ONU | EUA sai do Conselho dos Direitos Humanos. Israel aplaude

Os Estados Unidos saíram ontem do Conselho dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas por considerarem que a entidade “não faz jus ao seu nome”. Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro israelita, apoiou a decisão. O analista Arnaldo Gonçalves lembra que esta tomada de posição não é nova e acontece devido à postura de Donald Trump face a Israel

 

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]ebaixo de fogo devido à política de “tolerância zero” no que à questão da imigração diz respeito, Donald Trump anunciou ontem a saída dos Estados Unidos do Conselho dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Nikki Haley, embaixadora norte-americana da ONU, disse ontem que Washington ia abandonar o organismo por “não faz jus ao nome” que tem. Há um ano, Haley disse que os EUA só se iriam manter na organização se fossem feitas “reformas essenciais”. Hoje em dia, considera que está claro que esses apelos para mudanças não foram ouvidos.

Falando ao lado do secretário de Estado, Mike Pompeo, Haley criticou a pertença ao órgão de países como China, Cuba e Venezuela, que são eles próprios acusados de violação dos Direitos Humanos, acrescentando que o Conselho tem um “preconceito crónico contra Israel”.

Se o Conselho mudar, os EUA “regressarão com satisfação”, garantiu Haley.

O porta-voz da ONU, Stéphane Dujarric, interrogado antes da divulgação oficial desta posição dos EUA, recordou que “o secretário-geral (António Guterres) é um adepto fervoroso da arquitectura dos direitos do Homem na ONU e na participação activa de todos os Estados nesta arquitectura”.

Na visão de Arnaldo Gonçalves, especialista em ciência política, esta posição surge no contexto da visão que os Estados Unidos têm mantido em relação à questão de Israel.

“Não é a primeira vez que acontece. Aconteceu com a UNESCO, por causa de uma acção que consideravam discriminatória em relação ao país. A saída dos EUA é o corolário da postura de Donald Trump e da forma como ele vê a relação do seu país com as Nações Unidas e com as organizações multinacionais. Ele é um nacionalista e acha que os EUA não ganham nada em participar nestas organizações.”

Na visão do académico, a retirada do país prende-se com o facto de existir “uma condenação do Conselho contra Israel, devido à consideração que o país usou força de forma ilegítima contra os direitos do povo palestiniano. É uma visão do mundo a preto e branco que também não é bem assim na realidade. Acho que a violência foi desproporcionada em relação à ameaça, mas por outro lado não podemos pensar que se organiza uma manifestação de milhares de pessoas que se lembraram de ir para ali armados.”

Recorde-se que, por questões legais, Donald Trump viu-se obrigado a suspender temporariamente a transferência da embaixada norte-americana de Telavive para Jerusalém, depois de uma inauguração com pompa e circunstância que contou com a presença de Ivanka Trump.

“Recentemente, os EUA apoiaram a transferência da capital para Jerusalém, o que, na minha opinião, é a capital histórica do Estado israelita que é judeu há quatro mil anos. Houve um conjunto de países árabes que se opuseram a esse movimento. Benjamin Netanyahu tem uma posição muito favorável aos colonatos judeus na Faixa de Gaza”, frisou Arnaldo Gonçalves, que lembrou que, dentro do conselho, há muitos países que são conhecidos por não respeitarem os direitos humanos, tal como a Arábia Saudita.

“São nações párias da vida internacional que controlam o debate dos assuntos que vão a conselho e o tipo de posições que o conselho toma.”

“Estamos numa guerra de emoções em que a razão não é serena e as pessoas são movidas por paixões. Esta tomada de posição por parte dos EUA é em solidariedade com Israel. Trump, ao contrário dos presidentes democratas, tem uma posição claramente favorável a Israel”, adiantou Arnaldo Gonçalves.

E a Coreia e China?

Num comunicado do gabinete do primeiro-ministro, o Governo israelita já congratulou a decisão dos EUA. “Israel agradece ao Presidente Trump, ao secretário [de Estado, Mike] Pompeo e à embaixadora dos EUA na ONU, Nikki Haley, pela corajosa decisão contra a hipocrisia e as mentiras do chamado Conselho de Direitos Humanos da ONU. Ao longo dos anos, o Conselho provou ser uma organização anti-Israel, hostil, que traiu a missão de defender os Direitos do Homem”, pode ler-se.

Apesar desta decisão ter sido tomada um dia depois de terem sido divulgadas imagens e gravações das crianças presas em jaulas na fronteira entre os EUA e o México, Arnaldo Gonçalves frisa que a decisão da saída do Conselho em nada tem a ver com a política de imigração.

“O essencial da posição é o apoio que os EUA dão a Israel. Há uma instrumentalização do Conselho que nunca tomou nenhuma posição contra a Coreia do Norte e os campos de trabalho na China, contra a morte de pessoas. Houve várias propostas no sentido do Conselho tomar posições sobre estes aspectos, o que não aconteceu. O que acontece na tomada de posição para com os EUA relativamente a Israel é uma manipulação política por parte da ONU”, defende Arnaldo Gonçalves.

As consequências desta saída prevêem-se quase nulas, na visão do académico. “Não haverá grandes consequências. Provavelmente, terão de rever a estrutura de financiamento do conselho. Se os EUA são o maior financiador da ONU, em termos de contribuições, provavelmente também são uma parte significativa no seu financiamento. Os outros países vão ter de assumir essas contrapartidas que os EUA vão deixar de assumir.”

Papa Francisco reagiu

Sobre as milhares de crianças que continuam detidas na fronteira com o México, Donald Trump terá garantido que a legislação sofrerá mudanças, de acordo com a agência Reuters. Zeid Ra’ad al-Hussein, comissário do Conselho, alertou há dias os EUA para acabarem com a política de tolerância zero face à imigração. De acordo com o jornal New York Times, o comissário citou um comentário do presidente da Associação Americana de Pediatria, que referiu que a separação de crianças dos seus pais constitui uma forma de “abuso infantil governamental não sancionado”.

Trump disse esta terça-feira aos membros republicanos da Câmara dos Representantes [uma das duas câmaras do Congresso, a par do Senado] que vai fazer regressar a lei da imigração para discussão e votação. Mark Meadows referiu que o presidente americano achou necessário fazer algo em relação ao dossier imigração “imediatamente”, pois defendeu que separar famílias “não era certamente a coisa mais correcta e é algo que parece mal”, adiantou Tom Cole, também membro da Câmara dos Representantes.

Os republicanos do Congresso têm lutado pelas alterações do diploma desde que os media foram autorizados a filmar e fotografar dentro dos centros de detenção. Um inquérito da Reuters / Ipsos divulgado esta terça-feira mostrou que menos do um em cada três adultos americanos apoia esta política. Apenas 28 por cento dos inquiridos apoiam esta medida, sendo que 57 por cento se opõem e 15 por cento afirmam não ter opinião.

Trump mostrou querer pôr um fim à separação de famílias com a implementação de uma lei da imigração mais aberta, o que inclui um fundo para a construção do muro na fronteira com o México. “Nas suas observações ele reforçou a implementação de leis da imigração que inclua a construção do muro, o fim das lacunas legais, o cancelamento da lotaria dos vistos, migração em cadeira e a resolução da crise na fronteira e separação das famílias ao permitir a detenção e remoção de familiares”, disse o porta-voz da Casa Branca, Raj Shah. Contudo, ainda não é certo se o novo diploma terá apoios suficientes para ser implementado.

O novo diploma promete evitar a separação de famílias, sobretudo nos casos de imigrantes que tentam transpor a fronteira pela primeira vez.

Para Arnaldo Gonçalves, a atitude das autoridades face à imigração tem sido “inadmissível”. “Não sou a favor das fronteiras abertas mas não é preciso tratar os civis como se fossem criminosos. Estas pessoas procuram ter uma vida melhor e recorrem a meios ilícitos para o conseguir, juntando-se muitas vezes à família que já têm no país.”

O Papa Francisco também já se pronunciou sobre a matéria, em declarações à Reuters. Para o líder da Igreja Católica, a separação das crianças dos seus pais é algo “contrário aos valores católicos” e “imoral”. “Não é fácil, mas o populismo não é a solução”, rematou.

21 Jun 2018

EUA retiram-se do Conselho dos Direitos Humanos da ONU

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] embaixadora norte-americana na Organização das Nações Unidas (ONU), Nikki Haley, disse hoje que os EUA vão sair do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, considerando que “não faz jus ao seu nome”.

Há um ano, Haley disse que os EUA só se iriam manter se a organização fizesse “reformas essenciais” e agora considerou que está claro que esses apelos para mudanças não foram ouvidos.

Falando ao lado do secretário de Estado, Mike Pompeo, Haley criticou a pertença ao órgão de países como China, Cuba e Venezuela, que são eles próprios acusados de violação dos Direitos Humanos, acrescentando que o Conselho tem um “preconceito crónico contra Israel”.

Se o Conselho mudar, os EUA “regressarão com satisfação”, garantiu Haley.

O porta-voz da ONU, Stéphane Dujarric, interrogado antes da divulgação oficial desta posição dos EUA, recordou que “o secretário-geral (António Guterres) é um adepto fervoroso da arquitetura dos direitos do Homem na ONU e na participação ativa de todos os Estados nesta arquitetura”.

20 Jun 2018

Trump ordena ao Pentágono criação de força armada do espaço

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente norte-americano, Donald Trump, confirmou oficialmente a intenção de criar um sexto ramo das Forças Armadas dos Estados Unidos, uma “força espacial” independente da Força Aérea e que o Congresso terá ainda de autorizar.

