Incêndios | Secretário de Estado português lamenta mortes

Eurico Brilhante Dias esteve no Fórum de Jovens Empresários, em Macau, e no final do discurso recordou os 41 portugueses que perderam a vida devido aos incêndios do passado domingo

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário de Estado da Internacionalização de Portugal, Eurico Brilhante Dias, está em Macau e durante a 3.ª edição do Fórum de Jovens Empresários entre a China e os Países de Língua Portuguesa recordou as 41 vítimas dos incêndios do passado domingo, em Portugal. Após a cerimónia de abertura do fórum, Eurico Dias discursou sobre os assuntos económicos, mas no final não deixou de mencionar o luto nacional.

“Mais do que a questão internacional, é o facto de ser uma notícia muito negativa para todos nós e para o país. As pessoas que faleceram não são recuperáveis e isso é, para nós, uma notícia muito triste”, disse Eurico Brilhante Dias, no final do discurso, à imprensa.

Porém, o membro do Governo negou que a imagem internacional de Portugal seja afectada: “As notícias acima de tudo são uma grande tristeza para todos nós e têm reflexo internacional. Eu próprio vinha no avião e vi a BBC World a fazer referência. Mas não é apenas um episódio como este que apaga todo o trabalho que temos feito e o reconhecimento internacional que temos, com uma economia mais moderna e que exporta mais”, defendeu.

Eurico Brilhante Dias vai assinar, hoje, em nome do Estado Português, um protocolo com a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) para o estabelecimento de uma Agência de Crédito de Seguros à Exportação. Esta agência vai ficar sedeada na RAEM e visa facilitar as trocas comerciais entre a China, através do território, e os Países de Língua Portuguesa (PLP) com a oferta de serviços de seguro.

“A Agência de Crédito de Seguros à Exportação permite dar segurança aos investidores dos PLP, mas não só aos investidores desses países, também a terceiros que queiram investir. Vai cobrir empresas e empresários não só da República Popular da China, a partir de Macau, como também de Portugal e dos PLP”, justificou.

Com esta agência os investidores vêem cauções e pagamentos pelo serviços prestados em países dos PLP segurados pelos diferentes estados.

Desafios a exportações

Outro dos assuntos abordados pelo governante português foi a redução das barreiras alfandegárias para que produtos alimentares portugueses possam entrar na China, como por exemplo a carne de porco.

“O sector agro-pecuário tem barreiras muito específicas relacionadas com a saúde pública. Consideramos que é preciso fazer mais”, indicou.

“Temos que trabalhar mais para que as barreiras alfandegárias não-tarifárias se possam reduzir para que o fluxo seja mais contínuo. Isto obriga a uma grande aproximação entre o Estado português e o da República Popular da China. Em alguns sectores precisamos de eliminar algumas dessas barreiras”, admitiu.

A cerimónia de abertura do Fórum foi igualmente utilizada para o descerramento da placa do Centro de Intercâmbio de Inovação e Empreendedorismo para Jovens da China e dos Países de Língua Portuguesa. Este centro faz parte das 18 medidas reveladas pelo Primeiro Ministro Li Keqiang, no ano passado, quando visitou Macau.

19 Out 2017

Constança Urbano de Sousa | Partido Socialista exprime reconhecimento a ministra

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] PS exprimiu ontem o seu reconhecimento à ministra da Administração Interna cessante, Constança Urbano de Sousa, que numa carta datada de terça-feira apresenta a demissão do cargo, depois dos incêndios que provocaram mais de 100 mortes.

“O PS quer neste momento assinalar publicamente o reconhecimento dos serviços prestados no exercício das suas difíceis funções”, assinala a secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, numa nota enviada à Lusa.

Na mesma nota de dois parágrafos, Ana Catarina Mendes refere que “o Partido Socialista compreende as razões que levaram a Professora Constança Urbano de Sousa a pedir a demissão como ministra da Administração Interna”.

A ministra alegou a preservação da dignidade pessoal para que António Costa não pudesse recusar o pedido de demissão, depois de já ter colocado o lugar à disposição por duas vezes desde a tragédia de Pedrógão Grande.

Na carta enviada ao primeiro-ministro, Constança Urbano e Sousa diz que logo a seguir à tragédia de Pedrógão (em Junho) pediu de forma insistente para que o primeiro-ministro a libertasse de funções, dando tempo para que António Costa encontrasse quem a substituísse, e que voltou a insistir neste fim de semana.

Considerando que terminou o período crítico da tragédia e que já estão preparadas as propostas de medidas a discutir no Conselho de ministros extraordinário de dia 21 de Outubro, Constança Urbano de Sousa alegou que estão esgotadas as condições para que se mantivesse em funções.

No final da missiva, e para que António Costa não pudesse rejeitar tal pedido, a titular da pasta da Administração Interna alega a preservação da sua dignidade pessoal.

Sem hipótese

Na resposta, o primeiro-ministro explica que a demissão foi apresentada em termos que ele não podia recusar.

Desde a tragédia de Pedrógão Grande e concelhos limítrofes, onde morreram pelo menos 64 pessoas, que a demissão da ministra da Administração Interna era pedida pela oposição, nomeadamente pelo CDS-PP, mas até ontem o primeiro-ministro tinha resistido a afastar Constança Urbano e Sousa, alegando que era tempo de agir e não de pensar em demissões.

Numa declaração ao país na segunda-feira, após os incêndios na região Centro, que vitimaram mortalmente pelo menos 41 pessoas, o primeiro-ministro pediu consenso político para a aplicação das recomendações da comissão independente aos fogos de Junho e prometeu que, no fim dos incêndios, o Governo assumiria totais responsabilidades na reconstrução do território e reparação de danos.

Um dia depois de António Costa falar ao país, a líder do CDS-PP anunciou uma moção de censura ao Governo, em resultado dos incêndios e devido à falha em “cumprir a função mais básica do Estado: proteger as pessoas”.

Na terça-feira à noite, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a partir de Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra, afirmou que era preciso “abrir um novo ciclo”, na sequência dos incêndios de Junho e de domingo passado, e que isso “inevitavelmente obrigará o Governo a ponderar o quê, quem, como e quando melhor serve esse ciclo”.

O Presidente da República chegou mesmo a pedir a clarificação do apoio ao Governo no parlamento, avisou que usará todos os seus poderes contra a fragilidade do Estado que considerou existir face aos incêndios e defendeu que se justifica um pedido de desculpa.

19 Out 2017

Defesa de Sócrates empenhada em derrotar “acusação infundada”

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] defesa de José Sócrates assegurou ontem que vai examinar detalhadamente o despacho do Ministério Público contra o ex-primeiro-ministro na Operação Marquês e que irá “usar todos os meios do direito para derrotar” uma “acusação infundada, insensata e insubsistente”.

Em comunicado enviado à agência Lusa, os advogados João Araújo e Pedro Delille referem que “irão examinar detalhadamente o despacho e todos os elementos do processo e irão usar todos os meios do direito para derrotar, em todos os terrenos, essa acusação infundada, insensata e insubsistente”.

“A um primeiro relance, trata-se de um romance, de um manifesto, vazio de factos e de provas, pois não pode ser provado o que nunca aconteceu. Trata-se de retomar e desenvolver os mesmos temas numa iniciativa de grande espectáculo”, argumenta a defesa de Sócrates.

Os advogados reiteram que a acusação ontem divulgada surge depois de “largamente ultrapassados todos os prazos da lei” e que esta é “visivelmente, destinada a reanimar, a alimentar e a expandir a suspeição lançada sobre a pessoa e a acção de um ex-primeiro-ministro e do seu Governo”.

A defesa de Sócrates observa que manteve, ao longo deste processo, “mesmo perante o enorme e injusto sacrifício pessoal do seu constituinte, absoluta confiança no direito, mesmo quando os que o deviam guardar e acatar o violaram grosseiramente”.

Garantem que será nesse quadro no direito que irá continuar, “com rigor e exigência”, a fazer a defesa do antigo líder do PS.

Os advogados observam ainda que, com “esta acusação, cessam os poderes de direcção do processo pelo Ministério Público, que ficará sujeito ao controlo jurisdicional por juiz competente, “isento e imparcial”.

Grande 31

O Ministério Público acusou ontem José Sócrates de 31 crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.

O empresário e amigo de Sócrates Carlos Santos Silva foi acusado de 33 crimes, entre os quais corrupção passiva de titular de cargo político, corrupção activa de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documento, fraude fiscal e fraude fiscal qualificada e o ex-presidente do BES Ricardo Salgado de corrupção activa de titular de cargo político, corrupção activa, branqueamento de capitais, abuso de confiança, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada.

O antigo presidente da PT Zeinal Bava está acusado de cinco crimes de corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada, enquanto Henrique Granadeiro, ex-administrador da PT, está acusado de corrupção passiva, branqueamento de capitais, peculato, abuso de confiança e fraude fiscal qualificada.

O ex-ministro e antigo administrador da Caixa Geral de Depósitos Armando Vara foi acusado pelo MP de corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada.

No inquérito ‘Operação Marquês’ foram acusados 28 arguidos, 19 pessoas e nove empresas, num total de 164 crimes.

12 Out 2017

Juan Guevara, irmão de Che Guevara: “A sua mulher eterna era a revolução”

Por Alexandre Peyrille, da AFP

Cinquenta anos após a sua morte, o argentino Ernesto Che Guevara, companheiro de revolução de Fidel Castro em Cuba, continua a ser uma figura mítica, e continuará sê-lo nos próximos três séculos, assegura seu irmão Juan Martin Guevara. Em entrevista à AFP, o irmão mais novo do revolucionário sem fronteiras, de 74 anos, conta a intimidade da família Guevara e confessa seu sofrimento por não ter acompanhado Che em sua última missão, na Bolívia, em 8 de Outubro de 1967.

 

Por que morreu Che Guevara na Bolívia?

Os militares bolivianos dizem que ele morreu em combate, mas não é verdade. Ele foi executado pelo Exército boliviano. Eles o fotografaram como se fosse um troféu. O Partido Comunista provavelmente traiu-o. A URSS desempenhou um papel muito importante. As duas agências de Inteligência mais poderosas da época, a KGB russa e a CIA americana, concordavam num ponto: o projecto revolucionário latino-americano não deveria funcionar.

Valeria a pena assumir a liderança de um pequeno grupo armado na Bolívia? Importante como era?

Eu concordo com Fidel Castro. Não é a política que deve estar no front, a política deve enviar outros para o front.

O que teria acontecido se ele não tivesse morrido?

Se ele não tivesse morrido na Bolívia em 1967, a América Latina seria agora livre, soberana, independente e socialista. Era isso que ele queria. Pois, se ele estivesse vivo, teria triunfado. Para ele, era tudo, ou nada. Por que ele não permaneceu como ministro em Cuba? Porque não era seu objectivo de vida, não era o tipo que fica sentado em um escritório. O que ele teria se tornado, é impossível saber, mas permaneceria ao lado do povo em luta.

Como soube da sua morte?

Eu trabalhava (em Buenos Aires) numa empresa de laticínios e, na madrugada, os jornais saíram com a sua foto nas capas. Tive que terminar o dia de trabalho, foi difícil. Muitas vezes haviam anunciado sua morte, mas dessa vez sabia que era verdade. A família reuniu-se. O meu pai e minha irmã acreditavam que a foto havia sido manipulada. Meu irmão Roberto viajou para a Bolívia. Depois, Havana confirmou que era Ernestito. O ministro do Interior boliviano havia enviado para Cuba suas mãos, cortadas, para a verificação das impressões digitais.

Como explica o facto de Che ter-se tornado uma celebridade mundial?

Os mitos existem, porque as sociedades os criam. Digo que as duas imagens mais famosas do mundo são as de Cristo e a de Che. Um amigo me disse uma vez: ‘você exagera, a de Cristo é mais conhecida’. Claro, ele morreu há 2000 anos, Che, há 50. Nós não estaremos aqui para vê-lo, mas o Che, em 300 anos, sempre será Che. E espero que haja outros Ches.

