João Santos Filipe Manchete SociedadeTJB | António vence processo e tem direito às suas marcas Ainda antes de falecer, a 12 de Outubro, o cozinheiro António Coelho venceu mais uma batalha jurídica contra o Grupo António, que actualmente explora o restaurante fundado pelo chef português O Grupo António, detido pela Sniper Capital, perdeu em tribunal a acção que visava impedir que o cozinheiro utilizasse duas marcas: uma com o seu nome e outra com a sua imagem de perfil. A decisão do Tribunal de Judicial de Base (TJB) foi divulgada na segunda-Feira, pelo Canal Macau, e terá sido tomada ainda antes de António Coelho morrer, a 12 de Outubro. O processo foi iniciado pelo Grupo António, detido pela Sniper Capital, e que explora o restaurante fundado por António Neves Coelho e o objectivo passava por retirar de António Coelho o direitos de utilizar as marcas, por estarem intimamente ligadas ao espaço comercial. O grupo considerava que o cozinheiro se tinha apropriado de símbolos criados em conjunto. Além disso, a empresa revelava que apenas em 2020 se tinha apercebido que as marcas tinham sido registadas exclusivamente em nome do cozinheiro português. Por este motivo, o grupo considerava que António tinha “traído a confiança” da empresa com a qual tinha desenvolvido as marcas, pelo que o grupo pretendia ficar com a totalidade dos direitos sobre as duas marcas. No caso de ser impossível que lhe fosse atribuída a totalidade dos direitos, o Grupo António pedia que o registo das marcas fosse cancelado. O outro lado Por sua vez, António Coelho argumentava que os símbolos eram associados ao cozinheiro e não ao restaurante. O chef considerava também que a sua reputação como cozinheiro era um dos factores que atraía a clientela para o espaço. Agora, o Tribunal Judicial de Base recusou o pedido do grupo, que fica impedido de utilizar as duas marcas em causa. No entender do tribunal, António sempre utilizou as marcas em nome próprio. Por esse motivo, o TJB considerou que o grupo está proibido de utilizar a marca com a assinatura, assim como a marca com o perfil. Nas redes sociais do restaurante há meses que a marca com a assinatura do chef deixou de ser utilizada. A decisão ainda não terá transitado em julgado pelo que pode ser alvo de recurso para o Tribunal de Segunda Instância. O Canal Macau revelou também que a decisão é anterior ao óbito do chef, mas que a notificação apenas chegou ao advogado dois dias depois do falecimento. Esta foi a segunda vitória do chef contra o Grupo António nos tribunais da RAEM. O primeiro processo surgiu logo em Abril de 2020, na altura da pandemia, quando António foi despedido do grupo. Na altura, desempenhava as funções de embaixador e não de cozinheiro. Depois de ter sido abordado para baixar o salário várias vezes, o cozinheiro terá sempre recusado o que lhe valeu o despedimento, entre acusações de faltar ao trabalho sem justificação. A questão ficou resolvida em Novembro de 2021, quando o Tribunal de Última Instância considerou que o despedimento tinha sido feito sem justa causa.
João Santos Filipe Manchete SociedadeFDC | Distribuídos 26 milhões no terceiro trimestre A maior parte do dinheiro destinado ao desenvolvimento da cultura visou o subsídio das actividades de celebração do 80.º aniversário da vitória na guerra contra a invasão japonesa Entre Julho e Setembro, o Fundo de Desenvolvimento da Cultural atribuiu 26 milhões de patacas em subsídios para promover a cultura local. Os dados foram revelados ontem, através do portal da Direcção dos Serviços da Supervisão e da Gestão dos Activos Públicos (DSSGAP). A informação oficial mostra que em cada 10 patacas distribuídas para apoiar a cultural, sete visaram o subsídio de actividades relacionadas com as celebrações do 80.º aniversário da vitória na guerra contra a invasão japonesa. Um valor de 18 milhões patacas, entre os 26 milhões de patacas atribuídos. Da fatia de 18 milhões, os apoios mais elevados foram de 450 mil patacas atribuídos a 15 associações, para a realização de exposições, mostras de cinema com filmes nacionalistas, espectáculos de dança ou concertos. As associações China Macau Federação da Cultura Juvenil, Associação de História Educação de Macau, Associação de Promoção de Cultura Urbana de Macau e o Círculo dos Amigos da Cultura de Macau foram algumas das entidades contempladas com este tipo de apoios. Em termos de apoios singulares, o mais elevado foi atribuído à Associação de Intercâmbio de Música e Arte para Jovens de Macau, no valor de 630 mil patacas. Este pagamento serviu para cobrir a deslocação da Orquestra de Cordas da Juventude de Macau à Áustria, para participar no Festival Internacional de Música de Viena. As 630 mil patacas dizem respeito à primeira prestação do apoio financeiro, pelo que poderá haver mais pagamentos no futuro. Outros projectos Quanto aos projectos apoiados, as celebrações do 75.º aniversário da República Popular da China e do 25.º aniversário do estabelecimento da Região Especial Administrativa de Macau valeram apoios de 613,05 mil patacas. Entre os eventos apoiados constam uma exposição da Associação Audio-Visual Cut, que recebeu 30,1 mil patacas, ou a Aliança de Povo de Instituição de Macau consagrada com 93 mil patacas para realizar um sarau cultural. Em relação ao financiamento no âmbito do “Plano de Apoio Financeiro para Actividades/Projectos Culturais no ano de 2025” foram distribuídas 567,32 mil patacas, para ajudar associações na organização de eventos de ópera cantonesa ou de exposições, embora em muito dos casos cada apoio não fosse além das 2 mil patacas. Os dados oficiais mostram ainda que houve vários apoios aprovados que agora foram cancelados, num total de 2,40 milhões de patacas. O apoio cortado com maior valor atingiu 400 mil patacas e tinha sido atribuído em 2022 à Companhia de Produção de Filmes Free Dream Limitada, para a realização de uma peça de teatro com o nome “Não nos Queremos Esforçar Mais”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaFunção pública | Che Sai Wang pede “tolerância a falhas” O deputado Che Sai Wang escolheu falar sobre os funcionários públicos no período de interpelações de antes da ordem do dia, nomeadamente sobre a necessidade de se criar “um mecanismo de ‘tolerância a falhas’, incentivando os trabalhadores da Função Pública a terem a coragem de inovar”. Nesse sentido, defende-se a “clarificação, através de leis, o âmbito da exclusão de responsabilidade no mecanismo de ‘tolerância a falhas’ e o accionamento da exclusão de responsabilidade”. Pede-se ainda a criação “de um ambiente de trabalho propício para incentivar todos os funcionários públicos a apresentar propostas de inovação, cuja viabilidade deve ser analisada atempadamente, e, se forem adoptadas, os proponentes devem ser elogiados”. Che Sai Wang referiu também que, na hora de escolher pessoas para cargos de direcção e chefia, deve ser observado “um parâmetro importante”, como “a apresentação de propostas, no sentido de recrutar mais trabalhadores inovadores, reactivando-se assim o dinamismo e a potencialidade da equipa dos funcionários públicos”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaTáxis | Pedidos incentivos em dias de tufão O deputado José Chui Sai Peng defendeu ontem no hemiciclo, no período de interpelações antes da ordem do dia, a criação de incentivos para taxistas que trabalhem em épocas de tufão. “Sugiro que o sector e a sociedade cheguem a um consenso, tal como acontece com os restaurantes que cobram mais 30 por cento durante os feriados obrigatórios”, disse. O deputado sugeriu, mais concretamente, que para “os taxistas que estejam dispostos a trabalhar em condições meteorológicas adversas possam cobrar uma tarifa adicional de 10 por cento por cada viagem”. Trata-se de algo que “não só vai ajudar a mitigar a má imagem devido à ‘cobrança abusiva de tarifas’, como também pode incentivar o sector dos táxis a envidar esforços para satisfazer as necessidades de deslocação dos turistas durante as condições meteorológicas adversas”, apontou.