droga. Igual atraso é verificado na Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), cujo relatório mais recente sobre o estado do ambiente em Macau data do ano de 2012-2013. Uma visita ao website da Commissão das Mulheres permite perceber que há mais de dois anos não é publicado qualquer relatório sobre a condição da mulher em Macau. Também a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) fica mal na fotografia: desde 2013 que não publica o seu relatório anual. Estes são apenas alguns exemplos de entidades públicas que demoram vários anos a publicar relatórios ou outros documentos estatísticos sobre o seu funcionamento ou dados relacionados com a sociedade. Apesar de muitas informações serem divulgadas junto da imprensa, o Governo continua a não divulgar de forma atempada dados que podem ajudar a compreender diversos sectores da sociedade ou políticas públicas, como dizem dois académicos contactados pelo HM. Eric Sautedé diz que nos últimos tempos alguns organismos públicos têm difundido dados com “maior regularidade”, mas que ainda assim não chega. “No geral há falta de estatísticas em Macau. Se olharmos para os relatórios da DSPA, por exemplo, o último é de 2012 ou de 2013. Deveríamos já ter os resultados de 2014. Acima de tudo há uma falta de hábito em relação à divulgação dos dados estatísticos mais recentes. Muitas vezes aparece nas notícias, então sabemos que há um comunicado de imprensa ou um relatório interno”, disse o antigo docente de Ciência Política da Universidade de São José (USJ). Já Larry So, antigo docente do Instituto Politécnico de Macau (IPM), explica que a falta de publicação dos dados se deve ao facto de muitas informações serem “sensíveis”. “Penso que o Governo não quer que todos os dados sejam primeiro divulgados publicamente, gostam de analisá-los primeiro. Não estou a dizer que os escondem, mas gostam de os analisar e [saber] se há algo que podem fazer antes de os divulgar. Há com certeza dados mais sensíveis e o Governo pode optar por analisá-los antes de tomar alguma medida e publicar os dados mais tarde. O Governo tem vários dados que nunca são publicados”, disse ao HM. Falta de transparência Larry So vai mais longe e acusa o Governo de continuar a não ser transparente. “Sem esses dados o público nunca vai saber o que de facto está a acontecer na sociedade. Estamos a falar de uma questão de transparência e o facto do Governo ter de ser responsável perante as pessoas. Os dados estatísticos são um reflexo da sociedade e, se não os temos, não sabemos o que está a acontecer. Se o Governo não os publica, ou se os publica tarde, então não está a ser transparente.” Para Eric Sautedé, é fundamental envolver as associações ditas independentes, sem ligações ao Executivo. “Precisamos de envolver a sociedade e as associações, mas não apenas as que estão ligadas ao Governo, ou os conselhos consultivos. As associações independentes muitas vezes não têm acesso aos dados.” O académico defende uma mudança de atitude a este nível, numa altura em que o mercado do Jogo continua a sofrer uma quebra. “A população tem que ter o sentido de confiança, de que não há nada a esconder, para aceitar mais aquilo que o Governo está a fazer. Temos uma contracção do PIB em 21% este ano e é claramente a altura de fazer mais previsões quanto ao modelo a adoptar para Macau. O Governo deveria mostrar melhor aquilo que quer fazer em termos de visão”, rematou Eric Sautedé.
Flora Fong Manchete PolíticaConsultas Públicas | Governo quer menos auscultações em simultâneo e faz revisão a Normas Reduzir o número de consultas que são realizadas durante o mesmo período de tempo. É este o novo objectivo do Governo, que assegura que as Normas que regem as auscultações públicas já foram revistas e passadas ao Governo [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) asseguraram ontem ao HM que foram revistas as Normas para as Consultas de Políticas Públicas e que a intenção do Governo é diminuir o número de auscultações em simultâneo. O organismo diz que foi ainda feita uma explicação detalhada dos “pontos principais” das mesmas normas a todos os serviços públicos. A resposta dos SAFP ao HM surge depois de deputados terem pedido ao Governo a revisão destas Normas, que consideram não ser transparentes e não ajudar o público a ser ouvido. Os SAFP garantem que têm acompanhado “a eficácia da execução” das Normas e recentemente reviram a sua aplicação e analisaram opiniões dadas pela sociedade, acções após as quais foram emitidas “explicações dos pontos principais das Normas” para todos os organismos do Governo. Estas são as Normas que regulam a forma como são feitas consultas públicas relacionadas com leis ou políticas implementadas pelo Governo. O Executivo tem feito várias consultas públicas sobre diferentes regimes ou leis nos últimos anos mas, no entanto, existem opiniões que criticam a existência de sobreposição de diversas consultas ao mesmo tempo e a falta de informações suficientes, que fazem com que os cidadãos não consigam perceber o que está a ser discutido, nem expressar opiniões em tempo útil ao Governo. Razoabilidade Já em Setembro, os deputados Si Ka Lon e Angela Leong apresentaram interpelações escritas onde questionaram o Governo sobre se vai rever as Normas para a Consulta de Políticas Públicas elaboradas em 2011 e quais as medidas de melhoria que podem ser implementadas, de forma a resolver a questão da falta de coordenação de consultas públicas de diferentes departamentos do Governo. Na resposta dada ontem ao HM, os SAFP explicam que o Governo já elaborou uma explicação das Normas, a fim que cada serviço público possa compreender e aplicar melhor as regras. O organismo avançou ainda que foi pedido aos serviços que recolham “bem as opiniões da sociedade e as informações” antes de realizarem consultas, elaborando um plano bom e dando “um período de consulta razoável”. No que toca à questão de que é difícil os cidadãos entenderem o conteúdo de algumas consultas devido à diversidade destas, os SAFP frisam que as novas normas exigem um ajustamento adequado do período de auscultações. A Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, salientou, numa reunião plenária do Conselho de Coordenação da Reforma da Administração Pública, que teve lugar na segunda-feira, a necessidade de se continuar a aperfeiçoar a organização de consultas públicas nos vários domínios de acção governativa, para que a sociedade “entenda com mais facilidade o conteúdo de cada consulta” e, consequentemente, poder expressar melhor as ideias. Chan admite que a organização de consultas de várias políticas durante o mesmo período de tempo é uma “situação que tem preocupado a sociedade ultimamente” e salientou a necessidade de haver “um equilíbrio de modo a que a sociedade possa obter as respectivas informações, entender com mais facilidade o conteúdo de cada consulta para poder expressar ou apresentar melhor as suas ideias e opiniões e também para reduzir o número de consultas que são realizadas durante o mesmo período de tempo”. Tudo isto permitirá “aumentar de forma generalizada os resultados das consultas do Governo”. Os SAFP não indicam exactamente quais foram outras alterações – e se as houve -, mas dizem que foi indicado aos serviços que façam relatórios de conclusão dentro de 180 dias depois do fecho do período das consultas, algo que tem de incluir as opiniões. O prazo já estava determinado anteriormente, ainda que alguns deputados se queixem de que não estão a ser cumpridos os prazos.
