Sofia Margarida Mota Eventos MancheteTuna Macaense comemora 80 anos com novo álbum Os 80 anos foram em 2015 mas a festa da Tuna Macaense é hoje, com o lançamento do sexto álbum do grupo na Fundação Rui Cunha. O grupo promete crescer num futuro próximo e continuar a “cantar Macau” [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]eis de Outubro foi a data marcada para lançar o sexto álbum da Tuna Macaense em jeito de comemoração do seu 80º aniversário. O local é a Fundação Rui Cunha e o momento promete uma pequena actuação por parte da Tuna, como forma de agradecimento pelo apoio tido ao longo dos anos. A alegria e orgulho sentem-se nas palavras de Jorge Russo, nome pelo qual é conhecido o presidente da Tuna Macaense, ao falar do CD que é lançado hoje. “É um conjunto de 16 temas compostos propositadamente para assinalar a data e cantados em Português e Patuá”, refere o representante ao HM. Tinha data marcada para o ano passado, visto a Tuna “ter tido início em 1935”, mas, devido a problemas técnicos, a gravação do disco só foi possível no passado mês de Abril. O agrupamento tem atravessado gerações e Jorge Russo faz parte dele desde 1990. Passou pela administração portuguesa da actual RAEM, sentiu as mudanças da transição e hoje assume que “a actividade da Tuna Macaense actualmente é muito melhor do que antigamente”. Se no passado faziam parte do repertório, essencialmente, temas instrumentais que misturavam os sons de bandolins, violas e cavaquinhos, actualmente acresce à sonoridade uma preocupação com a composição das letras. “Antes das transição, o pouco que era cantado era em Português e as nossas apresentações eram mais restritas”, refere Jorge Russo, enquanto justifica que a actividade da Tuna, antes da transição do território, era limitada a convites pontuais feitos por parte do então governo luso. Depois de 1999 “mudou muita coisa e para melhor”, salienta. “Começamos a cantar em mais locais e a ter uma actividade mais livre, por um lado, e por outro começamos a trabalhar com as línguas que se falavam cá e a compor letras em Patuá, Cantonês e mesmo Mandarim, o que foi de encontro aos desejos da população.” Outra opção foi adoptar temas de origem inglesa às línguas da terra. “As pessoas ouviam coisas que conheciam, mas na sua língua, e foi assim que a Tuna foi adquirindo mais popularidade nos últimos anos entre a população local”, explica Jorge Russo. Mais do que a linguagem, é conteúdo que Jorge Russo pretende dar às canções da Tuna. É um “cantar Macau”, em que as palavras e as sonoridades pretendem transportar para os palcos “as ruas de Macau, as suas pessoas, o património e a história da terra de modo a conservar as memórias”. Futuro risonho Actualmente a Tuna é composta por apenas seis elementos. No entanto, o reduzido número de músicos não é factor desmoralizante para o presidente do grupo musical. A Tuna Macaense já está em processo de renovação com a recente colaboração com os alunos do curso de Música do Instituto Politécnico de Macau. A ideia é que no próximo ano estes pupilos integrem a formação e, desta forma, tragam a desejada continuidade à Tuna Macaense. Tudo isto porque, para Jorge Russo, as dificuldades “não são assim muitas e o grupo conta com o apoio do Governo e autonomia de espaço, o que ajuda no seu bom funcionamento”. O lançamento do CD que comemora as 80 primaveras da Tuna Macaense tem lugar hoje, às 18h30, na Galeria da Fundação Rui Cunha e conta com entrada livre.
Hoje Macau Manchete SociedadeONU elege hoje Guterres secretário-geral por aclamação [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente do Conselho de Segurança da ONU disse aos jornalistas, no final da sexta votação do Conselho de Segurança para secretário-geral, que o organismo vai recomendar “por aclamação” o nome de António Guterres, hoje, quinta-feira, pelas 10 horas da manhã, hora de Nova Iorque. “Hoje, depois da nossa sexta votação, temos um favorito claro e o seu nome é António Guterres. Decidimos avançar para um voto formal amanhã de manhã [quinta-feira] e esperamos fazê-lo por aclamação”, disse aos jornalistas Vitaly Churkin, o representante da Rússia. Depois de uma hora e meia de encontro, pela primeira vez na história da organização os 15 embaixadores dos países com assento no Conselho de Segurança vieram falar aos jornalistas para anunciar o nome do português. “Senhoras e senhores, estão a testemunhar uma cena histórica. Nunca foi feito desta forma. Este foi um processo de selecção muito importante”, disse o embaixador russo. Momentos depois, a embaixadora dos Estados Unidos junto da ONU disse que os 15 países membros do Conselho de Segurança decidiram unir-se em volta de António Guterres devido às provas que deu na sua carreira e durante a campanha. “As pessoas queriam unir-se em volta de uma pessoa que impressionou ao longo de todo o processo e impressionou a vários níveis de serviço”, disse Samantha Powell aos jornalistas. António Guterres ficou à frente desta última votação com 13 “encoraja” e não recolheu nenhum veto. Depois de cinco votações em que os votos dos 15 membros eram indiscriminados, os votos dos membros permanentes (China, Rússia, França, Reino Unido e Estados Unidos) foram destacados pela primeira vez, sendo assim possível perceber se havia algum veto. António Guterres venceu as cinco primeiras votações para o cargo, que aconteceram a 21 de Julho, 5 de agosto, 29 de agosto, 9 de Setembro e 26 de Setembro. Depois de a resolução ser aprovada na quinta-feira pelo Conselho de Segurança, o nome de Guterres segue para aprovação na Assembleia Geral da ONU. O novo secretário-geral da organização substitui Ban Ki-moon e entra em funções a 1 de Janeiro de 2017. Costa orgulhoso e satisfeito Em Portugal, o primeiro-ministro, António Costa, disse ontem, a propósito do aval dado pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas à candidatura de António Guterres a secretário-geral, que “tudo indica que a pessoa certa” vai estar “no lugar certo”. Questionado pelos jornalistas sobre qual a sua reacção a esta aprovação, o governante disse: “Como português, [reajo] com um enorme orgulho, e como cidadão do mundo, com uma enorme satisfação, porque tudo indica que vamos ter a pessoa certa no lugar certo”. “Acho que à sexta votação já ninguém tem dúvidas que a pessoa melhor colocada para exercer funções de secretário-geral das Nações Unidas é o engenheiro António Guterres”, salientou. Parabéns dos rivais A búlgara Kristalina Georgieva, que já deu os parabéns a António Guterres e desejou-lhe “as maiores felicidades” e “toda a sorte no cumprimento da agenda ambiciosa das Nações Unidas”, recebeu oito votos negativos (dos quais dois de membros permanentes), cinco votos a favor (dois também de membros permanentes) e dois neutros (entre os quais o quinto membro permanente do Conselho de Segurança), indica a France Press. Outra candidata, a neo-zelandesa Helen Clark, também já saudou António Guterres, lembrando que ambos coincidiram nos cargos de primeiro-ministro e na liderança de agências da ONU. Irina Bukova também deu os parabéns a Guterres, mostrando-se convicta de que ele será “um excelente novo secretário-geral da ONU”.
Joana Freitas Manchete SociedadeLuís Amorim | Um ano e meio depois, TA ainda não decidiu sobre indemnização Em que situação está o processo da família Amorim contra a RAEM? Nem o advogado de defesa dos pais do jovem que apareceu morto em Macau há nove anos sabe. Pedro Redinha fala de uma situação anómala e de uma “quase negação de justiça” [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]11 de Março de 2015 começava, no Tribunal Administrativo (TA), a primeira audiência sobre o pedido de indemnização da família de Luís Amorim à RAEM. Mais de um ano e meio depois, ninguém sabe explicar em que fase está o processo: já deveria ter tido sentença, é certo, mas o caso é atípico, como confirma o próprio advogado de defesa ao HM. “O que é que se pode fazer perante uma situação em que o juiz não dá a sentença dentro do prazo legal indicativo? Podem não ser 20 dias [como manda o prazo legal indicativo], mas mais de 365 dias é uma situação – a todos os títulos – anómala. Nunca vi, e ando nesta vida em Macau há muitos anos”, dizia Pedro Redinha ontem ao HM, poucos dias depois da data que assinalou a passagem de nove anos desde que o jovem apareceu morto. “O que acontece é que decorrido, seguramente, mais de um ano, não houve sentença. É o que lhe posso dizer. Os nossos tribunais – por vezes – são lentos nas tramitações, mas não tenho ideia de alguma vez, em toda a minha vida, ter esperado tanto tempo por uma sentença.” Numa acção de responsabilidade civil como esta, onde a ré é a RAEM, a competência para a sentença passa pela juíza titular do caso no TA. Ainda que julgado fora do Tribunal Judicial de Base, o caso está em tribunal em primeira instância, algo que permitiria recurso à defesa ou à acusação, consoante a decisão. Mas tal nem sequer é, para já, passível de ser ponderado, já que nada se sabe sobre o caso. “Não sei [como fica]. Sem sentença há mais de um ano, isto é quase uma situação de negação de justiça, porque a sentença tem de ser proferida. Quem entender recorre. Mas estamos completamente bloqueados.” Uma num milhão A morte de Luís Amorim remete para 30 de Setembro de 2007, data que desde então é assinalada pelos pais do jovem na página do Facebook que pede justiça para o filho, “Luís Amorim – Por Uma Causa justa”. O rapaz, então com 17 anos, apareceu morto debaixo da Ponte Nobre de Carvalho, mas imediatamente a tragédia foi rotulada como suicídio pelas autoridades locais, algo nunca aceite pela família, que fala em homicídio. Os pais tomaram então outras medidas e processaram a RAEM por negligência na investigação, pedindo uma indemnização civil de 15 milhões de patacas. A inquirição a testemunhas a Portugal começou em 2014, as audiências em Macau em Março de 2015. Durante as sessões no TA, que o HM cobriu, foram diversas as declarações contraditórias, especialmente entre os médicos legistas de Portugal e Macau. Os inspectores da PJ admitiram perante a defesa que o local onde foi encontrado Luís foi lavado assim que o corpo foi removido e antes da PJ chegar, o que poderá, segundo a defesa, ter impedido os agentes forenses encontrassem indícios que pudessem ajudar na investigação. As contradições continuaram até na forma como foi encontrado o jovem e também amigos e professores rejeitam a tese de suicídio porque Luís “era equilibrado e com projectos de vida”. Na semana passada, um texto no Facebook continuava a pedir respostas: “Porquê? Mais um ano, já são nove, e em Macau tudo continua na mesma, já se realizou o julgamento e não há decisão! Os pais perguntam, como sempre o fizeram, porquê? Sempre pediram justiça, o que mais poderiam pedir? Mas em Macau o conceito associado a esta palavra não existe, existe uma inqualificável vontade de nada resolver, porquê? Que interesses estão em causa para que esta situação se continue a arrastar? Onde está o rigor, a seriedade, a objectividade, a independência dos sistemas?”, questionavam. Mas as respostas não foram esclarecedoras nem quando o HM conseguiu chegar à fala com Pedro Redinha. “Nem nós conseguimos ajudar. Depois de dadas as respostas aos quesitos [em Abril de 2015], ficámos a aguardar. O prazo legal é de 20 dias, embora seja um prazo indicativo e o juiz possa ultrapassar, mas mais de 365 dias? Nunca tive conhecimento de situação idêntica”, frisa o advogado ao HM. “Absolutamente nenhuma [justificação]. É realmente anómalo. Enquanto advogado da família perdi a possibilidade de lhes dar alguma informação útil. E é nisto que estamos.”
