Salomé Fernandes Manchete PolíticaAL | Sulu Sou recorre para Plenário após nega da Mesa sobre voto de censura Sulu Sou apresentou novamente recurso para tentar levar a discussão a emissão de um voto de censura a Edmund Ho e Francis Tam, no âmbito do caso Viva Macau. O deputado frisa que é uma acção “plenamente legítima”, depois da Mesa ter defendido que a proposta excede as competências constitucionais da Assembleia Legislativa A Mesa da Assembleia Legislativa (AL) considerou que a AL não tem poderes para censurar governantes. “A Lei Básica não confere expressamente à Assembleia Legislativa o poder de censurar o Chefe do Executivo da RAEM e os governantes sob a sua liderança”, argumenta numa deliberação contra um recurso apresentado por Sulu Sou. O deputado pretendia apresentar na AL um voto de censura à actuação do antigo Chefe do Executivo, Edmund Ho e antigo secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, no caso da Viva Macau. Sulu Sou está agora a recorrer da deliberação da Mesa para Plenário. O documento já foi admitido na AL. “A emissão de um voto de censura da Assembleia Legislativa aos actos irregulares do Chefe do Executivo e dos governantes é plenamente legítima”, descreve o deputado. A deliberação da Mesa apoiou uma decisão anterior do presidente da AL, Kou Hoi In, em rejeitar a proposta. O órgão defende que o projecto excede as competências constitucionais da Assembleia Legislativa e que o plenário é “incompetente” para iniciar o procedimento proposto por Sulu Sou. Mencionando artigos da Lei Básica, argumenta que o Governo responde à AL nas situações de fazer cumprir as leis em vigor, apresentação periódica de relatórios sobre a execução das linhas de acção governativa e responder às interpelações dos deputados. No novo recurso, Sulu Sou critica a Mesa por repetir “os fracos argumentos” invocados inicialmente. Além disso, descreve uma emissão de voto ou censura como uma “expressão unilateral de sentimentos”, rejeitando que implique uma resposta do Governo ou faça parte do sistema de controlo de poderes. O deputado questiona ainda os critérios em que se aceitam emissões de voto, recordando que numa sessão plenária de 2009 foi aprovado um projecto conjunto de vários deputados para emitir um voto de agradecimento a Edmund Ho. “Em relação a essa pessoa, a Assembleia Legislativa só pode manifestar agradecimento e não censura?”, indaga. Corrigir o passado Para “defender a dignidade do hemiciclo”, o deputado entende que as decisões anteriores têm de ser “corrigidas”. Sulu Sou descreve as acções de Kou Hoi In e da Mesa como “absurdos”, acusando-os de “pretextos infundados” para não permitirem o voto de censura contra as figuras governativas em causa e o Governo da RAEM de então. “Assim, dificilmente se consegue afastar a convicção de que o objectivo seja salvaguardar a face dos visados, evitando que o caso escandaloso dos empréstimos à Viva Macau volte a ser alvo de atenção da sociedade e fazendo com que sejam significativamente enfraquecidas as funções da Assembleia Legislativa de efectivar a responsabilização política junto do Governo da RAEM e do pessoal envolvido”, descreve.
Hoje Macau Grande Plano MancheteConselho de Estado | Líder anti-corrupção em Guangdong será nº2 do Gabinete de HK e Macau O Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado será reforçado com Shi Kehui, que vai ocupar o cargo de vice-director. Depois de liderar a entidade de combate à corrupção na província de Guangdong, Shi Kehui volta a ser o braço direito de Xia Baolong. O novo número dois do gabinete, descrito como eficiente e obcecado pelo trabalho, chega para reforçar a “nova era” A instabilidade política e os protestos que abalaram Hong Kong continuam a provocar réplicas ao nível institucional, nos organismos que ligam a política de Pequim às regiões administrativas especiais. A mais recente mudança vai trazer para o delta do Rio das Pérolas Shi Kehui, de 59 anos, que vai ocupar o cargo de vice-director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, de acordo com notícia publicada no South China Morning Post. Seguindo a linha dura que Pequim quer traçar para as regiões administrativas especiais, Shi Kehui foi transferido do organismo responsável pela luta contra a corrupção na província de Guangdong para desempenhar um papel semelhante no gabinete do Conselho de Estado. No novo posto irá encontrar um velho conhecido, Xia Baolong, que foi nomeado em Fevereiro de 2020 como director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado. A nomeação surge na sequência da reforma de Pan Shengzhou, que desde Junho de 2017 esteve à frente da inspecção de disciplina no gabinete. Importa referir também que o antigo número dois já ultrapassou a idade da reforma, 60 anos, há três anos. A notícia foi dada pela imprensa oficial de Guangdong, que reportou ter o Comité Permanente da Assembleia Popular de Guangdong aceite o pedido de demissão de Shi Kehui do cargo que exercia na província vizinha. O diário de Hong Kong descreve que Shi passou grande parte da sua carreira política na província de Zhejiang, incluindo uma breve passagem como secretário do antigo líder do Partido Comunista da China na província, Zhao Hongzhu, homem que substituiu Xi Jinping depois do, à altura ainda futuro Presidente, ter sido transferido para Xangai. Mais tarde, Zhao acabaria por chegar a número dois da Comissão Central para a Inspecção Disciplinar, a entidade partidária responsável para luta contra a corrupção e que um ponto de solidez na inconstada liderança de Xi Jinping à frente dos destinos da China. Um percurso com Xia Depois de mais de dois anos enquanto número 2 do gabinete dirigido por Xia Baolong na província de Zhejiang, Shi passou para a Comissão Central para a Inspecção da Disciplinar, onde o seu desempenho lhe valeu promoções até se tornar vice-secretário geral e director do gabinete-geral, às ordens do actual vice-Presidente chinês Wang Qishan, um percurso sempre foi muito próximo de Xi Jinping. Citado pelo South China Morning Post, um funcionário do Governo de Guangdong descreve Shi como um homem obcecado com o trabalho, eficiente e motivado pela conquista de objectivos. “Ele define padrões elevados e torna natural o trabalho extraordinário, fora do horário, uma vez que examinava de pormenor os relatórios submetidos pelos subordinados, verificando se perdíamos chamadas, pistas ou detalhes”, referiu o funcionário, que não se quis identificar por não estar autorizado a falar à comunicação social. Contacto com a região De acordo com a imprensa regional de Guangdong, enquanto trabalhou na província, Shi Kehui manteve encontros com o Comissário contra a Corrupção de Macau, Chan Tsz King e o líder da Comissão Independente contra a Corrupção, Simon Peh Yun-lu. Um académico da Universidade de Nankai, em Tianjin, traçou alguns dos desafios que o vice-director de gabinete do Conselho de Estado terá nas novas funções. Citado pelo diário de Hong Kong, Li Xiaobing, professor de Direito, especialista nos assuntos de Hong Kong, destaca a sensibilidade que Pequim tem de usar neste tipo de nomeações. “O trabalho disciplinar relativo a Hong Kong e Macau não pode ser desenvolvido da mesma forma que é no interior da China. Apesar de ser baseado no mesmo princípio, é necessária maior flexibilidade e equilíbrio em Hong Kong”, comentou. Porém, o académico considera que Shi tem todas as condições para desempenhar o seu cargo com eficiência, uma vez que os quase cinco anos em Guangdong deram-lhe um conhecimento mais próximo das regiões administrativas especiais e, acima de tudo, por ter o selo de aprovação tanto da Comissão Central para a Inspecção da Disciplinar, como do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado. Razia do ano A Xinhua avançou ontem que a Comissão Central de Inspecção Disciplinar do Partido Comunista da China (PCC) e a Comissão Nacional de Supervisão que 197.761 funcionários do aparelho partidário foram punidos no ano passado por violarem as regras de frugalidade. De acordo com um comunicado conjunto, os suspeitos que recaíram sobre os quase 200 mil funcionários resultaram da investigação a 136.203 casos. Durante o passado mês de Dezembro, foram punidos 26.922 funcionários, envolvidos em 18.505, incluindo 125 no nível subregional ou equivalente, e 1.316 no nível distrital ou equivalente, de acordo com o comunicado. Entre os funcionários punidos no mês, 14.134 foram acusados de práticas de burocratismo ou formalidades desnecessárias, com 9.356 casos resolvidos. Também em Dezembro de 2020, as autoridades investigaram 9.149 casos de hedonismo e conduta extravagante, como dar ou aceitar presentes, concessão de subsídios ou bónus não autorizados e uso indevido de fundos públicos para banquetes, com 12.788 funcionários penalizados, segundo informação veiculada pela agência Xinhua.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCaso Sautedé | Tribunal dá razão à USJ, mas académico recorre da decisão O Tribunal Judicial de Base deu razão à Universidade de São José no caso do despedimento de Eric Sautedé, professor de ciência política, em 2014. Os juízes entenderam que o despedimento foi “legítimo”, porque defendeu os valores da instituição e que não esteve em causa uma violação da liberdade académica ou de expressão. Éric Sautedé vai recorrer da decisão para o Tribunal de Segunda Instância Os juízes do Tribunal Judicial de Base (TJB) entenderam que o despedimento sem justa causa de Éric Sautedé da Universidade de São José (USJ) foi “legítimo” e que em nenhum momento esteve em causa uma violação da liberdade académica. Esta é, assim, mais uma derrota para Éric Sautedé, que desde 2014 trava uma batalha na justiça contra a instituição de ensino superior privada. A decisão do TJB foi ontem tornada pública depois da leitura das alegações finais do caso em Novembro. Foi o próprio académico que divulgou a decisão através de um comunicado publicado nas redes sociais, prometendo agora recorrer da mesma para o Tribunal de Segunda Instância (TSI). “Claramente, apesar de aceitar a sentença na primeira instância, depois de seis anos, não tenho outra escolha se não recorrer”, frisou. Também o advogado de Sautedé, Miguel Quental, confirmou o recurso, declarando apenas que a decisão do TJB é “injusta”. Um dos argumentos usado pelos juízes do TJB, descrito no comunicado de Sautedé, é que “as declarações públicas feitas pelo reitor [da USJ, à data, Peter Stilwell] como as verdadeiras razões apontadas por mim para a minha saída são totalmente irrelevantes e que foi perfeitamente legítimo despedir-me sem justa causa”. Além disso, “as leis e regulamentos relacionados com ‘discriminação’ não se aplicam mesmo que o reitor tenha ‘confessado’ várias vezes as verdadeiras ‘razões’, de forma oral e escrita, aos jornalistas, público e ao juiz”, descreveu. A decisão do TJB também afasta a conotação da violação de liberdade académica que desde o início esteve associada ao despedimento do docente. Segundo Sautedé, o acórdão refere que “a liberdade académica e de expressão, garantidas na Lei Básica, não foram infringidas, uma vez que o reitor não me proibiu de fazer comentários políticos”. “Se a demissão não é uma restrição, façam-no em outro lugar!”, comentou. Manter os “valores” da USJ O acórdão refere também que o despedimento sem justa causa “foi a forma correcta de proceder” para que a USJ “pudesse defender os seus valores fundamentais”. Eric Sautedé recorda o facto de nunca ter feito comentários políticos em contexto de sala de aula. O TJB entendeu ainda não estar em causa “abuso de direitos” por parte da USJ em matéria laboral, uma vez que foi atribuída uma indemnização equivalente a cinco semanas de salário e 30 dias. “Obviamente que isto é mais do que suficiente”, ironizou Sautedé sobre a decisão. A defesa de Sautedé alegou o incumprimento das convenções da Organização Internacional do Trabalho neste caso, mas o TJB não teve o mesmo entendimento. Os juízes defendem que convenções “não têm qualquer validade uma vez que não foram adaptadas às leis locais”. Sautedé adiantou ainda que o TJB considerou não haver “responsabilidade civil ou irregularidade” e que não houve danos à reputação do docente, uma vez que este “poderia empregar-se depois [do despedimento]”. Um argumento sempre contestado por Sautedé e por um amigo do docente que, em tribunal, disse que este esteve em vias de ser contratado pela Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, mas que tal nunca aconteceu. Ao HM, o advogado de defesa da USJ, Filipe Regêncio Figueiredo, disse concordar com a decisão dos juízes do TJB. “Ainda não li o acórdão todo, mas a decisão parece-me justa e correcta atendendo à legislação de Macau.” Questionado sobre o facto de não estar em causa uma violação do direito à liberdade de expressão e académica, o causídico diz que a lei de Macau é clara no que diz respeito aos despedimentos sem justa causa. “Concordo com o tribunal. A partir do momento em que a lei permite despedir uma pessoa sem justa causa, não tem de haver uma razão para legalmente se poder despedir alguém. Não se pode invocar princípios de liberdade de expressão ou do direito ao trabalho porque a lei permite isso.” Éric Sautedé vive actualmente em Hong Kong, onde possui a sua própria empresa, além de colaborar com o portal Planet Labor – Employment Relations Intelligence.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEscritório de Frederico Rato ensina Direito de Macau em Portugal Há três anos que o escritório de advocacia fundado por Frederico Rato tem presença em Portugal e a sua actividade só parou mais por causa da pandemia. A assessoria feita aos investimentos do empresário Kevin Ho em Portugal levou a Lektou ajudou a criar um escritório permanente no país, mas há outros projectos, tal como a formação em Direito de Macau e do jogo na Universidade Católica Portuguesa De Macau para a Ilha de Hengqin e depois para Portugal. O salto feito pelo escritório de advocacia fundado por Frederico Rato, o Lektou – Rato, Ling, Lei & Cortés – Advogados e Notários, para uma presença permanente em Portugal fez-se há três anos perante o aumento de investimentos e do interesse no país, na área do imobiliário mas a nível empresarial. Mas nem só de negócios vive o escritório, que assinou um protocolo com a Universidade Católica Portuguesa (UCP) que visa o ensino do Direito de Macau e do jogo no âmbito da licenciatura em Direito, que conta com muitos alunos de Macau. Óscar Madureira, advogado da Lektou em Portugal, fala de uma aposta ganha. “Existem mais de cem estudantes na UCP mas estudam o Direito português. Quando regressam a Macau não têm a formação de base em Direito de Macau, e o nosso escritório teve essa preocupação”, disse ao HM. Mas não são apenas os alunos de Macau que se inscrevem nas aulas. “Em três anos tem havido imenso interesse por parte dos alunos portugueses sobre a realidade de Macau e isso orgulha-nos”, frisou. Frederico Rato faz um balanço “muito positivo” destes três anos em Portugal, apesar das “vicissitudes do último ano” provocadas pela pandemia da covid-19. “Pretendemos reforçar a nossa presença na Grande Baía e nos países de língua portuguesa, quer através do estabelecimento de um escritório próprio, quer com o estabelecimento de joint-ventures”, descreveu. O trabalho com Kevin Ho Os investimentos feitos pelo empresário de Macau Kevin Ho em Portugal, nomeadamente no grupo Global Media e na aquisição do edifício do Jornal de Notícias (JN) na cidade do Porto levaram a Lektou a firmar-se no país. “Não negamos que foi a vontade de investir em Portugal por parte de alguns empresários de Macau que deu o empurrão decisivo para a estratégia de internacionalização para essa jurisdição”, admitiu Frederico Rato. Também Óscar Madureira apontou que os investimentos de Kevin Ho levaram a Lektou a pensar em abrir um escritório de forma permanente e foi mesmo “a pedra de toque” em todo o processo de mudança. Quanto ao processo relacionado com a transformação do edifício do JN num hotel de cinco estrelas, continua à espera do licenciamento por parte da Câmara Municipal do Porto. “Esse projecto está em curso, mas não há uma data para a inauguração do hotel. Aguardamos pelo licenciamento do projecto”, disse. Outra área com a qual a Lektou tem trabalhado é com os vistos gold. Óscar Madureira nota que “ainda existe algum interesse” por parte de residentes de Hong Kong para investir e viver em Portugal, mas menos do que há uns meses. “Esse interesse já foi mais efectivo, provavelmente por causa dos vistos para o Reino Unido, e isso fez afastar um pouco a curiosidade e o apetite para investir em Portugal.” Frederico Rato defende que “Portugal continuará a ser um destino apetecível para investimento por parte de investidores de Hong Kong, de Macau, da China e de outras paragens, não obstante as recentes alterações na legislação portuguesa nesta matéria”. A Lektou está também a trabalhar na liberalização do jogo no Brasil. “Estabeleceram-se contactos importantes e temos, nesta altura, no escritório uma equipa que se pretende cada vez mais especializada nesta área de prática”, disse Frederico Rato. O advogado destaca a evolução que a Lektou teve em 35 anos de existência desde a sua fundação com o já falecido Francisco Gonçalves Pereira. “Aquilo que foi preconizado pelo meu amigo e por mim antes de 1999, com altos e baixos e vicissitudes de vária ordem, teve sucesso e pensamos que estrategicamente podemos replicar noutras jurisdições e mercados, cumprindo o papel de Macau”, rematou.
