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Foto: D.R.

Um aeroporto pequeno e com concessões exclusivas, poderá estar a pôr em causa a competitividade local. A denúncia é feita pelo deputado Si Ka Lon. De acordo com o tribuno, os resultados não são os esperados, apesar do Governo ter “trabalhado bastante nesta vertente”, nomeadamente com a assinatura de acordos aéreos bilaterais com vários países, com a criação de pontos de tráfego em cidades no interior da China e com o Plano de Desenvolvimento do Aeroporto Internacional de Macau (AIM).

A razão, aponta Si Ka Lon em interpelação escrita, tem que ver com a pouca liberdade do regime jurídico, a inflexibilidade do funcionamento da infraestrutura e o facto do AIM estar já demasiado congestionado. “Como o regime local de liberdades do ar é atrasado e o modelo de funcionamento do aeroporto não é flexível, o desenvolvimento da rede de transportes aéreos chegou ao “gargalo”, lê-se na missiva dirigida ao Executivo.

O deputado explica que “em Macau existe um regime de concessão exclusiva das operadoras aéreas. Embora a RAEM já tenha assinado acordos aéreos bilaterais com 49 países e regiões, e tenha criado 57 pontos de tráfego com em cidades no interior da China, a realidade é que, neste momento, as rotas ainda não se encontram em operação. Portanto, os acordo aéreos celebrados com 37 países e regiões e 30 pontos de tráfego no continente ainda não estão a ser aproveitados”, diz.

Para Si Ka Lon, e de acordo com as opiniões que tem recebido, a culpa é das concessionárias que nem querem operar nessas rotas nem permitem que outras empresas o façam.

Perda de terreno

Por outro lado, o Governo não tem tido uma acção concreta e empreendedora de modo a melhorar, efectivamente, as condições da infraestrutura e, com isso, está a perder competitividade relativamente a outros aeroportos da região.

Si Ka Lon dá um exemplo próximo: o aeroporto de Zhuhai, em 2014, atingiu os quatro milhões de passageiros, enquanto que o de Macau registava a circulação de 5 milhões. Em Zhuhai a estrutura sofreu melhorias e no ano passado já acolheu nove milhões de pessoas enquanto o AIM se ficou pelos sete milhões, tendo sido “ultrapassado”, refere.

As vias aéreas são fundamentais, principalmente numa região como Macau que pretende ser uma plataforma e integrar projectos como “Uma Faixa, Uma Rota” e a “Grande Baía”, afirma o deputado.

Si Ka Lon quer saber, por parte do Governo, qual a razão para que existam tantas rotas previstas que não estão a ser utilizadas. Outra das preocupações do deputado prende-se com o facto da “Air Macau” ter a concessão exclusiva até 2020. Nesse sentido, questiona o Executivo se, para melhorar a situação, pretende alterar o actual modelo de forma a “que os aeroportos e as empresas aéreas de todo o mundo concorram de forma livre num mercado aberto”.

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