“Ordeno ao Departamento da Defesa, ao Pentágono, que inicie imediatamente o processo necessário para criar uma força espacial como sexto ramo das Forças Armadas”, declarou hoje Trump, num discurso sobre o espaço proferido na Casa Branca.

O chefe de Estado norte-americano não forneceu pormenores sobre a missão que terá a nova divisão militar, mas disse, ao assinar a ordem instruindo o Pentágono a criá-la: “Não queremos que a China e a Rússia e outros países nos ultrapassem”.

“Nós vamos ter uma Força Aérea e uma Força Aérea do Espaço, separada mas igual”, explicou, pondo termo ao atual debate contra aqueles que queriam que a nova força espacial estivesse ligada à Força Aérea norte-americana.

Donald Trump tinha já indicado que era a favor da criação deste sexto ramo militar, lado a lado com o Exército, a Força Aérea, a Marinha, os Fuzileiros e a Guarda Costeira.

No Congresso, o debate opõe desde há anos os partidários de uma nova entidade em igualdade de circunstâncias com os outros ramos e aqueles que consideram mais funcional deixar o espaço a cargo da Força Aérea.

A criação desta força espacial não poderá ser feita de um dia para o outro, e o Congresso terá, em qualquer caso, de adotar uma lei para o efeito.

Mas a ordem do Presidente republicano define claramente como política oficial da sua Administração, e do Pentágono, a criação de tal força.

“Para defender a América, uma simples presença no espaço não é suficiente, temos que dominar o espaço”, declarou Trump.

Já em março passado, Trump tinha dito que gostaria de criar uma divisão das Forças Armadas dedicada ao espaço, por considerar que ali também “se travam guerras, tal como na terra, no ar e no mar”.

Reconheceu, então, que “não estava a falar a sério” quando referiu pela primeira vez aos seus assessores a ideia de criar esse corpo militar, mas depois pensou que era “uma grande ideia”.

O chefe do Estado-Maior Conjunto norte-americano, general Joseph Dunford, admitiu em abril que os sistemas com que Washington conta no espaço carecem da “resistência” necessária em caso de ataque e são vulneráveis às novas “capacidades” com que outros países contam.

“Diz-se que não há guerras no espaço, mas existem guerras que envolvem os nossos sistemas no espaço”, advertiu Dunford.

Em abril do ano passado, Trump pediu à NASA para acelerar os seus planos de exploração espacial, que incluíam a chegada de seres humanos a Marte na década de 2030, para que um cidadão norte-americano pise o planeta vermelho ainda durante o seu primeiro mandato, que termina em janeiro de 2021.

Em dezembro, o atual inquilino da Casa Branca subscreveu uma diretiva de política espacial que estabelecia como meta do seu Governo criar uma base na Lua, como passo prévio à primeira missão tripulada a Marte.

19 Jun 2018

EUA / Imigração | Cerca de 40 mil chineses não são deportados porque a China não emite passaportes

A possível deportação de um imigrante chinês com família americana é apenas uma das faces da moeda da actual política de imigração de Donald Trump, que tem sido de “tolerância zero” desde Abril. Cerca de duas mil crianças foram separadas dos seus pais nas últimas seis semanas devido às deportações. No caso dos cidadãos chineses, a situação é mais complicada, pois a China não emite, sequer, passaportes para estas pessoas

Com agências

[dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]arah Sanders, porta-voz da Casa Branca, já foi notícia pelas mentiras que disse nos encontros com a imprensa, mas desta vez resolveu fazer uma referência à Bíblia para justificar as recentes deportações de imigrantes nos Estados Unidos. Confrontada por um jornalista da CNN quanto às declarações do procurador-geral norte-americano, Jeff Sessions, de que haveria uma “justificação” na Bíblia para expulsar imigrantes sem o chamado “green card”, a porta-voz respondeu: “não estou a par dos comentários do procurador, nem que referências fez. Posso dizer que é muito bíblico fazer cumprir a lei. É referido diversas vezes na Bíblia”, disse apenas, recusando responder a mais questões sobre o assunto.
Sanders acusou ainda os democratas de nada terem feito para resolver “brechas” que, no entender da Administração Trump, continuam por tapar. “A separação de famílias ilegais estrangeiras é produto das mesmas lacunas que os democratas se recusam a fechar, e essas leis são as mesmas e têm estado nos livros há mais de uma década, e o Presidente está simplesmente a reforçá-las”, disse Sanders.

Nas últimas semanas, e de acordo com a imprensa norte-americana, cerca de duas mil crianças foram separadas dos seus pais, pelo facto destes terem sido deportados. E não há nacionalidade estrangeira que escape. Há mexicanos, mas também chineses com medo de terem de abandonar o país, como é o caso de um cidadão chinês com uma jovem família americana, instalada em Nova Iorque, que teme a deportação depois de ter sido preso quando apareceu para uma entrevista do cartão de residência permanente nos Estados Unidos (Green Card).

Xiu Qing You, de 39 anos e residente em Queens foi detido no sábado numas instalações de Nova Jérsia da Agência Federal de Imigração e Alfândega, revelou a agência Associated Press (AP). Entretanto, há cerca de duas semanas, também foi detido um empregado equatoriano de uma pizzaria, enquanto fazia uma entrega ao exército na zona de Brooklyn, em Nova Iorque.

Xiu Qing You pediu asilo depois ter chegado pela primeira vez aos Estados Unidos há 18 anos, dizendo temer ser perseguido pela sua fé católica se voltasse para a China, segundo o New York Daily News. Quando o asilo foi negado, recebeu uma ordem de deportação em 2002, que não cumpriu. A Administração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem estado bastante atenta a este tipo de casos.

Xiu Qing You tem um filho de quatro anos e uma filha de seis, nascidos nos Estados Unidos. A sua mulher, Yu Mei Chen, é cidadã Americana e disse ao Daily News que está em contacto com o marido por telefone. “Nunca o vi chorar. Sente muita falta das crianças”, descreveu. Xiu Qing You pediu residência permanente em 2015 e o casal foi a uma entrevista a 23 de Maio, dia em que o homem foi preso.

O casal, que administra um salão de beleza em Connecticut, é representado pelos escritórios de advocacia Yee Ling Poon, em Manhattan. Segundo a AP, o escritório não respondeu aos pedidos de comentário sobre o assunto feitos no sábado.

O escritório de advogados Yee Ling Poon supostamente pediu uma suspensão da deportação, enquanto procura reabrir reivindicação de asilo de Xiu Qing You, acrescenta a AP.

Ao trabalhador de entrega de pizzas equatoriano, Pablo Villavicencio, foi concedida uma estadia de deportação na semana passada, aguardando-se novos processos judiciais.

Entretanto, cinco imigrantes morreram e outros ficaram feridos no domingo em resultado de um acidente após uma perseguição a alta velocidade da polícia de fronteira do Texas, informou os media locais. O acidente teve lugar na cidade de Big Wells, perto de San António, depois da polícia fronteiriça tentar deter o condutor de uma carrinha, segundo uma reportagem de um canal de televisão local, a KSAT, afiliada da ABC.

No total encontravam-se 14 pessoas dentro do veículo, incluindo o condutor, que sobreviveu ao acidente. O xerife do condado de Dinit, Marion Boyd, explicou que a viatura segui a 160 quilómetros por hora. Durante a perseguição, o condutor perdeu o controlo da viatura, que capotou, causando a morte e ferimentos nos imigrantes, indicou o Departamento de Segurança Pública do Texas.

O condutor foi detido pelas autoridade. Quatro passageiros foram declarados mortos no local e um outro já no hospital, onde os feridos foram mantidos sob custódia policial.

China recusa deportados

Depois de uma campanha feroz contra os imigrantes e a promessa da construção de um muro entre os Estados Unidos e o México, os desígnios de Donald Trump são, cada vez mais, uma realidade. Justin Cheong, activista de Macau a residir em Oakland há décadas, foi um dos muitos cidadãos chineses que esteve quase a ser deportado, mas conseguiu regularizar a situação, aguardando pelo veredicto dos juízes que será conhecido no próximo ano. Nos Estados Unidos, Justin Cheong representa a BAAM, uma organização que visa proteger os direitos dos imigrantes por todo o mundo.

Em declarações ao HM, Justin Cheong falou dos milhares de chineses que estão em risco de deportação. “De acordo com documentos legais que foram usados no meu caso, e uma investigação por nós realizada, existem cerca de 39 mil cidadãos chineses que têm ordem final de deportação para a China mas que não podem ser deportados porque o Governo chinês se recusa a emitir documentos de viagens para a sua extradição”, frisou.

O activista de Macau explica que “estes imigrantes vivem no limbo, pois correm o risco de perder o caso, bem como a oportunidade de procurar asilo ou até apresentar uma candidatura para a residência permanente. Xiu Qing You está na mesma situação que estas pessoas, tal como eu.”

Para Justin Cheong, as autoridades chinesas devem manter a mesma postura que têm mantido até então. “O Governo chinês deveria manter a actual posição de não aceitar de volta cidadãos chineses sem documentos dos Estados Unidos. A principal razão pela qual as deportações de aproximadamente 40 mil cidadãos chineses sem documentos não podem ser reforçadas é porque o Governo chinês não emite documentos de viagem.”

A integração na cultura norte-americana destas pessoas é total. “Alguns de nós vivemos no país há décadas, já temos família, já temos raízes nos Estados Unidos. Se o Governo chinês não nos quer de volta, e não queremos regressar, simplesmente deveríamos ter autorização para ficar. Não há uma boa razão pela qual deveríamos voltar”, frisou Justin Cheong.

