Xi Jinping pede mais abertura e melhoria do ambiente de negócios 

O presidente não se cansa de incentivar os líderes sectoriais e exige medidas concretas para melhorar o ambiente de negócios.

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China deve melhorar o seu ambiente de investimento e de mercado, acelerar a abertura ao mundo e reduzir os custos de operação, declarou na segunda-feira o presidente chinês, Xi Jinping.

O país deve “criar um ambiente de negócios estável, justo, transparente e previsível, bem como acelerar os esforços para construir uma economia aberta com o fim de promover o desenvolvimento sustentável e saudável da economia chinesa”, disse Xi numa reunião do Grupo de Liderança Central para Assuntos Financeiros e Económicos, revelou a Xinhua.

Uma meta importante da construção de uma economia aberta é estimular a melhoria das instituições e leis nacionais para obter uma eficiência e uma força competitiva maiores no mercado global, indicou o presidente.

“O investimento estrangeiro desempenhou um papel significativo no desenvolvimento económico da China ao promover uma distribuição razoável dos recursos e impulsionar as reformas orientadas ao mercado”, disse Xi. “A China deve continuar a aproveitar melhor o investimento estrangeiro para avançar com reformas estruturais do lado da oferta, actualizar a economia e atingir o nível do desenvolvimento tecnológico global”, acrescentou.

Xi pediu ainda a aceleração dos esforços para eliminar as restrições ao acesso e à propriedade de estrangeiros em sectores como os cuidados infantis, cuidado de idosos, projectos arquitectónicos, contabilidade, auditoria, comércio, logística, comércio electrónico, manufacturas e serviços.

A abordagem de “lista negra” da gestão do investimento estrangeiro, que foi adoptada em zonas de livre comércio piloto no país, deve ser expandida a toda a nação o mais cedo possível, mencionou Xi. A lista negra identifica os sectores e negócios que estão fora dos limites ou restringidos para o investimento.

Xi também pediu mais rapidez na unificação das leis e regulamentos sobre negócios nacionais e estrangeiros e na criação de novas leis fundamentais sobre o investimento estrangeiro.

“Leis, normas e políticas que não correspondam à direcção geral e ao princípio de abertura devem ser abolidas ou revistas num prazo determinado, e deve-se dar tratamento nacional a leis e políticas relativas a companhias com fundos estrangeiros depois de entrarem no mercado”, disse o presidente.

Xi pediu às megacidades, como Pequim, Xangai, Cantão e Shenzhen, que liderem a melhoria do ambiente de negócios e pediu acções para reduzir as inspecções e multas a companhias e proibir cobranças ilegais.

O presidente sublinhou a importância de proteger os direitos de propriedade intelectual (DPI), e pediu às autoridades para melhorarem as leis e regulamentos, elevarem a qualidade e eficiência das revisões de propriedade intelectual, e acelerarem a actualização institucional para a proteção dos DPIs relacionados aos sectores emergentes e novos tipos de negócios.

“As más condutas devem ser punidas mais severamente para que os infractores dos DPIs paguem um alto preço”, disse.

Ao falar sobre o sector financeiro, Xi indicou que as áreas que ajudam a proteger os direitos e interesses dos consumidores, promovem a competência ordenada e previnem os riscos financeiros, devem ser abertas com prontidão.

Xi pediu esforços para avançar na abertura da conta de capital de maneira ordenada e impulsionar com firmeza o yuan para que se torne uma moeda internacional. O mecanismo de formação da taxa de câmbio do yuan deve ser melhorado e o valor da moeda deve manter-se basicamente estável e num nível razoável e equilibrado, disse Xi.

Para manter-se ao ritmo da abertura financeira, a China precisa ter uma forte capacidade reguladora, indicou o presidente.

O mandatário pediu que os reguladores financeiros aprendam com as experiências internacionais, abordem os laços fracos e melhorem a forma de regulamentação.

Sobre o comércio exterior, Xi sublinhou a expansão de importações ao manter a estabilização de exportações, para promover a balança de pagamentos sob a conta corrente.

O presidente também exigiu medidas para que o comércio exterior se liberalize mais e seja mais conveniente e assinalou que os custos institucionais das importações devem diminuir, que a autorização de quarentena e alfândegas devem ser racionalizados, e que as queixas das companhias devem ser melhor atendidas. “As autoridades devem estudar a redução de tarifas a certos artigos de consumo e incentivar a importação de produtos especializados”, indicou Xi.

É necessário desenvolver no país um ambiente de mercado caracterizado por condições de igualdade que dê aos negócios o mesmo trato em cobrança de taxas, quarentena de importação e comercialização para dar capacidade à voz dos consumidores e do mercado, assinalou o presidente.

19 Jul 2017

China | Investimento em imobiliário desacelerou

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] investimento no desenvolvimento imobiliário continuou a desacelerar na primeira metade do ano. O mercado mostrou sinais de arrefecimento, de acordo com dados divulgados na segunda-feira.

O investimento em desenvolvimento de imóveis cresceu 8,5% anualmente no período Janeiro-Junho, menos do que o registo de 8,8% nos primeiros cinco meses, de acordo com o Departamento Nacional de Estatísticas (DNE).

As vendas de casas medidas pela área subiram 16,1% no primeiro semestre, com crescimento acima de 14,3% no período Janeiro-Maio.

O crescimento do valor das vendas de casas também acelerou para 21,5% no primeiro semestre em comparação com 18,6% registado nos primeiros cinco meses.

Houve um progresso contínuo da desvalorização no mercado imobiliário, com áreas das moradias não vendidas abaixo de 9,6% no final de Junho em comparação com um ano antes, disse o porta-voz do DNE, Xing Zhihong.

Os dados aumentam a evidência de que o boom do mercado imobiliário da China está a perder força enquanto o governo continua com medidas de arrefecimento para reprimir possíveis bolhas.

Os preços astronómicos das casas, especialmente nas principais cidades, alimentaram as preocupações de que exista uma bolha no mercado imobiliário. Desde o final de 2016, dezenas de governos locais expandiram as suas restrições sobre compras de casas e aumentaram o pagamento de entrada para uma hipoteca.

O conjunto de dados foram lançados como parte de uma série de informações económicas reveladas pelo DNE incluindo o PIB, a produção industrial e o investimento em activos fixos, que mostraram que a segunda maior economia do mundo continuou a manter um crescimento estável.

19 Jul 2017

Ursinho Pooh censurado na China

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] desenho infantil ursinho Pooh foi censurado na China, segundo a agência France Presse. O motivo? Memes comparando o presidente Xi Jinping com o personagem amado por tantas crianças. O ursinho tem aparecido no lugar do governante chinês na internet desde 2013, principalmente na rede social Weibo. Em entrevista ao Financial Times, Qiao Mu, professor assistente de comunicação na Universidade de Estudos Estrangeiros de Pequim, afirmou: “Historicamente, duas coisas não são permitidas: organização política e ação política. Mas este ano um terceiro foi adicionado à lista: falar sobre o presidente.” A primeira brincadeira envolvendo Xi Jinping com Pooh foi uma comparação de uma imagem do governante com o ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. A publicação colocava lado a lado a imagem de Pooh e seu colega Tigre numa posição semelhante à dos dois presidentes. A outra brincadeira veio tempos depois, quando os internautas compararam Xi Jinping e o primeiro-ministro japonês Shinzo Abe aos personagens momento Pooh e outro amigo.

19 Jul 2017

China | Economia cresce 6,9% no segundo trimestre

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China, segunda maior economia do mundo, cresceu 6,9%, no segundo trimestre do ano, mais duas décimas do que no mesmo período de 2016, anunciou ontem o Gabinete Nacional de Estatísticas (GNE) chinês. O Produto Interno Bruto (PIB) do país mantém assim o ritmo de crescimento, face ao primeiro trimestre do ano, e supera em uma décima a previsão dos analistas.

A liderança do país pretende manter a economia estável, a poucos meses de se realizar o congresso do Partido Comunista Chinês, o mais importante acontecimento da agenda política do país, que se realiza de cinco em cinco anos.

No próximo congresso, o Presidente chinês, Xi Jinping, deverá coordenar a remodelação do Comité Central do Politburo, a cúpula do poder na China, numa altura em que analistas ocidentais admitem que este ficará no poder além do período previsto de dez anos.

Nos últimos meses, os principais índices da economia chinesa têm apresentado resultados positivos. Analistas previram, no entanto, um abrandamento, à medida que Pequim torna mais difícil o crédito, visando travar o aumento do endividamento das empresas.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) previu que a economia chinesa mantenha, em 2017, o ritmo de crescimento atingido no ano passado, de 6,7%, estimulado pelo investimento público.

No segundo trimestre do ano, o consumo interno e as exportações aceleraram, compensando o abrandamento do crescimento no sector secundário, imobiliário e outros ativos fixos.

O sector retalhista cresceu 10,4%, na primeira metade do ano. As exportações e importações aceleraram entre maio e junho. O investimento, que continua a ser o principal motor da economia chinesa, cresceu 8,6%, entre janeiro e junho.

