João Santos Filipe Manchete PolíticaImposta quarentena para quem vem de Hong Kong. Problemas em encontrar hotéis Ho Iat Seng anunciou novas restrições de entrada e reconheceu dificuldades do Executivo em encontrar hotéis para implementar quarentena. Por isso, apelou à responsabilidade social das concessionárias de jogo e deixou um aviso: “As pessoas de Macau vêem com olhos, mas lembram-se com o coração” [dropcap]A[/dropcap] partir de hoje todos aqueles, com excepção dos residentes de Macau, que tenham estado no estrangeiro nos últimos 14 dias estão proibidos de entrar no território. Os residentes de Macau, ficam obrigados a cumprir o período de quarentena ao chegar à RAEM, caso tenham estado em Hong Kong, Taiwan ou no estrangeiro nas duas semanas anteriores à chegada . A medida foi anunciada ontem por Ho Iat Seng, numa conferência de imprensa em que o Chefe do Executivo aproveitou também para apontar o dedo às concessionárias por não estarem a assumir as responsabilidades sociais. Segundo Ho Iat Seng, as políticas foram decididas para o Executivo se articular com o Governo de Hong Kong, que vai continuar a permitir que os estudantes de Macau utilizem o aeroporto da RAEHK para regressarem ao território. Na segunda-feira, Hong Kong anunciou a proibição da entrada de qualquer pessoa vinda de jurisdições fora da Grande China. “Recebemos uma notificação de Hong Kong antes do anúncio das medidas por parte deles. Depois começamos a analisar a situação e decidimos implementar o mesmo tipo de medidas, a partir da meia-noite de 25 de Março”, declarou Ho Iat Seng. “A Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, tinha prometido flexibilidade para que o Governo da RAEM pudesse enviar equipas ao aeroporto de Hong Kong para ir buscar os estudantes de Macau no estrangeiro que estão a regressar. Isso vai ser feito”, garantiu. Neste momento existem cerca de 600 alunos que se registaram junto do Governo que poderão ser trazidos para Macau, através do corredor especial. Além disso, cerca de 1.000 já regressaram com êxito, estão de quarentena, e Ho admitiu que o Governo prevê que entre 10 a 30, ou seja 1 por cento a 3 por cento, possam estar infectados. Sem rancor O Chefe do Executivo foi confrontado com o facto de a resposta da RAEM poder ser encarada como uma retaliação face a Hong Kong. Porém, Ho afastou o cenário: “Não é uma vingança, não quero que se use esse termo até porque não precisamos de nos vingar. Temos uma relação de amizade com Hong Kong”, indicou. “Só que quando eles tomam medidas, nós também temos de analisar a situação e tentar cooperar com eles. Só assim é possível o desenvolvimento sustentável”, acrescentou. Por outro lado, Ho Iat Seng admitiu que anteriormente, quando Hong Kong decidiu unilateralmente encerrar as ligações marítimas, que a situação “atrapalhou” as autoridades em Macau. No entanto, recusou olhar para o passado e desculpou a congénere de Hong Kong: “Espero que não se olhe para o passado. Não vale a pena. Na posição de Chefe do Executivo, como acontece com Carrie Lam e comigo, estamos muito focados no combate à epidemia. Por isso, muitas vezes não conseguimos considerar todos os aspectos de uma decisão e os lapsos podem acontecer”, sublinhou. Aviso à “navegação” Ontem, Ho Iat Seng reconheceu que o Governo está a encontrar dificuldades em arranjar hotéis para as quarentenas e apelou às concessionárias do jogo que cumpram com a “responsabilidade social” e disponibilizem espaços. “Estamos um pouco desiludidos com a missão de encontrar hotéis para a quarentena. A nossa prioridade é evitar hotéis nos grandes empreendimentos para não afectarmos os negócios de restaurantes e outros espaços. Mas se não conseguirmos encontrar mais hotéis onde é que as pessoas vão ficar?”, questionou. “Este também é um grande desafio para as concessionárias. Que responsabilidades sociais devem assumir? Não é só fazer publicidade nos jornais e oferecer presentes”, atirou. Embora tivesse recusado uma ligação directa entre a prestação das concessionárias do jogo durante a epidemia e a atribuição das novas licenças do jogo, Ho admitiu que os futuros contratos podem estipular melhor as responsabilidades sociais e vincou que as pessoas não se vão esquecer desta fase: “As pessoas de Macau vêem com olhos, mas lembram-se com o coração”, afirmou. Por outro lado, Ho reconheceu que a lei de prevenção e controlo de doenças transmissíveis permite que o Governo se aproprie de hotéis, mas que o Executivo não deseja enveredar por este caminho, a não ser como último recurso. Mais rebuçados? Como parte das políticas de apoio às Pequenas e Médias Empresas (PME), o Executivo criou um cartão de consumo para distribuir pelos residentes, com o valor de 3 mil patacas, para estimular o consumo. Além disso, vão ser disponibilizadas linhas de crédito bonificadas, empréstimos sem juros e as contas da electricidade e água vão ser subsidiadas. No entanto, as medidas foram vistas como insuficientes por algumas PME que preferiam que houvesse redução das rendas. Só que o cenário foi afastado por Ho, que apontou que qualquer negócio envolve sempre riscos e potenciais perdas, para as quais as empresas também precisam de estar preparadas. “Não posso obrigar os proprietários dos imóveis a reduzir as rendas, não podemos impor esta medida. Eles também compraram os imóveis para terem rendimentos […] O que o Governo pode fazer está a ser feito. Mas não posso estar a distribuir rebuçados de forma incessante”, atirou. “Também sou empresário e quando investimos sabemos que há riscos e que pode haver prejuízos. Se não for assim não é um negócio. Espero que a população compreenda esse aspecto”, pediu. Por outro lado, Ho negou, por enquanto, a existência de uma segunda fase do cartão de consumo. O Chefe do Executivo explicou que a política serve para estimular o consumo em diferentes espaços, mas que se, por exemplo, o dinheiro for todo utilizado nos supermercados os efeitos não serão os mais desejados. O líder do Governo justificou também que as 3 mil patacas não foram distribuídas com o cheque pecuniário, porque havia sempre a hipótese de os residentes preferirem guardar o dinheiro no banco, o que também não estimularia a economia local. Restrições à entrada Residentes: A entrada está sempre garantida. Ficam obrigados a quarentena se estiverem estado no estrangeiro, Hong Kong ou Taiwan nos 14 dias anteriores à entrada. Estrangeiros: A entrada está totalmente proibida, e inclui trabalhadores-não-residentes com nacionalidade portuguesa. Turistas e Trabalhadores Não-Residentes do Interior, Hong Kong e Taiwan: Entrada proibida: Em caso de visita ao estrangeiro nos 14 dias anteriores à entrada. Entrada com quarentena: Se tiverem visitado Hong Kong ou Taiwan nos 14 dias antes da entrada. Entrada com exame médico de oito horas: No caso de terem estado numa região no Interior que se considere de alta incidência. Certificado médico: Obrigação para os turistas que tenham estado na província de Hubei e para todos os trabalhadores não-residentes que tenham estado no Interior.
Pedro Arede Manchete PolíticaFronteira | Ho Iat Seng anuncia novas restrições em resposta a Hong Kong À semelhança de Hong Kong, Macau anuncia hoje novas medidas, que prometem ainda mais rigor nas fronteiras. Para já, a partir de amanhã, todos os residentes de Macau que cheguem a Hong Kong vão ser obrigados a ficar de quarentena. Contudo, o corredor especial de transporte para quem chega ao aeroporto do território vizinho mantém-se [dropcap]O[/dropcap] Governo de Macau vai avançar com novas medidas nas fronteiras para combater o novo tipo de coronavírus. O anúncio é feito hoje pelo Chefe do Executivo Ho Iat Seng, como confirmou o Director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion. “Não excluímos a possibilidade de tomar medidas restritivas mais rigorosas. Amanhã [hoje] o Chefe do Executivo vai realizar uma conferência de imprensa para anunciar essas medidas e os seus detalhes. Acho que todos os cidadãos podem ficar relaxados e confiar no Governo”, partilhou ontem Lei Chin Ion por ocasião da conferência de imprensa diária da covid-19. As medidas do Governo de Macau surgem no seguimento das diligências anunciadas ontem pelo Governo de Hong Kong que proíbem, a partir de amanhã, a entrada no território a todos os não residentes, que passam assim a ficar obrigados a cumprir uma quarentena de duas semanas. Em sentido contrário a regra também se aplica, ou seja, os residentes de Hong Kong que regressem ao território vindos de Macau também terão de fazer uma quarentena de 14 dias. Além das trancas à porta para todos os turistas e pessoas em trânsito, o Executivo de Carrie Lam ditou ainda que cerca de 8.600 restaurantes e bares licenciados podem permanecer abertos, embora não possam servir bebidas alcoólicas. Sobre as medidas decretadas por Hong Kong, Lei Chin Ion admitiu ainda que os Serviços de Saúde não receberam qualquer comunicação sobre uma eventual coordenação entre gabinetes. Acesso proibido Os residentes de Macau que têm voos marcados nos próximos dias com partida de Hong Kong, passam assim a estar também impedidos de chegar ao aeroporto do território vizinho, como confirmou ontem Inês Chan, dos Serviços de Turismo. “De acordo com o nosso entendimento se não podem entrar em Hong Kong, isso significa que não se pode ir ao aeroporto de Hong Kong”, referiu Inês Chan. Apesar de não descartar a possibilidade de ser criada uma via especial de acesso ao aeroporto a partir de Macau, Inês Chan vincou que as entradas e saídas das fronteiras são “um assunto sério”. “Temos de avaliar a situação e negociar com Hong Kong. Como a medida foi anunciada só esta tarde [de ontem], ainda não tomámos nenhuma iniciativa”, esclareceu a responsável. No entanto, Inês Chan confirmou que o corredor especial de transporte dos residentes de Macau que cheguem ao aeroporto de Hong Kong irá manter-se. Contudo, a responsável alertou os que estão a vir de fora para eventuais mudanças nos voos, após o anúncio das novas medidas. Desde que foi criado o corredor especial, 1674 residentes de Macau já se inscreveram, para voltar ao território a partir do aeroporto de Hong Kong, tendo regressado 866. Até ao final do mês, o Governo estima que irão regressar a Macau 784 estudantes através deste transporte especial. O transporte do aeroporto de Hong Kong para Macau está garantido até 31 de Março, sendo que o Governo não afasta a possibilidade de continuar a assegurar o regresso dos residentes depois desta data.
