Hong Kong | Detidos em Shenzhen regressam a casa incluindo jovem luso-chinês

Oito activistas de Hong Kong detidos há sete meses em Shenzhen, no Interior da China, foram ontem entregues às autoridades da antiga colónia britânica. O grupo deverá incluir também o jovem luso-chinês Tsz Lun Kok.

A deportação dos activistas, detidos por travessia ilegal das águas da China continental no dia 23 de Agosto de 2020, foi confirmada pela Polícia de Hong Kong, em comunicado a que a Lusa teve acesso.

“Hoje [ontem] a polícia de Hong Kong recebeu oito suspeitos das autoridades da China continental no porto da baía de Shenzhen [na fronteira com aquela região administrativa especial], em grupos separados”, pode ler-se na nota, que não identifica os detidos deportados pelas autoridades chinesas.

Contudo, o South China Morning Post (SCMP) divulgou os nomes dos activistas entregues às autoridades de Hong Kong, citando fonte policial, uma lista que inclui Tsz Lun Kok, com dupla nacionalidade portuguesa e chinesa, de 19 anos.

Os oito membros de um grupo inicial de 12 activistas detidos em Shenzhen foram deportados, após terem cumprido os sete meses de prisão a que foram condenados, a 30 de Dezembro de 2020, por “travessia ilegal” das águas da China continental.

Os activistas, a maioria ligados aos protestos anti-governamentais de 2019, em Hong Kong, foram detidos quando a lancha em que seguiam com destino a Taiwan, onde se pensa que procuravam asilo, foi interceptada pela guarda costeira chinesa.

Dois deles, Quinn Moon e Tang Kai-yin, deverão continuar detidos em Shenzhen, até cumprirem as penas a que foram condenados, de dois e três anos de prisão, após terem sido considerados culpados de organizar a passagem ilegal da fronteira. Os restantes dois jovens do grupo inicial de 12 já tinham sido devolvidos a Hong Kong, no final do ano passado, por serem menores de idade.

Futuro incerto

Andy Li foi o primeiro do grupo a regressar a Hong Kong, após ter cumprido os sete meses de prisão a que foi condenado, segundo o SCMP. Li foi entregue às autoridades de Hong Kong e chegou à estação de polícia de Tin Shui Wai por volta 10h30 de ontem, devendo permanecer detido.

Os membros do grupo antigovernamental deverão ainda enfrentar acusações em Hong Kong pela participação nos protestos de 2019, não sendo certo se vão continuar detidos, enquanto aguardam julgamento.

O jovem com dupla nacionalidade portuguesa e chinesa, natural de Hong Kong, já tinha sido detido no território a 18 de Novembro de 2019, e mais tarde libertado, durante o cerco da polícia à Universidade Politécnica.

Kok, que estudava engenharia noutra universidade, é acusado de motim, por ter alegadamente participado numa manobra para desviar as atenções das forças de segurança, com o objectivo de permitir a fuga de estudantes refugiados no interior, segundo o seu advogado em Hong Kong.

23 Mar 2021

Myanmar | BBC anuncia libertação do seu correspondente local

O canal britânico BBC anunciou hoje a libertação do seu correspondente local em Myanmar (antiga Birmânia), Aung Thura, que havia sido detido na sexta-feira. A BBC confirmou a libertação de Aung Thura, mas não deu detalhes sobre a situação do jornalista, que foi detido na sexta-feira por policias ou militares à paisana.

“O jornalista da BBC Aung Thura, que tinha sido detido, foi libertado na Birmânia poucos dias depois da sua prisão”, relataram alguns meios de comunicação britânicos, lembrando que o jornalista foi levado por homens não identificados na sexta-feira na capital, Naypyidaw.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), cerca de 40 jornalistas foram detidos desde o golpe de estado em 1 de Fevereiro, liderado pelo chefe do Exército e líder da actual junta militar, Min Aung Hlaing, que gerou protestos diários em todo o país para pedir o regresso da democracia.

No dia 8 de março, as autoridades anunciaram a revogação das licenças de cinco meios de comunicação: Myanmar Now, 7DayNews, Mizzima, DVB e Khit Thit Media, dificultando a cobertura dos protestos e da repressão militar, que já causou pelo menos 250 mortos.

Embora alguns meios de comunicação continuem a publicar na Internet, todas as edições impressas independentes têm desaparecido desde o golpe militar, deixando Myanmar sem uma imprensa em papel livre pela primeira vez em quase uma década.

Alguns jornalistas continuam a reportar, embora com dificuldade devido às pressões das autoridades e limitações técnicas.

A junta militar bloqueia a internet todas as noites e removeu completamente os dados móveis, e também censura as redes sociais Facebook e Twitter. De acordo com a Associação de Assistência a Presos Políticos (AAPP), as autoridades detiveram mais de 2.600 pessoas, das quais mais de 2.200 permanecem sob custódia, incluindo a chefe de governo deposto, Aung San Suu Kyi.

O golpe militar atingiu a frágil democracia de Myanmar depois da vitória do partido de Aung Sang Suu Kyi nas eleições de novembro de 2020. Os militares tomaram o poder alegando irregularidades durante o processo eleitoral do ano passado, apesar de os observadores internacionais terem considerado a votação legítima. Desde então, milhares de pessoas têm-se manifestado contra o golpe militar, sobretudo na capital económica, Rangum, e em Mandalay, a segunda maior cidade do país.

22 Mar 2021

Vistos ‘gold’ | Investimento chinês de mais de 2.700 milhões de euros em Portugal

O investimento chinês captado através dos vistos ‘gold’ em Portugal somava em mais oito anos de programa, até final de Fevereiro, mais de 2.700 milhões de euros, de acordo com dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Entre Outubro de 2012, altura em que teve início o programa de Autorização de Residência para Investimento (ARI), foram captados 2.751.341.633,59 euros, com um total de 4.837 vistos ‘gold’ atribuídos. Em segundo lugar está o Brasil, com um investimento de mais de 785 milhões de euros e 1.001 vistos ‘dourados’ atribuídos até ao mês passado.

A Turquia ocupa o terceiro lugar por nacionalidade do investimento, com um total de 456 vistos atribuídos em todo o programa. No total, a ARI de origem turca totaliza 239,9 milhões de euros.

África do Sul e Rússia ocupam, respectivamente, o quarto e quinto lugares, no ‘top 5’ por nacionalidades.
Em mais de oito anos, foram atribuídas 397 autorizações de residência para investimento a cidadãos sul-africanos, num total de 233,1 milhões de euros. A Rússia captou 366 vistos ‘gold’, num montante total de 244,1 milhões de euros.

No ‘top 5’ de 2021, que continua a ser liderado pela China, destaque para o investimento norte-americano, que até 28 de Fevereiro somou mais de quatro milhões de euros e oito vistos ‘dourados’, e do Paquistão, com seis ARI e um montante de 2,9 milhões de euros. Neste período, o investimento chinês totaliza 39,3 milhões de euros, tendo sido atribuídos 73 ARI.

22 Mar 2021

China administrou 74,96 milhões de doses de vacinas contra a covid-19

A China administrou, até ao momento, 74,96 milhões de doses de vacinas contra o novo coronavírus entre os seus habitantes, informou ontem o porta-voz da Comissão Nacional de Saúde da China, Mi Feng.

Em conferência de imprensa, Mi Feng disse que, em menos de uma semana, foram fornecidas quase 10 milhões de vacinas, em linha com o objectivo do país de acelerar a imunização dos seus 1.400 milhões de habitantes, e vacinar cerca de 40% da população até Junho. O porta-voz disse que Pequim considera implementar políticas diferenciadas na emissão de vistos e de controlo de viajantes que chegam à China desde o exterior, em função do progresso de vacinação nos países de origem.

O vice-director do Centro Chinês de Controlo e Prevenção de Doenças, Feng Zijian, disse que, de momento, não está contemplada a possibilidade de excluir os vacinados das rigorosas medidas de quarentena, aplicadas em cidades como Pequim, aos cidadãos que chegam do exterior.

A China prestará atenção aos progressos do passaporte internacional de vacinas, de onde quer que seja emitido, e poderá ajustar as medidas de controlo do vírus, assim que a população alcance um alto nível de imunidade, disse.