Descreva um pouco de sua personalidade.

Ele tinha um grande sentido de humor, que é de família. Quando tinha uma ideia em mente, ia até o fim. Era visionário, de um pensamento profundo. A herança que ele deixou para a juventude foi seu pensamento, sua ética, sua acção, seus “cojones”. Ele permaneceu profundamente argentino, amava o chá-mate e churrasco.

Ser irmão de Che ajudou a determinar seu destino, não?

Era militante universitário antes da Revolução Cubana, e Ernesto era meu irmão de sangue e meu companheiro de ideias. Ele ensinou-nos a não ler como lemos a Bíblia. Ele era antidogmático, com uma liberdade de pensar. Teria gostado de permanecer com ele em Cuba, em 1959, mas meu pai não quis. Em La Higuera (lugar de sua morte na Bolívia), pensei ‘por que não estava ao seu lado?’. Ser seu irmão não é um fardo, mas uma herança. Nem sempre foi fácil: colocaram bombas, metralharam nossa casa. Sua acção ameaçou interesses muito poderosos”.

Che amava as mulheres?

Ele atraia a atenção das mulheres. Não era muito exigente em termos de beleza feminina, amava as mulheres normais. Hilda (sua primeira esposa), não era uma Brigitte Bardot. Graças a Hilda, ele conheceu Fidel. A mulher de sua vida? Pelo que sei, Aleida March foi a mulher mais importante de sua vida. Ela deu-lhe quatro filhos. Mas… a sua mulher eterna era a revolução.

9 Out 2017

Las Vegas | Tiroteio nos EUA coloca Macau em alerta

Estão contabilizados 59 mortos e mais de 500 feridos. São as vítimas de um contabilista reformado, no que já é considerado o tiroteio mais mortífero dos EUA. Aconteceu no domingo em Las Vegas e colocou Macau alerta

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] massacre foi em Las Vegas, mas Macau está alerta e com medidas tomadas após o ataque que teve lugar no domingo passado na capital do jogo dos Estados Unidos.

A Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) pediu às seis operadoras de jogo para reforçarem os níveis de segurança durante a Semana Dourada. De acordo com um comunicado oficial, a DICJ está atenta ao ataque ocorrido em Las Vegas e vai realizar, nos próximos dias, uma reunião com as operadoras para discutir as medidas de reforço de segurança nos casinos e o respectivo trabalho de acompanhamento.

Também o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo está a acompanhar a situação causada pelo tiroteio que ocorreu num concerto durante um festival de música em Las Vegas.

Das informações recolhidas através da indústria turística de Macau, não houve qualquer pedido de assistência de residentes de Macau, aponta o organismo.

Festival de sangue

Os disparos aconteceram sobre o público que assistia a um festival de música “country”. O atirador, já identificado, foi Stephen Paddock, um contabilista reformado de 64 anos, que disparou do 32º andar do hotel Mandalay Bay, em direcção à multidão que assistia ao festival, disseram as autoridades.

Mais de 40 mil pessoas assistiam ao evento de música que decorria num espaço ao ar livre junto ao Mandalay Bay. Testemunhas relataram que na parte final do concerto do músico Jason Aldean ouviram-se “disparos de armas automáticas” e que muitas pessoas que se encontravam no recinto fugiram para a cave do edifício vizinho, onde funciona um hotel e um casino.

A polícia bloqueou o trânsito no centro da cidade e alguns voos do aeroporto internacional McCarran foram desviados para outros destinos.

Até agora foram contabilizadas 59 mortes e quase 600 feridos naquele que já é considerado o ataque com o maior numero de vítimas nos Estados Unidos.

Joseph Lombardo, xerife local, disse ainda que os feridos foram transportados para cinco hospitais do Nevada, acrescentando que a identificação das vítimas mortais vai ser um processo “longo e demorado”.

Lobo muito mau

Stephen Paddock, autor identificado dos disparos, foi encontrado morto no hotel quando a polícia entrou no local para proceder à sua detenção. De acordo com as autoridades, o atirador suicidou-se e junto ao corpo foram encontradas dez armas.

A polícia federal norte-americana (FBI) considera que o autor do tiroteio não tinha qualquer relação com grupos terroristas. A informação do FBI surgiu depois de o Estado Islâmico (EI) ter reivindicado o ataque, sem fornecer qualquer prova da sua alegação.

As autoridades ainda não identificaram qual o motivo que levou ao massacre, mas acreditam que Paddock agiu sozinho. Pelo menos 18 armas, explosivos e milhares de munições foram encontradas na casa do atirador, em Mesquite.

O presidente norte-americano, Donald Trump, considerou este um “acto de pura maldade” e anunciou que se deslocará àquela cidade hoje.

“Estamos unidos hoje na nossa tristeza, comoção e luto”, disse o Presidente dos EUA, numa declaração a partir da Casa Branca, em Washington. Donald Trump enviou ainda as condolências às famílias das vitimas mortais de Las Vegas e fez, ontem, um minuto de silêncio pelas mesmas.

 

 

Brancos versus terroristas

O tiroteio do passado domingo nos EUA, o mais mortal até agora, surpreende pela sua escala. No entanto, o facto de ter sido perpetrado por um homem branco já não representa qualquer surpresa. A ideia é deixada pelos dados estatísticos apresentados na publicação Newsweek.

As estatísticas mostram que, desde 1982, a maioria dos tiroteios em massa – 54 por cento – foram cometidos por homens brancos, de acordo com dados da Mother Jones. Os negros foram os dois maiores perpetradores de tiroteios em massa com base em origens étnicas, mas apenas representaram cerca de 16 por cento do total de incidentes durante o mesmo período de tempo.

A idade média dos atiradores foi de 35 anos, dado que faz com que o atirador de Las Vegas, Stephen Paddock, de 64 anos, seja um caso atípico.

Há ainda pesquisas que sugerem que o homem branco comete este tipo de crime porque acredita que está a proceder a um acto de justiça. James Holmes, por exemplo, depois do insucesso no doutoramento que estava a realizar, pegou nas armas e disparou num cinema em Aurira, Colorado. Dylann Roof estava desempregado quando atirou sobre nove pessoas, em Charteston, na Carolina do Sul.

“Há um sentimento de direito que os homens brancos têm que os homens negros não”, apontou o criminologista James Alan Fox ao The Washington Post em 2012

O número elevado de homens brancos que cometeram tiroteios em massa também é explicado, pelo menos em parte, pelo facto de constituírem a maioria da população dos EUA (63%).

 

Armas para que vos quero

O massacre trouxe à actualidade a questão do controlo da venda de armas nos Estados Unidos, mas a Casa Branca reagiu e considerou que este não é o momento para discutir o assunto.

A presidência norte-americana considerou, na segunda-feira, que seria “prematuro” avançar com um debate sobre a venda de armas de fogo no país, algumas horas depois do tiroteio em Las Vegas.

“Hoje, é um dia para consolar os sobreviventes e chorar aqueles que perdemos”, declarou a porta-voz da Casa Branca, Sarah Huckabee Sanders.

“Seria prematuro falar de política quando não conhecemos todos os factos”, acrescentou a representante da administração de Donald Trump, alertando para a tentação de “criar leis que não impeçam” este género de tragédias.

Momentos antes da divulgação desta declaração, as agências internacionais davam conta que alguns dos principais fabricantes de armas dos Estados Unidos estavam a registar fortes subidas nas bolsas norte-americanas.

Por exemplo, as acções de American Outdoor Brands, o nome actual do maior fabricante de armas do país, que era anteriormente conhecido como Smith and Wesson, subiram 3,7 por cento no índice Nasdaq, onde estavam a perder 25 por cento do seu valor desde o início do ano.

Já os títulos de Sturm Ruger & Company, o quarto maior fabricante de armas dos Estados Unidos, dispararam cerca de 4,26 por cento na Bolsa de Nova Iorque (NYSE), onde estavam a cair quase 7 por cento nos últimos 12 meses.

O massacre deste domingo ultrapassou o número de vítimas do ataque numa discoteca de Orlando, em Junho de 2016, que fez 49 mortes.

5 Out 2017

Alemanha | Quarto mandato de Merkel na eleição que leva a extrema-direita ao Bundestag

A hipótese mais provável para Angela Merkel formar Governo é a coligação com Liberais e Verdes, depois dos socialistas do SPD terem obtido o pior resultado de sempre. O partido de extrema-direita Alternativa para a Alemanha é a terceira força política neste momento. No entanto, as relações com a China devem permanecer fortes

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] CDU de Angela Merkel ficou em primeiro lugar nas eleições federais alemãs apesar do crescimento do populismo isolacionista da extrema-direita, com a Alternativa para a Alemanha (AfD) a ficar em terceiro lugar e a chegar pela primeira vez ao Bundestag. A líder dos cristãos democratas, no poder desde 2005, não tem uma vida fácil pela frente na tarefa de formar um Executivo, principalmente tendo em conta o desaire dos sociais-democratas do SPD de Martin Schulz, que obtiveram a pior votação de sempre, com 20,5 por cento. Neste contexto, resta à Chanceler formar Governo com os Liberais e Verdes.

José Sales Marques, presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau, vê com preocupação os resultados das eleições alemãs. “Há um reforço nítido da extrema-direita, agora representada no Parlamento com um número razoável de deputados”. O economista aponta a possível destabilização política trazida pelos “discursos populistas, anti-imigrantes, que surgiram também noutros pontos da Europa”, trazidos para a campanha alemã pela AfD. De facto, o partido de Frauke Petry, apelidada por alguns sectores como Adolfina, chega aos 94 deputados, num total de 630 possíveis.

A própria CDU tem de fazer contas à vida depois de conseguir um dos piores resultados de sempre com 33 por cento, uma marca que apenas encontra um registo pior em 1949, o primeiro sufrágio depois da queda de Hitler e da divisão do país, quando tiveram 31 por cento. Importa recordar que nas eleições de 2013 a CDU conseguiu 41,5 por cento.

Queda socialista

Contudo, o grande derrotado destas eleições foi o SPD, o partido de centro esquerda liderado por Martin Schulz, que apesar do segundo lugar obtido ficou muito aquém do esperado com apenas 20,5 por cento, o pior resultado de sempre. O desaire levou o líder dos socialistas a confirmar que vai passar para a oposição, deixando a Merkel apenas a possibilidade de se coligar com os Liberais e os Verdes.

O tombo socialista também não foi uma surpresa tendo em conta a tendência política europeia e mesmo a eleição de Donald Trump.

“Os partidos socialistas na Europa parecem perder eleitores para forças políticas que são anti-imigrantes, um movimento difícil de fazer”, diagnostica Sten Verhoeven, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Macau. O docente especialista em direito europeu realça o muito tempo que estas forças políticas estiveram no poder, durante as quais surgiram pressões sobre o estado social. O eleitorado vira-se para forças que apontam o dedo a outras causas para a crescente pressão sobre o trabalho e benefícios sociais, tais como o federalismo europeu e as vagas migratórias. “Os socialistas têm de se reinventar e voltarem a focar-se em assuntos sociais”, aponta o académico. Feitas as contas o SPD fica com 149 deputados.

Em terceiro lugar no pódio das eleições fica então a AfD. Com tamanha representatividade parlamentar, o partido de extrema-direita terá algum poder de arremesso para pressionar o Governo de Angela Merkel a tomar posições mais isolacionistas, tanto em políticas de imigração como na relação com a União Europeia (UE).

