Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCosta Nunes | Vera Gonçalves convidada a ficar como educadora Vera Gonçalves foi convidada para continuar no jardim-de-infância D. José da Costa Nunes como educadora de infância, mas ainda não tomou uma decisão. O presidente da APIM quer melhorar gestão de recursos humanos e realizar obras [dropcap style=circle]D[/dropcap]irectora do jardim-de-infância D. José da Costa Nunes desde 2009, Vera Gonçalves está de saída do cargo, mas foi convidada para continuar na instituição de ensino como educadora de infância. A garantia foi dada ao HM por Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação de Promoção de Instrução dos Macaenses (APIM). “Vamos ter mais uma turma e vamos precisar muito dela”, disse Senna Fernandes, que garantiu que a saída nada tem a ver com o trabalho de Vera Gonçalves, a quem teceu elogios. “A Vera apareceu numa altura importante para a APIM mas agora o universo é outro. Quando assumiu funções havia poucas crianças e não havia a abertura que o Costa Nunes hoje tem”, disse ainda. Vera Gonçalves disse ao HM que ainda não tomou uma decisão quanto ao seu futuro. “Não estava à espera que me dispensassem, fui apanhada de surpresa”, disse apenas. “Julgo que a nova direcção irá continuar o bom trabalho que foi feito até agora. A direcção da APIM mudou e naturalmente as equipas também são mexidas. Quando comecei as minhas funções, em 2009, o jardim-de-infância tinha 53 alunos, hoje tem 153. Isso é devido ao grande investimento que houve na qualidade. Temos conseguido ir reduzindo o saldo negativo das contas, fomos de encontro às expectativas dos pais, proporcionamos o Mandarim e o Inglês. O ano passado recebemos o Prémio Identidade do Instituto Internacional de Macau e esse foi um reconhecimento do trabalho feito até aqui. Cada vez somos procurados por pais chineses em que não há um único falante de Português na família. Temos listas de espera e tudo isso é comprovativo do nosso sucesso.” Obras e recursos humanos Sem levantar muito a ponta do véu, Miguel de Senna Fernandes fala apenas na necessidade de reestruturação dos recursos humanos. “Estamos numa fase de mudanças e acho que há espaço de implementação para outro tipo de ideias. Queremos um melhor aproveitamento dos recursos humanos, que não estavam devidamente aproveitados. Tem de mudar a forma como o jardim-de-infância é gerido. Há pessoal que poderia estar a exercer determinadas funções e não está.” Para além da contratação de mais um enfermeiro a tempo inteiro, o presidente da APIM está à espera de apoio financeiro do Governo para a realização de obras. “Desde que se assegure a qualidade em termos de espaços, não temos problemas em receber mais crianças. Está tudo indicado para fazermos obras, pedimos subsídio e ainda não houve resposta por parte da DSEJ. É visível o estado de degradação do edifício mais velho, quase em termos estruturais, e já exige alguma atenção”, referiu Miguel de Senna Fernandes. Sobre a saída de Vera Gonçalves, Lurdes de Sousa, presidente da Associação de Pais do Costa Nunes, destaca o diálogo estreito que sempre foi mantido com a direcção do jardim-de-infância. “Tivemos uma boa colaboração com a escola e a directora. Vamos ter em breve uma reunião com a APIM e vão ser facultadas mais informações sobre o ano lectivo. A APIM irá nomear uma directora que, esperamos, seja qualificada e que possa fazer uma boa gestão. A escola tem melhorado o funcionamento nos últimos anos e a Associação pretende que isso continue. A escola tem vindo a crescer em termos de números de alunos e isso obriga a uma maior gestão e é essa a nossa preocupação”, rematou.
Joana Freitas Manchete PolíticaTráfico Humano | Relatório dos EUA fala de crianças envolvidas Entre seis casos que os EUA consideram ser de tráfico sexual, quatro envolviam crianças. É o que diz o Departamento de Estado norte-americano que critica Macau pela falta de informação e acção a este respeito [dropcap style=’circle’]M[/dropcap]acau continua a ser um destino primordial para o tráfico de mulheres e crianças para trabalhos forçados e sexuais e o Governo deveria fazer mais. São as conclusões de mais um relatório do Departamento de Estado norte-americano sobre o tráfico humano e não difere em muito dos que têm vindo até agora a ser atribuídos a Macau. Mas este, lançado no fim-de-semana, indica que há conexão entre a indústria do jogo e o tráfico sexual de crianças. “É um destino e, apesar de em muito menor escala, é também um local de trânsito para mulheres e crianças vítimas de tráfico para fins sexuais e trabalhos forçados. As vítimas são maioritariamente da China continental, muitas delas procuram melhores condições de trabalho na fronteira de Guangdong”, analisam os EUA, que acrescentam ainda que há mulheres da Ásia, Rússia, África e América do Sul. As mulheres são apanhadas nas redes de tráfico por responderem a falsos anúncios de trabalho, incluindo “em casinos de Macau”, pode ler-se no documento, que indica que, após a chegada à RAEM, são “forçadas a prostituir-se”. Casas de massagens e bordéis ilegais são os locais onde as mulheres são confinadas e ameaçadas com violência. “São forçadas a trabalhar durante longas horas e vêem os seus documentos serem-lhes retirados.” Mas o relatório vai mais longe e assegura mesmo que “há crianças sujeitas a tráfico sexual com ligações à indústria do jogo e do entretenimento em Macau”. A maioria O Departamento de Estado fala em quatro crianças vítimas de tráfico sexual, a maioria, aliás, de todos os casos detectados no ano passado. Em 2015, o Governo identificou mais uma vítima do que em 2014, elevando o número para seis. Mas nunca foram dadas informações sobre estas vítimas aos média locais. “Quatro vítimas eram crianças. Cinco eram da China continental e uma da América do Sul”, indica o documento, que não fala, contudo, na idade das crianças. Apesar de ter investigado três casos de trabalho forçado, o Governo concluiu que nenhum estava relacionado com vítimas de tráfico, critica ainda o relatório. “Dos cinco casos de tráfico sexual, o Ministério Público deixou cair um e os outros quatro foram julgados por outros crimes que não esse. Um outro caso foi julgado como sendo de tráfico humano, mas o arguido foi considerado inocente. Portanto não houve condenações neste âmbito, comparado com quatro em 2014. O MP continua a usar o termo exploração de prostituição para muitos casos que são de tráfico humano e esse crime é punido com menor pena do que os de tráfico”, revela o relatório, que diz também que as autoridades nunca reportaram qualquer caso onde agentes da Segurança tenham sido cúmplices de casos como estes. Números avançados no ano passado por uma investigadora do Instituto Politécnico indicavam que pelo menos 39 menores, entre os 14 e os 17 anos, foram vítimas deste género em Macau desde 2012. Um número que apenas se referia às jovens que foram acolhidas pelo Centro Bom Pastor, mas que deveria ser mais elevado, segundo a professora. “Apesar da maioria (4) dos casos [de 2015] terem sido relativos a vítimas crianças, as autoridades não revelaram quaisquer investigações ou acusações face a turismo sexual de menores”, indicam os EUA. O HM tentou perceber junto do Governo se existem, de facto, crianças envolvidas, mas não foi possível por ser domingo. Entretanto, o Executivo já negou as informações dos EUA (ver texto ao lado). No bom caminho? Apesar de “esforços” para ajudar as vítimas, o Governo “não cumpre os critérios mínimos para a eliminação do tráfico”, ainda que esteja a tentar. O relatório dos EUA frisa, por exemplo, que o Executivo local criou um sistema de comunicação com hotéis, para que estes mais rapidamente denunciem eventuais casos de tráfico humano, e que alocou cerca de 3,2 milhões de patacas na prevenção do tráfico. Fala ainda da divisão da Polícia Judiciária especificamente dedicada a este problema, mas denota que em 2015 não houve quaisquer condenações por tráfico. Algo que já sucedeu em anos anteriores. Apesar de considerar a pena de 15 anos para tráfico como “suficiente”, o Departamento de Estado aponta ao dedo ao Governo por “ter diminuído os esforços perante a aplicação de leis anti-tráfico” durante o ano passado. Os mais de 30 milhões de turistas anuais são motivo para os EUA considerarem que a RAEM tem um grande desafio pela frente no que ao combate a estes crimes diz respeito. O relatório saúda ainda o facto de existirem infra-estruturas e apoios, mas pede ao Executivo que continue a promover campanhas, a realizar inquéritos junto das comunidades mais frágeis e a aplicar a lei. Governo rejeita relatório por “falsidade” “Comentários infundados, más interpretações e conclusões falsas”. É desta forma que o Governo reage ao relatório do Departamento de Estado norte-americano, que fala em vítimas de tráfico sexual e crianças envolvidas nestes casos. Num comunicado, o Executivo garante que “tem prestado grande importância à prevenção”, algo que é admitido no relatório, “e ao combate” dos casos. O Governo assegura que continua a obter resultados eficazes no combate ao tráfico de pessoas, citando a Comissão de Acompanhamento das Medidas de Dissuasão sobre o Tráfico de Pessoas, cujos dados estatísticos mostram que em 2015 houve cinco casos, mas não dão mais detalhes. O Executivo não se defende directamente da acusação do envolvimento de crianças, rejeitando o relatório. “O Governo não aceita o relatório quanto aos comentários infundados e injustos sobre Macau, no que diz respeito ao combate de tráfico de pessoas, à exploração laboral, ao turismo sexual envolvendo crianças e às actividades ilícitas praticadas pelos seus funcionários. O Governo não tolerará o tráfico de pessoas, bem como quaisquer actos de exploração com ele relacionados, sendo que, para além de continuar a executar rigorosamente a lei, a melhorar o respectivo enquadramento, a incrementar a consciencialização de prevenção criminal e a manter um governo íntegro, continuará o seu caminho de reforço das relações próximas de trabalho e a partilhar mutuamente informações com as regiões vizinhas”, pode ler-se no comunicado. “A estatística relacionada com essas ilegalidades diminuiu constantemente, revelando-se baixa ou de quase zero, o que constitui um efeito positivo na sociedade de Macau.”
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeRogério Beltrão Coelho: “Macau é uma aldeia com grandes condições financeiras” Rogério Beltrão Coelho é o jornalista responsável pela agora revitalizada Associação Amigos do Livro. Fortemente ligado a Macau, pretende dar um novo alento à actividade editorial para que o registo literário não se perca e a cultura permaneça Jornalista, já passou pela imprensa da RAEM. Da sua experiência, houve mudanças significativas nos jornais antes e depois da transferência? Houve muitas. A história da imprensa de Macau é muito curiosa. O primeiro jornal do território é a Abelha da China, que é criado com fins eminentemente políticos. Nos anos 80 há a Gazeta Macaense, que é um jornal dedicado aos escândalos. Em 82 aparecem o Jornal de Macau e o Tribuna de Macau, que na altura ainda era semanário. Estas publicações já eram feitas por profissionais vindos de Portugal e que respeitavam os princípios que formam a nossa actividade de jornalistas, nomeadamente éticos e de rigor. É aqui que começa de facto a aparecer a imprensa com alguma qualidade e alguma responsabilidade. A partir de meados dos anos 90, e essencialmente após a transferência, os jornais ganham outra força e outra forma e começam a vir mais jovens profissionais É essa gente que dá novo alento à imprensa? É gente jovem que, de uma forma geral, tem talento e qualidade e que imprime à imprensa uma outra dinâmica e uma outra qualidade. O que não quer dizer que, dadas as especificidades aqui da terra, os jornais sejam politicamente puros. Há limites no exercício da profissão de jornalista? Tive esse experiência também entre 2009 e 2011 no Macau Daily Times. Não que tivesse tido alguma dificuldade de funcionamento, mas acho que há limitações de várias ordens no exercício da profissão em Macau. Fala da liberdade de expressão? Não se pode dizer que há um exercício dessa liberdade. É um facto que ela existe, mas o seu exercício, fruto das especificidades de Macau, nem sempre é pleno. Não quer dizer que em situações pontuais a imprensa não vá aos limites positivos no seu papel de denúncia ou afirmação. Existem também as limitações inerentes a uma imprensa provinciana. Macau é uma aldeia com grandes condições financeiras, com um grande desenvolvimento, que pode ser discutível, mas que é de facto um grande desenvolvimento económico. A imprensa em Macau é de província, o que não quer dizer que seja má. Mas há que ter noção dessa dimensão e do que se pode fazer dentro dessas balizas. Não temos, por exemplo, condições para desenvolver uma imprensa de investigação. Está ligado essencialmente à actividade editorial. Como surgiu? Tirando os primeiros dois anos em que estive cá a criar o Gabinete de Comunicação Social, toda a minha actividade jornalística foi desenvolvida na área editorial. Já em Portugal estava ligado à edição de livros e depois em 86 em Macau estive no Instituto Cultural, em que realizámos uma série de iniciativas entre as quais edições inéditas. Em 90 criámos a Livros do Oriente que funcionou muito bem até à transferência. O que aconteceu? Ao contrário do que as pessoas possam pensar nunca houve um apoio directo à actividade editorial. Na maior parte dos casos, a edição era a fundo perdido e o que a sustentava eram os projectos que tínhamos, como a Revista Macau. Tínhamos sobretudo a produção de livros para entidades terceiras como o Governo ou fundações, etc. Eram encomendas que nos permitiam depois alimentar a actividade editorial altamente deficitária. Hoje temos cerca de 90 títulos editados e tivemos dois ou três casos que não deram prejuízo. Não há leitores em Macau? Já houve mais. Hoje quando se faz um lançamento aparecem 20 ou 30 pessoas no máximo. O tema “Macau” é um tema que interessa pouco. Portugal está muito desligado da RAEM em termos de conhecimento ou interesse. Houve uma luta constante para ultrapassar essa situação criando um mailing próprio, por exemplo das pessoas que estivessem em Macau ou outros interessados que, no meu entender, atingiria umas dezenas de milhares de pessoas. No entanto isso nunca foi possível. E porquê? A actividade editorial em Macau padece de uma