Análise | 60 anos depois da fundação, os desafios existenciais da União Europeia

Seis décadas depois da assinatura do Tratado de Roma, o documento fundador da Comunidade Europeia, as instituições que unificam o Velho Continente passam por uma crise existencial. Entre fenómenos nacionalistas adversos à integração, o Brexit, as questões de segurança, as vagas migratórias e a distância em relação aos cidadãos colocaram a União Europeia numa encruzilhada de difícil resolução

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]acron venceu a corrida ao Eliseu e Bruxelas respirou um pouco de alívio. Mas o fantasma da desintegração continua a pairar sobre as instituições que conseguiram criar a atmosfera política que obteve o maior período de paz na Europa Central. No mês que vem, a França voltará às urnas para as eleições legislativas e o contexto partidário não é favorável às aspirações europeias, com a Frente Nacional como partido cimeiro. É de referir que o Presidente eleito escolheu o anterior primeiro-ministro, Manuel Valls, para ser o seu candidato. Uma cartada política que pode ser demasiado arriscada, uma vez que representa uma ligação ao muitíssimo impopular consulado de Hollande.

A verdade é que, um pouco por toda a Europa, focos nacionalistas ganham terreno e ameaçam a frágil coesão supraestatal. Sten Verhoeven, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, mostra preocupação com a “posição da Hungria e da Polónia, que não se encontram em consonância com os princípios europeus”. O Governo polaco foi mesmo admoestado por Bruxelas devido às tentativas de terminar com a independência do Tribunal Constitucional. Em pleno espaço europeu surge um membro que não parece ter grande interesse em respeitar o Estado de direito e a independência dos tribunais.

Outro mau sinal vindo do Executivo de Jaroslaw Kaczynski foi a vontade de purgar do espaço público os seus críticos nos meios de comunicação social, assim como corpos diplomáticos que não se revejam na sua visão política. Apesar destas posições serem “diametralmente opostas às da União Europeia”, como diz Sten Verhoeven. Porém, além das críticas, pouco foi feito por Bruxelas em termos práticos.

Já no caso da Hungria, a União Europeia tomou acções legais contra o Governo de Victor Orbán no caso do encerramento de uma universidade privada, sendo que este caso é apenas a ponta do icebergue no que toca às relações difíceis entre Bruxelas e Budapeste.

O projecto europeu sempre viveu da gestão de tensões entre diferentes ambições e contextos socioeconómicos entre os diversos Estados-membros. José Luís Sales Marques, presidente do Instituto de Estados Europeus de Macau, acha que é necessário “um reequilíbrio e um entendimento diferente do espaço europeu para que se consiga ultrapassar certos tipos de nacionalismos”. O académico acrescenta ainda que estas “são equações a longo prazo, porque cada país, sozinho, é relativamente pequeno do ponto de vista mundial e a Europa vale pelo facto de aparecer junta no plano global”. No fundo, é preciso uma visão alargada, fazer um “zoom out” e olhar também para os interesses europeus, abrindo o foco dos interesses nacionais.

Imbróglio internacional

Tal e qual como na altura da assinatura do Tratado de Roma em 1957, passados 60 anos, na celebração do momento fundador da União Europeia, o Reino Unido não esteve presente. Este é um dos desafios que promete ensombrar Bruxelas durante os próximos anos, até Março de 2019, data em que se concluirá o processo do Brexit.

De momento, “as condições de saída propostas por Theresa May e as posições da União Europeia não estão alinhadas”, comenta Sten Verhoeven. À saída da reunião que marcou o 60.º aniversário, a chanceler Angela Merkel rematou que “há coisas que não estão à venda”, rejeitando concessões à saída do Reino Unido da União Europeia que minem o livre movimento de pessoas, bens, serviços e capitais dentro do mercado comum, princípios basilares da comunidade europeia.

Entretanto, no plano internacional, os desafios multiplicam-se. A crise dos refugiados continua por resolver, as questões de segurança e luta contra o terrorismo permanecem uma ameaça à estabilidade do espaço europeu. Na Turquia adensa-se um regime em tudo contraditório com os valores que fundaram a União Europeia, a Rússia imiscui-se sub-repticiamente em eleições europeias com “hacks e leaks”, e as antigas alianças parecem tremidas.

Sten Verhoeven aponta que as instituições europeias têm avançado quase sempre movidas por necessidade de resposta a crises mas, hoje em dia, existe um problema em Washington. “Donald Trump apoiou Marine Le Pen nas eleições francesas”, recorda. Para o professor, as relações entre Estados Unidos e Europa precisam de ser rectificadas, assim como é necessário procurar manter a estabilidade dentro da NATO.

Numa altura em que os Estados Unidos apostam ainda mais no fortalecimento das suas forças armadas, assim como a China e a Rússia, a Europa fica numa posição fragilizada. Principalmente no cenário geopolítico de fragilização da coesão da NATO. Porém, Sten Verhoeven considera que “esta não é a altura para dar prioridade às questões de uma política europeia militar e de segurança”. O académico é da opinião de que esta seria uma política difícil de vender aos europeus, numa altura em que as maiores preocupações são de cariz económico.

Razão de existir

Roma foi de onde partiu um império que unificou a Europa através da conquista militar e cultural. A assinatura do tratado que fundou a comunidade europeia nesta cidade marcou uma viragem de filosofia diplomática num continente que vinha sendo devastado por sucessivas guerras, que se ligou pela via da unidade política.

Nos dias de hoje, a génese da União Europeia afastou-se dos cidadãos. O próprio presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, confessou que as instituições precisam de se aproximar dos europeus. A união “cometeu demasiados erros, não está completa e está, demasiadas vezes, afastada dos assuntos reais, dividida, sem poder e demasiado burocrática”. Em declarações à margem do aniversário da assinatura do Tratado de Roma, Tajani confessou que se encontra “preocupado com o crescimento do descontentamento entre os cidadãos”, acrescentando que “a Europa não poderá progredir sem se aproximar dos europeus”.

Não é novidade que a abstenção nas eleições europeias é um fenómeno periódico que grassa um pouco por toda a união, com particular destaque em Portugal. Para José Luís Sales Marques, este afastamento dos eleitorados “reflecte uma desconexão que surge do facto de o projecto europeu ter sido muito um processo de cima para baixo”, isto é, “não apela muito à participação dos cidadãos de uma forma decisiva”. A Comissão Europeia, por exemplo, “continua a não ser eleita, embora haja já um processo de envolvência muito maior na eleição do presidente através do Parlamento Europeu”, comenta.

Também o crescimento do investimento das empresas de lobby junto das instituições europeias afastou o comum cidadão dos centros de decisão. “A concentração do poder é algo muito atraente”, reflecte Sales Marques. O professor acrescenta ainda que “é mais simples ter um gabinete de lobby instalado em Bruxelas do que ter 30 gabinetes, algo que, provavelmente, nem sequer funcionaria”.

José Luís Sales Marques explica que se deveria dar atenção a uma mudança de paradigma que urge implementar. Tem-se dado demasiado foco ao controlo da inflação e dos défices, e pouco ao crescimento económico.

Esta é a Europa que gasta rios de dinheiro a exigir resgates a bancos e que deixa a economia real nas ruas da amargura. Nesse aspecto de afastamento da população, os dirigentes europeus deviam olhar para a diferença da Europa que celebrou os 60 anos da assinatura do Tratado de Roma e a data em 1957. Há seis décadas, uma multidão de gente celebrava à chuva o documento que fundava a Comunidade Europeia. Nos dias de hoje, as pessoas ficaram à distância, separadas por um perímetro de segurança, apenas com alguns operadores de câmara a filmarem a chegada dos líderes europeus ao palácio em Roma onde tudo começou.

10 Mai 2017

Análise | Eleições de domingo sentenciam futuro da França e da União Europeia

Decide-se no fim-de-semana um dos duelos políticos com maior significado para o destino da Europa. O eleitorado francês volta às urnas no domingo para escolher o próximo presidente, uma decisão que estará entre o centrista Emmanuel Macron e a candidata de extrema-direita Marine Le Pen. Apesar de as sondagens darem vantagem a Macron, tudo é possível num filme que já vimos antes

 

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] França joga este domingo uma cartada importantíssima não só para o seu futuro, como também para a sobrevivência da União Europeia. Os eleitores terão como opção nos boletins de voto Marine Le Pen e Emmanuel Macron.

Desta eleição salta uma evidência: o centro político está pelas ruas da amargura. As duas candidaturas que chegam à segunda volta são da extrema-direita e de um projecto recente de cariz centrista mas fora dos partidos do aparelho partidário.

A primeira volta deu a vitória ao candidato do recém criado “Em marcha!”, centrado na pessoa de Emmanuel Macron, com 24,01 por cento dos votos, enquanto a candidata da Frente Nacional conseguiu 21,3 por cento. François Fillon ficou em terceiro lugar, apesar dos sucessivos escândalos que varreram os principais nomes dos conservadores, e em quarto lugar ficou o candidato da esquerda progressista Jean-Luc Mélenchon, com 19,58 por cento.

Bem longe dos lugares cimeiros ficaram os socialistas. Na ressaca do mandato de François Hollande, o Presidente mais impopular da 5.ª República, o caminho para o Partido Socialista francês era, à partida, sinuoso. Hollande viu-se forçado a abandonar a corrida, para ser substituído por uma cara fresca, oriunda da ala mais à esquerda dos socialistas: Benoît Hamon. Mas o fracasso estava traçado e o socialista teve o voto de pouco mais de seis por cento do eleitorado francês.

Na última década, as democracias tradicionais têm sofrido de um défice de representatividade que trouxe à tona velhos fantasmas extremistas e opções pouco convencionais. O facto é que estes últimos sufrágios das democracias ocidentais têm desafiado os paradigmas políticos em que se alicerçou o último quarto do século XX.

Com o advento da globalização e a abertura dos mercados houve uma deslocação de empregos para países com mão-de-obra mais barata, colocando numa situação periclitante o operariado dos países com melhores condições económicas. “As desigualdades sociais cresceram, ou seja, a diferença entre os mais ricos e os mais pobres aumentou. Esta é a questão essencial que as pessoas querem ver resolvida e não estou a ver um discurso dos partidos tradicionais a darem resposta a isto”, explica o académico Rui Flores.

Este tem sido o pêndulo das recentes batalhas políticas nas democracias ocidentais e que tem reflexo no sufrágio francês.

Elogio da preguiça

Com as sondagens a darem-lhe vantagem, Macron enfrenta também o fantasma da abstenção. Não será ajudado pelo feriado nacional que se celebra na próxima segunda-feira em França, sobretudo porque quem aproveita para tirar férias nestes dias é, tradicionalmente, um votante citadino, mais propenso a ser eleitor do candidato centrista.

Outro dos problemas do ex-ministro da Economia é, precisamente, ter sido ex-ministro da Economia, ainda para mais durante a presidência de Hollande. Le Pen tem sido implacável a conotar Macron com a banca e o neoliberalismo, uma mensagem populista que agrada tanto à direita, quanto à esquerda. Em declarações à BBC, o politólogo Aurélien Preud’homme não tem dúvidas de que a “abstenção é a maior ameaça de Macron”. Acrescentou ainda que se o candidato centrista “tiver afluência fraca, enquanto se mantiver um apoio forte a Le Pen, esta pode superar a barreira dos 50 por cento de eleitores”.

A mais recente sondagem divulgada pelo jornal Le Monde atribui a Emmanuel Macron 59 por cento das intenções de voto, contra 41 por cento para Marine Le Pen. Porém, o eleitorado da Frente Nacional é muito entusiástico e, com a fragmentação ao centro, Macron está mais exposto à abstenção. Outro dos problemas com as sondagens neste novo mundo político é o eleitorado que não admite que vota nos candidatos anti-sistema, como se viu na eleição de Donald Trump e no referendo do Brexit.

Neste capítulo, Rui Flores está confiante. “Sinceramente, não acredito na vitória de Le Pen, as sondagens têm falhado, mas não falharam por muito na primeira volta. Acho que melhoraram a forma como estavam a fazer as suas amostras”, comenta o académico.

O dia seguinte

O mundo estará em suspenso à espera dos resultados, em especial os centros decisórios das instituições europeias. “A vitória de Le Pen seria um golpe muito forte na União Europeia”, refere Rui Flores. O especialista em assuntos europeus considera que o Brexit já foi um golpe duro, mas será muito mais profundo com a França, uma vez que é um dos estados fundadores da União Europeia. A vitória de Le Pen pode desferir um golpe irreparável nas já fragilizadas instituições europeias. Neste aspecto, Rui Flores, apesar de não acreditar numa vitória da Frente Nacional, considera que esse resultado “seria um tiro no porta-aviões” da União Europeia.

Apesar da limpeza de imagem do partido de Le Pen – nomeadamente após o afastamento simbólico do pai de Marine, Jean-Marie, depois de comentários inaceitáveis sobre o Holocausto judeu –, o isolacionismo da Frente Nacional representa um perigo para a sustentação do sonho europeu. Mesmo com a vitória de Macron, este eleitorado que vota Le Pen não desaparecerá, algo a ter em conta a curto prazo, uma vez que as legislativas estão no horizonte.

O regresso às urnas dos franceses, já em Junho, pode trazer uma situação desconfortável na liderança da França, resultando numa complicada coabitação entre Presidente/Governo. “Nas legislativas vai haver um vazio dos eleitores que votaram em Macron, que se vão distribuir pelos outros partidos todos e, de facto, o maior partido francês deste momento é a Frente Nacional”, comenta Rui Flores. Com um partido socialista em ruínas, os principais rostos conservadores a braços com escândalos judiciários e um Presidente sem partido, resta a Frente Nacional.

Grito de revolta

O que mais se teme nos dias que antecipam a eleição é que o entusiasmo entre as candidaturas seja discrepante ao ponto de levar Le Pen ao Eliseu. O facto é que a mensagem que levou Trump à Casa Branca tem tido ressonância pelo mundo fora.

“A mensagem do ‘American First’ é poderosíssima”, explica Rui Flores. O académico aponta as falências e o deserto industrial que assolaram o chamado Rest Belt norte-americano como uma consequência inevitável da globalização. Daí este apelo ao isolacionismo e a diabolização dos imigrantes servirem de bandeira aos novos movimentos da extrema-direita, mesmo que defendam velhas ideias. Até em países como a Austrália ou a Nova Zelândia, construídos à força de braços de expatriados, as leis de migração foram alteradas no sentido restritivo. Ou seja, “Trump não é um caso isolado”, comenta Rui Flores.

Seja como for, os eleitores que tradicionalmente votariam ao centro perderam um pouco o chão em termos de representatividade. Daí Macron ter apelado à reformulação da União Europeia, “um discurso que tenta apropriar uma bandeira do eleitorado porque poderia votar em Le Pen”, explica o académico.

Depois de um debate televisivo em que a falta de vencedor claro favorece o candidato que segue na frente das sondagens, a eleição de domingo pode representar mais uma onda de choque num dos países fulcrais ao projecto europeu. Uma realidade que não se pode ignorar é o esvaziamento dos partidos do centro esquerda, que se viu no referendo do Brexit, na derrota de Clinton e na fraca popularidade de Hollande.

Uma evidência que salta à vista é a necessidade de reformulação dos partidos que representam o mainstream político que se encontram num vazio ideológico. Resta saber se Macron consegue remar contra uma maré política que levou a Frente Nacional ao lugar de partido que luta pelo poder em França.

5 Mai 2017

França | Primeira volta das presidenciais no próximo domingo

Os franceses vão a votos no domingo para umas presidenciais invulgares, com candidatos fora do sistema partidário e um resultado imprevisível. As eleições têm importância interna, mas são também de extrema relevância para uma Europa que já conheceu melhores dias. Em Macau, pela primeira vez, há uma mesa de voto

 

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]o próximo domingo, a partir das 8h, os quase 140 eleitores franceses que residem em Macau poderão exercer o direito de voto na mesa que vai ser instalada na Alliance Française. Têm à escolha, no boletim de voto, 11 candidatos, numas eleições que ficaram, para já, marcadas por escândalos de corrupção e por uma tentativa de ruptura com sistema, com candidatos que não têm o apoio de máquinas partidárias.

A mesa de voto em Macau trata-se de uma novidade e poderá ter apenas uma edição, explica o politólogo francês Éric Sautedé que, no próximo domingo, fará parte da comissão presente na Alliance Française. É bem provável que, nas próximas eleições, já seja possível o recurso ao voto electrónico. Mas, para já, esta novidade introduzida pelo novo cônsul-geral francês em Hong Kong e Macau vem reconhecer a importância dos franceses residentes no território que, em sufrágios anteriores, tinham de se deslocar a Hong Kong ou votar por correspondência.

