Hoje Macau InternacionalA “imensa maioria” da população mundial respira ar poluído, diz Organização Mundial de Saúde [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]a população mundial, nove em cada dez pessoas respiram ar poluído e contaminado, revelou na terça-feira a Organização Mundial de Saúde (OMS). Segundo a organização, todos os anos morrem sete milhões de pessoas por causas diretamente relacionadas com a poluição e os níveis de contaminação permanecem “perigosamente elevados” em várias regiões do globo, refere um relatório da OMS. “O mais dramático é que os valores estabilizaram. Apesar das melhorias alcançadas e dos esforços postos em prática, a imensa maioria da população mundial, 92 por cento, respira ar contaminado em níveis muito perigosos para a saúde”, afirmou a diretora de Saúde Pública e Meio Ambiente, María Neira, citada pela agência Efe. Segundo os investigadores deste estudo da OMS, os níveis de contaminação do ar têm-se mantido estáveis ao longo dos últimos seis anos, com ligeiras melhorias na Europa e no continente americano. Em causa está a poluição com partículas minúsculas que entram profundamente nos pulmões e no sistema cardiovascular, causando doenças potencialmente mortíferas como derrames cerebrais, ataques de coração, obstruções pulmonares e infeções respiratórias. Segundo a OMS, em 2016 o ar poluído no exterior causou a morte a 4,2 milhões de pessoas. A poluição de interiores, relacionadas, por exemplo, com o uso de tecnologia ou de fontes de energia poluentes na cozinha terá causado 3,8 milhões de mortes. Os países mais pobres, na Ásia, África e Médio Oriente, são os que registam a maior percentagem de mortalidade causada pela poluição, que apresenta níveis cinco vezes superiores ao estabelecido pela OMS. No esforço de alterar o panorama, a diretora de Saúde Pública e Meio Ambiente da OMS deu como exemplo a China, que politicamente se propôs a reduzir os “níveis de contaminação altíssimos”. “A poluição ambiental é o maior desafio para a saúde pública mundial”, sublinhou.
Hoje Macau InternacionalProcuradoria brasileira apresenta nova denúncia de corrupção contra Lula da Silva [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Procuradoria-Geral da República (PGR) do Brasil apresentou, na segunda-feira, uma nova denúncia de corrupção contra o antigo Presidente Lula da Silva, preso em Abril, na sequência da operação Lava Jato. A denúncia estende-se a três líderes do Partido dos Trabalhadores (PT), ministros no Governo de Lula: a atual senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e os ex-ministros Paulo Bernardo Silva e Antonio Palocci. De acordo com a PGR, os atos de corrupção remontam a 2010, quando a construtora Odebrecht prometeu ao então Presidente a doação de 33 milhões de euros em troca de decisões políticas que beneficiassem o grupo económico. As investigações indicam que o dinheiro ficou à disposição do Partido dos Trabalhadores e terá sido utilizado em operações como a que beneficiou a senadora na campanha para as eleições para o governo do Paraná, em 2014. A 07 de abril, o ex-Presidente brasileiro começou a cumprir uma pena de 12 anos e um mês por corrupção e branqueamento de capitais, em Curitiba, na sequência da ordem judicial pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável por julgar os casos no âmbito da operação Lava Jato, que investiga crimes de corrupção em empresas brasileiras, nomeadamente a petrolífera Petrobras. O 35.º Presidente do Brasil (2003-2011), de 72 anos, é o primeiro ex-chefe de Estado condenado por um crime comum.
Hoje Macau InternacionalTimor-Leste | Bispo de Baucau tenta acalmar tensões de campanha eleitoral Os debates sobre a história da luta timorense, na campanha eleitoral, são, para a nova geração, como o Antigo Testamento e podem não ser uma “opção feliz”, disse ontem o presidente da Conferência Episcopal de Timor-Leste [dropcap style≠’circle’]”R[/dropcap]eescrever a história de Timor à base de comício é uma forma de fazer lembrar as coisas, mas interrogo-mo sobre se será a mais feliz”, disse Basílio do Nascimento, no final de um encontro com o Presidente timorense, Francisco Guterres Lu-Olo. “Para a população nova, tudo aquilo que aconteceu no passado, – e perdoem-me a expressão bíblica – faz parte do Antigo Testamento. E as gerações antigas que participaram na criação disso, não é novidades para elas”, considerou. Basílio do Nascimento, presidente da Conferência Episcopal e bispo de Baucau, a segunda cidade timorense, participou com o bispo de Díli, Virgílio do Carmo da Silva, e com o bispo de Maliana, Norberto do Amaral, num encontro de cerca de 70 minutos com Lu-Olo. À saída do encontro, Basílio do Nascimento referiu-se à tensão que marcou a primeira metade da campanha para as legislativas, em que parte do discurso de líderes e militantes da Aliança de Mudança para o Progresso (AMP, oposição), incluindo Xanana Gusmão e Taur Matan Ruak, foi marcado por duras críticas à Fretilin e aos seus dirigentes, especialmente a Mari Alkatiri. Muitos dos comentários referiam-se à luta contra a ocupação indonésia e pela independência de Timor-Leste, com tentativas de alguns dirigentes de politizarem os diferentes braços da resistência: armada, clandestina e diplomática. “É uma forma de reescrever, de rememorar, se calhar nem sempre com as expressões mais felizes. É uma forma de lembrar às gerações novas aquilo que aconteceu”, considerou o prelado. “Não sei se valerá a pena pôr a descoberto tudo o que constituiu o passado, sobretudo as partes negativas, que também fazem parte, mas que se calhar é preferível ficar nos livros do que espalhar na campanha. Mesmo que haja situações com razão, as palavras podem ferir e penso que é preferível evitar feridas”, disse. Este é um “momento importante na vida da nação” e o crucial é que, apesar da tensão, se trata apenas de “violência linguística” sem passar para a violência física, o que é positivo, considerou. Basílio do Nascimento mostrou-se ainda optimista sobre um aumento da taxa de participação relativamente ao passado. Palavras aos actos Um jovem ficou ligeiramente ferido, na quarta-feira, num incidente que envolveu uma caravana de apoiantes da Aliança de Mudança para o Progresso (AMP, oposição), após um comício, no leste do país, informou o comandante da polícia. O comandante da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL), Julio Hornay, disse à Lusa que o incidente ocorreu na quarta-feira, depois de militantes da AMP terem realizado um acto de campanha em Laga, a cerca de 40 quilómetros a leste de Baucau, segunda cidade timorense. Hornay afirmou que não se tratou de um confronto entre partidos. “Alguns jovens da caravana da AMP, quando estavam a regressar, depois do comício passaram numa zona e começaram a lançar pedras contra um ou dois quiosques. Alguns residentes responderam e um rapaz ficou ferido na boca quando foi atingido por uma pedra”, disse. “A polícia interveio de imediato, usou gás lacrimogéneo e dispersou o grupo e a calma foi restabelecida de imediato. Estamos nesta altura a ouvir testemunhas para completar a investigação”, afirmou. O responsável policial acrescentou que este era o único incidente a registar até agora durante a campanha eleitoral para as legislativas antecipadas de 12 de Maio e que a situação no país permanece calma.
Hoje Macau InternacionalCerca de mil imigrantes resgatados em 48 horas no Mediterrâneo [dropcap style =’circle’] C [/dropcap] erca de 1.000 imigrantes foram resgatados em 48 horas em 13 operações nas águas do Mediterrâneo central, indicou ontem a guarda costeira italiana. Sábado, segundo a Guarda Costeira transalpina, foram feitas sete operações de resgate, que permitiram recolher cerca de 400 pessoas, enquanto no dia seguinte foram mais de 500 os imigrantes salvos de embarcações das próprias forças de segurança italianas, do dispositivo do Frontex, de várias organizações não governamentais e da marinha mercante. A estes resgates há a somar várias operações que estão a decorrer na mesma região, havendo a informação de um naufrágio de um barco pneumático que deixou, para já, uma mulher de 25 anos afogada, indicou, por seu lado a ONG espanhola Proactiva Open Arms no seu perfil no Twitter. Num comunicado, a Proactiva Open Arms, que se encontra novamente no Mediterrâneo com o barco Austral e que domingo salvou outros 137 imigrantes, indicou ter conseguido, em colaboração com a Guarda Costeira italiana, resgatar todas as outras pessoas. Outra organização humanitária a operar no Mediterrâneo Central, a SOS Mediterranèe, que leva a bordo também uma equipa dos Médicos Sem Fronteiras (MSF), atracou ontem de manhã no porto siciliano de Trapani, devendo desembarcar 537 pessoas, 85 delas mulheres (quatro estão grávidas), três recém-nascidos e 125 menores. Por outro lado, a Guarda Costeira líbia recuperou domingo nas águas do Mediterrâneo a 16 milhas náuticas da costa em Sabrata, os corpos de 11 pessoas, tendo resgatado outras 80 com vida. Segundo dados publicados pelo Ministério do Interior italiano, disponibilizados a 20 deste mês, desde o início do ano que foram já resgatados 7814 imigrantes no Mediterrâneo Central, o que representa 84,84 por cento menos do que no mesmo período de 2017.
