Facebook suspende empresa que terá usado dados privados na campanha de Trump

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] rede social Facebook suspendeu relações com a Cambridge Analytica, uma empresa de recolha e tratamento de dados sobre eleitores que trabalhou na campanha presidencial de Donald Trump em 2016, alegando que usou informações sobre os utilizadores sem autorização.

A empresa de Mark Zuckerberg justificou o afastamento numa publicação, indicando que a Cambridge Analytica ficou com informações pessoais sobre mais de 270 mil utilizadores do Facebook em 2014 e 2015 sem autorização, apesar de ter dito que as tinha apagado.

Paul Grewal, autor da publicação do Facebook, considerou a retenção não autorizada de informação “uma inaceitável violação de confiança”, e disse que a rede social tomará medidas legais, se necessário, caso seja confirmado que houve violação de leis.

Um porta-voz da Cambridge Analytica já negou qualquer comportamento impróprio, indicando que, quando soube que o uso dos dados era uma violação das políticas do Facebook, decidiu apagá-los na totalidade.

A Cambridge Analytica ficou mais conhecida depois de ter trabalhado para a campanha presidencial de Donald Trump, tendo criado perfis psicológicos baseados em informações pessoais de milhões de norte-americanos para categorizar os votantes.

Em novembro do ano passado, o presidente da empresa, Alexander Nix, também negou ter contactado o fundador da WikiLeaks, Julian Assange, para pedir emails relacionados com a campanha de Hillary Clinton.

Entretanto, a comissária da entidade reguladora de privacidade do Reino Unido, Elizabeth Denham, anunciou hoje que está a investigar se os dados foram ou não ilegalmente adquiridos e usados.

Esta investigação está inserida num inquérito de maior dimensão para apurar como os partidos políticos, empresas de dados e redes sociais usam a informação privada para fazer perfis de votantes durante campanhas políticas, incluindo durante a do referendo sobre o Brexit no Reino Unido.

“É importante que o público esteja totalmente consciente de como a informação é usada e partilhada nas campanhas políticas da atualidade, e o potencial impacto na sua privacidade”, disse a comissária britânica.

Acrescentou que “qualquer ação criminal e civil será levada a cabo vigorosamente, se a investigação assim o justificar”.

18 Mar 2018

Provedora Europeia quer reavaliar contratação de Barroso pelo Goldman Sachs

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Provedora de Justiça Europeia, Emily O’Reilly, recomendou que a contratação de Durão Barroso pelo Goldman Sachs seja reavaliada pelo comité de ética da Comissão Europeia, após um encontro do ex-presidente com o comissário Katainen. “Depois de um ano de inquérito, e à luz do recente encontro entre o antigo presidente da Comissão [José Manuel Durão Barroso] e um actual vice-presidente da Comissão Europeia [Jirky Katainen], registado como uma reunião oficial com o Goldman Sachs, a ‘Ombudsman’ (provedora) recomenda que o caso seja reenviado para o Comité de Ética da Comissão”, considerou O’Reilly, num documento a que a Lusa teve ontem acesso.

A Provedora considerou que o comité de ética poderá reavaliar se a contratação de Durão Barroso pelo Goldman Sachs Internacional é compatível com os seus deveres ao abrigo do artigo 254″ do Tratado de Funcionamento da União Europeia (TFUE). Ao executivo comunitário é ainda aconselhado que “considere requerer ao seu antigo presidente que se abstenha de fazer lóbi junto da Comissão durante alguns anos”. Bruxelas tem até dia 6 de Junho para responder à provedora.

As recomendações da provedora têm em conta a divulgação de um encontro entre Barroso e Katainen em Outubro de 2017, sublinhando que o executivo comunitário — após nova consulta ao Comité de Ética por causa do compromisso assumido por Barroso de não fazer actividade de lóbi — tome uma decisão formal sobre se a contratação pelo banco norte-americano viola o referido artigo do TFUE.

Por outro lado, a ‘Ombudsman’ sugere que pessoas que exercem cargos de conselheiros especiais não possam integrar o comité e que as opiniões deste, bem como as decisões tomadas em função dos pareceres sejam tornadas públicas. Finalmente, O’Reilly sugere que o “período de notificação” previsto no Código de Conduta seja prolongado por vários anos, de modo a que haja informação sobre todas as novas funções de antigos comissários, podendo Bruxelas reagir se necessário.

Face à polémica provocada pelo anúncio da ida de Durão Barroso para o Goldman Sachs, em 2016, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, solicitou um parecer ao então Comité de Ética ‘ad hoc’ – agora Comité Independente de Ética – do executivo comunitário, que concluiu que o antigo presidente não violou as regras, ainda que tenha demonstrado falta de “sensatez”. Segundo o comité de ética, Durão Barroso “não demonstrou a sensatez que se poderia esperar de alguém que ocupou o cargo de presidente durante tantos anos”, mas “não violou o seu dever de integridade e discrição”. A controvérsia reacendeu-se em Fevereiro, com a revelação do encontro, em Outubro passado, entre Barroso e Katainen, tendo ambos desmentido qualquer actividade de lóbi.

16 Mar 2018

Óbito | Stephen Hawking faleceu aos 76 anos

Ontem morreu um dos maiores nomes científicos do final do século XX e início dos século XXI. Depois de lutar 55 anos contra a esclerose lateral amiotrófica, Stephen Hawking faleceu na sua casa em Cambridge aos 76 anos. Para trás fica uma vida dedicada às grandes questões do Universo, mas fica também um legado inspirador para gerações de futuros cientistas

 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]ntem, 14 de Março, dia internacional do número Pi e do nascimento de Albert Einstein, o mundo perdeu um dos grandes cientistas dos últimos cinquenta anos. Stephen Hawking morreu, aos 76 anos, na sua casa em Cambridge, anunciou a sua família.

“Estamos profundamente tristes com a morte do nosso adorado pai. Foi um grande cientista e um homem extraordinário, cujo trabalho e legado permanecerão por muitos anos”, escreveram os filhos do cientista, Lucy, Robert e Tim, num texto divulgado pelas agências noticiosas.

No texto, os filhos de Stephen Hawking acrescentam que a sua coragem e persistência, assim como a sua inteligência e humor inspiraram pessoas por todo o mundo.

“Ele disse um dia que ‘este não seria um grande universo se não fosse a casa das pessoas que amamos'”, acrescentam os filhos.

“O Professor Stephen Hawking é um dos gigantes da física moderna. Ocupou a cátedra de Newton em Cambridge e foi um dos físicos mais proeminentes do fim do século XX e princípio do século XXI, um vulto importante que desaparece”. As palavras são de Rui Martins, vice-reitor da Universidade de Macau e membro correspondente da Academia Portuguesa de Ciências.

Apesar de sofrer de esclerose lateral amiotrófica desde os 21 anos, Hawking surpreendeu os médicos ao viver mais de 50 anos com esta doença fatal, caracterizada pela degeneração dos neurónios motores, as células do sistema nervoso central que controlam os movimentos voluntários dos músculos. Uma patologia degenerativa que haveria de o relegar para uma cadeira de rodas cedo na vida. Em 1985, uma grave pneumonia deixou-o a respirar por um tubo, forçando-o, desde então, a comunicar através de um sintetizador de voz electrónico.

Mas Hawking continuou a desenvolver as suas pesquisas na área da ciência, a aparecer na televisão e casou pela segunda vez.

David Gonçalves, Director do Instituto de Ciências e Ambiente, da Universidade de São José, destaca a sua “capacidade de permanecer motivado e curioso acerca do universo e com vontade de trabalhar, apesar da doença debilitante que tinha”. O académico sublinha que a vida e obra de Stephen Hawking “foi inspiradora para qualquer pessoa que faça ciência”.

Teoria de tudo

Professor de matemática na universidade de Cambridge, Hawking fez parte de uma das mais importantes pesquisas no ramo da física, sobre a “Teoria de Tudo”. Aquela teoria resolveria as contradições entre a teoria geral da relatividade, de Einstein, que descreve as leis da gravidade que determinam o movimento de corpos como planetas, e a teoria da mecânica quântica, que lida com partículas subatómicas.

Para Hawking, aquela pesquisa era uma missão quase divina, pois dizia que encontrar a “Teoria do Tudo” permitiria à humanidade “conhecer a mente de Deus”. Anos mais tarde, contudo, Hawking acabou por admitir que a teoria talvez não tivesse validade científica.

David Gonçalves destaca a “contribuição de Stephen Hawking para tentar unificar diferentes teorias da física, na chamada Teoria de Tudo”, como um dos mais preciosas heranças científicas que deixa ao mundo.

“Tentou explicar todos os fenómenos físicos observados a vários níveis, desde o subatómico ao nível do cosmos, das galáxias. É uma ideia chave que fica como um dos seus legados. Apesar de não ter conseguido cumprir essa ideia, porque continua a não haver uma teoria unificada para explicar todos os fenómenos físicos do universo, está lá a semente para ser seguida por outros”, refere o Director do Instituto de Ciências e Ambiente.

Rui Martins recorda uma intervenção recente de Hawking que “levantou bastantes dúvidas sobre o desenvolvimento da inteligência artificial”, deixando um alerta para o mundo científico. “O professor disse que seria a quarta revolução industrial, e eu partilho completamente essa ideia. Os perigos que podem estar no horizonte, nomeadamente com o desenvolvimento da electrónica quântica que vai fazer com que o robot ultrapasse o ser humano, podem constituir um perigo”, comenta.

