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Um colectivo de três juízes confirmou ontem, por unanimidade, a condenação do ex-Presidente Lula da Silva, por corrupção e branqueamento de capitais, num julgamento em Porto Alegre, aumentando a pena para 12 anos e um mês de prisão.

O primeiro foi o desembargador federal João Pedro Gerbran Neto, e o segundo foi o juiz Leandro Paulsen, revisor do processo, que também deu como comprovado o pagamento de suborno a Lula da Silva, em forma de um apartamento triplex no Guarujá, em troca do favorecimento da OAS em contratos na petrolífera estatal Petrobras. Por último, o magistrado Victor Laus confirmou também a condenação do ex-Presidente em 1.ª instância, considerando que Lula da Silva tirou “proveito desta situação” de corrupção da Petrobras, sendo uma atitude que não é a esperada de um Presidente.

O juiz federal Sérgio Moro, em 1.ª instância, deu como provado que a construtora brasileira OAS entregou a Lula da Silva um apartamento no Guarujá, em São Paulo, em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras, condenando o ex-Presidente a nove anos e meio de prisão em Julho de 2017. Victor Laus disse ainda: “Nós não julgamos pessoas, julgamos factos”, tendo sido estes factos comprovados após a investigação, com “provas documentais e testemunhais”.

O juiz e revisor do caso Leandro Paulsen indicou que o esquema de corrupção na Petrobras foi instalado no início do Governo de Lula da Silva, referindo ainda a corrupção utilizada pelas construtoras, como a Odebrecht, para obter favorecimentos e que posteriormente viram-se envolvidas nas investigações da Operação Lava Jato. O revisor indicou que o ex-Presidente foi o “garantidor do funcionamento do esquema de corrupção” na Petrobras para o financiamento dos partidos da base aliada e em “benefício pessoal e directo” do ex-Presidente. Leandro Paulsen declarou que iria seguir o voto do desembargador e relator do processo, o magistrado Gerban Neto.

No seu voto, João Pedro Gebran Neto, relator do processo, confirmou a sentença de corrupção e branqueamento de capitais aplicada a Lula da Silva e aumentou para 12 anos e um mês a pena ao ex-mandatário, 280 dias de multa. O juiz determinou ainda que a pena só seja cumprida após esgotados os recursos. Gerban, ao aumentar a pena, disse que a culpa de Lula é “extremamente elevada” pelo cargo que ocupava. Lula da Silva era “um dos articuladores, se não o principal articulador” do esquema de corrupção na Petrobras, disse o relator do processo contra o ex-Presidente brasileiro, o desembargador João Pedro Gebran Neto.

Dilma apoia Lula

Mal soube da decisão judicial, Lula da Silva reafirmou a vontade de se recandidatar à presidência, ao discursar perante uma manifestação de apoiantes em São Paulo. “Agora quero ser candidato à presidência”, disse Lula da Silva. O antigo presidente tinha avisado que se iria bater até ao fim, qualquer que fosse a decisão dos juízes, para ser elegível na próxima eleição de Outubro.

Ao discursar para os apoiantes, Lula insistiu na sua inocência, depois de a Justiça ter aumentado a sua condenação por corrupção para 12 anos, assegurando: “A provocação é tão grande, que agora quero ser candidato à Presidência”. Em tom desafiante, perante uma praça a abarrotar com milhares de apoiantes, Lula acusou: “Fazem tudo para evitar que possa ser candidato, não é ganhar, apenas ser candidato. Mas a provocação é tão grande que agora quero ser candidato a Presidente da República”. O político disse que, se cometeu um crime, “que lho apresentem” e que caso o façam “desiste da candidatura”.

Dilma Rousseff, que lhe sucedeu na presidência, também já reagiu: : “Vamos garantir o direito de Lula concorrer à Presidência da República, nas ruas e em todos os recantos e cidades do Brasil. Mesmo quando nos golpeiem, como hoje, vamos lutar ainda mais”.

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