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeÓbito | Adeus Alberto Alecrim “Um grande amigo de Macau” parece ser a frase que melhor descreve, pelos que lhe eram mais próximos, o homem que, desde 1965, fez desta terra a sua casa. Alberto Magalhães Alecrim faleceu no passado dia 3 de Outubro, vítima de doença prolongada. Com a partida, aos 84 anos, deixa as saudades do companheirismo e das gargalhadas que proporcionava com as suas histórias [dropcap style=’circle’]C[/dropcap]hegava a Macau em 1965 para marcar, com a sua assinatura, a história dos portugueses por terras do Sul da China. Na actual RAEM, a lembrança de Alberto Alecrim é uma memória feliz e já carregada de saudade. Fervoroso adepto sportinguista, sócio nº 4 do Sporting Clube de Macau, Alberto Alecrim é descrito por Luís Machado, como um “coração e alma de leão e um verdadeiro contador de estórias”. Relembrando os relatos feitos de “uma forma empolgante e ao mesmo tempo hilariante”, dirige-se ao amigo falecido em tom de recordação: “Estiveste para ser fuzilado na ‘guerra do caril’ e aí aprendeste o Pai Nosso de trás para a frente! Noutra guerra, a do ‘chau min’, deste o teu melhor para alegrar as hostes e, na Rádio Confusion (ou confusão) de Macau, como a apelidaste, fazias 30 por uma linha e das tripas coração para pôr aquilo a funcionar, a princípio ainda na Torre do Edifício dos Correios ao Leal Senado perto da tua casa e depois na Francisco Xavier Pereira”, frisa em discurso directo, referindo-se às peripécias da vida de Alecrim. Mas não há clubismo que separe Alberto Alecrim dos amigos. Bolas à parte, Santos Pinto, que no futebol joga do lado oposto e é conhecido pela sua dedicação ao Benfica, lembra o companheiro de mesa e de conversa. É com voz combalida e sorriso triste que afirma ao HM que Alecrim “era um senhor que era do Sporting mas um senhor espetacular”. Relembra também o contador de histórias que era, as guerras por que passou, e acima de tudo, o facto de ser “uma pessoa muito ligada a Macau”. Segundo Santos Pinto, Alecrim era um homem que “não nasceu para trabalhar, mas sim para falar”, facto admitido pelo próprio, sempre adepto de mais uma conversa. Desde camarada a amigo de todos, era o homem que, como por magia, espalhava sorrisos por Macau com as suas histórias e anedotas. “Mais que um artista, era uma figura popular e incontornável”, afirma o benfiquista rendido à perda enquanto acrescenta que “era uma pessoa muito especial e que vai deixar muitas saudades em Macau”. O homem da rádio Alberto Alecrim veio, em 1965, integrar a Emissora da Radiodifusão de Macau. É na rádio que também é recordado pelo actual gestor de programação, Gilberto Lopes, que com ele privou. “Alberto Alecrim, juntamente com outros nomes, faz parte das pessoas que mudaram, à sua maneira, com a sua personalidade e estilo de vida, a presença portuguesa em Macau, na segunda metade do Séc. XX”, diz Gilberto Lopes. “O seu testemunho foi fundamental para conhecer melhor a nossa própria memória colectiva, sobretudo para nós portugueses que temos o costume de não registar o que a comunidade vai construindo.” “Inteligente e de uma ironia implacável”, Alecrim foi o homem que marcou, na sua época, a rádio que por cá se fazia. Reformado, continuava a ser um ouvinte atento e sempre a comentar com o humor que lhe era característico o que se faz hoje na emissão da Rádio Macau. Das colaborações com o jornal Clarim e com a Revista Macau ficaram muitos textos que Gilberto Lopes considera que seria bom serem reunidos em livro a ser publicado em breve. Aventureiro em extinção Alberto Magalhães Alecrim é o arquétipo do valente português aventureiro que em Macau, infelizmente, tem tendência a desaparecer. Nascido tripeiro, em Março de 1932, na típica freguesia do Bonfim, filho de pai ourives e mãe dona de casa, Alberto Alecrim cresceu no Bairro Alto, em Lisboa, onde completou os estudos secundários. Chegada a hora de trabalhar para o seu sustento, empregou-se na secretaria notarial dos protestos de letras, livranças e cheques de Lisboa. Com 20 anos foi chamado para a tropa e mobilizado para a Índia portuguesa. Em Goa, iniciou-se na Rádio, com um programa militar na emissora local, pela mão de João Benamor. Terminada a comissão militar, regressou a Portugal, reocupando o lugar no serviço de origem. Em poucos meses estava, de novo, a caminho da Índia. O então major António Areias Peixoto, presidente da Junta de Comércio Externo de Goa, que apreciava o desembaraço e o à vontade do jovem Alecrim, convidara-o para reingressar na Emissora local. Alberto Alecrim manteve-se em Goa desde 1956 até aos dramáticos acontecimentos da invasão das tropas da União Indiana, no início dos anos 60. Pelo meio fizera um intervalo de semanas em Portugal para se casar. Quando começou o movimento nacionalista pró-integração de Goa na União Indiana, Alecrim, em vez de se pôr a recato, alistou-se como voluntário nas Forças Armadas portuguesas. Nessa altura já tinha uma filha, mas o fervor patriótico falou-lhe alto. O primeiro alvo dos bombardeamentos indianos em Goa foram os emissores da Rádio. Num cenário quase surrealista, Alecrim recorda que saiu da Emissora arrastando uma metralhadora pela rua fora, até se quedar na esquadra da polícia. Tal como todos os portugueses recalcitrantes, no dia seguinte estava preso às mãos do exército da Índia. No cárcere provisório, instalado no ginásio da polícia, suportando estoicamente um calor danado, esteve quatro dias sem beber água. Constava que os nacionalistas indianos tinham envenenado a água potável. Mas o pior estava para vir. No fio da navalha Transferido para o campo de concentração de Ponda, esteve para ser fuzilado no dia 19 de Março de 1962. Alecrim mantinha a moral entre os companheiros de infortúnio, contando anedotas. No culminar de cinco meses de prisão, e numa antevisão do trágico destino que lhe tinha sido marcado, esteve quatro horas e meia à torreira do sol, aguardando a ordem de execução. Alberto Alecrim e os companheiros foram salvos in extremis, graças aos esforços persuasivos do padre Ferreira da Silva junto das autoridades indianas, que assim demonstrou as virtudes do diálogo. Destino trocado O grupo de prisioneiros foi enviado para Carachi e dali repatriado para Portugal a bordo do Vera Cruz. Chegado a Lisboa, Alecrim foi colocado na Emissora Regional de Angola. A sua nomeação já tinha saído no Boletim Oficial, mas o destino haveria de lhe dar uma volta de 180 graus e Macau acaba por ser a origem, a convite do então tenente-coronel Jaime Silvério Marques aquando da sua nomeação para Governador de Macau. No dia 3 de Janeiro de 1965 embarcou no navio Timor. Dois meses depois, após uma escala em Timor, chegava ao enclave português do Sul da China, com um emprego à sua espera na Emissora da Rádiodifusão de Macau, que veio a dirigir em 1978. Na velha Rádio de Macau, que funcionava na torre do relógio, no edifício dos Correios, Alecrim fez da sua profissão um espectáculo. Chegaria a director da Emissora de Radiodifusão de Macau em 1978. Saiu em 1985, quando a telefonia local passou a chamar-se Rádio Macau e saiu da alçada do funcionalismo público. Alecrim foi então colocado no Gabinete de Comunicação Social, por onde se reformaria em 1995.
Hoje Macau Manchete PolíticaFórum Macau | Confirmada vinda de Li Keqiang O Primeiro-Ministro chinês chega à RAEM na próxima semana, por ocasião do Fórum Macau. Aquele que será o quinto encontro entre participantes do Fórum reúne diversos dirigentes, onde se destaca o Primeiro-Ministro português [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Primeiro-Ministro chinês, Li Keqiang, participará este mês na Conferência Ministerial do Fórum Macau, noticiou a agência oficial Xinhua. Também o Governo, através de um comunicado, informa que Li Keqiang estará na RAEM entre 10 e 12 de Outubro, para visitar o território “e participar na cerimónia de abertura da 5.ª Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa”. O Governo diz querer aproveitar esta oportunidade para consolidar e reforçar “ainda mais” o papel que Pequim atribuiu à RAEM em 2003, de ser uma ponte de ligação entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Nesse ano, Pequim criou o Fórum Macau, que tem um secretariado permanente e reúne a nível ministerial a cada três anos. Na semana passada, o Primeiro-Ministro chinês, numa visita aos Açores, enalteceu o aprofundamento das relações entre a China e Portugal e os “excelentes resultados” da cooperação entre as empresas dos dois países em terceiros mercados, nomeadamente na América Latina. Citado pela agência oficial Xinhua, o responsável do Governo Central elogiou os “resultados profícuos da cooperação pragmática entre os dois países em diversos sectores”, afirmando que espera que os dois lados continuem a colaborar em áreas como a Energia, Finanças e Oceano. O Executivo local frisa que é “com enorme prazer” que recebe o também membro do Politburo do Partido Comunista Chinês, numa visita que associa a um “sinal da grande atenção do Governo Central” ao território. Fórum de todos A 5ª Conferência Ministerial do Fórum Macau contará com a presença de vários dirigentes, incluindo António Costa, Primeiro-Ministro português. Participam ainda José Ulisses Correia e Silva, Primeiro-Ministro de Cabo Verde, Baciro Djá, Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau, Carlos Agostinho do Rosário, Primeiro-Ministro de Moçambique, e Abrahão Gourgel, Ministro da Economia de Angola. Do Brasil chega Marcos Pereira, Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, sendo que de Timor-Leste vem Estanislau Aleixo da Silva, coordenador dos Assuntos Económicos e Ministro da Agricultura e Pescas. Gao Hucheng, Ministro do Comércio da China, irá presidir à cerimónia de abertura da conferência, a realizar-se no dia 11 de Outubro, na parte da manhã. São Tomé e Príncipe é o único país lusófono que não integra o Fórum Macau, por manter relações diplomáticas com Taiwan. No sábado passado, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, considerou “um grande acontecimento a nível nacional” a realização da conferência ministerial. A Conferência deste ano, onde “serão definidas as linhas, áreas e modalidades de cooperação entre a China e os países de Língua Portuguesa para o triénio 2017-2019″, tem como tema: “Rumo à consolidação das relações económicas e comerciais entre a China e os países de língua portuguesa: unir esforços para a cooperação, construir em conjunto a plataforma, partilhar os benefícios do desenvolvimento”. “Procurará explorar novas áreas para a cooperação económica e comercial (…), elevando o nível de cooperação e, simultaneamente, fortificando e dando continuidade ao processo de consolidação do papel de Macau como plataforma”, acrescenta um comunicado do Governo. A par da Conferência Ministerial, será ainda lançado o “projecto do complexo da plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa”, a construir em Macau, e haverá uma “conferência de empresários e quadros da área financeira”. O Chefe do Executivo apelou aos “diversos sectores sociais” envolvidos na organização da conferência para redobrarem os “esforços na sua preparação, em prol do sucesso da reunião”, para consolidar e incrementar “ainda mais” o papel que Pequim atribuiu a Macau em 2003.
Joana Freitas Manchete SociedadeCCAC | Aberta investigação sobre projecto de luxo para Coloane [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) vai investigar o projecto de construção do empreendimento de Sio Tak Hong no Alto de Coloane. Isso mesmo confirmou André Cheong, dirigente do organismo, aos jornalistas, acrescentando que, na sequência de uma queixa recebida pelo Comissariado, e após uma “análise preliminar”, “foi aberto o processo de investigação”. O caso remete para o projecto na Estrada do Campo, no Alto de Coloane. O projecto é o segundo do empresário a estar sob investigação. Sio Tak Hong foi autorizado pelo anterior Governo a construir na colina um empreendimento até cem metros de altura, em muito superior à permitida por uns planos urbanísticos feitos para a protecção do “pulmão da cidade”, antes de 2012, quando as Obras Públicas emitiram a Planta de Alinhamento oficial para o projecto. Diversos deputados, entre eles Au Kam San e Kwan Tsui Hang, pediram uma investigação ao processo, tendo mesmo posto em causa a legalidade da adjudicação. O projecto tem sido muito criticado e já motivou petições que pedem a sua suspensão, manifestações e queixas no CCAC. Mas, o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, garantiu numa intervenção na Assembleia Legislativa, no final de Março, a legalidade de todo o processo. Uma das questões pendentes, por exemplo, é o relatório de impacto ambiental: os deputados duvidam dos resultados que Sio Tak Hong diz ter de uma empresa independente, que indicam não haver danos para a colina. O Governo diz que não pode tornar público o relatório, mas muitas são as vozes que duvidam que uma construção de luxo com cem metros para as montanhas – que têm 120 – não vá prejudicar a natureza. A adjudicação do lote nunca foi publicada em Boletim Oficial, por não ser necessário, como referiu o Governo ao HM. Através de documentos percebe-se que a empresa de Hong Kong Win Loyal concorreu a uma hasta pública cujo intermediário foi a Jones Lang LaSalle. Hasta que teve lugar em Abril de 2004 e que estava aberta tanto a Macau, como Hong Kong. Em Junho de 2010, a Win Loyal Development entregou uma proposta preliminar para a construção de um prédio de 198 metros da altura à DSSOPT, incluindo ainda um relatório de avaliação ambiental. A empresa explicava, num site dedicado ao projecto em Maio deste ano, que o organismo emitiu a planta de alinhamento oficial em 2011, permitindo a altura máxima de cem metros acima do mar. A empresa vedou o terreno em 2012, acção que lhe valeu várias “acusações e ataques” por parte da sociedade por ter sido chamada a atenção para uma construção. O facto de existir uma casamata portuguesa no espaço, ao mesmo tempo que se falava na destruição da colina, levou a estes ataques. A Win Loyal Development defendeu que decidiu abandonar o lote onde está a Casamata, de forma a mantê-la, deixando por isso de construir um edifício habitacional de 28 andares. Mas o CCAC quer agora investigar o eventual valor que este espaço poderá ter. O Comissário André Cheong deixa contudo, um alerta: o caso envolve “muitos documentos” e remonta “quase ao início do século XX”, pelo que será necessário muito tempo para ser estudado. O deputado Au Kam San pediu também uma investigação sobre o terreno da pedreira, ligado ao magnata e membro do Conselho Executivo Liu Chak Wan. Neste caso, o deputado questiona a troca de terrenos que resultou na construção de habitação pública em Seac Pai Van: Liu Chak Wan cedeu parte do espaço da pedreira ao Governo para o projecto e, em troca, ficou com 24 mil metros quadrados para construir um edifício residencial com 12 torres, numa zona destinada a fins industriais. Os termos do acordo entre Liu Chak Wan e o Governo motivaram já duas queixas por suspeitas de tráfico de influências – até aqui, sem seguimento. André Cheong diz que o CCAC está ainda a avaliar se há matéria para abrir uma investigação. Dívida dos terrenos | CCAC diz acolher acusações feitas pelos Kaifong André Cheong, Comissário do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), confirmou que o organismo acolheu as acusações feitas pelos Kaifong relativamente à dívida que o Governo irá cobrir por seis terrenos, mas não foi claro quanto à abertura de uma investigação sobre o caso. No início de Setembro, o Centro de Sabedoria Política Colectiva, pertencente aos Kaifong (União Geral das Associações de Moradores), divulgou um relatório que afirma que o Governo nada tem a pagar e que houve violações contratuais “graves” no processo de concessão. Segundo o Jornal do Cidadão, André Cheong apenas confirmou que acolheu a análise feita pela Associação e disse serem bem-vindas todas as acusações feitas pelos cidadãos ou associações sobre quaisquer assuntos onde haja suspeitas de corrupção. André Cheong referiu apenas que o relatório dos Kaifong vai ser analisado e que o CCAC “não vai sentar-se à espera das acusações”. Ou seja, quando forem detectados indícios de violação administrativa ou penal, o CCAC deverá acompanhar e investigar os casos de forma voluntária. Ho Ion Sang, deputado dos Kaifong, referiu, na última sessão de balanço dos trabalhos do hemiciclo, que o Governo continuava a não dar respostas quanto às questões colocadas sobre a dívida dos referidos terrenos, tendo exigido que este falasse formalmente do caso junto do CCAC. O Centro de Sabedoria da Política Colectiva alertou para o facto dos terrenos não terem sido desenvolvidos ou aproveitados segundo o que estava estabelecido. Não terá sido paga a diferença de montante quando se tratou de dimensões diferentes das propriedades e não terão sido definidos encargos especiais, revelou ainda o relatório. CCAC propõe mudanças sobre subornos no estrangeiro O Comissariado contra a Corrupção (CCAC) fez sugestões no sentido da revisão da Lei Eleitoral incluir os casos de suborno feitos a residentes de Macau no estrangeiro, uma vez que os acordos de extradição entre Macau, China e Hong Kong ainda não foram assinados. Segundo o Jornal do Cidadão, André Cheong, Comissário do organismo, defendeu que estas sugestões podem trazer uma melhor regulação de possíveis casos de corrupção eleitoral. “Desta vez a revisão da lei contém sugestões para regular de forma clara os actos de suborno que acontecem no estrangeiro e no território, os quais serão regulados e punidos por lei”, adiantou o Comissário. “Por enquanto a Assembleia Legislativa ainda está a analisar o diploma na especialidade, mas depois da sua aprovação penso que poderá ser um instrumento eficaz contra os casos de suborno em eleições, a ser utilizado pelo CCAC e outros organismos”, defendeu André Cheong, à margem de uma actividade. O Comissário explicou que o CCAC já possui legislação completa para regular a corrupção eleitoral e os actos de pagamento de subornos, mas admitiu que, após anos de implementação da lei, já existem “áreas cinzentas e imprecisas” na legislação em vigor. A proposta para rever a Lei Eleitoral para as eleições legislativas foi aprovada na generalidade em Agosto e deverá ganhar mais avanços já na próxima sessão legislativa, a começar este mês.
