Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeAMCM | Crédito malparado é o mais elevado dos últimos 20 anos Os últimos dados da Autoridade Monetária e Cambial de Macau sobre a actividade bancária deixam sinais de alerta: o crédito malparado chegou a 5,5 por cento em Novembro, para um total de 55 mil milhões de patacas em dívida. É o valor mais elevado em 20 anos, depois de em 2001 ter atingindo 25,3 por cento O sistema bancário de Macau tem enfrentado, em quase dois anos, 21 aumentos mensais consecutivos do volume do crédito malparado, atingindo em Novembro o registo mais elevado das últimas duas décadas. De acordo com últimos dados divulgados pela Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM), em Novembro os empréstimos por pagar representavam 5,5 por cento do total de créditos concedidos pelos bancos, uma subida de 0,1 por cento em relação a Outubro. No total, estavam em dívida 55 mil milhões de patacas. Estes dados mostram, assim, o maior valor desde 2001, quando o crédito malparado atingiu a fasquia dos 25,3 por cento, logo a seguir à transição. De resto, o cenário do crédito malparado tem vindo a piorar desde Agosto do ano passado, quando atingiu 5,1 por cento. Seguiu-se Setembro com 5,2 por cento de empréstimos por pagar. Os 5,5 por cento de crédito malparado de Novembro constituem, assim, o 21º aumento mensal consecutivo dos créditos que estão por pagar à banca com atrasos superiores a três meses. Nas estatísticas divulgadas na última sexta-feira, a AMCM divulgou ainda uma descida ligeira dos depósitos dos residentes em Novembro, em termos mensais, com uma manutenção dos empréstimos por parte dos portadores de BIR face a Outubro, no total de 518,6 mil milhões de patacas. Por sua vez, os empréstimos ao exterior decresceram três por cento para 487,7 mil milhões de patacas. Alertas de Verão Em Agosto, o economista António Félix Pontes disse estar preocupado com estes dados. O facto de o crédito malparado estar acima dos 50 mil milhões de patacas em relação a Agosto é sinal de preocupação para o economista, tendo em conta que “excede em 12,4 vezes [relativo aos 50 mil milhões de malparado de Agosto] o montante respeitante a Janeiro de 2022, ou seja, na pandemia, quando se ficava por apenas 3,7 mil milhões de patacas”. “Estamos, sem dúvida, perante uma situação que pode afectar, de forma adversa, o desenvolvimento da economia de Macau, sendo previsível que os bancos afectados passem a conceder menos empréstimos, com implicações negativas no investimento privado e no consumo dos particulares”, disse Félix Pontes, destacando que se pode mesmo verificar “uma contracção económica”. Félix Pontes considerou que tal cenário “deveria constituir motivo de preocupação para os nossos governantes” e frisou que “traduz a fragilidade dos sectores não relacionados com a indústria do jogo”. Em Outubro, numa resposta a uma interpelação escrita da deputada Wong Kit Cheng, a AMCM desvalorizou eventuais perigos para o sistema económico, explicando que os créditos por pagar dizem respeito a empréstimos comerciais garantidos por imóveis residenciais ou comerciais na China ou no estrangeiro, e que têm “garantias suficientes”. Na mesma resposta, Chan Sau San, presidente do conselho de administração da AMCM, adiantou que “o rácio de crédito malparado dos empréstimos hipotecários, dos residentes, para aquisição de imóveis residenciais em Macau, foi de 0,9 por cento, o que se situava a um nível baixo e controlável”.
Hoje Macau Manchete PolíticaFim de ano | IC explica porque não houve fogo-de-artifício À excepção de 2023, o Instituto Cultural reiterou em comunicado que nunca organizou espectáculos de fogo-de-artifício para celebrar a passagem de ano. Apesar desta ser uma tradição um pouco por todo o mundo, o IC rejeita que o mesmo aconteça em Macau. “Desde o retorno de Macau à pátria, há 25 anos, o Instituto Cultural nunca organizou espectáculos de fogo-de-artifício no local dos Concertos de Passagem de Ano passados, para além de ter produzido no topo da Torre de Macau no ano 2023 os efeitos pirotécnicos correspondentes à actuação em palco”, foi indicado em comunicado. “Considerando que os efeitos pirotécnicos em 2023 não atingiram as expectativas, não foi organizado nenhum efeito pirotécnico no ‘Concerto de Passagem de Ano – Macau 2024’”, foi acrescentado. A posição foi tomada depois de na passagem de ano várias pessoas se terem deslocado à zona dos Lagos de Nam Van e Sai Van para assistir a um espectáculo pirotécnico que nunca aconteceu, porque não esteva agendado. Nas imagens, é possível ver várias pessoas a fazerem a contagem decrescente, sem que nada aconteça quando se chega à meia-noite. Segundo o IC, o fogo-de-artifício de 2023 apenas foi organizado no âmbito dos concertos que se realizavam na Torre de Macau, e como a experiência não foi considerada satisfatória, optou-se por não se repetir. “No futuro, o IC irá continuar a estudar as opiniões dos residentes e de todos os sectores da sociedade, apresentando ao público uma bela atmosfera de passagem de ano e divulgando de forma mais abrangente as informações sobre os eventos futuros”, foi ainda acrescentado.
João Santos Filipe Manchete PolíticaJogo | Ella Lei preocupada com fim de casinos-satélite e despedimentos Com o fim dos casinos-satélite agendado para o final do ano, a deputada Ella Lei pede ao Governo que esclareça a situação actual e que apresente soluções para os eventuais despedidos No final de Dezembro deste ano termina o período de três anos concedido pelo Governo aos casinos-satélites para operarem, o que pode implicar o encerramento de espaços vitais para vários hotéis, lojas e restaurantes. A deputada Ella Lei veio a público mostrar-se preocupada com o futuro dos trabalhadores e alerta para o risco de uma vaga de despedimentos. Os casinos-satélite resultam do acordo entre as concessionárias de jogo e outras empresas e permite a exploração de casinos por essas empresas, como acontece em espaços como o Hotel Ponte 16 ou o Hotel L’Arc. Na última revisão da lei do jogo, o Governo tentou acabar com estes casinos, porém, face à previsível vaga de desemprego, a qual se juntaria ao encerramento de vários promotores de jogo, acabou por ceder, autorizando a operação dos casinos-satélites por mais três anos. O período termina no final deste ano. Segundo Ella Lei, ao longo dos últimos anos alguns casinos-satélite encerraram devido a decisões comerciais, face à diminuição das receitas durante a pandemia, e também devido às novas leis, que tornaram mais difícil apurar receitas. No entanto, em declarações ao Jornal do Cidadão, a deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) alerta que existem 11 casinos-satélite e que actualmente não há qualquer informação sobre o seu futuro dos trabalhadores. Esperam-se soluções A deputada espera que a situação seja clarificada o mais depressa possível pelos casinos-satélite e o Governo, para dar resposta à ansiedade em que estes trabalhadores vivem. A deputada da FAOM admitiu também que faz sentido separar os trabalhadores em dois grupos: os que têm contratos com as concessionárias e aqueles com vínculo laboral com as empresas satélite. No caso dos trabalhadores das concessionárias, Ella Lei espera que haja um esforço para manter os trabalhadores, embora com o desempenho das funções em outros locais. Em relação aos trabalhadores com contratos com as empresas satélite, a deputada admite uma maior preocupação, porque muitos dos hotéis podem deixar de ser rentáveis sem os casinos. Ella Lei pede ao Governo que tome medidas para clarificar a situação e que comece a criar planos para encontrar empregos alternativos para estas pessoas. Um cenário que a deputada parece afastar é a possibilidade de o Governo vir a fazer uma proposta que permita que o funcionamento dos casinos-satélite seja prolongado além deste ano.