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaSalário mínimo | Aprovado aumento de uma pataca com três abstenções A Assembleia Legislativa aprovou ontem, na generalidade, o aumento do salário mínimo em apenas uma pataca por hora, de 34 para 35 patacas. O debate foi curto e, na hora de votar, apenas José Pereira Coutinho, Che Sai Wang e Chan Hao Weng se abstiveram. Os restantes deputados afirmaram que este aumento tem consequências para empresas e que o Governo deve dar mais apoios Foi ontem aprovada, na generalidade, a nova proposta de lei do salário mínimo que apresenta ajustamentos salariais com efeito a partir de 1 de Janeiro de 2026. Trata-se do aumento de uma pataca por hora, de 34 para 35 patacas, o que, em termos mensais, perfaz os seguintes ajustes: das actuais 7.072 patacas mensais passa-se para 7.280. No caso de salários pagos à semana, passa-se do actual montante de 1.632 patacas para 1.680 patacas. Segundo a apresentação do secretário para a Economia e Finanças, Tai Kin Ip, trata-se de um aumento do salário mínimo em 2,9 por cento, abrangendo apenas 4,4 por cento de todos os trabalhadores da RAEM, ou seja, 18.200 pessoas, que trabalham essencialmente nas áreas da limpeza e segurança. Excluem-se, portanto, os trabalhadores domésticos. De frisar que este valor foi discutido em sede de Conselho Permanente de Concertação Social entre 1 de Novembro de 2022 e 31 de Outubro de 2024. O debate em torno destes valores foi curto e apenas três deputados se abstiveram na hora de votação: o trio formado por José Pereira Coutinho, Che Sai Wang e Chan Hao Weng. Antes das declarações de voto, Che Sai Wang foi o único a pronunciar-se, referindo que “o ajustamento do salário mínimo é inferior a outras regiões”. “Em Hong Kong o salário mínimo passou de 40 para 42,1 patacas [por hora], sendo um aumento de 5,25 por cento. O Conselho [Permanente de Concertação Social do território] fez o cálculo consoante a situação económica de Hong Kong, que foi depois aprovado pelo Chefe do Executivo. Essa fórmula de cálculo foi depois divulgada. Em Taiwan, há um aumento anual e a taxa de ajustamento é de 4,6 por cento, e além dos patrões e empregados, há peritos que dão apoio na realização deste cálculo”, declarou. Na opinião do deputado, Macau carece de um mecanismo científico para o ajuste salarial. “Não temos uma fórmula científica para o cálculo e nunca foi divulgada a forma para se chegar a um ajustamento do salário mínimo”, acrescentou Che Sai Wang. Na resposta, o secretário declarou que foi tido em conta “a situação económica de Macau e a capacidade de aceitação dos consumidores e da população”. “A situação é diferente nas regiões vizinhas, dado que Macau tem uma microeconomia. Tivemos de fazer uma ponderação geral e de ter em conta os empregadores e as pequenas e médias empresas (PME)”, declarou. Causa e consequência Já depois de votarem a favor, José Chui Sai Peng fez uma declaração de voto conjunta com outros deputados, como Ip Sio Kai e Si Ka Lon, onde referiu que “o ambiente de negócios é difícil e muitas PME lutam pela sobrevivência”. “Votámos a favor e entendemos que há uma relação harmoniosa entre os sectores laboral e dos empregadores, e isso destacou-se na pandemia. Isto [o ajuste salarial] vai desencadear uma série de efeitos, porque implica mudanças nos contratos. Espero que o Governo pondere ajudas a empresas, já que temos de ter em consideração que a economia não voltou ainda ao período anterior à pandemia.” Também a declaração de voto de vários deputados, incluindo a deputada Song Pek Kei, fala na defesa “do Governo assumir melhor o seu papel de interlocutor junto dos afectados por esta iniciativa, que pode ter implicações em cadeia nos diversos parceiros sociais, com o aumento dos custos operacionais”. Já os deputados Lam Lon Wai e Ella Lei, entre outros, declararam que “o mecanismo vigente [de actualização salarial] não dá respostas às necessidades, existindo atrasos”. “Esperamos que haja critérios mais científicos para o aumento do salário mínimo e que possam ser oferecidas garantias aos trabalhadores”, disseram.
Hoje Macau Manchete SociedadeHotelaria atinge um novo recorde com 10,9 milhões de hóspedes Os estabelecimentos hoteleiros acolheram mais de 10,9 milhões de hóspedes até Setembro, um novo recorde máximo para os primeiros nove meses de um ano, foi sexta-feira anunciado. De acordo com dados oficiais da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), este valor representa um aumento de 0,1 por cento em comparação com igual período de 2024. Além disso, é o número mais elevado desde que a DSEC começou a compilar estes dados, em 1998, ainda antes da transição de administração de Macau, de Portugal para a China. Com mais hóspedes, os estabelecimentos hoteleiros do território tiveram 89,3 por cento dos quartos ocupados entre Janeiro e Setembro, mais 3,9 pontos percentuais do que no mesmo período de 2024 e a taxa mais alta desde o início da pandemia de covid-19. No final de Setembro, Macau tinha 147 hotéis e pensões, mais três do que no ano passado e um máximo histórico, disponibilizando cerca de 45 mil quartos, referiu a DSEC. Mais hotéis Também no mês passado, estavam a ser construídos três hotéis, com um total de 204 quartos, e em fase de projecto mais nove, que poderão disponibilizar mil quartos, anunciou na sexta-feira a Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana de Macau. A região recebeu nos primeiros nove meses 29,7 milhões de visitantes, mais 14,5 por cento do que no mesmo período de 2024 e o segundo valor mais elevado de sempre para um arranque de ano. No entanto, 58,2 por cento dos visitantes (17,3 milhões) chegaram em excursões organizadas e passaram menos de um dia na cidade. Só em Setembro, a taxa de ocupação média dos estabelecimentos hoteleiros recuou 0,1 pontos percentuais, para 84,6 pro cento, enquanto o número de hóspedes permaneceu semelhante ao mesmo mês do ano passado: 1,12 milhões. Isto apesar de os hotéis terem baixado os preços médios dos quartos para 1.270 patacas, menos 1,1 por cento do que no mesmo mês de 2024, de acordo com dados da Associação de Hotéis de Macau, que reúne 48 estabelecimentos locais. Segundo o relatório, divulgado pela Direcção dos Serviços de Turismo, a descida foi sentida sobretudo nos hotéis de três estrelas, cujo preço médio caiu 5,4 por cento, para 850 patacas. Os estabelecimentos hoteleiros de Macau acolheram mais de 14,4 milhões de hóspedes em 2024, estabelecendo um novo recorde histórico.
Hoje Macau Manchete SociedadeCasinos | Receitas atingem o máximo de seis anos Nem o impacto do Matmo, que levou a que fosse içado o sinal número 8 de tufão, impediu que em Outubro as receitas do jogo atingissem o valor de 24,1 mil milhões de patacas, um aumento anual de 15,9 por cento As receitas dos casinos subiram em Outubro 15,9 por cento em comparação com igual período de 2024, atingindo o valor mensal mais elevado dos últimos seis anos. O sector do jogo arrecadou 24,1 mil milhões de patacas no mês passado, a receita mensal mais alta desde Outubro de 2019, revelou a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), no Sábado. O valor foi alcançado apesar de, devido à passagem do tufão Matmo, as autoridades de Macau terem elevado o sinal de tempestade tropical para o nível 8, o terceiro mais elevado, algo que leva à suspensão dos transportes públicos, em 4 de Outubro. Algo que coincidiu com a chamada ‘semana dourada’ do Dia Nacional da China, um período de feriados que este ano se prolongou por oito dias, mais um do que em 2024, graças à proximidade do Festival do Bolo Lunar. Macau recebeu um total de 1,14 milhões de visitantes, mais 16,5 por cento do que no mesmo período de 2024, incluindo mais de 191 mil só no dia 4 de Outubro, o valor diário mais elevado para a ‘semana dourada’ de Outubro. Melhor que o esperado A subida homóloga de 15,9 por cento nas receitas em Outubro ultrapassou as expectativas dos analistas. A consultora JP Morgan Securities tinha previsto um aumento entre 3 por cento e 6 por cento, enquanto o analista da Seaport Research Partners Vitaly Umansky esperava um crescimento de 10 por cento. O valor registado em Outubro representa 91,1 por cento do atingido no mesmo mês de 2019, antes do início da pandemia de covid-19, quando os casinos de Macau tiveram receitas de 26,4 mil milhões de patacas. Em termos de receita bruta acumulada, os primeiros dez meses de 2025 registaram um aumento de 8 por cento em relação ao mesmo período do ano passado, atingindo 205,4 mil milhões de patacas. Macau fechou 2024 com receitas totais de 226,8 mil milhões de patacas, mais 23,9 por cento do que no ano anterior. O Governo previu, no orçamento inicial para 2025, que o ano iria fechar com receitas totais de 240 mil milhões de patacas, o que representaria um aumento de 6 por cento em comparação com o ano passado. Mas, em 11 de Junho, a Assembleia Legislativa aprovou um novo orçamento, proposto pelo Executivo, que reduz em 4,56 mil milhões de patacas a previsão para as receitas públicas.
