Hoje Macau Manchete SociedadeJogo | Sands China com prejuízo de 3,82 mil milhões de patacas A operadora Sands China registou perdas de 3,82 mil milhões de patacas no terceiro trimestre deste ano. Os números reflectem o impacto do surto que começou em Junho e que só foi controlado depois do confinamento da população A operadora de jogo Sands China anunciou ontem um prejuízo de 3,82 mil milhões de patacas no terceiro trimestre deste ano. O resultado é ainda pior do que o registado no trimestre anterior (3,42 mil milhões de patacas) e do que foi contabilizado no mesmo período do ano passado (3,43 milhões de patacas). Segundo os números apresentados ontem, as receitas também caíram significativamente neste último trimestre, com a Sands China a apresentar 2,03 mil milhões de patacas em receitas, quando no mesmo período de 2021 estas tinham atingido 4,95 mil milhões de patacas. Desde 2020 que se verificou uma queda abrupta de visitantes em Macau, que segue a política de casos zero, com a imposição de quarentenas, confinamentos e testagem massiva à covid-19, com óbvio impacto sobre a indústria do jogo. No entanto, a situação no terceiro trimestre foi fortemente afectada pelo surto iniciado em 18 de Junho, com o Governo de Ho Iat Seng a declarar um confinamento quase total, em que nem era possível passear cães na rua para satisfação de necessidades fisiológicas. Simultaneamente, as autoridades de Zhuhai não perderam tempo em impor quarentena obrigatória para quem chegasse da RAEM, o que reduziu drasticamente o número de turistas. Jogo a encolher Os resultados da Sands China acabam por não ser uma surpresa, uma vez que durante o terceiro trimestre do jogo as receitas brutas do jogo caíram para o valor mais baixo desde o terceiro trimestre de 2020, quando as receitas tinham sido 4,89 mil milhões de patacas. Entre Julho e Setembro, os casinos tiveram receitas de 5,55 mil milhões de patacas, o valor mais baixo desde o início do ano. No primeiro e segundo trimestres as receitas tinham sido de 17,78 mil milhões de patacas e 8,50 mil milhões de patacas, respectivamente. Em Setembro, as autoridades de Macau anunciaram que a China voltaria a permitir, até Novembro, excursões organizadas e a emissão de vistos electrónicos para visitas a Macau. As seis empresas estão na corrida ao concurso público para a atribuição de seis licenças de exploração de jogos em casino em Macau, com um prazo máximo de dez anos, cujos vencedores devem começam a operar em Janeiro.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPensões | Jorge Fão escreve carta aberta a Marcelo Rebelo de Sousa O presidente da Assembleia Geral da APOMAC pediu ao Presidente da República Portuguesa que interceda junto do Governo para que os portugueses que vivem em Macau sejam abrangidos pelo complemento excepcional de pensão a todos O presidente da Assembleia Geral da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), Jorge Fão, escreveu uma carta aberta a Marcelo Rebelo de Sousa a defender o pagamento do complemento excepcional aos pensionistas portugueses em Macau. Nos últimos tempos, ao contrário do pretendido pelo Governo de António Costa, a APOMAC tem feito várias movimentações, para evitar que os pensionistas portugueses sejam incluídos no pagamento do complemento excepcional de pensão. Em Setembro, o Governo português anunciou que a actualização das pensões no próximo ano vai ficar abaixo do valor da inflação, ao contrário da prática dos últimos anos. No entanto, para atenuar o impacto da perda de valor de compra dos pensionistas, e ajudá-los a fazerem frente à inflação, anunciou a atribuição de um suplemento de meia pensão, que é pago este mês. A medida do Governo só abrange os pensionistas a viver em Portugal, pelo que aqueles que residem no estrageiro ficaram de fora de medida. A APOMAC tem tentado reverter esta decisão. Após os contactos com o Governo não terem produzido efeitos, Jorge Fão escreveu agora uma carta aberta para o presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa. Na missiva, Fão apela ao presidente de Portugal, que apelida de “paladino da democracia de igualdade”, para intervir junto do Governo, “uma vez que a inflação, não sendo exclusivo da Europa, atinge todas as latitudes deste mundo”. Todos portugueses Na carta, o presidente APOMAC recorda a Marcelo Rebelo de Sousa, que os portugueses de Macau nunca negaram a nacionalidade. “Permita-se-nos reafirmar, nesta oportunidade, se porventura dúvidas houvesse, que, embora vivendo longe de Portugal, não deixam os portugueses residentes em Macau de ser e continuar a ser isso mesmo – Portugueses”, escreveu. “Disso é irrefutável testemunho o facto de continuarem a defender a portugalidade, como sempre fizeram, desde meados do século XVII, valendo-lhes essa fidelidade o merecido reconhecimento do rei D. João IV, em 1654, atribuindo à urbe o título de “Cidade do Nome de Deus de Macau Não Há Outra Mais Leal”, por nesta ter estado sempre arvorada a bandeira nacional de Portugal”, foi acrescentado. Apesar deste aspecto, Jorge Fão não deixa de lamentar a medida discriminatória: “Não há memória de, em outros tempos, os portugueses de Macau terem sido tratados de forma tão discriminatória pelas autoridades portuguesas”, escreveu. “Nestes novos tempos, em que se propala o direito à igualdade de todos os cidadãos portugueses, em todos os lugares onde vivam, e disso servem de prova os programas dos partidos políticos que tal direito reclamam, em época de campanhas eleitorais, é da mais elementar justiça que todos os portugueses, sem qualquer excepção, sejam tratados da mesma maneira perante a lei”, vincou.
Hoje Macau Grande Plano MancheteMIF | Lei Wai Nong realça cooperação com os países de língua portuguesa O secretário para a Economia e Finanças destacou ontem a necessidade de aperfeiçoar a funcionalidade da Plataforma Sino-Lusófona e a cooperação económica e comercial. Lei Wai Nong falou na abertura da Feira Internacional de Macau Enquanto a polémica perda de residência dos membros lusófonos do Fórum Macau está na ordem do dia, o secretário para a Economia e Finanças destacou a importância estratégica da Plataforma Sino-Lusófona no discurso de abertura da Feira Internacional de Macau. “A construção da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa é uma importante meta que permite a Macau potenciar as suas vantagens e servir as necessidades do país”, afirmou ontem Lei Wai Nong. O governante adiantou ainda que, “com base na longa relação de cooperação já estabelecida até aqui, Macau irá continuar a aproveitar juntamente com Zhejiang outras províncias parceiras e os países de língua portuguesa”, as oportunidades surgidas Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Lei Wai Nong mencionou ainda as promessas proporcionadas pela Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e pelo desenvolvimento integrado do Delta do Rio Yangtze. Como o contexto do discurso foi a abertura da Feira Internacional de Macau, que reúne três eventos de interacção de negócios, Lei Wai Nong focou também a importância deste tipo de evento para estabelecer parcerias internacionais. “Em breve, entidades públicas, empresas, associações e câmaras de comércio da natureza económica e comercial de Macau e Zhejiang irão celebrar vários acordos de cooperação, com o objectivo de consolidar cooperações em áreas como a construção da Plataforma Sino-Lusófona, desenvolvimento regional e industrial, entre outras”, indicou Porta entreaberta Esta edição do evento conta com uma área total de 29.300 metros quadrados e 1.871 stands, disponíveis para 1.047 expositores participantes, número que representa um aumento de 12,8 por cento em comparação com o ano passado. Na sala de exposições online, serão exibidos virtualmente 3.728 produtos e 1.264 empresas. À margem da cerimónia de abertura dos três certames, o director do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau realçou o entusiasmo dos participantes, que não diminuiu devido aos múltiplos surtos de covid-19 que afectam várias regiões chinesas, inclusive cidades vizinhas de Macau. No total, vieram de 18 províncias chinesas 87 delegações de expositores que se inscreveram previamente nos eventos com a intenção de negociar e firmar parcerias nas áreas das finanças modernas, investigação tecnológica, medicina chinesa, cultura e MICE. Turismo | Governo faz apelo para regresso de excursões Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo, fez ontem um apelo para que as agências de viagens do território se comecem a preparar para o regresso das excursões, oriundas de Cantão, já em Novembro. Segundo a TDM Rádio Macau, a responsável, que falou à margem do início de mais uma edição da Feira Internacional de Macau (MIF, na sigla inglesa), pede que as agências se preparem com novos produtos e itinerários. Quanto aos turistas estrangeiros, Helena de Senna Fernandes assume que a pandemia continua a condicionar o seu regresso, mas afirmou que as autoridades já têm planos para atrair visitantes de outros países e regiões de fora da China com descontos em hotéis concedidos através da compra de bilhetes de avião da Air Macau. Economia | Rui Pedro Cunha espera alívio das restrições Rui Pedro Cunha, presidente da Câmara de Comércio Europeia em Macau, disse, à margem da cerimónia de abertura da Feira Internacional de Macau, que decorreu ontem, que espera um alívio das restrições de entrada e saída do território para melhorar a economia local. Segundo a TDM Rádio Macau, o responsável adiantou que os números de trocas comerciais nos últimos anos sofreram uma quebra, mas a redução do número de dias de quarentena são “um sinal positivo”. “Macau tem feito um excelente trabalho na parte da contenção da pandemia. Graças a isso é que estamos aqui todos a ter uma vida relativamente normal e segura. Agora, há que também ver quando é vamos começar a conseguir diminuir um bocado as restrições actuais, porque essa diminuição é importante para conseguirmos retomar o vigor económico em Macau”, afirmou. Rui Pedro Cunha adiantou ainda que há espaço para uma maior cooperação entre a China e os países europeus relativamente à área das energias renováveis e da tecnologia para a reciclagem de resíduos. Neste sector Macau tem ainda espaço de desenvolvimento, adiantou.
João Luz Manchete SociedadeIAM | Mais de 70% dos trabalhadores contratados são residentes Mais de 70 por cento dos trabalhadores das obras municipais são residentes, desde que em 2020 a proporção de contratados locais passou a ser um dos elementos preponderantes na avaliação de concursos. Porém, nas obras de grande envergadura a prioridade de critérios é diferente A preferência de residentes no mercado de trabalho, em especial nas obras públicas, tem sido uma bandeira política de vários sectores sociais e de sucessivas linhas de acção governativa. Em resposta a uma interpelação do deputado Nick Lei, o Governo indica que o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), desde 2020, passou a considerar a proporção de trabalhadores residentes contratados pelos empreiteiros como um dos principais critérios dos concursos públicos para obras municipais. “Desde a implementação das medidas mencionadas até à presente data, foram realizadas 382 obras municipais, tendo-se verificado, através da realização de inspecções, uma taxa média de contratação efectiva de trabalhadores residentes superior a 70 por cento”, respondeu o director dos Serviços de Obras Públicas (DSOP), Lam Wai Hou. O responsável adianta ainda que as autoridades identificaram 10 casos em que a percentagem de trabalhadores residentes contratados não correspondia ao proposto pelo empreiteiro, “pelo que foram instaurados os respectivos procedimentos sancionatórios”. Piar diferente Porém, o mesmo não se verifica nas obras públicas de grande envergadura. Como “envolvem mais tipos de trabalho e uma maior escala, não se pode seguir os mesmos critérios”, indica Lam Wai Hou. Ainda assim, o director da DSOP salienta que “as obras são acompanhadas pelos serviços responsáveis pelas obras públicas, cujos recursos humanos são geridos em estrito cumprimento do princípio de garantir a prioridade de contratação dos trabalhadores residentes e a cooperação activa com os respectivos serviços na contratação contínua de trabalhadores locais.” Além disso, o Governo sublinha que a formação de recursos humanos no sector da construção civil tem sido uma das tarefas prioritárias. Como exemplo, é referido que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) criou cursos de formação “face à introdução de nova tecnologia de construção, nomeadamente a formação sobre o funcionamento de máquinas automáticas de estucagem e de máquina de resinagem, em 2020, com vista a auxiliar os trabalhadores da construção civil do quadro artesanal tradicional”. O Executivo indica ainda que, em relação à correspondência entre oferta e procura de emprego nos estaleiros de obras, entre Janeiro de 2020 e Agosto de 2022, foram organizadas 13.753 entrevistas, das quais 6.369 foram concretizadas, sendo 3.355 o número total de trabalhadores contratados e, entre os quais, apenas 752 foram contratados para as empreitadas das obras públicas.
