[dropcap style=’circle’]N[/dropcap]ão se pode “pretender que fundos públicos” sejam “mobilizados para satisfazer meros gostos ou conveniências pessoais”. É esta a argumentação apresentada pelo Tribunal de Última Instância (TUI), face à negação de um recurso interposto por uma funcionária pública que pedia o reembolso do dinheiro de um voo de ida do filho para Portugal, para este frequentar um curso de Turismo. O caso é de um aluno que não quis frequentar o curso em Macau, por este não ser leccionado em Língua Portuguesa.
O tribunal considerou que a questão da língua em que o aluno se expressa ou que domina é irrelevante, na interpretação à letra da lei, já que existe em Macau um curso semelhante e que o interessado só tem direito a receber o custo da viagem para o exterior desde que não exista curso semelhante em Macau, leccionado na sua língua materna ou em qualquer língua que o aluno domine suficientemente, como pode ler-se no acórdão.
Posto isto, o TUI diz que Administração não tinha que subsidiar aluno para estudar no exterior, só porque este queria aprender sua língua materna, recusando-se a frequentar curso em Macau e negou o recurso.

[dropcap style=’circle]U[/dropcap]m homem de 41 anos foi detido pela Polícia Judiciária (PJ), na manhã de quarta-feira, estando acusado de prática de pedofilia aos seus próprios filhos, uma menina de sete anos e um menino de nove. Foi a mãe das crianças, que conseguiu no mês passado a guarda dos menores depois de um divórcio, que começou por estranhar o comportamento dos filhos sempre que estavam na presença do pai. Num psicólogo, as crianças desvendaram os abusos por parte do progenitor. O suspeito tocava nos órgãos genitais dos filhos e intimidava-os com castigos físicos para que não contassem nada a ninguém, avança a TDM, que diz que o homem é português, vive na zona do Parque Central da Taipa, e tinha a guarda das crianças desde 2011, altura que começou o processo de divórcio, tendo na altura a menina três anos e o menino cinco. No momento da detenção, o suspeito, acusado dos crimes de abuso sexual de crianças e maus tratos, agravados pela idade das crianças e pela relação familiar, negou tudo.

As autoridades de Macau asseguram que ainda não receberam qualquer pedido de ajuda das homólogas da região vizinha sobre o caso do sargento que terá vindo para a RAEM com mais de um milhão de dinheiro furtado. O homem, sargento desde Junho do ano passado, tirou cerca de 1,7 milhões de dólares de Hong Kong do cofre da esquadra de Wan Chai, onde estava de serviço. Com 43 anos, o polícia desde 1992 apresentou-se no trabalho às 7h00 mas disse quatro horas mais tarde que teria de sair. O cofre da estação foi descoberto vazio e o sargento terá fugido para Macau na segunda-feira, de acordo com registos da migração. As autoridades da RAEM, contudo, dizem não ter recebido qualquer pedido de auxílio das de Hong Kong, que garantem que uma investigação está a ser feita. As duas regiões não têm acordo de extradição.

Os comerciantes que possuem bancas de comida e sumos no interior do Teatro Capitol ainda não chegaram a consenso com William Kwan, o empresário que pretende renovar o espaço e que quer que os vendilhões abandonem o edifício. “Apenas podemos resolver este problema através do tribunal e todos os proprietários têm de ter responsabilidade sobre isto”, referiu William Kwan ao HM, explicando que o processo judicial ainda não começou. O empresário referiu que tentou chegar a um consenso com os comerciantes pela via do diálogo, sem sucesso. Quanto ao projecto de renovação, William Kwan garantiu que ainda está à espera de juntar o capital necessário para o projecto com outros proprietários, por não deter o espaço na totalidade. Os comerciantes foram acusados de ocupação ilegal da via pública, apesar de pagarem renda pelos espaços há cerca de uma década. O deputado Chan Meng Kam foi consultado pela família de comerciantes para agir a seu favor no caso.

o Gabinete de Comunicação Social (GCS) voltou a abrir o concurso fotográfico “Momentos Felizes da Vida em Macau”, com o objectivo de registar o desenvolvimento e a vida em Macau para o “Livro do Ano”. O processo de inscrição e apresentação de trabalhos arranca no próximo dia 17 às 00h00 e o prazo de entrega dos trabalhos segue até às 24h00 do dia 7 de Junho. O concurso conta com a colaboração de oito associações de fotografia e cinco de comunicação social. “As Áreas Marítimas da RAEM” também contarão para um prémio temático especial este ano para assinalar a aprovação pelo Governo Central no final da delimitação das áreas marítimas e terrestres sob jurisdição da RAEM. Os prémios incluem uma taça e ainda oito mil, cinco mil e três mil patacas, para os 1º, 2º e 3º classificados respectivamente e o máximo de 50 Certificados de Mérito com louvor e 500 patacas. Existem ainda prémios temáticos especiais que dependem da selecção de fotografias pela Comissão de Redacção do Livro do Ano 2016 do GCS com o prémio de mil patacas. As obras seleccionadas e premiadas serão divulgadas e promovidas, podendo ainda integrar o anuário “Macau 2016” editado pelo GCS. A selecção de trabalhos aceites a concurso decorrerá a 26 de Junho. Os resultados serão divulgados em Julho.