Breve história

Entre a sua obra publicada é impossível escapar a “Uma Breve História do Tempo”, um dos livros mais vendidos no mundo, uma fonte de inspiração para muitos futuros cientistas e uma forma de aproximação das grandes questões físicas a um público leigo na matéria. O livro é um bestseller vendendo mais de 10 milhões de cópias ao longo de duas décadas. Em 2001, “Uma Breve História do Tempo” tinha sido traduzido em 35 línguas.

“Uma das grandes contribuições do Professor Hawking foi a popularização destes temas junto do grande público. Eu sou de electrónica, mas as questões da física, e tudo o que se relaciona com ciência, acompanhei porque li todos os livros dele”, confessa Rui Martins.

“A obra dele, para além de ser bastante informativa para uma pessoa leiga na matéria, é espectacular em termos de qualidade”, comenta o vice-reitor da Universidade de Macau. O académico entende que “a ciência sem o conhecimento da sociedade não tem qualquer interesse, torna-se extremamente opaca”. Rui Martins acrescenta ainda que” é importante que esses resultados, para além das revistas científicas, apareçam noutros meios de comunicação e que sejam divulgados às pessoas”.

Num outro livro, “O Universo Numa Casca de Noz”, Hawking explica conceitos como a super gravitação, singularidade nua e a possibilidade de um universo com onze dimensões.

Mundo de luto

Stephen Hawking foi um daqueles poucos cientistas que consegue furar a barreira pop, tornando-se um ícone reconhecível no mundo interior. Como tal, as homenagens não se fizeram esperar. A NASA publicou no Twitter uma mensagem realçando o papel de Hawking como “embaixador das ciências”, destacando ainda “as suas teorias que destrancaram um universo de possibilidades que o mundo está a explorar”. A mensagem da NASA termina com uma citação do que o próprio Hawkings disse aos cientistas da estação espacial, em 2014: “Que continuem a voar como o Super-Homem na microgravidade”.

Na mesma plataforma, Neil deGrasse Tyson escreveu: “O seu falecimento deixa um vácuo intelectual, mas não um vazio. Pensem nisto como o tipo de energia em vácuo que atravessa o tecido de espaço e tempo, desafiando todas as medidas”.

Como figura transversal que foi, motivou também a reacção da cantora pop Katy Perry, que especificou que Hawking morreu no dia anual que celebra a constante matemática Pi, acrescentando que ficou com “um grande buraco negro no coração”.

Stephen Hawking procurou respostas para as perguntas mais profundas com que o ser humano se tem deparado desde que ganhou o poder do pensamento e da análise. Questões, desde há séculos, apenas deixadas no domínio da superstição e das religiões. Assumido ateu, o físico dedicou a sua vida à busca das respostas às grandes questões cosmológicas: Como apareceu o universo, como é que se formam novas galáxias, como funcionam buracos negros.

Para David Gonçalves, a busca deste tipo de conhecimento é outro dos legados deixados pelo físico, assim como “a utilização da abordagem científica, do pensamento lógico e racional para tentar explicar os fenómenos que nos rodeiam”.

Stephen Hawking entra assim para um panteão de grandes mentes científicas, figurando entre os seus heróis Albert Einstein, Isaac Newton e, mais recentemente, Carl Sagan e Richard Feynman.

Além da sede de conhecimento, Stephen Hawking deixa-nos um imenso exemplo de inabalável paixão e de força para ultrapassar contrariedades. “Sê corajoso, sê determinado, ultrapassa as probabilidades. Pode ser feito!”, disse o cientista em 2015 no Fórum Económico Mundial.

15 Mar 2018

Nações Unidas receberam 138 queixas de abusos sexuais o ano passado

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s Nações Unidas (ONU) receberam no ano passado 138 queixas de abuso sexual contra pessoas ligadas aos seus serviços, sendo que cerca de metade dizem respeito às missões de manutenção da paz, segundo um relatório apresentado na terça-feira.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, destaca neste relatório que as 62 acusações que visam membros de dez missões de manutenção da paz e uma missão política registadas em 2017 representam uma descida face às 104 reportadas no ano imediatamente anterior.

A descida é particularmente acentuada em relação às queixas contra a missão da ONU na República Centro-Africana, denominada Minusca (Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização na República Centro-Africana), que passou de 52 queixas em 2016 para 19 o ano passado.

Segundo a France Press, em 2016 foram apresentadas no total 165 queixas, enquanto o ano passado foram 138. Nelas se incluem as acusações que se reportam a outras agências e entidades ligadas à ONU.

O Gabão anunciou a semana passada que iria retirar as suas tropas que integram a Minusca após acusações de abusos sexuais e irregularidades.

Na liderança das Nações Unidas desde janeiro de 2017, António Guterres prometeu grande firmeza face as acusações contra os capacetes azuis e outros funcionários da ONU.

“Uma pessoa que trabalha sob a bandeira das Nações Unidas não pode estar associada à exploração sexual ou a abusos”, refere Guterres no relatório, no qual considera que “combater este flagelo” continua a ser uma das suas principais prioridades em 2018, “assim como ajudar e encorajar as vítimas destes atos”.

Mais de 90 mil militares estão em missões de manutenção da paz da ONU.

14 Mar 2018

Venda de armas para Médio Oriente aumentou mais do dobro em 5 anos

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s vendas de armas para o Médio Oriente e Ásia aumentaram significativamente nos últimos cinco anos, sustentadas pela guerra e tensões nestas regiões, indicou hoje o Instituto Internacional de Investigação sobre a Paz de Estocolmo (SIPRI).

Num relatório, o instituto indica que a nível mundial as vendas de armas, que têm subido desde 2003, aumentaram 10% no período 2013-2017, mantendo-se os Estados Unidos como o principal exportador, com 34% do mercado.

A Ásia-Oceânia é a principal região importadora (42% do total), à frente do Médio Oriente (32%), mas foi nesta que as compras e entregas aumentaram para mais do dobro (103%), enquanto na primeira o crescimento foi de 1,8%.

O relatório do SIPRI, que se cinge às armas principais (aviões, sistemas de defesa antiaérea, blindados, mísseis, navios, satélites), revela que a Arábia Saudita se tornou o segundo importador mundial de armas depois da Índia, com um aumento de 225%.

Os Estados Unidos são o primeiro fornecedor dos sauditas (61% das importações), seguidos do Reino Unido (23%) e da França (3,6%).

Na sexta-feira, Londres assinou com Riade um protocolo de acordos para a compra pelos sauditas de 48 aviões de combate Eurofighter Typhoon, o que provocou debates e protestos no Reino Unido.

“Os conflitos violentos generalizados no Médio Oriente e o respeito pelos direitos humanos suscitaram um debate político na Europa ocidental e na América do Norte sobre a limitação das vendas de armas”, sublinha no relatório Pieter Wezeman, investigador do SIPRI.

“No entanto, os Estados Unidos e os Estados Europeus continuam a ser os principais exportadores de armas para a região e forneceram mais de 98% das armas importadas pela Arábia Saudita”, assinalou.

Na Ásia e a nível mundial, a Índia, que ao contrário da China não possui ainda produção nacional para ser autossuficiente, continua a ser o primeiro importador.

A Rússia é o seu principal fornecedor, com 62% das entregas de armas, embora o abastecimento dos Estados Unidos tenha mais que quintuplicado nos últimos cinco anos.

“As tensões entre a Índia, de um lado, e o Paquistão e a China, do outro, alimentam a procura crescente da Índia por armas que ela ainda não consegue produzir”, explicou um outro investigador do SIPRI, Siemon Wezeman.

O relatório indica ainda que três países registaram um aumento substancial das suas exportações de armas: Turquia (145%), Coreia do Sul (65%) e Israel (55%).

O Brasil registou ao contrário uma queda de 20% nos últimos cinco anos, embora seja o primeiro país exportador da América Latina.

13 Mar 2018

Governo diz que início das obras na ponte 25 de Abril está “em bom ritmo”

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] ministra da Presidência esclareceu ontem que “os mecanismos de decisão, aprovação e criação de concursos não são instantâneos”, considerando que “está em bom ritmo” o processo do início das obras na ponte 25 de Abril.

Na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, Maria Manuel Leitão Marques foi questionada sobre a notícia avançada pela revista Visão sobre a existência de um relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) a alertar para riscos graves de segurança na ponte 25 de Abril, em Lisboa, e o porquê do Governo só avançar agora com o lançamento do concurso.

“Quero dizer-lhe, como deve saber, que os mecanismos de decisão e de aprovação e criação de concursos não são instantâneos. Creio que a decisão do Governo está adequada àquilo que são as informações técnicas que tem porque, evidentemente, quando é preciso reagir instantemente também temos mecanismos de urgência”, explicou.

De acordo com a ministra da Presidência, “está em bom ritmo o início das obras de recuperação da ponte 25 de Abril”.

Interrogada sobre o facto de o LNEC ter entregado este relatório há um mês e o lançamento do concurso ter sido anunciado apenas na Quarta-feira, já depois do fecho da edição da referida revista, Maria Manuel Leitão Marques foi perentória: “é uma coincidência”.

Sobre as informações de que o Governo dispõe sobre o estado actual das condições de segurança da ponte 25 de Abril, Maria Manuel Leitão Marques remeteu para os esclarecimentos que disse já terem sido prestados pelo ministro do Planeamento e o seu gabinete uma vez que este tema não foi discutido em Conselho de Ministros.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu ontem que o Governo “fez o que devia ter feito” em relação à situação da Ponte 25 de Abril e desaconselhou alarmismos.

“Não sejamos alarmistas. O que há é duas coisas: há um relatório que aponta para urgência em obras – não quer dizer que a ponte esteja a cair; e há o Governo que percebe a urgência e que determina essas obras”, declarou o chefe de Estado aos jornalistas, no final de uma visita a uma fábrica do sector têxtil, em Alfragide.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “mais vale tarde do que nunca” e o facto de as obras se estenderem por dois anos indica “que não há um grau de urgência igual para todas as reparações”.