estrutura que nunca teve. Era e é possível encontrar apoios a nível individual. Posso criar um projecto mas sem uma estrutura que apoie toda a actividade e que vá ao encontro das necessidades de marketing e de divulgação, nunca chego a lado nenhum porque não tenho interlocutor e não há interesse ao nível oficial para o fazer. Macau não tem interesse? Não tem uma política do livro. A meu entender, a entidade que poderia regular, dinamizar e criar condições de apoio é o Instituto Cultural, que não o faz. Limita-se a ser editor, o que é profundamente errado. Seria então essa a função do IC, de coordenação? Não diria coordenar, mas sim de criar condições. Que tipo de condições são necessárias? Criar um fundo editorial. Uma verba que todos os anos os editores que concorressem com as suas propostas submetidas teriam apoio, como se faz com outras actividades culturais. Há ainda necessidade de uma coisa importantíssima: um fundo de tradução. Estando em Macau e sendo a ponte entre as comunidades e culturas portuguesa e chinesa, temos o dever e devíamos ter a missão de ser os transmissores dessa cultura. É intenção da Associação Amigos do Livro a promoção da actividade editorial de livros chineses em Macau. É preciso criar tradutores e um fundo de tradução para que esse obstáculo seja transposto. Ninguém vai editar um livro tendo que suportar os custos de tradução. De que mais precisa o mercado editorial? Não há um prémio literário ou de poesia em Macau. Não há incentivo à criação. Não há uma bolsa literária que responda à vontade de alguém querer escrever um livro e possa dedicar o tempo necessário à escrita com um suporte financeiro que o sustente. Não há sequer a preocupação das pessoas se sentarem à mesa e colocarem estes problemas e tentarem encontrar soluções. Mas tem havido esforços no sentido de solicitar a atenção da Administração… Estes problemas têm sido colocados à Administração ao longo dos anos e continuam a sê-lo. Caem em saco roto. Os casinos daqui a cem anos já não existem. Os edifícios deterioram-se. Mas daqui a cem anos, as obras que forem publicadas ainda estão consultáveis. As pessoas ainda poderão ler, seja em que forma for, impresso ou digitalmente. Essa informação perdurará. Mas não há comércio do livro? Não há forma de entrar no mercado da China? Foram traduzidas em Macau para Chinês algumas obras de alguns portugueses. Posso estar a ser injusto, mas penso que isso aconteceu numa perspectiva de mostrar serviço. Quando se traduz para a China uma edição de 500 exemplares que objectivos é que se pretende atingir? Numa das viagens que fiz à China encontrei o tradutor do Jorge Amado que me dizia que já na altura as traduções deste autor atingiam tiragens de cerca de 360 mil unidades. Agora com uma tiragem de cinco mil exemplares para o mercado chinês podemos dizer que poderá chegar aos meios académicos mas não entra na China. E mesmo esses não sei se são distribuídos. Por outro lado, não podemos fazer livros cá e mandá-los para a China. Temos que entrar em acordo e fazer parcerias com editoras chinesas que se mostrem interessadas e que assumam essa co-edição, o que não é fácil. Tem que se partir de um fenómeno que desperte a atenção, que foi o que aconteceu com o Jorge Amado e “Gabriela”. Qual é o problema com a distribuição? Aqui os livros morrem no lançamento. Há um grande folclore com isso e depois ficam nos armazéns. É apenas anunciada a cerimónia e não o livro. Não há uma crítica literária em Macau. Falta toda uma estrutura e uma vivência. Vai-se à livraria e o livro nem está lá. É o pior que pode acontecer a um livro. Um pessoa que tenha interesse numa obra vai uma e duas vezes à sua procura, não encontrando, esquece. Penso que é importante numa terra como Macau ter uma componente de conhecimento e de cultura que prevalece além de tudo e que, quanto mais enriquecida for, mais valor tem o território. Tenho 26 anos de actividade editorial aqui e não consigo falar com ninguém que supostamente terá a tutela desta área. Por que razão? Não sei. Acho que há coisas que funcionam hoje muito melhor do que na Administração portuguesa. Exemplo disso são os serviços públicos. Mas a nível de poder e decisão não há acesso a quem de direito. Se se conseguisse ir directamente a quem decide era mais fácil. Acho que isso é a grande falha da Administração no contacto com os agentes culturais. Mesmo numa altura em que se fala tanto de indústrias criativas? Acho que nem se sabe o que é isso das indústrias criativas, mesmo quem se agarra a isso como uma tábua de salvação económica. Neste momento as indústrias criativas são a moda e o design, mas a actividade editorial também o é: fomenta o design, a escrita, a tradução, a ilustração, etc. Não há um fórum onde isto possa ser discutido num território que tem tanto dinheiro e que pode pôr as coisas a funcionar, assim como fez com os serviços públicos. A Associação Amigos do Livro está de volta com novas actividades. A Associação, que foi criada há uns anos, devido a determinas circunstâncias esteve parada. Retomou a actividade o ano passado e estamos com uma série de projectos que precisam de apoios. Nalguns deles não há necessidade de dinheiro mas sim de disponibilização de espaços. E até pode haver parcerias em que nós damos a nossa parte e que sendo retribuída podemos seguir actividade. A primeira actividade, e que teve o apoio incondicional da Fundação Rui Cunha – o que nos permitiu seguir em frente, foram as conversas sobre o livro. É um espaço que nos permite discutir assuntos ligados ao livro, dar a conhecer aquilo que é a actividade literária em Macau e nos países à volta. Permite-nos conhecer o mundo em que estamos de forma a podermos partir depois para outras iniciativas. Quais são as iniciativas previstas? Sessões de poesia, alguns programas para a televisão, com intervenções curtas na área literária, etc. Está ainda em marcha uma grande acção em Outubro: o Fórum do Livro de Macau em Lisboa. Neste momento metade do programa está garantido com apoios e parcerias com instituições em Portugal mas ainda faltam muitas respostas ligadas a Macau. Integra uma grande feira do Livro, conferências e terá lugar em vários sítios. Já temos o Centro Científico e Cultural de Macau, o Museu do Oriente, o Clube Militar Naval e a Casa de Macau de Lisboa e esperamos contar com a sala de visita em Lisboa que é a Delegação Económica e Comercial de Macau. Estamos à espera de uma resposta. Pensamos que será positiva mas a senhora da missão da Delegação não decide nada sem perguntar a Macau e é mesmo capaz de dizer que não. De que vai constar este Fórum? Vamos falar das várias vertentes do livro de Macau em Português e em Chinês. Dar a conhecer os autores vivos e outros que precisam de ser lembrados, como é o caso do Silva Mendes ou do Camilo Pessanha ou de Ondina Braga, que escreveu muito sobre Macau. Quanto seria preciso vender em Macau para rentabilizar um edição? Vender 500 exemplares de uma edição já é rentável. E há cada vez menos interesse. O livro de Macau não se vende na livraria e é preciso também um trabalho online. Julgo que uma acção pontual como esta do Fórum vai despertar interesse naquele momento, naquela semana. Hoje em Macau há um fenómeno muito curioso. A comunidade está muito dispersa. Este jovens que cá estão vêm com a mentalidade de emigrante, o que não acontecia no passado, e por isso cada um vive na sua tribo. Se um faz uma coisa os outros também fazem, mas se for alguma coisa que seja de interesse geral para além da tribo já não se importam. Têm os seus interesses culturais e económicos muito específicos e estão muito distanciados de Macau. Vivem na sua bolha, vão às compras, têm uma empregada para cada criança e consomem luxo. Vive-se hoje uma grande arrogância. E a cultura? É uma pequena minoria. Não podia ser a cultura um chamariz para o turismo? Poderia, mas o nosso turista é minoritariamente ligado à cultura. Têm que se criar motivos de interesse e programas para apoiar esse turismo. Macau não tem espaço, mas na Europa não há cidade que não tenha, por exemplo, esplanadas. Aqui distribuem-se panfletos com os telefones das “meninas” e em Praga distribuem-se a publicitar os concertos todos os dias em vários sítios diferentes e as pessoas vão porque se habituaram àquilo. É preciso que as pessoas que decidem tenham preocupações culturais e tenho dúvidas que as tenham. A partir daí tudo poderia funcionar.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCorreios | Descartada criação de sistema de código postal A Direcção dos Serviços de Correios de Macau descarta a possibilidade de criação de um sistema de código postal, dada a pequena dimensão do território. Ausência de sistema “não afecta” empresas nem compras online [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]pesar da população ter aumentado nos últimos anos, bem como o tecido empresarial, o Governo continua a descartar a possibilidade de implementar um sistema de código postal em Macau. A garantia foi dada ao HM pela Direcção dos Serviços de Correios (DSC), numa resposta enviada por e-mail. “O código postal é usado em áreas geográficas com algum volume elevado de correio recebido. Sendo este um território pequeno, e moderado em termos populacionais, com um pequeno volume de correio, não é necessário nem eficaz para os correios utilizarem este sistema. O sistema normalmente visa responder a necessidades dos diferentes países e territórios, mas caso o código postal seja implementado, os residentes necessitam de adicionar os seus próprios endereços e isso vai representar um inconveniente para o público. Para além disso, não vai garantir nenhum serviço de qualidade, pelas razões acima mencionadas”, pode ler-se. Ao nível do comércio online, a situação pode ser facilmente contornada com a utilização da chave “000000”, explicou a DSC, que não descarta, contudo, a possibilidade de analisar a implementação do sistema no futuro. “Macau não é a única cidade que não tem um sistema de código postal. Os Correios de Macau vão estar atentos ao desenvolvimento económico e social [do território]”, garantiu a entidade. A DSC confirmou ainda que, até ao momento, não recebeu praticamente queixas quanto ao extravio de cartas e encomendas ou falhas no serviço. “Os correios raramente recebem comentários por parte do público da falta ou perda de correio. Os nossos funcionários são muito experientes e não têm qualquer dificuldade em entregar o correio de acordo com os endereços que constam nos envelopes.” Sob controlo Contactado pelo HM, o economista Albano Martins referiu também que não há a necessidade de implementar este sistema, mesmo para compras online, e que a sua ausência não afecta o normal funcionamento das empresas. “O código postal serve para nos localizarmos através do correio, não mais do que isso. Macau é um sítio único e não me parece que tenha necessidade de ter um sistema de código postal. Poderia ter essa necessidade ao nível dos pagamentos online e nas transferências, mas essa questão é controlada”, concluiu.
Joana Freitas Manchete SociedadeÓbito | Morreu Elie Wiesel, escritor, Nobel da Paz e sobrevivente do Holocausto [dropcap style=’circle’]D[/dropcap]izia que a indiferença era o “oposto do amor” e um dos maiores “perigos” de sempre, por isso o seu desaparecimento não pode ficar indiferente. Não pode, porque Elie Wiesel era mais do que um escritor. Era um sobrevivente de uma das épocas mais negras da história da humanidade e foi isso, e a sua auto-obrigação de contar a verdade, que o fez ser o escolhido para o Nobel da Paz em 1986. Era um adolescente de 15 anos quando foi deportado com a família para o campo de concentração nazi de Auschwitz. Foi aqui que ficou sem a mãe e a irmã, mas foi em Buchenwald que perdeu o pai. E foi em Buchenwald que foi apanhado numa das mais famosas imagens do Holocausto: a desse mesmo campo de concentração, onde dezenas de homens esqueléticos posam nus e que foi captada em 1945, aquando da sua libertação e fim da II Guerra Mundial. Desde que conseguiu escapar às garras da Alemanha nazi que sabia do seu potencial papel de testemunha, mas não escreveu sobre as experiências a que foi sujeito até 1955. Durante dez anos – anos em que estou na universidade em França e ponderou o suicídio – rejeitou relatar o que viu, sentiu e ouviu. O que quer que seja que o tenha impedido de escrever, contudo, não se conseguiu sobrepor à vergonha de ficar calado. E é com “Un di velt hot geshvign (E o Mundo Manteve-se em Silêncio, na tradução para Português) que rejeita o silêncio. Para sempre. Horrores É com “Noite”, onde descreve os horrores dos campos de concentração e da mutilação de judeus, que Wiesel se dá a conhecer à humanidade, depois de aos 19 anos começar a escrever como jornalista. A obra, publicada em 1960 em Francês, é uma versão mais curta do manuscrito “Un di velt hot geshvign”. Fazia parte de uma trilogia, onde se incluem ainda “Amanhecer” e “Dia”. Autor de mais de meia centena de livros, que versaram sobretudo sobre o Holocausto, foi com “Noite” que Elie Wiesel se obrigou a “nunca esquecer” o que passou – ele e milhões de judeus – “nem que vivesse tanto tempo quanto o próprio Deus”. Foi com esta obra que foi denominado pelo mundo como o mensageiro para a humanidade e tido como a consciência que falta no planeta. Mas, se o livro vendeu mais de dez milhões de cópias em todo o mundo e foi traduzido para mais de 30 línguas, nunca chegou ao cinema porque Wiesel não quis. O convite chegou pelas mãos do incrível realizador Orson Welles, mas o Nobel recusou porque “as memórias perderiam o sentido se fossem contadas sem o silêncio entre as suas palavras escritas”. Silêncio que, apesar de presente, Wiesel rejeitou novamente, desta vez ao se tornar activista pela humanidade. O Nobel e os outros Wiesel torna-se defensor dos direitos humanos e denuncia o racismo e a violência em todo o mundo, até porque “a acção é o único remédio contra a indiferença” e “tem sempre de se escolher um lado”. O Nobel escolheu o lado dos oprimidos: os que foram vítimas como ele. Os que sofreram com o Apartheid da África do Sul e os que eram vítimas da guerra do Camboja. Os que ainda hoje são alvo de genocídio e fome no continente africano. E os que ainda hoje estão presos por falarem de consciência. Foi após ter recebido o Nobel da Paz que o activista e escritor criou a Fundação Elie Wiesel para a Humanidade, dedicada a todas estas causas. E foi ele quem ainda recentemente saiu do hospital contra ordens dos médicos, numa cadeira de rodas que largou para discursar numa cerimónia em honra de Armando Valladares, preso político cubano. Na entrega do Nobel da Paz, que surgiu em conjunto com prémios como o Prémio Medalha da Liberdade, Wiesel voltou a recordar que lembrar o mal servirá de escudo contra o mal. E que relembrar os mortos é algo tão importante como celebrar a vida. Até porque o oposto da vida “é a indiferença perante a morte”. Morte aos 87 Nascido em Sighet, na actual Roménia, em 1928, Wiesel tornou-se cidadão americano em 1963, depois de se ter mudado para os EUA. Casa com Marion Erster Rose, austríaca, em 1969, com quem tem um filho. Dez anos depois, e vários livros e prémios literários por romances e livros não-ficcionais, lança “The Trial of God”, outra das famosas obras de Wiesel que lança polémica ao descrever a história de três judeus que, perto da morte, conduzem uma audiência contra Deus, acusado de ser opressor para com o povo judaico. O mesmo Deus em quem Wiesel dizia não acreditar – apesar de todas as suas crenças, o Nobel auto-intitulava-se como agnóstico. Publica mais dois livros de memórias – “Todos os rios vão dar ao mar” (que cobria a sua vida até 1969) e “E o mar nunca está cheio” (de 1969 a 1999). Amigo do ex-Presidente francês François Mitterrand, escreve as memórias deste em 1995. Em Maio de 2014 o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanhayu, propõe o seu nome para suceder a Shimon Peres como Presidente do Estado de Israel, mas Wiesel não tinha nacionalidade israelita para poder ocupar o cargo. Ao longo dos anos, manteve-se ligado à sua Fundação, tal como a tatuagem A7713 se mantém colada à sua pele. Elise Wiesel morreu este sábado, ao fim de 87 anos, em casa e com a família. Resta, agora a sua memória. Mas, no fim, é ela que interessa. “As suas proveniências e magnitude e, claro, as suas consequências”. Positivas ou negativas.