Joana Freitas Manchete SociedadeONU | Funcionários investigados por alegado caso de suborno que envolve Ng Lap Seng Depois da detenção do empresário de Macau Ng Lap Seng, chegam novos desenvolvimentos dos EUA, que indicam que o também representante político poderá estar envolvido num esquema de subornos a membros da ONU [dropcap style=’circle’]M[/dropcap]embros da Organização Mundial das Nações Unidas (ONU) estarão a ser investigados pelas autoridades norte-americanas, num caso ligado ao empresário Ng Lap Seng. Novos desenvolvimentos indicam que actuais e antigos funcionários da ONU terão sido subornados num esquema que envolve imobiliário em Macau e o empresário, detido recentemente nos EUA. A notícia é avançada pelo Wall Street Journal, que indica que o caso diz respeito a pagamentos feitos aos membros da ONU “por homens de negócios chineses”, de forma a que “pudessem ganhar apoio para desenvolvimento de propriedades imobiliárias em Macau”. O jornal, que cita fontes próximas do processo, não se alonga em detalhes mas alerta que poderia vir a ser deduzida acusação contra várias pessoas envolvidas durante o dia de ontem. Devido ao fuso horário, e até ao fecho desta edição, não foi possível apurar se esta situação se veio a verificar. Ligações perigosas A investigação, conduzida pelo FBI, indica que alguns dos subornos foram enviados das Caraíbas para os oficiais da UN. Mas diz também que o caso está relacionado com a detenção de Ng Lap Seng e Jeff Yin, seu assistente. Os dois homens, recorde-se, são acusados de terem feito entrar ilegalmente nos EUA somas elevadas de dinheiro e de ter conspirado para mentir às autoridades sobre o seu destino. Ng Lap Seng é delegado de Macau na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e membro da Comissão Eleitoral que elege o Chefe do Executivo. Mas é também presidente do Grupo Sun Kian Ip, com sede no território e representação em Nova Iorque. A empresa, avança o jornal, dá nome a uma fundação. Através desta fundação “e também de forma individual”, Ng Lap Seng trabalhou “com o escritório das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul, que se centra em parcerias económicas e políticas”. Documentos mostrados em tribunal indicarão que os dois homens detidos estão envolvidos numa investigação que cobre “anos de vigilância e de análises de transacções financeiras”. Uma nota na queixa contra o empresário de Macau indica que, desde 2010, Ng Lap Seng terá transferido mais de 19 milhões de dólares a pessoas e entidades nos Estados Unidos. O Wall Street Journal indica ainda que o site da fundação de Ng Lap Seng teria contactos e fotografias de membros da ONU em eventos, algo que começou a desaparecer depois do contacto do jornal à pessoa responsável pela página para saber mais informações. Os dois advogados do empresário, Alex Spiro e Kevin Tung, mantêm que o cliente é inocente e que não comentou qualquer crime. A defesa de Jeff Yin, que não tem feito comentários fora dos tribunais, diz apenas que o seu cliente é um empregado de Ng Lap Seng e que as autoridades “têm peixes maiores para apanhar”. Os dois continuam detidos e sem possibilidade de sair sob fiança devido ao risco de poderem sair do país, como decidiu o tribunal.
Leonor Sá Machado Eventos MancheteLusofonia | Virgem Suta são escolha lusa para festa no fim do mês Vêm aí os Virgem Suta para representar Portugal e animar o Festival da Lusofonia, quase à porta. O fim de semana de 23 a 25 deste mês promete ser animado, com actividades para todos os gostos e idades, desde insufláveis e passeios de pónei, a concertos ao vivo e barraquinhas com produtos de cada país do mundo lusófono [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]direcção do Festival da Lusofonia escolheu os Virgem Suta para representar Portugal nesta 18ª edição. Durante os dias 23 e 25 deste mês, a zona das Casas-Museu da Taipa volta a encher-se de cores e sabores lusófonos, apresentando gastronomia, cultura, música, costumes e danças de Portugal, Angola, Cabo Verde, Goa, Damão e Diu, S. Tomé e Príncipe, Timor, Macau, Guiné-Bissau, Moçambique e Brasil. O evento vai custar ao Governo 2,4 milhões de patacas. “Poupámos 400 mil patacas comparando com o ano passado, em que gastámos 2,8 milhões”, informou a organização. Prevê-se que lá marquem presença 20 mil pessoas. Em destaque está a já tradicional organização de passeio de pónei para crianças, mas a população pode esperar mais variedade na zona de restauração e sessões de “música ligeira”, onde artistas de Macau estarão presentes ao longo dos três dias para animar o espaço. É entre as 19h30 e as 21h30 de sexta-feira, sábado e domingo que os 80&tal, Mané Crestejo, Fabrizio Croce e o Grupo de Fado e de Música Popular Portuguesa vão estar num pequeno palco montado para o efeito. Como em anos anteriores, a Rádio Carmo estará presente no local para ir dando à população as mais recentes novidades e falar sobre os acontecimentos que terão lugar no festival. “Esta rádio será transmitida através de aparelhagem sonora instalada na zona do Carmo, sendo a emissão da responsabilidade de uma equipa de animadores profissionais que farão a locução em Chinês, Português e Inglês”, explicou o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), na conferência de apresentação do evento, ontem. Música de todo o mundo Este ano, a Lusofonia vai compreender actuações do Brasil, de Timor, Portugal, Cabo Verde e vários outros países. Em palco estarão a brasileira Mariene de Castro, o moçambicano Massukos, os Versatyle de Goa, Damão e Diu, Binhan Quimor e Star Candinha da Guiné-Bissau, os Mesô Dance de S. Tomé e Príncipe, o angolano Master Jake, o cabo-verdiano Bitori Nha Bibinha, os timorenses D’Voices Talik Murak e, finalmente, os Virgem Suta, de Portugal. A banda portuguesa de rock é de Beja e foi criada por Jorge Benvinda e Nuno Figueiredo. O primeiro CD do colectivo, de nome homónimo, foi lançado em 2009, e o mais recente álbum, Doce Lar, chegou às prateleiras em 2012. Um dos seus maiores êxitos chama-se “Maria Alice” e já surgiu em telenovelas portuguesas. Além da música, o Festival apresenta uma série de outras actividades. Entre as barracas de comida e bebida, estará o já conhecido balcão do Brasil, com caipirinhas de fazer fila. Serão ainda organizados torneios de matraquilhos e de futebol de cinco, para o qual os interessados devem inscrever-se. Os torneios de matraquilhos sub15 e acima dos 16 anos dão direito a prémios, com os três primeiros classificados a receber 800, 600 e 400 patacas respectivamente. Estes realizam-se das 19h00 às 22h00 na sexta-feira e das 12h00 às 16h30 de sábado. No sábado e domingo o espaço encontra-se equipado com um local recreativo infantil, das 15h00 às 18h00, onde serão realizados jogos e workshops para os mais novos. Os passeios equestres, igualmente destinados às crianças, podem ser feitos entre as 15h00 e as 18h00 de sábado e domingo. A actividade é patrocinada pelo Jockey Clube de Macau, que cedeu os animais. Entre a música e os expositores de cada país, há ainda insufláveis para distrair as crianças e um simulador do Grande Prémio no local.