Na conferência de imprensa habitual com os jornalistas, um repórter lembrou que Sarah Sanders também é mãe, mas esta nada disse sobre as duas mil crianças que viram os país abandonarem os Estados Unidos a mando das autoridades.

Contudo, a própria primeira-dama, Melania Trump, lembrou que a Administração liderada pelo seu marido deveria ter mais atenção a este aspecto. Melania revelou estar solidária com todas as famílias afectadas por esta decisão, tendo afirmado que o país deve ser governado não só com as leis mas “com o coração”.

A nível político, tanto republicanos como democratas têm criticado a política de “tolerância zero” adoptada por Trump.

“A senhora Trump não gosta de ver crianças separadas das suas famílias e espera que ambos os partidos se consigam entender finalmente, para que se chegue a uma reforma bem-sucedida [das leis] da imigração”, lê-se num comunicado divulgado pelo partido Republicano este fim-de-semana. “Trump podia acabar com esta política com um único telefonema”, disse o senador Lindsey Graham à CNN na sexta-feira. “Vou dizer-lhe: se não gosta de ver famílias separadas, pode pedir ao Departamento de Segurança Interna que deixe de o fazer”, acrescentou.

A senadora Susan Collins, também republicana, condenou igualmente a retirada de crianças às suas famílias sem a existência de uma razão válida ou de perigo iminente. “O que esta Administração decidiu fazer foi separar as crianças dos seus pais para tentar enviar uma mensagem. Se cruzares a fronteira com crianças, elas serão arrancadas dos teus braços”, disse no programa da CBS, Face of the Nation, falando dos traumas causados aos menores separados. “Sabemos, por anos de experiência, que temos de alterar as nossas leis de imigração”, acrescentou. “Mas instrumentalizar crianças não é a solução.”

Outro rosto dos republicanos que se pronunciou sobre esta matéria foi Laura Bush, esposa do ex-presidente George W. Bush. “Esta política de tolerância zero é cruel. É imoral. E parte o meu coração”, referiu, fazendo também outra referência às imagens onde “é estranhamente reminiscente os campos de realocação e internamento de nipo-americanos durante a II Guerra Mundial, algo que é considerado como um dos episódios mais vergonhosos da história dos Estados Unidos”.

Protesto no Dia do Pai

Do lado dos democratas, deputados protestaram este domingo, em que se celebrou o Dia do Pai nos Estados Unidos, junto ao centro de detenção de imigrantes em Nova Jérsia e Texas contra as medidas adoptadas desde Abril por Jeff Sessions, escreve a Reuters.

“Isto não nos deve representar enquanto nação”, disse Jerrold Nadler, um dos sete deputados do Congresso que representam Nova Iorque e Nova Jérsia, e que reuniu com cinco detidos do centro de Elizabeth, em Nova Jérsia. Muitos destes detidos deixaram de estar com os seus filhos, que foram colocados em centros de detenção na fronteira, sozinhos e ao cuidado das autoridades.

Também este domingo, mas na zona sul do Texas, vários democratas se pronunciaram sobre esta matéria, incluindo o senador Jeff Merkley, que protestou junto a um centro de detenções para crianças imigrantes localizado próximo de El Paso, perto do México.

“Quero que esse fardo seja tão desconfortável para muitos de nós para que sejamos forçados a agir, para que se crie uma pressão pública junto daqueles que estão em posições de ter a confiança do público e o poder para fazer aquilo que é certo para o nosso país”, referiu Beto O’Rourke, representante do Texas no Senado norte-americano.

Artigo editado face à edição impressa. Inclusão das declarações do activista Justin Cheong

19 Jun 2018

Assembleia-Geral da ONU aprova resolução que condena ofensiva de Israel

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Assembleia-Geral da ONU aprovou uma resolução que condena a resposta de Israel aos recentes protestos em Gaza e exige que seja equacionada proteção internacional à população palestiniana.

O texto, impulsionado pelos países árabes, recebeu o apoio de 120 estados-membros, os votos contra de oito e abstenções de 45.

Momentos antes, a Assembleia-Geral da ONU rejeitara, por uma escassa margem, uma emenda norte-americana que condenava o movimento islâmico palestiniano Hamas “por lançar constantemente mísseis contra Israel e incitar à violência” na Faixa de Gaza, “pondo civis em risco”.

Ao contrário das resoluções do Conselho de Segurança da ONU, as da Assembleia-Geral não são vinculativas.

Mais de uma centena de palestinianos morreram nos protestos da chamada “Grande Marcha de Regresso”, que começou em 30 de março e reclama o direito de regresso dos refugiados palestinianos.

14 Jun 2018

May defende “diálogo construtivo” com Trump após cimeira do G7

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] primeira-ministra britânica, Theresa May, defendeu hoje um “diálogo construtivo” com o Presidente norte-americano, depois de este não ter apoiado o comunicado final da cimeira do G7, marcada pela sua imposição de taxas alfandegárias ao alumínio e ao aço.

“A perda de comércio devido às tarifas aduaneiras prejudica a concorrência, reduz a produtividade, elimina os incentivos à inovação e torna todos mais pobres. Em resposta, a União Europeia deve impor contramedidas”, sustentou May na Câmara dos Comuns.

“Mas precisamos de evitar uma escalada contínua deste ‘toma lá, dá cá’. Por isso, é positivo que tenhamos tido um debate franco e direto nesta cimeira (que decorreu no fim de semana), e que o Reino Unido, como defensor do livre comércio, continue a favorecer um diálogo construtivo”, acrescentou a chefe do executivo britânico.

Segundo a responsável, os países “há muito tempo aliados” dos Estados Unidos não podem “fazer progressos ignorando as preocupações dos demais”, mas sim “enfrentando-as juntos”.

May indicou que foi “clara” com o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante o encontro no Canadá e lhe disse que as tarifas que impôs às importações de alumínio e aço da União Europeia, Canadá e México, entre outros países, “são injustificadas”.

Nesse sentido, a primeira-ministra britânica disse que o seu Governo “fará a sua parte” em Bruxelas para “se assegurar de que a União Europeia adota as ações corretas e proporcionadas, de acordo com as normas da Organização Mundial do Comércio”, em resposta à decisão dos Estados Unidos.

“O importante é sermos capazes de nos sentarmos e falarmos sobre estes problemas juntos, de partilhar a informação que precisamos de partilhar e de encontrar um caminho para ir em frente”, salientou a governante britânica, que em julho espera a visita de Trump ao Reino Unido.

“Devemos conseguir que o sistema de comércio internacional assente em normas funcione melhor”, defendeu May, para quem “as ações multilaterais são o melhor caminho para o conseguir”.

Na câmara baixa do parlamento britânico, a primeira-ministra sublinhou também que os Estados Unidos apoiaram Londres nas últimas semanas “em termos do número de diplomatas russos que expulsaram” após o envenenamento do ex-espião russo Serguei Skripal com uma substância neurotóxica em Salisbury, Inglaterra.

Washington expulsou 60 diplomatas de Moscovo em resposta a esse ataque em solo britânico, pelo qual o Governo de Londres responsabilizou o Kremlin.

Antes da comparência da chefe do executivo na Câmara dos Comuns, o seu porta-voz oficial indicou que o Reino Unido espera que Washington cumpra “os compromissos” que assumiu no G7, apesar de Trump ter ordenado a retirada do seu apoio ao comunicado final da cimeira.

“O comunicado foi acordado por todas as partes que assistiram ao G7”, disse a mesma fonte, frisando que Londres tem a intenção de cumprir o texto “na totalidade”.

“Esperamos que os Estados Unidos cumpram também os compromissos que assumiram”, declarou o porta-voz de May.

12 Jun 2018

Ex-director do CIA critica “palhaçadas” de Donald Trump

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ex-director da CIA criticou as “políticas proteccionistas” e as “palhaçadas” do presidente norte-americano, pedindo paciência aos “aliados e amigos” do país, depois de Donald Trump ter suspendido o acordo assinado horas antes na cimeira do G7.

“As suas equivocadas políticas protecionistas e as palhaçadas estão a pôr em causa a nossa posição no mundo, assim como os nossos interesses nacionais. A sua forma de ver o mundo não representa os ideais norte-americanos. Aos aliados e amigos: Sejam pacientes, o Sr. Trump é uma aberração temporária. A América, que em tempos conheceram, irá voltar”, afirmou John Brennan, numa mensagem no Twitter em resposta a uma publicação de Trump, na qual insultava o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau.

Poucas horas após abandonar a cimeira do grupo dos países mais industrializados do mundo (conhecido como G7), que se realizou este fim de semana no Canadá, Donald Trump dissociou-se do comunicado final da cimeira, chamando ao primeiro-ministro do Canadá, país anfitrião da reunião, de “desonesto e fraco” por ter classificado como insultuosas as taxas alfandegárias norte-americanas.

Na sua mensagem no Twitter, o presidente norte-americano acusou Justin Trudeau de agir “de forma mansa e suave” durante a cimeira do grupo dos sete países mais industrializados do mundo mas depois ter criticado as taxas que a administração norte-americana impôs sobre as importações de aço e o alumínio.

“O primeiro ministro Trudeau agiu de forma tão mansa e suave durante a cimeira do G7, para depois dar uma conferência de imprensa, depois de eu abandonar a cimeira, dizendo que “as taxas norte-americanas eram uma espécie de insulto” e que ele “não seria ameaçado. Muito desonesto e fraco. As nossas taxas alfandegárias são uma resposta às suas de 270%” sobre os produtos lácteos, escreveu Donald Trump no Twitter.