A Fundação do Oriente vai acolher o workshop “Processo criativo na arte contemporânea”, levado a cabo pelo recém-seleccionado para o Sovereign Asian Art Prize, José Drummond. Dividido em dois módulos sequenciais, é intenção desta formação envolver os participantes no processo criativo bem como a discussão do trabalho de outros artistas contemporâneos, adianta a organização. Partindo do princípio que a arte contemporânea reflecte a sociedade e cultura em que se insere, é objectivo desta iniciativa abordar um leque alargado de materiais, meios e tecnologias associados, bem como promover nos participantes novas ideias capazes de ser exploradas. A formação será dirigida em Inglês todos os sábados entre 7 de Maio e 25 de Junho, das 14h00 às 17h00, sendo que as inscrições terminam na sexta-feira e têm o valor de mil patacas.

A Galeria da Fundação Rui Cunha acolhe o primeiro concerto do projecto Macau Infinite Trio, numa iniciativa co-organizada com a Associação de Música de Câmara, no sábado pelas 20h00. O Trio iniciou a sua actividade este ano e é formado por três artistas premiados naturais de Macau: Kubi Kou (flauta), Wong Sin I (violino) e Cecilia Long (piano). Segundo a organização o nome “infinite” representa a ambição de criar um número infinito de possibilidades musicais, tendo como objectivo a transmissão de um sentido próprio e feminino na música. O evento conta com entrada livre.

Já não é preciso ir a Hong Kong para uma festa num junco. A partir de agora é possível alugar destes barcos tradicionais, à vela, e saltar a bordo com amigos ou família para festas e momentos de lazer em Macau. A operação é desenvolvida pela Macau Sailing, que opera um junco com capacidade para um máximo de 40 pessoas. As viagens podem ser de dia inteiro ou de meio dia incluindo passagens pelo porto de Macau e ilhas adjacentes. A bordo existe alimentação sendo mesmo possível incluir um churrasco. Para além das viagens standard, o operador criou também as de “pôr-do-sol” num passeio à volta de Macau. Disponível está também a possibilidade de a viagem ser personalizada de acordo com as possibilidades da embarcação e os desejos dos viajantes. Aprender a velejar e descobrir golfinhos albinos chineses são outras das actividades propostas pelo operador. A embarcação foi construída nos históricos estaleiros de Coloane e recentemente restaurada com materiais originais, sendo um dos mais antigos juncos ainda a vogar pelas águas do Delta do Rio das Pérolas e único no seu género. Mais informações no site da empresa em www.macausailing.com.

O Armazém do Boi continua com o ciclo de palestras já no próximo domingo, das 15h00 às 17h00, desta feita com o Leong Ka Tai e a história da sua fotografia. Leong é um dos membros fundadores e presidente do Instituto dos Fotógrafos Profissionais, fazendo também parte da Associação de Cultura Fotográfica, ambas de Hong Kong. Apesar de mestre em Engenharia pela Rice University, em Houston, no Texas, resolveu mudar de carreira e em Paris começa a trabalhar como assistente de fotografia. Em 1976 regressa a Hong Kong onde instala o seu próprio estúdio até 1982, tendo a partir daí dedicado o seu trabalho à fotografia editorial e corporativa. Ao longo dos últimos 30 anos, Leong publicou 22 livros publicados sendo 11 dedicados aos seus projectos pessoais. Para além das inúmeras participações em exposições individuais e colectivas, tem angariado vários prémios ao longo destes 30 anos de carreira. A palestra tem entrada livre e será conduzida em Cantonês.

Um homem tentou ontem cometer suicídio na zona de Toi San, mas a tentativa durou mais de 12 horas. Desde as 8h30 que o não residente se mantinha de pé, do lado de fora de uma varanda no Edifício Dª. Julieta Nobre de Carvalho e ainda lá estava até ao fecho desta edição, por volta das 21h00. O homem terá perdido dinheiro no jogo, como confirmou a Polícia Judiciária (PJ) ao HM. O Corpo dos Bombeiros (CB) recebeu uma denúncia às 8h00 e quando chegaram estenderam um colchão de ar na estrada. O homem sempre se mostrou agitado e os negociadores da PJ passaram o dia a tentar convencê-lo a não saltar, mas sem sucesso. O CB disse que os trabalhos foram dificultados quando, ao mudarem de equipamento, o homem reagiu de forma agitada. A Avenida de Artur Tamagnini Barbosa foi bloqueada e houve engarrafamento na zona durante horas seguidas, o que motivou muitas críticas de residentes nas redes sociais.

