Hoje Macau China / ÁsiaChina planeia lançar sonda para Marte em Julho [dropcap]A[/dropcap] China planeia lançar uma sonda e um pequeno robô de controlo remoto para Marte, em Julho, na sua primeira missão ao planeta vermelho, anunciou hoje a agência responsável pelo projecto. “O nosso objectivo era enviar a sonda para Marte em 2020. Este grande projeto está a progredir conforme o planeado e estamos a apontar para um lançamento em julho”, anunciou em comunicado a China Aerospace Science and Technology Corporation (CASC). O país está a investir o equivalente a milhares de milhões de dólares no seu programa espacial, incluindo na construção de uma estação espacial e no envio de homens para a Lua. A viagem entre a Terra e Marte demora sete meses, pelo que a sonda chinesa não chegará ao seu destino antes de 2021. A distância está constantemente a mudar, à medida que os planetas giram à volta do Sol, mas é de pelo menos 55 milhões de quilómetros. Chamada Tianwen, a missão chinesa tem três objetivos: colocar uma sonda na órbita de Marte, aterrar no planeta vermelho e pôr um robô na superfície para realizar análises. A China já realizou uma operação semelhante na Lua, onde depositou em 2013 um pequeno “rover” de controlo remoto com rodas (batizado de “coelho Jade”) e o seu sucessor, em janeiro de 2019, no lado da Lua não visível a partir da Terra. Os Estados Unidos, que já enviaram quatro veículos exploratórios para Marte, devem lançar entre junho e agosto o quinto, chamado “Perseverança”, que deve chegar por volta de fevereiro de 2021. Os Emirados Árabes Unidos vão lançar a primeira sonda árabe para o planeta vermelho em 15 de julho, no Japão. A missão russo-europeia ExoMars, vítima de dificuldades técnicas agravadas pela epidemia de Covid-19, esperava lançar este verão um robô para Marte, mas foi adiada para 2022.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Polícia detém 180 manifestantes e elogia lei da segurança nacional [dropcap]A[/dropcap] polícia de Hong Kong elogiou hoje a lei da segurança nacional chinesa, horas depois de ter detido pelo menos 180 manifestantes que protestaram no domingo contra a legislação anunciada por Pequim. O comissário da polícia disse que a decisão ajudará a combater as forças independentistas e a restaurar a ordem social, de acordo com um comunicado. “A polícia apoia por completo e cumprirá as obrigações para manter a segurança nacional e garantir a segurança e a estabilidade de Hong Kong”, afirmou Tang Ping-keung, indicou a mesma nota. As autoridades de segurança salientaram que desde o início dos protestos em Junho do ano passado – contra as emendas legislativas da lei de extradição que permitiria o envio de suspeitos de crimes para a China – registaram-se 14 casos associados ao uso e posse de explosivos e cinco de apreensão de armas de fogo e munições. “Os explosivos apreendidos foram habitualmente usados em ataques terroristas no exterior. Os criminosos até detonaram bombas na casa de banho de um hospital e num transporte público lotado”, referiu a polícia. Ou seja, “ao enfrentar os tumultos e as forças radicais ‘independentistas de Hong Kong’ (…), a polícia percebeu profundamente que Hong Kong está num ponto de risco da segurança nacional e é necessário tomar medidas eficazes para evitar que a situação se deteriore”, defenderam as forças de segurança. No domingo, os protestos voltaram à rua e 180 pessoas foram detidas até às 21:30 “por participarem numa manifestação ilegal e por conduta desordeira num local público”, informaram as autoridades ao final da noite.
Hoje Macau China / ÁsiaAs reacções internacionais à lei da segurança nacional em Hong Kong EUA ameaçam [dropcap]O[/dropcap] secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, condenou a lei da segurança nacional que a China quer impor a Hong Kong, considerando-a “um golpe fatal” para a autonomia do território. “Os Estados Unidos apelam a Pequim para que reconsidere sua proposta desastrosa, honre seus compromissos internacionais e respeite o alto grau de autonomia de Hong Kong, as suas instituições democráticas e as suas liberdades civis”, afirmou o representante da Casa Branca, em comunicado hoje divulgado. O secretário de Estado norte-americano condenou a iniciativa, considerando uma imposição “unilateral e arbitrária” e garantiu que, caso a China não volte atrás, os Estados Unidos não irão certificar o respeito dos compromissos assumidos por Pequim no âmbito da Declaração Conjunta Sino-Britânica, que rege o estatuto de autonomia da ex-colónia britânica desde que voltou ao controlo da China, em 1997. Reino Unido pede respeito O Governo do Reino Unido advertiu a China para não comprometer os “direitos e liberdades” em Hong Kong, após Pequim ter anunciado que vai aplicar uma “lei de segurança” na antiga colónia britânica. “Estamos a acompanhar de perto a situação e esperamos que a China respeite dos direitos e liberdades de Hong Kong, tal como o seu elevado nível de autonomia”, assinalou o porta-voz oficial do primeiro-ministro britânico Boris Johnson. “O Reino Unido, na qualidade de uma das partes nessa declaração conjunta, está comprometido a apoiar a autonomia de Hong Kong e respeitar o modelo de ‘um país, dois sistemas’”, acrescentou. Chris Patten, o último governador britânico da cidade (1992-1997), apelou por sua vez ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Dominic Rabb, que transmita à China a sua posição sobre uma proposta “indigna”, e acusou Pequim de tentar obter vantagens políticas da crise do coronavírus. “Utilizaram essa preocupação para amedrontar e acossar em outras áreas, e uma delas é Hong Kong”, disse Patten em declarações à cadeia televisiva BBC. UE exorta autonomia A União Europeia (UE) exortou a China a “respeitar a autonomia de Hong Kong”, numa declaração adoptada pelos 27 Estados-membros. “A União Europeia atribui grande importância à preservação do elevado grau de autonomia de Hong Kong, em conformidade com a lei fundamental e com os compromissos internacionais”, afirmou o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, na declaração em nome dos 27. “A União Europeia tem todo o interesse em que a estabilidade e a prosperidade de Hong Kong sejam prosseguidas segundo o princípio ‘um país, dois sistemas’”, acrescentou. Os europeus vão “seguir com atenção a evolução da situação”, sublinhando que “o debate democrático, a consulta das principais partes envolvidas e o respeito pelos direitos e liberdades protegidos em Hong Kong” são “o melhor meio de proceder à adopção de legislação em matéria de segurança nacional”, em conformidade com “ o artigo 23,º da lei fundamental”, “preservando a autonomia de Hong Kong e o princípio ‘um país dois sistemas’”. HRW apela à reacção A legislação sobre segurança nacional que a China pretende aplicar em Hong Kong deve suscitar uma ampla reacção internacional, considerou em comunicado a organização não-governamental Human Rights Watch (HRW). A organização com sede em Nova Iorque sustenta que a nova lei de segurança nacional “significará o mais severo golpe nos direitos do povo de Hong Kong desde a transferência do território para a China em 1997”, com um ataque aos seus direitos e liberdades básicas. “O povo de Hong Kong terá agora de se confrontar com detenções e duras sentenças por protestar, emitir opiniões e outras liberdades de que há muito usufruem e pelas quais lutaram de forma pacifica”, sustenta Sophie Richardson, directora para a China da HRW e citada no documento. “Os governos deveriam penalizar altos responsáveis oficiais de Pequim e Hong Kong pelos recentes abusos dos direitos humanos em Hong Kong e futuros abusos no âmbito da legislação de segurança nacional, através da proibição de viagens para o exterior e congelamento de bens. Deveriam ainda garantir um refúgio seguro para a população de Hong Kong que sofre retaliações por exercer os seus direitos humanos”, defende.
Hoje Macau China / ÁsiaGoverno chinês quer lei da segurança nacional aplicada sem demoras em Hong Kong [dropcap]O[/dropcap] ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi, defendeu hoje no parlamento a aplicação, sem demoras, da lei de segurança nacional em Hong Kong, enquanto milhares de activistas pró-democracia protestavam contra a polícia nas ruas da ex-colónia britânica. “É imperativo que a lei de segurança nacional de Hong Kong e o seu mecanismo de implementação sejam aplicados sem demora”, disse Wang, em entrevista coletiva na sede do parlamento chinês, em Pequim, segundo a agência AFP. O ministro chinês, que falava hoje aos jornalistas na sede do parlamento, em Pequim, justificou a lei de segurança, que visa proibir a “traição, secessão, sedição (e) subversão”, com os protestos registados em 2019 em Hong Kong. “Os actos violentos e terroristas continuam a aumentar e as forças estrangeiras interferiram profunda e ilegalmente nos assuntos de Hong Kong”, referiu Wang Yi, considerando tratar-se de “uma séria ameaça à prosperidade, a longo prazo”, daquele território. A lei de segurança nacional foi apresentada, na sexta-feira, na Assembleia Popular Nacional. Para o movimento pró-democracia, trata-se de “um sério revés para as liberdades da região autónoma da China”. O documento agora apresentado surge após repetidas advertências do poder comunista chinês contra a dissidência em Hong Kong, abalado em 2019 por sete meses de manifestações que culminaram na exigência de reformas democráticas e que foram quase sempre marcadas por confrontos com a polícia. Hong Kong regressou à China em 1997 sob um acordo que garantia ao território 50 anos de autonomia e liberdades que são desconhecidas no resto do país, de acordo com o princípio “Um país, dois sistemas”. Para o activista Joshua Wong, uma figura do movimento de desobediência civil em 2014, a mensagem enviada pela China aos manifestantes pró-democracia não deixa margem para dúvidas: “Pequim está a tentar silenciar as vozes dos críticos de Hong Kong com força e medo”, escreveu Wong na rede social Twitter. O anúncio de Pequim pode reacender a ‘chama’ dos protestos depois de meses de calma, muito por causa das medidas tomadas para conter a pandemia da covid-19, num momento em que estão agendadas eleições para o parlamento de Hong Kong em setembro e depois de a ala pró-Pequim ter perdido as eleições locais em 17 dos 18 distritos.