Entretanto, a Alemanha já veio acusar hoje o Presidente norte-americano de “destruir” uma grande parte da confiança entre os Estados Unidos e a Europa, ao remover, com um ‘tweet’, o apoio ao acordo final da cimeira de G7, no Canadá.

Também a presidência francesa defendeu, em comunicado, que “a cooperação internacional não pode depender de raiva ou palavras”, lamentando a “incoerência” e “inconsistência” do chefe de Estado norte-americano sobre o comunicado final da cimeira do G7.

Apesar de persistir a disputa sobre taxas alfandegárias com os Estados Unidos, os países conseguiram assinar um “texto comum” depois de dois dias de cimeira em La Malbaie, na província canadiana do Quebeque.

Apenas as questões ambientais não contaram com a assinatura do Presidente norte-americano. A Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido são os países que compõem o G7.

Hoje, o Presidente norte-americano também foi alvo de críticas por parte do ex-diretor do FBI, James Comey, que foi despedido no ano passado por Trump depois de ter investigado as relações entre os russos e a sua campanha eleitoral.

“A nossa relação em assuntos de segurança nacional com o Canadá é vital e salva vidas norte-americanas. Construiu-se ao longo de gerações e é maior do que qualquer pessoa ou disputa. Tudo isso será deixado para trás”, afirmou Comey no Twitter.

A relação entre os dois países da América do Norte atravessa uma crise desde que a Casa Branca decidiu impor novas taxas às importações de aço e alumínio vindos do Canadá.

11 Jun 2018

Donald Trump suspende transferência de embaixada para Jerusalém por questões legais

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente norte-americano assinou um documento que suspende, durante seis meses, a transferência da embaixada dos EUA em Israel, apesar de ter inaugurado em maio uma nova instalação diplomática em Jerusalém.

A Casa Branca confirmou que Donald Trump assinou o despacho na terça-feira, que mantém suspensa a aplicação de uma lei de 1995 que ordena ao executivo de Washington a transferência da embaixada em Israel de Telavive para Jerusalém.

Esta aparente contradição de Trump com a sua própria política responde a uma exigência incluída naquela norma, que estabelece que se o Presidente não cumprir a transferência da embaixada para Jerusalém tem de dar uma explicação ao Congresso, de seis em seis meses, se não quiser perder fundos para a manutenção das embaixadas em todo o mundo.

Apesar de o Governo de Trump ter inaugurado formalmente a delegação diplomática em 14 de maio passado, teve de cumprir a determinação legal, uma vez que a residência do embaixador David Friedman continua em Telavive.

“A definição de ‘embaixada norte-americana’ inscrita na Lei da Embaixada, em Jerusalém inclui tanto as instalações da missão diplomática como a residência do embaixador”, explicou à agência Efe uma porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca.

Na ordem que assinou, Trump usou a mesma justificação que tinham usado os seus três antecessores para não transferir a embaixada para Jerusalém, a saber, a necessidade de “proteger os interesses de segurança nacional dos EUA”.

No documento, “o Presidente reconhece que ainda tem de se manter suspensa a restrição dos fundos incluída na lei, até que se possa resolver o caso da residência do chefe da missão”, acrescentou aquela porta-voz.

Esta situação não implica que se esteja a recuar na transferência da embaixada e a Casa Branca tenciona “trabalhar com o Congresso para eliminar a necessidade” de o Presidente ter de assinar mais documentos destes, adiantou.

A Casa Branca admite que serão precisos anos – talvez uma década – para construir um edifício que permita transferir para Jerusalém o pessoal diplomático que está a trabalhar em Telavive.

Atualmente, são menos de 10 os funcionários que foram transferidos para Jerusalém.

6 Jun 2018

Síria | Coligação ocidental matou centenas de civis em ataque de 2017

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s ataques da coligação internacional para expulsar os ‘jihadistas’ do grupo Estado Islâmico do seu bastião na Síria, Raqa, mataram centenas de civis e deixaram a cidade “em ruínas”, segundo um relatório da Amnistia Internacional divulgado ontem.

Nos ataques em causa, considera a organização não-governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos, a coligação foi responsável por “violações do direito humanitário internacional”.

A ONG investigou a operação militar da coligação liderada pelos Estados Unidos entre 6 de Junho e 17 de Outubro de 2017 para expulsar os ‘jihadistas’ da cidade que declararam sua “capital” na Síria. Investigadores da Amnistia visitaram 42 locais atingidos por ataques da coligação e entrevistaram 112 habitantes que perderam 90 familiares, amigos ou vizinhos, “quase todos mortos por ataques da coligação”. “Quando tantos civis são mortos ataque após ataque, há claramente qualquer coisa que está errada e, para agravar esta tragédia, tantos meses passados, os incidentes continuam sem ser investigados. As vítimas merecem justiça”, afirmou Donatella Rovera, consultora da Amnistia, citada no relatório.

A brutalidade do Estado Islâmico, que semeou o terror e executou numerosas pessoas em Raqa, “não isenta a coligação da obrigação de tomar todas as precauções possíveis para minimizar os danos causados aos civis”, sublinhou Rovera, apontando nomeadamente “o uso repetido de armas explosivas em zonas habitadas onde se sabia que os civis estavam encurralados”.

As conclusões do relatório foram recusadas como “grosseiramente imprecisas” pelo porta-voz da coligação, o coronel Sean Ryan, que sublinhou os “esforços rigorosos” da coligação e “as informações recolhidas antes de cada ataque para destruir o Estado Islâmico minimizando os danos para a população civil”.

6 Jun 2018

Beijo de Duterte a trabalhadora filipina suscita vaga de críticas

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, suscitou uma vaga de críticas após sugerir a uma mulher que subisse ao palco e o beijasse nos lábios durante um acto público celebrado em Seul, um vídeo que se tornou “viral” nas redes sociais. Nas imagens do evento, celebrado domingo com trabalhadores filipinos no estrangeiro, Duterte chama as mulheres ao palanque com o pretexto de lhes dar um livro, enquanto pede a uma delas que o beije nos lábios, ao que ela acede.

“Tens de me pagar com um beijo, estás preparada para beijar-me?”, disse à trabalhadora em troca de um exemplar do livro “O altar dos segredos: sexo, política e dinheiro na Igreja católica das Filipinas”, do falecido jornalista Aries Rufo.

Enquanto a mulher lhe oferecia a face argumentando que é casada, Duterte repetiu que pretendia beijar os lábios, e após o beijo deu-lhe um abraço entre os aplausos e ovações do público, de acordo com um vídeo do canal filipino PTV4. Pelo contrário, o vídeo oficial divulgado pelo Governo filipino não inclui este fragmento.

Duterte chegou à Coreia do Sul no domingo para uma visita oficial de três dias que inclui um encontro com o seu homólogo, Moon Jae-in.

5 Jun 2018

Trump defende “direito absoluto” de se perdoar a si próprio

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Presidente norte-americano, Donald Trump, declarou ontem que tem o “direito absoluto” de se perdoar a si próprio, mas acrescentou que não fez “nada de mal”, numa referência à investigação federal em curso sobre um alegado conluio com a Rússia. “Como foi assinalado por numerosos académicos no activo, tenho o direito absoluto de perdoar-me a mim mesmo, mas porque deveria fazê-lo se não fiz nada de mal?”, afirmou Trump em mensagem na sua conta do ‘Twitter’. “Entretanto”, acrescentou, “a interminável caça às bruxas, liderada por 13 democratas muito enfadonhos e com numerosos conflitos (e outros) prossegue à medida que nos aproximamos das eleições de metade do mandato”.
As declarações de Trump ocorrem após as declarações no domingo, de Rudy Giuliani, ex-presidente da câmara de Nova Iorque e advogado de Trump, quando considerou que a Constituição permite a possibilidade de “auto indulto”, apesar de precisar que o Presidente não tem a intenção de o praticar.
O chefe da Casa Branca tem insistentemente questionado o trabalho do procurador especial Robert Mueller III, que desde há um ano investiga a alegada ingerência do Kremlin nas eleições para a Casa Branca de 2016 e os possíveis vínculos entre a campanha republicana e funcionários russos.
Mueller foi designado procurador especial após Trump ter despedido em Maio de 2017 James Comey do cargo de director do FBI.
Por diversas ocasiões o Presidente exigiu que Mueller “interrompa” a investigação sobre o alegado envolvimento russo nas presidenciais de 2016, definida como uma “caça às bruxas”, e citou o suposto custo da investigação – avaliado em 20 milhões de dólares (17 milhões de euros) – como um dos motivos para a sua suspensão, abrindo uma nova frente de ataque às iniciativas judiciais dirigidas contra o seu círculo mais próximo.
A equipa de juristas de Trump está a deixar claro que vai combater qualquer esforço para obrigar o Presidente a testemunhar perante um grande júri. Ainda no domingo, Giuliani revelou um dos muitos argumentos incluídos numa carta enviada em Janeiro a Mueller pelos advogados de Trump, em que se sublinha que um Presidente não pode comparecer perante um grande júri no âmbito da suposta interferência estrangeira nas eleições presidenciais de Novembro de 2016.
Trump também insinuou no domingo que Robert Mueller passa documentos confidenciais para a imprensa, repetindo que a investigação não tem fundamento.