Desde a crise financeira global de 2008, a China tem recorrido ao crédito para estimular o crescimento económico. No total, a dívida não-governamental cresceu do equivalente a 170% do PIB, em 2007, para 260%, no ano passado, um valor considerado bastante alto para um país em desenvolvimento.

Em Maio passado, a agência de notação financeira Moody’s baixou a classificação da dívida chinesa a longo prazo e o FMI urgiu Pequim a controlar o crescimento da dívida.

Os reguladores chineses apontaram a redução dos riscos no sistema financeiro do país como uma prioridade para este ano. Os bancos foram incitados a controlar de perto várias empresas que fazem investimentos além-fronteiras, para ter a certeza de que conseguem respeitar os seus compromissos.

No relatório do Governo apresentado este ano à Assembleia Nacional Popular, o legislativo chinês, o primeiro-ministro da China, Li Keqiang, defendeu que um crescimento económico de 6,5% para este ano “é alcançável”, confiando que os vários riscos para a economia podem ser atenuados.

18 Jul 2017

Seul propõe diálogo a Pyongyang, Japão constrói abrigos

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Coreia do Sul propôs iniciar conversações com a Coreia do Norte com o objetivo de diminuir as tensões na península depois do ensaio de um míssil intercontinental por Pyongyang. “Propomos a realização de uma reunião que vise pôr termo às atividades hostis que fazem subir as tensões ao longo da fronteira terrestre”, declarou o Ministério sul-coreano da Defesa através de um comunicado, citado ontem pela agência France Press.

Esta oferta de diálogo é a primeira desde a chegada ao poder em maio do Presidente sul coreano, Moon Jae-In, visto como mais aberto às negociações do que o seu antecessor. A Cruz Vermelha propôs, pelo seu lado, um encontro entre as famílias coreanas separadas desde a guerra de 1950-1953.

O Ministério sul-coreano da Defesa propôs que o encontro se realizasse esta sexta-feira em Panmunjom, a “cidade das tréguas”, na fronteira entre as duas Coreias. A Cruz Vermelha sugeriu que o encontro entre as famílias se realizasse no mesmo local no próximo dia 1 de Agosto.

O encontro proposto pelo ministério seria a primeira reunião oficial das duas Coreias desde Dezembro de 2015. A presidente anterior, Park Geun- Hye, recusou novas conversações até que Pyongyang desse mostras concretas de iniciar um processo de desnuclearização.

Já a Cruz Vermelha fez saber que espera uma “resposta positiva” da Coreia do Norte, que lhe permita organizar em outubro uma série de reuniões de famílias, e que, a acontecerem, seriam as primeiras em dois anos.

Milhões de pessoas foram separadas durante a Guerra da Coreia, que levou à divisão da península. A maior parte dos membros das famílias divididas morreram entretanto, sem que tivessem podido voltar a ver-se. O conflito terminou com um armistício, em vez de um tratado de paz, e as duas Coreias continuam tecnicamente em guerra, mantendo-se a interdição das comunicações transfronteiriças, cartas ou mesmo telefonemas entre os dois lados.

Japoneses constroem abrigos nucleares

Entretanto, os cada vez mais frequentes lançamentos de mísseis norte-coreanos estão a colocar o Japão sob alerta, obrigando o país a reavivar as medidas de segurança tomadas durante a Segunda Guerra Mundial, com os ataques nucleares de Hiroshima e Nagasaki. Em todo o país, estão a ser construídos abrigos comuns para proteger os japoneses de possíveis ataques do regime de Pyongyang e as vendas de máscaras de gás dispararam nos últimos meses.

É a preparação para o pior. Nas televisões, um anúncio de 30 segundos dá uma série de advertências do Governo à população, implorando-lhes que, em caso de um ataque, procurem abrigo em edifícios resistentes ou em caves subterrâneas, que estão a ser construídas em todo o Japão. Aos civis é recomendado que se afastem das janelas e se escondam debaixo de objetos fortes e sólidos, como mesas ou bancadas de cozinhas, para evitar maiores danos.

Seiichiro Nishimoto, que nos últimos dois meses construiu mais de uma dúzia de abrigos em várias províncias japonesas, conta ao jornal britânico ‘The Guardian’ que a sua empresa, sediada em Osaka, viu o seu negócio aumentar exponencialmente nos últimos anos graças aos receios de uma nova investida norte-coreana.

“A maioria dos nossos clientes estão preocupados com a possibilidade de vir a acontecer um novo ataque norte-coreano”, afirma Seiichiro Nishimoto. “Eu acho que deveríamos ter abrigos em todo o Japão. As pessoas reclamam do custo, mas os mais pequenos não são tão caras como um carro familiar”.

Nove cidades do país já realizaram exercícios de evacuação em escolas, prédios e empresas para preparar a população para os procedimentos a adotar em caso de um eventual ataque. As autoridades japonesas acreditam que um míssil norte-coreano demoraria cerca de 10 minutos a atravessar o mar do Japão e aterrar no país.

Yoshihiko Kurotori, que preparou um abrigo em casa para prevenir as consequências devastadoras dos tsunamis, que são um fenómeno com elevado risco de ocorrência na zona, conta que os 1,8 milhões de ienes (cerca de 1,3 milhão de patacas) que investiu no abrigo subterrâneo para prevenir os desastres causados por uma calamidade natural, vai ser agora de extremo benefício para prevenir uma catástrofe com mão humana.

Por outro lado, alguns críticos acusaram o primeiro-ministro conservador do Japão, Shinzo Abe, de explorar os medos da população face aos avanços nucleares da Coreia do Norte para justificar os gastos recorde com a defesa e os polémicos planos para rever a constituição “pacifista” do Japão.

18 Jul 2017

Liu Xiaobo | Corpo cremado e cinzas atiradas ao mar

Os admiradores de Liu Xiaobo não terão um local onde lhe prestar homenagem. As suas cinzas foram atiradas ao mar. A família agradeceu ao Governo pela sua “humanidade”. Ai Weiwei considerou a cerimónia “repugnante” e “uma violação do respeito devido aos mortos”.

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] corpo Liu Xiaobo foi cremado numa “cerimónia simples”, em que compareceram família e amigos, e as cinzas atiradas ao mar neste sábado, horas depois da cremação. Foi o seu irmão mais velho, Liu Xiaoguang, que fez este anúncio durante uma conferência de imprensa organizada pelas autoridades, que controlaram de perto o funeral.

Liu Xiaobo foi cremado “conforme a vontade dos membros de sua família”, anunciaram as autoridades. O governo chinês divulgou fotos mostrando a viúva, a poetisa Liu Xia, ao lado de seu irmão e do irmão de Liu Xiaobo, rodeados de amigos, diante de corpo do dissidente cercado de flores brancas.

A dispersão das cinzas do Nobel da Paz implica que ele não terá sepultura onde parentes, amigos e admiradores possam prestar homenagem. “As autoridades temem que se alguém tão emblemático como Liu Xiaobo tiver um túmulo, transformar-se-á em local de peregrinação para os seus simpatizantes”, declarou à AFP Ye Du, dissidente ligado à família.

O artista e dissidente chinês Ai Weiwei, que vive em Berlim, tuitou uma foto do funeral, definindo a cerimónia como “repugnante” e “uma violação do respeito devido aos mortos”.

Mas Liu Xiaoguang defendeu esta opção, defendeu o sistema socialista e agradeceu às autoridades pela sua humanidade e colaboração. “Tudo reflecte a vantagem do sistema socialista” e que “os principais especialistas do país e do exterior se reuniram para o tratamento de Liu Xiaobo”, disse Liu. “Em nome dos outros membros da família Liu Xia e Liu Xiaobo, gostaria de agradecer cada vez mais o cuidado humanista do Partido e do governo”, concluiu Liu Xiaoguang.

Não é possível verificar a sinceridade destas palavras, pois as autoridades têm exercido desde o início do drama um severo controlo das informações vinculadas a Liu e pessoas próximas. A imprensa não pôde fazer perguntas ao irmão do dissidente ao final da declaração.

O professor Markus M. Buachler, da Universidade alemã de Heidelberg, e o professor Joseph M. Herman do US MD Anderson Cancer Center, foram convidados para assistir ao tratamento. Liu Yunpeng, médico assistente de Liu Xiaobo, disse que o hospital fez todo o possível para tratar o paciente, incluindo 25 consultas conjuntas do hospital, cinco consultas conjuntas envolvendo especialistas chineses e uma que envolveu especialistas internacionais.

Liu Xiaobo morreu aos 61 anos, depois de ter passado mais de oito na prisão, condenado por subversão pelo seu trabalho como ativista pelos direitos humanos e por reformas na República Popular da China. Foi o primeiro Prémio Nobel a morrer privado de liberdade desde o pacifista alemão Carl von Ossietzky, que morreu em 1938 num hospital quando estava detido pelos nazis.