Hoje Macau China / ÁsiaPolícia em Hong Kong dispara gás lacrimogéneo sobre centenas de manifestantes [dropcap]A[/dropcap] polícia de Hong Kong usou hoje gás lacrimogéneo para dispersar centenas de manifestantes que contestavam o plano de Pequim de impor uma lei de “segurança nacional” à cidade. Os defensores da democracia em Hong Kong criticaram a proposta da China, apresentada na sexta-feira, de promulgar uma lei de segurança nacional para proibir a “actividade separatista e subversiva”, bem como a interferência estrangeira e o terrorismo no território, justificando que vai contra a estrutura de “um país, dois sistemas”. Hoje multidões de manifestantes vestidos de preto reuniram-se no distrito comercial de Causeway Bay, na ilha de Hong Kong, para protestar contra a legislação proposta, gritando “Libertem Hong Kong” e “Revolução dos nossos tempos”. “As pessoas podem ser processadas pelo que dizem ou escrevem contra o Governo”, disse Vincent, um manifestante de 25 anos, citado pela agência AFP, referindo-se ao projeto de lei de Pequim.
Hoje Macau China / ÁsiaAPN | China rompe com a tradição e não fixa com meta de crescimento económico em termos anuais [dropcap]O[/dropcap] primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, confirmou hoje que o país não vai fixar uma meta de crescimento económico para este ano, devido à “grande incerteza” provocada pela pandemia do novo coronavírus na economia e comércio mundiais. “Não fixar uma meta específica de crescimento permitirá focar-nos em garantir a estabilidade em todas as seis frentes e a segurança em todas as seis áreas”, disse Li Keqiang, aos 3.000 delegados da Assembleia Popular Nacional (APN), cuja sessão plenária arrancou hoje em Pequim. A meta de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) é todos os anos o ‘prato forte’ da sessão plenária da APN, que serve ainda para aprovar legislação ou o orçamento de Estado. Segunda maior economia do mundo, a seguir aos Estados Unidos, a China é um dos principais motores de crescimento da economia mundial, constituindo o principal mercado para vários tipos de matéria prima e produtos manufaturados. A batalha contra o vírus “ainda não chegou ao fim”, alertou o primeiro-ministro chinês, convidando o país a “redobrar esforços” para reavivar a economia. As seis frentes, referidas pelo primeiro-ministro, referem-se à criação de emprego, ao sector financeiro, comércio externo, investimento estrangeiro, investimento doméstico e expectativas económicas, detalhou Li Keqiang. As seis áreas incluem a segurança no emprego, necessidades básicas de vida, operações de mercado e segurança alimentar e energética. Entre as metas do país para 2020, o primeiro-ministro chinês considerou que garantir um desempenho económico estável é de “importância crucial” e pediu continuidade na execução de reformas e na abertura económica, visando estabilizar o emprego e o consumo. “O nosso país enfrentará obstáculos cujo desenvolvimento é difícil de prever, devido à grande incerteza em relação à pandemia da Covid-19 e ao ambiente na economia e comércio globais”, admitiu. Li disse que a China deve priorizar a estabilização do emprego e focar-se na batalha contra a pobreza, para alcançar a construção de “uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspetos”, a meta oficial do regime de erradicar a pobreza até 2021, quando o Partido Comunista Chinês celebra cem anos desde a sua fundação. Li fixou como objectivo criar mais de 9 milhões de empregos urbanos e alcançar uma taxa de desemprego de 6%, e apelou a uma prevenção e controlo eficazes dos grandes riscos financeiros e a uma redução adicional no consumo de energia por unidade do ?Produto Interno Bruto’. A agência de notação financeira Fitch Ratings estimou que 30% dos 442 milhões de trabalhadores urbanos da China – ou mais de 130 milhões de pessoas – perderam os empregos, pelo menos temporariamente, nos últimos meses. O produto interno bruto (PIB) da China caiu 6,8%, no primeiro trimestre do ano, a pior contração económica desde a década de 1970, devido às restritas medidas de prevenção de contágio da Covid-19, que incluiu o encerramento de fábricas, lojas e cidades inteiras. O deficit no orçamento do Governo central vai aumentar em um bilião de yuan, para ajudar a cumprir com as metas de criação de emprego, afirmou Li. Pequim concederá ainda aos governos locais 2 biliões de yuan para evitar a perda de empregos, garantindo que as necessidades básicas públicas são atendidas e são dados apoios às empresas privadas para que possam sobreviver. “Estas são medidas extraordinárias para um período invulgar”, disse o primeiro-ministro chinês.
Hoje Macau China / ÁsiaAPN | China aumenta orçamento para a área da defesa apesar das perdas económicas [dropcap]A[/dropcap] China vai aumentar em 6,6% os gastos com a Defesa em 2020, apesar da contração económica causada pelo surto de covid-19, um sinal de que o país mantém os seus objectivos de crescente hegemonia militar. O número fica no entanto abaixo dos aumentos percentuais de dois dígitos dos últimos anos, que deram à China o segundo maior orçamento de Defesa do mundo, atrás dos Estados Unidos. Os gastos ascendem ao equivalente a 1.2 triliões de yuan, segundo o portal oficial da Assembleia Popular Nacional (APN), o órgão máximo legislativo da China, cuja sessão plenária arrancou hoje. O aumento nos gastos com a Defesa ocorre apesar de uma contração de 6,8% na segunda maior economia do mundo, no primeiro trimestre do ano, e do crescimento do défice no orçamento de Estado, um sinal da grande importância que a China atribui às forças armadas, como símbolo da capacidade para defender os seus principais interesses, segundo os analistas. Entre os objectivos estratégicos de Pequim estão as reivindicações territoriais no Mar do Sul da China, a expansão da presença militar no Pacífico e no Oceano Índico e a pressão em relação a Taiwan, a ilha que funciona como uma entidade política soberana, contra a vontade de Pequim, que ameaça a reunificação pela força. O Exército de Libertação Popular, as forças armadas chinesas, tem sido apresentado na China como tendo tido um papel fundamental durante o auge do surto de covid-19, enviando médicos e construindo hospitais de campanha. O maior exército permanente do mundo foi elogiado no relatório do Governo apresentado pelo primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, na abertura da sessão plenária da APN. “As forças armadas do povo demonstraram boa conduta, reagindo rapidamente aos comandos do Partido e assumindo pesadas responsabilidades no controle da covid-19”, disse Li. O produto interno bruto (PIB) da China caiu 6,8% no primeiro trimestre do ano, a pior contração económica desde a década de 1970, devido às estritas medidas de prevenção de contágio da covid-19, que incluiu o encerramento de fábricas, lojas e cidades inteiras. O défice no orçamento do Governo central vai aumentar em um bilião de yuan, para ajudar a cumprir com as metas de criação de emprego, afirmou Li. Pequim concederá ainda aos governos locais 2 biliões de yuan para evitar a perda de empregos, garantindo que as necessidades básicas públicas são atendidas e são dados apoios às empresas privadas para que possam sobreviver.