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaLei de Terras | Gabriel Tong entrega na AL alteração ao diploma A Assembleia Legislativa tem em mãos uma proposta de alteração da Lei de Terras assinada pelo deputado nomeado Gabriel Tong. Este propõe que o Chefe do Executivo possa suspender ou prolongar o prazo de concessão de um terreno caso a empresa não tenha culpa da sua falta de desenvolvimento [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] deputado nomeado Gabriel Tong entregou na Assembleia Legislativa (AL) uma proposta de alteração à Lei de Terras, visando a concessão dos terrenos e o prazo de aproveitamento. O HM teve acesso ao projecto de lei e à nota justificativa e a intenção do deputado é clara: pôr o Chefe do Executivo a decidir a suspensão ou prorrogação do prazo de concessão do terreno, “sempre que haja motivo não imputável ao concessionário e que tal motivo seja, no entender do Chefe do Executivo, justificativo”. Esse acto deve ser feito com o “requerimento do concessionário”. “Se a inobservância do prazo se dever a factores exteriores, que não podem ser controlados, e por motivo não imputável e considerado justificativo, parece que exigir ao concessionário a assunção das consequências da devolução do terreno afecta o princípio da boa fé”, escreveu Gabriel Tong na nota justificativa do projecto de lei. Ao HM, Gabriel Tong referiu apenas que espera a aprovação do hemiciclo sobre esta matéria. “Espero que haja apoio a esta alteração, caso contrário não a tinha apresentado. Tenho grandes expectativas de que a proposta seja aprovada. Visa resolver uma situação muito grave, juridicamente falando. Para mim esta interpretação da Lei de Terras é um absurdo, por isso apresentei a proposta de alteração.” Tong diz que como exerce a profissão na área jurídica há mais de dez anos, “a consciência ditada pela ética profissional e pelas responsabilidades sociais não deixa tolerar o surgimento desse resultado absurdo”, como escreve o deputado na nota justificativa. “Como deputado, o meu dever funcional não me permite deixar a ocorrência deste resultado absurdo e nada fazer”, disse ainda. Gabriel Tong defendeu ainda que a proposta de alteração “não significa a modificação ou o abandono dos princípios, pensamento e regulamentação estabelecida na Lei de Terras de 2013”. O problema de Nam Van Gabriel Tong dá como exemplo os 14 terrenos não aproveitados localizados junto à zona C e D do lago Nam Van, os quais foram alvo de análise em 2011 e “foram classificados como casos não imputáveis aos concessionários”. De realçar que esta semana o Secretário para as Obras Públicas e Transportes, Raimundo do Rosário, disse que esses terrenos serão revertidos para a Administração, sendo que a Shun Tak, empresa de Pansy Ho e concessionária de dois terrenos, já prometeu defender-se em tribunal. “Mais concessões de terrenos vão enfrentar a situação de caducidade em breve, de modo que os investidores dos terrenos, as instituições financeiras, terceiros de boa fé e credores se vêem colocados numa situação de impasse”, alertou Gabriel Tong. O também vice-director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau (UM) lembrou que “os respectivos concessionários referiram que, ao longo dos anos têm apresentado diversos requerimentos para o desenvolvimento dos terrenos, sem que tenham obtido qualquer resposta por parte da Administração. Muitas situações são da responsabilidade da Administração, como a não conclusão do planeamento urbanístico ou a protecção do património, entre outros”, concluiu.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteCarlos Duarte, médico: “Hospital Psiquiátrico não faz parte das necessidades” Na zona do Caminho das Hortas, na Taipa, continua a existir a única clínica psiquiátrica do território. Carlos Duarte, médico nestes serviços, diz que a clínica é hoje maior do que há cinco anos, com mais pessoal e casos, ainda que não tenha um serviço de Alcoologia. Sem necessidade de um hospital psiquiátrico, Macau deve estudar mais a doença mental, defende A dependência do Jogo domina a sociedade, mas dependências como a do álcool e da droga acabam por estar relacionadas com esse vício e podem passar despercebidas. Concorda? Isso é um pouco difícil de responder. São tipos de dependência que são, na sua essência, bastante diferentes. Por norma as pessoas que desenvolvem a dependência de substâncias são diferentes das que desenvolvem a dependência do jogo, embora possa haver algumas características semelhantes. A problemática da dependência do jogo não está entregue directamente aos Serviços de Saúde, mas sim ao Instituto de Acção Social. O que nós aqui neste serviço, de Saúde Mental e Psiquiatria, nos debruçamos mais é sobre problemáticas da saúde mental e os problemas de jogo são situações que nós frequentemente observamos, mas são associados a outras perturbações psiquiátricas. Há um duplo diagnóstico nesses casos: um problema de ansiedade e depressão associado ao vício do jogo, por exemplo. Depois há também uma ligação com a chamada dependência de substância. Vemos muitas vezes pacientes que têm situações psiquiátricas, uma depressão, um estado de ansiedade, perturbações de adaptação, e associadas a essas situações encontramos abusos de substâncias ou álcool. Essas dependências estão, digamos assim, diluídas noutras problemáticas. Podemos falar nesses termos, são dependências combinadas. Falamos de casos de duplo diagnóstico, com situações diferentes. [Na] doença bipolar, que é persistente, a pessoa pode, nos períodos em que está deprimida, refugiar-se no álcool, mas esta dependência pode ser considerada como secundária em relação à doença psiquiátrica que está subjacente. Estas situações são relativamente frequentes. Considera que, de certa forma, deveria haver uma maior junção de tratamentos, criar um novo tipo de infra-estrutura para abranger todas estas dependências? Pode-se pensar que isso seria uma opção, dado que, no fim de contas, todos estes quadros têm subjacente uma situação de dependência. Mas temos de nos lembrar que a população que vai desenvolver uma toxicodependência é tipicamente diferente daquela que desenvolve um abuso de álcool ou uma dependência do jogo. Tornar-se-ia difícil que fosse criado um serviço que abrangesse todas estas situações. Em muitos países, como em Portugal, há serviços com tratamento do álcool que são separados dos serviços para a toxicodependência. Falamos de grupos populacionais diferentes com problemáticas diferentes. O que está indicado são serviços especializados. Esse serviço de Alcoologia existe aqui, portanto. Em Macau não existe especificamente um serviço de Alcoologia. Deveria haver? Eventualmente. Os serviços de saúde mental têm vindo a ter um grande desenvolvimento, sobretudo nos últimos anos. A política de saúde mental está regulada por um decreto-lei, que foi um dos últimos diplomas da Administração portuguesa. Aí diz que a assistência de saúde mental deve ser feita sobretudo junto da comunidade. É em linha com o que acontece nos chamados países desenvolvidos: o tratamento deve ser virado para a comunidade e não para um hospital psiquiátrico. Nós aqui em Macau não temos um hospital psiquiátrico, temos uma clínica psiquiátrica que está integrada no hospital geral, o que é uma coisa já de si melhor do que ter um hospital psiquiátrico. Os hospitais psiquiátricos têm associados a si uma série de problemas. E são alvo de estigmatização por parte da sociedade. Nesse aspecto não temos essa questão. A única coisa que não é tão favorável a esta clínica é a distância física, mas há uma integração no hospital. Mas há uma estigmatização da doença mental, sobretudo junto da comunidade chinesa? Isso foi estudado. Em todas as comunidades chinesas, quer estejam em Taiwan ou em Hong Kong ou no mundo, o estigma tem uma grande importância. Tem uma dimensão considerada mais negativa do que noutras sociedades. “Macau é uma sociedade em mutação acelerada. E todas as sociedades em mutação acelerada são locais onde os problemas psiquiátricos aumentam muito” Tem notado um aumento de procura da clínica nos últimos anos? Falou-me do decreto-lei de 1999 e a sociedade evoluiu bastante desde aí. Se houve um aumento de pacientes, a que se deve isso? Esse decreto-lei fala numa integração dos serviços de reabilitação com o hospital e a comunidade, algo que, desde há umas décadas para cá, se encara como a solução ideal para o tratamento destes doentes. Mas estes serviços são muito difíceis de pôr em marcha. Este ano começou a funcionar a equipa de psiquiatria ambulatória. Fazem serviços ao domicílio. Fazem avaliações de vários tipos junto das famílias, onde as pessoas trabalham, visitam os doentes em casa e isso é uma coisa absolutamente imprescindível para existir num serviço que se pretende completo. Apesar do decreto já em 1999 referir que o ideal seriam serviços de saúde mental centrados na comunidade, só agora é que isso foi implementado. Este trabalho pode evitar um internamento e é fundamental. Temos de ter a noção de que Macau é um território muito pequeno, então quando se fala em hospitais psiquiátricos, outros países têm uma área muito diferente da de Macau. Não é então necessário um hospital psiquiátrico. Um hospital psiquiátrico não faz sequer parte das necessidades que Macau tem, já desde há bastante tempo. Existem números relativos aos casos de dependência de alcoolismo? Cheguei à conclusão que os números sobre o alcoolismo não são muito fiáveis porque são números muito baixos. Isso tem a ver com a situação de que, não sendo este serviço virado para o tratamento do álcool, encontramos sobretudo situações de duplo diagnóstico. Para se ter uma ideia, num país como os EUA, os problemas clínicos de abuso de álcool chegaram aos 70% da população internada na psiquiatria. Aqui não chega a esses valores sequer. Falamos de menos de 10% dos doentes internados? Não temos dados específicos. “É imprescindível haver estudos que possam orientar as nossas prioridades. Mas aqui em Macau infere-se sobre o que existirá, considerando as características da população e as necessidades, e tomam-se medidas mesmo que não existam estudos avançados” Quanto às doenças mentais, qual a tendência? Tem havido um aumento, mas é bastante difícil avaliarmos as circunstâncias em que este aumento acontece. Houve um aumento do serviço em termos do pessoal que aqui trabalha. O serviço de psiquiatria é hoje muito maior do que há quatro ou cinco anos. Há mais médicos, mais terapeutas. A oferta é maior, mas por outro lado a população também tem vindo a aumentar. Se aumentaram os problemas psiquiátricos isso é uma coisa um pouco difícil de gerir, teríamos de fazer estudos epistemológicos com base nos valores que falamos aqui, e se haveria razões para os números aumentarem. Podemos falar de novos panoramas em termos de saúde mental? Há hoje diferentes cenários que podem afectar a saúde mental? Macau, e toda a gente concordará com isso, tem uma sociedade que tem vindo a mudar muito nos últimos anos. E mudou bastante quando se instalaram os casinos, que alterou por completo o modo de vida das pessoas. O nível de vida subiu, o custo de vida aumentou, até ao nível das casas. Todos esses factores levam-nos a pensar que a sociedade de Macau é uma sociedade em mutação acelerada. E todas as sociedades em mutação acelerada são locais onde os problemas psiquiátricos aumentam muito. Existem enormes pressões para que isso possa acontecer, basta pensar que as pessoas em Macau trabalham frequentemente por turnos e esse é um factor de transtorno mental significativo. Longas horas de trabalho, perda de empregos, subida do custo de vida fora de controlo em muitos dos casos. Quais as doenças mais comuns? As depressões, problemas de sono? Podemos pensar em dois tipos de população. A população que é atendida no nosso serviço de psiquiatria (o único no território) é muito especial e não reflecte os problemas que há na comunidade. Na comunidade poderemos ter alterações do sono, depressões, problemas de adaptação. No próprio serviço acabamos por ter aqui situações mais graves. São necessários mais estudos sobre a área da saúde mental? Sim, é imprescindível haver estudos que possam orientar as nossas prioridades. O que deve ser feito e o que não deve. Idealmente os serviços seriam orientados em função das prioridades identificadas. Mas aqui em Macau infere-se sobre o que existirá, considerando as características da população e as necessidades, e tomam-se medidas mesmo que não existam estudos avançados.