Após a sua morte, os olhares voltam-se para a sua esposa, Liu Xia, em prisão domiciliar desde 2010. A ex-poetisa e fotógrafa foi autorizada a visitar seu marido no hospital antes de seu falecimento, mas seus contactos com o mundo exterior são muito restritos. “Até onde sei, Liu Xia é livre”, afirmou Zhang Qingyang, dirigente da municipalidade de Shenyang, sem dar mais detalhes. Essa declaração foi questionada por pessoas próximas, que continuam sem ter contacto com Liu Xia.

Em Hong Kong, milhares de pessoas fizeram uma manifestação com velas na mão para prestar homenagem a Liu.

Desde a chegada ao poder do presidente Xi Jinping, no final de 2012, a repressão política na China aumentou. Além de reprimir defensores dos direitos Humanos, o governo também perseguiu seus advogados, prendendo dezenas de juristas e militantes.

 

Pequim considera entrega do Nobel a Liu uma blasfémia

Um jornal do Partido Comunista Chinês (PCC) disse que Liu Xiaobo era um peão do Ocidente, cujo legado desaparecerá em breve. Em editorial, o Global Times, jornal em inglês do grupo do Diário do Povo, o órgão central do PCC, afirmou que Liu teve uma “vida trágica”, porque tentou confrontar a sociedade chinesa com apoio de fora. O Global Times considerou que os últimos dias de Liu foram “politizados por forças estrangeiras”, que usaram a doença de Liu para “promoverem a sua imagem e demonizarem a China”.

A questão dos direitos humanos é uma fonte de persistente tensão entre o Governo chinês e os país europeus e Estados Unidos, que tendem a enfatizar a importância das liberdades políticas individuais. Para as autoridades chinesas, “o direito ao desenvolvimento é o mais importante dos direitos humanos” e o “papel dirigente” do Partido Comunista, no poder desde 1949, é “um principio cardial”.

“Na história da China, nenhum dos heróis foi delegado pelo Ocidente. A posição e valor de alguém na História será decidida pelos seus esforços e persistência para o desenvolvimento do país”, concluiu o jornal.

Por seu lado, o porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Geng Shuang afirmou que a atribuição do Nobel da Paz em 2010 a Liu Xiaobo, foi uma blasfémia. “Atribuir a distinção a tal pessoa contraria o propósito deste prémio. O Nobel da Paz foi blasfemado”, acusou em conferência de imprensa.

Vários países criticaram Pequim pela morte do dissidente, depois de se terem oferecido para dar tratamento médico a Liu. Geng revelou que Pequim protestou junto dos Estados Unidos e do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU, pelos “comentários irresponsáveis” sobre a morte do dissidente.

Por isso, a China disse também que enviou protestos diplomáticos a vários países, entre os quais os Estados Unidos, por “comentários irresponsáveis” sobre o caso de Liu Xiaobo. “Apresentámos protestos a alguns países para mostrar o nosso descontentamento”, afirmou Geng Shuang.

Geng detalhou que entre os destinatários dos protestos constam os EUA e o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad al Hussein. França e Alemanha também figuram da lista.

O porta-voz chinês condenou os países que criticaram a forma como a China lidou com Liu, considerando que as críticas “têm fins ulteriores” e “não têm base nenhuma”, constituído uma “interferência” nos assuntos internos do país.

Entretanto, Taiwan também não ficou sem uma resposta directa. Um porta-voz de Pequim disse que “os ataques arbitrários repetidos do Partido Progressista Democrático (PPD) de Taiwan e de sua líder contra a parte continental são comportamentos perigosos”, refere a Xinhua.

“As autoridades de Taiwan e o PPD fizeram comentários imprudentes sobre o sistema político da parte continental depois da morte de Liu Xiaobo causada por um cancro”, disse Ma Xiaoguang, porta-voz do Departamento dos Assuntos de Taiwan do Conselho de Estado.

Ma referiu ainda que Liu foi condenado por violar a lei chinesa. Após o diagnóstico de cancro no fígado, os departamentos e instituições médicas da China fizeram todos os esforços para tratar Liu humanamente conforme a lei, insistiu.

Ma disse que o PPD e a sua líder deixaram cair o véu de “manter a actual situação”, atacaram repetidamente a parte continental e agravaram os conflitos através do Estreito, tentando recuar nas relações, provocando para tensão e turbulência.

“Este tipo de comportamento é muito perigoso”, explicou Ma. “Manipulação política, mudança do enfoque e enganar as pessoas não terão sucesso”, concluiu Ma.

17 Jul 2017

Hong Kong | Pró-democratas acusam governo de “declarar guerra”

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Partido Democrático de Hong Kong acusou o governo de “declarar guerra” aos pró-democratas e à população, após a desqualificação de mais quatro deputados pela forma como prestaram juramento no parlamento daquela região chinesa, segundo a imprensa local.

Citado pela RTHK, o presidente do Partido Democrático, Wu Chi-wai, disse que os direitos dos deputados de expressarem as suas visões no Conselho Legislativo (LegCo ou parlamento) podem ser restritos, uma vez que o ‘filibuster’ (bloqueio parlamentar) está agora mais restringido depois de os deputados pró democratas terem perdido o seu direito de veto.

Wu Chi-wai advertiu que o princípio “Um país, dois sistemas” poderá ser adversamente afectado, afirmando que os governos de Pequim e de Hong Kong podem fazer o que quiserem agora.

O partido Demosisto também reagiu à decisão do tribunal, afirmando que milhares de eleitores viram as suas escolhas “roubadas”. Em comunicado, o partido que viu desqualificado o mais jovem deputado alguma vez eleito em Hong Kong – Nathan Law – disse que a perda de assento no LegCo por seis deputados até à data privou mais de 180 mil eleitores da sua voz. O Demosisto condenou o que classificou de “manifesta interferência do Governo de Pequim para prejudicar o poder da legislatura de Hong Kong através da reinterpretação da Lei Básica”. Além disso, o Demosisto disse que agora estava mais do que o determinado para lutar pela democracia e sufrágio universal e que iria apoiar a decisão de recorrer contra a decisão do tribunal.

Por sua vez, o desqualificado Nathan Law, um dos membros do Demosisto e líder estudantil dos protestos pró democracia em 2014, agradeceu aos eleitores que votaram nele. O também pró democrata James To disse que os quatro desqualificados “continuam a ser os que foram escolhidos pela população”. Outro deputado da ala pró-democrata, Raymond Chan, eleito pelo partido People Power, disse que os residentes de Hong Kong, incluindo aqueles que não votaram nestes quatro deputados desqualificados, não vão concordar com o uso pelo governo dos tribunais como “ferramenta” para alterar os resultados eleitorais.

A deputada pró democrata Claudia Mo, que acabou em lágrimas num encontro com a imprensa, disse que a acção do governo era “calculada”, afirmando que o executivo queria garantir que o campo pró democrata não vai ganhar nas próximas eleições intercalares todos os assentos que perdeu até à data.

O desqualificado Leung Kwok-hung disse que os quatro deputados afetados pela decisão do tribunal têm a intenção de recorrer da sentença. Foram dadas duas semanas aos quatro deputados desqualificados hoje para abandonarem os respetivos gabinetes no LegCo.

O LegCo é composto por 70 lugares, mas apenas 35 resultam de candidaturas apresentadas individualmente por cidadãos e do voto directo de 3,77 milhões de eleitores, em cinco círculos eleitorais definidos por áreas geográficas.

17 Jul 2017

Hong Kong | Mais quatro deputados pró-democracia perdem assentos

Agora não têm voz. Os ditos pró-democratas, que modificaram ou troçaram do juramento no Legco, ficam de fora por decisão do tribunal.

[dropcap style≠’circle’]Q[/dropcap]uatro deputados pró-democracia de Hong Kong perderam os seus assentos, ficando sem poder de veto no Conselho Legislativo (parlamento), segundo decisão do tribunal perante um processo instaurado pelo Governo. Os deputados Leung Kwok-hung (conhecido como “Long Hair”), Nathan Law, Lau Siu-lai e Edward Yiu perderam a sua batalha na justiça, depois de o anterior Governo ter pedido a sua desqualificação, avança o jornal South China Morning Post (SCMP).

A decisão do tribunal de última instância tem enorme impacto na capacidade de negociação do bloco democrata no Conselho Legislativo (LegCo) de Hong Kong. Com Leung, Law e Lau – todos eleitos pela via directa, ou seja, pela população – desqualificados, o chamado campo pró-democrata perdeu a capacidade de bloquear alterações legislativas apresentadas pelo campo pró-governo.

Este cenário pode dar ao campo pró-Pequim a oportunidade de mudar as regras do órgão legislativo, impedindo os seus rivais de recorrer ao “filibuster” (bloqueio parlamentar) em leis controversas, salienta o jornal.