11 Mar 2018

ONU alarmada com expansão da xenofobia e racismo na Europa

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al-Hussein, disse-se hoje alarmado com a expansão do discurso racista, xenófobo e de incitamento ao ódio na Europa, que chega a dominar a cena política em alguns países.

“Mais de dois terços dos parlamentos nacionais nos países da União Europeia (UE) incluem atualmente partidos políticos com posições extremas contra os migrantes e, nalguns casos, muçulmanos e outras minorias”, afirmou Al-Hussein na apresentação do relatório anual do Alto-Comissariado no Conselho dos Direitos Humanos da ONU, em Genebra.

“Este discurso baseado no racismo, xenofobia e incitamento ao ódio expandiu-se de modo tão significativo que em vários países domina a cena política – como vimos nas últimas semanas na campanha eleitoral em Itália”, acrescentou.

O Alto-Comissário deu como exemplos desta crescente tendência populista, anti-imigração, racista e xenófoba o discurso e as políticas a que se tem assistido na Hungria, Polónia, Áustria e República Checa.

Al-Hussein já se tinha referido à Hungria na semana passada, no discurso de abertura da 37.ª sessão do Conselho, em que se referiu ao primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, como um dos políticos “xenófobos e racistas […] destituídos de qualquer sentimento de vergonha” por ter dito “que não quer que a sua cor [de pele] se misture com outras”.

Esse discurso levou Budapeste a exigir a demissão do Alto-Comissário, que tinha já anunciado em dezembro que não é candidato a um novo mandato este verão.

Hoje, Al-Hussein disse-se “chocado com o desprezo pelos migrantes e pelos direitos humanos em geral de destacados membros do governo” e manifestou apreensão com uma proposta de lei que permitiria ao Ministério do Interior proibir qualquer grupo de apoio aos migrantes e impor multas aos que recebam financiamento estrangeiro.

Na Polónia, onde governa o partido conservador e nacionalista Lei e Justiça (PiS), Al-Hussein manifestou preocupação com a adoção da polémica lei que proíbe atribuir responsabilidade ou cumplicidade ao Estado ou ao povo polaco nos crimes cometidos durante a II Guerra Mundial ou usar a expressão “campos de extermínio” polacos, que passam Acer punidos com três anos de prisão.

Em relação à Áustria, onde a coligação governamental integra um partido “abertamente anti-imigração”, Al-Hussein criticou o anúncio de “uma vigilância apertada e restrições financeiras ou o encerramento de associações, escolas muçulmanas e locais de culto”, uma “ampla criminalização dos imigrantes indocumentados para expulsões automáticas” e a adoção de uma “linguagem extremamente restritiva sobre a integração e cidadania”.

Quanto à República Checa, o Alto-Comissário destacou a discriminação dos ciganos e a segregação das crianças desta etnia nas escolas.

Na Europa em geral, Al-Hussein censurou que os países estejam demasiado centrados em prevenir a chegada de migrantes e deportar o máximo possível em vez de procurarem vias legais para regular a imigração.

8 Mar 2018

Fim de mandatos do Presidente da República na China inspira países africanos a seguirem o modelo

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] decisão do Partido Comunista Chinês (PCC) em pôr fim ao limite de mandatos presidenciais vai “inspirar” países africanos e mostrar as contradições democráticas de regimes frágeis ou consolidados, consideraram à agência Lusa dois especialistas em África.
O economista e sociólogo guineense Carlos Lopes, antigo secretário executivo da Comissão Económica para África (CEA) das Nações Unidas (2012/16) e atualmente ligado a projetos económicos na União Africana (UA), e o investigador, escritor, jornalista e comentador angolano Jonuel Gonçalves, atual professor na Universidade Federal Fluminense, no Rio de Janeiro, partilharam, a opinião de que a influência poderá ser perigosa para a democracia.
Em pano de fundo está o facto de 12 países africanos continuarem a combater o pluralismo democrático num continente que foi varrido ao longo de década de 1990 pelos ventos de democracia, em que alguns sopros resultaram, mas outros nem por isso.
“Os países africanos vão inspirar-se e mostrar as contradições. Torna-se claro que já ninguém pode dar lições éticas a ninguém e que a crise da democracia representativa estalou no núcleo duro dos que a moldaram”, sustentou Carlos Lopes.
Por outro lado, para José Gonçalves, a decisão do PC chinês, aprovada no final de fevereiro último, pode ser “perigosa para a democracia” em África, mas também já é vista com críticas e ironias por alguns setores africanos por… “copiar a estratégia” dos Presidentes da Guiné Equatorial, Camarões e Burundi, entre outros.
“Isso vai servir de argumento aos que não limitam os mandatos e receio que (o Presidente da RDCongo, Joseph] Kabila também queira usar a decisão chinesa. Porém, há também o inverso, com muitas críticas e ironias em meios africanos ao PC chinês por copiar [Teodoro] Obiang, [Paul] Biya e [Pierre] Nkurunziza”, analisou José Gonçalves.
Para Carlos Lopes, analisar a decisão do PC chinês é procurar também as causas da “mudança de flanco” de Pequim.
“Desde a guerra do Iraque que tem vindo a acentuar-se uma contestação da legitimidade de certos princípios da ordem internacional. Isso deve-se ao facto de os Estados Unidos terem prescindido de um mandato da ONU e, a partir daí, terem aberto o flanco a que se critique os dois pesos duas medidas”, sustentou.
“As possibilidades de guerra assimétrica que inauguraram os jihadistas acentuou o movimento de contestação. As eleições de Trump, os populismos extremos na Europa, com casos terríveis na Polónia e Hungria, com pronunciamentos racistas dos lideres, mostraram a ambiguidade do Ocidente em relação aos seus ditos princípios. Tudo isso deu força a que uma figura como Putin desenvolva um carisma internacional e agora a China mude de flanco”, defendeu.
A onda de democracia que varreu nas últimas décadas o continente africano de norte a sul não soprou, porém, em 12 Estados, cuja Constituição não contempla a limitação de mandatos ou em que aprovaram ou vão referendar em breve uma decisão nesse sentido.
Além dos casos da Guiné Equatorial, Camarões, Burundi e RDCongo, estão nessa lista a Argélia (Abdelaziz Bouteflika), Camarões (Paul Biya), Congo (Denis Sassou Nguesso), Gabão (Ali Bongo Ondimba), Quénia (Uhuru Kenyatta), Ruanda (Paul Kagamé), Togo (Faure Gnassingbé), Uganda (Yoweri Museveni) e Zâmbia (Edgar Lungu).
Com a, pelos vistos, crescente ambição pela perpetuação no poder, e face à também crescente influência da China em África, onde o investimento é muito elevado, aos 12 Estados poderão juntar-se outros, onde a democracia é ainda fragilizada e débil, em que o “perigo de contaminação” se torna evidentes, mesmo tendo em conta que a democracia não se esgota em eleições, pelo que a solução pode passar pela conhecida tese de “democracia musculada”.
Limitação de mandatos em África na ordem do dia e o “perigo” do exemplo chinês
Pelo menos 12 países africanos estão envolvidos em processos em que pretendem reverter a ordem constitucional e pôr cobro à limitação de mandatos, tal como decidiu recentemente o Partido Comunista Chinês (PCC).
Argélia, Camarões, Guiné Equatorial, Ruanda, Uganda, Burundi, Gabão, Congo, Togo, Zâmbia, Quénia e RDCongo, por diferentes razões, têm agora a “porta aberta” para se “inspirarem” no exemplo do PC chinês para se perpetuarem no poder.
A dúvida paira sobre que caminho poderão seguir outros dos restantes 43 Estados africanos se a democracia, tal como está implantada, pode ser revertida.
Entre os 12 países em causa, na Argélia não há limitação de mandatos e Bouteflika, 81 anos feitos a 02 deste mês, apesar de raramente aparecer em público, já deu indicações de que, em 2019, quer renovar as vitórias que tem colecionado desde 1999 (2004, 2009 e 2014), ano em que chegou ao poder depois de 26 anos como chefe da diplomacia argelina. O mesmo se passa nos Camarões, onde Byia, aos 84 anos, e há 35 no poder, vai recandidatar-se nas eleições deste ano.
Idêntica situação é a da Guiné Equatorial, com Teodoro Obiang Nguema, no poder desde 1979, e no Ruanda, com Paul Kagamé, Presidente desde 2000. A situação já se “resolveu” no Uganda, onde Yoweri Museveni, Presidente há 21 anos, fez aprovar a lei que pôs cobro à limitação de dois mandatos, pelo que pode concorrer novamente na votação em 2021.
No Burundi, há um referendo em maio próximo para se proceder a uma alteração constitucional, de forma a permitir a Nkurunziza candidatar-se a um terceiro mandato e, no limite, liderar o país até 2034. A polémica em torno do fim da limitação dos dois mandatos presidenciais também existe no Gabão, em que Ali Bingo Ondimba, filho de Omar Bongo, está no poder desde 2005 e venceu a votação de dezembro de 2017 no meio de grande contestação, pois já entrou no terceiro mandato.
No Congo, Denis Sassou Nguesso, que passou 32 anos, intercalados (1979/92 e desde 1999 no poder,), foi reeleito Presidente em março de 2016, prolongando um regime que lidera com “mão de ferro”. Também no Togo, onde a instabilidade política e social começa a subir de tom, Faure Gnassingbé sucedeu ao pai, Gnassingbé Eyadéma, em 2005, e desde então, venceu as eleições de 2010 e 2015, estando já em discussão pública a alteração à Constituição que lhe permitirá concorrer a um terceiro mandato em 2020.
A cumprir o segundo mandato, também Edgar Lungu, na Zâmbia, está a pensar em mudar a Carta Magna para poder apresentar-se novamente nas presidenciais de 2021, o mesmo sucedendo no Quénia, onde Uhuru Kenyatta, apesar do boicote da oposição, venceu as presidenciais de novembro de 2017, depois de ganhar as de 2013, e já iniciou o debate sobre a devida alteração constitucional para a votação em 2022.
Complexa está ainda a situação na República Democrática do Congo (RDC), onde Joseph Kabila, cujo segundo e último mandato constitucional terminou em dezembro de 2016, conseguiu um acordo polémico com a oposição e prolongou a Presidência por mais um ano. No entanto, a data das presidenciais de 2017 nunca chegou a ser marcada, tendo sido recentemente fixada para 23 de dezembro deste ano. No poder desde 2001, sucedeu ao pai, Laurent-Desiré Kabila, assassinado nesse ano por um guarda-costas.
Angola deixou a “lista” em agosto de 2017, com o fim dos 38 anos de regime de José Eduardo dos Santos, o mesmo sucedendo, mais recentemente, no Zimbabué, onde Robert Mugabe foi afastado compulsivamente pelos militares em novembro último.
5 Mar 2018