Na mesma conferência de imprensa, o porta-voz da farmacêutica chinesa Sinovac indicou que 70 milhões de doses da sua vacina foram administradas a nível global, embora não tenha precisado quantas delas foram fornecidas na China.

Segundo Mao Junfeng, do Ministério da Indústria, a produção prevista para 2021 neste país asiático pode atender completamente às necessidades da China.

De acordo com a imprensa local, em algumas zonas do país, como a capital, Pequim, já foram vacinados os moradores com mais de 60 anos, depois de concluída a campanha de vacinação dos grupos considerados de risco, como funcionários, empregados portuários e de transportes, de acordo com a imprensa local.

A China ofereceu-se para, na próxima semana, vacinar os jornalistas estrangeiros destacados no país, assim como os membros das delegações diplomáticas, com uma das vacinas da farmacêutica estatal, a Sinopharm.

Segundo o responsável do Centro para o Controlo de Doenças do país, Gao Fu, numa entrevista recente na televisão estatal CGTN, a China espera vacinar entre 70% e 80% da sua população, para finais deste ano, meados do próximo, e alcançar então a imunidade de grupo.

Para isso, o país devia vacinar entre 900.000 e um milhão de pessoas, segundo Gao Fu. Até ao momento, as autoridades chinesas autorizaram a comercialização de quatro vacinas contra a covid-19: duas da Sinopharm, uma da Cansino e outra da Sinovac.

Além disso, um total de 16 vacinas desenvolvidas na China já começaram testes clínicos, revelou um funcionário do Governo em finais de Janeiro. Por enquanto, as autoridades de Pequim não deram luz verde à comercialização no território chinês de nenhuma vacina desenvolvida no estrangeiro, apesar de, por exemplo, a farmacêutica Fosun Pharma ter assinado um acordo para distribuir em exclusivo a vacina da Pfizer e BioNTech na China.

22 Mar 2021

Covid-19 | Manila fecha igrejas e proíbe viagens não essenciais a partir de segunda-feira

As igrejas em Manila vão estar fechadas e as viagens não essenciais de e para a capital filipina serão proibidas a partir de segunda-feira, conforme novas regras divulgadas este domingo face a um ressurgimento da covid-19.

O número de novos contágios pelo coronavírus SARS-CoV-2 excedeu a barreira dos 7.000 durante três dias, o número mais elevado desde que a pandemia começou. Isto leva o número total de pessoas contagiadas para mais de 663.000 e pressiona os hospitais deste país de cerca de 110 milhões de habitantes, incluindo 12 milhões na capital, onde muitos vivem em bairros esquálidos e sobrelotados.

Com estas novas medidas tomadas durante um período de duas semanas, as autoridades têm dois objectivos: “reduzir a transmissão do vírus em Manila e evitar a difusão do vírus, especialmente das novas variantes, fora de Manila, porque são mais contagiosas”, explicou o porta-voz do Presidente filipino, Rodrigo Duterte, Harry Roque. Também serão abrangidas pelas restrições as províncias próximas de Rizal, Cavite, Laguna e Bulacan.

Embora seja proibido comer dentro de restaurantes, os transportes públicos continuarão a funcionar e a população activa poderá continuar a circular, uma vez que o governo não quer impor um encerramento devastador em áreas situadas no centro da actividade económica das Filipinas.

Apesar da quarentena dos residentes em várias áreas, dos rigorosos recolheres nocturnos, das ordens para manter as crianças em casa e da proibição da entrada de estrangeiros nas Filipinas nas últimas semanas, as autoridades não conseguiram impedir a propagação do vírus.

22 Mar 2021

Covid-19 | China suspende voos da Austrian Airlines após detectar cinco casos positivos

As autoridades chinesas suspenderam por duas semanas os voos da Austrian Airlines em direcção a Xangai após terem detectado no início do mês cinco passageiros infectados com a covid-19 num voo para esta cidade, informaram este domingo diversos ‘media’.

A Administração da Aviação Civil da China (CAAC) informou a companhia aérea que cinco pessoas testaram positivo nos controlos efectuados à sua chegada à China, segundo assinalou o portal suíço de aviação Aero Telegraph, uma informação também divulgada pelos ‘media’ austríacos.

A proibição, que afecta dois voos, um por semana, vai prolongar-se até 9 de Abril. Quem pretender viajar directamente da Áustria para Xangai deverá apresentar testes negativos PCR e de anticorpos antes de embarcar, ambos inferiores a um período de 48 horas e que devem ser certificados pela embaixada da China em Viena.

Segundo a companhia aérea austríaca, os cinco positivos eram passageiros em trânsito que chegaram ao aeroporto de Viena provenientes de diversos destinos e onde embarcaram em direção à China, indicou a Austrian Airlines ao Aero Telegraph. Os passageiros em trânsito devem também submeter-se a esse processo de controlo na Áustria.

Diversas companhias aéreas, incluindo a Aeroflot russa, a Ethiad dos Emirados Árabes Unidos ou a Ethiopian Airlines foram afectadas no passado pela suspensão provisória dos seus voos, medida que a China aplica quando são detectados cinco ou mais passageiros infectados com covid-19 num voo.

22 Mar 2021

Coreia do Norte | Malásia acusada de conspirar com EUA contra Pyongyang

A Coreia do Norte acusou a Malásia de conspirar com os Estados Unidos contra o Governo de Pyongyang, depois de extraditar um cidadão norte-coreano para os EUA acusado de alegada lavagem de dinheiro.

O funcionário comercial da delegação norte-coreana em Kuala Lumpur, Kim Yu Song, acusou a Malásia de “destruir as relações bilaterais” após o Tribunal Federal da Malásia ter decidido no início de Março autorizar a extradição de Mun Chol-myong.

“Este incidente é o produto de uma conspiração contra a Coreia do Norte criada a partir da política hedionda dos Estados Unidos”, disse ontem o diplomata no encerramento da embaixada da Coreia do Norte na nação do sudeste asiático.

Cerca de 30 trabalhadores da delegação diplomática deixaram ontem o complexo num autocarro com destino ao aeroporto da capital da Malásia, de onde embarcarão num avião para os levar de volta a Pyongyang.

O FBI solicitou a detenção em 2019 do empresário norte-coreano Mun Chol-myong que é acusado de lavar dinheiro através de empresas de fachada e de mediar o envio de mercadorias de luxo de Singapura para a Coreia do Norte, o que violaria as sanções dos EUA e da ONU.

Na sexta-feira, a Coreia do Norte anunciou que estava a cortar relações diplomáticas com a Malásia na sequência da decisão do tribunal malaio de permitir a extradição da Coreia do Norte.

A Malásia respondeu que a decisão de Pyongyang é “hostil e não construtiva” e respondeu fechando a sua embaixada na Coreia do Norte, cujas operações já tinham sido suspensas desde 2017, e deu um prazo de 48 horas para os diplomatas norte-coreanos deixarem o país.

22 Mar 2021

Racismo | Redes sociais e imprensa exaltam idosa que espancou atacante nos EUA

Xie Xiaozhen, uma sino-americana de 76 anos de idade, tornou-se uma celebridade na imprensa e redes sociais chinesas, depois de ter espancado um jovem que, num aparente acto de racismo, a atacou nos Estados Unidos.

Numa altura em que os casos de violência racial contra asiático-americanos têm vindo a aumentar de forma exponencial, levando o Presidente norte-americano Joe Biden a pronunciar-se várias vezes sobre o assunto, o caso de Xie foi invulgar por ter sido o seu atacante a necessitar de hospitalização após o incidente na cidade de São Francisco, na quarta-feira.

De acordo com a imprensa norte-americana, Xie foi abordada por um jovem caucasiano de cerca de 30 anos de idade nas ruas de São Francisco, que lhe gritou “chinesa” e a esmurrou.

Agredida, a idosa de 76 anos resolveu ripostar, atacando o homem com um pau que encontrou no chão, e as imagens do final do incidente mostram o jovem a ser levado de maca para uma ambulância, com o rosto ensanguentado, enquanto Xie, de pé, lhe pergunta “porque me bateste?”.

