João Luz Manchete SociedadeANIMA | PAN envia carta a Chui Sai On a pedir resolução para caso dos galgos [dropcap]A[/dropcap] associação ANIMA tem um novo aliado político em Portugal que se junta à luta pelo salvamento dos 650 galgos do Canídromo de Macau: o PAN, partido que tem na sua plataforma política a defesa dos direitos das pessoas, animais e natureza. O apoio do partido fez-se na forma de uma carta enviada ao Chefe do Executivo assinada pelo deputado da Assembleia da República, André Silva. O legislador português menciona a mensagem de Ano Novo de Chui Sai On, onde foi referido o “espírito de tolerância e entreajuda” da população que permitiu vencer as “profundas provações” após a passagem pelo território do tufão Hato. André Silva aproveita o raciocínio do Chefe do Executivo para apelar à “tolerância e entreajuda do Governo de Macau para apoiar o salvamento dos 650 galgos do Canídromo de Macau”. O deputado espera que seja evitado o desfecho mais negro, ou seja, que “em Julho de 2018 todos estes animais sejam mortos desnecessariamente visto que existirem pessoas interessadas em adoptar e cuidar de forma humana e responsável” dos galgos. André Silva garante que está a acompanhar o caso de perto e que, inclusive, entrou em contacto com o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, na esperança que seja “encontrada uma solução de compromisso entre os dois países”. Dessa forma, o deputado português apela ao Executivo de Macau para que permita que os animais sejam entregues a quem lhe possa assegurar as melhores condições de vida.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCaso Sulu Sou | Presidência do hemiciclo segue opinião de Vong Hin Fai e liberta os documentos Após 12 dias, e numa altura em que já é conhecida a decisão do pedido de suspensão de eficácia no caso de Sulu Sou, José Pereira Coutinho teve acesso à defesa apresentada pela Assembleia Legislativa. O deputado admite estar confuso sobre quem manda no hemiciclo [dropcap]C[/dropcap]onhecida a decisão dos tribunais sobre o pedido de suspensão de eficácia de Sulu Sou, a presidência da Assembleia Legislativa entregou os documentos sobre o processo a José Pereira Coutinho. Numa decisão assinada pelo vice-presidente, Chui Sai Cheong, em nome de Ho Iat Seng, a presidência da AL seguiu a opinião de Vong Hin Fai, que tinha defendido que os deputados só deveriam ter acesso aos documentos após os casos estarem decididos. “Enviam-se os documentos requeridos por V.ª Ex.ª, solicitando-se a atenção para o facto de os mesmos serem relativos a processo judiciais pendentes em Tribunal, sendo, por isso, adequado oque os mesmos sejam mantidos sobre reserva”, pode ler-se no documento assinado por Chui Sai Cheong, em nome de Ho Iat Seng. José Pereira Coutinho estava desde 17 de Janeiro à espera do documentos, não tendo obtido qualquer resposta anteriormente da parte de Ho Iat Seng. Por essa razão, o deputado já tinha ameaçado recorrer aos tribunais. Ontem, mostrou-se desagradado pelo facto da resposta não ter sido assinada pelo próprio presidente da Assembleia Legislativa. “Dirigi uma carta ao presidente do AL. Mas depois venho a saber através dos jornais que a resposta foi dada por outro colega [Vong Hin Fai], que não tem legitimidade. Devia ser o presidente [a responder], não sei quem manda e não manda na Assembleia Legislativa”, afirmou José Pereira Coutinho, ontem, em declarações ao HM. Por outro lado, o legislador apoiado pela Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) considerou que Ho Iat Seng já tem a cabeça na corrida ao lugar de Chefe de Executivo. “Isto [carta assinada por Chui Sai Cheong, significa que politicamente o presidente da Assembleia Legislativa não se quer envolver em trapalhadas, que podem afectar a eventual candidatura ao lugar do Chefe do Executivo”, considerou. Oportunidade de redenção José Pereira Coutinho considerou ainda que era importante que a resposta da AL ao recurso, que defende que os direitos de Sulu Sou não foram respeitados no processo de suspensão, fosse distribuída atempadamente. Por outro lado, criticou o facto do representante da AL ter sido escolhido através de ajuste directo, em vez de concurso público. “Vamos esperar pelo recurso. Espero que os deputados sejam informados atempadamente da forma como se responde ao TSI. Devia ter sido feita a defesa por concurso público e não ajuste directo, a um escritório que foi no passado conotado com o Dr. Vong Hin Fai”, atirou José Pereira Coutinho. A defesa da AL está a cargo de Lei Wun Kong, advogado do escritório Rato, Ling Lei & Cortés. Entre 1997 e 2015, Vong fez parte do escritório em causa, antes de sair para se lançar o seu próprio escritório.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCaso Sulu Sou | Tribunal recusa providência cautelar do deputado Os juízes José Cândido de Pinto, Tong Hio Fong e Lai Kin Hong rejeitaram providência cautelar interposta por Sulu Sou. Fundamentos ainda não conhecidos, mas defesa do deputado vai ponderar recurso [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância decidiu a favor da Assembleia Legislativa no processo em que a defesa de Sulu Sou pedia a interrupção da suspensão do mandato. A decisão foi anunciada ontem, no portal dos tribunais da RAEM, mas os fundamentos ainda não são conhecidos. Em declarações ao HM, Sulu Sou apontou “não ter sentimentos” em relação à decisão do TSI e diz que uma decisão sobre um eventual recurso para o Tribunal de Última Instância só será ser tomada, após analisados os fundamentos. Só hoje, os advogados do deputado e da AL deverão ter acesso ao acórdão assinado por José Cândido de Pinto, Tong Hio Fong e Lai Kin Hong. “Não tenho sentimentos em relação a esta decisão. O meu advogado ainda não recebeu os documentos, por isso não sabemos os detalhes. Até essa altura não podemos fazer um comentário a esta situação”, começou por dizer Sulu Sou. “Mas devemos respeitar a independência dos tribunais. Ele não aceitaram o nosso pedido de suspensão, que é diferente do recurso. É uma decisão e temos de respeitá-la, mas claro que vamos analisar os fundamentos”, acrescentou. Nesta altura, o deputado tem dois cenários em cima da mesa: recorre e arrisca atrasar ainda mais o processo judicial que decorre no Tribunal Judicial de Base, em que é acusado de um crime de desobediência qualificada, ou aceita a decisão, fazendo com que este processo chegue ao fim. Em relação a esta escolha, Sulu Sou sublinhou que é muito importante que o processo criminal arranque rapidamente, para que possa voltar ao seu lugar na AL, mas que considera ser igualmente fundamental que os tribunais analisem bem toda a questão, para que não haja dúvidas semelhantes no futuro. “Ainda não podemos dizer se vamos recorrer. Por um lado compreendemos que é muito importante que o processo judicial fique resolvido depressa, por outro lado, queremos que os tribunais esclareçam bem todas as questões ligadas a este assunto”, frisou. O prazo para o deputado recorrer para o Tribunal de Última Instância são 10 dias a contar do prazo de notificação, que deverá ter como limite dia 15 deste mês. Advogados sem comentários Ontem, tanto Jorge Menezes, advogado de Sulu Sou, como Lei Wun Kong, advogado que representa a AL, ainda não tinham sido notificados pelos tribunais. Por essa razão não quiseram comentar a decisão. “Sabemos da decisão através do portal dos tribunais mas ainda não fui notificado oficialmente, por isso não quero fazer qualquer comentário. Sei que a Assembleia Legislativa foi absolvida no pedido de suspensão de eficácia”, disse Lei Wun Kong, advogado que representa a AL, em declarações, ao HM. A mesma postura foi adoptada por Jorge Menezes, defensor do deputado, que não quis prestar comentários face à decisão, sem ter tido acesso à mesma, o que só deve acontecer durante o dia de hoje. Segundo uma fonte conhecedora do Direito local, que preferiu não ser identificada, a decisão do TSI poderá ter tido na origem duas hipóteses: ou os juízes decidiram não julgar a questão, por considerarem ser um acto político, ou simplesmente consideraram que os argumentos apresentados por Sulu Sou não são suficientes para darem-lhe razão. Esta decisão não afecta o outro processo em que o TSI está a analisar se os direitos de Sulu Sou foram respeitados durante procedimentos que resultaram na suspensão do legislador, para que pudesse ser julgado no Tribunal Judicial de Base. Só depois dos casos do TSI chegarem ao fim é que o TJB vai decidir se Sulu Sou é culpado da prática do crime de desobediência qualificada, devido à manifestação contra a doação de 100 milhões de renminbi por parte da Fundação Macau à Universidade de Jinan.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaLei de Bases da Organização Judiciária | Secretária diz que confia nos juízes estrangeiros A revisão da Lei de Bases da Organização Judiciária define que, tratando-se de assuntos de segurança nacional, apenas os juízes chineses podem tratar dos casos. A medida não é consensual mas Sónia Chan esclarece que não se trata de falta de confiança nos juízes estrangeiros mas antes de uma atenção para casos delicados [dropcap]N[/dropcap]ão está em causa qualquer dúvida acerca da competência profissional no que toca a juízes estrangeiros, revelou ontem a secretária para a administração e justiça, Sónia Chan. A afirmação surge depois de se saber que o diploma prevê o julgamento de casos relativos à segurança nacional exclusivamente por juízes chineses e da medida ter causado alguma polémica entre deputados e profissionais ligados ao direito. Para a secretária, trata-se de uma premissa compreensível. Sónia Chan explicou que “estas medidas têm como principal consideração os interesses nacionais, tais como os segredos de Estado e a defesa nacional”, lê-se em comunicado oficial. A responsável fez ainda questão de sublinhar que nada tem que ver com competência, referindo “não haver dúvidas sobre as qualificações profissionais dos juízes estrangeiros” e garantindo que irá continuar a respeitar o princípio do juiz natural”. A revisão da Lei de Bases da Organização Judiciária envolve também a questão da ausência de recurso judicial para os titulares dos principais cargos. A proposta sugere que os processos que envolvem titulares dos cargos principais passarão a ser julgados no Tribunal de Segunda Instância, em vez de serem julgados no Tribunal de Última Instância, mas excluiu o Chefe do Executivo. De acordo com a secretária, a revisão do diploma tem como objectivo melhorar o funcionamento dos órgãos judiciais, acelerar o ritmo de julgamento dos processos e avaliar as insuficiências na vigente Lei. Problema de fundo A questão relativa aos juízes não é consensual e na semana passada foram várias as vozes ligadas ao direito que se insurgiram. “Se fosse magistrado estrangeiro sentir-me-ia extremamente embaraçado e colocaria o meu lugar à disposição”, comentava o ex-legislador Leonel Alves ao HM. “Os juízes têm a mesma idoneidade, capacidade, o mesmo sentido de imparcialidade, são insensíveis a pressões e actuam de acordo com os comandos de um Estado de Direito. Além disso, há o princípio cardinal que ninguém pode esconder, esquecer, ou eximir-se que é o Estado de Direito. Se os magistrados estrangeiros são escolhidos é porque preenchem todos estes requisitos”, referiu o ex-deputado. Leonel Alves entende que “se acham que o magistrado em questão de segurança nacional poderá não ser parcial”, então não reúne condições para ser contratado. Para o jurista António Katchi, esta proposta viola a Lei Básica. “Já que o Partido Comunista Chinês dá tanta importância ao ritual dos juramentos de fidelidade, convém recordar que o único juiz a quem a Lei Básica impõe obrigação de jurar fidelidade à República Popular da China é o Presidente do Tribunal de Última Instância”, lembrou. O jurista acrescentou que todos os restantes magistrados, independentemente da proveniência, apenas prestam juramento de fidelidade à RAEM e, “dentro dos limites das competências desse tribunal, podem intervir nas mesmas matérias e exercer os mesmos poderes”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCasinos | Família de Fu Tak Iam, um dos primeiros magnatas do jogo, cria fundação em Macau Antes de Stanley Ho deter o monopólio do jogo em Macau, Fu Tak Iam foi, a seguir a Lou Kau, magnata dos casinos. Também conhecido como “capitalista chinês”, o homem que nasceu pobre em Foshan, financiou a construção do Cais 16, no Porto Interior, tendo sido dono do Hotel Central, para onde trouxe o famoso jogo Bacará. A sua família acaba de criar uma fundação em Macau Fu Tak Iong | FOTO: Blogue Macau Antigo [dropcap]A[/dropcap] família de Fu Tak Iam, também conhecido como Fu Tak Yung ou Fu Laorong, acaba de criar em Macau uma fundação com o nome daquele que foi um dos primeiros magnatas do jogo no território, até ter perdido o monopólio para Stanley Ho, no início da década de 60. Esta quarta-feira foi publicado o despacho em Boletim Oficial que determina a criação da fundação. Esta tem como finalidade “o desenvolvimento de acções na área da educação, cultura, saúde e investigação tecnológica”, podendo ainda “desenvolver outras actividades de natureza social e de beneficência”. A fundação arranca com um capital inicial, em numerário, de dez milhões de patacas, podendo vir a ter, em seu nome, três imóveis que a família detém em Macau, localizados na avenida da República e na Colina da Penha. Tal acontecerá se a Direcção dos Serviços de Finanças autorizar “a isenção do pagamento de imposto de selo devido pela sua eventual transmissão”. A família de Fu Tak Iam segue assim o exemplo de muitos outros magnatas ao criar uma fundação. O próprio Stanley Ho tem uma entidade em seu nome, tal como Henry Fok, o empresário de Hong Kong que, em 1961, ajudou a fundar a Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM), em parceria com o próprio Stanley Ho, Ip Hon (ou Yip Hon) e Terry Ip Tak Lei. O menino que vendia amendoins Fu Tak Iam, nascido em 1894 em Nanhai, Foshan, na província de Guangdong, tem uma história semelhante à de tantos empresários ricos: nasceu pobre. “Conta-se que, ainda novo, já mostrava ser empreendedor, tendo começado a cozinhar amendoins na sua aldeia que depois ia vender à cidade”, disse ao HM o jornalista João Botas, autor de vários livros sobre a história de Macau. Numa altura de maiores dificuldades financeiras, Fu Tak Iam partiu com o pai para Hong Kong, onde trabalhou na indústria naval. “Ainda jovem meteu-se numa briga o que o levou à prisão durante dez meses. Depois de cumprida a sentença regressou a Guangdong. Foi aqui que deu início ao primeiro negócio na área dos penhores. Estava-se no final da década de 1920”, apontou João Botas. A luta pela concessão do jogo em Macau começou no ano de 1930, tendo perdido a aposta para Hou Heng, cujo consórcio incluía vários sócios. Segundo João Botas, “pagavam 1.4 milhões de patacas por ano em troca do exclusivo do jogo” no hotel que, na altura, se chamava President, e que mais tarde viria a chamar-se Hotel Central, localizado na Avenida Almeida Ribeiro. Hee Cheong detinha o hotel President, que abriu portas em 1928. O seu sócio, Huo Zhi-ting, era amigo de Fu Tak Iam. “Os dois começaram a explorar o jogo em Cantão e Shenzen, em 1935.” Quando o contrato de concessão de jogo atribuído a Hou Heng chegou ao fim, Fu Tak Iam voltou a lançar-se nessa aposta. Para isso, “juntou-se a um dos homens de negócios mais ricos de Macau, Kou Ho-ning, nascido em 1878, com um longo historial na indústria do jogo, nomeadamente do fantan, desde o início do século XX e ainda na área das casas de penhor”. Os dois amigos decidem então estabelecer a empresa Tai Heng (Tai Hing) que ficaria com o monopólio do jogo, a partir de Janeiro de 1937, mediante o pagamento de 1.8 milhões de patacas. A empresa adquiriu também o hotel President, que em 1937 passar-se-ia a chamar Hotel Central, tendo “acrescentado alguns andares”. “Conta-se que Kou Hou Neng entrou apenas com o dinheiro, deixando a parte operacional do negócio a Fu Tak Iam”, lembrou João Botas. Segundo informações da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), a empresa instalou no Hotel Central um casino, onde foi introduzido o Bacará, jogo que ainda hoje é bastante