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, manteve ontem, na Sede do Governo, um encontro com representantes da nova direcção da Associação dos Empregados da CEM e SAAM, para “trocar impressões sobre a segurança de abastecimento de água e electricidade, assim como o desenvolvimento técnico e profissional”, refere um comunicado do Governo. Chui sublinhou que “a estabilidade no abastecimento de água e electricidade e manter os preços a um nível racional são muito importantes para a vida da população”, sendo por isso que existe uma “atenção das autoridades ao funcionamento da CEM e da SAAM, bem como ao desenvolvimento dos quadros qualificados do sector.”
A Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau (SAAM) e a Companhia de Electricidade de Macau (CAM) também manifestaram reconhecimento e apoio ao papel desempenhado pela associação destacando a boa relação de cooperação entre ambos.
Um dos presidentes, Leong Pou U, disse que o nível das habilitações da maioria dos trabalhadores da CEM e na SAAM tem vindo a aumentar, ou seja, a maioria já possui o grau de licenciatura ou superior. O mesmo responsável referiu que têm mantido uma cooperação com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), onde vários membros são docentes em vários cursos de formação, na obtenção de certificados, nas áreas de água e electricidade, e destacou a afluência dos participantes.
O secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, igualmente presente no encontro, manifestou reconhecimento pela boa relação entre a Associação e a CEM e a SAAM, e também pelo modelo de cooperação com o Governo.

A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) vai continuar a pagar as entrevistas feitas aos alunos e encarregados de educação para acesso ao ensino infantil. O organismo está a estudar uma forma de integrar o pagamento que já faz – de cem patacas por entrevista – no subsídio de escolaridade gratuita atribuído às escolas. Lou Pak Sang, vice-director da DSEJ, disse ao canal chinês da Rádio Macau que já foram feitas mais de 30 mil entrevistas com crianças que pretendem entrar no ensino infantil no ano lectivo de 2016/2017, tendo sido gastas 300 mil patacas. Lou Pak Sang diz que a necessidade de ajudar a pagar estes custos se deve ao facto de serem precisos mais recursos para fazer as entrevistas. O Governo vai ainda “estudar se o valor de cem patacas” é adequado, mas deverá avançar com a ideia.

A Sociedade de Jogos de Macau (SJM) anunciou ontem uma queda de 44,1% dos seus lucros no primeiro trimestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2015. As receitas dos casinos da SJM caíram, nos mesmos meses, 22,8%, revelou a empresa num comunicado.
No primeiro trimestre, as receitas do jogo em Macau caíram, no conjunto de todas as operadoras, 13,3%, em comparação com os mesmos meses do ano passado. No comunicado ontem divulgado, a SJM anuncia que no primeiro trimestre teve lucros de 561 milhões de dólares de Hong Kong e que as receitas do jogo ascenderam a 11.016 milhões de dólares de Hong Kong.
O EBITDA ajustado (resultados antes de impostos, juros, depreciações e amortizações) situou-se nos 838 milhões de dólares de Hong Kong (menos 32,5% do que no ano passado). O grupo diz que as receitas do jogo VIP caíram 29,2% e que as do jogo de massas desceram 14,9% nos primeiros três meses do ano.
Citado no comunicado, o director-executivo da SJM, Ambrose So, garante que “apesar de persistir um ambiente desafiador” no mercado do jogo em Macau, “há sinais de estabilização, particularmente no segmento do mercado de massas”.

O salário diário médio dos trabalhadores da construção desceu 1,8%, com um valor nominal de 779 patacas, devido ao abrandamento do ritmo de trabalho das obras de construção de grande envergadura no Cotai face ao trimestre antecedente. A informação é divulgada pela Direcção de Estatística e Censos (DSEC). O salário diário médio dos trabalhadores da construção residentes correspondeu a 990 patacas, menos 1% em termos trimestrais, enquanto o dos trabalhadores da construção não residentes atingiu as 653 patacas, menos 2,2%. O preço dos materiais de construção, por seu lado, subiu com o preço médio do betão pronto a chegar às 827 patacas por metro cúbico, mais 2,9% em termos trimestrais. Esta tendência de subida regista-se desde há nove trimestres consecutivos.

Uma delegação do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) encontra-se no Brasil numa visita oficial que irá durar até sábado. Segundo um comunicado, um dos objectivos desta viagem é a captação de mais fornecedores para o Centro de Exposição dos Produtos Alimentares de Língua Portuguesa, para “introduzir um maior número de produtos alimentares e bebidas” produzidos no Brasil.