Salomé Fernandes Manchete PolíticaPlano de videovigilância em mercados públicos foi suspenso Face a preocupações dos deputados com as câmaras de videovigilância nos mercados públicos, o Governo respondeu que o plano de instalação foi suspenso e que vai fazer ajustes, seguindo a lei da protecção de dados pessoais. Um dos alertas foi a existência de câmaras no Bairro do Iao Hon viradas para bancas de vestuário O plano de instalação do sistema de videovigilância nos mercados públicos foi suspenso pelo Instituto de Assuntos Municipais (IAM). A informação foi ontem avançada pelo presidente da 1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, no seguimento de uma reunião com representantes do Governo. “Todos nós queremos saber como será tido em conta o princípio de adequabilidade e, por isso, o Governo disse que vai então reponderar todo o plano de instalação do sistema de videovigilância”, disse Ho Ion Sang. A proposta de lei sobre o “Regime de gestão dos mercados públicos” inclui que o IAM pode fazer gravação em vídeo nesses espaços para efeitos de fiscalização. Em Dezembro do ano passado, os deputados levantaram dúvidas quanto à utilização de gravação em vídeo para efeitos de fiscalização, por existirem outras leis a regular a matéria, para além de ser preciso seguir a lei de protecção de dados pessoais. As preocupações foram novamente manifestadas ontem. “Se em cada banca [houvesse] uma câmara de videovigilância, isso seria adequado? (…) Não será um gasto muito volumoso para o erário publico?”, observou Ho Ion Sang. O trabalho preliminar para instalação de câmaras já tinha avançado em alguns locais, como o Bairro Iao Hon e o mercado de São Lourenço, mas foi, entretanto, suspenso. Ângulo de observação Durante o encontro com o Governo, os deputados apresentaram questões levantadas por arrendatários dos mercados. “O número de câmaras já instaladas e os locais [de instalação] podem levar a alguma preocupação, quer dos arrendatários quer dos residentes. Por exemplo, o mercado no Bairro Iao Hon tem algumas câmaras de vigilância viradas para as bancas que vendem vestuário”, comentou o presidente da Comissão. Entre opiniões de arrendatários e de deputados, a conclusão é de que as câmaras já instaladas “são muitas”, tendo o Governo dito que vai “ajustar” o seu número. De acordo com Ho Ion Sang, os membros da Comissão concordam com a instalação do sistema de videovigilância, por entenderem que “é bom para facilitar o trabalho dos fiscais do IAM”. Também consideram ser positivo para os arrendatários, nomeadamente em caso de conflito com fiscais, situações em que “as imagens captadas poderão servir de prova”. Mas deixa um alerta: “há que ter em conta um princípio de adequabilidade na instalação do número de câmaras de videovigilância”. O IAM comprometeu-se com alterações. “O Governo concordou por isso em fazer um ajustamento do número de câmaras e também seguir o disposto da lei da protecção de dados pessoais, encontrando aqui um equilíbrio”, notou o deputado. Dados sobre quantas câmaras vão ser instaladas no futuro foram remetidos para as próximas reuniões.
Salomé Fernandes Manchete PolíticaGoverno propõe que detenção de imigrantes ilegais possa chegar a dois anos O prazo de 60 dias para detenção de imigrantes ilegais passa a poder ser suspenso até que a sua liberdade fique restringida por um máximo de dois anos. É o que propõe o Governo no regime jurídico do controlo de migração O Governo quer alargar para um máximo de dois anos a detenção de imigrantes em situação ilegal, durante o procedimento de expulsão de Macau. Já tinha sido anunciada a vontade de suspender a contagem do prazo actual, que limita as detenções a 60 dias, mas não era conhecido se haveria outros limites temporais. António Pedro, assessor do secretário para a Segurança, esclareceu ontem que nunca foi intenção do Governo eliminar de vez o prazo actual, mas que a sua rigidez pode acarretar riscos. “No limite, podia implicar ter de libertar uma pessoa ao fim de 60 dias, (…) sem que se soubesse a identidade exacta dessa pessoa. Isto pode representar um perigo em termos de segurança”, referiu. A proposta do regime jurídico do controlo de migração e das autorizações de permanência e residência na RAEM estipula que o prazo de detenção “não pode, em nenhum caso, exceder o limite de 24 meses contados do início da detenção”. No documento, prevê-se que seja permitida a suspensão do prazo em vigor, de cerca de dois meses, enquanto o detido estiver impossibilitado de viajar por motivos de doença, desde a data em que se pedem informações a representações diplomáticas da nacionalidade do indivíduo até serem recebidas, ou durante o período necessário para se confirmar a sua identidade. No entanto, a suspensão do prazo fica sujeita a autorização jurisdicional a cada período de 120 dias. “Estarem ali anos? Não. E por isso, até por instruções do senhor secretário, tomámos por referência a legislação europeia e impomos um prazo de dois anos. Na União Europeia são 18 meses, mas nós considerámos a circunstância especial da Ásia, em que há países que têm grandes dificuldades no seu sistema de registo civil, nos seus arquivos, e pensámos acrescentar um prazo de seis meses de segurança. Mas a garantia está lá, em termos de direitos humanos, [em como] não ultrapassa 24 meses”, explicou António Pedro, em declarações à margem de uma reunião na Assembleia Legislativa. O assessor do secretário para a Segurança descreveu que o centro de detenção tem “óptimas” condições e apontou que há quartos com capacidade para acolher famílias. As crianças deverão ficar com os pais no centro de detenção. Pôr pressão O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, apontou que há pessoas com permanência caducada que não saem do território e chegam mesmo a rasgar documentos de identificação, o que coloca um entrave à verificação da sua identidade e, consequentemente, à sua deportação. A medida sugerida é apresentada pelo secretário como “uma pressão” para imigrantes ilegais e uma forma de “salvaguardar a segurança de Macau”. Além disso, Wong Sio Chak apontou que outras regiões têm detenções indefinidas, dando Hong Kong como exemplo, e acrescentando que em Macau já existe “um equilíbrio”. Passados os 24 meses propostos, se o processo de saída do território não estiver concluído, é passada uma certidão de permanência temporária aos indivíduos em causa. “Depois de aprovada essa lei, queremos reduzir essas certidões temporárias”, disse o secretário. De acordo com um comunicado do Gabinete de Comunicação Social, dados do Corpo de Polícia de Segurança Pública apontam que o centro de detenção localizado no edifício dos Serviços de Migração, no Pac On, tem capacidade para 188 pessoas. A 15 de Janeiro deste mês encontravam-se 30 pessoas detidas no centro, sendo que o custo médio das refeições diárias por pessoa se fixa em cerca de 69 patacas.