Hoje Macau China / ÁsiaAltice junta-se à Huawei para desenvolver rede 5G em Portugal [dropcap]A[/dropcap] Altice Portugal vai participar numa iniciativa da gigante tecnológica chinesa Huawei para desenvolver a quinta geração móvel (5G), informou o Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os países lusófonos. A informação foi divulgada pelo Fórum de Macau na quinta-feira no seu ‘site’, citando um comunicado da Huawei datado de terça-feira, no qual o director tecnológico da Altice Portugal sublinha a importância do projecto. “Alargar a cobertura da Internet de banda larga pode estimular a criação de novos serviços que beneficiem os cidadãos, as empresas e os países”, salientou Luís Alveirinho, citado na nota. A iniciativa Quinta Geração de Telecomunicações Fixas pela Huawei lançada na terça-feira conta com a participação, para além da empresa de telecomunicações portuguesa, do Instituto Europeu de Normas de Telecomunicações e da Aliança Chinesa para o Desenvolvimento de Banda Larga. A Huawei “defendeu que é necessária uma colaboração alargada no seio da indústria mundial de telecomunicações fixas para promover o desenvolvimento da economia digital e da Internet das Coisas”, indica-se na informação divulgada pelo Fórum Macau e na qual se frisou o facto do instituto europeu ter lançado em Fevereiro “um grupo para a criação de normas para o 5G em redes fixas, com o objetivo de promover as ligações por fibra ótica, a Internet de banda larga e um serviço mais estável”. O Instituto Europeu de Normas de Telecomunicações é uma organização europeia de normalização, que tem por missão a produção de normas europeias nas telecomunicações. A chinesa Huawei é, juntamente com a sueca Ericsson e a finlandesa Nokia, líder em redes de quinta geração (5G), destinada a conectar carros autónomos, fábricas automatizadas, equipamento médico e centrais eléctricas. Os Estados Unidos têm pressionado vários países, incluindo Portugal, a excluírem a Huawei da construção de infra-estruturas para redes de 5G. Austrália, Nova Zelândia e Japão aderiram já aos apelos de Washington e restringiram a participação da Huawei. Em contrapartida, a marca, que diz pertencer a 104.572 de um total de 194 mil funcionários, todos cidadãos chineses, nega estar sob controlo do Partido Comunista Chinês, ou cooperar com os serviços de inteligência chineses.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong promete “cooperar totalmente” com Pequim na lei de segurança nacional [dropcap]A[/dropcap] Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, manifestou-se hoje pronta para “cooperar totalmente” com Pequim para fazer cumprir a lei de segurança nacional que o regime chinês pretende impor na região. O órgão máximo legislativo da China, a Assembleia Popular Nacional, vai abordar, durante a sua sessão plenária, que arrancou hoje, a lei de segurança nacional de Hong Kong. O projecto de lei visa proibir a “traição, secessão, rebelião [e] subversão” em Hong Kong, numa resposta aos protestos pró-democracia que desde o ano passado abalam a antiga colónia britânica. Em comunicado, Carrie Lam garantiu que o projecto “não afectaria os direitos e liberdades legítimos usufruídos pelo povo de Hong Kong” e justificou a intervenção do parlamento chinês nos assuntos constitucionais do território pela violência que ocorreu durante as manifestações no ano passado. “O surgimento de vários incidentes envolvendo explosivos e armas de fogo representa o risco de ocorrência de ataques terroristas”, disse. Activistas apelam a protestos Perante a notícia do projecto de lei de segurança nacional para o território, os activistas pró-democracia de Hong Kong disseram que a decisão da China de impor a lei de segurança nacional é um dos piores ataques à semi-autonomia do território e apelaram à realização de protestos nas ruas. “É o fim de Hong Kong, o fim [do princípio] ‘Um país, dois sistemas’, não se enganem”, afirmou aos jornalistas o deputado pró-democracia Dennis Kwok. Para o activista Joshua Wong, uma figura do movimento de desobediência civil em 2014, a mensagem enviada pela China aos manifestantes pró-democracia não deixa margem para dúvidas: “Pequim está a tentar silenciar as vozes dos críticos de Hong Kong com força e medo”, escreveu Wong na rede social Twitter. Muito rapidamente, nos fóruns de discussão usados pelo movimento pró-democracia, multiplicaram-se os apelos para se repetirem os protestos nas ruas. O anúncio de Pequim pode reacender a ‘chama’ dos protestos depois de meses de calma, muito por causa das medidas tomadas para conter a pandemia da covid-19, num momento em que estão agendadas eleições para o parlamento de Hong Kong em setembro e depois da ala pró-Pequim ter perdido as eleições locais em 17 dos 18 distritos. Em 2019, um movimento pró-democracia abalou a ex-colónia britânica, mobilizando milhões de pessoas, em protestos quase diários contra o crescente domínio de Pequim, segundo os manifestantes. Para os activistas, se o projecto for aprovado, esta será uma das violações mais graves às liberdades de Hong Kong desde 1997. Segundo a deputada pró-democracia de Hong Kong, Tanya Chan, Pequim “não mostra respeito pelo povo de Hong Kong”. Quando o projecto foi anunciado na noite de quinta-feira, poucos detalhes foram comunicados, apenas o facto de fortalecer os “mecanismos de execução” em termos de “protecção da segurança nacional”. O artigo 23 da Lei Básica prevê que Hong Kong seja dotada de uma lei que proíba a “traição, secessão, sedição e subversão”. No entanto, o texto, na prática, nunca foi aplicado, uma vez que a população do território o vê como uma ameaça aos seus direitos, como os da liberdade de expressão ou de imprensa, desconhecidos na China Continental liderada pelo Partido Comunista. A última vez que se tentou aplicar o artigo ocorreu em 2003 e fracassou devido após grandes manifestações nas ruas de Hong Kong. No caso de Macau, a lei relativa à segurança e defesa do Estado encontra-se em vigor desde 2009.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | Casos detectados no nordeste da China são diferentes do surto inicial [dropcap]O[/dropcap] mais recente surto de Covid-19 na China, registado no nordeste do país, apresenta características diferentes das do surto original, detectado no final do ano passado na cidade de Wuhan, segundo a imprensa estatal. Citado pelo jornal oficial Global Times, o especialista da Comissão Nacional de Saúde do país asiático, Qiu Haibo, explicou que as infecções detectadas nas últimas semanas, nas províncias de Heilongjiang e Jilin, são mais parecidas com as encontradas em casos importados do exterior, do que as diagnosticadas em pacientes em Hubei, província da qual Wuhan é capital, e onde foram detectados os primeiros casos de Covid-19 a nível mundial. Embora não esteja confirmada uma mutação do vírus, as diferenças no comportamento do patógeno poderiam supor esta ocorrência, o que dificultaria o trabalho de prevenção do contágio e desenvolvimento de tratamentos e vacinas. Segundo Qiu, nas duas províncias do nordeste da China, os infectados apresentam um período de incubação mais longo e sintomas atípicos – em muitos casos, não têm febre, mas revelam fadiga ou dor de garganta – ou não têm sintomas, acabando por infectar familiares. Em Wuhan, os pacientes não apenas sofreram danos nos pulmões, mas o vírus também atacou o coração, rins ou intestino, enquanto em Heilongjiang e Jilin, os casos importados raramente causam danos a outros órgãos para além dos pulmões. Qiu acrescentou que os infectados no nordeste do país transportam o vírus por um período maior do que os de Hubei, e que os tratamentos estão a ser mais eficazes nessas áreas, onde a proporção de casos graves é menor do que em Wuhan. Jilin e Heilongjiang registaram dezenas de casos nas últimas semanas, numa altura em que a doença parece ter sido erradicada em grande parte do país, segundo as autoridades chinesas. O foco principal está na cidade de Shulan, sob jurisdição da província de Jilin, onde as autoridades impuseram medidas de confinamento, perante um ressurgimento dos casos, e obrigam todos os residentes que retornam da Rússia – um dos países mais afetados e que faz fronteira com Jilin – a submeterem-se a testes de ácido nucleico, pagos pelo Governo. A China diagnosticou, nas últimas 24 horas, dois novos casos de covid-19, informaram as autoridades, no décimo dia consecutivo em que a soma diária de infecções no país permanece abaixo da dezena. A Comissão de Saúde da China disse ter identificado um caso com origem local, até às 23:59 de quarta-feira, em Xangai, a ‘capital’ financeira da China. O outro caso é oriundo do exterior e foi diagnosticado em Guangdong. Segundo dados oficiais, desde o início da pandemia a China registou 82.967 infectados e 4.634 mortos devido à covid-19. Até ao momento, 78.249 pessoas tiveram alta. Mais de cinco milhões de casos de contágio pelo novo coronavírus foram hoje oficialmente declarados em todo o mundo, sendo que 70% correspondem à Europa e aos Estados Unidos, de acordo com uma contagem da agência France-Presse. De acordo com a France Presse o número de casos diagnosticados é apenas “uma fração” do número real de contaminações porque a maior parte dos países apenas testam os casos graves.