Ao todo, Macau e Hong Kong têm oito mil franceses recenseados. Éric Sautedé acredita que a afluência às urnas não deverá ficar atrás do que aconteceu nas últimas eleições, altura em que 60 por cento dos eleitores exerceram o direito de voto. Este ano, pela imprevisibilidade em torno do resultado das eleições, é bem provável que a afluência cresça em França. E esse movimento deverá ser acompanhado fora do país.

Em termos domésticos, nestas eleições jogam-se sobretudo políticas económicas, laborais e de imigração. Mas as presidenciais francesas têm impacto também para o futuro da União Europeia (UE). Paris tem uma importância histórica na construção da comunidade de países do Velho Continente. Desempenhou – e continua a desempenhar – uma papel fundamental no equilíbrio de forças da UE, a par da Alemanha. “Ninguém consegue olhar para o futuro da União Europeia sem pensar no eixo franco-alemão, tanto mais agora que o Reino Unido deixa de ser membro da União”, observa José Luís Sales Marques, presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau (IEEM).

Sufrágio da diferença

Dos 11 candidatos inscritos no boletim de voto, há dois mais bem posicionados para sucederem a François Hollande, que decidiu não se recandidatar. Emmanuel Macron, independente do centro, de apenas 39 anos, vai à frente nas sondagens, mas é seguido de perto por Marine Le Pen, da Frente Nacional, candidata de extrema-direita que os europeístas não desejam ver eleita. Se nenhum dos candidatos conseguir mais de metade dos votos, os eleitores são de novo chamados às urnas a 7 de Maio.

Na análise às eleições francesas, Éric Sautedé começa por fazer uma distinção entre o que é a perspectiva interna e o que sentem os eleitores que vivem fora do país. “Os franceses que estão no estrangeiro são globalizados, são muito pró-Europa. Quando se fala com quem está no local, é diferente, porque as grandes preocupações são domésticas, são internas.”

Numa Europa que tem vivido, nos últimos anos, fortemente afectada pela crise, as decisões e a influência das instituições europeias são frequentemente utilizadas (justa e injustamente) como justificação para o que vai mal. “Os nossos políticos culpam amiúde as instituições europeias pelas medidas de austeridade, por tudo o que é mais difícil de apresentar ao eleitorado. A Europa é muitas vezes acusada de uma série de dificuldades”, analisa o politólogo. Por isso, é mais fácil para os franceses no estrangeiro terem consciência da importância da União Europeia.

Dentro das fronteiras, “muitas pessoas estão insatisfeitas com os políticos, com o facto de a taxa de desemprego rondar os dez por cento”. A “falta de capacidade de vários Governos” tem contribuído fortemente para que o eleitorado esteja desagradado, sublinha Éric Sautedé. E é neste contexto que surgem candidatos que não estão no sistema partidário. Do grupo dos 11, há dois nomes independentes, sendo que é bem provável que um deles seja o próximo Presidente.

“Emmanuel Macron, o candidato mais bem posicionado, criou o seu próprio movimento há um ano e meio. Está fora do Partido Socialista, apesar de ser de esquerda, mas está mais do lado liberal. E depois há Jean-Luc Mélenchon, que foi também socialista, mas que tem a sua organização independente. Também está fora do sistema partidário”, realça o politólogo.

Ainda na análise aos candidatos, Sautedé não esquece François Fillon, à direita, que chegou a ter uma posição confortável, mas que passou a lidar com acusações – entretanto formalizadas – de corrupção. Depois, na Frente Nacional, Marine Le Pen, que também vive com a sombra de suspeitas de corrupção, que “se diz anti-sistema, mas faz parte dele”.

Em suma, “são umas eleições invulgares”, resume o analista francês. “Há dois candidatos fora dos partidos e dois candidatos que se deparam com acusações de corrupção”.

Contas imprevisíveis

À hora a que este texto é escrito, e depois de a campanha ter começado com quatro candidatos bem posicionados, tudo aponta para que Emmanuel Macron seja o vencedor da primeira volta. “Até há pouco tempo”, recorda Sales Marques, “as sondagens indicavam que Marine Le Pen ganhava a primeira volta e perdia na segunda”.

Porque a história recente conta muito para estas análises, apesar de as geografias serem outras, o presidente do IEEM não arrisca resultados. “Estas coisas são imprevisíveis. Se Marine Le Pen ganhar à primeira volta, nunca se sabe o que poderá ser a química interna desses movimentos eleitorais que, às vezes, nos trazem surpresas desagradáveis.” O analista não esquece o Brexit no Reino Unido e a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos. As sondagens valem o que valem e o mundo político tem hoje contornos diferentes do que teve no passado, com a polarização de posições e com o refúgio em candidatos que se apresentam com promessas de ruptura do sistema.

Na extrema-direita, Marine Le Pen é adepta do proteccionismo, quer acabar com a dupla nacionalidade quando em causa estão cidadãos de fora da Europa, e quer levar a cabo um referendo sobre a presença francesa na União Europeia, um “Frexit” que seria, muito provavelmente, fatal para a UE. Tudo isto é embrulhado com o laço da recuperação da identidade francesa.

“Do ponto de vista do projecto europeu, é evidente que seria ideal que ganhasse um candidato europeísta à primeira volta que, neste caso, seria Macron”, nota José Luís Sales Marques.

Aos 39 anos, Emmanuel Macron foi ministro da Economia do impopular Presidente François Hollande. Deixou o cargo em 2016 para dar início ao seu movimento – En Marche!. É um defensor do projecto europeu e, como liberal, quer diminuir os impostos às empresas, tornar mais flexíveis as leis laborais, investir 50 mil milhões de euros num plano de investimentos públicos e encorajar os empreendedores. Diz ser, do ponto de vista ideológico, o oposto de Marine Le Pen, e espera convencer os franceses de que “um projecto positivo e uma perspectiva progressista é mais conveniente aos desafios” do país.

Além dos desafios económicos e sociais apontados por Éric Sautedé, Sales Marques recorda que “a França tem sido alvo de várias questões de segurança interna, com alguns ataques terroristas, uma certa desestabilização que, como todos sabemos, abre sempre caminho para soluções securitárias, para o fecho de fronteiras, para a tentação de discriminar certos grupos sociais, étnicos e religiosos”.

Apesar de as sondagens não darem a vitória a Marine Le Pen, Sales Marques teme que esta “forte candidatura discriminatória e xenófoba” obtenha um resultado elevado, o que poderá significar “uma situação muito complicada” para o país e para a continuidade do projecto europeu”.

“Infelizmente, a UE, com a crise económica, com as soluções neoliberais e com uma visão curtíssima do que é a solidariedade europeia, tem vindo a perder”, lamenta Sales Marques. No domingo, os franceses vão a jogo. No boletim de 11 candidatos aposta-se também o futuro da Europa.

21 Abr 2017

Turquia | Oposição contesta resultado de referendo

O Partido Republicano do Povo, o principal partido da oposição turca, não se conforma com o resultado – nem com os métodos – do referendo que reforça os poderes de Recep Tayyip Erdoğan. O Presidente do país passa a ser um homem com força em demasia. Se as autoridades do país não resolverem o problema, a solução poderá passar pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

 

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] principal força da oposição da Turquia, o Partido Republicano do Povo (CHP), deu ontem início a uma batalha para anular o referendo que prevê novos poderes para o Presidente Recep Tayyip Erdoğan. Também a união das associações de advogados e os observadores internacionais duvidam da legalidade do processo, colocando em causa o modo como foram obtidos os votos favoráveis às intenções do Chefe de Estado.

Os turcos votaram no fim-de-semana passado uma alteração da Constituição que prevê a atribuição de mais poderes ao Presidente. Com a vitória do “sim” — com 51,37 por cento dos votos –, Erdogan passará a poder nomear e afastar ministros, membros do Tribunal Constitucional e a poder emitir ordens executivas. Até aqui, estas funções eram da competência do Parlamento que, a partir de agora, terá um papel meramente secundário.

Apesar da fraca margem com que venceu o referendo, Recep Erdoğan entende que o resultado termina com todo o debate em torno do poder que a presidência passará a ter. E fez questão de desvalorizar as críticas dos observadores internacionais, que concluíram que o processo não foi verdadeiramente democrático, uma vez que as duas partes não tiveram oportunidades iguais.

Através de um comunicado, o Conselho da Europa e da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa considerou também que a cobertura dos meios de comunicação social foi parcial e que houve limitações às liberdades fundamentais. Erdogan não esteve com meias medidas: aconselhou os observadores a “manterem-se no seu lugar”.

O primeiro-ministro Binali Yildirim – que deixará de ter emprego mal as alterações constitucionais entrem em vigor, uma vez que o cargo vai ser extinto – anunciou que Erdogan vai ser convidado a voltar ao AKP mal os resultados oficiais sejam anunciados, um sinal de que o Governo não tem qualquer intenção de esperar pelo resultado do apelo da desagradada oposição. Ao abrigo do actual diploma fundamental, ao Presidente é exigida imparcialidade e que renuncie a ligações a partidos políticos.

Pouco após o anúncio do CHP em relação à contestação do referendo, o primeiro-ministro turco, Binali Yildirim, declarou que “toda a gente, a começar pelo principal partido da oposição, deve respeitar (…) a palavra da nação”. “Os que se esforçam por lançar uma sombra sobre o resultado do referendo propagando alegações [de irregularidades] agem em vão. A vontade da nação foi expressa livremente nas urnas, este caso está terminado”, atirou.

Recurso para nada

À hora de fecho desta edição, o CHP ainda não tinha apresentado junto do Alto Conselho Eleitoral (YSK) o pedido de anulação do referendo de domingo sobre o reforço dos poderes do Presidente, algo que deverá ter acontecido ainda ontem. Um responsável do Partido Republicano do Povo deveria reunir-se com o presidente do YSK duas horas antes da entrega do recurso.

Também o HDP, partido da oposição pró-curdo, denunciou “manipulações” no escrutínio. Em causa está a decisão de última hora do YSK de considerar como válidos os boletins não marcados com o selo oficial das autoridades eleitorais. A oposição vê nessa decisão uma manobra que permite a fraude.

São poucos aqueles que, na Turquia, acreditam que o recurso legal interposto pela oposição em relação ao referendo leve a uma recontagem dos votos e muito menos a uma nova realização da consulta popular. Mas se a polémica em torno do referendo não se resolver, permanecerão dúvidas profundas acerca da legitimidade de um acto que partiu o eleitorado ao meio, depois de uma campanha que polarizou a população turca e que deixou a Europa em alerta.

Também a organização que representa a advocacia no país entende que a decisão do YSK em relação aos boletins de voto viola claramente a lei, tendo evitado que os registos oficiais sejam devidamente guardados, o que poderá ter tido impacto no resultado.

“Com esta decisão ilegal, os conselheiros nas mesas de voto [os membros oficiais] foram levados a acreditar que a utilização de boletins sem o selo oficial das autoridades era apropriado”, afirmou a União das Associações de Advogados da Turquia (TBB) num comunicado, citado pelas agências de notícias internacionais. “Não lamentamos o que sai deste referendo, mas sim as violações claras e brutais da lei que têm um potencial impacto nos resultados.”

O principal partido da oposição – que já anunciou também que levará o caso ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, se tal for necessário – recordou que a decisão de última hora em relação aos boletins de voto não foi inédita, uma vez que o Governo tinha já autorizado um acto semelhante.

Não se sabe, para já, quantos boletins de voto sem selo foram considerados válidos pelo Alto Conselho Eleitoral. O presidente do organismo explicou que recebeu muitas queixas das mesas de voto porque não tinham selos para carimbar os boletins. A decisão de permitir documentos não oficiais foi tomada neste contexto, depois de recebido um apelo nesse sentido por parte de um político ligado ao AKP, o partido no poder.

Um membro austríaco da missão de observadores do Conselho Europeu, citado pela Reuters, indicou que 2,5 milhões de votos poderão ter sido manipulados, o que é quase o dobro da margem de vitória de Erdogan. Também este observador não compreende como podem ser autorizados boletins de voto sem o selo oficial.

“Estas queixas são para ser levadas muito a sério e são, de qualquer modo, de tal dimensão que vão surtir efeitos contrários ao do resultado do referendo”, afirmou Alev Korun à rádio ORF.

Em nome do bem

As autoridades responsáveis pelos processos eleitorais na Turquia ainda não tinham, ontem à noite, resultados oficiais – os provisórios apontam para uma vitória do “sim” com quase 51,4 por cento dos votos. Se Recep Tayyip Erdoğan levar a melhor, acontecerá na Turquia a maior reviravolta constitucional desde a fundação da república moderna. É um desejo que o Chefe de Estado alimenta há muito.

Os argumentos de Erdogan têm que ver com as características políticas e sociais da Turquia. Diz o político que a concentração do poder na presidência é necessária para evitar a instabilidade. Como é óbvio, a oposição tem um entendimento muito diferente da situação: a pretensão de Erdogan é criar um sistema em que o poder é controlado por um só homem. Esta monopolização de poderes acontecerá num país membro da NATO, que tem fronteiras com o Irão, o Iraque a Síria, e cuja estabilidade é de uma importância vital para a União Europeia e para os Estados Unidos.

Logo no domingo, o Partido Republicano do Povo escreveu no seu site que tinha recebido “queixas consideráveis” de eleitores a quem foram dados boletins de voto e envelopes sem o selo oficial.

Quanto à união de advogados, o presidente da TBB, Metin Feyzioglu, contou que recebeu telefonemas de várias províncias sobre votos em documentos não oficiais. Metin Feyzioglu, que é visto como potencial futuro líder do partido da oposição CHP, explicou ainda que os advogados que acompanharam o processo de perto recomendaram às autoridades nas mesas que os votos deveriam ser cuidadosamente guardados após terminada a contagem. Mas tal não terá acontecido, pelo que a prova das irregularidades não foi devidamente preservada.

Em Abril de 2014, o YSK decidiu anular o resultado de eleições locais em dois distritos do sudeste da Turquia, precisamente por causa do recurso a boletins de voto informais. O acto acabou por se repetir dois meses mais tarde – mas em causa estavam, na altura, diferentes ganhos políticos para o homem que manda na Turquia. E que quer mandar muito mais.

 

 

 

A América dá os parabéns

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, telefonou a Erdogan para o congratular pela vitória do “sim” no referendo de domingo passado na Turquia. De acordo com um comunicado da Casa Branca, durante a conversa telefónica, os dois governantes terão também discutido as acções levadas a cabo pelas forças norte-americanas contra a Síria no início deste mês. “O Presidente Trump agradece ao Presidente Erdogan por apoiar esta acção dos Estados Unidos e os líderes concordaram com a importância de responsabilizar o Presidente sírio Bashar al-Assad”, lia-se no mesmo comunicado. “O Presidente Trump e o Presidente Erdogan também discutiram a campanha contra o ISIS e a necessidade de cooperar contra os grupos que usam o terrorismo para atingir os seus fins.”

19 Abr 2017

Marcelo Rebelo de Sousa condena “bárbaros ataques” em igrejas no Egipto

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente da República português enviou uma mensagem de condolências ao Presidente da República Árabe do Egipto, Al-Sisi, no qual condena os “bárbaros ataques” registados ontem em duas igrejas, que causaram mais de 30 mortos, e foram já reivindicados pelo Estado Islâmico.

“Condeno veementemente estes bárbaros ataques bem como todas as manifestações de intolerância religiosa”, refere a mensagem de Marcelo Rebelo de Sousa, divulgada no site da Presidência da República na Internet e enviada ao homólogo egípcio a partir de Cabo Verde, onde o chefe de Estado português se encontra em visita de Estado.

“Neste momento difícil, quero transmitir a Vossa Excelência, em meu nome e em nome do povo português, toda a solidariedade para com o povo egípcio e, de modo particular, com as famílias das vítimas a quem dirigimos, através de Vossa Excelência, os sentimentos do nosso sentido pesar”, acrescenta o Presidente da República.

Da barbárie

Pelo menos 33 pessoas morreram ontem e outras 77 ficaram feridas em dois atentados contra igrejas cristãs em Tanta e Alexandria, no norte do Egipto, referem fontes ligadas à segurança e ao Ministério da Saúde.

O Governo português também já condenou os ataques.