Sinais preocupantes

As eleições alemãs foram mais um cartão amarelo às instituições europeias. Apesar de estar em perspectiva um quarto mandato para Angela Merkel, a agenda euro-céptica do AfD ganhou tracção considerável no eleitorado, algo que não deverá passar em claro a Bruxelas. Isto também tendo em conta que o partido de Frauke Petry anunciou que irá coordenador esforços com a Frente Nacional francesa e com o partido de extrema-direita da Áustria. Tudo “situações preocupantes para a UE”, no entender de José Sales Marques, que realça as características nacionalistas e isolacionistas destes movimentos profundamente contrários ao processo de integração europeia.

Angela Merkel na primeira reacção aos resultados apurados dirigiu-se aos eleitores da AfD, dizendo que quer ouvir os seus medos, compreender as suas preocupações e procurar resolvê-las.

“Nesta conjuntura, com a realidade do Brexit, há a necessidade de reequacionar o futuro da Europa”, perspectiva o presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau. Apesar de as forças populistas de extrema-direita dificilmente terem capacidade para chegar ao poder, o seu crescimento pode levar a mudanças de políticas que levam o pêndulo ideológico a afastar-se do centro. Uma circunstância que, de acordo com José Sales Marques, também pode trazer más notícias para os países do Sul da Europa.

Com este resultado, o AfD pode cimentar-se no Bundestag e na política nacional alemã. Embora possa haver alguma fragmentação interna entre as diversas facções dentro dos nacionalistas, os fundos federais que vão receber permitem que tenham uma estrutura sólida no panorama político alemão.

Relações chinesas

Apesar da descida do partido de Merkel, a agência Xinhua salienta os 12 anos consecutivos da Chanceler ao leme da Alemanha como uma apoiante da globalização e da cooperação internacional. Durante os seus mandatos, Merkel visitou a China uma dezena de vezes e a sua reeleição é tida pela agência oficial chinesa como “um sinal positivo para o desenvolvimento futuro das relações entre a China e a Alemanha”.

Importa salientar que neste momento Pequim é o maior parceiro comercial da Alemanha. Em contrapartida, os produtos alemães são os preferidos nas importações chinesas entre os países europeus. Aliás, a agência salienta que as estreitas ligações comerciais são uma das razões da robustez económica alemã, facto que terá sido fundamental para a reeleição de Merkel.

Outra das situações elencadas pela Xinhua para celebrar a vitória da CDU é a “volatilidade crescente que se faz sentir no mundo” sendo, portanto, uma boa notícia uma “relação de maturidade entre os dois países num contexto de prosperidade e estabilidade global”.

Sem aludir directamente ao nome de Donald Trump, a agência chinesa salienta o papel da Alemanha como um actor racional no plano internacional, que funda a sua conduta na resolução de crises e conflitos pela via diplomática, em vez da intervenção militar. Além disso, a Xinhua salienta a posição alemã de compromisso com o acordo de Paris quanto às políticas de combate às alterações climáticas.

José Sales Marques destaca a natureza da relação entre a China e a Alemanha, que é “na sua essência baseada em relações comerciais extremamente vantajosas para ambas as partes”.

Também Sten Verhoeven entende que os germânicos não devem abdicar da posicionamento que têm no comércio global. Aliás, o académico entende mesmo que para a Alemanha não existe alternativa a essa posição e que romper com esta aliança comercial traria dores económicas a ambos os países.

A possibilidade das forças políticas nacionalistas fincarem o pé numa posição de isolacionismo face ao mercado global é algo que José Sales Marques não acredita ser possível. “É do interesse nacional da Alemanha que essa capacidade económica se mantenha, ou que se fortaleça”, comenta.

Como faz questão de vincar a Xinhua, o eixo comercial e diplomático sino-germânico tem desenvolvido “ligações especiais”, e “qualquer interrupção desse intercâmbio seria demasiado custosa”. Nesse sentido, a agência refere que ambas as partes precisam estar atentas ao crescente espectro de proteccionismo que atravessa o velho continente.

26 Set 2017

Novo instrumento para detectar planetas potencialmente habitáveis

[dropcap style≠’circle’]I[/dropcap]nvestigadores do Instituto de Astrofísica e Ciências do Espaço (IA) participam num projecto internacional que visa criar um novo instrumento capaz de detectar planetas rochosos que orbitem estrelas próximas da Terra e que sejam potencialmente habitáveis.

Este novo “caçador de planetas”, designado NIPRS (“Near Infra Red Planet Searcher” ou pesquisador de planetas no infravermelho próximo), será instalado no telescópio de 3,6 metros do Observatório de La Silla (Chile), do Observatório Europeu do Sul (ESO), organização astronómica da qual Portugal faz parte, segundo um comunicado do IA divulgado ontem.

“O NIRPS vai ser o primeiro espectrógrafo do ESO dedicado a detectar planetas em torno das anãs M, o tipo de estrelas mais abundante na nossa galáxia”, indicou o investigador do IA e da Universidade do Porto (UP), Pedro Figueira.

Um espectrógrafo é um equipamento (instrumento) capaz de decompor a luz nas suas várias cores, ou comprimentos de onda (frequências), originando um espectro, considerado o “arco-íris da estrela”, indicou à Lusa o investigador do IA e da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (FCUP), Nuno Cardoso Santos.

O NIRPS, que entrará em funcionamento no último trimestre de 2019, irá medir velocidades radiais de estrelas anãs vermelhas, para detectar planetas rochosos do tipo terrestre, que sejam potencialmente habitáveis.

O Método das Velocidades Radiais detecta exoplanetas (planetas fora do Sistema Solar) medindo pequenas variações na velocidade (radial) da estrela, originadas pelo movimento que a órbita desses planetas imprime na estrela.

“Se a estrela tiver um planeta à volta, o seu movimento é perturbado. Medindo a velocidade da estrela dia após dia, podemos ver se esta se move em torno do planeta”, explicou Nuno Cardoso Santos.

Outros domínios

O NIRPS irá juntar-se ao espectrógrafo de alta resolução HARPS, um “caçador de planetas” também instalado no telescópio ESO de 3,6 metros do Observatório de La Silla, estendendo as capacidades de observação deste para o infravermelho, lê-se na nota informativa.

Segundo Nuno Cardoso Santos, o NIRPS vai complementar dados do actual HARPS, tornando possível observar simultaneamente no infravermelho.

A observação no infravermelho possibilita o acesso a um outro domínio espectral, que permite “fazer ciência nova”, sublinhou o investigador.

Neste projecto, o IA participa na definição da parte científica e na construção e instalação do subsistema ADC (“Atmospheric Dispersion Corrector”), que tem como função “corrigir a dispersão causada pela atmosfera e, desse modo, permitir atingir os requisitos de precisão que estão definidos para o NIRPS”, disse por seu lado Alexandre Cabral, investigador do IA e da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

O consórcio responsável pela criação do NIRPS é liderado pelas universidades de Montreal, no Canadá, e de Genebra, na Suíça.

20 Set 2017

Incêndios | Ministro admite mais dinheiro para recursos hídricos em 2018

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ministro do Ambiente português admitiu ontem que a parte do Fundo Ambiental destinado aos recursos hídricos pode aumentar em 2018, depois de este ano se ter esgotado para atender aos pedidos dos municípios afectados pelos incêndios deste Verão.

A questão foi divulgada ontem pelo secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, que em entrevista à TSF admitiu que não havia dinheiro suficiente para dezenas de municípios que tiveram incêndios e cujos cursos de água estão vulneráveis às cinzas que serão arrastadas pelas chuvas que agora começam.

“Nós, com o dinheiro que tínhamos, na projecção feita para este ano, o primeiro do Fundo Ambiental, conseguimos disponibilizar uma parcela muito significativa de dinheiro, mas com certeza que, no próximo ano, em face da avaliação que faremos no final deste ano, os recursos hídricos poderão passar a ter mais dinheiro afectado a esta componente”, disse João Matos Fernandes à agência Lusa.

Na entrevista à rádio, o secretário de Estado afirmou que 4,2 milhões de euros couberam aos sete municípios mais afectados pelo grande incêndio que em Junho deflagrou em Pedrógão Grande, mas que desde então mais 40 autarquias ficaram na mesma situação.

“Estamos a acompanhar o processo de perto e completamente disponíveis para apoiar os que se dirijam a nós com projectos concretos, sabendo que esta é uma preocupação comum destes tempos”, garantiu o ministro.

Sob controlo

No caso dos municípios afectados pelo fogo de Pedrógão, o Ministério está a “pagar um conjunto de intervenções”, como tirar as cinzas das linhas de água e dos sítios onde podem provocar entupimentos e inundações.

“Não há aqui qualquer preocupação com o abastecimento de água, todas as estações de tratamento de águas que existem em Portugal estão completamente preparadas para retirar o excesso de matéria orgânica que possa vir na água ou quando ela é captada”, garantiu João Matos Fernandes.

Isso cabe às entidades gestoras da água e não se vai reflectir na qualidade ou no preço da água para os cidadãos, acrescentou.

19 Set 2017

Irma | Portugueses em Cuba retirados para zonas seguras

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s portugueses que se encontrem em estâncias turísticas em Cuba estão a ser retirados para locais mais seguros pelas autoridades locais, devido à passagem do furacão Irma nas Caraíbas, disse à Lusa o secretário de Estado das Comunidades.
“As autoridades cubanas pediram-nos para transmitir que todos os cidadãos que se encontram em turismo naquela região serão deslocalizados para outros locais onde se prevê que não haja consequências de maior com a passagem do furacão”, afirmou José Luís Carneiro à Lusa, num novo balanço sobre a situação de portugueses afectados pelo Irma, o mais poderoso furacão atlântico numa década, e que já causou dez mortos. O gabinete de emergência consular está em contacto permanente com as autoridades locais e embaixadas e postos consulares, bem como com as agências de turismo portuguesas, que, por sua vez, contactam com as unidades hoteleiras. “Os cidadãos [portugueses] em Punta Cana [República Dominicana] estão bem”, assegurou.

SSM | Gastroenterites em queda

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s casos de gastrenterites têm vindo a diminuir. A informação é dada pelos Serviços de Saúde de Macau (SSM) e ilustrada com números. Houve uma redução de 253 casos a 30 de Agosto – o que pode ser considerado um valor alto – para 127 casos a 6 Setembro. Os SSM referem ainda que estes casos podem ser considerados de esporádicos, não estando relacionados com restaurantes ou alimentos em específico. Até à passada quarta-feira, foram também notificados sete casos de gastroenterite colectiva, envolvendo cada um entre duas a cinco pessoas, o que representa um ligeiro aumento em comparação com o habitual. Os serviços alertam ainda que o risco de ocorrência de várias doenças transmissíveis após a tempestade ainda não está completamente eliminado e que a situação de doenças transmissíveis continua a ser monitorizada

8 Set 2017

Angola | João Lourenço quer reformas ao estilo Deng Xiaoping

Os resultados ainda não são oficiais mas os números apontam para a uma maioria do MPLA. João Lourenço já se prepara para suceder a José Eduardo dos Santos e adianta que vai seguir uma política de reformas semelhantes às de Deng Xiaoping

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] general João Lourenço, que segundo os resultados provisórios da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) será o próximo Presidente de Angola, sucedendo a 38 anos de liderança de José Eduardo dos Santos, promete ser reformador, ao estilo Deng Xiaoping.

Numa entrevista concedida em Madrid, para onde viajou logo após as eleições gerais angolanas de 23 de agosto, João Lourenço rejeitou a classificação que lhe tem sido colocada, de “Gorbachev angolano”, por suceder à prolongada liderança de José Eduardo dos Santos.

“Reformador? Vamos trabalhar para isso, mas certamente não Gorbachev, Deng Xiaoping, sim”, afirmou João Lourenço, militar formado na União Soviética e que agora se prepara para ascender ao poder em Angola, questionado na capital espanhola pela agência EFE.

Deng Xiaoping foi secretário-geral do Partido Comunista Chinês e líder político da República Popular da China entre 1978 e 1992, tendo criado o designado socialismo de mercado, regime vigente na China moderna e que posteriormente foi adaptado pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) para aquele país.