João Luz Grande Plano MancheteDavos | Xi Jinping apela ao fim da arrogância e da mentalidade isolacionista O Presidente chinês pediu no Fórum Económico Mundial, em Davos, unidade internacional no combate à pandemia e do fim da mentalidade de “nova Guerra Fria” no contexto. Sem nunca mencionar Trump ou Biden directamente, Xi apelou ao reforço a organizações multilaterais e à remoção de barreiras ao comércio internacional, enquanto António Guterres sugeriu uma resposta “verde” para a crise provocada pela covid-19 Com agências Ao longo desta semana, muitos dos líderes mundiais, políticos e económicos, participam no Fórum Económico Mundial de Davos, na Suíça, este ano fortemente marcado pela pandemia da covid-19, não só porque as intervenções são on-line, mas também no que toca à agenda. O fórum deste ano arrancou com discursos de personalidades como Xi Jinping, Christine Lagarde, António Guterres, Anthony Fauci e Greta Thunberg. Uma das mensagens inaugurais de destaque no arranque da cimeira foi do Presidente da China, incitando os restantes líderes na luta contra o clima de confronto e sublinhando a importância de unidade global no combate à pandemia. “Construir clãs ou iniciar uma nova Guerra Fria, rejeitar, ameaçar ou intimidar os outros, impor a dissociação, interromper cadeias de abastecimento ou impor sanções para causar isolamento só vai empurrar o mundo para mais divisão e até para o confronto”, alertou Xi Jinping. “O confronto apenas nos conduzirá a um beco sem saída”, concluiu o líder chinês, que apontou a importância deste momento histórico que o mundo atravessa. “As escolhas e as medidas que tomarmos hoje vão moldar a forma do futuro do mundo”, disse o Presidente chinês. Numa toada de compreensão pela complexidade dos problemas globais, Xi defendeu a aposta forte no multilateralismo e na construção do sentido de comunidade e de futuro partilhado entre todos os povos. “Multilateralismo assenta na resposta a assuntos internacionais através da consulta de todos, trabalhando em conjunto”, renunciando à mentalidade estreita e egoísta. Sem mencionar ninguém, em especial Donald Trump ou Joe Biden, Xi Jinping referiu que “decisões políticas não devem ser tomadas simplesmente mostrando músculos fortes ou punhos cerrados”. O líder chinês fez questão de vincar que todos os países têm uma história e cultura única, assim como um sistema social, sem que nenhum seja superior ao outro. “As relações entre estados devem ser coordenadas e reguladas através de instituições e leis próprias. Os mais fortes não devem fazer bullying aos mais fracos”, disse Xi. Mundo a arder Além das referências às relações entre países, Xi Jinping não esqueceu os desafios ambientais com que o mundo se depara. Assim sendo, reafirmou o ambicioso compromisso ambiental de Pequim no corte de emissões de carbono em 65 por cento até 2030 e atingir a neutralidade de emissões de carbono até 2060. Ambas as metas têm repercussões globais, uma vez que a China emite um quarto dos gases com efeito estufa em termos globais. Ainda no capítulo das questões ambientais, a mensagem da jovem activista Greta Thunberg tirou a tónica diplomática dos discursos, muito ao seu estilo. “O meu nome é Greta Thunberg. Não estou aqui para negociar. Reparem, não represento nenhum interesse financeiro ou partido político. Portanto, não posso negociar ou chegar a acordos. Só estou aqui, para mais uma vez, vos recordar da emergência em que nos encontramos. A crise que vocês e os vossos antecessores criaram e nos impuseram. A crise que vocês continuam a ignorar.” A jovem acusou os líderes mundiais de ignorarem também os protestos de jovens que acorreram a Davos para pedir uma mudança política que renuncie aos combustíveis fósseis, mais especificamente ao seu uso, exploração, investimento e subsídios que promovam a indústria. “Enquanto a ciência for ignorada, factos não forem tidos em conta e a situação não for tratada como crise, o mundo e os líderes dos negócios vão continuar a ignorar a situação”. Citada pelo The Guardian, a activista ambiental alemã Luisa Neubauer, de 23 anos, anunciou ter participado numa reunião em Davos com o CEO da Siemens, Joe Kaeser, a quem apelou para abandonar o contrato de construção de um caminho-de-ferro num complexo mineiro na Austrália. O projecto é um dos maiores no sector da mineração de carvão. Um grupo de jovens activistas estão em Davos a tentar parar alguns contratos que, alegam, colocar em perigo os objectivos estabelecidos no Acordo de Paris. Resposta verde O secretário-geral da ONU António Guterres argumentou no seu discurso que os desafios que o mundo enfrenta podem conter as suas próprias soluções e que a crise económica gerada pela paralisia a que a covid-19 votou a economia global deverá ser respondida seguindo um modelo de “recuperação sustentável”. O ex-primeiro ministro português declarou a urgência de “acabar com a guerra contra a natureza, inverter a catástrofe climática e a restaurar o planeta” e acrescentou que o “objectivo para 2021 é construir uma coligação global para atingir um saldo zero na emissão de dióxido de carbono”. Além da agenda verde, Guterres apontou a direcção dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, a agenda da ONU que tem 17 metas, como a erradicação da pobreza e da fome, redução de desigualdades, equidade nos direitos civis, entre outros ambiciosos objectivos até ao ano 2030. “A recuperação inclusiva e sustentável em todo o mundo vai depender da disponibilidade e eficácia das vacinas para todos, do apoio fiscal e monetário imediato em países desenvolvidos e em vias de desenvolvimento e de medidas de estímulo a longo prazo”, declarou António Guterres. O responsável português frisou também que apesar de as vacinas estarem a ser distribuídas a um ritmo rápido nos países mais ricos, que o oposto se verifica nos países mais pobres do mundo, desigualdade que importa corrigir. Adeus Trump A presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen felicitou os Estados Unidos da América pela nova liderança na Casa Branca e acrescentou estar “satisfeitíssima por terem voltado ao Acordo de Paris”. A dirigente europeia afirmou ainda na sua intervenção no fórum que as redes sociais estão a devorar a sociedade e apelou ao estreitar da regulação das maiores empresas tecnológicas do mundo. Outro dos destaques do discurso de Ursula von der Leyen foi o argumento de que existem provas científicas que ligam a perda de biodiversidade à pandemia. Muitos destes apelos são entendidos pelos activistas ambientais como palavras ocas, vazias de acção. O Fórum Económico Mundial, de Davos, prossegue hoje com a intervenção por vídeo do Presidente russo, Vladimir Putin, de quem se espera uma mensagem crítica em relação à possibilidade de imposição de sanções contra a Rússia devido ao tratamento dado pelo Kremlin ao activista da oposição Alexei Navalny. Covid-19 | Presidente da AstraZeneca lamenta falta de colaboração O presidente da farmacêutica britânica AstraZeneca lamentou a falta de colaboração dos governos no combate à pandemia de covid-19, criticando o comportamento egoísta de alguns países. “Poderia ter sido um momento do género do 4 de Julho, ou dia da independência (dos Estados Unidos), mas infelizmente não foi o caso, porque houve uma ligeira postura de ‘eu primeiro’”, disse o francês Pascal Soriot no Fórum Económico Mundial, em Davos. As declarações de Soriot foram feitas numa altura em que o seu grupo é questionado na Europa sobre a falta de transparência relativamente aos atrasos nas entregas da sua vacina contra a covid-19. Soriot não deu exemplos específicos de países, embora a pandemia tenha dado origem a uma corrida mundial para obter acesso o mais rapidamente possível primeiro a equipamentos de protecção e depois a vacinas. “É justo dizer que poderíamos e deveríamos estar globalmente mais bem preparados para esta pandemia”, acrescentou. “O que não funcionou, a meu ver, foi a colaboração do mundo”, mesmo que evoque “bons exemplos” de ajudas entre os sectores privado e o público, como o caso da vacina de AstraZeneca, desenvolvido com a Universidade de Oxford. “Mas posso ver que as coisas estão a mudar e que uma colaboração internacional está a surgir”, disse, apelando a que sejam feitos investimentos “em prevenção, detecção e tratamento precoce” para que o sistema de saúde esteja pronto para o futuro. A AstraZeneca admitiu, no final da semana passada, que as entregas seriam menos numerosas do que o previsto, devido a uma “queda do rendimento” de uma fábrica. A declaração causou preocupação na Europa, que está a correr contra o tempo devido ao aparecimento de novas e mais perigosas variantes do coronavírus que provoca a covid-19.
Carlos Morais José Editorial MancheteOs bárbaros chegaram d’après Kavafis Há quanto tempo nos quedamos, sentados nos bancos da praça, e esperamos para ver os bárbaros chegar? Eles enviaram os seus guardas avançados, os seus espiões, os seus sofistas, mas nós não acreditámos que algum dia pudessem franquear as portas da nossa cidade, que cuidávamos sagradas. Por isso, esperar os bárbaros podia até ser um passatempo divertido, como se os bárbaros não existissem ou existissem apenas num outro mundo, chamado América, por exemplo, e desfilassem como histórias de estarrecer nos ecrãs das nossas televisões. Esperar os bárbaros era um modo de se mostrar contra o sistema que nos permitia estar sentados na praça da cidade e discutir os nossos ornamentos, as fivelas de ouro ou pechisbeque, e vilipendiar os nossos vizinhos, insinuando que algum sangue bárbaro lhes corria nas veias adormecidas pelo álcool dos trabalhos e dos dias. E ríamos, sem realmente ter vontade de rir. E chorávamos, sem realmente ter vontade de chorar. Porque realmente rir e realmente chorar é ainda fazer alguma coisa e sentir alguma coisa e nós nada fazíamos e nós nada sentíamos, a não ser esperar os bárbaros como se a sua potencial chegada nunca se viesse a resumir em acto e nos servisse apenas como hipótese divertida de considerar. Por vezes, um bárbaro passava e bradava, mas nós não acreditávamos que ele, na nossa cidade, pudesse erguer a sua tenda e com sucesso vender a sua mercadoria. Assim nos limitámos a esperar os bárbaros, com a certeza íntima de que os bárbaros não chegariam. Mas os bárbaros foram chegando. Não em hordas como no passado, não em manadas como as vacas do Velho Oeste ou em cáfilas como os comerciantes. Ululavam, é certo, mas faziam-no com as mesmas palavras que nós em tempos idos usáramos e depois esquecêramos de usar. E daí termos com eles alguma complacência porque acreditávamos que estes bárbaros não nos pretendiam destruir e talvez nos despertassem o sangue adormecido de tanto nos sentarmos na praça à espera deles e nunca mais nos termos dado ao trabalho de nos encontrarmos a nós próprios. E os bárbaros aos pouco foram ocupando as ruas, as praças, as mentes das gentes simples. E mesmo de outros que, mais finos, rapidamente perceberam que seria melhor converterem-se ao barbarismo pois sempre haviam sonhado ser carrascos de alguém, ainda que esse alguém fosse a sua mãe, o seu primo, o seu vizinho ou mesmo o amor da sua vida. As mulheres sonhavam que os bárbaros as arrebatassem nos seus cavalos de aço e as transportassem para castelos de pesadelo, mas ainda assim castelos e não as vivendas de tédio que os seus homens haviam construído nos arredores da cidade. Contudo, na praça, nós, firmemente sentados, ainda esperávamos os bárbaros sem compreendermos que eles já estavam no meio de nós, e discutíamos o que haveríamos de fazer se um dia eles pretendessem invadir-nos a cidade e apoderar-se da praça onde permanecíamos sentados, sem saber como realmente rir ou como realmente chorar. Era como se precisássemos da ideia dos bárbaros para fingir que podíamos ainda sentir coisas como a indignação ou a vergonha. Na verdade, não conseguíamos nunca chegar a um consenso ou ter sequer uma ideia comum, entabular em conjunto uma acção. A cada um de nós horrorizava a ideia de podermos concordar com o outro porque, afinal, não éramos bárbaros. Gritávamos poemas sem que alguém nos ouvisse (isso também não interessava) e assim decretámos a morte da poesia. Foi então, à saída do cemitério, que os bárbaros se mostraram. Sopraram nas trompas, que a todos ensurdeciam, esgrimiram palavras como punhais, que a todos assustavam. E por todo o lado eles andavam. Entravam no tédio das nossas vivendas e levavam as nossas mulheres para os seus castelos de pesadelo. Sentavam-se nas esplanadas, que enchiam com a sua música bárbara. Destruíam as nossas arruinadas livrarias, que há muito haviam perdido a força para lhes resistir. Rasgavam as nossas leis, que lhes haviam permitido franquear as portas da nossa cidade. Serviam-se dos aquedutos onde se dessedentavam para depois os sujarem no seu cretino afã de parecerem civilizados. Percebemos então que os bárbaros há muito haviam deixado de usar as suas roupagens de peles e se vestiam como nós. Sem elegância, é certo, mas com os atavios que inventáramos para nos distinguirmos uns dos outros, como faz a gente civilizada. E aí compreendemos que o desejo íntimo de todo o bárbaro é parecer civilizado, ainda que para isso se veja obrigado a destruir a civilização que, superior, o irrita e enxovalha. Não sei se conseguirei fugir a tempo ou serei capaz de reunir forças e bens para o fazer. Ou se terei de me fingir bárbaro para sobreviver. Ouvi falar em terras distantes onde talvez os bárbaros não tenham chegado, mas onde ainda nada foi construído. Será difícil alcançá-las. Quantos desertos, quantas montanhas, teria agora de atravessar? Estou velho e cansado para começar tudo de novo. Mas aqui, na minha cidade de sempre, não cederei à barbárie. Resistirei em silêncio. Uma vez mais fechado, confinado, na minha biblioteca, agora proibida. Por certo, morrerei no momento em que me baterem à porta. E comigo tudo morrerá.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEx-director da Faculdade de Direito da UM condenado a seis anos de prisão John Mo, ex-director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau (UM) foi condenado pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI) a seis anos de prisão pelo crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. A decisão, conhecida ontem, data do passado dia 14. De frisar que, a 15 de Fevereiro de 2019, o Tribunal Judicial de Base (TJB) resolveu absolver John Mo do crime de violação, tendo também absolvido mais dois arguidos, Lei Iok Pui e Yang Manman, do crime de violação e do crime de omissão de auxílio. No entanto, o Ministério Público (MP) decidiu recorrer desta decisão para o TSI. Além da pena de prisão, John Mo terá de pagar à ofendida uma indemnização, por danos não patrimoniais, no valor de 100 mil patacas. Além disso, o segundo arguido foi condenado a uma pena de cinco meses de prisão, suspensa na sua execução por três anos. Enquanto que a terceira arguida foi condenada ao pagamento de 30 dias de multa. A decisão do TSI vem condenar John Mo por um crime pelo qual não estava inicialmente acusado. John Mo pode ainda recorrer da decisão para o Tribunal de Última Instância, tendo em conta que a decisão do TSI é contrária à que foi proferida pelo TJB. O HM tentou contactar Oriana Pun, advogada de defesa de John Mo, no sentido de obter uma reacção a esta condenação ou a confirmação de um possível recurso, mas até ao fecho desta edição não foi possível estabelecer contacto. Já depois do fecho da edição, a advogada disse estar ainda a analisar o acórdão, não tendo mais informações a acrescentar. Vítima não reagiu Em 2019, quando John Mo foi absolvido na primeira instância, os juízes do TJB entenderam que a vítima não só não tinha procurado socorro como também não mostrou vontade de abandonar o local onde ocorreu o crime. Foi também argumentado que a vítima se sentou no colo de John Mo e que poderia ter feito a queixa pelo facto de ser casada e temer que a sua relação extraconjugal fosse descoberta. A violação aconteceu a 23 de Junho de 2018, num bar de karaoke no território, tendo sido aplicada a medida de prisão preventiva a John Mo. John Mo foi escolhido para liderar a Faculdade de Direito da UM em 2011, uma decisão envolta em polémica pelo facto de o académico não ter formação em Direito de Macau.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeSMG | Pandemia ajudou à melhoria da qualidade do ar em 2020 O relatório divulgado pelos Serviços Meteorológicos e Geofísicos conclui que a qualidade do ar em Macau registou melhorias o ano passado, sobretudo a partir da segunda metade do ano. A pandemia terá contribuído para uma quebra do número de dias insalubres em todas as estações de monitorização, bem como na concentração de partículas PM2,5 O território enfrenta uma crise devido à pandemia da covid-19, mas houve, pelo menos, uma boa consequência: uma melhor qualidade do ar. Segundo o relatório dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) ontem divulgado, o número de dias insalubres foi menor em todas as estações de monitorização, além de se ter registado uma quebra na média anual de concentração de partículas PM 2,5 – partículas inaláveis muito finais em suspensão. Olhando para a situação da qualidade do ar ambiental na zona da Taipa, 53 por cento dos dias do ano, ou seja, 195, registaram uma boa qualidade do ar. A qualidade do ar foi moderada em 156 dias, 43 por cento do ano, e insalubre em apenas 15 dias em todo o ano de 2020. Em Coloane, também ao nível da qualidade do ar ambiental, houve 220 dias com uma boa qualidade do ar, ou seja, 63 por cento. O ar na ilha de Coloane foi insalubre em apenas dez dias do ano, ou seja, três por cento. No que diz respeito à qualidade do ar em Macau, em termos de zona de alta densidade habitacional, houve 294 dias com boa qualidade do ar e apenas 74 com ar insalubre. Para termos dados tão bons teremos de regressar ao ano de 2011, quando houve um total de 274 dias com boa qualidade do ar. No caso da Taipa, em termos de qualidade do ar em zona de alta densidade habitacional, houve 307 dias com boa qualidade do ar e 59 dias com qualidade do ar moderada. Só em 2002 é que se verificaram níveis de qualidade do ar tão bons, quando o ar foi de boa qualidade durante 251 dias. Pandemia ajudou Ouvido pela TDM Rádio Macau, o investigador Thomas Lei, da Universidade de São José (USJ), destacou a melhoria da qualidade do ar sobretudo a partir da segunda metade do ano. “A partir de Junho podemos ver que há uma redução substancial da poluição. Não tanto nos primeiros três meses do ano, mas depois sim. Há uma grande diferença.” A pandemia terá ajudado a estes valores, frisou. “Há menos turistas e menos carros a circular. Tudo factores que contribuem para a concentração de particular PM2.5.” Os sinais de melhoria da qualidade do ar já tinham sido anunciados num estudo desenvolvido pela USJ e pela Universidade Nova de Lisboa, intitulado “Statistical Forecast of Pollution Episodes in Macao during National Holiday and Covid-19”, e publicado em Julho do ano passado. O estudo avaliou o impacto da mobilidade de pessoas e veículos nos níveis de poluição do ar no início do ano passado, por comparação ao período da Semana Dourada de 2019, e concluiu que “os níveis de concentração das partículas PM2.5 tiveram uma redução significativa depois da confirmação do primeiro caso de covid-19 em Macau a 22 de Janeiro”, para depois registarem nova subida em Março. Na altura, Thomas Lei disse ao HM que “os níveis de mobilidade em Janeiro e Fevereiro baixaram e baixaram também praticamente todos os níveis de poluentes. Vemos que a redução da circulação de veículos melhorou de facto a qualidade do ar em Macau.”