Hoje Macau Manchete PolíticaAssociações a favor da proibição de entrada de funcionários em todos os casinos [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) reuniu ontem com 11 associações que representam os trabalhadores do sector do Jogo, com vista a debater a possibilidade de proibir a entrada dos funcionários em todos os casinos. Ao HM, o presidente da Associação Forefront of Macau Gaming, Ieong Man Teng, confirmou que todas as associações presentes no encontro estão a favor da proibição, com pequenas divergências sobre alguns pontos. Um deles é se a proibição vai abranger todos os trabalhadores dos casinos, incluindo pessoal da administração e empregados de limpeza, a título de exemplo. “O Governo está certo em considerar a execução da interdição da entrada. A reunião serviu sobretudo para as associações expressarem as suas sugestões”, referiu Ieong Man Teng. Da prevenção Segundo um comunicado da DICJ, os representantes das associações concordaram que “a proibição da prática de jogos por trabalhadores do jogo irá ajudar a prevenir que os mesmos se tornem jogadores problemáticos e contribuir para o desenvolvimento saudável do sector do jogo”. Paulo Martins Chan, director da DICJ, disse que o Governo “tem estado atento ao impacto do Jogo na sociedade e irá continuar a aperfeiçoar o regime jurídico do sector”. “Os trabalhadores do sector necessitam de ser protegidos, assegurando que não sejam afectados pelo problema do jogo problemático”, acrescentou. Antes da reunião a Forefront of the Macao Gaming apresentou um inquérito feito a quatro mil residentes sobre o assunto. Os resultados mostram que 755 dos inquiridos, mais de 2900 pessoas, estão a favor desta proibição. Cerca de 77% dos trabalhadores dos casinos que responderam ao inquérito também estão a favor. O encontro serviu ainda para discutir a supervisão efectiva, dada a dificuldade em identificar as pessoas. Várias associações sugeriram que os cidadãos que não são empregados nos casinos possam também fazer o seu registo na DICJ para poderem entrar nos casinos, ideia com a qual a Forefront of Macau Gaming concordou. A próxima reunião será entre a DICJ e as concessionárias de jogo, bem como com as associações de jogo responsável. Angela Ka
Joana Freitas Manchete SociedadeComplexo Olímpico | Ex-presidente do ID envia carta ao Governo Manuel Silvério sentiu ter obrigação de falar sobre a decisão de destruir parte do Complexo Olímpico para construir habitação pública e defende que a ideia é irracional e estranha. O ex-presidente do ID fala em algo que é um erro e que, avançar, é porque algo se passa. O Governo não comenta [dropcap style≠’circle’]“U[/dropcap]m erro, um assalto à mão armada e algo muito estranho.” É assim que Manuel Silvério, ex-presidente do Instituto do Desporto (ID), classifica a ideia de substituir parte do Complexo Olímpico da Taipa por habitação social. Não é apenas pela irracionalidade de se colocar pessoas a viver num sítio onde o espaço é escasso, diz, mas também pela história do edifício e a própria utilidade que poderá ter. “Reestruturar aquele espaço para um uso mais abrangente como para sedes de associações desportivas, que se reúnem em cafés porque não têm espaço, criar salas de desporto, aumentar o parque automóvel e até instalar o próprio ID seria mais lógico do que lá colocar habitação pública”, defende Manuel Silvério numa carta enviada ao Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, e com conhecimento de Raimundo do Rosário, da tutela das Obras Públicas e Transportes. A falta de locais para a prática de desporto e de espaços para os serviços públicos é algo que tem vindo a ser admitido pelo Governo, pelo que Manuel Silvério considera que faria mais sentido o local ser utilizado para essa finalidade. Até porque, defende, “o tráfico gerado pela quantidade de pessoas que vai morar lá vai ser caótico”. “As pessoas já se vêem aflitas para arranjar estacionamento ali.” No espaço que será demolido existe um parque de estacionamento, que ao que o HM apurou se encontra fechado e vazio, e funciona no último andar o Gabinete de Estudos das Políticas, sendo que, segundo o ex-responsável, tem escritórios, salas de tradução, jardins, entre outras infra-estruturas, e capacidade para 300 pessoas. Nas mãos do CPU A decisão da demolição foi anunciada em Junho pelo Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU). Questionado sobre por que considera que a decisão foi tomada sem consulta pública, Manuel Silvério diz não saber, mas felicita o facto de ter sido o grupo a analisar. “Felizmente alguns membros opinaram de forma contrária e ainda bem”, diz ao HM. “Por que a decisão foi tomada, não sei. É por conveniência. É estranho”, indica, considerando que se foi por causa dos casos de alegada corrupção que envolveram o Complexo, então o Governo “teria de desmantelar meio Macau”. Manuel Silvério denota ainda que os responsáveis do Desporto não foram consultados, mas que também não falaram. “Da parte da comunidade desportiva, Conselho do Desporto e ID, não há um único responsável que informe que o edifício é a peça central do Complexo Desportivo Olímpico. É um complexo utilizado diariamente por centenas de cidadãos, sem falar nos campeonatos escolares que se realizam com alguma frequência no mesmo espaço”, escreve na carta, que diz que o edifício foi construído “a muito custo” no limiar da transição. Um insulto Na carta, o ex-responsável diz que depois de tantas suspeições sobre a construção, “sem que nada tivesse sido provado”, a notícia da demolição caiu com “estrondo”. Mais ainda, a avançar, esta decisão seria “o insulto final” para o responsável. “Somos tentados a pensar que se pretende apagar mais um pedaço de história, que tanto enobreceu Macau e a que todos nós deveria orgulhar. Os novos residentes vão reclamar todos os dias por causa do barulho do estádio. Para mim, isto é uma irresponsabilidade em termos da gestão das coisas públicas. Não devem sacrificar o Complexo, até porque há alternativas, como os lotes de terreno em frente ao aeroporto (La Scala) e outros terrenos.” Já no CPU foi indicado que teria de se perceber qual a necessidade de “destruir instalações públicas, dado que a zona tem poucos recintos desportivos”. A altura do prédio, que vai obrigar à demolição da antiga sede dos atletas nos Jogos da Ásia Oriental, poderá atingir os 90 metros. Manuel Silvério diz que, agora, tem que “se render à cultura de se pensar no presente sem pensar no futuro”. O ex-responsável do ID, que considera ter obrigação de falar e que o faz “em nome de outras pessoas a quem não convém opinar”, “retira-se”, mas há pessoas que “devem batalhar”. Sobre se está confiante que possa haver um recuo, Silvério frisa apenas que “o Executivo tem inteligência suficiente para não teimar num erro, num passo mal dado”. Se não o fizer, diz, então “é porque [a obra] traz água no bico”. A carta foi enviada a 10 de Junho, mas até ontem o ex-responsável não tinha recebido qualquer resposta oficial, como assegurou ao HM. A secretaria de Raimundo do Rosário confirmou ter tido conhecimento da carta através do Gabinete de Alexis Tam, pelo que “não tem” qualquer comentário a fazer. Da parte do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura foi dito ao HM que o assunto não é da tutela de Alexis Tam e que o próprio Secretário “já tinha informado Manuel Silvério dessa situação.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeConsulado | Funcionários passam a trabalhar menos uma hora Alice Pereira, delegada sindical dos trabalhadores do Consulado-Geral de Portugal em Macau, confirma uma redução do horário de trabalho de oito para sete horas diárias. O horário de abertura ao público mantém-se e o ajuste cambial dos salários será discutido na próxima semana [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]onfirmam-se mudanças laborais no Consulado-Geral de Portugal em Macau. É já a partir de hoje que os funcionários passam a trabalhar menos uma hora por dia, das actuais oito horas diárias para sete horas. Esta alteração não terá, contudo, nenhuma consequência para o público, conforme explicou ao HM Alice Pereira, delegada sindical dos trabalhadores consulares na RAEM. “Não há alterações no horário de atendimento ao público”, frisou. Na próxima semana serão discutidas as alterações a serem implementadas ao nível dos ajustes cambiais nos salários dos funcionários. Isto porque a semana passada o Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas (STCDE) e o Ministério dos Negócios Estrangeiros chegaram a acordo quanto ao estabelecimento de um mecanismo permanente de compensação da variação cambial, que entra hoje em vigor. “Iremos convocar uma reunião e ainda não recolhi informações sobre esse assunto. Ainda tenho de recolher mais dados em relação ao pessoal, porque podem ter outras opiniões. Continuamos a aguardar que nos digam algo em relação ao acordo assinado sobre o câmbio”, explicou Alice Pereira. O único ajuste feito nos salários dos trabalhadores do Consulado-Geral data de Janeiro de 2015. “Tivemos um acerto cambial de 10% em Janeiro do ano passado, tivemos apenas esse acerto e não tivemos mais nada.” Acordo histórico O HM tentou contactar Rosa Teixeira Ribeiro, secretária-geral do STCDE, mas até ao fecho desta edição não foi possível. Para o Sindicato, o acordo feito é “histórico”, já que vem “dar resposta a um problema que só existe para estes trabalhadores no estrangeiro: a previsibilidade e estabilidade das suas remunerações, fixadas em euros, e pagas em moeda local”. O mecanismo que entra hoje em vigor vai atingir 800 trabalhadores em 70 países onde Portugal tem presença diplomática, sendo que tem vindo a ser “substancialmente melhorado” para acolher 11 das 13 propostas feitas pelo Sindicato. No caso de Macau, o câmbio faz com que um trabalhador receba abaixo do salário médio pago, actualmente de cerca de 15 mil patacas, uma situação que já motivou a reacção do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP). “Com os salários praticados não se vai de maneira nenhuma criar estabilidade ao nível dos recursos humanos no Consulado de Portugal em Macau, pelo contrário, desestabiliza e obriga à repetição dos procedimentos burocráticos para a admissão de funcionários”, disse José Pereira Coutinho numa declaração recente.
Hoje Macau Manchete ReportagemTurquia | Quase meia centena de mortos em atentado terrorista O Aeroporto Internacional de Atartuk foi alvo de um atentado terrorista perpetrado por três bombistas suicidas, numa altura em que o país vive o período do Ramadão. A Europa já mostrou a sua solidariedade para com a Turquia, enquanto o mundo aguarda um ponto de viragem na luta contra o terrorismo [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Europa voltou a mergulhar num cenário de sangue e horror com mais um ataque terrorista ao início da noite desta terça-feira (madrugada de quarta-feira em Macau). Desta vez o alvo foi Istambul, capital da Turquia, mais precisamente o Aeroporto Internacional de Atartuk, sendo que até ao fecho desta edição, as autoridades turcas já tinham contabilizado um total de 41 mortos e mais de cem feridos, naquele que é o quarto atentado terrorista que Istambul sofre desde o início do ano. Três bombistas suicidas fizeram-se explodir num atentado que terá sido organizado pelo Estado Islâmico (também conhecido por Daesh), segundo disseram fontes policiais à agência de notícias Dogan. Mas fontes do Governo turco colocaram também a hipótese do ataque ter sido orquestrado pelos independentistas do PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão). O ataque aconteceu naquele que é um dos três aeroportos mais movimentados da Europa e a base de operações da companhia aérea Turkish Airlines. Só o ano passado passaram por este aeroporto mais de 61 milhões de pessoas. Recep Tayyip Erdogan, presidente da Turquia, lamentou o ataque. Após os acontecimentos, o presidente reuniu-se de emergência com o primeiro-ministro, Binali Yildirim, e com o responsável das forças armadas, o General Hulusi Akar. “O ataque que teve lugar durante o mês sagrado do Ramadão prova que os terrorista têm como alvo civis inocentes. O único objectivo dos ataques é minar a Turquia pelo derramamento de sangue e causando dor”, lê-se no comunicado divulgado, citado pela CNN Turk. Para o presidente turco, o ataque “só ajuda a produzir propaganda” contra o país, recorrendo ao “sofrimento de pessoas inocentes”. O responsável deixou ainda uma mensagem de esperança: “espero que o ataque ao aeroporto de Ataturk seja um ponto de viragem na luta comum em todo o planeta, com os países ocidentais a liderar o combate às organizações terroristas”, acrescentou. “As bombas de [ontem] em Istambul, tendo em conta o carácter perigoso do terrorismo, podem acontecer em qualquer cidade no mundo, em qualquer aeroporto. Para os grupos terroristas não há diferenças entre Istambul, Londres, Berlim, Ancara ou Chicago.” UE apoia terrorismo? O ministro turco dos Negócios Estrangeiros, Mevlüt Çavusoglu, afirmou ontem que o pedido da União Europeia (UE) à Turquia para modificar a sua legislação anti-terrorista significa um “apoio ao terrorismo”, noticiaram ontem meios de informação do país. “Numa altura em que estamos imersos na luta contra organizações terroristas como o PKK ou o Daesh, dizerem-nos para modificarmos a nossa legislação anti-terrorista sob pena de não se aprovar a eliminação dos visas significa apoiar o terrorismo”, afirmou o Ministro, citado pela agência Efe. A cadeia turca de televisão CNN Türk e a agência semi-oficial Anadolu fizeram ontem, de acordo com a Efe, eco das declarações do Ministro, proferidas em Viena, durante um jantar com representantes da sociedade civil e empresários turcos, depois de participar numa conferência internacional sobre a Líbia na segunda-feira na capital austríaca. “Não temos nenhum medo. Quero sublinhar isto: perante uma tal imposição, não baixaremos a cabeça de forma alguma”, insistiu o chefe da diplomacia turca. A redefinição do “terrorismo” na legislação turca em termos mais precisos é uma das 72 exigências da UE para eliminar a necessidade de visas aos cidadãos turcos e uma das cinco que Ancara ainda não cumpre. Apesar deste compromisso constar no acordo assinado em 2013, o governo turco tem-se recusado ultimamente a cumpri-lo, justificando que não pode permitir-se fazê-lo num momento de conflito com a guerrilha curda e com o Estado Islâmico. A acusação de “colaboração com o terrorismo” é utilizada de forma corrente nos tribunais turcos contra pessoas críticas em relação ao governo, ainda que não sejam ou tenham sido protagonistas de violência. Situação turca “mais grave” Líderes europeus e mundiais já comentaram mais um atentado terrorista ocorrido meses depois dos incidentes de Bruxelas e Paris. François Hollande, presidente francês, referiu que aquilo que aconteceu no Aeroporto Internacional de Ataturk “torna ainda mais grave a situação na Turquia”. Em comunicado, Hollande considerou que este se trata de “um acto de violência intolerável e que reforça a determinação comum para combater todas as formas de terrorismo”, tendo ainda deixado várias condolências aos familiares das vítimas. Do lado dos Estados Unidos, a Casa Branca também já reagiu através de um comunicado oficial. “O Aeroporto Internacional Ataturk, tal como o aeroporto de Bruxelas que foi atacado no início do ano, é um símbolo das ligações internacionais e dos laços que nos ligam. Mantemo-nos firmes quanto ao nossos apoio à Turquia, que é nosso aliado na NATO e parceiro, tal como todos os nossos amigos e aliados em todo o mundo, enquanto combatemos a ameaça do terrorismo.” O Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, condenou o atentado, considerando-o como “mais uma inaceitável demonstração da barbárie dos que recusam a paz”. “O Presidente da República condena veementemente o terrível atentado de Istambul, mais uma inaceitável demonstração da barbárie dos que recusam a paz, a liberdade e a democracia, e apresenta sentidas condolências à Turquia e às famílias de todas as vítimas de diversas nacionalidades”, pode ler-se no comunicado publicado na página oficial da Presidência. A culpa é das redes sociais? Instituições e particulares queixam-se de promoção de ataques na internet As redes sociais são usadas por milhões de pessoas em todo o mundo, que as consideram vantajosas, mas são também veículos para fomentar ataques como o de Istambul, alertam instituições e particulares. Muitas destas entidades acabam por levar estas redes sociais à justiça. O Google (YouTube), o Facebook e o Twitter são três das redes sociais que estão agora acusadas em tribunal de permitirem aos grupos jihadistas difundirem a sua ideologia e recrutar membros. A queixa foi apresentada há menos de duas semanas pelo pai de uma estudante californiana, morta nos atentados de Paris, em Novembro do ano passado. Na terça-feira, imprensa especializada divulgou notícias de que o YouTube e o Facebook já estariam a bloquear, de forma automática, vídeos com conteúdos extremistas, algo que vários governos têm pedido com insistência. Aas redes sociais têm contraposto o pedido com a liberdade de expressão. Quando se comemora, hoje, o Dia Mundial das Redes Sociais, o tempo é também de alertas para os malefícios que lhes podem estar ligados. O próprio director da CIA (Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos), John Brennan, já admitiu que as redes sociais tornam mais difícil o combate ao terrorismo. As novas tecnologias podem também, nas palavras do responsável, ajudar os grupos terroristas a coordenar acções, ajudar na divulgação da propaganda e inspirar apoiantes um pouco por todo o mundo. Nessa convicção, há menos de duas semanas, o norte-americano Reynaldo Gonzalez apresentou no Tribunal Federal da Califórnia do Norte uma queixa contra três das principais redes sociais (YouTube, Twitter e Facebook), depois de a sua filha, Nohemi Gonzalez, ter morrido nos atentados de Paris do ano passado. Com consciência Na queixa afirma-se que as redes sociais têm apoiado, até de forma consciente, a ascensão do grupo extremista Estado Islâmico, permitindo-lhe perpetrar vários ataques, incluindo o de 13 de Novembro, na capital francesa. E acrescenta-se na queixa que, no fim do ano de 2014, o auto-designado Estado Islâmico tinha 70 mil contas no Twitter, das quais pelo menos “79 oficiais”, e que colocava “pelo menos 90 ‘tweets’ por minuto”. “O Estado Islâmico utiliza o Google (YouTube) e o Facebook da mesma maneira”, lê-se na queixa, na qual se pede às redes sociais em causa uma indemnização. A primeira audição está marcada para 21 de Setembro, no Tribunal Federal de Oakland. Na verdade, a utilização pelo Estado Islâmico das novas tecnologias e das redes sociais é conhecida. O grupo extremista faz propaganda em várias línguas, incluindo em Português, e, no último número da sua publicação, com 68 páginas, faz ameaças de morte, “sem piedade ou remorso”, aos “não crentes”, lembra os últimos atentados, diz que “Paris foi um aviso, Bruxelas foi um lembrete” e acrescenta: o que está para vir é pior e “mais devastador”. Nas redes sociais há estudos que indicam que só o Estado Islâmico coloca mais de cem mensagens no Twitter em cada minuto e que através das novas tecnologias conseguiu para a sua causa dezenas de milhar de potenciais terroristas. Hoje há países onde o Facebook é proibido, ou outros (como Israel, na semana passada) que anunciaram a criação de leis para restringir o seu uso. E hoje, provavelmente, as redes sociais vão de novo ser acusadas na sequência dos ataques no aeroporto de Istambul. Apesar de comemorarem o seu dia.