Salomé Fernandes Manchete PolíticaAuditoria | Fiscalização da Fundação Macau considerada insuficiente A insuficiente fiscalização da Fundação Macau às contas dos beneficiários de apoios financeiros foi criticada pelo Comissariado da Auditoria num relatório ontem divulgado, onde é apontado que a Fundação não aproveitou os meios de controlo ao seu dispor. O Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo também foi alvo da atenção do fiscalizador, que detectou erros no cálculo da classificação de instituições [dropcap]N[/dropcap]um relatório ontem divulgado, o Comissariado da Auditoria (CA) conclui que há “uma flagrante insuficiência” por parte do acompanhamento e fiscalização da Fundação Macau (FM) aos subsídios atribuídos. Entre os principais problemas estão atrasos na entrega dos relatórios de actividades por parte dos beneficiários dos apoios, bem como a garantia da integridade das informações declaradas. No entender do Comissariado, “a Fundação deve efectuar melhorias de forma séria e responsável, com vista a assegurar a fiscalização e aplicação adequada dos milhares de milhões de patacas de subsídios concedidos anualmente”. Entre 2015 e 2018, cerca de 20 por cento dos beneficiários não cumpriram o prazo de apresentação dos relatórios, com os atrasos a chegarem mesmo aos quatro anos. Mas o incumprimento de prazos não se repercutiu no acesso ao apoio financeiro. “Embora alguns relatórios tivessem sido apresentados com atrasos significativos, ainda assim, a fundação raramente dava início aos procedimentos de audiência dos beneficiários e nunca houve casos de sancionamento”, é descrito no relatório. Para além disso, continuaram a ser atribuídos subsídios a alguns beneficiários que sistematicamente não cumpriram prazos. E uma vez que o pagamento de apoios em prestações não teve “nenhum efeito sancionatório ou dissuasor”, o CA entende que “as melhorias das verificações de auditoria não foram satisfatórias”. A Fundação Macau sugeriu aos beneficiários em 2015 a contratação de auditores, de forma facultativa. Neste ponto, o Comissariado criticou que “a Fundação Macau não aproveitou os meios de controlo de que dispõe, o que equivale à renúncia do poder de fiscalização”. Verificação superficial De resto, registou-se nos últimos quatro anos “um baixo grau de colaboração dos beneficiários” de subsídios superiores a meio milhão de patacas, com apenas 6 a 12 por cento dos relatórios financeiros a serem apresentados a nível anual, e apenas 1,6 por cento elaborados por auditores de contas. O acompanhamento a estes subsídios de montante elevado é feito pela Divisão de Cooperação. Neste ponto, o relatório explica que a execução financeira levada a cabo por esta se resumia “a uma simples e superficial verificação das contas sem cuidar da sua veracidade”. Só exigiu a 14 beneficiários a apresentação de recibos para efeitos de verificação, dos 701 apoios concedidos entre 2015 e 2018. Assim, o Comissariado de Auditoria entende que “desde a publicação do relatório anterior até à presente data (ou seja, sete anos), a FM não tem vindo a desempenhar adequadamente as suas funções de fiscalização”. Para resolver os problemas detectados, o CA entende que a FM deve exigir a restituição total do subsídio atribuído quando os beneficiários não cumprem o prazo de entrega do relatório das actividades. E fazer com que as obrigações no Regulamento Interno da Fundação Macau sobre Critérios de Análise e Concessão de Subsídios sejam cumpridas. Para além disto, sugere que seja repensada a estratégia de os beneficiários recorrerem a auditores independentes. Em resposta aos resultados, incluída no relatório, a Fundação indicou que a partir deste ano, será exigida a restituição dos apoios financeiros para novos projectos às entidades incumpridoras, e que desencadeou procedimentos de restituição, audiência, apreciação e aplicação de sanções. Na resposta, especifica ainda que vai contratar por conta própria auditores certificados no caso de entidades que recebem apoios de valor elevado. No caso de valores baixos, a FM vai verificar ela própria as contas de forma aleatória. Educação contínua O Comissariado de Auditoria avaliou também outros organismos, programas e o impacto de relatórios anterior em diferentes serviços públicos. O Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo continuou a ser alvo de críticas. Note-se que de entre 292 instituições com cursos integrados no programa entre Fevereiro e Abril de 2019, só 49 foram sujeitas ao número de inspecções previsto. Pelo contrário, 196 instituições, o correspondente a 67 por cento, não foram alvo de qualquer inspecção. O Comissariado da Auditoria descreve no relatório que “a execução destes trabalhos não foi satisfatória”, e que a fiscalização das inspecções “é obviamente insuficiente”. A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) justificou-se com a falta de capacidade para cumprir o requisito mínimo devido ao volume de trabalho, e que se dava prioridade às instituições que levantassem suspeitas de irregularidade. Mas o CA verificou haver seis de maior risco, das quais quatro foram alvo de procedimento por infracções administrativas devido a grave violação das normas, que não foram inspeccionadas. Quanto à execução dos trabalhos de inspecção, registaram-se melhorias. O mesmo não aconteceu com as análises aos autos, onde foram encontradas algumas “irregularidades óbvias”, descreve o relatório. O comissariado revelou dúvidas sobre a eficácia das assinaturas dos formandos, apontando que mesmo no caso dos formadores foram detectadas situações em que a assinatura não foi feita como no bilhete de identidade pelo que a eficácia do procedimento de verificação “não é satisfatória”. Por outro lado, verificaram-se resultados errados do cálculo da classificação de Janeiro de 2019. Ora, é com base no resultado da classificação que se fixa o número de inspecções a que cada instituição fica sujeita. No entender do CA, “os trabalhadores foram pouco rigorosos no cálculo das classificações”, como, por exemplo, omitindo a definição da fórmula de cálculo. Para além disso, o relatório menciona que até Fevereiro de 2019, a DSEJ não tinha conhecimento de formas alternativas de inscrições nos cursos. Nesse mês começou a fazer o controlo, via exame por amostragem. Mas é dado o exemplo de uma instituição que usou o mesmo número de telefone em 82 inscrições, levantando-se a dúvida se o número em causa pertence ou não ao próprio formando. Melhorias, precisam-se O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) não ficou isento de notas. Durante a realização da auditoria, no ano passado, estimava-se a existência de mais de 647 mil árvores em Macau, mas apenas 24.098 se encontravam inscritas num sistema que regista dados das árvores. Entre as que não foram registadas, mais de 79 mil estavam em encostas junto a estradas com elevada circulação de pessoas. A avaliação destas árvores é feita em grupo e à distância, um método que o Comissariado da Auditoria considera “pouco rigoroso, o que dificulta o controlo dos riscos para a segurança pública e não permite evitar a queda de árvores devido a problemas de saúde”. Por outro lado, 50 das 490 árvores antigas sob gestão do IAM não foram sujeitas a avaliação anual. Neste caso, os alertas devem-se à incapacidade de as proteger de forma adequada enquanto património cultural, dificultando a “transmissão do seu valor cultural e ecológico”. Face à análise do CA, o IAM garantiu que as opiniões e sugestões serão “levadas a sério e acompanhadas activamente”, apontado que fará inspecção bi-anual das árvores em taludes junto às vias que constituem maior risco para a segurança pública e anual das de menor risco. Para além disso, defendeu que o principal motivo para a falta de inspecção indicada no relatório se deveu “à passagem de dois supertufões”, tendo o trabalho sido concluído em Dezembro de 2019. Ao nível do acompanhamento dos trabalhos no Instituto Cultural, foram apontadas insuficiências ao controlo das tiragens das publicações do Governo, bem como ao acumular de exemplares editados há mais de 10 anos e que “ainda não foram definidos procedimentos” para uma avaliação à actividade editorial. Já em relação ao Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), o CA lamentou que o registo informático de assiduidade não abrangesse o pessoal do Comando e parte do pessoal da carreira superior, ponto justificado pelo CPSP com a “natureza especial e imprevisível das funções”. Para além disso, apenas dois departamentos adoptaram medidas para fazer cumprir as 44 horas de trabalho semanais. No âmbito da investigação feita pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) aos encargos com as operadoras pela prestação de serviços de autocarros, é descrito que não foram feitos esforços para recuperar o montante indevidamente pago a uma das operadoras, pelo que “os direitos do Governo não foram salvaguardados”. Em resposta, a DSAT “admitiu imperfeições quanto ao tratamento da reclamação de créditos”, manifestando que vai continuar a analisar as soluções possíveis. Acção vs Reacção Nenhum dos organismos discordou do conteúdo do relatório. A Fundação Macau comunicou que “concorda com as opiniões e sugestões apresentadas pelo Comissariado de Auditoria relativamente ao controlo da aplicação dos apoios financeiros concedidos”, reconhecendo ainda haver “um longo caminho” a percorrer para responder às expectativas do público. E acrescentou que depois da audiência foram incluídas três entidades na lista de incumpridores, o que leva ao impedimento de pedidos no prazo de dois anos. Assim, a FM comprometeu-se a “corrigir em tempo útil” os problemas. Já o Corpo de Polícia de Segurança Pública disse que “respeita o conteúdo e opinião” do documento, e que vai rever os problemas existentes para optimizar o regime de gestão. Por sua vez, o Gabinete do secretário para a Segurança emitiu uma nota a dizer que foi determinado ao organismo proceder às correcções necessárias “no mais curto espaço de tempo possível”. O Instituto Cultural afirmou que “concorda com o relatório” e que as sugestões serão tidas em conta, ainda que aponte melhorias à gestão das publicações.
Hoje Macau China / Ásia MancheteCovid-19 | Hong Kong proíbe entrada de não residentes durante 14 dias [dropcap]H[/dropcap]ong Kong vai proibir todos os não residentes de entrarem na região semi-autónoma chinesa a partir de quarta-feira, disse hoje a chefe do Executivo local, como parte das medidas para tentar conter a propagação do novo coronavírus. Carrie Lam, Chefe do Executivo de Hong Kong, ordenou ainda que todos os restaurantes e bares parem de servir álcool. O número de pessoas infectadas em Hong Kong duplicou, nas últimas duas semanas, e atingiu os 318 casos, sobretudo após o retorno de pessoas da Europa e da América do Norte, onde o surto assumiu maior proporção nas últimas semanas. Até à data, e apesar da proximidade com a China continental, o “centro” financeiro internacional tinha conseguido evitar o surto do novo coronavírus, em particular graças às precauções tomadas pela população local, como o uso de máscara, lavar as mãos e manter a distância social. “A partir da meia-noite de 25 de março, todos os não residentes de Hong Kong que chegarem de avião do exterior não poderão entrar na cidade”, disse Carrie Lam. A medida vigorará durante duas semanas, podendo ser prolongada no final desse período. O trânsito de passageiros pelo aeroporto da cidade – a oitava mais movimentada do mundo – também será interdita, acrescentou. O Governo de Macau anunciou, na semana passada, uma medida idêntica, com exceção para trabalhadores não residentes que residam na China continental, Hong Kong e Taiwan, o que afecta parte da comunidade portuguesa. Em Hong Kong o Executivo ditou ainda que cerca de 8.600 restaurantes e bares licenciados permanecerão abertos, mas não poderão mais servir bebidas alcoólicas. As autoridades de saúde estavam preocupadas com o agrupamento de pessoas em alguns dos bairros movimentados da cidade. Na semana passada, uma série de contaminações foi registada entre as pessoas que se encontravam no distrito de Lan Kwai Fong, conhecido pela vida nocturna.
Hoje Macau Manchete SociedadeCovid-19 | Macau anuncia novo caso e eleva total para 24 [dropcap]M[/dropcap]acau anunciou hoje mais um caso de contágio da covid-19, elevando o número de infectados para 24 desde o início do surto do novo coronavírus. Um estudante de 21 anos no Reino Unido, que viajou de Londres para Hong Kong, entrou no território no domingo, “tendo declarado, junto do pessoal de quarentena no posto fronteiriço dos Serviços de Saúde, que tinha manifestado febre nos 14 dias anteriores à entrada em Macau”, indicou, em comunicado, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. O estudante, residente de Macau, foi levado para o Centro Hospitalar Conde São Januário (CHCSJ) para realizar análises, “cujo resultado de ácido nucleico relevou positivo para o novo tipo de coronavírus”, acrescentou. Este é o sétimo caso detectado pelas autoridades em pouco mais de 24 horas e o 14.º em cerca de un semana, depois de Macau ter estado 40 dias sem identificar qualquer infecção. Macau registou uma primeira vaga de dez casos de infecção pela Covid-19 em Fevereiro, que já tiveram alta hospitalar. Após a deteção de novos casos, as autoridades reforçaram medidas de controlo e restrições fronteiriças. Desde a passada quinta-feira só é possível a entrada de residentes de Macau, Hong Kong, Taiwan e China continental. Mesmo estes passaram a estar sujeitos a uma quarentena obrigatória de duas semanas, caso tenham estado nos 14 dias anteriores em qualquer território ou país. Segundo os últimos dados do Governo de Macau, estão 1.394 pessoas isoladas em sete hotéis que o Governo de Macau decidiu converter em centros de quarentena. O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infectou mais de 324 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 14.300 morreram. Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia. O continente europeu é aquele onde está a surgir actualmente o maior número de casos, com a Itália a ser o país do mundo com maior número de vítimas mortais, com 5.476 mortos em 59.138 casos. Segundo as autoridades italianas, 7.024 dos infectados já estão curados.
Hoje Macau Manchete SociedadeVIP é solução imediata para combater crise do jogo, diz analista O especialista no jogo Rui Pinto Proença disse à Lusa que apostar no mercado VIP é uma solução imediata para combater a crise que se abateu sobre Macau, capital mundial dos casinos, devido à pandemia da Covid-19 [dropcap]“A[/dropcap]cho que os jogadores VIP [grandes apostadores] representam um potencial de receita imediato muito maior, com um menor número de pessoas a deslocarem-se”, salientou o advogado da firma MdME e que tem como umas das áreas de especialização as empresas de jogos em Macau e na região Ásia-Pacífico. “A tendência ou a direcção política de diversificação de Macau do ponto de vista de ser menos dependente do [jogo] VIP, mais das massas, do turismo de família e entretenimento não vai ser alterada, no médio e no longo prazo, mas no curto prazo acho que vai prevalecer algum pragmatismo”, sustentou Rui Pinto Proença, que também assessoria governos nos mercados emergentes a desenvolver as políticas de jogo e estruturas de regulação. Num momento em que os números oficiais apontam para uma quebra de 95 por cento no número de visitantes em Fevereiro (ver texto em baixo) e de receitas dos casinos de cerca de 90 por cento, concluiu: “No curto prazo ou durante este ano vai haver, se calhar, algum relaxamento [no] que era a política quanto à entrada de jogos VIP, precisamente para injectar alguma receita no mercado. A médio, longo prazo, eu diria que a política se vai manter”, ressalvou. Contudo, há um risco associado, caso a estratégia imediata passe pela aposta no mercado VIP, já que se trata “de um sector muito mais volátil do que o do turismo de massas”, frisou. Ainda assim, os números de março referentes às receitas do jogo já apontam para um crescimento no mercado VIP e, “portanto, para uma melhoria mais rápida nas operadoras mais expostas a esse segmento”, indicou. Incógnita total A retoma para números de 2019 não será ainda previsível no próximo trimestre, afirmou. “E mesmo no terceiro temos de ser muito cautelosos”, alertou, sublinhando que é “difícil arriscar sobre o que vai acontecer para a semana, quanto mais no próximo mês”. Tudo depende de quando a China reiniciar a emissão de vistos que permitam ao turista chinês deslocar-se até Macau, mas sobretudo de ser “restabelecida alguma confiança do ponto de vista da saúde pública (…) e do ponto de vista económico porque, no fim do dia, o turismo e em particular o turismo do jogo não são bens essenciais”, assinalou. As últimas projecções do Governo de Macau, de perda de receita em 2020 na ordem dos 50 por cento “prevêem alguma recuperação algures este ano”, o que não será “assim tão mal”, tendo em conta a realidade – agora com os novos casos de infecção registados em Macau – e as estimativas de analistas a apontarem para um decréscimo nas receitas na ordem dos 70 a 80 por cento, ainda antes da nova vaga de contágios identificados no território. As receitas provenientes das grandes apostas em Macau atingiram 135,23 mil milhões de patacas em 2019, menos 18,6 por cento face a 2018, com o jogo VIP a perder o estatuto de segmento mais preponderante nas receitas globais. De acordo com dados divulgados pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), este valor, angariado nas salas de grandes apostas dos casinos, representou menos 30,87 mil milhões de patacas do que no ano anterior. A acrescentar a esta perda, junta-se o facto de o jogo VIP ter perdido para o segmento de massas a posição mais dominante: pelo menos nos últimos cinco anos, as grandes apostas representaram mais de 50 por cento das receitas globais. Em 2019, o jogo VIP representou apenas 46,2 por cento do total das apostas angariadas.