João Luz Manchete PolíticaAssociação prevê recuperação económica no próximo ano A Associação Económica de Macau prevê que o último trimestre deste ano seja um ponto de viragem para rumo à recuperação económica que se irá concretizar na primeira metade de 2023. O retorno dos vistos electrónicos e excursões turísticas são os “motores” enlencados pela associação presidida por Joey Lao Macau pode estar a viver um período de mudança de paradigma. Esta é uma das conclusões retiradas do Índice de Prosperidade feito pela Associação Económica de Macau. A análise feita pela instituição presidida pelo ex-deputado Joey Lao indica que o último trimestre deste ano pode ser sinónimo de viragem, com a recuperação económica a acelerar no final de 2022, revertendo a tendência recessiva do passado gradualmente ao longo do próximo ano. Segundo avançou ontem a Macau News Agency, a associação argumenta que as principais alavancas da retoma são o regresso da emissão de vistos electrónicos e das excursões turísticas. O relatório publicado no website da associação reforça o carácter gradual da retoma, indicando que “entre Agosto e Setembro, dados económicos como a entrada de turistas, taxa de ocupação hoteleira e receitas do jogo cresceram”. “O volume de importações cresceu rapidamente para 11.66 mil milhões de patacas, valor 2,6 mais elevado do que o verificado em Julho.” Importa referir que durante o mês de Julho, Macau esteve paralisada na sequência do surto de covid-19 que começou a 18 de Junho. No relatório, é vincado que este período foi o primeiro depois de nove meses consecutivos de contração económica em relação aos resultados do ano passado. Dentro e fora A Associação Económica de Macau traça ainda dois cenários dos quais depende a recuperação. No plano externo, organizações como o Fundo Monetário Internacional, a Organização Mundial de Comércio e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico reviram em baixa as previsões para o crescimento económico para o próximo ano. A subida dos juros para responder aos problemas trazidos pela escalada da inflação é também enumerada pela associação como sinais de que a recessão económica alastra pelo mundo fora. Em termos internos, o Índice de Prosperidade destaca o “significativo aumento de entradas de visitantes durante a Semana Dourada”. Com Novembro no horizonte, altura em que devem regressar as excursões turísticas e a emissão de vistos electrónicos, a associação estima que o Índice de Prosperidade de Macau recupere rapidamente nos próximos três meses, algo que é encarado como “um sinal de que a recuperação económica possivelmente chegará na primeira metade de 2023”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeViolência doméstica | Procurador pede maior actuação das autoridades Ip Son Sang, procurador do Ministério Público (MP), deixou um alerta sobre a necessidade de maior actuação das autoridades nos crimes de violência doméstica. “No ano judiciário de 2021/2022 foram autuados 107 inquéritos respeitantes a crimes de violência doméstica, uma diminuição ligeira de 18,32 por cento quando comparado com os 131 inquéritos do ano judiciário anterior. Todavia, mais de cem inquéritos autuados representam que os serviços públicos e instituições particulares de serviços sociais ainda necessitam de se esforçar em conjunto para consolidarem a protecção contra a violência doméstica.” No seu discurso, Ip Son Sang referiu que “face aos casos potenciais de violência doméstica, importa mais a descoberta com a maior brevidade possível, a prevenção e intervenção efectiva, bem como a prestação de medidas de apoio, com vista a evitar o agravamento de problemas familiares”. Desta forma, o MP promete uma cooperação com os restantes órgãos públicos “de forma a prevenir e reprimir a violência doméstica”. Tribunais | Quebra de processos devido à pandemia Sam Hou Fai levou para a cerimónia de abertura do ano judiciário os dados que mostram como a pandemia tem influenciado o funcionamento da justiça. Em 2021/2022 entraram nos tribunais 16.690 processos, menos 1.871 do que no ano de 2020/2021, uma quebra de 10,08 por cento. Este é, segundo o presidente do Tribunal de Última Instância (TUI), “o sexto ano judiciário consecutivo em que o número dos processos entrados registou uma descida”. No TUI, a quebra foi na ordem dos 30,85 por cento, menos 58 processos, enquanto no Tribunal de Segunda Instância (TSI) a quebra foi de 9,66 por cento. Nos tribunais de Primeira Instância entraram 15.550 processos, menos 1,705 do que no ano judiciário anterior, com uma descida de 9,88 por cento, enquanto no Tribunal Administrativo a descida na entrada de processos foi de 41,78 por cento. Também nos processos julgados, houve uma quebra de 2.884 processos face ao ano judiciário anterior nos tribunais das três instâncias. Jogo | Trabalhadores equiparados a funcionários públicos Sam Hou Fai, presidente do TUI, anunciou que será elaborado um acórdão de uniformização da jurisprudência que, na prática, irá equiparar os trabalhadores do jogo a funcionários públicos. O acórdão vai analisar “se as seis sociedades concessionárias da exploração de jogo desenvolvem actividades em regime de exclusividade, determinando-se se os mais de 50.000 trabalhadores destas sociedades são equiparados ao [estatuto de] ‘funcionário público’ para efeitos do disposto no Código Penal promulgado em 1995”. Desta forma, explicou Sam Hou Fai, irá decidir-se “se os trabalhadores do jogo devem ser condenados como autores dos crimes cujo sujeito seja funcionário público”. MP | Inquéritos sobre imigração ilegal aumentam No último ano judiciário os inquéritos abertos pelo Ministério Público relacionados com casos de imigração ilegal registaram uma subida de 8,61 por cento, tendo sido registado um total de 1.160 casos. Destaque ainda para o aumento de 2,21 por cento nos inquéritos relacionados com crimes de burla e extorsão, que foram de 1.528. Sam Hou Fai, presidente do TUI, concluiu que “o número de processos de burla situa-se, como sempre, num lugar alto, mas agora com elevação do grau de perversidade”, com mais casos graves ligados ao jogo e mais crimes de burla telefónica. Ip Son Sang, Procurador, não deixou de apontar para a quebra de 42,29 por cento nos inquéritos ligados ao jogo ilegal e de 25,42 por cento nos casos sobre tráfico e consumo de droga. São números que se explicam “com a diminuição do fluxo de pessoas na entrada e saída de Macau durante o período da epidemia”. No entanto, o responsável deixou o alerta para “o surgimento de novos tipos de drogas e a prática diversificada de tráfico”, pelo que “Macau enfrenta novos desafios em termos de investigação”. Ip Son Sang | Há mais criminalidade juvenil O procurador do Ministério Público alertou para a tendência de crescimento dos crimes de natureza sexual sobretudo por parte dos residentes com menos de 18 anos. Isto porque no último ano judiciário, registou-se o mesmo número de inquéritos autuados relativos aos casos de abuso sexual face ao ano judiciário anterior, 19, mas grande parte dos crimes foram cometidos por menores de idade. Ip Son Sang acrescentou que foram tramitados 94 casos envolvendo 150 menores para a instauração de processos sujeitos ao regime tutelar educativo ou de protecção social, mais 5,62 e 33,93 por cento, respectivamente. No ano judiciário anterior o MP concluiu 89 processos envolvendo 112 menores.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeNeto Valente alerta para impacto da crise económica na justiça Em mais uma abertura do ano judiciário, Jorge Neto Valente, presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), alertou para a “degradação” da profissão e para a ausência de apoios públicos à entidade devido à crise económica gerada pela pandemia. “A estas dificuldades não estão imunes os advogados que, aliás, e diferentemente do que sucedeu no ano passado, não beneficiaram de qualquer apoio governamental, apesar da degradação económica generalizada da respectiva actividade profissional”. Neto Valente disse também que o número de advogados inscritos na AAM registou uma quebra de dez por cento no ano passado. “Independentemente de outros factores que possam ter contribuído para essa redução, certamente que as sombrias perspectivas de recuperação económica no curto prazo tiveram e, provavelmente vão continuar a ter, um peso considerável na falta de vontade de abraçar a profissão liberal.” Nestes dez por cento, não estão incluídos os advogados que já deixaram o território, mas que continuam inscritos na AAM. Menos processos Neto Valente deixou ainda o aviso sobre o impacto da desaceleração da economia na actividade dos tribunais, uma vez que houve “uma redução de cerca de dez por cento no número total dos processos com entrada em todas as instâncias, que somaram 16.690 (uma quebra de 1.871 processos). O número de processos pendentes, em todas as instâncias, aumentou 5,6 por cento, tendo-se contabilizado 11.701, mais 619 face ao ano anterior. Desta forma, o presidente da AAM considerou que “a justiça continua lenta e atrasada, com processos que se arrastam há anos, havendo neste momento audiências de julgamento em processos cíveis marcadas para o último trimestre do próximo ano e, em processos criminais, marcações a vários meses de distância”. O presidente da AAM voltou ainda a pedir um debate sobre a reforma da justiça, nomeadamente a “modernização dos tribunais, que só agora começa a dar os primeiros e tímidos passos em Macau”. No contexto da integração regional, Neto Valente entende ser “urgente” debater “o relacionamento das instituições de justiça da RAEM com as instituições congéneres da Grande Baía e, em especial, com as da Zona de Cooperação Aprofundada”.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteSegurança nacional | Situação em Macau “tende a agravar-se”, diz Ho Iat Seng O Chefe do Executivo disse ontem, na abertura do Ano Judiciário, que “a situação da segurança em Macau tende a agravar-se” devido ao panorama internacional, pelo que é “imperioso” o reforço da segurança nacional. Por sua vez, Sam Hou Fai, presidente do TUI, considera importante reforçar o estado de Direito Em dia de abertura do Ano Judiciário, a questão da segurança nacional voltou a fazer parte do discurso de Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, que entende que “nos últimos anos a conjuntura internacional tem sido volátil e complexa”, pelo que “a situação da segurança em Macau tende a agravar-se”. Desta forma, o governante adiantou ser importante “o reforço do sistema e da capacidade de salvaguarda da segurança nacional”, apostando na prevenção e impedimento “da interferência e sabotagem das forças externas” por parte do Governo e dos tribunais. Já Ip Son Sang, procurador do Ministério Público, disse existirem hoje “desafios externos diversificados”, tal como “os actos provocadores dos EUA e de alguns países ocidentais para destruir arbitrariamente o princípio de ‘uma só China”. Desta forma, só com a revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado Macau “conseguirá defender com maior eficácia a soberania, a segurança e os interesses do desenvolvimento do Estado”. Sobre a revisão da lei da segurança nacional, Jorge Neto Valente, presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), disse aos jornalistas, à margem do evento, que é necessário definir, preto no branco, os conceitos legais num diploma que, desde 2009, nunca precisou de ser aplicado. “Se no articulado vierem conceitos abertos que permitem interpretações para todos os lados, então esse não será o melhor caminho. Não é apenas o texto da lei que é importante, mas a forma como a lei será aplicada. As autoridades podem ter interpretações que podem não ser as mesmas que as outras pessoas têm. Isso faz-se com conceitos minuciosos na lei e há que afinar [os pontos], como é, aliás, próprio