Joana Freitas Manchete SociedadeCaso Jinan | CCAC diz não ter havido qualquer ilegalidade Está arquivada a investigação aos cem milhões de yuan atribuídos por Macau à Universidade de Jinan: o CCAC diz não terem sido detectadas ilegalidades, nem transferência de interesses. Apesar de Chui Sai On e outros membros da Fundação ocuparem também uma posição na Universidade, estes “não a representam”, diz o organismo [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) diz não haver qualquer ilegalidade na atribuição pela Fundação Macau (FM) de cem milhões de yuan à Universidade de Jinan. É a conclusão a que chega o organismo liderado por André Cheong, que diz ainda não existirem conflitos de interesses porque Chui Sai On e outros membros das duas instituições não representam a instituição de ensino superior. “O CCAC considera que a Universidade de Jinan é um instituto público criado por um serviço público do interior da China e dedicado a actividades de ensino superior. (…) A concessão do financiamento está em conformidade com as finalidades da FM e os respectivos procedimentos legais, pelo que não existe violação de quaisquer normas legais relativas a impedimentos”, começa por dizer o CCAC, que acrescenta que, por isso, “não existem indícios que demonstrem qualquer situação de transferência de interesses”. A atribuição de dinheiro à universidade da China por Macau levantou polémica, com várias associações e deputados a pedirem esclarecimentos ao Governo, principalmente pela ligação de Chui Sai On, Chefe do Executivo que é também presidente do Conselho de Curadores da Fundação e vice-presidente do Conselho da Universidade de Jinan, às duas instituições envolvidas. O Executivo justificou a doação com o facto de que “diversos talentos da Função Pública” local terem estudado na instituição. A Macau Youth Dynamics, contudo, não ficou satisfeita e apresentou uma queixa ao CCAC, pedindo uma investigação por considerar que existia transferência de interesses. O organismo diz que instaurou um processo e realizou investigações, tendo até ouvido “os indivíduos envolvidos”. Uma das acusações era a de que representantes de associações tradicionais e individualidades do sector comercial, alguns deles simultaneamente membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo, “fazem parte do mesmo grupo de interesses e há suspeitas de conluio entre os mesmos”. O CCAC considera que esta é apenas uma conjectura por parte da Associação. É daqui, mas não é Outra das razões para o CCAC considerar que não houve qualquer ilegalidade ou sequer transferência de interesses – apesar da Associação indicar uma violação ao Código de Procedimento Administrativo dado não ter sido pedida escusa pelo Chefe do Executivo – prende-se com uma questão de interpretação da lei. É que, para o organismo, apesar de ser vice-presidente da Universidade, Chui Sai On não a representa. “O ponto crucial consiste em analisar, juridicamente, se o Chefe do Executivo e alguns membros do Conselho de Curadores da Fundação podem ser considerados ‘representantes’ da Universidade de Jinan, sabendo-se que os mesmos exercem, em regime de acumulação de funções, os cargos de vice-presidente e de administradores do Conselho de Administração daquela universidade e, consequentemente estão sujeitos a impedimentos. (…) De acordo com os Estatutos do Conselho de Administração da Universidade, compete-lhe apoiar o Gabinete para os Assuntos dos Chineses Ultramarinos junto do Conselho de Estado na gestão, não tendo porém competência legal para representá-la fora da mesma. Não foram delegados nos membros do Conselho de Administração poderes para representar a Universidade no pedido de financiamento junto da FM. Nestes termos, não podem ser qualificados o Chefe do Executivo e alguns membros do Conselho de Curadores como representantes da Universidade”, conclui o CCAC. A Macao Youth Dynamics dizia ainda que é demonstrativo “que as autoridades do interior da China pediram publicamente dinheiro ao Governo da RAEM” e que por isso foi violado o artigo da Lei Básica que indica que Macau mantém finanças independentes e que as suas receitas não são entregues ao Governo Central. Já no entender do CCAC, a expressão “são entregues” da Lei Básica “refere-se a um mecanismo através do qual os governos locais entregam ao Governo Central, obrigatoriamente e nos termos da lei, as suas receitas financeiras”, algo que difere, para o organismo, da expressão “conceder financiamento”. O CCAC acabou por arquivar o caso. Dinheiro ainda não chegou Num comunicado, o CCAC indica ainda que o dinheiro atribuído à Universidade de Jinan não foi ainda entregue. Apesar do Conselho de Curadores da Fundação já ter aprovado o pedido, estão ainda “por negociar os pormenores sobre a execução do financiamento” e só depois de um acordo sobre esta situação é que vai ser atribuído o valor. O dinheiro serve para projectos de desenvolvimento do campus da Universidade e para a construção de um edifício de Comunicação Social.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeNovo hospital não vai estar pronto durante mandato de Chui Sai On O Hospital das Ilhas não tem data de finalização. A informação foi ontem adiantada por Raimundo do Rosário, que justifica a incógnita com o impasse no projecto [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, afirmou ontem que “não é possível dizer quando é que o hospital das ilhas ficará concluído”. A declaração foi feita após uma reunião com a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas, que debateu o ponto da situação das obras do novo Complexo Hospitalar. Raimundo do Rosário adiantou, num revés do previsto, que “em 2019 não será com certeza”. Outra incógnita é o orçamento, sendo que “se o projecto não está feito”, “não se consegue saber” os custos. Sem previsões nem orçamento, o Secretário prefere “não se comprometer” com datas. Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde (SS), reiterou as palavras de Raimundo do Rosário, insistindo na necessidade de revisão e ajuste permanente do projecto. Estes ajustes acontecem devido à submissão sucessiva da construção aos cerca de dez serviços públicos que têm a seu cargo a análise do projecto. Após a emissão de cada um dos pareceres, o projecto volta para optimização e reajuste. O director dos SS confirma a impossibilidade de apontar uma data para a conclusão do novo hospital, referindo que estão em curso os trabalhos de optimização do Hospital da Universidade de Ciência e Tecnologia (MUST) sendo estes um recurso alternativo para os utentes. Lei Chin Ion argumenta ainda que estes ajustes repetidos tencionam apontar para a construção de um hospital direccionado para o futuro da medicina, de modo a que não fique rapidamente desactualizado. Esta é a segunda fase de apreciação do projecto para o Complexo Hospitalar das Ilhas, sendo que uma terceira não está fora de questão. Para Ho Ion Sang, presidente da Comissão de Acompanhamento, o facto de se recorrer ao emitir de pareceres por cerca de dez serviços públicos faz com que o projecto tenha que ser revisto conforme as faltas que vão sendo apontadas. “Não é um edifício simples de habitação e portanto leva o seu tempo” disse ainda Raimundo do Rosário para justificar o segundo ajuste e admitir uma eventual terceira etapa. Para já, este projecto está dividido em duas fases: uma de gestão e que foi adjudicada em Fevereiro à empresa de Hong Kong Aecom Asia Company Limited e uma de medição de trabalhos e materiais. Esta última prevê a abertura de concurso no terceiro trimestre deste ano sendo que só pode ser concretizada após as devidas rectificações. Se anteriormente foi dado a saber da intenção de ter a primeira fase concluída em 2019 e a segunda em 2020, neste momento não se sabe quando serão finalizadas. Patacas sem limites O orçamento é também uma incógnita na medida em que não há projecto efectivo para pôr em acção. A saga que começou em 2009 preveria um montante de dez mil milhões de patacas para a construção do complexo hospitalar. Sete anos depois Ho Ion Sang admite que este não é um número actualizado, sendo que até à data já lá vão cerca de 970 milhões de patacas gastas. “Não é possível prever o custo da obra visto ainda não existir um projecto final” adianta, reiterando a dependência dos números, por exemplo, dos materiais a utilizar ou das empresas que irão assumir as próximas fases. Ho Ion Sang destaca que algumas das infra-estruturas já estão a ser concretizadas. Das já concluídas, o deputado destaca o edifício dedicado à enfermagem e à residência dos trabalhadores. Estão ainda em curso as fundações do hospital geral e o edifício da Administração, sendo que o laboratório central ainda está por iniciar. Depois da conclusão das fundações é previsto dar-se início à construção das caves e à super-estrutura, obra que englobará 17 a 18 pisos. Vai e vem Os múltiplos problemas que este projecto tem sofrido estarão associados a esta primeira fase , que engloba a concepção e elaboração de plantas que está sob a alçada dos Serviços de Saúde e a revisão e apreciação por parte do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). É ainda a parte do processo em que se realiza a apreciação por parte de vários serviços públicos: as Obras Públicas, os bombeiros, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, serviços energéticos, etc, que emitem um parecer acerca da planta que analisam. Emitido o parecer, a papelada regressa ao projectista para reajuste. O processo repete-se sucessivamente “num vai e vem” – como caracterizou Raimundo do Rosário – entre serviços e projectista que parece não ter fim. Ho Ion Sang considera ainda que a fonte destes atrasos é essencialmente devida à “falta de coordenação entre os próprios serviços que os emitem.” Para colmatar este problema o Governo terá dado um prazo limite de dez dias para a emissão de pareceres, que não se tem mostrado eficaz. Não será o prazo que está em causa, mas as múltiplas viagens que o processo faz entre serviços que não comunicam. Salvaguarda ainda que o projectista também deveria ter cumprido sempre com as adaptações sugeridas, o que parece não ter acontecido. A construção do hospital tinha sido uma promessa deixada por Chui Sai On, Chefe do Executivo, que vai terminar o segundo mandato sem que Macau tenha o segundo hospital público.
Joana Freitas Manchete SociedadeCanídromo | Yat Yuen com menos de cinco milhões em lucros Num ano, a Yat Yuen atingiu lucros de apenas 4,9 milhões de patacas, uma fracção que não atinge sequer o que um casino faz num dia. O encerramento do espaço ganha força para a ANIMA, que diz não perceber que mais valia tem o local com estes números [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Canídromo fechou o ano passado com apenas 4,9 milhões de patacas em lucros, menos 81,7% face a 2014. Os dados foram ontem anunciados em Boletim Oficial, no relatório de contas da Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen). Os dados não revelam concretamente os lucros obtidos pela empresa, nem as receitas brutas, mas informações da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) indicam que, no total, as receitas brutas ascenderam a 125 milhões de patacas, menos 20 milhões do que em 2014. Informações de 2014 mostram que os resultados transitados de 2014 ascenderam a 525,8 milhões de patacas, sendo que os do ano passado mostram que foram de 525,9 milhões. Feitas as contas, os lucros da Yat Yuen ascenderam a 4,9 milhões de patacas, o que, para Albano Martins, economista e presidente da ANIMA – Sociedade Protectora dos Animais, não justifica a manutenção do espaço. “Vale a pena ter tanto espaço alocado numa actividade que só dá isso?”, questiona, contactado pelo HM, explicando ainda que só num dia os casinos de Macau fazem entre 400 a 600 milhões de patacas. “Em três horas, fazem todas as receitas do Canídromo”, acrescenta também. As contas da Yat Yuen publicadas em BO mostram que há ainda cerca de 410,8 milhões de “adiantamentos a pagar”, o que pode indiciar a distribuição de dividendos, e ainda cerca de 29 milhões de “sócios e sociedades associadas” no activo não corrente, que podem indicar que o capital da empresa não foi atingido. Para Albano Martins, que refere que dentro dos lucros se incluem 4,86 milhões ganhos com a compra e venda de galgos, menos os custos de cerca de 20%. “Fazem dinheiro com compra e venda de carne para canhão”, considera ao HM, referindo-se à polémica que tem assombrado o Canídromo pela morte de mais de 300 animais por ano. No relatório de contas, assinado por Angela Leong, número um da Sociedade de Jogos de Macau, a Yat Yuen não se mostra preocupada com o possível encerramento do Canídromo no final deste ano – pedido que tem vindo a ser feito por diversas associações de protecção animal devido aos maus tratos aos cães que lá correm e que inundou recentemente a imprensa internacional. “O Canídromo constitui um marco da história do jogo e cultural de Macau, tendo-se desenvolvido durante mais de meio século”, começa por indicar a empresa, admitindo contudo que já foi “outrora” um dos pilares económicos de Macau. A Yt Yuen considera também que o espaço contribuiu para a diversificação e desenvolvimento do turismo e do sector de jogo de Macau, ainda que o local esteja, como revela a imprensa local e internacional, quase sempre vazio. “Olhando para o futuro (…), com novas ideias, [o Canídromo empenha-se a dar] um novo impulso para o desenvolvimento sustentável a longo prazo e contribuindo no propósito de promover Macau como Centro Internacional de Turismo e Lazer”, indica ainda o relatório. Opinião contrária tem a ANIMA, que acredita que é desta, 51 anos depois de operação, que o local vai fechar. De acordo com o jornal Ponto Final, o Conselho do Planeamento Urbanístico falou esta semana num reaproveitamento geral do local e o aproveitamento do espaço para outras finalidades, na eventualidade disto acontecer.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeDetenção de menor | PSP garante tratamento adequado. Mãe refuta [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Polícia de Segurança Pública (PSP) já reagiu ao caso da menor de 13 anos que foi apanhada numa operação STOP sem o respectivo BIR, tendo referido que apenas cumpriu a lei e sempre comunicou com a jovem em Inglês. “Como [a menor] não conseguiu apresentar qualquer documento de identificação, o agente levou-a à carrinha de 12 lugares desta corporação e colocou-a num lugar que ficava junto à porta da viatura e que não estava mais ninguém sentado ao seu lado. Além disso, durante a permanência na viatura, o agente não teve qualquer contacto físico com a referida jovem e encontrava-se também uma agente a guardar fora da viatura e a porta da carinha não estava trancada. Posteriormente, o agente permitiu à jovem comunicar com a sua a família através de telemóvel e, cerca de 15 minutos depois, a mãe da jovem chegou ao local, onde se demonstrou bastante nervosa e excitada”, pode ler-se num comunicado da PSP. A autoridade garante que durante o tempo em que esperou na carrinha “a jovem permaneceu calma”, sendo que aquilo que foi referido na internet e imprensa de que a mesma chorou com pânico, devido à verificação de documento por agentes, não corresponde à realidade. “Ela apenas chorou após a chegada da mãe ao local. Os agentes desta corporação apenas cumpriram as competências conferidas por lei e praticaram a lei com uma atitude imparcial e justa, conforme o procedimento estabelecido. No presente caso, não se verificou qualquer irregularidade”, defendem no comunicado. Outra história Confrontada pelo HM com estas declarações, Julene Goitia Soares, a mãe da menor, continua a apresentar uma versão diferente dos acontecimentos. “É verdade tudo o que disse. Quando cheguei a minha filha já estava a chorar dentro da carrinha e acho que não havia necessidade nenhuma de a pôr dentro de uma carrinha, porque ela só tem 13 anos. Poderia, por exemplo, ter ficado num carro à parte com uma agente. Não tinha ninguém com ela e estava numa carrinha com homens adultos, parecia que tinha cometido um crime. Pegaram no braço dela para sair da carrinha o que é injusto, porque ela não fez nada. A partir do momento em que a polícia vê que se trata de uma menor tem de pedir o número de telefone aos pais”, referiu. “Se me tivessem ligado logo eu não ficava chateada, mas não foi isso que fizeram. Perguntaram se ela tinha passaporte e ela disse que tinha o BIR, mas que estava com a mãe. Foi aí que a puseram na carrinha e não falaram mais com ela”, concluiu Julene Goitia Soares, que continua à espera do resultado de uma queixa já apresentada por alegado mau comportamento das autoridades.