A desqualificação é válida desde 12 de Outubro de 2016, quando tomaram posse. A batalha judicial foi gerada a partir de acontecimentos na tomada de posse. Numa acção judicial anterior, a administração conseguiu afastar os deputados pró-independência Sixtus Baggio Leung e Yau Wai-ching (do grupo político Youngspiration), por terem proferido palavras, durante o seu juramento, consideradas anti-China.

O caso destes dois deputados fez com que Pequim fizesse uma interpretação da Lei Básica (mini-Constituição), sobrepondo-se a uma decisão do tribunal de Hong Kong.

O processo judicial cujo desfecho foi hoje conhecido foi iniciado pelo anterior chefe do executivo, Leung Chun-ying, e pelo secretário da Justiça, Rimsky Yuen Kwok-keung, em Dezembro, depois do afastamento de Yau e Sixtus Leung.

Os advogados do Governo argumentaram que estes quatro deputados não prestaram o juramento de 12 de outubro de forma solene, sincera e total.

Yiu e Law foram acusados de adicionar palavras aos seus juramentos, com Law a alterar o tom ao dizer a palavra “República”, em “República Popular da China”, como se estivesse a fazer uma pergunta. Yiu inseriu uma frase no seu juramento: “Vou defender a justiça processual em Hong Kong, lutar por sufrágio universal genuíno e servir o desenvolvimento sustentável da cidade”.

Lau leu cada palavra com seis segundos de intervalo, o que advogado Johnny Mok Shiu-luen disse que dividiu o seu juramento em “90 estranhas unidades linguísticas desprovidas de qualquer coerência”, de acordo com o SCMP.

Segundo o advogado, Leung Kwok-hung minou a solenidade da cerimónia ao entoar slogans, vestindo uma t-shirt com a frase “desobediência civil” e tornando o seu juramento numa “performance teatral”, e usando um chapéu-de-chuva amarelo, símbolo do movimento Occupy Central, além de rasgar uma cópia da controversa proposta de reforma política apresentada por Pequim em 2014.

17 Jul 2017

Accionista da TAP adquire 51% do operador do Aeroporto do Rio de Janeiro

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] grupo chinês HNA, accionista da TAP através do consórcio Atlantic Gateway e da companhia brasileira Azul, adquiriu a maioria do operador do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, informou ontem o portal de informação económica Caixin.

O negócio, avaliado em 108 milhões de yuans foi realizado entre a Hainan HNA Infrastructure Investment Group, subsidiária do conglomerado chinês, e o grupo brasileiro de engenharia Odebrecht. A HNA passa assim a deter 51% dos direitos de controlo do aeroporto, enquanto que a restante participação é detida pelo grupo de Singapura Changi Airport.

O grupo chinês compromete-se também a investir 2.160 milhões de yuans, para pagar os direitos de licença da infra-estrutura.

Ambas as operações necessitam da aprovação de organismos sectoriais e das autoridades anti-monopólio da China e do Brasil.

Nos últimos três anos, o grupo HNA investiu mais de 40.000 milhões de dólares em aquisições e investimentos além-fronteiras, convertendo-se num dos maiores investidores internacionais da China.

O grupo tem ainda importantes participações em firmas como Hilton Hotels, Swissport ou Deutsche Bank.

A empresa detém indirectamente cerca de 20% do capital da TAP, através de uma participação de 13% na Azul (companhia do brasileiro David Neelman que integra a Atlantic Gateway) e uma participação de 7% na Atlantic Gateway.

Uma das suas subsidiárias, a Capital Airlines, inaugura este mês o primeiro voo direito entre a China e Portugal.

O aeroporto internacional do Rio de Janeiro é o segundo mais movimentado do Brasil, com 17 milhões de passageiros no ano passado.

17 Jul 2017

Xi Jinping anuncia comité para regulação financeira

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente chinês Xi Jinping anunciou neste sábado a criação de um comité para coordenar a regulação financeira da China. A decisão foi dada durante uma reunião de dois dias, que procurou estabelecer uma ampla estrutura para tornar o sistema regulatório do país mais coeso.

Xi disse que o novo grupo, chamado Comité Estatal de Desenvolvimento e Estabilidade Financeira, será formado para garantir que os reguladores financeiros possam trabalhar melhor juntos.

Num comunicado oficial divulgado na conclusão da reunião, no final deste sábado, o presidente chinês disse que o papel do banco central na prevenção do risco sistémico será fortalecido.

Nenhum detalhe foi dado sobre a composição do comité. De acordo com pessoas familiarizadas com o assunto, uma opção é que o grupo seja colocado dentro do Banco Popular da China e chefiado pelo seu director. Detalhes ainda estão a ser definidos, disseram.

“Uma melhor coordenação regulatória significa melhor partilha de informações entre os diferentes reguladores”, explicou uma das pessoas. “O Banco Central, em particular, precisa recolher informações abrangentes de outros reguladores em tempo útil ao mesmo tempo em que forma a política monetária e decide sobre outros cursos de acção”.

Durante anos, o Banco Central da China e os reguladores que supervisionam os sectores bancário, de valores mobiliários e de seguros geralmente agiram de forma isolada, às vezes até mesmo com objectivos contraditórios. Isso levou a erros que exacerbaram uma forte venda de acções em meados de 2015 e levantou dúvidas sobre a administração da economia chinesa.

O plano apresentado pelo presidente Xi representa uma versão muito menos radical do que o anteriormente imaginado por algumas autoridades e conselheiros do governo, que defendiam a fiscalização centralizadora, colocando toda a regulamentação sob o banco central. Essa proposta, de acordo com autoridades chinesas, encontrou forte oposição de grupos que poderiam ser forçados a ceder poder.

Resta saber se o novo comité fará a diferença. Nos últimos anos, a China já criou um mecanismo de coordenação financeira com a presença de dirigentes de todos os órgãos reguladores. Mas esse mecanismo não conseguiu melhorar a coordenação de forma significativa, de acordo com autoridades. “As pessoas apenas se reúnem uma vez por mês, principalmente para o almoço”, disse uma autoridade com conhecimento do mecanismo.

A reunião de dois dias concluída neste sábado, denominada Conferência Nacional de Trabalho Financeiro, é realizada de cinco em cinco anos.

Tradicionalmente, é presidida pelo primeiro-ministro. Desta vez, foi Xi quem fez o discurso principal e sentou-se no centro do palco, que também contou com a presença do primeiro-ministro Li Keqiang e de várias outras autoridades, indicando ainda que Xi consolidou o controlo dos assuntos económicos nas suas mãos.

17 Jul 2017

Timor-Leste, eleições | A apoteose de Mari Alkatiri, secretário-geral da Fretilin, em Oecusse 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário-geral da Fretilin, Mari Alkatiri, chegou sábado num cavalo castanho, rodeado de centenas de pessoas, ao campo de futebol da capital do enclave timorense de Oecusse, onde uma multidão o recebeu em apoteose, num comício do partido. A uma semana nas eleições legislativas, de 22 de Julho, o antigo primeiro-ministro timorense reconhece que a sua imagem, que antes transmitia austeridade, é hoje uma surpresa para as multidões que o partido tem vindo a reunir.

“As pessoas não esperavam. Tinham em mim a pessoa de confrontação, quase de conflito, antipático. Mas não. Agora, liberto de tudo, sou aquilo que sou e sei que tenho aos ombros a responsabilidade de representar os que começaram tudo isto comigo e agora já não estão vivos. Sinto que os represento assim”, disse.

No palco, discursa, interage com velhos e novos que ali estão e dança, fazendo vibrar os apoiantes que vieram de todo o enclave.

Desde o inicio da manhã que, um pouco por toda a zona de Pante Macassar, se viam passar camionetas amarelas, motas e carros, carregados de apoiantes do partido.

No comício unem-se o moderno e o antigo, com jovens de telemóvel na mão a registar o momento, enquanto katuas, velhos líderes tradicionais, vestidos com tais, passeiam a cavalo entre os veículos.

Um desses katuas entrega o bikase, cavalo em baikeno (a língua regional), a Mari Alkatiri, que depois percorre o curto percurso entre a sua casa e o comício.

No campo de futebol, um animador e um conjunto no palco põem todos a dançar. A pouco e pouco, Alkatiri consegue chegar à tribuna de honra onde, depois do hino timorense e da Fretilin, o candidato conduz um minuto de silêncio.

Na esquina do segundo andar de um hotel próximo, em posição privilegiada, observadores da União Europeia (UE), munidos até com um par de binóculos, acompanham a movimentação no campo e os discursos no palco principal.

Em redor, onde há sombra, muitos amontoam-se, ainda que a grande festa se faça, no meio de muitas bandeiras, no terreno em frente ao palco e à tribuna de honra onde Alkatiri está acompanhado de vários líderes nacionais e regionais do partido.

A Fretilin, considerada o partido com a melhor estrutura em Timor-Leste, tem um ‘posto de campanha’ em cada posto administrativo com representações ainda em cada suco e em cada aldeia. Alkatiri sobe ao palco, onde agora dança com um grupo de mulheres e homens.