Hoje Macau InternacionalBrasil | Supremo Tribunal Federal nega recurso contra prisão de Lula da Silva [dropcap style=’circle’] O [/dropcap] Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil negou na quarta-feira à noite um recurso contra a prisão do ex-Presidente Lula da Silva, condenado em duas instâncias judiciais e que pretendia ficar em liberdade até à decisão final. A defesa de Lula da Silva tinha apresentado um ‘habeas corpus’ [garantia que permite aguardar julgamento em liberdade] junto do STF, que foi agora recusado pela maioria dos 11 juízes do tribunal. Na leitura do seu voto, Luís Roberto Barroso foi um dos magistrados que defendeu com maior ênfase a manutenção da possibilidade de prisão em segunda instância. A presunção de inocência é um “princípio” e “não uma regra”, sublinhou. Segundo o juiz, antes do STF decidir pela constitucionalidade da prisão antecipada, antes que todas as possibilidades de recursos serem julgadas nas diferentes instâncias da Justiça brasileira em 2016, o sistema punia réus pobres que não tinham condições de recorrer. “Prendemos muito e prendemos mal, é um lugar comum, mas é absolutamente verdadeiro. (…) Mais de 50 por cento da população reclusa não está presa pelas duas mazelas que afligem a sociedade brasileira: violência e corrupção”, disse. “O sistema funciona muito mal e, portanto, por todas essas razões, acho que devemos manter o entendimento judicial de 2016”, avaliou. Já o juiz Celso de Mello, o mais antigo do STF, considerou que sem trânsito em julgado [decisão judicial da qual não se pode mais recorrer] não há culpa e, por isto, acatou o pedido da defesa. “A presunção de inocência representa um direito fundamental de qualquer pessoa submetida a actos de persecução penal por parte das autoridades estatais”, destacou. Depois de quase onze horas de julgamento, os juízes também decidiram que a medida cautelar determinada pelo STF no último dia 22 de Março, que impedia a prisão de Lula da Silva até o final deste julgamento, perdeu a validade. O antigo chefe de Estado brasileiro foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado, no Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4, segunda instância) em Janeiro e agora pode começar a cumprir pena, assim que a decisão do STF seguir os trâmites judiciais, um processo que não será imediato já que existem prazos de contestação.
Hoje Macau InternacionalA Venezuela tem 234 presos políticos – ONG [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Fórum Penal Venezuelano (FPV) denunciou ontem que tem registros da existência de 234 presos políticos e 7.210 pessoas submetidas a processos judiciais por motivos políticos, na Venezuela. “O mês de março de 2018 terminou com 235 presos políticos e com 7.210 pessoas submetidas as processos penais sob medidas cautelares por motivos políticos na Venezuela”, anunciou o FPV na sua conta do Twitter. Segundo o FPV, 90 presos políticos estão em prisão domiciliária, 78 em comandos da Guarda Nacional Bolivariana (polícia militar), 70 nos Serviços Bolivarianos de Inteligência (Sebin – serviços secretos). Por outro lado, há 48 presos políticos na cadeia de Santa Ana (Estado de Táchira, sudoeste do país), seguidas por Ramo Verde (38), 26 de Julho (23), La Pica (14), Core (13), Uribana (10), comandos da Polícia Nacional Bolivariana (9) e polícias estaduais (9). Nos calabouços do Corpo de Investigações Científicas, Penais e Criminalísticas (Cicpc, antiga Polícia Técnica Judiciária) estão nove, no Centro Libertador cinco, em Tocuyito quatro, no Centro Cabimas quatro e três no Rodeo II. Na Direção-Geral de Contrainteligência Militar há três presos políticos, no Rodeo II dois, em Puente Ayala dois, no Forte de Tiúna (principal base militar de Caracas) dois, no Internado de Cumaná, em Alayón e em Cerra um em cada. Entre os casos mais conhecidos de presos políticos está o ex-ministro da Defesa venezuelano, Raul Baduel. Por outro lado, o filho do ex-ministro, que também se chama Raul Baduel, e os estudantes Alexander Tirado e Alejandro Zerpa, presos por protestar contra o regime o Governo venezuelano.
Hoje Macau InternacionalPapa apela à paz na Síria e na Terra Santa e encoraja diálogo das Coreias [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] papa Francisco pediu ontem o fim do “extermínio em curso” na Síria, apelou “à reconciliação na Terra Santa” e incentivou o diálogo na península coreana, na sua mensagem durante a celebração da Páscoa no Vaticano. Na mensagem, feita antes da tradicional bênção ‘Urbi et Orbi’, o pontífice pediu “os frutos da paz para todo o mundo, a começar pela bem-amada e atormentada Síria, cujo povo está esgotado por uma guerra que parece não ter fim”. A Síria, que entrou no oitavo ano de guerra, vive um drama humanitário perante um conflito que já fez pelo menos 511 mil mortos, incluindo 350 mil civis, e milhões de deslocados e refugiados. Desencadeado em março de 2011 pela violenta repressão do regime de Bashar al-Assad de manifestações pacíficas, o conflito na Síria ganhou ao longo dos anos uma enorme complexidade, com o envolvimento de países estrangeiros e de grupos ‘jihadistas’, e várias frentes de combate. Na mensagem pascal, Francisco pediu a “todos os responsáveis políticos e militares” que “ponham imediatamente termo ao extermínio em curso, que respeitem o direito humanitário e que [facilitem] o acesso à ajuda” de que o povo sírio precisa com urgência. O papa também referiu a necessidade de garantir as condições adequadas para o regresso “de todos aqueles que foram dispersos”, numa aparente referência ao enclave rebelde de Ghouta Oriental, nos arredores da capital síria, Damasco. A mensagem de Francisco é feita no mesmo dia em que foi anunciado que os rebeldes sírios aceitaram sair da última bolsa de resistência que mantinham em Ghouta Oriental, cuja reconquista total marca uma importante vitória para o Presidente sírio, Bashar al-Assad. O papa apelou igualmente “à reconciliação na Terra Santa, ferida neste momento por conflitos abertos que não poupam os indefesos”. Na sexta-feira, confrontos entre manifestantes palestinianos e o Exército israelita registados na fronteira de Gaza com Israel fizeram pelo menos 16 mortos e mais de mil feridos. Trata-se do dia mais sangrento desde a guerra de 2014 em Gaza. O papa Francisco encorajou igualmente o diálogo em curso na península coreana, que marca um período de apaziguamento após cerca de dois anos de uma escalada devido à realização de testes nucleares e balísticos por parte do regime de Pyongyang. “Deixem aqueles que têm responsabilidades diretas agir com sabedoria e discernimento para promover o bem do povo coreano e construir confiança na comunidade internacional”, acrescentou. No próximo dia 27 de abril, está previsto um encontro entre o líder norte-coreano, Kim Jong-un, e o Presidente sul-coreano, Moon Jae-in. Será a primeira cimeira entre as duas Coreias em 11 anos. Para maio, é aguardada uma cimeira inédita entre a Coreia do Norte e os Estados Unidos.