Mudança de cara

No partido, João Lourenço mantém-se como vice-presidente, cabendo a liderança a José Eduardo dos Santos, que pode continuar a ditar a política no país.

“Está claro que o MPLA vai influenciar as políticas do Governo porque é o partido mais votado, tem 61% dos votos, não é justo pensar que o MPLA não vai conduzir as políticas do novo Governo. Então quem seria? O partido menos votado? Sem dúvida que o novo Governo vai seguir o ideal do MPLA porque é o partido em que o povo confiou”, afirmou Lourenço.

Tal como na campanha eleitoral, João Lourenço relativiza a convivência com José Eduardo dos Santos como presidente do MPLA: “O Presidente Dos Santos é uma personalidade muito respeitada, tanto dentro do partido como por um conjunto da sociedade e não é anormal que o presidente do partido no poder não seja ele próprio o Presidente da República. Apenas para citar um caso, Donald Trump é o Presidente dos Estados Unidos mas não do Partido Republicano”, afirmou.

Diversificações

“Diversificar a economia é fundamental e indispensável para sobreviver, é imprescindível abrir a nossa economia e esquecermos um pouco o petróleo. O nosso país, Angola, pode sobreviver, tem mais recursos além do petróleo”, afirmou João Lourenço.

Desde logo, garante que serão criados incentivos à agro-indústria em Angola, para potenciar as vastas terras aráveis e água disponíveis, afirmando que o país pode vir a ser “uma grande potência agrícola, do tipo do Brasil”.

A privatização de empresas públicas que não sejam lucrativas e representem um “peso morto para o Estado” mantém-se como prioridade de João Lourenço: “Quais? Não posso dizer, isso é o que vamos estudar, caso a caso, e será feito pelo novo executivo”.

Na mesma entrevista, João Lourenço assume o objectivo de “preservar e usar” as “conquistas” dos antecessores, Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos, ambos do MPLA.

“Vou usar as nossas conquistas, a independência, a soberania, a paz, a reconciliação, e concentrar-me no desenvolvimento da economia. Angola tem recursos enormes e as condições necessárias para criar um ambiente de negócios que incentiva os investidores a virem para o nosso país”, concluiu.

Resultados satisfatórios

O candidato do MPLA às eleições gerais angolanas, que segundo os resultados provisórios da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) será o novo Presidente de Angola, considera que os resultados eleitorais “foram bons”, apesar da quebra da votação.

Os dados provisórios divulgados pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE) angolana apontam o MPLA como vencedor das eleições gerais, com 61% dos votos, e a eleição de João Lourenço como novo Presidente da República, sucedendo a 38 anos de liderança de José Eduardo dos Santos.

O MPLA perdeu 25 deputados na Assembleia Nacional angolana nas eleições gerais de quarta-feira, de acordo com os dados provisórios anunciados pela CNE – que são contestados pela oposição, com ameaça de impugnação -, quando estão escrutinados 9.221.963 votos (98,98% do total).

O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) lidera a contagem nacional, com 4.115.302 votos (61,05%), o que corresponde a 150 deputados (maioria qualificada) e à eleição de João Lourenço para Presidente da República.

Nas eleições gerais de 2012, a última às quais concorreu como cabeça-de-lista do MPLA José Eduardo dos Santos, Presidente da República desde 1979, que decorreram nos mesmos moldes, o MPLA arrecadou 4.135.503 votos, equivalente a 71,80% da votação e 175 deputados, o que na altura já representou menos 16 mandatos.

No plano oposto, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), liderada por Isaías Samakuva, sobe para 1.800.860 votos e 26,72% do total, com 51 deputados, quando nas eleições gerais de 2012 conquistou 1.074.565 votos (18,7% do total) e 32 deputados à Assembleia Nacional.

Os resultados oficiais só serão divulgados depois de 6 de Setembro.

 

Partidos da oposição não aceitam resultados

Com a vitória anunciada de João Lourenço nas eleições gerais de Angola, os dois principais partidos da oposião não se conformam.

A UNITA afirmou que apenas três comissões provinciais eleitorais (CPE) respeitaram até ao momento a lei, sobre o apuramento dos resultados das eleições gerais angolanas de 23 de Agosto, garantindo que vai recorrer para o Tribunal Constitucional.

Segundo um comunicado do secretariado executivo da comissão política da UNITA enviado à Lusa, aquele partido refere que apenas as CPE de Cabinda, Uíge e Zaire “respeitaram a lei”, no que toca ao recurso à “totalidade das actas das operações emitidas em todas as mesas de voto”, de cada província, para o respectivo apuramento provincial, que antecede o escrutínio nacional, conforme prevê a lei eleitoral.

Além destas três províncias, o partido do “galo negro” refere que o mesmo procedimento está agora em curso também nas províncias do Bié, Huíla e Cuanza Sul, enquanto as CPE do Cunene, Namibe, Cuando Cubango, Huambo, Lunda Sul, Lunda Norte, Moxico e Luanda “continuam a trilhar os caminhos da violação da lei, em obediência a ordens obscuras”.

A UNITA afirma ainda que “findo o prazo legal e a persistir a vontade de violar a lei”, vai avançar junto do Tribunal Constitucional com “a competente acção judicial”, de forma a “obrigar as CPE incumpridoras a pautarem a sua acção ao que a lei prescreve”.

O partido já avançou anteriormente com uma reclamação junto da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) por terem sido “produzidos e anunciados resultados provisórios fora do previsto na Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais”, os quais colocam o MPLA como vencedor da votação, com 61% dos votos, e elegendo João Lourenço como novo Presidente da República.

Coligação insatisfeita

A coligação angolana CASA-CE condenou também a ameaça da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de abrir processos disciplinares aos comissários representantes de partidos da oposição que se demarcaram dos resultados provisórios das eleições divulgados por aquele órgão eleitoral.

Em comunicado, o Conselho Presidencial da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), a terceira força política do país, refere que tem estado a acompanhar “com minúcia” todo o processo de escrutínio e apuramento provincial dos resultados eleitorais.

Nos últimos dias, vários comissários da CNE e dos seus órgãos provinciais têm assumido uma posição de distanciamento dos resultados provisórios divulgados pelos órgãos centrais, por alegarem violar a lei, com supostas ilegalidades ao processo de escrutínio.

A porta-voz da CNE, Júlia Ferreira, disse no final do plenário de quarta-feira que o órgão eleitoral angolano vai instaurar um inquérito para analisar o comportamento de alguns comissários nacionais e provinciais, que têm assumido “uma conduta desviante” dos princípios reitores do órgão eleitoral.

No seu comunicado, enviado à Lusa, a CASA-CE manifesta solidariedade com todos os mandatários e comissários afectos ao processo eleitoral, condenando e repudiando “com veemência” a ameaça da CNE, de promover processos disciplinares contra os membros do órgão eleitoral.

A CASA-CE classifica a conduta daqueles comissários como sendo “patriótica e exemplar” na salvaguarda dos preceitos democráticos, denunciando “irregularidades verificadas na divulgação dos falsos resultados eleitorais provisórios”.

Esta coligação de seis partidos diz ter sido feito o escrutínio e concluído o apuramento provincial nas províncias de Cabinda e Uíge, cujos resultados foram aceites pela CASA-CE.

O Conselho Presidencial da CASA-CE apelou à CNE a conduzir com rigor e imparcialidade o processo eleitoral e para instarem os seus órgãos provinciais a realizarem o escrutínio e apuramento provincial de acordo com a lei.

O apelo vai igualmente para os angolanos no sentido de se “manterem firmes, vigilantes e serenos e que não se deixem intimidar pelos comunicados intimidatórios e atentatórios à estabilidade e harmonia sociais, divulgados pelos órgãos de comunicação social públicos e alguns privados”.

31 Ago 2017

Angola/Eleições | Sem José Eduardo dos Santos, coligações são quase certas

Desde 1979 que José Eduardo dos Santos tem estado à frente do país e, pela primeira vez, não é candidato nas eleições que decorrem amanhã. O futuro político de Angola está em aberto e a formação de uma coligação governativa é uma possibilidade

[dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]om o anúncio da retirada da vida política do líder histórico do país, e após vários momentos de especulação, José Eduardo dos Santos anunciou, em Fevereiro deste ano, a quem passaria a pasta. A encabeçar a lista do Comité Central do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) está João Lourenço.

Na corrida às eleições gerais de Angola, estão também o cabeça de lista e presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola

(UNITA), Isaías Samakuva, enquanto Abel Chivukuvuku é o candidato pela Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE). O Partido de Renovação Social (PRS),  a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e Aliança Patriótica Nacional (APN) também constam do boletim de voto.

As sondagens ainda são dúbias, mas apontam para possibilidade de um MPLA vitorioso, no entanto sem maioria para constituir governo. Uma coligação pode ser a solução para um governo estável e os partidos da oposição já vincam o assunto.

A CASA-CE é um partido recente que conseguiu, nas eleições de 2012, arrecadar seis por cento dos votos na sua estreia em processos eleitorais. Dos dados disponíveis, e apesar de nenhum ser tido como certo, tudo indica que o CASA-CE possa vir a ganhar terreno. Dos eleitores constam jovens, maioritariamente urbanos e que não se contentam com os dois grandes da vida política de Angola: o MPLA e a UNITA.

O cabeça-de-lista da CASA-CE, Abel Chivukuvuku, já mostrou a sua convicção de que o partido que lidera vai formar governo, não excluindo uma “coligação à angolana” com a UNITA ou com o MPLA.

“Já anunciámos, no ano passado, que a CASA-CE tem probabilidades de ser Governo. Se não for Governo, no mínimo vai ser parte do Governo”, afirmou Abel Chivukuvuku, confrontado pelos jornalistas com a disponibilidade já demonstrada pelo presidente e candidato da UNITA, Isaías Samakuva, para um entendimento pós-eleitoral.

“Por Angola, pela mudança, temos que pôr todas as portas abertas”, admitiu Chivukuvuku, classificando esse hipotético entendimento como uma “gerigonça angolana”.

De bem com qualquer um

A possibilidade de entendimento pós-eleitoral com o partido no poder em Angola desde 1975 também não é totalmente colocada de parte por Abel Chivukuvuku. No entanto, ressalva: “com este MPLA não, tinha de ser um MPLA diferente”.

Por sua vez, o cabeça de lista do MPLA, João Lourenço, tem vindo a repetir os apelos ao voto e à conquista de uma maioria qualificada nestas eleições, afirmando que aquele partido é o único que pode garantir a estabilidade no país.

Isaías Samakuva,  presidente da UNITA, disse na quinta-feira à agência Lusa acreditar ser possível replicar em Angola uma solução governativa semelhante à “geringonça” em Portugal, que junta o Partido Socialista, Partido Comunista Português e Bloco de Esquerda.

O cabeça de lista da UNITA às eleições gerais de Angola admitiu uma coligação pós-eleitoral com os partidos da oposição, nomeadamente a CASA-CE, “se as condições e as circunstâncias” o exigirem.

“Desde que as condições, as circunstâncias no momento nos forcem a isso, não hesitaremos”, disse Isaías Samakuva.

“Se chegarmos à posição de Portugal – na qual os partidos da esquerda juntos foram capazes de formar uma maioria – nós poderemos fazê-lo. O essencial é afastar o MPLA”, completou.

O MPLA, representado por João Lourenço, apela à maioria e contou, no último dia de campanha, com a presença de José Eduardo dos Santos.

De acordo com a leitura de alguns analistas, a escolha de João Lourenço foi um passo para a criação de alguma assertividade dentro do partido.

“É um compromisso aceitável, uma ponte de transição para a geração dos mais novos. Comparado com muitos dos possíveis aspirantes a Presidente, não é exibicionista e construiu uma carreira de prudência”, diz o director do Programa para África do “think tank Chatham House”, Alex Vines, ao jornal Público.