O caso de Xie, natural da província de Guangdong, mereceu destaque na imprensa oficial chinesa, Diário do Povo e Global Times, que entrevistaram o genro, Chen Dehe.

Segundo Che a idosa “não admite ser assediada” e já esteve envolvida noutros incidentes semelhantes no passado, nomeadamente quando se insurgiu contra um acto de discriminação de uma chinesa num autocarro.

As imagens da idosa com hematomas faciais percorreram as redes sociais chinesas, sobretudo o Weibo (semelhante ao Twitter) merecendo comentários de solidariedade pela violência de que foi alvo, mas também de exaltação dos seus dotes combativos e das virtudes dos chineses, em contraste com a “barbaridade” dos ocidentais.
Segundo o seu genro, Xie está a recuperar do incidente num lar de idosos, onde por agora se pretende manter.

Efeito Donald

Segundo a associação Stop AAPI Hate, entre Março e Dezembro do ano passado, foram denunciados ‘online’ mais de 2.800 actos racistas e discriminatórios contra a comunidade asiática nos Estados Unidos.

Durante a pandemia, aumentaram de forma exponencial os ataques contra asiáticos americanos, sobretudo mulheres, o que alguns especialistas atribuem ao discurso anti-China, nas redes sociais e até promovido pela anterior administração norte-americana – o ex-presidente Donald Trump referiu-se sempre à covid-19 como o “vírus da China”.

O Presidente norte-americano, Joe Biden, afirmou na quarta-feira estar preocupado com a “brutalidade” de ataques contra asiático-americanos no país, na sequência de vários incidentes recentes que vitimaram membros desta comunidade.

No seu discurso da semana passada que marcou o aniversário do confinamento devido à covid-19, Biden já havia criticado os crimes contra asiático-americanos, que disse serem “atacados, perseguidos, culpados e bodes expiatórios” da pandemia.

Sábado, a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Zhao Lijian, disse que a violência contra os asiáticos nos Estados Unidos é “ultrajante e angustiante”, deixando a China “profundamente preocupada”.

22 Mar 2021

Polícia dispersa manifestação pró-democracia na Tailândia

Uma manifestação pró-democracia em frente do Grande Palácio de Banguecoque foi dispersa este sábado pela polícia, que recorreu a balas de borracha, gás lacrimogéneo e canhões de água, reportou a agência noticiosa France-Presse (AFP).

“Vocês estão a infringir a lei”, disse, através de um altifalante, a polícia, enquanto os manifestantes usavam cordas para mover uma parede de contentores erigida em frente ao palácio para se protegerem.

Os manifestantes conseguiram abrir caminho antes de começarem a atirar cocktails ‘Molotov’ às dezenas de agentes da polícia que se encontravam a cerca de uma centena de metros, apoiados por canhões de água para impedir a aproximação ao palácio. “Libertem os nossos amigos”, gritaram os manifestantes, numa referência aos líderes do movimento pró-democracia presos no início deste ano.

A polícia respondeu abrindo fogo com balas de borracha e gás lacrimogéneo. Cerca das 20:30 locais, apenas um pequeno grupo de manifestantes permanecia em frente à polícia.

Antes dos confrontos, a polícia efetuou uma rusga a uma editora livreira para apreender cerca de uma centena de exemplares do livro do ativista e advogado de direitos humanos Anon Numpa, intitulado “A Monarquia, Uma Instituição Dentro da Sociedade Tailandesa”.

“O próximo passo é chamar especialistas para ver se o livro infringe a lei”, disse o major da polícia Trirong Prasopmongkol à AFP. “A rusga estava ligada à manifestação, já que os manifestantes anunciaram nas redes sociais que iriam distribuir esses livros”, acrescentou.

Os manifestantes responderam colocando o livro ‘online’ e apelaram aos ativistas para o imprimirem e o lerem durante os protestos. Cerca de 3.000 agentes da polícia foram chamados para Banguecoque para conter aos protestos, segundo relatos da imprensa local.

Desde o verão passado que o reino tailandês está a ser fustigado com manifestações que reuniram dezenas de milhares de pessoas na capital no auge dos protestos, entre Julho e Dezembro de 2020.

Os protestos recomeçaram em Fevereiro, após quatro líderes do movimento pró-democracia terem sido acusados de “crime de lesa-majestade”, estando detidos desde então. Na Tailândia, as acusações de lesa-majestade não são, por norma, passíveis de pagamento de qualquer caução, pelo que não é possível a saída em liberdade.

As duas principais figuras do movimento pró-democracia, Parit Chiwarak, também conhecido como ‘Penguin’, e Anon Numpa, estão entre os quatro activistas. Pelo menos 57 outros ativistas, entre eles três menores, também se encontram detidos sob a acusação de “crimes de lesa-majestade”.

21 Mar 2021

Diplomacia | Serguei Lavrov visita Pequim em tempo de crise entre Rússia e EUA

O ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, visitará a China na próxima semana, informou ontem a diplomacia chinesa.

No momento em que a Rússia e os Estados Unidos atravessam uma grave crise diplomática – depois de os serviços de informações norte-americanos terem acusado o Presidente russo, Vladimir Putin, de ter dado instruções para acções de interferência nas eleições presidenciais nos Estados Unidos – Lavrov desloca-se a Pequim, na próxima segunda e terça-feira, para uma visita oficial.

Durante uma conferência de imprensa, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Zhao Lijian, falou ainda sobre o encontro do chefe da diplomacia chinesa, Wang Yi, e do responsável pelas relações externas do Partido Comunista Chinês, Yang Jiechi, com o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, e com o conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, Jaque Sullivan, que decorre desde ontem (ver Grande Plano).

Zhao Lijian disse que a reunião servirá para discutir assuntos de interesse comum no Alasca, admitindo que outros encontros bilaterais ao mais alto nível entre a China e os EUA possam acontecer em breve.

19 Mar 2021

Hong Kong | Subida para 4.º lugar entre os maiores centros financeiros do mundo

Hong Kong subiu uma posição, passando para o quarto lugar na 29.ª edição do Índice de Centros Financeiros Globais (GFCI 29) publicado pelo British Think Tank Z/Yen Group e China Development Institute em Shenzhen na quarta-feira. Um porta-voz da Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK) disse:” Hong Kong é um dos quatro principais centros financeiros líderes do mundo, subindo uma posição desde a edição do índice de Setembro do ano passado.

Com a situação em evolução da pandemia da Covid-19, juntamente com outras incertezas no ambiente global, os mercados financeiros tornaram-se mais voláteis a partir do ano passado. No entanto, o sistema financeiro de Hong Kong tem operado sem problemas”, disse o porta-voz. “Hong Kong é o principal local de listagem para empresas em todo o mundo. Temos sido o segundo maior local de listagem de empresas de biotecnologia, o maior centro comercial de renminbi do mundo e o segundo maior centro de capital privado da Ásia”, acrescentou.

“Capitalizando as vantagens únicas de Hong Kong sob o princípio ‘um país, dois sistemas’, continuaremos a melhorar o nosso papel como a porta entre os mercados continentais e internacionais, aproveitar as vastas oportunidades apresentadas pela área da baía de Guangdong-Hong Kong-Macau e pela iniciativa Uma Faixa, Uma Rota, e contribuir para a “circulação dupla” do nosso país”, rematou o porta-voz.

O relatório GFCI é lançado em Março e Setembro todos os anos desde 2007. Na 29.ª edição do GFCI, 114 centros financeiros foram avaliados. Hong Kong ficou em quarto lugar com uma pontuação geral de 741.

19 Mar 2021

MNE | Pequim pede aos EUA medidas para conter violência contra asiáticos

A China pediu aos Estados Unidos que tomem medidas para conter a violência contra pessoas de origem asiática, depois de oito pessoas terem sido mortas em casas de massagem na cidade de Atlanta, no Estado da Geórgia.

O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Zhao Lijian, disse ontem que esta violência contra os asiáticos nos Estados Unidos é “ultrajante e angustiante”, deixando a China “profundamente preocupada”.