das leis de âmbito penal”, disse, segundo a TDM Rádio Macau. Ser ousado Sam Hou Fai, presidente do Tribunal de Última Instância (TUI), disse que estamos numa “nova época” de implementação do conceito “um país, dois sistemas” e que Macau “se encontra num período importante de oportunidades e desenvolvimento”. Desta forma, é necessário “enfrentar directamente toda a espécie de problemas e desafios”, apostando, por exemplo, “no aperfeiçoamento e reforma do sistema jurídico”. Sam Hou Fai considera que “temos de examinar os problemas e desafios enfrentados pelos diferentes regimes jurídicos de Macau, nomeadamente os do processo penal, civil e administrativo” bem como “ousar aprender com novos regimes que tenham sido implementados noutros ordenamentos jurídicos e que representem as últimas tendências da evolução, para introduzi-los atempadamente no ordenamento jurídico de Macau”. Ho Iat Seng assegura total independência dos tribunais O Chefe do Executivo garantiu que, desde 1999, que “os órgãos judiciais têm exercido o poder judicial com independência, em estrita conformidade com a Lei Básica”, além de defenderem o “Estado de Direito, a imparcialidade e a justiça”, e “protegerem os direitos e interesses legítimos dos residentes”. Sobre a pandemia, Ho Iat Seng destacou o facto de este estar a ser o ano “com mais impacto” para o território, uma vez que o surto pandémico iniciado a 18 de Junho “provocou seriamente a desaceleração do processo de recuperação da economia e afectou profundamente todos os sectores sociais e a população local”. Já o presidente da Associação de Advogados de Macau (AAM) disse ontem que “nem sempre” tem sido garantida a imagem de independência e a imparcialidade nos tribunais da região administrativa especial chinesa. Jorge Neto Valente ressalvou que “nos casos comerciais, económicos e civis as pessoas acreditam que funciona com imparcialidade e independência”, em declarações aos jornalistas à margem da sessão solene de abertura do ano judiciário. “Mas não podemos ignorar que a justiça que é feita no tribunal administrativo, e em certos processos penais, nem sempre passa para fora a imagem de imparcialidade, sobretudo quando o estado e autoridades estão envolvidos nos processos”, salientou. Ou seja, concluiu: “As pessoas podem ficar convencidas e afirmar a independência e a imparcialidade, mas, como eu disse, não chega afirmarmos os desejos para que estes se tornem realidade”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeGenervision House | Conferência sobre o clima acontece esta semana A “Conferência Local para a Juventude de Macau 2022” realiza-se no sábado e domingo, organizada pela Genervision House, uma ONG dedicada aos objectivos de desenvolvimento sustentável definidos pela ONU. Entre os participantes contam-se Ron Lam e os ambientalistas Joe Chan e Annie Lao Os jovens do ensino secundário ou mais velhos que tenham interesse pelo tema das alterações climáticas poderão participar na “Conferência Local para a Juventude de Macau 2022” [The Local Conference of Youth Macau 2022], que decorre online este sábado e domingo. A iniciativa é organizada pela Genervision House, uma Organização Não Governamental (ONG) destinada a promover os 17 objectivos de desenvolvimento sustentável definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). A ideia, segundo a informação disponibilizada pela ONG, é “reforçar a compreensão dos jovens para a questão das alterações climáticas e encorajá-los a participar na estratégia de Macau em torno do desenvolvimento sustentável e das acções contra as mudanças do clima”. A conferência será transmitida via Zoom, em chinês e inglês, sendo que as inscrições terminaram ontem. Um dos participantes neste ciclo de palestras é o deputado Ron Lam, também presidente da Associação Sinergia Macau. A Genervision House dá conta que “há alguns anos [Ron Lam] passou a dar atenção às questões da legislação sobre energia, o que apresenta dificuldades à cidade em matéria de emissões de baixo carbono”. Outro nome conhecido da sociedade civil de Macau é o do ambientalista Joe Chan, activista na defesa das questões ambientais. Com um doutoramento em saúde pública pela Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau (MUST), e vice-presidente da associação Macau Green Future, Joe Chan tem promovido no território os conceitos de “aldeia global” e “economia partilhada”, aponta a ONG. Ideias e mais ideias A “Conferência Local para a Juventude de Macau 2022” conta ainda no painel de oradores com Qingbing Song, professor associado na MUST, além de ser, em Macau, o vice-secretário-geral da Sociedade Chinesa para as Ciências Ambientais. Qingbing Song colaborou ainda na elaboração dos relatórios de análise às alterações ambientais de Macau e Hong Kong. Ainda no rol dos académicos, destaque para Yufei Zeng, doutorando em ecologia ambiental na Escola de Estudos Ambientais da Universidade de Tsinghua. Também da reputada universidade chinesa participa Liu Jichen, o primeiro Jovem Líder da China para os objectivos de desenvolvimento sustentável da ONU. Liu Jichen criou ainda a “Clear Plate”, uma aplicação que promove um estilo de vida mais saudável com recurso à inteligência artificial e que já conta com mais de oito milhões de utilizadores. De frisar ainda a presença de Ruby O, presidente em Macau da Sociedade de Alimentação e Saúde Ambiental. A iniciativa irá contar também com a participação de Danny Loi, membro do conselho da Associação de Investigação para a Educação e Geografia de Macau, além de ser docente de geografia, e Annie Lao que fundou a “Macau for waste reduction”.
João Luz Manchete SociedadeShenzhen | Segundo incidente em central nuclear em menos de um mês Menos de um mês depois de registar um incidente operacional, a Comissão de Gestão de Emergência Nuclear da Província de Guangdong voltou a notificar as autoridades de Macau de mais um incidente. A activação do sistema de emergência levou à desactivação automática de uma unidade da Central Nuclear de Ling Ao em Shenzhen Na segunda-feira, o Gabinete da Comissão de Gestão de Emergência Nuclear da Província de Guangdong notificou os Serviços de Polícia Unitários de Macau de um incidente operacional verificado no sábado na Central Nuclear de Ling Ao em Shenzhen. Pela segunda vez, em menos de um mês, as autoridades do Interior alertam as congéneres da RAEM, ao abrigo do “Acordo de cooperação no âmbito da gestão de emergência de acidentes nucleares da Central Nuclear de Guangdong”, para um incidente na mesma unidade da Central Nuclear de Ling Ao. A última ocorrência deu-se a 17 de Setembro, quando foi detectada a activação inesperada de um dos motores diesel de emergência da linha A da unidade 4 da central nuclear que fica a cerca de 60 quilómetros de Hong Kong. O incidente de sábado, ocorreu na mesma unidade da instalação que pertence à parte operacional da Estação Nuclear da Baía de Daya. Os Serviços de Polícia Unitários de Macau emitiram um comunicado a referir que no sábado, 15 de Outubro, “devido à activação do sistema de protecção, a unidade 4 da Central Nuclear de Ling Ao foi automaticamente desactivada por motivos de segurança”. O pessoal operacional inspeccionou a unidade em questão e apurou que o mecanismo que controla o fluxo de água no sistema apresentava uma falha, resultando na activação do sistema de protecção. Sem problemas As autoridades do Interior da China indicaram ainda que os trabalhadores da central conseguiram reparar o defeito encontrado no sistema. Segundo a Escala Internacional de Acidentes Nucleares (INES) e os regulamentos de segurança nuclear, a ocorrência detectada no sábado foi classificada como um incidente operacional de nível 0 (a INES classifica os incidentes nucleares em níveis de 1 a 7), ou seja, não foi categorizado como um incidente, mas um desvio que tem de ser corrigido. O pessoal verificou que a razão para a interrupção foi uma falha de uma placa de controlo de fluxo no sistema principal de abastecimento de água do circuito secundário. As autoridades indicaram que após a conclusão dos trabalhos de reparação a unidade afectada, assim como toda a central nuclear, retomaram o seu funcionamento normal. Durante todo o processo, a unidade nuclear manteve-se sempre em condições de segurança. As autoridades de Guangdong garantiram que a ocorrência não afectou o funcionamento e a segurança da central, nem a saúde do pessoal operacional, da população e do ambiente adjacente à central.
João Luz Manchete SociedadeHotelaria | Esperada ocupação de 80% para eventos de Novembro A indústria hoteleira encara o próximo mês com optimismo. Com o calendário de eventos marcado pelo Grande Prémio de Macau e o Festival de Gastronomia, o sector estima taxas de ocupação na ordem dos 80 por cento. O sentimento de confiança é reforçado pelo aguardado retorno das excursões do Interior O regresso de eventos anuais de grande envergadura, como o Grande Prémio de Macau e o Festival Gastronómico, deixam a indústria da hotelaria local com boas perspectivas de receitas para a segunda metade do próximo mês. O Grande Prémio de Macau realiza-se entre os dias 17 a 20 de Novembro, enquanto a 22.ª edição do Festival de Gastronomia de Macau acontece entre 18 de Novembro e 4 de Dezembro. Além da organização de eventos, o sector aguarda que se materialize a novidade anunciada por Ho Iat Seng no final de Setembro em relação às excursões organizadas e a emissão de vistos electrónicos para visitas a Macau, medidas previstas para Novembro. Se a pandemia não “estragar a festa”, estima-se que a taxa de ocupação hoteleira durante a realização dos eventos acima mencionados se situe entre 70 e 80 por cento, projectando resultados positivos para o último trimestre do ano. Em declarações ao jornal Ou Mun, o presidente da Associação dos Hoteleiros de Macau, Lou Chi Leong, realça precisamente a conjugação de factores do calendário de eventos e abertura fronteiriça a quatro províncias chinesas. O responsável prevê que o número de turistas que opta por Macau aumente gradualmente, estimulando a taxa de ocupação hoteleira. Porém, devido aos persistentes surtos de covid-19 nas cidades vizinhas, algumas regiões ainda não “arriscaram” aprovar a emissão electrónica de vistos, factor que Lou Chi Leong entende poder afectar o fluxo de visitantes. Oferta e procura Com tudo preparado para receber visitantes, os empresários do ramo não têm alternativa a não ser encarar o futuro próximo com optimismo cauteloso, depois de meses de paralisia durante o Verão. Longe dos tempos de afluência contínua de turistas, o presidente da Associação dos Hoteleiros de Macau revela que logo após a Semana Dourada, a taxa de ocupação hoteleira caiu a pique, “o que é um fenómeno normal”. Porém, o responsável confia na recuperação gradual do sector. Quanto à evolução do preço dos quartos, Lou Chi Leong diz que “é difícil prever”, mas se o fluxo de visitantes aumentar é natural que as taxas de ocupação hoteleiras acompanhem a tendência. Um dos desafios é conseguir com que os turistas alarguem o tempo da visita a Macau, objectivo só alcançável se a pandemia na região se mantiver estável. Para já, o empresário aponta que o preço dos quartos está muito baixo, acompanhando a fraca procura, mas durante os eventos de Novembro o valor deverá recuperar para números semelhantes aos praticados durante a Semana Dourada, com a inflação de algumas centenas de patacas, para mais de 1000 patacas, para quartos em hotéis de cinco estrelas no Cotai. Na semana passada, a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos revelou que durante o terceiro trimestre deste ano o índice de preços turísticos desceu empurrado pela descida significativa dos preços da secção alojamento (-22,83 por cento em relação ao período homólogo de 2021), secção onde está incluído o preço dos quartos de hotéis.