Joana Freitas Manchete SociedadeHo Chio Meng | Viriato Lima é responsável pela instrução [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap]Viriato Lima quem vai decidir se há provas suficientes para levar Ho Chio Meng, antigo Procurador da RAEM, a julgamento. Dezembro deverá ser a data em que se sabe algo mais sobre o caso que tem um dos principais rostos da justiça como réu, já que o Presidente do Tribunal de Última Instância (TUI), Sam Hou Fai, confirmou no sábado que já foi deduzida acusação de corrupção no final de Agosto e, depois de ter sido requerida a abertura da instrução pelo arguido, esta já “entrou nos procedimentos”. Segundo a lei, o TUI tem dois meses para concluir a instrução, sendo que Sam Hou Fai não consegue apontar uma data possível para o início do julgamento. Segundo o Jornal de Cidadão, à margem de uma actividade oficial para comemorar o Dia Nacional, Sam Hou Fai revelou que a instrução vai ser da responsabilidade do juiz Viriato Manuel Pinheiro de Lima e que esta, visto que o caso ainda está na fase de instrução e de segredo judicial, não vai ser aberta ao público. Sam Hou Fai explicou que instrução serve para rever o recurso pedido anteriormente por Ho Chio Meng e, se durante o instrução se descobre que as provas não são suficientes, o juiz responsável pelo caso tem a autoridade para decidir o arquivamento do caso. Se assim for, Ho Chio Meng será libertado imediatamente. Se as provas forem suficientes, o TUI começa o julgamento. Viriato Lima foi o juiz que recusou um recurso da sentença de prisão preventiva que foi decretada a Ho Chio Meng pelo tribunal superior. Interposto pelo antigo Procurador, e ainda que a decisão do TUI fosse irrecorrível, o recurso contestava a medida de coacção que lhe foi aplicada em Fevereiro deste ano e chegou depois de Ho ter feito um pedido de habeas corpus (quando se pede a libertação imediata devido a ilegalidade na detenção). A decisão de Viriato Lima, juiz de instrução no processo, baseava-se no facto de que, ainda que fosse Procurador à data dos crimes alegadamente cometidos, Ho Chio Meng não era magistrado quando foi detido, logo não poderia beneficiar do Estatuto dos Magistrados. Todo o processo de Ho Chio Meng, da fase de inquérito ao julgamento, decorre de imediato no TUI porque arguido é acusado por crimes que terá cometido enquanto era Procurador. Ho Chio Meng está em prisão preventiva desde 26 de Fevereiro por suspeitas de corrupção. O arguido é suspeito de ter favorecido familiares na adjudicação de obras e serviços durante dez dos 15 anos em que foi Procurador, sendo que o caso envolve mais arguidos. Sam Hou Fai reiterou que não sabe a data da abertura da sessão em tribunal, prevendo que a instrução só possa ser concluída depois do começo do ano judiciário, que acontece no dia 19 de Outubro.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaEleições | Democratas da RAEM aceitariam pré-aprovação de candidatos [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]possibilidade de Macau ter um sistema de eleição do Chefe do Executivo semelhante ao previsto no Livro Branco, que regula a política da vizinha Hong Kong, é vista pela ala pró-democrata da RAEM como um processo distante da realidade. Contudo, as figuras deste campo da política local dizem que poderia ser uma medida intermédia capaz de catapultar a região para a essência da democracia, começando pelo direito a uma participação activa na escolha do Chefe do Governo. Jason Chao, vice-presidente da Associação Novo Macau (ANM), considera que um sistema idêntico ao da RAEHK – em que o Chefe do Executivo pode ser eleito por sufrágio directo desde que os candidatos sejam previamente aprovados por Pequim – não é opção quando se fala em democracia. “Esta é a minha opinião pessoal e não enquanto dirigente associativo”, frisa enquanto adianta que “se falamos de sufrágio universal, devemos também ter direito a escolher o candidato”. Para o activista, o que se está a passar em Hong Kong é apenas uma forma de manipulação do próprio sistema. “A partir do momento em que a escolha dos candidatos é condicionada à aprovação do Governo Central, já se está com limitações ao próprio conceito de democracia”, diz, acrescentando que tal confere, na prática, um carácter de farsa ao próprio processo eleitoral. No entanto, enquanto dirigente da ANM, Jason Chao afirma a necessidade de ter mais cautela e considerar o assunto como tópico de discussão. “Nesse caso, como entidade, temos que discutir os contornos e o que se poderia pensar enquanto planos para o futuro”, frisa. A meio caminho “Uma medida intermédia e a ter em conta.” É a resposta de Scott Chiang, presidente da ANM, ao HM quando abordado por esta possibilidade. “De facto, estamos abertos a uma situação desse género, sendo que não é esse o nosso objectivo último”, diz, enquanto adianta que, no caso de existir aceitação de candidatos aprovados por Pequim, tal medida só faz sentido for pensada uma meta diferente e se for encarada enquanto uma situação de transição. Já o deputado Ng Kuok Cheong concebe a possibilidade do Chefe do Executivo de Macau poder vir a ser eleito como uma espécie de “sonho”. Para o também pró-democrata, a situação actual de Macau é “muito estável e os poderes locais nunca vão permitir que os seus privilégios estejam, de alguma forma, limitados”. “As eleições não vão, com certeza, acontecer nem ser uma possibilidade a curto ou médio prazo.” No entanto, tendo em conta um horizonte temporal mais distante, a adopção de um sistema idêntico ao de Hong Kong poderá “um dia vir a fazer parte da organização da RAEM”, defende. “Claro que as pessoas deveriam ter direito a votar e a escolher em quem votar. O que podemos imaginar, ainda num futuro longínquo, é a possibilidade de poder um dia ter um sistema que permita aos residentes votarem nos escolhidos de Pequim.” Foi ontem assinalado em Hong Kong o segundo aniversário do movimento “Occupy Central”, que reuniu em 2015 milhares de manifestantes que se pronunciavam contra a limitação imposta por Pequim face aos candidatos às eleições para o cargo de Chefe do Governo da RAEHK.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeUM | Projecto visa produzir energia renovável a partir do solo e água Quatro investigadores da Universidade de Macau estão a desenvolver um projecto que visa a remoção de químicos do solo e água, para que daí possa ser produzida energia renovável. Os resultados “podem contribuir para a melhoria do meio ambiente em Macau” [dropcap style=’circle’]F[/dropcap]oi um dos projectos de investigação vencedores dos Prémios de Ciência e Tecnologia de Macau 2016, atribuídos pelo Fundo de Ciências e Tecnologia (FDCT). O trabalho de Renata Toledo, Li Xue Qing, Lu QiHong e Hojae Shim, investigadores da Universidade de Macau (UM), visa a limpeza dos solos e água, para que daí se retirem os químicos e se possa posteriormente produzir energia renovável. O nome do projecto, que deverá estar concluído até final deste ano, intitula-se “Utilização de microrganismos para a degradação de águas subterrâneas e dos hidrocarbonetos de petróleo dos produtos orgânicos clorados, bem como a reutilização de águas residuais como fonte de energia renovável”. Uma das autoras explica ao HM a ideia por trás do projecto. “A razão desta investigação reside no facto da intensa poluição dos recursos naturais, como a água, o solo ou o ar, devido a misturas de compostos orgânicos, incluindo derivados do petróleo e compostos clorados de carbono”, explicou ao HM Renata Toledo, química e uma das investigadoras. “O nosso laboratório desenvolve tecnologias biológicas e temos obtido resultados promissores ao reutilizar materiais considerados sem utilidade, como pneu, sílica ou gel”, acrescentou. Na opinião de Renata Toledo, este projecto tem potencialidade para ser implementado no território. “Pensamos que os resultados obtidos podem contribuir para a melhoria do meio ambiente em Macau. O projecto pode ser implementado aqui, pois existem mais de vinte lavandarias de lavagem a seco e postos de gasolina, os quais são fonte potenciais de contaminação por compostos clorados de carbono e derivados de petróleo. Além disso, o lixo orgânico gerado em Macau pode ser reaproveitado para a produção de biogás”, explicou. Seguir a tendência Tudo começou na cabeça de Hojae Shim, investigador principal do Laboratório de Biotecnologia Ambiental, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UM. A candidatura para o financiamento do FDCT foi feita em 2013, mas até finais do ano há mais etapas por concluir. “O nosso próximo passo é utilizar um reactor para investigar a eficiência da remoção dos poluentes em escala piloto. Este projecto premiado inclui também a possibilidade de produzir bioenergia ao tratar desses efluentes industriais, o biodiesel, e lixo orgânico, de onde poderemos ter biogás.” Renata Toledo fala de uma tendência mundial para transformar os poluentes do dia-a-dia em energia, a qual Macau deve seguir. “Temos de reflectir sobre as possibilidades de gerar e produzir energia renovável no território. Não posso dizer quais seriam os entraves na aplicação deste projecto, mas gostaríamos de partilhar os nossos progressos tecnológicos com o Governo e entidades particulares”, afirmou. A investigadora, que possui um doutoramento em Química Analítica, disse ainda que é a hora de nos preocuparmos seriamente com a escassez de água e recursos. “Alguns estudos já têm mostrado que diferentes tipos de poluentes, incluindo compostos clorados de carbono e de derivados de petróleo, compostos farmacêuticos e produtos de higiene pessoal podem causar efeitos adversos em seres humanos e animais. É hora de pensamos seriamente como iremos lidar com a escassez hídrica e a provável reutilização das águas residuais. Tecnologias mais eficientes com o propósito de reutilizar a água para fins não potáveis têm sido alvo de constantes pesquisas para o uso sustentável e racional dos recursos hídricos”, concluiu.