“Em meu nome e do governo português, condeno aqui os ataques no Egipto e expresso o nosso profundo pesar pelas vítimas”, escreveu António Costa na sua conta no Twitter.

Num comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros referiu também que “o Governo Português condena firmemente os atentados que ontem causaram a morte a mais de 20 pessoas e feriram pelo menos 70 que se encontravam reunidas para celebrar o Domingo de Ramos nas igrejas coptas de Mar Gigis, em Tanta, e de São Marcos, em Alexandria, no Egipto”.

Uma bomba explodiu ontem numa igreja copta em Alexandria, deixando pelo menos seis mortos e 33 feridos, incidente que ocorreu horas depois de uma primeira explosão também numa igreja copta na cidade de Tanta, quando os fiéis celebravam o Domingo de Ramos, num ataque, que deixou 26 mortos e quase 40 pessoas feridas.

O grupo extremista Estado Islâmico (EI) reivindicou os dois atentados. As equipas do Estado Islâmico realizaram ataques contra duas igrejas em Tanta e em Alexandria”, indicou a agência de propaganda do EI, numa comunicação divulgada em redes sociais e citada por agências internacionais de notícias este domingo.

Os cristãos coptas são cerca de 10% da população do Egipto e são frequentemente alvo de ataques por parte dos extremistas islâmicos.

10 Abr 2017

NATO | Alemanha responde a Trump: “Não há dívida nenhuma”

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]penas um dia depois do encontro entre Angela Merkel e Donald Trump, os dois países já trocam acusações. O Presidente norte-americano escreveu já este domingo que a Alemanha “deve vastas somas de dinheiro” à NATO e aos EUA, e não ficou sem resposta. Poucas horas depois das declarações de Trump na rede social Twitter, a ministra alemã da Defesa, Ursula von der Leyen, disse que “não há nenhuma dívida à NATO”.

Além de negar a dívida apontada por Trump, Leyen explicou que o objectivo dos membros da Aliança Atlântica de gastar 2% do PIB até 2023 em defesa não se traduzia apenas nas contribuições para a NATO. “As despesas com defesa vão também para missões de paz da ONU, nas nossas missões europeias e na nossa contribuição na luta como o terrorismo”, disse em comunicado.

De acordo com a Reuters, a despesa da Alemanha com Defesa aumentará para os 38,5 mil milhões de euros em 2018, o que representa 1,26% do PIB. E Merkel, no encontro que teve com Donald Trump, prometeu aumentar a fatia para os 2% que estão apenas previstos serem atingidos pelos estados signatários do Tratado do Atlântico Norte em 2024.

Outros comentários

A ministra alemã não foi a única a “explicar” a Donald Trump como funciona a NATO. O antigo embaixador dos EUA na NATO, Ivo Daalder, expôs os erros de interpretação do Presidente numa série de tweets. O diplomata diz que “não é assim que as coisas funcionam”, explicando que cada país decide o que paga, sendo que está acordado que o objectivo é que contribuam com 2% do PIB.

Daalder acrescenta que a Alemanha não deve nada aos EUA, porque o financiamento à NATO não é um financiamento aos Estados Unidos e cada contribuição que os países fazem não é para a segurança própria, mas para o bem comum. “Combatemos duas Guerras Mundiais na Europa e uma Guerra Fria. Manter a Europa inteira, livre e em paz é vital para os interesses dos EUA”, escreveu.

20 Mar 2017

Escândalo | Abusos sexuais de menores na Igreja

Tem vindo a ser uma notícia recorrente, transversal a todos os continentes, escondida pelas mais altas esferas eclesiásticas. Esta semana foi revelado que na Austrália, nas últimas seis décadas, sete por cento dos padres católicos foram acusados de crimes sexuais contra menores. O Bispo de Macau diz que desconhece a situação

Mas Jesus lhes ordenou: Deixai vir a mim as crianças, não as impeçais, pois o Reino dos céus pertence aos que se tornam semelhantes a elas.

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s evangelizadoras palavras, que se encontram no Livro de Mateus, têm ganho um contorno sinistro nas últimas décadas. Durante séculos, a Igreja Católica gozou de um peso político e social desmesurado, reinando na Terra e nos Céus. Porém, com a laicização dos Estados a sedimentar-se um pouco por todo o mundo, alguns podres vieram à superfície, nomeadamente o abuso sexual de menores.

O mais recente e horripilante exemplo foi o da Austrália. No início desta semana, uma comissão governamental criada para o efeito tornou público que sete por cento dos padres que trabalharam no país, entre 1950 e 2010, foram acusados de crimes sexuais com crianças. Destes casos, muito poucos tiveram seguimento, revelando outra prática endémica em situações semelhantes que se passaram no mundo inteiro: o encobrimento. Não só as queixas dos menores foram relegadas para a gaveta da “má publicidade”, como os criminosos foram mudados de paróquia, sem qualquer punição, livres para continuar a espalhar terror.

Só agora estes casos chegam a tribunal, sendo que alguns demoraram muitas décadas até se aproximarem da justiça terrena. O reitor da Universidade de São José, Peter Stilwell, considera o processo escandaloso. “Aliás, só o indício é preocupante.” Acrescenta que é obrigatório que se “faça uma investigação sobre estes casos de abusos sexuais de menores, quer na Igreja, quer noutras instituições”.

No ano passado, o mais alto responsável da Igreja Católica em solo australiano, o cardeal George Pell, admitiu que “a Igreja cometeu enormes erros, fez escolhas catastróficas ao recusar acreditar nas crianças abusadas”. O clérigo ainda fez “mea culpa” por ter mudado padres acusados de pedofilia de paróquia em paróquia, confiando de mais na terapia para resolver o problema. No fundo, mantendo em segredo os abusos, numa autogestão imune a códigos penais.

As informações compiladas pela Comissão Real de Resposta aos Abusos Sexuais de Menores, organismo criado pelo Executivo australiano para investigar a dimensão da polémica, são das mais substanciais e detalhadas de entre os vários escândalos do género. A investigação revelou que, entre 1980 e 2015, 4444 pessoas apresentaram queixa de abusos a 93 autoridades católicas. Num detalhe que parece transversal a casos semelhantes, as piores e mais frequentes ofensas foram cometidas em escolas e lares para crianças vulneráveis. De um universo de 309 casos que a comissão referenciou à polícia, 27 já tiveram acusação, sendo que 75 ainda estão sob investigação.

Em comunicado emitido pelo Vaticano, o arcebispo de Sidney, Anthony Fisher, declarou-se “pessoalmente abalado e humilhado” pela descoberta. Fisher mostrou-se disponível para “assistir aqueles que foram prejudicados pela Igreja”, e empenhado em trabalhar para cimentar uma “cultura de maior transparência, responsabilização e segurança das crianças”.

Problema endémico

O caso australiano está longe de ser único, com os escândalos a espalharem-se, por exemplo, pelos Estados Unidos, Argentina, Irlanda, Inglaterra, Polónia.

Durante a década de 1990, a Bélgica foi abalada pela notícia de abusos sexuais de menores por padres católicos. Devido ao elevado número de casos reportados, à semelhança da Austrália, foi criada uma comissão especial para averiguar as alegações. A investigação revelou cerca de 500 queixas de crimes sexuais por alegadas vítimas, tendo sido citados 320 supostos abusadores. De entre os suspeitos, 102 eram membros da Igreja, oriundos de 29 congregações. Os factos que revoltaram a sociedade belga deixaram marcas profundas na forma como a população se relaciona com a fé, prosseguindo uma tendência de diminuição dos baptismos e de comparência em sacramentos. Além dos traumas causados, na sequência destes escândalos 13 alegadas vítimas cometeram suicídio.

Para o padre Peter Stilwell, este período conturbado que a fé vive não coloca em cheque o futuro da fé. “A Igreja está cá há 2000 anos, e acho que está aí para durar”, comenta. No que toca aos efeitos produzidos no número de fiéis, é um aspecto “secundário, os actos é que são a questão primária e uma chamada de atenção para a consciência da Igreja, aliás, ela é julgada pela sua própria mensagem”.

A resposta de Roma

Apesar de o Vaticano ter tido apenas condenação e promessas de firmeza a lidar com estas questões, muitas foram as vozes críticas em relação à posição assumida por Roma. Investigações internas, falta de denúncias às autoridades policiais e a descoberta de mais escândalos ao longo das décadas fizeram abalar as fundações da Igreja.

Na sequência dos escândalos de abusos sexuais nos Estados Unidos, David Clohessy, director de uma rede de sobreviventes de abusos, comentou o registo de Papa Bento XVI como “terrível”. É de referir que antes de ser ordenado máximo pontífice, o Cardeal Ratzinger chefiou a Congregação da Doutrina da Fé, entidade que tratou dos escândalos sexuais. “Ele leu milhares de páginas de relatos de casos de abusos, do mundo inteiro, e sabe muito mais ainda sobre encobrimentos. No entanto, pouco fez para proteger crianças”, dizia Clohessy ao Guardian, na altura. Na mesma linha, Jakob Purkarthofer, da plataforma austríaca de vítimas da violência sexual da Igreja, dizia que “Ratzinger fez parte do sistema co-responsável por estes crimes”.

O padre Peter Stilwell não concorda, considerando que a resposta do Vaticano, desde o início destes casos de escândalos sexuais, tem sido muito clara. “Desde o tempo do Cardeal Ratzinger na Congregação para a Doutrina da Fé, agiu-se com grande firmeza, até com uma certa incompreensão por parte das conferências episcopais e de alguns bispos, que esperavam encontrar alguma defesa da instituição”. O reitor da Universidade de São José considera que, quando se trata de encobrimento, esta é “uma questão de todas as instituições e a Igreja não escapa a isso, uma vez que se acha sempre que se consegue resolver os problemas sem dar muito nas vistas”.

Um novo dia

A consciência universal evolui ao passo da sociedade e é incontestável que, ao longo da história, a pedofilia foi vista com outro olhar, diferente dos dias de hoje. Mesmo dentro do século XX, o sexo com menores não era considerado um crime hediondo, como é actualmente. “A pedofilia ganhou em termos de consciência geral um relevo, que merece, que não teria há uns 30 anos. Antes achava-se que havia um deslize, um problema, mas que a pessoa resolvia, não se pensava na vítima”, comenta Peter Stilwell. Não havia uma percepção social das consequências para as vítimas, e para a forma como o abuso sexual danifica, para a vida, toda o desenvolvimento de uma criança.

Com a ordenação do Papa Francisco houve um virar de página, pelo menos no que toca a uma abordagem mais empática, na forma como o Vaticano passou a tratar estes casos. O actual Papa dirigiu-se às vítimas directamente, rezando por elas, pedindo-lhes desculpas. Peter Stilwell acha que o líder do Vaticano “dá voz a um trabalho que já vem sendo feito há algum tempo”.

O reitor adianta ainda que o que se passa na Austrália é um exemplo de progresso institucional de Roma a tratar destas questões. “Os bispos australianos são chamados a uma comissão real para fazerem depoimentos públicos. Há uma evolução da Igreja e o Papa deu a sua bênção. Nesse aspecto, a Igreja poderá servir de referência para outras instituições que também têm estes problemas”, comenta.

Desde a década de 1950 até 2012, o Vaticano já pagou em indemnizações mais de três mil milhões de dólares a vítimas de crimes sexuais cometidos por membros do clero. Todos os anos aparece um novo escândalo, numa instituição que muito lentamente pondera terminar com o celibato entre os sacerdotes. O caso australiano foi apenas mais um.

Instado a comentar este escândalo, Stephen Lee, Bispo de Macau, afirmou: “Não faço ideia que se passa na Austrália, porque estou em Macau, portanto, não acho que estou numa posição de prestar qualquer comentário”. E mais não disse.

9 Fev 2017

Índice Global da Paz mostra que mundo está cada vez menos pacífico

O planeta é um sítio cada vez menos pacífico. O Índice Global da Paz demonstra que não vamos pelo melhor caminho. O terrorismo e a instabilidade política são os grandes culpados da deterioração do panorama geral

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] mundo não vai bem. É esta a principal conclusão a retirar do Índice Global da Paz (IGP) de 2016, divulgado agora pelo Instituto para a Economia e Paz, um think-tank independente que analisa a situação mundial há uma década. “Os níveis globais de paz continuam a deteriorar-se, com um fosso cada vez maior entre os países mais e menos pacíficos”, escrevem os autores do relatório.

“Enquanto as nações mais pacíficas atingiram níveis históricos de paz, aquelas que não o eram tornaram-se ainda menos”, aponta o think-tank.

A internacionalização dos conflitos no Norte de África levou ao envolvimento de um número cada vez maior de países financiadores de operações da manutenção da paz. O IGP de 2016 conclui ainda que as operações levadas a cabo pelas Nações Unidas têm vindo a melhorar e, nos últimos três anos, os gastos militares desceram ao nível mundial.

No entanto, a situação no Norte de África “coloca em destaque a internacionalização dos conflitos modernos”, uma vez que “países a milhares de quilómetros de distância são afectados pelas vagas de refugiados que fogem da guerra”.

Em termos quantitativos, o estudo vinca que, em relação a 2015, o mundo tornou-se 0,53 por cento menos pacífico. Traduzindo a desigualdade entre países, 81 nações obtiveram melhores classificações nos critérios estudados, com 79 países a mostrarem piores notas nos indicadores em análise. “Como a dimensão da deterioração foi maior do que as melhorias, assistiu-se a uma diminuição da média destes países”, contextualiza o relatório.

A resistência europeia

O IPG é composto por 23 indicadores qualitativos e quantitativos, e as fontes utilizadas são “altamente respeitáveis”, garante a entidade responsável pela análise. Ao todo, foram avaliados 163 estados independentes e territórios, ou seja, 99,7 por cento da população mundial.

Dois dos principais indicadores pioraram, e muito, no ano passado: o impacto do terrorismo e a instabilidade política. As mortes causadas por actos extremistas aumentaram 80 por cento em relação a 2015 e apenas 69 países não foram palco de atentados terroristas. Houve 11 nações em que estas acções fizeram mais de 500 mortos – no ano anterior, tinham sido apenas seis as jurisdições a ultrapassar este número.

Quanto à instabilidade política, sentiu-se um pouco por todas as regiões. O IPG dá como exemplos os lusófonos Guiné-Bissau e Brasil, a Polónia, o Djibuti, o Burundi e o Cazaquistão.

A Islândia é, de novo, o país com a paz mais consolidada, seguindo-se a Dinamarca, a Áustria e a Nova Zelândia. Portugal encontra-se em quinto lugar, tendo subido nove posições desde 2015. No extremo da tabela, encontra-se, sem surpresa, a Síria. A lista das cinco nações onde os conflitos são mais difíceis completa-se com o Sudão do Sul, o Iraque, o Afeganistão e a Somália.

A Europa continua a ser a região mais pacífica do mundo, mas a média dos indicadores registou uma ligeira descida. Esta quebra é justificada com o impacto do terrorismo no continente – os ataques em Paris e em Bruxelas –, bem como a escalada da violência e a instabilidade política na Turquia, com relações difíceis com os seus vizinhos.

As melhorias mais significativas verificaram-se na América Central e nas Caraíbas. Tanto a América do Norte, como a América do Sul também apresentaram resultados mais positivos no ano passado. Por outro lado, o Norte de África é o ponto do planeta que mais preocupa. A África Subsariana também piorou em termos de paz.

Por aqui tudo na mesma

A China é apresentada no IGP no lugar 120 da tabela, apresentando um “estado de paz médio”. Fica muito aquém do Japão, que se encontra na nona posição, ou de Singapura, que surge no 20.o posto.

A Ásia-Pacífico obteve a terceira posição no ranking das regiões. “O nível de paz manteve-se, em termos gerais, o mesmo de 2015”, lê-se no relatório. Alguns países estão, no entanto, melhor: Indonésia, Timor-Leste, Myanmar e Tailândia.

“As tensões no Mar do Sul da China vão continuar a ter impacto nas relações externas das três nações envolvidas, a China, o Vietname e as Filipinas. No entanto, apesar de ser elevada a hipótese de escaramuças nas águas disputadas, continua a ser improvável um conflito militar de grande escala”, indica o IGP.

No plano negativo, o relatório destaca a situação política no Camboja, com o desentendimento entre os dois principais partidos, prevendo um ano complicado em Phnom Penh. O think-tank não tem dúvidas de que “vai continuar a subir o número de pessoas detidas sem qualquer justificação”.