popular. Ainda de acordo com a DICJ, “a companhia Hou Heng foi considerada inovadora dado as suas introduções a benefício dos serviços fornecidos pela indústria do jogo e pelas respectivas instalações complementares”. Esta “remodelou e decorou, de forma sumptuosa, os seus casinos oferecendo, complementarmente, espectáculos de ópera chinesa bem como comes e bebes gratuitos incluindo frutas, cigarros e aperitivos, e adquirindo a favor de clientes bilhetes de barco”. Prosperidade na II Guerra O início da II Guerra Mundial e a invasão da China pelos japoneses acabaria por trazer muitas oportunidades ao negócio de Fu Tak Iam, pois Macau era administrado por portugueses e serviu de porto seguro a muitos refugiados chineses. “O Japão invadiu a China e começam a chegar cada vez mais chineses a Macau, aumentando o número de clientes. Estavam criadas as condições para o negócio prosperar”, disse João Botas, que lembrou também o apoio que o magnata do jogo deu nesta fase, com parcerias estabelecidas com a Associação Tong Si Tong e o hospital Kiang Wu. Também o historiador Camões Tam recorda estes tempos de prosperidade para o empresário, por contraste à miséria e à fome que se viviam nas ruas da pequena Macau. “Quando a maior parte do território chinês estava ocupado pelo exército japonês, muitas pessoas ricas vieram para Macau e acabavam por ir para o casino jogar nos tempos livres, porque não havia muito mais para fazer.” João Botas lembra, contudo, que há um outro lado da história. “Existem relatos de Fu Tak Iam ter colaborado com os japoneses, tendo sido condenado à morte, no pós-guerra, pelas autoridades da China continental. Uma outra sentença veio a declará-lo inocente. Aspectos típicos dos tempos difíceis vividos em Macau durante a guerra”, referiu o jornalista. No livro de Cecília Jorge e Rogério Beltrão Coelho, intitulado “Roque Choi – Um homem, dois sistemas”, refere-se que Fu Tak Iam chegou a ser julgado pelo Tribunal Superior de Cantão mas foi ilibado. No Notícias de Macau de 23 de Dezembro de 1947 escrevia-se que “este conhecido capitalista foi inteiramente ilibado do libelo de traidor e de colaborador dos japoneses”. O mesmo jornal referiu-se a ele como sendo “bem conhecido em Macau”, tendo “contribuído com grandes somas para a Comissão Central da Assistência Pública, para a Comissão Organizadora de angariamento de fundos para os sinistrados das últimas inundações nas províncias dos dois kwongs e para a compra de material cirúrgico para a sala de operações do hospital Kiang Wu”. O rapto depois do ópio Estamos em 1945 e a II Guerra Mundial chega ao fim. A 9 de Fevereiro do ano seguinte, Fu Tak Iam estaria a fumar ópio “como passatempo” junto ao templo de Kun Iam quando foi raptado, tendo sido exigidos nove milhões de patacas pelo resgate. No livro de Cecília Jorge e Rogério Beltrão Coelho, sobre a vida de Roque Choi, são descritos mais detalhes sobre o rapto de Fu Tak Iam. Uma vez que Fu Tak Iam e Kou Hou Neng (que era o concessionário exclusivo do jogo Fantan desde 1918) “se tornaram cada vez mais ricos com o negócio do jogo e da especulação monetária”, acabaram por se tornar “no alvo preferencial das seitas”. No dia 9 de Fevereiro “a seita de Lei Peng Su rapta Fu Tak Iam, no templo de Kun Iam, e mantém-no sequestrado cerca de 50 dias. Para demonstrar que se tratava de um rapto espectacular e sujeito a todas as consequências, o raptores cortaram uma orelha a Fu e enviaram-na à família, que cedeu à pressão fazendo a entrega de uma elevada quantia em notas do BNU”, lê-se no livro de Cecília Jorge e Rogério Beltrão Coelho, que se basearam nos escritos de Luís Andrade de Sá. Mas a seita de Lei Peng Su acabaria por exigir mais do que patacas. “Obrigam Fu, ainda em cativeiro, a escrever uma carta ao Governador, propondo medidas para facilitar a vida das seitas e, já em liberdade, exigem-lhe mais dinheiro, sob pena de correr perigo a vida de Ho Yin, na altura sócio de Fu, que também tinham em seu poder.” À época, Ho Yin, pai do ex-Chefe do Executivo, Edmund Ho, era uma das mais importantes figuras da comunidade chinesa. Na fotobiografia da autoria de Celina Veiga de Oliveira sobre Carlos D’Assumpção, intitulada “Carlos D’Assumpção – Um homem de valor”, há uma outra referência a este rapto, uma vez que o advogado macaense estava em início de carreira quando apresentou um recurso em 1954 no Tribunal da Relação de Goa contra a condenação de Lei Peng Su, antigo soldado do partido Kuomitang, acusado de raptar Fu Tak Iam. De acordo com um texto de Celina Veiga de Oliveira, publicado no jornal Ponto Final, “depois de pago um resgate avultado e libertado o empresário, a polícia [de Macau] acabou por deter um antigo soldado do Kuomintang, Lei Peng Su, acusando-o de liderar a quadrilha de sequestradores”. Este foi condenado a 18 anos de prisão, mas Carlos D’Assumpção, com apenas 25 anos, recorreu desta decisão. O investimento no Cais 16 Não foi apenas em roletas e fichas de jogo que investiu Fu Tak Iam. Refeito do episódio do rapto, o empresário investiu numa companhia de navegação marítima, a Tak Kee Shipping & Trading Co. Ltd. O seu dinheiro financiou na totalidade o Cais 16, uma estrutura de cor amarela que ainda hoje se situa ao lado do empreendimento Ponte 16, da Sociedade de Jogos de Macau. Em 1948 o Cais 16 passou a atracar o barco Tai Loy, que à época era “a mais moderna embarcação nas ligações marítimas entre Hong Kong e Macau”, recordou João Botas. O período áureo de Fu Tak Iam estava, contudo, prestes a chegar ao fim. Em 1950 o empresário mandou alguns dos seus filhos para tomar conta dos seus negócios em Hong Kong, tendo-se mudado para a região vizinha nessa altura, bem como o seu sócio, que morreria em 1955. O fim do jogo Apesar da mudança para Hong Kong, Fu Tak Iam perderia a concessão de jogo para Stanley Ho apenas em 1961, quando a STDM se chegou à frente com o pagamento de 3.16 milhões de patacas anuais. Segundo o historiador Camões Tam, Stanley Ho oferecia condições mais vantajosas à Administração portuguesa e era, além disso, casado com uma portuguesa, Clementina Leitão Ho. “Um assistente demitiu-se da empresa de Fu Tak Iam e convenceu Stanley Ho a cooperar com ele e a concorrer para a obtenção da licença de jogo. E conseguiram.” Clementina Leitão Ho terá tido um papel importante neste processo, tendo sido discutidas previamente algumas condições para a concessão do monopólio de jogo. “Foram-lhe dados alguns avisos e foram criadas condições, como o estabelecimento de uma rota entre Macau e Hong Kong, a criação de infra-estruturas e a concessão de subsídios para acções de caridade. Stanley Ho oferecia condições mais vantajosas [para a obtenção da licença]”, explicou Camões Tam. O historiador João Guedes tem outra versão: não só Stanley Ho dispunha de outras garantias como a Administração portuguesa estaria descontente com as contrapartidas dadas por Fu Tak Iam. “Ele não vivia cá, vivia em Hong Kong, e por isso é que lhe é retirado o monopólio do jogo, porque ele investia o dinheiro que ganhava aqui em Hong Kong. O Governo português decidiu retirar a concessão e entregá-la a Stanley Ho. Este era casado com uma portuguesa e tinha garantias.” Segundo o livro de Cecília Jorge e Rogério Beltrão Coelho, Fu Tak Iam “foi muito criticado por investir em Hong Kong todo o dinheiro que ganhava em Macau”. No entanto, “foi reconhecido como benemérito pela Mesa Directora da Santa Casa da Misericórdia, em 21 de Dezembro de 1939, e o seu retrato faz parte da galeria de beneméritos no salão nobre desta instituição”. Segundo a DICJ, a concessão atribuída à companhia Tai Heng chegava ao fim a 31 de Dezembro de 1961. O Governador Silvério Marques decidiu aprovar uma lei nesse ano que acabaria por regular a concessão pela via do concurso público. A STDM “acabou por sair vencedora, ficando permitida a explorar, em regime de exclusivo, casinos e a venda das lotarias Pou, Shan e Pacapio”. Em 1960, um ano antes de ver a concessão de jogo ir por água abaixo, Fu Tak Iam morre em Hong Kong com 66 anos de idade, tendo deixado 16 filhos. O regresso a Hong Kong Na antiga colónia britânica, a empresa fundada por Fu Tak Iam continuou a prosperar, tendo investido na banca e na hotelaria. O seu filho mais velho estabeleceu, em 1973, o hotel Furama, que tinha 33 andares e que ficou conhecido pelo seu restaurante panorâmico, chamado La Ronda, e que foi demolido em 2001, contou João Botas. João Guedes recorda-se deste espaço. “Lembro-me de ter ido almoçar muitas vezes ao hotel, um dos melhores em Hong Kong, que tinha um dos melhores restaurantes.” O jornalista, autor de vários livros sobre a história de Macau, lembra que a família de Fu Tak Iam “nunca foi de Macau”, à semelhança dos magnatas que sempre investiram no território. “Os investimentos em Macau são feitos por gente de Hong Kong. O Stanley Ho nunca viveu aqui, no período da II Guerra entre 1939 e 1945 viveu aqui, mas depois mudou-se logo para Hong Kong. Eles devem continuar a ser muito ricos em Hong Kong, e de certeza que continuarão a ter coisas em Macau.” Hoje em dia a família continua a ter os imóveis já referidos, além de uma antiga casa, localizada junto à residência do cônsul de Portugal em Macau, que foi vendida a um cidadão de Hong Kong. Aí existiram “duas pedras gravadas em 1952 em memória dos seus pais”, apontou João Botas. O neto de Fu Tak Iam, Adrian Fu, criou uma fundação em 2007 com objectivos semelhantes em Hong Kong. Um dos primeiros reis Stanley Ho é amplamente conhecido por ser o grande impulsionador da economia de Macau, mas pouco se sabe sobre aquele que terá sido um dos grandes empresários dos casinos no território logo a seguir a Lou Kau. O historiador Camões Tam considera que “há quatro reis dos casinos em Macau”. E a sua importância mede-se não apenas pelas patacas que investiu na luta pela concessão. “Não sabiam apenas como gerir os casinos mas tinham conhecimentos de como desenvolver a economia e a cidade. Antes de ter os primeiros casinos, nos anos 30, Macau era uma cidade muito pequena, mas depois da gestão [destes empresários], Macau tornou-se uma verdadeira cidade do jogo, com uma indústria propriamente dita, e tornou-se mais próspera. Foi uma verdadeira reviravolta na história de Macau.” A condecoração portuguesa O “capitalista chinês” chegou a ser condecorado pelo Governo português com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo “aquando da visita a Macau do Ministro do Ultramar no verão de 1952”, disse João Botas. A condecoração, a mando do presidente da República Craveiro Lopes, foi atribuída pelo comandante Manuel Maria Sarmento Rodrigues. Segundo o livro de Cecília Jorge e Rogério Beltrão Coelho, Fu Tak Iam foi tido como “um grande amigo de Portugal e dos portugueses”, além de ter “colaborado no desenvolvimento de Macau pela aplicação dos seus capitais em obras de envergadura que valorizam a cidade e, ainda, por ter auxiliado várias vezes as instituições de beneficência de Macau com avultadas quantias”. Artigo alterado com a inclusão das passagens contidas no livro de Cecília Jorge e Rogério Beltrão Coelho
Sofia Margarida Mota Eventos ManchetePaixão | Cinemateca comemora ano novo com cinema em chinês [dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]rês filmes vindos de Taiwan, Malásia e Hong Kong, e duas películas de Macau construem o cartaz do ciclo pontual “O Poder dos Filmes em Língua Chinesa” que vai marcar presença na Cinemateca Paixão durante o mês de Fevereiro. Rita Wong justifica a escolha com as comemorações do ano novo chinês. Um ciclo de filmes em língua chinesa é a iniciativa promovida pela cinemateca Paixão para assinalar mais um ano novo chinês. O espaço que prima pela exibição de filmes fora do mainstream, vai trazer a Macau, no mês de Fevereiro cinco películas, em mandarim e cantonês para assinalar a maior festa do oriente. “É uma forma de assinalar a maior festa chinesa, o ano novo”, refere a responsável pela cinemateca Paixão ao HM, Rita Wong. A rubrica tem o nome “O Poder dos Filmes em Língua Chinesa” começa já amanhã, às 19h30 com a exibição do filme “The big buda”. A película vem de Taiwan e foi galardoada com cinco prémios no Festival de Cinema de Taipé, incluindo o Grande Prémio e Melhor Filme Narrativo. A proeza foi ainda conseguida com mais cinco estatuetas Golden Horse: Melhor Adaptação para Cinema, Melhor Novo Realizador, Melhor Cinematografia, Melhor Canção Original e Melhor Banda Sonora Original. Crime por acaso O filme traz ao ecrã a história de Pickle, um segurança nocturno numa fábrica de estátuas que passa o tempo a ver televisão e a folhear revistas pornográficas com o amigo Belly Button. Quando a televisão avaria, voltam-se para uma fonte alternativa de entretenimento: as filmagens feitas pela câmara do carro do patrão. A vida privada de quem lhes paga é um divertimento até ao dia em que as imagens revelam mais do que situações do quotidiano. De repente, a dupla vê-se testemunha de um crime que envolve a estátua de um buda. “The big buda” é realizado por Huang Hsin-yao. Nascido em 1973 em Tainan, Huang Hsin-yao é conhecido essencialmente pelos documentários de que é autor. “The big buda” é o reconhecimento na área da ficção do jovem realizador. Dramas malaios No mesmo dia, às 21h30, volta ao ecrã mais um filme em língua chinesa vastamente premiado. Agora proveniente da Malásia, “Shuttle life” é do malaio Tan Seng-kiat e já recebeu o prémio Novo Talento Asiático do Festival Internacional de Cinema de Xangai e foi nomeado para os prémios Golden Horse de Melhor Realizador e Melhor Cinematografia De acordo com a organização, trata-se de um drama neorrealista em que Tan Seng-kiat lança um duro olhar às vidas dos mais desfavorecidos no seu país. A história é de Qiang. Vive num bloco de habitação social com a família e aos 19 anos tem de cuidar da sua mãe que sofre de problemas mentais e da irmã de seis anos, Hui-shan, enquanto tenta assegurar a sobrevivência da família. Depois de uma volta com a irmão numa motorizada roubada terminar em acidente, Qiang enfrenta as autoridades e debate-se com a procura de Hui-shan que desaparece. “Este retrato impiedoso e devastador da corrupção e divisão entre classes na Malásia arrasou no concurso de Novos Talentos do Festival internacional de Cinema de Xangai 2017, tendo ganho três prémios, entre eles o de Melhor Filme”, salienta a organização. Já “Love education” ainda não tem data nem horário revelado, mas Rita Wong avança que o filme da realizadora de Hong Kong, Sylvia Chang, já uma confirmação. “Love education” é a narrativa de uma mulher que quer deslocar a campa do pai da aldeia onde foi enterrado para a cidade onde vive. Mas, a mulher do defunto faz de tudo para que isso não aconteça. Entretanto, Weiwei é a jovem neta, que transforma o conflito entre a mão e a “avó” numa história de televisão. É um filme que trata três gerações de mulheres que enfrentam diferentes realidades e modos de lidar com as relações familiares, com as emoções e contextos em que vivem. Destaque local O ciclo não passa sem a representação do cinema local. Na tela vai estar “Passing rain” do realizador local Lorence Chan. Depois de ter marcado presença na segunda edição do Festival Internacional de Cinema, “Passing Rain” está agora pela primeira vez em exibição. O filme é apresentado em formato mosaico e traz à tela as histórias de diferentes personagens que apesar de independentes acabam por se cruzar num território pequeno como o de Macau. A prostituição, o jogo, a família e as esperanças e desilusões são alguns dos aspectos que Lorence Chan mostra nesta sua estreia nas longas metragens. “Histórias de Macau 2: Amor na Cidade” é a segunda representação local nesta mostra promovida pela Cinemateca Paixão. Produzida por Chu Iao Ian, o filme apresenta uma série de curtas metragens feitas por realizadores locais e que abordam o tema do amor e da cidade. As histórias são: “Um Livro a Lembrar” (realizado por Jordan Cheng), “June” (realizado por Fernando Eloy), “Sofá” (realizado por Ao Ieong Weng-Fong), “O Bolo” (realizado por Tou Kin Hong), “Chocante” (realizado por Elisabela Larrea), e “Mundo Gelado” (realizado por Harriet Wong). O filme recebeu uma Menção Honrosa no Festival Internacional de Cinema AVANÇA, em Portugal.