Andreia Sofia Silva Manchete ReportagemCovid-19 | Esperas, atrasos e proibições marcam regresso a Macau dos que fazem quarentena Para muitos dos residentes que viajaram do estrangeiro para Macau nos últimos dias, o regime obrigatório de quarentena implicou muitas horas de espera e constrangimentos provocados por falta de comunicação. Um residente que viajou com a mãe idosa e a empregada doméstica não residente ficou sem apoio depois de ter sido negada a entrada da trabalhadora em Macau. Nos quartos de hotel, a vida acontece muito devagar ao ritmo das refeições entregues à porta [dropcap]A[/dropcap]pesar do apoio concedido pelo Governo a todos os residentes sujeitos a quarentena obrigatória de 14 dias, por viajarem de países estrangeiros que não a China, Hong Kong ou Taiwan, há relatos de inúmeros atrasos, horas de espera e peripécias várias. Quem aterrou no Aeroporto Internacional de Hong Kong e veio para Macau no transporte cedido pelo Governo relata uma viagem sem fim. “Quando chegámos a Hong Kong recebi de imediato um telefonema do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo (GGCT) a perguntar como estávamos. Levaram-nos de imediato para a área reservada a quem ia apanhar o transporte de Hong Kong para Macau. E aí é que as coisas ficaram caóticas”, conta ao HM Margarida, residente, que veio de Portugal. “Tivemos seis horas à espera para ir para Macau. Havia idosos, crianças e também estudantes que estavam a regressar, mas havia grupos de pessoas que mereciam outro tipo de atenção. Não houve noção de prioridade. Não se justificava uma espera de seis horas, sem ninguém vir falar connosco ou dizer o que se estava a passar. Ficámos pura e simplesmente ali”, recorda. Quando chegou a hora de embarcar no autocarro que levaria os residentes para Macau, a espera prolongou-se. “Chegavam três autocarros de cada vez e cada autocarro só levava 10 pessoas. Também tínhamos de esperar que os autocarros fossem a Macau e voltassem para Hong Kong. A entrada nos autocarros era feita de forma lenta, pois ia um a um, e cada pessoa demorava 20 minutos a entrar. Não se justificava, pois, o autocarro estava logo ali. Pediam-nos os documentos várias vezes”, apontou Margarida. Antes do percurso, até à chegada ao hotel, houve esperas de uma hora dentro do autocarro. “Aquilo que não correu bem foi não haver ali ninguém para nos dizer o que se estava a passar, o que podíamos fazer, quanto tempo tínhamos de esperar. Não entendo porque tivemos uma hora no autocarro à espera que arrancasse. Quando finalmente arrancou, fomos para o posto fronteiriço e depois tivemos outra hora à espera. Ninguém se preocupou se precisávamos de ir à casa de banho. Não nos disseram nada, o que se estava a passar e quanto tempo ia demorar. Estávamos numa situação de alguma ansiedade.” Já no hotel, Margarida lamenta que a inexistência de um guia com regras claras para o isolamento. “As únicas indicações que temos são as horas das refeições e as horas em que pomos o lixo à porta. Não temos indicações de como funciona o isolamento, deveríamos ter um manual de instruções. Pensámos que poderíamos sair para apanhar ar, porque isto de estar 14 dias num sítio só com ar-condicionado é mau. Não sabemos se podemos, ou não, não sabemos nada”, conclui. Empregada não entra O facto de o Governo ter proibido, na última quinta-feira, a entrada no território de trabalhadores não residentes (TNR) que não tenham o título de TNR da China, Taiwan ou Hong Kong complicou a vida a um residente, que não quis ser identificado, e que viajou com a mãe, idosa, também residente, e a empregada doméstica natural das Filipinas. Quando embarcou em Lisboa não só essa proibição não tinha sido decretada como a empregada doméstica estava inscrita com a família para ter acesso ao transporte cedido pelo Governo da RAEM. Contudo, quando chegaram a Hong Kong, as coisas complicaram-se. A empregada não entrou na RAEM e foi para as Filipinas, o que deixou o residente sem o apoio para cuidar da mãe. “A minha mãe de 90 anos é portadora de deficiência física e cognitiva, o que obriga a cuidados e a um acompanhamento permanente. Beneficia de uma autorização de um TNR para esse efeito e viajou a Portugal para consulta de especialidade acompanhada por essa pessoa que lhe presta assistência diária. Após iniciada a viagem foi negada pelo centro de controlo de doenças o regresso do TNR que acompanhava a minha mãe.” O residente pediu a abertura de uma excepção para o seu caso, tendo em conta o despacho assinado pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, que faz referência às “necessidades básicas dos residentes”. “Em comunicação com o centro de controlo de doenças, o mesmo director [dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), Lei Chin Ion] mandou informar que ‘as necessidades básicas dos residentes’ significam as ‘necessidades do público em geral’ e não dos residentes em particular. Ou seja, significa palavras que não são as que estão escritas”, adiantou. Sem empregada doméstica, este residente obteve a garantia de que, à chegada a Macau, teria a ajuda de uma assistente social, o que não aconteceu. “Naquele imenso terminal, não havia uma cadeira de rodas disponível nem funcionários atentos à idade dos passageiros, constantes da papelada que processam. Este residente e a mãe acabariam por ser encaminhados para um hotel sem terem o apoio de uma assistente social. Chegados à unidade hoteleira onde cumprem quarentena, surgiu mais um problema: foram colocados em quartos diferentes sem possibilidade de contacto. “Neste momento, a minha mãe está aterrorizada num quarto que desconhece ao lado do meu. No corredor do hotel existe um guarda que nos ameaça fechar à chave por eu me deslocar ao quarto da minha mãe para a assistir.” O HM sabe que, entretanto, a situação foi resolvida, e ambos partilham o mesmo quarto. Ainda assim, o residente acusa Lei Chin Ion de “expor a provações e de colocar residentes à mercê de um cenário de alegada prudência, desatenta no extremo do que é humanamente possível suportar com 90 anos de idade”. O residente considera que o director dos SSM “negou o que já estava assegurado prudente e responsavelmente, porque não condescende nas excepções da lei”. Sem queixas No caso de Jorge Cruz, que viajou de Portugal via Banguecoque para Macau, as peripécias foram bem menores. Este residente também descreve a falta de noção de prioridade para crianças ou idosos, mas defende que, “tendo em conta a quantidade de burocracia, nem esperámos muito tempo”. “Até agora, não tenho nada a apontar quanto à organização deste hotel. Dão-nos pequeno-almoço, almoço e jantar, medem-nos a febre duas vezes por dia. Se nos faltar água, basta ligar para a recepção e vêm trazer. Em termos psicológicos ainda me estou a adaptar, mas deixaram contactos telefónicos caso precisasse de ajuda”, contou ao HM. As regras de quarentena permitem a entrega de comida ou outro tipo de produtos uma vez por dia entre as 17h e as 19h. Mediante a apresentação do nome e do número do quarto, os produtos são depois entregues pelos funcionários do hotel. Bruno Simões, que tem três filhas adolescentes de quarentena, assegura que tudo tem corrido pelo melhor. “Do meu lado a experiência tem sido boa. Servem três refeições ao dia e há apenas a apontar a questão da limpeza, porque parece que ninguém entra para limpar o quarto. O pessoal é simpático, têm internet. Posso dizer que as minhas filhas estão a ter uma vida muito de adolescente, porque não têm o pai a dizer a que horas têm de acordar nem quanto tempo podem estar ao telemóvel. Para os adolescentes, devem ser umas férias.” O HM questionou o GGCT sobre os atrasos e esperas relatadas pelos residentes. Na conferência de imprensa de sexta-feira, as questões foram respondidas. Inês Chan, representante da Direcção dos Serviços de Turismo, pediu “paciência” a quem está sujeito a quarentena. “O Governo de Hong Kong presta o máximo de apoio para coordenar [as acções] connosco. Se calhar, os estudantes [e todos os residentes] têm de esperar algum tempo no aeroporto de Hong Kong. Peço a sua paciência pois durante a deslocação há muitas situações como o registo de dados. Os nossos trabalhadores trabalham durante 24 horas, estamos sempre a receber novas informações e é uma confusão. Todas estas questões levam muito tempo [para resolver], é um trabalho muito difícil.” Cerca de duas mil pessoas foram encaminhadas para quarentena em Macau desde o início do surto do novo coronavírus e até sábado, disseram ontem as autoridades. No sábado mais 308 pessoas foram colocadas em quarentena, das quais 301 são estudantes que regressaram ao território. Até ontem estavam 1.394 pessoas isoladas em hotéis que o Governo converteu em centros de quarentena, para responder ao regresso de milhares de residentes ao território, a esmagadora maioria estudantes. Desde que as autoridades reforçaram as medidas de prevenção, 14 pessoas com passaporte português ficaram sob quarentena. Familiares e amigos acorrem a hotéis para levar bens a isolados A calma com que Leong, nome fictício, aguarda na fila para entregar bens ao filho que acabou de ser transferido para um hotel depois de chegar do Reino Unido, contrasta com o ar apreensivo de outros familiares e amigos que acorreram ali para trazer algum conforto extra às pessoas obrigadas ao isolamento à chegada a Macau. Apesar do ar composto, Leong revelou ao HM alguma preocupação, “normal para uma mãe”, mas deixa em aberto a possibilidade de a experiência “ser uma boa lição” para o filho, de 17 anos, que chegou a Macau na passada sexta-feira, vindo do Reino Unido e para o resto da família. Depois de deixar alguns mimos, Leong fez questão de frisar que acha que o Governo de Macau está a fazer um bom trabalho. “Claro que sinto falta do meu filho, e não posso deixar de me preocupar, mas acho que ele pode aprender a importância de se viver em sociedade, de ser responsável e retribuir. O Governo ajudou-o a regressar, portanto, ele também sente que tem de colaborar, aliás, já tinha aceite a ideia antes de chegar”, conta a mãe. Apesar das circunstâncias, Leong acha que regressar a Macau foi a melhor e mais segura decisão. Quanto ao futuro, não vê a necessidade de se deslocar todos os dias ao hotel, até porque está em constante contacto com o filho. Para já, as conversas ficam-se pelas mensagens escritas, porque o jovem está ocupado com as aulas online do curso de fisioterapia que está a tirar em Inglaterra.
Hoje Macau Manchete SociedadeCovid-19 | Sobe para 19 número total de casos registados em Macau [dropcap]U[/dropcap]m jovem de 19 anos, estudante nos Estados Unidos e que chegou a Macau no sábado, foi diagnosticado com covid-19, elevando para 19 o número total de casos no território. O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus indicou tratar-se do filho do 18.º caso, anunciado no sábado, que chegou a Hong Kong num voo da Cathay Pacific proveniente de Nova Iorque. O jovem, que viajou com a mãe e dois irmãos, encontra-se “internado na enfermaria de isolamento” do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ), “sendo o seu estado clínico considerado normal, sem qualquer indisposição”, de acordo com um comunicado. Os outros dois irmãos tiveram um primeiro teste negativo, tendo sido colocados em isolamento no CHCSJ. Uma segunda análise será realizada após 48 horas. O doente esteve no México entre os dias 8 e 14 de Março e desde 18 de Março nos Estados Unidos, sem “sintomas do trato respiratório evidentes”, acrescentou. Macau registou uma primeira vaga de dez casos em fevereiro, que já tiveram alta hospitalar. Após 40 dias sem novos casos, nos últimos oito dias foram identificadas nove pessoas infectadas, o que levou as autoridades a reforçarem medidas de controlo e restrições fronteiriças. Desde a passada quinta-feira só é possível a entrada de residentes de Macau, Hong Kong, Taiwan e China continental. Mesmo estes passaram a estar sujeitas a uma quarentena obrigatória de duas semanas, caso tenham estado nos 14 dias anteriores em qualquer território ou país. O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infectou mais de 290 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 12.700 morreram.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCônsul-geral Paulo Cunha Alves retido em Portugal “Voltarei a Macau logo que as circunstâncias internacionais o permitam”, disse o cônsul que se deslocou na semana passada a Portugal por motivos familiares. A deslocação foi autorizada por Lisboa quando não se esperava que os voos para fora da União Europeia fossem suspensos, o que afectou várias ligações, embora ainda haja voos para Hong Kong. [dropcap]O[/dropcap] cônsul-geral de Portugal, Paulo Cunha Alves, encontra-se retido em Portugal após uma deslocação ao país, que teve lugar na semana passada, para tratar de assuntos familiares. A informação foi confirmada ao HM, pelo próprio numa breve declaração. “Voltarei a Macau logo que as circunstâncias internacionais o permitam. Entretanto, estou em contacto permanente com a equipa do Consulado Geral em Macau que continua activamente a apoiar e a atender às necessidades da comunidade portuguesa”, explicou. A deslocação a Portugal deu-se na semana passada por motivos familiares e, segundo o HM apurou, a viagem foi autorizada pela Embaixada de Portugal em Pequim e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. A decisão das autoridades superiores teve em conta a natureza da deslocação e ainda o facto de, nessa altura, nada fazer prever que os voos para fora da União Europeia fossem suspensos. A medida de suspensão tem algumas excepções como as ligações para Hong Kong. Apesar do afastamento físico, as autoridades portuguesas acreditam que o normal funcionamento do consulado, assim como uma eventual resposta a eventuais emergências, não será comprometido. Não só porque Paulo Cunha Alves continua em contacto permanente com Macau, mas também porque a Embaixada de Portugal em Pequim está atenta a qualquer necessidade que possa surgir. Passaporte diplomático Apesar das limitações, o cônsul-geral não deverá encontrar entraves para regressar à RAEM, uma vez que possui passaporte diplomático, o que permite contornar a medida que fechou a RAEM resto do mundo, inclusive a trabalhadores não-residentes, à excepção dos chineses, que se encontrem fora de Macau. As leis em vigor permitem este tipo de excepções. Contudo, assim que chegue a Macau, Paulo Cunha Alves poderá, por sua iniciativa, adoptar uma postura mais cautelosa, evitar o contacto com outras pessoas e isolar-se durante 14 dias. Até porque nesta altura, o número de casos em Portugal não pára de crescer. Só ontem o número de infectados em Portugal subiu para 785, ao mesmo tempo que foi registada mais uma morte, a terceira na país. Além disso, entre os últimos sete registos do vírus em Macau, encontra-se uma trabalhadora não-residente da Coreia do Sul, que tinha estado com o namorado em Portugal.