Hoje Macau InternacionalPresidente norte-americano diz que construção do muro com México vai começar “de imediato” [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente norte-americano, Donald Trump, assegurou ontem que a construção de um muro na fronteira com o México vai começar “de imediato”, após o congresso ter aprovado 1.600 milhões de dólares para a obra. “Pode fazer-se muito com os 1.600 milhões de dólares concedidos para construir e reparar o muro fronteiriço. É só um montante inicial. O trabalho vai começar de imediato”, disse Trump na sua conta oficial no Twitter. O congresso norte-americano deu luz verde na passada sexta-feira a um projeto orçamental de 1,3 biliões de dólares para o ano fiscal de 2018, que inclui uma verba para iniciar a construção do muro com o México. A verba está, no entanto, longe dos 25.000 milhões de dólares que o Presidente tinha pedido. “O resto do dinheiro virá”, afirmou Trump, também em mensagem na rede social. O projeto aprovado estabelece restrições quanto à forma como o dinheiro deve ser gasto, determinando, por exemplo, que dos 1.600 milhões de dólares, 251 milhões devem ser usados para renovar a vedação já existente entre San Diego (Califórnia) e Tijuana (México). Na mesma mensagem Trump reiterou que a construção do muro tem a ver com a defesa nacional, “com drogas e combatentes inimigos a entrarem” nos Estados Unidos. Numa deslocação recente à Califórnia, Trump esteve a ver protótipos para a construção do muro fronteiriço, a sua grande promessa eleitoral.
Hoje Macau InternacionalTeodora Cardoso diz que PM português tem “boas condições” para ser reeleito se mantiver rumo [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] presidente do Conselho das Finanças Públicas (CFP), Teodora Cardoso, admite que o Governo liderado por António Costa tem “boas condições” para ser reeleito, desde que continue no mesmo caminho e evite medidas que desfaçam os resultados alcançados. Numa entrevista à agência Lusa, Teodora Cardoso considera que a opinião pública “evoluiu bastante, no sentido de perceber que houve medidas que eram necessárias e que foram tomadas [durante o período da ‘troika’] e que agora convém não estragar”. É nesse sentido que a presidente do CFP afirma que “o Governo tem boas condições para ser reeleito, continuando neste caminho e não fazendo coisas que o desfaçam”, mostrando-se confiante de que o executivo de António Costa “percebe isto” e que “agora é uma questão de gerir bem este caminho até lá”. Na semana passada, o CFP surpreendeu ao apresentar um conjunto de projeções orçamentais mais otimistas do que as do próprio Governo: um défice de 1% em 2017, de 0,7% este ano e um excedente a partir de 2020. O executivo, por sua vez, estima que o défice orçamental deste ano e do próximo fique nos 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Na apresentação do relatório ‘Finanças Públicas: Situação e Condicionantes 2018-2022’, Teodora Cardoso admitiu que este é um cenário que, há pouco tempo, teria sido considerado impossível. Há sensivelmente um ano, Teodora Cardoso foi criticada por apoiantes do Governo depois de admitir, numa entrevista, que em parte a redução do défice orçamental em 2016 se devia a um milagre. Recorde-se que, nesse ano, o défice caiu para 2% do PIB. Na entrevista à Lusa, a presidente do CFP disse que, nessa altura, não era ainda muito credível que as metas orçamentais do Governo fossem atingidas, sobretudo porque “com uma política [orçamental] definida, estava, na realidade, a praticar-se uma política diferente”, que ainda não era visível. “Era aí que parecia ter havido um milagre”, admitiu, lembrando que depois “acabou por ficar claro” que a redução de despesas públicas “existia, via cativações, por exemplo”. No entanto, “nessa altura ninguém falava nisso, portanto era difícil perceber como é que iria ser possível controlar a despesa, quando o orçamento não o fazia. Era aí que estava realmente a contradição”, explicou. Hoje, Teodora Cardoso afirma que as cativações não devem continuar a ser usadas como instrumento de redução da despesa pública. “Elas são usadas, mas é para efeitos de tesouraria, não para efetivamente gerir as despesas. Portanto, têm que se criar outros instrumentos e eu penso que há a consciência disso”, observou. Questionada sobre se teme que as eleições legislativas de 2019 ponham em causa a redução do défice orçamental alcançada até aqui, a presidente do CFP disse esperar que não, acrescentando que o problema é “como se chega às eleições”. “Há uma parte de sorte, que não depende do nosso Governo, que é o enquadramento internacional e que foi muito importante na melhoria das perspetivas para a nossa economia, embora também beneficie de outra coisa que convém não estragar, realmente, que foi todo o ajustamento que tínhamos feito para trás”, salientou. Nesse sentido, reiterou que o risco “mais importante” para as contas públicas continua a ser o risco político.
Hoje Macau InternacionalMark Zuckerberg reconhece “erros” no caso Cambridge Analytica [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, reconheceu hoje “erros” e prometeu melhorar a rede social depois de ter sido revelado o uso indevido de dados pessoais de milhões de utilizadores pela empresa britânica Cambridge Analytica. O Facebook “cometeu erros”, afirmou Zuckerberg, na primeira vez que falou sobre este caso, admitindo ser “responsável pelo que está a acontecer” na rede social e prometendo disponibilizar formas de os utilizadores controlarem melhor a utilização dos seus dados pessoais. “Há mais a ser feito, precisamos ir mais rápido e atuar”, escreveu Zuckerberg na sua página pessoal da rede social. “Temos a responsabilidade de proteger os vossos dados pessoais e, se não conseguimos fazê-lo, não merecemos servir-vos”, escreveu o fundador da rede social, acrescentando que a empresa analisará de perto as aplicações do Facebook para garantir que não existam abusos de dados pessoais. O Facebook tem estado no centro de uma vasta polémica internacional com a empresa Cambridge Analytica, acusada de ter recuperado dados de 50 milhões de utilizadores da rede social, sem o seu consentimento, para elaborar um programa informático destinado a influenciar o voto dos eleitores, favorecendo a campanha de Donald Trump. A empresa fundada por Mark Zuckerberg afirmou-se “escandalizada por ter sido enganada” pela utilização feita com os dados dos seus utilizadores e disse que “compreende a gravidade do problema”. O escândalo levou a uma descida das ações do Facebook e Mark Zuckerberg foi convocado por uma comissão parlamentar britânica e pelo Parlamento Europeu para se explicar. Nos Estados Unidos, os procuradores de Nova Iorque e de Massachusetts e a Comissão Federal do Comércio anunciaram que vão investigar o caso.
Hoje Macau InternacionalEuropa | Onze milhões de famílias em condições habitacionais graves [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]erca de onze milhões de famílias vivem em condições habitacionais graves na Europa, sem morada própria, hospedados em casa de alguém, a pernoitarem na rua ou em albergues, revelou ontem um estudo de organizações que trabalham com os sem-abrigo “Em 220 milhões de famílias, perto de 11 milhões encontram-se em privação severa de habitação, ou seja, não têm residência própria, vivem na rua, num albergue, num hotel social ou estão alojados em casa de alguém”, refere o estudo da Fundação Abbé-Pierre (FAP) e da Federação Europeia das Organizações Nacionais que trabalham com os Sem-Abrigo (FEANTSA), publicado no jornal francês Le Monde. “A definição de sem-abrigo pode não ser a mesma de um país para outro, mas em toda a Europa os aumentos [desta população] são enormes”, afirma Sarah Coupechoux, da Fundação Abbé-Pierre, ao jornal. A Alemanha registou, entre 2014 e 2016, um aumento para mais do dobro (mais 150 por cento) da população sem-abrigo, assim como a Irlanda, que observou uma subida de 145 por cento entre 2014 e 2017. Bruxelas registou uma quase duplicação do número de sem-abrigo entre 2008 e 2016, tendo Espanha constatado uma subida de 20,5 por cento entre 2014 e 2016 e a França 17 por cento, entre 2016 e 2017. Entre todos os países europeus, apenas a Finlândia reduziu o número de sem-abrigo, tendo registado uma descida de 18 por cento entre 2009 e 2016.
Hoje Macau InternacionalVereador assassinado a tiro no Brasil uma semana depois da morte de Marielle Franco [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m vereador suplente foi hoje morto em Magé, município da região metropolitana do Rio de Janeiro, Brasil, uma semana depois da morte da vereadora Marielle Franco num tiroteio, anunciaram hoje fontes oficiais. De acordo com a Polícia Militar, Paulo Henrique Dourado Teixeira estava no seu carro quando foi atingido por vários tiros que causaram a sua morte. Uma outra pessoa que o acompanhava no carro sofreu ferimentos ligeiros. O Comissário Evaristo Magalhães, da divisão de homicídios da Baixada Fluminense, disse que, embora a informação ainda seja preliminar, uma das linhas de investigação é crime político. Paulo Teixeira foi nomeado para o Conselho em 2016 pelo Partido Trabalhista do Brasil (PTB) na lista do deputado regional Renato Cozzolino. Ele recebeu 536 votos e era vereador suplente no Conselho de Magé. O crime ocorreu uma semana após a morte, no centro do Rio de Janeiro, da vereadora Marielle Franco e do seu motorista Anderson Gomes, situação que causou uma forte contestação no Brasil e em vários países, com manifestações a apelar ao fim da violência. Marielle Franco, uma crítica da intervenção militar na segurança no Rio de Janeiro e caracterizada pelo seu ativismo como defensora dos direitos humanos, tinha condenado a violência policial um dia antes do crime. O Estado do Rio de Janeiro está desde há um mês sob intervenção federal (por decisão do Presidente Michel Temer) por questões de segurança. Esta decisão implica a mobilização e destacamento de militares nas ruas da cidade como forma de manter a ordem pública.