Victor Ng Manchete PolíticaPearl Horizon | Investidores exigem demissão do Chefe do Executivo Os investidores do edifício Pearl Horizon protestaram ontem em frente à sede do Governo, tendo pedido a demissão do Chefe do Executivo. Kou Meng Pok, presidente da união que representa os investidores, disse “estranhar” caso que levou à recente sentença do Tribunal Judicial de Base [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]erca de uma dezena de membros da União Geral dos Proprietários do Pearl Horizon dirigiram-se ontem à sede do Governo para entregar uma carta onde exigem ter acesso às casas nas quais investiram o seu dinheiro. Os ânimos exaltaram-se e os presentes acabaram por exigir a demissão de Chui Sai On do cargo de Chefe do Executivo. O acto da entrega da carta contou com alguns cartazes, sendo que os ânimos se alteraram quando um funcionário fez um pedido aos presentes para estes se afastarem do local. De imediato, o presidente da União Geral dos Proprietários do Pearl Horizon, Kou Meng Pok, mostrou-se visivelmente irritado: “será que com este espaço os outros peões não conseguem passar?”, questionou. Kou Meng Pok começou a gritar palavrões em voz alta, queixando-se de que o Governo tem vindo a demorar muito tempo na resolução deste caso sem que haja uma solução para os pequenos proprietários. De entre os manifestantes, muitos exigiram a demissão de Chui Sai On. O presidente da associação contou que está muito insatisfeito com o acompanhamento que o Executivo tem dado a este caso, tendo acusado o Governo de mentir, apesar da reunião recente que foi realizada com os investidores, representantes do grupo Polytec (concessionária do terreno) e os membros do Governo. Estranheza judicial Kou Meng Pok destacou ainda que o objectivo da apresentação de mais uma carta é o de fazer lembrar a promessa que o Governo fez de proteger os direitos e interesses dos investidores. Foi pedido que as obras do edifício prossigam e que sejam devolvidas as casas aquando da conclusão do projecto. O protesto incidiu também sobre uma decisão recente do tribunal, onde ficou decidido que um investidor tem o direito a receber os dois milhões de patacas que pagou ao Grupo Polytec pelo apartamento ainda em construção. Kou Meng Pok disse estranhar esta decisão. “Tenho sido o presidente da associação nos últimos três anos mas nunca ouvi falar de um investidor que pedia a restituição do dinheiro.” Para o responsável, a divulgação da decisão do tribunal veio trazer confusão à população, pois a sociedade pode pensar que os investidores que protestam não querem receber o dinheiro já investido, mesmo que haja essa possibilidade. Por isso, Kou Meng Pok frisou que a solicitação do acesso às casas se mantém para que sejam cumpridos os procedimentos legais do processo de investimento. No final do dia, o gabinete da secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, emitiu um comunicado onde aponta que o Governo nunca faltou à sinceridade para com os investidores do empreendimento Pearl Horizon, sendo que sempre manteve a comunicação entre as partes. Sónia Chan considerou “lamentável” as acusações proferidas por Kou Meng Pok.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCaso Sulu Sou | Imagem de Ho Iat Seng entre as “vítimas” da suspensão do deputado Visto como um moderado e equilibrado, o segundo mandato do actual presidente da Assembleia Legislativa está longe de ser imaculado, muito por causa da forma como não tem conseguido gerir o processo de suspensão de Sulu Sou [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]o longo do primeiro mandato como presidente da Assembleia Legislativa, Ho Iat Seng conseguiu construir uma imagem de credibilidade, equilíbrio e construtor de consensos, dentro dos limites da lei. Contudo, entre os danos colaterais do caso Sulu Sou está a imagem pública do líder do hemiciclo. É esta opinião das pessoas ouvidas, ontem, pelo HM. Neste processo, o mais recente episódio, ou seja facto do presidente ignorar os pedidos do deputado José Pereira Coutinho, que pretende ter acesso às respostas enviadas pela AL ao Tribunal de Segunda Instância, é visto apenas como mais um erro, entre vários. “A imagem que eu tinha é que ele tinha uma postura normal, de um presidente da AL. Mas este caso do Sulu Sou fez estalar a porcelana. A imagem de um presidente independente, que compreende o sistema e a separação de poderes, estalou completamente”, confessou Jorge Morbey, historiador, ao HM. Para o também escritor, a entrada de polícias à paisana na AL é algo incompreensível, num sistema em que existe uma separação de poderes. “A actuação de polícias à paisana na AL é uma lacuna grave no conhecimento de como funciona a independência no sistema, da separação de poderes entre o poder legislativo, executivo e judicial. É uma forte falta de conhecimento de como as instituições funcionam num regime em que os poderes não se imiscuem uns nos outros”, apontou. Suspensão foi erro original Miguel de Senna Fernandes, antigo ex-deputado, manifestou-se surpreendido como a actuação do presidente ao longo da mais recente legislatura, que começou em Outubro. Para o advogado, a explicação para o desempenho de Ho Iat Seng está no facto de ter complicado um processo simples, ao não ter tentado impedir a suspensão de Sulu Sou. “Ho Iat Seng foi sempre visto como um equilibrado, um homem de consensos, com quem se podia conversar, independentemente das cores políticas. Mas este ano as coisa não lhe correram bem”, começou por dizer, ao HM. “No caso Sulu Sou, em concreto, acho que não se saiu bem. Sou da opinião que o deputado não deveria ter sido suspenso. Foi uma oportunidade de ouro perdida para que a AL se demarcasse e que fizesse valer o primado da separação de poderes”, considerou Miguel de Senna Fernandes. O advogado admitiu também acreditar que os antecessores de Ho Iat Seng, Susana Chou e Lau Cheok Va, teriam lidado de outra forma com o processo. “Foi uma pena que o Ho Iat Seng não se fizesse valer a sua autoridade moral e do prestígio. Estou convencido que os anteriores presidentes teriam tratado a situação de outra maneira”, apontou. Situação “desprestigiante” Sobre os polícias à paisana a gravarem as declarações de Sulu Sou aos jornalistas, Miguel de Senna Fernandes fala de um episódio “desprestigiante”. “Foi uma estupidez. Foi um caso que o deixou praticamente descalço e foi desprestigiante. Podem dizer o que disserem, a AL não terá nenhuma saída airosa depois de ter suspendido o deputado. Era um caso simples e a suspensão veio despoletar e dar uma visibilidade que o próprio deputado, com todo o respeito que tenho pelo Sulu Sou, não justificava”, sublinhou. “Ho Iat Seng estava a fazer um mandato muito bom, de consensos, mas com este caso vai sair manchado disto”, acrescentou. Por sua vez, Jorge Fão, sindicalista e ex-deputado, admite que possa ter cometido erros Ho Iat Seng, mas recusa ver uma má-intenção na actuação. Contudo, não espera boas consequências deste desempenho. “Por toda esta trapalhada, não seria de admirar que a imagem ficasse um bocado desgastada. Mas Ho Iat Seng é uma pessoa equilibrada. As situações novas [como a entrada de polícias na AL] podem ter feito com que tenha ficado um bocado atrapalhado, mas não estou a ver que por causa desta acção ou situação que tenha criado embaraço”, defendeu. “Talvez haja um desgaste da sua imagem, como os outros deputados também tiveram. Mas não implica que haja uma consequência que o possa prejudicar. Não é uma coisa assim tão grave”, frisou. Corrida a Chefe do Executivo As pessoas ouvidas pelo HM recusaram a hipótese de que o desempenho do presidente da AL se tivesse ficado a dever à saída do hemiciclo de deputados experientes como Leonel Alves ou Cheang Chi Keong. Também o facto de Ho Iat Seng ser um potencial candidato à posição de Chefe do Executivo não é encarado como explicação ou condicionamento. “Julgo que a actuação não está relacionada com uma eventual candidatura porque é capaz de ser prematuro. Até porque isto também não é decidido a este nível”, opinou Jorge Morbey. “Se estivéssemos a caminhar realmente para um segundo sistema forte, ele ficava com condições reduzidas para se candidatar. Mas se a marcha dos acontecimentos se está a afunilar para nos aproximarmos mais do primeiro sistema, então assumo que ele tem condições para ser Chefe do Executivo de um primeiro sistema”, considerou. Já Jorge Fão diz que a candidatura à posição do Chefe do Executivo não é um cenário muito credível: “Se ele fosse candidato acho que teria saído da AL. Caso contrário vai deixar a casa desfalcada e vai gerar novas eleições. Apesar dele ter as suas qualidades”, justificou. O mandato do actual Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, termina em 2019, altura em que o se sucessor terá de ser escolhido. Ho Iat Seng tem negado a vontade de assumir o cargo publicamente, mas é apontado nos bastidores como um possível candidato. Coutinho acusa Ho Iat Seng de ter sido desautorizado [dropcap style≠’circle’]J[/dropcap]osé Pereira Coutinho considerou, ontem, que o deputado Vong Hin Fai desautorizou Ho Iat Seng, quando defendeu que os documentos enviados pela AL ao Tribunal de Segunda Instância, em resposta aos processos interpostos por Sulu Sou, só deve ser distribuída pelos membros da AL após o caso ser julgado. “Temos um presidente desautorizado por um deputado, o que acontece por mais do que uma vez. Trata-se de um presidente que, por um lado, é autoritário e que, por outro, não tem autoridade”, disse Pereira Coutinho, em declarações ao HM. Ficheiros secretos geram críticas [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s pessoas ouvidas pelo HM consideram que José Pereira Coutinho tem razão quando exige aceder à resposta da AL enviada aos tribunais, no âmbito dos processos despoletados por Sulu Sou. “Tem total razão para pedir os documentos. O argumento do momento da entrega é o maior disparate e aberração. O Ho Iat Seng quando fala está a representar os deputados. A partir do momento em que a resposta é formalizada, os deputados já têm direito ao acesso ao teor dos documentos”, apontou Miguel de Senna Fernandes. “Se a resposta é em nome da AL, significa que é uma resposta em nome de todos os deputados. Portanto não faz sentido que essa resposta lhes seja ocultada, aguardando melhor oportunidade”, justificou Jorge Morbey. Sulu Sou: Ho Iat Seng errou por falta de experiência [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado Sulu Sou afirmou ao HM acreditar que os erros processuais cometidos durante o processo da sua suspensão e em que Ho Iat Seng teve um papel de destaque, se ficaram a dever à existência de uma situação nova. “Apesar dele ter uma experiência política muito grande na AL, foi a primeira vez que houve uma situação destas, pelo menos desde 1999. Compreendo que tenha cometido erros processuais, porque não tinha experiência”, disse Sulu Sou. “Em relação ao meu processo e ao papel do Sr. Ho tenho o sentimento que ele foi pressionado por outras autoridades. É apenas um sentimento. Ele é muito experiente mas acho que houve erros”, frisou. Sobre a interacção entre os dois, à porta fechada e fora das câmaras, que apenas aconteceu por duas vezes no âmbito do processo da suspensão, Sulu Sou considerou Ho Iat Seng uma pessoa “honesta”, mas que quando fala em público está “condicionado” pelos interesse que representa.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeAssédio sexual | Cloee Chao denuncia casos nos casinos e assume-se vítima A Polícia Judiciária tratou de três casos de importunação sexual o ano passado, mas há mais casos escondidos que não chegam sequer a ser denunciados, apesar do crime já constar no Código Penal. Cloee Chao, presidente da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo, contou ao HM que foi vítima de assédio e que as operadoras de jogo “apelam aos funcionários para não dizerem nada” [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]loee Chao distribuía fichas de jogo na mesa de um casino quando, há dois anos, foi vítima de assédio sexual da parte de um jogador. Foi a própria presidente da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo que denunciou o caso ao HM. “Não tenho a certeza se foi ou não intencional, mas uma vez um cliente passou um cartão de ‘membership’ numa parte importante do meu corpo. Tanto a operadora como os fiscais acharam que estava a ser exagerada. Na altura alguns colegas confortaram-se e contaram-me experiências semelhantes que tiveram”, disse. Cloee Chao denunciou o caso, mas os resultados acabaram por se revelar infrutíferos. “Gastei imenso tempo a dar seguimento, fui à Polícia Judiciária (PJ) e depois ao Ministério Público. Neste processo a empresa não me deu qualquer apoio”, lembrou. O cliente acabaria por regressar à China, tendo o advogado de Cloee Chao dito que o processo ia acabar por se arrastar e que, mesmo com uma acusação, não iria existir nenhum resultado relevante. “A lei não me trouxe qualquer justiça. Este cliente ficou na lista negra do casino [proibido de entrar], mas não está nas listas negras dos outros casinos”, apontou. O caso de assédio sexual de que Cloee Chao diz ter sido vítima não é isolado. Esta terça-feira a PJ disse ter tratado de três casos de importunação sexual o ano passado, isto é, desde que o crime foi criado com a revisão do Código Penal. Apesar do assédio sexual ser já um crime semi-público, permanece um assunto tabu para a maioria das pessoas. “Não existem apenas três casos”, relatou Cloee Chao, que diz que o crime de importunação sexual acontece nos casinos e que há a lei da mordaça. “O método