Hoje Macau Manchete SociedadeHotelaria | Mais de 1,17 milhões de hóspedes em Novembro Os hotéis de Macau receberam, em Novembro, 1.174.000 de pessoas, uma descida de 2,5 por cento em termos anuais. Nos primeiros 11 meses do ano passado, os estabelecimentos hoteleiros hospedaram 13,24 milhões de pessoas, mais 8,1 por cento em relação a igual período de 2023, disse a Direcção dos Serviços de Estatísticas e Censos (DSEC) em comunicado. O número de hóspedes internacionais (111 mil) aumentou 15,7 por cento comparativamente ao mesmo mês do ano passado, indicou a DSEC na mesma nota. Os hóspedes da Coreia do Sul (29 mil), da Malásia (10 mil) e dos Estados Unidos (seis mil) aumentaram 44,4 por cento, 15,5 por cento e 9,3 por cento, respectivamente. Em contrapartida, Singapura (8 mil), Japão (7 mil) e Índia (6 mil) desceram 13,7, 3,9 e 6,7 por cento, respectivamente, foi acrescentado. Em Novembro, o número de entradas de visitantes que chegaram em excursões a Macau foi de 213 mil, mais 5,2 por cento, face ao mesmo mês de 2023, dos quais 189 mil eram visitantes em excursões provenientes do Interior. Nos primeiros 11 meses de 2024, o número de entradas de visitantes que chegaram em excursões a Macau ultrapassou a fasquia de 1,9 milhões, ou mais 70,9 por cento, face ao mesmo período de 2023. Destes, quase 1,7 milhões eram visitantes em excursões provenientes do Interior da China e 182 mil eram visitantes internacionais em excursões, mais 63,4 por cento e 179,4 por cento, respectivamente. No final de Novembro, existiam em Macau 146 estabelecimentos hoteleiros, num total de 43 mil quartos de hóspedes, menos 6 por cento em termos anuais.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Receitas ultrapassaram 226 mil milhões em 2024 Com um total de 226,78 mil milhões de patacas em receitas no ano passado, os casinos encaixaram mais 43,72 mil milhões de patacas do que em 2023. Apesar da recuperação, as receitas apuradas em 2024 ficaram a mais de 65,68 mil milhões de patacas do registo de 2019 No ano passado os casinos de Macau registaram receitas brutas de 226,78 mil milhões de patacas, o que significou um crescimento de 23,9 por cento face a 2023. Os números foram divulgados, na quarta-feira, pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ). Em 2023, as receitas dos casinos tinham atingido 183,06 mil milhões de patacas, no que foi um aumento de 333,8 por cento em comparação com 2022, ano em que o território ainda estava paralisado pelas políticas de combate à pandemia. Em Janeiro de 2023 foram levantadas as restrições de circulação com o Interior, Hong Kong e o resto do mundo, depois de anos da política de zero casos de covid-19. Com as contas do ano fechado, é possível verificar que as receitas de 2024 estão a 77,5 por cento dos níveis de 2019, o último ano antes da pandemia, quando os casinos encaixaram 292,46 mil milhões de patacas, mais 65,68 mil milhões de patacas do que aconteceu no ano que terminou. Dezembro negativo Os números revelados na quarta-feira mostram também que ao longo de todos os meses do ano houve um crescimento das receitas mensais em comparação com 2023, à excepção de Dezembro. O último mês do ano ficou marcado pela visita de Xi Jinping à RAEM para a celebração do 25º aniversário da transferência do território que resultou num grande aparato de segurança. As receitas ficaram assim pelos 18,20 mil milhões de patacas, uma diferença de dois por cento face a 2023, quando tinham sido de 18,57 mil milhões de patacas. O abrandamento era esperado, como indicaram os banco de investimento JP Morgan Securities (Asia Pacific) e Citigroup, nos relatórios mais recentes, citados pelo portal GGR Asia. “O número ficou 2 a 3 por cento abaixo do consenso do lado da venda (18,5 mil milhões de patacas a 18,8 mil milhões de patacas), mas não achamos que isso faça uma grande diferença, já que se antevia um Dezembro lento de qualquer maneira, dada a visita do presidente Xi”, escreveram os analisas DS Kim, Mufan Shi e Selina Li da JP Morgan Securities. Por sua vez, o relatório do Citigroup indicou que os dias da visita de Xi terão afectado as receitas, mas que depois disso o fim do mês foi muito forte. Previsões para o ano Em relação às receitas para o ano que agora começou, o Citigroup prevê um crescimento de 5 por cento, o que significaria um montante total de 238,12 mil milhões de patacas, ainda abaixo dos valores de 2019. Os analistas do Citigroup explicaram também que nos primeiros dois meses do ano, altura em que se celebra o Ano Novo Lunar, uma época alta para as receitas do jogo, deverá haver um crescimento de cerca de 6 por cento das receitas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEPM | Dois professores novos despedidos a meio do ano lectivo Os professores leccionavam as disciplinas de economia, matemática e físico-química e deixam a instituição e meio do contrato, que tinha começado no início do ano lectivo A Escola Portuguesa de Macau (EPM) despediu no final do ano civil dois professores que tinham sido contratados localmente, numa altura em que se depara com falta de docentes e pretende autorizações de licenças especiais junto do Ministério de Educação, Ciência e Inovação (MECI) para trazer docentes de Portugal. Um dos docentes demitidos leccionava a disciplina de economia e o outro as disciplinas de matemática e físico-química. Ambos foram contratados com o corrente ano lectivo em andamento, numa tentativa de preencher o quadro de docentes, depois de várias saídas da instituição durante o Verão, que motivaram inclusive queixas às autoridades locais. Ao HM, Diana Massada, uma das professoras afastadas, mostrou-me muito preocupada com a decisão, não só pelo impacto para a vida pessoal, mas porque os alunos da turma do 11º ano, a quem leccionava economia, vão ter um exame, cuja nota contará para a admissão na universidade. “Eu estou preocupadíssima com os alunos, devo dizer-lhe. Os alunos do 11º ano da EPM vão ter exame bienal no final do corrente ano, e esse exame é utilizado para o acesso à universidade”, afirmou a docente, em declarações ao HM. “Os alunos perderam um mês de aulas e agora podem perder mais tempo, no segundo período. E o terceiro período, este ano, é extremamente curto e seria utilizado para rever a matéria do 10º ano e ajudar os alunos a prepararem-se para um exame bienal, que não é propriamente fácil, porque tem matérias de dois anos”, acrescentou. A professora admitiu não esperar a decisão, dado que não tinha recebido qualquer comunicação sobre o seu desempenho. “Fui surpreendida, nunca houve nenhuma reunião para me dizerem que estavam contentes ou descontentes [com o meu trabalho]. Portanto, não recebi nenhuma comunicação que os pais se tivessem queixado e não tenho nenhuma informação de que houvesse descontentamento ou movimentos contra a minha pessoa”, contou. “Nem o director tinha conhecimento disso. Ele disse-me que tinha sido informado sobre o descontentamento dos pais, mas ele não tinha recebido queixas”, acrescentou. Diana Massada afirmou ainda que no caso de haver queixas, estas deveriam ter sido apresentadas aos docentes, para averiguar a veracidade das imputações, haver direito ao contraditório, que considerou não ter existido, ou então corrigir alguma falha identificada, para beneficiar os alunos. Planos diferente A docente contou ainda que quando foi contratada estava previsto ficar até ao final do ano lectivo a leccionar na EPM, e também na Escola Oficial Zheng Guanying, ao abrigo do protocolo entre a EPM e a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ. Embora anteriormente tivesse exercido as funções de professora no ensino superior, actualmente está inscrita como docente do ensino secundário na DSEDJ, que terá aceitado o registo. A demissão tem implicação nas duas instituições de ensino. O despedimento foi comunicado oralmente a 19 de Dezembro, e, na altura, a professora indicou que estava previsto a EPM avançar para a demissão com justa causa. Na primeira reunião, a docente alertou Acácio Brito, director da EPM, que o despedimento no final do ano civil ia ter implicações na Escola Oficial Zheng Guanying, uma vez que as disciplinas são avaliadas