Hoje Macau InternacionalONU faz apelo para pôr fim a “situação catastrófica” em Ghouta oriental e Afrine [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] ONU lançou ontem um apelo urgente para “pôr fim à situação catastrófica de dezenas de milhares de pessoas em Ghouta oriental e Afrine”, nos arredores de Damasco, a capital, e a noroeste da Síria, respetivamente. “Depois de ver em primeira mão as condições das pessoas da Ghouta oriental e Afrine, que estão cansadas, famintas, traumatizadas e temerosas, necessitamos de lhes proporcionar ajuda urgente”, referiu, em comunicado, Ali al Zaatari, coordenador da ajuda humanitária na Síria. O responsável da ONU classificou de “angustiantes” as condições que são enfrentadas pelas pessoas. “Muitas permanecem presas pelo conflito no interior de Ghouta oriental e Afrine. Todas necessitam desesperadamente de ajuda”, defendeu. Ali al Zaatari garantiu que a ONU e os seus parceiros estão totalmente mobilizados para entregar ajuda no terreno, deixando elogios aos “esforços incansáveis” que têm desenvolvido. “Instamos os Estados-membros [das Nações Unidas] a fornecerem os necessários suprimentos e fundos”, afirmou, apelando também a todas as forças envolvidas no conflito que facilitem o acesso humanitário às pessoas necessitadas e que protejam os civis e os funcionários médicos e humanitários. Tanto Afrine como Ghouta oriental são alvo de ofensivas que causaram dezenas de milhares de pessoas deslocadas. Localizado no noroeste da Síria, Afrine, que era controlada por milícias curdas, é alvo de uma campanha militar da Turquia, que é apoiada por fações rebeldes sírias, desde 20 de janeiro. Ghouta oriental é o principal feudo da oposição fora de Damasco e sofreu uma ofensiva do Governo desde 18 de fevereiro, que começou com uma intensificação de bombardeios aéreos e de artilharia, e depois uma incursão terrestre.
Hoje Macau InternacionalVladimir Putin garante 76,41% dos votos nas eleições presidenciais [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente russo, Vladimir Putin, garantiu 76,41% dos votos expressos nas eleições presidenciais de domingo quando estavam escrutinados 90% dos boletins, informou a Comissão Eleitoral Central. Putin já ultrapassava os 45,6 milhões de votos recebidos em 2012 e quando faltavam contar 10% dos sufrágios, ultrapassando assim o resultado de há seis anos, quando regressou ao Kremlin após um período de quatro anos como primeiro-ministro. Este resultado histórico, que supera o que garantiu nas presidenciais de 2004, vai permitir-lhe permanecer no poder até 2024. O presidente russo obteve mais de 90% dos votos na Crimeia, península anexada exatamente há quatro anos e cujos habitantes participaram pela primeira vez em eleições presidenciais russas. De acordo com a Comissão Central de Eleições (CEC), Putin obteve 91,69% dos votos expressos pelos 1,5 milhões de eleitores convocados na Crimeia para as eleições. O segundo resultado, após o escrutínio de 20,49% dos votos na península, corresponde ao candidato comunista, Pável Grudinin, com 2,23% dos votos. Há quatro anos, Putin assinou a anexação de Crimeia e da cidade de Sevastopol, que antes pertenciam à Ucrânia, numa cerimónia oficial no Kremlin, decisão que foi unanimemente condenada no Ocidente. Dois dias antes, quase 97% da população da Crimeia apoiou a reunificação com a Rússia num referendo que nem a Ucrânia nem a comunidade internacional reconheceram. Vladimir Putin foi reeleito para um quarto mandato na liderança da Rússia com 73,9% dos votos, segundo sondagens à saída das urnas divulgadas pelo instituto público VTsIOM, após o encerramento das últimas assembleias de voto. Na segunda posição, o candidato do Partido Comunista Pavel Groudinine obteve 11,2%, à frente do ultranacionalista Vladimir Jirinovski (6,7%) e da jornalista próxima da oposição liberal Ksenia Sobtchak (2,5%), no final de uma eleição que quase assumiu a forma de plebiscito e que permitirá ao Presidente russo manter-se no poder até 2024.
Hoje Macau InternacionalFacebook suspende empresa que terá usado dados privados na campanha de Trump [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] rede social Facebook suspendeu relações com a Cambridge Analytica, uma empresa de recolha e tratamento de dados sobre eleitores que trabalhou na campanha presidencial de Donald Trump em 2016, alegando que usou informações sobre os utilizadores sem autorização. A empresa de Mark Zuckerberg justificou o afastamento numa publicação, indicando que a Cambridge Analytica ficou com informações pessoais sobre mais de 270 mil utilizadores do Facebook em 2014 e 2015 sem autorização, apesar de ter dito que as tinha apagado. Paul Grewal, autor da publicação do Facebook, considerou a retenção não autorizada de informação “uma inaceitável violação de confiança”, e disse que a rede social tomará medidas legais, se necessário, caso seja confirmado que houve violação de leis. Um porta-voz da Cambridge Analytica já negou qualquer comportamento impróprio, indicando que, quando soube que o uso dos dados era uma violação das políticas do Facebook, decidiu apagá-los na totalidade. A Cambridge Analytica ficou mais conhecida depois de ter trabalhado para a campanha presidencial de Donald Trump, tendo criado perfis psicológicos baseados em informações pessoais de milhões de norte-americanos para categorizar os votantes. Em novembro do ano passado, o presidente da empresa, Alexander Nix, também negou ter contactado o fundador da WikiLeaks, Julian Assange, para pedir emails relacionados com a campanha de Hillary Clinton. Entretanto, a comissária da entidade reguladora de privacidade do Reino Unido, Elizabeth Denham, anunciou hoje que está a investigar se os dados foram ou não ilegalmente adquiridos e usados. Esta investigação está inserida num inquérito de maior dimensão para apurar como os partidos políticos, empresas de dados e redes sociais usam a informação privada para fazer perfis de votantes durante campanhas políticas, incluindo durante a do referendo sobre o Brexit no Reino Unido. “É importante que o público esteja totalmente consciente de como a informação é usada e partilhada nas campanhas políticas da atualidade, e o potencial impacto na sua privacidade”, disse a comissária britânica. Acrescentou que “qualquer ação criminal e civil será levada a cabo vigorosamente, se a investigação assim o justificar”.