17 Jul 2017

Coreia do Norte | Pequim defende importações de minério de ferro

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China defendeu ontem as suas importações de minério de ferro da Coreia do Norte, face às criticas do Presidente norte-americano, Donald Trump, e afirmou que está a cumprir com as sanções impostas pela ONU.

Apesar de Pequim ter suspendido a importação de carvão da Coreia do Norte, o comércio entre os dois países tem aumentado, levando o Presidente norte-americano, Donald Trump, a acusar Pequim de não fazer o suficiente para travar o programa nuclear norte-coreano.

Nos primeiros cinco meses do ano, as compras de minério de ferro por parte da China subiram 34%, face ao mesmo período de 2016, segundo uma associação industrial sul-coreana.

O ferro é uma das principais compras da China à Coreia do Norte, depois de Pequim ter suspendido as importações de carvão, em linha com as sanções impostas pela ONU.

O porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros Geng Shuang afirmou que a importação de ferro não é abrangida pelas sanções e não gera lucros para o programa nuclear do regime de Kim Jong-un.

“Vamos continuar a implementar rigorosa e seriamente a resolução do Conselho de Segurança [da ONU] para a Coreia do Norte”, apontou o porta-voz.

“Esperamos que todos os lados envolvidos estejam claros de que as sanções impostas pelo Conselho de Segurança à Coreia do Norte não são sanções económicas totais”, acrescentou.

A China é o principal aliado diplomático do regime de Pyongyang, mas tem-se afastado progressivamente do país, face ao comportamento provocador de Kim Jong-un. A liderança chinesa teme, contudo, um colapso do regime, e argumenta que suspender o comércio de alimentos e outros bens pode gerar uma crise humanitária no país vizinho.

Na semana passada, Trump citou dados das alfandegas chinesas que apontam para um crescimento homólogo de 36,8% no comércio entre os dois países, no primeiro trimestre do ano, criticando Pequim por não fazer o suficiente.

As importações chinesas com origem na Coreia do Norte caíram 13,2%, na primeira metade do ano, para 1,7 mil milhões de dólares, enquanto as exportações da China para a Coreia do Norte subiram 29,1%, para 880 milhões de dólares.

14 Jul 2017

Académicos chineses participam pela primeira vez em congresso de Lusitanistas

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]ezasseis académicos chineses vão participar pela primeira vez no congresso da maior associação de estudos de língua e culturas de língua portuguesa, que decorre este mês, em Macau, noticiou a imprensa local.

O 12.º congresso da Associação Internacional dos Lusitanistas (AIL), organizado pelo Instituto Politécnico de Macau (IPM), vai ouvir 142 oradores de 15 países, em representação de cerca de 80 universidades, nomeadamente do Brasil, Espanha, Reino Unido, Itália, Polónia, Estados Unidos e Portugal, com as universidades de Lisboa, Porto e Coimbra.

Os 16 oradores da China vão representar universidades de Pequim e Xangai. De Macau participam entre oito a dez académicos, um da Universidade de Macau e os restantes do IPM.

De acordo com Carlos André, director do Centro Pedagógico e Científico de Língua Portuguesa do IPM, o “grande número de professores chineses com comunicações aprovadas” significa que os estudos de português “já evoluíram muito” na China.

O congresso conta com a presença da ex-ministra da Cultura Isabel Pires de Lima, Rui Vieira Nery, membro da direcção da Fundação Calouste Gulbenkian, Onésimo Teotónio de Almeida, professor de português nos Estados Unidos e Hélder Macedo, docente do King’s College em Londres.

Uma das quatro sessões plenárias vai ser dedicada à língua portuguesa no mundo, nomeadamente na China e em Macau.

Ao longo de 48 sessões paralelas estarão em destaque as literaturas portuguesa, brasileira e africana, a história contemporânea e temas ligados aos estudos feministas na literatura, sociologia e cinema.

O congresso decorre entre 23 e 28 de Julho.

A última reunião da AIL realizou-se em 2014, em Cabo Verde, e elegeu presidente o italiano Roberto Vecchi, professor associado de Literatura Portuguesa e Brasileira na Faculdade de Língua e Literatura da Universidade de Bolonha (Itália).

14 Jul 2017

Sondagem | Povo chinês quer maior transparência

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]e acordo com uma sondagem recente realizada pelo China Youth Daily, 90,6% das 2.009 pessoas entrevistadas esperam que o governo tome a iniciativa de divulgar informações.

Zhang Zhihong, professor associado da Escola de Governação Zhou Enlai da Universidade de Nankai, disse que a abertura de informação é necessária para combater a corrupção dentro do governo, e que as informações devem ser lançadas de forma verdadeira e oportuna.

“Com o destaque crescente da divulgação de informações, a qualidade da abertura de informação e governança melhorará dramaticamente”, afirmou ele.

A expectativa pública se baseia em um foco sobre os lançamentos de informações do governo, já que 81,8% dos entrevistados informaram que prestam atenção a essas informações, mostrou a pesquisa.

Mais de 60% dos entrevistados estavam preocupados com as explicações sobre políticas, enquanto outros 45,5% indicaram que lêem consultas públicas para políticas.

“Sempre acompanho com as informações relacionadas a políticas e regulamentos, especialmente as consultas públicas ao fazer decisão e as explicações sobre políticas após a implementação”, assinalou Li Han, professor universitário em Beijing.

No entanto, a divulgação de informações do governo também provocou preocupações. Até 45% dos entrevistados disseram que tiveram de esperar muito tempo antes de receber as informações. Um total de 61,4% esperou que o governo melhorará sua eficiência na divulgação pública de informações.

Uma série de regulamentos sobre a divulgação de informações do governo, que entraram em vigor em 2008, foram revisados no mês passado e o prazo para opinião pública terminou em 6 de julho.

O projeto dos regulamentos revisados inclui um princípio que exige fazer da publicação de informações algo rotineiro.

14 Jul 2017

Liu Xiaobo (1955-2017) | A morte de um Nobel

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] dissidente chinês Liu Xiaobo morreu ontem aos 61 anos, anunciaram as autoridades da província de Liaoning, onde o Nobel da Paz de 2010 estava hospitalizado com cancro do fígado. Liu Xiaobo esteve detido mais de oito anos por “subversão”.

Foi o primeiro Prémio Nobel a morrer privado de liberdade desde o pacifista alemão Carl von Ossietzky, que morreu em 1938 num hospital quando estava detido pelos nazis. Liu Xiaobo foi condenado em 2009 a 11 anos de prisão por subversão, depois de ter exigido reformas democráticas na China e um dos autores de um manifesto, a “Carta 08”, que defendia o respeito pelos direitos humanos e a realização de eleições livres.

Pedido de libertação de Liu Xiaobo num protesto em Hong Kong. Foto: HM

Em 2010 foi distinguido com o Nobel da Paz e na cerimónia de entrega do prémio, em Oslo, uma cadeira vazia representou Liu, já sob detenção. A 26 de Junho último, o dissidente foi colocado em liberdade condicional e hospitalizado, devido a um cancro no fígado em fase terminal, diagnosticado em maio.

Os últimos exames realizados em Shenyang mostravam que o tumor tinha aumentado de tamanho. Liu sofria ainda de insuficiência renal, de acordo com o hospital, que a 8 de Junho, declarou que o doente não podia ser transferido para o estrangeiro, contrariando a vontade de Liu Xiaobo de ser tratado fora da China. Os médicos norte-americano e alemão que observaram o dissidente chinês tinham pedido que fosse transferido “o mais depressa possível”.

Várias organizações de defesa dos direitos humanos e próximas de Liu criticaram Pequim por ter esperado por uma deterioração do estado de saúde para colocar o dissidente em liberdade condicional, mas as autoridades afirmaram que ele estava a ser tratado por médicos especialistas reputados.

Longe de ser um gesto humanitário, a libertação de Liu foi decidida para evitar uma imagem desastrosa para Pequim: a morte de um dissidente famoso atrás das grades, de acordo com a associações de defesa dos direitos humanos.

Liu Xiaobo foi detido pela primeira vez por ligação aos protestos de 1989 na praça de Tiananmen. Na altura professor em Pequim, participou em 1989 no movimento pró-democracia da praça Tiananmen, desencadeado pelos estudantes, e foi detido após a repressão violenta do movimento, tendo passado um ano e meio na prisão sem nunca ter sido condenado.

Encarcerado num campo de reeducação “pelo trabalho” entre 1996 e 1999 e afastado da universidade, Liu tornou-se um dos animadores do Centro Independente Pen China, um grupo de escritores.

A China era há muito criticada pelo tratamento dado aos militantes e opositores políticos, mas desde a chegada ao poder do Presidente Xi Jinping, no final de 2012, que a pressão sobre a sociedade civil aumentou. Em Julho de 2015, mais de 200 advogados e defensores dos direitos humanos foram interpelados pela polícia. A maioria foi posteriormente libertada, mas seis foram condenados no ano passado a penas de até sete anos de cadeia. Os tribunais chineses têm uma taxa de condenações de 99,92% e os inquéritos avançam muitas vezes com base em confissões obtidas sob tortura.