João Santos Filipe Grande Plano MancheteUrbanismo | Linha do Leste preocupa deputados, que ficaram sem respostas sobre custos O secretário para os Transportes e Obras Públicas apresentou ontem o Projecto do Plano de Pormenor da Zona A numa sessão com os deputados, mas foi criticado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Kou Hoi In, por não ter fornecido uma previsão de orçamento O custo da Linha Leste do Metro, que faz a ligação entre a Taipa e as Portas do Cerco, e a construção de instalações sociais, como escolas e pavilhões desportivos, na Zona A foram algumas das preocupações apresentadas pelos deputados ao Governo. A troca de opiniões aconteceu ontem numa sessão que decorreu na Assembleia Legislativa, em que o Governo expôs aos legisladores o Projecto do Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão Este-2, ou seja, da Zona A dos Novos Aterros, que está actualmente em consulta pública. Apesar das várias perguntas sobre o preço de construção, os deputados saíram da sessão com as mesmas dúvidas. No entanto, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, prometeu a abertura de um concurso público para breve. Assim sendo, espera-se que o preço e o prazo de construção daquela que será uma das maiores obras de sempre na RAEM, fiquem a ser conhecidos até ao final de Março do próximo ano. Do lado dos deputados, e mesmo sem que fosse apresentado um preço, houve a preocupação de tentar perceber a razão da Linha Leste ser construída de forma subterrânea, no que é visto como uma forma mais dispendiosa de construção. Um dos deputados que abordou este aspecto foi Leong Sun Iok. “Em relação à Linha Leste que vai ser subterrânea, o Governo admitiu que os custos de manutenção vão ser superiores aos actualmente praticados na Linha da Taipa. Que razão vos levou a optar por uma construção que vai ter custos mais elevados?”, questionou. Também José Chui Sai Peng se mostrou preocupado com os custos futuros da Linha Leste, dado o facto de a construção subterrânea ser mais cara do que da construção do metro elevado. Por isso, Chui quis saber se havia a possibilidade de reduzir o número de estações planeadas para a Zona A. “Os custos de manutenção vão ser mais elevados com a construção subterrânea. Será que sabem qual vai ser o custo de cada estação e se podem baixar esses custos com uma redução das estações”, perguntou. Maus hábitos Em resposta, Raimundo do Rosário, afastou a possibilidade de haver uma redução do número de estações na Linha Leste. “Em Macau temos um hábito que não é muito bom, porque as paragens de autocarro têm distâncias muito curtas”, começou por reconhecer. “No caso do Metro Ligeiro, reduzimos ao máximo o número de estações e não podemos reduzir mais”, argumentou. Quanto à escolha de construir uma linha subterrânea, mesmo que mais cara, foi justificada com a opção de aproveitar melhor o espaço. “É verdade que os custos da obra subterrânea e a manutenção vão ser mais elevados do que na Linha da Taipa. Mas, neste caso, não é possível fazer tudo com viadutos”, apontou. “Com esta opção, temos de fazer um túnel mais profundo, fazer estações com um diâmetro maior, para acomodar os módulos de ar-condicionado, o sistema de extracção de ar e a iluminação. Isso faz com que o preço seja mais caro”, reconheceu. O preço da obra ficou, no entanto, por esclarecer. O secretário afirmou que o concurso público para atribuição da obra vai decorrer em Novembro, pelo que até Março do próximo ano os custos vão ser tornados públicos. Desagrado de Kou Hoi In A ausência de um orçamento, ou pelo menos de uma estimativa, levou a que o presidente da Assembleia Legislativa, o último deputado a intervir na sessão, mostrasse algum desagrado. Apesar de ter elogiado o projecto apresentado e ter considerado que a Zona A vai permitir aos residentes verem a qualidade da sua vida melhorar, Kou Hoi In apontou que com a construção da Linha da Taipa o Governo “já tem os dados para fazer uma previsão sobre os custos” e que devia ser mais transparente. O presidente da AL argumentou também que uma apresentação com mais dados permite a partilha de melhores opiniões da população e até conseguir um maior apoio para as propostas. “Acho que o Governo deve apresentar mais dados à sociedade, porque as pessoas com mais dados podem expressar melhor as suas opiniões. Também devem apresentar uma projecção de orçamento, para haver um maior apoio das medidas”, afirmou. Face às críticas, Raimundo do Rosário explicou que não pretende fazer estimativas, que depois possam ser contrariadas pela realidade. Até porque, no entender do secretário, parece haver uma caça aos erros do Governo. “Estamos a trabalhar da forma mais transparente, e garanto que estamos a trabalhar da melhor forma para Macau”, afirmou o secretário. “O problema é que muitas vezes quando respondo a algumas questões, apontam-me o dedo por ter respondido de forma errada e levantam dúvidas sobre o nosso trabalho. É claro que temos estimativas, mas se agir de uma forma racional, é melhor divulgar um pouco menos, porque parece que muitas vezes estão à caça dos meus lapsos”, atirou. “E eu também tenho de pensar no moral dos meus trabalhadores. É fácil apontar o dedo quando há erros, mas são raros os elogios, mesmo quando a percentagem de obras públicas com derrapagens orçamentais é baixíssima”, justificou. Iniciada em 7 de Outubro, a consulta pública sobre o Projecto do Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão Este-2 decorre até 5 de Dezembro. Conclusão em 2028 Apesar de ter sido o grande tópico de discussão, a conclusão da Linha Leste do Metro, que faz a ligação entre as Portas do Cerco e a Linha da Taipa, só tem a conclusão prevista para 2028, de acordo com o calendário apresentado ontem. Em relação à construção do metro, está previsto que a ligação entre a Linha da Taipa e a estação intermodal da Barra fique finalizada no quatro trimestre do próximo ano. Quanto à Linha de Seac Pai Van, o projecto deve ficar concluído até Dezembro de 2024. Habitação | Casas com acesso a água semi-tratada As habitações na Zona A vão ter acesso a água-semi-tratada, que poder ser utilizada para fins em que se dispensa água potável, como as descargas do autoclismo. Segundo Raimundo Rosário, os edifícios vão ter acesso a dois tipos diferentes de canalização, um que transporta a água potável utilizada para tomar banho, no lavatório, na cozinha ou para lavar roupa. Contudo, no caso do autoclismo e outros fins pode utilizar-se a água com um tratamento mais barato. Além da Zona A, este tipo de canalização vai ser igualmente estendido à Areia Preta, para os edifícios de habitação temporária, que estão a ser construídos no Lote P. Zona A em números População prevista: 96 mil pessoas Área total: 1,74 quilómetros quadrados Fracções Habitacionais: 32 mil Escolas: 4 pólos Estações de Metro da Linha Leste: 6 estações Comprimento da Linha Leste: 7 quilómetros Comprimento do Túnel Marítimo: 3 quilómetros
João Luz Manchete SociedadeDICJ | Afastados rumores de redução salarial após concurso público A incerteza quanto ao futuro depois de arrumado o assunto das novas concessões de jogo tem levado a alguma especulação, incluindo a ideia de que as operadoras podem cortar nos salários. O Governo afastou a hipótese, que categorizou como “rumores que circulam na internet” Com o processo de atribuição das concessões para a exploração de jogos de fortuna ou azar em casino a seguir a todo o vapor, a ambiguidade e a incerteza reinam na indústria mais relevante em termos económicos para o território. A questão dos salários e o peso dos elementos não-jogo impostos pelo Governo às candidatas às concessões tem levado a alguma especulação sobre o futuro da indústria. Nos últimos dias, foram partilhadas nas redes sociais publicações que davam conta de cortes nos ordenados depois de terminado o concurso público. A Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) emitiu um comunicado no domingo à noite a meter água na fervura. “Relativamente a informações que circulam na internet de que terminado o concurso para a atribuição das concessões para a exploração de jogos de fortuna ou azar em casino irá ocorrer a redução salarial dos trabalhadores, a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos reitera que essas informações são apenas rumores sem qualquer base factual.” O banco de investimento Credit Suisse emitiu um relatório na semana passada, baseado em informações recolhidas junto das candidatas à concessão, a indicar que o Governo de Macau estaria a “exigir muito mais investimentos em elementos não-jogo” do que o inicialmente esperado. A instituição financeira concluía que o aumento do investimento prometido iria resultar, inevitavelmente, no aperto da contabilidade de algumas operadoras de jogo e na redução das margens de lucro a longo prazo. Reverso da medalha Ao mesmo tempo que exige um plano detalhado do investimento anual que as operadoras estão dispostas a fazer em Macau, o Executivo de Ho Iat Seng não se compromete com o alívio das restrições fronteiriças e das medidas restritivas de combate à pandemia que mergulhou o sector numa crise sem precedentes. No passado fim-de-semana, o portal Inside Asian Gaming indicou ter recebido informação de que algumas concessionárias haviam colocado em cima da mesa a possibilidade de redução salarial, acompanhando a diminuição do período de concessão para 10 anos e a situação económica. O Governo não confirmou nem negou a informação, sublinhando a obrigação de respeitar a confidencialidade durante a negociação, não apaziguando a especulação. Além de negar a veracidade dos “rumores”, a DICJ salientou que “o Governo da RAEM tem sempre defendido os direitos e interesses legítimos dos trabalhadores das concessionárias de jogos bem como a estabilidade no emprego”.
João Luz Manchete SociedadeCovid-19 | Cerca de 40 mil pessoas fazem teste de ácido nucleico diário Devido às infecções de covid-19 nas imediações de Macau, não há condições para aliviar restrições, afirmou Leong Iek Hou, dos Serviços de Saúde. Ontem, pelo menos um posto de testagem ao ar-livre não abriu à tarde, apesar de o sinal n.º3 de tufão ter sido içado meia hora depois do horário de abertura Pelo menos um posto de testes de ácido nucleico ao ar-livre, situado no Jardim Camões, não abriu ontem à tarde, deixando uma fila de utentes sem informação e sem o teste que lhes permitia trabalhar ou atravessar a fronteira. As regras de funcionamento estipulam que quando for içado o sinal n.º 3 de tempestade os postos de teste de ácido nucleico ao ar livre ficam temporariamente encerrados ao público. O referido alerta meteorológico, surgiu ontem às 16h30. Porém, os utentes que esperavam no Jardim Camões com marcações a partir das 16h depararam-se com o posto vazio. Sem avisos das autoridades de saúde, nem informação no local do posto gerido pela Pureza Medical and Health Technology Limited, as cerca de 50 pessoas com marcação de teste de ácido nucleico acabaram por dispersar. O HM perguntou aos Serviços de Saúde (SSM) porque o posto não abriu enquanto ainda estava içado o sinal nº1, porque não foram informadas as pessoas com marcação para fazer o teste de ácido nucleico e se a empresa responsável, a Pureza Medical and Health Technology Limited, seria responsabilizada pela não abertura do posto. Até ao fecho desta edição, não recebemos resposta. A chefe da Divisão de Prevenção e Controlo de Doenças Transmissíveis dos SSM, Leong Iek Hou, mencionou o assunto ontem, precisamente afirmando que a maioria dos utentes está satisfeita com a conveniência dos postos ao ar livre. A médica reforçou a ideia de que como a situação pandémica nas cidades vizinhas é instável, não existem condições para aligeirar as medidas de controlo, nem para diminuir o número de postos de testagem. Leong Iek Hou admitiu ontem ao jornal Ou Mun que cerca de 190 mil pessoas estão incluídas nos grupos de risco obrigados a testes de ácido nucleico regularmente, com margens temporais entre testes diários a semanais. Deste universo, cerca de 40 mil fazem testes diários. Um passeio no parque Em relação às políticas de combate à pandemia, Leong Iek Hou sublinhou a necessidade de Macau seguir as linhas orientadoras da política nacional dinâmica de zero-covid. Tal política, não significa que não possam surgir casos, mas o objectivo é detectá-los o mais rapidamente possível para interromper potenciais cadeias de transmissão, indicou Leong. A testagem a grupos de risco e pessoas vindas de zonas de risco elevado são práticas para manter, assim como as quarentenas. Com o surgimento de surtos em cidades vizinhas, a responsável reiterou o apelo das autoridades para não-residentes do Interior da China não voltarem a Macau enquanto os surtos não estiverem controlados. A médica estima que desde o princípio de Setembro, até à passada quarta-feira, foram detectados cerca de 1000 trabalhadores não-residentes que moram em zonas afectadas. Deste universo, apenas 26 entraram em Macau, cumprindo quarentena. Leong Iek Hou entende que cada vez mais residentes fazem a leitura do código QR de local com o código de saúde, demonstrando cooperação na luta contra a pandemia, mas não forneceu dados que sustentem a conclusão.