As modestas melhorias assinaladas na Tailândia têm quer ver com os esforços feitos sobretudo com o Camboja, um rival de longa data. A paz doméstica permanece instável, uma vez que se trata de uma condição forçada pela junta militar no poder.

Nota ainda para o Myanmar, onde se alcançaram progressos significativos em termos de estabilidade política, “o que faz com que o risco de conflito esteja agora restringido a pequenas partes das zonas fronteiriças do país”. O relatório não faz referência à situação da minoria étnica muçulmana rohingya.

A Nova Zelândia, o Japão e a Austrália são os países com melhores indicadores de paz.

O exemplo Portugal

Dos sete países onde a paz está mais enraizada, seis são europeus. O IGP faz uma referência especial a Portugal que, no contexto europeu, foi a nação que mais evoluiu nesta matéria. Os autores do documento explicam que Lisboa obteve bons resultados no regresso gradual à normalidade política, depois do processo de ajustamento financeiro e económico do Fundo Monetário Internacional e da União Europeia.

“Não obstante as dificuldades encontradas pelo Governo de esquerda eleito em 2015, Portugal registou o segundo ano de melhorias em várias dimensões, especialmente em indicadores como a probabilidade de manifestações violentas, na instabilidade política e na escala do terror político”, aponta-se. A situação em Lisboa é, para o IGP, bastante melhor do que a verificada noutros países europeus que também foram alvo de resgates.

No grupo dos maus alunos sobressai a Turquia, país da Europa onde se registou o maior nível de deterioração em 2016.

Em França, o ano passado decorreu no rescaldo dos ataques terroristas de Novembro de 2015, encontrando-se agora na 46.a posição, um posto abaixo do ranking anterior. A Bélgica caiu três lugares (18.o), consequência da degradação dos indicadores que medem o impacto do terrorismo e o nível de percepção da criminalidade na sociedade.

As médias de dois dos maiores países europeus – França e Reino Unido – são ainda prejudicadas por obterem classificações muito baixas nos indicadores relativos à paz externa, “em linha com a estratégia militar adoptada nos últimos anos”.

O que está pior

A situação no Médio Oriente e no Norte de África já era má, mas no ano passado conseguiu ser ainda pior, com os conflitos na Síria e no Iémen a tornarem-se cada vez mais complicados.

Sobre o Iémen, o IGP explica que a guerra civil, que teve início em 2015, agravou-se de forma significativa, com um maior número de mortes, um enorme aumento de refugiados e pessoas deslocadas interinamente, e ataques terroristas de vários grupos extremistas. O quadro do país tem tido repercussões nos estados vizinhos.

Quanto à Síria, o documento faz referência à presença cada vez maior de poderes estrangeiros no conflito que fez milhares de mortos – entre 250 mil a 470 mil.

Apesar deste cenário complicado, há jurisdições da região que têm conseguido escapar à tendência negativa: o Sudão, o Irão e Omã conseguiram resultados melhores do que em 2015.

7 Fev 2017

Washington e Minnesota interpõem recurso contra ordem de Trump

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s advogados de dois estados norte-americanos defenderam ontem, perante o tribunal de apelo federal, que restaurar a proibição à entrada de refugiados e viajantes do Presidente Donald Trump vai “desencadear o caos novamente”.

A moção foi entregue junto do tribunal de recurso do nono distrito, com sede em São Francisco (costa oeste), depois de a Casa Branca ter anunciado esperar que os tribunais federais restaurassem a medida que impede a entrada nos Estados Unidos de cidadãos de sete países de maioria muçulmana (Iraque, Irão, Líbia, Síria, Somália, Sudão e Iémen).

As rápidas manobras legais do estado de Washington e do Minnesota foram acompanhadas por relatórios da indústria tecnológica, nos quais argumentam que a proibição pode prejudicar as empresas ao tornar mais difícil recrutar funcionários.

Gigantes tecnológicos como a Apple e a Google, tal como a Uber (empresa de transporte privado urbano), entregaram os seus argumentos ao tribunal no domingo à noite (ver caixa).

A ordem executiva de Trump invoca a defesa da segurança nacional, mas os advogados dos dois estados disseram ao tribunal de apelo que a medida da administração prejudica residentes, empresários e universidades, e é inconstitucional.

A próxima oportunidade da administração Trump para defender a sua medida vai ser a resposta a este recurso dos estados de Washington e do Minnesota.

O tribunal ordenou ao Departamento de Justiça norte-americano para apresentar a sua argumentação até às 18:00 EST de hoje.

Alarmismo presidencial

O tribunal já tinha chumbado um pedido da Justiça de revogação da decisão de um juiz de Seattle, que suspendeu a ordem executiva de Trump temporariamente em todo o território norte-americano.

Esta decisão levou Trump a manifestar-se, na sexta-feira, na rede social Twitter. Na mensagem, Trump considerou “ridícula” a decisão de um “alegado juiz”, numa referência ao juiz James Robart.

No domingo, Trump voltou a atacar Robart, no Twitter.

“Não posso simplesmente acreditar que um juiz tenha posto o nosso país em tanto perigo. Se algo acontecer, a culpa será sua e do sistema judicial. As pessoas estão a entrar no país. Mal!”, escreveu Trump.

Na mensagem seguinte, o Presidente norte-americano afirmou ter dado “ordens à Agência de Segurança Nacional [NSA] para examinar muito cuidadosamente as pessoas que chegam ao país. Os tribunais estão a tornar este trabalho muito difícil”.

Também no domingo, o vice-Presidente, Mike Pence, afirmou que os juízes não são nomeados para “decidir a política externa ou para tomar decisões sobre segurança nacional”.

Na sua decisão, Robart afirma não ser da competência do tribunal “decidir políticas ou julgar a sabedoria de uma medida específica tomada pelos dois outros ramos” do governo, mas cabe-lhe garantir que qualquer acção do governo “é compatível com as leis” dos Estados Unidos.

Na semana passada, o Departamento de Estado informou que cerca de 60 mil estrangeiros, oriundos daqueles sete países, ficaram sem visto e foram impedidos de entrar.

Depois da decisão de Robart, o departamento afirmou que podem viajar para os Estados Unidos se tiverem um visto válido.

As negas de Silicon Valley

As principais empresas tecnológicas norte-americanas, como a Apple, Facebook, Google e Microsoft, apresentaram um documento legal no qual se opõem ao decreto anti-imigração do Presidente Donald Trump, foi ontem noticiado.

O documento, assinado por 97 empresas, foi apresentado no domingo à noite no tribunal de recurso do nono distrito, em São Francisco (Califórnia), indicou o jornal The Washington Post, na página electrónica. Esta é uma acção pouco frequente dos grandes grupos tecnológicos e demonstra “a profundidade da animosidade em relação à proibição de Trump” em Silicon Valley, centro das empresas tecnológicas, acrescentou o diário.

As empresas, entre as quais também se encontram a Netflix, Twitter e Uber, apresentaram o documento na mesma sede judicial que, horas antes, tinha negado restaurar, de forma imediata, o decreto que permanece bloqueado desde sexta-feira à noite. O documento de Silicom Valley, um eixo de inovação onde a imigração é considerada um elemento central da identidade das empresas tecnológicas, surge depois de uma semana de protestos, em todo o país, contra o decreto de Trump.

7 Fev 2017

EUA| Recurso de Trump para repor decreto sobre imigrantes rejeitado

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m tribunal de recurso norte-americano rejeitou ontem o pedido da administração do Presidente Donald Trump para restabelecer imediatamente a aplicação do decreto que impede a entrada nos Estados Unidos de cidadãos de sete países muçulmanos.

O Departamento de Justiça tinha recorrido no sábado à noite da decisão do juiz federal que bloqueou a aplicação do decreto, assinado há oito dias por Donald Trump, para impedir cidadãos de sete países muçulmanos e refugiados de entrarem nos Estados Unidos.

O Governo do Presidente dos Estados Unidos iniciara no sábado o processo de recurso da decisão de um juiz federal.

Num documento apresentado no Tribunal de Recurso do Nono Circuito, com sede em São Francisco (Califórnia), Trump e o seu gabinete recorreram formalmente da decisão judicial que bloqueou temporariamente a polémica ordem executiva e já abriu as portas do país a imigrantes e refugiados.

A notificação do recurso foi apresentada em nome de Trump, do secretário de Segurança Nacional, John Kelly, do secretário de Estado, Rex Tillerson, e dos Estados Unidos.

As partes recorrem “da decisão de 3 de Fevereiro” que “restringe a aplicação de parte da ordem executiva de 27 de Janeiro para proteger o país da entrada de terroristas estrangeiros”, segundo a notificação apresentada no tribunal.

O documento dá início a um processo de recurso que, segundo especialistas legais, vai seguir-se de um pedido de suspensão da decisão judicial que bloqueou o veto migratório, e de um relatório que expõe os motivos por que, do ponto de vista do Governo, o tribunal de recurso deve aceder ao pedido.

Actualmente, mantém-se a decisão do juiz federal James Robart, que bloqueou na sexta-feira a aplicação do decreto de Trump com efeito imediato em todo o país, o que obrigou o Governo a revalidar milhares de vistos e a alterar os seus protocolos de actuação em relação aos imigrantes anteriormente vetados.

6 Fev 2017

Filipinas | Comunidade em Macau apoia acções de Rodrigo Duterte

Não são considerados humanos por serem autores de crimes e por terem a mente alterada devido ao consumo de estupefacientes. Este parece ser o pensamento de grande parte dos membros da comunidade filipina em Macau face à política antidrogas do seu Presidente, Rodrigo Duterte. Mesmo com assassinatos na família, os filipinos aceitam e compreendem que este é o caminho a seguir

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] comunidade filipina em Macau continua a acreditar piamente no candidato às presidenciais que ajudou a eleger em Abril do ano passado. Apesar de a Amnistia Internacional (AI) ter divulgado esta semana um relatório que dá conta da prática de “crimes contra a Humanidade” na implementação da política antidrogas, a crença de que Duterte vai acabar com a corrupção e o crime no país mantém-se inabalável.

O documento, intitulado “Se és pobre matam-te: execuções extrajudiciais nas Filipinas”, espelha uma política de combate à droga que se caracteriza por execuções à margem da justiça, com o conluio das autoridades e pagamentos feitos a agentes da autoridade por cada execução, que podem variar entre mil e pouco mais de duas mil patacas.

Os factos não chegam para mudar a postura de uma comunidade que acredita que Duterte vai limpar a sociedade de todos os seus males. Os filipinos que aqui vivem apoiam as mortes, compreendem-nas, mesmo que, em muitos casos, afectem as suas famílias. A garantia é deixada por dois representantes da Associação Santo Niño Cebu em Macau, “uma organização religiosa e cívica”, cujo “maior foco é unir a comunidade”, diz ao HM Jamilito Scotti.

É Scotti também que nos conta que “a maioria dos filipinos que vivem em Macau está do lado de Duterte”. Ele próprio “concorda com o que o Presidente está a fazer”.

A palavra de ordem é limpar para depois reconstruir. Há que compreender, mesmo que a morte doa. “Não conheço casos de filipinos em Macau que tenham perdido os seus familiares nas Filipinas neste contexto, mas acredito que haja pessoas que possam ter passado por essa situação”, admite Jamilito Scotti.

“A comunidade filipina em Macau está contente com o Presidente. Falamos sobre assunto entre nós e estamos contentes com esta Administração. Adoramos as nossas famílias e, mesmo que os nossos familiares sejam bons, há sempre alguém que não é. Temos de aceitar a realidade. Esse é o grande ponto, a grande ideia: temos de compreender e aceitar. Temos de estar unidos”, defende Jerry Cuijiano, também ligado à Associação Santo Niño Cebu.

Ele próprio teve um familiar assassinado em Dezembro do ano passado. “Tenho uma família grande e um dos meus familiares estava ligado a esse mundo [do tráfico de drogas]. Disseram-nos que foi morto numa situação de luta na rua. Quando ele morreu sentimos… não digo alegria, mas foi um agradecimento a Deus. Foi o primeiro da família que nunca nos ouviu, como é que poderíamos esperar que ele nos iria ouvir?”, relata Jerry Cuijiano.

A dor e o medo existem, mas são ultrapassados. “As pessoas compreendem. As vítimas destas famílias tinham uma mente fechada e pertenciam ao mundo das drogas. Não há espaço na nossa sociedade para criminosos, não podemos esperar garantir [o respeito pelos] direitos humanos para estas pessoas. Mas, na generalidade, a questão dos direitos humanos está a ser usada como desculpa para escapar”, inidca Cuijiano.

Nem o facto de estarmos perante uma das sociedades mais católicas do mundo afasta a ideia de que a morte é a única solução, sem lugar para o perdão. “Somos pessoas religiosas. Se me pergunta, eu escolho a vida. Matar as pessoas, os viciados em droga, não é a escolha mais acertada para resolver a situação, mas não podemos evitar os assassinatos. No entanto, a sua mente está diferente, têm uma mente distorcida por causa das drogas, estão afectados, e por isso criam situações de conflito”, frisa Jamiliano Scotti.

Menos que gente

Um dia depois de a Amnistia Internacional ter divulgado um relatório que fala na prática de crimes contra a Humanidade apoiados por Duterte, o secretário para a Justiça do país, Vitaliano II, deixou bem clara a ideia que o actual Governo filipino tem em relação a quem comete crimes no país.

Citado pelo Philippines Star, Vitaliano II disse que “os criminosos, os barões da droga, os traficantes, não pertencem à Humanidade. Não são humanos”. Uma ideia que é partilhada pela maioria que votou em Duterte, em busca da erradicação da corrupção e da pobreza.

Ana Fivilia, representante de outra associação ligada à comunidade filipina local, lembra que as mortes não foram a primeira opção do actual Presidente. “Duterte quis, numa primeira fase, limpar a confusão do consumo e tráfico de drogas, então decretou uma medida em que as autoridades batem à porta dos suspeitos de tráfico e consumidores, e tentam convencê-los a não continuar a fazer o mesmo. Têm uma lista nas mãos com todos os nomes”, explica.

“Penso que a maioria dos filipinos concorda com isso, porque os traficantes e consumidores foram avisados, mas não ouviram as opções que lhes foram dadas. É uma forma de resolver o problema e eliminar todos esses casos”, observa Ana Fivilia.

“Nesta situação precisamos de um Presidente assim, e é bom que se faça tudo para limpar, mudar, clarificar. Estou muito satisfeito com o que se está a passar nas Filipinas e quero dizer a todos que aqueles que morreram que escolheram morrer, porque optaram por ter aquele estilo de vida. Tenho noção do que são os direitos humanos, mas também temos de analisar os direitos das vítimas, dos criminosos. Temos de fazer um equilíbrio. A ideia de direitos humanos é boa e precisamos deles, se o país estiver numa boa fase. O país precisa de um homem como ele [Rodrigo Duterte], alguém para fazer o trabalho”, adiantou Jerry Cuijiano.

O responsável pela Associação Santo Niño Cebu admite que as Filipinas estão a ganhar má reputação a nível internacional, mas defende que estas acções têm de ser feitas. “Quando se assume uma acção como esta, de limpar os traficantes de droga, claro que dá uma má imagem. Mas temos de compreender que as pessoas que morreram eram criminosas, dependentes de drogas. Temos de fazer uma limpeza primeiro e depois impor os direitos humanos. Há criminosos que apenas cometem crimes porque precisam de ajudar a família, tudo bem. Mas e os criminosos que o fazem porque são loucos e só pensam em actos maus, como matar? Isso tem de ser removido.”

Reabilitar sim, mas pouco

O documento divulgado pela AI fala do envolvimento da polícia nas execuções, com muitos dos agentes a receberem dinheiro pelo que fazem. Mas há também uma ligação no próprio mundo da droga. “Quem mata essas pessoas são polícias que também estão ligados aos traficantes de droga”, admite Jerry Cuijiano.

“Há famílias assustadas com tudo o que está a acontecer. O Presidente Duterte tem a acção contra o tráfico e o que o Governo está a fazer é uma intenção de limpar todas as pessoas que estão envolvidas, incluindo os polícias. Há incidentes, assassinatos em que a polícia também está envolvida”, acrescenta Jamilito Scotti.

Questionados sobre a importância de apostar em centros de reabilitação para curar o vício da droga, tanto Scotti e Cuijiano optaram por não se alongar muito sobre o assunto.