João Santos Filipe Manchete SociedadeNovos casos identificados de Covid-19 adiam regresso às aulas Representante da Direcção de Serviços de Educação e Juventude justificou a medida com a segurança dos alunos e assegurou que haverá tempo para leccionar as matérias, nem que seja no próximo ano lectivo [dropcap]O[/dropcap] surgimento de sete casos de Covid-19 nos últimos quatro dias em Macau fez com que a Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) adiasse o regresso às aulas. A medida foi anunciada por Wong Kin Mou, Chefe de Departamento de Estudos e Recursos Educativos, e, por enquanto, não há uma data marcada para a reabertura das escolas. “O mais importante é a segurança dos alunos […] No início o regresso dependia da situação interna, mas agora há muitos factores exógenos a afectar a nossa decisão. A situação internacional está a afectar muito a situação interna”, indicou Wong, para justificar a decisão. Em relação aos futuros critérios que vão definir a data de regresso às aulas, o representante do Executivo apontou mais explicações para o futuro. O membro da DSEJ desvalorizou o impacto na aprendizagem das crianças à luz da segurança e apontou soluções como o prolongamento do ano lectivo ou a transferência de algumas matérias para o próximo ano. Porém, ressalvou que deve haver uma pausa nas escolas em Agosto. “As escolas podem adiar o fim das aulas, por exemplo de 3 de Julho para 10 de Julho, ou até 31 de Julho. Mas a partir de 31 de Julho não deve haver aulas. Em Agosto defendemos que deve ser feita uma paragem, porque os professores também têm de ter um descanso”, afirmou Wong. “As escolas também podem gerir as matérias leccionadas e, caso entendam, passar alguns conteúdos para o próximo ano lectivo. Não há pressa”, frisou. Segundo o plano anterior, as aulas para o ensino secundário seriam recomeçadas a partir de 30 de Março e as restantes começariam de forma faseada a partir de 13 de Abril. Três novos casos A decisão do adiamento foi anunciada após terem sido confirmados mais três casos, que fazem com que desde o início da epidemia já tenham sido registadas 17 infecções em Macau. O primeiro dos três casos anunciados, ainda na quarta-feira, envolveu um trabalhador não-residente de nacionalidade filipina, de 31 anos. O homem, definido com a 15.ª ocorrência, esteve nas Filipinas entre 27 de Janeiro e 15 de Março, tendo regressado já no dia 16, através de Hong Kong. No dia seguinte foi ao hospital Kiang Wu e acabou por ser diagnosticado com a Covid-19. Quanto ao 16.º caso, trata-se de uma residente de Macau com 19 anos que viajou do Reino Unido onde estava a estudar. A residente apanhou o voo SQ317 da Singapore Airlines que partiu de Heathrow com destino a Hong Kong e apanhou um transporte privado para atravessar a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Em Macau foi-lhe recolhida amostra de saliva e enviada para casa, até que os exames deram positivo, o que fez com que fosse internada em regime de isolamento. Finalmente, o último caso conhecido é um não residente com 11 anos, filho da trabalhadora não-residente que foi identificada como o 14.º caso. O doente tinha viajado, com os pais, no dia 17 de Março de Jacarta para Hong Kong. Lei Chin Ion fez ainda um ponto de situação sobre os sete infectados que se encontram em tratamento. Apresentam todos sintomas ligeiros, à excepção do cidadão espanhol, identificado como 12.º caso. “Em relação aos sete internados, o paciente com nacionalidade espanhola apresentou dificuldades respiratórias e foi assistido com ventilador. Todos os outros internados estão bem, embora um ou dois apresentem diarreia leve, que pode ser uma consequência da medicação”, revelou Lei. SSM | Lei Chin Ion admite nervosismo O registo de sete caso em quatro dias levou a que o director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, admitisse sentir-se nervoso com a situação. O responsável apontou mesmo uma mudança no ambiente local, depois de quase 40 dias em que as pessoas estiveram mais descansadas. “Todos estamos mais alertados e nervosos [devido aos casos dos últimos dias]. Os quase 40 dias sem casos levaram-nos a ficar mais descontraídos, mas agora a população está mais atenta”, considerou. “Ontem [quarta-feira] quando o colega do laboratório me ligou a confirmar mais um caso positivo também fiquei mais nervoso”, reconheceu. Covid-19 | Resgatados de Wuhan sem sintomas Os resultados do últimos testes de todos os 57 residentes resgatados da província de Hubei foram negativos. A revelação foi feita ontem por Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde. “Tenho boas notícias. Os 57 residentes que voltaram para Macau trazidos de Wuhan fizeram o terceiro teste ao vírus e os resultados foram negativos. Até amanhã [hoje] vão continuar de quarentena, mas como até agora ninguém apresentou sintomas, devem ter alta no sábado”, afirmou. Os residentes não ficam imediatamente com liberdade total de movimentos e nos próximos 14 dias ainda têm de ficar em casa de quarentena. Esta é uma medida de precaução adoptada pelos SSM, depois de uma pessoa que tinha sido curada, no Interior da China, ter voltado a testar positivo.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaProibição de entrada de TNR | Governo nega discriminação e diz não confiar nos números da Covid-19 no sudeste asiático A decisão de proibir a entrada no território a todos os trabalhadores não residentes estrangeiros, à excepção dos residentes da China, Hong Kong e Taiwan, está a dar polémica. Várias personalidades falam em discriminação, mas o director dos Serviços de Saúde nega críticas e diz que mais de metade dos novos casos são oriundos do sudeste asiático, pelo que há necessidade de prevenção. Lei Chin Ion apontou também que os dados oficiais destes países relativos à Covid-19 “não são credíveis” [dropcap]A[/dropcap] medida foi tomada em poucas horas e sem pré-aviso: desde a meia-noite de quinta-feira passou a ser proibida a entrada em Macau de trabalhadores não residentes (TNR) estrangeiros, à excepção dos oriundos da China, Hong Kong e Taiwan. A medida visa combater o aparecimento de mais casos de infecção com o vírus da Covid-19. Não há, para já, uma data para a suspensão da proibição de entrada. De pronto, surgiram críticas, mas Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), frisou ontem, na habitual conferência de imprensa sobre a pandemia Covid-19, que, dos sete novos casos de infecção importados, quatro são TNR, facto que motiva a acção imediata. “Em quatro dias tivemos sete novos casos, quatro deles têm a ver com TNR, pelo que a proporção é muito elevada”, explicou o director dos SSM, negando que seja uma medida discriminatória, uma vez que, nas primeiras medidas adoptadas, “foi implementada a proibição de entrada a estrangeiros, mas os TNR estrangeiros podiam entrar, assim como pessoas de Hong Kong, Taiwan e China”. “Não é uma medida discriminatória. Nunca teve este sentido, o que queremos é servir em primeiro lugar os residentes de Macau. É a nossa responsabilidade especial nesta causa pública para controlar a pandemia. Em todo o mundo se proíbe a entrada de estrangeiros. Quando os serviços são partilhados com estrangeiros isso é injusto para os residentes, afectando a sua saúde”, adiantou Lei Chin Ion. O responsável rebateu as acusações de discriminação com o facto de os portadores de blue card poderem comprar máscaras nas farmácias convencionadas ao mesmo preço que os residentes. “Quando os TNR não estão em Macau não podemos assegurar a sua saúde. Se me perguntam se esta medida é justa ou não, só posso dizer que todos os que estão em Macau são tratados de forma igual, mas quanto aos que não estão em Macau não podemos fazer nada. Os que têm blue card são protegidos.” Ainda assim, “há sempre uma certa diferença, e têm de perceber porque o documento de identificação é diferente”. As diferenças verificam-se “na atribuição do cheque pecuniário ou dos vales de saúde, as regalias e os tratamentos também são diferentes”, frisou. “Nos próximos um ou dois meses iremos enfrentar o regresso dos estudantes [que são residentes da RAEM] que estão no estrangeiro e os recursos devem ser poupados e reservados aos residentes”, frisou. O director dos SSM disse também que, horas depois desta medida entrar em vigor, ou seja, perto das três da manhã de quinta-feira, as autoridades conseguiram despistar um voo oriundo da Tailândia. “Comunicámos com a parte tailandesa sobre esta nova medida e conseguimos fazer com que boa parte dos TNR não embarcassem no voo.” Dados pouco fiáveis Lei Chin Ion admitiu também na conferência de imprensa não confiar nos dados oficiais apresentados pelos países do sudeste asiático no que diz respeito à infecção com o vírus SARS-Cov-2, que causa a Covid-19. “Acredito nos dados do nosso país, mas os dados do sudeste asiático não são muito credíveis.” “Não acredito que sejam verídicos, porque dos sete casos confirmados [no território], quatro são TNR, é mais de metade. Como especialista, digo que nem todos os dados são públicos e que há uma boa parte oculta.” Questionado sobre eventuais medidas de apoio para quem perca o emprego e a casa, Lei Chin Ion garantiu que, numa primeira fase, é importante assegurar a protecção da saúde. O director dos SSM admitiu que a decisão pode afectar o funcionamento dos casinos. “Mais vale afectar os casinos do que o resto da sociedade. Neste momento, os casinos não têm muitos turistas, será que precisam de todos os funcionários? Sabem melhor do que eu. Mas não podemos trazer riscos para toda a sociedade.” Na mesma conferência de imprensa ficou garantido a manutenção da regra de quarentena obrigatória em Zhuhai para todos os TNR oriundos da China. “O hotel em Zhuhai já está cheio e estamos a acompanhar as medidas de quarentena por parte de Zhuhai”, disse Leong Iek Hou, coordenadora do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. O HM quis saber junto do Gabinete de Gestão de Crises de Turismo (GGCT) o que acontece com todos os TNR que acompanham residentes que estão a regressar a Macau e que estariam inscritos para aceder ao transporte especial do Aeroporto Internacional de Hong Kong para o território, a fim de cumprirem quarentena obrigatória. Foi garantido que, tendo em conta a nova medida, “todos os trabalhadores não residentes com exclusão das situações acima referidas [TNR da China, Hong Kong e Taiwan] não poderão estar incluídos no uso do transporte especial entre o Aeroporto Internacional de Hong Kong e Macau”. Ainda assim, o despacho assinado pelo Chefe do Executivo abre a porta a excepções, “por motivo de interesse público, nomeadamente a prevenção, controlo e tratamento da doença, socorro e emergência”, ou em “casos excepcionais de manutenção do funcionamento normal da RAEM ou das necessidades básicas de vida dos residentes”. Aí, “a autoridade sanitária pode dispensar o cumprimento da respectiva medida por parte das pessoas referidas no número anterior”. Vozes contra Jassy Santos, representante da Associação dos Progressistas dos Trabalhadores Domésticos de Macau, disse ao HM que esta medida é altamente discriminatória, porque há muitos TNR a tentar regressar a Macau para manter os empregos e que agora se vêm impossibilitados de entrar. “É uma medida muito má, que não só é racista como discriminatória em relação aos portadores de blue card. Terá um enorme impacto, não apenas nos trabalhadores filipinos que estão a tentar regressar via Hong Kong ou Taiwan para salvarem o seu posto de trabalho.” À TDM Rádio Macau, o jurista António Katchi também teve uma posição semelhante. “Há discriminação, claramente, porque não há aqui nenhuma razão plausível para distinguir, para este efeito, os residentes permanentes e não permanentes, por um lado, e os trabalhadores não residentes, por outro”. Katchi disse ainda que “a medida é discriminatória porque, trata-se de uma preocupação sanitária, o risco de infecção que vem agora de fora de Macau, tanto vem de trabalhadores não residentes como vem de residentes de Macau. Provavelmente, o Governo está a basear-se numa pequena amostra, porque nos últimos dias houve alguns residentes não permanentes que foram detectados com o vírus, mas também houve residentes locais [infectados]. O facto de, numa pequena amostra, ter havido mais trabalhadores não residentes do que residentes, não significa que os trabalhadores não residentes ofereçam maior perigo de contágio e que tenham uma maior probabilidade de trazer o vírus, do que os residentes”. O facto de a medida ter sido tomada em poucas horas constitui ainda uma “violação do princípio da boa fé, que também é um princípio fundamental consagrado no Código de Procedimento Administrativo, além do princípio de igualdade”. José Pereira Coutinho, na qualidade de conselheiro do Conselho das Comunidades Portuguesas, lembrou à Lusa que esta é uma medida discriminatória que também afecta portugueses, pois muitos são portadores de blue card. Deve “imperar o bom senso”, lembrou, uma vez que as autoridades devem “ter em atenção que muitos dos títulos de TNR estão a caducar” e que o prazo para os revalidar tem de ser estendido. “É natural que estejam preocupados. (…) Com bom-senso e compreensão poderá resolver-se a situação, de deixá-los entrar, porque estão numa situação dramática, precisam do trabalho, [e] têm as suas famílias cá”, sustentou. O conselheiro afirmou que “não são muitos os casos” e mostrou-se optimista: os portugueses “podem resolver facilmente a situação”, a começar pelo contacto com o GGCT, precisou, até porque muitos se encontravam de férias quando foi anunciada e entrou em vigor a proibição. Coutinho diz que se cria “um sistema discriminatório para os trabalhadores não residentes”, uma vez que “temos casos de portugueses TNR que estão nos países adjacentes de Macau e esses como estão?”, exemplificou, para concluir: “O mais grave é que o coronavírus não vai ver passaporte ou nacionalidade para atacar”. No dia em que entraram em vigor as novas restrições, foi lançada uma petição online, que contava com mais de 350 subscritores à altura do fecho de edição, que apela às autoridades a revogação da medida, por ser “extremamente injusta”. Os subscritores do documento concordam com a absoluta necessidade de se conter o surto e consideram compreensível o controlo rigoroso à chegada a Macau. Contudo, lembram que isso “não deve levar à negação de direitos fundamentais” de pessoas que vivem e trabalham no território há anos, “e que não podem agora regressar às suas casas (…) e às suas famílias”, lembrando que, segundo os dados oficiais há mais de 190 mil trabalhadores não-residentes. Nos testemunhos colocados na petição, muitos fazem referência a situações dramáticas de risco de pobreza. “Trabalhamos para alimentar as nossas famílias, e banir todos os portadores de blue card significa que o Governo de Macau está a restringir o seu acesso ao trabalho. Sem trabalho não há salário, logo não há comida no prato. Peço que reconsiderem, deixem-nos em conjunto ajudar a lutar e a travar esta pandemia”, pode ler-se.