Hoje Macau Manchete SociedadeDSEC | Economia acelera e desemprego diminui Ao mesmo tempo que a economia apresentou um crescimento de 8 por cento, o desemprego registou uma quebra para 1,8 por cento. No entanto, os casinos têm agora menos pessoas empregadas A economia cresceu 8 por cento em termos homólogos no terceiro trimestre, mais 2,9 pontos percentuais do que no período anterior, depois da primeira queda em dois anos, foi sexta-feira anunciado. Entre Julho e Setembro, o Produto Interno Bruto (PIB) de Macau atingiu 103,86 mil milhões de patacas, adiantou a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Num comunicado, a DSEC sublinhou o “acréscimo contínuo das exportações de serviços, impulsionado pelo aumento notável do número de visitantes que beneficiou tanto da época alta do turismo (férias de Verão) como do desenvolvimento sustentável do ramo de actividade económica do turismo”. O benefício económico dos serviços – cuja maioria advêm do turismo, o sector que domina a economia de Macau – subiu 10,5 por cento, com a DSEC a apontar para um aumento de 13,6 por cento, para quase 10,5 milhões, no número de visitantes no terceiro trimestre. A DSEC mencionou também a “manutenção de estabilidade da despesa de consumo privado no mercado local”, que aumentou 0,8 por cento em termos homólogos. Já as despesas do Governo, subiram 2,7 por cento. Pelo contrário, o investimento em infra-estruturas e equipamento caiu 26,1 por cento, “em virtude do decréscimo do número de obras de construção privadas e públicas”, referiu a DSEC. No terceiro trimestre, a economia de Macau representava 92,6 por cento do volume económico no mesmo período de 2019, pelo que ainda está abaixo dos números pré-covid-19. A economia de Macau tinha crescido 5,1 por cento no segundo trimestre, depois de encolher 1,3 por cento entre Janeiro e Março, a primeira queda do PIB do território desde o final de 2022. Desemprego em queda As estatísticas divulgadas pela DSEC mostram também que houve uma redução do desemprego no terceiro trimestre para 1,8 por cento entre Julho e Setembro, o valor mais baixo desde Fevereiro, apesar do encerramento de dois ‘casinos-satélite’. De acordo com a DSEC, o indicador diminuiu 0,2 pontos percentuais em comparação com o período entre Junho e Agosto, com o número de desempregados a recuar em cerca de 700, para 6.900. A taxa representa menos de metade do registado no terceiro trimestre de 2022 (4 por cento), o valor mais alto desde 2006. Segundo dados oficiais, a construção contratou mais 8.300 pessoas, em comparação com o período entre Junho e Agosto, enquanto a mão-de-obra nos restaurantes aumentou em cerca de 2.500. Em sentido contrário, os casinos despediram cerca de 200 pessoas. Em Junho, o Governo anunciou que as concessionárias de jogo comunicaram o fim da exploração dos 11 ‘casinos-satélite’, onde trabalham cerca de 5.600 residentes.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaTurismo | Mais cidades com vistos para quadros qualificados A Administração Nacional de Imigração anunciou ontem que foram incluídas mais cidades da China continental na medida de concessão de vistos para quadros qualificados virem até Macau em turismo. Tratam-se das cidades da região do Delta do Rio Yangtzé e das zonas Pequim-Tianjin-Hebei O país decidiu expandir a política de atribuição de vistos turísticos para quadros qualificados com destino à RAEM, a cidadãos fora da zona da Grande Baía e cidades de Pequim e Xangai. Isto porque a Administração Nacional de Imigração anunciou ontem, em comunicado, a expansão do número de cidades ligadas à implementação da política de concessão de vistos para quadros qualificados para a entrada em Macau e Hong Kong. Foram também anunciadas mais medidas para “a abertura de alto nível” do país e “desenvolvimento de alta qualidade”. O programa de vistos passa, então, a incluir os cidadãos que são considerados quadros qualificados de zonas como a região do Delta do Rio Yangtzé e Pequim-Tianjin-Hebei, bem como em todas as zonas de comércio livre. O pedido de visto pode ser feito a partir de amanhã. Segundo a mesma nota, existem seis categorias para os quadros qualificados abrangidos nesta política, que têm de ser quadros de excelência, quadros de pesquisa científica, quadros de educação, quadros de saúde, quadros de direito e quadros de administração. Os candidatos devem trabalhar nas cidades abrangidas na medida e podem pedir um visto com duração de 1 a 5 anos. Trata-se de um visto com múltiplas entradas e cada estadia deve ser inferior a 30 dias, devendo ser apresentados os documentos comprovativos da situação laboral e residencial. Além disso, a partir de 20 de Novembro, os cidadãos da China com visto de visita familiar para deslocações a Macau e Hong Kong podem pedir a renovação do visto no prazo de sete dias úteis antes do período de permanência. A Administração Nacional de Imigração explicou que, com esta medida, pretende dar maior conveniência a este grupo de cidadãos. Novos postos Também a partir de amanhã, haverá mais cinco postos fronteiriços da província de Guangdong, incluindo de Hengqin e da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, que vão estar abrangidos pela política de isenção de visto em 240 horas. O número total dos postos fronteiriços integrados nesta medida passa, assim, dos actuais 60 para 65. Os cidadãos de 55 países sujeitos à isenção de visto podem entrar na China através destes 65 postos fronteiriços, sendo que durante o período de permanência de 240 horas podem viajar, fazer viagens de negócios e visitar o território. No entanto, para as actividades com necessidade de aprovação prévia, nomeadamente acções de trabalho, estudo ou cobertura noticiosa, continua a ser necessário pedir visto. Outro destaque, vai para o facto de mais postos fronteiriços, incluindo os de Hengqin e da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, aceitarem o pedido da leitura de rosto. Actualmente, apenas o Posto Fronteiriço de Gongbei e o Posto Fronteiriço da Baía de Shenzhen aplicam este método de passagem na fronteira.