João Santos Filipe Manchete PolíticaNacionalismo | Lei Chan U quer serviço militar para residentes O deputado Lei Chan U, ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau, quer que os residentes cumpram o “dever de todos os cidadãos chineses” do serviço militar. A declaração foi feita ontem na Assembleia Legislativa, uma vez que actualmente os residentes não podem cumprir serviço militar no Exército de Libertação Popular. Na óptica de Lei Chan U, este impedimento condiciona a possibilidade de os residentes poderem vir a ser astronautas. “Há muitos jovens de Macau com o ideal de um dia se tornarem astronautas, explorarem o espaço e servirem a pátria. Mas, para realizar este sonho, falta ainda a garantia do sistema jurídico, uma vez que os astronautas do nosso país pertencem ao quadro militar e, para os jovens de Macau se tornarem astronautas, está em causa o seu ingresso no exército e o serviço militar”, explicou. “O serviço militar é um dever de todos os cidadãos chineses, nos termos da lei, mas a Lei Básica não define expressamente que os residentes das regiões administrativas especiais de Hong Kong e Macau têm de prestar serviço militar”, acrescentou. Segundo o deputado, a possibilidade de ir à tropa pode ajudar a promover o nacionalismo entre os jovens locais. “Apesar disso, Macau e a pátria respiram juntos e compartilham um mesmo destino, por isso espero que os serviços competentes do país criem mecanismos e regimes para que os jovens de Macau possam ingressar no exército para servir a pátria”, atirou. “Assim, além de satisfazer esse desejo dos jovens, pode-se enriquecer ainda mais a educação sobre o amor à pátria e a Macau, e também assegurar que o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ seja aplicado de forma estável e duradoura”, desejou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaHengqin | Leong Sun Iok pede eficácia para resolver conflitos imobiliários Na primeira metade do ano, o número de queixas junto do Conselho de Consumidores devido as disputas na compra de imobiliário quase triplicou. Hengqin, Macau e outras cidades chinesas são os locais onde as queixas têm origem O deputado Leong Sun Iok está preocupado com o aumento de queixas relacionadas com a compra de imobiliário em Macau e em Hengqin e apelou para que o Governo da RAEM e as autoridades do Interior se coordenem e protejam os consumidores. O pedido foi feita ontem durante uma intervenção antes da ordem do dia na Assembleia Legislativa. Segundo o deputado da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), as queixas recebidas pelo Conselho de Consumidores relacionadas com a compra de imobiliário quase triplicaram entre Janeiro e Junho deste ano, para um total de 170 queixas. De acordo com Leong, o volume de queixas “merece atenção”. No Interior a situação não é muito melhor: “Segundo a análise sobre a situação das queixas tratadas pelas associações de consumidores no primeiro semestre de 2022, divulgada pela Associação de Consumidores da China, registou-se um aumento de 23 por cento das queixas face ao período homólogo do ano anterior”, afirmou Leong Sun Iok. A maior preocupação é Hengqin, onde o Governo de Macau e as autoridades de Guangdong estão a desenvolver uma zona de cooperação. No entanto, as reclamações são mais que muitas. “Quanto à aquisição de habitação em Hengqin, muitos proprietários depararam-se com grandes dificuldades na reclamação dos seus direitos, e não conseguem resolver a questão mesmo recorrendo à via judicial”, disse o deputado. “Esta situação não só deixa estes compradores cansados física e mentalmente, mas também tem certo impacto no desenvolvimento saudável do mercado imobiliário e da zona de cooperação aprofundada”, acrescentou. Pouca esperança A questão dos residentes de Macau enganados aquando a compra de imobiliário no Interior tem sido um tema abordado nos últimos anos. Face aos problemas cada vez mais frequentes, foi criado um grupo especializado para resolver estas questões. Para Leong Sun Iok alguns resultados merecem o reconhecimento, no entanto, o problema é mais profundo e muitas vezes fica sem uma resolução. “Como alguns projectos implicam factores complexos, como falta de dinheiro de promotores, a impossibilidade de chegar a uma transacção com os proprietários, ou o incumprimento da solução apresentada, os proprietários sentem-se francamente impotentes e desamparados”, afirmou o legislador. “Espero que os governos dos dois lados cooperem, continuem a acompanhar a situação e a procurar soluções, para salvaguardar os legítimos direitos e interesses dos proprietários”, apelou. Pecados imobiliários Na intervenção feita ontem na Assembleia Legislativa, Leong Sun Iok apontou os problemas mais comuns na compra de imobiliário em Hengqin, noutras cidades do Interior e, às vezes, até em Macau. Um dos problemas mais frequentes é a “publicidade enganosa” com “promessas de vendas não cumpridas” e o desfasamento entre o imóvel publicitado e “a realidade”. Outra das ocorrências frequentes prende-se com a falta de dinheiro do construtor para finalizar o projecto, o que muitas vezes resulta do “desvio” das verbas obtidas com a fase de pré-venda, e que leva à “impossibilidade de entrega das fracções no prazo acordado”. No caso em que as fracções são entregues, também se verificam “problemas com a qualidade da construção”. Por último, Leong Sun Iok pediu também aos residentes para se informarem antes de fazerem compras e conhecerem bem as especificadas das cidades onde compram habitação, para evitarem problemas. “Apela-se aos residentes para […] não confiarem nas promessas verbais e terem cuidado com as cláusulas acessórias [dos contratos]”, rematou.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteMário Godinho de Matos, embaixador: “Macau será uma peça importante no ‘puzzle’ da Grande Baía” Mário Godinho de Matos fez parte do Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês entre 1989 e 1991 e recorda um processo diplomático que correu bem, mas que não é hoje estudado e lembrado como devia. Questionado sobre o actual esvaziamento da comunidade portuguesa, o embaixador diz tratar-se de um ponto negativo tendo em conta que as negociações visavam a fixação de chineses e portugueses no pós-1999 Falou do facto de as negociações sobre a transição de Macau terem sido bem-sucedidas, mas lamentou que esse ponto seja hoje desconhecido. É algo que caiu no esquecimento das autoridades portuguesas? Seguramente que não caiu no esquecimento, porque todo este processo foi muito acompanhado aqui, naquele tempo, e é muito relevante no nosso relacionamento bilateral com a China. Creio que no plano académico, por exemplo, poderíamos ter muito a ganhar se falássemos mais nesses tempos. O processo é tão rico e tem tantos aspectos que podem ser agora bem estudados que merecia mais atenção. Como olha para a postura das autoridades portuguesas em relação à RAEM ao fim de todos estes anos? Poderia haver uma maior proximidade? Nos anos 2000 houve uma grande proximidade, sobretudo no plano económico, pois houve muita gente a fazer negócios e a dirigir-se a Macau. Creio que aí o processo de transição cumpriu a sua tarefa, que era garantir ao território o seu desenvolvimento e a modernização ou aperfeiçoamento. A partir de 2019, com a pandemia, houve uma travagem, que é geral, e que se veio a repercutir no território. Falamos de um aspecto particularmente sensível para a RPC que tem a política de zero casos covid, algo que é muito limitativo para a realização de actividades. Temos assistido a cidades paralisadas e isso, de facto, não é bom para o desenvolvimento económico, cultural e social do território. É uma questão universal e que aqui, talvez, tenha tido maior incidência. Há um progressivo desaparecimento da comunidade portuguesa em Macau. É um ponto negativo tendo em conta as negociações que decorreram no âmbito da transição? Sim. O grande objectivo das negociações, que se prolongaram durante 11 anos, e tudo o que serviu de base à Declaração Conjunta, era dar garantias à população, aos portugueses que quisessem ficar em Macau e os que sentissem vontade de lá ir, bem como de os fixar. Veremos se quando a pandemia estiver mais resolvida se tudo poderá ficar como na situação anterior ou até melhor. Mas o objectivo era mesmo o de fixar a população portuguesa e também chinesa e dar ao território todas as condições para se desenvolver e aperfeiçoar as relações no âmbito político. Disse que houve falhas no processo de negociação, nomeadamente ao nível do pagamento das pensões dos funcionários públicos. Que outros aspectos menos bons pode apontar? Nos três primeiros anos do Grupo de Ligação fizemos a adesão aos acordos internacionais, entre outras coisas. Estávamos numa fase muito inicial do processo e, digamos, o objectivo era criar condições para que tudo aquilo funcionasse. Lembro-me do gabinete de tradução jurídica, um departamento importantíssimo para casar duas legislações. Havia obstáculos de todo o tipo e questões que precisavam, às vezes, de ser clarificadas. A questão da data [para a transição] arrastou-se muito tempo, porque os chineses pretendiam um processo simultâneo com Hong Kong e isso, para nós, era uma questão de princípio. A questão da data foi difícil de negociar. Para os chineses a barreira era 2000, e por isso é que encontramos esta data [20 de Dezembro de 1999], que fosse perto do ano 2000 e não colidisse com a data de Hong Kong. Foi uma negociação intensa, com uma flexibilização da parte chinesa, que tinha interesse em que tudo corresse bem, sempre tendo Taiwan como objectivo final. Nesse sentido, como olha hoje para a implementação do conceito “um país, dois sistemas”? Vamos ter de acompanhar muito o que está para vir. No plano dos princípios o sistema continua vigente e esperamos que assim aconteça. Mas essa caminhada para Taiwan tem tido algumas dificuldades de percurso e não está claro que passos serão dados nesse sentido. A integração de Macau na China, tendo em conta os vários projectos de cooperação regional, vai ser mais rápida do que se esperava? Penso que sim, sobretudo no plano económico, porque o dinamismo da região é de tal ordem que me leva a crer que, na integração da zona da Grande Baía, Macau andará à frente e será uma peça importante nesse puzzle. Aula aberta na UL para alunos de Ciência Política O HM falou com Mário Godinho de Matos no contexto de uma aula aberta que o embaixador deu no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa na última sexta-feira. Perante uma plateia de alunos de Ciência Política, o responsável começou por dizer que o “processo de transição de Macau teve os seus altos e baixos, gerou críticas, mas a verdade é que foi um exercício diplomático específico, curioso, numa zona que nos dizia muito, pois estávamos ali há cinco séculos, e que se resolveu com algum êxito”. “Isso é de assinalar e talvez mereça ser mais conhecido”, acrescentou ainda, lembrando que o caso de Macau foi em tudo diferente da restante descolonização portuguesa no pós-25 de Abril, um “processo totalmente descontrolado”. Mário Godinho de Matos lembrou que houve três pilares essenciais neste processo de transição, nomeadamente a língua, os funcionários públicos e a legislação. Acima de tudo, “não faltavam meios, eu tinha luz verde para contratar o número de técnicos necessários para as negociações”. “Os chineses queriam que a transição se fizesse ao mesmo tempo da de Hong Kong, mas não queríamos um processo igual, pois os territórios eram diferentes e havia especificidades que tinham de ser preservadas, tal como a boa relação com os chineses e a nossa presença histórica de 500 anos.” Que futuro? Mário Godinho de Matos afirmou que o caso de Macau poderá agora voltar a ser mais falando tendo em conta a questão de Taiwan, uma vez que o princípio “um país, dois sistemas”, pensado por Deng Xiaoping, foi estabelecido para tratar a situação da Ilha Formosa. “Deng Xiaoping pensou que com a institucionalização deste conceito único haveria confiança, da parte das autoridades de Taiwan, e seria um passo importante para as negociações com a Formosa. O comércio entre a China e Taiwan é intensíssimo, mas, a verdade é que, no plano político e social, vemos que há uma cada vez maior desconfiança entre as duas partes e não sabemos muito bem como isto vai terminar. O que se esperaria é que alguma negociação fosse possível à semelhança do que aconteceu com Macau e Hong Kong”, adiantou. O embaixador não deixou de destacar a existência do Fórum Macau que “envolve a China, Portugal e os PALOP” e que, além da ligação bilateral específica [entre a China e Portugal], traz “um desenvolvimento importante”. “É uma iniciativa exclusivamente chinesa e não deixa de ser curioso que a China tenha encontrado essa via para se relacionar com os países de expressão portuguesa e com Portugal”, concluiu.