Salomé Fernandes Manchete PolíticaCovid-19 | Trabalhadores e estudantes não residentes com direito a vacina gratuita Os trabalhadores não residentes e alunos do exterior que estudem em Macau também vão ser incluídos na vacinação gratuita. A existência de um seguro para os vacinados é justificado com o facto de nada ser totalmente certo e de outros países e regiões terem também feito essa opção A vacina contra a covid-19 também vai ser gratuita para os trabalhadores e estudantes não residentes, avançou ontem o médico adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ), Alvis Lo Iek Long. O Governo já se tinha comprometido com uma vacina gratuita e voluntária para residentes. “Além de proteger os indivíduos, também pode criar uma imunidade colectiva. Daí que esses são os três grupos que incluímos no plano gratuito de vacinação. Isto já está confirmado”, afirmou o médico. As primeiras doses de vacina deverão chegar a Macau até ao final de Março, mas ainda não há uma data mais precisa. Alvis Lo Iek Long defendeu que o Governo tem “uma atitude muito transparente” e que espera lançar o programa de vacinação o mais rapidamente possível. Apesar de reconhecer que outros motivos podem levar as doses a chegar “um pouco tarde”, mantém-se a confiança de que o prazo vai ser cumprido. “Tudo está a correr bem. Claro que existe a possibilidade de [haver uma] força maior, mas também temos planos de contingência. Daí podermos concluir que teremos as vacinas (…) no primeiro trimestre”, respondeu. Nenhuma das vacinas pode ser dada a menores de 16 anos. Além disso, não podem ser vacinadas mulheres grávidas, indivíduos com febre, bem como portadores de doenças crónicas no estágio agudo ou portadores de doenças agudas. Fica também excluído quem é alérgico a componentes da vacina. Trabalhos preparativos Entretanto, a página electrónica especial contra epidemias já tem informação sobre a vacinação e estão em curso preparativos. “Temos uma pagina electrónica para fazer a marcação da vacina. Podemos através do código QR aceder à pagina e depois fazer a marcação. Conforme o tempo e local marcado, podem deslocar-se para administrar a vacina. Também têm de aceitar ser avaliados e assinar o termo de consentimento”, explicou Leong Iek Hou, do Centro de Controlo e Prevenção da Doença. A médica acrescentou que são necessárias duas doses, por norma administradas com quatro de semanas de intervalo. “Cerca de duas semanas após a vacinação, a maioria das pessoas podem desenvolver imunidade contra a covid-19”, observou. O Governo está a estudar a aquisição de um seguro para quem for vacinado, com um custo estimado de 500 patacas, além de pagar o preço da vacina. A Autoridade Monetária de Macau está a dar apoio no processo. Alvis Lo Iek Long frisou que nada é totalmente seguro e que a vacinação em massa é o melhor método para conter a epidemia, mas afasta que o seguro seja um motivo adicional para os cidadãos tomarem a vacina. “Para todo o mundo é uma novidade. Nos outros países ou regiões também há fundos de vacinação ou outros sistemas para garantir a compensação, se houver efeitos adversos após a vacinação”, acrescentou ainda Leong Iek Hou. Afastada nova variante As autoridades de saúde estimam que a paciente diagnosticada com covid-19 à chegada do voo vindo de Tóquio na semana passada estaria infectada há três semanas. O médico Alvis Lo Iek Long disse que a amostra recolhida revela que o vírus não é a nova variante do Reino Unido, Brasil ou África do Sul. De acordo com a análise realizada, estima-se que a paciente esteja já “na fase média ou final da infecção”. A residente mostrava sinais de bem-estar e não havia indícios de pneumonia. APN e CCPCC | Vacinas a delegados de Macau administradas em Zhuhai Os delegados de Macau à Assembleia Popular Nacional (APN) e à Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) estão a receber a vacina contra a covid-19 em Zhuhai para poderem participar nas reuniões destes organismos que acontecem em Pequim em Março. Segundo a TDM Rádio Macau, a iniciativa foi do Gabinete de Ligação e Vong Hin Fai, delegado e também deputado à Assembleia Legislativa foi um dos primeiros a ser vacinado num hospital de Zhuhai, na passada quarta-feira. Vong Hin Fai disse não ter sentido qualquer reacção adversa depois da toma da vacina, do laboratório da Sinopharm, adquirida por Macau.
João Luz Manchete PolíticaConcertação Social | Coutinho e Cloee Chao queixam-se de falta de representatividade O texto de consulta relativo à Lei Sindical está a ser analisado pelo Comité Permanente da Concertação Social desde Novembro. Pereira Coutinho alerta para o monopólio dos Operários e da Associação Comercial no organismo, enquanto Cloee Chao teme demasiadas concessões do sector laboral. Leong Sun Iok aponta o dedo ao Executivo na demora em legislar Nunca na história moderna de Macau o território precisou tanto de uma lei sindical. Esta é a opinião de Pereira Coutinho. O deputado, em declarações ao HM, enumera algumas dificuldades que a crise provocada pela pandemia trouxe à vida de quem trabalha em Macau. “As concessionárias de jogo, inclusive os hotéis de 5 estrelas, obrigam trabalhadores a continuar em licenças sem vencimento. O que faz com que as famílias tenham dificuldades financeiras para suportar despesas fixas, nomeadamente pagamentos das amortizações bancárias”, aponta o deputado. Neste aspecto, Coutinho considera que as instituições bancárias do território não estão a cumprir com a responsabilidade social, numa altura de aperto, nem que o Governo se esforçou para exigir que o façam. Porém, a questão laboral mantém-se, assim como o impasse legislativo para avançar com a lei sindical, uma promessa de campanha de Ho Iat Seng. Cloee Chao, presidente da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo é uma das representantes laborais fora da discussão, assim como Pereira Coutinho, que preside à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau. Ambos apontam o dedo ao órgão que está a analisar o texto de trabalho da proposta de lei sindical, desde Novembro: o Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS). Em declarações ao All About Macau, Cloee Chao destaca o domínio da Federação das Associações dos Operários de Macau, em termos de representação na Concertação Social, e a preocupação com a possibilidade de cedências da parte laboral na discussão da lei que vai regular a actividade sindical. “Estamos preocupados com o conteúdo, por isso espero que o Governo divulgue publicamente o texto de consulta”, comentou, citada pelo All About Macau. Pereira Coutinho destaca a bipolaridade do CPCS, em termos de representação dos vários sectores laborais e empresariais. Por exemplo, o deputado acha inaceitável que muitas associações representativas das pequenas e médias empresas não estejam representadas no organismo. “O monopólio da Associação Geral dos Operários de Macau e da Associação Comercial de Macau perdura há mais de 20 anos”, destaca o legislador e dirigente associativo. Aumentar a mesa Em prol da transparência no funcionamento da Concertação Social, Pereira Coutinho entende que “deve ser alargado o seu leque de representatividade”, algo que teima em não acontecer “porque não querem ouvir opiniões diferentes”. Na óptica de Cloee Chao, o entusiasmo da população arrefeceu no que toca à representação sindical. “Sentimos que não querem ouvir as opiniões de todos, portanto, só podemos esperar passivamente e reagir depois de publicarem uma proposta de diploma”, afirmou, acrescentando que, mesmo enquanto representante de uma associação laboral, está afastada da discussão. A dirigente, que já foi croupier, receia que a lei não contribua para fortalecer a posição do trabalhador na relação laboral. Chao afirma que para se formar um sindicato pode ser necessário a adesão de um número mínimo de trabalhadores, algo que a entidade patronal pode contornar ao filiar um recém-contratado numa associação que domine. “Estamos preocupados com a possibilidade de os patrões forçarem os empregados a aderirem a um sindicato maior, não lhes dando escolha”. Lei fundamental O deputado Leong Sun Iok, da bancada da associação que domina o lado laboral da CPCS, destacou em declarações ao HM que a própria participação no dirigismo sindical deve ser protegida. “Muitas vezes, os líderes de associações de trabalhadores acabam por ser destacados para posições com más condições de trabalho”, comentou. Outra preocupação do legislador dos Operários é o sistema de lista negra, com prevalência nas concessionárias de jogo, que ameaça a empregabilidade do trabalhador no sector. Quanto à elaboração da lei sindical, Leong Sun Iok lamenta que o Executivo demore os trabalhos legislativos. Pereira Coutinho confessa ter recebido muitas queixas de trabalhadores que são forçados a demitirem-se para evitar que a entidade patronal pague as devidas compensações, nos termos legais, “ameaçando, caso não se demitam de livre iniciativa, colocá-los numa lista negra deixando de poderem trabalhar em qualquer outra concessionária de jogo”. O deputado acha que o “Governo não se interessa em resolver esta situação”. Quanto à possibilidade de os direitos à greve, manifestação e contratação colectiva de trabalho serem salvaguardados na lei, Coutinho aponta para a lei fundamental da RAEM como Estrela Polar. “A Lei Básica e o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ são para ser cumpridos. Se na Lei Básica existem esses mecanismos de protecção dos trabalhadores, não estou a ver porque é que não se cumprem rigorosamente. Portanto, estou esperançado que o Governo se limite a cumprir aquilo que está na Lei Básica.