A mulher de Liu Xiaobo continua, desde 2010, sob detenção domiciliária. De acordo com Patrick Poon, da organização Amnistia Internacional, Liu Xia nunca foi acusada formalmente de qualquer crime.

14 Jul 2017

Comércio entre a China e os Países de Língua Portuguesa sobe 41,51%

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s trocas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa subiram 41,51% até Maio, em termos anuais homólogos, atingindo 46,32 mil milhões de dólares, indicam dados oficiais. Dados dos Serviços de Alfândega da China, publicados no portal do Fórum Macau, indicam que a China comprou aos países de língua portuguesa bens avaliados em 33,22 mil milhões de dólares, mais 48,90%, e vendeu produtos no valor de 13,10 mil milhões de dólares, mais 25,70%.

Brasil

O Brasil manteve-se como o principal parceiro económico da China, com o volume das trocas comerciais bilaterais a cifrar-se em 33,18 mil milhões de dólares entre Janeiro e Maio, um valor que traduz um aumento anual homólogo de 37,97%. As exportações da China para o Brasil atingiram 10,15 mil milhões de dólares, reflectindo uma subida de 32,78%, enquanto as importações chinesas totalizaram 23,02 mil milhões de dólares, mais 40,39% face aos primeiros cinco meses do ano transacto.

Angola

Com Angola, o segundo parceiro lusófono da China, as trocas comerciais cresceram 72,98%, atingindo 10,04 mil milhões de dólares. Pequim vendeu a Luanda produtos avaliados em 843,01 milhões de dólares, mais 37,82%, e comprou mercadorias avaliadas em 9,2 mil milhões de dólares, reflectindo uma subida de 77,12%.

Portugal

Já com Portugal, terceiro parceiro da China entre os países de língua portuguesa, o comércio bilateral cifrou-se em 2,25 mil milhões de dólares – mais 7,26% –, numa balança comercial favorável a Pequim. A China vendeu a Lisboa bens na ordem de 1,48 mil milhões de dólares, menos 4,69%, e comprou produtos avaliados em 761,69 milhões de dólares, mais 42,08% face aos primeiros cinco meses do ano passado.

Outros

Os dados divulgados incluem São Tomé e Príncipe, apesar de só ter passado a fazer parte da ‘família’ do Fórum Macau no final de Março, após a China ter anunciado o restabelecimento dos laços diplomáticos com São Tomé e Príncipe, dias depois de o país africano ter cortado relações com Taiwan e reconhecido Pequim.

O comércio entre São Tomé e Príncipe e a China é insignificante: entre Janeiro e Maio cifrou-se em 3,31 milhões de dólares (2,88 milhões de euros), valor que corresponde na totalidade às exportações chinesas.

13 Jul 2017

China Three Gorges emite obrigações para financiar aquisições em Portugal e Alemanha

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China Three Gorges emitiu o equivalente a 650 milhões de euros em “obrigações verdes” para financiar a aquisição de parques eólicos em Portugal e Alemanha. O valor em causa não tem precedentes no que respeita a este tipo de emissões para financiar operações na Europa, avança a Bloomberg citando a Standard & Poor’s.
A emissão realizada pela maior operadora mundial de barragens hidroeléctricas será usada para financiar a aquisição de 710 megawatts de capacidade eólica instalada nos dois países europeus.
Relativamente a Portugal, a operação servirá para financiar a compra de 12 parques eólicos, com uma capacidade de produção de 422 megawatts, segundo a agência de notação financeira. A esta capacidade acrescem ainda os 288 megawatts de um parque eólico localizado no Mar do Norte junto à costa da Alemanha.
A Standard & Poor’s atribui a esta emissão realizada pela Three Gorges Finance II (situada nas Ilhas Caimão) uma classificação de E1, a mais elevada numa escala de quatro níveis, de acordo com um relatório publicado pela agência de rating na passada segunda-feira. Apesar de a avaliação das emissões de “obrigações verdes” não ser um rating de crédito, permite traçar um ranking às emissões relacionadas com activos ambientais.

EDP faz 242 milhões

“Trata-se de um precedente em termos de escala de financiamento” afirmou Michael Wilkins, responsável em Londres da da Standard & Poor’s, em entrevista concedida à Bloomberg segunda-feira. Esta operação contou com o Deutsche Bank, o JP Morgan e o Banco da China como coordenadores.
De recordar que, em Fevereiro, a China Three Gorges acordou a compra de uma posição de 49% de um portefólio eólico com capacidade de 422 megawatts que pertencia à EDP Renováveis por um total de 242 milhões de euros. Esta aquisição já estava prevista aquando da privatização da EDP, em 2011.

13 Jul 2017

Liu Xiaobo | Governo chinês não cede a pressões

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m jornal oficial do Partido Comunista Chinês (PCC) disse ontem que a China é agora mais “forte e segura” e “não cederá” perante a pressão internacional no caso do Nobel da Paz Liu Xiaobo, que está hospitalizado. Após as petições internacionais a Pequim para que liberte e deixe sair Liu do país, o jornal considera que “forças” do ocidente estão a politizar o caso.

“As autoridades tiveram em conta os sentimentos da sociedade ocidental e não têm qualquer intenção de utilizar Liu como moeda de troca”, apontou o Global Times, jornal em inglês do grupo do Diário do Povo, o órgão central do PCC.

Condenado em 2009 a uma pena de 11 anos de cadeia por subversão, Liu Xiaobo, 61 anos e prémio Nobel da Paz 2010, foi colocado em liberdade condicional em meados de Junho após lhe ter sido diagnosticado, em Maio, um cancro no fígado em fase terminal. Desde então, o dissidente está internado, sob vigilância, no hospital universitário n.º 1 de Shenyang, na província Liaoning, nordeste da China.

Os Estados Unidos e a União Europeia e organizações de defesa dos Direitos Humanos têm apelado a Pequim para que deixe Liu e a sua família procurar tratamento médico no estrangeiro. O Governo, no entanto, defende que o dissidente está a receber o melhor tratamento médico possível na China. Pequim permitiu este fim de semana que dois médicos da Alemanha e EUA pudessem ver o paciente.

O Global Times recorre às declarações de um dos especialistas para argumentar que Liu não deve sair do país. O diário cita o médico alemão que diz não crer que Liu possa receber na Alemanha melhor tratamento médico do que o que está a receber na China.

O vídeo difundido pela imprensa chinesa, no entanto, dura apenas alguns segundos e está claramente editado, de forma a mostrar apenas essas declarações. As declarações do médico norte-americano, Joseph M. Herman, não foram, entretanto, reproduzidas.

“A questão é, se os médicos chineses estão a fazer bem e os médicos alemães não podem fazer melhor, e tendo em conta que existem riscos em transportar o paciente, porque é que determinadas forças fora da China insistem em dar tratamento médico no estrangeiro e em pressionar o Governo chinês”, questiona o editorial.

“Trata-se do tratamento médico de Liu? Parece que não”, afirma.

12 Jul 2017

António Costa sugere à China incluir porto de Sines na nova Rota da Seda

Foi ontem a inauguração da rota Lisboa-Pequim. O primeiro-ministro falou da vocação portuguesa e tentou convencer os chineses a incluir Sines no projecto Uma Faixa, Uma rota.

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] primeiro-ministro português, António Costa, insistiu ontem na “posição capital” do porto de Sines, Setúbal, para ser incluído na Nova Rota da Seda, um projecto internacional de infra-estruturas proposto pela China. “Não ignoramos como o porto de Sines tem uma posição capital para poder vir a ser, ao nível das rotas marítimas, uma peça fundamental desta iniciativa”, afirmou durante a cerimónia, num hotel de Lisboa, de inauguração dos voos directos Lisboa-Pequim, com a presença do presidente do parlamento da China, Zhang Dejiang, de visita a Portugal desde segunda-feira.

“Uma Faixa, Uma Rota” – versão simplificada de “Faixa Económica da Rota da Seda e da Rota Marítima da Seda para o Século XXI” – diz respeito ao projecto de investimentos em infra-estruturas liderado pela China, que ambiciona reavivar simbolicamente o corredor económico que uniu o Oriente o Ocidente.

Esta iniciativa abrange mais de 60 países e regiões da Ásia, passando pela Europa Oriental e Médio Oriente até África.

Divulgado em 2013 pelo Presidente chinês, Xi Jinping, a Nova Rota da Seda visa reactivar a antiga via comercial entre a China e a Europa através da Ásia Central, África e sudeste Asiático.

O projecto inclui uma malha ferroviária, portos e auto-estradas, abrangendo 65 países e 4,4 mil milhões de pessoas, cerca de 60% da população mundial.

Em Maio, o secretário de Estado da Internacionalização, Jorge Costa Oliveira, agora demissionário, esteve em Pequim para propor às autoridades chinesas “uma rota marítima até Sines e que a rota da seda terrestre ferroviária, que já vai de Chongqing até Madrid, vá um pouco mais e chegue a Sines”.