Hoje Macau Desporto MancheteGrande Prémio | Corridas em Novembro com pilotos estrangeiros O Grande Prémio de Macau (GPM) vai ser marcado este ano pelo regresso de pilotos estrangeiros à competição, que se realiza de 17 a 20 de Novembro, informou ontem a organização. Dos 170 pilotos que vão participar nas setes corridas que integram o 69.º Grande Prémio de Macau, “mais de dez estrangeiros” vão marcar presença na prova de motos, com a organização a admitir que outros pilotos estrangeiros possam ainda competir na Corrida da Guia Macau, adiantou Pun Weng Kun, presidente do Instituto do Desporto (ID), à margem da conferência de imprensa. A maioria dos pilotos estrangeiros são europeus, acrescentou, com os restantes a virem da China continental e Hong Kong, além dos corredores locais, disse, sem adiantar nomes. Ainda assim, “o GPM é um importante evento da marca de turismo desportivo” do território, sublinhou o coordenador da comissão organizadora, que apontou para um orçamento total de 180 milhões de patacas, ligeiramente superior ao do ano passado. “A organização (…) consegue [desta forma] promover o desenvolvimento de diferentes indústrias para ajudar a aceleração da recuperação económica”, destacou Pun Weng Kun durante a conferência de imprensa. Quatro dias, sete corridas O evento, de quatro dias, vai integrar sete corridas: Grande Prémio de Macau de Fórmula 4, a Taça GT Macau, Corrida da Guia Macau, a Taça de Carros de Turismo de Macau, a Taça GT Grande Baía, Macau Roadsport Challenge e o Grande Prémio de Motos de Macau, que regressa ao Circuito da Guia para a sua 54.ª edição. Das diversas actividades paralelas, destaque para a exposição de carros que terá lugar na Praça Tap Seac em 12 e 13 de Novembro, que visa permitir “aos residentes e visitantes verem de perto os carros que vão competir”. As autoridades vão ainda exibir as provas, alvo de transmissão televisiva, em ecrãs gigantes espalhados pela cidade. “É esperado que o evento cumpra totalmente o seu papel de promover Macau e o turismo para que os viajantes possam experimentar a imagem dinâmica da nossa cidade como uma capital de eventos, enquanto promove benefícios sociais e económicos trazidos pelo impacto mais alargado do Grande Prémio”, afirmou o coordenador da comissão organizadora.
João Santos Filipe Manchete SociedadeUrbanismo | Última Instância vai mudar-se para o edifício do antigo tribunal As obras que vão arrancar brevemente estão orçamentadas em 55,97 milhões de patacas, com os trabalhos a ficarem a cargo da Sociedade de Engenharia Soi Kun. A concepção do projecto foi feita pelo atelier do arquitecto Carlos Marreiros O Tribunal de Última Instância (TUI) vai mudar-se para o edifício do antigo tribunal situado na Avenida da Praia Grande e para o lugar onde ficavam as antigas instalações da Polícia Judiciária (PJ), na Rua Central. A notícia foi avançada na sexta-feira, no portal da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. O TUI vai passar a ocupar dois lotes com uma área de 3.524 metros quadrados, com o edifício do antigo tribunal a ser mantido, tal como a fachada da construção que antes era utilizada pela PJ. “O edifício do antigo tribunal será mantido e uma parte espacial será reordenada conforme as novas funções e, simultaneamente, serão realizados os trabalhos de consolidação da estrutura e remodelação no interior”, foi revelado. “Só será apenas mantida a fachada da ala leste das antigas instalações da Polícia Judiciária ao longo da rua, cujas restantes partes serão demolidas e em seguida será construída um novo edifício que terá um piso em cave e três pisos de altura”, foi acrescentado. Anteriormente, o Governo de Chui Sai On chegou a apresentar planos para levar a Biblioteca Central para este edifício. Contudo, o projecto enfrentou alguma oposição local e com a subida de Ho Iat Seng ao poder a intenção foi abandonada. Em vez do antigo tribunal, a biblioteca vai ser construída no antigo Hotel Estoril. Obras para Mak De acordo com a informação apresentada, o projecto ficou a cargo da empresa MAA Marreiros Atelier de Arquitectura Limitada, do arquitecto Carlos Marreiros. A primeira fase da empreitada de construção do Tribunal de Última Instância, que implica a construção de fundações, cave e suportes de paredes exteriores do novo edifício, foi atribuída à Sociedade de Engenharia Soi Kun, Limitada, do ex-deputado Mak Soi Kun. O antigo legislador e mentor da lista ligada à comunidade de Jiangmen, que tem dois deputados na Assembleia Legislativa, vai receber 55,97 milhões de patacas para terminar os trabalhos dentro de 435 dias. Entre as sete propostas apresentadas a “consulta”, o prazo de execução das obras foi sempre o mesmo, mas a Soi Kun apresentou o preço mais baixo. As propostas que mais se aproximaram da Soi Kun partiram da Companhia de Construção e Engenharia Kin Sun (Macau), com 57,74 milhões de patacas, e Top Builders Internacional, com um preço de 58,40 milhões de patacas. No polo oposto, a proposta mais elevada foi da Companhia de Construção & Engenharia Shing Lung, com um preço de 79,98 milhões de patacas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaÁlcool | Governo propõe proibição de venda a menores Segundo a proposta que vai entrar na Assembleia Legislativa, as multas para quem vender, ou disponibilizar, álcool, a menores de 18 anos pode chegar a 20 mil patacas O Governo quer proibir a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, de acordo com a nova proposta do Regime de Prevenção e Controlo do Consumo de Bebidas Alcoólicas por Menores. A proposta foi apresentada na sexta-feira, no final de uma reunião do Conselho do Executivo, e prevê multas que podem chegar a 20 mil patacas. “De acordo com os dados da Organização Mundial de Saúde, o consumo excessivo de bebidas alcoólicas prejudica gravemente a saúde, particularmente, de jovens física e psicologicamente imaturos”, afirmou André Cheong, porta-voz do Conselho Executivo e secretário para a Administração e Justiça, na apresentação da proposta. Segundo o texto que vai ser enviado para a AL, são consideradas bebidas alcoólicas as que contêm título alcoométrico superior a 1,2 por cento. As proibições incluem a “venda ou a disponibilização de bebidas alcoólicas a menores em locais públicos”, a “contratação ou a instrução de menores para a venda ou a disponibilização de bebidas alcoólicas” e “o consumo de bebidas alcoólicas por parte de menores em locais públicos”. A venda em lojas ou bares inclui transacções online e entregas feitas por correio, e os vendedores têm de afixar no local, de forma visível, dísticos específicos sobre as novas proibições. Multas de 20 mil patacas A venda ou disponibilização, com objectivos comerciais, de bebidas alcoólicas a menores em locais públicos vai acarretar uma multa que pode chegar a 20 mil patacas. Como acontece nestas situações, a proposta da lei nunca é revelada, porém, mas André Cheong informou que há “outras disposições relativas às infracções administrativas e às sanções acessórias”, assim como “às situações de não dedução da acusação”. Um aspecto que também deve sofrer alterações é a exigência de avisos legais no que diz respeito aos meios publicitários, embora estas não tenham sido especificadas no comunicado do Conselho Executivo. Em relação aos pais e tutores dos menores, a lei deverá estabelecer ainda como obrigação de informar os mais novos sobre os “malefícios para a saúde decorrentes do consumo nocivo de bebidas alcoólicas”. Ao mesmo tempo espera-se que os Serviços de Saúde promovam mais campanhas dirigidas a menores sobre os malefícios do consumo de álcool.
Hoje Macau Manchete PolíticaFórum Macau | Delegados perdem BIR e regalias diplomáticas Os delegados lusófonos do Fórum Macau perderam o direito ao bilhete de identidade de residente e, por consequência, as regalias que o estatuto diplomático lhe conferia, graças à entrada em vigor do novo regime jurídico do controlo de migração. Não há, sequer, atribuição de blue card. O secretário André Cheong diz que a lei tem de ser cumprida O trabalho de diplomacia económica e cultural feito pelo Fórum Macau será agora mais difícil de realizar por parte dos seus delegados. Segundo o semanário Plataforma, os representantes dos países membros no Fórum Macau perderam o direito ao bilhete de identidade de residente (BIR) à luz da entrada em vigor, no ano passado, do regime jurídico do controlo de migração e das autorizações de permanência e residência na RAEM [lei 16/2021]. Com a perda do BIR, e sem ter acesso ao blue card, os delegados perdem os benefícios sociais associados, como subsídios ou descontos no ensino dos filhos ou saúde. Mais do que isso, passam a ter de andar sempre com o passaporte e com um documento que os autoriza a viver em Macau, sendo obrigados a lidar com mais burocracia sempre que têm de cruzar a fronteira. O jornal dá conta de que o impacto da alteração da lei só foi notado quando chegaram dois novos delegados, de Angola e da Guiné-Bissau, pois os que já estavam em Macau tinham os BIR válidos. Uma fonte, que não quis ser identificada, disse ao semanário de Macau que as alterações não foram comunicadas previamente, existindo um “incómodo enorme e uma tensão generalizada entre todos”. O assunto está “trancado a sete chaves”, mas os delegados já pediram a intervenção directa do Secretariado Permanente do Fórum Macau, mas o jornal dá conta que, como é uma “decisão da exclusiva competência das autoridades de Macau”, o Ministério do Comércio da China não pode intervir. À margem de uma conferência de imprensa, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, disse, em declarações reproduzidas pela TDM, dar atenção ao Fórum Macau, mas alertou que a lei tem de ser cumprida. “Não tenho conhecimento [desse caso]. O pessoal ou as pessoas que ficam em Macau, ou o estado em permanecem em Macau a trabalhar e com que título de identidade, depende do diploma legal que decide a permanência dessas pessoas. O Governo Central e o Governo da RAEM têm dado uma grande importância quanto ao papel de Macau de ser uma ligação entre o interior da China e os países lusófonos e, especialmente, o Fórum Macau.” Cartas e mais cartas Os delegados tentaram reunir e pedir a intervenção do Executivo para que a nova medida fosse apenas aplicada aos novos membros do Fórum Macau, deixando de parte os mais antigos, já com BIR, mas a proposta foi recusada. Depois de contactos feitos junto do secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, houve ainda um pedido de esclarecimento do Fórum junto do gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak. A carta enviada em jeito de resposta, citada pelo Plataforma, dá conta de que não há nada a fazer sobre este assunto. “Em relação à proposta colocada pelo Gabinete de Apoio na reunião de que o tratamento em epígrafe seja aplicável apenas aos delegados recém-chegados, nos termos da Lei n.º 16/2021, particularmente as disposições especiais acima referidas, até ao presente momento, não existe qualquer fundamento de direito para continuar a aprovar a autorização de residência aos delegados dos Países de Língua Portuguesa”. A mesma carta dá conta que “com a entrada em vigor da referida lei, os conteúdos previstos no nº.2, artigo 6º. do regulamento interno do Secretariado Permanente do Fórum, bem como no ponto IV, nas condições de vida, indicado na alínea b, do nº. 1 do mesmo regulamento, são incompatíveis com as disposições previstas na lei”. Todos os delegados do Fórum Macau têm, assim, de entregar o seu BIR quando chegar a data de renovação. Só há um delegado que é residente permanente, pois vivia no território antes da nomeação. Uma outra fonte disse ao jornal que, além da perda de benefícios, com impacto na vida familiar dos delegados, há uma questão do foro político, pois “nenhum representante de um país lusófono estará certamente contra o cumprimento da lei”, mas há “formas de fazer estas coisas e uma ética diplomática”, tal como recorrendo a “canais diplomáticos que devem ser avisados de forma institucional, já para não falar das medidas compensatórias que podem ser negociadas”. Há ainda a ter em conta “o desígnio estratégico que supostamente interessa a todos”, uma vez que o Fórum Macau é tido como a entidade que faz funcionar a cooperação entre a China e os países de língua portuguesa. “Se isto não merece um tratamento, excepcional, pelo menos cuidado, não sei o que possa merecer”, adiantou a mesma fonte. Outra pessoa ligada ao processo, que também não deu o nome, explicou que “os delegados representam os seus países, têm passaporte diplomático e são convidados pela China. Não podem andar na rua com um papelinho no passaporte. Nem um blue card lhes deram!”. O Plataforma escreve ainda, na sua última edição, que os embaixadores dos países lusófonos em Pequim já têm conhecimento do que se passa no Fórum Macau.