Hoje Macau Grande Plano ManchetePresidenciais | Marcelo é o primeiro a ganhar em todos os concelhos em Portugal Marcelo Rebelo de Sousa ganhou a votação deste ano em todos os concelhos do país, sendo o primeiro a conseguir esse feito, e afirmou a necessidade de avançar com voto por correspondência, antes de novas eleições. Outros recordes foram batidos, como a maior abstenção de sempre em presidenciais e o maior número de votos para uma candidata. Na luta pelo 2.º lugar, Ana Gomes e Ventura bateram-se até ao fim Marcelo Rebelo de Sousa começou o seu discurso, a partir da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, por recordar os mais recentes números da pandemia, bem como os de 2 de Novembro, dia em que se invocaram as vítimas da pandemia. “A 2 de Novembro, dia da evocação das vítimas da pandemia no Palácio de Belém, havia 2.590 mortos. São agora 10.469. Para eles, assim como para os mortos não covid, destes quase 11 meses de provação, vai o meu primeiro emocionado pensamento, para eles e para as suas famílias”, começou por dizer Marcelo. “São, com os demais que sofreram e sofrem e lutam dia após dia pela vida e pela saúde, o retrato do Portugal em que decorreu esta eleição, em plena pandemia agravada em Janeiro, com estado de emergência e confinamento inevitável, com crise económica e social, queda de crescimento e projecção na pobreza e das desigualdades”, continuou. “Para eles vai o meu e o nosso pensamento”, afirmou, relembrando também as famílias afectadas pela covid-19. De seguida, Marcelo saudou os portugueses que proporcionaram a realização destas eleições, com apreço para “os que se mobilizaram para as mesas de voto, para que pudesse haver eleição, os que votaram apesar da pandemia e do Inverno agreste, os que só não votaram por impossibilidade legal ou física, os que não o fizeram por sua opção muito pessoal. Para todos eles — mas em particular os que mais se sacrificaram para que a democracia não fosse vencida pela pandemia — vai uma palavra de gratidão ilimitada, pelo serviço que prestaram à liberdade, ao estado de direito e a Portugal.” Cheque e cobertura Quanto ao resultado da eleição, Marcelo lembrou que estas eleições representam uma resposta dada “quanto à escolha feita entre a renovação da confiança no Presidente da República em funções e a sua substituição por outra ou outro dos candidatos com diversos perfis”, sendo que “perante essa opção, que envolvia também julgar o desempenho de quem se submetera ao voto como o responsável máximo do Estado e, nessa medida, da gestão da pandemia, os portugueses responderam, renovando a confiança no actual Presidente da República por mais cinco anos”. Além disso, Marcelo referiu estar “honrado e agradecido por esta confiança em condições tão mais difíceis do que em 2016”. Agradecendo de “coração aberto” a quem votou nele, o Presidente deixou também uma palavra a quem não o fez, pois “o Presidente é um só e só um e representa todo o Portugal”. “Tenho a exacta consciência que a confiança agora renovada é tudo menos um cheque em branco e diz que tem de continuar a ser um Presidente de todos e de cada um dos portugueses”, começou por dizer, frisando que não pode ser um presidente “de uns contra os maus, que não seja de facção, que respeite o pluralismo e a diferença e que nunca desista da justiça social”. Fazendo referência à abstenção, Marcelo lembrou que, mesmo assim, se registou uma “subida significativa do voto absoluto em relação há cinco anos”. Retomando o tema inicial, Marcelo frisou que os portugueses “não querem uma pandemia infindável, uma crise sem fim à vista, um recuo em comparação com outros países, uma radicalização e um extremismo nas pessoas, nas atitudes, na vida social e política”, mas sim “uma pandemia dominada o mais rápido possível, uma recuperação do emprego”. Voto por correspondência No seu discurso de vitória, Marcelo Rebelo de Sousa prometeu “tudo fazer para persuadir quem pode elaborar leis a ponderar a revisão antes de novas eleições daquilo que se concluiu dever ser revisto, para ajustar a situações como a vivida”. E prosseguiu: “Mais em geral, para ultrapassar objeções ao voto postal ou por correspondência, objeções essas que tanto penalizaram os votantes, em especial os nossos compatriotas espalhados pelo mundo. Compreendi este outro sinal e insistirei para que seja finalmente acolhido”. O chefe de Estado afirmou ainda ter a noção de “que os portugueses, ao reforçarem o seu voto, querem mais e melhor”, seja “em proximidade, em convergência, em estabilidade, em construção de pontes, em exigência, em justiça social e de modo mais urgente, em gestão da pandemia”. Luta no pódio Ana Gomes venceu André Ventura nos distritos do litoral continental, com exceção de Leiria, mas o candidato do Chega ganhou o interior. Quanto às ilhas, Ana Gomes conquistou o segundo lugar nos Açores, André Ventura na Madeira. A nível nacional Ana Gomes conquistou 12,93 por cento dos votos, pouco mais de um ponto percentual a mais do que o candidato da extrema-direita, André Ventura, que obteve 11,89 por cento dos votos. Foi nos grandes distritos do território continental que Ana Gomes consolidou o segundo lugar, sobretudo no Porto, onde venceu André Ventura com quase 54 mil votos de vantagem: os 116.906 votos corresponderam a 15,58 por cento da votação no distrito, contra os 63.194 de André Ventura que lhe garantiram um resultado de 8,42 por cento. Em Lisboa, Ana Gomes chegou perto dos 15 por cento, conquistando 139.629 votos, deixando André Ventura em terceiro lugar com 123.573 votos correspondentes a 12,85 por cento da votação no distrito. Abandono eleitoral “Se eu não tivesse estado nesta disputa, estaríamos hoje a lamentar ainda mais a progressão da extrema-direita”, afirmou Ana Gomes, em declarações aos jornalistas, no final da noite eleitoral. “Lamento profundamente a não comparência a estas eleições por parte do meu partido, o PS, que assim contribuiu para a dar vitória ao candidato da direita democrática. Foi uma deserção que critiquei e pela qual decidi apresentar esta candidatura”, afirmou a militante do PS e antiga eurodeputada socialista, na sua declaração no final da noite eleitoral. Na fase de perguntas, e questionada se responsabilizava o secretário-geral do PS por essa deserção, respondeu: “António Costa, obviamente, foi o principal responsável por essa deserção”. Questionada se António Costa também lhe telefonou – como fez com o Presidente reeleito -, Ana Gomes respondeu negativamente: “Esta noite só falei com o professor Marcelo Rebelo de Sousa, não falei com mais nenhum dirigente partidário”, Ana Gomes considerou que a sua candidatura foi “uma missão de serviço público” e, questionada sobre o seu futuro, garantiu que nunca se reformará da política. “Nunca me resignarei a que a democracia degenere e fique à mercê de foras antidemocráticas que cavalgam o ressentimento dos cidadãos”, disse. Recado ao PSD André Ventura confirmou a sua decisão de “devolver a palavra aos militantes” na sala de um hotel lisboeta que serviu de sede à candidatura do partido da extrema-direita parlamentar nesta noite eleitoral. “Nós somos firmes naquilo que defendemos. Ficámos aquém dos 15 por cento que eu deveria ter, com algumas décimas de diferença da candidata que representa o que Portugal de pior tem, a esquerda mais medíocre e colada às minorias e àqueles que têm destruído Portugal. Não fugirei à minha palavra. Devolverei a palavra aos militantes do Chega”, disse. André Ventura foi recebido com aplausos pelos cerca de 50 apoiantes e militantes partidários na ampla sala de um hotel lisboeta, falando em penúltimo lugar dos concorrentes a chefe de Estado, imediatamente antes do vencedor do sufrágio, Marcelo Rebelo de Sousa, e escusou-se a responder a perguntas dos jornalistas, num primeiro momento. “Não há segundas-vias depois desta noite. Hoje ficou claro em Portugal e para a Europa e para o Mundo que não haverá Governo em Portugal sem que o Chega seja parte fundamental. Não há volta a dar. PSD, ouve bem, não haverá governo em Portugal sem o Chega!”, gritou. O líder do partido da extrema-direita parlamentar felicitara antes a reeleição do Presidente da República, desejando-lhe um “segundo mandato, com dignidade, respeito por Portugal e pelos portugueses de bem e que marque uma ruptura face ao seu primeiro mandato”. “Foi uma noite histórica para a direita em Portugal, que se reconfigurou completamente”, congratulou-se, sublinhando os cerca de meio milhão de votos angariados e a oportunidade aproveitada por esta “força antissistema” para “furar o bloqueio habitual”. Dois dígitos perigosos Paulo Portas defendeu que não se ignore que, pela primeira vez em 40 anos, “há um populista, de direita extrema ou extrema direita, consoante os dias, que tem dois dígitos”, numa referência a André Ventura. “A técnica do populismo é sempre a mesma: dizem uma barbaridade e toda a gente vai atrás da discussão da barbaridade”, adiantou. Para Portas, estes líderes “têm de ser confrontados com a agenda normal de um português normal: economia, educação, saúde, ambiente”. E referiu que, nesta campanha, que classificou de “absolutamente insólita e inaudível”, nem sequer percebeu o que certos candidatos fariam com a pandemia. “Eu vejo estes candidatos e eram todos contra o estado de emergência. Então, como é que resolveriam a pandemia amanhã?”, questionou. A partir de hoje, acrescentou, “há um facto novo que não se deve desvalorizar e que representa para o PSD, e ainda mais para o CDS, uma questão séria”. Derrota canhota “Acho que à esquerda, com três excelentes candidatos, todos foram derrotados. Marisa Matias certamente, uma votação muito inferior à que tinha, há uma queda de 10 para 5 por cento. Acho que ninguém vai festejar à esquerda. Houve quatro candidatos da esquerda nas últimas eleições presidenciais que tiveram cerca de 40 por cento juntos. Há três desta vez, menos dispersão, que têm cerca de 25 por cento juntos, porque Marcelo Rebelo de Sousa entrou em todos estes eleitorados, com intensidades diferentes, naturalmente muito mais no PS, mas também nos outros, e polarizou essa votação”, disse Francisco Louçã. Ana Gomes ficou “muito abaixo” de Manuel Alegre ou Sampaio da Nóvoa. “Pode-se dizer que António Costa, e isso acompanho, sai bem destas eleições, porque apoia Marcelo, porque Ana Gomes quis aparecer no fim da campanha eleitoral como instrumento de uma luta interna no PS a favor de Pedro Nuno Santos, coisa que é bastante incompreensível, porque reduz o espaço da candidatura e porque os partidos com os quais discute no parlamento as condições maioritárias de decisões como o Orçamento do Estado e outros saem enfraquecidos deste resultado eleitoral”, defendeu Louçã. Resultados finais Marcelo Rebelo de Sousa 60,70% 2.533.799 votos Ana Gomes 12,97% 541.345 votos André Ventura 11,90% 496.653 votos João Ferreira 4,32% 180.473 votos Marisa Matias 3,95% 164.731 votos Tiago Mayan Gonçalves 3,22% 134.427 votos Vitorino Silva 2,94% 122.743 votos EM BRANCO 1,10% 47.041 votos NULOS 0,94% 39.997 votos
Salomé Fernandes Manchete SociedadeMais do triplo de votos em Macau nas eleições presidenciais portuguesas Quase 1500 eleitores de Macau votaram este fim-de-semana nas eleições presidenciais portuguesas. O aumento de votantes face às presidenciais de 2016 foi explicado pelo Consulado Geral de Portugal em Macau com o recenseamento automático, que notou também mais eleitores de etnia chinesa. Os resultados finais de Macau só devem ser divulgados na quarta-feira Os resultados provisórios parciais revelam que aproximadamente 1500 pessoas votaram em Macau nas eleições para Presidente da República Portuguesa. O número provisório mostra que a adesão às urnas rondou o triplo dos votantes das eleições presidenciais de 2016. Segundo o cônsul Paulo Cunha Alves, no sábado votaram cerca de 640 eleitores, com a maior ocorrência às urnas a verificar-se domingo à tarde. Ontem não foi revelado o número total de eleitores, nem os resultados, porque uma das duas mesas de voto só será contabilizada depois de recebidos os boletins da Coreia do Sul. “De acordo com a lei, as mesas de voto com menos de 100 votantes não podem proceder à contagem dos votos localmente, têm de enviar os boletins de voto para uma assembleia de apuramento intermédio”, explicou Paulo Cunha Alves, depois do fecho das urnas em Macau. Como tal, o diplomata informou que os votos de Seul seriam enviados hoje de manhã, por correio expresso, contados em Macau e somados à mesa dois. Além do aumento da afluência, o cônsul notou também mais eleitores de etnia chinesa. “Apercebi-me de muitos portugueses de etnia chinesa a votar e alguns que, tive a sensação, nunca tinham vindo ao consulado, porque ficavam a apreciar o edifício e o jardim”, conta. Paulo Cunha Alves encara a participação como “um sinal importante”, porque não basta ter cartão do cidadão e passaporte. “É importante que as pessoas do ponto de vista intelectual e cultural procurem também informar-se e saber um pouco mais sobre a vida política de Portugal e demonstrem esse conhecimento através de uma escolha”, comenta o diplomata. A importância das associações Dados do Ministério da Administração Interna indicam que nas presidenciais de 2016, participaram no Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong 580 eleitores, excluindo votos em branco e nulos. Na altura, a participação foi inferior a quatro por cento dos mais de 16 mil inscritos. “Pensamos que será o resultado do Recenseamento Automático, a vigorar desde 2018, que aumentou o universo de votantes de 16 mil para cerca de 70 mil. Julgamos também ser de notar uma boa mobilização por parte de algumas associações de matriz portuguesa em Macau”, respondeu o Consulado-Geral ao HM, quando questionado sobre o aumento do número de pessoas que votaram, face às eleições de 2016. Importa referir que mesmo na logística do sufrágio, com a cedência de voluntários para as mesas de voto, Paulo Cunha Alves deixou uma palavra de apreço para a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau e Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau. Rita Santos