Europa de fora

A União Europeia (UE) não vai enviar nenhuma missão de observadores às eleições gerais angolanas, tal como aconteceu no acto eleitoral de 2012, por falta de acordo com o Governo, confirmaram à Lusa fontes ligadas ao processo. De acordo com uma fonte comunitária, a UE deverá enviar uma pequena missão de peritos para estar presente em Angola durante o processo eleitoral, sem lugar a relatório oficial ou a declarações políticas.

O convite de José Eduardo dos Santos para a UE enviar uma missão de observação eleitoral chegou a Bruxelas no dia 27 de Junho, pelo que não houve tempo para preparar a deslocação de uma equipa de observadores, “uma vez que os aspectos logísticos devem ser tratados muito antes das eleições através de um memorando de entendimento”, segundo a fonte comunitária.

Bruxelas ofereceu-se no âmbito da “excelente parceria com Angola”, para enviar uma missão de peritos eleitorais, “para estar presente durante todo o processo eleitoral”.

Ao contrário do que acontece com a missão de observação, uma missão com peritos não contempla qualquer declaração política final nem sequer um relatório oficial para divulgação.

Recentemente o ministro dos Negócios Estrangeiros de Angola, Georges Chikoti, disse que o Governo angolano não aceitaria acordos específicos com as organizações convidadas a observar as eleições gerais.

O chefe da diplomacia angolana comentava o pedido da UE para a assinatura de um memorando de entendimento prévio para observar as eleições angolanas, pretensão que foi recusada.

“O convite é aberto. Mas não queremos quaisquer acordos específicos com cada uma destas organizações. Quem quiser vir, vem e quem não quiser, pode não vir, mas o certo é que o convite é aberto”, disse Georges Chikoti.

A UE foi uma das entidades convidadas pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), indicadas pelo Presidente da República, para observar as eleições gerais angolanas, tal como a União Africana, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) ou a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

22 Ago 2017

Ágata / Cristas | CDS reafirma apoio a lista com cantora

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] presidente do CDS-PP considerou ontem positivo o envolvimento de independentes, remetendo o apoio a uma candidatura integrada pela cantora Ágata a uma decisão da concelhia de Castanheira de Pêra, da qual diz não ter razão para duvidar.

“Se o CDS local, e volto a dizer que é uma decisão da concelhia de Castanheira de Pêra, entende que é a melhor solução, pois, não temos razão para duvidar dessa escolha”, afirmou Assunção Cristas aos jornalistas no final de uma visita a uma instituição social de Marvila, na qualidade de candidata à Câmara de Lisboa.

Questionada sobre o apoio do partido à lista para a Câmara Municipal de Castanheira de Pêra “Todos por Castanheira” (CDS-PP/MPT), que integra, em segundo lugar, a cantora Ágata, a líder centrista começou por acentuar que as “decisões de apoio local são precisamente locais, ou seja, é a concelhia do CDS local, no caso, de Castanheira, que decide quem é que apoia e como é que apoia”.

Na sua página na rede social Facebook a cantora Ágata divulgou um comunicado em que confirma que foi convidada para fazer parte da lista “Todos por Castanheira” em segundo lugar.

“Não posso ficar indiferente às carências e necessidades do um povo que sofreu uma tragédia que chocou o país inteiro, para além de cantora não deixo de ser um ser humano …. posso não perceber muito (ou nada) de política mas, sou uma mulher do povo e sei muito bem das necessidades de quem me rodeia”, afirmou a artista popular.

20 Ago 2017

Chefe de Estado Maior dos EUA condena “racismo e intolerância”

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] chefe de Estado Maior norte-americano, Joseph Dunford, condenou ontem o “racismo e a intolerância”, em linha com outros altos oficiais do exército dos Estados Unidos da América, depois da violência em Charlottesville.

“Posso dizer com firmeza e de forma inequívoca que não há lugar para o racismo e intolerância no Exército dos EUA e nos EUA como um todo”, disse o general Joe Dunford.

Vários funcionários militares dos EUA condenaram prontamente os confrontos que fizeram, no sábado, um morto no Estado de Virgínia, onde alguns manifestantes de extrema direita envergavam uniformes ou usavam insígnias do exército.

“A marinha dos EUA sempre se opôs ao ódio e à intolerância”, disse no sábado o almirante John Richardson, chefe da Marinha dos EUA.

Os líderes da Força Aérea e do Pentágono também condenaram fortemente a violência.

Uma postura enaltecida por Dunford, que se encontra numa visita oficial à China: “os nossos líderes deixaram claro que este tipo de racismo e intolerância não têm lugar nas fileiras das nossas Forças Armadas”.

“Eles lembraram ao povo americano os valores pelos quais lutamos no exército dos EUA, e que reflectem o que eu acredito serem os valores norte-americanos”, acrescentou.

Um neonazi foi detido por ter atropelado mortalmente, no passado sábado, uma mulher, ao investir com o seu veículo contra um grupo de manifestantes antifascistas que protestava contra a marcha de supremacistas na cidade universitária de Charlottesville.

Fala Donald

A condenação de altos responsáveis norte-americanos contrasta com a posição assumida pelo Presidente Donald Trump, que culpou ambos os lados pela violência.

Donald Trump condenou a violência, mas de forma geral e sem se referir aos supremacistas brancos que tinham convocado a manifestação.

Depois de criticas generalizadas, Donald Trump acabaria por condenar a violência racista, incluindo “os supremacistas brancos, o KKK, os neonazis e todos os grupos extremistas”.

Porém, na terça-feira, voltou a defender a sua controversa posição inicial e disse que na violência de sábado houve erros de ambas as partes.

20 Ago 2017

Registo da marca “Trump” sem aplicação concreta

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] recente registo da marca “Trump” em Macau, por uma empresa com ligações ao Presidente norte-americano, revela, segundo o analista Ben Lee, uma utilização do cargo para acelerar o registo de patentes em vários países, incluindo na China, onde estavam pendentes.

A empresa DTTM Operations LLC efectuou na semana passada quatro registos da marca “Trump”, com diferentes finalidades, incluindo serviços de jogo e casinos, serviços de hotel, restaurantes e imobiliário.

No entanto, o analista de jogo consultora IGamix desvaloriza este facto, já que o registo de marcas é muito comum em Macau e não deve ser lido como sinal de que a empresa irá definitivamente operar.

“Não acho que seja muito significativa esta decisão de registar o nome da marca em Macau. Acredito que está a olhar para todo o mundo e está a usar o facto de estar neste cargo para acelerar o patenteamento dos direitos de autor da sua marca em todo o mundo, em diferentes jurisdições”, disse à Lusa.

Ben Lee destaca que esta utilização do cargo se tem revelado particularmente útil na China que “tem sido sempre muito lenta a aprovar registos de marca”.

“Vimos que assim que Trump tomou posse, a China imediatamente aprovou 30 e tal candidaturas que estavam pendentes há muito, muito tempo”, salientou.

No início de Março, foi noticiado que a China aprovou 38 registos da marca “Trump” no país, que estavam pendentes há cerca de um ano.

Para o analista, o registo em Macau é uma continuação dessa estratégia e não concretamente uma tentativa de entrar no mercado de jogo de Macau após expirarem as actuais licenças de concessão, entre 2020 e 2022.

Até à data, não é conhecido um calendário para a revisão das licenças de jogo, nem é claro se será mantido o modelo de concessões e subconcessões.

Tal não significa que o magnata não possa vir a fazê-lo e as probabilidades de ser bem-sucedido podem depender do cargo que ocupar na altura: “Coisas mais estranhas já aconteceram (…) Há a probabilidade de novas concessões em Macau. Se ele ficar no poder a probabilidade [de obter uma concessão] é muito maior do que se não estiver. O facto de a China ter aprovado candidaturas [de registo de marcas] que estavam pendentes há muito tempo indica que a China sabe o que está a fazer”.

EUA preparam resposta à decisão russa de reduzir diplomatas americanos

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário de Estado norte-americano afirmou ontem que Washington vai responder até 1 de Setembro à decisão de Moscovo de reduzir significativamente o pessoal diplomático norte-americano na Rússia.

Rex Tillerson, que falava aos jornalistas durante uma visita às Filipinas, indicou ter informado o homólogo russo, Sergei Lavrov, dos planos dos Estados Unidos de responder até 1 de Setembro à retaliação russa às recentes sanções norte-americanas.

Lavrov e Tillerson estiveram reunidos no domingo em Manila, à margem de um fórum regional sobre segurança.

Tillerson afirmou ter dito a Lavrov que Washington ainda não decidiu de que forma vai responder e que lhe fez “várias perguntas clarificadoras” sobre a retaliação de Moscovo às novas sanções contra a Rússia.

As novas sanções, adoptadas pelo Congresso norte-americano para punir Moscovo, foram promulgadas pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na passada quarta-feira, e deveram-se designadamente à alegada ingerência russa nas eleições presidenciais norte-americanas de novembro e ao envolvimento no conflito na Ucrânia.

A 30 de julho, o Presidente russo, Vladimir Putin, anunciou que 755 diplomatas norte-americanos deverão sair da Rússia, reduzindo para menos de metade o corpo diplomático dos Estados Unidos em território russo.

8 Ago 2017

Enviado de Trump vai a Moscovo para negociações sobre Ucrânia

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Sergey Lavrov, disse ontem que a administração de Donald Trump acordou enviar o seu representante especial para as negociações sobre a Ucrânia e que a viagem a Moscovo deverá ocorrer em breve.

Após o seu primeiro encontro ontem em Manila com o secretário de Estado dos EUA, Rex Tillerson, desde as novas sanções americanas, Lavrov surgiu com uma avaliação optimista no encontro de pontos comuns sobre a Ucrânia, a Síria e outras questões.

Lavrov disse que concordaram em manter um canal diplomático de alto nível que a Rússia suspendeu em protesto face às sanções dos EUA.

“Sentimos que os nossos homólogos americanos precisam manter o diálogo aberto”, afirmou Lavrov.

Sergey Lavrov referiu que o representante especial do Presidente Donald Trump para as negociações da Ucrânia, Kurt Volker, fará em breve a sua primeira viagem a Moscovo e que se encontrará com Vladislav Surkov, o enviado russo para a crise da Ucrânia.

Na quinta-feira o Presidente dos EUA, Donald Trump, definiu como “muito perigoso” o actual estado das relações com a Rússia e atribuiu as responsabilidades ao Congresso, que aprovou o reforço das sanções económicas contra Moscovo.

“As nossas relações com a Rússia estão no mais baixo nível histórico e muito perigoso. Podem agradecer ao Congresso,  a essas mesmas pessoas que se mostram incapazes de aprovar uma reforma da Saúde”, divulgou no Twitter.

Donald Trump promulgou na quarta-feira novas sanções adoptadas por uma esmagadora maioria de deputados norte-americanos para punir Moscovo, designadamente pela sua alegada ingerência na eleição presidencial e o seu envolvimento no conflito na Ucrânia.

Baixo nível

O secretário de Estado norte-americano, Rex Tillerson, advertiu em diversas ocasiões que as relações entre as duas potências estão “no nível mais baixo desde o final da Guerra Fria” e poderiam “ainda deteriorar-se”.

Na quarta-feira, Moscovo denunciou uma “declaração de guerra económica total contra a Rússia” após a promulgação das novas sanções, ironizando com a “fraqueza total” da administração Trump face ao seu Congresso.

Sem aguardar, a Rússia já ripostou na semana passada, ao anunciar uma redução drástica do pessoal diplomático norte-americano no seu território.

Toyota e Mazda juntam-se para investir em carros eléctricos

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Toyota e a Mazda juntaram-se para apostar na tecnologia de carros eléctricos e investir 1,6 mil milhões de dólares numa unidade nos EUA, criando quatro mil empregos, anunciaram sexta-feira as empresas nipónicos.