As autoridades norte-americanas deveriam “tomar medidas práticas para resolver questões de racismo e discriminação racial no país e salvaguardar e proteger seriamente a segurança e os direitos e interesses legítimos dos cidadãos chineses nos Estados Unidos”, disse Zhao aos jornalistas numa conferência de imprensa diária.

O suspeito [Robert Aaron Long] dos tiroteios, que ocorreram na terça-feira, disse à polícia que o ataque não teve motivação racial.

O homem, de 21 anos, alegou que tinha como alvo as casas de massagem por causa de um “vício em sexo”.
Entre os oito mortos, seis foram identificados como de origem asiática e sete eram mulheres.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Coreia do Sul disse que quatro das vítimas mortas eram mulheres de ascendência coreana, enquanto duas das outras vítimas pareciam ter nomes chineses.

Ataques recentes contra asiáticos nos EUA são parcialmente atribuídos ao sentimento anti-chinês decorrente da pandemia do novo coronavírus, que foi detectado pela primeira vez na cidade de Wuhan, no centro da China, no final de 2019.

Apesar de não fornecer nomes, Zhao disse que alguns políticos norte-americanos “instigaram o racismo e o ódio, e toleraram a discriminação contra estudantes chineses nos Estados Unidos”.

Preocupações presidenciais

O Presidente norte-americano, Joe Biden, afirmou na quarta-feira estar preocupado com a “brutalidade” de ataques contra asiático-americanos no país, na sequência de vários incidentes recentes que vitimaram membros desta comunidade.

“Seja qual for a motivação neste caso, eu conheço os asiático-americanos, sei que eles estão muito preocupados, e, como sabem, tenho falado sobre a brutalidade contra essas pessoas, que é preocupante”, disse o Presidente norte-americano.

Biden adiantou ter falado com o procurador-geral e com o director do FBI, que lhe afirmaram que ainda está a ser determinado o motivo do crime.

No seu discurso da semana passada que marcou o aniversário do confinamento devido à covid-19, Biden já havia criticado os crimes contra asiático-americanos, que disse serem “atacados, perseguidos, culpados e bodes expiatórios” da pandemia.

Segundo a associação Stop AAPI Hate, entre Março e Dezembro do ano passado, foram denunciados ‘online’ mais de 2.800 actos racistas e discriminatórios contra a comunidade asiática nos Estados Unidos.

19 Mar 2021

Cimeira EUA-China | Expectativas realistas vs. esperanças irrealistas

Uma reunião de alto nível, inicialmente proposta por Washington, está a decorrer desde ontem e será concluída hoje, sexta-feira em Anchorage, no Alasca. O evento reunirá Yang Jiechi, diretor do Gabinete da Comissão de Negócios Estrangeiros, Wang Yi, conselheiro de Estado e ministro dos Negócios Estrangeiros, Antony Blinken, secretário de Estado dos EUA, e Jake Sullivan, conselheiro de Segurança Nacional dos EUA.

A reunião será o primeiro contacto pessoal de alto nível entre os dois governos desde que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assumiu o cargo em 20 de janeiro.

A Organização das Nações Unidas disse na terça-feira que espera um “resultado positivo” da reunião. “Esperamos que a China e os EUA possam encontrar formas de colaborar em questões críticas, designadamente nas mudanças climáticas e na reconstrução do mundo pós-Covid”, disse Stephane Dujarric, porta-voz do secretário-geral da ONU, António Guterres.

“Todos esperamos e encorajamos as duas grandes potências a pensar com cautela antes de decidir que a outra é um adversário”, disse por sua vez o primeiro-ministro de Singapura, Lee Hsien Loong, numa entrevista à BBC. “Não é possível escolhermos um ou outro porque temos laços muito intensos e extensos tanto com os Estados Unidos quanto com a China”.

Expectativas chinesas

Yuan Zheng, vice-director do Instituto de Estudos Americanos da Academia Chinesa de Ciências Sociais, disse que os ataques de alto nível de Washington contra a China antes do seu diálogo com Pequim “visam aumentar a tensão e as suas tentativas de pressionar a China não terão sucesso”. “Os repetidos ataques, por sua vez, traem a falta de confiança de Washington, e tais comentários servem como uma ferramenta de guerra psicológica”, disse Yuan.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Zhao Lijian, disse na quarta-feira que a aceitação da China do convite dos EUA para participar da reunião do Alasca “manifesta nossa boa vontade e sinceridade” em retomar o diálogo e intercâmbio bilateral e melhorar e desenvolver os laços entre os dois países. “O confronto China-EUA não serve aos interesses da comunidade internacional”, acrescentou Zhao.

Reagindo aos resultados de uma pesquisa recente divulgada pela Gallup, relatando um aumento na hostilidade contra a China entre o público dos EUA, Zhao disse que os danos causados pela campanha de difamação massiva da administração anterior dos EUA contra a China “não foram ainda mitigados”.
Chen Dongxiao, presidente dos Institutos de Estudos Internacionais de Xangai, disse que a abordagem aos laços China-EUA exige “expectativas realistas” em vez de “esperanças irrealistas”, e que ambos os lados deveriam agarrar a chance de diálogo “com um forte senso de urgência”.

“Ficar parado por um muito tempo significa perder oportunidades… A próxima reunião é uma boa oportunidade para ambos os lados compararem notas e traçarem limites”, disse Chen. Chen sublinhou a importância de garantir o resultado final dos laços China-EUA: evitar que erros de cálculo ou de julgamento levem a conflitos militares.

19 Mar 2021

Cimeira EUA-China | EUA partem de “posição de força”, diz Anthony Blinken

“A relação com a China é muito complexa: tem aspectos adversativos; tem aspectos competitivos; tem aspectos cooperativos”, disse Anthony Blinken, secretário de Estado dos EUA. “Mas o denominador comum ao lidar com cada um deles é garantir que estamos a abordar a China de uma posição de força, e essa força começa com nossa aliança, com a nossa solidariedade, porque é realmente um activo único que temos e a China não tem.”

“O encontro é para abrir as linhas de comunicação e para que nossos responsáveis sejam muito, muito francos com seus responsáveis sobre a longa lista de preocupações”, disse um alto funcionário a repórteres. “Isto envia uma mensagem: os EUA, apesar dos pedidos chineses, não vão parar de comentar sobre o comportamento da China dentro do seu próprio país, na sua periferia e internacionalmente “, disse Robert Daly, director do Instituto Kissinger para a China.

Joshua Eisenman, professor associado da Escola de Assuntos Globais Keough da Universidade de Notre Dame, disse que a viagem de Blinken a Tóquio e Seul antes da reunião, bem como a cimeira virtual do presidente Biden com os líderes do Japão, Índia e Austrália na semana passada, sublinha a força renovada das alianças regionais. “Nós falamos de uma posição de força, que eu acho que faltou na última administração”, disse Eisenman.

“A China é um adversário autoritário formidável, que fortalece metodicamente as suas capacidades de roubar propriedade intelectual, reprimir o seu próprio povo, intimidar os seus vizinhos, expandir o seu alcance global e construir influência na sociedade americana”, disse William Burns, indicado por Biden para chefiar a CIA.

Blinken disse que as tarifas e as políticas comerciais ainda estavam a ser revistas, mas sublinhou que há preocupações comerciais fundamentais que a China ainda não abordou, incluindo subsídios, transferência de tecnologia e roubo de propriedade intelectual.

Autoridades dos EUA deram também um alarme nos últimos dias sobre a influência de Pequim na América Central e do Sul. O comandante das forças dos EUA na região, almirante Craig Faller, disse a um comité do Senado na terça-feira que a China está empenhada “no hemisfério sul, incluindo o uso de vacinas contra o coronavírus como alavanca para forçar os países a reduzir os laços com Taiwan ou aceitar a tecnologia 5G chinesa. Sinto uma sensação de urgência “, advertiu.” A nossa influência está a desgastar-se”. “Biden deixou claro, tanto para o público americano quanto para Pequim, que não será fácil para a China”, concluiu Daly.