também destacou a importância do recenseamento automático. Além disso, a Conselheira das Comunidades Portuguesas indicou que o debate político pode ter sido um dos motivos a levar mais pessoas às urnas. “Quando há mais diferenças de ideias, trocas de impressões ou propostas, dá mais oportunidade para o eleitor reflectir [sobre] qual será o futuro presidente”, disse ao HM. No seu entender, esta é também uma forma de mostrar a Portugal que quem está na RAEM também quer “participar na vida política” e que “Macau não seja esquecida”. Também Pereira Coutinho, deputado à Assembleia Legislativa e Conselheiro das Comunidades Portuguesas em Macau, encarou a maior participação da comunidade de etnia chinesa com a maior afluência nas eleições para o conselho das comunidades e para a assembleia da república, uma explicação que pode passar por o passaporte português ter “boa reputação”, de acordo com Coutinho. A quem lhe pediu opinião, Coutinho não teve dúvidas em referir que apoiou Marcelo Rebelo de Sousa. “Considero que é um homem moderado, com as características certas para ser um bom Presidente da República. Espero que ganhe à primeira volta”, referiu ao HM. Debate “vivo” Nestas eleições foi possível votar apresentando apenas o Bilhete de identidade de Residente (BIR) da RAEM, medida elogiada por Rita Santos, que indicou que o Cônsul-Geral tem feito um trabalho “muito bom”, nomeadamente na vertente logística. Face a um cenário em que se chegaram a registar filas para votar em Macau, a conselheira mostrou-se “contente” por mais portugueses votarem, apesar de reconhecer que o volume “ainda está muito longe” comparativamente ao número de eleitores. “Na história de Macau, penso que vai ser o número maior de todas as eleições do Presidente da República”, previu ontem. José Sales Marques, presidente do Instituto dos Estudos Europeus de Macau, considerou a adesão às urnas algo de “muito positivo” e a diferença face às eleições anteriores “interessante”, apesar de ressalvar que não tem uma explicação clara para o fenómeno. “Provavelmente terá havido um esforço de mobilização aqui em Macau e as pessoas responderam a isso”, observou. Sales Marques notou ainda que a campanha eleitoral foi marcada por uma “disputa viva”, apesar das projecções apontarem para a possível reeleição do actual presidente. Marcelo esmaga na mesa 1 Foram ontem, pelas 23 horas, conhecidos os resultados das eleições de uma das duas mesas que recolheram os votos dos portugueses em Macau. O resultado de Marcelo Rebelo de Sousa foi esmagador. Assim, o actual Presidente da República obteve 506 votos, Ana Gomes garantiu o segundo lugar com 91 votos, Ventura 61, Tiago Mayan 37, Marisa Matias 27, João Ferreira 17 e Vitorino Silva 14. Seis eleitores escolheram votar em branco e 15 votos foram considerados nulos. Percentualmente, Marcelo obteve 66,5%, Ana Gomes 12%, Ventura 8%, Tiago Mayan 4,8%, Marisa Matias 3,5%, João Ferreira 2,2% e Vitorino Silva 1,8%. A outra mesa espera pelos votos que hão-de chegar de Seul para que seja possível divulgar os resultados que não se espera que difiram em muito dos obtidos na mesa 1. Ana Gomes mais votada em Timor-leste A candidata presidencial Ana Gomes foi a mais votada pelos eleitores portugueses em Timor-Leste nas eleições deste domingo, conseguindo 35 dos 80 votos recolhidos nas urnas na Embaixada de Portugal em Díli, segundo fonte da missão diplomática. A ex-embaixadora de Portugal em Jacarta, na altura do referendo de independência de Timor-Leste, em 1999, Ana Gomes ficou à frente de Marcelo Rebelo de Sousa, que obteve 20 votos, segundo a mesma fonte. André Ventura foi o terceiro candidato mais votado com 13 votos, seguindo-se Tiago Mayan Gonçalves com cinco votos, Marisa Matias com três e Vitorino Silva e João Ferreira, ambos com dois cada. Os eleitores portugueses recenseados em Timor-Leste puderam votar no sábado e domingo. Antes, entre 13 e 15 de Janeiro, tinham votado no mesmo local, antecipadamente, cerca de 150 portugueses recenseados em Portugal.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeCCAC | Qualidade da habitação no Edifício do Lago motiva investigação A queda de azulejos no Edifício do Lago é o mais recente incidente em habitações públicas e levou o CCAC a pegar no caso, depois de receber queixas de moradores. O Instituto da Habitação e o Gabinete de Desenvolvimento de Infra-estruturas estão sob investigação O Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) abriu oficialmente uma investigação sobre a queda de azulejos de alguns andares do Edifício do Lago, na Taipa, noticiou o canal chinês da TDM Rádio Macau. O Comissário Contra a Corrupção, Chan Tsz King, disse que abriu um caso para dar seguimento ao tema depois de receber queixas do público. O CCAC está a investigar os departamentos envolvidos, incluindo o Instituto da Habitação e o Gabinete de Desenvolvimento de Infra-estruturas. Chan Tsz King reconheceu que a sociedade atribui importância ao incidente, pelo que o organismo vai fazer uma investigação e análise aprofundada o mais cedo possível. A má qualidade das obras públicas, visível em infra-estruturas com poucos anos de construção, foi criticada por vários deputados na última sessão plenária da Assembleia Legislativa. Zheng Anting falou da necessidade de criar um plano a determinar que “as obras de reparação devem ser da responsabilidade das autoridades e do empreiteiro”. Também foram dadas sugestões para o reforço da fiscalização da qualidade durante a construção e a melhoria do regime de responsabilização dos dirigentes. Em meados deste mês, o Instituto de Habitação (IH) comunicou que, como o prazo de garantia do Edifício do Lago e do Edifício Ip Heng já terminou, têm de ser os proprietários a responsabilizar-se pela reparação das partes comuns do edifício. Na mesma nota, disse que alertou as empresas de administração dos prédios para reforçarem a fiscalização e retirarem os azulejos com risco de queda. Integridade eleitoral Por outro lado, questionado sobre o combate à corrupção nas próximas eleições para a Assembleia Legislativa, Chan Tsz King disse que os pontos centrais são a integridade e justiça do processo eleitoral, nos quais os trabalhos do CCAC se vão focar. Recorde-se que nas Linhas de Acção Governativa foi revelado que o CCAC vai criar um grupo anti-corrupção eleitoral, bem como uma plataforma online e uma linha telefónica para denúncias relacionadas com as eleições. O responsável adiantou ainda na sexta-feira que o relatório de investigação sobre as portas corta-fogo do Bairro da Ilha Verde está em fase de tradução, acreditando que os resultados vão ser divulgados em breve.
Pedro Arede Manchete PolíticaHo Iat Seng distingue com medalhas de mérito 34 figuras e entidades Num ano marcado pela pandemia, o Chefe do Executivo distinguiu entidades da área da saúde como o pneumologista chinês Zhong Nanshan e Lei Chin Ion, que se mostrou “orgulhoso”, independentemente de estar a cumprir, ou não, os últimos meses na direcção dos SS. Lionel Leong, galardoado com a Medalha do Lótus de Ouro, diz-se preparado para “retribuir” tudo o que Macau lhe deu Depois de repetir o gesto algumas vezes, parecia não haver nada que fizesse Ho Iat Seng quebrar o ritual. O galardoado levanta-se do lugar, curva-se perante a plateia, repete a vénia na direcção do Chefe do Executivo e vai ao seu encontro levando o queixo ao peito para receber a medalha. A assistência aplaude. Assim foi ao longo de toda a Cerimónia de Imposição de Medalhas e Títulos Honoríficos do Ano 2020, menos no momento em que o antigo secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, se levantou para ser galardoado com o Lótus de Ouro. Isto porque, ao receber a distinção, o metal separou-se da fita que o sustentava. Ho Iat Seng e Lionel Leong apanharam a medalha antes de cair no chão e, para a posteridade, fica uma fotografia sui generis, em que o peso da medalha foi sustentado pela mão esquerda do ex-secretário. “Talvez a medalha seja demasiado pesada, especialmente para mim. Na verdade, apanhámo-la num momento perfeito e agora já está no sítio certo”, apontou Lionel Leong na passada sexta-feira, após a cerimónia de entrega de prémios. Para o antigo secretário, a atribuição da Medalha de Honra de Lótus de Ouro é uma distinção que vai muito além do trabalho de uma só pessoa e que constitui um incentivo para continuar a contribuir para o desenvolvimento de Macau. “Este prémio é, simultaneamente, uma honra e um dever de compromisso comigo próprio para assegurar que continuo a aprender e que estou à altura de retribuir tudo o que recebi. Tenho a certeza de que, quando o país me chamar, quando Macau me chamar e quando houver algo que possa fazer para servir a economia e o país, darei o meu melhor”, sublinhou Lionel Leong. Lionel Leong frisou ainda que o prémio é “oferecido a todas as pessoas de Macau” que contribuíram para a boa governação do território, incluindo “não só os membros do Governo, mas também os vários quadrantes da sociedade”. Questionado sobre as actuais medidas do Governo para combater a crise gerada pela pandemia, o antigo secretário para a Economia e Finanças, mostrou-se optimista e não tem dúvidas que, se trabalhar de “mãos dadas”, Macau conseguirá ultrapassar o momento “difícil” que atravessa. “Acredito que o Governo de Macau tem sempre boas ideias para melhorar a situação económica, mesmo depois de um acontecimento tão grave como a pandemia. Não tenho uma bola de cristal e, por isso, não posso fazer previsões para o futuro, especialmente se tivermos em conta que estamos a viver uma época impensável. É impossível alguém conseguir prever o que quer que seja, até para o dia de amanhã, mas tenho a certeza que, com a nossa capacidade, trabalho árduo, a situação harmoniosa que se vive em Macau e com todos a trabalhar de mãos dadas, definitivamente, quando surgir uma oportunidade Macau estará pronta”, vincou. Agraciado também com Medalha de Honra de Lótus de Ouro foi o antigo secretário das Obras Públicas Lau Si Io, pelo seu contributo para a “construção urbana, a governação social e o ensino e popularização da ciência em Macau”, pode ler-se no documento oficial distribuído por todos os que assistiram na passa à Cerimónia de Imposição de Medalhas e Títulos Honoríficos do Ano 2020. Haja saúde Num ano que ficará para a história pela crise sanitária gerada pela covid-19 e pela elogiada prontidão com que Macau reagiu à ameaça, foram várias as personalidades e entidades distinguidas por Ho Iat Seng na área da Saúde. Entre os galardoados esteve Lei Chin Ion. O director dos Serviços de Saúde, que recebeu das mãos do Chefe do Executivo a medalha de Mérito Altruístico, revelou estar “orgulhoso” do trabalho desenvolvido por todos os que, em nome do seu departamento, têm lutado contra a pandemia. Isto, apesar de não saber ainda se continua no cargo depois de 1 de Abril, altura em que termina a comissão de serviço. “Independentemente de ser ou não o fim da comissão de serviço, estou muito orgulhoso de ser um dos membros dos Serviços de Saúde que lutou contra a pandemia. Não interessa se estamos a falar do pessoal da linha da frente ou da retaguarda. Trabalhámos arduamente e de forma diligente para combater esta pandemia e estamos muito orgulhosos disso”, reagiu após a cerimónia. Da lista entidades que fizeram parte da linha da frente no combate à pandemia, estão os próprios Serviços de Saúde, organismo agraciado com a Medalha de Mérito Profissional. Outros, como o Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde, o Serviço de Pneumologia do Centro Hospitalar Conde de São Januário, o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, o Departamento de Fiscalização Alfandegária dos Postos Fronteiriços dos Serviços de Alfândega, a Equipa de Ambulâncias para Doenças Infecciosas do Corpo de Bombeiros ou o Departamento de Informações e Apoio da Polícia Judiciária, foram galardoados com a Medalha de Valor. Com a Medalha de Serviços Comunitários foram distinguidas individualidades que têm dado a cara no combate à pandemia, sobretudo ao nível da divulgação de políticas de prevenção, como Alvis Lo Iek Long, o médico adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Lam Chong, chefe do Centro de Prevenção e Controlo de Doença e, ainda Leong Iek Hou, coordenadora do Centro de Doenças Infecciosas. No âmbito da pandemia, destaque ainda para o Título Honorífico de Valor, atribuído às equipas de missão de apoio no combate à pandemia em África e à equipa de resgate de residentes de Macau retidos em Hubei e no cruzeiro “Diamond Princess”, no Japão. Lótus para dois Numa ocorrência rara na história da RAEM, a Medalha de Honra Grande Lótus, a mais alta condecoração atribuída pelo Governo de Macau, Ho Iat Seng distinguiu duas personalidades em simultâneo: Chui Sai On e Zhong Nanshan. Não tendo comparecido para prestar declarações aos jornalistas após a cerimónia, o antigo Chefe do Executivo, Chui Sai On, foi galardoado com a Grande Lótus pelo seu empenho, enquanto líder de Governo e Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, “na promoção do desenvolvimento estável da RAEM e no melhoramento das condições de vida da população”. “Promoveu a construção de mecanismos eficientes de longo prazo relacionados com a vida dos cidadãos, a criação do regime de reserva financeira e da reserva de terras, a construção de mais instalações sociais, o aperfeiçoamento dos sistemas de educação e saúde, bem como, a integração activa da RAEM na grande conjuntura do desenvolvimento nacional”, pode ler-se no documento oficial da cerimónia. Além de Chui, Ho Iat Seng atribuiu a Grande Lótus a Zhong Nashan, especialista em doenças infecciosas da Comissão Nacional de Saúde da China, sendo a primeira vez que o prémio é atribuído a uma personalidade externa. Isto, porque durante “a fase crucial” do combate à pandemia, Zhong Nashan deslocou-se várias vezes a Macau “para partilhar a sua experiência no âmbito da prevenção e controlo de epidemias com o Chefe do Executivo, os serviços envolvidos na prevenção da pandemia e o pessoal médico e de enfermagem”. Segundo o mesmo documento, o especialista contribuiu de forma “significativa” para o combate de Macau contra a pandemia. Ma Io Kun | Servir e proteger O antigo Comandante-Geral dos Serviços de Polícia Unitários foi galardoado com a Medalha de Honra Lótus de Ouro. Durante o seu mandato “promoveu activamente a optimização e inovação do sistema de protecção civil”, tendo contribuído para a manutenção da ordem pública e para a garantia da segurança social da RAEM. Viriato Lima | O juiz português O juiz reformado do Tribunal de Última Instância (TUI) foi galardoado com medalha de Honra do Lótus de Prata, tendo o juiz Álvaro Dantas recebido o prémio em seu nome. Segundo a nota oficial do Governo, desde 1993, Viriato Manuel Pinheiro de Lima “contribuiu significativamente” para manter o normal funcionamento dos órgãos judiciais antes e, depois do estabelecimento da RAEM, manter a transição “sem sobressaltos” do poder judiciário e ainda para promover a revisão “profunda” da lei processual da RAEM. Associação de Educação| Pelos interesses da Nação No ano em que celebrou o seu 100º aniversário, aquela que é uma das mais antigas organizações culturais e educacionais de Macau foi galardoada com a Medalha de Honra Lótus de Ouro. “Desde a sua criação, sempre defendeu os interesses da nação, salvaguardou os direitos de professores e alunos e promoveu o desenvolvimento da Educação”, pode ler-se numa nota oficial do Governo. Depois do estabelecimento da RAEM tem-se dedicado activamente à prática do princípio “um país, dois sistemas”. Chan Chak Mo | O homem dos comes e bebes A União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas foi galardoada com a Medalha de Mérito Industrial e Comercial. O prémio foi recebido por, Chan Chak Mo, presidente do organismo e também deputado da Assembleia Legislativa. Fundada em 1967, a associação tem-se dedicado a “estimular o desenvolvimento do sector da restauração de Macau” e organiza há já 20 anos o Festival de Gastronomia de Macau.