Os dois fabricantes automóveis decidiram avançar com uma aliança para desenvolver em conjunto tecnologia para carros elétricos e construir uma nova fábrica nos EUA, que deverá começar a laborar em 2021 com uma produção anual estimada em 300 mil veículos, refere um comunicado conjunto sexta-feira divulgado.

A nova unidade, que vai receber um investimento de 1,6 mil milhões de dólares para fabricar os novos modelos ‘crossover’ da Mazda e o Corolla da Toyota – o segundo em vendas nos EUA – destinados ao mercados norte-americano.

A Toyota tinha previsto produzir aquele modelo nas instalações que está a construir em Guanajuato, México, decisão que teve o desacordo do Presidente dos EUA, Donald Trump, conforme transmitiu nas redes sociais.

A Toyota anunciou que na fábrica de Guanajuato vai ser produzida a sua camioneta Tacoma.

Apesar da mudança, o fabricante japonês garante que “não haverá qualquer impacto substancial no plano de investimento e emprego da Toyota” na unidade mexicana.

O acordo de cooperação entre as duas empresas também inclui a aquisição por parte da Toyota de 5,05% das acções da Mazda, que por sua vez ficará com 0,25% dos títulos da sua concorrente, de modo a terem ambas uma participação equivalente do sócio, operação que vai concretizar-se em 2 de Outubro.

7 Ago 2017

Tailândia | Supremo absolve dois ex-primeiros-ministros

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]ois antigos primeiros-ministros tailandeses, que incorriam em penas de dez anos de prisão, foram ontem absolvidos das acusações de negligência na repressão sangrenta de manifestações em 2008.

“Os manifestantes tinham rodeado o parlamento e ameaçavam tomar de assalto o edifício, não era portanto uma manifestação pacífica. As autoridades foram forçadas a recorrer à força”, concluiu o Supremo Tribunal tailandês.

Somchai Wongsawat e Chavalit Yongchaiyudh, na altura primeiro-ministro e vice-primeiro-ministro (Chavalit tinha chefiado o Governo na década de 1990), eram legalmente responsáveis pela ordem do ataque policial.

Nestas manifestações, os confrontos entre a polícia e os manifestantes causaram dois mortos e cerca de 500 feridos.

Os manifestantes eram “camisas amarelas”, conservadores ultra-monárquicos que procuravam afastar do poder o partido de Thaksin Shinawatra, apoiado pelos “camisas vermelhas”.

Pouco tempo depois destas manifestações, o ex-primeiro-ministro Thaksin, no exílio depois de um golpe de Estado em 2006 e inimigo dos ultra-monárquicos, foi condenado a dois anos de prisão por corrupção.

O partido de Somchai, cunhado de Thaksin, foi dissolvido e Somchai foi obrigado a demitir-se.

Este veredicto era muito aguardado na Tailândia, algumas semanas antes do julgamento da ex-primeira-ministra Yingluck Shinawatra, irmã de Thaksin, e cujo governo foi derrubado em 2014 pelo exército.

O seu julgamento por negligência começou depois do golpe militar de Maio de 2014, tal como o de Somchai e Chavalit, suscitando acusações de processos políticos, comandados por militares para acabar com a influência política do clã Shinawatra.

Yingluck Shinawatra incorre numa pena de dez anos de prisão. O veredicto será lido a 24 de agosto.

Pedrogão Grande | 11 vítimas ainda internadas

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ais de um mês depois do incêndio de Pedrógão Grande há 10 pessoas internadas em hospitais e um numa unidade de cuidados continuados, informou ontem o gabinete de crise que acompanha a resposta da Saúde. Cinco dos feridos encontram-se no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), dois no Hospital Santa Maria (Lisboa), um no São João (Porto), um num hospital em Valência (Espanha) e dois em fase transitória – uma doente no Hospital de Leiria e um numa unidade de cuidados continuados no Montijo -, é o balanço feito por um membro do gabinete de crise da Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC) António Morais.

Benfica | Negociações por guarda-redes do Eintracht Franckfurt

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Benfica está, segundo A BOLA, a tentar a contratação do guarda-redes Lukas Hradecky, 27 anos, junto do Eintracht Frankfurt, onde já pescou aquele que é até agora o principal reforço para 2017/18, o avançado internacional suíço Haris Seferovic, de 25 anos. As negociações pelo número 1 da baliza da equipa alemã e também da seleção da Finlândia já estão em curso e são elevadas as possibilidades de terem sucesso perante a actual situação contratual do jogador, que chegou a Frankfurt em 2015 e assinou vínculo válido por três temporadas, tendo apenas mais uma de ligação ao clube da Bundesliga, que, recorde-se, terminou a época passada na 11.ª posição.

Chile | Sismo de magnitude de 5,5 abala norte do país

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m sismo de magnitude de 5,5 na escala de Richter foi ontem registado na região metropolitana de Santiago do Chile, indicou o serviço geológico dos Estados Unidos (USGS). Até ao momento, desconhece-se a existência de danos ou vítimas do abalo, que ocorreu às 04:15. De acordo com o USGS, que monitoriza a actividade sísmica mundial, o epicentro situou-se a cerca de oito quilómetros de Chicureo Abajo (nordeste) e a mais de 27 quilómetros a norte de Santiago. O hipocentro do sismo registou a 88 quilómetros de profundidade, indicou.

3 Ago 2017

Coreia do Norte | Tensão entre Pequim e Washington. Japão e Estados Unidos reiteram aliança

Pequim não gostou da twittada de Donald Trump e respondeu: não há que confundir assuntos quando se fala em controlar o regime de Kim Jong-un. Já Tóquio não quer perder a protecção norte-americana. Washington garante que a aliança está mais forte do que nunca

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China exortou ontem os Estados Unidos a separar a questão nuclear norte-coreana das discussões sobre o comércio entre os dois países, depois de o Presidente norte-americano, Donald Trump, ter acusado Pequim de inacção face a Pyongyang.

“Acreditamos que a questão nuclear da Coreia do Norte e o comércio entre China e Estados Unidos são dois assuntos separados, que pertencem a áreas completamente diferentes”, afirmou o vice-ministro chinês do Comércio Qian Keming, em conferência de imprensa. Estas questões “não estão a ser abordadas juntas”, disse.

Qian Keming considerou ainda que as “relações comerciais entre China e Estados Unidos são, no geral, mutuamente benéficas” para os dois países, e que os “Estados Unidos beneficiam muito do comércio bilateral e cooperação no âmbito do investimento”.

O responsável chinês reagia assim ao comentário feito por Trump, através da rede social Twitter, no sábado passado. O líder norte-americano sugeriu uma retaliação contra Pequim, acusando os líderes chineses de fazerem muito pouco para enfrentar a Coreia do Norte, depois de Pyongyang ter voltado a testar um míssil balístico intercontinental.

“Estou muito decepcionado com a China. Os nossos antigos líderes, ingénuos, permitiram-lhes ganhar centenas de milhares de milhões de dólares por ano em comércio e, no entanto, não fazem nada por nós em relação à Coreia do Norte”, escreveu na rede social Twitter. “Não permitiremos que isto continue. A China poderia facilmente resolver este problema!”, acrescentou Trump.

Um problema de muitos

Sobretudo desde que Donald Trump tomou posse, Washington tem vindo a pedir a Pequim para que controle as aspirações bélicas do seu vizinho, mas o Governo Central, que já suspendeu as importações de carvão norte-coreano, afirma que a solução passa por dialogar.

A China é o principal aliado do regime de Kim Jong-un, mas condenou o novo teste conduzido pelo país, apelando a que respeite as resoluções do Conselho de Segurança da ONU, e pediu a “todas as partes” para que exerçam moderação.

O secretário de Estado norte-americano, Rex Tillerson, afirmou também que a Rússia e a China são “os principais facilitadores económicos do programa de desenvolvimento de armas nucleares e mísseis balísticos da Coreia do Norte”, e têm uma “responsabilidade única e especial pelo crescimento da ameaça à estabilidade regional e global”.

Já depois da acusação deixada por Trump, a embaixadora dos Estados Unidos nas Nações Unidas, Nikki Haley, defendeu que a China “sabe que deve actuar” na procura de uma solução para a crise com a Coreia do Norte, um “problema” que “não é apenas norte-americano”.

“Já chega de falar sobre a Coreia do Norte. A China sabe que deve actuar. O Japão e a Coreia do Sul devem aumentar a pressão. Não é apenas um problema norte-americano. Exigirá uma solução internacional”, considerou a diplomata, uma posição manifestada na sua conta no Twitter.

Num comunicado divulgado pouco depois, Haley insistiu que a China “deve decidir se finalmente quer dar este passo vital”, porque “o tempo de falar acabou”. “O perigo que o regime norte-coreano representa para a paz internacional é claro para todos agora”, sustentou.

Haley informou também que os Estados Unidos não pretendem convocar uma sessão de emergência do Conselho de Segurança da ONU, como tem acontecido nas Nações Unidas após os mais recentes testes com armas de Pyongyang. O Conselho de Segurança é composto pelos Estados Unidos, China, França, Rússia e Reino Unido.

Inúteis sanções

“Não faz sentido realizar uma sessão de emergência se não houver nenhuma consequência”, considerou Nikki Haley, comentando que a Coreia do Norte “já está sujeita a inúmeras resoluções do Conselho de Segurança, que viola com impunidade, e que não são respeitadas por todos os Estados-membros da ONU”.

Assim, uma resolução “adicional” que não incremente “significativamente” a pressão internacional sobre Pyongyang “não tem qualquer valor”. “De facto, é pior que nada, porque envia uma mensagem ao ditador norte-coreano de que a comunidade internacional não quer desafiá-lo seriamente”, adiantou.

Na quinta-feira passada, o Congresso dos Estados Unidos deu luz verde a um conjunto de sanções contra a Coreia do Norte, Irão e Rússia, que estão a aguardar a assinatura de Trump.

Dois dias antes, Haley tinha assinalado que se estavam a fazer progressos nas negociações entre Estados Unidos e a China para endurecer as sanções da ONU contra a Coreia do Norte, apesar de não ter concretizado quais eram esses avanços.

Em resposta aos mais recente teste levado a cabo por Pyongyang, os Estados Unidos e a Coreia do Sul realizaram um exercício militar conjunto. Seul anunciou que vai acelerar a implementação no seu território do sistema antimísseis norte-americano THAAD.

Pequim reagiu de imediato à posição de Seul, afirmando que o THAAD “só vai complicar a situação”.

Washington acusa frequentemente Pequim de proteccionismo. Em 2016, o comércio bilateral registou um défice de 310 mil milhões de dólares para a Administração norte-americana.

Japão e Estados Unidos reforçam cooperação

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] primeiro-ministro japonês anunciou ontem que Tóquio e Washington concordaram em reforçar as acções contra a Coreia do Norte, na sequência do lançamento, pelo regime de Kim Jong-un, do mais recente míssil balístico intercontinental. A ideia foi deixada depois de Shinzo Abe e Donald Trump terem conversado ao telefone, ontem de manhã.

O líder do Governo nipónico referiu que Trump está disposto a “tomar todas as medidas necessárias para proteger” o Japão que, por seu turno, vai dar todos os passos necessários para reforçar o seu sistema de defesa.

Os especialistas que estiveram a analisar o lançamento do míssil balístico intercontinental chegaram à conclusão de que o armamento norte-coreano tem agora capacidade para chegar à quase totalidade do território norte-americano.

Shinzo Abe fez ainda referência ao fracasso dos esforços diplomáticos, a via que tem sido defendida por Pequim. “A sociedade internacional, incluindo a Rússia e a China, precisam de olhar para isto com seriedade e aumentar a pressão”, declarou. Apesar de frisar que o Japão e os Estados Unidos vão dar passos concretos neste sentido, não divulgou qualquer detalhe sobre o que pretendem fazer.