Flora Fong Manchete PolíticaAL | Recurso contra condenação de membros da associação de Chan Meng Kam A Aliança do Povo de Instituição de Macau apresentou recurso da condenação dos dois funcionários da associação de Chan Meng Kam acusados de corrupção eleitoral. Espera, agora, que o TSI julgue novamente o caso [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Aliança do Povo de Instituição de Macau já apresentou recurso da condenação dos dois membros do grupo acusados de corrupção nas eleições para a Assembleia Legislativa (AL). O presidente da associação de apoio a Chan Meng Kam, Song Pek Kei e Si Ka Lon, Chan Tak Seng, confirmou isso mesmo ao HM, reclamando ainda com o facto de o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) se ter, diz, mantido calado. Chan Tak Seng disse ontem ao HM que já recorreu para o Tribunal de Segunda Instância (TSI) sobre a condenação dos dois funcionários da Aliança, que levaram mais de um ano de cadeia depois de terem sido considerados culpados de corrupção em Julho passado. A associação ainda está à espera de uma nova data para que o recurso seja analisado. Os dois funcionários daquele que foi o grande vencedor das eleições para a AL em 2013 – Chan Meng Kam foi o primeiro a conseguir três lugares no hemiciclo – foram condenados a um ano e três meses de prisão. Wong Pou Chan, mulher de 67 anos, e Ho Meng San, de 64, terão telefonado para diversas pessoas para solicitar o voto no deputado a troco de refeições e transportes gratuitos, crime tido como corrupção eleitoral que tem uma moldura penal que vai de um a oito anos de prisão. Na lista dos contactados estaria, no entanto, um inspector do CCAC, que acabou por ser um dos denunciantes do caso. A angariação de votos para a equipa de Chan Meng Kam foi dada como provada pelo Tribunal Judicial de Base que, em Julho, sentenciou os dois a prisão. Chan Meng Kam e os seus números dois e três na AL não sofreram quaisquer consequências, mesmo não sendo esta a primeira vez que a candidatura de Chan Meng Kam é associada à compra de votos. Agora, Chan Tak Seng quer um novo julgamento. Defende que a Aliança “nunca ofereceu interesses em troca de votos” e diz não existirem “provas razoáveis que mostrem isso”, pelo que espera que o TSI faça justiça. A Aliança, recorde-se, queixou-se ao CCAC através de uma carta, onde diz que dois funcionários do organismo se tornaram membros da associação “à paisana”, utilizando formas ilegais na obtenção de provas. Chan Tak Seng diz-se insatisfeito porque o CCAC não “respondeu à queixa” da Aliança e diz mesmo “muitos advogados” o contactaram salientando que “não é legal utilizarem-se de investigadores à paisana para obter informações”. Ao HM, o mesmo responsável voltou a criticar o facto do CCAC ter acusado apenas a equipa de Chan Meng Kam, quando, assegura, “há provas de que outras equipas candidatas ofereceram dinheiro e refeições para comprar votos”.
Leonor Sá Machado Manchete PolíticaRecenseamento | Desfasamento em número de inscritos é “normal”, diz CNE [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]número de residentes portugueses recenseados a viver no estrangeiro, divulgado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) portuguesa e pelo Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, é discrepante. No entanto, a CNE afirmou ao HM que a diferença nos valores é “normal” e acontece “em todo o lado”. O porta-voz da Comissão, João Almeida, dá sentido à celeuma, justificando que pode tudo ser fruto de “uma confusão”. Segundo João Almeida, os cidadãos nacionais residentes no estrangeiro que pretendam recensear-se através do Consulado do local onde vivem podem fazê-lo com outros objectivos que não o de votar nas eleições portuguesas. “Há uma confusão entre os dois sistemas de registo que existem em todas as Embaixadas [e Consulados] do país. Há quem esteja inscrito no Consulado para efeitos de assistência e recepção de informações, mas que não declarou que queria inscrever-se no recenseamento eleitoral e é por isso que a Comissão Nacional de Eleições não tem acesso a todos aqueles inscritos no Consulado, mas sim apenas aos que pretendem votar [nas eleições legislativas]”, esclareceu o porta-voz ao HM. “O facto das pessoas não receberem mais o sobrescrito com o boletim não determina o abate ao recenseamento”, garante o responsável. No entanto, alertou, se houver novas eleições para as Legislativas, “continuam a não lhes ser enviados os boletins de voto enquanto não forem ao Consulado actualizar a morada”. Depois de uma análise rápida à Lei do Recenseamento Eleitoral de 2002, salta à vista o artigo 49º, que determina a cessação do envio de boletim de voto a quem, por duas vezes consecutivas, não levantar o documento eleitoral. No entanto, apenas uma nota do advogado António de Sousa Guedes parece esclarecer os leitores: é que a alínea 2 do referido artigo não determina que os cidadãos deixem de estar recenseados, mas sim apenas impedidos de votar. “No caso de devolução, por duas vezes consecutivas, dos sobrescritos contendo os boletins de voto para eleitores recenseados no estrangeiro, o STAPE cessa oficiosamente o envio de boletins de voto até que o eleitor informe do novo endereço postal”, lê-se no documento.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaLegislativas | Partidos de olhos postos no Círculo Fora da Europa Resultados eleitorais em Portugal pelo Círculo Fora da Europa só serão conhecidos a 14 de Outubro. Partidos optam por não fazer previsões e, quanto à possibilidade de impugnar as eleições devido a falhas na entrega dos boletins de voto, Mendo Castro Henriques também deixa decisões para depois. Pereira Coutinho fala e diz que pretende continuar a correr a um lugar de deputado em Lisboa [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]coligação Portugal à Frente (PAF) venceu, o Partido Socialista (PS) ficou em segundo lugar e o Nós! Cidadãos não conseguiu eleger nenhum deputado à Assembleia da República (AR) em Portugal nas eleições do passado domingo. Agora as últimas cartadas jogam-se a 14 de Outubro, data em que serão oficiais os resultados pelo Círculo Fora da Europa. Contudo, os três partidos que ainda correm a quatro mandatos optam por não fazer previsões ao HM. “Não estou confiante (na eleição de José Pereira Coutinho), simplesmente estamos à espera dos resultados finais e só depois tomaremos uma posição de fundo”, disse ao HM Mendo Castro Henriques, cabeça de lista do Nós! Cidadãos. Pereira Coutinho optou por dizer apenas que valeu a pena participar. “A nossa primeira intenção foi sempre participar. Macau ficou no mapa mundial, foi uma experiência positiva e na próxima vez cá estaremos de novo”, disse ao HM, confirmando a vontade de continuar a concorrer às eleições em Portugal. Em relação ao papel de Mendo Henriques na campanha eleitoral, Coutinho faz uma análise positiva. “A postura dele foi importante, uma postura de diálogo, de consensos, de interligação. Este partido é para durar e foi um prazer estar com as pessoas que estão lá dentro e vamos manter por muito tempo as relações em termos pessoais e políticos”, disse ao HM. José Cesário, cabeça de lista pela PAF ao Círculo Fora da Europa, também não quis fazer qualquer comentário aos possíveis resultados do dia 14, mas mostrou-se satisfeito com a vitória da direita. “Esperava a vitória, sabia que o povo português reconheceria o trabalho que foi feito e agora estamos aqui para trabalhar”, disse ao HM o também Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. Já Tiago Bonnuci Pereira, membro da lista do PS encabeçada por Alzira Silva, espera que os resultados do dia 14 sejam positivos para o partido. “Acreditamos nessa possibilidade (de eleição de um deputado), mas é impossível fazer previsões, não há dados. Houve uma série de problemas com o acto eleitoral no estrangeiro”, lembrou. Os erros do PS Questionado sobre os erros de António Costa e do PS que levaram à derrota, Tiago Bonnuci Pereira começa por falar das falhas de comunicação da estratégia política. Segue-se, entre outras razões, o caso Sócrates. “Não o caso em si, mas o grande espaço mediático que ocupou e retirou, em certa medida, à campanha do PS. Os acontecimentos na Grécia também poderão ter ajudado a colocar algum receio no eleitorado em relação a mudanças. Com os sinais positivos, embora ténues, que a economia portuguesa começou a registar no último ano, o eleitorado terá optado pela estabilidade, apesar de ter sido penalizado pelo Governo”, disse o líder da secção do PS em Macau. Apesar de não ter conseguido eleger um único deputado à AR, Mendo Castro Henriques acredita que o Nós! Cidadãos atingiu os seus objectivos e está para durar. “Criámos uma marca de cidadania que vai crescer devido à adesão de vários movimentos, plataformas e personalidades que já estão a falar connosco para os próximos actos eleitorais”, rematou. Quanto à possibilidade de impugnar as eleições devido a falhas na entrega dos boletins de voto, Mendo Castro Henriques também opta por tomar uma decisão só no dia 14. “Estamos a examinar as negligências que ocorreram no envio dos boletins de voto para os cerca de 160 mil portugueses residentes no exterior e, se verificarmos que há dolo nessas negligências, então nesse caso impugnaremos. Mas o escrutínio é só no dia 14”, concluiu. Pereira Coutinho pede voto presencial Não concorda com o voto electrónico, mas sim com o presencial. É assim que José Pereira Coutinho reage à polémica com a entrega dos boletins de voto. “Vamos lutar para que seja eliminado o sistema de voto por correspondência, porque de facto causou muitos transtornos, asneiras pelo meio e o Governo tem de ser responsável por toda esta situação. Criar um sistema semelhante ao que existe para o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) ou presidência da República.”