Hoje Macau InternacionalProvedora Europeia quer reavaliar contratação de Barroso pelo Goldman Sachs [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Provedora de Justiça Europeia, Emily O’Reilly, recomendou que a contratação de Durão Barroso pelo Goldman Sachs seja reavaliada pelo comité de ética da Comissão Europeia, após um encontro do ex-presidente com o comissário Katainen. “Depois de um ano de inquérito, e à luz do recente encontro entre o antigo presidente da Comissão [José Manuel Durão Barroso] e um actual vice-presidente da Comissão Europeia [Jirky Katainen], registado como uma reunião oficial com o Goldman Sachs, a ‘Ombudsman’ (provedora) recomenda que o caso seja reenviado para o Comité de Ética da Comissão”, considerou O’Reilly, num documento a que a Lusa teve ontem acesso. A Provedora considerou que o comité de ética poderá reavaliar se a contratação de Durão Barroso pelo Goldman Sachs Internacional é compatível com os seus deveres ao abrigo do artigo 254″ do Tratado de Funcionamento da União Europeia (TFUE). Ao executivo comunitário é ainda aconselhado que “considere requerer ao seu antigo presidente que se abstenha de fazer lóbi junto da Comissão durante alguns anos”. Bruxelas tem até dia 6 de Junho para responder à provedora. As recomendações da provedora têm em conta a divulgação de um encontro entre Barroso e Katainen em Outubro de 2017, sublinhando que o executivo comunitário — após nova consulta ao Comité de Ética por causa do compromisso assumido por Barroso de não fazer actividade de lóbi — tome uma decisão formal sobre se a contratação pelo banco norte-americano viola o referido artigo do TFUE. Por outro lado, a ‘Ombudsman’ sugere que pessoas que exercem cargos de conselheiros especiais não possam integrar o comité e que as opiniões deste, bem como as decisões tomadas em função dos pareceres sejam tornadas públicas. Finalmente, O’Reilly sugere que o “período de notificação” previsto no Código de Conduta seja prolongado por vários anos, de modo a que haja informação sobre todas as novas funções de antigos comissários, podendo Bruxelas reagir se necessário. Face à polémica provocada pelo anúncio da ida de Durão Barroso para o Goldman Sachs, em 2016, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, solicitou um parecer ao então Comité de Ética ‘ad hoc’ – agora Comité Independente de Ética – do executivo comunitário, que concluiu que o antigo presidente não violou as regras, ainda que tenha demonstrado falta de “sensatez”. Segundo o comité de ética, Durão Barroso “não demonstrou a sensatez que se poderia esperar de alguém que ocupou o cargo de presidente durante tantos anos”, mas “não violou o seu dever de integridade e discrição”. A controvérsia reacendeu-se em Fevereiro, com a revelação do encontro, em Outubro passado, entre Barroso e Katainen, tendo ambos desmentido qualquer actividade de lóbi.
João Luz Internacional MancheteÓbito | Stephen Hawking faleceu aos 76 anos Ontem morreu um dos maiores nomes científicos do final do século XX e início dos século XXI. Depois de lutar 55 anos contra a esclerose lateral amiotrófica, Stephen Hawking faleceu na sua casa em Cambridge aos 76 anos. Para trás fica uma vida dedicada às grandes questões do Universo, mas fica também um legado inspirador para gerações de futuros cientistas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]ntem, 14 de Março, dia internacional do número Pi e do nascimento de Albert Einstein, o mundo perdeu um dos grandes cientistas dos últimos cinquenta anos. Stephen Hawking morreu, aos 76 anos, na sua casa em Cambridge, anunciou a sua família. “Estamos profundamente tristes com a morte do nosso adorado pai. Foi um grande cientista e um homem extraordinário, cujo trabalho e legado permanecerão por muitos anos”, escreveram os filhos do cientista, Lucy, Robert e Tim, num texto divulgado pelas agências noticiosas. No texto, os filhos de Stephen Hawking acrescentam que a sua coragem e persistência, assim como a sua inteligência e humor inspiraram pessoas por todo o mundo. “Ele disse um dia que ‘este não seria um grande universo se não fosse a casa das pessoas que amamos'”, acrescentam os filhos. “O Professor Stephen Hawking é um dos gigantes da física moderna. Ocupou a cátedra de Newton em Cambridge e foi um dos físicos mais proeminentes do fim do século XX e princípio do século XXI, um vulto importante que desaparece”. As palavras são de Rui Martins, vice-reitor da Universidade de Macau e membro correspondente da Academia Portuguesa de Ciências. Apesar de sofrer de esclerose lateral amiotrófica desde os 21 anos, Hawking surpreendeu os médicos ao viver mais de 50 anos com esta doença fatal, caracterizada pela degeneração dos neurónios motores, as células do sistema nervoso central que controlam os movimentos voluntários dos músculos. Uma patologia degenerativa que haveria de o relegar para uma cadeira de rodas cedo na vida. Em 1985, uma grave pneumonia deixou-o a respirar por um tubo, forçando-o, desde então, a comunicar através de um sintetizador de voz electrónico. Mas Hawking continuou a desenvolver as suas pesquisas na área da ciência, a aparecer na televisão e casou pela segunda vez. David Gonçalves, Director do Instituto de Ciências e Ambiente, da Universidade de São José, destaca a sua “capacidade de permanecer motivado e curioso acerca do universo e com vontade de trabalhar, apesar da doença debilitante que tinha”. O académico sublinha que a vida e obra de Stephen Hawking “foi inspiradora para qualquer pessoa que faça ciência”. Teoria de tudo Professor de matemática na universidade de Cambridge, Hawking fez parte de uma das mais importantes pesquisas no ramo da física, sobre a “Teoria de Tudo”. Aquela teoria resolveria as contradições entre a teoria geral da relatividade, de Einstein, que descreve as leis da gravidade que determinam o movimento de corpos como planetas, e a teoria da mecânica quântica, que lida com partículas subatómicas. Para Hawking, aquela pesquisa era uma missão quase divina, pois dizia que encontrar a “Teoria do Tudo” permitiria à humanidade “conhecer a mente de Deus”. Anos mais tarde, contudo, Hawking acabou por admitir que a teoria talvez não tivesse validade científica. David Gonçalves destaca a “contribuição de Stephen Hawking para tentar unificar diferentes teorias da física, na chamada Teoria de Tudo”, como um dos mais preciosas heranças científicas que deixa ao mundo. “Tentou explicar todos os fenómenos físicos observados a vários níveis, desde o subatómico ao nível do cosmos, das galáxias. É uma ideia chave que fica como um dos seus legados. Apesar de não ter conseguido cumprir essa ideia, porque continua a não haver uma teoria unificada para explicar todos os fenómenos físicos do universo, está lá a semente para ser seguida por outros”, refere o Director do Instituto de Ciências e Ambiente. Rui Martins recorda uma intervenção recente de Hawking que “levantou bastantes dúvidas sobre o desenvolvimento da inteligência artificial”, deixando um alerta para o mundo científico. “O professor disse que seria a quarta revolução industrial, e eu partilho completamente essa ideia. Os perigos que podem estar no horizonte, nomeadamente com o desenvolvimento da electrónica quântica que vai fazer com que o robot ultrapasse o ser humano, podem constituir um perigo”, comenta. Breve história Entre a sua obra publicada é impossível escapar a “Uma Breve História do Tempo”, um dos livros mais vendidos no mundo, uma fonte de inspiração para muitos futuros cientistas e uma forma de aproximação das grandes questões físicas a um público leigo na matéria. O livro é um bestseller vendendo mais de 10 milhões de cópias ao longo de duas décadas. Em 2001, “Uma Breve História do Tempo” tinha sido traduzido em 35 línguas. “Uma das grandes contribuições do Professor Hawking foi a popularização destes temas junto do grande público. Eu sou de electrónica, mas as questões da física, e tudo o que se relaciona com ciência, acompanhei porque li todos os livros dele”, confessa Rui Martins. “A obra dele, para além de ser bastante informativa para uma pessoa leiga na matéria, é espectacular em termos de qualidade”, comenta o vice-reitor da Universidade de Macau. O académico entende que “a ciência sem o conhecimento da sociedade não tem qualquer interesse, torna-se extremamente opaca”. Rui Martins acrescenta ainda que” é importante que esses resultados, para além das revistas científicas, apareçam noutros meios de comunicação e que sejam divulgados às pessoas”. Num outro livro, “O Universo Numa Casca de Noz”, Hawking explica conceitos como a super gravitação, singularidade nua e a possibilidade de um universo com onze dimensões. Mundo de luto Stephen Hawking foi um daqueles poucos cientistas que consegue furar a barreira pop, tornando-se um ícone reconhecível no mundo interior. Como tal, as homenagens não se fizeram esperar. A NASA publicou no Twitter uma mensagem realçando o papel de Hawking como “embaixador das ciências”, destacando ainda “as suas teorias que destrancaram um universo de possibilidades que o mundo está a explorar”. A mensagem da NASA termina com uma citação do que o próprio Hawkings disse aos cientistas da estação espacial, em 2014: “Que continuem a voar como o Super-Homem na microgravidade”. Na mesma plataforma, Neil deGrasse Tyson escreveu: “O seu falecimento deixa um vácuo intelectual, mas não um vazio. Pensem nisto como o tipo de energia em vácuo que atravessa o tecido de espaço e tempo, desafiando todas as medidas”. Como figura transversal que foi, motivou também a reacção da cantora pop Katy Perry, que especificou que Hawking morreu no dia anual que celebra a constante matemática Pi, acrescentando que ficou com “um grande buraco negro no coração”. Stephen Hawking procurou respostas para as perguntas mais profundas com que o ser humano se tem deparado desde que ganhou o poder do pensamento e da análise. Questões, desde há séculos, apenas deixadas no domínio da superstição e das religiões. Assumido ateu, o físico dedicou a sua vida à busca das respostas às grandes questões cosmológicas: Como apareceu o universo, como é que se formam novas galáxias, como funcionam buracos negros. Para David Gonçalves, a busca deste tipo de conhecimento é outro dos legados deixados pelo físico, assim como “a utilização da abordagem científica, do pensamento lógico e racional para tentar explicar os fenómenos que nos rodeiam”. Stephen Hawking entra assim para um panteão de grandes mentes científicas, figurando entre os seus heróis Albert Einstein, Isaac Newton e, mais recentemente, Carl Sagan e Richard Feynman. Além da sede de conhecimento, Stephen Hawking deixa-nos um imenso exemplo de inabalável paixão e de força para ultrapassar contrariedades. “Sê corajoso, sê determinado, ultrapassa as probabilidades. Pode ser feito!”, disse o cientista em 2015 no Fórum Económico Mundial.