Hoje Macau China / ÁsiaEstados Unidos condenarão lei de segurança nacional em Hong Kong [dropcap]O[/dropcap]s Estados Unidos alertaram hoje a China de que condenarão a adoção de uma lei de segurança nacional em Hong Kong, alegando que ela será “muito desestabilizadora” para o território. O parlamento chinês anunciou hoje que vai aprovar nos próximos dias uma lei sobre a “proteção de segurança nacional” em Hong Kong, com o objectivo de limitar a actividade da oposição. A intenção, segundo as autoridades chinesas, é reforçar os “mecanismos de aplicação” da lei em Hong Kong, onde, em 2019, se registaram violentas manifestações contra o regime chinês. Os Estados Unidos reagiram dizendo que discordam desta decisão da China e alertando para os riscos que ela contém. “Qualquer tentativa de impor uma lei de segurança nacional que não reflita a vontade dos cidadãos de Hong Kong será muito desestabilizadora e será fortemente condenada pelos Estados Unidos e pela comunidade internacional”, disse a porta-voz do Departamento de Estado norte-americano, Morgan Ortagus. “Pedimos a Pequim que honre os seus compromissos”, acrescentou Ortagus. O Presidente dos EUA, Donald Trump, também se referiu ao caso, mostrando, contudo, desconhecer pormenores sobre a posição chinesa. “Eu não sei de que se trata, porque ninguém ainda o sabe. Se tal acontecer, nos responderemos a este problema de forma muito severa”, assegurou o Presidente norte-americano. “[A Assembleia Nacional Popular] vai analisar uma lei que estabelece e reforça o sistema legal e os mecanismos de segurança na Região Administrativa Especial de Hong Kong com o objetivo de salvaguardar a segurança nacional”, afirmou hoje o porta-voz do Parlamento chinês, Zhang Yesui. Segundo a AFP, o Governo chinês “há muito que se sente frustrado pela incapacidade” manifestada pelo executivo de Hong Kong em aprovar uma lei antissubversão no território, antiga colónia britânica, entregue a Pequim em 1997. O artigo 23.º da “Lei Fundamental”, que serve de Constituição na região administrativa especial, prevê que Hong Kong seja dotado de uma lei que proíba a “traição, secessão, sedição e subversão”. No entanto, o texto, na prática, nunca foi aplicado, uma vez que a população do território o vê como uma “ameaça” aos seus direitos, como os da liberdade de expressão ou de imprensa, desconhecidos na China Continental liderada pelo Partido Comunista. A última vez que se tentou aplicar o artigo 23.º ocorreu em 2003 e fracassou devido depois de grandes manifestações nas ruas de Hong Kong.
Hoje Macau China / ÁsiaExploração sexual infantil online nas Filipinas aumentou nos últimos anos [dropcap]A[/dropcap] exploração sexual infantil online nas Filipinas aumentou nos últimos anos e o confinamento devido ao novo coronavírus, que deixou milhões de pessoas em casa, pode estar a piorar os abusos, alertou ontem uma organização norte-americana. Um novo estudo divulgado ontem pela Missão Internacional de Justiça (International Justice Mission), com sede em Washington, disse que os casos de exploração sexual infantil online nas Filipinas aumentaram acentuadamente nos últimos anos, com pais a cometerem abusos contra os próprios filhos em troca de dinheiro. A organização não-governamental ajudou a localizar e processar estes criminosos nas Filipinas. “A paralisação global devido à pandemia de covid-19 (causada pelo novo coronavírus) parece apenas aumentar esses fenómenos”, disse um responsável do Departamento de Estado norte-americano John Richmond, que supervisiona os esforços dos EUA no combate ao tráfico de pessoas, durante o lançamento online do estudo. Na maioria dos casos, “os traficantes são na verdade pais ou familiares próximos das crianças que as estão a explorar”, disse Richmond. “Portanto, as medidas de confinamento significam que as crianças estão a ser trancadas com os seus traficantes”. O esquema envolve pedófilos nos EUA, Canadá, Europa e Austrália, que pagam a facilitadores para abusar sexualmente de crianças, até bebés, na privacidade dos seus lares nas Filipinas. Os pedófilos assistem e ajudam a direccionar os abusos através dos serviços de transmissão ao vivo online. O amplo uso do inglês, a disponibilidade de conexões à Internet e os amplos sistemas internacionais de transferência de dinheiro combinam-se com a pobreza e o amplo acesso a crianças vulneráveis, permitindo que muitos abusos ocorram nas Filipinas. O estudo referiu que o número estimado de endereços de protocolo da internet (IP, em inglês) usados para exploração sexual infantil online nas Filipinas aumentou acentuadamente, de cerca de 23.333 em 2014 para 81.723 em 2017, um aumento de 250%. Comunidade global O documento indicou ainda que as vítimas têm idade média de 11 anos, com as mais jovens com menos de 1 ano de idade. Outra constatação perturbadora foi a de que quase metade dos abusos foram realizados pelos pais ou outros parentes das vítimas. “Precisamos de agir como uma comunidade global, acabando com a impunidade nos países de origem, como as Filipinas, e nos países” de onde parte a procura de tais crime, disse a subsecretária de Justiça das Filipinas, Emmeline Aglipay-Villar.
Andreia Sofia Silva China / ÁsiaHK | Lei da segurança nacional na agenda da APN [dropcap] V[/dropcap]ários media de Hong Kong noticiaram ontem que a lei de segurança nacional em Hong Kong deverá ser um dos temas da agenda das sessões plenárias da APN. Em particular, a necessidade de legislar o artigo 23 da Lei Básica de Hong Kong relativo à garantia da segurança do Estado, tema que sempre gerou controvérsia e que nunca foi legislado, ao contrário de Macau. Ao canal RTHK, Maggie Chan, delegada de Hong Kong à APN, disse que vai propor a possibilidade de introduzir a legislação sem que esta tenha de ir a plenário no Conselho Legislativo, uma vez que, de acordo com o artigo 18 da Lei Básica, podem ser anexadas à mini-constituição leis relativas à segurança nacional, sem promulgação e escapando ao debate e votação no parlamente de Hong Kong. O jornal South China Morning Post noticiou que Pequim vai introduzir um projecto de lei para proibir actividades subversivas, interferência estrangeira e actos de terrorismo no território. Além disso, o órgão de Hong Kong, escreve que o Governo Central concluiu que é impossível a lei da segurança nacional ser aprovada no Conselho Legislativo de Hong Kong, pelo que a responsabilidade da legislação do artigo 23 passou para a APN.
Andreia Sofia Silva China / ÁsiaAPN | Crise económica e projecto do Código Civil na agenda da 13ª sessão anual A 13ª sessão anual da Assembleia Popular Nacional começa hoje em Pequim depois do adiamento de 78 dias causado pelo novo coronavírus. Três mil delegados deverão discutir uma agenda marcada por medidas económicas de combate à crise e o projecto do Código Civil, que marca o início da reforma legislativa. A Conferência Consultiva Política do Povo Chinês arrancou ontem [dropcap]A[/dropcap] segunda maior economia do mundo deverá anunciar hoje previsões económicas e medidas para lidar com uma crise sem precedentes, causada pelo novo tipo de coronavírus. Depois de o adiamento de 78 dias devido à pandemia da covid-19, começa hoje a 13ª reunião anual da Assembleia Popular Nacional (APN), o órgão legislativo do país. Três mil delegados vão discutir os planos económicos e políticos a implementar, num encontro que não dura mais do que dez dias no Palácio do Povo, em Pequim. Os tempos adversos obrigam a que a reunião se realize com o cumprimento do distanciamento social. A agência Reuters avança que os delegados devem evitar contactos com pessoas do exterior, o que significa que muitos poderão assistir às sessões por videoconferência. Outra das medidas preventivas obrigou os diplomatas que observam as sessões da APN a passar a noite num alojamento estatal para serem testados à covid-19. Além da APN, decorre desde ontem a Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), órgão de carácter consultivo composto por delegados representantes das diversas províncias chinesas e regiões administrativas especiais. A sessão da APN arranca com a apresentação, pelo primeiro-ministro Li Keqiang, de medidas económicas numa altura em que o Produto Interno Bruto (PIB) chinês sofreu, no primeiro trimestre, uma quebra de 6,8 por cento, a primeira em décadas. A Reuters escreve que Li Keqiang deverá anunciar um crescimento económico abaixo dos seis por cento previstos, mas os conselheiros e think-tanks subordinados ao Governo Central são bem mais modestos, ao proporem