João Santos Filipe Manchete PolíticaFunção Pública | Em defesa da soberania e segurança Na cerimónia de juramento de 264 dirigentes, Sam Hou Fai deixou claro que todos os funcionários públicos têm de defender “com firmeza o poder pleno da governação do Governo Central” O Chefe do Executivo alertou os funcionários públicos que têm de “defender com firmeza a soberania, a segurança e os interesses do desenvolvimento do País”. A mensagem foi deixada durante a cerimónia de juramento dos dirigentes dos serviços e entidades públicos, que decorreu no sábado. “Actualmente, perante a evolução acelerada das mudanças em todo o mundo, todos os trabalhadores dos serviços públicos da RAEM devem defender com firmeza a soberania, a segurança e os interesses do desenvolvimento do País”, afirmou Sam Hou Fai. O Chefe do Executivo pediu também aos 264 dirigentes que tomassem a “iniciativa de procurar alternativas e inovação” tendo em conta o “desenvolvimento” e “as mudanças” para se aproveitar “as vantagens únicas de Macau decorrentes do princípio ‘um país, dois sistemas’”. O dirigente máximo da RAEM pediu igualmente empenho “na integração da conjuntura do desenvolvimento nacional”. O juramento surge depois de em Dezembro do ano passado, a Assembleia Legislativa ter aprovado, por unanimidade, a lei que obriga todos os funcionários da Administração Pública a prestar um juramento de defesa da Lei Básica e de lealdade à China na tomada de posse. Sam Hou Fai indicou também que, sob o princípio Macau governado por patriotas, não se vai admitir funcionários públicos que não defendam “com firmeza o poder pleno do governação do Governo Central”. “Só com a valorização da nossa pátria, com o amor ao nosso país e a Macau é que se pode assumir a responsabilidade política de servir Macau e contribuir para a Pátria. Os funcionários aqui presentes constituem a espinha dorsal da equipa de governação do Governo da RAEM, desempenhando um papel imprescindível na elaboração e na implementação de políticas e medidas”, vincou. “Espero que tenham sempre em mente os compromissos solenes assumidos hoje, permaneçam firmes nas vossas convicções, defendam a integridade e o serviço público, cumpram os vossos deveres com lealdade, demonstrem coragem ao assumir responsabilidades, coloquem em prática o princípio ‘um país, dois sistemas’ de forma abrangente, precisa e inabalável e salvaguardem com firmeza o poder pleno de governação do Governo Central”, acrescentou. Motivo para despedimento O juramento é obrigatório para todos os funcionários públicos, incluindo os que têm nacionalidade portuguesa. Os trabalhadores já em funções terão 90 dias para fazer o juramento, sendo que a recusa implica automaticamente a anulação da nomeação para o cargo. De acordo com o mais recente Relatório de Recursos Humanos da Administração Pública, em 2023 a região tinha 34.311 funcionários. O documento não refere quantos têm nacionalidade portuguesa, mencionando apenas que 257 nasceram em Portugal. A lei obriga ainda os funcionários públicos a prestar o juramento de forma “sincera e solene”. A sinceridade do juramento será avaliada pelo superior hierárquico e qualquer demissão poderá ser alvo de recurso para os tribunais. Com Lusa
Hoje Macau Manchete SociedadeTaxas de juro | Segunda descida em dois meses A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) aprovou ontem um corte de 0,25 pontos percentuais da principal taxa de juro de referência, a segunda descida em dois meses, seguindo a Reserva Federal (Fed) norte-americana. A AMCM fixou em 4,25 por cento a taxa de redesconto, valor cobrado aos bancos por injecções de capital de curta duração, com efeito imediato, de acordo com um comunicado. O regulador financeiro da região seguiu assim o corte anunciado na quarta-feira pela Fed. A AMCM disse que a descida era inevitável, por a moeda de Macau, a pataca, estar indexada ao dólar de Hong Kong, pelo que “a taxa de juros em Macau é consistente com a taxa de juros em Hong Kong”. A decisão da AMCM surgiu pouco depois de a Autoridade Monetária de Hong Kong (HKMA, na sigla em inglês) ter anunciado a descida da taxa de juro de referência, devido ao corte imposto pelo banco central dos EUA. O director executivo da HKMA disse ontem que o corte ajudará a aliviar o peso das prestações para os donos de imóveis e a reanimar os negócios imobiliários. No entanto, Eddie Yue Wai-man admitiu numa conferência de imprensa que o ritmo dos futuros cortes de juros permanece incerto.
João Santos Filipe Manchete SociedadeMGM China | Registado melhor terceiro trimestre de sempre Foi ontem anunciado que a operadora de jogo MGM China registou, entre os meses de Junho e Setembro, receitas líquidas na ordem dos 8,5 mil milhões de dólares de Hong Kong. Trata-se de um “terceiro trimestre recorde”, foi referido em comunicação à Bolsa de Valores de Hong Kong A concessionária MGM China registou receitas líquidas de 8,5 mil milhões de dólares de Hong Kong entre Junho e Setembro, o que afirmou ser um novo recorde para o terceiro trimestre. A informação foi divulgada ontem através de um comunicado à Bolsa de Hong Kong. A mesma fonte indica que as receitas líquidas apresentaram um crescimento anual de 17 por cento, ao mesmo tempo que os lucros ajustados antes de juros, impostos, depreciação e amortização (adjusted EBITDA, em inglês) atingiram 2,4 mil milhões de dólares de Hong Kong. Também em relação a este indicador, a concessionária afirmou ter vivido o melhor terceiro trimestre de sempre, dado que o montante mais recente representa uma expansão anual de 20 por cento. “Estamos muito satisfeitos por ver a MGM China atingir um terceiro trimestre recorde. […] Estamos empenhados em compreender melhor os nossos clientes e melhorar a sua estadia nas nossas propriedades”, afirmou Kenneth Feng, presidente e director executivo da MGM China. Além disso, o responsável pelas operações em Macau mostrou-se confiante nos próximos anos devido à realização de mais espectáculos: “Com mais eventos de entretenimento a decorrerem em Macau, acreditamos que os visitantes terão muito mais motivos para visitar e continuar a impulsionar o crescimento do mercado de Macau”, destacou. Jogo maior Os dados revelados pelo MGM China mostram também que a concessionária tem vindo a ganhar uma fatia maior do mercado do jogo em Macau. No terceiro trimestre, a MGM teve uma quota de mercado de 15,5 por cento, o que resultou do facto de o casino MGM Cotai a conseguir uma quota de mercado de 9,4 por cento e do MGM Macau ter uma quota de 6,1 por cento. A quota de 15,5 por cento representou um aumento anual, dado que no ano passado não ia além dos 14,8 por cento. Sobre novos projectos em Macau, Kenneth Feng revelou aos analistas que a MGM China está a apostar na transformação de 160 quartos em 60 suites no Cotai. “A construção já começou e temos previsto que as obras fiquem terminadas na primeira metade do próximo ano”, indicou Feng. “Acreditamos que estas 60 suites vão ao encontro das expectativas dos nossos clientes que estão sempre em evolução. Além disso também estamos a desenvolver novas zonas de jogo para o segmento do mercado mais elevado”, acrescentou. “Esperamos que estas sejam alguma das nossas vantagens no futuro”, vincou. Em termos da empresa-mãe, a americana MGM Integrated Resorts, apresentou receitas líquidas de aproximadamente 4,25 mil milhões de dólares americanos, o que representou um aumento anual de 1,6 por cento.
João Santos Filipe Manchete SociedadeInvestigação | FDCT distribuí quase 40 milhões de patacas O Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia atribuiu 3,59 milhões de patacas a uma equipa de investigação da Universidade de Macau para ajudar a desenvolver uma vacina com tecnologia mRNA para o tratamento do cancro do fígado. Em três meses, os apoios do FDCT aumentaram 27 por cento O Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia (FDCT) distribuiu 38,95 milhões de patacas em apoios à investigação no terceiro trimestre do ano. Os dados foram revelados através do portal da Direcção dos Serviços da Supervisão e da Gestão dos Activos Públicos (DSSGAP). O maior apoio, no valor de 3,59 milhões de patacas, foi atribuído à Universidade de Macau, e ao projecto liderado por Chen Meiwan que vista o desenvolvimento de uma vacina com tecnologia mRNA para o tratamento do cancro do fígado. Este é o segundo apoio atribuído pelo FDCT ao projecto. No segundo trimestre do ano passado, a equipa da UM liderada por Chen recebeu outro apoio no valor de 4,80 milhões de patacas, o que faz subir o montante dos subsídios para o projecto para um total de 8,39 milhões de patacas. O segundo maior apoio do trimestre passado, foi atribuído à Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, no valor de 3,58 milhões de patacas. A investigação apoiada é liderada por Tam Kwong Hang e visa o desenvolvimento de plataformas com recurso à inteligência artificial para o diagnóstico e tratamento de fibrose