Hoje Macau InternacionalNações Unidas receberam 138 queixas de abusos sexuais o ano passado [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s Nações Unidas (ONU) receberam no ano passado 138 queixas de abuso sexual contra pessoas ligadas aos seus serviços, sendo que cerca de metade dizem respeito às missões de manutenção da paz, segundo um relatório apresentado na terça-feira. O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, destaca neste relatório que as 62 acusações que visam membros de dez missões de manutenção da paz e uma missão política registadas em 2017 representam uma descida face às 104 reportadas no ano imediatamente anterior. A descida é particularmente acentuada em relação às queixas contra a missão da ONU na República Centro-Africana, denominada Minusca (Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização na República Centro-Africana), que passou de 52 queixas em 2016 para 19 o ano passado. Segundo a France Press, em 2016 foram apresentadas no total 165 queixas, enquanto o ano passado foram 138. Nelas se incluem as acusações que se reportam a outras agências e entidades ligadas à ONU. O Gabão anunciou a semana passada que iria retirar as suas tropas que integram a Minusca após acusações de abusos sexuais e irregularidades. Na liderança das Nações Unidas desde janeiro de 2017, António Guterres prometeu grande firmeza face as acusações contra os capacetes azuis e outros funcionários da ONU. “Uma pessoa que trabalha sob a bandeira das Nações Unidas não pode estar associada à exploração sexual ou a abusos”, refere Guterres no relatório, no qual considera que “combater este flagelo” continua a ser uma das suas principais prioridades em 2018, “assim como ajudar e encorajar as vítimas destes atos”. Mais de 90 mil militares estão em missões de manutenção da paz da ONU.
Hoje Macau InternacionalVenda de armas para Médio Oriente aumentou mais do dobro em 5 anos [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s vendas de armas para o Médio Oriente e Ásia aumentaram significativamente nos últimos cinco anos, sustentadas pela guerra e tensões nestas regiões, indicou hoje o Instituto Internacional de Investigação sobre a Paz de Estocolmo (SIPRI). Num relatório, o instituto indica que a nível mundial as vendas de armas, que têm subido desde 2003, aumentaram 10% no período 2013-2017, mantendo-se os Estados Unidos como o principal exportador, com 34% do mercado. A Ásia-Oceânia é a principal região importadora (42% do total), à frente do Médio Oriente (32%), mas foi nesta que as compras e entregas aumentaram para mais do dobro (103%), enquanto na primeira o crescimento foi de 1,8%. O relatório do SIPRI, que se cinge às armas principais (aviões, sistemas de defesa antiaérea, blindados, mísseis, navios, satélites), revela que a Arábia Saudita se tornou o segundo importador mundial de armas depois da Índia, com um aumento de 225%. Os Estados Unidos são o primeiro fornecedor dos sauditas (61% das importações), seguidos do Reino Unido (23%) e da França (3,6%). Na sexta-feira, Londres assinou com Riade um protocolo de acordos para a compra pelos sauditas de 48 aviões de combate Eurofighter Typhoon, o que provocou debates e protestos no Reino Unido. “Os conflitos violentos generalizados no Médio Oriente e o respeito pelos direitos humanos suscitaram um debate político na Europa ocidental e na América do Norte sobre a limitação das vendas de armas”, sublinha no relatório Pieter Wezeman, investigador do SIPRI. “No entanto, os Estados Unidos e os Estados Europeus continuam a ser os principais exportadores de armas para a região e forneceram mais de 98% das armas importadas pela Arábia Saudita”, assinalou. Na Ásia e a nível mundial, a Índia, que ao contrário da China não possui ainda produção nacional para ser autossuficiente, continua a ser o primeiro importador. A Rússia é o seu principal fornecedor, com 62% das entregas de armas, embora o abastecimento dos Estados Unidos tenha mais que quintuplicado nos últimos cinco anos. “As tensões entre a Índia, de um lado, e o Paquistão e a China, do outro, alimentam a procura crescente da Índia por armas que ela ainda não consegue produzir”, explicou um outro investigador do SIPRI, Siemon Wezeman. O relatório indica ainda que três países registaram um aumento substancial das suas exportações de armas: Turquia (145%), Coreia do Sul (65%) e Israel (55%). O Brasil registou ao contrário uma queda de 20% nos últimos cinco anos, embora seja o primeiro país exportador da América Latina.
Hoje Macau InternacionalGoverno diz que início das obras na ponte 25 de Abril está “em bom ritmo” [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] ministra da Presidência esclareceu ontem que “os mecanismos de decisão, aprovação e criação de concursos não são instantâneos”, considerando que “está em bom ritmo” o processo do início das obras na ponte 25 de Abril. Na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, Maria Manuel Leitão Marques foi questionada sobre a notícia avançada pela revista Visão sobre a existência de um relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) a alertar para riscos graves de segurança na ponte 25 de Abril, em Lisboa, e o porquê do Governo só avançar agora com o lançamento do concurso. “Quero dizer-lhe, como deve saber, que os mecanismos de decisão e de aprovação e criação de concursos não são instantâneos. Creio que a decisão do Governo está adequada àquilo que são as informações técnicas que tem porque, evidentemente, quando é preciso reagir instantemente também temos mecanismos de urgência”, explicou. De acordo com a ministra da Presidência, “está em bom ritmo o início das obras de recuperação da ponte 25 de Abril”. Interrogada sobre o facto de o LNEC ter entregado este relatório há um mês e o lançamento do concurso ter sido anunciado apenas na Quarta-feira, já depois do fecho da edição da referida revista, Maria Manuel Leitão Marques foi perentória: “é uma coincidência”. Sobre as informações de que o Governo dispõe sobre o estado actual das condições de segurança da ponte 25 de Abril, Maria Manuel Leitão Marques remeteu para os esclarecimentos que disse já terem sido prestados pelo ministro do Planeamento e o seu gabinete uma vez que este tema não foi discutido em Conselho de Ministros. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu ontem que o Governo “fez o que devia ter feito” em relação à situação da Ponte 25 de Abril e desaconselhou alarmismos. “Não sejamos alarmistas. O que há é duas coisas: há um relatório que aponta para urgência em obras – não quer dizer que a ponte esteja a cair; e há o Governo que percebe a urgência e que determina essas obras”, declarou o chefe de Estado aos jornalistas, no final de uma visita a uma fábrica do sector têxtil, em Alfragide. Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “mais vale tarde do que nunca” e o facto de as obras se estenderem por dois anos indica “que não há um grau de urgência igual para todas as reparações”.