Em 2012 os subsídios do Governo atribuídos ao sector das convenções e exposições representavam 71,5%, enquanto que no ano passado representavam 54,4%. O Governo fala destes números para mostrar “uma dinâmica de mercado com uma tendência de crescimento cada vez mais nítida”. O Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM prevê que Macau possa ser a sede de “reuniões internacionais de alto perfil”, sendo este o “caminho para a ampliação da área para eventos e o fortalecimento das marcas com especificidades locais”. O Executivo pretende, nos próximos anos, expandir a área total dedicada aos eventos, de 180 mil m2 para 210 mil m2. “Em cinco anos a quantidade de marcas locais participantes nas feiras e eventos também deve superar as 11 registadas em 2015”, lê-se no comunicado.

Segundo um relatório divulgado pelo Corpo da Polícia de Segurança Pública foram detectados 106 trabalhadores ilegais no primeiro trimestre deste ano. O resultado é fruto de operações de fiscalização em terrenos de obras de construção civil, residências e estabelecimentos comerciais e industriais, num total de 1175 locais vistoriados.

Os casinos fecharam Abril com receitas de 17.341 milhões de patacas, uma queda de 9,5% face ao período homólogo do ano passado, indicam dados oficiais. Segundo a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), em termos acumulados, os casinos registaram, nos primeiros quatro meses do ano, receitas de 73.517 milhões de patacas, menos 12,4%. Abril, mês que apresenta o pior desempenho de 2016, sofreu, no entanto, a segunda menor queda percentual desde o início do ano em termos anuais homólogos, a seguir a Fevereiro, altura em que as receitas dos casinos de Macau diminuíram apenas 0,1%. As receitas do jogo encontram-se em queda desde Junho de 2014, com Abril a figurar como o 23.º mês consecutivo de quedas homólogas. Macau contava, no final do primeiro trimestre do ano, com 6087 mesas de jogo e 14.297 slot-machines distribuídas por um universo de 36 casinos.

Macau tinha no final do primeiro trimestre cerca de 249 mil veículos em circulação, mais 3% do que no período homólogo de 2015, dos quais quatro mil com matrículas novas, indicam dados oficiais. De acordo com as estatísticas relativas aos transportes e comunicações, no final de Março havia em Macau 249.215 veículos motorizados em circulação, dos quais 52% eram motociclos e 41,42% eram veículos ligeiros particulares, num território com 421,3 quilómetros de estradas.
No primeiro trimestre, foram atribuídas 4001 novas matrículas, menos 27,6% face ao ano anterior.
A semana passada, o Governo anunciou a intenção de controlar o aumento anual de veículos no território, na ordem dos 3,5 a 3,8%, de acordo com o primeiro Plano Quinquenal elaborado para o território.
Quanto às telecomunicações, no final de Março, havia 1,88 milhões de números de telemóvel activos em Macau, mais 1,9% do que no mesmo período do ano passado. O número de utentes de telemóvel traduz quase o triplo do número de residentes de Macau e é justificado com os números pré-pagos que são utilizados por visitantes e turistas, mas que ficam activos durante seis meses.
Entre os mais de 646 mil residentes de Macau, 143.488 tinham telefone fixo, o que representa uma queda de 5,6% em termos anuais.

O comércio externo de mercadorias de Macau atingiu 20 mil milhões de patacas nos primeiros três meses deste ano, registando uma queda de 19,7%, em termos anuais homólogos. Segundo a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), Macau exportou bens avaliados em 2,70 mil milhões de patacas – menos 0,2% face ao primeiro trimestre de 2015 – e importou mercadorias no valor de 17,30 mil milhões de patacas, menos 22,1% face ao período homólogo do ano passado. Em termos de destino, nos primeiros três meses deste ano aumentaram as exportações para a China, que atingiram os 400 milhões de patacas ou mais 3,5%. Em contrapartida, diminuiu o valor dos bens vendidos para Hong Kong, União Europeia e Estados Unidos, em 0,5%, 23,1% e 48,2%, respectivamente. Já do lado das importações, registaram-se descidas nas compras à China e à União Europeia, cujo valor diminuiu 24,4% e 21,8, respectivamente, face aos primeiros três meses de 2015.

O Instituto da Habitação (IH) garantiu estar atento ao caso de duas fracções no Edifício do Lago que estariam a ser usadas como alojamento ilegal, mas, segundo a Rádio Macau, os Serviços de Turismo (DST) já descartaram essa possibilidade, tendo referido que “a denúncia não tinha fundamento”, depois de uma investigação feita em conjunto com a Polícia de Segurança Pública (PSP). A denúncia partiu após a existência de um alegado anúncio na plataforma online Airbnb. “Não foram identificados nem os proprietários nem as fracções registadas na página Airbnb”, disse a DST à Rádio Macau. O anúncio foi apagado, inclusivamente no Facebook, tendo sido feita outra investigação. Mas também aqui se comprovou que a suspeita “não tinha fundamento”.