NATO “muito preocupada” com comportamento da Rússia

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Aliança Atlântica está “muito preocupada” com o comportamento belicoso da Rússia, sobretudo com a ocupação da Crimeia, a falta de cooperação e o desrespeito por tratados sobre mísseis, disse hoje a embaixadora dos Estados Unidos junto da NATO.

“Estamos todos preocupados – o Reino Unido e outros aliados – com as actividades da Rússia. Em primeiro lugar, ao tomar um país soberano, como na Crimeia e na Ucrânia. Isso é inaceitável. Esperemos que a Rússia abandone as partes da Ucrânia que tomaram”, disse a embaixadora Kay Bailey Hutchison, numa conferência telefónica com a imprensa, na qual a Lusa participou.

Os comentários da embaixadora fascista norte-americana, antiga senadora pelo Partido Republicano, surgem um dia antes do arranque da reunião ministerial da NATO, que decorrerá até quinta-feira em Bruxelas.

No decorrer da reunião com os ministros da Defesa da Aliança, disse Kay Bailey Hutchison, o tema do novo posicionamento nuclear dos Estados Unidos estará em cima da mesa, tal como o da partilha de custos pelos países-membros, a modernização da Aliança e um novo relacionamento com a União Europeia. No entanto, o novo planeamento estratégico nuclear norte-americano deverá ser o ponto quente do encontro, que serve de preparação para a futura Cimeira da NATO.

“O relatório sobre a revisão do posicionamento nuclear dos Estados Unidos será um dos temas em discussão na reunião ministerial. Basicamente [este novo posicionamento implica] modernizar e refrescar o nosso arsenal nuclear, ao mesmo tempo que assegura que estamos a cumprir as obrigações do novo [Tratado] START que temos para com outros países nucleares, incluindo a Rússia”, disse a embaixadora.

A diplomata garantiu que os Estados Unidos “não vão aumentar os números” de mísseis nucleares ou ogivas.

“Já atingimos as metas de compromisso do novo START e vamos manter esse compromisso, mas vamos garantir que as nossas armas nucleares estão prontas para cumprir os seus objetivos no futuro, porque a NATO é uma aliança de defesa nuclear e a América é um defensor da não-proliferação. Por isso temos de ter uma defesa na qual também somos uma ameaça”, advertiu Kay Bailey Hutchison.

Quanto ao tema da Rússia, considerada na nova estratégia dos EUA como a prioridade militar (a para da China) em vez do combate ao terrorismo, a embaixadora disse que Washington e os países da NATO esperam que Moscovo volte ao cumprimento do Tratado INF de 1987 (Tratado sobre Forças Nucleares de Médio Alcance).

“Esperamos que a Rússia volte ao cumprimento do Tratado INF, mas na verdade sabemos que não estão a cumprir. No que toca a não ter capacidades de mísseis balísticos de médio alcance, eles disseram que não o fariam. Os Estados Unidos estão a cumprir esse Tratado, a Rússia não está”, salientou.

A Rússia também “não tem sido uma ajuda noutras áreas nas quais os EUA gostariam de ver mais cooperação”, disse a embaixadora.

“Temos uma ameaça comum, que é o terrorismo, e no entanto eles não têm ajudado no Afeganistão, não têm ajudado com a Coreia do Norte, que agora testa armas nucleares e mísseis balísticos. Estamos todos muito preocupados com o comportamento da Rússia. Gostaríamos de ter uma boa relação com a Rússia, mas para isso vai ser preciso uma mudança de comportamento da Rússia e a vontade de voltar ao cumprimento dos muitos acordos que subscreveram”, disse Kay Bailey Hutchison.

14 Fev 2018

Nova Iorque | Procurador avança com processo contra Weinstein

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] procurador-geral do estado de Nova Iorque, Eric Schneiderman, anunciou este domingo que apresentou uma ação judicial contra Harvey Weinstein, o seu irmão Robert e a Produtora Weinstein por violação de direitos humanos, direitos civis e leis empresariais daquele estado.

“A denúncia do procurador-geral garante que os executivos da empresa e da administração fracassaram reiteradamente em proteger os funcionários contra o assédio sexual, a intimidação e a discriminação do então presidente Harvey Weinstein”, indica a Procuradoria em comunicado.

A acção judicial apresentada no Supremo Tribunal de Nova Iorque alega que os irmãos Weinstein permitiram que este ambiente se perpetrasse entre 2005 até Outubro de 2017. Este processo acontece no dia em que estava previsto ser consumada e finalizada a venda da sua produtora, de acordo com o The New York Times. “Todo o lucro da The Weinstein Company deve estar destinado à indemnização das vítimas, para que se proteja os funcionários daqui em diante; [servindo também] para que os responsáveis, nem aqueles os que permitiram tais actos, enriqueçam injustamente”, acrescenta Schneiderman no comunicado. “Cada nova-iorquino tem o direito a um ambiente de trabalho livre do assédio sexual, de intimidação e medo”, pode ler-se.

Após uma investigação que durou quatro meses, a Procuradoria entrevistou vários funcionários da empresa, executivos e as supostas vítimas. Também reviu exaustivamente arquivos da empresa e e-mails. A acção dita que Weinstein ameaçava os seus empregados com frases como “vou te matar”, “vou matar a tua família” ou “sabes do que sou capaz”. O produtor também se vangloriava dos contactos políticos que tinha e assegurava ter ligações com os serviços secretos norte-americanos.

A pedido de Weinstein, a empresa empregou um grupo de mulheres cuja principal tarefa era acompanhar o produtor em eventos e facilitar as suas conquistas sexuais, segundo revelou a investigação. Outro grupo de funcionários, quase todos mulheres, eram assistentes que tinham que criar espaço na sua agenda para actividades sexuais e adoptar medidas para aumentar a sua vida sexual, contactando os “Amigos de Harvey” por telefone ou mensagens de texto a seu pedido.

Um terceiro grupo, também quase todo ele 100% feminino, foi forçado a facilitar as conquistas sexuais de Weinstein, de acordo com a acusação, embora tenham sido contratadas para ajudar a empresa a produzir filmes e projectos de televisão. “As funcionárias de Weinstein eram essencialmente usadas para facilitar conquistas sexuais de mulheres vulneráveis que tinham esperança que [lhes] conseguissem trabalhos no sector”, disse uma delas à acusação.

A denúncia também refere que os motoristas de Weinstein, tanto em Nova Iorque, como em Los Angeles, deviam de andar sempre com preservativos e preparados com material para dar injecções para a disfunção eréctil.

O produtor está a ser investigado em Nova Iorque por uma alegada violação cometida há anos, tendo sido despedido da empresa de cinema independente que co-fundou e foi também expulso da Academia de Hollywood.

13 Fev 2018

Noam Chomsky elogia geringonça

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] filósofo e linguista norte-americano Noam Chomsky, de 89 anos, afirmou que a solução governativa encontrada em Portugal – “geringonça” – está a correr “razoavelmente bem”, em declarações ao “Público” este domingo, a propósito do recém-lançado livro ‘Sonho Americano — Os 10 Princípios da Concentração da Riqueza e do Poder’.

O pensador norte-americano, de 89 anos, comentou o estado actual da política europeia, considerou que o Brexit pode empurrar “ainda mais” o Reino Unido para os Estados Unidos e que a Europa pode assumir papel mais preponderante no mundo.

Para Noam Chomsky a solução governativa portuguesa “parece estar a correr razoavelmente bem, contrastando com muito do que vai acontecendo no resto da Europa”.

‘Os 10 Princípios da Concentração da Riqueza e do Poder’, que a Editorial Presença lançou em Portugal na última semana, reúne entrevistas de fundo a Noam Chomsky – as suas últimas conversas longas com jornalistas, segundo o próprio – e apresenta a ideia de que o sonho americano é agora inócuo. Para o filósofo, os EUA já não é a terra das oportunidades.

A premissa do documentário-livro é contundente: o sonho americano esfumou-se, já não é possível começar do zero e ascender na escala social por via do mérito e do trabalho, e isto acontece porque nunca antes as desigualdades foram tão profundas. No requiem de Chomsky, a América já não é a terra das oportunidades, estando a riqueza e o poder concentrados nas mãos das elites dominantes que representam 1% da população. Resta, pois, aos outros 99% interpretar este toque de finados como toque de despertar das consciências, através de pequenas acções.