crescimento na ordem dos 2 a 3 por cento. À agência noticiosa, Zhao Xijun, director da Escola de Finanças e Economia da Universidade Renmin, disse que “a APN deste ano é bastante fora do normal”, uma vez que “há mais preocupações no trabalho de combate ao vírus e nas formas para reavivar a actividade económica”. Esta segunda-feira foi aprovado o relatório de trabalho que será hoje discutido, enquanto que na sexta-feira anterior, o Presidente Xi Jinping reuniu com o Politburo do Partido Comunista Chinês (PCC) para endereçar o relatório de trabalho da APN. As palavras de ordem foram “a guerra contra o vírus” e o cumprimento de “resultados decisivos”. Tang Renwu, director da Escola de Administração Pública da Beijing Normal University, adiantou à Reuters que “líderes e delegados vão discutir o próximo passo no controlo da pandemia, como prevenir uma segunda vaga de infecções e como resolver o problema das investigações e compensações exigidas por alguns países ocidentais”. Além das medidas de combate ao novo coronavírus, espera-se o anúncio de estímulo fiscal na ordem dos 5 a 6 triliões de yuan, ou 5 a 6 por cento do PIB. Contra pobreza e desemprego A agência chinesa Xinhua traçou os tópicos principais da agenda da APN para este ano, com as políticas económicas a encabeçarem a lista. Mais do que anunciar previsões de crescimento, as autoridades chinesas querem encontrar soluções para controlar o aumento do desemprego e o alívio da pobreza, além de meios para fomentar o consumo interno. A Xinhua escreve que o país tem ainda 5.51 milhões de habitantes abaixo do limiar da pobreza e que a pandemia “trouxe mais desafios”, mas “uma vez que o ano está a meio, é quase impossível atingir os objectivos para a erradicação da pobreza”. Tang Chengpei, vice-ministro chinês dos Assuntos Sociais, disse que aqueles que vivem abaixo do limiar de pobreza são os idosos, crianças e os que sofrem de doenças graves ou deficiência, com acesso à assistência social. Relativamente ao desemprego, os últimos dados oficiais revelam uma taxa de 6 por cento nas zonas urbanas em Abril, face aos 5,5 por cento registados em igual período de 2019. Numa população de 1,4 mil milhões de pessoas, o Governo Central tem feito esforços para travar lay-offs usando pacotes de apoios fiscais, monetários, segurança social. Espera-se, por isso, que a 13ª sessão da APN venha reforçar tudo isso. Ouvido pela Xinhua, Qu Hongbin, economista-chefe do banco HSBC para a China, disse num comunicado que o anúncio de planos de estímulo e medidas mais significativas serão o tubo de escape para pequenas e médias empresas, trabalhadores por conta própria e empresas do ramo de importação-exportação, que compõem a maior parte da força laboral chinesa. O código civil Anunciado em 2014, o projecto do Código Civil deverá ser aprovado nesta sessão da APN e representa uma mudança legislativa que visa a modernização do sistema jurídico chinês e aumentar a capacidade governativa, descreveu Wang Yi, director da Escola de Direito da Universidade Renmin. A Xinhua aponta que o projecto do Código Civil contém disposições gerais e seis partes sobre propriedade, contratos, direitos de personalidade, casamento e família, sucessão e responsabilidade civil. Este projecto “integra leis civis e regulamentos já existentes e modifica-os, adaptando-os a novas realidades”. Shen Chunyao, director da Comissão de Assuntos Jurídicos do Comité Permanente da APN, disse que a parte da responsabilidade civil traz “melhorias necessárias ao sistema ao implementar práticas úteis para interpretações judiciais”. Meng Qiang, professora de Direito no Beijing Institute of Technology, disse que o novo Código Civil melhora o regime de indemnizações em casos de sofrimento emocional causado por outrem. Tal mostra que as leis chinesas “estão a prestar mais atenção à protecção dos direitos pessoais e das questões de saúde mental”, disse a docente, citada num comunicado oficial da APN. Este projecto legislativo também se foca na protecção dos direitos dos consumidores que compram produtos com defeito ou sem qualidade. São também introduzidas punições para quem viola a lei de direitos de propriedade intelectual. Analistas ouvidos pela Reuters acreditam que o projecto do Código Civil mostra que o PCC quer dar mais protecção ao sector privado que tem estado numa situação vulnerável devido a abusos burocráticos e administrativos, e às dificuldades de acesso a mercados ou a créditos bancários. Rica Defesa A sessão anual da APN deverá incluir a aprovação do reforço orçamental para a pasta da defesa, mesmo em período de crise económica. O investimento explica-se com a relação com os Estados Unidos, que nunca esteve tão má, a questão de Taiwan, sem esquecer os conflitos no mar do sul da China. Aliás, ontem os Estados Unidos anunciaram a venda de equipamento militar à Ilha Formosa no valor de 180 milhões de dólares, com o objectivo de manter “o equilíbrio de forças” na região. Em 2019, o orçamento para a defesa aumentou 7,5 por cento, num contexto em que a economia chinesa cresceu 6,1 por cento. Mas com as quebras deste ano, o cenário parece desafiante, mas a China não dá sinais de querer deixar o seu posicionamento militar para segundo plano. “De um ponto de vista da segurança nacional, a China precisa de se fortalecer perante o Ocidente, sobretudo perante os Estados Unidos, que tem vindo a colocar mais pressão na China em todas as frentes, incluindo a militar”, disse à Reuters Xie Yue, professor de ciência política da Shanghai’s Jiao Tong University. Para o analista, é difícil fazer uma previsão relativa ao orçamento para a defesa, mas vai sem dúvida crescer. “Mesmo que o Governo corte em tudo o resto, não vai cortar no orçamento para a defesa”, apontou Tang Renwu, director da Escola de Administração Pública da Beijing Normal University. Em 2019, o orçamento da defesa foi de 119 triliões de yuan, o que representou 5 por cento do orçamento total do país e 1,2 por cento do PIB.
Hoje Macau China / ÁsiaTaiwan | Governo chinês adverte que jamais tolerará separação [dropcap]O[/dropcap] Governo chinês afirmou ontem que “nunca tolerará” uma separação de Taiwan do território chinês, no dia em que a Presidente taiwanesa, Tsai Ing-wen, do partido pró-independência, tomou posse para o segundo mandato. “Temos uma determinação inabalável, confiança total e todas as capacidades para defender a soberania nacional e a integridade territorial”, afirmou Ma Xiaoguang, porta-voz do Gabinete para os Assuntos de Taiwan do Conselho de Estado chinês, em comunicado. “Nunca toleraremos nenhuma acção separatista”, avisou. Reeleita em Janeiro passado para um segundo mandato presidencial pelo Partido Democrático Progressista (pró-independência) – uma vitória que sinalizou a forte oposição dos eleitores da ilha às reivindicações da China sobre aquele território -, Tsai defendeu ontem que as relações com Pequim atingiram “um ponto de viragem histórico”, e que “a paz, igualdade, democracia e diálogo” deveriam primar nos contactos entre os dois lados. “Não aceitaremos o uso de ‘um país, dois sistemas’ por parte das autoridades de Pequim para rebaixar Taiwan e prejudicar as relações entre os dois países”, disse Tsai. “Os dois lados têm a obrigação de encontrar uma forma de coexistência a longo prazo e de impedir que o antagonismo e as divergências se agravem”, considerou a Presidente da ilha, numa cerimónia de tomada de posse marcada pelo uso de máscaras de protecção e pelo distanciamento social, para travar a propagação do novo coronavírus. Tsai Ing-wen reiterou ontem a sua proposta de diálogo com Pequim e convidou o Presidente chinês, Xi Jinping, a trabalhar com Taiwan para reduzir as tensões. Divergências de sempre Por insistência da China, Taiwan foi barrada da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Mundial de Saúde (OMS) e perdeu o estatuo de observadora na Assembleia Mundial da Saúde anual. No entanto, a resposta de Taiwan ao surto da covid-19 tem servido para afirmar a ilha, que funciona como uma entidade política soberana apesar da oposição de Pequim, como um dos territórios que melhor preveniu a doença. China e Taiwan vivem como dois territórios autónomos desde 1949, altura em que o antigo governo nacionalista chinês se refugiou na ilha, após a derrota na guerra civil frente aos comunistas. Taiwan, que se auto designa República da China, tornou-se, entretanto, numa democracia com uma forte sociedade civil, mas Pequim considera a ilha parte do seu território e ameaça a reunificação pela força.