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeMáscaras | Remessas de Macau para Portugal esbarram na alfândega, mas Governo promete agir O envio de máscaras para Portugal para a prevenção da pandemia Covid-19 está a ser bloqueado por questões burocráticas na alfândega em Lisboa, sendo exigido o pagamento de cerca de 790 patacas para levantar a encomenda. Vice-presidente da Associação dos Inspectores Tributários fala de uma situação normal para qualquer remessa oriunda de fora da União Europeia e diz ser “difícil” flexibilizar processo. Governo português deverá resolver problema, escreve o Plataforma [dropcap]P[/dropcap]ortugueses a residir em Macau e que enviaram máscaras para amigos e familiares em Portugal, queixaram-se à Lusa da retenção das remessas pela alfândega portuguesa e do preço exigido para as libertar. A indignação tem sido expressa em diversas publicações nas redes sociais, tanto em Portugal, como em Macau, com algumas pessoas no território a conseguirem até aqui contornarem o problema ao enviarem remessas à ‘boleia’ de alguém que viajasse para território português, antes das restrições dos voos anunciadas na terça-feira pelo Governo português. “O que me informaram aqui nos correios é que havia excesso de encomendas a irem para Portugal, de máscaras, muitas delas não chegavam lá, ficavam retidas na alfândega e tinham de pagar à volta de 90 euros [cerca de 790 patacas] porque estavam a considerar que estávamos a fazer negócio com as máscaras”, disse Fátima Coelho, residente em Macau. “O que é falso, porque nós estamos é muito preocupados com os nossos familiares, com todos os portugueses que estão em Portugal, que não usam máscara, que estão mal informados, e é uma das maneiras que temos de ajudar”, explicou a portuguesa, que conseguiu garantir o envio através de um amigo. Toca a cobrar Odete Sequeira queixou-se dos preços praticados logo nos correios, mesmo desconhecendo o que iria suceder quando a encomenda chegasse à alfândega portuguesa. Pagou mais de 20 euros [cerca de 175 patacas] para enviar uma remessa de 60 máscaras (cujo preço unitário ronda os dez cêntimos nas farmácias convencionadas em Macau), questionava a dependência portuguesa de materiais de prevenção. Odete Sequeira, tal como muitos que integram comunidade portuguesa, tentou fazer chegar máscaras a Portugal, junto de familiares, num momento em que o material escasseia em território português. “Eu debato-me com um problema sério, que é uma mãe com 90 anos que está num lugar de risco, e um filho com 26 [ambos em Portugal] que, naturalmente, não encara estas dificuldades como eu encaro, como a minha mãe encara, como as pessoas com mais experiência de vida encaram”, explicou. Flexibilidade é difícil O HM procurou explicações junto da Autoridade Tributária em Portugal e dos CTT, mas até ao fecho da edição não obteve respostas. Mas António Castela, vice-presidente da Associação de Inspectores Tributários, explicou, em traços gerais, o que poderá estar em causa. “Elas [máscaras] estão sujeitas a imposições aduaneiras, mas nós não retemos material desse tipo. De uma forma geral, uma mercadoria que chega a Portugal e que vem de um país fora da União Europeia (UE) está sujeita a certificações, algumas autorizações, a direitos aduaneiros e ao pagamento de IVA. Quem faz a apresentação dessa mercadoria na alfândega é responsável por ter a documentação toda pronta e fazer a declaração nesse sentido.” Dessa forma, “se alguém, um particular, manda máscaras via DHL, Correios ou FEDX para pessoas de cá, é evidente que pode ficar sujeito à apresentação do processo de importação”. “A responsabilidade não será da alfândega porque assim que apresentam o processo de importação… digo-lhe que o pior que pode acontecer é de um dia para o outro [em termos de espera para levantamento das encomendas]”, frisou António Castela. O responsável adiantou que será difícil flexibilizar este processo. “Face à falta de máscaras, não sei se deveria haver, por parte do Governo, algumas indicações no sentido de a importação de máscaras estar sujeita a uma situação [mais flexível]. Mas vai ser difícil pois as regras são comunitárias. Os direitos aduaneiros cobrados na Alfândega nem sequer são receita do país, mas sim da UE. Só depois é que a UE envia 25 por cento a cada Estado-membro. Não é uma coisa fácil de contornar”, rematou. Fonte contactada pelo HM adiantou que parte dessas despesas podem estar associadas a custos ligados ao serviço das empresas de expedição de encomendas. Uma factura à qual o HM teve acesso mostra isso mesmo: o envio de 10 máscaras teve um custo de 783 patacas, via DHL, e levou ao pagamento de taxa de desalfandegamento e IVA de cerca de 72 euros. José Pereira Coutinho, conselheiro do Conselho das Comunidades Portuguesas, diz ter contactado as autoridades portuguesas sobre este assunto, estando a aguardar resposta. Governo dá ordens de libertação Entretanto, o portal Plataforma Media escreveu ontem que o Governo português vai mandar libertar as remessas de máscaras retidas na alfândega, segundo fonte próxima deste processo. Segundo revelaram outras fontes da alfândega ao Plataforma, a retenção de algumas remessas deveram-se ao facto de terem chegado “volumes gigantes e sem informação sobre o conteúdo das mesmas”. Esta medida, aliás, de acordo com as mesmas fontes, é tomada “em todas as encomendas com estas características”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeUrbanismo | Neto Valente e Rui Leão deixam CPU, Álvaro Rodrigues entra Seguindo a regra não escrita de um limite de dois mandatos nos conselhos consultivos, o Executivo nomeou 20 membros novos para o Conselho do Planeamento Urbanístico [dropcap]O[/dropcap] Governo procedeu a uma renovação quase completa do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU), com a saída de 24 vogais e a entrada de 20 novos membros. As alterações foram publicadas ontem, no Boletim Oficial, e confirmam as saídas do advogado Jorge Neto Valente, do arquitecto Rui Leão, do empresário Paulo Tsé e dos deputados Mak Soi Kun, Lam Lon Wai e Wu Chout Kit. No sentido contrário, o advogado Álvaro dos Santos Rodrigues e o arquitecto Omar Yeung To Lai passam a integrar o órgão consultivo e juntam-se aos vogais Iau Teng Pio, advogado e deputado, e Au Chung Yee. Estes últimos dois membros são os únicos que transitam das composições anteriores, porque ainda não tinham cumprido dois mandatos completos. Iau passa, incluive, a ser vice-presidente. Em declarações ao HM, Neto Valente mostrou-se satisfeito com a saída, uma vez que significa que a regra não escrita de haver rotação dos lugares consultivos após dois mandatos está a ser implementada: “Há uma regra não escrita que está a seguida para que não haja eternização nos lugares. As pessoas cumprem dois mandatos e saem. E eu acho isso muito bem”, afirmou o presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM). Sobre a contribuição para o CPU, Neto Valente apontou as limitações do órgão: “Cada membro faz o melhor que pode. É um conselho meramente consultivo e daqui acaba por não sair nenhuma decisão. A capacidade de intervenção com importância é muito diminuta”, atirou. “Normalmente, o Governo já tem posições bem definidas e, a não ser em casos flagrantes ou que haja uma grande contestação, as funções são mesmo consultivas”, completou. O ex-vogal, que participou ontem na última reunião, lamentou ainda o facto de ao longo de dois mandatos não ter sido concluído o Plano Director. “O grande problema é não haver plano director nem planos parcelares […] Quando vim para este conselho pensei que iria haver esse ponto certo e infelizmente saio com a tristeza de ver que se avançou muito pouco”, reconheceu. Quanto à nomeação dos novos membros, Neto Valente deixou elogios ao colega Álvaro Rodrigues. “A AAM sugeriu [para o conselho] o doutor Álvaro Rodrigues, que também é da direcção. Tenho a certeza que é uma substituição para melhor”, afirmou. Contra a maré Por sua vez, Rui Leão valorizou o facto de o conselho levar à população discussões sobre o património que de outra forma não seriam conhecidas. “Faço um balanço positivo [da participação]. O conselho é um mecanismo muito importante, não só porque cria transparência maior, mas também debate sobre as políticas da cidade”, considerou. O arquitecto reconheceu ainda que em muitos momentos teve opiniões contrárias à maioria dos membros. “Dei o contributo que me era possível e levantando questões nos plenários tanto ao nível de políticas urbanas como de património que são difíceis de encaixar pela estrutura administrativa”, indicou. “Mas foi um trabalho importante, apesar de ser quase sempre a remar contra a maré”, acrescentou.
João Luz China / Ásia MancheteMédia | Repórteres de três jornais americanos banidos da China, Macau e Hong Kong O Governo Central deu ordem de expulsão a correspondentes do The New York Times, Washington Post e Wall Street Journal. Os jornalistas ficam impedidos de viver e trabalhar na China, mas também em Macau e Hong Kong, apesar de as leis básicas garantirem liberdade de imprensa. Associações de jornalistas das duas regiões lamentam a decisão de Pequim e pedem clarificações aos Executivos locais que tranquilizem os jornalistas [dropcap]T[/dropcap]êm duas semanas para empacotar tudo e sair. Este é, trocada por miúdos, o resultado da decisão de Pequim sobre o futuro próximo dos correspondentes na China das publicações norte-americanas, The New York (NYT) Times, Wall Street Journal e Washington Post (WAPO), que têm de devolver as credenciais de imprensa, o que equivale à sua expulsão, no prazo de duas semanas, segundo anunciou o Governo Central. Enquanto a agenda noticiosa está inundada pela pandemia que varre o mundo, os correspondentes das três publicações não só vão ser forçados a abandonar a China, como também ficam impedidos de viver ou trabalhar em Macau e Hong Kong. Além da medida extrema, Pequim rotulou repórteres de outras cinco publicações como funcionários de Governos estrangeiros e as publicações Voice of America, The Times, The Journal, The Post e a revista Time como agências controladas pela Casa Branca. Importa lembrar o contexto dos últimos quatro anos, em que Donald Trump apelida a maioria dos órgãos de comunicação social, incluindo o NYT e WAPO, como inimigos do povo e disseminadores de notícias falsas contra a sua administração e pessoa. A posição de Pequim surge como retaliação face à medida aprovada pelo Governo norte-americano em Fevereiro que declarou várias agências noticiosas estatais como agências controlados por Pequim. As publicações em questão são a Xinhua, China Global Television Network (CGTN), China Radio International e o China Daily. A decisão implica que os profissionais das publicações chinesas se registem no Departamento de Estado dos Estados Unidos, um requisito que se aplica também a funcionários de embaixadas e representações consulares. Assim sendo, os meios citados vão ter direito, no total, a 100 vistos de trabalho, traduzindo-se na expulsão de facto de cerca de 60 jornalistas. Washington justificou a decisão com a crescente vigilância, assédio e intimidação a jornalistas norte-americanos e outros estrangeiros que trabalham na China pelas autoridades locais. Apenas algumas horas depois do anúncio da Casa Branca, Pequim expulsou três jornalistas do Wall Street Journal, uma decisão justificada por um artigo de opinião. Temos pena Além de lamentar a inclusão de Macau e Hong Kong na decisão do Governo Central, a Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM) apelou ontem em comunicado “à clarificação relativamente à actividade de jornalistas e órgãos de comunicação social não locais por forma a tranquilizar os profissionais e assegurar o pleno respeito pela liberdade de imprensa.” A associação recorda que o disposto na Lei Básica de Macau não se aplica apenas a jornalistas e órgãos locais, “mas também dos jornalistas não locais e dos órgãos de ‘empresas jornalísticas, editoriais e noticiosas sediadas no exterior’, tal como está previsto no artigo 9 da Lei de Imprensa”. O impacto das tensões entre Estados Unidos e China no livre exercício do jornalismo é outra das preocupações manifestadas pela AIPIM, que deixa críticas às duas potências. “Lamentamos quer esta decisão anunciada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da China face aos jornalistas norte-americanos quer as medidas anteriormente tomadas pelas autoridades dos Estados Unidos relativamente a jornalistas e órgãos de comunicação social chineses”. O Clube dos Correspondentes Estrangeiros na China (FCCC, na sigla em inglês) revelou que, pelo menos, 13 jornalistas vão ser expulsos, distribuídos pelo The New York Times, The Wall Street Journal e The Washington Post. Trata-se de longe da maior expulsão de jornalistas estrangeiros da China nas últimas décadas. “Não há vencedores no uso de jornalistas como peões diplomáticos pelas duas maiores potências mundiais”, apontou o FCCC. Nos últimos seis anos, a China expulsou nove jornalistas estrangeiros, segundo o FCCC. Pingue-pongue A decisão chinesa reflecte a crescente hostilidade entre Washington e Pequim, que inclui já uma prolongada guerra comercial e tecnológica ou disputas em torno do acesso ao Mar do Sul da China. Em editorial, a imprensa estatal chinesa virou o bico ao prego e culpou os Estados Unidos pela decisão do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês. “O impacto da decisão dos EUA não se limitará à imprensa, mas criará efeitos gerais negativos e novas incertezas no relacionamento”, avisou o Diário do Povo, jornal oficial do Partido Comunista Chinês. “Estas medidas são completamente necessárias e são recíprocas. A China é obrigada a responder à opressão irracional que as organizações de média chinesa sentem nos Estados Unidos. São medidas legítimas e justificadas em todos os sentidos”, pode-se ler num comunicado emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. A designada perseguição aos média chineses foi vista por Pequim como uma agressão típica da mentalidade e ideologia da Guerra Fria. O secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, contestou a comparação entre as acções dos EUA e da China, apontando que os jornalistas chineses em Washington desfrutam de liberdades de imprensa que não existem na China. “Identificámo-los como trabalhando em missões estrangeiras ao abrigo da lei norte-americana. São coisas diferentes. E lamento a decisão da China de reduzir ainda mais a capacidade do mundo de obter informação livre, em tempos particularmente difíceis”, disse, numa alusão clara aos desafios trazidos pela pandemia. Questões editoriais O trio de publicações agora afectadas noticiaram matérias politicamente sensíveis na visão do Governo Central, incluindo sobre alguns temas que são autênticos tabus para o Partido Comunista Chinês. Um exemplo óbvio é a cobertura, e mediatismo resultante, da situação em Xinjiang, com reportagens que se afastam da mensagem oficial de que os campos onde as autoridades detêm a minoria muçulmana uigure se destinavam à reeducação e aio combate ao extremismo. Importa também salientar que as mesmas publicações publicaram incontáveis reportagens, no mínimo, comprometedoras para os sucessivos governos norte-americanos. No início do mês, o Clube de Correspondentes Estrangeiros na China já havia manifestado receios de que Pequim expulsasse mais jornalistas estrangeiros, depois de terem sido concedidos vistos de apenas um mês a dois repórteres. Pelo menos 12 correspondentes receberam credenciais válidas apenas por seis meses, ou menos, mais do dobro dos vistos de curta duração atribuídos no passado. Tipicamente, estes vistos são emitidos com a duração de um ano. “As autoridades chinesas estão a usar os vistos como armas contra a imprensa estrangeira como nunca antes, no seguimento do declínio das condições para trabalhar”, referiu um jornalista, sem revelar a sua identidade, citado pelo South China Morning Post.