que as operadoras de jogo adoptam é para que não os escândalos não se espalhem. Normalmente é pedido aos funcionários para não dizerem nada. Os casos não existem apenas entre os trabalhadores, mas também com os chefes e clientes. Como as funcionárias ficam muito perto dos clientes estes casos acontecem com frequência. Os três casos de que me fala são apenas uma minoria”, acrescentou. Para que um caso de assédio sexual chegue às malhas da justiça, é preciso um longo e moroso processo. “As pessoas precisam de contratar um advogado para acusar o agressor, o que é complicado, pois o acto de assédio sexual não é um crime público. Como os assediados não têm apoio da parte das operadoras, normalmente deixam os casos passar.” Empregadas em silêncio Esta semana o jornal Wall Street Journal denunciou o alegado assédio sexual que o magnata de jogo Steve Wynn fez a uma empregada, a quem obrigou à prática de relações sexuais. O empresário terá pago 7,5 milhões de dólares americanos à mulher pelo seu silêncio. O caso levou a Direcção dos Serviços de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) a reunir com responsáveis da Wynn Macau. Até ao fecho desta edição o HM não conseguiu apurar junto da DICJ a ocorrência de queixas relativas a casos de assédio sexual, mas Cloee Chao diz que, muitas vezes, os fiscais da DICJ fingem nada ver. “Espero que as operadoras possam contratar advogados para ajudar os seus funcionários, e não apenas nos casos de assédio sexual. Espero que não achem aborrecido tratar destes casos, sobretudo os fiscais, que muitas vezes parecem não querer trabalhar e ficam nas salas de jogo com um ar relaxado”, acusou. Os casos de assédio sexual não acontecem apenas no mundo das cartas e das fichas. Eric Lestari, líder da associação Overseas Migrant Workers, que representa os trabalhadores não residentes da Indonésia, disse ao HM que há muitos casos de assédio vividos pelas empregadas domésticas, mas que estas optam por nada dizer, com medo de represálias. “Precisamos de mais protecção nesta matéria. Muitas vezes não sabemos qual a lei que nos protege neste tipo de situações. Caso haja casos de assédio sexual as empregadas domésticas optam por ficar caladas e não vão apresentar queixa, porque não têm sequer protecção. Ou então têm medo de dizer quem foi o agressor ou onde trabalham, optam por ficar caladas”, revela Lestari. Não há orientações Apesar do assédio sexual ser um crime semi-público, a verdade é que não existe, na prática, a obrigatoriedade das empresas ou instituições de criarem linhas orientadoras para este tipo de casos. Em 2015 foi notícia um alegado caso de assédio ocorrido na Universidade de Macau, o que obrigou esta instituição de ensino a estabelecer orientações. Melody Lu, socióloga e docente do Instituto Politécnico de Macau (IPM), contou ao HM que o IPM também tem as suas regras quanto a este assunto. “No IPM já tivemos alguns casos e devido a isso foram criadas orientações. Temos um mecanismo de queixas, foi construída uma relação de confiança entre professores e alunos. É preciso ter este tipo de procedimentos.” Melody Lu considera que, apesar da importunação sexual ser agora um crime, é necessário fazer mais. “Tudo depende se a empresa ou uma instituição tem este tipo de protocolos para lidar com estas queixas internas. Muitos dos casos não entram no sistema judicial, são tratados internamente primeiro. A lei também deveria obrigar as empresas ou instituições a ter este tipo de guias orientadores para estes casos. Em Hong Kong ou Taiwan a lei determina que o Governo estabeleça linhas orientadoras, ou uma comissão para lidar com estes casos, mas isso ainda não acontece em Macau.” #metoo não chegou a Macau O alegado assédio sexual perpetuado por Steve Wynn surge no seguimento de uma série de escândalos que têm ocorrido na indústria de cinema em Hollywood e também no desporto, sobretudo desde que o médico da selecção norte-americana de ginástica foi condenado a prisão perpétua por inúmeros abusos sexuais cometidos nos últimos anos. O movimento #metoo ganhou espaço na esfera mediática e o debate começa agora a surgir na China e em Hong Kong, mas não em Macau. “Por norma não existe a cultura de acusar ou denunciar alguém, então é mesmo difícil em Macau acusar alguém desta conduta, porque todos se conhecem. Só agora é que na China e em Hong Kong se começou a discutir esta matéria porque existe esta campanha mundial há vários meses, mas leva tempo. Em Macau este debate pode chegar, mas penso que vai ser difícil para que as mulheres venham denunciar estas situações”, defendeu Melody Lu. A socióloga considera que existe a cultura do silenciamento, dada a pequena dimensão da sociedade. “É mais difícil falar de assédio sexual. Se não há um procedimento para lidar com estes casos de forma correcta, as vítimas vão ser prejudicadas. E as escolas ou empresas vão tentar esconder os casos, mesmo que os responsáveis não sejam os culpados, vão sempre tentar silenciar as vítimas.” Lei deve mudar A docente do IPM defende que, numa futura revisão legislativa relativa ao crime de importunação sexual, devem existir alterações. “Temos, finalmente, uma base legal, mas o problema é que aquilo que foi incluído no Código Penal só inclui situações ocorridas em locais públicos, quer sejam contactos físicos ou verbais, de natureza sexual. Mas isso é muito limitado, porque não inclui as experiências de que as pessoas possam ser vítimas nos locais de trabalho ou em escolas.” Anthony Lam, presidente da Associação Arco-Íris de Macau, defende, em primeiro lugar, uma consciencialização social do assédio sexual. “É uma lei mesmo muito recente em Macau, e penso que em Hong Kong o assédio sexual já está legislado há cerca de 20 anos. É necessário uma maior educação do público em geral e das autoridades sobre esta matéria.” “A educação nas escolas sobre o assédio sexual é ainda muito fraca, e não temos, no geral, uma educação sexual muito aprofundada nas escolas. Nos locais de trabalho também não existem essas orientações. Então acreditamos que a educação é o ponto mais importante”, concluiu. Kam Sut Leng, presidente da Novo Macau A PJ registou três casos de assédio sexual o ano passado. Estes dados correspondem à realidade? Só é assédio sexual se houver contacto físico. Nós pedimos que os actos verbais sejam considerados como assédio. Noutras regiões, como em Taiwan, a lei tem definições mais amplas. Em Macau adicionou-se o crime de importunação sexual, mas continua a existir uma desactualização. Os três casos registados pela PJ são poucos e tal deve-se ao facto dos actos verbais não serem classificados como assédio sexual. Espero que a lei possa ser aperfeiçoada no futuro. Que casos de assédio sexual conhece? Uma amiga foi assediada recentemente. Ela decidiu não continuar o relacionamento com ele mas o homem continuou a enviar mensagens constantes e a incomodá-la verbalmente, o que lhe trouxe muito mal-estar psicológico. Este tipo de assédio é mais difícil de descobrir, porque se houver contacto físico, há a hipótese de capturar imagens. A sua amiga denunciou o caso? Nesta situação era difícil. A Novo Macau queria que cada empresa pudesse criar uma comissão para lidar com este tipo de casos. Não pedimos uma criminalização imediata, mas achamos que é preciso dar atenção aos casos de assédio sexual no trabalho. Como define a reacção das vítimas em Macau? Muitas mulheres podem não saber onde apresentar queixa. Há pessoas que acham que não vale a pena, que o agressor poderia estar só a mandar umas piadas com um teor sexual. É preciso mais educação neste sentido, para que se crie uma consciência do que é o assédio. Também são necessárias medidas jurídicas complementares. Alguma vez foi vítima de assédio? Uma vez fui convidada para sair, mas para fins indevidos. Mas há sempre actos, como contar piadas de teor sexual, que causam incómodo e esta parte não é clara. É necessário que, no futuro, a sociedade aborde mais esta questão.
João Luz Eventos MancheteExposições | Hong Kong em contagem decrescente para abertura da Art Basel 2018 [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Art Basel de Hong Kong está no horizonte para gáudio dos amantes das artes. Entre 27 e 31 de Março não vai faltar oferta artística na região vizinha, onde o público se pode deleitar com a oferta de quase 250 galerias oriundas de 32 países. A edição de 2018 vai contar com 28 novas galerias, sendo que metade das casas que se estreiam na Art Basel são oriundas de países asiáticos. Ainda no campo das novidades, a região vizinha irá receber pela primeira vez algumas galerias nova iorquinas de renome, onde se incluem a 47 Canal, a Gavin Brown’s enterprise, Commonwealth and Council, JTT, Miguel Abreu Gallery e a Petzel Gallery. De Los Angeles virá a Hannah Hoffman Gallery. A edição deste ano do certame, a sexta desde a estreia em Hong Kong, vai espalhar as propostas de galeristas em vários sector como Galleries, Insights, Discoveries, Kabinett e Encounters. Entre os diversos sectores em que se categorizam as exposições, a Insights terá um especial foco sobre projectos de cariz histórico. A categoria Discoveries, como o nome indica, servirá para apresentar o público de Hong Kong artistas emergentes como Timur Si-Qin, Morgan Wong e o colombiano radicado em Nova Iorque Carlos Motta. Entre os galeristas que participam na sexta edição da Art Basel Hong Kong contam-se 24 galerias locais. Um dos polos de acção do Art Basel será o Hong Kong Convention and Exhibition Centre, em Wan Chai, que, entre muitos outros eventos, será palco de um mini festival de curtas metragens e “projecções especiais”, nas palavras da organização. A secção de filmes tem a curadoria de Li Zhenhua, que dirige e fundou a Beijing Art Lab, e tem lugar no dia 28 de Março a partir das 16h. Constelação de meios A categoria Kabinett terá este ano um alargado leque de formas de expressão artística, onde se inclui a pintura, caligrafia, fotografia, performance, escultura e arte em realidade virtual, com particular destaque para a participação de artistas asiáticos. Este ano, a Art Basel tem como objectivo abrir novas perspectivas através de apresentações bem pensadas de trabalhos que vão de marcos incontornáveis do modernismo a peças inteiramente novas que se estreiam no certame. Entre os destaques deste ano da categoria Kabinett é impossível não mencionar o trabalho de Hon Chi Fun, representado pela Ben Brown Fine Arts. A mostra irá incidir sobre os trabalhos de pintura do artista de Hong Kong, em especial a produção da década de 1970 e 1980. A apresentação tem como foco a altura em que o pintor mudou drasticamente o estilo ao sintetizar em simultâneo a linguagem visual das filosofias orientais e ocidentais. Outro local de Hong Kong que terá destaque na Art Basel 2018 é o excêntrico artista Frog King, que irá voltar a apresentar a icónica performance de 1992 “Frog King Calligraphy Shop”. A performance será apresentada ao público com a chancela da 10 Chancery Lane Gallery. Pelas mãos da Galerie Lelong & Co.’s chega-nos o trabalho “Mirror Image for Hong Kong”, um trabalho da famosa artistas japonesa Yoko Ono, viúva de John Lennon, que apresentou esta peça pela primeira vez durante a 57ª Bienal de Veneza. A peça é a representação de um pequeno quarto mobilado com um espelho oval, uma mesa e cadeiras no centro para o qual o público é convidado a interagir. Como todos os anos, a Art Basel deste ano terá muitas actividades satélite a dar volume ao cartaz. A acompanhar esta 6ª edição surgirá no panorama artístico de Hong Kong uma nova galeria, a Hauser & Wirth’s Hong Kong dedicada a arte moderna e contemporânea. Este é o primeiro espaço de exposições da casa internacional em solo asiático e abrirá portas no dia 26 de Março com uma exposição a solo de Mark Bradfort, o representante norte-americano na Bienal de Veneza der 2017.