a cada semestre, e sem a avaliação da docente da disciplina poderia haver o risco de os estudantes não conseguirem concluir o ano escolar. Posteriormente, houve uma nova reunião em que lhe foi comunicado que a EPM ia avançar para o despedimento sem justa causa, e quando seria o seu último dia de trabalho. Situação controlada O HM contactou ontem o director Acácio Brito, que se encontra em Portugal, para obter uma reacção ao despedimento dos docentes. Apesar de um contacto inicialmente bem estabelecido, a diferença horária fez com que a conversa fosse adiada para cerca de duas horas depois. Até ao fecho da edição do HM, as restantes tentativas de contacto não foram bem sucedidas. Por sua vez, Filipe Regêncio Figueiredo, presidente da Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau (APEPM), afirmou ter informações que a situação está “controlada” e destacou que o relevante é que os alunos não sejam afectados pelas mudanças. “A Associação de Pais tem a informação de que as coisas estão controladas. O relevante é que não haja problemas para os alunos”, afirmou Filipe Figueiredo, em declarações ao HM. O presidente da APEPM indicou também que havia descontentamento de pais face à prestação dos docentes, mas optou por não elaborar sobre os motivos do descontentamento. Recentemente, a APEPM enviou uma carta a vários órgãos de soberania de Portugal, a pedir autorizações de licenças especiais que permitam à EPM contratar professores em Portugal e colmatar a carência de docentes. Segundo o presidente da APEPM, estes processos de despedimentos não devem afectar a emissão das autorizações. “Os professores foram contratados localmente, não têm nada a ver com o Ministério de Educação [Ciência e Inovação]. Parece-me normal que a escola vá ajustando o quadro do seu pessoal de acordo com as necessidades e frequência necessária”, sublinhou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaIAM | Ex-presidente José Tavares recebe louvor de André Cheong Elevado sentido de responsabilidade, notável capacidade de planeamento e organização e extraordinário empenhamento pró-activo. São estes alguns dos elogios deixados ao ex-presidente do IAM pelo secretário para a Administração e Justiça Apesar de ter explicado as alterações recentes na direcção do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) com o caso das placa toponímicas, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong Weng Chon, elogiou o percurso de 40 anos de José Tavares na Administração Pública. A mensagem foi deixada através de um louvor, publicado ontem no Boletim Oficial, com data de 25 de Dezembro. Na mensagem com quatro parágrafos, André Cheong destaca que ao longo dos 40 anos no sector público, o ex-presidente do IAM mostrou “sempre elevado sentido de responsabilidade, notável capacidade de planeamento e organização e extraordinário empenhamento pró-activo”, o que lhe valeu “o respeito e estima dos colegas”. No texto, escrito quando Tavares ainda estava nas funções, pode ainda ler-se que “merece uma especial menção a forma exemplarmente empenhada e competente como tem vindo a conduzir a realização de actividades do Instituto para os Assuntos Municipais, no seu âmbito de atribuições, enquanto presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do IAM, designadamente os projectos de reordenamento de mercados, construção e optimização de instalações de lazer e embelezamento urbano, assim como a criação do ‘IAM em Contacto’”. Sobre a aplicação IAM em Contacto, André Cheong elogiou o projecto como “uma forte ponte de ligação com os cidadãos dos diversos estratos sociais e fundamental para elevar o nível dos serviços municipais”. Gesto público Na mensagem, o secretário destaca também “o apurado sentido de dever, a elevada dedicação e relevantes qualidades profissionais no combate à pandemia do novo tipo de coronavírus” revelado por José Tavares. “Pelas razões expostas, por ocasião da sua desligação do serviço para efeitos de aposentação, é-me muito grato reconhecer publicamente a excelência dos serviços prestados pelo José Maria da Fonseca Tavares, conferindo-lhe público louvor”, foi acrescentado. O louvor surge dias depois do secretário ter emitido um comunicado, no dia em que tinha sido anunciado que Chao Wai Ieng seria o presidente do IAM, indicando que as mudanças no IAM haviam sido motivadas pela investigação interna ao caso das placas toponímicas. “O relatório de investigação interna revela que o incidente teve um impacto negativo na sociedade tendo demonstrado ainda deficiências na criação do regime da área de obras do IAM e falhas na gestão interna e o respectivo pessoal de direcção e chefia deve assumir a respectiva responsabilidade”, pode ler-se no comunicado. “Após uma rigorosa ponderação, o secretário para a Administração e Justiça propôs ao Chefe do Executivo que procedesse ao ajustamento da direcção do IAM e o Conselho de Administração para os Assuntos Municipais procedeu, também, ajustamentos de algum do pessoal de chefia do IAM”, foi acrescentado. Por sua vez, José Tavares afirmou que a sua saída da presidência do IAM estava prevista desde o Verão do ano passado.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaGovernação | Sam Hou Fai destaca “Um País, Dois Sistemas” Na mensagem de Ano Novo, Sam Hou Fai declarou que o princípio “Um País, Dois Sistemas” é fundamental para o desenvolvimento de Macau. O líder do Executivo apontou como objectivos de governação a salvaguarda da estabilidade social e a diversificação económica Sam Hou Fai proferiu uma mensagem cheia de esperança para o ano de 2025, mas também de alerta em relação ao que Macau precisa de fazer com um novo Executivo. O Chefe do Executivo, que tomou posse no passado dia 20 de Dezembro, defende que “a maior vantagem” de Macau é o princípio “Um País, Dois Sistemas”, cuja “base fundamental é a salvaguarda da soberania, da segurança e dos interesses de desenvolvimento” da China”. O governante da RAEM defendeu que é necessário “estabelecer firmemente a consciência comum de ‘um país’ e persistir nesse imperativo, de modo a garantir que a prática de ‘Um País, Dois Sistemas’ não seja alterada ou desvirtuada”, acrescentou. Em 2025, o sexto Governo da RAEM vai “aproveitar melhor” as vantagens de “Um País, Dois Sistemas” e tomar iniciativas “com espírito de reforma e inovação”, garantiu. Tendo em conta os próximos cinco anos de governação, Sam Hou Fai referiu que Macau “encontra-se numa nova fase de desenvolvimento”, pelo que o Governo deve “insistir na confiança institucional” no princípio “Um País, Dois Sistemas”. É também necessário “saber identificar” os problemas, “dar respostas” e “procurar alternativas, aproveitando as oportunidades e realizando reformas com determinação”. Assim, cabe a Macau “aplicar, de forma plena, precisa e inabalável, o princípio “Um País, Dois Sistemas” e salvaguardar a paz e a estabilidade sociais”, além de “dedicar maior empenho na promoção efectiva da diversificação adequada da economia”. Uma maior eficácia No discurso de Ano Novo, Sam Hou Fai realçou a importância de seguir uma “governação de acordo com a lei e as responsabilidades assumidas, tendo em vista o aumento da eficácia da governação da RAEM e a construção de um Governo eficiente e eficaz orientado para servir a população”. Foi também deixada a ideia de que deve ser criada “uma plataforma de abertura ao exterior de qualidade mais elevada” e uma maior integração “na conjuntura de desenvolvimento do país”. Neste contexto, a aceleração da “construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin” deve ser feita “com uma nova mentalidade, uma nova abordagem e um maior empenho”. Sam Hou Fai, ex-presidente do Tribunal de Última Instância, não esqueceu a referência à “concretização da desejada perspectiva de uma Macau alicerçada no Estado de Direito, dinâmica, cultural e feliz”. O governante mostrou-se confiante em relação ao ano que se inicia. “O desenvolvimento do nosso país está em constante transformação e é imparável. Macau encontra-se numa nova fase de desenvolvimento, em que a recuperação passa a ser o crescimento de alta qualidade, e tem um futuro promissor”, rematou.