João Luz Manchete SociedadeCodvid-19 | Mais dois infectados durante a madrugada de quinta-feira Uma estudante de 19 anos, a residir no Reino Unido, e uma criança de 11 anos, filho da paciente que viajou desde a Indonésia há dois dias, são os novos casos de infecção por coronavírus [dropcap]O[/dropcap] Centro de Coordenação de Contingência revelou, perto das 2h da madrugada de Quinta-feira que o total de infectados com o novo coronavírus passa para 17, depois da confirmação de mais dois casos. O 16º Caso é uma residente de Macau, de 19 anos, estudante no Reino Unido. Em 15 de Março, a doente viajou com quatro colegas de Londres para Singapura com destino final no aeroporto de Hong Kong, onde chegaram na passada segunda-feira. De acordo com as autoridades, a paciente viajou no o voo n.º SQ317 da Singapore Airlines (lugar n.º 64H) com partida no aeroporto de Heathrow (Londres) para Singapura, e finalmente no voo n.º SQ856 da mesma companhia, no lugar n.º 40B, com destino a Hong Kong. Um dos colegas ficou na região vizinha, enquanto os restantes três e a doente fretaram e entraram a Macau pelo Posto Fronteiriço da Ponte HKZM. Um dos estudantes, portador de BIR de Hong Kong, voltou à região vizinha para cumprir isolamento no domicílio. A doente e outros dois colegas foram submetidos no posto fronteiriço a observação médica no domicílio por 14 dias, conforme as medidas naquela altura. Na quarta-feira, as amostras recolhidas da garganta da doente deram positivo preliminar ao novo tipo de coronavírus no teste do ácido nucleico. A doente foi imediatamente encaminhada ao Centro Hospitalar Conde de São Januário para a realização de teste zaragatoa faríngea que revelou positiva. O estado clínico da doente é normal, sem indisposição, e está internada na enfermaria de isolamento do C.H.C.S.J. Os quatro colegas foram considerados como o contacto próximo, dos quais, dois colegas de Macau foram submetidos a isolamento no Centro Clínico de Saúde Pública, no Alto de Coloane, para a observação médica. O doente do 17.º caso, com 11 anos, é o filho da paciente do 14º caso, familiar que acompanha o trabalhador não residente nacional da Indonésia. O doente foi testado com ácido nucleico por ter sido considerado contacto próximo do 14º caso e os resultados foram positivos ao novo tipo de coronavírus (COVID-19). Foi internado na enfermaria de isolamento do Centro Hospitalar Conde de São Januário e actualmente está sem sintomas. O pai que manifestou febre, e cujo resultado do primeiro teste foi negativo, será testado após 48 horas.
Hoje Macau Manchete SociedadeCovid-19 | Macau regista mais um caso, o quinto importado em menos de três dias [dropcap]O[/dropcap] Governo de Macau anunciou hoje mais um novo caso importado de infecção pelo novo coronavírus, o quinto em cerca de 72 horas, depois de 40 dias sem qualquer pessoa infectada. Trata-se de um homem de nacionalidade filipina, de 31 anos, trabalhador não-residente em Macau, explicaram as autoridades em conferência de imprensa. O cidadão filipino saiu de Macau no dia 27 de Janeiro para as Filipinas e regressou com destino a Hong Kong no dia 16 de Março. No mesmo dia, efectuou a ligação a Macau de autocarro através da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. No dia 17 de Março, queixando-se de dores de dentes e erupção cutânea foi a um hospital e “foi classificado como um caso de risco médio”, detalharam. Hoje à tarde foi confirmação o resultado positivo. Depois de 40 dias sem novos casos de Covid-19, Macau registou entre Segunda-feira e hoje cinco novos casos importados, um de Portugal, um de Espanha, outro do Reino Unido e outros dois hoje: Indonésia e Filipinas. Antes destas cinco confirmações, Macau registava dez casos de infecção com o vírus de Covid-19, tendo todos já recebido alta hospitalar. Agora, são 15 o número de pessoas em Macau infectadas desde que o surto começou. A informação foi divulgada no dia em que entrou em vigor o fecho quase total das fronteiras do território, onde só vai ser permitida a entrada dos residentes de Macau, da China continental, Hong Kong e Taiwan e dos trabalhadores não residentes de Macau. Na Terça-feira entrou em vigor a quarentena quase total a todos aqueles que entrem no território, de forma a conter casos importados, após mais de um mês sem detectar infecções pelo novo coronavírus. Esta medida é imposta a todas as pessoas que viajaram em países nos 14 dias anteriores à entrada no território, com excepção da China continental, Taiwan e Hong Kong. Estas duas decisões por parte do Governo de Macau chegam numa altura em que muitos residentes do território regressam a Macau devido ao crescente número de casos de Covid-19 registados na Europa. Quem regressar de uma zona alta incidência, como é o caso da Europa e dos Estados Unidos, terá obrigatoriamente de fazer quarentena de 14 dias num dos dois hotéis designados pelas autoridades. “A propagação agora está a ser de alta escola a nível mundial”, frisou hoje, na mesma conferência de imprensa, a coordenadora do Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde, Leong Iek Hou. “Há uma forte possibilidade de casos importados aparecerem em Macau”, daí a importância do controlo fronteiriço e das normas de quarentena impostas no início da semana, sublinhou. O coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 infectou mais de 189 mil pessoas, das quais mais de 7.800 morreram. Das pessoas infectadas em todo o mundo, mais de 81 mil recuperaram da doença. A China registou nas últimas 24 horas 11 mortos e 13 novos casos infecção de Covid-19, mas só um é de Wuhan, todos os outros 12 são importados. O surto começou na China, em Dezembro, e espalhou-se por mais de 146 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.
João Luz Manchete SociedadeCovid-19 | Diagnosticado 14º caso de infecção, o quarto em três dias [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma mulher de 42 anos, familiar de uma trabalhadora não residente de nacionalidade indonésia, foi diagnosticada esta manhã como infectada pelo novo coronavírus. Este é o quarto caso registado em três dias. Segundo o Centro de Coordenação de Contingência, a doente partiu na terça-feira da capital indonésia, Jacarta, com destino a Hong Kong, no voo CX718 da Cathay Pacific, ocupando o lugar n.º 47F. Em seguida, dirigiu-se para Macau de autocarro, e depois de atravessar a Ponte HKZM chegou ao Posto Fronteiriço de entrada em Macau onde lhe foi detectada febre. O sintoma valeu-lhe o reencaminhamento para os serviços de Urgência Especial do Centro Hospitalar Conde de São Januário. Na consulta, a doente foi classificada como caso de risco moderado e foram recolhidas amostras para o teste do ácido nucleio, que despista o novo coronavírus. Face ao risco moderado, a doente pode regressar a casa, conduzida pelo marido e daí não saiu até receber a notícia de que o teste à Covid-19 dera positivo. Após a confirmação de diagnóstico, foi envida pelo veículo exclusivo ao Centro Hospitalar Conde de São Januário para receber os tratamentos na enfermaria de isolamento, e o seu estado clínico é normal. Os Serviços de Saúde notificaram o Instituto para os Assuntos Municipais para fazer a desinfecção do domicílio da doente. Estão a ser investigados os percursos da doente e das pessoas em contacto próximo.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeAeroporto | CAM acusada de má gestão e de falhas na segurança Um sistema de gestão de bagagens que custou 70 milhões de patacas, mas que nunca foi devidamente implementado, causando graves problemas de segurança. Um hangar provisório onde foram gastos 240 milhões de patacas para um período de apenas oito anos. O Comissariado de Auditoria acusa a CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau de má gestão financeira de ter uma “atitude passiva” [dropcap]A[/dropcap] CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau é acusada pelo Comissariado de Auditoria (CA) de má gestão financeira e de não ter resolvido problemas de segurança graves no aeroporto. O relatório de investigação foi ontem tornado público e remete ao período compreendido entre Janeiro de 2008 e Abril de 2019. Os problemas de segurança referem-se à actualização do sistema de gestão de bagagens do Aeroporto Internacional de Macau (AIM), uma vez que “estas eram recolhidas pelos próprios passageiros e levadas até ao balcão de check-in para serem despachadas”, pelo que, “durante este percurso, podia haver o risco de serem colocados explosivos nas bagagens verificadas”. Perante esta “falha de segurança grave”, a CAM actualizou o sistema de gestão de bagagens, intitulado Baggage Handling System Upgrade (BHS, na sigla inglesa), a fim de implementar “um sistema automático de detecção de explosivos composto por quatro níveis”. Esta actualização custou aos cofres da CAM 70 milhões de patacas mas, devido a falhas de funcionamento, a Autoridade de Aviação Civil de Macau rejeitou o sistema. O CA acusa a CAM de ter tido “uma atitude passiva”, além de ter “ignorado os requisitos definidos nas especificações da concepção do projecto original do BHS sobre a instalação de equipamentos de disponibilização de imagens de raio-X”. Em 2014 ficou definida uma futura actualização, mas o novo equipamento nunca entrou em funcionamento. “Só em Junho de 2018, e após o Governo da RAEM ter instruído a CAM a melhorar a segurança do aeroporto, é que foi criado um grupo de trabalho para acompanhar as questões em causa, tendo o plano de actualização do BHS sido aprovado nove meses depois”, escreve o CA. No entanto, o organismo liderado por Ho Veng On aponta que esta actualização “não foi capaz de resolver completamente os problemas com o BHS, [pois] os riscos mantinham-se”. No hangar O relatório do CA dá ainda conta dos gastos excessivos com a construção de um hangar provisório para aeronaves executivas, no valor de 240 milhões de patacas, para um prazo de utilização de oito anos e meio. “Além de não ter havido suficientes estudos e discussões sobre os rendimentos provenientes do investimento, e de o hangar definitivo para a manutenção de aeronaves executivas entrar em serviço dentro de três anos e cinco meses, os órgãos de administração insistiram em investir 240 milhões de patacas na construção de um hangar provisório que terá de ser demolido dentro de nove anos (excluindo a fase de construção, o hangar terá apenas oito anos e meio de funcionamento efectivo).” Desde a entrada em funcionamento do hangar provisório até à sua demolição, as perdas financeiras, de acordo com preços actuais, “rondariam entre 80 e 166 milhões de patacas”, aponta o CA. O hangar provisório passou a funcionar na óptica da manutenção, reparação e revisão de aeronaves, mas quando o contrato com a empresa que presta serviços terminou, a CAM não encontrou outra entidade substituta. Perante isto, o hangar provisório passou a servir apenas para estacionar aeronaves, com uma taxa de ocupação inferior a 75 por cento. O CA conclui, assim, que “não havendo serviços de manutenção para atrair mais clientes, o hangar provisório de aviação executiva acabou por não alcançar os benefícios económicos previstos”. Como resposta, a CAM declarou que “o resultado das medidas aplicadas não é satisfatório”, uma vez que “os departamentos e entidades da especialidade envolvidos poderiam ter intensificado esforços na coordenação, assim como o órgão de administração poderia ter intervindo mais activamente”. A CAM frisou também que estão a ser adoptadas “medidas para reforçar a inspecção dos departamentos envolvidos”, além de estarem a ser estudadas “as situações e questões referidas no relatório de auditoria”. CAM | Secretário diz que “empresa tem de resolver os problemas” O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, disse ontem não ser necessário um segundo relatório de acompanhamento à resolução dos problemas apontados pelo Comissariado de Auditoria, mas garantiu que a Autoridade de Aviação Civil de Macau (AACM) vai assegurar a fiscalização. “Falei com a AACM no sentido de reforçar a fiscalização relativamente a tudo, mas em particular às matérias que estão referidas no relatório. A empresa [a CAM] é uma entidade autónoma, não é do Governo, mas a sua actividade está sujeita a regulação da AACM, mas não compete a esta resolver o problema, mas sim à companhia. Os problemas que estão no relatório têm de ser resolvidos e é a empresa que tem de fazer isso”, declarou.