Hoje Macau China / ÁsiaAPN | Plenário arranca em período de debilidade económica e tensão geopolítica [dropcap]A[/dropcap] sessão plenária do legislativo chinês arranca esta semana, num período de abrandamento económico e crescente tensão geopolítica, devido à covid-19, com analistas a preverem maior centralização do poder político perante a crise actual. A sessão plenária da Assembleia Popular Nacional, o mais importante evento anual na agenda política da China, começa na sexta-feira, após ter sido adiada por dois meses e meio devido à epidemia da covid-19. Não se sabe ainda se este ano o Governo chinês vai rever a meta de crescimento económico, depois de uma contracção de 6,8 por cento, no primeiro trimestre, e face à incerteza global e às tensões entre Pequim e Washington, na sequência da pandemia, que desencadeou críticas e intensificou a competição ideológica entre a China e os Estados Unidos (EUA) e alguns países europeus. Um analista do Centro de Estudos Carnegie-Tsinghua, no norte de Pequim, alertou para os riscos de uma batalha ideológica entre a China e os EUA, numa altura em que os dois países enfrentam uma prolongada guerra comercial. “As acusações são mútuas e aumentam o risco de as duas sociedades se distanciarem. Existe uma barreira de comunicação que continua a crescer”, advertiu Tong Zhao. O analista apontou que a relação entre Pequim e Washington se assemelha cada vez mais à Guerra Fria e admitiu que a China não estava preparada para a acelerada mudança no ambiente externo. “A China poderá ficar de fora das cadeias de fornecimento e do acesso à tecnologia do resto do mundo. Embora tenha feito progressos nas últimas décadas, o país ainda precisa de desenvolver muitos sectores”, disse. “Pequim queria impedir esse confronto, mas agora está completamente fora do seu controlo”, acrescentou. Culpas locais Para Ryan Manuel, director do Official China Ltd, unidade de investigação com sede em Hong Kong, e ex-analista do Governo australiano para assuntos da China, o surto do novo coronavírus vai reforçar a centralização do poder na China, à medida que o cepticismo sobre os poderes locais credibiliza o modelo de governação autoritário do Presidente Xi Jinping. “A crise mostrou mais uma vez a Xi Jinping que ele não pode confiar nos governos locais”, observou. Os primeiros casos da covid-19 surgiram na cidade de Wuhan, no centro da China, em Dezembro passado. Após uma lenta reacção inicial e de ter silenciado médicos que alertavam para os perigos de uma nova doença contagiosa, o Governo chinês tomou medidas drásticas, incluindo colocar a província de Hubei, da qual Wuhan é capital, sob quarentena, que resultaram na suspensão da actividade económica do país. Para Ryan Manuel, a crise de saúde pública reforçou a descrença de Xi no modelo de governação herdado do antecessor Hu Jintao, que se limitava a assumir o papel de “coordenador”, atribuindo mais poderes e incentivos aos governos locais. “Xi não gosta disso e a crise só vai acelerar esta tendência, de que ninguém pode fazer as coisas particularmente bem, excepto o Governo central”, apontou. “E, mesmo dentro do centro, apenas os grupos de trabalho que lhe são mais próximos”, acrescentou. Nas semanas seguintes ao início do surto, os órgãos oficiais do regime dirigiram as culpas para as autoridades de Hubei. Vários altos quadros da província e de Wuhan, incluindo os respectivos secretários do Partido Comunista, foram substituídos. Ao contrário do surto da Síndrome Respiratória Aguda Grave, ou pneumonia atípica, entre 2002 e 2003, quando a má gestão e ocultação de informações cruciais levou à queda do presidente da câmara de Pequim e do ministro da Saúde, nenhum membro do Governo central foi desta vez afastado. “Historicamente, a tensão entre o poder central e as províncias foi sempre um conflito importante na China”, explicou Ryan Manuel. Reunião junta 3000 Desde que ascendeu ao poder, em 2013, Xi Jinping reforçou o carácter totalitário do regime, revertendo as normas estabelecidas por Deng Xiaoping, de acordo com observadores. Arquitecto-chefe das reformas económicas que abriram a China ao mundo, Deng procurou basear a tomada de decisão num processo de consulta colectiva, separar o Partido do Governo e descentralizar a autoridade pelas províncias e localidades, para evitar os excessos maoistas que quase destruíram a China. Dada à dimensão da China e consequente dificuldade em controlar cada município, cidade vila ou aldeia, o analista apontou que Xi vai continuar a “alterar as regras internas de disciplina do Partido Comunista Chinês para obrigar todos os seus membros a seguirem certas directrizes”. “Para garantir a sua autoridade, Xi certificou-se que controla todos os órgãos disciplinares”, explicou. Durante a sessão anual, os quase três mil deputados do órgão máximo legislativo da China estão encarregados de aprovar projectos de lei, o relatório do Governo ou o orçamento de Estado. Estes deputados são oriundos de todo o país e eleitos por cinco anos, pelas assembleias das diferentes províncias, regiões autónomas, municípios, regiões administrativas especiais e forças armadas chinesas.
Hoje Macau China / ÁsiaOMS | EUA ameaçam sair e China diz que Trump quer desviar atenções Donald Trump ameaçou ontem sair da Organização Mundial de Saúde dentro de 30 dias, caso não se verifiquem mudanças profundas na forma como o organismo internacional opera. A China respondeu afirmando que Trump só quer desviar as atenções da má gestão da pandemia. Já a União Europeia manteve o apoio à entidade e sublinhou que este não é o momento para “apontar dedos” [dropcap]O[/dropcap] último de dois dias da Assembleia-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), que decorreu por videoconferência em Genebra, Suíça, ficou marcado por um ultimato feito por Donald Trump, Presidente dos Estados Unidos. Numa carta divulgada na sua conta oficial no Twitter, Trump ameaçou sair da OMS caso a entidade não proceda a mudanças estruturais de funcionamento. De frisar que em Abril os Estados Unidos suspenderam, de forma temporária, o financiamento à OMS. “Se a OMS não se comprometer com melhorias significativas nos próximos 30 dias, tornarei a suspensão temporária de fundos à OMS permanente e reconsiderarei a nossa participação na agência”, ameaçou Donald Trump, numa carta que enviou ao director-geral da OMS, partilhada também no Twitter. Na carta, com quatro páginas, o Presidente dos Estados Unidos anunciou que Washington já “iniciou conversações sobre como reformar a organização” com o responsável da OMS, Tedros Ghebreyesus, acrescentando que “não há tempo a perder” e que “é necessário actuar rapidamente”. Trump considerou que a OMS tem “uma alarmante falta de independência” em relação à China, frisando que entre as reformas planeadas por Washington está a desvinculação de Pequim. “A única forma de avançar, para a OMS, é se realmente for capaz de demonstrar independência em relação à China”, disse o Presidente norte-americano na carta, que elenca uma série de falhas que os Estados Unidos atribuem a Tedros Ghebreyesus e a Pequim na gestão da pandemia do novo coronavírus. Como resposta, a China assegurou que as acusações de Donald Trump têm apenas o intuito de desviar as atenções pela forma como a pandemia da covid-19 tem sido gerida pela Casa Branca. Um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Zhao Lijian, considerou que a acusação tem por objectivo “manchar os esforços da China no combate à epidemia” para não enfrentar as suas próprias responsabilidades domésticas. O porta-voz exortou Washington a “deixar de lançar a culpa” para a China e a concentrar-se antes a combater o novo coronavírus, cujo epicentro é, neste momento, nos Estados Unidos, que registam mais de 1,5 milhões de infectados e 90.000 mortes. O orçamento da OMS é fixado por períodos de dois anos. Em 2018 e 2019 ascendeu a 5,62 mil milhões de dólares. Os Estados Unidos são o maior contribuinte para o orçamento da agência subordinada à Organização das Nações Unidas (ONU), com 553,1 milhões de dólares naquele período, entre contribuições obrigatórias e voluntárias, que comparam com 7,9 milhões de dólares pagos pela China. A 14 de Abril Trump suspendeu a contribuição financeira do país à entidade, anunciando que iria conduzir um estudo “para examinar o papel da OMS na má gestão e ocultação da disseminação do novo coronavírus”. Na carta enviada ao responsável Tedros Ghebreyesus, Trump deu por concluída a avaliação, confirmando “muitos dos sérios problemas” de que acusava a organização. Questionado sobre o futuro da contribuição norte-americana, Trump apenas disse que vai “tomar uma decisão em breve”. Questão de Taiwan Na sessão de ontem o assunto de Taiwan voltou a ser abordado por vários países, como foi o caso de São Cristóvão e Nevis, duas pequenas ilhas no Caribe e dos poucos países que mantém relações diplomáticas com Taiwan. “Há muito a aprender com a forma utilizada por Taiwan para lidar com a pandemia, e o nosso país apela para que Taiwan adquira o estatuto de membro da OMS”, disse o representante do país. O representante das ilhas caribenhas acrescentou ainda que a Formosa “tem feito significativas contribuições para o mundo, em termos de conhecimento e de tecnologia e resposta a desastres”. Na sua visão, “o sucesso global na guerra contra a covid-19 depende de uma forte liderança a todos os níveis, governamentais, sector privado e sociedade civil”. No caso do Paquistão, que mantém relações diplomáticas próximas com a República Popular da China, a mensagem foi de apoio à declaração do país. “O Paquistão apoia os esforços da China no que diz respeito à sua soberania e integridade territorial. A posição do Paquistão é que Taiwan é parte integrante da China.” O velho continente A União Europeia (UE) reiterou o seu apoio aos esforços da OMS no combate à covid-19, face a novas ameaças dos Estados Unidos, e salientou que este não é o momento de “apontar o dedo”. Questionada sobre a posição adoptada na última madrugada pelo Presidente norte-americano, que ameaçou tornar a suspensão temporária de fundos à OMS permanente e reconsiderar a participação dos Estados Unidos na agência, a porta-voz da Comissão Europeia responsável pelos Negócios Estrangeiros afirmou que, para a UE, “a cooperação global e a solidariedade através de esforços multilaterais são a única opção efectiva e viável para ganhar esta batalha” contra a pandemia. “A UE apoia a cooperação internacional e soluções multilaterais nesta crise pandémica, como já tivemos oportunidade de dizer diversas vezes. Este é o momento da solidariedade, não o momento de apontar o dedo ou de prejudicar a cooperação internacional, em particular hoje, quando aguardamos para as próximas horas a aprovação de uma resolução que foi apresentada pela UE e pelos seus Estados-membros à assembleia-geral da OMS”, declarou a porta-voz Virginie Battu-Henriksson. A mesma porta-voz lembrou que, nessa resolução, a UE defende a “necessidade de retirar lições sobre como a comunidade internacional, incluindo a OMS, responderam à crise”, mas “na altura apropriada”, pois, reforçou, “agora é a altura de reforçar as organizações multilaterais e trabalhar em conjunto para responder a esta crise”. “A UE apoia os esforços da OMS para conter e mitigar a covid-19 e já providenciou financiamento suplementar para apoiar esses esforços”, lembrou. Macau atento Vários governantes do Executivo, incluindo a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, e Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde de Macau, assistiram à assembleia-geral da OMS. O comunicado ontem divulgado destaca o discurso do Presidente chinês Xi Jinping, tendo a secretária referido que “é de grande importância partilhar a experiência da prevenção e controlo de epidemia por meio de videoconferências, fortalecer intercâmbios e cooperação internacionais, responder em conjunto e controlar a epidemia ao lidar com pandemia causada pela covid-19”. Além disso, é também “valioso que o Governo da RAEM possa definir estratégias de prevenção e controlo de epidemia”. Aprovado por unanimidade A Assembleia Mundial da Saúde aprovou por unanimidade a resolução que supõe uma avaliação à resposta da OMS à pandemia da covid-19. Os 194 países-membros da OMS, reunidos por teleconferência, concordaram que se deve proceder a uma avaliação “imparcial, independente e completa” ao papel da organização, como se tinha comprometido na segunda-feira o seu director-geral, Tedros Ghebreyesus. “Para ser verdadeiramente completa, essa avaliação deve incluir a resposta de todos os actores, de boa fé. Iniciarei uma avaliação independente, o mais brevemente possível, para analisar a experiência que se ganhou, as lições aprendidas e para fazer recomendações para melhorar a preparação e a resposta nacional e global à pandemia”, afirmou Ghebreyesus.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | Índia ultrapassa 100 mil casos de contágio [dropcap]O[/dropcap] número de infectados pelo novo coronavírus na Índia ultrapassou os 100 mil, verificando-se um aumento significativo de infectados entre os trabalhadores migrantes que abandonaram as cidades durante o confinamento decretado pelo governo de Nova Deli. O ministro da Saúde da União Indiana indicou hoje um total de 101.139 casos e 3.163 mortes provocadas pelo covid-19. Os dados oficiais referem que 39 mil pessoas conseguiram recuperar da doença. Até à semana passada, a Índia reportava cerca de quatro mil casos de infecção por dia. O Estado mais afectado é o de Maharashtra, que regista um total de 1.249 mortes e 35 mil casos de contágio. A Índia prolongou as medidas de confinamento até ao dia 31 de maio, mas permite aos Estados mais desfavorecidos economicamente abrir os estabelecimentos comerciais. A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 316.000 mortos e infetou mais de 4,7 milhões de pessoas em 196 países e territórios. Mais de 1,7 milhões de doentes foram considerados curados. Os Estados Unidos são o país com mais mortos (90.309) e mais casos de infeção confirmados (mais de 1,5 milhões). Seguem-se o Reino Unido (34.796 mortos, mais de 246 mil casos), Itália (32.007 mortos, quase 226 mil casos), França (28.239 mortos, cerca de 180 mil casos) e Espanha (27.709 mortos, mais de 231.600 casos). A Rússia, com menos mortos do que todos estes países (2.722), é, no entanto, o segundo país do mundo com mais infeções (mais de 290 mil).