Andreia Sofia Silva China / Ásia MancheteRPC 67 anos | Que China é esta e que China vem aí? Saída de uma guerra civil, a República Popular da China nascia em 1949 como um país onde só o socialismo imperava. Hoje, 67 anos depois, é a segunda potência mundial com um desenvolvimento económico invejável. Finalmente, transformou-se realmente num país que ocupa o centro do mundo [dropcap style=’circle’]H[/dropcap]á 67 anos a China era aquele grande país em desenvolvimento na Ásia-Pacífico, como se fosse “um homem doente”, nas palavras de Wang Jianwei, docente de Ciência Política da Universidade de Macau (UM). Mao Zedong idealizou uma república socialista onde os intelectuais trabalhavam nos campos e tudo era feito no contexto do Grande Salto em Frente e da Revolução Cultural. Em 1979, com Deng Xiaoping e a abertura económica, tudo mudaria. A China começava então uma escalada para ser potência mundial, algo que conseguiu. Amanhã celebram-se os 67 anos da República Popular da China (RPC), hoje liderada por Xi Jinping, um Presidente diferente dos seus antecessores, e com uma economia que dá sinais de abrandar. Do zero ao 100 “A China é hoje um país muito mais desenvolvido e também mais unificado. É o país mais influente no mundo; naquela altura a China não tinha grande coisa a dizer. É um país mais forte em termos económicos e militares”, disse ao HM Wang Jianwei. Apesar da economia estar agora a dar sinais de abrandamento, após crescimentos anuais de 10%, a verdade é que as reformas foram um milagre. “A China tem atingido todos os objectivos a que se tem proposto nestes 67 anos”, disse o académico Arnaldo Gonçalves ao HM. “Está concluído o processo de abertura ao exterior e a economia chinesa tem-se desenvolvido a um ritmo veloz. Nos últimos anos tem havido alguma desaceleração, mas é normal, porque nestes processos de crescimento há sempre uma primeira parte mais acentuada e depois uma parte mais reduzida. As taxas de crescimento do PIB revelam que esse crescimento está numa segunda fase”, frisou ainda o especialista em Relações Internacionais. Arnaldo Gonçalves alerta para a existência de “estrangulamentos” económicos, os quais passam pela queda do investimento externo e interno. “Há um retraimento da parte dos investidores chineses na economia, o qual se tem acentuado nos últimos dois anos. A indústria chinesa, de bens essenciais, indústria pesada e de infra-estruturas precisa muito do investimento privado.” Corrupção, essa praga Uma das bandeiras de Xi Jinping tem sido o combate à corrupção e nunca, como agora, o país viu tantos líderes partidários serem presos e condenados. O caso Bo Xilai e da mulher Gu Kailai foi um dos mais mediáticos. “Já Hu Jintao (anterior presidente) pretendia acabar com a corrupção, mas a liderança de Xi Jinping tem tido uma determinação sem precedentes a este nível. Não penso que vá desistir. A questão é como a China pode construir um sistema que pode prevenir a corrupção”, defendeu Wang Jianwei. Jorge Morbey, historiador e docente da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST), alerta para o poder das elites políticas na China de hoje. “A corrupção é uma praga que penetra nos sistemas totalitários. Este esforço do presidente da RPC é no sentido de uma purificação do sistema. Até que ponto é que os equilíbrios existentes permitem a continuação ou inversão desta política anti-corrupção é algo que ainda não está claro que aconteça. Há o desejo de pôr fim à corrupção nas elites do Partido, mas a China é muito grande e não me parece que esteja antecipadamente garantida esta política de anti-corrupção.” Arnaldo Gonçalves alerta para a existência de um duplo sentido nesta política, já que esta poderá servir para limpar a imagem do Partido, mas também para afastar os inimigos. “Há uma continuidade da acção de Xi Jinping na consolidação do poder interno e na própria tentativa de prestigiar o Partido Comunista Chinês. Há sinais de situações contraditórias, em que é preciso saber se o projecto dele vem no seguimento de Deng Xiaoping e Hu Jintao, em que o PCC é responsável por este desenvolvimento, ou se pelo contrário ele vai fazer o reforço do poder pessoal contra os inimigos internos, e que a política anti-corrupção seja uma táctica para eliminar esses inimigos. Há uma divisão dos analistas nestas duas perspectivas mas teremos de ver próximos desenvolvimentos”, alertou. Uma III Guerra? O conceito de “Um país, dois sistemas” vigora hoje e trouxe a coexistência dos sistemas socialista e capitalista. Mas Jorge Morbey alerta para a pedra no sapato que permanece por resolver. “A própria China acabou por desenvolver um sistema capitalista, embora não assumidamente, de forma a que hoje não sabemos se a evolução da China vai no sentido de uma de uma agudização do sistema comunista ou do aperfeiçoamento capitalista. Tanto mais que a questão de Taiwan continua sem uma solução política. Não será fácil encontrar aqui uma inversão do caminho daquilo que foi feito em 1997 e 1999 com as questões de Hong Kong e Macau.” Olhando a nível internacional, Arnaldo Gonçalves não esquece as disputas no mar do sul da China e prevê mesmo a ocorrência de uma III Guerra Mundial. “Teremos de ver como a China se relaciona com os países da Ásia-Pacífico. Ao nível da defesa, o país tem uma relação ríspida com os EUA por causa do Mar do Sul da China. Os EUA nunca autorizarão que a China leve por adiante o controlo de 80% daquela bolsa marítima. Assistiremos neste século a uma III Guerra Mundial que se vai travar no Pacífico pelo controlo dos mares.” Que Direitos Humanos? A nível interno do país, o mandato de Xi Jinping tem sido marcado pela prisão de vários advogados ligados aos Direitos Humanos e pela implementação de uma lei que restringe a acção das organizações não-governamentais (ONG). Para Arnaldo Gonçalves isto parte de uma visão muito própria do presidente. “Já percebemos o tipo de líder que ele é. É diferente de Deng Xiaoping ou Hu Jintao: é mais pró-activo, mais afirmativo, com uma visão própria do posicionamento das elites. É muito pouco sensível aos apelos ocidentais sobre os Direitos Humanos. Ele acha que o colectivo está acima da afirmação dos direitos individuais e tem uma visão muito restrita no que respeita [a esses direitos]”, concluiu. Arnaldo Gonçalves prevê algumas mudanças ao nível dos ministros, que compõem o Governo Central, já que dois membros do Politburo deverão sair devido à sua idade avançada. Na sua óptica, Xi Jinping e Li Keqiang deverão continuar a liderar o país até 2022. Até lá os objectivos, frisados no último Plano Quinquenal, é de que a economia possa crescer 6,5% ao ano e que toda a sociedade possa viver confortavelmente, apesar das desigualdades sociais causadas pelos rápido desenvolvimento. “A economia tem crescido 10% ao ano, mas não se pode continuar com esse crescimento para sempre. É normal uma desaceleração. O país tem sofrido vários desafios. Se o Governo conseguir manter um crescimento de 6,5% ao ano será bom, o país terá de apostar nas exportações, estimular a procura interna para mudar o modelo de desenvolvimento. Esses são os desafios mas não penso que a China não consiga manter um desenvolvimento estável”, rematou Wang Jianwei.
Joana Freitas Manchete PolíticaRestauração tem de seguir novas práticas a partir de 1 de Outubro [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]falta de uma lei que defenda o consumidor tem levado o Conselho de Consumidores (CC) a elaborar códigos de práticas para que, pelo menos, as lojas certificadas pelo organismo garantam o cumprimento dos direitos dos clientes. A partir de amanhã é o sector da Restauração quem tem de seguir novas regras, com instruções chegam que do novo código de práticas do CC e que passam, por exemplo, pela afixação de preços acessível ao cliente. Um comunicado do organismo indica que o Governo considera que o sector da Restauração precisa de se “aperfeiçoar em resposta às necessidades dos cidadãos e dos turistas”. Para estabelecer as novas regras foram ouvidos o Centro de Segurança Alimentar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, assessores do sector no Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo e Lojas Certificadas. “O Código de Práticas para o Sector de Restauração exige que as Lojas Certificadas deste sector cumpram como todo o rigor as legislações respeitantes à segurança alimentar e às operações de contagem, pesagem ou medição. Essas lojas devem mostrar claramente o resultado de cada medição ao consumidor, indicar, de forma clara e precisa, o preço de todos os alimentos, serviços e taxas adicionais, assegurar que forneçam alimentos correspondentes aos descritos no menu e prestar apoio ao ambiente”, começa por indicar o CC. Actualmente, Macau conta com “cerca 120 estabelecimentos” de restauração que são aderentes ao sistema de Lojas Certificadas, algo que não é suficiente para o CC, que insta quem ainda não aderiu a fazê-lo. À espera da lei O objectivo do manual é assegurar o direito do consumidor à informação e à opção, por exemplo obrigando a que a fixação de preços seja algo obrigatório, mas este não é o novo. Dados do CC informam que já foram feitos 17 manuais de boas práticas, que são apenas dedicados às lojas certificadas e que não são vinculativos. A razão pode estar no facto de, actualmente, o Governo ainda estar a criar a Lei de Protecção dos Direitos dos Consumidores. Prometida para o primeiro trimestre, esteve já “na última fase” em Maio e iria entrar em processo legislativo em “breve”, segundo um vogal do CC. Mas há dois anos que a lei está a ser elaborada. Chan Hong Sang frisou que o novo diploma vai dar mais força ao Conselho da qual faz parte e que, neste momento, é apenas um órgão para receber queixas. A lei, dizia ainda o vogal em Maio, será uma ferramenta para combater o comércio desleal e de maior punição contra ilegalidades, que actualmente não existem em Macau, sendo que “a lei também garante os direitos do público à transparência, especialmente no processo de contrato, preço e aquisição”. O CC garante estar a levar a cabo a elaboração de mais códigos de boas práticas para lojas certificadas de outros sectores, para ajudar a que sejam protegidos os “legítimos direitos do consumidor”, ainda que estas lojas não sejam multadas caso haja problemas.
Hoje Macau Manchete SociedadeAgências de Viagem | Lucros descem mais de 10% em 2015 Os lucros das agências de viagem baixaram mais de 10% em 2015, face ao ano anterior. Muito graças ao decréscimo na venda de bilhetes de transporte de passageiros e ao número de reservas de quartos, numa tendência que vem acentuar as preocupações já manifestadas no sector hoteleiro [dropcap style≠’circle’]J[/dropcap]á foi divulgado o inquérito anual da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) sobre as agências de viagens e os principais resultados apontam para um decréscimo das receitas na ordem dos 10,6%, em 2015. Ainda assim foram obtidos lucros no valor dos 6,50 milhões de patacas. As receitas de bilhetes de transporte de passageiros e das reservas de quartos contribuíram para a descida, já que registaram também diminuições de 17,9% e 31,6% respectivamente. As razões apontadas para este resultado prendem-se “ao facto da reserva electrónica de quartos de hotéis e de bilhetes de avião se ter gradualmente vulgarizado entre os residentes, pelo que as receitas deste ramo de actividade económica decresceram”, como informa o organismo. No sentido inverso, estão os números referente a excursões, que aumentaram 7,6% com lucros de 1,96 milhões. Com 250 agências de viagens a funcionar em pleno, mais 13 que em 2014, estavam registados 4545 trabalhadores, também mais que os do ano anterior. As receitas de agências consideradas de maior dimensão – as que contemplam mais de 50 empregados – foram obtidas maioritariamente de excursões e do aluguer de automóveis de turismo de motorista, tendo 723 milhões e 645 milhões de patacas de lucro, respectivamente, um crescimento de 20,1% e 8,6%. Ainda assim, em termos gerais, os lucros baixaram quase 5%. Para isto contribuíram o decréscimo nas reservas de quartos, que foi na ordem dos 30%, e da venda de bilhetes de transporte de passageiros, que caíram cerca de 20%. As receitas das agências de viagens de menor dimensão, que tinham menos de dez trabalhadores, provinham essencialmente dos bilhetes de transporte de passageiros (692 milhões de patacas, mais 26,5%, em relação ao ano 2014). Ainda assim as receitas baixaram porque as excursões e as reservas de quartos decresceram. As despesas das agências de viagens cifraram-se em 6,21 mil milhões de patacas, traduzindo uma diminuição de 9,5% em comparação com o ano 2014. A aquisição de bens e serviços também baixaram, mas já as despesas de exploração com o pessoal aumentaram 7,1% e 10,8%, respectivamente. O contributo deste sector para a economia foi de mil milhões de patacas, descendo 4% quando comparado a 2014. Ainda a semana passada, durante uma reunião do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, alguns membros de associações ligadas ao sector manifestaram a sua preocupação relativamente à quebra dos lucros na indústria hoteleira. Com um aumento de 15% no número de camas em Macau, o número de visitantes não acompanhou essa subida. Para aumentar a competitividade os preços dos quartos baixaram e se a tendência se mantiver poderá causar uma crise no sector, alertaram. Também as receitas ligadas ao sector hoteleiro desceram mais de 40%, ao mesmo tempo que as do Jogo e ligadas a ele – como a restauração – diminuíram também no ano passado.