admin Manchete SociedadeAeroporto | CAM acusada de má gestão e de falhas na segurança Um sistema de gestão de bagagens que custou 70 milhões de patacas, mas que nunca foi devidamente implementado, causando graves problemas de segurança. Um hangar provisório onde foram gastos 240 milhões de patacas para um período de apenas oito anos. O Comissariado de Auditoria acusa a CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau de má gestão financeira de ter uma “atitude passiva” [dropcap]A[/dropcap] CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau é acusada pelo Comissariado de Auditoria (CA) de má gestão financeira e de não ter resolvido problemas de segurança graves no aeroporto. O relatório de investigação foi ontem tornado público e remete ao período compreendido entre Janeiro de 2008 e Abril de 2019. Os problemas de segurança referem-se à actualização do sistema de gestão de bagagens do Aeroporto Internacional de Macau (AIM), uma vez que “estas eram recolhidas pelos próprios passageiros e levadas até ao balcão de check-in para serem despachadas”, pelo que, “durante este percurso, podia haver o risco de serem colocados explosivos nas bagagens verificadas”. Perante esta “falha de segurança grave”, a CAM actualizou o sistema de gestão de bagagens, intitulado Baggage Handling System Upgrade (BHS, na sigla inglesa), a fim de implementar “um sistema automático de detecção de explosivos composto por quatro níveis”. Esta actualização custou aos cofres da CAM 70 milhões de patacas mas, devido a falhas de funcionamento, a Autoridade de Aviação Civil de Macau rejeitou o sistema. O CA acusa a CAM de ter tido “uma atitude passiva”, além de ter “ignorado os requisitos definidos nas especificações da concepção do projecto original do BHS sobre a instalação de equipamentos de disponibilização de imagens de raio-X”. Em 2014 ficou definida uma futura actualização, mas o novo equipamento nunca entrou em funcionamento. “Só em Junho de 2018, e após o Governo da RAEM ter instruído a CAM a melhorar a segurança do aeroporto, é que foi criado um grupo de trabalho para acompanhar as questões em causa, tendo o plano de actualização do BHS sido aprovado nove meses depois”, escreve o CA. No entanto, o organismo liderado por Ho Veng On aponta que esta actualização “não foi capaz de resolver completamente os problemas com o BHS, [pois] os riscos mantinham-se”. No hangar O relatório do CA dá ainda conta dos gastos excessivos com a construção de um hangar provisório para aeronaves executivas, no valor de 240 milhões de patacas, para um prazo de utilização de oito anos e meio. “Além de não ter havido suficientes estudos e discussões sobre os rendimentos provenientes do investimento, e de o hangar definitivo para a manutenção de aeronaves executivas entrar em serviço dentro de três anos e cinco meses, os órgãos de administração insistiram em investir 240 milhões de patacas na construção de um hangar provisório que terá de ser demolido dentro de nove anos (excluindo a fase de construção, o hangar terá apenas oito anos e meio de funcionamento efectivo).” Desde a entrada em funcionamento do hangar provisório até à sua demolição, as perdas financeiras, de acordo com preços actuais, “rondariam entre 80 e 166 milhões de patacas”, aponta o CA. O hangar provisório passou a funcionar na óptica da manutenção, reparação e revisão de aeronaves, mas quando o contrato com a empresa que presta serviços terminou, a CAM não encontrou outra entidade substituta. Perante isto, o hangar provisório passou a servir apenas para estacionar aeronaves, com uma taxa de ocupação inferior a 75 por cento. O CA conclui, assim, que “não havendo serviços de manutenção para atrair mais clientes, o hangar provisório de aviação executiva acabou por não alcançar os benefícios económicos previstos”. Como resposta, a CAM declarou que “o resultado das medidas aplicadas não é satisfatório”, uma vez que “os departamentos e entidades da especialidade envolvidos poderiam ter intensificado esforços na coordenação, assim como o órgão de administração poderia ter intervindo mais activamente”. A CAM frisou também que estão a ser adoptadas “medidas para reforçar a inspecção dos departamentos envolvidos”, além de estarem a ser estudadas “as situações e questões referidas no relatório de auditoria”. CAM | Secretário diz que “empresa tem de resolver os problemas” O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, disse ontem não ser necessário um segundo relatório de acompanhamento à resolução dos problemas apontados pelo Comissariado de Auditoria, mas garantiu que a Autoridade de Aviação Civil de Macau (AACM) vai assegurar a fiscalização. “Falei com a AACM no sentido de reforçar a fiscalização relativamente a tudo, mas em particular às matérias que estão referidas no relatório. A empresa [a CAM] é uma entidade autónoma, não é do Governo, mas a sua actividade está sujeita a regulação da AACM, mas não compete a esta resolver o problema, mas sim à companhia. Os problemas que estão no relatório têm de ser resolvidos e é a empresa que tem de fazer isso”, declarou.
admin Manchete SociedadeAeroporto | CAM acusada de má gestão e de falhas na segurança Um sistema de gestão de bagagens que custou 70 milhões de patacas, mas que nunca foi devidamente implementado, causando graves problemas de segurança. Um hangar provisório onde foram gastos 240 milhões de patacas para um período de apenas oito anos. O Comissariado de Auditoria acusa a CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau de má gestão financeira de ter uma “atitude passiva” [dropcap]A[/dropcap] CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau é acusada pelo Comissariado de Auditoria (CA) de má gestão financeira e de não ter resolvido problemas de segurança graves no aeroporto. O relatório de investigação foi ontem tornado público e remete ao período compreendido entre Janeiro de 2008 e Abril de 2019. Os problemas de segurança referem-se à actualização do sistema de gestão de bagagens do Aeroporto Internacional de Macau (AIM), uma vez que “estas eram recolhidas pelos próprios passageiros e levadas até ao balcão de check-in para serem despachadas”, pelo que, “durante este percurso, podia haver o risco de serem colocados explosivos nas bagagens verificadas”. Perante esta “falha de segurança grave”, a CAM actualizou o sistema de gestão de bagagens, intitulado Baggage Handling System Upgrade (BHS, na sigla inglesa), a fim de implementar “um sistema automático de detecção de explosivos composto por quatro níveis”. Esta actualização custou aos cofres da CAM 70 milhões de patacas mas, devido a falhas de funcionamento, a Autoridade de Aviação Civil de Macau rejeitou o sistema. O CA acusa a CAM de ter tido “uma atitude passiva”, além de ter “ignorado os requisitos definidos nas especificações da concepção do projecto original do BHS sobre a instalação de equipamentos de disponibilização de imagens de raio-X”. Em 2014 ficou definida uma futura actualização, mas o novo equipamento nunca entrou em funcionamento. “Só em Junho de 2018, e após o Governo da RAEM ter instruído a CAM a melhorar a segurança do aeroporto, é que foi criado um grupo de trabalho para acompanhar as questões em causa, tendo o plano de actualização do BHS sido aprovado nove meses depois”, escreve o CA. No entanto, o organismo liderado por Ho Veng On aponta que esta actualização “não foi capaz de resolver completamente os problemas com o BHS, [pois] os riscos mantinham-se”. No hangar O relatório do CA dá ainda conta dos gastos excessivos com a construção de um hangar provisório para aeronaves executivas, no valor de 240 milhões de patacas, para um prazo de utilização de oito anos e meio. “Além de não ter havido suficientes estudos e discussões sobre os rendimentos provenientes do investimento, e de o hangar definitivo para a manutenção de aeronaves executivas entrar em serviço dentro de três anos e cinco meses, os órgãos de administração insistiram em investir 240 milhões de patacas na construção de um hangar provisório que terá de ser demolido dentro de nove anos (excluindo a fase de construção, o hangar terá apenas oito anos e meio de funcionamento efectivo).” Desde a entrada em funcionamento do hangar provisório até à sua demolição, as perdas financeiras, de acordo com preços actuais, “rondariam entre 80 e 166 milhões de patacas”, aponta o CA. O hangar provisório passou a funcionar na óptica da manutenção, reparação e revisão de aeronaves, mas quando o contrato com a empresa que presta serviços terminou, a CAM não encontrou outra entidade substituta. Perante isto, o hangar provisório passou a servir apenas para estacionar aeronaves, com uma taxa de ocupação inferior a 75 por cento. O CA conclui, assim, que “não havendo serviços de manutenção para atrair mais clientes, o hangar provisório de aviação executiva acabou por não alcançar os benefícios económicos previstos”. Como resposta, a CAM declarou que “o resultado das medidas aplicadas não é satisfatório”, uma vez que “os departamentos e entidades da especialidade envolvidos poderiam ter intensificado esforços na coordenação, assim como o órgão de administração poderia ter intervindo mais activamente”. A CAM frisou também que estão a ser adoptadas “medidas para reforçar a inspecção dos departamentos envolvidos”, além de estarem a ser estudadas “as situações e questões referidas no relatório de auditoria”. CAM | Secretário diz que “empresa tem de resolver os problemas” O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, disse ontem não ser necessário um segundo relatório de acompanhamento à resolução dos problemas apontados pelo Comissariado de Auditoria, mas garantiu que a Autoridade de Aviação Civil de Macau (AACM) vai assegurar a fiscalização. “Falei com a AACM no sentido de reforçar a fiscalização relativamente a tudo, mas em particular às matérias que estão referidas no relatório. A empresa [a CAM] é uma entidade autónoma, não é do Governo, mas a sua actividade está sujeita a regulação da AACM, mas não compete a esta resolver o problema, mas sim à companhia. Os problemas que estão no relatório têm de ser resolvidos e é a empresa que tem de fazer isso”, declarou.
Salomé Fernandes Manchete PolíticaCovid-19 | Menores confrontados com declaração sobre isolamento Pelo menos seis menores foram ontem transportados para cumprirem o isolamento em local designado pelos Serviços de Saúde, tendo a situação gerado discórdia, com os pais a condenarem falta de informação das autoridades. Em causa esteve também a apresentação de uma declaração de consentimento aos menores [dropcap]D[/dropcap]esde ontem que as pessoas provenientes de países considerados de alto risco não podem optar por isolamento em hotel ou na sua casa, sendo obrigatório ficarem no espaço designado. As áreas de alto risco abrangem o Espaço Schengen (que inclui Portugal) e ainda o Reino Unido, a Irlanda e a Rússia, bem como os EUA, Canadá, Brasil, Austrália, Coreia do Sul, Japão, Irão e Egipto. Já as zonas de médio risco, como por exemplo a Tailândia, podem optar por uma das duas formas de isolamento. A medida gerou problemas com chegadas da Europa. Um grupo de estudantes portugueses que regressou ontem a Macau foi remetido para observação médica, tendo os encarregados de educação lamentado que tenha sido pedido aos menores para assinarem uma declaração. Em comunicado escrito, os pais de seis menores explicam que os jovens chegaram às 3h da madrugada e que “através de contacto telefónico fomos informados pelos nossos filhos que iriam ser transportados para a Pousada Marina Infante para cumprirem uma quarentena de 14 dias”. No documento, afirmam que estiveram mais de três horas à espera na área pública do aeroporto sem informações, não tendo conseguido falar com ninguém responsável. A palavra com as autoridades só terá sido trocada depois das seis da manhã, quando os menores foram escoltados para o hotel para isolamento. Os pais consideram que deviam ter sido contactados. Em conferência de imprensa, a coordenadora do núcleo de prevenção de doenças infecciosas e vigilância da doença reconheceu que “os nossos trabalhadores informaram os estudantes para encaminhá-los ao hotel e assinar uma declaração”. Mas apontou uma mudança de rumo. “Os estudantes informaram logo os encarregados de educação e estes apontaram que uma vez que os estudantes são menores não podem assinar qualquer declaração. Assim sendo, os nossos trabalhadores enviaram a declaração aos seus encarregados de educação, mas os encarregados recusaram assinar as declarações”, acrescentou Leong Iek Hou. A representante comentou ainda que “uma vez que muitos encarregados de educação não colaboraram connosco, prejudicaram muito os nossos trabalhos e muitos turistas ficaram à espera no aeroporto muitas horas”. Na conferência de imprensa Leong Iek Hou explicou ainda que as declarações tinham apenas como objectivo que os jovens compreendessem o seu conteúdo, reiterando que “posteriormente também as enviámos aos pais, que se recusaram ler e a assinar”. A responsável apontou ainda que dois dos pais já tinham concordado com a observação clínica dos seus filhos, faltando apenas um dizer se concordava ou não. Por outro lado Porém, esta versão não é consistente entre todas as partes. Ao HM, Bruno Simões, um dos pais, afirmou que não foi feito qualquer pedido de consentimento aos encarregados de educação. E acrescentou que por volta das 16h foi contactado por uma representante dos Serviços de Saúde a lamentar o que tinha sucedido e que a quarentena teria de ser feita, podendo os pais juntar-se aos jovens no hotel. Por sua vez, pediu para que se respeitasse a legislação e que fosse pedida uma declaração de consentimento aos pais, e não aos filhos. Além disso, disse que não vai interpor recurso, tendo antes como objectivo alertar outros pais e o próprio Governo “para não cometer o mesmo erro”. O director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, disse na mesma ocasião que as pessoas podem interpor recurso, mas frisou a obrigatoriedade do isolamento, apelando à colaboração com os trabalhos das autoridades. Direito | Procedimento “inadequado” Relativamente à declaração, o advogado Sérgio de Almeida Correia considerou que “ser uma menor de 14 anos a assinar uma declaração não faz sentido, porque o documento não tem valor jurídico”, explicando que o menor é inimputável e que com a idade em causa “não tem responsabilidade penal, nem vontade própria”. Além disso, apontou não fazer “muito sentido” a declaração estar em inglês, dado tratar-se de um residente e as línguas oficiais serem o chinês e o português. Questionado se o pai poderia processar as autoridades, considerou que houve um “procedimento inadequado”, com base numa falha de comunicação entre as autoridades e os pais, mas que a lei permite um prazo de 24 horas para a notificação. Ao HM, o advogado considerou adequadas as preocupações das autoridades com a saúde pública e a necessidade de quarentena, mas realçou que “uma criança pura e simplesmente não sabe o que há-de fazer e não tem uma compreensão completa da situação” para lidar sem os pais com uma situação destas. Sérgio de Almeida Correia acredita que um contacto mais eficaz teria permitido maior calma por parte de todos. “Ao contrário do que tem acontecido até aqui, em que tem havido bom-senso das autoridades, neste caso parece que não houve. As autoridades têm de perceber que no caso de menores a informação tem de ser mais rápida, mesmo que a lei permite um prazo de 24 horas”. Frisando como “fundamental” a compreensão por partes dos destinatários dos procedimentos, observou que “quando o director do SSM vai para a conferência de imprensa dizer que as pessoas podem recorrer da decisão para os tribunais, mostra que não percebe que o que está em causa não é o acerto da decisão, mas sim a falta de informação e a forma como as coisas foram feitas”.