hepática. Esta é uma condição que surge após lesões no fígado, quando os tecidos deixam de regenerar e as células mortas são substituídas por tecido fibroso, que pode levar ao surgimento de cirroses. Também neste caso, o FDCT entregou um segundo apoio ao projecto, depois de ter financiado a investigação com 4,76 milhões de patacas, no segundo trimestre do ano passado. Entre os três projectos mais apoiados, surge ainda a investigação conduzida por Chen Guokai e que integra a Universidade de Macau. O apoio foi de 3,57 milhões de patacas e visa o tratamento da distrofia muscular motivado pela idade. Este representou também um segundo apoio, depois de um primeiro subsídio de 4,77 milhões de patacas no ano passado. Outras ajudas Entre os 75 apoios distribuídos pelo FDCT no terceiro trimestre deste ano, apenas os mencionados anteriormente ultrapassaram o valor de 1 milhão de patacas. Em termos gerais, foram atribuídos 38,95 milhões de patacas no último trimestre, o que representa um aumento de 12,65 milhões de patacas em subsídios face ao montante de 26,30 milhões distribuído no período homólogo. Desde o início deste ano que o FDCT financiou projectos de investigação científica e tecnológica em 98,54 milhões de patacas. Este montante, representa um aumento de 20,96 milhões de patacas (27 por cento) face ao período homólogo, quando tinham sido atribuídos 77,58 milhões de patacas em apoios.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAll About Macau | Jornal anuncia fim das operações O encerramento acontece numa altura em que o jornal tem sido sistematicamente impedido de entrar em eventos oficiais. Três jornalistas estão a ser visadas pelo Ministério Público. Duas tentaram assistir a uma reunião do plenário da AL, aberto a toda a população O jornal All About Macau anunciou ontem o fim das operações, devido ao aumento dos “riscos e pressões”. A decisão do jornal mensal com versão online foi divulgada ontem, através de um comunicado. “Confrontado com crescentes pressões e riscos, e depois de uma ponderação cautelosa, este meio de comunicação decidiu terminar as operações com a publicação de Outubro, que será publicado num formado especial”, consta da mensagem divulgada ontem. Além do fim da publicação em papel, o jornal vai igualmente desactivar o portal online a partir de 20 de Dezembro, deixando assim de disponibilizar um arquivo acumulado de mais de 15 anos. “Desde Outubro do ano passado, o acesso dos jornalistas do All About Macau a alguns eventos oficiais começou a ser restringido”, é relatado. “Em Abril deste ano, este meio de comunicação teve novamente a entrada negada na Assembleia Legislativa e três jornalistas estão indiciados de crimes, pelo que podem enfrentar processos criminais como resultado do incidente”, foi acrescentado. Os episódios de bloqueio por parte das autoridades de Macau ao jornal tornaram-se frequentes no final do ano passado. Inicialmente, as autoridades utilizaram como desculpa a falta de capacidade de vários locais onde decorriam os eventos, mesmo se os locais estavam praticamente vazios. No entanto, a dimensão do bloqueio escalou para um nível diferente, quando a Assembleia Legislativa começou a impedir o acesso dos jornalistas da publicação à sala do Plenário, que em teoria devia ser aberta a toda a população. O episódio levou a que duas jornalistas fossem detidas. Cancelado pelo GCS Na mensagem de ontem, foi também tornado público que o Gabinete de Comunicação Social deixou de reconhecer o All About Macau como uma publicação registada. A decisão terá sido justificada com o facto de o GCS ter passado a considerar que o All About Macau “deixou de cumprir os requisitos legais” para ser reconhecido como órgão de comunicação social, apesar de ter uma publicação mensal. O registo foi assim cancelado. Com o encerramento, chega ao fim uma publicação que foi montada em 2010 e que teve sempre como objectivo sobreviver sem qualquer tipo de subsídio de entidades públicas. Na mensagem de despedida, o All About Macau deixou ainda a garantia que sempre se orientou pelos valores da integridade jornalística, o trabalho de investigação e pela defesa das liberdades de informação e de expressão, garantidas pela Lei Básica.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAL | Kou Hoi In despediu-se do hemiciclo com louvores Na hora da despedida, o ex-presidente da Assembleia Legislativa decidiu louvar os 120 trabalhadores com quem trabalhou nos seis anos em que desempenhou o cargo Antes de deixar a presidência da Assembleia Legislativa, a 16 de Outubro, Kou Hoi In atribuiu 120 louvores aos trabalhadores que o acompanharam ao longo dos seis anos no cargo. O texto com os louvores aos vários trabalhadores da AL foi publicado ontem no Boletim Oficial. “Ao cessar as minhas funções de Presidente da Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, desejo louvar todos os trabalhadores dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa que ao longo dos seis anos em que tive a honra de exercer a presidência desta Instituição me acompanharam sempre com grande empenho, zelo, competência, lealdade e excepcional dedicação”, pode ler-se. “Todos, no âmbito das respectivas funções, serviram a Assembleia Legislativa […] com elevado sentido de responsabilidade, grande disponibilidade, exemplar abnegação e sentido de pertença a esta Instituição. Merecem, por isso, ser louvados pelo seu inigualável empenho no serviço da causa pública e da importante contribuição que ao longo destes anos prestaram em prol do prestígio da Assembleia Legislativa e do progresso da RAEM”, foi acrescentado. Kou Hoi In indicou ainda que todos os trabalhadores “sem excepção”, “puseram o melhor do seu saber no desempenho das suas funções”, pelo que considerou os louvores atribuídos “de inteira justiça” Lista dos contemplados Na lista de louvores constam, entre outros os nomes de Sílvia Barradas, Luís Pessanha, Liu Dexue, Arnaldo Vilas, Paulo Henriques, Ana Correia, Rosa Neves, Simone Maria Martins, Erica Leong In Peng, André Lai Kin Meng, Gabriela do Espírito Santo, Luís Batalha, Manuela Borges, Luís Lopes, Graça Kong Sales Ritchie, Madalena Cardoso, Bruno Brazão, Manuela Rodrigues, Ana Luísa de Moura, Manuela Rosa da Costa, Alberto Xeque do Rosário, Carolina Fernandes, Margarida Fátima da Silva ou Joaquim da Silva Leong. Kou Hoi In foi eleito presidente da Assembleia Legislativa em 2019, depois da posição ter sido deixada vaga por Ho Iat Seng, que abandou o hemiciclo para se candidatar a Chefe do Executivo. O início do mandato foi atribulado, com Kou Hoi In a precisar de repetir o juramento, depois de na primeira ocasião se ter esquecido de mencionar numa das três a palavra Macau. A repetição não acabou com a controvérsia, uma vez que na altura o juramento correu num ambiente fechado, o que fez com que o carácter público da cerimónia fosse questionado. Apesar disso, Kou voltou a assumir o cargo na última Legislatura, fazendo com que tivesse ocupado as funções durante seis anos. No passado dia 16 de Outubro, André Cheong assumiu o cargo
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEleições | MP português arquivou caso contra Rita Santos A informação sobre o arquivamento da investigação por interferência eleitoral nas Legislativas de 2024 em Portugal foi avançada pelo Canal Macau que cita a própria Rita Santos. O HM confirmou, entretanto, o arquivamento junto do Ministério Público em Portugal O Ministério Público (MP) terá arquivado a investigação que visava Rita Santos, relacionada com as Eleições Legislativas de 2024 em Portugal. A queixa partiu de alguns membros do Partido Socialista (PS) em Macau, com base em suspeitas sobre interferência eleitoral por parte da conselheira das Comunidades Portuguesas. O HM confirmou, entretanto, o arquivamento do processo junto do MP. De acordo com o Canal Macau, que cita Rita Santos, a investigação do MP de Portugal terá sido arquivada e no despacho com a decisão constará que “não foram encontradas provas de irregularidades” na conduta da visada. O despacho de arquivamento de um inquérito é proferido quando são recolhidas provas de que não se verificou nenhum crime, ou que mesmo que tenha havido crime que não foi praticado pelo visado da investigação. O MP também determina o arquivamento do inquérito se não tiver sido possível obter indícios suficientes da verificação de crime ou de quem foi o autor. Foi em Março de 2024 que as informações de que Rita Santos e a Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) estavam a ser investigadas em Portugal surgiram. Na altura, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Portugal revelou que ia remeter para o MP as queixas recebidas sobre interferência em Macau. Os queixosos acusavam Rita Santos e a ATFPM de terem influenciado os eleitores a votar na Aliança Democrática, a coligação que em 2024 era composta pelo Partido Social Democrata, CDS – Partido Popular e Partido Popular Monárquico e que venceu essas eleições com 28,83 por cento dos votos. Mandato suspenso e cooperação local Apesar de afirmar ter sido ilibada, o caso teve impacto na actividade política de Rita Santos. No início de Outubro de 2024, a conselheira das Comunidades Portugueses optou por suspender o mandato, com o jornal Plataforma a avançar que a suspensão tinha como objectivo evitar a notificação sobre a investigação de fraude eleitoral que estava em curso. Por sua vez, Rita Santos justificou a suspensão com a vontade de se dedicar às eleições do Chefe do Executivo em Macau, que aconteceram a 13 de Outubro de 2024, e às eleições para a Assembleia Legislativa, que ocorreram a 14 de Setembro deste ano. Até Junho deste ano, os dirigentes da ATFPM, como José Pereira Coutinho, garantiam que Rita Santos ia integrar a lista concorrente às legislativas para a Assembleia Legislativa. No entanto, em Junho, Rita Santos foi deixada de fora. A macaense justificou a ausência com o facto de pretender dedicar mais tempo à família. No entanto, o recuo aconteceu apenas alguns dias depois do Ministério Público de Macau ter anunciado que Rita Santos tinha sido interrogada na RAEM, devido a um pedido de cooperação das autoridades portuguesas face às suspeitas de irregularidades durante as eleições.