5 Jun 2018

Bashar al-Assad quer reunir-se com Kim Jong-un em Pyongyang

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente sírio, Bashar al-Assad, quer reunir-se com o líder norte-coreano, Kim Jong-un, em Pyongyang, segundo informou a agência estatal KCNA.

“Quero viajar para a República Democrática Popular da Coreia e reunir-me com a sua excelência Kim Jong-un”, referiu Bashar al-Assad ao novo embaixador norte-coreano em Damasco, Mun Jong-nam.

A realizar-se, será a primeira vez que Kim Jong-un recebe um Presidente no seu país.

Entre março e abril, o líder norte-coreano reuniu-se na China duas vezes com o Presidente chinês, Xi Jingping, após as tensões provocadas pelo apoio de Pequim à aplicação de sanções económicas da ONU a Peyongyang.

Está ainda previsto que a 12 de junho se realize um encontro entre Kim Jong-un e o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, onde deverá debater-se a possibilidade de desnuclearização da Coreia do Norte.

4 Jun 2018

Economia | Merkel quer “reciprocidade” entre China e Europa

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] chanceler alemã, Angela Merkel, defendeu ontem em Lisboa a necessidade de haver “reciprocidade” nas relações económicas entre a China e a Europa.

“Nessas questões é importante haver reciprocidade. Ou seja, onde a China se abre, também nós podemos abrir-nos. Já falei sobre isto com as autoridades chinesas. É uma situação de ‘win-win’”, comentou a chefe do Governo alemão, em declarações aos jornalistas no final de uma reunião bilateral com o primeiro-ministro português, António Costa.

Os dois governantes foram questionados pela imprensa sobre a OPA lançada pela empresa chinesa China Three Gorges à EDP, em relação ao qual Merkel não se opôs, apesar de não ter sido um tema abordado neste encontro. “Nós, na Alemanha, temos relações económicas muito estreitas com a China. É claro que houve uma fase em que a Alemanha investiu na China, e [Pequim] também tem interesse no mercado europeu”, disse.

Já António Costa reiterou que “nem sequer o Estado português tem que se pronunciar sobre uma operação de mercado que decorre de acordo com as regras do mercado”.

A China Three Gorges anunciou em meados de Maio a intenção de lançar uma OPA voluntária sobre o capital da EDP, oferecendo uma contrapartida de 3,26 euros por cada acção, o que representa um prémio de 4,82 por cento face ao valor de mercado e avalia a empresa em cerca de 11,9 mil milhões de euros.

A CTG, que já detém 23,27 por cento do capital social da EDP, pretende manter a empresa com sede em Portugal e cotada na bolsa de Lisboa.

1 Jun 2018

Eutanásia: Parlamento português chumba despenalização

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Assembleia da República chumbou ontem os projetos de lei do PAN, BE, PS e PEV para a despenalização da eutanásia.

O projeto do PAN teve 107 votos a favor, 116 contra e 11 abstenções. O diploma do PS recebeu 110 votos a favor, 115 contra e quatro abstenções.

O projeto do BE recebeu 117 votos contra, 104 a favor e oito abstenções. O diploma do PEV recolheu 104 votos favoráveis, 117 contra e oito abstenções.

Seis deputados do PSD votaram hoje a favor da despenalização da eutanásia, mas apenas duas parlamentares – Teresa Leal Coelho e Paula Teixeira da Cruz – o fizeram em relação aos quatro projetos em discussão.

Dos restantes, dois deputados sociais-democratas votaram apenas a favor do projeto do PS – Adão Silva e Margarida Balseiro Lopes -, um outro votou favoravelmente apenas o diploma do PAN, Cristóvão Norte, e outro ainda os projetos de BE e Verdes, Duarte Marques.

Pedro Pinto e Berta Cabral abstiveram-se em todos os projetos e Bruno Vitorino absteve-se no do PAN, votando contra os restantes.

Entre os deputados do PS, somente os deputados Ascenso Simões e Miranda Calha votaram contra todos os projetos.

O deputado Fernando Jesus absteve-se no projeto do PAN, João Paulo Correia absteve-se nos projetos do PAN e do PEV, Joaquim Barreto votou favoravelmente a iniciativa do PS e absteve-se nas restantes, tal como a deputada Lara Martinho e o deputado Pedro Carmo.

Miguel Coelho votou favoravelmente o projeto de lei do PS e votou contra os restantes, enquanto o deputado Renato Sampaio votou a favor do projeto do PS e do PEV e absteve-se nos restantes.

Mal o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, anunciou a votação, os deputados do CDS e grande parte da bancada do PSD aplaudiram o resultado.

Ferro Rodrigues afirmou que o parlamento “está de parabéns pela forma elevada como este debate foi feito”, por mais de duas horas e meia, na Assembleia da República, em Lisboa. A votação nominal prolongou-se por cerca de 30 minutos.

Eutanásia: Negrão destaca “lição de democracia e tolerância” dada pelo presidente do PSD

O líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, salientou “a lição de tolerância e democracia” dada pelo presidente do partido, Rui Rio, que deu liberdade de votos aos deputados quanto à despenalização da eutanásia.

“O presidente do partido deu liberdade de voto porque considerou que esta era uma questão de consciência e isso é que é verdadeiramente importante, cada deputado se ter exprimido livremente”, afirmou Fernando Negrão, no final do debate em que foram rejeitados os quatro projetos-lei que propunham a despenalização da eutanásia.

Questionado se existiu alguma concertação de votos na bancada do PSD – já que alguns deputados votaram a favor do projeto do PS, outros em relação ao do PAN e outro ainda aos do BE e PEV -, Negrão respondeu que “não houve nenhuma estratégia, nenhuma pressão”.

“Não houve pedagoga absolutamente nenhuma, não falei individualmente com ninguém, todos os deputados votaram livremente e em consciência”, salientou.

Sobre se esta posição maioritária da bancada contra a eutanásia, quando Rui Rio é a favor, agrava a clivagem entre deputados e direção, Negrão rejeitou esta interpretação.

“O líder do partido sabia que a que opinião maioritária era no sentido que aconteceu hoje, mesmo assim afirmou a sua posição porque esta é uma matéria de convicções”, referiu.

Fernando Negrão salientou que “a matéria de fundo” a discutir deveria ser, não a eutanásia, mas os cuidados paliativos.

“O PSD trouxe isso hoje ao debate e é essa a proposta que tenho a certeza que estamos todos de acordo”, referiu.

Questionado se, ao defender que esta é uma matéria que pertence à consciência dos portugueses, está a propor que a despenalização da eutanásia seja decidida por referendo, o líder parlamentar do PSD foi cauteloso.

“Não fui tão longe, o que eu disse é que, no mínimo, devia estar inscrito nas propostas dos partidos e ser discutido nas campanhas eleitorais para os portugueses saberem que serão confrontados com matérias desta natureza e desta complexidade”, afirmou, admitindo que o parlamento volte a discutir, no futuro, este assunto.

Assunção Cristas fala em “grande maturidade democrática” do parlamento

A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, manifestou alegria pelo chumbo da despenalização da eutanásia e considerou que a Assembleia da República deu “um sinal de grande maturidade democrática”.

“O CDS alegra-se com a votação esta tarde no parlamento que levou à reprovação da eutanásia em Portugal. Entendemos que este foi um sinal de grande maturidade democrática do parlamento”, defendeu Assunção Cristas, em declarações aos jornalistas.

Falando após a votação, na Assembleia da República, a líder centrista insistiu que, além da oposição “de fundo” do seu partido aos projetos do PAN, PS, BE e PEV, entende que na atual legislatura não existe mandato dos deputados para discutir a matéria, pela ausência generalizada de referências à questão nos programas eleitorais.

“Continuaremos, certamente, a trabalhar para explicar, para promover aquilo que é o cuidar de todos e de cada um, em todos os momentos das nossas vidas, nos momentos finais das nossas vidas, trabalhar para que o Estado português se empenhe nos cuidados paliativos para todas as pessoas, em todo o país”, sustentou.

30 Mai 2018

Itália | Presidente convida Cottarelli a formar Governo de transição

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap[ Presidente italiano, Sergio Mattarella, encarregou ontem Carlo Cottarelli, um antigo responsável do Fundo Monetário Internacional (FMI) de formar um Governo tecnocrata, anunciou a presidência. “O Presidente Mattarella recebeu o doutor Cottarelli e pediu-lhe que formasse um Governo”, anunciou aos jornalistas o secretário-geral da presidência, Ugo Zampetti, à saída de um encontro entre os dois homens.

A decisão de Mattarella se reunir com Carlo Cottarelli acontece um dia depois de o Presidente italiano ter recusado assinar a lista de ministros do Governo de coligação entre a Liga Norte e o Movimento 5 Estrelas. Da coligação faz parte Paolo Savona, 81 anos, eurocético e crítico da moeda única, que tinha sido proposto para o cargo de ministro da Economia.

Carlo Cotarelli é actualmente director do Observatório das Contas Públicas da Universidade Católica de Milão e foi director do Departamento de Assuntos Fiscais do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Em 2013, o então chefe do Governo, Enrico Letta, nomeou Cotarelli comissário para a implementação de um plano de redução dos gastos públicos, cargo que manteve até à tomada de posse de Matteo Renzi como primeiro-ministro.

Cottarelli é um dos economistas mais críticos das propostas económicas do programa de Governo acordado entre a Liga Norte e o Movimento 5 Estrelas.

Entretanto, a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, disse hoje em Bruxelas esperar que o novo Governo italiano seja “pró-europeu e estável”.

“Todos esperamos que o Presidente [Sergio] Matarella consiga pôr de pé um Governo que seja pró-europeu e estável”, disse Zacarias aos jornalistas, no final de um Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros da UE.