João Luz Manchete SociedadeTransportes públicos vão prolongar horários e frequências hoje à noite A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) anunciou ontem que ambas as companhias de autocarros públicos e o Metro Ligeiro vão reforçar os serviços de transportes e prolongar os horários de funcionamento esta noite, para corresponder ao aumento de passageiros nocturnos devido à passagem de ano. O Governo adiantou que TRANSMAC e STCM vão prolongar 22 carreiras diurnas de autocarros até à 01h e 02h da madrugada no primeiro dia de 2025, e que as frequência de partidas de várias carreiras, incluindo as nocturnas, serão também aumentadas. A DSAT indicou também que “todas as linhas do Metro Ligeiro vão prolongar o horário de funcionamento, a última partida da noite da passagem de ano será adiada para as 02h30”. Em paralelo, a DSAT coordenou também com as operadoras de jogo para prolongar o horário dos serviços de autocarros shuttle e aumentar as respectivas frequências. O Governo irá também ajustar o trânsito em locais onde se espera maior afluência de pessoas para a passagem de ano. Assim sendo, a DSAT refere que “serão implementados condicionamentos provisórios de trânsito nas imediações da Torre de Macau, na Taipa e na Estrada do Istmo, com ajustamentos provisórios em algumas paragens de autocarros e na praça de táxis da Torre de Macau”. Cidade em festa Esta noite Macau será inundada de luz, cor e muita música e não vão faltar motivos para moradores locais e turistas celebrarem a entrada de 2025 (ver páginas de Eventos). No Cotai, destaque para o concerto de fim-de-ano da boys band de Hong Kong Mirror e para os espectáculos de fogo-de-artifício organizados pelos resorts integrados Venetian, Parisian e Londoner. Além disso, o Instituto Cultural organizou dois pontos-chave para as celebrações, nas Casas-museu da Taipa e junto ao Lago Sai Van, na península, onde serão apresentados espectáculos musicais, dança e magia.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeNatalidade | Inquérito confirma pouca vontade de ter filhos Um inquérito da Associação Chinesa para a Promoção da Juventude revela que apenas 38 por cento dos inquiridos deseja ter filhos. Questões financeiras foram as principais razões apontadas para não constituir família. Pouco mais de metade dos jovens ouvidos deseja casar A Chinese Youth Advancement Association [Associação Chinesa para a Promoção da Juventude] realizou um inquérito que revela a baixa vontade dos jovens de constituir família, embora o casamento continua a ser opção para muitos. Os resultados mostram que apenas 38 por cento dos entrevistados desejam ter filhos, 35,91 por cento disseram não querer, enquanto 26,09 por cento ainda não tomou uma decisão. As razões para os jovens não desejarem ter filhos prendem-se com factores económicos: 46,63 por cento diz não conseguir suportar as despesas com cuidados infantis, 55,16 por cento não tem rendimentos suficientes e 37 por cento diz não conseguir suportar a renda da casa. Em relação ao casamento, há ainda vontade dos jovens de o realizar: 55,84 por cento dizem ter esperança em subir ao altar, enquanto 27,85 por cento dizem não querer casar por pressão económica, por já terem um determinado estilo de vida e aversão a responsabilidades conjugais. Mais de metade dos entrevistados defendem que, para escolher uma parceira ou parceiro de vida, olham para semelhantes posturas que possam ter perante a vida, as condições económicas ou a aparência. Além disso, 56,12 por cento dos entrevistados disseram que ainda estão solteiros por não terem encontrado um parceiro ou parceira adequados. Cerca de 46 por cento dos entrevistados dizem sentir nervosismo com a ideia de casar devido às pressões familiares e sociais, e a maioria só admite casar quando tiver capacidade económica e emprego estável. Enquanto isso, 46 por cento dos entrevistados dizem participar em actividades desportivas e competições para fazer amigos. Pedidas medidas O inquérito contou com um total de 1010 respostas válidas de entrevistados entre 18 e 35 anos de idade. Foram também colocadas questões sobre medidas de apoio do Governo para as áreas da família e natalidade. Cerca de 50 por cento dos entrevistados respondeu que não conhecem bem as medidas em vigor. Por outro lado, 37 por cento dos inquiridos entendem que o Executivo não dá apoios económicos suficientes, enquanto 38 por cento confessou que a melhoria dos serviços de cuidados a crianças poderia aumentar a sua vontade de ter filhos. A equipa responsável pelo inquérito considera que o Governo poderia melhorar as políticas nestas áreas e criar novos incentivos à natalidade, nomeadamente o prolongamento do prazo das faltas dadas por motivos de casamento no trabalho, de três dias para uma semana. Já a licença de maternidade poderia aumentar para seis meses, enquanto a licença de paternidade poderia passar a 15 dias. A equipa também sugeriu que o valor do subsídio de casamento aumente de cinco para dez mil patacas, e que o subsídio de nascimento também suba para 20 mil patacas por família. A associação sugeriu também que famílias com baixos rendimentos recebam um subsídio para filhos até aos três anos e que o Governo reduza impostos para famílias com mais filhos.
João Santos Filipe Manchete SociedadeProcriação Assistida | Mais de 20 receberam tratamento até Setembro Segundo a informação dos Serviços de Saúde, todos os tratamentos foram prestados no Centro Hospitalar Conde São Januário, apesar de a lei prever a autorização para tratamentos em instituições privadas Nos primeiros nove meses do ano, um total de 21 pessoas recorreram a técnicas de procriação medicamente assistida no Centro Hospitalar Conde São Januário. Os dados foram avançados pelos Serviços de Saúde (SS) ao HM a 19 de Dezembro, depois de terem sido pedidos a 16 de Outubro. “De Janeiro a Setembro de 2024, um total de 21 pessoas receberam tratamento relacionado com a procriação medicamente assistida no Centro Hospitalar Conde São Januário”, pode ler-se na resposta enviada pelos SS. No dia 11 Fevereiro deste ano entrou em vigor a lei das técnicas de procriação medicamente assistida, o que implica a possibilidade de alguns tratamentos ainda terem sido feitos de acordo com as regras anteriores. A resposta das autoridades não diferencia os pedidos. Segundo a informação dos SS, todos os tratamentos foram realizados no Centro Hospitalar Conde São Januário. A legislação actual permite que as técnicas de procriação medicamente assistida possam ser utilizadas noutras clínicas, mas apenas nos casos em que há autorização dos Serviços de Saúde. O HM tentou perceber quais as técnicas de tratamento mais utilizadas ao longo do ano, mas os SS deixaram esses dados de fora da resposta. No entanto, foi esclarecido que “não foi registado nenhum caso de transferência de embriões depois da morte do marido ou unido de facto”. Esta é uma possibilidade prevista para os casos em que o casal ou os unidos de facto iniciam o tratamento, mas que o marido ou unido de facto morre a meio do processo. Apesar da morte e da procriação só estar prevista para casais, a lei prevê a possibilidade da viúva escolher se pretende continuar com o tratamento. O caminho das pedras A lei das técnicas de procriação medicamente assistida foi aprovada a 31 de Julho de 2023 pela Assembleia Legislativa, depois de uma proposta apresentada pelo Governo, em Dezembro de 2022. A questão da utilização de técnicas de procriação medicamente assistida esteve longe de ser pacífica em Macau, e em 2019 os tribunais da RAEM consideraram ilegal um regulamento dos Serviços de Saúde de 2017, que visava regular a matéria. No entendimento do Tribunal de Segunda Instância, não só o director dos Serviços de Saúde não tinha competências para definir por si só as matérias que constavam no regulamento administrativo, pelo menos sem autorização do Chefe do Executivo, como foi considerado que o assunto devia ser regulado através de uma lei. Apesar da redução da taxa de natalidade e do Governo defender que adopta “uma política geral de incentivo à procriação”, a utilização das técnicas de procriação medicamente assistida está limitada a casados e unidos de facto de sexos diferentes, o que exclui casais do mesmo sexo e a utilização por pessoas solteiras. Em Macau, a utilização de barrigas de aluguer é crime punido com pena que pode chegar a dois anos de prisão.