Flora Fong Manchete SociedadeRádio-Táxis | Concurso público para cem alvarás abre em “breve” O Governo anunciou finalmente que vai abrir o concurso para cem licenças de rádio-táxis. Quando, ainda não se sabe mas a DSAT garante que vai acontecer em breve [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) anunciou que o concurso público para a atribuição de cem alvarás de rádio-táxis está para breve. A autorização foi ontem dada pelo Chefe do Executivo, através de um despacho publicado em Boletim Oficial, e surge depois de, no ano passado, o Governo ter cancelado o contrato com a empresa Vang Iek. Em comunicado, a DSAT explica que a concessão de cada licença especial deverá durar oito anos e o referido concurso serve para colmatar a falta deste transporte em Macau. “O Governo irá realizar, dentro de curto prazo, o concurso público para a concessão de licença especial [e] será realizado sob a forma de sociedade comercial. Essa licença tem um número não superior a cem alvarás de táxis especiais e a concessão tem um prazo de oito anos”, explica a DSAT em comunicado. Tudo isto, diz o organismo, surge no seguimento da “caducidade de cem licenças especiais de táxis em 6 de Novembro” do ano passado. A polémica dos rádio-táxis estalou há cerca de dois anos, quando os taxistas destes transportes se queixavam de não ter lucro por falta de popularidade junto dos residentes e, por muitas vezes, serem chamados sem que o cliente ainda lá esteja. Em sentido contrário, o Governo decidiu cancelar o contrato com a Vang Iek por considerar que esta não cumpria os requisitos do contrato. Requisitos que pediam, entre outros, que a companhia tivesse carros para deficientes físicos, que apenas atendesse chamadas telefónicas e que circulasse nas estradas da zona norte. Cheang Wing Chio, director da Companhia de Rádio-Táxis Vang Iek, disse ontem ao canal chinês da Rádio Macau que só se vai decidir pela candidatura ao concurso quando foram divulgadas mais informações, uma vez que as ontem anunciadas são, disse, “apenas preliminares”. Para o presidente da Associação Geral dos Proprietários de Táxis, Ieng Sai Hou, os investidores locais “com capacidade” podem ter vontade de se candidatar à atribuição de licenças especiais caso as condições oferecidas sejam razoáveis. Mas, o responsável apela a que as regras de concurso público sejam transparentes, algo que deve ser estipulado através da realização prévia de consultas públicas. Ieng Sai Hou sugere que estes alvarás devem ser obtidos por pelo menos por duas empresas, as quais devem ser locais. Ieng acrescenta que a concessão deve esclarecer bem a relação laboral entre as empresas concessionárias e os taxistas, criando cláusulas de penalização. A título de exemplo, refere casos de infracção onde o castigo pode ser a retirada das licenças já atribuídas. Em Maio passado, o Executivo atribuiu 200 novas licenças de táxis pretos, sendo que 230 anteriores veriam a sua licença caducada até ao final deste ano. A estes, vão, agora, juntar-se mais cem. Ontem, contudo, não foi divulgada qualquer data para a realização do concurso, apenas sendo referido que vai acontecer “brevemente”.
Joana Freitas Manchete SociedadeTurismo | Parte de campus da UM vai ser Centro Global de Formação do IFT A formação de quadros qualificados em turismo é uma das metas para o desenvolvimento de Macau como Centro Mundial de Lazer, frisou a semana passada Alexis Tam. Assim, o IFT vai ser incumbido de dirigir o novo Centro Global de Formação em Turismo, utilizando para isso partes do antigo campus da UM e contando com a ajuda da OMT [dropcap style=circle’]M[/dropcap]acau vai criar o Centro Global para a Educação e Formação em Turismo, juntamente com a Organização Mundial de Turismo (OMT), e partes do antigo campus da Universidade de Macau (UM) na Ilha da Montanha vão servir para isso mesmo. O anúncio foi feito pelo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, que afirmou que vai ser o Instituto de Formação Turística (IFT) quem “irá assumir a grande missão”. Assim, a biblioteca, as residências de docentes e funcionários e os dois laboratórios da Faculdade de Ciências e Tecnologia, no antigo campus da UM na Taipa, foram atribuídos ao IFT, instituto considerado como o ideal para levar a cabo a criação do Centro Global. “O IFT tem conhecido um desenvolvimento estável desde a sua criação há vinte anos e apresenta uma qualidade de ensino elevada, tendo recebido o maior número de prémios do Sistema de Garantia de Qualidade da OMT das Nações Unidas e sido galardoado, por duas vezes, pela Pacific Asia Travel Association (PATA) com o prémio de ouro na educação e formação”, pode ler-se num comunicado que cita Alexis Tam. A criação do Centro Global inclui-se numa das ideias do Governo Central para transformar Macau num Centro Mundial de Turismo e Lazer, o qual requer que o Governo “além de se empenhar na optimização do ambiente turístico e no enriquecimento dos produtos turísticos, disponha de um centro de formação turística de excelência”. Profissionais à altura A dimensão do actual campus do IFT não é suficiente para que o instituto possa desempenhar o seu papel na formação de quadros altamente qualificados na área de turismo, afirma Alexis Tam, que acrescenta que, a meio deste mês, o Executivo vai celebrar um protocolo de cooperação com a OMT para a criação do Centro Global. “Depois de ter um novo campus, o IFT passará a dispor de melhores instalações e equipamentos, os quais servirão para o Centro proceder à formação dos quadros altamente qualificados na área turística. Através da cooperação com a OMT, Macau vai conseguir atrair mais estudantes locais e internacionais, incluindo os quadros responsáveis pelos assuntos de turismo dos estados membros das Nações Unidas, proporcionando-lhes acções de formação em gestão turística, hoteleira, convenções de exposições, guias turísticos, gastronomia e ou até à prova de vinhos, o que pode contribuir, de forma significativa, para a melhoria da qualidade de formação turística em Macau”, indica o gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. As actuais residências de docentes de funcionários que pertenciam à UM vão passar a ser hotel destinado ao ensino e à formação turística, a fim de proporcionar mais oportunidades de estágio aos estudantes, alargar o plano de intercâmbio de estudantes internacionais e atrair a vinda de mais estudantes da Europa e das outras regiões. Sobre o ensino no território, Alexis Tam frisou ainda que, acordo com dados, dentro de cinco anos o número de estudantes graduados do ensino secundário de Macau irá descer de cinco mil pessoas por ano para cerca de 3500. Cerca de metade irá prosseguir os seus estudos no ensino superior fora de Macau, o que faz com que o número de estudantes locais que ficam em Macau a frequentar cursos do ensino superior não chegue a dois mil. “Isto requer e exige, da parte do Governo, um planeamento e estudos adequados”, indica Tam.