Hoje Macau China / ÁsiaChina regista seis novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas [dropcap]A[/dropcap] China diagnosticou, nas últimas 24 horas, seis novos casos da covid-19, no oitavo dia consecutivo em que a soma diária de infecções no país permanece abaixo de dez, informaram hoje as autoridades. A Comissão de Saúde da China disse ter identificado três novos casos de origem local, até às 23:59 de segunda-feira: dois em Jilin, no nordeste do país, e o outro na província de Hubei, de onde a doença é originária. Jilin, que faz fronteira com a Rússia e a Coreia do Norte, diagnosticou dezenas de casos nas últimas semanas, pelo que as autoridades chinesas passaram a restringir as deslocações para fora da província. Os restantes três novos casos da covid-19 foram diagnosticados em pessoas oriundas do exterior, na Mongólia Interior, no extremo norte do país. As autoridades de saúde informaram ainda que, nas últimas 24 horas, três pacientes receberam alta, pelo que o número de pessoas infetadas ativas no país asiático se fixou em 85, incluindo dez em estado considerado grave. Desde o início da pandemia, a China registou 82.960 infectados e 4.634 mortos devido à covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus. Até ao momento, 78.241 pessoas tiveram alta. As autoridades chinesas referiram que 740.428 pessoas que tiveram contacto próximo com infectados estiveram sob vigilância médica na China, entre as quais 5.054 permanecem sob observação. A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 316.000 mortos e infectou mais de 4,7 milhões de pessoas em 196 países e territórios. Mais de 1,7 milhões de doentes foram considerados curados.
Hoje Macau China / ÁsiaOMS | China anuncia ajuda de 2 mil milhões de dólares para países afectados pela covid-19 [dropcap]O[/dropcap] Presidente chinês, Xi Jinping, anunciou esta segunda-feira, na reunião anual da Organização Mundial da Saúde (OMS), que a China vai oferecer dois mil milhões de dólares em assistência aos países afectados pela pandemia da Covid-19, sobretudo aos mais pobres. O líder chinês apontou ainda que potenciais vacinas que a China consiga desenvolver contra a doença, que causou já mais de 300.000 mortes em todo o mundo, “vão estar disponíveis como um bem público globalmente para que sejam acessíveis a todos os países em desenvolvimento”. Xi Jinping garantiu que a China vai trabalhar em conjunto com as restantes economias do G20 para acordar uma moratória da dívida dos países mais pobres, como parte das medidas para superar a atual crise económica provocada pela pandemia do novo coronavírus. O apoio financeiro será distribuído num prazo de dois anos, numa altura em que o Governo norte-americano suspendeu os pagamentos à OMS, por alegada má gestão na pandemia da covid-19. No seu discurso na assembleia da OMS, Xi assegurou que a China forneceu todos os dados relevantes sobre a doença à OMS e a outros países, incluindo a sequência genética do vírus, “da forma mais oportuna”. “Compartilhamos a experiência sobre o controlo e tratamento com o mundo sem reservas. Fizemos tudo ao nosso alcance para apoiar e ajudar os países atingidos”, apontou. O bloco dos 27 membros da União Europeia e outros países pediram durante a assembleia uma avaliação independente da resposta inicial da OMS à pandemia do novo coronavírus “para rever a experiência adquirida e as lições aprendidas”. A resolução da UE propõe que a avaliação independente seja iniciada “o mais rapidamente possível ” e deve, entre outras questões, examinar “as ações da OMS e os seus cronogramas referentes à pandemia”. A OMS anunciou que o surto de coronavírus seria uma emergência de saúde global em 30 de janeiro, o seu nível mais alto de alerta. Nas semanas seguintes, a OMS advertiu os países de que havia uma “janela de oportunidade” estreita para impedir que o vírus se espalhasse globalmente. As autoridades da OMS, no entanto, descreveram repetidamente a transmissão do vírus como “limitada”, apontando que não era tão transmissível como a gripe, apesar de vários especialistas afirmaram que o nível de contágio da doença é muito superior. A OMS declarou que o surto era uma pandemia em 11 de março, depois de o vírus matar milhares em todo o mundo e provocar grandes surtos na Coreia do Sul, Itália ou Irão. Xi disse que também apoia a ideia de uma revisão abrangente da resposta global ao COVID-19. “Este trabalho deve ser baseado na ciência e profissionalismo, liderado pela OMS e conduzido de maneira objetiva e imparcial”, defendeu. A pandemia de covid-19 já provocou mais de 315.000 mortos e infetou mais de 4,7 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço da agência de notícias AFP. Mais de 1,7 milhões de doentes foram considerados curados. A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China. Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano passou nas últimas semanas a ser o que tem mais casos confirmados (quase 2,1 milhões contra 1,9 milhões no continente europeu), embora com menos mortes (cerca de 125 mil contra mais de 166 mil). A Ásia conta mais de 12.100 mortos (mais de 355 mil casos), Médio Oriente mais de 8.100 mortos (quase 280 mil casos), África 2.735 mortos (mais de 82.500 casos) e Oceânia 126 mortos (quase 8.400 casos).