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEconomia | Negociação de obrigações atinge nível recorde Desde o início do ano, cerca de 28 mil milhões de dólares americanos em obrigações foram transaccionados em Macau. A diversificação económica está a ser impulsionada pelos governos da RAEM, de províncias chinesas e empresas estatais Desde o início do ano até 27 de Dezembro foram transaccionados cerca de 28 mil milhões de dólares americanos em obrigações em Macau, através da empresa Chongwa (Macao) Financial Asset Exchange (MOX, na sigla em inglês). Os números constam de um artigo publicado ontem pela agência noticiosa Bloomberg. O sector das finanças e enquadra-se na estratégia de diversificação da economia 1+4, em que os impostos do jogo ajudam a desenvolver outras áreas, como as finanças, medicina ou o sector cultural. Entre os 28 mil milhões de dólares em obrigações, a Bloomberg indica que cerca de 63 por cento das obrigações foram emitidas em yuan e por governos provinciais do Interior, directamente ou através das plataformas de financiamento. Os números mostram também que o valor das obrigações emitidas tem crescido de forma sucessiva, com excepção do ano de 2022. Em 2018, no arranque das operações da MOX, o total de obrigações transaccionadas atingiu 614,2 milhões de dólares americanos. Em 2019 subiu para 4,8 mil milhões de dólares, e para 7,5 mil milhões no ano seguinte. Em 2021, o total das negociações transaccionadas chegou a 14,9 mil milhões. No entanto, em 2022, quando se sentiram os efeitos económicos da pandemia, houve uma redução para 10,9 mil milhões. Em 2023, o crescimento voltou, com um valor de 21,6 mil milhões de dólares. Muito para fazer Em declarações à Bloomberg, Henrietta Lau Hang Kun, membro do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau, afirmou que o território ainda tem muito para fazer para atingir o objectivo da diversificação da economia. “Ainda estamos numa fase inicial. Precisamos de fazer muito mais para criar aqui um conjunto de investidores e emissores”, disse Henrietta Lau. “O nosso objectivo é construir o mercado obrigacionista como uma ponte de financiamento entre o Interior da China e o exterior”, acrescentou. De acordo com os números apresentados, as transacções de obrigações em Macau representam 26 por cento do nível de Hong Kong, uma das principais praças financeiras internacionais. Em 2020, as obrigações estavam ao nível de 3,8 por cento do valor das obrigações de Hong Kong. Por sua vez, Zerlina Zeng, directora do departamento de investigação empresarial da zona da Ásia Oriental na Creditsights Singapore LLC destacou o apoio do Governo Central na transformação de Macau, e a participação dos Governo locais do Interior e das empresas estatais na transformação: “O governo chinês pretende transformar Macau num dos principais locais de negociação de obrigações na Ásia, especialmente para as obrigações offshore em yuan e as obrigações da zona de comércio livre”, destacou Zeng. “Como resultado, os veículos de investimento dos governo locais e as empresas estatais são incentivadas a ajudar a promover essas iniciativas”, explicou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaGovernação | Conselheira de Estado elogia nacionalismo de Macau Shen Yiqin passou por Macau, elogiou o trabalho dos últimos 25 anos e pediu ao Executivo da RAEM que siga o rumo governativo apontado pelos discursos de Xi Jinping A conselheira de Estado e presidente da Federação Nacional das Mulheres da China, Shen Yiqin, elogiou os esforços de Macau no âmbito das políticas de segurança nacional e promoção do patriotismo. Shen reuniu no domingo com o novo Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, segundo um comunicado divulgado pelo Gabinete de Comunicação Social. De acordo com a versão oficial, Shen Yiqin destacou que “desde o regresso à pátria, Macau tem alcançado resultados notáveis na defesa da segurança nacional, no desenvolvimento social e económico e no aperfeiçoamento do bem-estar da população”. A responsável explicou também que os objectivos da visita passaram por “aprofundar a implementação do espírito dos discursos importantes do Presidente Xi Jinping”, proferidos durante as celebrações do 25º aniversário do estabelecimento da RAEM, e “participar na actividade sobre a integração de mulheres da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau no desenvolvimento sinérgico 2024”. A visita teve ainda como propósito “observar a actual situação social da cidade”. Como presidente da Federação Nacional das Mulheres da China, Shen considerou que “as organizações femininas de Macau têm levantado bem alto a bandeira do amor pela pátria e por Macau, participado amplamente no desenvolvimento social e económico da RAEM, integrado e servido de forma activa na conjuntura do desenvolvimento nacional”. A responsável não terá nomeado as associações, mas indicou que a Federação Nacional das Mulheres da China mantém “uma ligação estreita com as associações homólogas em Hong Kong e Macau”. Entre estas associações deverá estar a Associação das Mulheres de Macau, que conta actualmente com dois deputados na Assembleia Legislativa. Elogios ao passado Por sua vez, também o Chefe do Executivo elogiou o legado criado deste a transferência. Segundo Sam Hou Fai, “o desenvolvimento de Macau, nos 25 anos, estabeleceu uma boa base em todos os aspectos, nomeadamente na economia, na sociedade e no bem-estar da população, o que criou uma força fundamental do amor pela pátria e por Macau, e um forte sentido de identidade, pertença e orgulho pelo país em todos os sectores”. Sam prometeu também que o seu Governo vai “unir toda a sociedade, para implementar as ‘quatro experiências’ e as ‘quatro esperanças’ apontadas pelo Presidente Xi Jinping, não defraudando ‘as três expectativas’ e ‘outras exigências’” deixada pelo líder da China, aquando a passagem recente pela RAEM. Sam destacou igualmente que as “associações locais do amor pela pátria e por Macau” têm desempenhado um papel indispensável no processo de desenvolvimento da RAEM.
João Luz Manchete SociedadeSS alertam para aumento de casos de metapneumovírus na China Os Serviços de Saúde (SS) lançaram na sexta-feira um alerta à população na sequência dos dados recentemente divulgados pelas autoridades de saúde do Interior da China, onde se regista “uma tendência de crescimento de casos de infecções por metapneumovírus humano”. O organismo liderado por Alvis Lo salientou que, “actualmente, não existe vacina para a prevenção do metapneumovírus humano e o tratamento é baseado principalmente no tratamento sintomático”. As autoridades salientaram que a situação de infecção por metapneumovírus humano em Macau é considerada estável, prevendo que as infecções por gripe, covid-19 e metapneumovírus humano “tenham maior incidência no período de Inverno-Primavera”. De acordo com os dados de monitorização do Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde sobre as amostras de doenças do tracto respiratório, nos últimos anos, a taxa de positividade de detecção de metapneumovírus humano em Macau tem-se “mantido relativamente estável”. Em 2024, a taxa média de positividade de detecção do vírus foi de 6,7 por cento. Este valor representa um ligeiro aumento em relação à taxa média entre 2021 e 2023 (4,6 a 6,1 por cento). Com a chegada do Inverno, as infecções por metapneumovírus oscilaram bastante, passando de 7 por cento em meados de Novembro, para 15,7 por cento no fim desse mês, voltando a descer para 10,3 por cento no início de Dezembro. O que fazer O metapneumovírus humano (HMPV) é um vírus respiratório agudo comum e tem sido detectado em todo o mundo desde que foi identificado pela primeira vez em 2001. Transmite-se principalmente por gotículas respiratórias ou contacto com secreções de doentes ou contacto com superfícies contaminadas e o seu período de incubação varia de três a seis dias. Os principais sintomas incluem febre, tosse, congestão nasal, dificuldade respiratória ou falta de ar. Também pode causar bronquiolite ou pneumonia, e, geralmente, os sintomas são ligeiros e o doente pode curar-se sem ajuda médica. Os grupos de alto risco incluem bebés e crianças, idosos, pessoas com baixa imunidade e doentes com doenças crónicas. Além de manter um estilo de vida saudável, os SS recomendam as vacinas contra a gripe e covid-19, o uso de máscara em caso sintomas de gripe e evitar deslocações a lugares densamente povoados.