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeComunidade macaense | Membros reuniram com Chefe do Executivo O Chefe do Executivo, Chui Sai On, realizou ontem o habitual almoço de confraternização com representantes da comunidade macaense. A distinção de Macau como Cidade Criativa da Gastronomia e a importância dos macaenses para o desenvolvimento do território foram dois pontos abordados [dropcap style≠’circle’]V[/dropcap]ários representantes da comunidade macaense almoçaram ontem com o Chefe do Executivo tendo sido destacado o papel que os macaenses continuam a desempenhar na sociedade local. Leonel Alves, advogado e ex-deputado, foi um dos presentes neste almoço que se realiza todos os anos e contou ao HM que foi enfatizada a importância que a comunidade continua a ter. “Este tipo de eventos já é tradicional e constitui uma boa oportunidade de diálogo para aqueles que não tenham acesso fácil ao Chefe do Executivo, e é um gesto simpático, que revela que o Chefe do Executivo tem a devida atenção à nossa comunidade. É um gesto político relevante.” O advogado referiu-se a este evento como um “gesto político de solidariedade e aceitação da nossa presença”. “Sabemos que Macau está em pleno desenvolvimento e num período de sedimentação do que está estabelecido na Lei Básica. A comunidade é parte integrante da sociedade civil de Macau e o nosso posicionamento é conhecido, bem como a nossa importância e contributo para a RAEM.” Gastronomia à mesa Outro dos assuntos abordados por Chui Sai On foi a distinção que Macau obteve como Cidade Criativa da Gastronomia, tendo o Chefe do Executivo pedido o apoio da comunidade na elaboração de uma base de dados sobre pratos macaenses, um trabalho que será desenvolvido pela Direcção dos Serviços de Turismo. “[O Chefe do Executivo] falou do contributo dos macaenses para o desenvolvimento económico e social de Macau mas também para a ligação com os outros países do mundo. Foi referido que o ano passado Macau foi distinguida como Cidade Criativa da Gastronomia da UNESCO e [Chui Sai On] disse esperar que os macaenses possam contribuir dando a sua opinião sobre a recolha de informações sobre a comida macaense”, explicou Rita Santos, membro do Conselho das Comunidades Portuguesas. Rita Santos destacou a importância de criar esta base de dados. “O nosso objectivo sempre foi que a comida macaense pudesse ser classificada como património. Os macaenses fazem as suas receitas à sua maneira e é bom centralizar esses dados, para que possam passar de geração em geração.” Rita Santos, que esteve no almoço com José Pereira Coutinho, deputado e presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), explicou ainda que Chui Sai On prometeu “resolver alguns problemas dos funcionários públicos”. António José de Freitas, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Macau, também destacou o passo importante dado para a preservação da comida macaense. “O facto de Macau ter sido distinguida como Cidade Criativa da UNESCO muito se deve à gastronomia macaense, porque o que comemos aqui, em termos de pratos chineses, é o que existe nas regiões vizinhas. Vai projectar ainda mais a gastronomia macaense [no mundo]”, frisou. António José de Freitas lembrou que, durante o almoço convívio, foi referido que a comunidade macaense “soube, ao longo dos tempos, enfrentar desafios na sociedade e no seu conjunto”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCibersegurança | PJ promete respeitar privacidade e mandados de busca O director-substituto da Polícia Judiciária deixou bem claro que vão respeitar a privacidade quando da implementação da lei da cibersegurança e que nenhum mandado de busca será feito sem autorização dos juízes [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]epois de várias queixas apresentadas quanto aos receios da violação da liberdade de expressão e da privacidade com a futura lei da cibersegurança, da parte de associações, eis que a Polícia Judiciária (PJ) veio ontem garantir que esses direitos serão respeitados. Sit Ching Ming, director substituto da PJ, adiantou ainda que, no caso de ser realizada uma investigação a suspeitos de um crime, os mandados de busca não serão efectuados sem a autorização de um juiz. “Temos de cumprir alguns requisitos para efectuar a fiscalização. Os tribunais é que autorizam a polícia a realizar este tipo de investigação e esta lei responde aos padrões europeus. Há um grau muito rigoroso para realizar este tipo de medidas e temos de contactar alguns meios judiciais. Se não houver indícios de crime essa investigação cessa”, apontou ontem Sit Ching Ming no encontro de ano novo chinês com os media. Tendo adiantado que o Governo deseja “concretizar o mais brevemente possível a nova lei da cibersegurança”, o director substituto da PJ frisou que as autoridades, aquando da aplicação do ‘real name system’, “não podem ver o conteúdo das informações, só o seu fluxo”. “A lei incide apenas sobre alguns sectores ou organismos que têm a ver com a nossa vida quotidiana, como a água, luz ou bancos (sistemas informáticos)”, adiantou. Associações como a Novo Macau, a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau ou a Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau, entre outras, enviaram cartas ao secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, onde falaram dos receios quanto a eventuais violações da liberdade de expressão e de imprensa, bem como da necessidade de delimitar a acção da PJ nestas matérias. A preocupação incide sobre o facto da PJ passar a coordenar o futuro Centro de Alerta e Resposta de Incidentes de Cibersegurança, que lidará com os fluxos de informação. Controlo nos cartões A futura lei da cibersegurança, tendo em conta a actual proposta do Governo, deverá trazer consigo a obrigatoriedade de registo dos dados pessoais no acto de compra de um cartão pré-pago para telemóvel. Sit Ching Ming adiantou que a medida se reveste de eficácia no combate aos crimes de tráfico de droga e de burlas telefónicas. “Em 2015 houve seis mil suspeitos [do crime de burla telefónica] que foram levados às nossas instalações. Muitas destas pessoas tinham mais do que um telemóvel e mil telemóveis operavam com cartão SIM. Será que isto faz sentido, uma vez que um cartão SIM pode ser mais caro do que um plano de contrato [com uma empresa de telecomunicações]?”, questionou o director substituto. Dados da PJ referentes a 2016 e 2017 mostram que 70% dessas seis mil pessoas que foram inquiridas pelas autoridades policiais “estavam a usar cartões SIM porque queriam escapar à investigação”, frisou Sit Ching Ming. “Estamos muito preocupados com a situação, porque estas pessoas podem comprar muitos cartões sim antes da lei [da cibersegurança] entrar em vigor”, adiantou. Sit Ching Ming falou mesmo de uma experiência pessoal que teve no Brunei, país onde se deslocou em trabalho. “Em 2008 e 2009, no Brunei, um país muito pequeno com uma área semelhante a Macau, quando comprei um cartão SIM exigiram-me o preenchimento dos meus dados pessoais num formulário, o nome da minha esposa e filhos, em que hotel estava hospedado e o meu bilhete de avião. Será que é um encargo para os cidadãos? Acho que não.” O director substituto da PJ acredita que, nos casos de tráfico de droga, os cartões SIM são bastante utilizados para as transacções. “Quando não existe o real name system poderemos encontrar dificuldades na investigação e isso pode aumentar o risco da ocorrência de crimes. Quanto aos casos de droga, algumas das associações criminosas usam cartões SIM para actuar. Se não exigirmos o registo do dados pessoais na compra dos cartões a situação vai ficar muito complicada.” De resto, os casos de burla telefónica continuam a preocupar os profissionais da PJ. O ano passado registaram-se 146 inquéritos de burla telefónica, um aumento de 5,6 vezes face aos 26 casos registados em 2016. Mais de 86 por cento das vítimas de burla telefónica assumem ter sofrido perdas financeiras superiores a 40 milhões de patacas. PJ quer criar unidade de prevenção ao terrorismo A PJ anunciou ontem que pretende criar, “dentro de um ano, um serviço especializado contra o terrorismo, com vista à profissionalização e especialização do trabalho”. O objectivo é “prevenir e enfrentar eventuais ameaças de segurança com especificações mais exigentes”. Casos de fogo posto aumentaram o dobro No que diz respeito a outro tipo de ocorrências, a PJ registou, o ano passado, o dobro dos casos de fogo posto, muitos deles por “negligência”, adiantou Sit Ching Ming. Mais de 60 por cento dos casos tiveram origem em pontas de cigarro mal apagadas. Quanto à criminalidade grave manteve-se baixa, mas registaram três homicídios. Em relação aos casos dos fiscais de táxis que foram agredidos, a PJ está neste momento a realizar uma investigação.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaVong Hin Fai | Documentos relativos a Sulu Sou, só depois dos processos judiciais Os deputados devem ter conhecimento de todos os conteúdos do processo relativo à suspensão de mandato de Sulu Sou e enviados ao tribunal de segunda Instância, mas apenas em “momento oportuno”. Para Vong Hin Fai, a altura certa será depois de terminados os processos judiciais em curso [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]ão é o momento oportuno para dar a conhecer a todos os deputados os conteúdos dos documentos entregues pela Assembleia Legislativa ao tribunal, relativos ao processo de suspensão do deputado Sulu Sou. A afirmação é de Vong Hin Fai, para justificar o desconhecimento por parte da maioria dos tribunos acerca do que foi pedido e eventualmente entregue ao Tribunal de Segunda Instancia, tendo em conta a recurso de Sulu Sou para anulação da suspensão de mandato. “A meu ver trata-se de oportunidade e de saber qual é o momento oportuno para a divulgação desta matéria para que seja distribuída pelos deputados”, disse ontem Vong Hin Fai à margem da reunião da terceira comissão permanente a que preside. A razão, apontou, tem que ver com separação de poderes e influencias entre as acções da AL e dos próprios tribunais. “Estes processos estão nas instancias competentes e penso que neste momento não convém ter outro tipo de acção e que exista outro tipo de entendimentos que possam influenciar o poder judicial”, apontou. Para Vong Hin Fai a preocupação não é que o conteúdo dos documentos venha a ser de conhecimento público mas sim, reitera, “para evitar que haja um outro entendimento da acção da AL na esfera do poder judicial”. Tudo legal Por outro lado afirma, trata-se de um procedimento totalmente legal. “De acordo com o nosso regimento, o presidente da mesa da AL tem o poder e o dever de assegurar a execução das deliberações já tomadas pelo plenário pelo que isto é legalmente previsto no nosso regimento”, justifica. Vong Hin Fai salienta ainda que a decisão é do presidente do hemiciclo, Ho Iat Seng, sendo que cabe ao mesmo decidir quando é que a informação deve ser divulgada e mostra-se a favor de que todos os deputados devem aceder aos conteúdos em causa, sendo que, reitera, no momento mais oportuno, ou seja, “quando os processos que estão em andamento estejam finalizados”. Opiniões divergentes As declarações de Vong Hin Fai surgem após a exigência por parte do deputado José Pereira Coutinho para que estes documentos sejam e conhecimento da totalidade dos deputados. Pereira Coutinho, numa carta enviada ontem ao presidente da AL, ameaça levar o Ho Iat Seng, a tribunal, caso não tenha acesso aos documentos relativos processo de suspensão de eficácia de Sulu Sou enviados ao Tribunal de Segunda Instância. Para o deputado com ligações à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau, está em causa o respeito pelos direitos de todos os deputados. “Compete aos deputados o direito de acesso imediato a toda a informação respeitante a este processo judicial e a serem informados da direcção processual que a AL pretende seguir”, sendo que Ho Iat Seng deve agir em representação dos próprios deputados, referia. De acordo com Pereira Coutinho, o presidente da AL está a ultrapassar os limites das suas competências e a decidir quem tem e não tem acesso aos diplomas e documentos que dizem respeito às actividades da AL.
João Luz Manchete PolíticaImpostos | Lionel Leong quer evitar dupla tributação às concessionárias de jogo A Direcção dos Serviços de Finanças afirma que a isenção do imposto complementar de rendimentos aplicada às concessionários de jogo tem como propósito de evitar a dupla tributação e incentivar as concessionárias a manter o investimento em Macau. Estes benefícios fiscais não se aplicam a receitas que não são provenientes do jogo [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]a sequência da apresentação das Linhas de Acção Governativa das finanças na Assembleia Legislativa, Pereira Coutinho interpelou o Executivo a explicar a decisão de isentar as concessionárias de jogo do imposto complementar de rendimentos. Um mês depois da entrega da interpelação escrita, a Direcção dos Serviços de Finanças respondeu às questões do deputado. A secretaria de Lionel Leong contextualiza que “a RAEM tributou 35 por cento do imposto especial do jogo sobre as receitas brutas, obtidas da exploração do jogo por concessionárias, sendo a respectiva taxa relativamente elevada em comparação com outros países e regiões”. Como do conhecimento geral, os impostos apurados dos rendimentos das concessionárias de jogo são a fonte primordial de receitas para os cofres públicos de Macau. Na interpelação escrita Pereira Coutinho pergunta porque é que o Governo não revê a Lei do Jogo de forma a alterar a taxa de imposto, já que considera que esta implica uma grande sobrecarga para as concessionárias, além de levantar a questão da dupla tributação. Neste domínio, a direcção de Lionel Leong adianta que vai ser ponderada a possibilidade de ajustar a taxa do imposto especial do jogo na revisão da Lei do Jogo, assim como “quaisquer conteúdos que apareçam e que possam elevar a competitividade do jogo de Macau, quer em termos regionais ou até internacionais”. Excepção à regra Uma das questões que ficou por responder prende-se com o facto da Lei Básica estabelecer na alínea 3) do art.º 71 que compete à Assembleia Legislativa fixar isenções fiscais, e não ao Executivo. Em contrapartida, a resposta do secretário para a Economia e Finanças frisa que para “os rendimentos que não são provenientes do jogo, as concessionárias não gozam de qualquer benefício fiscal particular”. Estes rendimentos carecem de declaração e correspondente pagamento do imposto complementar de rendimentos, como as restantes empresas comerciais. Estão também de fora da isenção “os lucros distribuídos aos sócios”, assim como os juros atribuídos aos accionistas. A secretaria de Lionel Leong acrescenta que o Executivo teve em consideração as políticas e medidas de benefícios promovidas por países e regiões adjacentes para atrair o investimento da indústria do jogo. Nesse sentido, a isenção do imposto complementar de rendimentos visa a consolidação das vantagens competitivas do jogo em Macau. Outra questão levantada por Pereira Coutinho que ficou por responder prende-se com a forma permanente e sistemática com que o Executivo isenta as concessionárias de pagar este imposto. É de salientar que o fim dos contratos de concessão do jogo terminam em 2020 e 2022.