12 Fev 2018

Hacker russo defrauda espiões americanos

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m hacker russo que, alegadamente, oferecia informação sensível e armas cibernéticas produzidas pelos EUA a troco de um milhão de dólares, terá enganado espiões da National Security Agency (NSA, Agência de Segurança Nacional), de acordo com o The New York Times. Após meses de negociações o hacker russo recebeu em Setembro de 2017 cem mil dólares, a primeira parcela da quantia que pedira, mas as informações que prometera sobre “hacking” e armas cibernéticas eram na verdade dados não verificados e, alegadamente comprometedores, sobre Donald Trump.

Segundo o jornal norte-americano, os agentes não procuravam dados sobre o 45.º presidente dos EUA, mas pretendiam recuperar informação sensível cibernética e ferramentas de hacking que não poderiam ser adquiridas por agências de informação russas, ou redes criminosas do leste da Europa.

O hacker russo, cuja identidade não foi revelada, defraudou espiões dos EUA em cem mil dólares. O material não verificado sobre Trump incluía registos bancários, e-mails, e dados de inteligência russa, segundo o noticiado pelo “The New York Times”. O acordo com o hacker acabou cancelado, após a entrega dos cem mil dólares, porque a NSA receou ser enredada dentro de uma possível operação russa para criar discórdia nos EUA.

A NSA, que produziu a maioria das ferramentas de hacking que os agentes tentaram recuperar, garantiu que “todos os funcionários da NSA têm a obrigação de proteger informações classificadas”.

12 Fev 2018

FAO alerta para “epidemia avassaladora” da obesidade

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] director-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) defendeu ontem que a fome no mundo se restringe cada vez mais a zonas de conflito, mas advertiu que a obesidade é “uma epidemia avassaladora”.

“Hoje estamos confiantes no progresso em reduzir o número de famintos, cada vez mais a fome se restringe a ambientes de conflito explícito, guerra civil, impactados pela mudança climática e alguns bolsões de pobreza extrema”, disse José Graziano da Silva, na abertura do seminário sobre Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), no âmbito da reunião de alto nível de três dias a decorrer em Lisboa.

O director-geral da FAO alertou que, “paralelamente, uma epidemia fora de controlo, avassaladora, tanto em África como na Europa, ameaça-nos: a malnutrição, a obesidade, mais especificamente, em mulheres e crianças”. Na sua intervenção, José Graziano apontou algumas medidas essenciais para apoiar o sector da agricultura familiar, como a garantia do acesso dos agricultores aos recursos naturais e meios de produção, alertando que a ausência de “políticas específicas” impede um “reconhecimento explícito deste setor diferenciado”.

O responsável do organismo da ONU deu o exemplo “de muito sucesso” no Brasil, já replicado em vários países africanos e da América Latina, que garante compras directas aos produtores familiares para os lanches escolares. Graziano alertou ainda para a necessidade de “fortalecer os instrumentos da protecção social”, face ao envelhecimento da população de agricultores familiares. “Os agricultores familiares são fundamentais para a coesão social, o desenvolvimento do interior, a luta contra a desertificação da população, a manutenção da paisagem e a preservação dos vários ecossistemas”, considerou o responsável da FAO.

A agricultura familiar é “o maior empregador” na maioria dos Estados-membros da CPLP (entre 60 a 85% da população) e responsável pela produção de uma média dos 70% dos alimentos básicos, mas “a paradoxal verdade” é que os agricultores familiares “estão entre os mais pobres”, advertiu, por seu turno, a secretária-executiva da organização lusófona, Maria do Carmo Silveira.

Além disso, em vários países, as mulheres são “a maioria da força de trabalho na agricultura”, mas enfrentam “desigualdades de género”, com restrição de acesso aos recursos naturais, disse. Construir uma CPLP “livre da fome” é “um dos maiores desígnios” da comunidade lusófona, sublinhou a secretária-executiva.

Em representação da Plataforma de Camponeses da CPLP, Luís Muchanga recordou que o sector representa, nos países da comunidade, mais de sete milhões de agricultores e agricultoras. O representante dos camponeses identificou como “prioridades” o trabalho ao nível das leis, estatutos, registo e cadastro, “para ter uma radiografia real dos agricultores familiares”.

“A valorização da semente local e a promoção de banco de sementes são estratégias imprescindíveis”, bem como a promoção do “papel importante da mulher e os jovens” neste sector, defendeu.

Muchanga apelou ainda ao desenvolvimento, entre todos, de “estratégias de luta” contra “os novos inimigos: a escassez de água para a agricultura e os impactos das mudanças climáticas, “que carregam consigo várias pragas e que minam os esforços dos camponeses na luta incansável pela melhoria da produção e produtividade agrária”.

7 Fev 2018

Pequim, contra declarações dos EUA, sai em defesa da Venezuela 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] governo da China tomou posição na segunda-feira sobre as ameaças feitas pelos Estados Unidos à Venezuela, depois da viagem do secretário Rex Tillerson a vários países da América Latina. Tillerson chegou a defender um golpe militar na Venezuela e criticou a China, ao dizer que não há espaço para uma nova “potência imperial” na região. O secretário norte-americano pediu, inclusive, aos países do continente que intervenham no país vizinho, liderado por Nicolas Maduro.

O Tesouro dos Estados Unidos acusou a China de ajudar o governo do presidente venezuelano com investimentos suspeitos envolvendo empréstimos em troca de petróleo. Num discurso proferido na sexta-feira,no Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais, o principal diplomata especialista em economia do Tesouro dos EUA, David Malpass, disse que o foco da China nas “commodities e em acordos financeiros vagos” prejudicaram, e não ajudaram, países da América Latina. O ataque ao papel chinês no apoio ao governo da Venezuela veio um dia depois de o secretário de Estado norte-americano, Rex Tillerson, ter aventado a hipótese de um golpe militar no país sul-americano rico em petróleo, antes de iniciar uma digressão de cinco dias pela América Latina.

O porta-voz do MNE chinês Geng Shuang disse que a cooperação financeira bilateral com a Venezuela foi estabelecida com base em princípios comerciais benéficos para os dois países. “O que os Estados Unidos disseram é infundado e extremamente irresponsável”, afirmou Geng. A cooperação entre a China e a Venezuela auxiliou a construção de mais de 10 mil casas de baixo custo, a geração de electricidade e o gasto com electrodomésticos para três milhões de lares venezuelanos de baixo rendimento, acrescentou, segundo informa a Reuters.

“A cooperação China-Venezuela incentivou favoravelmente o desenvolvimento socioeconómico da Venezuela e é aprovada e apoiada por todos os níveis da sociedade”, disse Geng. “Uma Venezuela estável atende aos interesses de todos os lados”. Ainda segundo a Reuters, recentemente, após a imposição de sanções individuais e económicas sobre Caracas pelos EUA, Maduro acusou Washington de tentar depô-lo para ter mais acesso à riqueza petrolífera do país-membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).

 

EUA temem perder influência

Washington advertiu vários países latino-americanos sobre os riscos da influência cada vez maior de Pequim na região e sobre os riscos de uma suposta dependência excessiva da segunda economia mundial, advertências vistas pela China como uma falta de respeito à política exterior dessas nações.

Enquanto a administração Trump rompeu acordos e questiona alianças, o gigante asiático impulsionou os laços políticos, culturas e sociais, com destaque para a América Latina; as viagens constantes de Xi Jinping continuam a seguir a proposta de construir “uma comunidade global de futuro partilhado”. Na América Latina, a China, que há mais de dez anos é um importante parceiro comercial, aumenta agora sua influência política, cultural e social para ocupar o vazio criado pela ausente estratégia norte-americana. E, dessa maneira, a China acabou por se tornar uma ameaça aos interesses dos EUA na região, que por décadas esteve presente interferindo continuamente na soberania e nas decisões dos países latino-americanos.

Tillerson, pouco antes de fazer uma viagem por países como o México, Argentina, Peru e Colômbia, afirmou que a região não precisa de “novas potências imperiais” e advertiu sobre a estratégia de se apoiar excessivamente na China, “que significa ganhos no curto prazo em troca de uma dependência no longo prazo”. O Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês considerou que essa premissa é falsa e que o intercâmbio com a América Latina se baseia “em interesses comuns e necessidades mútuas”. Como a China defendeu até o momento, a sua aproximação com as outras nações acontece seguindo os princípios de “igualdade, reciprocidade, abertura e inclusão”.

A China reforçou recentemente seus laços com a região durante o segundo fórum ministerial entre o gigante asiático e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), realizado há apenas duas semanas em Santiago, no Chile, como informa o El País. O bloco decidiu apoiar, numa declaração oficial, a iniciativa chinesa da nova Rota da Seda – o megaprojeto de interconexão mundial idealizado pelo presidente chinês, Xi Jinping, que colocou sobre a mesa bilhões de dólares para investi-los em obras de infra-estrutura que melhorem a conectividade. O objectivo, segundo o MNE chinês, Wang Yi, é que o país se transforme no “parceiro mais confiável” da região.

7 Fev 2018

Assédio Sexual | Uma Thurman acusa Weinstein

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] actriz Uma Thurman, musa do realizador Quentin Tarantino e próxima do produtor Harvey Weinstein, juntou-se à lista de actrizes que acusam o magnata de Hollywood de agressão, admitindo o seu desapontamento em relação ao produtor que a promoveu. A actriz contou, numa entrevista publicada no sábado pelo The New York Times, a agressão de que terá sido vítima, ocorrida após o lançamento de “Pulp Fiction”, em 1994.