“Há centros de reabilitação mas, quando as pessoas se tornam dependentes de drogas, só vêem o que querem. Perdem a noção de tudo. Tornam-se completamente limitadas”, diz Cuijiano. Já Jamilito Scotti considera que as condições actuais para receber toxicodependentes são más.

“Nas Filipinas há muitos toxicodependentes, mas não existem infra-estruturas suficientes para os receber. Por isso o Governo está a tentar ter centros em vários pontos do país, não apenas em Manila. Pelo que sei, há alguns países como o Japão ou a China que têm comunicado com as Filipinas para ajudar nesse sentido, para que haja mais centros de tratamento.”

Uma grande indiferença

Ângelo R. Lacuesta é um escritor filipino que já esteve em Macau para participar no festival literário Rota das Letras. Em declarações ao HM, por e-mail, o escritor fala do medo diário que se instalou no país, mas também na indiferença.

“Há uma série de coisas chocantes que estão a acontecer à nossa volta, mas duas delas sobressaem. Em primeiro lugar há uma série de assassinatos extrajudiciais a acontecer numa base diária. Em segundo lugar, há uma incrível apatia, indiferença e apoio que as pessoas têm vindo a demonstrar em relação a estes homicídios.”

Para Ângelo R. Lacuesta, é necessário olhar para a vida. “Antes de nos questionarmos quem está por detrás dessas mortes, ou que impacto terão na economia, um assassinato é um assassinato. Não tem nada que ver com política, ou personalidades – é uma questão de justiça”, remata.

O relatório da AI aborda 33 casos em que foram assassinadas 59 pessoas em diversas partes do país. A organização entrevistou 110 pessoas, incluindo testemunhas, familiares de vítimas e agentes das forças de segurança. Os pagamentos aos agentes serão uma prática comum. Um dos agentes confessou à AI que a polícia lhes paga entre oito mil e 15 mil pesos [qualquer coisa como 1300 a 2500 patacas] por execução, sendo que ainda recebem uma comissão das funerárias mais próximas.

A AI escreve que, “se não forem tomadas imediatamente medidas decisivas, a comunidade internacional deve recorrer ao Tribunal Penal Internacional para uma investigação preliminar a estes homicídios, incluindo a participação de altos funcionários do Governo”.

3 Fev 2017

Trump oferece ajuda militar ao México contra os “bad hombres”

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]e acordo com uma transcrição a que a Associated Press e CNN tiveram acesso, o Presidente norte-americano sugeriu enviar tropas para o México, durante um telefonema com o seu homólogo mexicano, Enrique Peña Nieto, noticia o Público. Os dois meios, citam, no entanto, transcrições ligeiramente diferentes do telefonema que aconteceu na última sexta-feira, depois de o Presidente mexicano se ter recusado a encontrar pessoalmente com Donald Trump.

“Vocês têm um monte de bad hombres [homens maus]. Não estão a fazer o necessário para os travar. Penso que os vossos militares estão assustados. Os nossos militares não, por isso talvez os envie para que tratem disso”, cita a Associated Press, questionando uma possível ameaça norte-americana ao México.

Já a CNN relata uma versão ligeiramente diferente, aparentemente menos dúbia sobre o tom da conversa entre os dois líderes. “Vocês têm um monte de hombres durões para os quais podem precisar de ajuda. Estamos dispostos a ajudá-los, mas eles têm de ser eliminados e vocês [México] não têm feito um bom trabalho nisso”, transcreve a CNN. O canal afirma que a fonte da AP não se trata de uma transcrição, mas de notas do telefonema, feitas por assessores.

Em entrevista à Radio Formula, Eduardo Sanchez, porta-voz do Presidente mexicano, garantiu que a oferta de Trump não constituía uma ameaça. Foi sim, “uma conversa produtiva”, esclareceu também Sean Spicer, porta-voz da Casa Branca.

Não são, para já, conhecidos mais detalhes sobre se o apoio militar norte-americano no combate a gangues irá avançar ou quando irá acontecer.

A Associated Press afirma ainda que os dois líderes concordaram em não falar publicamente sobre quem pagará a factura do muro.

3 Fev 2017

Estados Unidos | Presidente barra certos muçulmanos

Donald Trump começa a cumprir uma das mais polémicas promessas de campanha, numa hierarquia difícil de realizar: proibir a entrada de muçulmanos em território americano. O HM analisa as reacções que esta ordem executiva suscitou

[dropcap style≠’circle’]“D[/dropcap]ai-me os teus fatigados, os teus pobres, as tuas massas encurraladas ansiosas por respirar liberdade”, pode ler-se no pedestal da Estátua da Liberdade, em Nova Iorque. A citação, retirada do poema “The New Colossus” de Emma Lazarus, resume o espírito de ‘melting pot’ que caracteriza não só Nova Iorque, mas os inteiros Estados Unidos desde a sua génese. Pode dizer-se que, com a proposta do Presidente para banir muçulmanos de pisarem solo americano, parte desta mensagem perde-se.

Donald Trump já havia prometido barrar a entrada de quem professe o Islão “até percebermos o que se passa”, uma condição enigmática que vê agora concretização. A ordem executiva, assinada na semana passada, proíbe a entrada de mais de 218 milhões de pessoas, impedindo também a possibilidade de asilo a refugiados oriundos de determinados países predominantemente islâmicos. A acção temporária aplica-se durante 90 dias e proíbe a entrada de nacionais oriundos do Sudão, Irão, Iraque, Líbia, Somália e Iémen. Para acrescentar insulto à injúria, os refugiados provenientes destes países serão barrados por 120 dias.

A segurança nacional é apontada como a razão principal de tal acção, sendo de salientar que a larga maioria dos atentados terroristas em solo americano tem sido cometida por cidadãos americanos, em grande parte com ligações a milícias de extrema-direita. Brancos, cristãos e muito bem armados. Outra incongruência na medida da nova Administração é não abarcar a Arábia Saudita, o país de origem de Osama Bin Laden. Isto apesar de a maioria dos terroristas responsáveis pelo ataque de 11 de Setembro às torres do World Trade Center terem sido sauditas. Nem mesmo a exportação do wahabismo – uma vertente extremista sunita que tem inspirado terrorismo um pouco por todo o mundo – colocou a Arábia Saudita na lista negra. De fora da proibição também ficaram o Egipto, a Indonésia e os Emirados Árabes Unidos, tudo países onde Donald Trump tem negócios.

Consequências e reacções

A ideia inicial seria proibir a entrada de quem vem dos países visados para os Estados Unidos à procura de trabalho, para lá se fixar. Mas a verdade é que esta medida tem directo impacto em famílias de norte-americanos com raízes nestes países.

Um dos rostos dos visados é o de Abubaker Hassan, médico, que ficou separado da esposa e da filha recém-nascida em sequência do selectivo fechar de portas a muçulmanos. Há um par de meses, a sua mulher, Sara Hamad, levou a filha do casal a visitar familiares ao Qatar. Apesar de ambos terem visto para trabalhar e viver em Detroit, são de origem sudanesa, uma das nacionalidades afectadas pelo banimento. O rebento do casal, Alma, nascida em Detroit, tem cidadania norte-americana. Na passada segunda-feira, mãe e filha tentavam regressar a casa e foram impedidas de embarcar no aeroporto do Qatar, apesar da recém-nascida ter cidadania norte-americana, e a mãe ter visto de permanência. Mas como Hamad não é cidadã, ou residente permanente, ficaram em terra. Em desespero, a mãe disse à ProPublica que não pode “reunir a família”, nem o marido se pode juntar a elas.

Uma das reacções mais visíveis à proibição de entrada de muçulmanos em solo americano veio de Sally Yates, Procuradora-geral do Estado de Nova Iorque, que ordenou ao Departamento de Justiça que ignorasse o decreto presidencial. Em questão estava a constitucionalidade da medida, e a “garantia da justiça e a luta pelo que é certo”, disse Yates em entrevista à Reuters.

A oposição não caiu bem em Donald Trump, que a despediu quase imediatamente. Em comunicado, a Casa Branca justifica a demissão acusando a Procuradora-geral de “ter traído o Departamento de Justiça ao recusar aplicar uma ordem legal feita para proteger os cidadãos dos Estados Unidos”. A Administração Trump adiantou ainda que a “insubordinação [de Yates] demonstra pouco rigor a lidar com assuntos fronteiriços e falta de firmeza na resposta à imigração ilegal”.

Além dos protestos que se fizeram sentir em vários aeroportos norte-americanos, as reacções à proposta do Presidente chegaram de todos os quadrantes. Dez dias depois de passar o testemunho presidencial, Barack Obama reapareceu na cena política para repudiar o polémico decreto assinado por Trump. Em comunicado, o porta-voz de Obama declarou que o antigo ocupante da Casa Branca “discorda da discriminação com base em crença religiosa”. Acrescentou ainda que “espera ver os cidadãos a exercer o seu direito constitucional de protesto, uma vez que os valores americanos estão em causa”.

A voz do dinheiro

Dificilmente o Presidente escutará a opinião do seu antecessor. Porém, as vozes dos directores de grandes empresas não costumam passar ao lado do magnata nova-iorquino. Este pode ser o mais eficaz travão a abrandar o comboio anti-imigração da Administração Trump. Os homens máximos da Apple, Ford e Goldman Sachs emitiram comunicados categorizando o decreto que bane muçulmanos de entrar nos Estados como “antiamericano e mau para os negócios”.

Na mesma linha, a Google anunciou a entrega de donativos a organizações que apoiem imigrantes. Também a Starbucks se manifestou prometendo tudo fazer para ajudar empregados que sejam afectados pelo decreto, assim como contratar refugiados.

Ouvido pela Associated Press, o director executivo da Apple, Tim Cook, alertou para o facto de a empresa “não existir se não fosse a imigração”. Cook refere-se não só ao carácter multiétnico da multinacional, mas também ao facto de o fundador da Apple, Steve Jobs, ser filho de um refugiado sírio que conseguiu asilo nos Estados Unidos.

Ásia em protesto

Nos protestos que ocorreram no aeroporto de São Francisco, marcaram presença duas figuras de destaque de Silicon Valley: Sergey Brin, co-fundador da Google, e o presidente da Y Combinator, Sam Altman. Não só o mercado de mais de 1,5 mil milhões de muçulmanos é algo que as empresas das tecnologias não querem desperdiçar, como uma parte considerável da sua mão-de-obra é proveniente de países de maioria islâmica.

Também a área jurídica se fez ouvir no coro de protestos contra a acção executiva da Casa Branca, nomeadamente associações que representam advogados oriundos do sul da Ásia. As duas maiores associações que reúnem juristas da região declararam em comunicado que “as ordens, baseadas em preconceitos que preconizam que determinados grupos étnicos estão mais dispostos à violência, são incompatíveis com os valores americanos”. O comunicado acrescentou ainda que a medida não tornará as comunidades mais seguras, nem fortalecerá a nação.

No comunicado, o presidente dos Associação dos Advogados do Sul da Ásia, Vichal Kumar, acrescentou que “a criminalização e estigmatização de um grupo de pessoas devido às suas crenças, ou origem, viola o espírito de igualdade, justiça e princípio da presunção da inocência”.

Hong Kong assistiu ontem a protestos contra as medidas de Donald Trump. Foram poucos, cerca de 20, mas fizeram-se ouvir. Os manifestantes, ligados a vários grupos políticos como a Liga dos Sociais Democratas (LSD) e a International Migrant Alliance, seguiram em cortejo até ao consulado norte-americano no centro de Hong Kong. Empunhavam cartazes com mensagens que diziam “Fazer a América odiar novamente”, ou “Uma desgraça para a humanidade”. Em declarações à Rádio e Televisão Pública de Hong Kong, Avery Ng, dirigente da LSD, declarou que “desde que Donald Trump assumiu a presidência, conseguiu desafiar a Constituição norte-americana, desafiar os direitos humanos e os valores que todos nós, como cidadãos globais, defendemos”. Avery acrescentou ainda que, “se isto continuar, a divisão entre religiões, etnias e nacionalidades será cada vez maior”.

Esta parece ser a rota trilhada pela actual Casa Branca, que tem espalhado brasas um pouco por toda a comunidade internacional. Nem antigos aliados escaparam, como os países da Europa Central, Japão e México. Aguardam-se novos desenvolvimentos na frente chinesa.

2 Fev 2017

Acordo de Associação Transpacífico | Atitude de Donald Trump pode dar espaço à China

Donald Trump bateu com a porta e ao fazê-lo poderá ter aberto uma janela. Há países que espreitam para a China e defendem que pode ocupar o lugar deixado vago pelos Estados Unidos no Acordo de Associação Transpacífico. Se Pequim aproveitar a oportunidade, desenha-se uma nova lógica geoeconómica. E geopolítica também, claro

[dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]aiu o maior, pode entrar o segundo maior. É bem provável que, daqui a algum tempo, seja esta a realidade do Acordo de Associação Transpacífico (TPP, na sigla inglesa). Numa das suas primeiras iniciativas presidenciais, Donald Trump decidiu retirar os Estados Unidos do grupo de 12 países que tinham já chegado a um entendimento económico e comercial significativo para o mundo, pelo peso das suas economias. Os 11 que sobraram ficaram sozinhos e procuram um substituto. O problema, agora, é o Japão.

Mas já lá vamos. Quando o TPP se começou a desenhar, o facto de a China ficar de fora teve uma interpretação de ordem económica, mas também política. Pequim definiu rotas, estabeleceu alianças e fez investimentos em países vizinhos com os quais nem sempre tem boas relações, devido a conflitos de soberania, mas era óbvia a vontade de afirmação além-fronteiras. O TPP surgiu, aos olhos dos analistas, como uma forma de equilibrar poderes na sensível região da Ásia-Pacífico.

“A maior estranheza quanto ao TPP era o facto de a China não entrar nele”, nota o economista José Luís Sales Marques. “Os Estados Unidos e a China são as duas maiores economias do mundo, e o comércio bilateral assume proporções imensas, pelo que era de estranhar que Pequim não tivesse entrado.” A leitura que se fazia, continua o presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau, “é que era uma forma de isolar a China, os Estados Unidos seriam o pivot na Ásia”. Washington queria fortalecer várias alianças e a presença na Ásia, “em certa medida para evitar que a China crescesse ainda mais, passasse a ter uma importância geopolítica maior do que aquela que tem”.

A equação Japão

Washington mudou, o novo inquilino da Casa Branca tem uma forma diferente de olhar para as alianças que herdou, e em menos de uma semana demonstrou que não está com meias medidas em relação a factos que se julgavam adquiridos. A saída dos Estados Unidos do TPP foi recebida com reacções que passam já pela procura de alternativas.

A Austrália e a Nova Zelândia afirmaram que estão dispostas a encorajar a China e outros países asiáticos a juntarem-se ao grupo. O Chile convidou ministros de outros países que assinaram o TPP, bem como representantes da China e da Coreia do Sul, para um encontro em Março para se discutir qual o próximo passo a dar. O TPP não pode entrar em vigor sem a participação dos Estados Unidos, a não ser que se alterem as regras, pelo que o acordo está agora em suspenso.

A grande questão tem que ver com o Japão, país que viu com bons olhos a ausência da China num tratado desta índole. Vizinhos com relações nem sempre amigáveis, Tóquio e Pequim não foram ainda capazes de resolver as cicatrizes de um passado com contornos belicistas. O primeiro-ministro nipónico Shinzo Abe via o TPP como uma forma de manter Washington como um grande aliado económico da Ásia e de moderar as aspirações expansionistas que detecta na China.

Ontem, Shinzo Abe falou da atitude do novo Presidente norte-americano. Mas fê-lo com prudência. “O sistema de comércio livre baseado em regras comuns justas é a fonte do crescimento da economia mundial”, disse o chefe de Governo no parlamento. “Julgo que o Presidente Trump também percebe a importância de um acordo livre e justo, e quero compreender rapidamente qual é o seu entendimento acerca do significado estratégico e económico do TPP.”

Questionado sobre conversações acerca de um acordo bilateral entre o Japão e os Estados Unidos, Shinzo Abe disse que, para já, se abstém de especular sobre a política de comércio de Trump, até as ideias de Washington se tornarem “mais claras”.

Mudar de papel

A China ainda não demonstrou publicamente vontade de se juntar ao grupo para o qual não foi, na sua origem, convidada. Há receios de que a entrada de Pequim possa enfraquecer as regras do grupo em matérias como a protecção da propriedade intelectual e princípios relacionados com a gestão de divisas. Mas Pequim tem estado a tentar negociar uma parceria económica regional que junta 16 países, menos ambiciosa em termos de regras de comércio. Por enquanto, têm sido feitos poucos progressos.