19 Mar 2021

Hong Kong | Representantes do governo central realizaram vários eventos sobre o sistema eleitoral

A estabilidade política e a segurança parece ser a grande preocupação dos residentes de Hong Kong que falaram com os representantes do Governo Central

 

Representantes do governo central realizaram mais de 60 simpósios, além de realizarem visitas e debates em Hong Kong, entre segunda e quarta-feira, para solicitar a opinião de uma ampla gama de sectores sobre a implementação da decisão da Assembleia Popular Nacional (APN) sobre a melhoria do sistema eleitoral de Hong Kong.

Zhang Xiaoming, vice-director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, Luo Huining, director do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEHK, e Zhang Yong, vice-chefe da Comissão para os Assuntos Legislativos da APN participaram nas reuniões e outras actividades.

Devido aos requisitos de controlo epidémico, a colecta de opiniões foi organizada em várias sessões de pequena escala. Mais de 1000 representantes dos sectores político, comercial, financeiro, profissional e do trabalho, bem como do governo e organizações sociais, fizeram ouvir as suas sugestões.

Os participantes concordaram que é “imperativo e urgente melhorar o sistema eleitoral da RAEHK e remover deficiências e riscos relacionados a nível estadual para a implementação abrangente do princípio ‘Hong Kong administrado por patriotas'”.

A palavra-chave foi sempre “estabilidade”. Estabilidade política e segurança, estabilidade para a implementação constante e sustentada de “um país, dois sistemas” e estabilidade de longo prazo para Hong Kong.

Os participantes disseram que o estabelecimento de um sistema eleitoral que reflita a situação real tem ampla representatividade e garante uma participação política equilibrada por meio da reforma e maior poder do Comité Eleitoral, o que ajudará a salvaguardar a ordem constitucional e os interesses gerais e fundamentais da RAEHK, melhorar a eficiência da administração e manter a prosperidade e estabilidade de longo prazo de Hong Kong.

Os representantes de diversos sectores de Hong Kong também deram sugestões específicas sobre a melhoria do sistema eleitoral e pediram esforços para agilizar o processo legislativo para que o novo sistema eleitoral para a selecção do chefe do Executivo e a formação do Conselho Legislativo saia em uma data anterior.
Face a estes conselhos, os representantes do governo central disseram que permanecem “inabaláveis na determinação de implementar de forma abrangente e precisa as políticas de ‘um país, dois sistemas’, gente de Hong Kong administrando Hong Kong’ e alto grau de autonomia”. “É responsabilidade comum dos departamentos do governo central, do governo e da legislatura da RAEHK, e de vários sectores em Hong Kong, implementar a decisão da ANP que tem a autoridade máxima”, disseram.
“Melhorar o sistema eleitoral fornece uma garantia institucional e também requer maior capacidade e competência da administração da RAEHK”, disseram.
“Os representantes do governo central relatarão de forma abrangente e objetiva as sugestões de Hong Kong ao Comité Permanente da ANP”, concluíram os representantes.

18 Mar 2021

Hong Kong | EUA sancionam mais 24 funcionários

Os Estados Unidos sancionaram mais 24 funcionários chineses e de Hong Kong devido à “repressão de Pequim contra as liberdades políticas” na antiga colónia britânica. As sanções seguiram-se às alterações à lei eleitoral de Hong Kong, aprovadas pelo órgão máximo legislativo da China, dando ao comité pró-Pequim em Hong Kong o poder de indicar mais legisladores na cidade, reduzindo assim o número de representantes eleitos pelos residentes.

O anúncio foi feito durante uma visita do secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, e do secretário da Defesa, Lloyd Austin, ao Japão e à Coreia do Sul. Entre os incluídos nas sanções estão Wang Chen, um dos 25 membros da elite do Politburo do Partido Comunista Chinês, e Tam Yiu-chung, delegado de Hong Kong na comissão permanente do parlamento chinês, que redigiu a lei de segurança nacional. Vários oficiais da Divisão de Segurança Nacional de Hong Kong foram também sancionados, incluindo Li Kwai-wah, um superintendente sénior, bem como Edwina Lau, uma comissária adjunta da polícia de Hong Kong e chefe da divisão.

Hoje, quinta-feira, Blinken e o conselheiro para a segurança nacional, Jake Sullivan, têm agendada a sua primeira reunião cara a cara com o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, e o chefe dos Negócios Estrangeiros do Partido Comunista Chinês, Yang Jiechi, em Anchorage, Alasca, nos Estados Unidos. Os EUA afirmaram que será uma oportunidade inicial para abordar intensos desacordos sobre comércio e direitos humanos no Tibete, Hong Kong e Xinjiang, bem como sobre a pandemia.

Embora o Presidente norte-americano, Joe Biden, tenha procurado aliviar o tom duro que o seu antecessor adoptou com a China, a sua administração parece empenhada em adoptar também uma linha dura sobre estas questões.

A China rejeitou todas as críticas às suas políticas em relação a Hong Kong, acusando governos estrangeiros de interferência, e dizendo que era necessário retomar o controlo, após meses de protestos anti-governamentais em 2019.

Os EUA já tinham sancionado 10 funcionários, desde outubro passado, incluindo a líder de Hong Kong, Carrie Lam, e o diretor-adjunto do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau, Zhang Xiaoming. As sanções proíbem as viagens aos EUA e bloqueiam relações com as instituições financeiras norte-americanas.

18 Mar 2021

Myanmar | Parlamentares pedem união de minorias étnicas contra militares

O grupo de parlamentares eleitos que se autodenomina “Governo legítimo” de Myanmar pediu ontem aos grupos étnicos armados do país que “unam forças” contra a junta militar.

“Vamos construir nossa União Federal juntos. O mal (do exército) deve ser repelido graças à nossa união”, disse ontem o Comité de Representantes da Assembleia da União (CRPH), formado na sua maioria por dezenas de deputados e senadores do partido da líder deposta Aung San Suu Kyi, que não puderam tomar posse devido ao golpe militar em 1 de Fevereiro.

O CRPH, que anunciou a retirada de todas as etnias armadas da lista das organizações ilegais, agradeceu em nota a protecção dos manifestantes contra a junta em todo o país proporcionada pelos rebeldes, alguns dos quais lutam contra o exército há décadas.

Uma maior autonomia é a principal exigência de quase todas as minorias étnicas, incluindo os Chin, Kachin, Karen, Kokang, Kayah, Mon, Rakáin, Shan e Wa, que juntos representam mais de 30 por cento dos 53 milhões de habitantes do país.

Os militares justificam o golpe em Myanmar com uma suposta fraude eleitoral nas eleições de Novembro passado, que foram vencidas pelo partido da líder deposta Aung San Suu Kyi e consideradas como legítimas por observadores internacionais.

Desde então, milhares de pessoas têm-se manifestado contra o golpe militar, sobretudo na capital económica, Rangum, e em Mandalay, a segunda maior cidade do país.

Nas últimas semanas, os generais birmaneses têm intensificado o recurso à força para enfraquecer a mobilização a favor do regresso do Governo civil, com milhares de pessoas a descerem às ruas em desfiles diários.

18 Mar 2021

China | Conselho de Estado elencou prioridades para fortalecer a recuperação económica

Na sequência da 13ª Assembleia Popular Nacional (APN, o Conselho de Estado reuniu na passada segunda-feira e pediu que “todas as principais tarefas estabelecidas no relatório de trabalho do governo devem ser implementadas com eficácia para sustentar o desenvolvimento económico e social estável”. O relatório, aprovado na recém-concluída quarta sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional (APN), estabeleceu as principais metas e prioridades para o trabalho do governo neste ano.
A reunião, presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang, apelou a “esforços consistentes na prossecução do desenvolvimento de alta qualidade, consolidando os ganhos na contenção de COVID-19 e no desenvolvimento socioeconómico e cumprindo os compromissos do governo para com o povo, numa tentativa de fazer novos progressos na promoção do desenvolvimento e na melhoria do bem-estar das pessoas”.
A reunião atribuiu as nada menos que 44 tarefas-chave em 38 áreas, conforme o relatório, aos órgãos competentes do Conselho de Estado e às autoridades subnacionais, com suas respectivas responsabilidades e prazos para o cumprimento das tarefas claramente definidas. “O relatório de trabalho do governo passou pelo processo legal de aprovação pela APN e incorpora os nossos compromissos assumidos com os deputados. O governo deve tomar medidas concretas para cumprir plenamente as suas responsabilidades e garantir a implementação de todas as políticas”, disse Li.
A reunião sublinhou ainda a necessidade de se manter a par das mudanças nas tendências económicas mundiais e suas implicações para a China e pediu uma compreensão da dinâmica da actividade económica doméstica, ano a ano e mês a mês, e uma análise aprofundada dos novos desenvolvimentos e novos problemas. Segundo a Xinhua, “isso ajudará a fazer ajustes antecipados às políticas introduzidas. É fundamental para impulsionar o emprego e manter os preços estáveis, numa tentativa de ancorar as expectativas do mercado. Esforços devem ser feitos para prevenir e neutralizar vários riscos e perigos potenciais e consolidar a base para a recuperação económica”.