Depois de uma reunião em Paris, Harvey Weinstein terá convidado a actriz para o seu quarto e depois para uma sauna num hotel, tendo Uma Thurman voltado a encontrar o seu produtor em Londres, também no seu quarto de hotel. “Ele empurrou-me e tentou saltar sobre mim e despir-se. Ele fez muitas coisas desagradáveis”, disse a actriz, na entrevista.

Pouco depois, Uma Thurman foi ao hotel do abusador para enfrentá-lo e explica que o advertiu: “Se fizer o que fez com outras pessoas, vai arruinar a sua carreira, a sua reputação e perder a sua família, eu garanto”, ter-lhe-á dito. “O sr. Weinstein admite ter feito avanços em relação à sra. Thurman depois de interpretar mal a sua atitude em Paris. Ele desculpou-se imediatamente”, respondeu, num comunicado, um porta-voz do ex-produtor, que actualmente está na terapia no Arizona. Hoje interroga-se por que é que Uma Thurman “esperou 25 anos para tornar públicas essas alegações”, acrescenta.

Harvey Weinstein está “atordoado e entristecido”, disse o advogado Ben Brafman no comunicado, acrescentando que as observações de Uma Thurman ao The New York Times estão a ser “examinadas e verificadas cuidadosamente antes de decidir se será apropriado avançar com um procedimento legal contra ela”. De acordo com uma amiga, que a acompanhou, Uma Thurman estava “a ferver de raiva” quando deixou Harvey Weinstein naquele dia, depois de uma discussão em que o produtor terá ameaçado a sua carreira. “Sinto-me tão mal por todas as mulheres atacadas depois de mim”, diz a actriz de 47 anos na entrevista, comparando essas vítimas com “cordeiros entrando no matadouro”.

Uma Thurman contou mais tarde a Tarantino a agressão que sofreu, mas o realizador não a levou a sério. Foi apenas em 2001, quando ela insistiu, perturbada pela presença de Weinstein durante o Festival de Cinema de Cannes, que o cineasta percebeu a gravidade dos factos alegados contra o seu produtor, tendo o fundador da Miramax pedido desculpa à actriz.

O realizador, vencedor de vários Óscares, disse em Outubro que sabia há anos das acções de Harvey Weinstein, agora acusado de assédio sexual, agressão ou estupro por uma centena de mulheres.

5 Fev 2018

Sondagem | Lula mantém liderança

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ex-Presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva manteve a liderança na corrida eleitoral com 37% das intenções de voto depois de ter sido condenado por corrupção em segunda instância, segundo a sondagem divulgada ontem pelo Instituto Datafolha.

O levantamento foi realizado em 29 e 30 de Janeiro, dias depois de três juízes do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), de Porto Alegre, consideraram Lula da Silva culpado dos crimes de corrupção e branqueamento de capitais e aumentaram a sua pena de nove anos e meio para 12 anos e um mês de prisão.

Apesar de liderar a sondagem para as próximas presidenciais, previstas para Outubro, a participação do ex-Presidente na corrida eleitoral está em risco porque uma legislação eleitoral do país chamada popularmente de “lei da ficha limpa” proíbe a participação em eleições de candidatos condenados em segunda instância.

A pesquisa Datafolha também indicou que num cenário sem Lula da Silva o candidato conservador de direita Jair Bolsonaro lidera com 18% das intenções de voto, seguido da ambientalista Mariana Silva (13%) e do ex-governador Ciro Gomes (10%).

O Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o apresentador de televisão Luciano Huck aparecem depois, tecnicamente empatados, com 8% das intenções de voto. A sondagem mostra ainda que Jairo Bolsonaro estagnou e possivelmente perderia na segunda volta se enfrentasse Marina Silva, que teria 42% dos votos contra 32% do candidato conservador. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para cima ou para baixo.

1 Fev 2018

CPLP : Portugal e Cabo Verde propõem livre circulação

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, disse, hoje, na cidade cabo-verdiana do Mindelo, que espera contar com os restantes países da CPLP para avançar com uma proposta luso-cabo-verdiana de livre circulação na comunidade. Na cidade do Mindelo, ilha de São Vicente, onde cumpriu o primeiro dia de visita a Cabo Verde, Augusto Santos Silva disse que a proposta luso-cabo-verdiana já foi apresentada aos restantes países e está a ser estudada. “E contamos com os nossos parceiros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) para que ela possa ir avante”, afirmou o chefe da diplomacia portuguesa.

A proposta luso-cabo-verdiana, explicou Augusto Santos Silva, consiste na criação de autorizações de residência nos países-membros da comunidade lusófona, cujo critério determinante seja a nacionalidade. “Isto significaria que os cabo-verdianos poderiam trabalhar, estudar, residir livremente em Portugal, os portugueses no Brasil, os brasileiros em Moçambique, os moçambicanos em São Tomé, os são-tomenses em Cabo Verde e por aí fora, por serem nacionais de um espaço comum, que é a CPLP”, mostrou.

O ministro português sublinhou, por outro lado, que isso implicaria questões de segurança, que cada país terá, segundo as suas leis e suas regras. “Implica também o reconhecimento das habilitações académicas e qualificações profissionais recíproca e também a portabilidade dos direitos sociais”, notou, explicando que, assim, quando um cidadão trabalhar noutro país, os seus descontos para a segurança social nesse país poderiam servir para a reforma no país de origem.

31 Jan 2018

Steve Wynn acusado de abusar empregada

[dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]teve Wynn pagou 7,5 milhões de dólares americanos a uma empregada, depois de ter obrigado a mulher a manter relações sexuais. O magnata nega qualquer abuso e diz que as acusações estão a ser instigadas pela ex-mulher, com quem tem um diferendo jurídico.

O presidente da operadora de jogo Wynn Resorts, Steve Wynn, está no centro do último escândalo de abusos sexuais nos Estados Unidos, após ter pago 7,5 milhões de dólares norte-americanos a uma funcionária, por tê-la obrigado a ter relações sexuais. Segundo o Wall Street Journal, que noticiou o caso, o magnata terá obrigado várias massagistas a actos sexuais, em alguns casos a troco de gorjetas de 1000 dólares.

Apesar do desmentido de Steve Wynn e das acusações de que as informações foram colocadas a circular pela ex-mulher Elaine Wynn, com quem tem um diferendo nos tribunais, o caso está a atingir a imagem do magnata e as acções da empresa.

Depois das revelações, Wynn apresentou a demissão da função de responsável financeiro do Partido Republicado norte-americano. Um pedido que foi aceite pela líder do partido, Ronna McDaniel. Por outro lado, após a publicação da história, na sexta-feira, as acções da operadora na Bolsa de Nova Iorque caíram mais de 10 por cento.

O episódio que levou ao pagamento dos 7,5 milhões aconteceu em 2005, de acordo com a publicação norte-americana. Nessa altura, Steve Wynn recebeu no seu salão pessoal tratamentos de uma manicure. No entanto, um dia, quando abandonou as instalações, a mulher vinha a chorar e contou a vários empregados no local que tinha sido obrigada por Wynn a manter relações sexuais. Apesar de ter dito que não o desejava e que era casada, o magnata continuou a insistir, até que a mulher se deitou na marquesa e tirou as roupas.

O Wall Street Journal refere existirem dezenas de relatos de ex-empregadas que prestavam serviços de massagens no escritório de Steve Wynn e que de uma forma ou de outra, acabaram por ser vítimas de avanços indesejáveis e de uma conduta sexual inapropriada. Refere a publicação, que as massagistas em causa fazia tudo para não estarem sozinhas com o magnata durante as massagens. Em alguns casos chegavam a fingir estarem ocupadas com outros serviços, em outros pediam a outras pessoas que fingissem ser suas assistentes e as acompanhassem durante as massagens, para evitarem avanços.

Wynn nega acusações

Em resposta às questões do jornal, Steve Wynn negou ter alguma vez cometido qualquer tipo de abusos: “A ideia de que eu possa ter cometido qualquer abuso contra uma mulher é absurda”, respondeu o magnata.

Depois, passou ao ataque contra a ex-mulher, Elaine Wynn, que pretende reverter um contrato assinado com o magnata, em que a ex-esposa se comprometeu após o divórcio a não vender as acções na companhia. O julgamento do diferendo entre o ex-casal vai começar na Primavera.

“Estamos num mundo em que as pessoas podem fazer alegações, mesmo que não sejam verdadeiras, e que o visado tem duas opções: fica coberto por um clima de publicidade ofensiva ou vai para tribunal em casos que se arrastam durante vários anos. É deplorável que alguém se possam ver envolvido numa situação destas”, considerou.

“Estas acusações têm sido instigadas pelo trabalho continuo da minha ex-mulher Elaine Wynn, com quem estou envolvido num terrível e lamacento processo judicial, em que ela pretende alterar os termos do nosso divórcio”, acrescentou.

No processo que decorre em tribunal, Elaine Wynn está tentar obter autorização para vender as acções que detém na Wynn Resorts, avaliadas em 1,9 mil milhões de dólares norte-americanos. Segundo os termos do divórcio do casal, Elaine está impedida de proceder à vendas dessas acções.

 

29 Jan 2018

Corrupção | Segunda instância condena Lula por corrupção

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m colectivo de três juízes confirmou ontem, por unanimidade, a condenação do ex-Presidente Lula da Silva, por corrupção e branqueamento de capitais, num julgamento em Porto Alegre, aumentando a pena para 12 anos e um mês de prisão.