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaCovid-19 | Governo sem capacidade para apoiar todos os residentes que queiram voltar Depois da chegada de dois voos de Tóquio com um total de 115 residentes a bordo, a directora dos Serviços de Turismo, Helena de Senna Fernandes, admitiu que o Executivo não tem possibilidade de dar apoio a todos os residentes que estão no estrangeiro e que pretendem voltar ao território. A responsável não soube precisar o número de turistas que Macau vai receber este ano Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo, disse esta sexta-feira que não existe possibilidade de prestar apoio a todos os residentes que pretendam voltar ao território e que não o conseguem fazer devido à pandemia da covid-19. “É muito difícil ao Governo, perante a situação actual, fazer com alguma regularidade este tipo de acções para pessoas que viajam para fora”, disse a responsável horas depois da chegada de dois voos a Macau oriundos da Europa, via Tóquio, com residentes. Num dos voos, foi detectado um caso positivo de covid-19. “Não sabemos qual é o plano de voos das companhias aéreas e são decisões comerciais. Se tivéssemos acesso a essas informações o Governo iria preparar [voos] conforme a situação. Se os passageiros vêm de zonas de alto risco o Governo tem a responsabilidade de garantir a segurança da população local e temos de montar acções de prevenção conforme a situação”, adiantou. Helena de Senna Fernandes afastou, para já, a possibilidade de vir a criar um outro corredor especial com Hong Kong. “Neste momento não vemos essa possibilidade. Não posso dizer que não vai acontecer porque temos de analisar conforme a situação.” Hotéis com ocupação alta A directora da DST não soube precisar o número de turistas que o território poderá receber este ano, mas prevê uma boa taxa de ocupação nos hotéis para o período do Ano Novo Chinês. “Parecem números bastante bons. Claro que não será ao nível dos anos anteriores, mas parecem melhores do que nos últimos meses, não só em termos de turistas, mas também de residentes. Espero que atinja uma taxa de 70 a 80 por cento e que seja semelhante ao período do Natal.” Helena de Senna Fernandes deixou claro que o Governo vai esperar até Março para recuperar as acções de promoção do turismo de Macau no interior da China, estando também “atento à situação das vacinas”. “É precipitado dizer qual será a previsão [do número de turistas] para este ano”, rematou.
Pedro Arede Manchete PolíticaCovid-19 | Novo caso aguarda resultados sobre variante inglesa e não implica medidas nas fronteiras Será que a passageira proveniente do voo de Tóquio está infectada com a nova variante do vírus? Os Serviços de Saúde descartam haver perigo de propagação comunitária e o fecho de fronteiras com a China. A operação prova a eficácia das medidas tomadas, afirmam. Plano de vacinação continua sem datas A passageira diagnosticada com covid-19 à chegada a Macau na passada quinta-feira não apresenta sinais de mal-estar nem indícios de pneumonia, após a realização das primeiras análises no Centro Hospitalar Conde de São Januário, onde está internada. Contudo, os Serviços de Saúde (SS) revelaram que é ainda impossível confirmar se se trata da nova variante do vírus, mais contagiosa. Por esse motivo, e vincando não existir risco de transmissão comunitária e que os SS estão preparados para lidar com novos casos, o médico Alvis Lo Iek Long avançou que serão realizados novos testes à paciente de 43 anos. “Existir um caso confirmado significa que a situação é estável e que vamos tomar medidas para evitar a transmissão entre o pessoal da Saúde. [A paciente] esteve em vários lugares durante a viagem e, por isso, vamos fazer testes aos genes para verificar o nível de anticorpos e assim confirmar se tem a nova variante”, revelou durante uma conferência de imprensa realizada na passada sexta-feira, agendada no rescaldo da descoberta do novo caso. Recorde-se que a infecção, correspondente ao 47º caso em Macau, foi a primeira registada no território em cerca de sete meses. A paciente é uma residente, de 43 anos, que partiu do Dubai a 19 de Janeiro, e que chegou a Tóquio no dia 20 por Singapura, acabando por aterrar em Macau às 21h18 de quinta-feira. Antes disso, foi também revelado que, até chegar a Macau, a paciente esteve no Reino Unido entre 22 de Novembro e 23 de Dezembro para visitar familiares e que, entre 24 de Dezembro e 19 de Janeiro, ficou no Dubai. Questionado sobre o motivo para a paciente ter testado positivo à covid-19, mesmo depois de ter sido obrigada a apresentar um resultado negativo nas 72 horas anteriores, Alvis Lo vincou que “os testes não oferecem 100 por cento de garantias” e que, quando fez o rastreio, estava assintomática e, provavelmente, em período de incubação. Já sobre as medidas tomadas para lidar com a chegada dos 109 passageiros distribuídos por dois voos provenientes de Tóquio, o médico revelou que os SS estavam preparados para “o pior”. “Fizemos vários simulacros e reuniões e preparámo-nos para o pior. Por isso, durante a operação, cada passageiro que chegou a Macau foi tratado como se fosse um caso confirmado. Além disso, todo o pessoal teve de usar equipamento de protecção e fizemos tudo para evitar infecções cruzadas. As bagagens foram desinfectadas três vezes e todos o pessoal da linha da frente que participou (…) vai fazer três testes de ácido nucleico porque estiveram próximo dos passageiros. A tripulação vai fazer quarentena durante 21 dias e testes de ácido nucleico. Com as medidas tomadas, o risco não é grave”, explicou. Fronteiras sem mexidas Durante a conferência de imprensa, Alvis Lo Iek Long sublinhou ainda que, devido ao novo caso, não estão a ser ponderadas novas medidas, nomeadamente nas fronteiras. Isto apesar de revelar que as autoridades de Macau estão em “alerta máximo” e em contacto permanente com as autoridades do Interior da China, onde se tem verificado um aumento recente do número de casos de covid-19. “Só no caso de haver casos na comunidade é que vamos activar o mecanismo de corte das entradas e saídas nas fronteiras. Mas agora, como o caso confirmado foi tratado em circuito fechado não vai afectar as medidas nas fronteiras”, explicou. Segurança | Governo pondera comprar seguros para quem for vacinado O Governo está a estudar a aquisição de um seguro para quem for vacinado contra o novo tipo de coronavírus. A informação foi avançada pela secretária pelos Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U. O objectivo passa pela compra de um seguro para quem vai receber a vacina, ficando as despesas a cargo do Governo, que já entrou em negociações com o sector dos seguros. “Quando houver uma proposta adequada será divulgada”, indica uma nota do Gabinete de Comunicação Social. Por outro lado, questionada sobre a utilidade do edifício do Instituto de Enfermagem do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas, a secretária indicou que o Governo espera “aproveitar ao máximo essas instalações para alcançar maior eficácia”, no sentido de formar mais pessoal na área. Vacinas | Governo ainda sem datas para anunciar Continua a não haver datas para o início do plano de vacinação contra a covid-19 em Macau. Contudo, apontando que as vacinas encomendadas chegarão ao território até Março Leong Iek Hou, do Centro de Prevenção e Controlo da Doença, diz que não há motivos para a população estar preocupada, até porque as autoridades estão a trabalhar nesse sentido. “Ainda não sabemos a data exacta da chegada das vacinas, mas é no primeiro trimestre. Já temos planos traçados e estamos a preparar, por exemplo, como fazer a avaliação das vacinas, dar formação ao pessoal de saúde (…), aproveitar a Conta Única para as pessoas fazerem o registo e como apresentar essa informação no Código de Saúde. Posteriormente vamos divulgar mais detalhes sobre a vacinação e transmitir o mais cedo possível. Não se preocupem”, referiu.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeVoo Tóquio-Macau: Residentes contam como foi Kits com fraldas, que não foram obrigatórias, distanciamento social, organização, método, aparato policial do aeroporto aos hotéis. Três residentes descrevem a sua experiência nos voos Tóquio-Macau, vindo da Europa, de onde saiu mais um caso positivo de covid-19, com ínfima possibilidade de transmissão local Viajaram por questões prementes para Portugal e não faziam ideia de que, quando do regresso, se deparassem com o cancelamento de voos por parte das autoridades de Taiwan. Um total de 115 residentes chegaram na quinta-feira oriundos da Europa, via Tóquio, separados em dois voos. Três deles contaram ao HM a experiência de viajar com todas as regras de segurança, em contraste com o cenário vivido na Europa. “O voo para Amesterdão vinha quase lotado. Felizmente que o voo Amesterdão-Tóquio tinha o distanciamento necessário e quando chegámos a Tóquio já tínhamos pessoal dos Serviços de Saúde a dar-nos apoio”, contou o fotógrafo António Mil-Homens, que viajou no segundo voo, de onde saiu o 47º caso positivo de covid-19 registado em Macau. No entanto, o residente confessa que “o risco e o número de pessoas com contacto próximo foi extremamente reduzido”. “Havia lugares livres entre pessoas e filas vazias entre passageiros. Não se podia ter exigido mais em termos de precauções”, disse. Num voo de cerca de cinco horas, António Mil-Homens acabou por não usar a fralda providenciada pelas autoridades, que não era de uso obrigatório. “Desembarcámos do avião e fomos divididos em quatro grupos, identificados por cores. Fizemos o teste e tínhamos um balcão só para nós para controlo da emigração.” António Mil-Homens destaca o enorme aparato policial aquando do transporte para o hotel onde se encontra a cumprir a quarentena de 21 dias. “A sensação que tenho é que como se gerou um movimento de crítica de que vinham residentes de zonas de alto risco, este aparato exterior serviu para demonstrar à população de que estavam a ser tomadas todas as precauções.” Mais voos precisam-se Jéssica Leão viajou para Portugal a 11 de Dezembro por motivos familiares, e desde o momento em que aterrou em Lisboa tudo mudou. O voo de regresso foi feito de forma tranquila. “Acho que se fez um grande alarido à volta do uso das fraldas, mas não usei porque foi um voo de cinco horas.” O contraste com a insegurança sentida na Europa foi grande. “Mostrámos o teste [à covid-19] no momento do check-in em Lisboa para Amesterdão, mas o voo ia cheio. Não tem comparação possível, os voos que fiz na Europa estavam apinhados.” A residente gostaria que as autoridades organizassem mais acções semelhantes para o regresso de outros portadores de BIR ao território. “Dentro de um certo período de tempo deveria pensar-se nessa hipótese. As medidas aqui são rigorosas para evitar o contágio junto da população, mas é sempre uma decisão do Governo, uma vez que envolve uma grande logística.” Marta Pereira, jornalista, confessa que sentiu medo quando viajou no espaço europeu. “A Europa não está preparada como está a Ásia. Quando fui para Portugal, via Taiwan, e quando cheguei a Paris, deparei-me com um aeroporto completamente cheio sem distanciamento social.” A chegada à RAEM fez-se com ajuda do pessoal da Air Macau “de forma muito ordeira e organizada”, frisou a residente. Código de saúde | Cor amarela permite trabalhar e ir à escola Sobre o período de auto-gestão de sete dias obrigatório para quem tenha feito quarentena e que activa o Código de Saúde amarelo, Leong Iek Hou, do Centro de Prevenção e Controlo da Doença, esclareceu que a sinalética não introduz qualquer impedimento para trabalhar ou ir à escola. As proibições são apenas ao nível da entrada em locais com aglomerações ou contactos com trabalhadores da linha da frente. “Depois da observação médica de 21 dias é necessário fazer auto-gestão de saúde de sete dias. As pessoas podem ir à escola, podem ir trabalhar, mas estão proibidas de ir a locais com grandes concentrações ou de ter contacto, por exemplo, com o pessoal da linha da frente. O período de auto-gestão é uma medida de dupla proteção, até porque essas pessoas já foram testadas”, explicou a médica.