João Santos Filipe Manchete SociedadeIncêndio nos Ocean Gardens | Marido de Sónia Chan nega fuga às responsabilidades Tam Peng Tong revelou, em entrevista ao HM, que só ficou a saber da situação de necessidade do casal português através dos jornais. Para o chefe do Gabinete do Procurador, o computador de grandes dimensões da marca Apple na casa queimada e o facto da filha do casal português estudar em Inglaterra indiciavam outra situação. Com base no relatório dos bombeiros, recusa a responsabilidade pelo incêndio, admite simpatia pela situação do casal e equaciona ajudá-los A secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, e o chefe do Gabinete do Procurador da RAEM, Tam Peng Tong, são os proprietários da casa arrendada por um casal de portugueses que ardeu no dia 10 de Janeiro. Em entrevista ao HM, Tam Peng Tong revelou que desconhecia as dificuldades atravessadas pelo casal até ao caso ter saído nos jornais, afirma que se encontrou com o casal português na manhã do incêndio e pondera apoiar a família Pereira, apesar de sublinhar que relatório do Corpo dos Bombeiros e a análise de um perito contratado pela empresa responsável pela gestão do condomínio terem concluído que o incêndio teve origem no sobreaquecimento de um router para a internet. “Não se deu o caso do locador ter ignorado ou omitido incêndio e a sua responsabilidade”. Foi desta forma que Tam Peng Tong começou a entrevista, em que abordou o caso, com o HM. “Eu não conhecia bem a situação financeira dos locatários. Depois do incêndio fui à casa [ardida] e verifiquei que existia um computador da marca Apple com um ecrã muito grande. Também a filha dos locatários está a estudar em Inglaterra. Por isso, não posso dizer que conhecesse muito bem a situação financeira dos locatários”, esclareceu em relação à campanha de donativos. Questionado sobre se tinha encontrado com casal português nessa altura, Tam afirmou que “sim”. Segundo as palavras do marido de Sónia Chan, o conhecimento para a situação de Helena e Luís Pereira só foi obtido através dos jornais, na segunda-feira. Foi também nesse dia que o proprietário da fracção recebeu uma carta do casal para entrarem em contacto directo, a que acedeu. “Só ontem [segunda-feira] é que recebi a carta dos locatários. Também foi ontem [segunda-feira] que vi as notícias [nos jornais] e fiquei estupefacto porque eu não percebo como é que o caso se desenvolveu desta maneira”, explicou. Tam negou que alguma vez tivesse tentado evitar as suas responsabilidades como proprietário. Ontem, inclusive, deslocou-se com o casal português ao Corpo de Bombeiros para que as causas do incêndio fossem analisada novamente. Bombeiros negam versão da tomada No final, os bombeiros voltaram a afirmar que as conclusões apontam para o router, situado num armário junto à televisão, e não para uma das tomadas da casa, como Helena Pereira defendeu, em declarações à imprensa. Ainda no encontro de ontem, segundo o senhorio, o casal Pereira colocou a hipótese do incêndio ter começado numa das entradas para o sinal da antena da televisão, junto à tomada, onde estava situado um ar-condicionado. Porém, a conclusão dos bombeiros iliba o proprietário de responsabilidade sobre o incêndio. “Não faço ideia porque é que os arrendatários disseram que o locador omitiu a sua responsabilidade e não interveio neste caso”, declarou. “Nós temos simpatia com as necessidades dos locatários. Caso seja necessário podemos prestar o nosso apoio. Mas é de salientar que este [apoio financeiro ao casal] não é uma responsabilidade [como senhorios] nem qualquer tipo de indemnização”, frisou. A versão dos bombeiros contada por Tam, bate certo com a versão oficial que tinha sido avançada, ao HM, por um porta-voz da corporação, no domingo à noite. Tam pagou as primeiras reparações Além do relatório dos bombeiros, Tam Peng Tong disse, ao HM, que a empresa responsável pelo condomínio também contratou um engenheiro para fazer uma perícia sobre a causa do incêndio. “Foi contratado um engenheiro pela companhia de gestão daquele edifício para examinar a segurança dos circuitos de toda a casa. Os circuitos daquela casa estão seguros e funcionam bem, não há avarias”, afirmou. “O engenheiro disse que a ficha da tomada não está completamente queimada. Depois de ter isolado aquela tomada, todas as outras tomadas funcionaram bem. A tomada não foi a causa, mas por causa do incêndio também ficou queimada”, frisou. Apesar de ter sido acusado de não ter prestado apoio ao casal, o marido de Sónia Chan defende-se e esclarece que enviou pessoas ao local para garantir a segurança, após o incêndio. “Para garantir a segurança das pessoas enviei um engenheiro e outros trabalhadores para removerem o ar-condicionado que se situava em cima do lugar onde ocorreu o incêndio. Fui eu que paguei as despesas de um engenheiro para fazer a inspecção e também do isolamento da tomada, mais as despesas da remoção do ar-condicionado”, contrapôs. Tam Peng Tong mostrou-se disponível para clarificar a situação ao HM, depois de ter sido contactado por este jornal, ontem, às 15h00. No entanto, no domingo à noite, a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, tinha recusado comentar o assunto, quando foi contactada pelo HM através do seu gabinete: “são questões de foro privado”, foi a justificação avançada por um assessor. O HM entrou em contacto com Helena Pereira para obter um contraditório às declarações de Tam Peng Tong, por volta das 19h50, mas a inquilina recusou fazer qualquer comentário nem quis esclarecer as versões contraditórias. Posse da casa remonta a 2016 Segundo o registo predial a que o HM teve acesso, o apartamento no edifício Cattleya está na posse de Tam Peng Tong e Sónia Chan desde Outubro de 2016. Na altura em que foi comprada a casa, o casal português já viva na mesma, através de um contrato de arrendamento, que continuou em vigor, apesar da troca de proprietários. Ao HM, Tam Peng Tong garantiu que todas as formalidades face ao contrato foram respeitas e que o mesmo foi registado junto dos Serviços de Finanças. O chefe do Gabinete do Procurador informou ainda que à excepção do ar-condicionado, a casa foi arrendada sem mais nenhum equipamento eléctrico. Origem do fogo em tomada não implica responsabilidade do senhorio Mesmo que, como defende o casal Pereira, a origem do incêndio estivesse na tomada eléctrica, não seria garantido que Sónia Chan e o marido tinham de accionar o seguro e assumir a responsabilidade pelos danos do incêndio. Segundo uma fonte conhecedora do Direito local, que preferiu permanecer anónima, para haver culpado é preciso provar que “a instalação era deficiente”. Por outro lado, se a tomada era deficiente e o inquilino nada disse atempadamente torna-se “mais difícil perceber de quem é a responsabilidade pela situação e quem deverá suportar os prejuízos”. A mesma fonte deixa um aviso às pessoas que arrendam casas “O inquilino deve fazer um uso prudente do locado, daquilo que lhe é confiado. Uma coisa é o desgaste normal decorrente do uso, de uma utilização prudente e razoável, outra são os danos resultantes da incúria, do desleixo, da falta de limpeza/manutenção do esquentador, das ligações do gás, do exaustor (susceptível de provocar incêndios) ou da falta de cuidado daquilo que foi confiado pelo senhorio ao inquilino”, sublinhou. “Se houver problemas no locado, o inquilino tem obrigação de comunicá-los para que se sobrevier um problema o senhorio tenha sido avisado e seja chamado a assumir as suas responsabilidades”, recordou. Casa de Portugal não verificou contas do casal Até ao fim-de-semana a campanha de recolha de fundos para o casal Pereira organizada pela Casa de Portugal amealhou cerca de 50 mil patacas. A informação foi avançada, ontem, por Amélia António, presidente da instituição, ao HM. A advogada confirmou ainda que a campanha foi iniciada sem ter havido uma análise às contas de Luís e Helena Pereira, apesar de viverem há cerca de 25 anos em Macau, a mulher do casal ser funcionária no Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, e, segundo Tam Peng Tong, a filha estudar no exterior. “Foram pessoas próximas deles que nos contactaram a relatar que a situação do casal era bastante complicada. Quando falei com eles, confirmaram que economicamente não tinham margem para esta situação”, afirmou a presidente da Casa de Portugal. “Alguma vez íamos fazer uma investigação às pessoas? Há provas do incêndio, estão em casa dos amigos porque não têm outro sítio enquanto esperam que as coisas se resolva”, justificou. Amélia António admitiu também que estava ciente que a secretária para a Administração e Justiça era uma das proprietárias da casa, mas defendeu a decisão de não se revelar a identidade: “Não quisemos fazer uma guerra política”, justificou.
Victor Ng Manchete SociedadeTrânsito | Moradores da Areia Preta preocupados com abertura da ponte HMZ Os moradores da zona da Pérola Oriental, situada na Areia Preta, mostraram preocupação face à expectativa do aumento do trânsito com a abertura da ponte em Y. A inquietação dos residentes foi manifestada no fórum de ontem da Associação Aliança do Povo Instituição de Macau [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]ace à abertura eminente da ponte Hong Kong–Macau-Zhuhai (HMZ), o Governo anunciou a construção de uma via entre a zona A dos novos aterros com o objectivo de ligar a ilha artificial Zhuhai – Macau e a zona da Pérola Oriental, na Areia Preta. Esta foi a principal preocupação dos moradores expressa ontem no fórum da Associação Aliança de Povo de Instituição de Macau, que temem que o trânsito na zona se torne impossível. Cheang Ka Hou, vogal do Conselho Consultivo do Trânsito, comentou à margem do fórum que acredita que a abertura da ponte entre as três regiões vai trazer maior circulação de pessoas à zona da Pérola Oriental, que actualmente já é problemática. Como tal, Cheang Ka Hou espera que o Governo actue e avance com medidas de resolução para o futuro que se avizinha. O representante dos moradores da Pérola Oriental, Lao Wai Kit, queixou-se que actualmente os veículos têm dificuldades em circular nas estradas sobretudo no período entre as 8h e 8h30 e entre as 15h às 18h. Outras entradas O excesso de trânsito foi o maior foco de preocupação dos moradores da zona, que pediram resolução célere do Executivo. Durante o fórum foi ainda sugerido que se faça um melhor aproveitamento da capacidade de outros postos fronteiriços de Macau, de forma a reduzir a pressão da circulação de visitantes na fronteira das Portas do Cerco. “Em primeiro lugar, espero que a circulação de visitantes seja atenuada através da fronteira de Hengqin e que o novo acesso Guangdong-Macau reduza a pressão do trânsito na rede rodoviária à volta das Portas do Cerco”, referiu Cheang Ka Hou. Lei Leong Wong, presidente da Associação Aliança de Povo de Instituição de Macau, mostrou-se solidário com as preocupações dos convidados e criticou o Executivo pela ausência de membros do Governo convidados para o fórum. O dirigente associativo entende que a presença de representantes do Governo seria útil para recolher opiniões dos cidadãos e esclarecer os mesmos. No que diz respeito às questões do trânsito levantadas pelos moradores da Pérola Oriental, Lei Leong Wong entende que o metro ligeiro deve ser planeado com eficácia e que os transpores na zona A dos novos aterros venha retirar alguma pressão ao trânsito da Pérola Oriental.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeAcção social | Pedida alteração do modelo de financiamento de associações A deputada Chan Hong pede que o Executivo reveja o modelo de financiamento das associações de cariz social que foi adoptado em 2015. Chan Hong considera que uma grande parte das despesas que estas associações têm ainda não está incluída no plano implementado [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]han Hong, deputada à Assembleia Legislativa (AL), lança um alerta sobre o actual modelo de financiamento das associações privadas que providenciam serviços na área social. Numa interpelação oral, a deputada exige mudanças no plano de subsídios implementado em 2015. “Atendendo às transformações do ambiente social e do mercado laboral, e ao aumento contínuo dos custos operacionais, o Governo deve estudar e rever o novo regime de financiamento implementado há dois anos, elevar as garantias do pessoal e a qualidade dos serviços das associações cívicas de serviço social e reforçar o respectivo desenvolvimento. Vai fazê-lo?”, questionou. Chan Hong fala de uma segunda fase do apoio financeiro que deveria incluir mais despesas actualmente suportadas pelas associações deste sector, sem que, no entanto, tenha havido alterações desde 2015. “Quando as instituições sociais concretizaram este novo regime [de apoios financeiros] detectaram muitas insuficiências. No início referiu-se a parte da contabilidade, as regalias do pessoal, as acções de formação, as rendas das instalações de prestação de serviços e as despesas de administração seriam incluídas na segunda fase de apoio financeiro, só que até ao momento não há nenhuma notícia sobre isso.” Salários congelados A deputada frisa ainda a difícil situação vivida pelas associações do sector privado, que não conseguem aumentar os ordenados dos funcionários, o que faz com que estes optem por trabalhar na Função Pública. “Com o novo regime de apoio financeiro implementado em 2015, o âmbito de financiamento foi alargado, mas, na realidade, o salário dos trabalhadores da área dos serviços sociais não sofreu um aumento nem uma actualização. Basicamente, nos últimos dois anos, tem-se vivido uma situação de ‘congelamento’, e as instituições sociais cívicas dificilmente conseguem reter talentos profissionais.” Chan Hong diz mesmo que o Governo compete de forma desigual com estas associações. “O Governo tem vindo a competir com as instituições sociais cívicas na procura de talentos, o que não é benéfico para elevar a qualidade dos serviços sociais. Quanto ao futuro rumo de desenvolvimento dos serviços sociais de Macau, o Governo dispõe de uma nova política? Que papel desempenham as instituições cívicas e o Governo na área dos serviços sociais?”, inquiriu a deputada. Chan Hong lembra também que, apesar de ter sido criado um novo modelo de financiamento, tal não se traduziu num aumento de recursos humanos nestas associações. “Nos últimos anos, o Governo arrancou com novas modalidades de serviços sociais e os serviços aumentaram, sem, no entanto, se ter registado um aumento do número de profissionais desta área. Quanto ao futuro rumo de desenvolvimento dos serviços sociais de Macau, o Governo dispõe de uma nova política? Que papel desempenham as instituições cívicas e o Governo na área dos serviços sociais?”, apontou.