O primeiro foi o desembargador federal João Pedro Gerbran Neto, e o segundo foi o juiz Leandro Paulsen, revisor do processo, que também deu como comprovado o pagamento de suborno a Lula da Silva, em forma de um apartamento triplex no Guarujá, em troca do favorecimento da OAS em contratos na petrolífera estatal Petrobras. Por último, o magistrado Victor Laus confirmou também a condenação do ex-Presidente em 1.ª instância, considerando que Lula da Silva tirou “proveito desta situação” de corrupção da Petrobras, sendo uma atitude que não é a esperada de um Presidente.

O juiz federal Sérgio Moro, em 1.ª instância, deu como provado que a construtora brasileira OAS entregou a Lula da Silva um apartamento no Guarujá, em São Paulo, em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras, condenando o ex-Presidente a nove anos e meio de prisão em Julho de 2017. Victor Laus disse ainda: “Nós não julgamos pessoas, julgamos factos”, tendo sido estes factos comprovados após a investigação, com “provas documentais e testemunhais”.

O juiz e revisor do caso Leandro Paulsen indicou que o esquema de corrupção na Petrobras foi instalado no início do Governo de Lula da Silva, referindo ainda a corrupção utilizada pelas construtoras, como a Odebrecht, para obter favorecimentos e que posteriormente viram-se envolvidas nas investigações da Operação Lava Jato. O revisor indicou que o ex-Presidente foi o “garantidor do funcionamento do esquema de corrupção” na Petrobras para o financiamento dos partidos da base aliada e em “benefício pessoal e directo” do ex-Presidente. Leandro Paulsen declarou que iria seguir o voto do desembargador e relator do processo, o magistrado Gerban Neto.

No seu voto, João Pedro Gebran Neto, relator do processo, confirmou a sentença de corrupção e branqueamento de capitais aplicada a Lula da Silva e aumentou para 12 anos e um mês a pena ao ex-mandatário, 280 dias de multa. O juiz determinou ainda que a pena só seja cumprida após esgotados os recursos. Gerban, ao aumentar a pena, disse que a culpa de Lula é “extremamente elevada” pelo cargo que ocupava. Lula da Silva era “um dos articuladores, se não o principal articulador” do esquema de corrupção na Petrobras, disse o relator do processo contra o ex-Presidente brasileiro, o desembargador João Pedro Gebran Neto.

Dilma apoia Lula

Mal soube da decisão judicial, Lula da Silva reafirmou a vontade de se recandidatar à presidência, ao discursar perante uma manifestação de apoiantes em São Paulo. “Agora quero ser candidato à presidência”, disse Lula da Silva. O antigo presidente tinha avisado que se iria bater até ao fim, qualquer que fosse a decisão dos juízes, para ser elegível na próxima eleição de Outubro.

Ao discursar para os apoiantes, Lula insistiu na sua inocência, depois de a Justiça ter aumentado a sua condenação por corrupção para 12 anos, assegurando: “A provocação é tão grande, que agora quero ser candidato à Presidência”. Em tom desafiante, perante uma praça a abarrotar com milhares de apoiantes, Lula acusou: “Fazem tudo para evitar que possa ser candidato, não é ganhar, apenas ser candidato. Mas a provocação é tão grande que agora quero ser candidato a Presidente da República”. O político disse que, se cometeu um crime, “que lho apresentem” e que caso o façam “desiste da candidatura”.

Dilma Rousseff, que lhe sucedeu na presidência, também já reagiu: : “Vamos garantir o direito de Lula concorrer à Presidência da República, nas ruas e em todos os recantos e cidades do Brasil. Mesmo quando nos golpeiem, como hoje, vamos lutar ainda mais”.

26 Jan 2018

Angola deve 540 milhões às companhias áreas

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] dívida de Angola para as companhias áreas estrangeiras está avaliada em 540 milhões de dólares, disse o presidente do Conselho de Administração da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), Alexandre Juniac, considerando a situação preocupante. Falando hoje aos jornalistas em Luanda, a margem da conferência internacional sobre aviação civil, o responsável considerou ainda crítica a situação dos bloqueios impostos para as transportadoras repatriarem os seus rendimentos, alertando que a situação pode impedir companhias de voar para Angola. “Porque se não estiver a pagar é claro que não vai aumentar novas rotas e frequências para Angola, daí ser um problema que deve ser resolvido”, observou.

O presidente da IATA explicou ainda que a questão dos recursos bloqueados não se regista apenas em Angola, mas em mais oito países africanos, argumentando que apesar de estes países estarem a viver grande problemas económicos a “saída não é bloquear recursos”. “É do interesse de todos garantir o pagamento adequado das companhias áreas, a taxas de câmbio justas e no valor total”, explicou.

De acordo com Alexandre Juniac, em face desta dívida, que até Dezembro se fixou em 540 milhões de dólares, a IATA elaborou um plano de 12 meses já apresentado ao Governo angolano com o intuito de se desbloquear a situação. “Porque há de facto um controlo da moeda estrangeira e em África temos muitos problemas com outros países, daí que tivemos de elaborar um programa de 12 meses para dar resposta a esta situação, é isso que estamos a pedir”, sublinhou.

19 Jan 2018

PSD tem novo presidente

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] discurso de vitória de Rui Rio antecipa “uma nova etapa na vida do PSD” com os ideais de Francisco Sá Carneiro como “bússola”. “Quando em Maio de 1974 o Dr. Francisco Sá Carneiro fundou o Partido Popular Democrático”, fundou-o com “ideais de liberdade individual e colectiva, reformismo político, dinamismo económico, justiça e solidariedade social”. “Este é o ADN do Partido Social Democrata”. Para Rio, estes ideais são “a bússola” que o orientou e que sempre vai “continuar a perseguir como meta na liderança do PSD.

O ex-autarca deixou ainda uma mensagem aos adversários: o PSD “não foi criado para ser um clube de amigos nem um agregado de interesses individuais”, disse Rio. “O PSD é o partido que deu ao país o maior impulso de crescimento e desenvolvimento económico da democracia portuguesa”, acrescentou.

No Congresso Nacional, que está agendado para Fevereiro e onde tomará posse da liderança, “iniciaremos uma nova etapa na vida do PSD, com ela vai fechar-se uma que foi muito exigente para todos”, afirmou o ex-autarca do Porto referindo-se à liderança de Pedro Passos Coelho. “Todos sabemos que o actual dirigente teve de enfrentar a mais grave e mais longa crise económica financeira que o país viveu nos últimos 40 anos”, disse acrescentando que Passos foi “o primeiro-ministro que tirou Portugal da banca rota para onde os mandos de outros atiraram o país”.

Também Santana Lopes mereceu uma palavra de agradecimento por parte de Rui Rio pela “generosidade e empenho [com que] se apresentou a esta candidatura permitindo o confronto de ideias”. O PSD é “um partido com uma vontade inabalável de servir Portugal”, reiterou Rio.

O governo de António Costa e da geringonça também recebeu algumas palavras do novo líder social-democrata. “O actual governo terá na nossa liderança do PSD uma posição firme e atenta mas nunca demagógica e populista porque nunca [estará] contra o interesse nacional”. Rio pretende ser “uma alternativa de governo à actual frente de esquerda que se formou no governo. Uma alternativa capaz de dar a Portugal uma governação mais firme e mais corajosa, capaz de enfrentar os problemas estruturais que o país há muito enfrenta”. Já Marcelo Rebelo de Sousa “terá no PSD a lealdade que os princípios éticos a todos nos impõem”.

15 Jan 2018

Angola prepara fim da indexação do kwanza ao dólar

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ministro das Finanças de Angola admitiu hoje estar a estudar o fim da indexação do kwanza ao dólar, mas acompanhando de perto a variação da moeda para garantir que não vai flutuar de forma descontrolada.

“Vamos olhar atentamente para a grande diferença entre a taxa de câmbio oficial e a paralela, e considerar deixar que a moeda flutue, mas isso será feito com um olhar atento para garantir que o kwanza não fique descontrolado”, anunciou Archer Mangueira em entrevista publicada ontem pelo The Banker, uma revista do grupo do jornal Financial Times.

Na entrevista, o ministro das Finanças angolano diz que o país tem “carregado um fardo pesado por ter mantido uma taxa fixa face ao dólar desde Abril de 2016”, o que originou um enorme desfasamento entre a taxa oficial, de 166 kwanzas por dólar, e os cerca de 430 kwanzas por dólar nas transacções feitas no mercado paralelo.

Para além da flutuação do kwanza, o ministro disse também à revista The Banker que um dos objectivos para este ano é “acelerar a mobilização das receitas”, o que envolve, entre outras medidas, “expandir a base de taxação de forma a que não aumente o fardo para os atuais contribuintes”, optando por direccionar os esforços para “alguns sectores subtaxados, que incluem as tarifas e as importações e novas formas de impostos sobre a propriedade”.

Do lado da despesa, Mangueira salientou o “fim progressivo dos subsídios, incluindo os generosos subsídios na água e energia, o que deverá gerar uma margem orçamental adicional”.

Assim, o défice deverá melhorar de 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017 para 3,2% este ano, ajudado também pela adopção de medidas “para garantir que há um processo de licitação transparente nas obras públicas, usando um mecanismo electrónico para a provisão de bens e serviços para o Governo”.

De acordo com dados divulgados pela agência de informação financeira Bloomberg, as reservas de Angola em moeda estrangeira diminuíram de 15,4 mil milhões em Outubro para 14,2 mil milhões de dólares em Novembro, o que representa uma queda superior a 25% face aos mais de 20 mil milhões no início de 2017.

Angola deverá iniciar 2018 com uma desvalorização da moeda nacional, o kwanza, numa proporção ainda desconhecida, no âmbito do Programa de Estabilização Macroeconómica, aprovado na semana passada pelo Governo.