“A Itália é um país importantíssimo no contexto europeu”, salientou, adiantando esperar que o país “consiga fazer o seu caminho e encontrar soluções” que “permitam a todos fazer um caminho comum, o que não é fácil dentro do quadro europeu perante os desafios que temos pela frente”.

O chefe de Estado Sergio Mattarella encarregou hoje Carlo Cottarelli, um antigo responsável do Fundo Monetário Internacional (FMI) de formar um Governo tecnocrata, anunciou a presidência, em Roma.

“O Presidente Mattarella recebeu o doutor Cottarelli e pediu-lhe que formasse um Governo”, anunciou aos jornalistas o secretário-geral da presidência, Ugo Zampetti, à saída de um encontro entre os dois homens.

29 Mai 2018

Presidente do Brasil anuncia novas concessões aos transportadores para pôr fim à greve

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente do Brasil anunciou, no domingo, novas concessões aos transportadores, para pôr fim à greve que na última semana causou sérios constrangimentos no abastecimento de combustível e de alimentos no país.

Michel Temer cedeu assim à pressão dos camionistas, que protestavam contra os elevados preços dos combustíveis e os aumentos consecutivos aplicados pela petrolífera estatal Petrobras.

Entre as concessões, Temer anunciou que o preço do diesel terá uma redução de 0,46 reais por litro pelo prazo de 60 dias, o que representa uma queda de 12%. Os camionistas rejeitavam o congelamento por 30 dias, estipulado na quinta-feira.

De acordo com o Presidente, o governo vai assumir “o sacrifício no orçamento” para “aliviar o sofrimento [da população]”.

“Quero mostrar a minha plena confiança no espírito da responsabilidade, solidariedade e patriotismo”, afirmou Temer, em declarações à rádio e à televisão, depois de várias horas em negociações no Palácio presidencial.

Os graves problemas de abastecimento causados por esta greve afetaram a economia do Brasil no seu conjunto, num país de grandes dimensões que praticamente não tem rede ferroviária e onde 60% do transporte de mercadorias se efetua por estrada.

Na sexta-feira, Temer ordenou a mobilização das forças de segurança federais para desimpedirem as estradas. “Não vamos permitir que a população não tenha acesso a produtos de primeira necessidade (…), que os hospitais não tenham os medicamentos necessários para salvar vidas”, explicou na altura.

A situação caótica infligiu um duro golpe à credibilidade do Governo do Presidente Michel Temer, a menos de cinco meses das presidenciais de outubro.

28 Mai 2018

Governo brasileiro vai deter suspeitos de promoção de greve de camionistas

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo do Brasil anunciou que vai deter vários suspeitos de promoverem a greve que paralisou o país e assinalou que começaram já a serem cobradas multas às transportadoras que prosseguem com os protestos.

O ministro da secretaria do Governo, Carlos Marun, assegurou que investigações da Polícia Federal permitiram estabelecer bases sólidas para pedir a prisão de suspeitos de prosseguirem com a greve, que interrompeu o abastecimento de bens alimentares e produtos petrolíferos, e paralisou o Brasil nos últimos dias.

Marun referiu que as autoridades esperam “a manifestação da Justiça” para tornar as detenções efetivas, pelo que o ministro não apresentou mais detalhes devido a estarem a decorrer investigações.

O governante prestou declarações em conferência de imprensa realizada no final de uma reunião do Presidente do Brasil, Michel Temer, com os membros do gabinete de crises, para avaliar a situação das estradas federais.

A Polícia Federal está a investigar se algumas empresas aproveitaram a greve dos camionistas para uma paragem dos seus trabalhadores e com isso obterem benefícios para o setor, o que está proibido por lei.

O Brasil está paralisado desde o início da semana devido à greve dos camionistas, que bloquearam estradas e deixaram de abastecer o país, a maior economia da América do Sul.

Quase 90% do abastecimento de alimentos e combustíveis do país é feito por transporte rodoviário.

Os bloqueios de estradas continuam embora o período de suspensão da greve durante 15 dias, acordado entre sindicatos e Governo, em troca de um possível “imposto zero” para o diesel e outras concessões.

Marun indicou hoje que o Governo começou já a aplicar multas de 100.000 reais por hora (23.000 euros) às empresas de transporte que não respeitem o acordo firmado para desbloquear as estradas.

Os manifestantes que não retirarem os camiões que obstruem uma via serão igualmente multados com 10.000 reais (2.340 euros).

O ministro assinalou que as primeiras medidas do Governo, que anunciou a intervenção das forças federais para desbloquear estradas, garantiram o abastecimento de combustíveis a várias centrais termoelétricas no norte do país, assim como nos aeroportos de Congonhas, em São Paulo, Porto Alegre e Rio de Janeiro.

Marun disse que Temer está “particularmente preocupado” com a situação sanitária no país e com as vidas que podem estar em risco por causa da greve, enquanto reiterou que o diálogo com os camionistas “não está interrompido”, mas o progresso depende de tempo para se procurarem soluções e alternativas.

27 Mai 2018

Diplomacia | Washington emite alerta após lesão de funcionário

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] embaixada norte-americana na China emitiu ontem um alerta depois de um funcionário do seu Governo ter sofrido uma lesão cerebral, com sintomas semelhantes aos sofridos por diplomatas dos Estados Unidos em Cuba, que mais tarde adoeceram.

As autoridades norte-americanas e chinesas estão actualmente a investigar o caso do funcionário, que trabalhava em Cantão, sul do país, onde os EUA têm um consulado, e que foi diagnosticado com lesão cerebral traumática leve, segundo Jinnie Lee, porta-voz da embaixada. O alerta de saúde foi enviado via correio electrónico para cidadãos norte-americanos residentes na China.

A embaixada diz desconhecer o motivo dos sintomas, ou se há outros casos no país.

No ano passado, os Estados Unidos anunciaram que 24 diplomatas e respectivos familiares estacionados em Cuba experimentaram misteriosos “ataques acústicos”, que provocaram sintomas como perda auditiva, náuseas, tonturas, dor facial, dor abdominal, problemas cognitivos e danos cerebrais. Também o Canadá reportou dez pessoas com sintomas semelhantes.

“Não podemos relacionar (o incidente na China) com o que aconteceu em Havana, mas estamos a estudar todas as possibilidades”, disse um representante da embaixada dos EUA, que pediu anonimato, aos jornalistas em Pequim.

24 Mai 2018

ONU rejeita pedido de Lula da Silva contra a sua prisão

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Comité de Direitos Humanos da ONU rejeitou um pedido do ex-Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva que reclamava uma ação urgente contra a sua prisão, disse um porta-voz do organismo.

Lula da Silva pediu ao Comité que impusesse uma “medida cautelar” – uma disposição prevista apenas se a pessoa corresse o risco de sofrer danos sérios ou irreparáveis como tortura ou execução – contra a sua prisão.

“O Comité dos Direitos Humanos não aplicará medida cautelar no caso de Lula da Silva”, disse a porta-voz Julia Gronnevet, através de um e-mail, à agência francesa AFP.

O pedido de Lula da Silva foi apresentado a 06 de abril, para evitar a sua prisão, que ocorreu a 07 de abril.

Em outubro de 2016, Lula da Silva, que já estava sob investigação por corrupção em conexão com o escândalo na petrolífera Petrobras, havia apresentado uma queixa junto do Comité, alegando que os seus direitos haviam sido violados.

Julia Gronnevet assinalou hoje também que a comissão ainda não havia decidido sobre o mérito do caso relativo ao ex-Presidente Lula da Silva e que o processo poderia durar pelo menos mais um ano.

O Comité de Direitos Humanos é um órgão de supervisão do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. É responsável por garantir o cumprimento do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos.

O antigo chefe de Estado brasileiro, que quer concorrer à Presidência novamente em outubro, foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado, no Tribunal Regional da 4.ª Região (TRF4, segunda instância) em janeiro.

A prisão do ex-chefe de Estado está relacionada com um dos processos da Operação Lava Jato, o maior escândalo de corrupção do Brasil. Lula da Silva foi condenado por ter recebido um apartamento de luxo como suborno da construtora OAS em troca de favorecer contratos com a petrolífera estatal Petrobras.

24 Mai 2018

Venezuela: Organização de Estados Americanos critica “eleições sem democracia”

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Organização de Estados Americanos (OEA) condenou o Presidente da Venezuela por realizar eleições sem existir democracia no país e considerou as presidenciais de domingo “uma farsa”.

“Não se pode ter democracia sem eleições, mas Nicolás Maduro demonstrou que podem realizar-se eleições sem ter democracia”, disse o secretário-geral da OEA, Luís Almagro, num comunicado divulgado na segunda-feira.

Para a OEA, o último domingo “foi um dia infame para a democracia nas Américas”, em que “o ditador [Nicolás] Maduro tentou, sem sucesso, dar uma roupagem democrática ao seu regime totalitário”.

“O totalitarismo e a democracia não podem conviver. As eleições na Venezuela foram um exercício sem as mínimas garantias para o povo, realizaram-se com uma falta generalizada de liberdades públicas, com candidatos e partidos proscritos e com autoridades eleitorais carentes de qualquer credibilidade, submetidas ao poder executivo”, afirmou.

Por outro lado, Almagro destacou que “o Estado [venezuelano] usou todos os recursos à sua disposição para a farsa”.

“Não reconhecemos Nicolás Maduro como o Presidente legítimo da Venezuela. A Venezuela necessita de um governo de transição que possa gerar um sistema eleitoral legítimo, que por sua vez permita soluções para o país”, afirmou.