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeHabitação | Carlotta Bruni lamenta falta de criatividade na Zona A A arquitecta Carlotta Bruni lamenta que a habitação pública que se esteja a construir na Zona A dos Novos Aterros seja pouco criativa. “O que se vê a ser construído na Zona A são projectos muito repetitivos, e esse é um problema que existe em Macau desde sempre.” Bruni fala hoje sobre habitação pública na Casa Garden em mais uma conferência da Docomomo Macau Decorre hoje na Casa Garden, a partir das 18h45, a conferência “O advento da habitação colectiva no século XX”, com a arquitecta Carlotta Bruni, um evento promovido pela associação Docomomo Macau. Na sede da Fundação Oriente em Macau irá, portanto, debater-se o tema da habitação pública e as suas funções urbanas. Ao HM, Carlotta Bruni lamenta que os projectos que estão a ser edificados na Zona A dos Novos Aterros não tenham a criatividade desejável. Questionada sobre se Macau está a construir habitação pública a mais, a arquitecta afirmou “em excesso não, mas estamos a construi-la mal”. “É o mal, o feio naqueles edifícios. É uma co-responsabilidade de quem os desenhou e de quem os encomendou”, disse, lamentando que Macau tenha perdido uma oportunidade de inovar nesta área. “A crítica que posso fazer é pela maneira de desenvolver estes projectos. O que se vê agora construído na Zona A são projectos muito repetitivos, e a questão de ter um projecto repetitivo é um problema que existe em Macau desde sempre. O facto de ninguém se preocupar em ter uma cidade feia”, salientou. Para Carlotta Bruni, esse lado da fealdade da habitação “é uma coisa que perturba bastante”, porque “nós, arquitectos, temos a missão no mundo de fazer coisas bonitas, além de fazer coisas práticas, funcionais, que sejam baratas e tudo isso”. “Ao olhar para a Zona A, actualmente, tenho francamente a dizer que, aí, falhou-se um bocadinho”, acrescentou. “Os dois exemplos que vou discutir na conferência [projecto do Fai Chi Kei e edifício B10 da Zona A] é um pouco chamar a atenção para o facto de se poder fazer habitação social de outra maneira, com as mesmas entidades, mas com funções a mais do que o mínimo indispensável.” Viver numa caixa Na palestra de hoje, Carlotta Bruni “questiona as consequências espaciais da rápida densificação urbana de Macau, onde a priorização da área bruta construída levou à erosão do espaço comunitário”, destaca uma nota sobre a conferência. Desta forma, a arquitecta irá “explorar como o design arquitectónico pode recuperar ambientes públicos e semipúblicos através da colocação estratégica de volumes, tipologias em camadas e conectividade pedonal”, destacando-se “modelos espaciais alternativos que resistem à categorização convencional, tais como pátios abertos, praças estreitas e zonas públicas elevadas, oferecendo novas estruturas para o envolvimento colectivo em contextos de alta densidade”. Fundadora e directora do atelier LBA Arquitectura & Planeamento, Bruni vai abordar alguns projectos da equipa, nomeadamente o empreendimento de habitação pública no Fai Chi Kei, já demolido. “Aí propusemos áreas públicas em todos os andares, porque em Macau muitas vezes se esquece que, ao construir-se um edifício de 30 andares, cria-se uma certa descolagem da rua. As pessoas sentem que, quando deixam a rua, ela deixa de fazer parte da sua vivência diária.” Carlotta Bruni lamenta “a maneira como a habitação social é desenhada em Macau, com certeza com os mínimos legais em termos de espaço”. “Estamos a desenhar apartamentos muito pequenos que depois não tem nenhum sítio onde as pessoas possam ter um pouco mais de vida. No edifício do Fai Chi Kei tinha, a cada dois pisos, um espaço muito grande, com duplo pé direito, para as pessoas poderem estar cá fora, ficar sentadas, fazer alguma ginástica, para as crianças se encontrarem”, disse. O bairro de habitação social Fai Chi Kei foi projectado por Manuel Vicente em 1977 e concluído em 1981. A demolição aconteceu em 2010. O atelier LBA Architect & Planning desenhou o edifício B10 de habitação social na Zona A, cuja construção já está concluída. Também aí a opção foi para a criação de “uma série de jardins suspensos, com uma localização variada ao longo do edifício”, criando-se “situações específicas para cada piso”, a fim de construir “pequenas comunidades”. A responsável defendeu também ao HM que há “uma certa falta de planeamento” no contexto da Grande Baía, ou pelo menos de “exigências de planeamento”. “Cabe aos arquitectos preocuparem-se em criar edifícios com interfaces urbanas mais interessantes, temos de fazer um esforço para conseguir criar uma cidade mais dinâmica e interessante”, apontou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaHK / Eleições | John Lee elogia modelo de Macau e promete segui-lo O Chefe do Executivo da região vizinha confirmou que enviou representantes a Macau para aprenderem com a experiência das Legislativas de Setembro. John Lee confirmou também ter enviado cartas aos funcionários públicos a indicar que a votação é uma prova de lealdade à Lei Básica e à RAEHK O Chefe do Executivo de Hong Kong prometeu seguir o modelo de Macau nas próximas eleições para o Conselho Legislativo. John Lee elogiou as medidas de Macau, onde os funcionários públicos foram avisados que a abstenção nas Legislativas poderia ser entendida como falta de patriotismo, e alguns chefes dos departamentos da Administração Pública elaboraram questionários sobre a intenção de votar dos subordinados. “Já pedi a todos os serviços públicos para tomarem todas as medidas possíveis para que os funcionários que precisam de trabalhar no dia de votação possam deslocar-se aos locais de voto, de forma conveniente”, afirmou o líder do Governo de Hong Kong. À semelhança de Sam Hou Fai, John Lee admitiu que também enviou uma carta aos funcionários públicos a indicar que a participação nas eleições é tida como uma prova de lealdade à Lei Básica e à RAEHK. Ao contrário do que aconteceu em Macau, num primeiro momento, a carta de John Lee foi divulgada publicamente. Na missiva, o Chefe do Executivo indica que os funcionários públicos precisam de ser um exemplo de responsabilidade cívica, o que devem fazer ao votar. No entanto, John Lee não esclareceu, à imagem do que aconteceu em Macau, se vai penalizar os funcionários públicos que optem por não ir às urnas. Recados às empresas O líder do Governo de Hong Kong reconheceu também publicamente que como forma de preparar as Legislativas, vários representantes do seu Governo estiveram em Macau, onde se encontraram com governantes locais, para conhecerem o modelo. John Lee fez um balanço muito positivo deste intercâmbio, que explicou com o facto de considerar que as eleições na RAEM foram “realizadas com sucesso”. No entanto, o esforço do Governo da RAEHK não se fica apenas pela mobilização dos funcionários públicos. Tal como aconteceu em Macau, em que algumas concessionárias e empresas estatais questionaram os trabalhadores sobre a intenção de votar e arranjaram transportes, em Hong Kong pretende-se que as empresas privadas também mobilizem os trabalhadores. “Apelo também a todas as entidades, organizações e empresas privadas e públicas a incentivarem os seus funcionários a votar, com medidas convenientes”, pode ler-se na carta tornada pública. Apesar deste plano, o Chefe do Executivo de Hong Kong não traçou uma meta a nível da participação dos eleitores. “Não temos quaisquer indicadores rígidos, mas vamos fazer o melhor. É esse o nosso indicador”, indicou John Lee. Nas Legislativa de Macau, a taxa de participação foi de 53,35 por cento, a terceira mais baixa desde a transição da soberania.