Ressalvando que, nesta altura do campeonato, ainda é cedo para fazer previsões, Sales Marques não tem dúvidas de que a posição de Donald Trump “vai poder abrir as portas para a China interpretar a situação como uma oportunidade para criar ela própria um acordo multilateral”. Resta agora saber “até que ponto vai tirar ou não partido do que já está negociado”. O economista destaca que “esses acordos têm imensas cláusulas e pormenores”.

Para já, Sales Marques chama a atenção para o facto de a ideia em si “não deixar de ser interessante”. De repente, de um dia para o outro, “o multilateralismo que era apregoado pelos Estados Unidos poderá passar a ter na China o seu maior defensor”. O isolacionismo americano que, por ora, tem causado sobretudo reacções pouco positivas, pode trazer oportunidades para alguns, observa o economista. “Depois, depende de como são aproveitadas ou não e de quais são as condições.”

Com o TPP pretendia-se criar um grande mercado, algo aproximado a uma zona de comércio livre. José Luís Sales Marques realça que, também neste aspecto, há uma questão de grande interesse: “Muitos desses parceiros do TPP já reconhecem a China como uma economia de mercado, ao contrário da União Europeia”. É o caso da Austrália reconhece. “Isso pode trazer novas dinâmicas à geoeconomia e trazer novas oportunidades para a China e não só, porque são oportunidades que antes não existiam para os outros parceiros, uma vez que Pequim não fazia parte deste conjunto de países relacionados através do TPP, e poderá passar a fazê-lo”, diz.

“American second?”

Donald Trump deixou claro em palavras e também nos actos que prefere acordos bilaterais a entendimentos multilaterais, apesar de um Congresso norte-americano, controlado pelos republicanos, ser provavelmente favorável ao TPP, no caso de o Presidente ainda mudar de ideias.

Sobre a decisão do sucessor de Barack Obama, Sales Marques descreve-a como “uma atitude unilateral tomada praticamente no calor” da cerimónia de tomada de posse. “Não tem precedentes que me recorde, pelo menos em tempos de paz, um tempo em que supostamente o comércio internacional é regulado por um conjunto de regimes que se fundam todos na ideia de que quanto mais comércio livre houver, melhor. Quebrar barreiras e reduzir tarifas, tudo isso faz parte dos cânones do comércio internacional”, afirma.

O economista acrescenta que Donald Trump não é o único a não concordar com este tipo de parcerias a várias mãos. Há quem questione a sua eficácia e justiça. “Mas, apesar de tudo, é considerado um saber adquirido que os acordos multilaterais são melhores do que os bilaterais. Os multilaterais são firmados com toda a gente e, supostamente, protegem melhor os mais fracos do que os acordos bilaterais”, explica. Nos acordos a apenas duas partes, por norma, “de um lado está um grande mercado que oferece uma oportunidade a um pequeno país em vias de desenvolvimento mas, em contrapartida, tem depois o campo aberto para o investimento e para outro tipo de condições que levam à ‘exploração’ dos recursos desse país mais pequeno”.

Quanto ao TPP, Sales Marques recorda que, “no essencial, era um acordo negociado e assinado”. “Esta quebra de compromisso mostra uma atitude muito forte no sentido de os Estados Unidos olharem para si, considerarem-se auto-suficientes e poderem impor ao mundo o que lhes apetece”. Para o presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau, a ideia que Trump deixou no discurso de tomada de posse, a noção de “America first”, “tem muitas tonalidades, muitas leituras, mas uma delas é efectivamente um discurso unilateral”.

Há agora que ver se, a médio prazo, a lógica do “America first” se vai aplicar em termos económicos e políticos ao nível mundial. Pequim tem dito que não pretende o lugar que os Estados Unidos têm ocupado, mas os analistas parecem não ter dúvidas de que, para já, às atitudes de Donald Trump corresponde uma serenidade chinesa que lhe permite delinear, com calma, as suas aspirações globais. Em Pequim, Xi Jinping tem uma mão forte e tranquila; em Washington, Donald Trump tem vivido uns primeiros dias atribulados, com gente na rua em protestos e muitos problemas com os media.

26 Jan 2017

Estados Unidos | As primeiras palavras do Presidente Trump

É um dia novo. O mundo inteiro assistiu à cerimónia de tomada de posse de Donald Trump, ao mudar de página em que a maior potência militar e económica do mundo se vira para dentro. O novo capítulo deverá acabar com uma política externa que vem desde o fim da 2ª Grande Guerra Mundial

Com agências

[dropcap style≠’circle’]“D[/dropcap]e hoje em diante, será primeiro a América”, foi a frase que Donald Trump proferiu durante o discurso de investidura de poder em Washington que melhor resume o seu pensamento e as propostas de campanha. O solipsismo americano, o virar para o umbigo, que jura romper com décadas de política externa que teve falhas terríveis, mas que assumiu as despesas da NATO. Em declarações à Agência Lusa, o antigo ministro da Defesa Nuno Severiano Teixeira comentou que o novo Presidente norte-americano “vai acabar com a tradição dos Estados Unidos como Estado cruzado que visa exportar o modelo democrático para o  mundo.” O socialista comenta que a América, desde a sua constituição, tem oscilado entre a ideia da terra prometida e a do Estado cruzado que leva os seus valores ao mundo. A maioria das vezes à lei da bala. Esta é “a ordem mundial, liderada pelos Estados Unidos, em que o mundo vive desde 1945”, acrescentou Severiano Teixeira. “Não queremos impor o nosso modo de vida a ninguém mas, em vez disso, serviremos de exemplo”, discursou o 45º presidente.

Orgulhosamente sós

No fundo, a tomada de posse de Donald Trump enfatizou muito os valores e tradições da cultura norte-americana, pelo menos vista de uma perspectiva muito conservadora. Sendo assim, é de prever que as linhas de desenvolvimento do país se centram mais no interesse nacional e na política interna, em vez do multilateralismo, de cooperação com a comunidade internacional. “Compra americano, e contrata americano”, como resumiu o Presidente no seu discurso. O analista Arnaldo Gonçalves projecta um “fechamento dos Estados Unidos durante um período de três, ou quatro anos, para se resguardar um pouco da exposição que tiveram durante os oito anos de mandato do Bush, nomeadamente no que toca às aventuras militares no Iraque e no Afeganistão”. O especialista em assuntos de política externa acrescenta ainda que “não se tinha visto ainda um Presidente com uma visão tão isolacionista no período de história moderno”.

O isolamento internacional com os aliados tradicionais, e o virar para o umbigo norte-americano parecem decalcadas da mente de Steven Bannon, um dos conselheiros mais próximos do ouvido de Trump, oriundo da ala de extrema-direita. Desde que Obama ganhou as eleições, o ex-director do site alt-right Breitbart, tem seguido um discurso apocalíptico em relação à emigração e à economia. Foi o que se viu, apesar dos números do deficit e desemprego terem melhorado, substancialmente, durante o consulado do primeiro afro-americano eleito. Ainda assim, o discurso do magnata de Nova Iorque seguiu a linha de que os Estados Unidos vivem numa espécie de cenário Mad Max, enferrujados e áridos, devastados pelos bichos papões exteriores, ou seja, acordos comerciais internacionais, e imigração ilegal. “Protecção levará a grande prosperidade e força”, foi uma das frases chave do discurso.

Outro dos pontos interessantes foi a promessa de apostar em infra-estruturas, como a construção de pontes, estradas, túneis. Uma medida que os sucessivos Presidentes democratas tentaram implementar, mas que esbarraram na forte oposição republicana que se justificava com a preocupação de aumento do deficit. Neste sentido, Trump marca uma viragem nas políticas conservadoras em direcção a uma visão mais liberal em termos de despesa pública.

Europa por sua conta

Ainda no plano global, Severiano Teixeira comentou à Lusa a visão de Trump que considera a NATO uma organização obsoleta, assim como a aproximação à Rússia de Putin e a vontade de denunciar os acordos comerciais com a Europa e o Pacífico, são marcas isolacionistas. “Vamos ver o fim das Alianças Permanentes, o fim do comércio livre, o fim do regime de não proliferação nuclear e o fim do regime de intolerância quanto aos regimes autoritários”, acrescentou o socialista.

Numa vertente nacionalista, Trump afirmou em entrevista ao alemão Bild acreditar que existirão mais países a deixar a União Europeia, e aplaudiu a decisão do Reino Unido após o referendo que levou ao Brexit. “As pessoas, os países querem a sua própria identidade e o Reino Unido quis a sua própria identidade”, disse o futuro residente da Casa Branca, acrescentando uma das suas tiradas habituais: “O Reino Unido foi muito esperto em sair da UE”. Como é óbvio, para o novo ocupante da Casa Branca, a vaga de insatisfação em que está submergido o eleitorado europeu prende-se com a crise migratória. Nesse domínio, Trump destacou a Alemanha e “o erro catastrófico” que acha que Angela Merkel cometeu ao abrir as fronteiras alemãs a migrantes e refugiados, ou, nas palavras do magnata, “ilegais”.

“Desaliança” Atlântica

“O próprio site da NATO já diz que Trump vai desinvestir em termos do comando europeu da Aliança Atlântica, no fundo os Estados Unidos não vão suportar os encargos do ponto de vista financeiro a operacionalidade militar na plataforma europeia”, comenta Arnaldo Gonçalves. O especialista em assuntos externos acrescenta ainda que “após as eleições, alemães e franceses têm de se pôr de acordo como é que vão gerir esta situação de transição para assumir as responsabilidades de defesa da Europa”. Para tal, o analista considera que os países europeus devem aumentar as suas despesas para o orçamento da NATO. Esses fundos virão, provavelmente, de um aumento dos impostos, sendo que já foi “aventado por vários secretários-gerais da NATO, a criação de um imposto de um, ou dois, por cento do rendimento nacional para efeitos de defesa”.

Mais um sinal de alarme que soou nos países da Aliança Atlântica foi a menção às fronteiras que Trump pretende descurar, em prol da defesa da fronteira com o México. Apesar de ter sido uma declaração algo vaga, parece apontar para a colocação de efectivos militares da NATO junto à Polónia, assim como à instalação de plataformas de lançamentos de mísseis virados para leste.

Neste aspecto, Trump referiu que “está na altura de parar de investir no exército dos outros, e direccionar esses fundos para reforçar o poder militar americano que tem estado em decadência”. O que é uma dramatização não assente nos números do orçamento federal, continuando a defesa a ocupar a mais larga fatia do dinheiro dos contribuintes.

Uma das razões pelas quais o Presidente norte-americano considera a NATO obsoleta prende-se com a inoperância que Trump vê na aliança a lidar com o terrorismo islâmico, outro dos temas em destaque no discurso de tomada de posse. No entanto, apesar de ter prometido acabar com o terrorismo, o magnata ainda não foi claro em que medida terá uma posição diferente face ao Estado Islâmico, em comparação com o seu antecessor. Também o Afeganistão continua a ser uma incógnita, depois de 15 anos da ocupação das tropas americanas, já que Trump não elenca soluções para o imbróglio afegão. Ou seja, é a prioridade absoluta, no entanto continua sem uma política estabelecida. Para Arnaldo Gonçalves isso é natural, “uma vez que só agora a equipa de política externa de Trump se começa a consolidar, até porque este tipo de decisões são tomadas com o input de vários gabinetes”.

Então e a China?

Este é o outro reposicionamento em termos de política externa que terá mais importância nos próximos quatro anos. “Eu acho que Xi Jinping está um bocado preocupado, nota-se na declaração que fez em Davos, mas é um tipo pragmático e autoritário, tal como o Trump. Do meu ponto de vista eles vão-se dar bem, porque percebem qual é o terreno que podem pisar”, comenta Arnaldo Gonçalves. Ouvidos pelo South China Morning Post, um conjunto de analistas internacionais considerou que Xi Jinping devia contactar pessoalmente o novo Presidente norte-americano, de forma a resfriar as tensões que têm crescido. Na agenda devem estar a Coreia do Norte e a cooperação económica.

23 Jan 2017

Papa Francisco alerta para perigo de “salvadores” com muros

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Papa Francisco espera para ver o que vai fazer Donald Trump como Presidente dos EUA, mas numa entrevista ao El País deixa um alerta que encaixa em algumas ideias defendidas pelo novo inquilino da Casa Branca. O líder da Igreja Católica alerta para o perigo de em tempos de crise as pessoas procurarem salvadores que nos “defendem com muros”.

“Em momentos de crise, não há discernimento, o que para mim é uma referência contínua. [Há o risco de] procurarmos um salvador que nos devolva a identidade e nos defenda com muros, vedações ou o que for, de outros povos que nos possam tirar a identidade. E isso é muito grave. Por isso, procuro sempre dizer: dialoguem entre vós”, diz o Papa na entrevista ao El País.

“O caso da Alemanha em 1933 é típico: um povo estava em crise, procurou a sua identidade e apareceu um líder carismático que prometeu dar-lhe identidade. Deu-lhe uma identidade distorcida e já sabemos o que se passou”, avisa o Papa.

Francisco comentou ainda o discurso nacionalista sobre o controlo de fronteiras. “As fronteiras podem ser controladas? Sim, cada país tem direito a controlar as suas fronteiras, quem entra e quem sai. E os países que estão em perigo – de terrorismo e coisas desse estilo – ainda têm mais direito, mas nenhum país tem o direito a privar os seus cidadãos do diálogo com os vizinhos”.

Questionado directamente sobre Donald Trump e o seu discurso na tomada de posse, Francisco disse que prefere esperar: “Não gosto de me antecipar aos acontecimentos, nem de julgar as pessoas antes de tempo. Veremos o que faz Trump e aí formarei a minha opinião”.

23 Jan 2017

Estados Unidos | Donald Trump é hoje empossado

 

 

Hoje é a cerimónia de tomada de posse de Donald Trump como 45.º Presidente dos Estados Unidos da América. Entretanto, tornam-se evidentes as ligações ao Kremlin, as relação com Pequim aquecem e, internamente, as nomeações para o Executivo fazem correr tinta mundo fora. O HM faz uma análise ao que aí vem nos próximos quatro anos

 

[dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]oma hoje posse o Presidente norte-americano com a mais baixa popularidade desde que se fazem sondagens do género. De acordo com várias pesquisas (Gallup, CNN/ORC, ABC News/Washington Post) Donald Trump tem uma taxa de aprovação na casa dos 40 por cento, o que bate todos os recordes de impopularidade.

Se fizermos uma comparação, Obama tinha 84 por cento de aprovação nestas sondagens na altura em que jurou defender a Constituição americana em frente ao Capitólio. George W Bush tinha 61 por cento de aprovação, enquanto Bill Clinton tinha 67 por cento.

Trump reagiu à publicação destes números no Twitter, claro, afirmando que foram manipulados. É de salientar que, apesar de estar constantemente a declarar que esmagou a sua adversária, Hillary Clinton teve mais de três milhões de votos que o magnata de Nova Iorque.

Até ao nível de convidados para a cerimónia que lhe dá posse a impopularidade de Trump se fez notar, com um desfile de negas de artistas que se recusaram a associar-se ao controverso Presidente eleito. Elton John, Céline Dion, Garth Brooks, só para citar alguns nomes. De qualquer forma, o juramento de posse acontecerá hoje em Washington, apesar de muitos congressistas, senadores e outras figuras políticas de peso terem declinado a presença na cerimónia. Também muitos líderes religiosos declinaram o convite por não quererem ficar associados ao acto oficial que terá lugar no Capitólio.

Da Rússia com amor

Na ordem do dia tem estado a relação entre Trump e Putin, num volte-face geopolítico que vira do avesso a história do século passado. Quem diria que assistiríamos à direita musculada, a roçar a extrema, a amigar-se com o ocupante do Kremlin? Não tocando no escândalo, não consubstanciado em factos, publicado pelo site Buzzfeed, as relações com Moscovo parecem cada vez mais próximas e reais.

Em declarações ao Times de Londres, Donald Trump equacionou levantar as sanções impostas à Rússia na sequência da anexação da Crimeia. “A Rússia tem sanções que estavam a prejudicar muito a economia, veremos se podemos fazer um bom negócio”, comentou o magnata à publicação britânica. No outro prato da balança está a possibilidade de uma redução do arsenal nuclear russo. É de salientar que os Estados Unidos e a Rússia são as duas maiores potências nucleares, com 1367 e 1796 ogivas, respectivamente. De acordo com o tratado New Start, assinado em 2010, as duas potências concordaram em diminuir a capacidade nuclear de longo alcance, o perigo iminente que ameaçou o mundo durante a Guerra Fria.