Sofia Margarida Mota Entrevista MancheteLai Ieng, presidente da Sociedade de Belas-Artes: “Há mais necessidade de espaços para exposições” Lai Ieng é o actual presidente da Associação de Artistas de Belas-Artes de Macau, entidade que comemora este ano o seu sexagésimo aniversário. O dirigente considera que, com o volume de trabalhos que já se faz por cá, é fundamental pensar num espaço integrado e de grande dimensão para acolher os artistas e dar mais formação. Por outro lado, as indústrias criativas são área que necessita de esclarecimento e investimento Como é que começou esta aventura enquanto presidente da Associação de Artistas de Belas Artes de Macau? Sou apenas um amante desta área e com a associação podemos mostrar ao mundo as obras de arte que se fazem em Macau e que contam com o estilo próprio desta terra. Quero com esta associação e com o meu desempenho dar a conhecer a emoção artística da RAEM. A AABAM comemora este ano o seu sexagésimo aniversário. Qual é o balanço que faz? Penso que o trabalho que tem sido levado a cabo pela AABAM é muito representativo no desenvolvimento artístico do território. No início, quando da sua criação, Macau ainda era uma cidade muito pequena e com muito pouca gente. Era também uma cidade muito velha e sem movimento artístico, penso que devido aos poucos habitantes. Começámos por ter 30 membros entre artistas profissionais e amadores. Agora contamos com cerca de 300 membros. Na sua maioria são de Macau mas também temos estrangeiros que cá viveram. Quais são as vossas principais actividades? O nosso empenho está directamente relacionado com a promoção do trabalhos dos nossos membros. Se, antigamente, a arte feita em Macau era muito diminuta e cerca de dois terços do que podia ser visto era feito por ocidentais, agora já temos um corpo de profissionais de relevo que queremos expor, levar para fora e ao mesmos tempo trazer artistas de outros lados para mostrarem o que fazem aos “nossos”. Qual o estado das Belas-Artes em Macau e da sua divulgação? Neste momento são cerca de 70 a 80 as associações em Macau ligadas à produção e divulgação artística, nomeadamente à pintura. Por outro lado, há cada vez mais necessidade de espaços para a realização de exposições. Há muita produção mas começam a não existir espaços suficientes para a divulgação do que se faz. Por exemplo, uma das dificuldades que estas associações estão a passar é precisamente o facto de precisarem de mais espaços para apresentar os trabalhos dos associados e convidados. Tem alguma sugestão em concreto? Por exemplo, a ideia de transformar o Hotel Estoril num espaço de desenvolvimento artístico ou o aproveitamento do antigo edifício do tribunal para a construção da Biblioteca Central são ideias com as quais concordo porque estas entidades são necessárias. Mas, para a pintura, também há necessidade de mais. O ideal, e o que realmente considero importante, é que pudesse existir uma estrutura integrada capaz de reunir em si toda a actividade artística tanto a nível de produção e apresentação como ainda, e fundamentalmente, na área da formação. Um local onde música, belas-artes, dança, teatro, nas suas diversas componentes, do Oriente e do Ocidente e da mistura entre os dois lados do mundo, tão característica de Macau, pudessem ser desenvolvidas e aprendidas. E como é que essa ideia poderia ser operacionalizada? Acho que Macau precisa de uma área específica para o desenvolvimentos das artes. Este tipo de espaço que considero tão necessário, pode ser construído nas novas zonas de desenvolvimento e nos novos aterros. Esta é uma ideia consensual entre as várias associações ligadas à actividade artística e coloquei em nome da AABA a sugestão da criação de um espaço deste género aquando da recolha de opiniões para o actual plano quinquenal. No entanto, a decisão cabe apenas ao Governo. Mas insisto que seria uma medida que traria muitos benefícios à população de Macau. Qual deve ser então a prioridade do Executivo? Uma das prioridades deve ser, sem dúvida, uma maior aposta na formação. É um trabalho lento e que vai durar muito tempo mas é fundamental que se aposte realmente nas indústrias criativas em Macau, uma vez que se fala tanto delas e que podem vir a ser o motor do território. Este tipo de formação deve, num momento inicial, dar a conhecer às pessoas a distinção entre criatividade e indústria criativa. Há muitas pessoas na região que confundem as duas coisas e não têm informação suficiente acerca disso. Indústria criativa é algo muito específico e está associado à produção artística. Por outro lado, há muita gente que integra apenas a área do design nas indústrias criativas, o que corresponde a uma visão deturpada das coisas. O design é uma das áreas destas indústrias mas penso que o essencial é também ter formação específica na gestão de indústrias criativas. Por quê a referência especial ao design? Quando falamos de indústrias criativas, actualmente, a ideia está muito associada ao design e aos seus profissionais. Na minha opinião, isso não está certo e considero que não deve haver esta limitação quando se fala em indústrias criativas. Falar de indústria nesta área é falar de todas as componentes que integram a produção e gestão do que nela é feito. E, neste sentido, considero ainda que Macau está com muita falta de profissionais. Mas as pessoas não querem enveredar por aí? Já temos um programa de formação profissional nesse sentido e mais ligada às belas-artes e o que falta a Macau não é talentos artísticos mas sim talentos no que respeita às indústrias criativas no geral. Actualmente, estamos dependentes de profissionais da China continental ou de outras regiões vizinhas, como Hong Kong ou Taiwan. Acho que os jovens, à excepção do design, nem consideram a área da gestão de indústrias criativas como uma opção a ter em conta. E como é que se podem motivar as pessoas? É necessário que as vagas de emprego também esteja mais dirigidas a esta área. Há necessidade de pessoas mas depois não se chamam as pessoas para empregos com este nome. Notei também que, nos últimos anos, o Governo tem realizado alguns esforços, nomeadamente para fazer intercâmbios e promover a troca de conhecimento com áreas vizinhas e mais experientes de modo a formar e dar mais “know-how” às pessoas de cá. Mas o que precisamos, efectivamente, é de formação específica e, essencialmente, que esta nova geração denote interesse e que seja capaz de ver as áreas de saída no futuro. O que pretendem continuar a fazer? Queremos continuar com o caminho que temos vindo a percorrer. Apresentar os de cá e trazer os de outros lados mas sempre a ter em mente os benefícios do intercâmbio e o enriquecimento que isso traz. Macau é especial porque sempre foi um ponto de encontro entre culturas e isso reflecte-se na arte e é uma mais valia. E quanto aos apoios que têm… são suficientes? A nível financeiro não nos podemos queixar. Antes de 1999 era muito complicado porque dependíamos somente das quotas dos sócios. Hoje em dia temos um forte apoio por parte de várias entidades do Governo e, apesar das cotas continuarem a ser pagas, não dependemos delas para o desenvolvimento das nossas actividades. E apesar dos espaços não serem suficientes, o Governo tem-nos cedido alguns para que possamos expor. Este ano, em concreto, foi mais complicado dado ser o nosso aniversário. As despesas foram acrescidas e pedimos ajuda aos nossos presidentes honorários, mas normalmente isso não é necessário. O que é preciso para fazer parte da Associação? Qualquer residente se pode candidatar. Tem que enviar o CV, preencher um formulário e mandar imagens de 10 trabalhos seus para que a AABAM reúna e decida acerca da sua aceitação ou não. Que conselho deixa aos jovens artistas? Muito trabalho, muita garra e muito empenho.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaFSS | Governo não descarta contribuições da Fundação Macau Vários deputados exigiram que a Fundação Macau passem a fazer contribuições regulares para o Fundo de Segurança Social. O Governo não diz que não, mas também não diz que sim, para já. Os Estatutos da Fundação Macau permitem as contribuições, mas são necessários estudos [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] possível, mas não para já. É esta a posição oficial do Executivo quanto à exigência de vários deputados para que a Fundação Macau (FM) comece a contribuir regularmente para o Fundo de Segurança Social (FSS), à semelhança do que acontece com as operadoras de Jogo, que contribuem com parte dos impostos que pagam ao Governo. “Se o Governo, após uma avaliação global, entender ser necessária a atribuição de recursos financeiros da FM ao FSS a título de apoio financeiro, esta Fundação poderá fazê-lo, pois deverá cooperar com a decisão tomada pelo Governo”, escreveu o presidente do FSS, Iong Kong Io, em resposta a uma interpelação escrita da deputada Ella Lei. Tudo dependerá assim da decisão do Governo, já que os estatutos da FM já permitem essa doação. “A Fundação, nos termos dos seus estatutos, pode apoiar financeiramente qualquer instituição ou entidades cujas actividades sejam compatíveis com os fins estatutários da fundação e desde que essa entidade esteja constituída e em funcionamento de acordo com a lei. O FSS considera que é preciso ouvir opiniões de forma abrangente e que só pode ser decidido após um estudo profundo e análise com base nas receitas e despesas globais do Governo da RAEM, bem como nos diversos dados do FSS”, referiu ainda Iong Kong Io. Em Junho, os deputados do campo pró-democrata Au Kam San e Ng Kuok Cheong exigiram publicamente ao Governo que os impostos do Jogo atribuídos à FM passassem directamente para o FSS. O pedido foi feito no âmbito da polémica doação de cem milhões de reminbi à Universidade de Jinan. “Se neste momento não é estável a contribuição para o FSS, porque é que não se transferem a percentagem de 1,6% das receitas [do Jogo entregues à] FM para o FSS, para que não haja um abuso dos recursos?”, questionou Ng Kuok Cheong. Novo estudo feito Há muito que o FSS se debate com um problema crónico das despesas serem bastante superiores às receitas, sendo necessárias injecções de capital do Governo para manter um saldo positivo. Iong Kong Io disse à deputada indirecta, representante da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), que foi feito um novo estudo quanto à viabilidade financeira do FSS. “O FSS procedeu novamente a um estudo actuarial a nível da sua situação financeira, incluindo a projecção da mudança de vários itens nos próximos 50 anos, tal como o montante das contribuições, a atribuição da dotação do Governo, o retorno do investimento dos activos e o gasto das prestações, no sentido de avaliar os activos do FSS e a sua capacidade de pagamento. O respectivo estudo actuarial foi concluído e os seus dados servem de alicerce para o Governo estudar a viabilidade do estabelecimento de um mecanismo de atribuição da indexação entre o FSS e os saldos financeiros positivos”, lê-se na resposta à deputada. Este ano houve uma redução de 960 milhões de patacas no valor total do orçamento do FSS em relação à dotação dos jogos.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaFunção Pública | Governo atribui mais 200 casas a trabalhadores A Direcção dos Serviços de Finanças atribuíram mais 200 casas a trabalhadores da Função Pública, mas duas associações consideram que números ainda estão longe do ideal. Lei Kong Weng pede a construção de um edifício na zona A dos Novos Aterros [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oi ontem publicada em Boletim Oficial (BO) a lista dos trabalhadores da Função Pública que conseguiram uma casa atribuída pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF). No total foram atribuídas 200 moradias, um dos maiores números de sempre, algo que agrada a duas associações do sector. Contudo, ainda não chega. “É evidente que estamos satisfeitos mas não chega”, disse ao HM José Pereira Coutinho, deputado e presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM). “Aquando da transferência da Administração, éramos somente 17 mil, agora estamos a caminho dos 40 mil trabalhadores. Tendo em conta que desde o estabelecimento da RAEM não foi construída uma única moradia, chegamos à conclusão que o Governo tem de fazer reserva de terrenos e construir o mais depressa possível, para evitar que os funcionários públicos façam concorrência em relação aos restantes trabalhadores na aquisição de moradias económicas.” Pereira Coutinho alertou ainda para a necessidade de incluir os funcionários públicos que estão abrangidos pelo novo regime de contratação, já que “para efeitos de atribuição de moradias estão de fora”. “Deve ainda ser revisto todo o sistema de garantias quanto às pensões de aposentação”, acrescentou. Lei Kong Weng, secretário-geral da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Origem Chinesa (ATFPOC), lembrou ao HM que este é apenas “um primeiro passo”. “Estão a retirar propriedades que pertencem ao Governo para que depois possam ser arrendadas aos funcionários públicos e a nossa Associação sempre trabalhou para isso. Mas achamos que o Governo nunca deu uma resposta definitiva para a construção de mais dormitórios para os trabalhadores”, referiu. Um prédio na zona A Lei Kong Weng também alertou para as dificuldades económicas sentidas pelos trabalhadores da Administração. “Para os funcionários públicos que recebem um salário razoável também é bastante difícil para eles pagar a renda.” O secretário-geral da ATFPOC pede, por isso, que o Governo pondere a construção de mais habitação para funcionários nos novos aterros. “Houve governantes que no passado referiram a possibilidade de se construir na zona A dos Novos Aterros. Essa seria uma forma de pensar os problemas dos funcionários públicos em grande escala. Este concurso agora é como pressionar um pouco a pasta dos dentes”, defendeu. “De entre os cerca de 35 mil funcionários públicos que existem actualmente em Macau, só 13 mil são pessoal do quadro, ou seja, os restantes não têm acesso a uma habitação porque não se podem candidatar. Para além de encontrar mais terrenos o Governo deve rever o actual regulamento, para que todos aqueles que não são do quadro possam ter acesso ao concurso”, rematou.
Joana Freitas Manchete PolíticaJogo | Interdição da entrada de trabalhadores já tem “orientação preliminar” Deverão ser apenas os funcionários que lidam diariamente com mesas de jogo e apostas que vão ser proibidos de entrar em casinos com a revisão à Lei de Condicionamento da Entrada, do Trabalho e do Jogo. É o que diz Paulo Chan, que fala num consenso semi-alcançado [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] interdição de entrada nos casinos para os funcionários do Jogo deverá começar apenas com os trabalhadores “da linha da frente”, que estão mais em contacto com apostas feitas nas mesas dos casinos. É o que diz Paulo Martins Chan, director da Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), que afirma que, apesar dos trabalhos legislativos estarem ainda a decorrer, já se “chegou a um consenso preliminar”. A ideia do Governo em avançar com a revisão da Lei de Condicionamento da Entrada, do Trabalho e do Jogo nos Casinos para impedir que os funcionários das operadoras possam entrar nos casinos deverá ter em conta, pelo menos numa fase inicial, os trabalhadores considerados como um grupo de maior risco. Em declarações ao Jornal do Cidadão, o director DICJ afirmou que, segundo estatísticas estudadas pelo Governo, é mais fácil para os trabalhadores da “linha da frente caírem no vício do jogo”, uma vez que têm mais contacto com as mesas e jogadores. Paulo Chan não especifica as classes de trabalhadores – depreende-se que os croupiers estarão nesta lista, mas não se sabe que outros são considerados como estando na “linha da frente” – mas indica que a orientação da legislação vai partir daqui. O responsável da DICJ não se compromete agora com um calendário concreto para que a legislação seja revista e aprovada pela Assembleia Legislativa (AL), ainda que em Julho tenha referido o próximo ano como a meta. O diploma iria ser entregue à AL antes das eleições em meados de 2017. Este ano o organismo começou a recolher opiniões e encontros com associações dos trabalhadores do Jogo, algo que ajudou, assegura Chan, a atingir este “consenso preliminar”. Paulo Chan chegou a classificar estas alterações à lei como um dos trabalhos “mais urgentes” do organismo que dirige. Ainda assim, questionado sobre a execução e punições que a lei poderá trazer, Paulo Chan diz apenas que ainda “estão a ser discutidas”. As recentes preocupações de diversos membros de associações ligadas ao sector – principalmente sobre se a decisão poderá afectar os direitos dos funcionários – mereceram também uma resposta: Chan exemplifica com os funcionários públicos, a quem também não é permitida a entrada em casinos, a não ser no Ano Novo Chinês.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaFunção Pública | Maioria dos trabalhadores contratados a prazo Último relatório dos recursos humanos da Administração mostra que maioria dos trabalhadores têm contratos administrativos de provimento, os quais só se tornam definitivos após vínculos laborais de cinco anos, dependendo de várias avaliações por parte das chefias [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]relatório dos recursos humanos da Função Pública de Macau, referente a 2015, mostra que a maioria dos contratos celebrados com os trabalhadores são contratos administrativos de provimento (CAP). Segundo a lei, os mesmos são assinados por um período nunca superior a dois anos, estando a sua renovação dependente de uma avaliação dos superiores, sendo que um segundo contrato apenas poderá ser renovado por um período igual ou inferior a dois anos. Os dados mostram que são 46,2% de trabalhadores que estão nesta situação, ou seja, 13.843 pessoas, sendo que a maioria têm entre 30 e 39 anos. Em segundo lugar surge a nomeação definitiva, com um universo de 36,5% dos trabalhadores nesta situação, ou seja, 10.951 pessoas. O único sector da Função Pública onde as nomeações definitivas estão em maioria é as Forças de Segurança, um total de 67,5% em relação a todos os efectivos. Nas Forças de Segurança apenas 16,1% tem o CAP. Contactado pelo HM, José Pereira Coutinho, deputado e presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), considera que a prevalência do CAP é uma forma de manter os trabalhadores obedientes, mas não é sinónimo de estabilidade laboral. “Sempre foi nossa preocupação que os trabalhadores da Função Pública tivessem contratos de longa duração para garantir a segurança e a longevidade dos seus postos de trabalho. Mas não é isso que está a acontecer. Desde o estabelecimento da RAEM que os direitos dos trabalhadores têm sido muito prejudicados. Os contratos de trabalho são de facto uma forma de manter a faca no pescoço, para que os trabalhadores sejam mais obedientes e para que tenham sempre em mente que não há garantia de que os seus postos de trabalho possam ter a estabilidade como têm alguns trabalhadores que pertencem ao Fundo de Pensões.” Coutinho fala ainda de desigualdades graças à implementação do regime de previdência dos trabalhadores dos serviços públicos. “Com a entrada em vigor do novo regime de previdência todos os trabalhadores, seja pessoal civil ou das forças de segurança, estão abrangidos por um contrato individual de trabalho. É aqui que as coisas começam a funcionar mal, porque os princípios de estabilidade ficam extremamente diminuídos”, referiu. Para o presidente da ATFPM, “o ideal seria colocar esses trabalhadores em situação de igualdade com aqueles que estão inseridos no Fundo de Pensões”. “Neste momento existem muitas desigualdades na Função Pública”, ao nível de direitos e regalias, alertou ainda o deputado eleito pela via directa. A lei prevê ainda a existência do CAP de longa duração, mas o mesmo tem a duração máxima de três anos, sendo que só é possível de obter este tipo de contrato de trabalho desde que o trabalhador tenha obtido duas menções consecutivas não inferiores a “satisfaz muito”. Para obter o CAP sem termo, o trabalhador tem que trabalhar durante três anos com um CAP de longa duração e ter obtido, nas suas avaliações, duas menções consecutivas não inferiores a “satisfaz muito”.