João Santos Filipe Manchete PolíticaDireitos Laborais | Leong Pou U estreia-se com pedidos O deputado Leong Pou U estreou-se no hemiciclo a apelar ao Executivo para actualizar vários direitos laborais, que há mais de 30 anos não sofrem qualquer alteração. “Na realidade, os padrões laborais de Macau estão sempre atrasados em relação aos países e regiões vizinhos, apesar de terem um desenvolvimento socioeconómico semelhante ao de Macau, […] e alguns padrões laborais não são actualizados há dezenas de anos”, começou por afirmar o deputado ligado aos Operários. “Por exemplo, as horas de trabalho e as férias anuais não são alteradas desde 1984, ou seja, há 41 anos; os feriados obrigatórios não são ajustados há 36 anos, desde 1989”, apontou. Com base nestes dados, o deputado eleito pela via indirecta apelou ao Executivo para avançar o mais depressa possível com a “revisão e aperfeiçoamento sistemáticos das leis e regulamentos laborais e, tendo em conta a situação real e a tendência de desenvolvimento do mercado de trabalho de Macau”. Apesar deste pedido, Leong Pou U defendeu a necessidade de existir um consenso entre as entidades patronais e trabalhadoras para implementar mudanças, o que raramente acontece, mesmo no seio do Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS).
João Santos Filipe Manchete PolíticaAL | Definidas lideranças das comissões de trabalho José Chui Sai Peng vai assumir a presidência da Comissão de Regimento e Mandatos, uma das comissões mais importantes. O português José Pereira Coutinho é o deputado mais experiente, mais velho e foi o “rei dos votos” no sufrágio directo, mas nem assim foi escolhido para qualquer cargo de liderança Os deputados escolheram na terça-feira as composições e presidências das comissões de trabalho da Assembleia Legislativa. O legislador e empresário José Chui Sai Peng vai assumir a presidência da Comissão de Regimento e Mandatos, que assume especial importância por ter o poder para sugerir as alterações às regras de funcionamento do órgão legislativo. Para o primo do ex-Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, a presidência de uma comissão não é novidade, dado que na Legislatura anterior liderava a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas. Em relação ao secretário da Comissão de Regimento e Mandatos, a escolha dos deputados recaiu sobre o advogado e académico Iau Teng Pio. No que diz respeito às comissões permanentes de trabalho, a 1.ª Comissão vai ser liderada por Wong Kit Cheng, enfermeira de formação e deputada das Mulheres. O secretário vai ser Nick Lei Leong Wong. Wong também tem experiência na condução dos trabalhos de comissões, dado que na Legislatura anterior liderava a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas. Na 2.ª Comissão, a presidência foi entregue a Ip Sio Kai, vice-presidente do Banco da China (Macau), enquanto a vice-presidência ficou para Lam Lon Wai, dos Operários. Na 3.ª Comissão, o escolhido para presidente foi Leong Sun Iok, igualmente deputado dos Operários, enquanto o secretário vai ser Leong Hong Sai, ligado aos Moradores. Muito acompanhamento Quanto às comissões de acompanhamento, sofreram também várias alterações. Na Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas, a presidência foi atribuída a Ella Lei Cheng I. Na Legislatura anterior a deputada dos Operários era a presidente da 1.ª Comissão Permanente. O secretário vai ser Joey Lao Chi Ngai, regressado ao hemiciclo, depois de ter sido preterido como legislador nomeado pelo Chefe do Executivo por Ho Iat Seng. Na Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, Song Pek Kei vai assumir a presidência, enquanto Ngan Iek Hang fica com as funções de vice. Finalmente, a nível da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública, o empresário Ma Chi Seng vai ficar responsável pela presidência, sendo Kou Kam Fai o secretário. A presidência do Conselho Administrativo da Assembleia Legislativa, que trata de assuntos como o orçamento do hemiciclo, foi entregue a Ângela Leong On Kei. As escolhas das comissões confirmam também que José Pereira Coutinho foi excluído de qualquer posição de liderança apesar de ser o deputado mais experiente do hemiciclo, o mais velho e também aquele que foi o “rei dos votos” no sufrágio directo.
João Santos Filipe Manchete SociedadeMetro Ligeiro | Apenas dois em cada 100 jovens utilizam transporte A fraca cobertura da rede e a distância para as áreas residenciais faz com que os jovens pouco utilizem o metro. Entre os utilizadores, o principal motivo prende-se com a vontade de ter uma experiência diferente Apenas 1,5 por cento dos jovens de Macau afirma utilizar o Metro Ligeiro como o principal meio de transporte, ou seja, menos de dois em cada 100 jovens. A conclusão faz parte do estudo elaborado pela Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau, cujos resultados foram apresentados ontem. Com base num inquérito em que foram questionados 647 jovens residentes, com idades entre os 18 e os 44 anos, a associação concluiu que o Metro Ligeiro é o meio de transporte menos utilizado de todos os disponíveis no território. Quando convidados a responder sobre o principal meio de transporte em Macau, cerca de 36,6 por cento dos inquiridos admitiu recorrer maioritariamente aos autocarros. Os veículos particulares, como carros ou motos, foram indicados como o principal meio de deslocação de 31,9 por cento dos jovens, enquanto 26,3 por cento responderam deslocarem-se principalmente a pé. Apenas, 1,5 por cento dos questionados indicou o metro como o seu principal meio de transporte. Apesar de não ser o meio de transporte principal, 58,7 por cento respondeu ter utilizado o metro pelo menos uma vez no último ano. Todavia, quase sete em cada dez (68,4 por cento) desses inquiridos eram utilizadores pouco frequentes, com uma utilização a cada três meses, ou com uma regularidade inferior a essa. O Metro Ligeiro é ainda considerado pelos utilizadores como “uma experiência” mais do que uma forma de transporte que responde a necessidades quotidianas. Sobre o motivo que levou os jovens a optarem pelo metro, 33,9 por cento afirmou que a utilização se justificou “apenas pela experiência”, ao mesmo tempo que 22,1 por cento indicou deslocar-se para uma fronteira, e 21,3 por cento disseram deslocarem-se para os grandes hotéis. Não aquece, nem arrefece Sobre a qualidade do serviço, o maior grupo de jovens utilizadores mostram-se indiferente, com 39,3 por cento a responderem que “nem é boa nem má”. Em sentido contrário, 39,1 por cento afirmaram que a satisfação é “boa ou muito boa”. Os resultados apresentados pela associação não permitem conhecer o grau total da insatisfação, no entanto, houve também 14,2 por cento dos inquiridos a indicar que a experiência no metro “não satisfaz” ou “não satisfaz muito” Entre os jovens que não utilizam o metro, 46,1 por cento apontaram como principal razão o facto de as “estações estarem muito longo das residências”, enquanto 35,6 por cento justificaram a não utilização com a limitada cobertura da rede e 33,3 por cento indicaram que o metro não fornece acesso directo aos locais que mais frequentam. Um dos factores que também contribui par afastar os jovens é o facto de não se aceitarem pagamentos efectuados por aplicações que recorrem à tecnologia QR. Cerca de 61,7 por cento afirmou que devido a esse motivo sente menos vontade de recorrer a este transporte. Actualmente, o Metro Ligeiro pode ser utilizado através da compra de bilhete nas máquinas de venda, que não aceitam tecnologia QR Code, mas também nas bilheteiras físicas. Os interessados podem também utilizar o Macau Pass, passando directamente nos torniquetes de acesso.