Andreia Sofia Silva China / Ásia MancheteZhuhai | Autor de atropelamento intencional condenado à morte Foi condenado à morte, na sexta-feira, o autor do atropelamento intencional que, em Novembro, causou 35 mortos e 43 feridos na cidade vizinha de Zhuhai. Segundo a agência noticiosa Xinhua, o Tribunal Popular Intermédio de Zhuhai condenou o homem a pena de morte por “colocar em risco a segurança pública através de métodos perigosos”, sendo ainda “privado de direitos políticos para o resto da vida”. Na sessão de julgamento, os juízes consideraram que o homem “decidiu descarregar a sua raiva por causa do fim do seu casamento, os resultados do divórcio e divisão de bens”, tendo atropelado intencionalmente, na noite de 11 de Novembro, pessoas que praticavam desporto junto ao Centro Desportivo do Distrito de Xiangzhou, em Zhuhai. O tribunal entendeu, segundo a mesma nota, “que os motivos criminosos do réu foram extremamente desprezíveis”, e que “a natureza do crime foi extremamente grave e métodos criminosos particularmente cruéis”. O crime praticado teve “consequências graves, com grandes danos sociais”. Ao julgamento assistiram familiares das vítimas e alguns sobreviventes do atropelamento, bem como membros da classe política do país, nomeadamente deputados da Assembleia Popular Nacional e delegados da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTráfico humano | Cinco residentes levados para centros de burlas Atraídos com promessas de salários elevados, os residentes foram levados para Taiwan e Camboja, onde foram forçados a participar em burlas online. A vítima mais jovem tinha 16 anos A Polícia Judiciária (PJ) disse que cinco residentes locais foram vítimas de tráfico humano para centros, em Taiwan e Camboja, dedicados à burla e extorsão com recurso às telecomunicações e à internet. Num relatório divulgado na sexta–feira, a PJ disse que as cinco pessoas foram enganadas com falsas promessas de uma remuneração elevada para supostos empregos no exterior. Quatro das vítimas, incluindo um jovem de apenas 16 anos, viajaram até Taiwan, onde foram obrigadas a participar em actividades criminosas, tendo mais tarde sido detidas pela polícia local, referiu a PJ. A quinta vítima, uma residente de 38 anos, foi aliciada para ir para o Camboja, mas conseguiu escapar e regressar a Macau, acrescentou a polícia. A PJ disse que recebeu a primeira queixa sobre o desaparecimento de residentes em Setembro. Após investigação, a polícia descobriu que grupos criminosos têm utilizado plataformas e redes sociais para publicar falsos anúncios de emprego, oferecendo até bilhetes de avião. Quando as vítimas chegam ao país de destino, os grupos criminosos ficam com os passaportes e telemóveis, para os impedir de fugir ou contactar a família ou amigos, disse a PJ. Centenas de milhares de pessoas, a maioria dos quais chineses, têm sido alvo de tráfico humano para centros no Sudeste Asiático, onde são forçadas a defraudar compatriotas através da internet, de acordo com um relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Em força para o Myanmar Pelo menos 120 mil pessoas foram traficadas para Myanmar (antiga Birmânia) e cerca de 100 mil para o Camboja, apontou-se no relatório, divulgado em Agosto de 2023. Os casos de burla e extorsão com recurso às telecomunicações e à internet em Macau subiram 75,8 por cento em 2023, com perdas estimadas em 311 milhões de patacas. De acordo com dados oficiais divulgados em Fevereiro, Macau registou 1.306 burlas cometidas através do telefone ou ‘online’ no ano passado, mais 735 casos do que em 2022. A maioria das burlas (894, mais 43,7 por cento) aconteceram com recurso à Internet, embora o maior aumento tenha ocorrido nas burlas através do telemóvel (412), que quase quadruplicaram. Num relatório, a tutela da Segurança referiu que em 329 casos as vítimas revelaram a burlões os dados de cartões de crédito quando tentavam comprar bens ou serviços ‘online’, mais do dobro do registado em 2022. O secretário para a Segurança Wong Sio Chak sublinhou ainda que no ano passado 148 pessoas foram alvo de extorsão após terem partilhado fotos nuas em plataformas de mensagens na Internet, um aumento de 60,9 por cento.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEconomia | Quase 70% dos trabalhadores com salários congelados Um inquérito realizado pela Federação das Associações dos Operários de Macau e a Associação Económica de Macau mostra que no último ano cerca de 10 por cento dos trabalhadores enfrentaram cortes salariais Ao longo de 2024, cerca de 70 por cento dos trabalhadores tiveram o salário congelado e 10 por cento enfrentaram cortes. O cenário laboral foi traçado através de um inquérito, com 2.050 respostas válidas, realizado pela Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) em conjunto com a Associação Económica de Macau. Os resultados foram divulgados pela FAOM através de um comunicado, em que apenas são mencionadas algumas das conclusões do trabalho elaborado pela associação tradicional e financiado pela Fundação Macau. Em termos da satisfação do trabalho, numa escala de 1 a 10 pontos, a média de satisfação foi de 6,19 pontos, o que significa que os inquiridos estão de uma maneira geral satisfeitos com as condições no local de trabalho. Apesar da satisfação, mais de metade dos inquiridos demonstrou preocupações com as condições do local de trabalho. Sobre este número, o deputado Lam Lon Wai, membro da equipa da FAOM envolvida no inquérito, destacou que apesar da preocupação ainda estar muito presente, em comparação com os resultados de 2023, houve uma redução da quatro por cento ao nível das pessoas preocupadas. O comunicado não indica o número concreto apurado no estudo. Entre as conclusões consta também que 36 por cento dos inquiridos considera que a prestação de trabalho ilegal continua a ser um problema “grave”. O trabalho ilegal ocorre quando os patrões contratam pessoas de fora do território que não têm a autorização prévia, emitida pela Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), para trabalharem em Macau. A ritmo lento Parte das preocupações dos trabalhadores com as condições de trabalho prende-se com a situação das empresas, cuja recuperação do volume do negócios avança a ritmo lento, apesar da expansão do mercado do jogo, que eleva as estatísticas macroeconómicas. De acordo com os números apresentados pela FAOM e pela Associação Económica de Macau, em 42 por cento das empresas onde trabalham os inquiridos, os volumes de negócios atingiram 70 por cento a 90 por cento do nível pré-pandemia. Em 10 por cento das empresas, a recuperação ainda está muito distante, com o volume de negócios a ser metade do que era antes da pandemia da covid-19. Em relação à vontade de mudar de emprego, apenas 11 por cento afirmou estar a activamente a procurar outro trabalho. Em comparação com os resultados de 2023, houve uma redução de 3 pontos percentuais no número de pessoas à procura de um novo emprego.
João Santos Filipe Manchete PolíticaIAM | José Tavares revela ter pedido reforma no Verão Com a saída da Função Pública agendada para o início de 2025, José Tavares sublinhou ter pedido a reforma no Verão passado. Na quinta-feira, André Cheong afirmou em comunicado que as alterações no IAM se ficaram a dever ao caso das placas toponímicas O ainda presidente do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) afirmou ter feito o pedido para se reformar no Verão. Foi desta forma que José Tavares reagiu ao comunicado do Governo em que foi indicado que as mudanças na liderança do IAM se ficaram a dever ao escândalo com as placas toponímicas. “O tempo passa rápido e a reforma é apenas uma questão de tempo. Trabalho há 40 anos. Entre Junho e Julho deste ano, já tinha falado com o secretário [para a Administração e Justiça] sobre a minha reforma, que foi aprovada em Agosto”, afirmou José Tavares, em declarações à imprensa na sexta-feira. “Depois entreguei o papel [com o pedido de reforma]”, acrescentou. Quando questionado sobre a conclusão da investigação interna do Governo ao caso das placas toponímicas, Tavares limitou-se a responder, de acordo com o jornal Ou MUn, que depois das conclusões da investigação foram feitas as “mudanças necessárias”. A polémica com as placas toponímicas surgiu em Setembro, através das redes sociais, depois dos nomes das ruas em várias placas terem começado a descolar-se. Após investigação preliminar, as autoridades anunciaram que em cerca de 400 placas substituídas a empresa a quem foi adjudicado o serviço recorreu a fita adesiva para “gravar” os nomes, em vez da tradicional pintura em azulejo. Como consequência do escândalo foi ainda instaurado um processo criminal, que está a decorrer. Dedos apontados No entanto, na quinta-feira, quando Chao Wai Ieng foi anunciado como o futuro presidente do IAM, tomando posse a 1 de Janeiro, André Cheong, secretário para a Administração e Justiça, emitiu um comunicado a apontar que as mudanças haviam sido motivadas pela investigação interna ao caso das placas toponímicas. “O relatório de investigação interna revela ainda que o incidente teve um impacto negativo na sociedade tendo demonstrado ainda deficiências na criação do regime da área de obras do IAM e falhas na gestão interna e o respectivo pessoal de direcção e chefia deve assumir a respectiva responsabilidade”, pode ler-se no comunicado. “Após uma rigorosa ponderação, o secretário para a Administração e Justiça propôs ao Chefe do Executivo que procedesse ao ajustamento da direcção do IAM e o Conselho de Administração para os Assuntos Municipais procedeu, também, ajustamentos de algum do pessoal de chefia do IAM”, foi acrescentado. Em relação à saída do IAM, José Tavares recordou ter recebido muito apoio nas várias funções que exerceu, e pediu à população para continuar a apoiar os trabalhos do departamento que liderou.