Segundo Luís Almagro, “o pior que pode acontecer à Venezuela é o prolongamento da ditadura”.

“A crise humanitária, resultado da falta de comida e medicamentos, é cada vez mais profunda, como testemunham milhares de venezuelanos que abandonam o país diariamente”, frisou.

As instituições venezuelanas “não têm nenhuma legitimidade nem credibilidade”, acrescentou.

“O sistema político, as suas autoridades e o seu Presidente são uma fraude. Vamos dar resposta à falta de democracia na Venezuela. Não podemos ser indiferentes e não o seremos. Continuaremos a lutar por sanções mais fortes contra o regime. Continuaremos a lutar pelo fim da ditadura venezuelana”, concluiu.

Nicolás Maduro venceu as eleições presidenciais antecipadas de domingo com 5.823.728 (67,7%) votos, de acordo com o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela.

O opositor Henri Falcon obteve 1.820.552 votos. O pastor evangélico Javier Bertucci 925.042 e o engenheiro Reinaldo Quijada 34.6714 votos, indicou o CNE.

De acordo com o CNE, foram registados 8.603.936 votos válidos, que correspondem a uma participação de 46% dos 20.527.571 eleitores.

Catorze países chamam embaixadores para consultas e reduzem relações com a Venezuela

Os 14 países do Grupo de Lima chamaram para consultas os seus embaixadores em Caracas e anunciaram que vão reduzir as relações diplomáticas e apresentar um protesto pelos resultados das eleições presidenciais de domingo na Venezuela.

O Grupo de Lima é formado pela Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lúcia.

Num comunicado conjunto afirmam “não reconhecer a legitimidade” das eleições presidenciais antecipadas de domingo, em que Nicolás Maduro foi reeleito Presidente da Venezuela, “por não cumprirem com as regras internacionais de um processo democrático, livre, justo e transparente”.

“Acordamos reduzir o nível das relações diplomáticas com a Venezuela, pelo que os embaixadores [destes 14 países] em Caracas vão ser chamados a consultas e vão ser convocados os embaixadores da Venezuela para expressar o nosso protesto”, lê-se no documento.

Por outro lado, o Grupo de Lima “reitera a sua preocupação pelo agravamento da crise política, económica, social e humanitária que tem deteriorado a vida na Venezuela, que se vê refletida na migração em massa de venezuelanos que chegam aos nossos países em difíceis condições e na perda das instituições democráticas, do estado de direito e da falta de garantias e liberdades políticas dos cidadãos”.

Também que vão apresentar, no quadro do 48º período de sessões da assembleia-geral da Organização de Estados Americanos, uma nova resolução sobre a situação na Venezuela.

Nesse sentido propõe aos países da região a adoção de várias medidas para atender os fluxos migratórios de venezuelanos “obrigados a abandonar o seu país” devido à crise.

Essas medidas passam por uma reunião de alto nível (para a primeira quinzena de junho) com autoridades migratórias dos distintos países para trocar experiências e definir diretrizes para uma resposta integral que inclua temas de facilidades migratórias e documentos de identidade.

“Considerar a possibilidade de realizar contribuições financeiras destinadas a organismos internacionais competentes para fortalecer as capacidades institucionais dos países da região, em especial os países vizinhos, para atender o fluxo migratório dos venezuelanos”, é outra possibilidade admitida pelo grupo no documento.

Por outro lado, convocam uma reunião com responsáveis pelo setor da saúde, para coordenar ações em matéria de saúde pública e fortalecer a cooperação, para atender “a emergências”, dar apoio no abastecimento de medicamentos por instituições independentes e desenvolver ações de vigilância epidemiológica na Venezuela e em países vizinhos, em particular perante o reaparecimento de doenças como o sarampo, o paludismo e a difteria.

O Grupo de Lima prevê ainda solicitar às autoridades de cada país que emitam boletins e circulares ao sistema financeiro e bancário sobre o risco em que podem incorrer se realizarem operações com o Governo da Venezuela e coordenar ações internacionais para que não sejam concedidos empréstimos ao Governo da Venezuela, exceto para ações de ajuda humanitária.

“O Grupo continuará acompanhando o desenvolvimento da situação na Venezuela, com o propósito de adotar as medidas adicionais que correspondam, de maneira individual ou coletiva, para favorecer o restabelecimento do estado de direito e da ordem democrática nesse país”, conclui.

22 Mai 2018

Jerusalém: Israelitas matam em Gaza com festa simultânea na nova embaixada dos EUA

[dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]m chocante contraste, as forças israelitas mataram na segunda-feira pelo menos 55 palestinianos e feriram mais de 1.200, enquanto a alguns quilómetros de distância Israel e EUA faziam uma festa para inaugurar a embaixada norte-americana em Jerusalém.

Segunda-feira foi, de longe, o dia com mais mortes na violência transfronteiriça, desde a devastadora guerra em 2014 entre Israel e o Hamas, o que debilitou ainda mais as já de si frouxas perspetivas para o dito plano de paz de Donald Trump.

Ao longo do dia, manifestantes na Faixa de Gaza incendiaram pneus, provocando grossas colunas de fumo, e atiraram pedras e bombas incendiárias às tropas israelitas do outro lado da fronteira.

Os militares israelitas, que têm estado sob forte criticismo internacional pelo uso excessivo da força contra manifestantes desarmados, garantiram que o Hamas tentou bombardeá-los e alvejá-los, a coberto dos protestos, e divulgaram vídeos que mostravam os palestinianos a cortarem partes da fronteira constituída por arame farpado.

Os protestos da segunda-feira culminaram mais de um mês de manifestações semanais contrárias ao bloqueio da Faixa de Gaza. Mas a mudança da embaixada norte-americana, de Telavive para Jerusalém, fortemente criticada pelos palestinianos, acrescentou mais combustível.

Não houve praticamente qualquer menção à violência em Gaza na sumptuosa cerimónia de inauguração da embaixada, que é uma atualização de um posto consular situado apenas a 80 quilómetros de distância.

O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, e outros dirigentes juntaram-se a uma delegação norte-americana, com membros do Governo e apoiantes republicanos e cristãos evangélicos.

O genro e conselheiro de Donald Trump para o Médio Oriente, Jared Kushner, chefiou a delegação, que integrava a sua mulher, Ivanka Trump, o secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, e quatro senadores republicanos. Presentes estiveram também o financiador dos republicanos Sheldon Adelson e os pastores evangélicos Robert Jeffress e John Hagee.

“Um grande dia para Israel!”, tinha afirmado antes Trump, em mensagem distribuída através da sua conta na rede social Twitter.

Mas a quantidade de mortes e a condenação generalizada da mudança de embaixada no mundo árabe aumentaram as dúvidas sobre a ambição de Trump intermediar o que já classificou como “o acordo do século”. Ao fim de mais de um ano no poder, Trump ainda não apresentou qualquer proposta do há muito prometido plano de paz.

Trump afirmou que reconhecer Jerusalém como capita de Israel é admitir a realidade de o Governo israelita estar ali localizado e a ligação antiga dos judeus à cidade. Insistiu que a decisão não tem impacto nas futuras negociações sobre as fronteiras finais da cidade.

Mas, para israelitas, como para palestinianos, o gesto norte-americano é visto como um alinhamento com Israel na questão mais sensível neste velho conflito.

“Que dia glorioso. Recordem este momento. Isto é história”, disse Netanyahu, durante a cerimónia de inauguração.

“Só se pode construir a paz baseada na verdade e a verdade é que Jerusalém tem sido e sempre será a capital do povo judeu, a capital do Estado judaico”, acrescentou o primeiro-ministro israelita.

Os palestinianos, que veem Jerusalém-Leste como a sua capital, cortaram relações com o Governo de Trump e consideram que os EUA são incapazes de servirem como mediadores.

Israel capturou Jerusalém-Leste na guerra de 1967 e anexou a área, uma decisão que não foi reconhecida internacionalmente.

O Presidente palestiniano, Mahmoud Abbas, furioso com a questão da embaixada, disse que “vai recusar” qual acordo de paz proposto pelo governo de Trump.

O chefe des Estado palestiniano apelou também à comunidade internacional para condenar o que disse ser “um massacre” pelas tropas israelitas em Gaza.

Ao cair da noite, pelo menos 55 palestinianos, incluindo vários menores, foram mortos, informou o Ministério da Saúde de Gaza, que mencionou ainda a existência de 1.204 feridos, dos quais 116 com feridas graves ou em estado crítico.

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, e a chefe da política externa da União Europeia, Federica Mogherini, fizeram apelos semelhantes, para que Israel respeitasse “o princípio da proporcionalidade no uso da força” e mostrasse contenção, e que o Hamas garantisse que os protestos permanecessem pacíficos.

O dirigente da agência da ONU para os direitos humanos, Zeid Ra’ad al-Hussein, lamentou “a matança chocante de inocentes”.

Por seu lado, o Presidente da França, Emmanuel Macron, condenou “a violência das Forças Armadas israelitas contra os manifestantes” palestinianos.

O Egito, um importante aliado de Israel, condenou a matança dos manifestantes palestinianos, enquanto a Turquia chamou o seu embaixador nos EUA e em Israel, depois do que classificou como um “massacre” de palestinianos na fronteira de Gaza. O Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, em Londres, acusou mesmo Israel de “terrorismo de Estado” e de “genocídio”.

A África do Sul também chamou o seu embaixador para consultas.