Joana Freitas China / Ásia MancheteEleições EUA | Donald Trump focado na China no primeiro debate presidencial No primeiro debate dos candidatos à Casa Branca, a China foi por diversas vezes alvo de acusações de Donald Trump. Mas o republicano tem diversas ligações ao país, que passam por dinheiro de apoio na sua campanha a produtos que vende precisamente em tempo de eleições [dropcap style=’circle’]“[/dropcap]Vejam bem o que a China está a fazer aos EUA.” Foi assim que Donald Trump iniciou uma série de acusações ao continente, naquele que foi o primeiro debate que colocou frente-a-frente os candidatos às presidenciais norte-americanas. O discurso do, provavelmente, mais polémico candidato na corrida à Casa Branca teve mais foco na China – e no facto desta “roubar” diversas coisas aos EUA – do que propriamente nas políticas que pretendem tornar o país “great again”. Enquanto os EUA esperam, expectantes, o seu destino, Donald Trump vai-se zangando com Xi Jinping. Mas há factos, confirmados pelo próprio candidato, que contrariam a sua retórica: será que Trump sabe que Macau – de onde vem parte do dinheiro que o ajuda na corrida – é, também, China? E será que se recorda que, apesar de apontar o dedo à segunda maior economia do mundo, também ele faz negócios com a China? Doar mas menos Depois de dizer publicamente estar disposto a contribuir com cem milhões de dólares americanos para apoiar Trump, Sheldon Adelson – dono do império Sands, que detém casinos em Macau – quase voltou com a palavra atrás. Quase, porque só mudou o valor da doação: o magnata do Jogo não vai apostar tanto nesta corrida, mas mantém o título de “maior financiador” do Partido Republicano, já que prometeu, em conjunto com a mulher, doar aproximadamente 45 milhões de dólares ao partido que nomeou Donald Trump como seu candidato. Ainda que nem todo o dinheiro vá directamente para Trump, como indica a CNN, o donativo pode transformar os últimos dois meses de campanha do empresário do imobiliário. Trump vai receber de Adelson cinco milhões de dólares americanos, algo que o fará ficar mais perto de Hillary Clinton, que lidera em termos de apoios. O magnata do Jogo doa ainda 20 milhões de dólares para o Fundo de Liderança do Senado, um ‘super PAC’ (comités de acção política na sigla em Inglês) ligado ao influente Karl Rove, braço-direito do ex-Presidente George W. Bush, e ao líder do partido no Senado, Mitch McConnell. Um cheque de idêntico valor deve seguir para o fundo de liderança do Congresso, outro ‘super PAC’ similar focado na Câmara dos Representantes. Os valores representam um histórico investimento na esperança do Partido Republicano nas eleições presidenciais de Novembro. Mais do que manter Sheldon Adelson como o maior doador da campanha, a decisão do magnata – que muitos analistas norte-americanos dizem ser mais para derrubar Clinton do que ajudar Trump – pode levar a que outros grandes doadores do Partido lhe sigam os passos, o que pode resultar num “significativo impulso para Donald Trump”. Isto chega depois de, um mês após a eleição de Trump como candidato republicano, Adelson ter contribuído com 1,5 milhões de dólares americanos para a Convenção Republicana, como relembrava ontem o New York Times. Menos de 0,01% é o valor do apoio de Adelson a Trump quando comparado com o valor das receitas totais do ano passado da Sands, já que só a Sands China obteve lucros líquidos de 1,45 mil milhões de dólares em 2015. Mas, mais do que o dinheiro, as palavras de Adelson – que até teve direito a quatro lugares na fila destinada aos convidados VIP de Trump no debate de ontem – estão também registadas. O bilionário instou Trump a moderar as acusações contra a sua concorrente, mas também o classificou como um “homem forte” e capaz de liderar os EUA. Adelson convidou inclusive os colegas republicanos “a fazerem o mesmo”. O homem da Sands dizia “sentir realmente que alguém com nível de experiência como CEO está suficientemente bem treinado para o trabalho de presidente. Isso é exactamente o que temos com Trump: ele é um candidato com experiência como CEO, moldado pelo compromisso e risco de utilizar o seu próprio dinheiro em vez do público. Ele é um CEO com uma história de sucesso, que exemplifica o espírito de auto-determinação americano, compromisso para uma causa e boa gestão de negócios.” O magnata não mencionava, por exemplo, as mais de duas dezenas de negócios montados por Donald Trump que não foram “bem geridos”. Notícias correntes na imprensa norte-americana mostram esses casos – aliás motivo de chacota nos mais populares programas de comédia na televisão. São os bifes de Trump (um ano em funcionamento), o Trump Game (igual ao Monopólio, mas versão Trump, menos de um ano em produção), um restaurante (três meses), um motor de busca de viagens (um ano), água Trump Ice (menos de um ano), uma revista que durou dois anos e até uma universidade que acabou processada por diversos alunos porque, durante os seis anos em que funcionou, nunca conseguiu cursos acreditados. Negócios da China “Vejam bem o que a China está a fazer aos EUA.” Chapéus, gravatas e ursos de peluche, pelo menos, é o que a China está, certamente, a fazer para os EUA. E para Trump. No debate presidencial frente à antiga Secretária de Estado, Donald Trump voltou a uma questão antiga: ódio contra a China. Lester Holt, moderador do debate, foi quem lançou a questão: como é que o futuro presidente, que vai ocupar a cadeira de Barack Obama, tenciona criar mais postos de trabalho para os norte-americanos? Para Trump, a resposta foi fácil: além do México, “acabar com a ameaça” que é o País do Meio. “A China está a roubar os nossos postos de trabalho. As pessoas não conseguem trabalho porque não os há, porque a China tem-nos e o México tem-nos”, frisou o candidato. “Eles desvalorizam a moeda deles e ninguém no nosso Governo está disposto a lutar contra isso. Eles usam o nosso país como porquinho mealheiro para reconstruir a China.” A acusação da desvalorização propositada do yuan pela China é antiga, tendo o candidato mencionado antes que a China era “a maior manipuladora de moeda que já existiu à face da terra”. Ainda que até tenha um fundo de verdade, como defendem economistas, a teoria de analistas é que a acusação vem tarde: “a China fê-lo há uns anos, mas agora tem intervindo para controlar esse problema”, frisa o New York Times. Trump já acusou também a China de vender produtos abaixo do preço que realmente custam. Mas as declarações fizeram o candidato perpetrar mais um momento bipolar: enquanto acusa o continente de roubar postos de trabalho e vender coisas ao desbarato, o próprio empresário vende objectos “made in China”. Como, aliás, admite. “Um amigo meu é um grande produtor. E, vocês sabem, a China vem cá, atira com as suas coisas todas e eu compro. Compro porque, francamente, não tenho obrigação de o fazer, mas eles desvalorizam a sua moeda de forma tão brilhante…” T-shirts, ursos de peluche, chapéus e gravatas com a marca Trump têm sido vendidos nos EUA sem que as etiquetas “made in China” – ou outros países, como é o caso de fatos completos que vêm da Turquia – sejam retiradas. Donald Trump comprometeu-se ainda a acabar com “estas relações”, dizendo por exemplo que iria, assim que se tornasse presidente, impor taxas “pesadas” nas importações dos EUA à China, esquecendo-se que, ainda que tal seja mau para a economia chinesa, bens como as peças da marca americana Apple são, na realidade, fabricadas no continente. Como começou o ódio à China? Entre acusações de que o aquecimento global era uma “fraude perpetrada pelos chineses” e outras, Trump repetiu a palavra China, de acordo com o The Guardian, “meia dúzia de vezes”. Mas de onde vem tanto ódio ao país? A imprensa da região vizinha e o New York Times dizem que tudo começou há algumas décadas, quando negócios com empresários chineses não correram como Trump esperava. Em 1994, “Trump estava quase na bancarrota, devido ao colapso do mercado imobiliário dos EUA, quando um consórcio entre os bilionários Henry Cheng Kar-shun e Vincent Lo Hong-shui vieram em sua salvação”. Os dois empresários de Hong Kong terão comprado 77 hectares do Riverside South, uma propriedade de Trump em Nova Iorque, num negócio que culminaria com uma visita de Trump à região vizinha. Em 2005, os dois empresários terão vendido o projecto por mais de 1,7 mil milhões de dólares. Trump clama não ter sido avisado e processou Lo e Cheng por danos, mas acabou por perder o caso em tribunal. Nem Macau fica de fora nos negócios frustrados do candidato. Como relembrava o Macau Daily Times, há cerca de dois meses, Trump perdeu um caso no Tribunal de Segunda Instância, quando uma decisão dava conta que a Trump Companhia Limitada – em nada ligada ao candidato – foi autorizada a usar a marca, que tinha registado em 2006, para desagrado do candidato. Segundo a TDM, Trump – que parece estar de olho, e muito, na China, chegou a interpor recurso da decisão para o Tribunal de Última Instância, que não o aceitou. Wynn à espera de um adulto Steve Wynn continua “à espera que um adulto” tome uma posição na campanha presidencial. Tal como já tinha referido em Macau, aquando da abertura do seu mais recente projecto no Cotai, o Wynn Palace, o magnata do Jogo não parece que vá abrir os cordões à bolsa para apoiar qualquer um dos candidatos. Steve Wynn “desaprova Barack Obama”, ao ponto de o comparar ao ex-presidente Richard Nixon, envolto num escândalo de escutas. Mas, ao contrário de Adelson, o facto de Wynn não gostar de Obama poderia não o impedir de apoiar Hillary Clinton, candidata pelos Democratas, como o próprio empresário chegou a dizer no início da campanha. Mas as coisas não parecem favoráveis nem para Trump, nem para Hillary. “O que temos ouvido são promessas de gastar mais dinheiro, para dar mais coisas, sem qualquer discussão sobre como é que essas coisas vão ser pagas”, disse à CNBC no mês passado. “Não me comprometi com ninguém porque quero alguém que assuma a responsabilidade pelo verdadeiro bem-estar do povo americano. Gostava de ter esse adulto na [corrida]. Estou à espera que essa pessoa apareça nesta campanha.” Wynn disse mesmo que acreditava que a população da China está, neste momento, mais confiante no seu Governo do que o povo americano.
Joana Freitas Manchete PolíticaDrones | Novo regulamento estabelece regras, mas profissionais pedem credenciação Novas restrições ao uso de drones, esta semana aprovadas pelo Executivo, podem limitar a captação de imagens por profissionais. Para evitar este problema, um realizador local sugere a certificação de profissionais que usam estes aparelhos, algo que poderia até a ajudar a obter licenças mais rapidamente [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m despacho publicado esta semana em Boletim Oficial dá conta da entrada em vigor de novas regras face à utilização de drones, mas as restrições não estão a agradar a todos. Ainda que haja quem concorde com o facto de que já era tempo de se regulamentar o uso destes aparelhos, a inexistência de acreditação para quem precisa destas aeronaves para trabalhar incomoda. O Regulamento da Navegação Aérea de Macau foi aprovado directamente pelo Chefe do Executivo e prevê, no seu artigo 67º, limites às operações com aeronaves não tripuladas, conhecidas vulgarmente como drones: por exemplo, os drones só podem voar abaixo de 30 metros de altitude e não podem ser pilotados à noite. Isto aplica-se apenas às zonas fora de espaço aéreo controlado, como o aeroporto, onde o drone só pode ser pilotado com autorização da Autoridade de Aviação Civil de Macau (AACM). Outra das regras é que todos os drones com mais de 250 gramas tenham etiquetas com o nome e número de telefone e que estes aparelhos não podem estar a menos de cem metros caso haja uma multidão com uma centena ou mais de pessoas. “Desligado da vida real” Amantes da fotografia aérea não poupam nas críticas, em declarações à publicação Macau Concealers, por considerarem por exemplo que o Regulamento dá demasiado poder à AACM e está “desligado da vida real”. “Normalmente quando pilotamos um drone este vai chegar pelo menos a cento e tal metros de altura, logo o limite de 30 metros vai tirar toda a piada ao uso do aparelho”, indicou um entrevistado, de apelido Wong. Apesar de concordar com que se deva fazer regulamentos face a estes aparelhos – especialmente porque contêm câmaras fotográficas e de vídeo –, Wong diz que o Regulamento “estrangulou” a vontade de usar os drones. “Antes não havia regulamentos e os amantes [deste aparelho] tinham auto-disciplina suficiente e escolhiam sítios que não afectavam as pessoas e a sua segurança”, indica, admitindo, contudo, que o facto da tecnologia ter avançado e estes aparelhos estarem mais acessíveis pode criar “desordem”. Profissionais que importam Se estas regras estivessem em vigor quando da grande manifestação contra o Regime de Garantias, que juntou mais de 20 mil pessoas à porta da Assembleia Legislativa em 2014 num protesto co-organizado pela Associação Novo Macau, o drone que filmou o local não o poderia ter feito. Isto porque, além de ter voado a mais de cem metros de altura, voou a menos de cem metros de uma multidão com mais de cem pessoas e perto dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias e da AL, algo que o Regulamento proíbe também e que incluem ainda a Sede do Governo e edifícios das Forças de Segurança. Mas, para Sérgio Perez, realizador do filme “Flying Over Macau” – que faz uso precisamente deste aparelho – há outras coisas a ter em conta, nomeadamente no que toca a profissionais. “Esta legislação tinha de ser feita. Temos de ter consciência que os drones evoluíram muito ao longo dos anos e hoje em dia temos acessibilidade a drones que conseguem voar alto e que são rápidos e sofisticados”, começa por dizer ao HM. “Nesta fase, acho que era importante haver uma distinção entre pessoas que brincam com os drones, sem experiência, e os profissionais. Tendo sido feito uma forma de responsabilizar as pessoas pelo uso destes drones, que não havia, tem de se criar um mecanismo que profissionais – ou pessoas qualificadas, principalmente locais – consigam fazer as imagens que estes equipamentos permitem, claro que com responsabilidades.” Uma das preocupações do residente e realizador é a possibilidade de os pedidos de autorização que podem ser pedidos à AACM – porque há excepções previstas no Regulamento – possam ser lentas. Algo que também os entrevistados da Macau Concelears dizem. A noite já não é uma criança Por exemplo, a captação de imagens nocturnas, que atraem fotográficos e realizadores de cá e de fora, e de uma paisagem total de Macau – acima dos 30 metros – pode ficar comprometida com estes pedidos. Daí ser necessário, defende Sérgio Perez, haver mais esclarecimentos. “Como é que esse processo pode permitir que os operadores possam ser classificados como alguém com competência ou capacidade para fazer essas imagens e dar-me flexibilidade para as fazer? Fazer imagens aéreas está condicionado pelo tempo, por exemplo, e podemos planear fazê-las num dia em que não há condições. Tem de haver flexibilidade. É preciso pensar como garantir [este trabalho].” Sérgio Perez concorda com a identificação do drone, mas pede que seja pensada uma forma de certificação dos profissionais, para permitir que haja uma “indústria em Macau”. Um trabalho que, defende o realizador, seria do Governo e ajudaria a obter licenças de forma mais rápida. “Estando as pessoas identificadas estariam sujeitas a regras que seriam mais flexíveis”, frisa, acrescentando que poderia ajudar também à compra de seguros. O Regulamento, analisado pelo HM, não fala em sanções, nem punições para quem não cumprir as regras agora aprovadas pelo Chefe do Executivo. Já em Julho, como avançado pelo HM, a AACM tinha referido que iria restringir as áreas, horários e a altitude de utilização de drones, tendo avançado na altura que as novas disposições iriam ser integradas no Regulamento de Navegação Aérea. Em Hong Kong, apesar de também se definir limites às aeronaves não tripuladas, estas são divididas em categorias de lazer e profissional. Na região vizinha, estes aparelhos podem também voar até 90 metros.