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaSam Hou Fai muda dirigentes do IAM devido ao caso das placas toponímicas O secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, decidiu fazer mudanças na liderança e gestão do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) depois de se concluir que o organismo foi responsável pela fraude verificada na substituição das 362 placas toponímicas, dado que os funcionários não comunicaram atempadamente a existência de problemas com materiais de má qualidade. A informação consta no relatório interno de investigação ao caso divulgado ontem. Tendo em conta o “impacto negativo na sociedade”, e “após rigorosa ponderação”, o secretário da tutela “propôs ao Chefe do Executivo que procedesse ao ajustamento da direcção do IAM e conselho de administração”, que resultaram em “ajustamentos de algum do pessoal de chefia do IAM”. A decisão de “ajustar” a direcção foi divulgada depois do anúncio da substituição de José Tavares por Chao Wai Ieng na presidência do IAM. Recorde-se que José Tavares já havia anunciado a intenção de se reformar após o mandato actual. Segundo o relatório da secretaria para a Administração e Justiça, o IAM falhou na inspecção e não comunicou antecipadamente a existência de problemas. Assim, o Governo esclarece que o IAM “colaborou de forma activa” com a polícia, mas, ainda assim, o caso revelou “falta de rigor na vistoria e recepção da obra, falhas no mecanismo de comunicação interna e questões de acompanhamento posterior das obras”. Coloca-se ainda a questão de alguns trabalhadores terem cometido infracções disciplinares, implicando a instauração de “processos disciplinares para uma investigação mais aprofundada”. A mesma nota dá conta da necessidade de reformulação na forma de trabalhar do IAM, que tem “realizado vários trabalhos nas áreas da construção municipal, drenagem de esgotos, higiene ambiental ou segurança alimentar”, apesar de “diversos tipos de falhas”. “Isto não só exige uma organização e análise dos procedimentos e da gestão do trabalho e uma elaboração de normas e orientações internas expressas, mas também uma revisão geral das funções, da estrutura e do regime do pessoal do IAM”, é indicado Sem comunicação A investigação dá conta que, durante uma acção de inspecção, “o pessoal do IAM verificou que a superfície de algumas placas toponímicas estava amarelada e que o vidrado estava separado da superfície dos azulejos”. Aí já era possível ver que o material era de má qualidade, pois as placas “foram produzidas com a colagem de uma película de plástico com o nome da rua nos azulejos”, e não “com o método de baixo vidrado de acordo com o estipulado na proposta” do concurso público. Além disso, o pessoal de fiscalização do IAM “não comunicou ao superior hierárquico os problemas detectados com as placas toponímicas, nem adoptou, de imediato, medidas eficazes de acompanhamento”. Em Setembro, “o IAM verificou que a situação era grave e decidiu tomar medidas de resolução”, tal como a queixa junto da polícia, verificando-se fraude, e a devida substituição das placas. O caso gerou polémica, com a divulgação de imagens das placas em mau estado nas redes sociais. As 362 placas foram substituídas por uma empresa que apresentou o orçamento mais baixo a concurso público, 1,1 milhões de patacas, sendo que a substituição foi feita em Janeiro.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeFai Chi Kei | Homem atira cutelo para a rua e é detido Um homem foi detido por ter atirado pela janela um cutelo para uma rua movimentada do Fai Chi Kei. Há quase um ano que o CPSP recebia queixas de moradores devido a objectos atirados para a via pública, mas nunca actuou. Tudo mudou depois de um programa da TVB Foi detido na quarta-feira um residente suspeito de atirar um cutelo do edifício onde mora para uma rua movimentada no Fai Chi Kei. Porém, a detenção, levada a cabo por agentes do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), só ocorreu depois de o caso ter sido noticiado na TVB, canal de Hong Kong, no programa “Scoop”, com declarações de uma moradora do mesmo edifício onde reside o suspeito. Segundo um comunicado do CPSP, a investigação ao caso decorreu durante alguns dias e as autoridades apontam como possíveis causas para o comportamento do suspeito de 40 anos questões emocionais ou do foro psicológico. Tudo aconteceu na tarde da passada segunda-feira, no edifício Precious Jade Garden, no bairro do Fai Chi Kei. O homem já tinha atirado vários objectos potencialmente perigosos para a rua, comportamento que motivou a apresentação de queixa à polícia, que apenas deixou um alerta preventivo. Porém, à TVB, a moradora, de nome Eva, criticou o facto de a autoridade nada ter feito durante um ano, período em que decorreram os incidentes que não resultaram em feridos ou danos de maior. “O homem atirou para a rua objectos durante vários dias, a situação foi denunciada várias vezes à polícia, até porque ele chegou a atirar uma tesoura para a rua. A polícia sempre disse que não podia instaurar um processo porque não havia feridos”, queixou-se ao “Scoop”. Durante o programa foram exibidas imagens de videovigilância que mostram uma mulher a passar na rua e a ser quase atingida pelo cutelo atirado pelo suspeito. Queixa na rádio Também outra residente se queixou do comportamento do suspeito, na terça-feira, ao programa matinal Fórum Macau do canal chinês da Rádio Macau. A mulher lembrou que o agente do CPSP destacado para o local apenas disse que não lhe era possível tratar do caso porque não conseguia apurar de onde tinha sido atirado o cutelo. No testemunho prestado à rádio, a ouvinte disse acreditar que o indivíduo atirava objectos para a rua com a intenção de ferir alguém e que “precisa de ter aconselhamento psicológico”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeÓbito | Chefe do gabinete de Wong Sio Chak morre em acidente Após a confirmação da morte, Wong Sio Chak e a Polícia Judiciária recordaram Iva Cheong Ioc Ieng pelo elevado profissionalismo e “espírito de abnegação no desenvolvimento de uma Macau mais segura” A chefe do gabinete do secretário para a Segurança, Iva Cheong Ioc Ieng, morreu na segunda-feira, aos 57 anos, na sequência de um acidente de viação. Após a confirmação do óbito, Wong Sio Chak manifestou o pesar e os portais de internet das polícias foram colocados a preto e branco, em sinal de respeito pela falecida. O acidente aconteceu na segunda-feira, por volta das 16h, na Avenida Venceslau Morais, quando a viatura conduzida pela vítima, um BMW branco, atingiu a traseira de um autocarro público, que tinha parado na passadeira para ceder a passagem a peões. Na sequência do embate, o veículo de Cheong Ioc Ieng incendiou-se imediatamente na parte frontal. As chamas foram apagadas pelo condutor do autocarro e por alguns transeuntes que recorreram a extintores. Ao mesmo tempo, um homem apercebeu-se da situação perigosa em que Cheong se encontrava e retirou-a do veículo, movendo-a para a beira da estrada. Os bombeiros foram chamados ao local, e chegaram rapidamente, dado que o acidente aconteceu a poucos metros de um posto do Corpo de Bombeiros. A chefe do gabinete do secretário para a Segurança foi transportada para o Centro Hospitalar Conde São Januário, mas, nessa altura, apesar das manobras de reanimação, não apresentava sinais vitais, tendo ficado inconsciente logo após o embate. A confirmação da morte chegou horas depois. Dentro do autocarro, um homem com 72 anos e uma mulher com 55 anos sofreram ferimentos nas costas, devido ao embate, e foram levados para o hospital. As situações dos dois feridos eram consideradas estáveis, de acordo com o jornal Ou Mun. Elogiada pelo trabalho Confirmada a morte, Wong Sio Chak emitiu uma nota de pesar, através do Gabinete de Comunicação Social a elogiar o trabalho da sua subordinada. “O secretário para a Segurança Wong Sio Chak, todos os colegas do Gabinete e o pessoal de todos os serviços da área da Segurança manifestam a profunda consternação pela perda da sua colega, com quem trabalhavam há longos anos, e que sempre pautou com excelência o desempenho das suas funções”, foi comunicado. “O secretário para a Segurança e todo o pessoal da área de Segurança manifestam as sinceras condolências aos seus familiares. O secretário para a Segurança e as Forças e Serviços de Segurança irão apoiar os seus familiares no que for necessário, colaborando também na organização das cerimónias fúnebres”, foi acrescentado. Também a Polícia Judiciária recordou o percurso de Cheong Ioc Ieng, destacando o seu grande profissionalismo. De acordo com o comunicado da PJ, a vítima “revelou sempre grande zelo e profissionalismo em todas as tarefas de que foi incumbida, e demonstrou um elevado espírito de abnegação no desenvolvimento de uma Macau mais segura”. A PJ destacou igualmente o período em que Cheong exerceu os cargos de subdirectora da PJ e de directora da Escola da PJ porque “mostrou dedicação, rigor e grande sentido de responsabilidade, desempenhando um papel fundamental no processo da reforma e modernização interna”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAssembleia Legislativa | Seng Ioi Man à frente de comissão eleitoral As escolhas de Sam Hou Fai para a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa foram anunciadas ontem e vários quadros de chefia de serviços foram substituídos por dirigentes com cargos hierarquicamente inferiores Seng Ioi Man, juiz do Tribunal de Segunda Instância (TSI), vai presidir à Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL). A nomeação de Sam Hou Fai, Chefe do Executivo, foi anunciada ontem, através de um comunicado emitido pelo Gabinete de Comunicação Social. Até Outubro deste ano, Seng Ioi Man integrava o Tribunal Judicial de Base (TJB), onde lidou com alguns casos mediáticos como aquele que opôs a Asian American Entertainment Corp, ligada ao empresário Marshall Hao Shi-sheng, à Las Vegas Sands. A Asian American Entertainment Corp pretendia receber uma compensação por acreditar que a companhia americana tinha rompido um acordo entre as duas empresas. No entanto, com a entrada de vários juízes no TJB, Seng Ioi Man foi um dos escolhidos pela Comissão Independente para a Indigitação de Juízes para ser promovido ao TSI. Semanas depois, Seng Ioi Man é agora nomeado pelo novo Chefe do Executivo para liderar a CAEAL, que desde 2017 tinha tido como presidente Tong Hio Fong. O juiz presidente do TSI foi escolhido para a CAEAL, quando ainda não desempenhava o cargo actual. “Conforme a Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau, a CAEAL é composta por um presidente e por, pelo menos, cinco vogais. Os membros são nomeados no ano anterior ao da eleição, de entre residentes permanentes da RAEM de reconhecida idoneidade, por despacho do Chefe do Executivo, e tomam posse perante este”, foi comunicado pelo Gabinete de Comunicação Social, numa nota distribuída pelos órgãos de comunicação social. Outras escolhas Além de Seng Ioi Man, são nomeados como novos membros Mak Kim Meng, que a partir do próximo ano começa a desempenhar as funções de vice-presidente do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM). Na comissão anterior a representação do IAM estava a cargo de José Tavares, que desempenhava as funções de presidente. Agora, Sam optou por colocar o vice-presidente do IAM na comissão. Outro departamento onde o director é substituído por um membro numa posição hierarquicamente inferior é o Gabinete de Comunicação Social. Inês Chan Lou, directora, deixa de integrar a comissão e dá o lugar ao subdirector Wong Lok I. O mesmo acontece com a nomeação da subdirectora dos Serviços de Finanças, Ho In Mui, que foi nomeada como vogal da CAEAL, quando posição costumava ser ocupada pelo director Iong Kong Leong. Em representação dos Serviços de Administração Pública (SAFP) vai estar a directora Ng Wai Han, tal como aconteceu em 2021, quando os SAFP foram representados pelo então director, Kou Peng Kuan. A única manutenção face à CAEAL de 2021 é o delegado coordenador do Procurador do Ministério Público, Lai U Hou, que também foi escolhido por Sam Hou Fai. No próximo ano realizam-se eleições para a Assembleia Legislativa, naquela que será a primeira em que oficialmente se reconheceu que os candidatos admitidos são vetados, numa primeira fase, pela Comissão de Defesa da Segurança Nacional.