admin Manchete PolíticaCovid-19 | Menores confrontados com declaração sobre isolamento Pelo menos seis menores foram ontem transportados para cumprirem o isolamento em local designado pelos Serviços de Saúde, tendo a situação gerado discórdia, com os pais a condenarem falta de informação das autoridades. Em causa esteve também a apresentação de uma declaração de consentimento aos menores [dropcap]D[/dropcap]esde ontem que as pessoas provenientes de países considerados de alto risco não podem optar por isolamento em hotel ou na sua casa, sendo obrigatório ficarem no espaço designado. As áreas de alto risco abrangem o Espaço Schengen (que inclui Portugal) e ainda o Reino Unido, a Irlanda e a Rússia, bem como os EUA, Canadá, Brasil, Austrália, Coreia do Sul, Japão, Irão e Egipto. Já as zonas de médio risco, como por exemplo a Tailândia, podem optar por uma das duas formas de isolamento. A medida gerou problemas com chegadas da Europa. Um grupo de estudantes portugueses que regressou ontem a Macau foi remetido para observação médica, tendo os encarregados de educação lamentado que tenha sido pedido aos menores para assinarem uma declaração. Em comunicado escrito, os pais de seis menores explicam que os jovens chegaram às 3h da madrugada e que “através de contacto telefónico fomos informados pelos nossos filhos que iriam ser transportados para a Pousada Marina Infante para cumprirem uma quarentena de 14 dias”. No documento, afirmam que estiveram mais de três horas à espera na área pública do aeroporto sem informações, não tendo conseguido falar com ninguém responsável. A palavra com as autoridades só terá sido trocada depois das seis da manhã, quando os menores foram escoltados para o hotel para isolamento. Os pais consideram que deviam ter sido contactados. Em conferência de imprensa, a coordenadora do núcleo de prevenção de doenças infecciosas e vigilância da doença reconheceu que “os nossos trabalhadores informaram os estudantes para encaminhá-los ao hotel e assinar uma declaração”. Mas apontou uma mudança de rumo. “Os estudantes informaram logo os encarregados de educação e estes apontaram que uma vez que os estudantes são menores não podem assinar qualquer declaração. Assim sendo, os nossos trabalhadores enviaram a declaração aos seus encarregados de educação, mas os encarregados recusaram assinar as declarações”, acrescentou Leong Iek Hou. A representante comentou ainda que “uma vez que muitos encarregados de educação não colaboraram connosco, prejudicaram muito os nossos trabalhos e muitos turistas ficaram à espera no aeroporto muitas horas”. Na conferência de imprensa Leong Iek Hou explicou ainda que as declarações tinham apenas como objectivo que os jovens compreendessem o seu conteúdo, reiterando que “posteriormente também as enviámos aos pais, que se recusaram ler e a assinar”. A responsável apontou ainda que dois dos pais já tinham concordado com a observação clínica dos seus filhos, faltando apenas um dizer se concordava ou não. Por outro lado Porém, esta versão não é consistente entre todas as partes. Ao HM, Bruno Simões, um dos pais, afirmou que não foi feito qualquer pedido de consentimento aos encarregados de educação. E acrescentou que por volta das 16h foi contactado por uma representante dos Serviços de Saúde a lamentar o que tinha sucedido e que a quarentena teria de ser feita, podendo os pais juntar-se aos jovens no hotel. Por sua vez, pediu para que se respeitasse a legislação e que fosse pedida uma declaração de consentimento aos pais, e não aos filhos. Além disso, disse que não vai interpor recurso, tendo antes como objectivo alertar outros pais e o próprio Governo “para não cometer o mesmo erro”. O director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, disse na mesma ocasião que as pessoas podem interpor recurso, mas frisou a obrigatoriedade do isolamento, apelando à colaboração com os trabalhos das autoridades. Direito | Procedimento “inadequado” Relativamente à declaração, o advogado Sérgio de Almeida Correia considerou que “ser uma menor de 14 anos a assinar uma declaração não faz sentido, porque o documento não tem valor jurídico”, explicando que o menor é inimputável e que com a idade em causa “não tem responsabilidade penal, nem vontade própria”. Além disso, apontou não fazer “muito sentido” a declaração estar em inglês, dado tratar-se de um residente e as línguas oficiais serem o chinês e o português. Questionado se o pai poderia processar as autoridades, considerou que houve um “procedimento inadequado”, com base numa falha de comunicação entre as autoridades e os pais, mas que a lei permite um prazo de 24 horas para a notificação. Ao HM, o advogado considerou adequadas as preocupações das autoridades com a saúde pública e a necessidade de quarentena, mas realçou que “uma criança pura e simplesmente não sabe o que há-de fazer e não tem uma compreensão completa da situação” para lidar sem os pais com uma situação destas. Sérgio de Almeida Correia acredita que um contacto mais eficaz teria permitido maior calma por parte de todos. “Ao contrário do que tem acontecido até aqui, em que tem havido bom-senso das autoridades, neste caso parece que não houve. As autoridades têm de perceber que no caso de menores a informação tem de ser mais rápida, mesmo que a lei permite um prazo de 24 horas”. Frisando como “fundamental” a compreensão por partes dos destinatários dos procedimentos, observou que “quando o director do SSM vai para a conferência de imprensa dizer que as pessoas podem recorrer da decisão para os tribunais, mostra que não percebe que o que está em causa não é o acerto da decisão, mas sim a falta de informação e a forma como as coisas foram feitas”.
admin Manchete PolíticaCovid-19 | Menores confrontados com declaração sobre isolamento Pelo menos seis menores foram ontem transportados para cumprirem o isolamento em local designado pelos Serviços de Saúde, tendo a situação gerado discórdia, com os pais a condenarem falta de informação das autoridades. Em causa esteve também a apresentação de uma declaração de consentimento aos menores [dropcap]D[/dropcap]esde ontem que as pessoas provenientes de países considerados de alto risco não podem optar por isolamento em hotel ou na sua casa, sendo obrigatório ficarem no espaço designado. As áreas de alto risco abrangem o Espaço Schengen (que inclui Portugal) e ainda o Reino Unido, a Irlanda e a Rússia, bem como os EUA, Canadá, Brasil, Austrália, Coreia do Sul, Japão, Irão e Egipto. Já as zonas de médio risco, como por exemplo a Tailândia, podem optar por uma das duas formas de isolamento. A medida gerou problemas com chegadas da Europa. Um grupo de estudantes portugueses que regressou ontem a Macau foi remetido para observação médica, tendo os encarregados de educação lamentado que tenha sido pedido aos menores para assinarem uma declaração. Em comunicado escrito, os pais de seis menores explicam que os jovens chegaram às 3h da madrugada e que “através de contacto telefónico fomos informados pelos nossos filhos que iriam ser transportados para a Pousada Marina Infante para cumprirem uma quarentena de 14 dias”. No documento, afirmam que estiveram mais de três horas à espera na área pública do aeroporto sem informações, não tendo conseguido falar com ninguém responsável. A palavra com as autoridades só terá sido trocada depois das seis da manhã, quando os menores foram escoltados para o hotel para isolamento. Os pais consideram que deviam ter sido contactados. Em conferência de imprensa, a coordenadora do núcleo de prevenção de doenças infecciosas e vigilância da doença reconheceu que “os nossos trabalhadores informaram os estudantes para encaminhá-los ao hotel e assinar uma declaração”. Mas apontou uma mudança de rumo. “Os estudantes informaram logo os encarregados de educação e estes apontaram que uma vez que os estudantes são menores não podem assinar qualquer declaração. Assim sendo, os nossos trabalhadores enviaram a declaração aos seus encarregados de educação, mas os encarregados recusaram assinar as declarações”, acrescentou Leong Iek Hou. A representante comentou ainda que “uma vez que muitos encarregados de educação não colaboraram connosco, prejudicaram muito os nossos trabalhos e muitos turistas ficaram à espera no aeroporto muitas horas”. Na conferência de imprensa Leong Iek Hou explicou ainda que as declarações tinham apenas como objectivo que os jovens compreendessem o seu conteúdo, reiterando que “posteriormente também as enviámos aos pais, que se recusaram ler e a assinar”. A responsável apontou ainda que dois dos pais já tinham concordado com a observação clínica dos seus filhos, faltando apenas um dizer se concordava ou não. Por outro lado Porém, esta versão não é consistente entre todas as partes. Ao HM, Bruno Simões, um dos pais, afirmou que não foi feito qualquer pedido de consentimento aos encarregados de educação. E acrescentou que por volta das 16h foi contactado por uma representante dos Serviços de Saúde a lamentar o que tinha sucedido e que a quarentena teria de ser feita, podendo os pais juntar-se aos jovens no hotel. Por sua vez, pediu para que se respeitasse a legislação e que fosse pedida uma declaração de consentimento aos pais, e não aos filhos. Além disso, disse que não vai interpor recurso, tendo antes como objectivo alertar outros pais e o próprio Governo “para não cometer o mesmo erro”. O director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, disse na mesma ocasião que as pessoas podem interpor recurso, mas frisou a obrigatoriedade do isolamento, apelando à colaboração com os trabalhos das autoridades. Direito | Procedimento “inadequado” Relativamente à declaração, o advogado Sérgio de Almeida Correia considerou que “ser uma menor de 14 anos a assinar uma declaração não faz sentido, porque o documento não tem valor jurídico”, explicando que o menor é inimputável e que com a idade em causa “não tem responsabilidade penal, nem vontade própria”. Além disso, apontou não fazer “muito sentido” a declaração estar em inglês, dado tratar-se de um residente e as línguas oficiais serem o chinês e o português. Questionado se o pai poderia processar as autoridades, considerou que houve um “procedimento inadequado”, com base numa falha de comunicação entre as autoridades e os pais, mas que a lei permite um prazo de 24 horas para a notificação. Ao HM, o advogado considerou adequadas as preocupações das autoridades com a saúde pública e a necessidade de quarentena, mas realçou que “uma criança pura e simplesmente não sabe o que há-de fazer e não tem uma compreensão completa da situação” para lidar sem os pais com uma situação destas. Sérgio de Almeida Correia acredita que um contacto mais eficaz teria permitido maior calma por parte de todos. “Ao contrário do que tem acontecido até aqui, em que tem havido bom-senso das autoridades, neste caso parece que não houve. As autoridades têm de perceber que no caso de menores a informação tem de ser mais rápida, mesmo que a lei permite um prazo de 24 horas”. Frisando como “fundamental” a compreensão por partes dos destinatários dos procedimentos, observou que “quando o director do SSM vai para a conferência de imprensa dizer que as pessoas podem recorrer da decisão para os tribunais, mostra que não percebe que o que está em causa não é o acerto da decisão, mas sim a falta de informação e a forma como as coisas foram feitas”.
Hoje Macau Manchete SociedadeCovid-19 | Estudante no Reino Unido, residente, é 13.º caso de infecção em Macau [dropcap]F[/dropcap]oi esta terça-feira registado o 13º caso de infecção com o vírus que causa a Covid-19 em Macau. Trata-se de uma mulher de 20 anos, residente em Macau mas estudante no Reino Unido, que saiu “recentemente de Londres, Reino Unido, via Kuala Lumpur, Malásia, com destino a Hong Kong” onde chegou esta segunda-feira, aponta um comunicado. Informações complementares dão conta que a mulher apanhou o voo no dia 15, da companhia British Airways BA33 (assento 33K) a partir do aeroporto Heathrow de Londres. Depois apanhou o voo Cathay Dragon Airlines KA734 (assento 63K) do Aeroporto Internacional de Kuala Lumpur para o aeroporto internacional de Hong Kong. Por volta das 23h00de 16 de Março, acompanhada pelo pai, atravessou o posto fronteiriço de Hong Kong e a ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau até Macau usando o autocarro. Na chegada ao Posto Fronteiriço, na área de Macau, foi detectada febre no controlo de temperatura e encaminhada para Urgência Especial do Centro Hospitalar Conde de São Januário. “Após efectuados testes de ácido nucleico, foi confirmada a infecção pelo novo tipo de coronavírus”, aponta o comunicado. Neste momento “o estado de saúde da doente é considerado normal, estando actualmente internada na enfermaria de isolamento do Centro Hospitalar Conde de São Januário”. Os SSM apontam que “o seu namorado e o seu pai foram classificados como pessoas de contacto próximo”, sendo o namorado residente em Hong Kong, estando actualmente em Hong Kong. Os SSM já notificaram ao Centro de Proteção de Saúde do Departamento de Saúde de Hong Kong. O seu pai foi submetido a observação médica no Centro Clínico de Saúde Pública. Os Serviços de Saúde apelam aos residentes que viajaram no mesmo voo para contactarem o Centro de Coordenação de Contingência 28 700 800.