Já o porta-voz do Executivo japonês, Koichi Hagiuda, garantiu que Abe e Trump não estiveram a discutir qualquer acção militar contra a Coreia do Norte, nem tampouco que atitudes por parte de Pyongyang serão consideradas como “pisar o risco vermelho”.

Os protectores

Em comunicado acerca do telefonema de ontem de manhã, a Casa Branca disse que os dois líderes estão de acordo em relação “à grave e crescente ameaça que a Coreia do Norte representa directamente para os Estados Unidos, Japão, Coreia do Sul e outros países, perto e longe”.

Acrescenta-se na nota que Donald Trump reafirmou “o inabalável compromisso” de defesa do Japão e da Coreia do Norte de qualquer ataque, “usando todas as capacidades dos Estados Unidos”.

A conversa ao telefone durou cerca de 50 minutos. O papel que a China deverá desempenhar, “extremamente importante”, foi destacado em conferência de imprensa em Tóquio, com o Governo de Shinzo Abe a anunciar que pretende contactar todos os países envolvidos – a Coreia do Sul, mas também a China e a Rússia –, bem como as Nações Unidas, para que haja uma pressão adicional ao regime de Kim Jong-un. Não foram relevadas informações sobre as acções que se vão pedir ao grupo de nações em causa.

1 Ago 2017

Venezuela | Urnas abertas para eleições da Assembleia Constituinte

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s urnas para as eleições da Assembleia Constituinte na Venezuela abriram ontem às 6:00 horas locais, num sufrágio marcado pela polémica e que está a ser alvo de protestos da oposição do país.

As urnas para as eleições foram abertas com o Presidente Nicolás Maduro a depositar o seu voto, que foi transmitido pela televisão estatal venezuelana VTV, poucos minutos depois das 6:00 horas locais.

São chamados a votar mais de 19,8 milhões de venezuelanos nestas eleições.

Segundo dados do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) foram admitidas 6.120 candidaturas que disputam 545 cargos a eleger, 8 deles em representação indígena. Do total das candidaturas, 3.546 são por representação territorial e 2.574 de âmbito sectorial ou local.

A convocatória para a Assembleia Constituinte foi feita a 1 de Maio pelo Presidente, Nicolás Maduro, com o principal objectivo de alterar a Constituição em vigor, nomeadamente os aspectos relacionados com as garantias de defesa e segurança da nação, entre outros pontos.

A oposição venezuelana, que decidiu não participar nas eleições, acusa Nicolás Maduro de pretender usar a reforma para instaurar no país um regime cubano de modo a perseguir, deter e calar as vozes dissidentes.

Segundo o ministro venezuelano do Interior e Justiça, Néstor Reverol, foram instalados 96 pontos para denúncias sobre delitos eleitorais.

Para as eleições, o Conselho Nacional Eleitoral activou 24.139 mesas, ao longo dos 335 municípios da Venezuela, em 14.515 centros eleitorais.

Cento e quarenta e dois mil funcionários dos organismos de segurança estão encarregados de vigiar os centros eleitorais e as Forças Armadas activaram várias zonas de protecção especial temporária, desde as 00:01 horas de sexta-feira, até às 23:50 horas da terça-feira, 1 de Agosto.

31 Jul 2017

Caso Galp | Jorge Costa Oliveira constituído arguido

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Ministério Público determinou a constituição de arguidos dos secretários de Estado da Internacionalização, dos Assuntos Fiscais e da Indústria no inquérito relativo às viagens para assistir a jogos do Euro2016. “O Ministério Público determinou a constituição como arguidos de três secretários de Estado agora exonerados (Internacionalização, Assuntos Fiscais e Indústria), estando em curso diligências para a concretização desse despacho”, lê-se numa nota ontem divulgada da Procuradoria-Geral da República.

A nota adianta que estão em investigação “factos susceptíveis de integrarem a prática de crimes de recebimento indevido de vantagem, previstos na Lei dos Crimes de Responsabilidade de Titulares de Cargos Políticos”. O secretário de Estado Jorge Costa Oliveira (Internacionalização), Fernando Rocha Andrade (Assuntos Fiscais) e João Vasconcelos (Indústria) vão juntar-se a um chefe de gabinete, um ex-chefe de gabinete e um assessor governamental já arguidos no processo que investiga “o pagamento pela Galp Energia S.A. de viagens, refeições e bilhetes para diversos jogos da selecção nacional no Campeonato Europeu de Futebol de 2016”.

Antes de 1999, Jorge Costa Oliveira dirigiu em Macau vários departamentos jurídicos da administração portuguesa. Após a transferência de soberania, foi o principal mentor das leis que enquadraram o fim do monopólio do Jogo na RAEM e a divisão do sector por seis operadores.

Os três secretários de Estado anunciaram no domingo que pediram a sua exoneração de funções ao primeiro-ministro, que aceitou, e solicitaram ao Ministério Público a sua constituição como arguidos no inquérito relativo às viagens para assistir a jogos do Euro2016, justificando a sua decisão com a intenção de não prejudicar o Governo.

O primeiro-ministro, António Costa, disse que “não podia negar” o “direito” aos três secretários de Estado de pedirem a exoneração dos seus cargos, numa declaração ao jornal Público. “Na semana passada, foram constituídos arguidos dois chefes de gabinete, os secretários de Estado acharam que deviam, eles próprios, tomar a iniciativa de requererem a sua constituição como arguidos e poderem exercer o seu direito de defesa”, explicou o primeiro-ministro. A investigação às viagens pagas pela Galp está a cargo do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa.

PCP preocupado com as políticas

Entretanto, o PCP relativizou ontem a saída de três secretários de Estado, devido ao caso das viagens ao Euro2016 pagas pela Galp, afirmando que “mais importante” do que as pessoas é o Governo mudar de políticas relativamente ao PSD/CDS. “A preocupação do PCP é que a vontade manifestada pelo eleitorado nas últimas eleições legislativas, apontando para uma mudança das políticas do Governo anterior, tenha concretização e prossiga”, afirmou o deputado comunista António Filipe.

Para António Filipe, “mais do que as pessoas que em determinado momento exercem os cargos, o que é importante são as políticas” seguidas pelo executivo do PS, que tem um acordo parlamentar com o PCP, BE e PEV. Mais ainda, o deputado comunista espera que, “relativamente a matérias muito relevantes como a legislação laboral ou em questões de soberania, não haja convergências deste Governo com os partidos da direita”. “Pelo contrário”, o PCP espera que “seja dada expressão à vontade de mudança que o eleitorado demonstrou” nas legislativas de 2015.

Questionado pelos jornalistas sobre se se justificou ou não a exoneração dos três secretários de Estado ou se deveria aproveitar-se o momento para uma remodelação mais profunda, António Filipe respondeu que a competência sobre a composição do Governo é do primeiro-ministro.

11 Jul 2017

Daesh destrói mesquita histórica de Mossul

[dropcap style≠’circle’]”A[/dropcap]s nossas forças estavam a avançar, na zona histórica de Mossul. Estavam a 50 metros da mesquita de Al-Nuri quando o Daesh cometeu outro crime histórico ao explodir as mesquitas de Nuri e de Hadba”, disse o comandante da ofensiva de Mossul, general Abdulamir Yarallah, num comunicado divulgado na quarta-feira.

Foi na mesquita de Al-Nuri, no Verão de 2014, que Abu Bakr al-Baghdadi, o líder do Daesh, auto-proclamou o “califado” nos territórios que o grupo radical islâmico controlava na Síria e Iraque.

O Ministério da Defesa iraquiano condenou a destruição da mesquita e do seu icónico minarete, conhecido como al-Hadba, quando combatentes detonaram explosivos dentro das estruturas na noite de quarta-feira.

O Pentágono mostrou na quarta-feira imagens da mesquita construída há 800 anos destruída. As fotografias mostram que na explosão desapareceu o minarete da Al-Nuri, também conhecida por Grande Mesquita de Mossul. O minarete, com uma inclinação semelhante à da Torre de Pisa em Itália, era uma das mais conhecidas imagens de Mossul.

“Quando as forças de segurança iraquianas se estavam a aproximar da mesquita, o Daesh destruiu um dos maiores tesouros de Mossul e do Iraque”, disse o chefe das forças terrestres da coligação internacional, liderada pelos Estados Unidos, em comunicado.

“Este foi um crime contra o povo de Mossul e do Iraque e é um exemplo dos motivos pelos quais esta brutal organização deve ser aniquilada”, disse o major-general Joseph Martin, que reconheceu que a batalha pela total libertação de Mossul não foi concluída.

O labiríntico centro histórico de Mossul está a permitir que o Daesh continue a manter focos de resistência, depois de ter perdido a maior parte da cidade e toda a linha de abastecimento.

O primeiro-ministro iraquiano, Haider al-Abadi, escreveu no Twitter que a destruição da mesquita significa que o Daesh sabe que perdeu a que era a segunda maior cidade do Iraque. “A destruição do minarete e da mesquita de Al-Nuri é uma declaração formal da sua derrota”, disse al-Ababi.

23 Jun 2017

Incêndios em Portugal | Número de mortos subiu para 62 pessoas

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] número de mortos no incêndio que atinge Pedrógão Grande e outros dois concelhos do distrito de Leiria desde sábado aumentou para 62, disse a ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa.

“Lamentavelmente temos mais uma vítima mortal a registar, portanto o número aumentou neste momento para 62”, afirmou Constança Urbano de Sousa, cerca das 23:00, num balanço efectuado no posto de comando operacional em Pedrógão Grande.

A ministra adiantou que a Estrada Nacional 2 “está cortada” à circulação e que o Itinerário Complementar (IC) 8 “foi reaberto embora tenha algumas dificuldades”.

A governante assegurou que os operacionais no terreno estão a fazer “tudo o que podem para debelar” o incêndio, mas admitiu que a baixa humidade relativa registada é um “factor adverso”. O balanço anterior era de 61 vítimas mortais.

O fogo, que deflagrou às 13:43 de sábado, em Escalos Fundeiros, concelho de Pedrógão Grande, alastrou depois aos concelhos vizinhos de Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pêra, no distrito de Leiria, e entrou também no distrito de Castelo Branco, pelo concelho da Sertã.

O último balanço dá conta de 62 mortos civis e 62 feridos, dois deles em estado grave. Entre os operacionais, registam-se dez feridos, quatro em estado grave. Há ainda dezenas de deslocados, estando por calcular o número de casas e viaturas destruídas.

Destruição quase total

Mais de metade da área florestal ardeu no concelho de Figueiró dos Vinhos, na sequência do incêndio que começou no sábado em Pedrógão Grande, distrito de Leiria, afirmou à agência Lusa o presidente da câmara.

“Seguramente, mais de metade da área florestal ardeu no meu concelho”, disse o presidente do município, Jorge Abreu, considerando que terá ardido mais de 65% da área florestal dos três concelhos até agora mais afectados pelo incêndio: Pedrógão Grande, Castanheira de Pêra e Figueiró dos Vinhos.

De acordo com o autarca, várias aldeias de Figueiró dos Vinhos foram afectadas pelo incêndio, mas na maioria dos casos terão ardido apenas os terrenos à volta das casas, como em Casal de São Simão, um ponto de atracção turística do concelho.

Em declarações à Lusa, Jorge Abreu referiu ainda que a situação “já não é tão grave como era” e que está “tudo mais ou menos controlado” no município que lidera.

“Não tenho conhecimento de alguma situação crítica”, vincou o autarca socialista.

Há ainda dezenas de deslocados e está por calcular o número de casas e de viaturas destruídas.

O Governo decretou três dias de luto nacional, até terça-feira.

19 Jun 2017

Donald Trump suspende visita ao Reino Unido

[dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]egundo o The Guardian, Donald Trump terá dito a Theresa May num telefonema que não queria avançar com a visita de estado por receio de manifestações de larga escala. O gabinete da primeira-ministra britânica veio entretanto desmentir a informação, dizendo que nada foi alterado.