Hoje Macau InternacionalONU alarmada com expansão da xenofobia e racismo na Europa [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al-Hussein, disse-se hoje alarmado com a expansão do discurso racista, xenófobo e de incitamento ao ódio na Europa, que chega a dominar a cena política em alguns países. “Mais de dois terços dos parlamentos nacionais nos países da União Europeia (UE) incluem atualmente partidos políticos com posições extremas contra os migrantes e, nalguns casos, muçulmanos e outras minorias”, afirmou Al-Hussein na apresentação do relatório anual do Alto-Comissariado no Conselho dos Direitos Humanos da ONU, em Genebra. “Este discurso baseado no racismo, xenofobia e incitamento ao ódio expandiu-se de modo tão significativo que em vários países domina a cena política – como vimos nas últimas semanas na campanha eleitoral em Itália”, acrescentou. O Alto-Comissário deu como exemplos desta crescente tendência populista, anti-imigração, racista e xenófoba o discurso e as políticas a que se tem assistido na Hungria, Polónia, Áustria e República Checa. Al-Hussein já se tinha referido à Hungria na semana passada, no discurso de abertura da 37.ª sessão do Conselho, em que se referiu ao primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, como um dos políticos “xenófobos e racistas […] destituídos de qualquer sentimento de vergonha” por ter dito “que não quer que a sua cor [de pele] se misture com outras”. Esse discurso levou Budapeste a exigir a demissão do Alto-Comissário, que tinha já anunciado em dezembro que não é candidato a um novo mandato este verão. Hoje, Al-Hussein disse-se “chocado com o desprezo pelos migrantes e pelos direitos humanos em geral de destacados membros do governo” e manifestou apreensão com uma proposta de lei que permitiria ao Ministério do Interior proibir qualquer grupo de apoio aos migrantes e impor multas aos que recebam financiamento estrangeiro. Na Polónia, onde governa o partido conservador e nacionalista Lei e Justiça (PiS), Al-Hussein manifestou preocupação com a adoção da polémica lei que proíbe atribuir responsabilidade ou cumplicidade ao Estado ou ao povo polaco nos crimes cometidos durante a II Guerra Mundial ou usar a expressão “campos de extermínio” polacos, que passam Acer punidos com três anos de prisão. Em relação à Áustria, onde a coligação governamental integra um partido “abertamente anti-imigração”, Al-Hussein criticou o anúncio de “uma vigilância apertada e restrições financeiras ou o encerramento de associações, escolas muçulmanas e locais de culto”, uma “ampla criminalização dos imigrantes indocumentados para expulsões automáticas” e a adoção de uma “linguagem extremamente restritiva sobre a integração e cidadania”. Quanto à República Checa, o Alto-Comissário destacou a discriminação dos ciganos e a segregação das crianças desta etnia nas escolas. Na Europa em geral, Al-Hussein censurou que os países estejam demasiado centrados em prevenir a chegada de migrantes e deportar o máximo possível em vez de procurarem vias legais para regular a imigração.
Hoje Macau InternacionalFim de mandatos do Presidente da República na China inspira países africanos a seguirem o modelo [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] decisão do Partido Comunista Chinês (PCC) em pôr fim ao limite de mandatos presidenciais vai “inspirar” países africanos e mostrar as contradições democráticas de regimes frágeis ou consolidados, consideraram à agência Lusa dois especialistas em África. O economista e sociólogo guineense Carlos Lopes, antigo secretário executivo da Comissão Económica para África (CEA) das Nações Unidas (2012/16) e atualmente ligado a projetos económicos na União Africana (UA), e o investigador, escritor, jornalista e comentador angolano Jonuel Gonçalves, atual professor na Universidade Federal Fluminense, no Rio de Janeiro, partilharam, a opinião de que a influência poderá ser perigosa para a democracia. Em pano de fundo está o facto de 12 países africanos continuarem a combater o pluralismo democrático num continente que foi varrido ao longo de década de 1990 pelos ventos de democracia, em que alguns sopros resultaram, mas outros nem por isso. “Os países africanos vão inspirar-se e mostrar as contradições. Torna-se claro que já ninguém pode dar lições éticas a ninguém e que a crise da democracia representativa estalou no núcleo duro dos que a moldaram”, sustentou Carlos Lopes. Por outro lado, para José Gonçalves, a decisão do PC chinês, aprovada no final de fevereiro último, pode ser “perigosa para a democracia” em África, mas também já é vista com críticas e ironias por alguns setores africanos por… “copiar a estratégia” dos Presidentes da Guiné Equatorial, Camarões e Burundi, entre outros. “Isso vai servir de argumento aos que não limitam os mandatos e receio que (o Presidente da RDCongo, Joseph] Kabila também queira usar a decisão chinesa. Porém, há também o inverso, com muitas críticas e ironias em meios africanos ao PC chinês por copiar [Teodoro] Obiang, [Paul] Biya e [Pierre] Nkurunziza”, analisou José Gonçalves. Para Carlos Lopes, analisar a decisão do PC chinês é procurar também as causas da “mudança de flanco” de Pequim. “Desde a guerra do Iraque que tem vindo a acentuar-se uma contestação da legitimidade de certos princípios da ordem internacional. Isso deve-se ao facto de os Estados Unidos terem prescindido de um mandato da ONU e, a partir daí, terem aberto o flanco a que se critique os dois pesos duas medidas”, sustentou. “As possibilidades de guerra assimétrica que inauguraram os jihadistas acentuou o movimento de contestação. As eleições de Trump, os populismos extremos na Europa, com casos terríveis na Polónia e Hungria, com pronunciamentos racistas dos lideres, mostraram a ambiguidade do Ocidente em relação aos seus ditos princípios. Tudo isso deu força a que uma figura como Putin desenvolva um carisma internacional e agora a China mude de flanco”, defendeu. A onda de democracia que varreu nas últimas décadas o continente africano de norte a sul não soprou, porém, em 12 Estados, cuja Constituição não contempla a limitação de mandatos ou em que aprovaram ou vão referendar em breve uma decisão nesse sentido. Além dos casos da Guiné Equatorial, Camarões, Burundi e RDCongo, estão nessa lista a Argélia (Abdelaziz Bouteflika), Camarões (Paul Biya), Congo (Denis Sassou Nguesso), Gabão (Ali Bongo Ondimba), Quénia (Uhuru Kenyatta), Ruanda (Paul Kagamé), Togo (Faure Gnassingbé), Uganda (Yoweri Museveni) e Zâmbia (Edgar Lungu). Com a, pelos vistos, crescente ambição pela perpetuação no poder, e face à também crescente influência da China em África, onde o investimento é muito elevado, aos 12 Estados poderão juntar-se outros, onde a democracia é ainda fragilizada e débil, em que o “perigo de contaminação” se torna evidentes, mesmo tendo em conta que a democracia não se esgota em eleições, pelo que a solução pode passar pela conhecida tese de “democracia musculada”. Limitação de mandatos em África na ordem do dia e o “perigo” do exemplo chinês Pelo menos 12 países africanos estão envolvidos em processos em que pretendem reverter a ordem constitucional e pôr cobro à limitação de mandatos, tal como decidiu recentemente o Partido Comunista Chinês (PCC). Argélia, Camarões, Guiné Equatorial, Ruanda, Uganda, Burundi, Gabão, Congo, Togo, Zâmbia, Quénia e RDCongo, por diferentes razões, têm agora a “porta aberta” para se “inspirarem” no exemplo do PC chinês para se perpetuarem no poder. A dúvida paira sobre que caminho poderão seguir outros dos restantes 43 Estados africanos se a democracia, tal como está implantada, pode ser revertida. Entre os 12 países em causa, na Argélia não há limitação de mandatos e Bouteflika, 81 anos feitos a 02 deste mês, apesar de raramente aparecer em público, já deu indicações de que, em 2019, quer renovar as vitórias que tem colecionado desde 1999 (2004, 2009 e 2014), ano em que chegou ao poder depois de 26 anos como chefe da diplomacia argelina. O mesmo se passa nos Camarões, onde Byia, aos 84 anos, e há 35 no poder, vai recandidatar-se nas eleições deste ano. Idêntica situação é a da Guiné Equatorial, com Teodoro Obiang Nguema, no poder desde 1979, e no Ruanda, com Paul Kagamé, Presidente desde 2000. A situação já se “resolveu” no Uganda, onde Yoweri Museveni, Presidente há 21 anos, fez aprovar a lei que pôs cobro à limitação de dois mandatos, pelo que pode concorrer novamente na votação em 2021. No Burundi, há um referendo em maio próximo para se proceder a uma alteração constitucional, de forma a permitir a Nkurunziza candidatar-se a um terceiro mandato e, no limite, liderar o país até 2034. A polémica em torno do fim da limitação dos dois mandatos presidenciais também existe no Gabão, em que Ali Bingo Ondimba, filho de Omar Bongo, está no poder desde 2005 e venceu a votação de dezembro de 2017 no meio de grande contestação, pois já entrou no terceiro mandato. No Congo, Denis Sassou Nguesso, que passou 32 anos, intercalados (1979/92 e desde 1999 no poder,), foi reeleito Presidente em março de 2016, prolongando um regime que lidera com “mão de ferro”. Também no Togo, onde a instabilidade política e social começa a subir de tom, Faure Gnassingbé sucedeu ao pai, Gnassingbé Eyadéma, em 2005, e desde então, venceu as eleições de 2010 e 2015, estando já em discussão pública a alteração à Constituição que lhe permitirá concorrer a um terceiro mandato em 2020. A cumprir o segundo mandato, também Edgar Lungu, na Zâmbia, está a pensar em mudar a Carta Magna para poder apresentar-se novamente nas presidenciais de 2021, o mesmo sucedendo no Quénia, onde Uhuru Kenyatta, apesar do boicote da oposição, venceu as presidenciais de novembro de 2017, depois de ganhar as de 2013, e já iniciou o debate sobre a devida alteração constitucional para a votação em 2022. Complexa está ainda a situação na República Democrática do Congo (RDC), onde Joseph Kabila, cujo segundo e último mandato constitucional terminou em dezembro de 2016, conseguiu um acordo polémico com a oposição e prolongou a Presidência por mais um ano. No entanto, a data das presidenciais de 2017 nunca chegou a ser marcada, tendo sido recentemente fixada para 23 de dezembro deste ano. No poder desde 2001, sucedeu ao pai, Laurent-Desiré Kabila, assassinado nesse ano por um guarda-costas. Angola deixou a “lista” em agosto de 2017, com o fim dos 38 anos de regime de José Eduardo dos Santos, o mesmo sucedendo, mais recentemente, no Zimbabué, onde Robert Mugabe foi afastado compulsivamente pelos militares em novembro último.