Durante a cerimónia na embaixada em Jerusalém, Kushner colocou a culpa nos manifestantes palestinianos.

“Como temos visto nos protestos no último mês e mesmo hoje, os que provocam a violência são parte do problema e não da solução”, disse.

Israel justifica o bloqueio da Faixa de Gaza, imposta por Israel e pelo Egito depois do Hamas ter assumido o controlo do território em 2007, é necessária para impedir o Hamas de aumentar as suas capacidades militares.

Mas o bloqueio dizimou a Economia de Gaza, criando um desemprego de 40% e permitindo um fornecimento diário de eletricidade de apenas algumas horas.

Os militares israelitas quantificaram em 40 mil os manifestantes nas ações de segunda-feira, salientando “a violência inédita” dos manifestantes em relação aos dias anteriores.

Desde que as ações de protesto dos palestinianos começaram em 30 de março último, já morreram 105 palestinianos.

O tempo dos acontecimentos de segunda-feira é profundamente simbólico para israelitas e palestinianos.

Os EUA argumentam que escolheram o dia para coincidir com o 70.º aniversário da fundação de Israel.

Mas o dia de hoje, terça-feira, também marca o que os palestinianos designam por ‘nakba’, ou catástrofe, uma referência às centenas de milhares de pessoas que fugiram ou foram expulsas de suas casas durante a guerra de 1948, subsequente à criação de Israel.

Para hoje está planeado um dia de luto e funerais massivos.

A maioria dos dois milhões de habitantes de Gaza são descendentes de refugiados e os protestos têm sido feitos sob o slogan de ‘A Grande Marcha do Regresso’ para as, há muitos perdidas, casas onde é agora Israel.

15 Mai 2018

Nações Unidas elogiam eleições pacíficas e adesão dos eleitores timorenses

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] coordenador residente da ONU e representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Timor-Leste saudou ontem as autoridades e o povo timorenses pela forma pacífica como decorreram as eleições legislativas do passado sábado.

“Congratulamo-nos com as eleições pacíficas e a elevada participação dos eleitores no acto eleitoral que teve lugar no país em 12 de Maio de 2018”, salienta o comunicado do representante das Nações Unidas, Roy Trivedy.

A coligação AMP, liderada por Xanana Gusmão, venceu, com maioria absoluta, as eleições legislativas antecipadas em Timor-Leste, pondo fim a oito meses de tensão política no país.

“Aguardamos com expectativa o resultado do apuramento nacional da CNE [Comissão Nacional de Eleições] e a validação dos resultados por parte do Supremo Tribunal para concluir este processo”, acrescenta a ONU.

O coordenador residente da ONU elogia ainda os esforços das autoridades nacionais, nomeadamente o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral pela organização e gestão das eleições, a Comissão Nacional Eleitoral por acompanhar o processo eleitoral e a Polícia Nacional de Timor-Leste por manter a lei e a ordem durante todo o processo.

As legislativas de sábado registaram o maior número de sempre de eleitores, dentro e fora do país, mais centros de votação e foram marcadas pelos rumores e notícias falsas, que tentaram pôr em causa, sobretudo nas redes sociais, a credibilidade do escrutínio. O acto eleitoral de sábado levou os timorenses de novo às mesas de voto, a quarta eleição em menos de um ano e meio (eleições autárquicas, presidenciais e duas legislativas).

Calma depois da tempestade

Para observadores timorenses e internacionais, o acto eleitoral foi justo, livre e transparente, com uma taxa de participação particularmente elevada: 80 por cento dos eleitores recenseados.

Sem precedentes, a crise política dos últimos oito meses representou um teste pacífico aos equilíbrios institucionais e constitucionais no país, obrigando os timorenses a irem às urnas pela primeira vez fora do calendário regular.

A um processo politicamente tenso, seguiu-se uma campanha cheia de insultos e críticas, mas na qual, à excepção de pequenos incidentes, não se passou da violência da linguagem.

A maioria absoluta da Aliança de Mudança para o Progresso (AMP) – liderada por Xanana Gusmão, que volta a assumir o cargo de primeiro-ministro – tem o caminho facilitado para formar Governo e, posteriormente, a aprovar o Orçamento Geral do Estado para 2018.

Timor-Leste acabou o ano sem conseguir aprovar as contas públicas, com a oposição maioritária a travar o programa governativo e o orçamento retificativo.

15 Mai 2018

Israel | Dezenas de países boicotam inauguração de embaixada em Jerusalém

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]ezenas de países, entre eles a maioria dos europeus, não assistiram ontem a uma cerimónia do Ministério dos Negócios Estrangeiros israelita para assinalar a inauguração hoje da embaixada dos Estados Unidos em Jerusalém.

O evento conta com a presença do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, e da delegação norte-americana enviada para a inauguração, que já chegou a Israel e inclui a filha do Presidente dos Estados Unidos Ivanka Trump e o seu marido e assessor presidencial, Jared Kushner.

Está prevista a assistência de um milhar de pessoas e foram convidados 86 embaixadores e encarregados de negócios, 40 dos quais aceitaram, mas a maioria dos Estados europeus não estará presente por não concordar com a mudança da embaixada de Telavive para Jerusalém, que rompe o consenso da comunidade internacional.

Entre os países que não estarão presentes encontra-se a Espanha, o Reino Unido, a França e Itália, embora tenham confirmado a sua presença os representantes da Roménia, Hungria, Áustria e República Checa, confirmou o Ministério dos Negócios Estrangeiros num comunicado.

O Presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou a mudança da embaixada em Dezembro, quando reconheceu Jerusalém como a capital de Israel, suscitando críticas da maioria da comunidade internacional e a ira dos palestinianos. Estes reivindicam Jerusalém oriental, ocupado em 1967 e posteriormente anexado por Israel, como a capital de um desejado Estado da Palestina.

14 Mai 2018

Timor-Leste/Eleições: AMP vence legislativas antecipadas com maioria absoluta

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Aliança de Mudança para o Progresso (AMP) venceu as eleições legislativas antecipadas de sábado em Timor-Leste com mais de 305 mil votos, ou 49,56% do total, segundo os dados praticamente finais do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE).

Os dados dizem referência a um escrutínio de quase 99%, faltando apenas nove dos 85 centros de votação do município de Bobonaro, onde a AMP lidera com ampla vantagem (mais de 51,29% dos votos).

Com este apoio eleitoral, a AMP, liderada pelos ex-Presidentes Xanana Gusmão e Taur Matan Ruak obtém 34 dos 65 mandatos do Parlamento Nacional, o que lhe permite formar o VIII Governo constitucional sem necessitar de qualquer apoio adicional.

Em segundo lugar ficou a Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), que liderou a coligação minoritária do anterior Governo, e que obteve cerca de 211 mil votos, ou 34,27% do total, mantendo o mesmo número de deputados, 23.

No Parlamento estará também o Partido Democrático (PD) – parceiro da Fretilin no VII Governo, que perde dois deputados para cinco, tendo obtido quase 49 mil votos ou 7,95% do total.

Pela primeira vez no parlamento estará a Frente de Desenvolvimento Democrático (FDD) – uma coligação de quatro pequenos partidos – que terá três lugares e que obteve quase 34 mil votos ou 49,56% do total.

Nenhuma das outras oito forças políticas conseguiu chegar à barreira dos 4% de votos válidos que é necessária para conseguir eleger deputados.

Os dados mostram um aumento da taxa de participação, que em 2017 foi de 76,74% (584 mil votantes num universo de 760 mil) e este ano aumentou para quase 80% (626.500 num universo de 784 mil.

Os três partidos que integram a AMP conseguiram aumentar, em conjunto, a sua vantagem sobre a Fretilin, de cerca de 84.500 em 2017 para mais de 90 mil.

Globalmente, a AMP teve mais de 94 mil votos que a Fretilin (a diferença era de cerca de 83.600), tendo aumentado o seu apoio total em cerca de 52.500 votos, enquanto a Fretilin viu crescer o seu apoio eleitoral em quase 41 mil votos.

De referir ainda o aumento de cerca de 5.700 votos da FDD.

Os piores resultados foram dos partidos que integram a coligação MSD, que perderam mais de 10 mil votos, e do PD que perdeu quase seis mil.

Até ao momento ainda nenhuma das forças políticas fez qualquer declaração pública sobre o resultado eleitoral.

Os dados têm agora que ser reconfirmados na Comissão Nacional de Eleições (CNE), numa tabulação nacional – não se trata de uma nova contagem, apenas de uma verificação das atas.

É nessa fase que é decidida, com a presença dos partidos, a distribuição dos quase 600 votos “reclamados”, ou seja, votos em que, no momento de contagem, houve disputa sobre a quem deveriam ser atribuídos.

Os resultados finais terão depois que ser confirmados pelo Tribunal de Recurso, o que se prevê ocorra até final de maio, devendo os deputados tomar posse em junho.

Só depois deverá ocorrer a formação do Governo que deverá ser liderado, como o próprio disse à Lusa, por Xanana Gusmão, que regressa assim ao cargo que abandonou em 2015.

De referir que a AMP venceu na maioria dos municípios, em concreto Aileu, Ainaro, Bobonaro, Covalima, Dili, Ermera, Liquiçá, Manatuto, Manufahi e ainda na Região Administrativa Especial de Oecusse-Ambeno (RAEOA) e no centro instalado na Coreia do Sul.

A Fretilin, por seu lado, venceu em todos os municípios do leste do país, Baucau, Lautem e Viqueque e ainda na Austrália, Portugal e Reino Unido.

13 Mai 2018