Hoje Macau Manchete PolíticaXX Congresso do PCC | “Um País, Dois Sistemas” com validade de longo prazo Na abertura do Congresso Nacional do Partido Comunista da China, Xi Jinping sublinhou a importância do princípio “Um País, Dois Sistemas” para a prosperidade e estabilidade de Macau e Hong Kong, comprometendo-se com a sua aplicação a longo prazo. Pereira Coutinho destacou a garantia de defesa dos princípios da Lei Básica e a assertividade de Xi “A política de ‘Um País, Dois Sistemas’ é uma das grandes inovações do socialismo com características chinesas. Tem sido comprovadamente o melhor sistema institucional para garantir a estabilidade e prosperidade sustentada de Hong Kong e Macau depois do retorno à pátria”, afirmou ontem Xi Jinping no discurso de abertura do 20º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCC). “Esta política tem de ser respeitada e aplicada a longo termo. Vamos implementar plena, fiel e resolutamente a política de ‘Um País, Dois Sistemas’, sob a qual o povo de Hong Kong administra Hong Kong e o povo de Macau administra Macau, ambos com um elevado grau de autonomia. Continuaremos empenhados na governação baseada na lei em Hong Kong e Macau”, afirmou o Presidente. O secretário-geral do PCC renovou assim o compromisso do Governo Central no exercício da jurisdição sobre as duas regiões administrativas especiais. “Vamos assegurar que Hong Kong e Macau são administradas por patriotas”, garantiu Xi Jinping. Além das questões de sistema político, Xi Jinping guardou algumas palavras para as questões do quotidiano nas regiões administrativas especiais. “Vamos apoiar Hong Kong e Macau a desenvolver as suas economias, melhorar a qualidade de vida das populações resolvendo as questões profundas e os problemas económicos e de desenvolvimento social, promovendo a longo prazo prosperidade e estabilidade nas duas regiões administrativas especiais”, afirmou o governante. Neste aspecto, o secretário-geral do PCC reforçou a necessidade de apostar no aprofundamento da integração de Macau e Hong Kong no desenvolvimento nacional, “desempenhando um papel de maior relevo no rejuvenescimento nacional”. Reacção em português O discurso de abertura do evento mais importante da vida política chinesa foi acompanhado em Macau por várias entidades, associações e pelo próprio Executivo de Ho Iat Seng. Também o deputado José Pereira Coutinho assistiu ao discurso na televisão. “O Presidente foi muito assertivo e confirmou aquilo que nós que vivemos em Macau esperávamos. Deu um voto de confiança acerca da permanência da multiculturalidade de Macau. Além disso, fiquei contente por saber que não vão haver mudanças drásticas relativamente aos princípios fundamentais constantes na Lei Básica e que vamos continuar a viver da forma como temos sempre vivido cá em Macau”, afirmou o deputado ao HM. No cômputo geral, Coutinho destacou do discurso de Xi Jinping o resumo das conquistas recentes da República Popular da China, em particular “a eliminação da pobreza de centenas de milhões de pessoas num curto período tempo e o alargamento da classe média, diminuindo o fosso entre os ricos e pobres”. Assim como a modernização tecnológica e desenvolvimento sustentado do mercado interno, “feitos notáveis só possíveis com uma governação em prol das populações”, concluiu. Visto pelo Chefe Também Ho Iat Seng acompanhou a cerimónia de abertura do congresso e reagiu ao discurso de Xi Jinping. O Chefe do Executivo da RAEM afirmou que irá “unir e liderar todos os sectores da sociedade local no estudo sincero” do discurso de Xi Jinping para “implementar completamente o espírito do 20º Congresso Nacional do PCC”. O objectivo passa por cumprir a missão de implementar com firmeza e responsabilidade os princípios “Um País, Dois Sistemas”, “Macau governada por patriotas”, com elevado grau de autonomia, mas salvaguardando o papel essencial de liderança do Governo Central. Através de um comunicado divulgado pelo Gabinete de Comunicação Social Ho Iat Seng afirmou que Xi Jinping sempre prestou atenção ao bem-estar dos compatriotas de Macau e ao desenvolvimento da RAEM. O governante acrescentou que Macau beneficiou de um número de políticas implementadas pelo Governo Central em tempo oportuno e de forma a garantir o estável desenvolvimento de longo prazo. Em relação a “Um País, Dois Sistemas”, Ho Iat Seng indicou que a aplicação bem-sucedida do princípio mostrou um caminho claro e inspirou a confiança dos compatriotas de Macau.
Hoje Macau Grande Plano MancheteXX Congresso do PCC | Xi Jinping apresenta discurso optimista e voltado para o futuro Numa longa intervenção, o presidente chinês prometeu uma China mais moderna, mais justa, com melhor distribuição de rendimentos, melhores serviços de saúde e educação, e apostada na inovação e na ecologia. Sem esquecer a segurança nacional, o papel de liderança do PCC e a reunificação Neste domingo, na abertura do 20º Congresso do Partido Comunista da China (PCC), Xi Jinping começou por apelar a todos os membros do partido a lutar em unidade para “construir uma China socialista moderna em todos os aspectos”. “O congresso realiza-se num momento crítico, quando todo o Partido e o povo chinês de todos os grupos étnicos embarcam numa nova viagem para construir a China num país socialista moderno em todos os aspectos”, disse. “A nossa responsabilidade é inigualável em importância, e a nossa missão é gloriosa sem comparação. É imperativo que no PCC nunca esqueçamos a nossa aspiração original e missão fundadora, que permaneçamos sempre modestos, prudentes e trabalhadores, e que tenhamos a coragem e a capacidade de continuar a nossa luta. Todo o Partido deve permanecer confiante na história, exibir maior iniciativa histórica, e escrever um capítulo ainda mais magnífico para o socialismo com características chinesas na nova era”, afirmou. Em jeito de balanço, Xi explanou o que considera os principais feitos do PCC no último lustro: “Os cinco anos decorridos desde o 19º Congresso Nacional têm sido verdadeiramente importantes e extraordinários”. O presidente, reforçando a importância do Partido enquanto liderança do país, referiu que “o Comité Central reuniu todo o Partido, os militares e o povo chinês e conduziu-os a responder eficazmente a desenvolvimentos internacionais graves e intrincados e a uma série de imensos riscos e desafios”. Entre eles, “a construção de uma sociedade moderadamente próspera”, “a promoção do desenvolvimento de alta qualidade”, “o bem-estar público como uma questão prioritária” e a “batalha contra a pobreza”. Além disso, Xi referiu “um grande esforço” para melhorar a conservação ecológica, a salvaguarda da segurança nacional e da estabilidade social. Para isso, foi necessário dedicar “grande energia à modernização da defesa nacional e das forças armadas, além de colocar “o povo e as suas vidas acima de tudo”, com a dinâmica de COVID zero.” “A corrupção é um cancro” Contudo, o presidente não deixou de sublinhar a vitória na batalha contra a corrupção. “A corrupção é um cancro para a vitalidade e capacidade do Partido, e combater a corrupção é o tipo de auto-reforma mais completo que existe”, afirmou. “Enquanto os locais de reprodução e condições para a corrupção ainda existirem, devemos continuar a tocar a corneta e nunca descansar, nem sequer por um minuto”, continuou. “O Partido continuará a assegurar que os funcionários não tenham a audácia, a oportunidade, ou o desejo de se tornarem corruptos”, disse ainda Xi que prometeu “tolerância zero” na luta contra a corrupção e na punição dos actos ilícitos. “Não deve haver misericórdia para a corrupção”, concluiu. Por isso, “os membros do PCC devem ter presente que a auto-governação plena e rigorosa é um esforço incessante e que a auto-reforma é uma viagem para a qual não há fim. Nunca devemos afrouxar os nossos esforços e nunca nos devemos permitir cansar ou ser derrotados”. “Sendo o maior partido marxista do mundo no governo, o PCC deve manter-se sempre alerta e determinado a enfrentar os desafios especiais que um grande partido como o CPC enfrenta, de modo a manter o apoio do povo e consolidar a sua posição como partido governante a longo prazo”, afirmou. Melhoria de distribuição de rendimentos Já em termos sociais e económicos, Xi prometeu “melhorar o sistema de distribuição de rendimentos, mantendo a distribuição de acordo com o trabalho. Vamos assegurar mais remuneração por mais trabalho e encorajar as pessoas a alcançar a prosperidade através de trabalho árduo”. Além disso, prometeu promover a igualdade de oportunidades, aumentar o rendimento dos trabalhadores mais desfavorecidos e a dimensão da classe média. “A distribuição dos rendimentos e os meios de acumulação de riqueza serão bem regulamentados”, concluiu. “Este país é o seu povo; o povo é o país. Trazer benefícios para o povo é o princípio fundamental da governação”, explicou. “Devemos assegurar e melhorar o bem-estar do povo no decurso da prossecução do desenvolvimento e encorajar todos a trabalhar arduamente em conjunto para satisfazer as aspirações do povo por uma vida melhor”, disse Xi. Para atingir estes objectivos, “o PCC irá trabalhar arduamente para resolver as dificuldades e problemas prementes que mais preocupam as pessoas, melhorar o sistema de serviços públicos para elevar os seus padrões e torná-los mais equilibrados e acessíveis, de modo a alcançar progressos sólidos na promoção da prosperidade comum”. Mais emprego e satisfação das necessidades básicas, melhoria do sistema de segurança social, um sistema de habitação com múltiplos fornecedores e canais de apoio que encorajem tanto o aluguer como a compra de habitação, foram algumas das promessas do presidente. Além disso, “a Iniciativa China Saudável estabelecerá um sistema político para aumentar as taxas de natalidade, prosseguirá uma estratégia nacional proactiva em resposta ao envelhecimento da população, e promoverá a preservação e o desenvolvimento inovador da medicina tradicional chinesa”, disse Xi que prometeu ainda que “o sistema de saúde pública também será melhorado, com sistemas reforçados de prevenção, controlo e tratamento de epidemias, bem como capacidade de resposta de emergência, de modo a conter eficazmente as principais doenças infecciosas”. Educação e inovação: as principais forças “Devemos considerar a ciência e a tecnologia como a nossa principal força produtiva, o talento como o nosso principal recurso, e a inovação como o nosso principal motor de crescimento”, sublinhou o presidente. “Vamos abrir novas áreas e novas arenas no desenvolvimento e fomentar constantemente novos motores de crescimento e novos pontos fortes”. “Para desenvolver uma educação que satisfaça as expectativas do povo, a China avançará mais rapidamente na construção de um sistema educacional de alta qualidade, no avanço do desenvolvimento bem fundamentado dos estudantes, e na promoção da equidade na educação”, afirmou. “A inovação permanecerá no centro do esforço de modernização da China, e será criado um ecossistema de inovação aberto e globalmente competitivo. A China irá acelerar a implementação da estratégia de desenvolvimento orientada para a inovação, com um ritmo mais rápido para alcançar uma maior auto-suficiência e força na ciência e tecnologia”, continuou. Por isso, “para construir um país socialista moderno em todos os aspectos, devemos, antes de mais, prosseguir um desenvolvimento de alta qualidade”, garantindo “a implementação da expansão da procura interna integrada com os esforços para aprofundar a reforma estrutural do lado da oferta”, disse Xi. Aumentar a produtividade, tornar as cadeias industriais e de abastecimento mais resilientes e seguras, e promover o desenvolvimento urbano-rural integrado e o desenvolvimento regional coordenado, melhorará e expandirá a produção económica, resumiu o presidente. “Trabalharemos para que o mercado desempenhe o papel decisivo na atribuição de recursos e que o governo desempenhe melhor o seu papel”. Modernizar o sector industrial, no fabrico, qualidade dos produtos, aeroespacial, transportes, ciberespaço, e desenvolvimento digital são fulcrais, disse Xi. Para Xi Jinping, os próximos cinco anos serão cruciais. Na sua perspectiva, a modernização chinesa tem “características