Hoje Macau InternacionalNATO “muito preocupada” com comportamento da Rússia [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Aliança Atlântica está “muito preocupada” com o comportamento belicoso da Rússia, sobretudo com a ocupação da Crimeia, a falta de cooperação e o desrespeito por tratados sobre mísseis, disse hoje a embaixadora dos Estados Unidos junto da NATO. “Estamos todos preocupados – o Reino Unido e outros aliados – com as actividades da Rússia. Em primeiro lugar, ao tomar um país soberano, como na Crimeia e na Ucrânia. Isso é inaceitável. Esperemos que a Rússia abandone as partes da Ucrânia que tomaram”, disse a embaixadora Kay Bailey Hutchison, numa conferência telefónica com a imprensa, na qual a Lusa participou. Os comentários da embaixadora fascista norte-americana, antiga senadora pelo Partido Republicano, surgem um dia antes do arranque da reunião ministerial da NATO, que decorrerá até quinta-feira em Bruxelas. No decorrer da reunião com os ministros da Defesa da Aliança, disse Kay Bailey Hutchison, o tema do novo posicionamento nuclear dos Estados Unidos estará em cima da mesa, tal como o da partilha de custos pelos países-membros, a modernização da Aliança e um novo relacionamento com a União Europeia. No entanto, o novo planeamento estratégico nuclear norte-americano deverá ser o ponto quente do encontro, que serve de preparação para a futura Cimeira da NATO. “O relatório sobre a revisão do posicionamento nuclear dos Estados Unidos será um dos temas em discussão na reunião ministerial. Basicamente [este novo posicionamento implica] modernizar e refrescar o nosso arsenal nuclear, ao mesmo tempo que assegura que estamos a cumprir as obrigações do novo [Tratado] START que temos para com outros países nucleares, incluindo a Rússia”, disse a embaixadora. A diplomata garantiu que os Estados Unidos “não vão aumentar os números” de mísseis nucleares ou ogivas. “Já atingimos as metas de compromisso do novo START e vamos manter esse compromisso, mas vamos garantir que as nossas armas nucleares estão prontas para cumprir os seus objetivos no futuro, porque a NATO é uma aliança de defesa nuclear e a América é um defensor da não-proliferação. Por isso temos de ter uma defesa na qual também somos uma ameaça”, advertiu Kay Bailey Hutchison. Quanto ao tema da Rússia, considerada na nova estratégia dos EUA como a prioridade militar (a para da China) em vez do combate ao terrorismo, a embaixadora disse que Washington e os países da NATO esperam que Moscovo volte ao cumprimento do Tratado INF de 1987 (Tratado sobre Forças Nucleares de Médio Alcance). “Esperamos que a Rússia volte ao cumprimento do Tratado INF, mas na verdade sabemos que não estão a cumprir. No que toca a não ter capacidades de mísseis balísticos de médio alcance, eles disseram que não o fariam. Os Estados Unidos estão a cumprir esse Tratado, a Rússia não está”, salientou. A Rússia também “não tem sido uma ajuda noutras áreas nas quais os EUA gostariam de ver mais cooperação”, disse a embaixadora. “Temos uma ameaça comum, que é o terrorismo, e no entanto eles não têm ajudado no Afeganistão, não têm ajudado com a Coreia do Norte, que agora testa armas nucleares e mísseis balísticos. Estamos todos muito preocupados com o comportamento da Rússia. Gostaríamos de ter uma boa relação com a Rússia, mas para isso vai ser preciso uma mudança de comportamento da Rússia e a vontade de voltar ao cumprimento dos muitos acordos que subscreveram”, disse Kay Bailey Hutchison.
Hoje Macau InternacionalNova Iorque | Procurador avança com processo contra Weinstein [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] procurador-geral do estado de Nova Iorque, Eric Schneiderman, anunciou este domingo que apresentou uma ação judicial contra Harvey Weinstein, o seu irmão Robert e a Produtora Weinstein por violação de direitos humanos, direitos civis e leis empresariais daquele estado. “A denúncia do procurador-geral garante que os executivos da empresa e da administração fracassaram reiteradamente em proteger os funcionários contra o assédio sexual, a intimidação e a discriminação do então presidente Harvey Weinstein”, indica a Procuradoria em comunicado. A acção judicial apresentada no Supremo Tribunal de Nova Iorque alega que os irmãos Weinstein permitiram que este ambiente se perpetrasse entre 2005 até Outubro de 2017. Este processo acontece no dia em que estava previsto ser consumada e finalizada a venda da sua produtora, de acordo com o The New York Times. “Todo o lucro da The Weinstein Company deve estar destinado à indemnização das vítimas, para que se proteja os funcionários daqui em diante; [servindo também] para que os responsáveis, nem aqueles os que permitiram tais actos, enriqueçam injustamente”, acrescenta Schneiderman no comunicado. “Cada nova-iorquino tem o direito a um ambiente de trabalho livre do assédio sexual, de intimidação e medo”, pode ler-se. Após uma investigação que durou quatro meses, a Procuradoria entrevistou vários funcionários da empresa, executivos e as supostas vítimas. Também reviu exaustivamente arquivos da empresa e e-mails. A acção dita que Weinstein ameaçava os seus empregados com frases como “vou te matar”, “vou matar a tua família” ou “sabes do que sou capaz”. O produtor também se vangloriava dos contactos políticos que tinha e assegurava ter ligações com os serviços secretos norte-americanos. A pedido de Weinstein, a empresa empregou um grupo de mulheres cuja principal tarefa era acompanhar o produtor em eventos e facilitar as suas conquistas sexuais, segundo revelou a investigação. Outro grupo de funcionários, quase todos mulheres, eram assistentes que tinham que criar espaço na sua agenda para actividades sexuais e adoptar medidas para aumentar a sua vida sexual, contactando os “Amigos de Harvey” por telefone ou mensagens de texto a seu pedido. Um terceiro grupo, também quase todo ele 100% feminino, foi forçado a facilitar as conquistas sexuais de Weinstein, de acordo com a acusação, embora tenham sido contratadas para ajudar a empresa a produzir filmes e projectos de televisão. “As funcionárias de Weinstein eram essencialmente usadas para facilitar conquistas sexuais de mulheres vulneráveis que tinham esperança que [lhes] conseguissem trabalhos no sector”, disse uma delas à acusação. A denúncia também refere que os motoristas de Weinstein, tanto em Nova Iorque, como em Los Angeles, deviam de andar sempre com preservativos e preparados com material para dar injecções para a disfunção eréctil. O produtor está a ser investigado em Nova Iorque por uma alegada violação cometida há anos, tendo sido despedido da empresa de cinema independente que co-fundou e foi também expulso da Academia de Hollywood.