Joana Freitas Manchete SociedadeCanídromo | Confirmada renovação de contrato. Vigília junta mais de cem Sem surpresas, depois de um discurso de lamentos e do anúncio de um estudo que demora um ano, o Governo decidiu prolongar o contrato do Canídromo. Resta saber até quando vão durar as corridas que fizeram mais de uma centena juntar-se na semana passada a favor do seu fim [dropcap style=circle’]U[/dropcap]m dia depois de uma vigília pelos galgos do Canídromo juntar mais de uma centena de pessoas e duas dezenas de cidades, o Governo anunciou que vai renovar o contrato de concessão da Yat Yuen, que explora estas corridas de apostas. O anúncio foi feito por Lionel Leong, Secretário para a Economia e Finanças, que não avançou um prazo para a prorrogação. De acordo com o responsável, o prolongamento do contrato é apenas “temporário” e surge devido à necessidade de se realizar um estudo sobre o futuro do espaço. Estudo que vai começar este mês, apesar de ter sido anunciado há mais de meio ano. “A tomada de decisão será fundamentada e o Governo contratou uma instituição independente para elaborar um estudo, que vai começar este mês, sendo depois submetido a uma análise interna, esperando-se que o resultado saia dentro de um ano. Assim, o Governo está a planear renovar temporariamente o contrato com o Canídromo”, disse Lionel Leong, à margem da celebração do Dia Nacional da China. As condições contratuais actuais, que têm vindo a ser criticadas por associações de defesa de animais e pela comunidade em geral, “não vão sofrer alterações” e ainda “não existe uma decisão final sobre o prazo de renovação”. Velas sem sucesso Organizações de defesa dos direitos dos animais organizaram, no dia 30 de Setembro, vigílias em 26 cidades de diversos continentes para pedir o encerramento do Canídromo, onde todos os anos morrem centenas de cães. Por cá, a vigília mobilizou mais de cem pessoas, que a partir das 20h00 se reuniram em frente à Sede do Governo e exibiram cartazes e faixas criticando as corridas de galgos. Segundo os organizadores do protesto em Macau, todos os anos mais de 300 galgos morrem ou são abatidos no Canídromo, que consideram ser “o pior” do mundo. Nenhum galgo “consegue sair vivo” do espaço, onde não existe um programa de adopção dos cães, como acontece noutros locais, como tem vindo a sublinhar Albano Martins, presidente da Anima – Sociedade Protetora dos Animais. Os organizadores do protesto denunciam também as próprias condições e características do Canídromo, que causam ferimentos graves aos cães durante as corridas. Albano Martins acrescentou que, no entanto, “o problema” não são apenas os cães e que há também a questão da própria “comunidade” que vive na zona – que tem “a maior densidade populacional do mundo” e onde não existem espaços comunitários, verdes e de lazer. Os organizadores da vigília pediam por isso ao Governo que ouvisse “a comunidade” em relação à renovação da concessão de exploração do Canídromo, que termina no final deste ano. Contudo, depois do Chefe do Executivo ter dito que discordava do encerramento do Canídromo “de um dia para o outro”, chega agora a certeza de que a Yat Yuen vai continuar com as corridas de apostas. “Estudos” que atrasam Para o Governo, o Canídromo “também precisa de tempo para lidar com os seus trabalhadores e os galgos” e, apesar de Albano Martins defender que o estudo tinha de ter sido feito antes – já que o Canídromo funciona há 50 anos -, o Governo diz que este documento vai ajudar a perceber a necessidade do espaço. “A decisão do Governo vai ponderar se a existência do Canídromo beneficia o centro mundial de turismo e lazer e a diversificação do sector de Jogo e terá ainda em conta as opiniões dos habitantes e comerciantes nas imediações do mesmo”, frisou Lionel Leong. Deputados e habitantes da zona pedem o encerramento do local. Os primeiros devido à falta de espaço de lazer e habitação no espaço e os segundos porque se queixam do cheiro e dos barulhos de uma actividade que tem vindo a perder dinheiro consecutivamente. Albano Martins criticou ainda a entidade “ligada ao jogo” a quem foi encomendado o estudo, da Universidade de Macau, por considerar que não é isenta e lamentou que o Governo continue “a ter na cabeça” que a diversificação da economia se faz dentro do jogo. Austrália, Estados Unidos da América, Espanha, França, Itália, Bélgica e Reino Unido juntaram-se a Macau pelo encerramento do Canídromo.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaAR | Perspectivas de Macau sobre eleições legislativas Portugal foi ontem a votos para a Assembleia da República mas o fuso horário permite que apenas hoje sejam conhecidos os resultados eleitorais a Oriente. O HM analisa a campanha e a postura dos partidos à luz de quem vive no território, num ano em que os boletins de voto não chegaram a horas e o desaparecimento de eleitores esteve no centro da polémica [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]rnaldo Gonçalves, militante do Partido Social-Democrata (PSD) e residente em Macau há cerca de duas décadas, assistiu de perto a uma das acções de campanha da coligação Portugal à Frente (PAF), que junta PSD e CDS-PP, e que tem governado Portugal nos últimos quatro anos. Ao HM, a partir de Portugal, Arnaldo mostra-se satisfeito com o que viu nos últimos dias de campanha eleitoral, preenchida com almoços, arruadas e contactos directos com a população por todo o país. “A campanha tem corrido de forma apaixonada como há muito tempo não via, com as pessoas a reagirem bem ao contacto pessoa a pessoa por parte dos líderes e dos candidatos. A redução do número de debates televisivos revelou-se uma boa solução porque forçou os candidatos a irem para a estrada e para as ruas e a falarem com as pessoas. As arruadas foram-se multiplicando e convidaram os candidatos a revelarem a sua capacidade de interacção, para além do habitual enquadramento dos ‘jotas’ (membros das alas mais jovens dos partidos) e das bandeiras”, confessou o académico. [quote_box_right]“A Coligação branqueou durante a campanha tudo o que fez durante estes anos e está a fazer exactamente aquilo que fez quando o PSD foi eleito há quatro anos. Vamos ver como o povo português vai reagir [no geral] e reagir [se votar] na Coligação, mas depois não se queixem” – Albano Martins, economista[/quote_box_right] Correios abertos Mais de nove milhões de portugueses votaram ontem nas eleições cujos resultados foram sendo revelados na madrugada de hoje em Macau. Os cidadãos portugueses residentes na RAEM tinham até ontem para enviar o seu boletim de voto pelo correio, sendo que os Correios de Macau abriram portas no sábado de propósito para o envio dos últimos votos. Sondagens realizadas no país mostram uma possível vitória da PAF, mas em Macau há quem queira que a direita não volte a vencer, apesar de este ser um território onde tanto a comunidade portuguesa como a macaense se movem neste campo político. “Acho que vai vencer a Coligação, pelo que os números indicam, apesar de ainda ter um bocadinho de esperança que hoje (ontem) durante o dia as pessoas ponham a