Sofia Margarida Mota Eventos MancheteMarionetas esperam e desesperam por museu em Macau São cerca de 900 as marionetas empacotadas à espera de mãos que lhes dêem vida. A colecção de Elisa Vilaça está há oito anos fechada enquanto burocracias, esperas e recuos por parte das instituições do Governo adiam a possibilidade de as trazer ao público da RAEM [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]lisa Vilaça, colaboradora da Casa de Portugal de Macau (CPM), é também a proprietária da colecção de marionetas que colocou à disposição da mesma com o objectivo de poder dar vida a um espaço dedicado a estes “bonecos”. A ideia teve início há oito anos e desde aí que os esforços por parte da CPM têm sido muitos. Os sonhos foram vários na concretização de uma plataforma criativa que incluísse as 900 marionetas que aguardam, empacotadas em contentores, uma oportunidade de cativar miúdos e graúdos. Amélia António, presidente da CPM refere ao HM o apadrinhamento deste projecto por parte da instituição que preside, sendo que considera que “tem muito interesse para Macau pois serve o calendário da diversificação e formação”, temas actualmente tidos como bandeira estandarte da região. Neste sentido, a ideia é não só que a instituição ajude na criação de um espaço capaz de albergar o espólio já existente em Macau, mas também criar um possível festival, realizar oficinas na área e ainda formar profissionais, tanto de concepção dos bonecos como de manipulação dos mesmos. Se há oito anos ainda havia esperança que o Governo pudesse “tomar conta “ da iniciativa, para Amélia António, actualmente, e dadas as esperas e recuos por parte do Instituto Cultural (IC), pode ser tempo de “arrumar as botas”. Desistir já não é para Elisa Vilaça. “Enquanto há vida há esperança” diz a proprietária do espólio ao HM. Apesar da tristeza que sente em ver a degradação gradual dos cerca de 600 bonecos que estão no território, visto os restantes 300 estarem de momento em Portugal, não considera desistir ainda da procura de uma casa para a sua colecção. Se numa fase inicial os espaços poderiam não estar disponíveis para dar apoios, “até por questões derivadas de processos de degradação das casas”, o projecto mantém-se com “viabilidade para o futuro” na medida em que representa uma rentabilização dos recursos que já existem. São objectos de valor que relatam uma história e por isso de “todo o interesse para o próprio governo” adianta a proprietária enquanto reitera a inclusão da iniciativa nas campanhas de diversificação cultural e turística da RAEM. Elisa Vilaça diz “não ter nenhum interesse pessoal na iniciativa” e lamenta que por “ questões burocráticas e políticas” os objectos de colecção já apresentem alguns danos dada a ausência de condições de preservação: “há fatos de seda que já estão danificados porque não temos como garantir condições para a preservação das marionetas”. Projecto que não se levanta Pôr de pé o projecto do Museu de Marionetas prevê três fases de desenvolvimento, correspondentes a três anos, adianta Elisa Vilaça. Numa primeira, está prevista a construção e dinamização do museu com todas as informações já disponíveis onde se insere o enquadramento histórico e cultural de cada peça em três línguas: português, chinês e inglês. Segue-se a criação de uma escola de formação onde serão ministrados cursos de construção e manipulação de marionetas compreendendo também a respectiva divulgação nas escolas. Numa terceira fase, e “num culminar de toda a montagem do projecto”, é constituída uma área mais pedagógica e prática em que se inclui a criação de malas temáticas tendo como referência os países onde as marionetas têm tido maior predominância. Estas malas poderão ser requisitadas pelas escolas que com este material têm a possibilidade de desenvolver um projecto. Sendo que compreenderá uma vertente de linguagem, história e plástica, a aprendizagem será vista numa leitura transversal com base na arte das marionetas. História em silêncio A saga de procura de um apoio, nomeadamente por parte do Governo, teve inicio há cerca de oito anos, sendo que e para Amélia António, o feedback tem “sido muito pobre. Na altura pensámos que sendo um projecto interessante para a cidade, seria de todo o interesse para o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.” Era ainda a instituição que tinha sob a sua tutela a realização de actividades culturais e por isso foi a “nossa primeira solicitação de apoio”. “Não nos disse rigorosamente nada”. Posteriormente foi apresentado ao IC e a “recepção foi muito simpática como sempre”, afirma a presidente da CPM, sendo que “as pessoas mostram entusiasmo mas e à semelhança das situações anteriores não tivemos resposta alguma.” Junto de Guilherme Ung Vai Meng, presidente do IC, terá sentido que “o assunto teria realmente algum interesse cultural e com valor”. Deste interesse, foi solicitada uma mostra que teve lugar em 2012 na Galeria do Tap Seac e que concretizou a primeira exposição de marionetas em Macau. Em 2014 uma parte do espólio, nomeadamente constituído por marionetas asiáticas foi a Portugal integrar um exposição no festival de Sintra. Das iniciativas tomadas Amélia António refere ainda que “durante alguns anos fizemos questão, para fundamentar o nosso projecto, de assinalar o dia internacional das marionetas.” Para o efeito a Casa de Portugal de Macau trouxe à região grupos de outras paragens a apresentar os seus espectáculos. O objectivo era mostrar “de alguma forma o potencial que tínhamos para criar mais uma linha de acção e trabalho na área da cultura no território e, assim, o Governo poder vir a abraçar a ideia com outro gosto. Agora, Elisa Vilaça afirma que “se houver instituições privadas, semi-privadas ou públicas” já tanto faz desde que possam, de alguma forma, fornecer o espaço físico. “Não necessita de grandes dimensões adianta, sendo que um dos objectivos é a criação de exposições itinerantes, para que o público possa ver uma apresentação diferente pelo menos “umas três ou quatro vezes por ano”. Alerta ainda para os vários espaços de Macau, aos quais não tem sido dada a devida atenção e que poderiam “muito bem albergar este projecto” nomeadamente as casas de Taipa ou mesmo o destino previsto para as casas de Avenida do Coronel Mesquita. O HM Macau entrou em contacto com o IC de modo a saber as razões pelas quais o processo em causa está parado e quais os projectos na calha para as Casas da Taipa ou da Rua Coronel Mesquita mas não conseguiu obter informações até ao final da edição.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCentros comerciais | Lojistas pedem mais dinamismo para espaços antigos Estão localizados no coração de Macau ou da Taipa mas permanecem com muitas lojas vazias e poucos clientes. Lojistas de centros comerciais dizem que há necessidade de mais publicidade aos espaços e uma aposta nas redes sociais [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ão corredores vazios que amontoam lojas pequenas sem clientes. É este o panorama vivido por muitos dos centros comerciais tradicionais localizados na Taipa e no centro de Macau. A poucos passos das famosas Ruínas de São Paulo e do Leal Senado, estes espaços comportam lojas de roupa, de bijutaria e cabeleireiros, mas nem por isso conseguem atrair os turistas. Subindo ao primeiro andar do centro comercial Ginza Plaza, a poucos passos do consulado-geral de Portugal em Macau, impera o silêncio e lojistas à espera que o negócio aconteça. Miffy, que trabalha numa loja de produtos naturais, garantiu ao HM que o espaço só começou a atrair mais pessoas desde que ali abriu uma grande loja de brinquedos de uma conhecida marca. “Noto que há poucas pessoas aqui. Acho que se houvesse mais lojas de grandes marcas iria atrair mais pessoas. É preciso também uma maior promoção nas redes sociais e também lá fora, para atrair mais pessoas. Há centros comerciais que têm espaços de comida, isso também poderia ser um atractivo”, disse. Na loja ao lado, Lei nota cada vez menos turistas. “Se calhar não é feita a promoção suficiente deste centro comercial. Pode-se fazer mais publicidade ou até dar brindes às pessoas que passam lá fora. Penso que os proprietários se calhar até querem promover este lugar. A publicidade que o Governo faz apenas faz referência ao Leal Senado, às Ruínas de São Paulo e ao Venetian, mas nunca falam destes centros comerciais mais pequenos”, disse a proprietária de uma loja de produtos de cabeleireiro. Ainda em Macau, mas uns passos mais à frente, entramos no Nga Ming Centro Comercial. A maioria das lojas está vazia, e as que estão abertas não têm clientes. São pequenos cubículos à espera de vida. Lam, proprietária da loja de roupa GMM Mix, explica-nos que muitas das lojas que ali operam fazem vendas online. “A economia não está boa e antes havia mais pessoas a fazer compras aqui. Este centro comercial tem mais lojas que vendem os produtos online, então é normal que não haja muita gente. Este andar tem sempre menos gente do que o andar de baixo”, contou. Ali há vários proprietários que, afirma Lam, poderiam fazer mais pelo espaço. “Actualmente não basta a entrega de publicidade na rua já não é suficiente para atrair clientes, temos de apostar nas redes sociais.” Lei é um jovem de 22 anos e trabalha há pouco tempo numa loja de roupa a pensar nos adolescentes, onde os bonés e os ténis são o principal atractivo. “Não há muita gente que venha aqui porque esta loja abriu há pouco tempo, e não podemos comparar com as outras. este centro comercial já é muito antigo e quando era criança vinha aqui. Poderia pensar-se na renovação do centro comercial, talvez, usando as redes sociais.” Um vazio nos Ocean Na Taipa o centro comercial localizado nos Ocean Gardens é o melhor exemplo de um espaço subaproveitado em termos de negócio. O HM conversou com Cristina Lobo, proprietária do Nirvana Spa, que ali está localizado há três anos. No primeiro andar há uma loja de mobílias da Indonésia, mas Cristina Lobo não se lembra de lá ter visto um único cliente. “As pessoas vêm aqui para vir ao Spa, não vêm cá para vir ao centro comercial. Penso que as rendas das lojas fora dos centros comerciais são ainda mais elevadas, a não ser que tenham contratos especiais, como alguns em que são dadas comissões sobre as vendas que são feitas.” A proprietária do Nirvana Spa só vê uma razão para tanta falta de dinamismo. “O dono deste centro comercial deve tentar fazer algo, mas acho que não fazem nada para procurar clientes. Seria preferível baixar as rendas e terem as lojas todas preenchidas, mas parece que isso não acontece em Macau.” Para a responsável do Spa, os casinos não tiraram clientela a estes locais, por abrangerem um mercado completamente diferente. “As lojas que ainda ganham algum dinheiro são as de joalharia, porque quem ganha no casino é aí que investe, não é em roupas. E neste momento o mercado chinês está a mudar e os turistas preferem gastar em experiências, viagens, por exemplo, do que em produtos de luxo”, referiu. No geral, Cristina Lobo acredita que os “proprietários têm de dinamizar os centros comerciais. Só aqui nos Ocean Gardens há imensa gente a residir, poderia abrir um café ou um bar”. O HM tentou obter esclarecimentos junto da empresa que gere o centro comercial, mas nunca obteve resposta aos emails. Anthony Wong | “Não podemos competir com Hong Kong” Anthony Wong, professor de turismo da Universidade Cidade de Macau (UCM), considera que o abandono de vários centros comerciais se deve a vários motivos, que passam por uma mudança de comportamento do turista chinês enquanto consumidor. “Penso que a maior razão se prende com o facto dos turistas serem a grande fonte de compradores dos centros comerciais, e talvez estejam a ocorrer mudanças na forma como eles compram. Diria que os preços em Hong Kong são um pouco mais baixos, há canais de compras online. Temos preços mais elevados do que nestes canais de compras das regiões vizinhas.” Wong defendeu ainda que os centros comerciais em Macau pouco oferecem de diferente em relação ao que existe nas regiões vizinhas. “Os centros comerciais de Hong Kong, por exemplo, oferecem algo único, e eu não vejo isso acontecer em Macau. As pessoas simplesmente optam por não comprar uma coisa aqui que será mais cara do que noutros lugares. Em Hong Kong os centros comerciais têm actividades e em Macau não existe isso. Em termos de experiência de compras não me parece que ofereçamos coisas únicas que atraem as pessoas.” A dinamização não passa por mais descontos e promoções, defendeu Anthony Wong. “Não podemos falar de promoções porque as rendas já são muito altas, então com descontos seria difícil às pequenas lojas manterem-se. O comportamento dos turistas está a mudar e gastam mais no Japão, por exemplo, que está a tornar-se num grande destino de compras para os turistas, com preços bem mais acessíveis. Não podemos competir com zonas como Hong Kong, Japão ou Coreia. Estamos a perder a nossa posição em termos de atrair lojas e clientes para Macau”, rematou. Com Angela Ka
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaGoverno | Susana Chou diz-se farta do comentário político A ex-presidente da Assembleia Legislativa escreveu no seu blogue que está descontente com o trabalho do Governo, razão pela qual não tem escrito comentários políticos. Quanto ao Plano de Desenvolvimento Quinquenal é “vago”, com “falta de medidas concretas” [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]usana Chou, antiga presidente da Assembleia Legislativa (AL), escreveu duras críticas no seu blogue sobre o Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM, o qual tem sido a ser alvo de consultas públicas pelo Gabinete de Estudos de Políticas (GEP). “Quando li o Plano de Desenvolvimento Quinquenal não percebi como é que o Governo gastou tanta mão-de-obra e recursos financeiros. Trata-se de um plano com um conteúdo vago e com falta de medidas concretas e de metas. Sinto-me zangada e faz com que me sinta incapaz de ajudar”, pode ler-se. Para Susana Chou, a apresentação do Plano de Desenvolvimento Quinquenal foi o mote para a sua insatisfação em relação ao trabalho do Executivo e ao seu desempenho, algo que lhe tem tirado a vontade de escrever comentários políticos. “Já muita gente me perguntou se ando satisfeita com o desempenho do Governo, pois há muito tempo que não faço comentários políticos. Isto porque, de facto, sempre prestei muita atenção ao funcionamento da Administração e ao desempenho do Governo. Mas ultimamente, sempre que abro os jornais e leio as notícias, fico desapontada.” “Leio as notícias sobre as consultas realizadas pelo Governo que não trouxeram nenhuns resultados importantes, ou sobre a queda acentuada das receitas do Jogo, que é a principal fonte de impostos do Governo, e ainda sobre os tempos difíceis que Macau está a sofrer com a quebra na economia. Tudo isso me faz sentir preocupada e infeliz”, referiu ainda Susana Chou. A ex-presidente da AL não escreve sobre política no seu blogue desde Abril, altura em que falou da existência de funcionários públicos “incompetentes”. O blogue de Susana Chou é a única plataforma utilizada pela antiga dirigente para prestar declarações públicas, já que, por norma, não dá entrevistas. Insatisfação geral? Questionado sobre o significado destas declarações, o politólogo Eric Sautedé acredita que a desmotivação que Susana Chou sente pode ser um reflexo daquilo que pensam outras figuras do meio político local. “Não temos, infelizmente, partidos políticos e não temos pessoas muito ligadas à política. Temos alguns exemplos, mas são poucos. A insatisfação surge muitas vezes ligada a interesses privados. Não sei se haverá nos dias de hoje um empresário ou político que não diga algo a puxar para o seu lado, em relação à concretização de políticas. Mas hoje vemos algo pior do que víamos antes de 1999. Não me surpreenderia se esses desabafos revelassem as ideias de determinada associação, por exemplo. Há pessoas com alguma lealdade ao Governo que começam a mostrar este tipo de preocupações”, disse ao HM. Susana Chou “pode não se sentir motivada e pode achar que a sua opinião não altera o estado das coisas, uma vez que ela escreve no blogue de forma regular. É conhecida por ter posições muito fortes. Muitas vezes expressa alguma impaciência e penso que para muitas pessoas ela tinha expectativas elevadas quanto ao novo Governo, que tomou posse em 2014. Talvez sinta que o seu desempenho que não está de acordo com as suas expectativas. Para além de ter sido a presidente da AL a seguir à transferência de soberania também esteve na política antes disso, então não sei se está apenas cansada e já não espera muito deste Governo”, defendeu Eric Sautedé. O antigo docente da Universidade de São José acredita que os seus desabafos não reflectem o que o Governo Central pensa sobre Macau. “Muitas vezes ela apresenta ideias e dá sugestões que mostram que não está contente com os resultados. Ela está ligada à política há várias décadas, a sua família vem de Xangai, mas tem estado muito ligada à identidade de Macau e ao território. Não a vejo como representante das ideias de Pequim, apenas está a expressar as suas ideias”, concluiu Sautedé. Com Angela Ka