Hoje Macau MancheteCrime | PJ detém mais de 20 pessoas do continente por associação criminosa [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Polícia Judiciária (PJ) anunciou ontem ter detido 27 pessoas do interior da China na sequência de um caso de associação criminosa e de agiotagem, que envolveu pelo menos um sequestro, entretanto encaminhado para o Ministério Público. Os suspeitos, com idades entre os 20 e os 53 anos, em que se incluem quatro mulheres, da província chinesa de Fujian, foram detidos na sequência de uma operação policial no domingo, em diferentes zonas da cidade, para a qual foram mobilizados 80 agentes. A operação foi desencadeada depois de a PJ ter recebido, no início do ano, a informação de que um grupo de agiotagem estaria a operar nas zonas dos NAPE e da Taipa. O grupo terá começado a funcionar em meados de 2015 e só desde Abril último efectuou uma centena de empréstimos, envolvendo 20 milhões de dólares de Hong Kong, explicou Ho Chan Nam, porta-voz da PJ, em conferência de imprensa. O grupo teria aparentemente uma estrutura hierárquica bem definida: um cabecilha e membros de nível intermédio e de nível inferior. Aos últimos caberia a função de procurar clientes no interior e exterior dos casinos e apresentá-los, depois, aos do nível médio do grupo para discutirem as condições do empréstimo. Os empréstimos de valor inferior a cem mil patacas podiam ser autorizados e concedidos logo pelos membros de nível médio. Porém, se o montante desejado fosse superior teria então de ser autorizado pelo cabecilha, de acordo com a PJ. Os juros pelo empréstimo seriam cobrados em dois momentos: no início e por cada aposta ganha. Em ambos os casos a percentagem oscilaria entre os 10% e os 20%, segundo a PJ. Já se o cliente perdesse tudo na mesa de jogo a apreensão dos seus documentos de identificação ou o sequestro eram possibilidades. Aliás, de acordo com a PJ, no dia em que se desenrolou a operação policial, uma mulher foi libertada num hotel dos NAPE e os dois homens que a vigiavam detidos. Outras detenções ocorreram em apartamentos, como sucedeu com o cabecilha, um homem de 34 anos, mas também numa sala VIP de um casino na Taipa. A PJ apreendeu durante as rusgas uma série de objectos como documentos, talões de empréstimo ou telemóveis, fichas de jogo (avaliadas em cem mil dólares de Hong Kong) e dez mil dólares de Hong Kong em dinheiro vivo. O caso foi encaminhado para o Ministério Público e a PJ continua a investigar o caso face à possibilidade de haver membros do grupo que se encontram a monte.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeSaúde | Obesidade cresce em crianças em idade escolar As crianças e adolescentes de Macau estão cada vez mais gordos. O fenómeno não surpreende os especialistas mas alarma para a má alimentação, aumento do consumo de açúcares e o facto desta faixa etária estar cada vez mais “sentada” [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s crianças e adolescentes de Macau estão significativamente mais obesos do que em 2010. Este é o resultado essencial divulgado ontem na reunião de apresentação do Relatório de Avaliação da Condição Física da População de Macau de 2015. Comparativamente à última avaliação, realizada em 2010, as crianças e adolescentes do sexo masculino entre os seis e os 22 anos representam 19,9 % desta população registando um aumento em 3,4 pontos percentuais comparativamente a 2010. As raparigas representam 14,5% do mesmo grupo etário e registam um aumento em cerca de 2,9%. O presidente do Instituto do Desporto (ID), Pun Weng Kun, informou os jornalistas que o organismo pretende dar início a um conjunto de iniciativas capazes de combater esta tendência e que irá ter em especial atenção a educação escolar na área da alimentação. “Agora come-se o que se quer e não o que se pode”, afirma Fernando Gomes, médico, ao HM sem qualquer surpresa perante os resultados. O profissional de saúde adianta ainda que é esse o caminho que “infelizmente está a ser seguido pelos países desenvolvidos e diz respeito a pessoas de todas as idades”. Os açúcares e o sedentarismo estão na base deste fenómeno crescente, considera, enquanto explica que a glicose acaba por fazer parte dos hábitos de consumo diário e o corpo, com a continuidade e o hábito, começa a pedir mais açúcar. “Não é à toa que as pessoas gordinhas são gulosas”, ilustra o médico. A opinião é partilhada pela psicóloga Goreti Lima. Pela experiência da sua prática clínica, este aumento do índice de obesidade em crianças e adolescentes faz-se sentir no consultório. “Não é por mal, mas os pais muitas vezes nem sabem o que estão a dar de comer aos filhos”, afirma, atribuindo a responsabilidade à desinformação no que respeita à alimentação. “É o chocolate aqui e o bolinho ali, e depois a actividade física actualmente não é a mesma que se registava há uns anos. Para a psicóloga, as crianças agora saem da escola e não vão brincar, “fecham-se antes em casa a fazer os trabalhos escolares e depois, para relaxar, sentam-se no sofá a brincar com iPad.” E são estas as condições “óbvias” que levam à obesidade e aos problemas consequentes. Maldita cadeira O sedentarismo é o outro pilar do aumento dos índices de obesidade nomeadamente nestas faixas etárias. “As criança não brincam e as brincadeiras que têm não implicam queima de calorias”, ilustra Fernando Gomes. Por outro lado, esta faixa da população tem cada vez menos tempo e se o tem “ou estão sentados a tocar piano, ou viola ou a fazer outra coisa do género”. Este é um problema que apresenta contornos preocupantes e, para o médico, é necessária uma intervenção do Governo. À semelhança a do que já se faz noutros países, é altura de proibir ou de taxar determinados produtos, nomeadamente bebidas ricas em açúcar. “Tirando a água, tudo o que bebemos tem açúcar”, afirma, e por isso é fundamental uma educação preventiva para que pais e crianças tenham noção do que põe à mesa todos os dias. À parte o aumento da obesidade, os resultados do relatório apontam para um melhoramento, no geral, da condição física da população de Macau, à excepção dos idosos que revelam um ligeiro decréscimo no que respeita ao estar em forma. A saúde dentária também é causa de alarme: os números nunca foram os melhores e continuam sem registar mudanças.
Joana Freitas Manchete SociedadePlástico | Macau reciclou quase 300 mil quilos em 2015 mas não se sabe consumo total [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]stamos em Setembro de 2002 e é o aniversário da Rita. Comprámos-lhe uma boneca como prenda, até porque a Rita ainda só tem cinco anos. A miúda quer brincar com a bonita imitação da Barbie, mas primeiro é preciso paciência: para lhe chegarmos, temos de abrir primeiro o saco de plástico onde a prenda veio. Vemos depois a caixa de plástico que tem dentro uma espécie de tabuleiro, de plástico, onde se insere a boneca (de plástico) e os seus utensílios, também de plástico. Todos eles estão presos com pequenas fitinhas de plástico à parte de trás da caixa. O tempo vai passando e Rita está impaciente. Enquanto isso, um amontoado de plásticos vai-se juntando no chão pronto para ser deitado ao lixo. Os anos passam mas, com eles, a Terra não se consegue ver livre dos plásticos inúteis que chegaram com a boneca da Rita e de tantas outras meninas. A própria boneca acaba obsoleta e passa a ser apenas mais um objecto feito neste material, pronta para ser deitada fora – pronta para ficar anos a fio sem se desfazer. Catorze anos passaram desde que a Rita recebeu a prenda e, com as novas tecnologias que todos os dias chegam às mãos da humanidade, seria de esperar que o uso deste material tivesse diminuído. Mas a realidade é diferente: de ano para ano, são cada vez mais as toneladas de garrafas, bonecas e outros tantos materiais que desaguam nas praias e lagos de todo o mundo. São às centenas os animais marinhos que ficam presos em plástico, que comem plástico e que vivem não só com plástico a flutuar, mas com plástico preso nos fundos dos mares. Sempre a produzir Desde a Segunda Guerra Mundial os humanos já produziram e utilizaram plástico suficiente para forrar a Terra, como indica um estudo publicado na revista de Ciência “Anthropocene”, que frisa ainda que “nenhum canto do planeta está livre deste problema”. Anualmente, o mundo vê serem fabricados 300 milhões de toneladas de plástico e quatro vezes mais tipos diferentes deste material do que há 70 anos, o que tem vindo a fazer com que cientistas cheguem a uma conclusão assustadora: estamos a ser confrontados com uma epidemia. “Pensemos apenas nos peixes. Uma vasta proporção deles tem plástico dentro dos estômagos. Pensam que é comida e alimentam-se disso, tal como os pássaros, que alimentam as suas crias com plástico”, refere Jan Zalasiewicz, da Universidade de Leicester, no estudo “The Geological Cycle of Plastics and Their Use as a Stratigraphic Indicator of the Anthropocene”. “O planeta está, lentamente, a ser coberto em plástico.” Em Macau, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) não consegue estimar o consumo exacto deste produto, adiantando apenas o que acaba nos contentores certos: no ano passado pelo menos 293 mil quilogramas deste material foram reciclados. Reciclados é, aqui, a palavra-chave – não são precisos dados estatísticos para ver que, nas praias de Coloane, o plástico é rei e senhor. Ainda assim, temo-los: só este ano 420 quilos de lixo foram apanhados de Hac Sá e Cheoc Van por iniciativas de voluntários. “A maioria” era plásticos, seguidos de esferovite dos comuns ‘ta pao’. Medidas (in)suficientes? O plástico está literalmente nas nossas mãos diariamente: o teclado do computador onde escrevemos esta reportagem é de plástico e, provavelmente, o copo onde está agora a beber o seu café também o é, tal como os sacos onde carrega as suas compras. Mas, num local como Macau – onde a comida take away é um costume enraizado –, quem presta atenção a estes detalhes? “Normalmente só os clientes estrangeiros é que trazem os seus próprios sacos”, admite ao HM uma funcionária de um supermercado na Avenida da Praia Grande. “Os chineses não. E alguns até pedem sacos a mais.” Desde que a Rita chegou a Macau, há seis anos, já poderá ter utilizado 4818 sacos plásticos. A ajuda às contas é da DSPA, que diz que cada residente utiliza uma média diária de 2,2 sacos plásticos, algo que perfaz uma quantidade anual de 450 milhões de sacos. Mas, ainda que, em 2008, a China continental tenha banido o uso de determinados tipos destes sacos e implementado a cobrança por outros, por cá ainda se vai arrastando a conclusão de uma consulta pública sobre o assunto. No território, a DSPA fez uma auscultação pública sobre se deveria ou não começar a cobrar os sacos plásticos aos clientes, deixando nas mãos dos residentes esta decisão na protecção do ambiente. “Felizmente”, a maioria até concorda. Mas, e ainda que implemente medidas como a de dar prémios a quem reduzir o uso de sacos plásticos, a DSPA ainda tem muito que caminhar para formular oficialmente esta política. Enquanto isso, um lanche origina, pelo menos, três sacas: uma para o copo do chá, outra para o pão e outra para colocar o saco com o pão lá dentro. Como o próprio HM pôde testemunhar, numa padaria na Avenida da Praia Grande. “Acho que não há problema que o Governo comece a cobrança dos sacos, porque realmente fazem mal ao ambiente e é necessário cultivar esse hábito”, frisa a senhora Kan, enquanto leva a sandes que acabou de comprar dentro de uma sacola de plástico. A empregada da padaria – que fica ao lado de uma loja de chás que acaba de servir um jovem que desce agora a rua com um copo de plástico, com uma tampa de plástico, uma palhinha e um saco de plástico – diz que até há clientes que já trazem as suas próprias sacolas. “São cerca de 10%.” Mas a falta de uma lei que permita cobrar pelos sacos leva a que, muitas vezes, os próprios estabelecimentos não possam ajudar o ambiente. Mesmo que queiram. “Claro que tenho de dar sacos de plástico e recipientes quando as pessoas levam ‘ta pao’, ainda que haja pessoas que tragam as suas próprias caixas de comida e sacos. Mas as lojas são passivas e a iniciativa tem de partir dos cidadãos”, diz-nos o dono de um restaurante chinês, também na Praia Grande. “Macau já é quase o último a implementar essa cobrança. Taiwan, China e Hong Kong já o fazem.” Menos reciclados Os dados da DSPA fornecidos ao HM mostram que o valor dos plásticos reciclados reduziu de 2014 para o ano passado. Se, em 2015, eram pouco mais de 293 mil quilos, em 2014 esse valor ascendeu aos 358 mil quilos aproximadamente. O organismo liderado por Raymond Tam assegura que tem impulsionado “activamente” a reciclagem, depois de ter lançado – há cinco anos – o Programa de Pontos Verdes, que obrigou à colocação de postos de reciclagem em “vários sítios da comunidade”. Um destes caixotes é dedicado ao plástico. Mas a DSPA afirma que não fica por aqui. “Através da cooperação com as