mão na consciência”, revelou ao HM Henrique Silva, designer. Apesar de não vestir as cores laranja e azul, Henrique Silva, também residente no território há cerca de duas décadas, assume que a PAF fez uma boa campanha eleitoral. “Acho que o Bloco de Esquerda fez uma excelente campanha, tirando a Coligação, que foi muito boa em termos de marketing, realmente. Conseguiram fazer uma campanha fantástica.” Henrique Silva não votou, nem sequer aderiu à grande campanha de recenseamento levada a cabo pelo Consulado-geral de Portugal em Macau. O tempo roubou-lhe as boas intenções de voto, mas hoje arrepende-se. Pelo contrário, o economista Albano Martins enviou o seu voto a tempo e horas de ser contabilizado nas urnas. Ligado ao Partido Socialista (PS), o também presidente da ANIMA não quer ver de novo a PAF à frente do Governo. “A Coligação branqueou durante a campanha tudo o que fez durante estes anos e está a fazer exactamente aquilo que fez quando o PSD foi eleito há quatro anos. Vamos ver como o povo português vai reagir [no geral] e reagir [se votar] na Coligação, mas depois não se queixem”, defende ao HM. Albano Martins destaca a postura do BE e a estagnação política do Partido Comunista Português (PCP). “Houve um debate de ideias forte à esquerda, sobretudo entre o BE e PS, porque acho que o PCP continua a ser incapaz de sair de fora dos slogans. O BE apresentou muitas ideias, é pena é que a sua postura seja sempre de não querer nunca fazer parte de uma coligação e não fazer concessões.” Questão central A necessidade de obtenção de uma maioria absoluta para governar um país ainda a sobreviver de um pedido de ajuda financeira externa tem sido um dos pontos fulcrais da campanha, mas Albano Martins lamenta que em Portugal as coligações com partidos de esquerda estejam longe de serem comuns. “O que vai acontecer em Portugal é que vamos ter dois grandes partidos, o PS vai ter mais votos que o PSD em termos de deputados, mas nenhum deles vai ter capacidade para fazer Governo. O que se pergunta é o que é que vai acontecer naquele país. Portugal é o único sítio onde as coligações surgem sempre à direita, porque à esquerda parece que há ali um problema grave, que é cortar o cordão umbilical.” O receio da elevada abstenção tem sido outro calcanhar de Aquiles durante este período, tendo levado Cavaco Silva, presidente da República, a pedir aos portugueses para irem às urnas, independentemente do futebol ou do mau tempo. Arnaldo Gonçalves acredita na vitória da PAF, mas chama a atenção para o factor abstenção. “Acho que a Coligação será vencedora nas eleições. Tudo depende de com que margem. Estimo que ficará muito perto dos 40%, mas a abstenção pode pesar. Pode ficar a dois ou três deputados da maioria absoluta e, no pior cenário, as duas forças políticas ficarão distanciadas por 2 ou 3%.” Já sem a Troika mas com problemas de ordem financeira, económica e social por resolver, o país acabará por ser governado com uma solução encontrada após as eleições, acredita Arnaldo Gonçalves. “Cavaco (Silva) será obrigado a convidar a força política mais votada a formar Governo. Se a Coligação ganhar, estou convencido que irá propor um Acordo de Incidência Parlamentar, definindo um quadro de apoio. Não é a primeira vez que teremos um Governo minoritário, nem será a última. Nesse caso é provável que tenhamos eleições legislativas na segunda metade do próximo ano. Se for o PS a derrubar o Governo, a Coligação pode ambicionar a maioria absoluta”, rematou. Para Henrique Silva, uma vitória à esquerda seria o ideal para Portugal. “Se a Coligação ganhar penso que não acontecerá nada de extraordinário. Houve umas tréguas por parte da Europa, do Fundo Monetário Internacional (FMI) e das agências de notação para que a direita em Portugal ganhasse. A seguir volta tudo ao mesmo, voltam a atacar os mesmos de sempre e a cortar os mesmos. Vão continuar a privatizar. A minha esperança de haver um Governo mais à esquerda é de que haveria maior preocupação com as políticas sociais”, concluiu. [quote_box_left]“A redução do número de debates televisivos revelou-se uma boa solução porque forçou os candidatos a irem para a estrada e para as ruas e a falarem com as pessoas” – Arnaldo Gonçalves, militante do Partido Social-Democrata[/quote_box_left] Boletins, eleitores e Pereira Coutinho: as polémicas locais [dropcap style=’circle’]M[/dropcap]acau surge representado nas listas candidatas pelo Círculo Fora da Europa (José Cesário pela PAF, Alzira Silva pelo PS e José Pereira Coutinho pelo Nós, Cidadãos!), mas não ficou imune à polémica com os boletins de voto, que não chegaram a tempo. Na opinião de Albano Martins, isso retirou a possibilidade de voto a muitas pessoas que habitualmente participam nas eleições, ainda que à distância. “Grande parte das pessoas não conseguiu votar, mesmo as pessoas politicamente activas não conseguiram ter acesso ao voto. Já para não falar nas pessoas que não o são, porque essas por natureza são abstencionistas”, defendeu. Já Henrique Silva acredita que, com ou sem polémica de boletins de voto, a abstenção vai continuar a ser grande. “Acho que alguma emigração recente continua com uma ligação a Portugal e houve muita gente, como eu, que regressei um pouco revoltado com a situação que estava a acontecer em Portugal. Penso que isso poderá influenciar um pouco o interesse pelos portugueses em Macau.” A polémica fez-se ainda sentir noutros meandros. Para além do descontentamento sentido nas redes sociais pela recepção de folhetos de campanha eleitoral pela PAF no correio, com base nas moradas entregues no Consulado, o Ministério da Administração Interna apresentou números bem diferentes de eleitores. Segundo o Jornal Tribuna de Macau (JTM), dos cerca de 15 mil eleitores registados no Consulado, só oito mil surgiram nos cadernos eleitorais do MAI. Candidato de cá Estas eleições ficarão ainda marcadas pela presença de Pereira Coutinho na corrida à AR. O candidato pelo “Nós, Cidadãos!” tem vindo a receber apoios da diáspora macaense de todo o mundo. Roy Enric Xavier, macaense e académico da Universidade de Berkeley, Califórnia, deixou no seu blog “FarEastCurrents” uma mensagem que “encoraja todos os macaenses e portadores de passaporte português a votar em Coutinho em qualquer embaixada ou Consulado português”. Para Roy Enric Xavier, a sua eleição na AR terá “um novo papel com a expansão da visibilidade e dos interesses colectivos das comunidades”. Em Macau, contudo, nem todos confiam na sua eleição, nem mesmo o próprio, que fala das falhas no envio dos boletins de voto. “Acho que foi mais protagonismo do que uma vontade efectiva de ser eleito. Penso que não será eleito”, acredita Henrique Silva. Já Albano Martins lembra a forte máquina política que Pereira Coutinho tem montada. “Pereira Coutinho aparece como um forte candidato com fortes possibilidades de ser eleito dada a maneira como ele trabalha em Macau, utilizando as suas próprias associações, que não têm nada a ver com assuntos políticos, para exercer o seu voto. Por isso terá muitas possibilidades de ser eleito”, rematou o economista.