Sector de serviços com dificuldades
“O primeiro bimestre foi marcado pela continuidade da recuperação económica e pelo fortalecimento do ímpeto de desenvolvimento. Dito isto, a recuperação continua desigual, pois o sector de serviços, as micro e pequenas empresas e alguns locais ainda enfrentam dificuldades para recuperar. Devemos agir prontamente para cumprir metas e tarefas de desenvolvimento anuais estabelecidas no relatório de trabalho do governo e manter os principais indicadores econômicos dentro de uma faixa apropriada”, sublinhou Li.
Foi enfatizado na reunião que os cortes de impostos e taxas para as micro e pequenas empresas, especialmente os novos cortes de impostos estruturais, devem ser implementados de forma cabal. A política de aumento da super-dedução de impostos sobre despesas de pesquisa e desenvolvimento das empresas de manufactura deve ser aplicada o mais rápido possível, e o período de liquidação encurtado, para que as empresas possam beneficiar este ano.
A reunião recomendou a manutenção do rácio de suporte macro-estável e a redução do rácio de suporte do governo. As instituições financeiras serão incentivadas a introduzir prontamente medidas específicas para tornar o financiamento mais fácil e cada vez mais acessível para micro e pequenas empresas. As políticas fiscais, financeiras e outras devem funcionar em sincronia para apoiar a criação de empregos. O emprego e os serviços relacionados para grupos-chave como graduados universitários, ex-membros do serviço e trabalhadores migrantes rurais serão promovidos. Os mercados de trabalho, talento e trabalho casual serão totalmente aproveitados para aumentar o emprego.
“Uma faixa apropriada diz respeito ao crescimento do emprego, aumento do rendimento, melhoria ambiental e estabilidade de preços, independentemente das velocidades de desenvolvimento nessas frentes serem um pouco mais rápidas ou mais lentas”, disse Li.

Combater a burocracia
A reunião convocou o aprofundamento da reforma das funções governamentais para avançar a gestão baseada em listas para todos os itens que requerem aprovação administrativa. Medidas específicas serão implementadas para reduzir os procedimentos, documentos, tempo e taxas exigidas na condução da análise governamental dos pedidos feitos pelas empresas.
Os fundos de investimentos orçamentais, pagamentos de transferências do governo central e títulos de finalidade especial do governo local serão entregues e utilizados em tempo útil, e o apoio a áreas mais fracas, como a educação obrigatória e cuidados médicos básicos, será reforçado. Serão ainda introduzidas políticas para apoiar a formação e a procura do ensino superior no trabalho para professores em distritos e vilas.

Conselho pede mais supervisão
“A economia mundial enfrenta grandes incertezas e há opiniões divergentes sobre como as coisas podem correr. Uma economia global forte é boa para a China. No entanto, uma flexibilização quantitativa massiva também trará efeitos colaterais, que podem afectar a China e até mesmo o mundo inteiro”, disse Li.
O Conselho de Estado pediu supervisão e fiscalização mais rígidas da implementação das políticas. As autoridades locais e os departamentos relevantes devem formular planos de implementação específicos o mais rápido possível e concluir as suas tarefas mais cedo do que tarde. A coordenação e a cooperação intersectoriais devem ser intensificadas em questões transregionais e intersectoriais.
“As políticas macro-fiscais, monetárias e de emprego devem ser implementadas prontamente. Os fundos fiscais ampliados e directamente alocados devem ser entregues aos governos a nível de sub-região e de distrito o mais rápido possível, com foco no apoio ao emprego, às necessidades essenciais das pessoas e às entidades de mercado. Os governos em todos os níveis devem continuar com um orçamento apertado para garantir o bom funcionamento dos governos de nível primário”, concluiu Li Keqiang.

17 Mar 2021

Alexandr Svetlicinii, professor de Direito da Universidade de Macau: “Empresas estatais não são apenas actores económicos”

O autor do livro “Chinese State Owned Enterprises and EU Merger Control”, recentemente apresentado na Fundação Rui Cunha, faz uma análise da última legislação aprovada no seio da União Europeia que regula o investimento das empresas estatais estrangeiras, incluindo da China. Alexandr Svetlicinii acredita que estas leis podem trazer mais obstáculos e diz que Portugal tem um quadro regulatório mais brando do que alguns Estados membros

 

Quando começou a investigação que serviu de base a este livro?

Há vários anos que investigo este tema mas nos últimos anos tive um projecto de investigação com o Instituto de Estudos Europeus de Macau, que me ajudou a transformá-lo num livro. Apesar de este abordar o tratamento das empresas estatais chinesas também levanta questões importantes sobre as empresas estatais europeias dentro da UE. Quando houver uma recuperação da crise económica, causada pela covid-19, talvez vejamos um maior envolvimento dos Estados na economia com investimentos e empresas estatais. Veremos talvez mais políticas industriais do que antes. Todas estas questões ligadas à propriedade estatal são relevantes para a UE e não apenas por causa da China. Deve haver regras mais claras de como lidam [as empresas estatais chinesas] com as empresas estatais europeias.

Aborda no livro a ideia de “três grandes montanhas” aplicada aos investimentos estatais chineses.

Esta expressão simboliza alguns obstáculos que têm de ser ultrapassados. Faço esta comparação para identificar três quadros regulatórios que servem de base aos investimentos estrangeiros na União Europeia (UE), mais especificamente aos investimentos feitos por empresas estatais chinesas. A primeira montanha diz respeito ao “controlo da fusão”, que já existe há algum tempo e que consiste na regulação das empresas em termos de competição. A Comissão Europeia e os Estados-membros, dependendo do volume de aquisições, exigem compromissos ou condições e podem, muitas vezes, proibi-las. O que acontece é que as aquisições por parte das empresas chinesas levaram a uma série de questões, porque algumas delas, muito básicas mas ao mesmo tempo importantes, não foram devidamente respondidas.

Tais como?

Falo do conceito de “unidade económica singular” para empresas que estão separadas em termos legais mas são controladas pela mesma entidade. Em termos de competição são vistas como uma mesma unidade económica singular. Esta questão, relativamente às empresas estatais chinesas, não foi devidamente respondida. Houve muitos debates sobre até que ponto este “controlo da fusão” é suficiente para proteger os mercados europeus tendo em contas as preocupações ao nível da influência na competição das empresas. Também falo das mudanças das regras desse “controlo da fusão”, no sentido de que outras áreas, e não apenas a competição, devem ser incluídas. A Comissão Europeia não se mostrou disposta a mudar as regras do “controlo da fusão” porque são aplicadas de forma igual às empresas europeias. Então focaram-se em outras regulações.

Pode dar exemplos?

A análise do investimento directo estrangeiro baseado na segurança. Este regulamento foi adoptado em 2019 e começou a ser implementado em Outubro de 2020 e não introduz regras novas, mas exige aos Estados-membros que cooperem nesta análise aos investimentos estrangeiros. Muitos Estados-membros estão a adoptar novas regras e têm de partilhar informações sobre estes investimentos estrangeiros, incluindo com a Comissão Europeia. Esta é a “segunda montanha”, o segundo quadro regulatório. O terceiro está, para já, no formato de proposta.

E a “terceira montanha”?