Hoje Macau Manchete SociedadeCovid-19 | Governo alerta para caso assintomático detectado em Zhuhai vindo a Ucrânia O Centro de Coordenação e Contingência do Novo Tipo de Coronavírus emitiu hoje um alerta para a descoberta de um novo caso de infecção de covid-19 em Zhuhai, para já assintomático, proveniente da Ucrânia. A pessoa em questão chegou a Zhuhai a 2 de Janeiro e, depois de 14 dias de quarentena, regressou à cidade para uma auto-gestão do seu estado de saúde na sua casa por um período adicional de sete dias. No sábado foi realizado um teste de ácido nucleico com resultado positivo. Os especialistas concluíram tratar-se de uma infecção assintomática importada (recaída). As autoridades de Macau afirmam estar em contacto com Zhuhai sobre esta matéria e, para já, “nos contactos próximos [com a pessoa infectada] não foi encontrado ninguém que tenha estado em Macau”. Além disso, “as informações das autoridades de saúde de Zhuhai indicam que as infecções assintomáticas do fenómeno de recaída são menos infecciosas”. Ainda assim, o Centro de Coordenação e Contingência fez hoje um apelo para que todas as pessoas que tenham estado no distrito de Doumen, da cidade de Zhuhai, de 16 a 23 de Janeiro e que apresentem sintomas como febre, tosse, dificuldade em respirar ou falta de paladar e olfacto, entre outras indisposições, se desloquem aos hospitais. “O Centro de Coordenação e Contingência está a monitorizar de perto a situação e se for necessário anunciará outras medidas”, aponta um comunicado.
Hoje Macau Manchete SociedadeCovid-19 | Um infectado entre os passageiros do voo vindo de Tóquio Macau registou um caso importado de covid-19, o primeiro em cerca de sete meses no território, anunciaram as autoridades de saúde. A doente é uma residente de Macau, de 43 anos, que chegou ao território na quinta-feira, num voo oriundo de Tóquio, acrescentou o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. “A mulher está assintomática e foi encaminhada para o Centro Hospitalar Conde de São Januário para tratamento em isolamento”, depois de ter obtido resultado positivo em “dois testes rápidos” para a covid-19, de acordo com um comunicado. As autoridades indicaram que oito pessoas que estiveram próximo da doente infetada encontram-se “sob observação médica, em isolamento”, no Centro Clínico de Saúde Pública de Coloane. Dois voos, oriundos de Tóquio, com um total de 109 passageiros provenientes de zonas consideradas de alto risco, chegaram na quinta-feira a Macau. Estes passageiros partiram de 14 países, incluindo: Reino Unido, Portugal, Japão, Irlanda, Países Baixos, Estados Unidos, Suíça, Austrália, Coreia do Sul, Indonésia, França, Emirados Árabes Unidos, Espanha e Itália. Após a chegada, os residentes desembarcaram por grupos, submetidos a testes para a covid-19 e iniciaram já uma quarentena obrigatória de 21 dias, num hotel designado pelas autoridades. Durante este período de observação médica, os residentes vão realizar quatro testes de ácido nucleico, medição diária da temperatura, sem sair do quarto do hotel. No final desta quarentena, todos ficarão sujeitos a “um período adicional de pelo menos sete dias de autogestão de saúde”, indicaram as autoridades.
Pedro Arede Manchete SociedadeAlbano Martins alerta para o risco de fecho da ANIMA Depois de um ano atípico que resultou em dívidas de 2,25 milhões de patacas, Albano Martins aponta que os 32 funcionários e os cerca de 900 animais a cargo da Anima podem ficar em “maus lencóis” caso o financiamento da Fundação Macau não chegue em breve. O representante da associação diz ainda que, apesar de se prestar um serviço público, na hora de ajudar pouco é o reconhecimento O presidente honorário vitalício da Sociedade Protectora dos Animais de Macau (ANIMA), Albano Martins, considera que a associação corre o risco de fechar portas caso os fundos da Fundação Macau não cheguem em breve. Isto, tendo em conta que em 2020 a Anima fechou o ano com um défice de 2,25 milhões de patacas. “Perante as dívidas que temos apuradas do ano passado, de 2,25 milhões de patacas, o que é que fazemos? Temos de pagar agora em Janeiro. Além disso, ainda falta pagar os salários das pessoas que trabalham, os veterinários e a alimentação dos animais”, partilhou Albano Martins com o HM. “Se não houver resolução em Janeiro a Anima vai ter que fechar e entregar os animais todos ao IAM e o Governo que resolva o problema, porque nós somos uma associação de utilidade pública”, acrescentou. Olhando em retrospectiva para 2020, marcado pela pandemia, Albano Martins lembra que foi um “ano mau” porque apesar de a Fundação Macau ter financiado a associação com 5 milhões de patacas destinadas a despesas correntes, “os casinos cortaram no apoio”, passando a ser de cerca de 80 a 100 mil patacas, quando em anos anteriores foi, nalguns casos, de 400 ou 500 mil patacas ou de 1,3 milhões no caso do Wynn. O responsável explicou ainda que, após enviar pedido de subsídio à Fundação Macau em Julho de 2020, recebeu ontem a resposta do presidente do organismo, Wu Zhiliang, a revelar que o conselho de curadores “só se reúne em Fevereiro” pelo que “não há hipótese de os apoios chegarem” em Janeiro. “Ao menos pediu imensa desculpa. O problema é que as desculpas não servem para pagar contas”, apontou Albano Martins. O responsável lembra ainda que existem 32 pessoas a trabalhar na Anima, das quais 16 trabalhadores não residentes (TNR) e que a cargo da associação estão actualmente cerca de 900 animais, além dos animais apoiados fora de portas. Contudo, defende, “não há hipótese nenhuma de reduzir o pessoal”. “A Anima ajudou sempre a recolher animais de rua. Era suposto termos apenas 80 ou 90 animais e ficámos com 400 cães e 300 gatos. Não é para brincar. Além disso, como são animais antigos, porque nós não matamos, eles vão viver connosco toda a vida. [Se a Anima fechar] estes animais e o pessoal que trabalhava Anima vão ficar em maus lençóis”. A ferros Se por um lado, não há dúvidas quanto ao “serviço público” prestado pela Anima, por outro, na hora de contribuir financeiramente para a missão da associação, “o reconhecimento é tirado a ferro e fogo” e é fácil dizer que é possível sobreviver com menos verbas. “Nós prestamos um serviço público, mas quando é altura de nos ajudarem toda a gente é capaz de dizer que cinco milhões para a Anima é muito dinheiro. O nosso orçamento era 11 milhões. Já reduzimos para 10 milhões e agora para 2021 reduzimos ainda mais para 9 milhões. Estamos a reduzir o mais possível, mas não conseguimos fazer mais”, vincou Albano Martins. O responsável faz ainda questão de sublinhar que a Anima “não mistura a actividade política com a actividade animal”, ao contrário de outras associações que têm o apoio financeiro de um deputado. “Temos conhecimento de uma associação que deve ter cerca de 80 animais e 15 pessoas a trabalhar, que recebeu um subsídio de quatro milhões de patacas, não do Governo, mas de um deputado. Nós temos 16 tratadores para muitos mais animais”, desabafou.
Hoje Macau Manchete SociedadeAnalista diz que Macau tem reservas financeiras para sete anos de governação O analista do jogo David Green disse à Lusa que é pouco provável que Macau sinta pressão se a recuperação económica pós-pandémica demorar três anos porque tem reservas fiscais para aguentar sete anos de governação. Ainda que ciente da queda brutal de receitas do jogo, o motor da economia da capital mundial do jogo, o fundador da consultora especializada em regulação de jogos em Macau Newpage Consulting lembrou que o Governo de Macau soube poupar a maioria do montante arrecadado em impostos. “Embora o Governo obtenha a maior parte das suas receitas fiscais do imposto especial de jogo sobre as receitas brutas de jogo, sub-utilizou cronicamente o seu orçamento de receitas para o período 2004-2019, inclusive”, salientou, o que lhe permite ter alguma ‘folga’ num território que assinala agora um ano de crise pandémica, mas cerca de sete meses sem identificar qualquer novo caso. “Segundo os comunicados de imprensa da Autoridade Monetária, Macau tinha cerca de 72 mil milhões de dólares em reservas fiscais no final de 2019, o que equivaleria a cerca de sete anos de despesa total normalizada do Governo”, recordou. O analista explicou que a esse montante das despesas há, contudo, que retirar da equação o valor do pacote de estímulo económico extraordinário desenvolvido em resposta ao abrandamento causado pela pandemia de covid-19. Por outro lado, frisou o facto de Macau não ter dívidas e de ter ainda dinheiro das reservas financeiras a render. “O Governo não tem dívida, e as suas reservas, tendo em conta o aumento dos mercados accionistas, provavelmente obteriam pelo menos o retorno de 5,6 por cento registado em 2019”, afirmou. Ou seja, na prática, resumiu, “uma recuperação que leve outro ou mesmo dois anos civis é pouco provável que cause qualquer problema financeiro para a administração”.
Pedro Arede Manchete SociedadeSubstâncias perigosas | Armazém em Ká-Hó é obra “urgente”, Wong Sio Chak O secretário para a Segurança considera a construção de um armazém permanente de substâncias perigosas uma obra “urgente”, apesar de ainda não existirem datas. A nova lei de controlo de substâncias perigosas entra em consulta pública a partir de amanhã e prevê penas de prisão até três anos e multas entre 10 mil e 500 mil patacas O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak considerou ontem que a construção do armazém permanente de substâncias perigosas, previsto para Ká-Hó, em Coloane, é uma obra “urgente”. Contudo, e apesar de ser ponto assente que, em primeiro lugar, serão depositados os materiais “mais perigosos” quando a infraestrutura estiver pronta, são ainda incertas as datas de início e conclusão da obra. Na conferência de imprensa de apresentação do documento que estará em consulta pública a partir de amanhã sobre o Regime Jurídico do Controlo de Substâncias Perigosas, Wong Sio Chak recordou ainda que, após vários avanços e recuos sobre a construção do armazém, que chegou a ser projectado com cariz temporário e pensado para um aterro, não há mais tempo a perder e que a localização escolhida é a que oferece mais garantias. “A proposta original passava por construir o armazém num aterro (…) mas isso levaria mais de 10 anos e, com base da natureza perigosa dos materiais, não devemos prolongar este projecto. [O local escolhido] é o mais remoto, longe dos cidadãos e das zonas habitacionais e, por isso, é o local que oferece melhores condições de segurança. Esperamos com a utilização deste terreno instalar infra-estruturas de segurança e, sobretudo, criar condições que cumpram as normas técnicas para o armazenamento permanente de substâncias perigosas. É impossível garantir que, no futuro, tendo em conta o desenvolvimento da sociedade, não vão existir mais mudanças, mas, para resolver, de raiz, este problema (…) esta é uma [obra] absolutamente necessária e urgente”, sublinhou o secretário. Recorde-se que o anúncio da construção do armazém no terreno do antigo centro de reabilitação de toxicodependentes “Desafio jovem”, foi feito em reunião plenária do passado mês de Novembro pela directora dos Serviços de Solos Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), Chan Pou Ha. Questionado sobre onde se encontram actualmente armazenadas as substâncias perigosas, Wong Sio Chak respondeu que o paradeiro “não pode ser revelado”, mas que estão “espalhadas pela cidade”, sob o controlo atento da PSP. Controlar e prevenir Com o objectivo de estabelecer um regime de controlo e prevenção da ocorrência de acidentes graves decorrentes do transporte, fabrico, manuseio e utilização de substâncias perigosas, o Governo anunciou que a partir de amanhã será lançada a consulta pública sobre o Regime Jurídico do Controlo de Substâncias Perigosas. A recolha de opiniões sobre a proposta de lei irá vigorar durante 45 dias, e procura validar junto da população alterações como o “estabelecimento dum regime sancionatório criminal e administrativo mais dissuasor”. Isto porque o diploma prevê penas de prisão até três anos para o crime de produção, detenção ou transação de substâncias perigosas proibidas e multas entre 10 mil e 500 mil patacas pela prática do crime de desobediência, ou seja, para quem não cumprir “as medidas cautelares” ou se opuser à fiscalização das autoridades. O documento, que categoriza as substâncias perigosas em nove classes (como explosivos, gases e líquidos inflamáveis), prevê ainda isenções como a possibilidade armazenar em casa até três garrafas de gás cuja capacidade não exceda 90 dm3. Produtos como estupefacientes, resíduos hospitalares e antibióticos ficam fora deste regime. Para Wong Sio Chak, o diploma é da maior importância para a manutenção da segurança da população e recordou “a grande explosão no porto de Beirute, no Líbano e a explosão de um camião cisterna de petróleo na autoestrada Wenling na China, ambas ocorridas no ano passado e que causaram muitas mortes e danos materiais”. “Muitas vezes, estes acidentes estão relacionados com a falta de regimes legais adequados, má gestão e falta de consciência de segurança, pelo que a construção de um regime de gestão de substâncias perigosas em Macau está, de facto, intimamente relacionada com a vida da população e a segurança de pessoas e bens, requerendo efectiva atenção e participação activa de todos os sectores da sociedade e de todos os residentes”, vincou o secretário.