António Costa disse ontem esperar que os voos directos Lisboa-Pequim, a partir de 26 de Julho, sejam um reforço de Portugal como “grande ‘hub’ intercontinental” (centro de operações). Costa destacou que a rota vai ser operada pela Beijing Capital Airlines (BCA), do grupo Hainan Airlines (HNA), que é “hoje indirectamente accionista da TAP”. “Isto significa que, com a abertura desta linha, nós reforçamos a dimensão de Portugal como grande ‘hub’ intercontinuental. Já somos o grande ‘hub’ para o Brasil, o grande ‘hub’ para África”, recordou.

“Com a abertura destas rotas para Oriente”, afirmou ainda, Portugal pode transformar-se num ‘hub’ estratégico para fazer aquilo que, ao longo da História, Portugal e os portugueses sempre fizeram, unir povos, unir culturas, abrir rotas, abrir portas”.

Para António Costa, a abertura desta rota Lisboa-Pequim tem um “enorme simbolismo” e “é a nova rota da seda do século XXI”.

O chefe do executivo sublinhou o contributo da comunidade chinesa residente para o desenvolvimento do país e lembrou o “investimento activo” da China em Portugal.

Com esta rota, noves meses depois de ter sido acordada durante uma visita de Costa a Pequim, o Governo espera que o actual número de frequências (três) venha a aumentar e que haja uma diversificação de destinos em Portugal, designadamente para o Porto.

12 Jul 2017

Parlamentos de Portugal e da China assinam memorando

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s presidentes dos parlamentos de Portugal e da China assinaram ontem um memorando de entendimento, pelo qual se comprometem a reforçar os instrumentos jurídicos e políticos para aumentar a cooperação económica entre os dois países. Este documento foi assinado na Assembleia da República, no âmbito da visita oficial do presidente do Comité Permanente da Assembleia Nacional da República Popular da China, Zhang Dejiang, a Portugal, que é a primeira ao país de um titular deste órgão de soberania chinês.

No memorando, Ferro Rodrigues e Zhang Dejiang referem que os dois parlamentos irão desenvolver esforços “para tirar o máximo proveito do papel dos órgãos legislativos na promoção da cooperação entre os dois países”. “No âmbito das suas competências, ambas as partes apoiarão os respectivos governos no sentido de se aperfeiçoarem os documentos e consolidarem as bases jurídicas para a cooperação bilateral em todas as áreas”, salienta-se no texto do acordo.

Em concreto, a Assembleia da República e a Assembleia Popular Nacional da China comprometem-se a fiscalizar e impulsionar os respectivos governos “na implementação dos acordos de cooperação em todos os domínios, reforçando as sinergias entre as suas estratégias de desenvolvimento”. Especifica-se depois no texto que a cooperação abrange a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, “a fim de criar um melhor ambiente jurídico e político para incrementar a confiança política mútua, promover a cooperação económica e comercial e o intercâmbio entre os dois povos”.

Pelo mesmo memorando, os parlamentos português e chinês assumem que irão desenvolver esforços para “promover o estabelecimento de contactos regulares entre comissões, grupos de amizade e serviços administrativos” dos dois órgãos de soberania. Uma medida que visa reforçar “o intercâmbio e a aprendizagem mútua de experiências no que toca às relações bilaterais, à governação e ao desenvolvimento da democracia e do Estado de Direito”.

“Ambas as partes empenhar-se-ão activamente no reforço da coordenação e colaboração no âmbito da União Interparlamentar e de outras organizações parlamentares internacionais e regionais, salvaguardando os interesses comuns”, acrescenta-se no documento.

12 Jul 2017

Xi Jinping pede reforma judicial

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente chinês, Xi Jinping, pediu “esforços para avançar inabalavelmente a reforma do sistema judicial do país e seguir o caminho do Estado de direito socialista com características chinesas”, noticiou a Xinhua. Xi fez as declarações numa instrução escrita enviada a uma conferência nacional sobre a reforma do sistema judicial, que foi realizada na segunda-feira na cidade de Guiyang, da província de Guizhou, no sudoeste da China.

O presidente sublinhou que “a reforma do sistema judicial é importante para a causa do aprofundamento abrangente da reforma, a implementação eficaz do Estado de direito e o sistema de governança do país”. Xi pediu às autoridades judiciais que sigam os requisitos do Comité Central do PCC na promoção da reforma.

No documento, Xi elogiou ainda o esforço das autoridades na abordagem de assuntos difíceis e nos avanços na reforma, dizendo-se convencido de que “os progressos promoveram a confiança pública no judiciário e garantiu a imparcialidade e a justiça sociais” e também enfatizou que as regras no sector judicial devem ser respeitadas e a tecnologia moderna introduzida na reforma judicial. Os participantes concordaram em aproveitar as tecnologias de “big data” e inteligência artificial (IA) para promover as reformas.

11 Jul 2017

Portugal | Presidente do parlamento chinês em visita de três dias

Fazer uma viagem directa Pequim-Lisboa está quase a acontecer. O presidente da Assembleia Popular Nacional está em Lisboa para comemorar. E outras coisas.

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente do parlamento chinês iniciou ontem uma visita de três dias a Portugal, onde vai participar na inauguração do voo directo Lisboa-Pequim, sendo recebido pelo Presidente da República, presidente da Assembleia da República e primeiro-ministro.

Da agenda da visita oficial do presidente do comité permanente da Assembleia Popular Nacional da República Popular da China, Zhang Dejiang, divulgada pelo parlamento português, constam ainda a assinatura de um memorando de entendimento para reforçar a cooperação entre os parlamentos português e chinês, a inauguração de uma exposição de fotografia sobre a cooperação entre a empresa chinesa China Three Gorges e a EDP e visitas culturais, além de contactos com a comunidade chinesa residente no país.

O presidente da Assembleia chinesa chegou ao aeroporto de Figo Maduro, ao início da tarde de ontem, ocupando o resto do dia com visitas ao Mosteiro dos Jerónimos e ao Museu Nacional dos Coches.

Na terça-feira, o programa da primeira visita oficial de Zhang Dejiang a Portugal começa com um encontro com António Costa, na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento. Segue-se, num hotel em Lisboa, a cerimónia de inauguração dos voos directos Lisboa-Pequim, com a presença do primeiro-ministro português.

Os voos serão operados a partir do próximo dia 26 pela Beijing Capital Airlines, uma subsidiária do Grupo HNA, em ‘code-share’ com a TAP, três vezes por semana (quarta-feira, sexta-feira e domingo), em aviões Airbus 330-200, com capacidade para 475 passageiros.

Pelas 11:00, Zhang Dejiang desloca-se para o parlamento, onde será recebido em cerimónia de boas-vindas, seguindo-se um encontro privado com o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e depois uma reunião alargada às respetivas comitivas.

Ferro Rodrigues e Zhang Dejiang assinarão um memorando de entendimento sobre cooperação entre os parlamentos de Lisboa e Pequim, “visando o reforço contínuo das relações de amizade e de cooperação entre as duas instituições, nomeadamente pela promoção de contactos regulares entre comissões, grupos de amizade e serviços, e pelo intercâmbio e troca de experiências no que refere às relações bilaterais, à governação e ao desenvolvimento da democracia e do Estado de Direito”.

À tarde, o presidente do parlamento chinês inaugura, no Museu de Arte, Arquitectura e Tecnologia (MAAT), uma exposição de fotografias sobre a cooperação entre a China Three Gorges e a EDP, de que a empresa estatal chinesa de energia é a maior accionista.

Na quarta-feira de manhã, o responsável político chinês será recebido, em audiência, pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém.

No programa da visita estão ainda previstos contactos com a comunidade chinesa residente em Portugal.

O presidente da Assembleia Popular Nacional da China parte de Lisboa, também do aeroporto de Figo Maduro, ao início da tarde de quarta-feira.

11 Jul 2017

Grupo Wanda vende activos imobiliários por 70 mil milhões

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] conglomerado chinês Wanda Group vai vender a sua carteira de activos imobiliários, que inclui 76 hotéis, vários terrenos e participações em projectos turísticos. O comprador é a Sunac China Holdings, que pagará 63,2 mil milhões de yuan, o equivalente a 8,1 mil milhões de euros. Fundado por Wang Jianlin, um dos homens mais ricos da China, o Wanda Group foi recentemente colocado no radar das autoridades chinesas, juntamente com os grupos Fosun e HNA, para uma análise aprofundada dos empréstimos contraídos no sistema financeiro chinês visando a realização de investimentos internacionais.

O Wanda Group foi criado em 1988, tendo hoje ativos imobiliários de 32,2 milhões de metros quadrados. Além do negócio imobiliário, tem também interesses na área tecnológica e na indústria do entretenimento, controlando a cadeia norte-americana de cinemas AMC. A AMC avançou no final do ano passado com a compra ao fundo Terra Firma da rede Odeon & UCI, que explora na Europa mais de 2200 salas de cinema, em países como Inglaterra, Itália, Espanha, Áustria, Portugal e Alemanha. Em Portugal a UCI Cinemas está nos centros comerciais El Corte Inglés, Dolce Vita Tejo e Arrábida 20.