É um relatório publicado pela Comissão Europeia em Junho do ano passado onde se propõe que se adoptem um conjunto de padrões de análise para as empresas estrangeiras e quaisquer empresas que façam negócios na UE com subsídios estrangeiros estatais. Actualmente, há um controlo estatal desses subsídios que são garantidos pelos Estados-membros, e há regras restritas sobre a atribuição de subsídios pelos Estados-membros da UE. Mas não há um quadro regulatório para os subsídios que são concedidos por empresas estrangeiras. A Comissão Europeia quer colmatar esta lacuna e no final deste ano deve apresentar uma proposta legislativa nesse sentido. Estes três quadros regulatórios serão aplicados aos investimentos estrangeiros e também aos investimentos chineses feitos por empresas estatais, tendo em conta a segurança de sectores considerados estratégicos por alguns estados membros da UE. As empresas estatais são, por norma, grandes beneficiárias dos subsídios estatais, por isso é que [este quadro regulatório] é também aplicável.

A relação entre as empresas chinesas e europeias, e a forma como estão presentes nos mercados, tem sido justa até agora?

O que posso dizer é que os dois sistemas regulatórios, na UE e na China, têm diferenças, e por causa disso as empresas que operam dentro e fora claro que podem parecer e tornar-se diferentes. Não chamaria uma relação injusta, mas distinta. A questão para a UE é como colocar no mesmo nível as suas próprias empresas e as estrangeiras. Por exemplo, os mercados europeus estão a tentar reduzir as diferenças com os quadros regulatórios que mencionei há pouco. E há depois o acordo de investimentos entre a China e a UE, onde se tentam impor condições de competitividade à China e isso é suposto ajudar as empresas europeias no acesso aos mercados e às operações no país. [É uma tentativa] de colocar entidades distintas, de ambientes diferentes, mais ou menos ao mesmo nível.

Relativamente ao acordo de investimentos, que análise faz? Quem beneficia mais com ele, a China ou a UE?

Um dos objectivos da UE foi garantir o acesso das empresas europeias ao mercado chinês e também colmatar estas lacunas na China para que as empresas europeias possam operar no país. Este acordo coloca alguns compromissos do lado da China e alguns deles estão directamente relacionados com estes objectivos. Se acompanharmos o desenvolvimento da China em matéria de investimento estrangeiro, nos últimos anos ela própria foi-se abrindo a novos mercados e sectores. O país reformou a sua legislação e tornou-a mais fácil para empresas estrangeiras. O que este acordo faz é instituir uma obrigação. Por exemplo, uma das preocupações da UE é que as empresas estatais tenham um tratamento preferencial, o que faz com que seja mais difícil aos investidores estrangeiros competir com elas no mercado chinês. E uma das obrigações é que ambas as partes devem garantir que as empresas estatais tomem as decisões com base em questões comerciais, ou seja, como uma empresa e não como um órgão estatal.

O livro refere a ideia de as empresas estatais chinesas serem vistas como “o pilar do socialismo com características chinesas”. A UE está a prestar mais atenção a esse lado político do investimento?

Há que compreender o tipo de efeito. Por exemplo, o facto de as empresas estatais poderem ser guiadas não só por razões comerciais mas também por algumas políticas e económicas, por a China querer desenvolver determinados sectores. Às vezes as empresas estatais podem tomar decisões que poderiam não se basear apenas na obtenção de lucros mas na implementação dessas políticas. Mas este facto não é único para a China, podemos nomear muitos países onde as empresas estatais têm essa função pública, e mesmo na UE isso acontece. As empresas estatais não são apenas actores económicos, também têm funções sociais e políticas. Talvez haja uma diferença em termos de intensidade, relativamente ao facto de as empresas europeias não serem tão importantes para o Estado como são na China.

Pergunto se essas empresas têm também uma agenda política.

Não parece que na UE haja uma clara compreensão ou articulação do tipo de agenda política das empresas estatais. Na adopção das regulações sobre o investimento estrangeiro, baseado em questões como a segurança e a ordem pública, um dos critérios incluído foi o domínio estatal sobre o investimento estrangeiro. A regulação europeia sugere que a propriedade estrangeira possa ser analisada caso represente uma ameaça em matéria de segurança nacional. Alguns Estados-membros também incluíram este critério nas leis nacionais. A própria UE não tem competência em matéria de segurança, então cada estado-membro vai decidir por si se considera ou não uma ameaça. Até agora não existe consenso por parte dos Estados-membros sobre eventuais ameaças à segurança ou ordem pública causadas pelos investimentos das empresas estatais. Mas há países com indústrias mais desenvolvidas, como é o caso da França ou da Alemanha, que parecem ser mais cautelosos relativamente ao investimento estrangeiro estatal, enquanto que outros países, com indústrias menos desenvolvidas, acolhem melhor esse investimento. Não o consideram uma ameaça e têm-no em conta consoante o sector de investimento.

Estas regulações podem trazer grandes mudanças a nível prático?

Todo este desenvolvimento legislativo pode criar um obstáculo adicional para os investimentos de empresas estatais estrangeiras. Contudo, o acordo de investimentos entre a China e a UE vai ser um exercício importante de construção da confiança entre ambas as partes. E se for implementado de forma satisfatória ambas as partes vão ganhar com ele e os futuros investimentos possam ser vistos de uma outra forma. Agora há uma atitude cautelosa por parte da UE, sobretudo numa altura de recessão económica. Devido à nova legislação e recessão económica talvez possamos esperar mais obstáculos a este tipo de investimentos em sectores estratégicos.

Este é o período da presidência portuguesa da UE. Espera algumas alterações em matéria política e legislativa na relação com a China?

Não vejo que neste período a relação entre a China e a UE sofra mudanças significativas. São poucos meses de presidência e provavelmente o acordo de investimento não será ratificado nos próximos seis meses, vai levar mais tempo. Mas quando falamos da relação bilateral entre a China e Portugal talvez seja mais aberta, por uma questão estratégica, comparada com outros Estados-membros. Um sinal que vemos é que Portugal já tem regras de análise de investimento directo estrangeiro desde 2004, mas estas não requerem uma pré-aprovação ou notificação dos investimentos estrangeiros. Apenas permitem que o Governo intervenha e reveja projectos individuais que possam gerar maior preocupação em matéria de segurança nacional. É um regime algo aberto. Alguns Estados-membros adoptaram regras mais estreitas, mas Portugal não o fez.

17 Mar 2021

Fábricas de multinacional japonesa incendiadas em Myanmar

Duas fábricas da multinacional têxtil japonesa Fast Retailing sofreram danos provocados por incêndios em Myanmar (antiga Birmânia) durante o fim de semana, quando se registaram os dias mais sangrentos desde o golpe militar, confirmou hoje a empresa.

As fábricas do gigante japonês, proprietário da cadeia de lojas Uniqlo, foram afetadas pelos distúrbios no fim de semana em Rangum, em que morreram dezenas de pessoas e foram incendiadas algumas fábricas têxteis por desconhecidos, incluindo de empresários chineses.

A multinacional japonesa está a avaliar os danos nas duas fábricas da empresa e desconhece para já se o incidente fez vítimas, disse um porta-voz à agência de notícias Efe. Na véspera, a Junta Militar alargou a lei marcial a quatro zonas industriais em Rangum, a antiga capital, depois de no fim de semana terem morrido pelo menos 47 manifestantes, 39 apenas no domingo, vítimas de disparos da polícia e do exército.

A Associação para a Assistência aos Presos Políticos (AAPP) confirmou que na segunda-feira as autoridades voltaram a disparar munições contra manifestantes em várias cidades do país, deixando pelo menos 20 mortos e mais de 50 feridos.

A associação indicou que desde o golpe de 1 de Fevereiro já foram mortas 183 pessoas, em resultado da violência das autoridades, e acusou a polícia e os militares de reprimir brutalmente as manifestações pacíficas, bem como de vandalizar e pilhar a propriedade privada.

Os manifestantes rejeitam o poder da Junta Militar e exigem o “regresso da democracia”, o respeito pelos resultados das eleições de Novembro e a libertação de todos os presos, entre eles a líder “de facto” do governo, Aung San Suu Kyi.

16 Mar 2021

Covid-19 | Tailândia inicia vacinação com AstraZeneca depois de adiamento

A Tailândia administrou hoje a vacina da AstraZeneca contra a covid-19 ao primeiro-ministro e membros do Governo, após um adiamento, na sexta-feira, por dúvidas sobre efeitos secundários.