instituições organizadoras do Festival de Gastronomia, durante o festival, a DSPA promove o Plano para Redução de Resíduos. Em 2014, começou-se a exigir a todos os [participantes] no festival a utilização de utensílios amigos do ambiente para substituir os utensílios plásticos que foram utilizados ao longo dos anos.” Para Rita, que agora vive em Macau, a resposta não é suficiente. E a portuguesa explica: “faço a separação dos plásticos em casa, mas de nada me adianta, porque no prédio não tenho recipientes de reciclagem. Se quiser reciclar tenho de me deslocar a um ecoponto, mas eles são tão pequeninos que é impossível colocar lá todo o lixo que faço”, indica, acrescentando que solução passa, muitas vezes, por dar as garrafas de plástico às “velhinhas que o recolhem” nas ruas de Macau. Epidemia global Se há locais mais responsáveis por esta epidemia – por exemplo, a China, Filipinas, Tailândia, Vietname e Indonésia são responsáveis por 60% dos mais de 20 milhões de toneladas de plásticos que vão parar aos oceanos anualmente – a verdade é que o uso deste material é um problema à escala global. Há já vida animal a adaptar-se à poluição por plástico, indicam cientistas que falam em caranguejos-ermita a fazer uso de garrafas de plástico como as suas casas. Mas o plástico demora anos a degradar-se, tornando-se um problema mais grave do que já é. Tal como há a possibilidade de o corpo humano absorver os químicos que o compõem, há também a possibilidade de “todos os pedaços de plástico alguma vez feitos pelo homem” ainda existirem. A caixa da boneca da Rita e a própria boneca poderiam estar hoje numa qualquer praia do mundo. E como comprovam algumas das soluções que apresentamos na coluna ao lado, é possível viver “plastic free”. Empresa local criou sacos e embalagens de almoço biodegradáveis Foi a pensar no desperdício relacionado com os plásticos que Gilberto Camacho decidiu criar, em Fevereiro deste ano, a Macau ECOnscious. O também conselheiro suplente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) e engenheiro informático tem vindo a conseguir, aos poucos, implementar nos restaurantes e supermercados dois produtos: um saco biodegradável e embalagens de comida feitas com base de bambu e cana de açúcar. A adesão é, contudo, tímida: apenas três restaurantes e dez supermercados aceitaram os produtos da empresa. O saco biodegradável pode ser adquirido por apenas uma pataca no supermercado. “A parte que tem corrido melhor é em relação aos residentes ocidentais ou asiáticos que tenham vivido no Ocidente. Nos supermercados tenho recebido um bom feedback. Mas muitas pessoas da comunidade chinesa ou asiática não têm acolhido muito bem a ideia, porque não querem pagar uma pataca quando podem ter sacos de plástico grátis”, disse Gilberto Camacho ao HM, que não tem dúvidas: “As pessoas estão demasiado preocupadas em ganhar dinheiro, não são capazes de gastar uma pataca num saco biodegradável, acham estranho.” A Macau ECOnscious começou por ser uma associação, mas o diálogo com a DSPA não correu bem. Gilberto Camacho assegurou que demorou um ano até ter resposta para o seu projecto. “Não quis esperar que a oportunidade chegasse e decidi eu próprio avançar com a criação da empresa. Têm uma política conservadora. Gostaram das ideias, mas disseram que precisavam de mais algum tempo para decidir. E eu não quis esperar mais para avançar com um projecto piloto para criar uma maior consciência ecológica junto das pessoas, com produtos mais amigos do ambiente”, acrescentou. Gilberto Camacho espera que possa levar os residentes a terem uma maior consciência dos gastos diários que se fazem com o plástico. Com uma página no Facebook que serve também para o debate de ideias, a Macau ECOnscious procura alertar para “o nível catastrófico em que Macau se encontra”. “Senti que tinha de fazer alguma coisa. Temos de começar por algum lado”, assegurou. (Andreia Sofia Silva) Soluções “plastic free” – A França tornou-se o primeiro país do mundo a banir todos os talheres, copos e pratos de plástico, numa lei que vai entrar em vigor em 2020 – Diversos engenheiros estão a construir casas feitas de plásticos velhos em países menos desenvolvidos, como a Bolívia – Alguns estados dos EUA baniram o uso de sacos e garrafas de plástico, bem como algumas cidades na Austrália e o Hawai – Em 2011, a Etiópia passou uma lei que proíbe a manufactura e importação de plásticos não recicláveis – Na Índia, uma empresa criou colheres e garfos comestíveis, feitos de cereais, para diminuir o uso dos plásticos – Uma empresa francesa de tecnologia criou teclados de computador de madeira – Cientistas norte-americanos criaram películas feitas à base de leite, ou seja comestíveis, para substituir as películas plásticas que envovlem os alimentos Factos que assustam – Mais de 5,25 biliões de partículas de plástico com um peso total de 269 toneladas estão a flutuar nos oceanos do mundo – 50% do plástico é apenas utilizado uma vez – só se recupera cerca de 5% de todo o plástico produzido – o plástico totaliza mais de 10% de todo o lixo que produzimos – a produção de plástico obriga à utilização de mais de 8% do petróleo do mundo – o plástico leva entre 500 a mil anos para se desfazer
Hoje Macau China / Ásia MancheteLi Keqiang faz “escala técnica”nos Açores [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]China disse ontem que a estada de dois dias do primeiro-ministro, Li Keqiang, na ilha Terceira, nos Açores, se trata apenas de uma “escala técnica”, optando por não comentar o alegado interesse geoestratégico no território. Li chegou aos Açores, depois de ter realizado um périplo pelo continente americano, que incluiu visitas à sede da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, Canadá e Cuba. “Pelo que sabemos, o primeiro-ministro Li estará na ilha Terceira para uma escala técnica”, afirmou o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Geng Shuang, numa conferência de imprensa, em Pequim. Trata-se da terceira visita de um responsável chinês ao território insular, no espaço de cerca de quatro anos. Em 2014, o Presidente chinês, Xi Jinping, efectuou uma escala técnica de cerca de oito horas na ilha Terceira, onde se encontrou com o então vice-primeiro-ministro português, Paulo Portas. Dois anos antes, o então primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, escalou também naquela ilha. As visitas ocorreram depois de os Estados Unidos da América terem anunciado a redução da sua presença na Base das Lajes. No ano passado, o presidente do governo regional dos Açores, Vasco Cordeiro, salientou, em entrevista à RTP, a possibilidade de aquela infra-estrutura ser usada por outro país que não os EUA, dando o exemplo da China, com quem Portugal tem “uma relação diplomática” que é “muito anterior” àquela que tem com Washington. Na Praia da Vitória, concelho onde se localiza a Base das Lajes, existe também um porto oceânico no qual os chineses podem ter interesse. Questionado pela agência Lusa, o porta-voz do MNE chinês não confirmou nem desmentiu um interesse geoestratégico no território. Geng salientou antes que as relações entre Portugal e China “atravessam um período de progresso estável”, com os dois países “a realizarem frequentemente visitas e intercâmbios” e a gozarem de “forte confiança política mútua”. “A China vai-se esforçar, junto com Portugal, para impulsionar a parceria estratégica global estabelecida entre os dois países”, acrescentou. O acordo luso-chinês de “parceria estratégica global”, um dos primeiros do género que a China estabeleceu com nações europeias, foi assinado em dezembro de 2005 em Portugal pelos chefes de governo dos dois países. Na semana passada, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, rejeitou também a existência de “uma agenda escondida” na reunião que terá hoje com Li Keqiang, na Base das Lajes, afirmando que esta visa apenas preparar a viagem do primeiro-ministro português, António Costa, à China.
Hoje Macau Manchete SociedadeMacau só tem dois postos de recolha de pilhas para reciclagem A DSPA colocou mais um contentor para recolha de pilhas à disposição dos residentes de Macau e está localizado no edifício deste organismo. A medida surge depois de um deputado ter questionado sobre as medidas ambientais levadas a cabo por este Governo. A questão agora é perceber que tipo de reciclagem é feita na RAEM [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) informou que já colocou mais um contentor de recolha de pilhas à disposição dos residentes de Macau, localizado nas suas instalações. Esta resposta vem na sequência da interpelação feita, no início deste mês, pelo deputado Au Kam San que quis saber qual o resultado das políticas ambientais do Governo. Na altura, Au especificou a situação da reciclagem das pilhas por ter chegado ao seu conhecimento o caso de um cidadão que, tendo dificuldades em encontrar um local para depositar pilhas usadas, contactou a DSPA. Terá sido então informado que devia dirigir-se à Estação de Tratamento de Resíduos Especiais e Perigosos de Macau (ETRPM), que está localizada na Avenida Son On, Pac-On, na ilha da Taipa, mas não sem antes ter sido informado que devia fazer uma marcação prévia. Por considerar que esta resposta não é adequada às necessidades reais do momento, Au Kam San decidiu pôr o dedo na ferida e questionou o executivo sobre esta matéria, avançando ainda que, até aquele momento, a DSPA não disponha de nenhum meio para reciclar pilhas. A resposta da DSPA não se fez por esperar. Foi criado mais um posto de reciclagem onde as pilhas podem ser colocadas diariamente entre as 9h e as 5h45 horas e onde não é necessário fazer marcação prévia. Este posto de recolha aceita todas as pilhas excepto as baterias de automóveis. Pilhas tóxicas As pilhas apresentam na sua composição metais pesados considerados perigosos à saúde humana e ao meio ambiente. Falamos de mercúrio, chumbo, cobre, zinco, cádmio, manganês, níquel e lítio. Esses metais podem chegar até aos seres humanos através da ingestão de água ou através de alimentos que estiveram em contacto com estes compostos. Como? Através da cadeia alimentar. Assim, se uma pilha for deitada no solo, ficará durante 50 anos a libertar todos os elementos tóxicos de que é feita. Durante esse tempo os materiais pesados entram no solo, contaminando este e os lençóis de água. Bastava isto para que o ser humano seja rapidamente afectado, mas não nos podemos esquecer que há ainda a contaminação feita através da cadeia alimentar. Assim, sempre que comer carne ou peixe de um animal que, por sua vez, já ingeriu alimento produzido em ambiente contaminado, acaba por estar a afectar duplamente o organismo. Já para não falar que alguns deles têm efeitos cumulativos, isto é, vão-se acumulando, potenciando exponencialmente os efeitos nocivos. Todos estes elementos químicos provocam reacções no corpo. A saber: o mercúrio debilita o cérebro causando perda de memória; o cádmio causa problemas renais que podem ir até à insuficiência renal crónica, tem a duração de 10 a 30 anos no meio ambiente e o organismo demora bastante até eliminá-lo. Se for inalado causa ainda inflamações nos pulmões. O lítio afecta sobretudo o coração. O cádmio provoca ainda danos no aparelho digestivo e o chumbo “ataca” as articulações podendo provocar a paralisia dos membros. Existem vários tipos de pilhas, umas mais poluentes que outras, mas todas elas comportam riscos graves para a saúde. Para preservar o meio ambiente é importante que todos tenham presente que são pequenos gestos que contribuem para grandes feitos. “Não é bem reciclagem” Na opinião de Joe Chan, da União Macau Green Student, “ter mais um local de recolha de pilhas é uma atitude positiva, até porque reciclar estes materiais nocivos para o ambiente, está unicamente nas mãos do Governo e cabe a ele dar o exemplo”. São atitudes como estas que contribuem para aumentar a consciência das pessoas quanto ao ambiente e à temática da reciclagem, afirmou. Quanto à questão de serem apenas dois os locais existentes para fazer este tipo de reciclagem, “não é fácil colocar depósitos em todos os departamentos do Governo e conseguir dar resposta à recolha e à sua destruição. Temos de dar tempo ao tempo, mas ainda assim acho que é uma atitude positiva. Digamos que foi ligado o botão de todo um grande processo”. Quanto à questão da reciclagem propriamente dita, Joe Chan diz que, de acordo com o que sabe, “não há uma reciclagem propriamente dita a acontecer. O que fazem é: queimam todas as pilhas na incineradora e as cinzas provenientes da queimada, que são altamente tóxicas e nocivas, são colocadas em camadas. Uma camada de cinza outra de cimento. No final, são enterradas. Não é a solução ideal, mas é melhor que deitar lítio, chumbo e mercúrio directamente para o solo”, explica. O HM contactou a DSPA para obter esclarecimentos quanto à forma como a reciclagem é feita, mas até ao momento do fecho da edição, não chegou nenhuma resposta.