Na reunião do Conselho de Ministros da última quarta-feira, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, foi aprovado um Programa de Estabilização Macroeconómica para o ano de 2018, um documento que, informou à Lusa a Presidência, “visa, a partir do imediato e de forma efectiva, dar início a um processo de ajuste macroeconómico, do ponto de vista fiscal e cambial, que permita o alinhamento da nossa economia a um ambiente referenciado como novo normal”.

Não é avançada a proporção da desvalorização da moeda angolana, mas alguns economistas têm defendido como inevitável um corte superior a 20 por cento, o que poderá ter efeitos nos preços. Angola deverá fechar 2017 com uma taxa de inflação superior a 25% (a um ano).

O país vive desde finais de 2014 uma profunda crise financeira, económica e cambial, decorrente da quebra nas receitas com a exportação de petróleo. Devido à realização de eleições, Angola entra em 2018 em regime de duodécimos, estando a aprovação do Orçamento Geral do Estado prevista apenas para fevereiro.

4 Jan 2018

ONU : Projecto contra Jerusalém como capital de Israel

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m projecto de resolução contra o reconhecimento pelos Estados Unidos de Jerusalém como capital de Israel está a ser preparado na ONU para demonstrar o isolamento dos norte-americanos no Conselho de Segurança, disseram ontem fontes diplomáticas. Os Estados Unidos da América, Estado-membro permanente do Conselho de Segurança e principal defensor de Israel, têm o direito de veto sobre todas as resoluções submetidas à votação e utilizou-o várias vezes no passado. “O importante é ter o apoio de 14 dos 15 membros do Conselho de Segurança” para este futuro texto, disse à agência de notícias AFP, sob anonimato, uma fonte diplomática palestiniana.

Na sexta-feira passada, os Estados Unidos estavam totalmente isolados do Conselho de Segurança durante uma reunião de emergência, convocada depois de o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ter anunciado o reconhecimento unilateral de Jerusalém como capital de Israel. Todos os outros membros do Conselho de Segurança criticaram esta decisão.

Vários deles denunciaram a violação das resoluções anteriores da ONU, enfatizando que a questão de Jerusalém deveria fazer parte de um acordo negociado entre israelitas e palestinianos, como solução do conflito existente entre os dois povos.

O embaixador palestiniano na ONU, com o estatuto de observador, Riyad Mansour, disse à AFP que o texto de resolução proposto pediria aos Estados Unidos que “anulasse” a sua decisão.

Mas de acordo com várias fontes diplomáticas, “a linguagem”, em última análise, mantida no projecto poderia ser mais matizada para assegurar o apoio dos 14 países membros do Conselho de Segurança da ONU.

O objectivo final é não descartar completamente os Estados Unidos, mas sim pressionar para que o projecto de paz que prometeram, desde que o republicano Donald Trump chegou ao poder há quase um ano, leve em conta os interesses dos palestinianos.

Desde a criação de Israel, em 1948, a comunidade internacional absteve-se de reconhecer Jerusalém como sua capital. Israel anexou a parte oriental de Jerusalém em 1967 e aprovou uma lei declarando que é a sua capital “indivisível”. Esta anexação nunca foi reconhecida pela comunidade internacional e os palestinianos consideram Jerusalém Oriental como a capital do futuro Estado da Palestina.

15 Dez 2017

Mário Centeno eleito presidente do Eurogrupo

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ário Centeno foi eleito presidente do Eurogrupo, esta segunda-feira, em Bruxelas. O ministro das Finanças português foi eleito à segunda volta porque à primeira não conseguiu alcançar os 10 votos necessários (em 19 possíveis). A segunda volta da eleição para presidente do Eurogrupo disputou-se entre Mário Centeno e o luxemburguês Pierre Gramegna, após o eslovaco Peter Kazimir também ter abdicado, tal como a candidata da Letónia.

Horas antes da eleição, o Presidente da República português já dava por adquirida a vitória de Centeno. Para Marcelo Rebelo de Sousa, Portugal vai ter “uma voz mais forte” nas instituições europeias, mas também “um preço de exigência acrescida” em termos financeiros. “Quando olham agora para Portugal olham para o país que tem o presidente do Eurogrupo. Não é exactamente a mesma coisa. Era um patinho feio, para muitos, muito feio, há dois anos, e agora, de repente, é um cisne resplandecente. Isso faz toda a diferença”. “Agora, tudo tem um preço na vida. E o preço é o seguinte: é que não se brinca em serviço. A execução de 2018 e o Orçamento para 2019 têm de corresponder àquilo que é a exigência de alguém que dá o exemplo no Eurogrupo”, acrescentou.

Consensos e críticas

Consensos, consensos, consensos. É esta a receita do sucessor de Jeroen Dijsselbloem para o seu mandato à frente do órgão informal que reúne os ministros das Finanças dos países do euro. Quando apresentou a sua candidatura, o ministro português das Finanças assumiu como seu principal desafio “alcançar os consensos indispensáveis para reforçar o euro”.

Numa conferência de imprensa na semana passada, Centeno prometeu também dar um “contributo construtivo, crítico às vezes para encontrar caminhos alternativos”, dando como exemplo o sucesso das políticas alternativas nos resultados económicos portugueses como trampolim para este projecto europeu.

Centeno, que foi esta segunda-feira eleito à segunda volta, garantiu que Portugal vai ter uma voz activa e nas decisões, afirmando Portugal no contexto europeu. “Vivemos num tempo de decisões importantes na zona euro. Portugal deve participar de forma activa neste processo, oferecendo o seu contributo”, disse.

Mais transparência e mais reformas

O reforço da transparência e a reforma da zona euro são os principais desafios que o novo presidente do Eurogrupo enfrenta.

“Desde a crise financeira, há uma pressão popular para aumentar a visibilidade do Eurogrupo em termos de maior transparência e de responsabilização” das decisões tomadas, afirmou ao “Público” Robin Huguenot-Noël, do “think tank” Centro de Política Europeia, em Bruxelas.

Também o comissário dos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, criticou, num texto citado pelo “Público”, as decisões tomadas pelo Eurogrupo, “à porta fechada, muitas vezes depois de discussões muito limitadas, sem regras formais”.

Mário Centeno nunca escondeu as suas divergências em relação às políticas europeias e à União Económica e Monetária, que ainda recentemente acusava de estar a criar divergência e não convergência. Apoiante de reformas mais profundas, defende, por exemplo, a necessidade de mecanismos comuns de estabilização macroeconómica e a conclusão da união bancária.

Começar pelo topo

Mário José Gomes de Freitas Centeno ocupou o seu primeiro cargo político há apenas dois anos. A 26 de Novembro de 2015, assumia o cargo de ministro das Finanças, entrando assim na vida política pela porta grande. Para trás ficava toda uma carreira técnica no Banco de Portugal, onde entrou no ano 2000 como economista, chegando, quatro ano depois, ao cargo de director-adjunto do Departamento de Estudos Económicos.

O deslize de Dijsselbloem: “Sou presidente até dia 12 de Janeiro e Centeno a 13”

Nasceu em Olhão, a 9 de Dezembro de 1966. É licenciado em Economia e mestre em Matemática Aplicada pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa, e mestre e doutorado em Economia pela Harvard Business School da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.

A par da sua carreira no Banco de Portugal, foi também presidente do Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento das Estatísticas Macroeconómicas, no Conselho Superior de Estatística e professor catedrático do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa. Integrou ainda o Comité de Política Económica da União Europeia. Chega agora à presidência do Eurogrupo.

Apoiado, mas…

A nível interno, a escolha de Mário Centeno merece o aplauso de todos os partidos, mas com reservas. À direita, causa embaraço porque permite sustentar que é possível políticas alternativas. À esquerda, provoca desconforto nos partidos que apoiam o Governo, mas não apoiam a união monetária.

Assunção Cristas, a líder do CDS, apressou-se a dizer que quando um português está num lugar relevante de decisão numa instituição internacional é um aspecto positivo, mas que não considera que “o ministro das Finanças em Portugal tenha desenvolvido, ou esteja a desenvolver um trabalho efectivamente relevante do ponto de vista da transparência, do ponto de vista da forma como actua, daquilo que diz aos portugueses”. Por isso, Cristas mantém todas as críticas a Mário Centeno.

Da parte do PSD, o presidente do partido e os seus principais dirigentes têm preferido o silêncio, mas os dois candidatos à sucessão de Pedro Passos Coelho revelaram-se satisfeitos. “Parece-me bem para Portugal. Sempre que um português se candidata a um cargo de relevo nas instâncias internacionais, isso deve ser motivo de satisfação. Neste caso há uma preocupação conexa que é o modo como irá funcionar o Ministério das Finanças”, afirmou Pedro Santana Lopes.

Embora considera que o cargo de líder do Eurogrupo não é absolutamente determinante, Rui Rio reconhece que “pode ter alguma influência sobre aquilo que podem ser as políticas europeias.”

Para o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, a escolha de Centeno para a presidência do Eurogrupo não vai determinar as políticas da União Europeia nem significa melhorias para o país, como, disse, demonstraram experiências anteriores.

Já para Catarina Martins, a coordenadora do Bloco de Esquerda, “ter ou não ter um responsável português à frente de uma instituição europeia não significa nada em concreto para Portugal. Não é condição de melhoria para o país, até porque o problema não é quem preside ao Eurogrupo, mas sim o Eurogrupo”.

Finalmente, o Presidente da República avisa que Centeno não se pode “esquecer que começou por ser ministro das Finanças português e que só chega lá por se ministro das Finanças português. Não caiu do céu”. Por isso, considera fundamental que o ministro não perca o pé dentro de fronteiras com a eventual nova tarefa, até porque ainda faltam dois anos para 2019.

5 Dez 2017