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaPereira Coutinho ameaça levar Ho Iat Seng a tribunal O Tribunal de Segunda Instância pediu documentos à Assembleia Legislativa que justificassem a continuidade da suspensão de Sulu Sou. A AL afirma ter entregue o que lhe foi pedido, mas há deputados que continuam sem saber o teor da documentação. Para Pereira Coutinho é um dever de Ho Iat Seng dar a conhecer todos os procedimentos deste processo ao hemiciclo e, afirma, se continuar a esconder estes conteúdos irá com a situação a tribunal [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho ameaça levar o presidente da Assembleia Legislativa (AL), Ho Iat Seng, a tribunal, caso não tenha acesso aos documentos relativos processo de suspensão de eficácia de Sulu Sou enviados ao Tribunal de Segunda Instância. Depois de ter solicitado, a 18 de Janeiro a entrega dos documentos relativos à primeira resposta enviada pelo órgão legislativo ao Tribunal de Segunda Instância (TSI), Pereira Coutinho, sem resposta, reiterou ontem o pedido e, caso Ho Iat Seng não dê a conhecer os documentos, “reserva-se o direito de recorrer à via judicial para fazer valer os seus direitos”, lê-se na carta dirigida ao presidente da AL. Em causa está o respeito pelos direitos de todos os deputados, considera. “Compete aos deputados o direito de acesso imediato a toda a informação respeitante a este processo judicial e a serem informados da direcção processual que a AL pretende seguir”, sendo que Ho Iat Seng deve agir em representação dos próprios deputados, refere. Mais, para Pereira Coutinho, o presidente da AL está a ultrapassar os limites das suas competências e a decidir quem tem e não tem acesso aos diplomas e documentos que dizem respeito às actividades da AL. Dito por não dito Trata-se de um conjunto de documentos que, de acordo com a versão da defesa do deputado suspenso, Sulu Sou, revelada durante a audiência abortada do julgamento que decorre no Tribunal Judicial de Base, revelam a resposta dada pela AL que invoca o interesse público para impedir o regresso imediato do deputado ao hemiciclo. Quando Pereira Coutinho fez o primeiro pedido de apresentação dos referidos documentos, ao HM afirmava que tinha recebido do presidente da AL a notificação do TSI pedindo os diários da AL relativamente à matéria em questão, as gravações de áudio e também os processos de instrução que pudessem existir. Na altura o deputado já duvidava da existência destes documentos. “Defendo que não existem – para serem apreciados”, referiu. De acordo com Pereira Coutinho, a AL, terá informado o TSI que não teria os documentos solicitados. “Sei que a AL já informou o TSI que não têm aquilo. Mas ainda estou à espera para receber a resposta”, revelou. “O presidente da Assembleia Legislativa não manda nos deputados e eu sou uma quota parte legítima da AL. Tenho o direito de saber e receber em tempo útil tudo aquilo que em nosso nome é enviado aos tribunais”, frisava. Também a deputada Agnes Lam confirmava, ao HM, não ter os documentos, mas não fez nenhum juízo de valor sobre uma possível demora. O HM tentou obter esclarecimentos junto do órgão legislativo, mas mas até ao fecho não recebeu nenhuma reposta.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaIC | Cecília Tse pede demissão. Alexis Tam sugere nome de Mok Ian Ian para a presidência Foi nomeada, esteve de baixa médica e acabou por abandonar mesmo o cargo. O Instituto Cultural volta a ficar sem presidente depois de Cecília Tse ter pedido a sua demissão ao secretário Alexis Tam por motivos de doença. Mok Ian Ian foi o nome sugerido ao Chefe do Executivo [dropcap style≠‘circle’]É[/dropcap] mais uma reviravolta na presidência do Instituto Cultural (IC). Cecília Tse foi nomeada pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, para assumir a liderança do IC depois da saída de Leung Hio Ming. Contudo, Cecília Tse pouco tempo ficou no cargo: semanas depois de tomar posse meteu baixa médica, tendo apresentado ontem a sua demissão por motivos de doença. O HM não conseguiu confirmar de que patologia sofre Cecília Tse, mas sabe que a ex-presidente do IC vai fazer os tratamentos médicos em Hong Kong. Horas depois do anúncio da sua saída, foi emitido um comunicado onde o secretário disse aceitar a demissão e esperar “rápidas melhoras” de Cecília Tse. No mesmo comunicado foi também adiantado que Alexis Tam sugeriu a Chui Sai On, Chefe do Executivo, o nome de Mok Ian Ian para ser a nova presidente do IC. Licenciada em jornalismo internacional pela Universidade de Jinan, Mok Ian Ian é mestre e doutorada em ciência do teatro chinês pela Universidade de Nanjing. Tendo começado por trabalhar no Gabinete de Comunicação Social (GCS) em 1994, Mok Ian Ian acabaria por ser transferida para o IC em 2000. Desde de Abril do ano passado que vinha exercendo funções de técnica especialista no GCS. “O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura considera que Mok Ian Ian possui a competência profissional e as aptidões necessárias para assumir o cargo de presidente do IC devido à sua experiência na Administração Pública e conhecimento sobre o desenvolvimento artístico e cultural local”, revela o mesmo comunicado. Gestão acima de tudo Confrontado com a notícia, o arquitecto Francisco Vizeu Pinheiro mostrou-se surpreendido com a demissão de Cecília Tse, pois, na sua opinião, a sua nomeação “tinha sido uma boa escolha” por parte do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. O arquitecto espera que a pessoa que venha a suceder a Cecília Tse tenha, sobretudo, boas capacidades de gestão. “Para já não estou a ver uma alternativa, pelo menos dentro do IC. Mas nos recursos humanos do Governo haverá certamente pessoas para essa posição”, adiantou ao HM. Francisco Vizeu Pinheiro não quis comentar a possível nomeação de Mok Ian Ian por não conhecer o seu trabalho. “É uma posição de gestão do que ser especialista na matéria. O IC precisa não tanto de um especialista em cultura mas de alguém que ponha alguma ordem no sistema de gestão do pessoal e nas suas funções, pelo menos por algum tempo.” Francisco Vizeu Pinheiro destaca como necessidades mais prementes a reorganização da estrutura orgânica, “que cresceu muito desde os seus princípios”. “O IC é muito diferente de outros departamentos do Governo”, referiu Francisco Vizeu Pinheiro, que defende uma aposta na resolução de problemas como a contratação de recursos humanos a tempo parcial, bem como a “falta de arqueólogos e a organização de arquivos e bibliotecas”. Olhar o centro histórico A arquitecta Maria José de Freitas deposita esperanças na vice-presidência do IC para lidar com o Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau, actualmente em consulta pública, bem como o processo de classificação dos estaleiros de Lai Chi Vun. “Espero que o novo presidente consiga levar a cabo as tarefas que o IC tem em mãos, designadamente as que estão relacionadas com a gestão do centro histórico e a classificação dos estaleiros de Lai Chi Vun. São tarefas complexas, que têm a ver com toda a história de Macau e do seu património para o futuro. Isso tem bastante relevância e o próximo presidente deve estar habilitado e com os consultores e assessores que lhe permitam tomar a decisão certa, na hora certa”, apontou. A arquitecta lembra que é importante que “não se demore mais tempo com a conclusão do plano de gestão, porque o centro histórico está classificado desde 2005”. “Tem havido uma grande pressão da UNESCO para que seja entregue o plano de gestão, e esta mudança [saída de Cecília Tse] agora vem introduzir algum atraso [no processo]. Mas também creio que há pessoas dentro do IC que estão capacitadas [para lidar com esse processo]”, rematou. Quando tomou posse, a 20 de Dezembro do ano passado, Cecília Tse prometeu controlar a contratação externa de pessoas, uma polémica que foi tornada pública depois do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) ter lançado um relatório sobre o assunto. “O IC já tem um número muito grande de trabalhadores em comparação com outros departamento, mais de 800 pessoas, salvo erro. Preciso de algum tempo para fazer um levantamento e saber exactamente o que faz falta e o que não faz”, revelou Cecília Tse na cerimónia de tomada de posse. Resta ver o que fará o novo nome apontado por Alexis Tam.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAngela Leong é a deputada com mais património A mulher de Stanley Ho declarou ser proprietária em nome individual de 11 prédios com fins comerciais, 100 casas ou apartamentos, 71 estacionamentos e 56 escritórios. Vong Hin Fai também é um dos principais proprietários, com 16 casas, 28 estacionamentos, 19 lojas e um escritório. [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap]ngela Leong é a deputada que detém mais património a nível do imobiliário, de acordo com as 33 declarações de rendimentos apresentadas pelos deputados. A quarta mulher de Stanley Ho é proprietária de nada menos do que 11 prédios, com fins comerciais, 100 casas ou apartamentos, 71 estacionamentos e 56 escritórios, 26 lojas, sete lotes de terrenos, três fracções industriais e um campo de golfe. A directora executiva da Sociedade de Jogos de Macau não revelou onde estão localizados os imóveis em causa, mas a acreditar no seu historial de investimento, pelo menos no território, em Hong Kong e no Interior da China, parte dos bem devem estar situados. Angela Leong herda do título de Chan Meng Kam, que deixou a AL para se dedicar a tempo inteiro aos negócios do jogo, área onde tem estado a expandir o número de casinos que controla. Em 2013, Chan Meng Kam declarava ser proprietário de 239 lojas, 53 casos, 28 escritórios e 87 lugares de estacionamento. Face a 2013, altura em que tinha preenchido a última declaração de rendimentos para a AL, o património da deputada aumentou consideravelmente. Nesse ano, a mulher do magnata Stanley Ho possuía um prédio, 38 fracções habitacionais, 11 estacionamentos e duas lojas. No cômputo geral os membros da Assembleia Legislativa, juntos, são proprietários de 12 prédios, 220 casas ou apartamentos, 156 estacionamentos, 77 lojas e 65 escritórios. Apenas Au Kam Sam, Ella Lei, Sulu Sou e Lei Chan U declaram não ser proprietários de qualquer imóvel. O prédio de Vitor Cheung No que diz respeito ao controlo de edifícios inteiros, atrás de Angela Leong surge Vitor Cheung Lup Kwan, que declarou ser proprietário de um prédio. Mais nenhum deputado admitiu ter em ser detentor de um edifícios em nome individual. No prédio em causa o membro da Assembleia Legislativa de 79 anos tem 41 escritórios e uma loja. Além disso declarou possuir 7 casas ou apartamentos, 3 armazéns, 2 lojas e 1 estacionamento. No que diz respeito à habitação, logo atrás de Angela Leong, surge o deputado Vong Hin Fai, que esteve em destaque nas últimas semanas devido à polémica proposta de resolução, vista como muitos como um ataque à separação de poderes. O especialista em Direito declara ser o detentor de 16 casas, entre residências próprias e casas para investimento. Vong tem 12 residências em Macau, 3 no Interior da China e ainda 1 em Hong Kong. Ainda ao nível da habitação, no terceiro lugar surge o representante do clã Ma, Ma Chi Seng, que está na Assembleia Legislativa devido à nomeação do Chefe do Executivo, Chui Sai On. Apesar de ainda não ter 40 anos de idade, Ma Chi Seng é proprietário de 13 casas e apartamentos em Macau. Segundo as declarações de rendimentos, o único outro deputado com uma dezes de habitações em seu nome é o empresário Chan Chak Mo, um dos membros mais veteranos da Assembleia Legislativa. O deputado, que foi uma das vozes que mais se opuseram ao limite do aumento das rendas, declarou ser proprietário de uma casa em Macau, outra em Hong Kong e ainda de 8 casas do outro lado da fronteira, em Zhuhai. Vong Hin Fai em destaque Quando se analisam os números declarados pelos deputados, Vong Hin Fai consta sempre entre os principais proprietários. Além das 16 casas, o advogado é igualmente proprietário de 28 lugares de estacionamento. À excepção de Angela Leong, este é o número mais elevado. Em terceiro lugar surge o número dois de Mak Soi Kun, Zheng Anting. Também na lista dos deputados com um dezena de parques de estacionamento surge Ma Chi Seng, precisamente com 10 parques, em Macau. Quando se olha para os proprietários das lojas, o cenário não é muito diferente dos cenários anteriores, com Leong em primeiro lugar com 26 lojas. Depois, Vong Hin Fai surge em destaque como o segundo maior detentor de lojas. O advogado tem 19 lojas e é seguido pelo empresário e sucessor de Chan Meng Kam, Si Ka Lon, que tem 11 lojas. Finalmente no topo do quatro maiores proprietários surge outro deputado eleito pela via directa, Zheng Anting, com 10 unidades. Mito do crescimento económico para os mais novos Entre o discurso dos deputados da Assembleia Legislativa são constantes os elogios ao crescimento económico da RAEM desde o Retorno à Pátria. No entanto, um olhar mais atento aos bens declarados pelos deputados com menos de 40 anos mostra que as gerações mais novas estão a ficar de fora do crescimento. A excepção é mesmo Ma Chi Seng, membro da família Ma, que completa 40 anos ao longo de 2018. Foto D.R. Na corrente legislatura os deputados que ainda têm menos de 40 anos são: Ella Lei, Wong Kit Cheng, ambas com 36 anos, Song Pek Kei, com 32 anos, e Sulu Sou, com 26. Em relação a Ella Lei, ligada a Federação das Associações dos Operários de Macau, a deputado declarou não ser proprietária de qualquer imóvel. O mesmo aconteceu com o deputado Sulu Sou, que se encontra suspendo dos trabalhos. Por sua vez, Song Pek Kei é a deputada jovem que se encontra em melhor posição a nível das declarações de rendimentos. A legisladora da lista do empresário Chan Meng Kam tem nos bens declarados uma casa. Já Wong Kit Cheng, da Associação Geral das Mulheres também tem uma casa, mas é detida a meias com o marido. Quanto à excepção, Ma Chi Seng é proprietário de 13 casas e 10 estacionamentos no território. Clã Chui declara 11 casas No total, os membros da família Chui presentes na Assembleia Legislativa apenas declararam ter em seu nome, ao nível do imobiliário, 11 casas, cinco escritórios e quatro estacionamentos. Chui Sai Cheong, irmão do Chefe do Executivo, é o que apresenta um património maior com oito casas, cinco escritórios e quatro estacionamentos. Por sua vez, José Chui Sai Peng escreveu que só tem em seu nome três casas. Nas declarações apenas consta o património que é directamente detido pelos deputados. Ou seja, se o deputado tiver uma empresa que é detentora de 20 imóveis, esses não têm de ser declarados. O deputado apenas precisa de identificar as empresas que controla, o montante do capital social e a participação nas mesmas. No que diz respeito a Chui Sai Cheong, o deputado é proprietário de participações em 18 empresas, que segundo o capital social declarado, podem ser avaliadas em 2,4 milhões de patacas. Por sua vez, o deputado Chui Sai Peng, declarou ter participações em 12 empresas, cujo valor, segundo o capital social, é de 894 mil patacas.