Adianta o jornal britânico que o telefonema teve lugar há algumas semanas, de acordo com uma fonte do n.º10 de Downing Street, a residência oficial da primeira-ministra. Trump terá dito a May que queria suspender a visita por receio de protestos, decisão que apanhou May de surpresa.

Agora, um porta-voz do gabinete de May veio desmentir essa informação: “Não vamos comentar sobre a especulação em torno de conversas telefónicas privadas. A rainha [Isabel II] estendeu um convite ao Presidente Trump para visitar o Reino Unido e não há alterações a esses planos”, disse uma porta-voz de Theresa May, citada pela Reuters.

Pouco pacífico

A visita do Presidente norte-americano ao Reino Unido tem a gerado muita polémica.

A primeira-ministra britânica, a conservadora Theresa May, convidou Trump a realizar uma visita de Estado ao Reino Unido, com a rainha Isabel II como anfitriã, no seu encontro com o Presidente dos EUA, na Casa Branca, em Janeiro deste ano.

Na sequência do convite, alguns deputados avançaram com uma moção para impedir Trump de discursar no parlamento britânico. A moção pedia aos líderes da Câmara dos Comuns e da Câmara dos Lordes que não dessem “autorização ao Governo de sua Majestade para que o Presidente Trump pronuncie um discurso em Westminster Hall ou em qualquer outro lugar do Palácio de Westminster”.

Ainda no sentido de travar a visita, avançou-se com uma petição que já tinha mais de um milhão de assinaturas quando Londres assumiu que não iria recuar e retirar o convite.

Recentemente, o mayor de Londres, Sadiq Khan, disse estar contra a visita.

“Há muito tempo que digo que o convite da primeira-ministra Theresa May a Donald Trump para fazer uma visita de Estado foi prematuro”, declarou à AFP-TV Sadiq Khan, a 6 de Junho. “As visitas de Estado são dirigidas a líderes internacionais que se distinguiram”, sublinhou.

“Dado que muitos britânicos não concordam com muitas das políticas de Donald Trump, não deveríamos ter uma visita de Estado”, acrescentou o presidente de câmara da capital do Reino Unido, que explicou que, naturalmente, apoiava o diálogo com o Presidente dos Estados Unidos.

Sadiq Khan foi recentemente criticado por Donad Trump, que acusou o mayor de Londres de não levar o terrorismo a sério ao pedir aos britânicos que não se “alarmassem” com uma “maior presença da polícia” depois do ataque de sábado, 3 de Junho, que custou a vida a oito pessoas e feriu mais de 40.

12 Jun 2017

Terrorismo | Atentado em Inglaterra tira a vida a 22 pessoas. Campanha eleitoral suspensa

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]a noite de segunda-feira, um bombista suicida voltou a espalhar o terror numa cidade britânica, desta vez em Manchester, resultando em 22 mortos e 59 feridos. O atentado aconteceu perto da Manchester Arena onde Ariana Grande acabara de dar um concerto para um público maioritariamente juvenil. A campanha para as eleições antecipadas de 8 de Junho foi suspensa

Eram 22h33 de segunda-feira em Manchester, em Macau a terça-feira já contava com cinco horas e 33 minutos, quando um bombista se fez explodir nas imediações de um recinto de espectáculos. Na Manchester Arena, um concerto de Ariana Grande tinha chegado ao fim, levando uma legião de fãs, maioritariamente novos, para a saída do recinto. A explosão ceifou a vida a 22 pessoas, havendo crianças entre as vítimas mortais, e fez 59 feridos que estão repartidos por oito hospitais da cidade. Este ataque, reivindicado pelo Estado Islâmico, foi o maior em solo britânico desde os atentados de Londres em 2005.

A polícia e as autoridades de segurança apuraram que o atentado foi levado a cabo por um homem, que já identificaram e que morreu no ataque. Até ao fecho da edição ainda não tinha sido revelado o nome do atacante. Para já, os serviços de segurança estão a investigar se o atentado foi executado por um “lobo solitário” ou se fazia parte de uma célula terrorista.

Theresa May suspendeu as acções de campanha para as eleições que estão previstas para o dia 8 de Junho e viajou para Manchester, não sem antes reunir o Governo com o Comité Cobra, que trata das situações de crise relacionadas com ataques terroristas.

Em declarações à comunicação social, Ian Hopkins, chefe da polícia da cidade, descreveu o atentado como “o mais horrível acontecimento que Manchester enfrentou até hoje”.

Testemunhas que estavam no local viram pedaços de metal e parafusos entre os estilhaços que voaram na sequência da explosão, assim como o pânico e a confusão que dominou quem saía do concerto de Ariana Grande.

O impacto da detonação do engenho foi sentido por Andy Holey, que se tinha deslocado à Manchester Arena para ir buscar a mulher e a filha. Em declarações à BBC, contou que a explosão o arremessou mais de nove metros. Quando se ergueu, viu um cenário de horror em seu redor. “Quando me levantei, vi o chão coberto com corpos e o meu primeiro pensamento foi correr para a Arena para tentar encontrar a minha família.”

Mundo unido

Há quase três anos que o nível de alerta dos serviços secretos britânicos se mantém muito elevado, o que significa que a ocorrência de um ataque é muito provável. Apesar dos momentos que Manchester vive actualmente, nos últimos meses as detenções por suspeitas de actividades terroristas têm sido um acontecimento diário.

Aliás, os serviços de segurança alertaram a população de que futuros atentados seriam quase inevitáveis, após o ataque à faca de Khalid Masood em Março em Westminster, no centro de Londres. Porém, foi avançado que as probabilidades de o terror voltar às ruas britânicas seriam maiores para investidas com armas brancas ou veículos, como se verificou em França e na Alemanha. A detonação de um engenho explosivo é um motivo extra de preocupação para as forças de contraterrorismo britânicas.

“Estamos a trabalhar para estabelecer todos os detalhes do que está a ser tratado pela polícia como um terrível atentado terrorista”, disse May logo após o atentado, manifestando o seu pesar às famílias das vítimas.

Também o líder dos Trabalhistas enviou uma mensagem de solidariedade. “Terrível incidente em Manchester. Os meus pensamentos estão com todos os afectados e com os nossos magníficos serviços de emergência”, afirmou Jeremy Corbyn.

Em comunicado oficial, o Presidente da República portuguesa disse “estar a acompanhar com grande consternação o bárbaro atentado”. Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou a importância de uma “Europa unida no combate ao terrorismo e à defesa constante e permanente dos valores da democracia, da promoção da paz e do respeito pelos direitos humanos”.

Por cá, o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo disse em comunicado que está a acompanhar a situação em Manchester, revelando que, até ao momento, “não há indicações de que grupos de excursão de Macau tenham sido afectados”. Os serviços adiantam que não receberam qualquer pedido de informação, ou assistência.

Também através de comunicado, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude disse ter iniciado o mecanismo de ligação urgente, ou seja, entrou em contacto com os pais de 14 alunos que estudam na cidade inglesa e confirmou que estão livres de perigo. Os serviços educativos lançaram um alerta aos estudantes para que evitem deslocar-se para locais com grande afluência de pessoas. Além disso, os serviços facultaram aos alunos os contactos de emergência do Consulado Geral da China em Manchester e do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo de Macau.

Sequelas políticas

Numa altura em que a Inglaterra se vê a braços com uma crise de segurança, a campanha eleitoral para as eleições do próximo dia 8 de Junho foi suspensa. O líder dos liberais democratas, Tim Farron, declarou que “o país está unido e devastado com o ataque terrorista, portanto, os políticos devem-se unir em solidariedade e respeito pelos inocentes vitimados por este ataque vil”.

Muito ao seu estilo, Donald Trump condenou o ataque que abalou Manchester comentando que foi perpetrado por “otários malvados”. Em declarações feitas em Belém, o Presidente norte-americano comentou que por detrás do atentado está uma “ideologia diabólica”, indo além das informações prestadas pelas autoridades britânicas na atribuição de culpas pelo atentado.

Com uma vantagem confortável nas sondagens, Theresa May tem em perspectiva a renovação do seu mandato em Downing Street.

Uma vez que o Estado Islâmico assumiu a autoria do atentando de Manchester, a mensagem política de forças mais conservadoras ganha força, criando oportunidade para relegar questões sociais para segundo plano, enquanto o foco se vira mais para a segurança. Aliás, o ataque na Arena de Manchester pode reerguer um UKIP que se tem desfeito progressivamente depois do Brexit. O partido agora liderado por Paul Nuttall, depois da debandada de Nigel Farage, pode retirar alguns votos aos conservadores moderados na sequência do atentado.

É muito provável que a retórica de defesa da política de fronteiras fechadas volte à ordem do dia, assim como o controlo com punho de aço sobre bairros problemáticos de maioria muçulmana.

O Reino Unido, que foi assolado por uma onda de terrorismo nos anos 70 e 80, vê-se a braços, como os seus congéneres europeus, com uma nova vaga de terror. Se anteriormente havia um comunicado carregado de chavões políticos, um alvo específico e um objectivo de ferir politicamente, hoje em dia o fanatismo religioso traz o caos da imprevisibilidade.

Importa salientar que, na Europa, praticamente não havia terrorismo islâmico antes das invasões do Iraque e Afeganistão, com excepção para o atentado de Madrid de 1985, que fez 18 mortos. Entre as vítimas mortais contavam-se 11 militares norte-americanos.

O facto é que a Europa se vê a braços com uma crise de segurança para a qual não encontra remédio, desunida politicamente, sem uma estratégia conjunta, vulnerável em todos os sentidos. O medo encontra eco quase somente nas mensagens perigosas da extrema-direita, na retaliação cega, na segregação e no isolacionismo. Pelo meio ficam as vítimas, muitas delas crianças, em Inglaterra, no Iémen, em França, na Síria, em todo o lado onde a razão dá lugar à barbárie.

24 Mai 2017

Portugal | Novo secretário-geral do SIRP passou por Macau

[dropcap style≠’circle’]J[/dropcap]úlio Pereira, secretário-geral do Sistema de Informações da República (SIRP) desde 2005, vai deixar o cargo e ser substituído pelo diplomata José Júlio Pereira Gomes, também ele com um passado que inclui Macau.

O novo secretário-geral das secretas portuguesas trabalhou no território como assessor do secretário-adjunto para a Administração, como director do Serviço de Administração e Função Pública. Foi administrador do Fundo de Pensões de Macau e assessor diplomático do Governador de Macau, de 1986 a 1989.

O anúncio da substituição foi feito em comunicado pelo gabinete do primeiro-ministro, António Costa, em que se explica que Júlio Pereira já tinha solicitado oportunamente a sua saída de funções, mas que se mantém em funções até ao final da visita do papa Francisco a Portugal, sexta-feira e sábado.

O chefe do Governo anunciou também que propôs ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que Júlio Pereira seja agraciado com a Ordem do Infante D. Henrique e revelou ter consultado o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, como líder do principal partido da oposição, antes de escolher José Júlio Pereira Gomes para o cargo.

No comunicado, o gabinete de António Costa sublinha que o novo secretário-geral do SIRP tem uma “vasta experiência em relações internacionais e em matérias de segurança e defesa”. José Júlio Pereira Gomes é licenciado em Direito pela Faculdade de Lisboa, trabalhou na Comissão Europeia dos Direitos do Homem do Conselho da Europa e é diplomata de carreira desde 1984.

Foi secretário de Estado da Defesa Nacional do primeiro Governo socialista de António Guterres, de 1995 a 1997, representante permanente de Portugal no Comité Político e de Segurança da União Europeia e na União Europeia Ocidental (2002–2005), embaixador de Portugal na República Checa (2008–2015) e na Suécia desde Fevereiro de 2015. Foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Mérito.

11 Mai 2017