Filipa Araújo Manchete PolíticaCTM | Renovação automática do contrato poderá vir a acontecer O contrato de concessão do Serviço Público de Telecomunicações entre o Governo e a CTM continua a dar que falar. Raimundo do Rosário esclarece que existem vários tipos de activos em causa, sem descartar a possibilidade de renovação automática do contrato até ao final do ano [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]uma nova reunião com a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública, o Governo reforçou a fragilidade de uma possível não renovação do contrato de concessão do serviço público de telecomunicações com a Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM). O contrato, assinado em 2009, será alvo de uma revisão intercalar até ao final deste ano. Aqui poderá decidir-se se o contrato é renovado automaticamente ou não. “[No contrato] está previsto que a meio, ou seja, este ano de 2016, possa ser feita uma revisão. Mas a revisão só terá lugar se houver uma infracção grave de alguma lei, ou se houver imperiosas razões de interesse público”, esclareceu Raimundo do Rosário, Secretário para os Transportes e Obras Públicas, no final da reunião de ontem, frisando que, se nenhum dos casos se detectar, o contrato será renovado automaticamente até ao final do presente ano. Questionado sobre a decisão do Governo, Raimundo do Rosário apenas referiu que não houve, por parte da CTM, qualquer incumprimento da lei e que o interesse público terá de estar sempre relacionado com “imperiosas razões”. “Renovação? É possível que vá acontecer”, acrescentou ainda o Secretário. No entanto, avançou, o próximo passo é um encontro entre o Governo e a operadora de telecomunicações. Activamente ligados Como defendido pela Comissão na primeira reunião, a questão dos activos continua por resolver. A Comissão acredita que este é “um contrato injusto” para com as outras operadores a actuar no mercado. “Este é um contrato injusto, tem cláusulas injustas (…) alguns membros [da comissão] indicaram nunca ter visto um contrato assim”, explicou Chan Meng Kam, presidente da Comissão. Raimundo do Rosário quis esclarecer que em causa estão três tipos de activos: os de concessão, os comuns e os de investimento feitos pela própria CTM. “Parte dos activos são da RAEM e parte são da concessionária”, apontou o Secretário. Os activos de concessão serão inspeccionados pelo Governo e um representante da CTM, com vista a verificar o bom estado de funcionamento. Os activos comuns “são os activos afectos à prestação de serviços concorrenciais e à prestação dos serviços públicos de telecomunicações em regime de exclusivo”, como se pode ler no contrato. Caso as partes acordem nos termos que determinado activo comum deve ser atribuído a uma delas, a parte que àquele renuncia será compensada pelos seus direitos sobre esse activo. Compensação esta que será calculada pelo valor que for mais elevado de entre o valor líquido ou o custo de substituição no momento de atribuição. Por fim, os activos de investimento referem-se aos investimentos realizados pela CTM nos serviços locais e internacionais de circuitos alugados, bem como nos serviços de trânsito. Estes serão considerados da única e exclusiva propriedade da CTM e não integram os activos da concessão. Soluções à vista Questionado sobre a vontade da Comissão, Chan Meng Kam não confirma que o grupo de trabalho considera a não renovação o passo a seguir. “Não queremos que seja injusto (…) já viram os preços em Macau (…) a concessão não pode pertencer a uma só (…)”, argumentou, indicando ainda que para a Comissão existem fortes razões de interesse público neste caso. Chan Meng Kam acrescentou ainda que durante o encontro a Comissão teve como principais alertas e conselhos ao Governo a promoção da concorrência do mercado justa, pedindo mais esforços ao Executivo para rever a cláusulas deste “contrato injusto” e que o mesmo entre em conversações com a CTM. Pontos que o Governo garantiu fazer.
Tomás Chio Manchete SociedadeEnsino infantil | População insatisfeita com trabalho do Governo Enfrentando a crescente taxa de natalidade, o trabalho do IAS na pasta do serviço infantil não tem sido suficiente. Num debate, a população mostrou acreditar que a Administração pode fazer muito mais [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]conteceu ontem, organizado pela Aliança de Povo de Instituição de Macau, o 18º “Citizen Talk”, subordinado ao um dos temas mais polémicos e quentes da actualidade: o ensino infantil. Este assunto tornou-se uma da maiores preocupações dos pais de Macau. Na discussão estavam presentes as deputadas Wong Kit Cheng e Song Pek Kei, representantes do Instituto da Acção social (IAS) e membros de várias associações do foro social, para discutirem os trabalhos feitos e os que ainda faltam fazer. Segundo os últimos dados de Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), em 2013, nasceram 6571 crianças, aumentando para 7360 em 2014, e para 7055, no ano passado. Neste momento existem 8600 vagas nas creches de Macau. O Relatório das Linhas de Acção Governativa, de 2016, comprometia-se a aumentar este número para 10 mil este ano, algo que o Governo acredita conseguir. Mais professores Com o considerável aumento do número de creches nos últimos anos, foi questionado se o número dos professores consegue cumprir as necessidades do território. Em resposta, a chefe da Divisão de Serviços para Crianças e Jovens, Lao Kit Im, referiu que o instituto tem vindo a investir cada vez mais na formação dos professores. “A partir do ano passado, em cooperação com a faculdade de Educação da Universidade de Macau, lançamos o curso de formação destinado aos funcionários de creches que não têm diploma de pedagogia, mas que têm paixão em contribuir para o serviço de creche”, disse, acrescentando que o “curso vai ser aberto ao público pela segunda vez consecutiva, já no próximo ano lectivo”. Lao Kit Im afirmou ainda que o subsídio para os creches tem vindo a aumentar muito. “Antigamente, o subsídio para a remuneração dos professores de creches correspondia a um terço da remuneração cada um, mas no ano passado já se iniciou a atribuição do subsídio total a um professor por duas turmas, e, por uma turma, um subsídio para um professor assistente e uma governante de creche”, esclareceu, frisando que o IAS também “oferece subsídios ao pessoal da limpeza, administradores e funcionários.” É ainda atribuído um subsidio regular às creches para formação de docentes. Supervisão da qualidade Ieong Kuong Kao, representante da Aliança de Povo de Instituição de Macau, questionou se o organismo realizou algumas medidas de supervisão para os mais de cem milhões de subsídios atribuídos anualmente. Lao Kit Im garantiu que o organismo está sempre a fazer uma supervisão regular. “Fazemos visitas imprevistas às creches para supervisionar a situação da gestão e para verificar se o saneamento e o sistema de prevenção de incêndios estão a ser mantidos como antes. Também temos reuniões com os responsáveis das creches regularmente para que estes façam relatórios do seu trabalho”, explicou. A representante explicou ainda que a qualidade do ensino nas creches não é muito satisfatória e existe uma diferença na qualidade entre as creches. “Alguém me contou que há creches que só deixam as crianças dormir e brincar, mas também existem creches que oferecem um ensino muito bom”, garantiu. Na sua opinião, a creche é um lugar para as crianças se adaptarem à vida em grupo, aprender a cuidar de si mesmos, mas não um lugar “para pegar numa caneta e aprender a escrever”. O organismo leva mais em conta a promoção da vida social e em grupo, e a sua formação a nível de convívio. “Já pedíamos a educadores de Hong Kong para planear mais de 500 actividades de promoção social, visando a promoção das competências pessoais das crianças”, explicou. Facilidade de transporte Questionada por uma cidadã se vão existir serviços de transporte para as creches, sobretudo as que estão a ser construídas nas ilhas, a responsável do IAS disse que, como o alvo dos novos serviços serão as crianças com idades compreendidas entre os três meses e os três anos, não será seguro providenciar o transporte, dado existirem dificuldades em assegurar a segurança dos carros. Conforme as regiões Um residente presente no colóquio sugeriu que o IAS possa pensar na distribuição de vagas por zona consoante o número de crianças existente, por forma a evitar que estas sejam colocadas em creches mais afastadas da sua zona de residência. O IAS disse, contudo, que será difícil pôr essa ideia em prática. “A nossa pesquisa mostrou que os pais escolhem muitas vezes as creches que estão localizadas nas zonas onde trabalham ou que ficam perto nas casas dos avós. Não vamos conseguir dar prioridade às zonas onde as crianças vivem, mas tudo irá depender de um consenso entre os pais.” A mesma responsável referiu ainda que é importante que os pais compreendam que as crianças vão aprender socialmente as várias competências, não sendo necessária pressa para encontrar uma creche. Isto porque muitos pais já procuram creches assim que os filhos nascem. Plano provisório A deputada Song Pek Kei defendeu que o IAS está a trabalhar apenas para resolver os problemas com o ensino infantil a curto prazo, falando da necessidade de fazer um plano global para a construção de creches, sobretudo nas novas habitações públicas. A responsável do IAS referiu que “neste momento a criação de uma creche demora mais de um ano. O que estamos a fazer neste momento é reservar um espaço para uma creche assim que fique disponível, e contactamos de imediato as entidades responsáveis. Quando tomamos conhecimento de que vai ser construída uma nova habitação pública, começamos a comunicar com esses departamentos”. Vozes da sociedade Chan Peng Peng, conselheira do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas e mãe, partilhou com os cidadãos a situação de falta de cresces. “Nas ilhas, o serviço de creches é muito insuficiente”, refere, existindo apenas 11. “O ideal para os pais é que os seus filhos ingressem nas instituições públicas, mas dada a dificuldade acabam por procurar os serviços no privado” afirma Chan, salientando que de acordo com as suas pesquisas o valor das creches privadas é superior ao das propinas universitárias. Quanto à falta de espaço para a construção de mais estabelecimentos, a conselheira sugere o início da colaboração com os casinos de modo a solicitar que as operadoras também abram creches e assim assumam uma maior responsabilidade social. IAS considera valor das propinas razoável A acusação surgiu através de uma intervenção do deputado Chan Meng Kam. Na visão do legislador, as propinas de algumas das creches financiadas pela Administração são elevadas. Feitas as contas, o Executivo subsidiou, neste ano lectivo, 33 creches, sendo que apenas cinco delas oferecem um serviço gratuito, e pedindo apenas cem patacas mensais para as refeições às famílias carenciadas. As restantes 28 instituições de ensino, subsidiadas pelo IAS, exigem um pagamento entre as 1100 patacas e as 1700, dependendo do número de horas passadas na creche. Na contas do deputado, estão ainda incluída as 17 escolas privadas, sendo que uma delas é operada por uma organização sem fins lucrativos e oferece, também ela, um serviço gratuito. As restantes aplicam propinas que ultrapassam as 3700 patacas para aulas diárias e 2900 para aulas até ao meio-dia. Valores que para o deputado são elevados, até porque parte das escolas recebem subsídios. Em resposta, Vong Yim Mui, presidente do IAS, indicou não considerar que o valor praticado pelas creches subsidiadas seja elevado, referindo, no entanto, que a propina média deste ano aumentou 11% quando comparada com o ano de 2013, ou seja, um aumento de 4% anual. Aumento razoável para Macau, acredita o IAS, quando comparado com o a índex dos preços do consumidor. No caso das outras escolas, o IAS respondeu que nada pode fazer por se tratarem de escolas de foro privado. “O IAS normalmente não intervém no preço das propinas das escolas privadas. O valor é decidido pelas suas próprias direcções, com base no custo da operações, na situação do mercado. Mas podemos garantir que vamos acompanhar e investigar em caso de queixas”, explicou o Administração. Melhorias à vista Vong Yim Mui recordou que o Governo já introduziu muitos recursos para a criação de novas creches e medidas para melhorar os serviços dos recursos humanos e serviços oferecidos pelas próprias instituições. Até agora, apontou, mais de metade dos pais de crianças entre os 0 e os 3 anos de idade estão à procura do serviço de creche, sendo que o Governo conta poder satisfazer o grupo. Números mais recentes mostram que 90% das crianças com dois anos estão matriculadas nas creches do território. Além disso, sublinhou o IAS, na resposta, será estudada a introdução de um mecanismo especial para ajudar as famílias mais carenciadas e com poucos rendimentos. Tal como acontece agora, que existem escolas que estão a oferecer um serviço temporários a essas famílias. O instituto garantiu ainda ao deputado que tem feito um trabalho de fiscalização dos valores praticados pelas creches. A Administração rematou afirmando que há sempre maior procura do que oferta dos serviços de creche. Na primeira quinzena do presente mês, o Governo avançou que até ao próximo ano cinco novas creches vão abrir portas, uma na Ilha na Montanha e as restantes em Macau. Ao todo, mais de 1400 crianças poderão usufruir do serviço. A creche na Ilha da Montanha ficará à responsabilidade da Obras da Mães. Depois de aberto, este espaço será uma das maiores creches de Macau, com capacidade até 200 crianças. Com Angela Ka