11 Jul 2017

Timor-Leste | A campanha mais profissional de sempre para as legislativas

Timor-Leste prepara-se para ir a votos já no dia 22 de Julho. No país, a campanha eleitoral já ferve e, pela primeira vez, há ferramentas mais profissionais usadas pelos candidatos para fazer passar a mensagem política
António Sampaio, Agência Lusa

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]o marketing político ao uso de ‘drones’, de debates em estúdios de última geração à intensa intervenção nas redes sociais, a campanha para as legislativas de 22 de Julho em Timor-Leste está a ser a mais profissional de sempre.

Uma profissionalização que se nota em particular nos maiores dos partidos – o Congresso Nacional da Reconstrução de Timor-Leste (CNRT) de Xanana Gusmão e a Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), de Mari Alkatiri.

Em Díli, por exemplo, onde os dois partidos ainda praticamente não estiveram desde o início da campanha, que começou a 20 de Junho, a sua presença já se nota de forma significativa com ‘outdoors’ de grandes dimensões a decorarem as principais avenidas.

Cartazes em que CNRT e Fretilin dominam, mas que incluem também outros, quer do partido timorense mais antigo, a União Democrática Timorense (UDT, quer do mais recente, o Partido da Libertação Popular (PLP), liderado pelo ex-Presidente Taur Matan Ruak.

Do lado do CNRT as imagens apostam na figura do seu líder, Xanana Gusmão, que aos 71 anos de idade ainda não falhou um ato de campanha, percorrendo Timor-Leste de uma ponta a outra para os comícios do partido.

“Vota CNRT, vota no futuro” é o ‘slogan’ do partido que, desde o sorteio do seu lugar no boletim de voto, aposta também nas referências futebolísticas: o C e o R e o 7 a serem referências a Cristiano Ronaldo.

Dionísio Babo, presidente do Conselho Directivo Nacional – e que é também ministro da Coordenador dos Assuntos da Administração do Estado e da Justiça e ministro da Administração Estatal – diz que o profissionalismo se nota tanto nas estratégias dos partidos como na forma como funcionam as autoridades eleitorais, STAE e CNE.

Mais informação

Uma profissionalização que reflecte ao mesmo tempo as melhorias que se vivem em Timor-Leste mas também a necessidade de responder a uma população mais informada em que “mais de 20% são novos votantes, sem tanta relação emocional com o legado do passado”.

Para estes jovens, disse, a aposta é na publicidade nas redes sociais, com mensagens “mais profissionais” que ajudem a dar a conhecer o partido.

O CNRT, por exemplo, usou ‘drones’ para gravar imagens de vários pontos de Timor-Leste, mostrando novas infra-estruturas e o desenvolvimento que o país viveu. O vídeo passa agora nas redes sociais mas também em tempos de antena na televisão pública RTTL ou no recém inaugurado canal privado GMN TV.

Babo reconhece o impacto que a diferente capacidade financeira dos partidos tem na sua promoção mas nota que mesmos os mais pequenos conseguem fazer chegar a sua mensagem nas redes sociais, por exemplo.

Também a Fretilin mostra uma máquina de campanha profissional e sofisticada com imagens que recorrem a anónimos para promover o slogan “fazer mais” e vídeos que mostram um país vibrante e activo sob o lema “Ba Timor-leste Ida Buras Liu (para um Timor-Leste mais desenvolvido).

José Teixeira, um dos arquitectos da campanha, aponta o elevado grau de profissionalização e sofisticação da campanha, resultado da evolução do país, da aposta da Fretilin na formação dos seus jovens e no apoio de organizações internacionais como a Labour International ou o International Republican Institute que “deram formação a todos os partidos” em aspectos como o uso das redes sociais.

“A aposta nos jovens foi uma das melhores coisas que fizemos. A Juventude Fretilin, jovens qualificados e emergentes, aproveitam toda a tecnologia e tudo o que temos disponível, permitindo uma campanha diferente”, explicou.

“Em vez de ter só os líderes a falar, temos os jovens que vão aos mercados, aos parques, a todo o lado e montam um ponto de promoção para dar a conhecer os nossos planos, os nossos programas.”

O ‘estreante’ PLP, com menos dinheiro que os dois grandes, faz valer a sua promoção num grupo de jovens intensamente activos nas redes sociais, muitos deles ex-jornalistas que estiveram no gabinete de imprensa da Presidência.

Imagens, vídeos, comentários, intervenções políticas marcam o debate diário num espaço onde já estão, segundo as estimativas mais recentes, mais de 400 mil timorenses (um terço da população).

Taur Matan Ruak é a figura central do partido ainda que outros nomes, como Fidelis Magalhães, surjam também a representar o PLP, inclusive em debates televisivos que têm, nas últimas semanas marcado a programação televisiva.

Este fim-de-semana, por exemplo, o Conselho de Imprensa conduziu, nos estúdios da GMN TV, um debate com sete dos 21 partidos. O tema: o Estado da Comunicação do Estado. A campanha para as legislativas termina a 19 de Julho.


Interpretações abusivas?

O Partido Socialista de Timor (PST) acusou as autoridades eleitorais de impedirem, em alguns municípios de Timor-Leste, algumas acções de campanha para as legislativas deste mês, no que considerou “uma abusiva” interpretação da lei.

“A base da nossa queixa fundamenta-se no facto de em alguns municípios os militantes estarem a ser impedidos de fazer campanha porta a porta, dentro do horário estipulado para a campanha”, disse à Lusa, Azancot de Menezes, secretário-geral do PST.

“No nosso ver há uma interpretação errada da lei. Num Estado livre e democrático não se pode impedir elementos dos partidos de andarem nas ruas a distribuir folhetos ou a dialogar com os cidadãos”, disse.

A base da polémica está na interpretação dada a um dos artigos do decreto de Maio deste ano que regula as regras da campanha eleitoral para as legislativas de 22 de Julho e que, segundo o PST, alguns elementos das delegações municipais da Comissão Nacional de Eleições (CNE) usam para “criar obstáculos a todos os partidos políticos”.

O artigo em causa determina que todos os partidos têm que fornecer o calendário de actividades de campanha à CNE até cinco dias antes do início da campanha.

“Caso houver coincidência de local e horário para os partidos políticos ou coligações partidárias, a CNE notifica os partidos políticos ou as coligações coincidentes para concordância mútua sobre o horário e local”, refere o decreto.

O PST insistiu que esta questão abrange apenas situações de comícios ou outros actos de campanha de maior dimensão e que, nesses casos, “a CNE deve ser informada atempadamente para evitar a realização de encontros simultâneos, no mesmo local e hora, de vários partidos políticos”.

Não pode, considerou o PST, “haver limitação à campanha, nem necessidade de autorização prévia e muito menos que se possa proibir as campanhas” noutros casos.

Contra as notícias falsas

A comissão eleitoral tem, entretanto, alertado para a publicação de notícias falsas em formatos digitais. Recentemente o presidente da Comissão Nacional de Eleições disse estar em estudo uma eventual denúncia junto do Ministério Público para investigar ‘sites’ e páginas digitais de noticias falsas sobre a campanha para as legislativas.

“Estamos preocupados com esta situação e estamos a estudar apresentar uma denúncia junto do Ministério Público ou da polícia para investigar quem são os autores deste tipo de actos”, disse à agência Lusa Alcino Baris.

“Consideramos que este tipo de actos prejudicam a estabilidade própria desta fase da campanha e, por isso, estamos a pensar apresentar uma denúncia para apurar os autores” afirmou.

Pela primeira vez, numa campanha política em Timor-Leste, as redes sociais têm sido inundadas de notícias falsas, muitas alegando apresentar informação sobre declarações que líderes dos principais partidos, CNRT e Fretilin, teriam feito em comícios ou encontros.

As notícias sugerem ter havido críticas mútuas entre os líderes dos partidos – cujo relacionamento é hoje mais próximo do que nunca – com os internautas em redes como o Facebook a partilharem os textos centenas de vezes. Em muitos casos, os textos são partilhados por militantes de outras forças políticas.

Timor-Leste é um dos países onde as redes sociais, nomeadamente o Facebook, e plataformas de comunicação como o Whatsapp têm mais importância, com o acesso à internet a existir já em todos os municípios do país.

O acesso à internet é mais fácil do que aos órgãos de comunicação social convencionais, levando a que as redes sociais, ou outras plataformas, se tornem espaços privilegiados de diálogo e debate, inclusive político.

A empresa Timor Social, que trabalha no desenvolvimento de estratégias de comunicação nas redes sociais, estima que um terço da população do país (cerca de 400 mil timorenses) tenham perfis activos nas redes sociais, em particular, no Facebook.

10 Jul 2017