Hoje Macau Manchete SociedadeTribunais | Saída de juiz português confirmada O juiz Rui Ribeiro vai deixar os tribunais da RAEM a partir do próximo mês. A informação tinha sido tornada pública pela Lusa, que citava o próprio juiz como fonte, e foi confirmada ontem através de um despacho, publicado no Boletim Oficial. “É exonerado, a seu pedido, o juiz Rui Carlos dos Santos Pereira Ribeiro, do cargo de juiz do Tribunal de Segunda Instância da Região Administrativa Especial de Macau […] a partir do dia 1 de Novembro de 2025”, pode ler-se no documento. De acordo com a agência de notícias, Rui Ribeiro pediu para regressar a Portugal, devido à incerteza sobre a autorização por parte do Conselho Superior de Magistratura (CSM) de Portugal para continuar na RAEM. O juiz está em Macau desde 1 de Setembro de 2008, e em Portugal está integrado na Secção Cível do Tribunal da Relação de Guimarães. Na semana passada, o presidente do CSM, João Cura Mariano, mostrou disponibilidade para enviar mais juízes para Macau, apesar de admitir que também faltam recursos humanos em Portugal Com a saída de Rui Ribeiro fica apenas um juiz português em Macau, Jerónimo Alberto Gonçalves Santos, que desempenha as funções de presidente de tribunal colectivo no Tribunal Judicial de Base (TJB). Jerónimo Santos está nos tribunais da RAEM desde 1 de Setembro de 2005, integrando em Portugal a secção de Propriedade Intelectual, Concorrência, Regulação e Supervisão do Tribunal da Relação de Lisboa.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeGrande Baía | Projecção de aumentos salariais de 3% em Macau No mais recente Relatório de Inquérito às Remunerações e Benefícios da Grande Baía 2025, 15,4 por cento de 39 empresas de Macau apontam para um aumento salarial na ordem dos 3 por cento para 2026. A área da tecnologia é a que paga mais a um recém-licenciado, com um salário de 19 mil patacas Já são conhecidos alguns dados do panorama salarial e benefícios concedidos a trabalhadores no contexto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau 2025, graças a um novo inquérito divulgado na sexta-feira. Segundo um comunicado oficial, Macau faz-se representar com 39 empresas inquiridas, sendo que, destas, 15,4 por cento prevê um aumento salarial de três por cento para o próximo ano. Enquanto isso, há “33 organizações que ainda não decidiram a previsão de aumento salarial”, e “nenhuma organização indicou um congelamento salarial”. As previsões para 2026 apontam para um ajuste salarial de 3,1 por cento em posições de gestão ou cargos séniores, posições de supervisão ou funcionários gerais, enquanto que os funcionários em funções operativas ou de atendimento podem receber aumentos de 3 por cento. Trata-se de números mais simpáticos face a este ano, cujas percentagens de aumento rondam os 1,3 por cento e os 2,9 por cento consoante as diversas posições profissionais. Em 2022, ano da pandemia, os ajustes salariais não foram além de 1 por cento, sendo que nas posições séniores ou de pessoal de gestão houve até uma quebra de 0,1 por cento. Entre os meses de Julho de 2024 e Junho de 2025, registou-se um aumento salarial médio de 1,6 por cento nas 39 empresas inquiridas em Macau, enquanto 24 relataram um panorama de congelamento salarial. Excluindo estas empresas que não subiram valores, “o aumento salarial médio real foi, em termos gerais, nas restantes organizações, de 3,4 por cento”. Estes dados dizem respeito ao Relatório do Inquérito sobre Remunerações e Benefícios da Grande Baía 2025, que no caso de Macau inclui empresas ligadas a seis sectores de actividade, nomedamente hotelaria e restauração, banca, seguros, finanças, cultura e entretenimento, ou ainda comércio e engenharia. O inquérito abrangeu, em Macau, um total de 54.195 funcionários. Quem paga mais? A apresentação do Inquérito decorreu na última sexta-feira na Faculdade de Administração de Empresas da Universidade de Macau (UM), tendo sido realizado por esta universidade, a Associação de Recursos Humanos da Grande Baía de Macau e diversas instituições do ensino superior da região da Grande Baía, incluindo o Centro de Estratégia e Desenvolvimento de Recursos Humanos da Faculdade de Administração da Universidade Baptista de Hong Kong, entre outras. Ainda no caso de Macau, é destacado que os licenciados na área das tecnologias de informação são aqueles com o salário mais elevado em início de carreira, na ordem das 19 mil patacas, enquanto que na província de Guangdong, para o mesmo tipo de trabalho, um recém-licenciado ganha cerca de 6 mil renminbis. Caso possua estudos mais avançados, como pós-graduação ou mestrado, o salário passa a 8,500 renminbis. Na província de Guangdong, os salários mais elevados para um recém-graduado são na área de “R&D”, pesquisa e desenvolvimento de novos produtos, com 6,500 renminbis. Quem tem estudos mais avançados do que a licenciatura pode chegar a um salário de 9,500 renimbis. No caso de Hong Kong, os salários para quem acaba de sair da universidade são mais elevados na área da engenharia, pagando-se uma média de 21,500 dólares de Hong Kong actualmente. O inquérito foi realizado em Junho deste ano a mais de três mil empresas da Grande Baía, sendo que entre os meses de Julho e Setembro foram recebidos 258 questionários válidos: 39 da RAEM, 141 da província de Guangdong e 78 de Hong Kong. No total, abrangem 244 mil funcionários que participaram através de um sistema de painel individualizado com recurso a inteligência artificial, intitulado “My AI Salary Consultant”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaKiang Wu | Associação recebeu 234,14 milhões de patacas A Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu recebeu quase 9 em cada 10 patacas distribuídas em apoios pelos Serviços de Saúde no terceiro trimestre. No total, foram atribuídos 270,35 milhões de patacas em subsídios A Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu recebeu 234,14 milhões de patacas em subsídios pagos pelos Serviços de Saúde, que no terceiro trimestre deste ano totalizaram 270,35 milhões de patacas. Os dados foram revelados na semana passada, e significam que por cada 10 patacas distribuídas pelos SS em apoios, praticamente nove acabam depositadas nas contas do hospital privado. Os principais apoios foram declarados como “subsídio para o serviço de internamento”, referentes a diferentes meses do ano, num total de quatro subsídios. Todos estes apoios para o serviço de internamento foram superiores a 40 milhões de patacas, com o montante mais elevado a ser alcançado em Maio, com uma tranche de 43,04 milhões de patacas. Em Março, o montante foi de 41,74 milhões de patacas, em Julho baixou para 41,36 milhões de patacas e em Abril foi de 40,21 milhões de patacas. Estas transferências representaram 166,35 milhões de patacas do total de 234,14 milhões recebidos pela instituição. O segundo maior tipo de apoios atribuídos pelos Serviços de Saúde ao Kiang Wu deveu-se ao “subsídio protocolar para financiamento das despesas médicas dos doentes do foro cardíaco”. No âmbito deste apoio, registou-se o pagamento de quatro tranches monetárias, correspondentes a quatro meses. Em Março, o financiamento das despesas médicas dos doentes do foro cardíaco atingiu o valor elevado mais alto, com um total de 12,70 milhões de patacas. Em Maio, o valor tinha sido de 9,87 milhões de patacas, enquanto em Abril foi de 7,68 milhões de patacas e em Junho de 7,48 milhões de patacas. Outros apoios de dimensão mais reduzida, envolveram o subsídio do funcionamento do Centro Hong Ling, despesas com serviços de exame para o rastreio do cancro do colo do útero, consultas externas para vacinação e subsídio das despesas de auditoria da Escola de Enfermagem de Kiang Wu do ano de 2023. Clientes habituais Quanto às associações apoiadas pelos SS, a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) recebeu 18,37 milhões de patacas, com a grande fatia dos subsídios a visar os serviços de enfermagem de reabilitação do Centro de Recuperação. Os SS atribuíram ao centro três tranches de 4,57 milhões patacas, pelo funcionamento do centro nos meses de Julho, Agosto e Setembro. Outros apoios à FAOM, visaram a “prestação de serviços de consulta externa”, cujos apoios mensais ficaram pouco acima de 1 milhão de patacas. No pódio das instituições mais apoiadas, surge também a Associação de Beneficência Tong Sin Tong, ao receber 9,48 milhões de patacas. Entre estes apoios, a maior fatia foi justificada com a “prestação de serviços de consulta externa e tratamento” nos meses de Setembro, Agosto e Julho. Em todos os períodos houve um subsídio fixo de 3,08 milhões de patacas. No entanto, registaram-se ainda outros apoios menores, com subsídios de cerca de 50 mil patacas justificados oficialmente com um “programa de selantes de fissura”. Lista de instituições A distribuição pelos SS dos 270,35 milhões de patacas abrangeu 12 instituições locais. Na lista, é possível encontrar outras associações como a Santa Casa da Misericórdia de Macau, que recebeu cerca de 103 mil patacas, e a Cáritas de Macau, a quem foram distribuídas 315 mil patacas. No caso destas duas instituições, os apoios deveram-se à prestação de cuidados médicos em asilos locais. Entre os nomes das instituições apoiadas surge também a Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau que recebeu 5,17 milhões de patacas, para apoiar o centro de recuperação a prestação de consultas externas ou o rastreio do cancro. Esta associação recebeu também um subsídio de 160 patacas, o mais baixo dos atribuídos, relacionado com testes de despistagem do vírus do HIV.