Outra situação suscitada pelo levantamento de sanções prende-se com a nomeação de Rex Tillerson para o cargo de secretário de Estado, o equivalente a ministro dos Negócios Estrangeiros. Tillerson era, até recentemente, o CEO da gigante ExxonMobil, e angariou dinheiro da indústria petrolífera para as campanhas de candidatos republicanos desde George W. Bush até Mitt Romney. É de salientar que o nomeado não tem qualquer experiência política. Ainda assim, opôs-se publicamente à imposição de sanções à Rússia aquando da invasão da Crimeia. O que não é de estranhar, uma vez que as imposições das Nações Unidas puseram fim ao negócio que a ExxonMobil tinha com Moscovo, no valor de 500 mil milhões de dólares. A cereja no topo do bolo geopolítico é a condecoração com que Vladimir Putin distinguiu Rex Tillerson em 2013, pelos contributos prestados no desenvolvimento do sector da energia russo.

Governantes anti-governo

Depois de meses a partilhar o #DTS nas redes sociais, drain the swamp, numa alusão à suposta luta contra a corrupção e influência de lobbies em Washington, Trump nomeou para posições chave na sua Administração muitos operacionais de K Street, o coração das empresas de lóbi da capital política norte-americana.

Na realidade, há um movimento autodestrutivo no que toca ao funcionamento do Governo americano nos dias que correm. Por exemplo, a nomeação de Trump para a Agência de Protecção Ambiental é Scott Pruitt, um homem que processou 13 vezes a mesma agência que agora vai liderar. O mais bizarro é que muitos destes casos ainda estão nos tribunais, ou seja, Pruitt está a processar a agência para a qual já foi confirmado pelo Senado para liderar. Questionado por senadores se iria desistir dos processos, o político de Oklahoma disse que “se for obrigado a isso”, assim o fará. Depois, o nomeado de Trump para a agência que defende o ambiente nega que as alterações climáticas sejam uma preocupação real.

Outra nomeação na mesma linha é a de Betsy DeVos, que tem feito uma cruzada pelo aumento do peso das escolas privadas no sector educativo, em detrimento da escola pública. Durante anos foi o rosto dos lobbies que lutaram, unha e dente, contra o ensino público. Como é lógico, foi confirmada perante o Senado como a nova secretária da Educação. Na sua audição perante os senadores, DeVos não afastou a possibilidade de retirar fundos à educação pública, seguindo uma linha que já defendia enquanto lobista.

Talvez a escolha mais polémica de Trump seja Jeff Sessions, um ex-senador do Alabama que tem demonstrado ao longo dos anos uma posição contra a igualdade de direitos dos homossexuais, e que falhou uma nomeação para juiz de um tribunal de instância intermédia por se suspeitar das suas visões raciais. Sessions demonstrou, várias vezes, uma visão tolerante acerca do Ku Klux Klan. Além disso, apelidou de contrárias aos valores americanos, e comunistas, organizações que lutaram pelos direitos civis dos afro-americanos como a NAACP e ACLU. O político do Alabama, notoriamente anti-imigração, será o homem escolhido para a pasta da Justiça. Terá em mãos a defesa dos direitos e garantias de norte-americanos de todas as cores.

Corrida às armas

Apesar de ter a maior força militar do mundo, com um orçamento que supera todos as outras forças armadas juntas, durante a campanha Trump não parou de declarar que os Estados Unidos têm o sector da defesa em declínio. Do outro lado do espectro, a segunda maior economia, com o segundo maior exército, tem vindo a reforçar o investimento na defesa. Ainda assim, o orçamento chinês afecto às forças militares em 2015 era quase um terço do norte-americano. Mas com a aproximação de Trump a Taiwan e, mais recentemente, com as declarações de Rex Tillerson a tomar partido na disputa das Ilhas Diaoyu, tudo aponta para que a China acelere o reforço das suas capacidades militares. Ouvido pelo South China Morning Post, Shi Yinhong, director do Centro de Estudos Americanos em Pequim, previu que “a corrida ao armamento irá aumentar com Trump na Casa Branca”.

Entretanto, o Presidente que hoje toma posse prometeu expandir a frota da marinha americana de 272 navios para 350, incluindo a construção de mais três porta-aviões. Este é o maior investimento que se tem visto no ramo das últimas décadas.

Por outro lado, a marinha chinesa tem vindo a crescer a um ritmo avassalador desde 2013, com cerca de 20 embarcações de grande porte construídas anualmente. É expectável que a segunda maior força militar passe a ter o seu segundo porta-aviões, desta vez made in China. De acordo uma projecção do Centro de Análises Navais, um think-tank americano, até 2020 Pequim terá uma força naval com 279 navios.

Entretanto, os Estados Unidos assinaram um acordo com a Austrália para estacionar os seus caças F-22, os aviões de guerra mais avançados do momento, no norte do país. Esta é a resposta directa àquilo que a nova Administração considera como a postura agressiva de Pequim no Mar do Sul da China.

É também mais do que sabido que Donald Trump pretende reforçar a Força Aérea, apesar de ter reclamado que a Lockheed Martin tem derrapado nos orçamentos de construção dos novos F-35.

Em contrapartida, a China tem dois caças de última geração em construção doméstica. O Chengdu J-20, que entrou ao serviço no ano passado, e o Shenyang J/FC-31, que fez a sua primeira aparição pública num espectáculo aéreo em 2014.

O reforço das capacidades militares é uma prioridade de Pequim, mas de uma forma faseada, constrita. As autoridades chinesas não querem exagerar em gastos com as forças armadas, de forma a evitar o abismo orçamental em que caiu a União Soviética, e que viria a culminar no seu colapso.

Resta saber quem vai cair nesta luta titânica. Para já, Trump é uma realidade incontornável num xadrez mundial que se reorienta de dia para dia. Uma realidade que começa hoje.

20 Jan 2017

Nuclear | Espanha avança com obra em Almaraz

[dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]spanha vai iniciar “nos próximos dias” a construção do armazém de resíduos nucleares na central de Almaraz, disse à Lusa o secretário de Estado para a União Europeia espanhol.

Jorge Toledo reuniu-se esta segunda-feira de manhã com a secretária de Estado dos Assuntos Europeus portuguesa, Margarida Marques, em Lisboa.

Questionada pela Renascença sobre se entende a decisão espanhola como uma provocação, Margarida Marques desvalorizou a intenção de Madrid. “Isso faz parte do processo normal relativamente a este caso. Isso não é novo”, afirma.

“O que o secretário de Estado nos informou é que o que está neste momento em causa é a construção física do edifício e que não houve ainda por parte de Espanha uma decisão sobre a entrada em funcionamento do edifício”, diz.

“O que é importante salientar é que é natural que entre dois países amigos como Portugal e Espanha haja uma diferença de análise da situação e, portanto, nós entendemos que a legislação comunitária não foi respeitada neste sentido relativamente à Comissão Europeia”, acrescenta a secretária de Estado.

Portugal vai enviar “rapidamente” uma queixa para a Comissão Europeia. “Neste momento não lhe sei dizer se a queixa já seguiu ou não, mas será enviada rapidamente para a Comissão Europeia”, confirma Margarida Marques.

Questionada sobre se não considera que Espanha devia aguardar por essa resposta de Bruxelas antes de avançar com a obra física, a governante portuguesa responde: “É evidente que nós preferíamos que o processo tivesse sido diferente e, por isso, face à forma como o processo evoluiu, entendemos que devemos apresentar uma queixa junto da Comissão Europeia”.

À Lusa, o secretário de Estado dos Assuntos Europeus afirmou que “a obra civil, que vai durar quase um ano, vai começar nos próximos dias, mas é uma obra civil. Ainda não se iniciou o procedimento de autorização da operação, do funcionamento do armazém, que terá, como é normal, todas as garantias, necessitará de um relatório do Conselho de Segurança Nuclear espanhol para que tenha absolutamente todas as garantias”.

O governante espanhol disse ainda que a construção do armazém na central de Almaraz pretende garantir a segurança. “Se não houvesse armazém, estaríamos perante um cenário de insegurança”, disse.

17 Jan 2017

Londres | Ser português além de “passar o dia no café”

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]uas jovens portuguesas lançaram um projecto multimédia intitulado “Little Portugal” para promover a comunidade portuguesa em Londres, recolhendo testemunhos em vídeo que disponibilizam numa página de Internet. A equipa inclui uma ‘designer’ portuguesa, um compositor de música romeno e uma operadora de câmara checa, mas a cara do projecto lançado no final do ano passado são as portuguesas Catarina Demony e Ana Có.

“O projecto começou para ser uma celebração do que os portugueses estão a fazer aqui em Londres. Há muitas gerações, há todo o tipo de pessoas da comunidade portuguesa a viver em Londres e temos o objectivo de dar a voz a essa comunidade portuguesa”, disse Ana Có, responsável pelo programa de actividades de uma organização não-governamental em Londres.

Formada em Ciências Política, Ana Có considera que existe mais para além do “estereótipo que passa o dia no café português. Há cada vez mais portugueses com qualificações e com cargos importantes que lideram na comunidade inglesa”.

A ideia surgiu em conversa com a jornalista Catarina Demony, cuja amizade remonta à vida em Portugal e que reataram durante os estudos universitários em Inglaterra. Sendo ambas jovens, possuem uma experiência diferente do que é o Portugal contemporâneo e pretendem mostrar um lado mais moderno do país, que, além de profissionais da limpeza, construção ou restauração, também produziu criativos e empreendedores.

“Quando começámos o projecto não sabíamos muito sobre a comunidade portuguesa”, admitiu Catarina Demony, para quem o primeiro passo foi convencer as pessoas da validade do projecto. Entretanto, já publicaram nove entrevistas, incluindo de políticos, empresários, activistas ou profissionais de várias gerações, incluindo um professor inglês que dá aulas de língua inglesa a portugueses.

“Eu e a Ana já nos conhecemos há muitos anos e temos as duas uma grande paixão por contar histórias”, afirmou. Na sua opinião, “há uma necessidade de, tanto para os britânicos como para os portugueses em Portugal, que a vida de emigrante não é um conto de fadas”, por isso quer mostrar tanto os casos de sucesso como as histórias de dificuldades.

O projecto é independente e, garantem, sobrevive do próprio esforço e financiamento. O envolvimento dos restantes membros da equipa veio por amizade, o que as obriga a explicar o contexto de algumas entrevistas e comportamento dos portugueses, como os encontros para beber café ou para ver futebol. “Ter amigos que não são portugueses a trabalhar neste projecto faz-me sentir que estou a conhecer Portugal um bocadinho mais porque temos de explicar-lhes estes detalhes”, brincou.

16 Jan 2017

Portugal | “Geringonça” é a Palavra do Ano 2016

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] votação “online” elegeu “geringonça” como a Palavra do Ano, arrecadando 35% dos cerca de 28 mil votos expressos. O vocábulo foi anunciado esta quarta-feira pela Porto Editora, numa cerimónia na Biblioteca Municipal de Loures.

No 2.º lugar ficou “campeão” (29%, “brexit” em 3.º (8%), seguindo-se, ex-aequo, “parentalidade” e “presidente” (6%), depois “turismo”, “racismo” e “humanista” (4%) cada, “empoderamento” (3%), e, finalmente “microcefalia” (1%).

“Geringonça” foi um termo que começou a ser usado para denominar os acordos à esquerda que levaram o PS ao Governo. A expressão é de Vasco Pulido Valente aquando das primárias do PS, ganhas por António Costa, em 2014, e Paulo Portas deu-lhe visibilidade, ao citá-la, no Parlamento.

De acordo com os dicionários, o termo significa “coisa malfeita ou com pouca solidez”. Aquilo que podia ser encarado como crítica ou mesmo ofensa ganhou popularidade e foi assumida por muitos dos visados. “É geringonça, mas funciona”, disse mesmo o primeiro-ministro, António Costa.

Da bola

Quanto a “campeão”, a escolha está relacionada com a vitória de Portugal, pela primeira vez, no campeonato europeu de futebol, em Julho do ano passado, ao vencer a França, em Paris, na final da 15.ª edição do campeonato da UEFA.

“Brexit” é uma palavra que surgiu associada à saída do Reino Unido da União Europeia, em resultado do referendo realizado naquele país, em Junho do ano passado.

Nesta oitava edição participaram cerca de 28 mil cibernautas, ultrapassando os cerca de 20 mil votantes do ano passado.

A escolha da Palavra do Ano iniciou-se em Maio do ano passado, acolhendo sugestões de cibernautas, num processo que passou sobretudo pelo estudo da frequência e distribuição do uso das palavras, da monitorização da comunicação social e das redes sociais e, ainda, dos acessos e consultas aos dicionários digitais da Porto Editora.

As palavras eleitas nas edições anteriores foram “esmiuçar” (2009), “vuvuzela” (2010), “austeridade” (2011), “entroikado” (2012), “bombeiro” (2013), “corrupção” (2014) e “refugiado” (2015).

5 Jan 2017

Reino Unido | Movimento neo-nazi britânico proibido

 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] movimento neo-nazi britânico ‘National Action’, que manifestou apoio ao homem que assassinou a deputada Jo Cox, será o primeiro grupo de extrema-direita a ser proibido ao abrigo da lei antiterrorista do Reino Unido, foi ontem divulgado.

Avançada esta segunda-feira pelo Ministério do Interior britânico, a decisão de interdição será a primeira deste género nos termos da legislação designada como Terrorism Act 2000.

“Adopto hoje medidas para proibir o grupo neo-nazi ‘National Action’. Isto significa que ser membro ou apelar ao apoio desta organização será um crime”, indicou a ministra do Interior britânica, Amber Rudd, citada num comunicado.

O movimento ‘National Action’ “é uma organização racista, anti-semita e homofóbica que alimenta o ódio, glorifica a violência e promove uma ideologia abjecta”, sublinhou a ministra.

“Não tem absolutamente lugar no Reino Unido”, frisou ainda.

A página oficial na Internet do movimento mostra, por exemplo, imagens de membros da organização a fazerem a saudação conotada com o regime nazi. O grupo também organizou um concurso para escolher a “Miss Hitler 2016” e defende “o poder branco”.

Em defesa da morte

Na sua conta na rede social Twitter, o grupo neo-nazi defendeu o “sacrifício” de Thomas Mair, de 53 anos, o homem que foi declarado culpado do homicídio da deputada trabalhista britânica Jo Cox, uma defensora da permanência do Reino Unido na União Europeia (UE) e do acolhimento de refugiados.

A deputada de 41 anos foi atingida a tiro e esfaqueada em 16 de Junho deste ano, quando participava numa acção da campanha a favor da permanência britânica na UE com eleitores do seu círculo em Birstall (cidade no norte de Inglaterra), uma semana antes da realização do referendo de 23 de Junho em que o ‘Brexit’ (como ficou conhecida a saída britânica do bloco europeu) saiu vitorioso.

“Votem para a saída, não deixem que o sacrifício deste homem seja em vão. Jo Cox teria ocupado Yorkshire com mais sub-humanos”, escreveu o grupo na rede social Twitter.

Em Novembro último, um tribunal londrino considerou que Thomas Mair, que possuía literatura conotada com a extrema-direita e objectos relacionados com o nazismo, tinha agido por ideologia política e qualificou o homicídio da deputada trabalhista como um crime terrorista.

Thomas Mair foi condenado a uma pena de prisão perpétua.

No comunicado divulgado ontem, o Ministério do Interior britânico precisou que a decisão de proibir o movimento neo-nazi foi tomada antes do julgamento de Thomas Mair e que preferiu só agora divulgar a medida para que não tivesse “qualquer impacto” no processo.

13 Dez 2016

Papa pede tratamentos acessíveis para pobres atingidos pelo VIH

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Papa Francisco recordou no Vaticano a celebração do Dia Mundial de Luta Contra a Sida, que se assinala anualmente a 1 de Dezembro, por iniciativa das Nações Unidas, recordando as populações mais pobres atingidas pela doença.

“Milhões de pessoas convivem com esta doença e só 50% tem acesso a terapias que salvam vidas. Convido-vos a rezar por elas e pelos seus entes queridos e a promover a solidariedade para que também os mais pobres possam beneficiar de diagnóstico e tratamentos adequados”, disse, no final da audiência pública semanal que decorreu esta quarta-feira, na sala Paulo VI.