únicas”. “Contém elementos que são comuns aos processos de modernização de todos os países, mas é mais caracterizado por características que são únicas no contexto chinês”, disse afirmou. “A modernização chinesa é a modernização de uma enorme população, de prosperidade comum para todos, de avanço material e cultural-ético, de harmonia entre a humanidade e a natureza e de desenvolvimento pacífico”, explicou Xi. Assim os seus requisitos essenciais são “a manutenção da liderança do PCC e do socialismo com características chinesas, a prossecução de um desenvolvimento de alta qualidade, o desenvolvimento da democracia popular de processo integral, o enriquecimento da vida cultural do povo, a obtenção de prosperidade comum para todos, a promoção da harmonia entre a humanidade e a natureza, a construção de uma comunidade humana com um futuro partilhado, e a criação de uma nova forma de promoção humana”. Segurança nacional e estabilidade social O presidente sublinhou ainda a salvaguarda da segurança nacional e da estabilidade social: “A segurança nacional é a base do rejuvenescimento da nação, e a estabilidade social é um pré-requisito para a construção de uma China forte e próspera”, disse. Xi afirmou ainda que “o PCC deve tomar a segurança do povo como seu objectivo último, a segurança política como sua tarefa fundamental, a segurança económica como sua base, a segurança militar, tecnológica, cultural e social como pilares importantes, e a segurança internacional como um apoio”. “Com esta nova arquitectura de segurança, poderemos salvaguardar melhor o novo padrão de desenvolvimento da China”, concluiu. Além disso, “a China garantirá a segurança dos alimentos, energia e recursos, bem como das principais cadeias industriais e de abastecimento, e protegerá os direitos e interesses legais dos cidadãos e entidades jurídicas chinesas no estrangeiro”, afirmou, sublinhando que a protecção da informação pessoal será reforçada. “Melhoraremos o sistema de governação social baseado na colaboração, participação e benefícios partilhados, de modo a tornar a governação social mais eficaz”, disse Xi. Estado de direito e democracia popular “A China deve esforçar-se por construir um país socialista moderno em todos os aspectos sob o Estado de direito. Temos de desempenhar melhor o papel do Estado de direito na consolidação das fundações, assegurando expectativas estáveis, e proporcionando benefícios a longo prazo”, disse Xi. “A governação baseada na lei é importante para o sucesso do partido no governo e rejuvenescimento do país, para o bem-estar do povo, e para a estabilidade a longo prazo do partido e do país”. “Devemos, com enfoque na protecção e promoção da justiça e justiça social, prosseguir o progresso coordenado na governação baseada na lei, no exercício do poder do Estado baseado na lei e na administração governamental baseada na lei e tomar medidas integradas para construir um país, governo e sociedade baseados no Estado de direito”, disse Xi. “Serão feitos esforços para melhor implementar a Constituição e conduzir a supervisão constitucional, e intensificar a legislação em domínios-chave, emergentes e relacionados com o estrangeiro”, concluiu. Tudo isto sem esquecer que “a democracia popular é a democracia na sua forma mais ampla, mais genuína e mais eficaz”, referiu o presidente. “Vamos melhorar o sistema de instituições através das quais o povo dirige o país”. Xi disse ainda que também será encorajada “a participação ordenada do povo nos assuntos políticos” e garantirá “a sua capacidade de participar em eleições democráticas, consultas, tomada de decisões, gestão e supervisão, de acordo com a lei”. “Vamos inspirar a motivação, iniciativa e criatividade do povo, de modo a consolidar e desenvolver uma atmosfera política viva, estável e unida”, disse Xi, salientando a necessidade de reforçar as instituições “através das quais o povo dirige o país, desenvolver plenamente a democracia consultiva e desenvolver activamente a democracia a nível primário”. Ecologia e redução de emissões “A China trabalhará activa e prudentemente em direcção aos objectivos de atingir o pico das emissões de carbono e neutralidade de carbono”, garantiu Xi Jinping. “Com base na dotação de energia e recursos da China, avançaremos com iniciativas para atingir o pico das emissões de carbono de uma forma bem planeada e faseada, de acordo com o princípio de construir o novo antes de descartar o velho”. “A revolução energética será avançada uma vez que o carvão será utilizado de uma forma mais limpa e eficiente e o planeamento e desenvolvimento de um sistema para novas fontes de energia será acelerado”, explicou. Por outro lado, “a China irá envolver-se activamente na governação global em resposta às alterações climáticas”, através “de uma abordagem holística e sistemática à conservação e melhoria das montanhas, águas, florestas, terras agrícolas, prados e desertos”. “Vamos levar a cabo uma reestruturação industrial coordenada, controlo da poluição, conservação ecológica, e resposta climática, e vamos promover esforços concertados para reduzir as emissões de carbono, reduzir a poluição, expandir o desenvolvimento verde, e prosseguir o crescimento económico”, disse. “A China dará prioridade à protecção ecológica, conservará os recursos e utilizá-los-á eficientemente, e prosseguirá o desenvolvimento verde e com baixo teor de carbono, concluiu. Nem hegemonia nem expansionismo Quanto às relações com outros países, Xi garantiu que a China nunca procurará a hegemonia ou o expansionismo. “A China está firmemente contra todas as formas de hegemonismo e políticas de poder, a mentalidade da Guerra Fria, a interferência nos assuntos internos de outros países e a duplicidade de critérios”, afirmou. “A China mantém-se firme na prossecução de uma política externa independente de paz. Sempre decidiu a sua posição e política sobre questões baseadas nos seus próprios méritos, e esforçou-se por defender as normas básicas que regem as relações internacionais e salvaguardar a justiça e a justiça internacionais”, disse Xi. Neste sentido, “a China dedica-se à promoção de uma comunidade global de futuro partilhado, estando sempre empenhada nos seus objectivos de política externa de defesa da paz mundial e de promoção do desenvolvimento comum”, continuou. Sublinhando que a humanidade enfrenta desafios sem precedentes, Xi apelou a todos os países para manterem os valores comuns da humanidade de paz, desenvolvimento, justiça, democracia e liberdade, e promover a compreensão mútua e forjar laços mais estreitos com outros povos. “Vamos todos unir forças para enfrentar todos os tipos de desafios globais”, disse ainda. “A China está empenhada em promover um novo tipo de relações internacionais, aprofundando e expandindo parcerias globais baseadas na igualdade, abertura e cooperação, e alargando a convergência de interesses com outros países”, disse Xi, realçando que a China se esforça por “reforçar a solidariedade e cooperação com outros países em desenvolvimento e salvaguardar os interesses comuns do mundo em desenvolvimento”. Para isso, a China está empenhada “numa política nacional de abertura ao mundo exterior e prossegue uma estratégia de abertura mutuamente benéfica. Esforça-se por criar novas oportunidades para o mundo com o seu próprio desenvolvimento e por contribuir com a sua parte na construção de uma economia global aberta que proporcione maiores benefícios a todos os povos”, porque o mundo chegou “a uma encruzilhada na história, e o seu rumo futuro será decidido por todos os povos do mundo”, com quem “o povo chinês está disposto para trabalhar “para criar um futuro ainda mais brilhante para a humanidade”. Taiwan e a reunificação nacional Quanto à questão de Taiwan, Xi Jinping disse que o PCC vai “resolver a questão de Taiwan na nova era e avançar inabalavelmente a causa da reunificação nacional”. Para ele, “a resolução da questão de Taiwan é um assunto para os chineses, um assunto que tem de ser resolvido pelos chineses”. “Continuaremos a lutar pela reunificação pacífica com a maior sinceridade e o maior esforço, mas nunca prometemos renunciar ao uso da força, e reservamos a opção de tomar todas as medidas necessárias”. Tais afirmações foram dirigidas “unicamente à interferência de forças externas e dos poucos separatistas que procuram a independência de Taiwan e as suas actividades separatistas; não é de modo algum dirigido aos nossos compatriotas de Taiwan”, afirmou. Xi disse ainda que “as rodas da história estão a rolar em direcção à reunificação da China e ao rejuvenescimento da nação chinesa. A reunificação completa do nosso país deve ser realizada, e pode, sem dúvida, ser realizada”. “Sempre mostrámos respeito e cuidado pelos nossos compatriotas de Taiwan e trabalhámos para lhes proporcionar benefícios. Continuaremos a promover intercâmbios económicos e culturais e cooperação através do Estreito, encorajando as pessoas de ambos os lados do Estreito a trabalharem em conjunto para promover a cultura chinesa e forjar laços mais estreitos”, concluiu o presidente.
Sérgio Fonseca Desporto MancheteGP Motos | André Pires confirma presença em Macau O piloto português André Pires confirmou ao HM que irá participar no 54.º Grande Prémio de Motos de Macau, caso a prova se realize no programa do 69.º Grande Prémio de Macau O motociclista de Vila Pouca de Aguiar, um dos poucos pilotos que nos últimos anos estava disposto a cumprir a quarentena obrigatória imposta à chegada a Macau para participar no evento desportivo do território, conseguiu reunir as condições para regressar à prova rainha do motociclismo asiático este ano. André Pires reconhece, no entanto, que esta não vai ser uma edição fácil. Num ano em que a Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau se está a empenhar para trazer de volta a popular competição de duas rodas ao programa de provas do evento, o piloto português tentou reunir uma equipa técnica portuguesa para o acompanhar em mais uma visita ao Oriente, algo que não se concretizou, dada a impossibilidade daqueles que habitualmente estão ao seu lado de cumprirem o número de dias que vão ser necessários para completar a edição deste ano da prova (ndr: está previsto que os pilotos partam no dia 3 de Novembro para regressarem aos seus destinos no dia 21). “Vai ser um Grande Prémio difícil”, reconheceu André Pires ao HM. “Para além da quarentena, para participar consegui encontrar uma equipa francesa que aceitou o desafio. Este ano a organização do evento está a fazer um esforço para que haja Grande Prémio de Motos e, se os outros pilotos também aceitarem, não quero perder mais um Grande Prémio”. Neste momento, não é ainda público o número de pilotos internacionais que aceitaram o repto lançado pelas autoridades desportivas da RAEM. No regulamento desportivo da última edição do Grande Prémio de Motos de Macau, podia ler-se que um “mínimo de 22 inscrições devem ser recebidas para a corrida se realizar”, porém, acredita-se que esse número será propositadamente reduzido este ano, precisamente para acomodar o expectável número inferior de interessados em participar na prova. Dificuldades e recorde para bater Para além de ter que ultrapassar o desconforto da quarentena obrigatória, que tem sido o maior obstáculo que a Comissão Organizadora tem encontrado para atrair nomes sonantes para a prova deste ano, André Pires revelou que vai tripular “uma mota desconhecida”, mas que espera “durante os treinos adaptar-se bem à mota” e deseja “que consigamos fazer um bom trabalho”. O motociclista português, que vai conduzir uma Honda CBR 1000, não prevê dificuldades de maior por não competir no Circuito da Guia há dois anos, até porque “as coisas também estiveram paradas por cá. Depois tive o projecto do MotoE no MotoGP e andei sempre ocupado com as corridas por aqui”. André Pires fez a sua estreia no Circuito da Guia em 2013, ano em que obteve a sua melhor classificação, um 13º lugar, e desde aí tem sido presença assídua no maior evento desportivo de carácter anual da RAEM. A confirmar-se a prova de motociclismo deste ano, esta será a oitava participação de André Pires no Grande Prémio de Motos de Macau, o que o tornará o piloto português com mais presenças nesta corrida.