Joana Freitas Manchete PolíticaGoverno | DSAJ e DSRJDI oficializam fusão em Janeiro de 2016 É oficial: as duas direcções responsáveis pelas leis de Macau vão unir-se a partir do próximo ano. Um passo para elevar a eficácia governativa, diz Sónia Chan [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Direcção dos Serviços de Reforma Jurídica e de Direito Internacional (DSRJDI) e a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) vão unir-se oficialmente a partir de dia 1 de Janeiro de 2016. O anúncio foi feito pela Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, que afirmou na sexta-feira que foi concluída a fase de elaboração da lei orgânica relativamente ao trabalho de fusão dos dois organismos. Depois da oitava reunião plenária do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública, na Sede do Governo, a Secretária revelou que após a fusão da DSAJ e DSRJDI a nova instituição irá concentrar-se na coordenação do trabalho legislativo do Governo. Ainda não há nome para o organismo, nem se sabe o que vai acontecer com os funcionários das duas direcções. Elevar o nível A fusão da DSAJ e DSRJDI é uma das medidas implementadas pelo Governo para reformar a Administração Pública, algo que tem vindo a ser prometido desde o ano passado. O tema foi precisamente discutido na reunião do Conselho Consultivo, do qual fazem parte o Chefe do Executivo, Chui Sai On, Sónia Chan, Kou Peng Kuan, Sio Chi Wa, deputado, e Paulino do Lago Comandante, vice-presidente da Associação de Advogados de Macau. Estão ainda inseridos no grupo funcionários públicos, representantes de associações, especialistas e académicos. Na reunião que juntou todos os responsáveis, Sónia Chan falou na necessidade de se elevar de um modo geral o nível de governação, referindo esta situação como um dos “trabalhos prioritários do Governo” da RAEM. A fusão dos dois organismos é precisamente uma das formas, na óptica da responsável pela tutela da Administração e Justiça, para elevar esta eficácia. Do mesmo modo, também a reorganização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) e dos Institutos Cultural e do Desporto estão na lista dos que vão sofrer reformas, algo que servirá ainda para acabar com a sobreposição de funções.
Joana Freitas Manchete SociedadeTerrenos | Nenhum lote ainda recuperado. Pearl Horizon em análise Ainda nenhum dos terrenos que deveria ter sido recuperado pelo Governo o foi e agora o Executivo tem ainda o caso do Pearl Horizon em mãos: os deputados querem-no de volta, o Governo ainda está a analisar a situação [dropcap style=circle’]N[/dropcap]enhum dos terrenos cuja concessão caducou por ter expirado o prazo de aproveitamento foi ainda recuperado pelo Governo. O esclarecimento foi dado pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, na quinta-feira passada, e surge numa altura em que o Governo tem ainda em mãos outro problema: o lote do Pearl Horizon, na zona norte. De acordo com Raimundo do Rosário, está tudo a correr dentro dos trâmites normais, ainda que até este momento “nenhum terreno tenha sido reavido”, disse à TDM. “Há um conjunto de terrenos que estão em fase judicial ou em processo. Nenhum terreno ainda voltou à posse da RAEM”, afirmou. Em causa estão 18 terrenos que deveriam ter sido aproveitados, mas que, findo o prazo para tal, não tiveram qualquer desenvolvimento. Em situação mais ou menos semelhante – ainda que não esteja na lista dos recuperados – está o terreno do empreendimento Pearl Horizon, da Polytec, que deveria ter sido concluído este ano, mas que o construtor diz só conseguir acabar em 2018. O HM tentou, na semana passada, saber junto do Governo se vai haver prorrogação do prazo de aproveitamento, mas até agora não foi possível obter resposta. Entretanto, os deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San defendem que esta não deveria acontecer. Os dois democratas consideram que o Pearl Horizon perdeu o tempo devido para a utilização do terreno e deve acatar com toda a responsabilidade da não conclusão dos projectos. Em declarações ao Jornal do Cidadão, Ng Kuok Cheong disse considerar que existem investidores que acham que “por ter relações próxima com os funcionários do Governo”, podem manter o hábito de não cumprir as leis desde a altura da governação portuguesa. Para Au Kam San, os investidores que não conseguem desenvolver o terreno depois de 25 anos de concessão, deveriam ser obrigados a devolver os lotes, independente do estado do terreno, assumindo eventuais responsabilidades. O deputado democrata apela ao Governo que atente à lei e pede que haja uma revisão em breve, de forma a que não se possa renovar concessões, incluindo a do Polytec. Manifestação e contras Raimundo do Rosário foi peremptório quando questionado pela comunicação social: de acordo com a Lei de Terras não há possibilidade de renovação aquando do termo da concessão por arrendamento de um terreno. Contudo, o Secretário aparece citado num comunicado indicando que são os pequenos proprietários quem mais sai prejudicado caso não haja renovação da concessão do Pearl Horizon. Isto porque centenas de fracções foram já compradas antes de estarem concluídas. “[O Secretário] garantiu que o Governo acompanha de perto esta questão e prometeu que os serviços competentes e juristas vão analisar o caso em matéria legal”, pode ler-se em comunicado. Segundo o Jornal Ou Mun, os proprietários do Pearl Horizon recolheram assinaturas na semana passada para serem entregues na terça-feira na Sede do Governo e planeiam realizar uma manifestação no sábado. Num encontro realizado pela Aliança do Povo de Instituição de Macau, o advogado Mak Heng Ip explicou que existem artigos na Lei de Terras apontando que, caso a culpa do atraso das obras não seja do investidor e as razões sejam aceites pelo Governo, o período de utilização de terreno pode ser prolongado. No entanto, Mak Heng Ip defende que é necessário esclarecer a culpa da não conclusão do projecto: é que, diz, se existirem razões que mostrem que a culpa é do investidor, então o Governo poderá terminar o contrato. Au Kam San sugere que o Governo recupere o terreno no final do ano e abra um concurso público novo. CCAC | Resultados em Novembro O Comissário contra a Corrupção, André Cheong, prevê que venha a ser publicada em Novembro a conclusão sobre a investigação dos 16 terrenos cuja caducidade já não pode ser declarada nula. O comissário disse ainda que a investigação sobre os lotes da Iec Long, na Taipa, será apenas concluída no próximo ano. O Governo retirou 16 terrenos da lista dos 48 que deveriam ser recuperados devido ao não aproveitamento ou caducidade da concessão e o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, entregou o caso ao CCAC em Julho passado. Quanto à investigação do caso da troca do terrenos da antiga Fábrica de Panchões Iec Long pelos terrenos onde estão os empreendimentos One Central, Mandarim Oriental e MGM, André Cheong afirmou que o assunto é mais complicado, pelo que a investigação poderá estar concluída apenas no início do próximo ano.