Francisco deixou ainda um apelo para que “todos adoptem comportamentos responsáveis para prevenir ainda mais a difusão desta doença”.

A ONU espera atingir uma eliminação da epidemia em 2030, tendo ainda três objectivos até 2020: que 90% das pessoas que vivem com VIH sejam diagnosticadas; atingir 90% dos diagnosticados em tratamento; que 90% dos que estão em tratamento atinjam carga viral indetectável.

O Papa falou ainda da conferência internacional sobre a protecção do património em zonas de conflito, que se realizará nos dias 2 e 3 de Dezembro em Abu Dhabi.

“Trata-se de um tema que, infelizmente, é actual. Na convicção de que a tutela das riquezas culturais constitui uma dimensão essencial da defesa do ser humano, faço votos de que este evento marque um nova etapa no processo de aplicação dos Direitos Humanos”, referiu Francisco.

A iniciativa é promovida pelos Governos de França e Emirados Árabes Unidos, com a colaboração da UNESCO.

1 Dez 2016

Guterres quer ONU com “respeito total pelos direitos humanos”

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]ntónio Guterres afirmou ontem desejar que as forças de manutenção da paz da ONU sejam “melhor treinadas” e comprometidas com o “respeito total pelos direitos humanos”, afirmando que quer uma organização “mais centrada nas pessoas”.

“Precisamos que as nossas forças de manutenção da paz estejam melhor equipadas, melhor treinadas e mais atentas às necessidades e ao respeito total pelos Direitos Humanos”, afirmou Guterres, numa conferência de imprensa em Pequim.

O próximo secretário-geral da ONU defendeu uma organização “mais ágil” e “menos burocrática”, capaz de “evitar situações dramáticas”, como as que “recentemente assistimos de violação dos direitos das mulheres e das crianças”.

Os Capacetes Azuis da ONU foram este ano atingidos por um escândalo de alegados abusos sexuais, incluindo violações de crianças, durante missões de manutenção da paz, nomeadamente na República Centro-Africana e na República Democrática do Congo.

Guterres disse ainda desejar que os diferentes instrumentos da ONU “trabalhem com o mesmo objectivo” e são sujeitos a “avaliação pública e independente”.

Elogios sínicos

O antigo primeiro-ministro de Portugal, que reuniu ontem com o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, enalteceu o contributo da China para a organização que dirigirá a partir do próximo ano.

“A China é hoje um dos maiores financiadores da ONU e das suas acções. Ao mesmo tempo, está a dar um contributo muito importante para as nossas missões de manutenção da paz e para mais iniciativas que serão anunciadas em breve”, disse.

Pequim é o maior contribuinte para as forças de manutenção da paz, entre os membros permanentes do Conselho da Segurança, contando com mais de 30.000 elementos, em 29 diferentes missões.

Guterres considerou que o país asiático “é hoje um pilar sólido do multilateralismo no mundo” e um “fantástico motor de crescimento da economia mundial”, que “precisa de paz e segurança”.

Pequim pode ser um “mediador muito importante”, unindo partes que “estão envolvidas ou que suportam conflitos, em diferentes partes do mundo”, realçou.

O português vai assumir o lugar de secretário-geral das Nações Unidas, por um período de cinco anos, a partir de 1 de Janeiro de 2017.

A deslocação a Pequim sucede uma visita a Moscovo, onde reuniu com o Presidente russo, Vladimir Putin, parte de um périplo pelas cinco capitais dos países-membros permanentes do Conselho da Segurança da ONU.

29 Nov 2016

Fidel Castro | El Comandante morre aos 90 anos de idade

[dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]idel Castro foi uma figura incontornável do século XX. Amado e odiado, devolveu a dignidade ao povo cubano, erradicou o analfabetismo, as doenças endémicas e a miséria. Por outro lado, fomentou o culto da personalidade, perseguiu dissidentes, quer fossem políticos, poetas ou artistas. Foi a esperança de pobres e oprimidos em todo o mundo, um farol de resistência ao imperialismo. A sua morte não o apagará da memória dos povos

“O comandante-chefe da revolução cubana morreu esta noite às 22:29”, disse Raúl Castro, presidente de Cuba, na televisão, na passada sexta-feira. “Fidel lutou para alcançar o bem-estar, a paz, a honradez, a verdade e a satisfação das necessidades de toda a Humanidade, não apenas dos cubanos”, disse Ismael Mendes Boulet, luso-descendente, filho do marinheiro oriundo da Lousã, no distrito de Coimbra, que Fidel Castro condecorou em 1979, nos 20 anos do triunfo da Revolução Cubana.

“Nestes momentos de dor para todo o país, incluindo a nossa família, posso afirmar que Fidel Castro é e será sempre o comandante-em-chefe da Revolução Cubana”, adiantou Ismael, engenheiro mecânico de aeronaves e major reformado das Forças Armadas Revolucionárias (FAR) de Cuba.

Fidel “foi muito importante para Cuba”, onde “não vai haver nenhuma mudança” de regime na sequência da sua morte, vaticinou. “Temos a certeza de que não vai acontecer nenhuma mudança, mas sabemos que começa uma nova época para Cuba. Este é um momento histórico para os cubanos: alguns ficam contentes, outros tristes, mas nenhum fica indiferente”, acrescentou.

O líder histórico “decidiu a vida dos cubanos durante mais de meio século, para o bem ou para o mal”, salientou. “Muitos fugiram da ilha porque não concordavam com a revolução, outros ficaram porque acreditavam na revolução e em Fidel. Mas ele sempre esteve presente na vida dos cubanos”, enfatizou Liber Mendes Corzo.

Revolução na alma

Fidel Castro Ruz nasceu em 1926. Aos 13 anos, já mostrava uma disposição rebelde: liderou uma greve de lavradores no canavial do pai, um latifundiário, pois dizia-se chocado com o contraste entre a vida confortável que tinha e a miséria da população.

Aluno de escolas jesuítas, estudava até desoras, decorava páginas só de lhes passar os olhos, estava sempre entre os melhores. Era forte em Psicologia, História, principalmente da Revolução Francesa, e um apaixonado de Rousseau e Diderot, mas também bom nos números. Tinha uma mania estranha: depois de ler uma página, rasgava-a e deitava-a fora.

A vida política começa na Universidade de Havana, onde entra em Setembro de 1945, na Federação dos Estudantes Universitários (FEU), repartindo a militância com o estudo de Direito. Cuba era nesse tempo um alvoroço, cheia de zaragatas, golpes, conspirações, gangsterismo, comércio de favores, bordéis com clientes certos: os Marines. É nesses anos que mergulha na vida e nas memórias do “apóstol” José Martí, Bolívar, Antonio Jose de Sucre. É nesses anos que sobe, desce e discursa, já então aos borbotões, na Escalinata, de acesso à escola. No meio de conjuras, jornais clandestinos e programas radiofónicos de curta duração, lá acaba o curso e abre um escritório em Havana, onde defende causas de operários em Melena del Sur ou de camponeses em Santa Cruz del Norte, frequentemente sem levar nada. Tem uma ideia fixa: derrubar Batista.

Então candidatou-se a deputado nas eleições de 1952. O seu partido liderava nas sondagens, mas a votação foi cancelada quando o general Fulgencio Batista criou um golpe militar e assumiu o poder. Fidel Castro passou a defender a luta armada.

Em 26 de Julho de 1953, ele e o seu irmão Raúl comandaram um ataque ao quartel de Moncada. Oito revoltosos morreram no combate. Oitenta foram executados pelo exército. Os dois irmãos foram presos. No julgamento, Fidel fez o primeiro grande discurso, chamado “A história me absolverá”.  Dois anos depois, Fidel e Raúl foram amnistiados. Exílio no México, a casa de María Antónia, o encontro com um jovem argentino que andava a conhecer o mundo, um tal Guevara, que começava ou acabava as frases com “che”, que tanto pode ser o nosso “pá”, como “olá” ou “caramba”; treinos físicos em inocentes ginásios e de tiro em quintas emprestadas, fintas aos agentes de Havana; e um iate chamado Granma, a cair de podre no porto mexicano de Tuxpan.

Numa madrugada de Novembro de 1956, o barco, de 12 metros e com uma capacidade máxima para 25 pessoas, largou a abarrotar de presuntos, laranjas, leite condensado e 82 homens. Uma semana depois chegava às costas de Cuba, com a ajuda, entre outros, de um mapa que o Movimento 26 de Julho conseguira de um navio português. Desembarque, pântanos, mosquitos, combates, emboscadas de toca-e-foge, Sierra Maestra.

Em Dezembro de 1958, a revolução triunfou e o ditador Batista fugiu. Viria a morrer de indigestão, em Elvas, no Portugal de Salazar, onde se exilou. Em Fevereiro de 1959, Castro prestava juramento como primeiro-ministro e formava o primeiro governo marxista do Ocidente. Havana aproxima-se de Moscovo, os Estados Unidos eriçam-se; vem o embargo, uma sucessão de episódios que marcaram a ilha e o mundo: a Baía dos Porcos, em 1961, a crise dos mísseis um ano depois, a exportação da revolução, a morte de Che na Bolívia, atentados, a aventura angolana, enquanto mesmo assim tomava forma uma sociedade que erradicaria o analfabetismo e faria da saúde um direito elementar, bem como a habitação. O novo regime procedeu à nacionalização da economia da ilha, seguindo as práticas dos regimes ditos comunistas.

Mais de 600 tentativas de assassínio

Dos famosos charutos explosivos ao veneno deitado numa taça de gelado, a CIA e os grupos de cubanos no exílio passaram 50 anos a inventar maneiras de matar Fidel Castro. Nenhum plano foi bem sucedido, mas um dos seus leais seguranças estima em 634 as tentativas de atentado – algumas ridículas, outras mortalmente sérias – feitas para tirar a vida a El Comandante.

Avisada de que Castro era um entusiástico mergulhador, a CIA desenvolveu um plano astuto, investindo num enorme volume de moluscos com vista a encontrar uma concha suficientemente grande para conter uma quantidade letal de explosivos. A ideia era pintar os moluscos de cores vivas para atrair a atenção de Castro debaixo de água. Este plano terá sido abandonado enquanto se desenvolvia um outro que passava por preparar um fato de mergulho infectado com um fungo que iria provocar uma doença de pele debilitante.

As tentativas de homicídio começaram na presidência de Eisenhower e continuaram nas administrações de Kennedy e Lyndon Johnson, mas foi durante o mandato de Nixon que se registou o maior número de sempre: 184.

“Não posso fazer isto, Fidel”

Outra tentativa passou por contratar uma ex-amante a quem a CIA entregou pílulas de veneno que ela deveria deitar numa taça de gelado. Os comprimidos derreteram-se e a mulher percebeu que não resultaria tentar metê-las à força na boca de Fidel enquanto ele dormia. Segundo relatou, Castro adivinhou as suas intenções e ofereceu-lhe a sua própria pistola para que ela pudesse terminar o trabalho. “Não posso fazer isto, Fidel”, respondeu-lhe.

As operações da CIA continuaram com testes com bactérias venenosas que seriam vertidas no seu chá ou café, um chafariz tóxico, um batido de chocolate envenenado com botulina que seria servido no antigo Havana Hilton. Houve até um plano não mortal que passaria por desacreditar o chefe de Estado deitando-lhe um spray com LSD durante a gravação de um programa de rádio que, supostamente, o iria expor a uma humilhação nacional quando fosse para o ar.

As mais sérias tentativas de assassinato aconteceram quando Fidel Castro viajava para o estrangeiro. Já no ano 2000, durante a sua visita ao Canadá, foi abortado um plano que consistia em colocar 90 quilos de explosivos debaixo do palco onde iria discursar. Mas o seu corpo de segurança pessoal fez as suas próprias verificações antes dele chegar e pôs fim ao atentado.

Além de recorrer aos seus próprios operacionais e a resistentes ao regime cubano, a CIA também tentou recorrer a figuras do submundo da máfia americana para consumar o homicídio. Uma vez, um suposto atirador foi apanhado junto à Universidade de Havana. Outra, um ataque à granada foi abortado durante um jogo de basebol.

Questionado uma vez sobre se usava coletes à prova de bala, o comandante respondeu: “Eu tenho um colete moral”. A sua capacidade para sobreviver, apesar das inúmeras tentativas para o eliminar, deram origem a muitas piadas. Como aquela que conta como ele recusou a oferta que lhe fora feita de uma tartaruga das ilhas Galápagos, ao saber que elas viviam 100 anos: “É o problema dos animais, nós afeiçoamo-nos a eles e depois eles morrem”. Hasta siempre.

Um mundo de mensagens

O presidente chinês Xi Jinping declarou que Fidel Castro “viverá eternamente”, numa mensagem lida na televisão após o anúncio da morte do líder cubano. “O povo chinês perdeu um camarada bom e sincero”, declarou Xi. Um comentário na Televisão Central Chinesa (CCTV) dizia que Cuba foi “o primeiro país no hemisfério ocidental” a estabelecer relações diplomáticas com Pequim. “Fidel Castro admirava Mao Zedong e… lamentava não o ter conhecido”, acrescentava o comentário, que descreveu as duas nações como “bons camaradas”.

O ex-presidente brasileiro Lula da Silva lamentou a morte do ex-presidente cubano Fidel Castro afirmando que ele era “o maior de todos os latino-americanos”. Lula sentiu a morte de Fidel como “a perda de um irmão mais velho, de um companheiro insubstituível, do qual jamais me esquecerei”. “Para os povos de nosso continente e os trabalhadores dos países mais pobres, especialmente para os homens e mulheres de minha geração, Fidel foi sempre uma voz de luta e esperança”, disse.

O Papa Francisco manifestou pesar pela morte do líder cubano e, num telegrama dirigido ao seu irmão Raúl, disse que vai rezar pelo seu descanso. “Ao receber a triste notícia do falecimento do seu querido irmão, o excelentíssimo senhor Fidel Alejandro Castro Ruz, ex-presidente do Conselho de Estado e do governo da República de Cuba, expresso os meus sentimentos de pesar”, afirma o papa. No telegrama, o Papa estende os seus pêsames aos restantes familiares do líder histórico cubano, assim como ao governo e ao povo “dessa amada nação”. “Ao mesmo tempo, ofereço preces ao Senhor pelo seu descanso e confio a todo o povo cubano a materna intervenção de Nuestra Señora de la Caridad del Cobre, padroeira desse país”, acrescentou.

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, afirmou que com a morte do histórico líder o “mundo perde um herói para muitos” e que o seu “legado será julgado pela História”. “Com a morte de Fidel Castro, o mundo perdeu um homem que foi um herói para muitos. Alterou o rumo do seu país e a sua influência chegou muito mais além”, lê-se num comunicado, referindo que o legado desta “figura revolucionária do século XX” irá ser “julgado pela História”.

Da Índia a Portugal

O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, enviou as suas “mais profundas condolências” a Cuba, após saber da morte do histórico líder cubano, Fidel Castro, e disse que “a Índia chora a perda de um grande amigo”. “Que a sua alma descanse em paz. Apoiamos o governo e o povo cubanos nesta trágica hora”, escreveu o governante. Modi acrescentou que “Fidel Castro foi uma das personalidades mais emblemáticas do século XX”.

O Presidente da África do Sul, Jacob Zuma, enviou uma mensagem de condolências ao governo e ao povo de Cuba, no seguimento da morte de Fidel Castro, lembrando o papel do ‘Comandante’ na luta contra o ‘apartheid’. “O Presidente Castro identificou-se com a nossa luta contra o ‘apartheid’, inspirou o povo cubano a juntar-se na nossa guerra; o povo cubano, sob a liderança do Presidente Castro, juntou-se à nossa luta”, disse o Presidente Zuma no sábado.

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, manifestou pesar e transmitiu “solidariedade” e condolências aos comunistas, povo de Cuba e familiares do falecido “camarada” Fidel Castro, acrescentando que a melhor homenagem “é prosseguir a luta” pela “liberdade”, “paz” e “socialismo”. “A melhor forma de honrar a memória do camarada Fidel Castro, é prosseguir a luta pelos ideais e o projecto a que se consagrou até ao fim da sua vida, é fortalecer a solidariedade com Cuba e a sua revolução socialista exigindo o incondicional respeito pela soberania da Ilha da Liberdade, o imediato fim do criminoso bloqueio norte-americano e a restituição ao povo cubano de Guantánamo”, garantiu o líder comunista português.

28 Nov 2016