João Santos Filipe Manchete PolíticaIAM | José Tavares é substituído por Chao Wai Ieng na presidência O director dos Serviços de Identificação vai liderar o Instituto para os Assuntos Municipais a partir do próximo ano. O arquitecto André Ritchie vai passar a integrar o Conselho Consultivo do IAM Chao Wai Ieng vai ser o novo presidente do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), a partir do próximo ano, substituindo José Tavares que já havia afirmado que se iria reformar. O despacho que oficializa a nomeação foi publicado ontem no Boletim Oficial, dia em que foi anunciado que André Ritchie passa a integrar o Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais. Chao Wai Ieng era director dos Serviços de Identificação desde Maio de 2022, e é licenciado em engenharia pela Universidade Nacional de Taiwan e em Direito pela Universidade de Macau. Ingressou na Função Pública em 2003 e desempenhou funções no Comissariado Contra a Corrupção entre Fevereiro de 2004 a Dezembro de 2019, altura em que foi escolhido como assessor do Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça. Esta é a segunda saída de um macaense de cargos com relevo público na RAEM em pouco tempo, depois de o engenheiro Raimundo do Rosário ter deixado de ser o secretário para os Transportes e Obras Públicas, uma intenção primeiramente manifestada em 2019. Como vice-presidente, Chao vai contar com Mak Kim Meng, cuja nomeação também foi publicada ontem no Boletim Oficial. Mak é licenciado em engenharia pela Universidade de Huaqiao, e tem mestrado em Direito, na variante de gestão administrativa, na Universidade Sun Yat-Sen. Mak Kim Meng ingressou na função pública em 1987, desempenhando funções no Leal Senado, Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes e durante vários anos na Câmara Municipal das Ilhas. Desde 1999, até agora, integrava o Instituto para os Assuntos Municipais, que ao longo dos anos foi tendo diferentes designações. Era desde 2010 um dos membros do Conselho de Administração do IAM. Também a nível do Conselho de Administração do IAM, Sam Hou Fai optou por manter a macaense Isabel Celeste Jorge, assim como Ung Sau Hong e To Sok I. Menos português No Conselho Consultivo do IAM também houve mexidas, dado que os mandatos de vários membros chegam ao fim no final do ano, como acontece com Bruno Nunes e António José Dias de Azedo, que estavam no conselho consultivo desde 2018. Uma das entradas para o órgão é a de André Ritchie, arquitecto e ex-coordenador do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, cuja nomeação foi revelada ontem. Os restantes escolhidos para integrar o conselho consultivo são Lei Chong In, Kou Ngon Fong, Chan U Iong, Yeong Chan Iat, Chan Ngoi Chon, Tai Ka Peng, Chong Leng Leng, Choi Tat Meng, Cheang Ka Long, Wong Suk Yan, Lee Tak Lim, Daniel Pang Teng Kit, Wu Kim Kam, Wong Seng Fat, Chao Ka Chon, Au Weng Hei e Choi Seng Hon. Quando este órgão consultivo foi criado, em 2018, o Governo liderado por Fernando Chui Sai On prometeu, perante a Assembleia Legislativa, permitir que os cidadãos apresentassem os seus currículos para serem avaliados, antes de haver uma escolha quanto aos membros. No entanto, com Ho Iat Seng, a promessa nunca foi respeitada, e desde 2020 que as nomeações são feitas pelo líder do Governo. As nomeações de ontem, mostram que Sam Hou Fai seguiu o precedente aberto pelo seu antecessor.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeNovo campus da Universidade de Macau abre em Hengqin em 2028 Rui Martins, vice-reitor da Universidade de Macau (UM), anunciou esta quinta-feira novos dados sobre o segundo campus da UM em Hengqin, na zona oeste, que é, portanto, território chinês. Na sessão sobre os 25 anos da transição de Macau no Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM), em Lisboa, o responsável avançou que o novo campus terá a primeira faculdade de medicina pública do território. “O novo campus deverá aparecer na zona oeste da Ilha de Hengqin, tendo cerca de metade da superfície do actual campus. Terá quatro faculdades, nomeadamente a primeira faculdade de medicina pública de Macau, concretizada em associação com a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. Teremos ainda uma faculdade de ciências da informação, de engenharia e outra de design, que inclui o curso de arquitectura.” Segundo Rui Martins, estes cursos serão ministrados em parceria com outras universidades, sendo que os conteúdos programáticos serão aprovados pelas autoridades da RAEM, apesar do segundo campus estar já na China, o que suscitou a curiosidade de universidades de Hong Kong. “Apesar dos cursos serem oferecidos na China serão aprovados por Macau, e este é um aspecto importante, porque as universidades de Hong Kong que abriram pólos na Grande Baía têm cursos aprovados pelo Ministério da Educação chinês. Esse não será o caso da UM, que terá dois campus diferentes, em Macau e na China. Os dirigentes das universidades de HK ficaram muito admirados e, neste momento, estão a solicitar reuniões com o nosso reitor para perceber como é que isto foi feito.” A inauguração do segundo campus deverá acontecer em 2028 e reunir oito mil alunos, o que fará da UM uma entidade com um total de 25 mil alunos até ao final da década. “Neste momento estamos a fazer os preparativos para o lançamento dos programas”, declarou. Nova dinâmica Rui Martins espera que com o segundo campus da UM, construído numa zona de Hengqin ainda “deserta”, haverá uma nova dinâmica social. “Prevê-se que com o aparecimento da universidade haja uma dinâmica diferente em Hengqin, com a movimentação de alunos e professores, a fim de se dar um maior desenvolvimento à ilha.” Além disso, outras instituições do ensino superior poderão construir pólos nesta zona de Hengqin. “Há a previsão de que outras universidades de Macau poderão aí [zona oeste] construir pólos”, disse Rui Martins. Para Jorge Rangel, Macau tem a mais valia da educação na cooperação com a China e toda a zona da Grande Baía. “A questão é como é que Macau, com uma realidade tão exígua, vai enfrentar o desafio deste crescimento tão grande. Cabe às autoridades e às pessoas de Macau estarem preparadas para este grande desafio, que será o desafio do século para Macau, e penso que as universidades vão ter um papel essencial a desempenhar. Se quisermos liberdade de expressão ou académica, Macau pode usufruir de tudo isso.”