Victor Ng Manchete PolíticaCCPPC | Susana Chou abandona a Conferência Consultiva Política do Povo Chinês Susana Chou, antiga presidente da Assembleia Legislativa, está de saída da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. A decisão foi anunciada através de um comunicado publicado na conta da ex-deputada no Weibo, dando como justificação para o afastamento razões de saúde [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] antiga presidente da Assembleia Legislativa (AL), Susana Chou, declarou na sua conta em Weibo que a partir do início do ano passado lhe foi diagnosticada diabetes. Como tal, teve de optar por tomar conta da sua saúde em detrimento do tempo dedicado ao pensamento político. Como tal, a ex-presidente da AL anunciou que está de saída do cargo de membro da Conferência Consultiva Política da Povo Chinês (CCPPC). No comunicado, Susana Chou lembrou que há cinco anos que estava preparada para a saída do mesmo organismo, mas entretanto recebeu o convite para continuar por mais um mandato de cinco anos. A antiga presidente da AL admitiu que sabia que este seria o seu último mandato, facto que diz ter encarado com tranquilidade. No comunicado que publicou, Susana Chou mostrou-se satisfeita por nascer numa família comparativamente rica e por ter tido o privilégio de estudar até ao ensino superior sem qualquer preocupação. Porém, as dificuldades surgiram por volta de 1965, principalmente a nível profissional, quando se viu forçada a mudar-se para Hong Kong. Nessa altura, Susana Chou não dominava o cantonês, nem o inglês e as habilitações académicas dos estudos que havia feito no Interior da China não eram reconhecidas fora do continente chinês. Impossibilitada de regressar ao continente, a ex-presidente da AL arranjou forças para, num período de três anos, aprender a falar cantonês, inglês e francês. Travessia do rio Em 1968, Susana Chou mudou-se de Hong Kong para Macau algo contrariada por ter muito má impressão do território, na altura sob administração portuguesa. “Passado pouco tempo de ter chegado a Macau tive vontade de fugir por achar o território tão pouco desenvolvido e pobre”, disse a antiga presidente da AL. Olhando para trás, a ex-deputada confessa que nunca pensou que daí a 50 anos ainda viveria em Macau, e que passaria a gostar da cidade ao ponto de ser tornar a sua favorita. Após a chegada a Macau, Susana Chou percebeu que para organizar os seus negócios era fundamental aprender o português, ainda para mais porque a sua empresa estava em apuros e sentiu que precisava conseguir comunicar com os representantes do Governo em português. Começou a carreira de deputada em 1976, numa altura em que confessa não ter tido tempo para se dedicar de alma e coração à política devido à vida empresarial. Algo que viria a mudar, de acordo com a ex-deputada, aquando da elaboração dos trabalhos legislativos para a elaboração da Lei Básica. No final do texto, Susana Chou confessou a ligação emocional que tem à CCPPC e à AL, frisando que nunca lucrou dos seus cargos públicos.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeSaúde | Quatro anos depois persistem os problemas no hospital público Quando tomou posse como secretário, em 2014, Alexis Tam deu um ano a Lei Chin Ion para melhorar os Serviços de Saúde ou seria afastado do cargo. Quatro anos depois, deputados e médicos asseguram que persistem muitas falhas no serviço público de saúde e que Lei Chin Ion já passou o seu prazo de validade [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m homem que esperou 30 horas por uma cirurgia no Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ). Uma menina de quatro anos que morreu por complicações advindas de uma pneumonia, depois de ter ido duas vezes às urgências do hospital privado Kiang Wu com gripe. Foram dois casos polémicos numa só semana obrigaram os responsáveis dos Serviços de Saúde (SS) a realizar duas conferências de imprensa. Há quatro anos Alexis Tam tomava posse como secretário para os Assuntos Sociais e Cultura e prometeu revolucionar os serviços que passava a ter sob sua tutela. Um deles era a Saúde, tendo dado o prazo de um ano a Lei Chin Ion para melhorar os SS. Caso contrário… seria demitido. Mas Lei Chin Ion permaneceu no cargo e apenas se verificou a nomeação de um novo director do CHCSJ, Kuok Cheong U. Especialistas e deputados com quem o HM falou consideram que, quatro anos depois, Lei Chin Ion continua a não ser a pessoa indicada para estar no cargo de director dos SS. Além de continuarem a existir questões estruturais. “O problema dos SS é um problema de fundo”, começa por dizer o médico Rui Furtado, que actualmente trabalha no sector privado mas que durante muitos anos esteve no serviço público. Mais do que um problema administrativo, é um problema político, considera, e que tem vários tentáculos. A deficiência nos serviços prestados pelo CHCSJ é natural e inevitável dadas as circunstâncias. “Este hospital está dimensionado para 1992, altura em que foi aberto, já foi aumentado nalgumas áreas, mas não chega, até porque já se passaram mais de 20 anos e as coisas não estão dimensionadas para as necessidades”, explica o médico. Por outro lado, o argumento utilizado quando se fala em melhoria de serviços, uma das ideias apontadas de imediato pelo Governo, prende-se com o prometido hospital das ilhas. Uma promessa que ainda não viu a luz do dia e que, entretanto, atulha de serviços o hospital público. “Há ainda o problema da construção de um hospital que desde o projecto até estar pronto, em condições normais, pode demorar cerca de dez anos. Neste caso, e tanto quanto sei, já é falado há 10 anos e ainda nem tem um projecto feito”, refere Rui Furtado. Deputados pedem saída O deputado José Pereira Coutinho, que tem marcado uma posição clara quanto ao descontentamento perante a gestão dos SS, aponta o dedo directamente ao director, Lei Chin Ion: “As melhorias que se têm registado no sector da saúde têm sido algumas, mas não são devidas ao director, mas sim ao secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam”, afirma. Para o deputado, “Lei Chin Ion é o entrave para o bom funcionamento dos SS de Macau. Mantenho a minha posição dos últimos dez anos, em que tenho sido bastante crítico quanto a gestão interna do hospital e dos serviços. Tudo o que está a acontecer tem a ver com a falta de uma gestão capaz de conduzir a serviços eficientes e de qualidade e o secretário podia contratar pessoas qualificadas para gerir o funcionamento interno dos serviços hospitalares e da saúde”. As vítimas são os utentes e os trabalhadores num sistema que não tem gestão, considera. “Não é pelos trabalhadores, que estão sempre disponíveis e dentro das suas possibilidades têm uma óptima prestação. Não é por eles que o serviço falha, mas sim por má direcção e gestão interna o que faz com que as barreiras e entraves resultem em serviços sem qualidade para os utentes”, aponta. Ao deputado têm chegado todo o tipo de queixas, tanto de funcionários dos SS como de utentes. “Os funcionários estão sobrecarregados de trabalho. Quando um director diz que um hospital deve funcionar como se fosse dois dá uma sobrecarga de trabalho a todo o pessoal, desde enfermeiros a médicos e outro tipo de funcionários. Dos utentes, as críticas também chovem, relacionadas com as horas de espera e com má qualidade dos serviços”, reafirma. Coutinho é claro: “Já há muito tempo que este director devia sair de funções. Mas como Lei Chin Ion é protegido do Chefe do Executivo consegue manter-se, apesar das muitas criticas que lhe são dirigidas”. Um serviço muito popular mas sem qualidade são as palavras do deputado Ng Kuok Cheong para definir os SS. “Macau como região devia ter um serviço de excelência e isso não acontece. Não há uma experiência real em Macau no sector da saúde. Hong Kong é reconhecido pela qualidade dos seus profissionais, mas Macau não consegue garantir um serviço de alta qualidade”, explica. O deputado pró-democrata também não se mostra confiante na gestão actual. “Penso que qualquer pessoa pode ser treinada para ser um bom gestor dos SS e que nesse sentido outras pessoas poderiam ser melhores do que o actual director. Cabe ao Governo tratar disso”, remata. Público quando dá jeito Sem dimensão nem pessoal para dar resposta a uma maior população, o CHCSJ poderia, na opinião de Rui Furtado, contar mais com a colaboração do hospital Kiang Wu. “Os protocolos estão feitos, mas a parceria parece ser dúbia e ineficaz. Há ainda a falta de cooperação entre os Hospitais do Governo e o hospital Kiang Wu”, diz o médico, alertando que seria uma forma de resolver ou minimizar os problemas existentes. “Mas também não são parceiros porque as políticas são diferentes para aquilo que é um hospital do Governo e o que é um hospital particular”, explica. De acordo com Rui Furtado, quando se fala de Kiang Wu é visível que o seu papel enquanto instituição particular é usado apenas para uns aspectos. “Quando é para receber subsídios é uma instituição oficial, quando é para tratar doentes, é particular”, afirma Rui Furtado. No entanto, uma cooperação entre as duas instituições poderia ser uma espécie de remendo, pelo menos até que o hospital das ilhas seja construído. “Apesar de não ser uma solução a ter em conta a longo prazo, seria uma forma, de enquanto se espera pelo hospital das ilhas, os problemas de sobrecarga no CHCSJ poderem ser atenuados”, aponta. A falta de médicos A acrescer à situação está a falta de médicos. Apesar da notícia de que os SS iriam contratar 21 especialistas vindos de Portugal, Rui Furtado permanece céptico quanto a esta iniciativa. “Não sei se vem alguém de Portugal”, refere. A causa, aponta, está na falta de condições dadas pelo Governo para que os profissionais portugueses optem por vir trabalhar para Macau, até porque são alvo de cada vez mais interesse por parte de outros países, até na Europa. “As condições não me parecem aliciantes porque neste momento em Portugal se está a pagar muito bem e na Europa também. Além disso, tanto os médicos como os enfermeiros têm uma procura grande por parte de vários países”, explica. Trata-se de um assunto que não é de fácil resolução. “Um especialista em medicina é uma pessoa com mais de 40 anos, com família, filhos em idade escolar e com casa. Deslocar uma pessoa destas para 10 mil quilómetros de distância não é assim tão fácil, mesmo pagando bem porque a pessoa tem a sua vida já estabelecida”, diz o ex-presidente da Associação de Médicos de Língua Portuguesa. Não sendo um problema sem solução, é, no entanto, uma questão que vai exigir uma boa gestão e políticas capazes de incentivar outros especialistas, talvez mesmo oriundos de outros lados que não Portugal. “Não há nada sem solução, mas estamos a falar de uma solução difícil neste caso. Estamos a falar em Portugal mas podíamos ir buscar médicos há China onde há excelentes especialistas”, sugere. “É preciso é convencê-los a vir para cá, e é com certeza mais fácil trazer um especialista da China ou de Hong Kong do que um de Portugal”, aponta Rui Furtado. Faltam blocos e anestesistas Fernando Gomes, médico do CHCSJ e presidente da Associação de Médicos dos Serviços de Saúde, os problemas associados aos SS não são tão graves quanto parecem, nem são exclusivos de Macau, não apontando a culpa exclusivamente a Lei Chin Ion. “Acho que os SS aqui, em Portugal ou nos Estados Unidos terão sempre problemas. É uma coisa dinâmica”, diz ao HM. Apesar disso, Fernando Gomes não esquece a falta de médicos e de condições no CHCSJ. “Faltam anestesistas e faltam blocos operatórios. Mesmo que exista mais um bloco operatório não há anestesistas”, aponta. Ainda assim, os SS têm condições, assegura. “O sistema não tem falta de condições tem sim falta de melhores condições”, defende Fernando Gomes, até porque “há muitas pessoas que morrem no hospital independentemente do número de médicos que existam”. O problema das listas e das horas de espera por tratamentos também poderia ser atenuado com a contratação de mais pessoal, mas não se trata, mais uma vez de um problema de gestão, considera o profissional de saúde. “Sim, podia ser atenuado com mais profissionais, mas isso também é uma questão sazonal. Agora estamos numa época pelo mundo fora em que gripe veio agora agravar a situação e isso acontece em todo o mundo”, justifica. “Mesmo um serviço com qualidade, nesta época apanha com as doenças sazonais e por mais pessoas que contratemos não há gente suficiente”, sublinha.
João Santos Filipe Manchete SociedadeMenina morre após ter sido mandada para casa duas vezes no Kiang Wu Uma criança de quatro morreu ontem devido a complicações criadas por uma gripe. Antes de ser internada, a menina tinha ido ao Hospital Kiang Wu duas vezes, sendo enviada para casa. O Governo e a unidade hospitalar garantem que todos os procedimentos da Organização Mundial de Saúde foram cumpridos [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma criança com quatro anos morreu ontem no Hospital Kiang Wu, onde estava em estado crítico desde terça-feira, devido a uma falha renal, originada por complicações causadas por gripe. Apesar da menina ter sido levada ao hospital por duas vezes, antes de ser internada, o governo e a direcção da unidade hospitalar garantem que todos os procedimentos da Organização Mundial de Saúde foram seguidos neste caso. A criança de quatro anos e três meses, que não tinha sido vacinada contra a gripe sazonal, foi pela primeira vez ao hospital a 19 de Janeiro, com febre e tosse. Nessa altura, fez um teste rápido de despistagem de gripe, que deu negativo, e foi enviada para casa, para descansar e tomar medicação. Um dia depois, na terça-feira, regressou, com sintomas semelhantes, ou seja com tosse e febre. Nesta segunda visita ao Kiang Wu não lhe foi feito o teste de despistagem da gripe. Porém os médicos reforçaram a medicação da criança e enviaram-na novamente para casa. “O médico que viu a menina registou os sintomas de febre e tosse, que são frequentes nas crianças. Mas as gripes precisam de tempo para se curarem. Foi prestada toda a atenção necessária pelos médicos, que aumentaram e ajustaram a medicação na segunda consulta” afirmou Li Peng Bin, vice-director do Departamento de Administração Médica do Hospital Kiang Wu, em conferência de imprensa, sobre o facto da menina não ter sido logo internada. Em relação a não ter sido feito um teste de despistagem de gripe na segunda visita, a explicação foi dada por Kuok Cheong U, director do Centro Hospitalar Conde de São Januário: “Os procedimentos seguidos respeitaram as orientações da Organização Mundial de Saúde. A despistagem também tem limitações, não é 100 por cento eficaz, nem é a despistagem que define o tipo de tratamento a adoptar. É por isso que a OMS não obriga a que seja feita nas suas orientações”, clarificou. Urgência e morte Já na terça-feira a vítima foi internada, após ter dado entrada no hospital durante a tarde, com febre baixa e aceleramentos cardíacos. Nesse dia foram feitas análises e um raio-X que mostraram a existência de uma pneumonia, através de uma infecção por pneumococo, e gripe do tipo H3N2. Esta infecção fez com que o estado da criança se agravasse, com o surgimento de vómitos, tosse sangrenta e sinais de hemorragia digestiva, acabando por ser levada para a Unidade dos Cuidados Intensivos, onde foi ligada a um ventilador mecânico. Na madrugada do dia seguinte, e apesar dos tratamentos com Tamiflu, por volta das três da manhã, a criança desmaiou e alguns órgãos começaram a falhar. Ontem, por volta das 13h00, a vítima acabaria mesmo por morrer devido a uma falha renal associada ao síndrome de hemolítico-urémica. Na origem deste síndrome, que se caracteriza por insuficiência renal, destruição de glóbulos vermelhos e plaquetas, esteve a pneumonia que infectou a vítima devido à gripe. Também a irmã da vítima, de dois anos, foi diagnosticada com pneumonia, mas está a ser acompanhada pelo Hospital Kiang Wu. A sua condição é estável. À família da vítima foi prestado apoio psicológico, por parte do governo. Apelo à vacinação Lam Chong, chefe do Centro de Prevenção e Controlo de Doença Serviços de Saúde, apelou ontem aos pais para que vacinem as crianças. Durante a conferência de imprensa de ontem, o responsável revelou que 30 por cento das crianças nos jardins-de-infância e escolas primárias não tinham sido vacinadas e pediu aos pais para vacinem tão depressa quanto possível os seus filhos.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCaso Sulu Sou | Mesa da AL teme que hemiciclo perda a confiança do público A defesa do deputado acusa a resposta da Assembleia Legislativa à providência cautelar de considerar a população da RAEM “incapaz de compreender valores elementares de uma sociedade democrática” [dropcap style≠’circle’]“U[/dropcap]ma perspectiva paternalista e infantilizante, que desrespeita a população da RAEM, tratando-a como incapaz de compreender valores elementares de uma sociedade democrática”. Foi esta a resposta da defesa de Sulu Sou qualificou a argumentação da Mesa da Assembleia Legislativa, para que o Tribunal de Segunda Instância rejeite a providência cautelar do deputado suspenso. O HM teve acesso à resposta da defesa de Sulu Sou, que se insurge contra o ponto de vista da Mesa da AL, que sustenta que o pedido para suspender a eficácia da suspensão deve ser rejeitado para “passar uma mensagem ao público que os Deputados não estão foram da alçada da justiça”. Este é um dos vários argumentos da AL contra o regresso temporário de Sulu Sou ao hemiciclo. A defesa do deputado contrapõe que o regresso “não constitui grave prejuízo do interesse público” e que o argumento da Mesa da AL “pressupõe o facto de que um deputado que não seja suspenso fica fora da alçada da justiça”. “Tal é falso”, destaca a resposta elaborada por Jorge Menezes e entregue no dia 19 de Janeiro, perante contestação formal da AL face à providência cautelar. Ai a confiança… Ao TSI, a Mesa da AL – constituída por Ho Iat Seng, Chui Sai Cheong, Kou Hoi In, e Chan Hon – mostrou igualmente temer a perda “confiança da população nas instituições e na AL”, no caso da suspensão de Sulu Sou ser interrompida até que haja uma decisão final face à validade da mesma. Contudo, o advogado de defesa acusa a AL de ser responsável por essa eventual consequência: “a falta de confiança na AL parece ter resultado do processo ilegal de suspensão do Deputado […] bem como da proposta de Resolução, que visava resolver, em favor da AL, um processo judicial em que a AL é parte, numa aparente tentativa de interferência com a independência dos tribunais”, é apontado no documento. Diz ainda a defesa, que o argumento “parece pretender atirar responsabilidades pelas consequências das ilegalidades cometidas pela AL para o colo dos tribunais que viessem a declarar as ilegalidades cometidas”. Regresso do interesse público Por outro lado, o documento a que o HM teve acesso sublinha que o interesse público ficava melhor defendido com o regresso de Sulu Sou, pelo facto de haver “mais um Deputado” a “trabalhar para a RAEM no processo legislativo e de fiscalização do Governo”, “haver número ímpar de deputados”, a AL “funcionar com o número de deputados previstos na lei” e pelo ainda porque os “milhares de eleitores que votaram no Deputado” teria “representação parlamentar” e “a voz que elegeram para representar os interesses da RAEM”. A defesa acaba a sua resposta à contestação da AL a considerar a opinião apresentada pelo hemiciclo não apresenta “fundamentação” que sustente a recusa da providência cautelar. Sulu Sou viu o seu mandato suspenso na Assembleia Legislativa, para poder ser julgado pela prática do crime de desobediência qualificada. No entanto, como o deputado considera que processo de suspensão não respeitou os seus direitos fundamentais, interpôs recurso contra a decisão e uma providência cautelar, que lhe permitiria regressar ao hemiciclo enquanto o recurso é decidido.