Hoje Macau China / ÁsiaAdiada participação de Taiwan como membro observador na OMS [dropcap]O[/dropcap]s países membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) decidiram esta segunda-feira, durante a sessão anual da agência da ONU, adiar os debates sobre a participação de Taiwan como observador. No primeiro dos dois dias da assembleia, pela primeira vez virtual, os países aceitaram discutir a questão de Taiwan quando os debates forem retomados, esperando a OMS que tal aconteça ainda este ano. Nenhum país se opôs à proposta, apesar dos Estados Unidos e de outras nações terem exigido a participação da ilha nos últimos dias. A 6 de Maio, o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, pediu ao diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, para convidar Taiwan para a reunião anual da organização, apelando também a todos os países para apoiarem a participação da ilha na organização como observadora. Taiwan foi excluído da OMS, onde tinha o estatuto de observador até 2016, por pressão da China. O ministro da Saúde de Taiwan, Chen Shih-chung, reagiu aquele apelo dos Estados Unidos, considerando que a exclusão do seu país da Assembleia Mundial de Saúde podia prejudicar a resposta global à pandemia. “A coisa mais importante no combate à pandemia é a transparência. Todos devem partilhar o que sabem sobre o tema”, disse Chen, justificando a utilidade da sua presença na reunião da OMS. A Assembleia Mundial da Saúde é o órgão de decisão daquela agência especializada das Nações Unidas. A reacção dos EUA Washington tem elogiado a resposta de Taiwan à propagação do novo coronavírus e acusado a China de esconder a verdade sobre a origem e a escala da epidemia, que surgiu no final de 2019 na cidade chinesa de Wuhan. Acredita também que a OMS negligenciou um alerta feito por Taiwan sobre a gravidade da crise sanitária e suspendeu o financiamento norte-americano à organização. A agência da ONU nega qualquer negligência. Numa nota à imprensa, o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, criticou “a falta de independência” de Tedros Ghebreyesus, a quem acusa de ter escolhido “não convidar Taiwan sob pressão da República Popular da China”. Na abertura da reunião anual da OMS, esta segunda-feira, os países membros concordaram em debater a questão de Taiwan, mas tomar uma decisão apenas até ao final do ano. “Enquanto o mundo continua a combater a pandemia de covid-19, precisamos de instituições multilaterais que respeitem as suas missões estatutárias e sirvam os interesses de todos os seus estados membros, em vez de se enredarem em fazer política”, protestou o chefe da diplomacia norte-americana. “Ninguém questiona o facto de Taiwan ter implementado uma das respostas mais eficazes do mundo para conter a pandemia, apesar da sua proximidade geográfica com o berço do vírus, em Wuhan, na China”, disse Pompeo. “Não é uma surpresa. Democracias transparentes, saudáveis e inovadoras como Taiwan sempre respondem melhor e mais rapidamente a pandemias do que regimes autoritários”, acrescentou o secretário de Estado. Para Pompeo, o director-geral da OMS tinha “o poder legal e os precedentes necessários” para convidar Taiwan para a reunião anual da organização. “As acções difamatórias da China para silenciar Taiwan demonstram quão vazias são as suas reivindicações pela transparência e cooperação internacional contra a pandemia e tornam a diferença entre China e Taiwan ainda mais flagrante”, lamentou Mike Pompeo.
Hoje Macau China / ÁsiaEstudo revela que novo coronavírus já circulava na China em Outubro [dropcap]O[/dropcap] novo coronavírus já circulava silenciosamente em Wuhan, no centro da China, em Outubro passado, e alastrou-se “aleatoriamente e sem mostrar sinais epidémicos”, de acordo com os resultados de um estudo publicado pela revista Frontiers in Medicine. O estudo conclui que, embora o surto tenha sido oficialmente anunciado em Dezembro de 2019, depois de dezenas de casos de infecção ligados a um mercado terem sido diagnosticados em Wuhan, análises da filogenética indicam que o coronavírus estava em dormência desde Outubro naquela cidade na província chinesa de Hubei. “Nesta fase de latência, a infecção seguiu o seu curso silencioso”, afirmou a equipa de investigadores, formada por Jordi Serra-Cobo e Marc López, da Faculdade de Biologia e do Instituto de Pesquisa em Biodiversidade da Universidade de Barcelona, Roger Frutos, do Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronómica para o Desenvolvimento, de França, e Christian A. Devaux, do Centro Nacional de Investigação Científica. O estudo analisa a conjunção única de eventos que permitiram a expansão global do novo coronavírus, que tem um longo período de incubação, um alto número de casos assintomáticos e beneficiou da alta mobilidade internacional. Segundo Serra-Cobo, para que uma doença infecciosa se espalhe, três condições devem ser atendidas: o patógeno deve ser capaz de infectar e reproduzir-se em seres humanos, entrar em contacto com pessoas através de um reservatório natural e espalhar-se através de um amplo circuito social. No caso da covid-19, todas essas condições foram reunidas em Wuhan, no final de 2019. Segundo os autores, a pandemia é o resultado de um “alinhamento” excepcional a nível global, ou seja, uma coincidência específica de factores biológicos e sociais que lhe permitiram emergir e expandir-se por todo o mundo. “O que desencadeou a epidemia foi o aparecimento, em simultâneo, de duas importantes celebrações no mesmo local – as férias em família e o Ano Novo Chinês – que colocaram muitas pessoas em contacto com outras pessoas, inicialmente infectadas, o que proporcionou a fase de amplificação necessária”. Os autores consideram que “outro passo importante foi a mobilidade”. Mercado selvagem O estudo lembra que “as mudanças ambientais e a acção do ser humano sobre os sistemas naturais afectam a perda de habitats e biodiversidade, afectam a dinâmica das espécies em reservatórios de patógenos e aumentam a probabilidade de contágio da espécie humana”. “Este fenómeno é especialmente importante no sudeste da Ásia, onde se originaram as epidemias da SARS [síndrome respiratória aguda grave] e da covid-19”, aponta. A SARS teve origem na província de Guangdong, sul da China, em 2002. O estudo defende que é essencial proibir a posse e o uso de espécies protegidas e oferecer alternativas para evitar o impacto do mercado negro na vida selvagem. “Mesmo que o surto se tenha originado inesperadamente em Wuhan, poderia ter sido evitado”, defendem os autores, que lembram que o início desta pandemia é comparável ao de surtos anteriores de coronavírus, como a SARS e Síndrome respiratória do Oriente Médio, ou MERS.
Hoje Macau China / ÁsiaChina ameaça retaliar restrições impostas pelos EUA nos negócios com a Huawei [dropcap]O[/dropcap] ministério do Comércio da China disse hoje que vai tomar “todas as medidas necessárias” para retaliar as restrições impostas pelos Estados Unidos ao uso de tecnologia norte-americana pelo grupo chinês das telecomunicações Huawei. Em comunicado, o ministério classificou as restrições adoptadas por Washington como “abuso do poder estatal” e “violação dos princípios do mercado” e advertiu que constituem uma ameaça para a segurança da “cadeia industrial e de fornecimento global”. “Os EUA usam o poder do Estado, recorrendo à desculpa da segurança nacional, e abusam das medidas de controlo sobre as exportações para oprimir continuamente e conter empresas específicas de outros países”, acusou a China. A China “vai tomar todas as medidas necessárias para salvaguardar, de forma determinada, os direitos e os interesses legítimos das empresas chinesas”, lê-se na mesma nota. As novas regras estipulam que os fabricantes estrangeiros de semicondutores que usem tecnologia norte-americana devem obter licença para vender semicondutores fabricados para a Huawei. O equipamento de design e fabrico de ‘chips’ usado nas fábricas de semicondutores do mundo é fabricado sobretudo nos EUA, pelo que a nova regra afeta produtores estrangeiros que vendem para a Huawei e afiliadas, incluindo a HiSilicon, que projeta principalmente ‘chipsets’ usados em telemóveis e estações base para redes sem fio da Huawei. O Departamento de Comércio norte-americano disse que as empresas têm um período de carência de 120 dias para os chips já em produção. A Huawei Technologies Ltd., a primeira marca global de tecnologia da China e líder no fabrico de equipamentos de rede e dispositivos móveis, está no centro de um conflito entre EUA e China motivado pelas ambições tecnológicas de Pequim. Os Estados Unidos acusam a maior fabricante mundial de equipamentos para firmas de telecomunicações de cooperar com os serviços secretos chineses. A Huawei nega a acusação e as autoridades chinesas dizem que o Governo de Donald Trump está a usar leis de segurança nacional para restringir um rival que ameaça o domínio exercido pelas empresas de tecnologia dos EUA.
Hoje Macau China / ÁsiaNovos confrontos no parlamento de Hong Kong em votação que elegeu deputada pró-China [dropcap]N[/dropcap]ovos confrontos ocorreram hoje no Conselho Legislativo de Hong Kong, com a maioria dos deputados pró-democracia a serem expulsos da sala pelos seguranças. De acordo com a emissora pública de Hong Kong, RTHK, a eleição do presidente da Comissão da Câmara, órgão que revê propostas de lei antes de serem analisadas, ficou marcada pelos protestos da oposição, com vários deputados pró-democracia a serem retirados à força das instalações do parlamento. Tal como em 8 de Maio, cânticos, cartazes e empurrões dominaram esta sessão, em que os deputados pró-democracia protestaram contra a votação sob a presidência de um membro do campo pró-China, Chan Kin-por. De acordo com vários vídeos difundidos nas redes sociais, a deputada pró-democracia Claudia Mo empunhou um cartaz em que se lia “o PCC [Partido Comunista da China] atropela a legislatura de Hong Kong”. A votação decorreu sem a presença dos deputados expulsos. A Comissão estava sem presidente desde outubro e a deputada Starry Lee foi reeleita no cargo. Pequim tinha já criticado o vice-presidente e legislador pró-democracia Dennis Kwok de abuso de poder ao atrasar a eleição de um novo presidente, causando uma acumulação de diplomas para análise. Com esta vitória, o Governo de Hong Kong fica mais perto de conseguir aprovar a criminalização de abusos contra o hino, incluindo a utilização para fins comerciais e insultos públicos e intencionais, como vaias em jogos de futebol. A proposta de lei prevê multas até 50 mil dólares de Hong Kong e penas de prisão até três anos. O projecto controverso surge num momento em que as diferenças entre os campos pró-Pequim e pró-democracia em Hong Kong começaram a intensificar-se durante os protestos no ano passado, depois de o Governo local ter apresentado uma proposta de extradição, que permitiria enviar suspeitos para a China continental. O diploma foi, entretanto, retirado.