Filipa Araújo Manchete SociedadeOcean Garden | Parque infantil em péssimas condições põe segurança em risco Equipamentos em mau estado, tudo cheio de lixo e muitas vezes utilizado como casa de banho para cães. É assim o estado em que se encontra o parque de lazer dos Ocean Garden. O IACM nega responsabilidades e atira o assunto para a administração do condomínio. Mães unidas querem um espaço onde os filhos possam brincar [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] o parque da polémica. Apesar de Macau disponibilizar “parques de lazer com excelentes equipamentos” este é o seu calcanhar de Aquiles. Fica no complexo Ocean Garden, na Taipa, ao lado do Sakura Court, perto da Rotunda dos Jogos da Ásia Oriental. No site do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) é identificado ainda como zona de lazer da Avenida do Oceano, sendo um espaço sob a responsabilidade do instituto. Mas parece que a realidade não é tão clara, é que chamado à atenção pelo estado de degradação do espaço, o Governo nega responsabilidades. A ideia de denunciar o caso ao IACM partiu de Andreia Martins, mãe de uma criança de dois anos. “Eu sei que as crianças correm e brincam e estão sujeitas a isto [magoarem-se], mas duas crianças magoaram-se neste parque, uma partiu a cabeça e outra um dente”, começa por contar ao HM. Depois de comentar o estado do parque, seja pela degradação visível e aspecto de abandono, como pelo lixo que salta à vista de quem por ali passa, Andreia decidiu escreveu uma carta expositiva ao IACM, colectando ao mesmo tempo várias assinaturas. Na carta, enviada a 6 de Maio do presente ano, Andreia Martins, e as assinantes, indicavam que “as condições actuais destas instalações […] devem ser requalificadas em prol da segurança e bem-estar dos seus utilizadores”. O documento dedica vários parágrafos ao assunto e menciona ainda dois outros parques que são da responsabilidade de administração de condomínios do complexo. “Em relação à sua carta, em que refere os estragos em instalações recreativas da zona de lazer e o mau estado higiénico dos Jardins do Oceano, proponho a V.Exa. que, por esta zona não se encontrar sob a gestão do IACM, procure contactar directamente o promotor do respectivo empreendimento ou a empresa de administração de condomínio para lhe referir essas situações”, assina Cecilia So Mui, chefe dos Serviços de Zonas Verdes e Jardins do IACM. É, apontam as assinantes, uma não resposta, porque o IACM não menciona o parque em causa, que é da sua responsabilidade. “Ignora ou parece querer ignorar”, defende Andreia Martins. “Parece que se esqueceram que aquele parque é deles [IACM]. Acho que o Governo não está a ser competente, e mal viram que o parque era do Ocean Garden não quiseram saber. Isto é uma tremenda falta de profissionalismo”, aponta Joana Couto, mãe de uma criança com menos de um ano. “É preciso perceber que isto não é nada inventado por nós. O parque é da responsabilidade do IACM e isso está no próprio site do instituto. Esta resposta parece só referir-se aos outros parques (…) parece-me que não quiseram responder. Deviam ter explicado o que se passa. Até podiam dizer que estão a fazer um estudo, como fazem tantos, também podiam dizer que estavam a estudar uma solução. Mas nem isso. Não tiveram a simpatia de nos dizer. Portanto isto é claramente ignorar e varrer para baixo do tapete”, argumenta ainda Diana Massada, uma das assinantes. Pontos negros Os problemas são vários e as mães tornam isso claro. “Em primeiro lugar, existe um problema de segurança. O escorrega é perigoso, pois a sua estrutura é antiga e instável. Em segundo, é um escorrega que não pode ser utilizado por crianças de todas as idades. É uma estrutura demasiado alta, sem escadas, que obriga as crianças a trepar as barras de ferro para poderem utilizar o escorrega”, começa por apontar o documento a que o HM teve acesso. A questão da segurança é ainda apontada pelas assinantes pois, apontam, as instalações destinada para exercício físico para adultos são partilhadas no mesmo espaço do parque, sem qualquer separação física. “Esta situação causa incómodo tanto aos utentes destas instalações, como às crianças e quem as supervisiona, pois as crianças acabam por circular naquela zona, como se instalações infantis se tratassem. Já houve casos de crianças que se magoaram, atingidas por alguém que praticava exercício físico, causando um transtorno geral”, apontam ainda. Ao lado do perigo Outra falha apontada por Joana Couto é a falta de protecção entre o parque e a marginal. “Aquela zona de relvado está aberta para a marginal, de forma directa. Portanto crianças a brincar, meninos que jogam à bola naquela zona, é super perigoso. Perigosíssimo. Facilmente olhamos para o lado e a criança já está na estrada”, contou, indicando que já lhe aconteceu. “Não sei de acidentes que tenham acontecido, mas eu já vi, por mais do que uma vez, bolas a irem parar à estrada e os miúdos a irem a correr na tentativa de apanhar a bola. Se não fossemos atrás deles podia ter acontecido o pior”, apontou. Saúde em causa Mas não é apenas o estado de degradação que preocupa as mães, a higiene está também em causa. “Jovens residentes ou estudantes da Escola Secundária Pui Vai têm o hábito de frequentar o espaço, sujando as instalações e largando lixo no chão, incluindo beatas de cigarro, infringindo uma série de regras e leis da RAEM”, defende Andreia Martins. Também para Diana Massada a situação de falta de limpeza é insustentável, colocando em causa a saúde das crianças e acompanhantes. Pior que isso é o descuido dos utilizadores que passeiam animais de estimação e deixam que os mesmos “façam as suas necessidades” no parque de lazer para os residentes. Sem fiscalização não há como impedir que isto aconteça e ninguém “quer os filhos a brincar num espaço sujo, que é utilizado para parque de cães”, acrescenta ainda Andreia Martins. Seguindo as instruções, uma proprietária de um apartamento no complexo e também assinante da carta entrou em contacto com a empresa responsável pelo condomínio. “Foi feita uma abordagem oral, mais um alerta desta situação, mas a administração ignorou por completo”, esclarece Andreia Martins. A luta não termina. As assinantes vão continuar chamar o Governo às suas responsabilidades. “Se o IACM diz que não tem responsabilidade sobre este parque, se alguma criança se magoar a sério quem é que se responsabiliza?”, atira ainda para o ar Diana Massada. O grupo vai agora responder ao IACM partilhando o link do Web site do instituto que indica que aquele parque é da sua responsabilidade. Andreia Martins diz ainda que vão averiguar de quem é a responsabilidade criminal em caso de acidente com os equipamentos dos parques que pertencem à administração do condomínio. Vão ainda enviar uma carta através do advogado à administração do condomínio e um documento expositivo ao gabinete da Sónia Chan, Secretária para Administração e Justiça, tutela a que pertence o IACM. Tudo “em prol da segurança das crianças”. Ao HM, até ao fecho desta edição, o IACM não apresentou qualquer esclarecimento. Andreia Martins explica ainda que num território “com tantos bons parques” não faz sentido este ficar esquecido. Entre este compasso de espera, aguarda-se que as crianças possam voltar a brincar.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaTDM | Associações de deputados patrocinam programas A Fundação Chan Meng Kam e a Associação de Conterrâneos de Jiangmen, dos deputados Mak Soi Kun e Zheng Anting, patrocinam programas transmitidos no canal chinês da TDM. Coutinho fala de “conluio” com “grandes associações” [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]urgem no pequeno ecrã sorridentes e a cumprimentar idosos. É assim o programa patrocinado pela Associação dos Conterrâneos de Jiangmen no canal chinês da TDM, o qual mostra os rostos dos deputados Mak Soi Kun e Zheng Anting. Transmitido no período da tarde, esse programa é patrocinado pela associação à qual pertencem os deputados e visa sobretudo a região de onde são oriundos os membros do hemiciclo. Não são apenas os conterrâneos de Jiangmen a ter um programa patrocinado na TDM. A Fundação Chan Meng Kam, criada em 2013 pelo deputado, também paga a transmissão de um programa que é emitido no período da manhã. Manuel Pires, presidente do conselho de administração da TDM, confirma a transmissão de vários programas patrocinados por associações, cujo patrocínio surge devidamente identificado no fim. Em declarações ao HM, Manuel Pires deixa bem claro: “nós não passamos publicidade a deputados”. O homem forte da TDM referiu que o facto destes pertencerem a associações e serem membros da Assembleia Legislativa (AL) é apenas algo que é comum acontecer em Macau. Sem termos acesso a valores, tentámos contactar os deputados em causa. Chan Meng Kam esteve incontactável e o seu número dois, Si Ka Lon, referiu nada saber sobre o programa. Não conseguimos falar com Mak Soi Kun mas conseguimos falar com o seu número dois, Zheng Anting. Num primeiro contacto referiu que a sua associação não patrocinava qualquer programa, mas depois explicou que o patrocínio vem de dez pessoas, e não apenas de deputados. “As outras pessoas que pagam também ocupam lugares importantes em Macau. É um programa que também é difundido em Jiangmen, para contar às pessoas como os conterrâneos trabalham de forma árdua em Macau. Se o programa viola a lei eleitoral, então quer dizer que não podemos dizer que somos deputados quando sairmos à rua. Se contarmos aos outros o que fazemos também estamos a violar a lei eleitoral?”, questionou Zheng Anting. “Cúmulo dos cúmulos” O deputado José Pereira Coutinho garante que a Associação dos Trabalhadores da Função Pública (ATFPM) não patrocina nenhum programa, falando da existência de “conluio entre o Governo e as associações poderosas que existem em Macau”. “Isto é o cúmulo dos cúmulos, porque as associações que estão a pagar estes programas são as que tiveram mais votos nas últimas eleições. Esta é uma forma de antecipação, porque na verdade a campanha eleitoral já começou, já foram escolhidos os mandatários para a recolha de votos”, acusou Coutinho. O deputado lança ainda farpas à TDM. “A TDM patrocina estas associações ao permitir a transmissão dos programas. Este patrocínio é escandaloso por parte da TDM”, apontou Coutinho, que diz que a revisão da lei eleitoral para a AL “é tardia e não vai ser eficaz”. Contactado pelo HM, o analista político Larry So não vê, para já, incompatibilidades, mas prevê eventuais problemas no futuro. “Pelo que sei o Chan Meng Kam não faz isso a título pessoal, faz isso em nome da sua fundação. Penso que a Sociedade de Jogos de Macau (SJM) também faz um patrocínio no programa da manhã. Estamos numa sociedade comercial e isso é possível. Claro que estamos a aproximar-nos do período eleitoral e aí podem surgir problemas. Mas neste momento ainda não estamos no período de campanha eleitoral e não me parece que haja algum tipo de controvérsia”. Apesar disso, Larry So reconhece que “este é um tipo de promoção, em que (os deputados) podem ser mais bem conhecidos junto da sociedade, através dos meios de comunicação social”.
Tomás Chio Manchete SociedadeProtesto | Residente acusa Venetian de capturas ilegais Vão para uma sala e ficam sem documentos durante umas horas. A Venetian está a ser acusada por um residente de fazer capturas ilegais de pessoas dentro do casino, com a ajuda dos seguranças [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m residente, de nome Lei, manifestou-se ontem junto à fronteira com Zhuhai acusando a Venetian de ter autorizado a sua captura e encerramento numa sala com mais pessoas, algo que, segundo disse, ocorrerá com frequência dentro do empreendimento. Segundo relatou este individuo, os seguranças levam-nos para salas, apoderam-se dos documentos de identificação e os homens só podem sair várias horas depois, sem uma explicação. Lei, que empenhava um cartaz que revelava a sua idade (48 anos) e o apoio que recebe de grupos como “Poder do Povo” e “Aliança da Juventude” contou o que aconteceu consigo em Maio. “Estava à espera de um amigo meu ao lado de um bar, no Venetian, quando de repente surgem três seguranças nepaleses que me obrigaram a ir para uma sala de segurança”, referiu Lei. Quando chegou à sala, Lei terá encontrado outros chineses, sendo que alguns lhe disseram que estavam ali há cerca de 20 horas. O senhor Lei terá sido forçado a ficar na sala durante duas horas, tendo ficado sem documentos de identificação. Sem explicações por parte dos seguranças, Lei diz ter ficado ferido nos braços e nas costas. Lei afirma que demorou algum tempo a denunciar o caso porque estava à procura de testemunhas, tendo referido que não tem qualquer ligação com a Venetian, tendo apenas sido jogador no casino da empresa. Lei referiu ainda saber apenas que os outros detidos são do interior da China, acusando a Venetian de permitir esta “ilegalidade” todos os dias, exigindo explicações à operadora. Sem medo “Um chefe do departamento de segurança, estrangeiro mas que fala chinês, já disse que a Venetian não tem medo de processos judiciais, por ter uma forte equipa de advogados.” Durante o protesto, Lei questionou o facto dos Estados Unidos serem um país onde existe preocupação com os direitos humanos. “Porque é que esta empresa americana faz ilegalidades na China, porquê?”, questionou. Depois do protesto, Lei promete ir ao consulado-geral dos Estados Unidos em Hong Kong denunciar o caso, bem como fazer uma queixa junto das autoridades policiais de Macau.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadePortas do Cerco | Renovação do terminal custa seis milhões. Deputados criticam O Governo vai gastar mais de seis milhões de patacas na renovação do terminal de autocarros e passageiros das Portas do Cerco. Ng Kuok Cheong, Si Ka Lon e Kwan Tsui Hang consideram que essa renovação continua sem resolver os problemas existentes [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] empresa local Companhia de Engenharia Young’s vai ficar responsável por mais uma obra de renovação do terminal de autocarros e passageiros das Portas do Cerco. Segundo um despacho publicado ontem em Boletim Oficial (BO), a empresa irá receber pouco mais de 6,5 milhões de patacas para realizar a “empreitada de melhoramento das zonas de espera de passageiros e de circulação rodoviária do centro rodoviário subterrâneo das Portas do Cerco”. A obra deverá ficar concluída em 2018, segundo os prazos de pagamento fixados no despacho publicado e assinado pelo Chefe do Executivo. Há muito que os problemas de circulação, ventilação e infra-estruturas na zona da fronteira são abordados pelos deputados da Assembleia Legislativa (AL). Confrontados pelo HM, três deputados aplaudem esta iniciativa mas continuam a achar que a obra não vai resolver o problema. “O Governo já fala da renovação da zona das Portas do Cerco há muitos anos. Agora vai gastar seis milhões de patacas, mas no passado há foram gastos mais milhões, mas tudo serviu apenas para tratar alguns sintomas e não para resolver a origem do problema. Investir seis milhões vai trazer certamente mudanças positivas, mas não vai servir para tratar o problema de origem”, referiu Si Ka Lon, número dois de Chan Meng Kam no hemiciclo. “Sem ter um plano geral para a zona, tudo o que o Governo fizer não irá solucionar os problemas. Sei que o Governo já investiu muito num plano geral para a zona das Portas do Cerco, mas ainda nada disse sobre o assunto. Deveria ser mais transparente”, apontou o deputado. Mais ligações A deputada Kwan Tsui Hang espera que o Governo “possa acelerar o planeamento e a investigação” sobre a renovação da zona. Já o deputado Ng Kuok Cheong considera que o Governo “já deu a ideia de que não pretende realizar uma grande mudança” no local. “Talvez tenha adoptado as sugestões dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), e fazer mudanças maiores ao nível dos transportes. A área precisa de grandes alterações e não apenas ao nível dos transportes mas também no que diz respeito à ligação com o Metro Ligeiro e as habitações que existem à volta. O que me parece é que o Governo não revela muita preocupação sobre esse assunto”, apontou Ng Kuok Cheong. Si Ka Lon espera que o plano de renovação melhor o sistema de circulação do ar, por forma a proporcionar um ambiente mais confortável aos passageiros. Com Angela Ka