Depois de receber da primeira dose, o chefe do executivo, Prayut Chan-ocha, disse que pretendia dar o exemplo para estimular “a confiança entre os tailandeses”, no dia em que se iniciou a campanha de administração daquela vacina no país.

A Tailândia atrasou o início da vacinação com a vacina AstraZeneca, programado para sexta-feira, depois de o seu uso ter sido suspenso em vários países europeus, devido a possíveis efeitos adversos. Na quinta-feira, Noruega, Dinamarca e Islândia anunciaram a suspensão das injeções daquela vacina, invocando o princípio da precaução, devido a receios relacionados com a formação de coágulos sanguíneos. A Bulgária fez o mesmo na sexta-feira e a Tailândia atrasou a campanha de vacinação.

Já no início desta semana, a Áustria parou de administrar um lote de vacinas da AstraZeneca após a morte de uma enfermeira, de 49 anos, devido a “graves problemas de coagulação” alguns dias após ter sido vacinada.

Em Portugal, as autoridades de saúde decidiram na segunda-feira suspender o uso da vacina “por precaução”, um dia depois de a Direção-Geral de Saúde e o Infarmed afirmarem que podia continuar a ser administrada.

O grupo farmacêutico anglo-sueco garantiu não haver “qualquer prova da existência de um risco aumentado” de coágulos sanguíneos causados pela vacina, tendo a Organização Mundial da Saúde (OMS) sublinhado que “não há razão para não [a] usar”, mas vários países decidiram “jogar pelo seguro”.

A Agência Europeia do Medicamento (EMA) afirmou, logo na quinta-feira, não existirem provas de um aumento de risco de coagulação sanguínea em pessoas vacinadas contra a covid-19. Os especialistas médicos do Ministério da Saúde tailandês disseram ter recebido garantias da OMS e da EMA de que a vacina é segura e “não há provas que associem a vacinação com casos tromboembólicos”.

A Tailândia iniciou a vacinação contra a covid-19 no mês passado, com a vacina da empresa chinesa Sinovac, mas o plano de vacinação depende em larga medida da fórmula da Oxford-AstraZeneca, de que recebeu cerca de 117 mil doses.

Com cerca de 66 milhões de habitantes, o país asiático também espera produzir, a partir de junho, 61 milhões de doses da vacina da AstraZeneca num laboratório local, propriedade do rei tailandês, Vajiralongkorn.

Desde o início da pandemia, a Tailândia registou 27 mil casos e 87 mortes provocadas pela doença, com uma segunda vaga desde dezembro a fazer subir o número diário de infeções para a casa da centena.

16 Mar 2021

China realiza em Junho testes para tradutores e intérpretes chinês-português

A China vai realizar a 19 e 20 de Junho os primeiros testes de acreditação de tradutores e intérpretes chinês-português e português-chinês. O Centro de Gestão de Projeto do Teste de Acreditação da China para Tradutores e Intérpretes (CATTI, na sigla inglesa) anunciou que os testes irão decorrer em simultâneo na China continental e em Macau.

Os testes exigem “um conhecimento profundo da sociedade, história e cultura da China e dos países de regiões de língua portuguesa”, sublinha o CATTI, num comunicado. A candidatura aos testes, distribuídos por três níveis de proficiência, é aberta não apenas a cidadãos chineses, mas também a estrangeiros que trabalhem na China e residentes em Macau, Hong Kong e Taiwan.

Só quem passa nestes testes pode trabalhar na Administração de Publicações em Línguas Estrangeiras da China (CIPG, na sigla inglesa), que tem a tutela do CATTI, ou ingressar em mestrados de tradução e interpretação.

O CATTI tinha anunciado no final de fevereiro a criação de um comité para preparar e avaliar este teste. O comité, que conta com 12 peritos em português, seis dos quais baseados em Macau, é liderado pelo presidente do Conselho Geral do Instituto Politécnico de Macau (IPM), Lei Heong Iok.

O CATTI realizava até agora testes de acreditação de tradutores e intérpretes de sete línguas: inglês, francês, alemão, japonês, russo, espanhol e árabe.

Cerca de 50 instituições chinesas de ensino superior têm cursos de língua portuguesa, disse à Lusa, em novembro, Gaspar Zhang Yunfeng, coordenador do Centro Pedagógico e Científico da Língua Portuguesa do IPM.

O professor indicou que o interesse pelo português na China registou um “crescimento enorme” nos últimos anos, porque há muitas saídas profissionais, nomeadamente “em empresas chinesas que tenham uma grande colaboração com os países de língua portuguesa”.

16 Mar 2021

Governo chinês pede ao grupo Alibaba que se desfaça de activos na imprensa

O Governo chinês pediu ao gigante do comércio eletrónico Alibaba que se desfaça de activos no sector da imprensa, visando contrariar a influência do grupo fundado por Jack Ma, informou o jornal Wall Street Journal (WSJ).

O bilionário, que se retirou oficialmente do Alibaba, em 2019, mas continua a ser um dos principais acionistas do grupo, é há alguns meses alvo das autoridades do país asiático. Os reguladores chineses suspenderam em novembro a entrada em bolsa do Ant Group, uma subsidiária do Alibaba para pagamentos digitais e, no mês seguinte, abriram uma investigação sobre práticas alegadamente monopolistas do grupo.

As autoridades pediram agora ao Alibaba que reduza drasticamente a sua presença no setor da imprensa, segundo o jornal norte-americano, que não identifica nenhuma fonte.

O Alibaba detém o South China Morning Post (SCMP), jornal de referência em língua inglesa, em Hong Kong. O grupo também tem participações na rede social Weibo, o equivalente ao Twitter na China, e na plataforma de transmissão de vídeos Bilibili, além de outros órgãos e também agências de publicidade.

Segundo o Wall Street Journal, os líderes chineses estão preocupados com a crescente influência na opinião pública exercida pelo grupo fundado por Jack Ma. O jornal não detalha se o grupo se deve retirar totalmente do setor ou apenas renunciar parte das suas posições.

O Alibaba também arrisca uma multa recorde na China por práticas anticoncorrenciais, informou o mesmo jornal. O valor da multa pode ultrapassar os 815 milhões de euros pagos em 2015 pela fabricante norte-americana de ‘chips’ Qualcomm, a maior multa antimonopólio imposta por Pequim até à data.

As autoridades acusaram o Alibaba de obrigar os comerciantes a vender exclusivamente através da sua plataforma, concedendo exclusividade ao grupo, ao se absterem de comercializar os seus produtos ou serviços noutras plataformas de vendas ‘online’.

16 Mar 2021

Myanmar | China “acompanha de perto” situação após ataques a fábricas

A China disse ontem que está a “acompanhar de perto a situação” no Myanmar (antiga Birmânia), e pediu aos seus cidadãos no país que tenham cautela, após o ataque a fábricas de empresas propriedade de chineses.

“A China espera que o Myanmar tome medidas práticas para garantir a segurança dos cidadãos chineses”, disse o porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros da China Zhao Lijian, em conferência de imprensa. Zhao apelou aos cidadãos chineses no Myanmar que “permaneçam em guarda”.

Pelo menos 18 pessoas foram mortas no Myanmar, no domingo, em protestos contra o golpe militar.
Em Rangum, a capital económica do país, várias fábricas de propriedade de chineses foram, no domingo, “destruídas, saqueadas e incendiadas”, revelou a embaixada chinesa, acrescentando que alguns cidadãos chineses ficaram feridos.

“A China espera que o Myanmar tome medidas concretas para garantir a segurança dos chineses”, disse o porta-voz. Questionado sobre a possibilidade de a China retirar os seus cidadãos do país, o porta-voz afirmou que Pequim “está a monitorar de perto a situação” e está “muito preocupada” com a segurança dos chineses no país.

Zhao também exortou as autoridades do Myanmar a “levar os autores [dos ataques] à justiça”.
A China é um dos principais parceiros comerciais do Myanmar. Os investimentos chineses naquele país asiático criaram cerca de 400.000 empregos, segundo Pequim.

16 Mar 2021