Flora Fong Manchete SociedadeReciclagem | Greve sem data para acabar [dropcap style=’circle’]C[/dropcap]omeçou no sábado a greve da Associação de Confraternização de Reciclagem de Materiais Ecológicos de Macau e não tem data para acabar. Papéis, ferros e outros materiais não estão a ser reciclados, o que faz com que a Companhia de Sistemas de Resíduos (CSR) esteja a recolher mais de 20 toneladas de lixo por dia sem que vá para a reciclagem. A Associação diz não estar satisfeita com a resposta dada pelo Governo e frisa que, caso não tome medidas mais concretas, a greve não vai ter data limite para acabar. Segundo o Jornal do Cidadão, 150 entidades que se responsabilizam pela reciclagem da Associação onde trabalham mais de 1100 pessoas começaram a fazer greve no sábado passado. O presidente, Chan Man Lin, afirmou que estes tratavam de 500 toneladas de resíduos por dia, mas a greve teve de ser posta em prática pela dificuldade da Associação em arrendar terrenos e por causa do envelhecimento das máquinas. “Comparado com Hong Kong e o estrangeiro, há apoios e terrenos para apoiar o nosso sector. Em Macau, já nos queixamos há vários anos ao Governo, mas este está sempre a adiar uma resposta concreta.” A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) afirmou ao canal chinês da Rádio Macau que dá atenção à greve e frisou que vai manter a comunicação próxima com o sector, estudando ainda as medidas de apoio tomadas nas regiões vizinhas. O Chefe do Executivo, Chui Sai On, disse ontem que, apesar das empresas de reciclagem pretenderem parar as suas actividades, as autoridades irão garantir o funcionamento normal da cidade assim como a respectiva limpeza ambiental. No entanto, o presidente da Associação criticou a resposta do Governo afirmando que é “vaga de mais” e avançou ainda que o armazém onde estão a ser actualmente guardados os resíduos precisa de ser entregue ao proprietário em Novembro. Quem ajuda? “A dificuldade que nós enfrentamos não é fácil de resolver pelo sector sozinho, é necessário um ponto de recolha de materiais de reciclagem com uma área equivalente a vários campos de futebol para tratar os materiais recolhidos, e o espaço deve ainda ficar longe das habitações.” Vários idosos responsáveis pela recolha dos materiais recicláveis entrevistados pelo mesmo jornal não sabiam da greve da Associação e continuaram a recolher papéis e cartão, tendo que colocar os materiais recolhidos à porta dos locais de reciclagem que se encontravam fechados. Estes não ganharam também qualquer remuneração pela recolha. Segundo o canal chinês da TDM, as caixas de papel abandonadas ocuparam lugares de estacionamento ao lado dos caixotes de lixo de grande dimensão e os vendedores de fruta queixaram-se da quantidade de lixo ser enorme, sem os trabalhos de recolha. Já no primeiro dia da greve, a CSR recolheu mais de 20 toneladas de lixo de materiais de reciclagem. A Associação espera que o Governo arrende uns terrenos onde se possa fazer a reciclagem de materiais e vai continuar a greve sem prazo fixo para terminar até o Governo tomar medidas para apoiar o sector.
Leonor Sá Machado Manchete SociedadeJogo | Grupo Neptuno pondera abandonar Macau O Grupo Neptuno anunciou, num recente relatório, a sua intenção de abandonar o mercado VIP de Macau caso as receitas continuem a descer drasticamente. A culpa, dizem, é da campanha anti-corrupção da China e da desvalorização do yuan [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Grupo Neptuno, que detém várias salas VIP em casinos do território, está a ponderar abandonar o mercado local devido à queda de lucros anuais. A intenção já tinha sido referida anteriormente, mas agora foi feita num anúncio à Bolsa de Hong Kong. “O Grupo pode optar por não prolongar a sua presença na indústria VIP do Jogo em Macau se a situação não melhorar nos próximos anos (…). A administração enfrenta preocupações graves ao tentar manter um cash flow saudável que possibilite a exploração de outras oportunidades de negócio”, explica a empresa no seu mais recente relatório. De acordo com a administração, o Grupo Neptuno sofreu um golpe nas receitas de quase 50%. As receitas de Junho de 2014 cifraram-se nos 710,3 milhões de patacas. Este ano e contas feitas, o grupo ficou-se pelos 473,5 milhões. O documento, que indica os lucros, despesas e prejuízo até Junho passado, destaca que este foi o pior ano desde 2010. “O Grupo poderá considerar a entrada no mercado do empréstimo de dinheiro no sentido de utilizar os recursos financeiros do Grupo de forma efectiva e diversificar a fonte de receitas”, adiantam. A Neptuno detém salas em vários casinos de Macau, mas tem visto várias das salas a encerraram, bem como mesas. De acordo com os números, foram 27 mesas que o Grupo perdeu só este ano, valor que representa uma queda significativa em termos anuais. “Falando dos nossos investimento nos cinco casinos, os junkets também já diminuíram o seu valor de negócios no Venetian, no Sands Macau, no Grand Lisboa e no Galaxy”, acrescenta o Grupo Neptuno. Inicialmente, detinha um total de 62 mesas. Campanha que assusta A campanha anti-corrupção levada a cabo pelo Presidente chinês Xi Jinping é um dos pontos apontados pelo Grupo como causa para estes valores. Isto, a juntar à crise da bolsa chinesa, faz com que o Neptuno assuma uma posição proteccionista relativamente aos próximos passos a dar dentro deste mercado. “Este ano, as condições do mercado em Macau continuaram a ser desafiantes, em especial quando o impacto das medidas anti-corrupção e as condições de suavização da macroeconomia na China surgiram a partir da segunda metade deste ano financeiro”, explica a administração. Como consequência, dizem, o mercado VIP da empresa “sofreu com a situação macro de tudo isto, fazendo com que todos os investimentos deste ano descessem” abruptamente. “Os lucros desceram e pensámos que conseguíamos lidar com este ciclo vicioso que tem vindo a devastar a indústria do mercado VIP (…). A desvalorização do yuan e o reajustamento dos movimentos financeiros do Governo vieram agravar as preocupações da indústria”, justifica o Grupo no documento. Adiante, explicam que caso sejam adoptadas medidas mais restritivas neste mercado, é possível que um impacto negativo no volume de receitas VIP seja “inevitável” devido ao crescente encerramento de salas junkets. “Devemos ter uma atitude simultaneamente céptica e prudente relativamente ao desenvolvimento da indústria do Jogo de Macau neste caminho de recuperação, quando novos casinos inaugurarem em 2016 e as restrições à entrada de cidadãos chineses forem suavizadas”, afirmam.
